{
    "2014-07-24": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1706873": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00125143.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de instalação e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância privativa (intranet), com assessoria técnica especializada para as dependências do Ministério Público no mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 502.513,93.\r\n\r\nDATA: 22.07.2014.\r\n\r\nId: 1706873"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1706874": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 23 de julho de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00095898\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 034/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pilhas, baterias e carregadores.\r\n\r\nAdjudicatária: Guaxinim Comércio Ltda.ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 3,62; item 1.2 - R$ 3,00; item 1.3 - R$ 2,45; item 1.4 - R$ 8,08; item 1.5 - R$ 23,00; item 1.6 - R$ 30,00; item 1.7 - R$ 45,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1706874"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1706872": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00625021 (Origem: Processo nº 0149327-26.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 176/2003 da 1ª DP) - Confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-214.00657074 (Origem: Processo nº 0184542-63.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 538/2011 da D.C.A.V) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00506493 (Origem: Processo nº 0039354-98.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 056/1998 da 22ª DP) - Confirmo o arquivamento, com fundamento distinto. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00318843 (Origem: Processo nº 0059757-39.2013.8.19.0203, distribuído ao XVI Juizado Especial Criminal da Regional de Jacarepaguá) - Indefiro o desarquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00347780 (Origem: Processo nº 0202717-67.1998.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 1767/1998 da 23ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\n* Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00307696 (Origem: Processo nº 0098926-23.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. - IP n° 4738/2013 da 15ª DP) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2014.\r\n\r\nId: 1706872"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1706875": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 021/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Matéria não-infracional; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Matéria não-infracional; 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional; 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional e 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional, no próximo dia 31 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital, na Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital e na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital, anteriormente designadas para o dia 24 de julho 2014, foram transferidas para o dia 05 de agosto de 2014, tendo em vista falecimento de servidor integrante da equipe da secretaria dos mencionados órgãos de execução.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 39/2014)\r\n\r\nId: 1706875"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1706506": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 46ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 17 de julho.\r\n\r\nAos dezessete dias de julho de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 45ª sessão, de 15 de julho de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 6, 3, 7, 1 e 4 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 999 processos: 578 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 71 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 86 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 147 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 52 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 65 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, solicitou vista do Processo TCE no 103862-1/2014 (aposentadoria da SEE) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 114111-7/2013 (auditoria governamental - auditoria operacional - ordinária na Emop: auditoria de tabela) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela comunicação, recomendação e determinação; e 108176-2/2009 (aposentadoria da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto, sendo aprovado o voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo registro in casu, comunicação e ciência. Continuou o julgamento do Processo TCE no 211255-7/2011 (aposentadoria do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa), com voto pela comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela comunicação, diligência externa e recomendação, que se sagrou vencedor com voto de Minerva da Presidência, e acompanhando o relator os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 212121-6/2007, 213956-1/2013, 225162-8/2013, 228139-2/2013, 239505-4/2013, 200403-3/2014 e 218078-0/2013. Solicitou vista dos Processos TCE nos 221263-0/2013, 221865-4/2013, 221260-8/2013 - este em conjunto com o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - e 221710-3/2013 (auditorias governamentais - inspeções - ordinárias das Prefeituras de Cantagalo, Duque de Caxias, Mangaratiba e Rio das Flores) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e dos Processos TCE nos 221935-5/2013, 221266-2/2013, 218448-9/2013 e 200865-5/2014 (auditorias governamentais - inspeções - ordinárias das Prefeituras de São José do Vale do Rio Preto, Barra do Piraí, Angra dos Reis e Laje do Muriaé) - o primeiro e o último em conjunto com o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 113641-3/2012 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que, elogiando essa nova redação, retirou o seu voto, havendo retirado também o seu o primeiro revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que manifestou declaração de voto, assim como os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes, acompanhando-o nas conclusões. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 213187-8/2011 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo registro e recomendação. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 230922-1/2012, 208125-7/2013 e 208177-0/2013 (termo aditivo, contrato e ato de dispensa de licitação da FME-Niterói), retirando seu voto em prol do voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo sobrestamento (nos dois primeiros) e comunicação (no último), mas com declaração de voto, acompanhando-o nas conclusões, assim como o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Declarou suspeição no Processo TCE no 206488-5/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência corroborou os elogios dos Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes ao novo som do Plenário, saudando a equipe responsável. Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/07/2014 11:25:34 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100382-9/00 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109841-0/01 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n225661-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n105049-7/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202819-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207400-4/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n105339-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n115551-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ \r\n\r\n203393-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n209291-7/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n209495-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n101481-7/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n101891-6/13 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108559-9/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ \r\n\r\n108561-2/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ \r\n\r\n110810-7/13 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n111599-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112711-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118409-0/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n121519-4/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n213820-6/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n101679-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101699-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101899-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101949-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102039-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102091-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102111-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102271-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102281-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102771-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103009-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103011-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103055-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103079-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103099-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n225720-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n222000-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203402-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238977-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202817-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n204788-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n210428-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n101777-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100712-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108375-1/13 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109355-7/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108501-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105638-5/85 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n121579-4/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103835-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n104937-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112247-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108270-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n231402-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203401-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n221899-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n108558-5/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108911-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105223-3/14 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111319-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111393-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111585-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111586-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112611-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118398-5/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n119318-2/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n202829-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n209028-0/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n209061-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n217082-4/13 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n213809-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n231339-7/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101691-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101727-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101772-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101862-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101891-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102007-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102071-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102127-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102282-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102428-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102487-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102949-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102952-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102961-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103071-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104272-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104378-7/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n231395-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n221895-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n209037-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n221912-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n242749-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n203777-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n232788-9/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAI - FPMBP\r\n\r\n117598-8/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106870-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101753-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101754-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115813-4/13 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n119210-4/13 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n102979-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103201-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n113157-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200429-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218359-1/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n117921-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129098-2/11 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n102529-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114597-3/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n119561-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n204071-0/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n100008-4/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ \r\n\r\n103427-5/13 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104428-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108500-8/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108499-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111159-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111349-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111592-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112059-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112999-3/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113222-5/13 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n117279-6/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200289-3/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n210401-5/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n210429-7/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n213759-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232879-4/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101829-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102061-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102082-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102089-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102179-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102303-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102441-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102503-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102799-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102859-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102971-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226985-1/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n204747-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207333-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n221902-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232942-2/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203433-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n102018-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n120047-2/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114847-8/13 PENSÃO/IOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114846-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102187-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102208-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102868-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111377-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n102683-2/95 PENSÃO/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108775-6/05 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n110578-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n215599-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n223561-9/07 PENSÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n109497-9/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110318-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n227143-5/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\n112891-9/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n223719-7/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n107618-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n207321-2/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n216809-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n117608-9/12 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n118291-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n119569-1/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102289-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107549-7/13 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108319-7/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114101-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114821-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114949-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n231429-8/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n235381-8/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n100219-7/14 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n101351-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101671-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101701-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101882-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102443-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102509-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102561-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102779-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102782-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102943-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102999-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103002-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221900-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n209058-5/13 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n220924-8/09 APOSENTADORIA/INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236575-9/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209078-5/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n231807-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n102947-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111790-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101638-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111328-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111587-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111808-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108328-8/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n114927-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108538-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105608-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n204925-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n226521-1/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n100861-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112459-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118498-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119578-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203409-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203415-3/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n209281-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n108557-1/13 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111177-0/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111176-6/13 REVISÃO DE PROVENTOS/DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n113967-7/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117277-8/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118408-6/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118717-5/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118718-9/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n121998-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n209068-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n215639-9/13 REVISÃO DE PROVENTOS/INSTIT APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n231399-7/13 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101828-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101870-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101888-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102117-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102207-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102348-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102507-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102599-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102609-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102709-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102991-1/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103075-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104377-3/14 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n207025-0/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n202837-0/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202818-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206608-2/08 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n202947-1/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227127-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n101768-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102820-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111119-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102488-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102957-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101785-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100077-7/14 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n116228-7/08 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n233251-0/08 PENSÃO/PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n105867-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n225659-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n109178-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106118-3/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118501-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n120266-0/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n221901-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n233369-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n102928-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106750-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111301-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111367-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109385-9/99 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111577-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111628-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112040-9/05 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n113977-2/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118411-3/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n119321-9/13 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n122176-5/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200309-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n210389-1/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n223269-8/13 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFERES\r\n\r\n225809-8/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n101781-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102031-7/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102035-3/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102648-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102701-4/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102760-0/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102831-5/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102849-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102909-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102969-8/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103061-9/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103179-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n231575-3/13 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n233362-6/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203432-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222073-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n231522-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207803-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n101857-2/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107681-1/13 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112667-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111348-1/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110148-2/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102608-6/14 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112069-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103719-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108443-6/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n210162-3/14 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n210303-9/14 CONSULTA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n223442-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n108440-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n108452-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n209723-4/14 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF VALENÇA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108437-7/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n108462-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n203995-7/14 DENÚNCIA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n108453-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n200372-8/14 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213132-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV ECONÔMICO PETRÓPOLIS\r\n\r\n233170-3/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n108441-8/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n108442-2/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n203826-0/14 CONSULTA/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n216836-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n218409-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM\r\n\r\n233357-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇAO MUN SAUDE SAO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108438-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n109127-4/02 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n210143-7/14 DENÚNCIA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n211803-6/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n232909-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n237066-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100228-4/2012 (01/301847/11) - Interessado: DIRCE GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100288-3/2008 (21/997104/05) - Interessado: CARLOS ALBERTO DA CUNHA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100799-5/2013 (01/300778/12) - Interessado: MARISTELA ABDALLA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100856-7/2012 (01/712198/04) - Interessado: MARISA MARIA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101071-6/2012 (01/302343/11) - Interessado: EDITH DA CUNHA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101243-1/2012 (01/302280/11) - Interessado: MARIA HELENA PEREIRA BERNARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101263-3/2013 (08/220142/12) - Interessado: EDWALDES DE SOUZA JÓIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101777-4/1991 (08/601748/90) - Interessado: GERALDA ROCHA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101790-4/2012 (01/302563/11) - Interessado: ANA LÚCIA DOS SANTOS BENEVIDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101915-0/2014 (E-03/202330/2004) - Interessado: SUELY DUARTE PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102142-2/2014 (E-03/11201455/03) - Interessado: SERGIO FRANCISCO PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102205-8/2013 (E-01/301597/2012) - Interessados: IGNEZ RIBEIRO LOFRANO, CLAYTON LOFRANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102270-5/2014 (E-03/2000431/95) - Interessado: MARIA DE LOURDES CORREA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102273-7/2014 (E-03/10500482/2004) - Interessado: MARIA AUREA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102281-2/2013 (E-01/300795/2012) - Interessados: CENIR OLIVEIRA MELLO EISLER, ANTONIO CARLOS EISLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102293-9/2010 (09/4862588/09) - Interessado: MARCIA MARIA MARCONDES COSTA MEINICKE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102370-1/2014 (E-03/803229/93) - Interessado: ELOYSA BAPTISTA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102375-7/2012 (01/305013/08) - Interessado: MARINETE DA SALINA SERGIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102381-0/2014 (E-03/7131239/2006) - Interessado: MARLENE DA SILVEIRA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-5/2014 (03/203661/04) - Interessado: SUELY HAUCH DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102417-5/2014 (E-03/755002/97) - Interessado: EMILIA RAMOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102422-4/2011 (01/301718/08) - Interessado: MARIA CRISTINA CUNHA FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102486-2/2012 (01/301577/11) - Interessado: IZABEL MARIA DE JESUS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102510-5/1998 (09/32595/96) - Interessado: ANDRE LUIZ GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102546-6/2011 (01/301775/09) - Interessado: ALBERTINO SALES DE SOUZA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102549-4/2014 (E-01/017/35/2013) - Interessado: TERESINHA VIANA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102619-1/2012 (01/301766/11) - Interessado: JUCILA DE SOUZA GUERHARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102642-2/2014 (E-03/7410044/2005) - Interessado: MARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102676-5/2010 (08/201349/09) - Interessado: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102712-3/2014 (E-03/3610316/2005) - Interessado: REGINA HELENA FERREIRA NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102713-7/2014 (E-03/7130739/2004) - Interessado: GERSONITA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102850-1/2014 (E-01/602467/2001) - Interessado: IVONETE RIBEIRO REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102861-0/2014 (E-01/301169/2012) - Interessado: ALDA MARQUES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102992-5/2014 (E-07/002530/2014) - Interessado: MARIZA RIBEIRO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103045-5/2014 (E-04/019/284/2013) - Interessado: REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103055-5/2008 (01/701192/07) - Interessado: VERA LÚCIA MARTINS DA SILVA SÁ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103134-2/2014 (E-03/10203865/2003) - Interessado: ANTONIO CARLOS DA MOTTA SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103207-3/2013 (E-01/706942/2007) - Interessados: WILCE MUSSI DA SILVA, LAERT JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103231-6/2014 (E-01/302177/2012) - Interessado: LACY DA SILVA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103241-1/2014 (E-23/002/12/2014) - Interessado: ROBERTO MARQUES SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103246-8/2009 (17/205713/07) - Interessado: JOSIAS ARAÚJO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103269-3/2014 (E-08/601391/2009) - Interessado: MURILO SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103353-4/2011 (01/302687/08) - Interessado: ELOÍSA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103434-8/2013 (E-09/17/2598/2012) - Interessado: PAULO CEZAR TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103462-5/2013 (E-09/571/2597/2012) - Interessado: REGINALDO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103491-6/2013 (095742592/12) - Interessado: ROBERTO MACIEL PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103533-0/2013 (E-09/144/2596/2012) - Interessado: ANTONIO ALVES BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103723-3/2011 - Interessado: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103785-7/2014 (E-03/814013/2012) - Interessado: MARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103841-1/2011 (01/309779/10) - Interessado: NELI JORMAO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103925-9/2014 (E-03/7130865/2005) - Interessado: NILDETH CAVALCANTE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104062-8/2013 (E-09/1482/2592/2012) - Interessado: MARCOS RIBEIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104123-8/2013 (E-09/936/2503/12) - Interessado: RONNIE LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104411-5/2014 (2013/95008) - Interessado: EDYLSON ANTONIO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104471-5/2014 (2012/122762) - Interessado: ANA MARIA DE LUNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104494-1/2011 (17/202552/07) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104497-9/2014 (2012/5274) - Interessado: ALDA MARIA DE CASTRO SANTOS MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104747-8/2012 (01/307228/10) - Interessado: MARIA ESMERALDA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104772-1/2011 (01/309347/10) - Interessado: SILVIANE OLIVEIRA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104872-7/2011 (10/200230/90) - Interessado: EDY EUCLIDES SINDER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105492-0/2011 (01/307530/10) - Interessado: DANIELLE DA SILVA HENRIQUE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105772-0/2012 (01/300528/12) - Interessado: JOSÉLIA MONTEIRO BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105777-0/2012 (01/301376/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES SILVA DE HOLANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105895-1/2005 (216487/04) - Interessado: SYLVIO TIRADO GUERREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105916-9/2009 (01/600714/05) - Interessado: FABIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106716-0/2007 (33/209845/02) - Interessado: MILTON DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106897-3/2012 (25/83513/92) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107089-6/2009 (01/701659/06) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ROSA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107128-8/2009 (09/973401/97) - Interessado: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107310-6/2014 - Interessados: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS, ERONILDES ALVES DE MOURA - Votos: CIÊNCIA, NÃO PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107497-8/2013 (E-09/183/2596/2012) - Interessado: CLAUDIO CESAR DOMINGUES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107499-6/2013 (E-09/100/2527/2012) - Interessado: CARLOS AYRTON PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107524-3/2011 (01/302567/09) - Interessado: JOSÉ SCATOLINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107535-6/2013 (E-09/001/2606/2011) - Interessado: JAIRO CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107556-0/2013 (E-09/01794/2506/2012) - Interessado: ALTAIR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107586-5/2013 (E-01/301884/2012) - Interessado: DIRCE SOARES COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107680-7/2013 (E-09/0562513/2012) - Interessado: ISAIAS GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107855-4/2013 (E-09/060/2530/2012) - Interessado: MARCILIO PEDRO SOBRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107859-0/2013 (E-09/043/2581/2012) - Interessado: GUILHERME CIRO PAULINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107864-5/2013 (E-09/053/2595/2012) - Interessado: ARMANDO DA MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107865-9/2013 (E-09/0039/2585/11) - Interessado: VALENTIM JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA VALENT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108176-2/2009 (1882/09) - Interessado: MARINETE DO NASCIMENTO DE FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108211-5/2011 (01/309930/10) - Interessado: ISA CUNHA DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108221-4/2013 (E-09/417/2588/2012) - Interessado: MARIA TERESA SALGADO MOURETAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108290-5/2013 (E-01/702733/07) - Interessado: ESMERALDA DA SILVA LYRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108522-0/2010 (08/222085/09) - Interessado: JONATHAN DA SILVA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108589-4/2013 (E-01/703413/2006) - Interessados: ILCA GOMES DOS SANTOS DE AZEVEDO, ANTONIO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108599-9/2013 (E-01/300621/2012) - Interessados: MARTINA DA SILVA GONÇALVES TAVARES, JOVERSON TAVARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109058-8/2011 (01/302339/09) - Interessado: MARIA MADALENA SIMFONIO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109072-4/2011 (01/301985/09) - Interessado: DALVA LÚCIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109075-6/2011 (01/307636/10) - Interessado: WANDERLEY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-4/2010 (08/221076/09) - Interessado: SERGIO CHAGAS GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109216-4/2012 (09/8102502/96) - Interessado: GILMAR CLAUDIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109355-6/2012 (01/300788/12) - Interessado: ENY MARIA DOS SANTOS CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109451-8/2013 (01/300836/11) - Interessado: BELIZIA DE MORAES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109619-2/2013 (E-01/302493/2012) - Interessados: RENATO WERNER RODRIGUES NUNES, PAULO ROBERTO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109679-2/2013 (E-01/302088/2012) - Interessados: ELISÂNGELA BORGES FIAIS, MARCIO CARIUS DA SILVA SAN, YAGO CARIUS FIAIS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109681-5/2013 (E-01/302554/2012) - Interessados: MARIA DA CONCEIÇÃO SALGADO DA SILVA, ADILSON CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109791-6/2013 (E01/302334/2008) - Interessados: ROSA ANA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CASTRO, ESTELA CARINA VIEIRA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109804-9/2013 (E-01/300916/11) - Interessado: BRENDA JOLIE NASCIMENTO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109813-0/2013 (E-01/310052/2010) - Interessado: RIZOLETA LUIZA DE FREITAS SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109822-7/2011 (01/301675/09) - Interessado: ENETE CARDOSO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109945-9/2013 (E-01/309917/2010) - Interessado: MARIA SOLANGE DOS SANTOS AMAZONAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110013-1/2013 (E-01/316589/09) - Interessados: ELIETE NUNES DE LIMA, PATRICK NUNES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110023-9/1984 (E-01/601999/82) - Interessado: SILVIA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110329-8/2013 (E-08/006/225/2013) - Interessado: CLAUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-0/2012 (01/308135/10) - Interessado: ARLENE DE ALMEIDA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110596-3/2013 (E-08/607873/93) - Interessado: ROBERTO GUEDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110601-4/2013 (E-01/300352/09) - Interessado: MARIA HELENA SALGADO LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110706-0/2013 (E-01/300205/2011) - Interessados: PATRICIA PEPITA NEVES AVILA BENICIO, FABIO LUIZ AVILA DE MAGALHÃES, BRUNA RODRIGUES DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111149-3/2013 (E-01/302327/2012) - Interessados: NILZA SOARES DA CRUZ, JOSÉ GARCIA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111300-9/2013 (E-01/308944/2010) - Interessados: MARIA LETICIA GUIMARÃES PEREIRA, REBECA GUIMARÃES ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111306-3/2013 (E-01/301185/2011) - Interessado: LEONICE VIANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111326-3/2013 (E-01/301149/2011) - Interessados: VERUSHKA FARROW CARVALHO ROCHA, NATALIA JENNIE ROCHA DE OLIVEIRA, ISABELLA OHANNA ROCHA DE OLIVEIRA, RICARDO DE OLIVEIRA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111335-4/2013 (E-01/301489/2009) - Interessado: TAIGUARA HELENO DE MORAES AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111373-6/2013 (E-01/301837/2012) - Interessado: MARIA ILZA DE SOUZA LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111382-7/2013 (E-01/302189/2012) - Interessado: ELIANE FERREIRA DE PAULOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111409-1/2013 (E-01/707489/2007) - Interessado: ALAIDE ALUIZIA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111410-0/2013 (E-01/301396/2012) - Interessado: IENA JOANA NUNES DE SOUSA MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111419-6/2013 (E-01/019/6/2013) - Interessado: GENY JOSÉ DA SILVA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111420-5/2013 (E-01/704722/2007) - Interessado: SONIA MARIA SANTOS DANTAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111530-6/2013 (E-01/300192/2012) - Interessado: DILMA MORENO BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111575-6/2013 (E-01/309689/2010) - Interessado: NEUSA FREIRE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111582-9/2013 (E-01/301689/2012) - Interessado: DULCILEA PAIVA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111593-8/2013 (E-01/301464/2011) - Interessado: CELINA DE CASTRO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111605-7/2013 (E-01/300111/2012) - Interessado: VERA LÚCIA LIMA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111631-6/2013 (E-01/301452/2008) - Interessado: GESSY SALOMÃO DE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112043-0/2013 (E-01/309569/2010) - Interessado: AYLA ABREU DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112062-6/2013 (E-01/301626/2012) - Interessado: BEATRIZ FIGUEIREDO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112571-5/2012 (25/18566/93) - Interessado: MARO SOARES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112575-8/2002 (09/142502/02) - Interessado: GUIDO CHAGAS BEZERRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112752-3/2013 (E-01/301761/2012) - Interessado: NILZA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112881-0/2013 (E-01/016/007/2013) - Interessado: LANDERSON DOS SANTOS LAEBER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112905-2/2013 (E-01/024/6/2013) - Interessado: NAIR ALBERTINA MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112960-0/2012 (01/300507/09) - Interessado: EDYR PEREIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113114-3/1983 (04/519115/83) - Interessado: RUY NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113622-8/2009 (10/207933/87) - Interessado: LUIZ FRANCISCO RENOVATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-9/2012 (03/6902225/88) - Interessado: DENI ANDRADE DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113764-1/2012 (01/300728/08) - Interessado: SIDNEY GOMES HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113839-4/2013 (E-01/301469/2012) - Interessado: ELIDE ALMEIDA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113845-3/2013 (E-01/301.489/2012) - Interessado: MARIA LUIZA PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113883-4/2009 (316181/08) - Interessado: ENECY CANUTO DE MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113968-0/2009 (08/222418/07) - Interessado: ELIANE SANT ANNA AGUIAR DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113985-9/2013 (E-01/300405/2012) - Interessado: EDSON GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114092-5/2013 (E-01/300557/2012) - Interessados: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PURIFICATI, SEBASTIÃO RIDOLFI PURIFICATI NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114105-8/2013 (E-01/301817/2012) - Interessado: MARCIA CLEA VALENTIM DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114138-1/2011 (01/309332/10) - Interessado: ZILEA COUTINHO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114641-0/2012 (09/132585/12) - Interessado: VICTOR GONZALES DE CASTRO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114661-0/2012 (09/1382512/12) - Interessado: PAULO GOMES RANGEL JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114899-1/2013 (E-01/021/3/2013) - Interessado: CARLOS BARRETO DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115165-6/2005 (188466/05) - Interessado: ROSEMARI GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115573-4/2012 (01/300903/12) - Interessado: NELY MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115834-6/2012 (21/996030/12) - Interessado: PEDRO MENDES AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116781-2/2013 (E-03/700843/1988) - Interessado: REGINA MARIA MAIA CASTELO BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116819-3/2012 (21/922016/06) - Interessado: GERALDO GOMES DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117101-1/2012 (03/202459/11) - Interessado: VERA REGINA GERLING FLORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117281-9/2013 (2011/242082) - Interessado: ROSALIA VERAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117354-0/2012 (09/2022588/12) - Interessado: EDWIRGES SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117502-9/2012 (09/2442588/12) - Interessado: JANETE MONTEIRO TELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117645-3/2010 (01/307851/10) - Interessado: MANASSE MOURA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117741-9/2013 (2010/13271) - Interessado: ROBERTO RAMOS POSSEBON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117881-3/2012 (01/300571/12) - Interessado: JUREMA DOS SANTOS TELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118172-7/2012 (18/1830/12) - Interessado: ELIETE FERRER CEBRIAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118292-3/2012 (09/10082576/12) - Interessado: ALBERTO SANTOS DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118449-8/2012 (01/301304/12) - Interessados: EDES APARECIDA ROSA, JOSÉ ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119541-9/2012 (09/1972580/12) - Interessado: RAFAEL PERES GRAVINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119551-4/2012 (09/10392579/12) - Interessado: SERGIO TORRES CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119622-9/2012 (09/4272608/12) - Interessado: AROALDO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119633-8/2012 (09/132568/10) - Interessado: JULIO ERNESTO CORREIA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119736-6/2012 (09/12586/12) - Interessado: DAVISON DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120172-3/2012 (01/305045/07) - Interessado: ALUIZIA BATISTA DA SILVA ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129041-9/2011 (01/307591/10) - Interessado: MARIA JOSÉ MORAES NUNES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129436-8/2011 (01/301206/11) - Interessado: IVONETTE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130342-0/2011 (01/301794/09) - Interessado: ROBERTA DE ANDRADE GUERREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130345-2/2011 (01/300678/09) - Interessado: MARIA TEREZINHA FREIRE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130458-5/2011 (01/309720/10) - Interessado: ELIANE ALVES DA FONSECA LIMA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130670-5/2011 (01/301735/08) - Interessado: OTAVIANO JORGE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131378-6/2011 (21/913030/03) - Interessado: ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131843-1/2011 (25/1691589/92) - Interessado: NATALINO CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131859-0/2011 (01/301466/11) - Interessado: MARIA DARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132003-0/2011 (01/301717/11) - Interessado: LEILA MARIA DE BRITTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-8/2013 (474/12) - Interessado: LENILDA PINHEIRO TURL VIDAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200825-1/2012 (31795/11) - Interessado: SUSANA VELOSO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200864-5/2011 (02180/10) - Interessado: CONCEIÇÃO APARECIDA MANFRENATTI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201450-3/2014 (571/2013) - Interessado: LUIZ ANTONIO CARDOSO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201479-6/2009 (04/0001999/08) - Interessado: NILMA FIGUEIRA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201632-1/2013 - Interessado: REDSON KIMBLEY PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201699-9/2013 - Interessado: VILMA MARIA DE OLIVEIRA LAZARINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201700-4/2013 - Interessado: MARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201701-8/2013 - Interessado: ANA LÚCIA DOS SANTOS FERNANDES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201702-2/2013 - Interessado: SANDRA MARCIA FERREIRA GALONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201704-0/2013 - Interessado: CAROLINA FERREIRA PENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201705-4/2013 - Interessado: LEANDRO LIMA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201706-8/2013 - Interessado: LUCELIA MARIA FERREIRA FRANCA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201707-2/2013 - Interessado: JOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201708-6/2013 - Interessado: LAURO AMARAL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201709-0/2013 - Interessado: MELISSA NALIM DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201710-9/2013 - Interessado: JANINE LEME NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201711-3/2013 - Interessado: WALTON BOECHAT LEME - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201712-7/2013 - Interessado: SUDARIA DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201713-1/2013 - Interessado: VIVIANE MOREIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201714-5/2013 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201717-7/2013 - Interessado: WEMERSON BRAGA MARINHO SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201718-1/2013 - Interessado: FLAVIA MONTEIRO BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201719-5/2013 - Interessado: ANDREA ALVES PIRES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201721-8/2013 - Interessado: SELMA DOS SANTOS LOPES MORAIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201722-2/2013 - Interessado: ELLEM DIAS DA SILVA LAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201724-0/2013 - Interessado: LILIAN ALVES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201725-4/2013 - Interessado: ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201726-8/2013 - Interessado: GABRIELA FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201727-2/2013 - Interessado: NEUZA MARIA PACHECO DE AGUIAR CARMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201728-6/2013 - Interessado: MELISSA NALIM DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201729-0/2013 - Interessado: FERNANDO MARTINS TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201732-7/2013 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201733-1/2013 - Interessado: ANA CLAUDIA DE SOUZA XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201734-5/2013 - Interessado: ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201735-9/2013 - Interessado: RAFAEL PEREIRA LANNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201736-3/2013 - Interessado: ADRIANA DOS SANTOS NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201738-1/2013 - Interessado: PATRICIA CARMO DE MELLO ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201740-4/2013 - Interessado: FERNANDO MARTINS TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201742-2/2013 - Interessado: ANGELA MARIA PEREIRA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201744-0/2013 - Interessado: VIRGINIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201746-8/2013 - Interessado: NEIDE CRISTINA MARZULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201748-6/2013 - Interessado: MARCELA DA ROCHA ELEOTERIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201749-0/2013 - Interessado: FLAVIA MONTEIRO BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201750-9/2013 - Interessado: LEANDRO JANA DE ALCÂNTARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201751-3/2013 - Interessado: JUVENIL DE ASSIS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201753-1/2013 - Interessado: EMELIE LAINA HENRIQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201754-4/2009 (28986/08) - Interessado: AUGUSTO CEZAR CARROZZINI - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201755-9/2013 - Interessado: LAURO AMARAL DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201757-7/2013 - Interessado: ERIKA APARECIDA LIMA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201759-5/2013 - Interessado: MARTA MOTA DA SILVA FAVARO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201761-8/2013 - Interessado: ALINE POEYS JALLES FORTINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201763-6/2013 - Interessado: GISELY PORTUGAL DA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201768-6/2013 - Interessado: JOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201771-3/2013 - Interessado: JOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201772-7/2013 - Interessado: JACQUELINE ABATH ASSIS DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201774-5/2013 - Interessado: JOSÉ PAULO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201775-9/2013 - Interessado: SUDARIA DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201776-3/2013 - Interessado: RENATA MORAES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201780-4/2013 - Interessado: HUDSON RIBEIRO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201785-4/2013 - Interessado: ELAINE REIS BORGES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201786-8/2013 - Interessado: ROZANIA DE LIMA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201788-6/2013 - Interessado: DENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201790-9/2013 - Interessado: MARIA IZABEL MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201792-7/2013 - Interessado: CÉLIA REGINA PEREIRA SANTOS MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201794-5/2013 - Interessado: IGOR PALMA DOS ANJOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201795-9/2013 - Interessado: IZABEL CRISTINA MAGALHÃES BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201797-7/2013 - Interessado: ELIANE CURTY SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201798-1/2013 - Interessado: DANIELLI REZENDE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201800-0/2013 - Interessado: NAJARA BEATRIZ SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201801-4/2013 - Interessado: LUCELIA MARIA FERREIRA FRANCA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201803-2/2013 - Interessado: EDERSON DA SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201805-0/2013 - Interessado: ALESSANDRA M. MÁXIMO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201807-8/2013 - Interessado: TATIANE HERDY COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201810-5/2013 - Interessado: BRUNO BERETA DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201814-1/2013 - Interessado: VALDETE ALMEIDA PESSOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201815-5/2013 - Interessado: ANGELA MARIA PEREIRA DA S. RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201817-3/2013 - Interessado: ELIZABETH MARINHO ESPÍNDOLA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201819-1/2013 - Interessado: SUELLEN DE PAULA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201822-8/2013 - Interessado: VANDERLEA PEREIRA AZEVEDO G. DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201823-2/2013 - Interessado: MARCIANA MEDEIROS PENHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201825-0/2013 - Interessado: MARINETE ABREU DE S. SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201827-8/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA BARROS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201829-6/2013 - Interessado: LUZIA BENTO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201830-5/2013 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201831-9/2013 - Interessado: SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201832-3/2013 - Interessado: FABIANO GARCIA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201833-7/2013 - Interessado: NORMELIA RIBEIRO TANNUS FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201834-1/2013 - Interessado: JOSÉ HAMILTON SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201835-5/2013 - Interessado: ROSELI DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201837-3/2013 - Interessado: VANUBIA RODRIGUES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201838-7/2013 - Interessado: MARCIA HELENA DEPLAM COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201840-0/2013 - Interessado: FRANKILANE TAVARES ARCANJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201841-4/2013 - Interessado: JHONNY MEDEIROS LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201842-8/2013 - Interessado: VERA LAINE TAVARES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201843-2/2013 - Interessado: SAIVA DA SILVA GAMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201844-6/2013 - Interessado: DALMARA HENRIQUE DA SILVA FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201845-0/2013 - Interessado: FERNANDA LESSA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201846-4/2013 - Interessado: VANIA APARECIDA DA SILVA GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201847-8/2013 - Interessado: REYNALDO NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201848-2/2013 - Interessado: ROZIMERI VINCIS DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201849-6/2013 - Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201850-5/2013 - Interessado: JORDELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201855-5/2013 - Interessado: ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201856-9/2013 - Interessado: GLAUCIA BENEDITO HENRIQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201857-3/2013 - Interessado: MARCELO MARQUES MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201858-7/2013 - Interessado: CAMILA LACERDA DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201859-1/2013 - Interessado: VANUZA SCARPINI DUTRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-0/2013 - Interessado: GISELMA MOREIRA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201861-4/2013 - Interessado: SELMA DOS SANTOS LOPES MORAIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201862-8/2013 - Interessado: ADRIANA CRISTINA NAZARETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201863-2/2013 - Interessado: LEANDRO LIMA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201864-6/2013 - Interessado: ANA LÚCIA DOS SANTOS FERNANDES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201865-0/2013 - Interessado: ANA CLAUDIA DE JESUS SANTANA BRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201866-4/2013 - Interessado: EVERTON CUNHA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201867-8/2013 - Interessado: CLAUDIANE CECILIA CORREIA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201868-2/2013 - Interessado: RIVA HELENA GARCIA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201869-6/2013 - Interessado: SUELLEN MENDONÇA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201870-5/2013 - Interessado: ROZIMERI VINCIS DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201872-3/2013 - Interessado: LUCIANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201873-7/2013 - Interessado: MARCUS VINICIUS R. RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201874-1/2013 - Interessado: LUCIANA BRITO AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201875-5/2013 - Interessado: LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201876-9/2013 - Interessado: MARCIA HELENA DEPLAM COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201877-3/2013 - Interessado: MARCIA ROZANA DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201878-7/2013 - Interessado: JOÃO CARLOS PAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201879-1/2013 - Interessado: JOSÉ TADEU MARINAS E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201880-0/2013 - Interessado: VANUBIA RODRIGUES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201881-4/2013 - Interessado: MEIRE APARECIDA DA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201882-8/2013 - Interessado: ROBERTO MARTINS NAZARETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201883-2/2013 - Interessado: ROSELI DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201884-6/2013 - Interessado: FRANCISCO DA SILVA PAES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201885-0/2013 - Interessado: ARIELLE COSTA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201886-4/2013 - Interessado: REDSON KIMBLEY PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201887-8/2013 - Interessado: MARCONI CAVALCANTE DE A. FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201888-2/2013 - Interessado: ANDERSON MILTON DE FREITAS EDUVIGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201889-6/2013 - Interessado: ANDREA ALVES PIRES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201890-5/2013 - Interessado: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201891-9/2013 - Interessado: ANGELA ROCHA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201892-3/2013 - Interessado: VIVIANE MOREIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201893-7/2013 - Interessado: FREDERICO BOECHAT LEME - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201894-1/2013 - Interessado: JANINE LEME NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201895-5/2013 - Interessado: ADRIANA DE PAULA MALVINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201897-3/2013 - Interessado: ADRIANA BATISTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201898-7/2013 - Interessado: LEAINE DE OLIVEIRA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201899-1/2013 - Interessado: ODINO FERREIRA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201900-6/2013 - Interessado: ANDRA DOS SANTOS BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201901-0/2013 - Interessado: WEMERSON BRAGA MARINHO SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201902-4/2013 - Interessado: LUZIA TERRA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201903-8/2013 - Interessado: DORALICE NOVO SILVA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201904-2/2013 - Interessado: ADRIANA FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201905-6/2013 - Interessado: DENILSE GABETTO BISPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201906-0/2013 - Interessado: JAQUELINE MACEDO DE ALMEIDA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201907-4/2013 - Interessado: ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201908-8/2013 - Interessado: ANA CRISTINA DE CAMPOS DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201909-2/2013 - Interessado: ELIZABETH NUNES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201910-1/2013 - Interessado: GESILAINE GABRIEL DE SOUZA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201911-5/2013 - Interessado: VIVIANE DE FREITAS XAVIER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201912-9/2013 - Interessado: DANIELLE PONTES FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201913-3/2013 - Interessado: FRANKILANE TAVARES ARCANJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201914-7/2013 - Interessado: JOSÉ RONALDO LEITE CARREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201915-1/2013 - Interessado: YVANNA GOMES DA ROCHA CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201916-5/2013 - Interessado: ALCEMIR BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201917-9/2013 - Interessado: REYNALDO NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201918-3/2013 - Interessado: WILLIAN BATISTA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201919-7/2013 - Interessado: VERA LAINE TAVARES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201920-6/2013 - Interessado: ISABELA DE LANNES MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201921-0/2013 - Interessado: ROSIMERE DE ALMEIDA IVO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201923-8/2013 - Interessado: GESILAINE GABRIEL DE SOUZA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201952-9/2013 - Interessado: JACKELINE RODRIGUES DAMASCENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201954-7/2013 - Interessado: CASSIA APARECIDA COSTA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201956-5/2013 - Interessado: JOÃO BATISTA BARROS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201957-9/2013 - Interessado: DEBORA DE PAULA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201958-3/2013 - Interessado: GILBERTO DE ARAÚJO PRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201959-7/2013 - Interessado: FERNANDA APARECIDA P. DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201960-6/2013 - Interessado: DENISE DA SILVA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201961-0/2013 - Interessado: TARCIANA CURTY GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201962-4/2013 - Interessado: POLIANA VICENTE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201969-2/2013 - Interessado: JORDELINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201970-1/2013 - Interessado: VICTOR SOARES GOMES BASTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201972-9/2013 - Interessado: GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202822-7/2014 - Interessado: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202965-1/2012 (427/12) - Interessado: EDA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203424-4/2012 (1671/11) - Interessado: ERIKA LOBO VARGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203460-4/2010 (11630/09) - Interessado: LÚCIA HELENA DE AZEREDO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203600-9/2008 (2292/06) - Interessado: MARILEA PEREIRA MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203885-8/1993 (1025/92) - Interessado: AMÉLIA MARIA DE MEDEIROS DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204302-5/2011 (5700/08) - Interessado: EDEN DE JESUS XAVIER DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204734-4/2012 - Interessado: VANDIR GOMES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205359-6/2008 - Interessado: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205754-5/2014 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205927-8/2011 (031/11) - Interessado: ELIANE CARDOSO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205950-7/2012 (37793/11) - Interessado: NORMA LUZINETE MUNIZ DE GOES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205960-2/2012 (37790/11) - Interessado: NORMA LUZINETE MUNIZ DE GOES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206314-2/1994 (14/150113/94) - Interessado: JORGINA LÚCIA MATHEUS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207414-7/2012 (241/12) - Interessado: ROSA MALENA MARTINS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207436-5/2012 (1949/11) - Interessado: NORMA TAVARES FERNANDES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207470-9/2011 (13050/10) - Interessado: LAURITA OSÓRIO MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207472-0/2009 (06/1514/08) - Interessado: SERGIO DE SOUZA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207828-3/2009 - Interessado: INES EZEQUIEL GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208814-0/2013 (028/2013) - Interessado: JACY PARANHOS DE AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209034-9/2013 (583/12) - Interessado: MARLY BOLLE LOURENÇO GEPP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209174-5/2013 (1418/2012) - Interessado: CIRLEI MACHADO DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210119-4/2013 - Interessado: MARIA MARGARIDA VIEIRA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210382-3/2013 (040/2013) - Interessado: MARIANGELA RAMOS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211753-2/2009 (069/09) - Interessado: JOHNY MOREIRA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212937-4/2011 (318/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MORAES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213169-0/2013 (083/2013) - Interessado: ELZIRA DA S. FONTES ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213187-8/2011 (2479/10) - Interessado: GENILDO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-6/2011 (1118/10) - Interessado: VIRGINIA MARIA R PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213587-5/2009 (717/09) - Interessado: INAEL PEÇANHA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-6/2012 (153/12) - Interessado: FERNANDO ROSADO MACHADO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215026-4/2012 (133/12) - Interessado: CECILIA MARIA DE JESUS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215144-3/2009 (2008/10/2028) - Interessado: EVANDRO DA SILVA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215648-0/2013 (2011/11/618) - Interessado: ROSANGELA DE ANDRADE TUPPAN COSTA DA SIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215669-4/2013 (2010/02/208) - Interessado: LIGIA MELLO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215676-7/2013 (2012/04/215) - Interessado: JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215697-1/2013 (2011/08/430) - Interessado: JORGE FRANCISCO TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216033-4/2012 - Interessado: FRANCISCO DA SILVA PAES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216602-3/2013 (112/2013) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PANIZZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217609-8/2013 - Interessado: ROSELI GONÇALVES CERQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217615-7/2013 - Interessado: SELMA DE OLIVEIRA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217622-0/2013 - Interessado: JUVENAL RODRIGUES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217628-4/2013 - Interessado: NICOLAS REQUENA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217748-0/2013 - Interessado: MARIA AMÉLIA BARROZO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217749-4/2013 - Interessado: WENDEL DOS SANTOS CARALINE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217750-3/2013 - Interessado: VALERIA GARCIA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217751-7/2013 - Interessado: TATYANY GONÇALVES SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217752-1/2013 - Interessado: CÉLIA LUIZA DE SOUZA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217753-5/2013 - Interessado: MOACIR DA SILVA MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217754-9/2013 - Interessado: MAURO SERGIO SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217755-3/2013 - Interessado: ANA LÚCIA ROMOALDO GOULART DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217756-7/2013 - Interessado: MARCOS VINICIUS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217757-1/2013 - Interessado: EVELINE BRAVO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217758-5/2013 - Interessado: LUCINEIDE GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217764-4/2013 - Interessado: MARLENE SOUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217765-8/2013 - Interessado: GABRIEL DA SILVA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-2/2013 - Interessado: MONICA DE PAULA HENNEY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217768-0/2013 - Interessado: JOANA MERCADANTE MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217769-4/2013 - Interessado: ARILDA MACIEL DA CRUZ PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217771-7/2013 - Interessado: ANA LILA ARAGÃO VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217772-1/2013 - Interessado: ERIKA APARECIDA LIMA NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217777-1/2013 - Interessado: AILIN FARIA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217778-5/2013 - Interessado: MARIA JOSÉ BASTOS LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217782-6/2013 - Interessado: ELISÂNGELA FERREIRA GOMES DORNELLAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217784-4/2013 - Interessado: RAQUEL MEIBER DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217785-8/2013 - Interessado: ROSEMERE SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217786-2/2013 - Interessado: GABRIELLI BRITO BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217787-6/2013 - Interessado: GLAUCILENE NUNES BENEDICTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217788-0/2013 - Interessado: MARIA APARECIDA DE LIMA MACIEL MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217790-3/2013 - Interessado: RAQUEL COQUITO NEVES SEPULVIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219331-4/2008 (084/08) - Interessado: DJEFFERSON RIBEIRO MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220978-9/2009 (8868/09) - Interessado: NEIDE LEDUGERIA DE SANT ANNA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221091-3/2012 (170/ 12) - Interessado: VANIA LÚCIA SOUZA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221094-6/2009 - Interessado: ALVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221700-8/2013 (2012/00633) - Interessado: SEVERINA RAMOS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221829-0/2013 (2013/05/360) - Interessado: OLIVIA CANDIDA SOUZA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222074-2/2012 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO VIANA DA MATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222076-0/2012 - Interessado: FABIO JONAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222077-4/2012 - Interessado: ADRIANO CURTY ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222078-8/2012 - Interessado: GUILHERME CAMPOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222079-2/2012 - Interessado: OLIVEIRA RIBEIRO MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222080-1/2012 - Interessado: NAJARA BEATRIZ SILVA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222081-5/2012 - Interessado: REGINALDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222082-9/2012 - Interessado: JUCIENE ANGÉLICA FERNANDES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222083-3/2012 - Interessado: VIVIANE SILVA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222084-7/2012 - Interessado: ANA PAULA NARDE MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222086-5/2012 - Interessado: VALDINEIA MARIA DE SOUZA TERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222087-9/2012 - Interessado: LUCIENE CORREA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222088-3/2012 - Interessado: MARGARETH FOLIGNO MESSIAS ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222089-7/2012 - Interessado: ROBSON CARLOS DIAS SIMÕES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222092-4/2012 - Interessado: ANA PAULA NARDE MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222093-8/2012 - Interessado: ELIANE APARECIDA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222094-2/2012 - Interessado: MARCELO TINOCO LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222095-6/2012 - Interessado: MARCELO TINOCO LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222096-0/2012 - Interessado: MARILENE CÂNDIDO DE OLIVEIRA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222098-8/2012 - Interessado: ROBERTA NOVAIS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222099-2/2012 - Interessado: DEBORA STELET CATARINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222100-7/2012 - Interessado: ROBERTA BAHIA C. THURLER MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222102-5/2012 - Interessado: PAULO SERGIO GARCIA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222104-3/2012 - Interessado: JOSÉ PAULO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222105-7/2012 - Interessado: GIULIANO JEAN CARLOS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222107-5/2012 - Interessado: AMANDA MARTINS TEIXEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222112-0/2012 - Interessado: JOSÉLMA DE SOUZA FERNANDES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222114-8/2012 - Interessado: ADRIANO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222118-4/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222119-8/2012 - Interessado: LUÍS CARLOS DE ANDRADE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222120-7/2012 - Interessado: JOSIMAR LUÍS DA CUNHA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222121-1/2012 - Interessado: ROBSON AZEVEDO DE GOUVEA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222123-9/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA CRUZ RIBEIRO LOURENÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222124-3/2012 - Interessado: ADILTON BARBOSA DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222125-7/2012 - Interessado: DILMEA DE SOUZA FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222126-1/2012 - Interessado: JACKELINE RODRIGUES DAMASCENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222127-5/2012 - Interessado: ELISÂNGELA AGUIAR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222128-9/2012 - Interessado: LUCIMAR GOULART DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222129-3/2012 - Interessado: ANGELA MARIA SOUZA PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222130-2/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222131-6/2012 - Interessado: WESLEY KIFER DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222132-0/2012 - Interessado: CARLOS JOSÉ DO CARMO GOUDINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222133-4/2012 - Interessado: CAMILA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222134-8/2012 - Interessado: SUELLY XARIFE GABETO ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222135-2/2012 - Interessado: ALEXSSANDRA LOPES XAVIER CUSTODIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222136-6/2012 - Interessado: PATRICIA TAMARA ROSMANINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222137-0/2012 - Interessado: ALINE RODRIGUES DECNOP - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222138-4/2012 - Interessado: MARIANA LACERDA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222139-8/2012 - Interessado: MAICON GONÇALVES PY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222140-7/2012 - Interessado: JOSIMAR LUÍS DA CUNHA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222141-1/2012 - Interessado: ROBSON AZEVEDO DE GOUVEA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222142-5/2012 - Interessado: VICTOR SOARES GOMES BASTOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222144-3/2012 - Interessado: ANA PAULA MARTINS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222145-7/2012 - Interessado: FABIO ALEXANDRE REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222147-5/2012 - Interessado: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222148-9/2012 - Interessado: WILLIAN DA SILVA PONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222149-3/2012 - Interessado: ADINA BERNARDINO LEMOS ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222150-2/2012 - Interessado: IDIENES GOMES TOLEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222151-6/2012 - Interessado: ADRIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222164-1/2011 (21816/11) - Interessado: GESSILENE DE ARAGÃO RAMOS DO MONTE - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222180-7/2012 - Interessado: JOANA MARIA DE SOUZA DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222182-5/2012 - Interessado: CINTIA KELLY PONTES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222186-1/2012 - Interessado: ADINA BERNARDINO LEMOS ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222191-6/2012 - Interessado: FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222193-4/2012 - Interessado: FLAVIA DE FREITAS RODRIGUES SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222197-0/2012 - Interessado: WEIDIMAR DA SILVA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222218-0/2012 - Interessado: TADEU ALEXANDRE DECNOP - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222234-4/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222263-5/2012 - Interessado: ELIZABETH NICOLAU BRANDÃO LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222267-1/2012 - Interessado: JUSSARA DE SOUZA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222269-9/2012 - Interessado: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222271-2/2012 - Interessado: LUCIENE ROMUALDO TEIXEIRA FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222272-6/2012 - Interessado: MARIA MARGARETH DE A. BUY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222273-0/2012 - Interessado: MARCELI LEITE TORRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222275-8/2012 - Interessado: LEILA MARIA DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222277-6/2012 - Interessado: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA MARCOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222295-8/2012 - Interessado: LUCIMAR RODRIGUES VALIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222296-2/2012 - Interessado: NOEMIA DE OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222297-6/2012 - Interessado: FRANCIANE CONSOLO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222298-0/2012 - Interessado: TIAGO OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222299-4/2012 - Interessado: RENATA EZEQUIEL DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222300-9/2012 - Interessado: ENEZIO LEONIDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222301-3/2012 - Interessado: ERICA RODRIGUES BEBER MOZER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222303-1/2012 - Interessado: HELISANGELA TAIZE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222304-5/2012 - Interessado: JANAÍNA BASTOS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222305-9/2012 - Interessado: ELIANE DE SOUZA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222306-3/2012 - Interessado: PAULO RENATO DO PRADO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222307-7/2012 - Interessado: ANDERSON MAGNO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222308-1/2012 - Interessado: VALERIA GARCIA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222309-5/2012 - Interessado: EVA MIRIAM DA COSTA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222310-4/2012 - Interessado: BIANCA AZEVEDO AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222316-8/2012 - Interessado: ELANIA SOUZA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222317-2/2012 - Interessado: MARIA AUXILIADORA SEABRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222318-6/2012 - Interessado: MARIA EUGENIA REZENDE MOTTA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222321-3/2012 - Interessado: DILCEA APARECIDA S.BARBOZA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222329-5/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222330-4/2012 - Interessado: ROGÉRIO AREAS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222331-8/2012 - Interessado: ROBERTA METELO BORSARI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222332-2/2012 - Interessado: SONIA MARIA SIQUEIRA TRAVASSOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222333-6/2012 - Interessado: VIVIANE GARCIA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222334-0/2012 - Interessado: DANIELA SCHUAB SOARES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222335-4/2012 - Interessado: ALZINETE MARIA SEABRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222336-8/2012 - Interessado: LUCINEIA ALVES DE LIMA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-2/2012 - Interessado: PRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222338-6/2012 - Interessado: ROSEMERE SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222339-0/2012 - Interessado: LETICIA GARCIA RANSATTI ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222340-9/2012 - Interessado: JULIANA APARECIDA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222342-7/2012 - Interessado: ADÉLIA DA SILVA TORRES LUDUGERIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222343-1/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA SOMMER BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222344-5/2012 - Interessado: JOANA D'ARC CLEMENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222346-3/2012 - Interessado: LIEGE DE CASTRO ROSMANINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222348-1/2012 - Interessado: ALCELY IGNACIO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222350-4/2012 - Interessado: DORCA ALVES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-8/2012 - Interessado: RAYANE VALENTIM GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222352-2/2012 - Interessado: JAMILLE COUTINHO TRINDADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-0/2012 - Interessado: JANINE MENEZES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222355-4/2012 - Interessado: CARMEM HELENA CAVALHEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222356-8/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ DE MOURA COELHO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222358-6/2012 - Interessado: MARTA VALERIA VIANA TELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222360-9/2012 - Interessado: NAIARA MARCOLONGO PESSOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222361-3/2012 - Interessado: ALESSANDRA FRANÇA VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222363-1/2012 - Interessado: CLAUDIONICIA PICANCO CRUZ OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222364-5/2012 - Interessado: FABIANE NUNES COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222365-9/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA ROMÃO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222366-3/2012 - Interessado: ALLAN PAULA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222367-7/2012 - Interessado: NILDA LEONIDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222368-1/2012 - Interessado: SEBASTIÃO SERGIO ESTEPHANELI ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222369-5/2012 - Interessado: ELIS REGINA APARECIDA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222370-4/2012 - Interessado: VALERIA RAMOS CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222371-8/2012 - Interessado: SIMONE THOMAZINHO GALVÃO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222372-2/2012 - Interessado: LUCIANE FELIPE FERREIRA PENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222373-6/2012 - Interessado: ANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222374-0/2012 - Interessado: IZABEL CRISTINA FRANCISCA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222377-2/2012 - Interessado: DANIELE CHAGAS IZAIAS FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222378-6/2012 - Interessado: LIVIA BORGES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222379-0/2012 - Interessado: MARILANE GUIMARÃES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222380-9/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA P. VIDAURRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222381-3/2012 - Interessado: ROSIMERI BORGES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222382-7/2012 - Interessado: ADRIANA VICENTE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222383-1/2012 - Interessado: CINTHIA DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222385-9/2012 - Interessado: CARLA DE JESUS DA CONCEIÇÃO ESPOSTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222386-3/2012 - Interessado: CARLA ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222388-1/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222390-4/2012 - Interessado: BIANCA CAMARGO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222392-2/2012 - Interessado: EUCLIDES CORREA DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222393-6/2012 - Interessado: ALICE LEONARDO FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222394-0/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA RODRIGUES FREIRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222395-4/2012 - Interessado: JEANA PEREIRA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222396-8/2012 - Interessado: MARILENE EUZÉBIO DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222397-2/2012 - Interessado: ANDREIA BARRETO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222398-6/2012 - Interessado: DOUGLAS SAMPAIO NAVARRO DE QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222399-0/2012 - Interessado: SARA MACHADO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222400-5/2012 - Interessado: IVANIA CURTY DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222401-9/2012 - Interessado: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222402-3/2012 - Interessado: SELMA MARIA DA C. BATISTA GENOVEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222403-7/2012 - Interessado: CLAUDIA MARIA B. DE ALMEIDA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222404-1/2012 - Interessado: GIZELA MUNIZ DE OLIVEIRA DEFANTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222405-5/2012 - Interessado: LUCIENE FUMIAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222407-3/2012 - Interessado: JOSIELLE ROCHA RIBEIRO ROSMANINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222408-7/2012 - Interessado: JOELMA AZEVEDO HILARIO NOLASCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222409-1/2012 - Interessado: JACQUELINE DE SOUZA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222410-0/2012 - Interessado: ALINE DA SILVA LOUVISE BRAMBILA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222411-4/2012 - Interessado: MARIA DE LOURDES SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222563-3/2012 - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222566-5/2012 - Interessado: PAULA TAMARA ROSMANINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222567-9/2012 - Interessado: LUCIANA DA SILVA RESENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222569-7/2012 - Interessado: ELIZABETH FERREIRA DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222571-0/2012 - Interessado: MARISA BRAGA FURTADO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-8/2012 - Interessado: FABIANA BARBOSA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222575-6/2012 - Interessado: ROBERTA HECHT DOMINGOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222577-4/2012 - Interessado: ROSILEIDY DE CASTRO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222585-1/2012 - Interessado: NAARA CELSO FRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-9/2012 - Interessado: JEOVANO RAMOS PREVATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222588-3/2012 - Interessado: FABRINE PARANHOS MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222594-2/2012 - Interessado: LUCIANA PEDROZA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222599-2/2012 - Interessado: ANA PAULA MORAES DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222601-1/2012 - Interessado: CARLA FERNANDA MACHADO PROCESSY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222602-5/2012 - Interessado: JOSÉLIA DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222604-3/2012 - Interessado: MALVINA MACEDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222606-1/2012 - Interessado: FABIANO VIEIRA ADIRSON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222607-5/2012 - Interessado: VIRGINIA VARGAS MELLO MARÇAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222608-9/2012 - Interessado: MARIA DARIANA VALERIOTE RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222609-3/2012 - Interessado: RENATA DE FÁTIMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222610-2/2012 - Interessado: JURACY MARIA GONÇALVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222613-4/2012 - Interessado: GIOCONDA MARIA FABRI PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222615-2/2012 - Interessado: ADRIANA CRISTINA TINOCO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222621-1/2012 - Interessado: ANDREA SOARES MACEDO GALVÃO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222623-9/2012 - Interessado: LILIANE BRAGA LEITE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222625-7/2012 - Interessado: SOLANGE DA SILVA MOZER GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222627-5/2012 - Interessado: MARCIANE DE SOUZA DOS SANTOS PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222628-9/2012 - Interessado: IZABEL CRISTINA MAGALHÃES BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222639-8/2012 - Interessado: NAARA CELSO FRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222640-7/2012 - Interessado: ANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222641-1/2012 - Interessado: ADRIANA CRISTINA NAZARETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222642-5/2012 - Interessado: VIVIANE GARCIA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222645-7/2012 - Interessado: MARIA FRANCISCA DA SILVA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222646-1/2012 - Interessado: LIA MARCIA CUCCO DE SÁ RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222647-5/2012 - Interessado: LETICIA CRUZ MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222648-9/2012 - Interessado: JANINHA RODRIGUES DE ASSIS GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222649-3/2012 - Interessado: JOSÉLI ALVES DA SILVEIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222650-2/2012 - Interessado: ADRIANA MAGALHÃES SILVA GUALANDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222651-6/2012 - Interessado: ELIONE ROCHA GARCIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222656-6/2012 - Interessado: MAILDE FEREIRA PEREIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222657-0/2012 - Interessado: RAQUEL DE SOUZA CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222658-4/2012 - Interessado: VALTAIR TEIXEIRA BOECHAT DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222659-8/2012 - Interessado: FABIELLY DE OLIVEIRA XIMENES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222660-7/2012 - Interessado: MARTA VALERIA VIANA TELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222661-1/2012 - Interessado: LOURENA DA SILVEIRA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222663-9/2012 - Interessado: RENATA DE FÁTIMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222664-3/2012 - Interessado: FRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222665-7/2012 - Interessado: RAYANE VALENTIM GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222666-1/2012 - Interessado: LUCIENE FUMIAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222668-9/2012 - Interessado: WENDEL DA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222670-2/2012 - Interessado: VERONICA APARECIDA DA SILVA GARCIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222671-6/2012 - Interessado: LUCIMAR RODRIGUES VALIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222672-0/2012 - Interessado: WENDEL DA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222674-8/2012 - Interessado: FLAVIA DE SOUZA MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222675-2/2012 - Interessado: SILVANA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222676-6/2012 - Interessado: RENATA FARIA DA SILVA AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222678-4/2012 - Interessado: GILCELENE PRADO DA SILVA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222679-8/2012 - Interessado: LUSINEIDE DA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222680-7/2012 - Interessado: PATRICIA CORDEIRO TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222681-1/2012 - Interessado: PATRICIA JOYCE DE SOUZA CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222682-5/2012 - Interessado: CRISTINA SILVA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222683-9/2012 - Interessado: IARA COUTINHO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222684-3/2012 - Interessado: FÁTIMA BENAZIO FIGUEIRA IGREJA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222685-7/2012 - Interessado: ALESSANDRA FRANÇA VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222687-5/2012 - Interessado: OLGA ANDRADE DO NASCIMENTO NETA MAZORQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222688-9/2012 - Interessado: ALZINETE MARIA SEABRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222689-3/2012 - Interessado: ROSILEIDY DE CASTRO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222690-2/2012 - Interessado: SHEILA PEREIRA DORNELAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222691-6/2012 - Interessado: MARCELA BORGES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222692-0/2012 - Interessado: JULIANA APARECIDA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222693-4/2012 - Interessado: FABIANA GENOVEZ DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222694-8/2012 - Interessado: ADRIANA CRISTINA NAZARETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222695-2/2012 - Interessado: DELMAR DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222856-8/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222858-6/2012 - Interessado: DANIELLE MARREIROS VALLERIOTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222860-9/2012 - Interessado: LÚCIA CARLA MACHADO DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222863-1/2012 - Interessado: DANIELLE FITARONI GLÓRIA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222864-5/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222866-3/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222867-7/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222869-5/2012 - Interessado: RICHARD DA SILVA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222871-8/2012 - Interessado: LUCY LOUREDO COELHO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222872-2/2012 - Interessado: LUCY LOUREDO COELHO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222873-6/2012 - Interessado: MARILZA QUERES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222876-8/2012 - Interessado: GISELLY DE MEDEIROS CORREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222877-2/2012 - Interessado: ADRIANA CRISTINA NAZARETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222878-6/2012 - Interessado: JACQUELINE ABATH ASSIS DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223166-9/2009 (3666/09) - Interessado: ANA JACQUELINE BREVE DA SILVEIRA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223528-1/2009 (12118/09) - Interessado: SELMA PEREIRA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223969-9/2009 - Interessado: JÚLIO CESAR DE ALMEIDA E SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224060-7/2013 (2012/03/159) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224066-1/2013 (2012/05/251) - Interessado: EMILSON JOÃO FERNANDES JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224250-4/2013 (2013/06/364) - Interessado: MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226138-0/2011 (24240/11) - Interessado: JOSÉ SAMUEL SILVA SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227152-6/2009 (412/09) - Interessado: MARLENE VARELLA ANASTACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227593-0/2007 (620/07) - Interessado: ALDACIR VIEIRA ZEHYR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227602-7/2007 (4420/06) - Interessado: MARIA SELMA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231436-1/2013 (2012/12/752) - Interessado: DOUGLAS MARCELO VILAS BOAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231437-5/2013 (2013/01/12) - Interessado: JANE APARECIDA DA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232392-4/2012 - Interessado: JONAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232399-2/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA COQUITO MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232407-5/2012 - Interessado: JONAS OLIVEIRA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232420-7/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA COQUITO MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232421-1/2012 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232422-5/2012 - Interessado: LILIA MARCIA ALBINA DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232424-3/2012 - Interessado: LEA DUTRA VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232426-1/2012 - Interessado: KATIA NASCIMENTO SCHWENCK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232430-2/2012 - Interessado: SILVIA GOULART FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232431-6/2012 - Interessado: WELLINGTON GONÇALVES FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232433-4/2012 - Interessado: WELLINGTON GONÇALVES FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232434-8/2012 - Interessado: ABEL ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232435-2/2012 - Interessado: ABEL ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232439-8/2012 - Interessado: ANDREIA BARRETO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232444-3/2012 - Interessado: MARILAINE SOARES COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232450-2/2012 - Interessado: ELIANE MORENO GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232453-4/2012 - Interessado: JOÃO LEAL BENITIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232454-8/2012 - Interessado: JOÃO LEAL BENITIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232494-8/2012 - Interessado: NELITA DE SOUZA CURTY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232502-1/2012 - Interessado: TAINA SOARES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232506-7/2012 - Interessado: DILMA DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232507-1/2012 - Interessado: DILMA DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232510-8/2012 - Interessado: MAURÍCIO SIVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232511-2/2012 - Interessado: MAURÍCIO SIVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232515-8/2012 - Interessado: HIAGO PEGORADO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232516-2/2012 - Interessado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232517-6/2012 - Interessado: LARISSA CARDOSO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232518-0/2012 - Interessado: REGINA CÉLIA LEAL LAGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232520-3/2012 - Interessado: VALERIA DE MOURA LIMA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232522-1/2012 - Interessado: RITA DE CASSIA MACEDO JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232524-9/2012 - Interessado: ALINE DA SILVA NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232528-5/2012 - Interessado: TEREZINHA BASTIDA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232529-9/2012 - Interessado: EDIMAR LEONIDIO LAUREANO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232530-8/2012 - Interessado: RODRIGO JACÓ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232531-2/2012 - Interessado: MARIA DOS ANJOS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232532-6/2012 - Interessado: BRUNA DE SOUZA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232533-0/2012 - Interessado: RODRIGO JACÓ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232553-0/2012 - Interessado: ADILCEIA ROSA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232556-2/2012 - Interessado: ADILCEIA ROSA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232559-4/2012 - Interessado: LIA MARCIA CUCCO DE SÁ RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232561-7/2012 - Interessado: LIA MARCIA CUCCO DE SÁ RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232577-6/2012 - Interessado: JULIO CESAR BERTASSONI DELORENZI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232578-0/2012 - Interessado: JULIO CESAR BERTASSONI DELORENZI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232582-1/2012 - Interessado: REGISLAINE AUGUSTO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232583-5/2012 - Interessado: LORENA DE PAULA ALVIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232584-9/2012 - Interessado: DENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232587-1/2012 - Interessado: VANUSA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232588-5/2012 - Interessado: REGINA FERREIRA DA SILVA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232594-4/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232600-9/2012 - Interessado: MARILAINE SOARES COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232603-1/2012 - Interessado: LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232607-7/2012 - Interessado: NAYARA DIANA BASTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232609-5/2012 - Interessado: LORENA DE PAULA ALVIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232612-2/2012 - Interessado: CARLOS FABIO BOECHAT TIRADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232616-8/2012 - Interessado: JOSÉ DA SILVA FREITAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232617-2/2012 - Interessado: VERA LÚCIA VALLADAO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232618-6/2012 - Interessado: VERA LÚCIA VALLADAO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232632-2/2012 - Interessado: DANIELLE MAGALHÃES SÁ GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232641-3/2012 (221/12) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DIVINO MAMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232642-7/2012 (221/12) - Interessado: WILSON XAVIER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232644-5/2012 (223/12) - Interessado: ANA CLAUDIA BRAGA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233057-6/2005 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236254-0/2010 (218/10) - Interessado: SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236564-3/2010 - Interessado: HELENA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238324-1/2013 (527/13) - Interessado: VERA LÚCIA DE SOUZA FRANCHIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238701-3/2013 (04/0001481/2013) - Interessado: ELIANA ALELUIA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243023-0/2010 - Interessado: GISELE DORNELLES PIRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301237-8/2012 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE WILSON F. PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303822-5/2013 - Interessado: MIRIAN SPADA BUARQUE DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100385-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101802-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102762-5/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103380-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103423-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103919-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104049-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104697-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105019-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105058-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105222-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105449-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105699-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105722-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105728-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106450-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106473-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106907-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107180-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107198-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107421-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107442-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107444-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107472-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107499-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107591-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107600-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107641-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107779-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107803-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107804-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107808-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107853-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107890-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107894-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107920-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107921-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107943-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107946-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107955-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107959-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107961-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108002-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108004-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108012-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108017-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108020-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108022-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108023-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108026-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108035-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108054-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108069-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108091-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108093-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108095-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108098-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108139-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108142-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108145-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108295-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108925-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109231-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109320-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109449-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110072-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110075-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110092-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110686-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111068-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111156-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111251-5/2001 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111345-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111389-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111460-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111794-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112159-7/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112671-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112850-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113010-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113624-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113641-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113938-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114111-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115936-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116763-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128942-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200531-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201593-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202038-8/2014 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202041-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202184-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202805-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203470-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203526-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203781-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205254-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205861-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206426-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206429-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206488-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206498-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207509-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208125-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208177-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208483-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209327-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210730-7/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211133-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211255-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211350-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211386-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211418-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211614-6/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211925-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212007-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212008-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212083-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212086-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212153-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212167-8/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212244-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212329-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212345-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212374-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212404-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212407-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212436-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212493-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212504-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212533-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212536-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212541-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212563-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212565-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212626-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212629-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212630-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212656-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212658-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212659-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212660-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212670-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212808-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212812-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212836-8/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212839-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212859-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212894-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212904-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212905-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212977-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213032-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213034-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213141-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213164-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213182-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213217-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213232-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213234-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213239-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213240-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213268-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213286-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213295-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213343-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213348-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213363-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213395-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213406-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213414-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213432-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213458-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213465-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213473-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213480-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213567-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213617-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213648-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213684-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213688-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213696-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213710-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213729-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213803-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213842-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213877-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213939-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213963-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213970-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213975-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214018-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214610-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218717-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220027-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220326-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220896-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221721-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222004-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222018-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222196-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222754-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223126-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223403-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226613-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230013-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230106-0/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230221-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230772-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230858-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230922-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231434-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232638-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233464-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236256-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236449-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237203-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241732-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241919-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244936-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/07/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n202184-7/2011\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n213395-3/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n213414-5/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n213696-5/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n213710-7/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n213956-3/2014\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n223969-9/2009\r\n\r\nSessão: 17/07/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n202038-8/2014\r\n\r\nELIAS MEIBER MACHADO\r\n\r\n216033-4/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n216033-4/2012\r\n\r\nId: 1706506"
                    ],
                    "1706509": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 803/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.033-4/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ás Contratações de Pessoal por Prazo Determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 3ª CCP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. FERNADO DA SILVA FERNANDES, no valor de 3.500 FIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 7.219,80, nos termos do art. 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas às fls. 187-VERSO, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1706509"
                    ],
                    "1706510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 804/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.033-4/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ELIAS MEIBER MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes as Contratações de Pessoal por Prazo Determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Itaperuna;\r\n\r\nConsiderando a sugestão proposta pela 3ª CCP;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. ELIAS MEIBER MACHADO, no valor de 3.500 FIR-RJ, e equivalente nesta data a R$ 7.219,80, nos termos do art. 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas às fls. 188 que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1706510"
                    ],
                    "1706511": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 805/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.969-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PARAÍBA DO SUL FUTEBOL CLUBE LTDA., ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PARAÍBA DO SUL FUTEBOL CLUBE LTDA.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à subvenção concedida pela Prefeitura de Paraíba do Sul ao Paraíba do Sul Futebol Clube Ltda. no exercício de 2007, no montante de R$ 72.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o débito apurado em nome Paraíba do Sul Futebol Clube Ltda., em face da não comprovação de despesas no valor de R$ 23.059,76, equivalente a 13.180,77 UFIR-RJ de 2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 13.180,77 UFIR-RJ ao Paraíba do Sul Futebol Clube Ltda., através do seu representante legal, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da não comprovação de despesas no valor de R$ 23.059,76, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1706511"
                    ],
                    "1706512": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 806/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.038-8/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÀCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Edital de Concorrência nº 01/2014 da Prefeitura de Natividade cujo objeto é a prestação de serviço para canalização do Valão de Ourânia, do tipo menor preço, remarcado para o dia 28.04.14;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo, Prefeito Municipal de Natividade, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o jurisdicionado não apresentou suas razões a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter realizado a licitação com graves infrações legais, em especial a ausência de projeto básico, com todos os elementos suficientes para caracterizar a obra, nos termos do art. 7º, §2º, I c/c art. 7º, § 6º da Lei nº 8.666/93 e por ter realizado a licitação em descumprimento às decisões plenárias de 06.02.14, 27.03.14 e 15.05.14;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcos Antônio da Silva Toledo, Prefeito Municipal de Natividade, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/07/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1706512"
                    ],
                    "1706519": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 229/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 12.08.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: PATY DO ALFERES\r\n\r\nINTERESSADOS: LUCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - RESPONSÁVEL NO PERÍODO DE 01/01 A 16/04/2013 - JOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES - RESPONSÁVEL NO PERÍODO DE 17/04 A 26/04/2013 - RACHID ELMOR - RESPONSÁVEL NO PERÍODO DE 26/04 A 31/12/2013\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.078-6/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 07/08/2014\r\n\r\nId: 1706519"
                    ],
                    "1706520": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 230/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.935-3/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por EDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.325-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por TATHIANA BOM MAGALHÃES E SILVA, LINO ANTÔNIO ECARD SOARES, JOÃO BRANDT DA SILVA NETO e DENISE CABRAL BUCKER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.697-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS.\r\n\r\nId: 1706520"
                    ],
                    "1706661": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 203/2014, publicada no Diário Oficial de 14/07/2014, Parte I-B, pág. 1, 1ª coluna: será relatado na Sessão Ordinária de 05/08/2014.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.269-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nId: 1706661"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1703256": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225210-0/09\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17477/2014\r\n\r\n217479-2/05\r\n\r\nAARON PEREIRA ALVES\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17536/2014\r\n\r\n103125-8/09\r\n\r\nTANIA MARIA FAUSTO DA SILVA\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18421/2014\r\n\r\n234576-5/08\r\n\r\nEDSON LIMA DE CAMPOS\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18790/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n239848-4/13\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9185/2014 \r\n\r\n226537-8/10\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n17362/2014\r\n\r\n212143-8/09\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17524/2014\r\n\r\n231301-3/06\r\n\r\nMARIO LUIZ CAMPOS CÂMERA\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n17744/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211844-8/13\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n15561/2014\r\n\r\n203272-9/12\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n17060/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200928-9/12\r\n\r\nHELIO MARCIO MARINS MARTINS\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17117/2014\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nANTÔNIO MANOEL LOPES FILHO\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17451/2014\r\n\r\n116121-9/06\r\n\r\nLUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17499/2014\r\n\r\nId: 1703256"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1706687": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.278-6/14\r\n\r\nDIA: 07/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA USO EM SERVIÇO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 714.521,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1706687"
                    ],
                    "1706688": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.999-5/14\r\n\r\nDIA: 06/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO (INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, DANOS ELÉTRICOS, CONTEÚDO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, QUEBRA DE VIDROS, VENDAVAL E RESPONSABILIDADE CIVIL) DE BENS IMÓVEIS DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 72.283,36\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.656-2/14\r\n\r\nDIA: 06/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS EM CAMINHÃO FECHADO, TIPO “BAÚ”, PARA O TCE/RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 212.500,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1706688"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1706850": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 195/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3047 de 2014, oriundo da Mensagem nº 29 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.819, de 25 de junho de 2014, que “MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 196/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1304-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Marcus Vinícius que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.820, de 25 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS “DIREITOS DOS IDOSOS” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 198/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3044 de 2014, oriundo da Mensagem nº 26 de autoria do Poder Executivo, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.822, de 26 de junho de 2014, que “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.114/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 200/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3049 de 2014, oriundo da Mensagem nº 31 de autoria do Poder Executivo, que, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que , sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.825, de 30 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 201/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3051 de 2014, oriundo da Mensagem nº 33\r\n\r\nde autoria do Poder Executivo, que, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que , sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 202/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3048 de 2014, oriundo da Mensagem nº 30 de autoria do Poder Executivo, que, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que , sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.827, de 30 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3478 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias, visando a instalação de um semáforo ou lombada eletrônica de controle de velocidade, em local próximo a passarela do campo do Danilo, na Avenida Pastor Martin Luther King, no bairro da Pavuna.\r\n\r\n3479 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias, a melhoria da iluminação pública, limpeza do lixão e a promoção de ações sociais visando ao combate e acolhimento dos usuários de crack, nas proximidades da unidade da CEDAE, na Avenida Pastor Martin Luther King, no bairro da Pavuna.\r\n\r\nId: 1706850"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1706851": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1740/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8467/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, MILENA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 414.364-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1741/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8468/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.386-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1738/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8102/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THATIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA HIPÓLITO, matrícula nº 418.745-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 23.07.2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1739/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7789/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Lazaroni, PAULO CESAR IZIDORO ALVES, matrícula nº 410.387-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 23.07.2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.07.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*12977/2013 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 35-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CRIAPE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - EPP, adjudicando-lhe a prestação dos serviços. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n7740/2014 - WELBERTH DE SOUZA SADDI\r\n\r\n7723/2014 - JULIO CESAR DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n8182/2014 - NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n8124/2014 - GLÓRIA FÁTIMA DOS SANTOS THEOTÔNIO\r\n\r\n8051/2014 - ANGELICA DE ARAUJO SANT'ANNA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1706851"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1706852": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES AO CONVITE NÚMERO DEZESSEIS/DOIS MIL E QUATORZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE (FOLHAS AVULSAS): Às quatorze horas do dia vinte e três de julho de dois mil e quatorze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 012/2014, com a finalidade de receber documentos e propostas referentes ao CONVITE NÚMERO DEZESSEIS/DOIS MIL E QUATORZE, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de reforma dos boxes para manutenção de veículos - garagem São Cristovão., autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 79 do Processo número doze mil e duzentos de dois mil e doze (12200/2012). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença das licitantes: 1 QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - representada por Roberta Christina Marques Ribeiro e 2 - NICK'S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP representada por Juarez Augusto Santos Sá. O Sr. Presidente autorizou a abertura do envelope de habilitação, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pelas licitantes. A Comissão abriu diligência para verificar a situação do licitante NICK'S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP junto a Justiça do Trabalho, nada obstante a apresentação do documento nomeado como “ Relação dos processos incluídos no banco nacional de devedores trabalhistas, em prazo de regularização”. Registre-se que o documento expedido foi juntado aos autos. As licitantes foram habilitadas. A licitante QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA manifestou o desejo de interpor recurso contra o julgamento de habilitação. A Comissão aguardará o transcurso do prazo legal. A Ata da Reunião será publicada no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 35 min e para constar, eu, HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA , Secretário, lavrei a presente ata , que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 15/2014\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de pisos nos gabinetes 109 e 508 \r\n\r\nPROCESSO N°: 12303/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA E DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/07/2014 às 14h \r\n\r\nJULGAMENTO: 22/07/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nMARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a As sembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO \r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nIntrodução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\nOrçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. \r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1706852"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1706542": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA S/A\r\n\r\nCNPJ-MF nº 30.079.461/0001-62 - NIRE 33 3 0016393 0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Aos 20/05/2014, às 9h, na sede social, na Rua Mário Viana, 653, Niterói/RJ, reuniram-se em 1ª convocação os acionistas da S/A de capital fechado. Por aclamação unânime dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos, como Presidente, João Francisco de Mattos Pitombo, e como Secretário, Hector José Magrani Concha. Assim constituída a mesa, o Presidente declarou regularmente instalada a Assembleia em virtude do comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no Livro de Presença, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Em seguida, o Sr. Presidente informou que a AGO fora convocada com o fim de examinar e aprovar o Relatório da Diretoria, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados, referente ao exercício 2013. O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras foram publicados, com a antecedência legal, no DOERJ e no Diário Comercial do dia 12/05/2014. Após a leitura do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Resultados, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1- Aprovar, sem reservas, o Relatório da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e a distribuição de dividendos referente ao exercício encerrado em 31/12/2013. 2- Não eleger os membros do Conselho Fiscal, em virtude de não ter sido feito o pedido de que trata o § 2º do Art. 161 da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura desta Ata, a qual lida em sessão reaberta foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, juntamente comigo, Secretário, que a fiz datilografar e subscrevo para os fins legais. Niterói, 20/05/2014. João Francisco de Mattos Pitombo, Presidente; Hector José Magrani Concha, Secretário. Jucerja nº 2643556 em 09/07/2014.\r\n\r\nAGO 20-05-2014\r\n\r\nOS 325045\r\n\r\nId: 1706542"
                ],
                "1706681": [
                    "V - Ata",
                    "EDIFÍCIO ODEBRECHT RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.432.176/0001-40 - NIRE 3330031007-0\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria\r\n\r\nData, hora e local: Aos 27 dias do mês de junho de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, sala 801, Botafogo, CEP 22.250-040. Convocação: Feita na forma do Estatuto Social da Companhia. Presenças: Presentes os membros da Diretoria abaixo assinados. Mesa: A Sra. Carla Gouveia Barretto presidiu a reunião e a Sra. Susan Barrio de Siqueira Campos secretariou os trabalhos. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1o, da Lei 6.404/76; 2) Aprovado por unanimidade: (i) o investimento no empreendimento “Edifício Odebrecht Rio de Janeiro”, a ser desenvolvido em parte do imóvel objeto da matrícula 87.215 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ (“Projeto”); (ii) a contratação do financiamento necessário ao desenvolvimento do Projeto, que será estruturado mediante a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários por uma securitizadora cessionária dos direitos creditórios decor rentes de Cédulas de Crédito Bancário Imobiliária (“CCBs”) a serem emitidas pela Companhia em favor do Itaú Unibanco S.A., (iii) a outorga/celebração pela Companhia das seguintes garantias para a operação de financiamento do Projeto: (iii.a) o penhor/alienação fiduciária da totalidade das ações de emissão da Companhia, (iii.b) a alienação fiduciária do imóvel objeto do Projeto, (iii.c) a cessão fiduciária de parcela dos recursos a serem desembolsados no âmbito das CCBs, (iii.d) a cessão fiduciária de recebíveis locatícios decorrentes da locação do Projeto; (iv) a celebração pela Companhia de quaisquer documentos, públicos ou particulares, necessários à aquisição do imóvel onde será desenvolvido o Projeto; (v) a celebração pela Companhia de quaisquer documentos, públicos ou particulares, necessários ao desenvolvimento e à construção do Projeto, bem como à locação do Projeto. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, a qual lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Diretores presentes, pelo Presidente da Mesa e pelo Secretário da Reunião. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2014. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Susan Barrio de Siqueira Campos, Secretária. Diretores: Carla Gouveia Barretto, Armando Vinicius Flores Iazzetta e Susan Barrio de Siqueira Campos. Certifico e dou fé que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Susan Barrio de Siqueira Campos, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Edificio Odebrecht RJ S.A. Nire: 33.3.0031007-0. Certifico o deferimento em 15/07/2014 e o registro sob o nº 00002646388. Data: 15/07/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1706681"
                ],
                "1706303": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.300.28841-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Em 16 de maio de 2014, às 08:00, na sede social da Companhia, à rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Convocação e Presenças: Dispensada a convocação pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 16º do Estatuto Social. Mesa: Presidente: Oderval Esteves Duarte Filho; Secretário: Paulo Affonso Petrassi Filho. Ordem do Dia: (i) leitura e aprovação das demonstrações financeiras e das contas da Companhia referentes ao exercício social de 2013; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social; (iii) deliberação sobre a eleição dos administradores da Companhia; e (iv) fixação da remuneração anual dos conselheiros e diretores da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram por unanimidade o seguinte: i. em consonância com a alínea (b) do artigo 18º do Estatuto Social, aprovar as contas da Companhia e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, como apresentadas pela diretoria, lidas na reunião e publicadas em 3 de abril de 2014 no jornal Diário Comercial, à página 11, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na mesma data à página 13 (Anexo I); ii. em consonância com a alínea (b) do artigo 18º e em virtude da Companhia haver reportado lucro líquido de R$ 18.408.575,41 (dezoito milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) no exercício social de 2013, propor à Assembleia Geral de Acionistas: (a) deduzir da conta de prejuízos acumulados o montante integral do lucro líquido auferido de R$ 18.408.575,41 (dezoito milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos); e (b) compor a conta de prejuízos acumulados com os remanescentes R$ 10.940.377,55 (dez milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); iii. em consonância com o a alínea (a) do artigo 18º do Estatuto Social, reeleger para compor a Diretoria da Companhia, a partir de 16 de maio de 2014 e com um mandato de 3 (três) anos: (a) Paulo Affonso Petrassi Filho, brasileiro, engenheiro mecânico, casado, portador da identidade nº 129871/D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.714.307-06, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório à rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; e (b) Marco Antonio de Bulhões Marcial, brasileiro, engenheiro metalurgista, casado, portador da identidade nº 7977649 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.528.508-36, residente e domiciliado na cidade de Vitória (ES), com escritório à rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), para o cargo de Diretor sem designação específica; e iv. em consonância com o a alínea (a) do artigo 18º do Estatuto Social, fixar para o exercício social de 2014, ad referendum da aprovação da remuneração global dos administradores pela Assembleia Geral de Acionistas, a remuneração anual de cada membro do Conselho de Administração em R$ 12.000,00 (doze mil reais), bem como a remuneração anual do Diretor Administrativo-Financeiro e do Diretor sem designação específica em R$ 12.000,00 (doze mil reais), cada, permitida a cumulatividade de remuneração entre conselheiros e diretores. Fica a diretoria autorizada a registrar e publicar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada em livro próprio, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Foi então encerrada a reunião. A presente ata é cópia fiel à original. Assinaturas: Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Paulo Affonso Petrassi Filho - Secretário. Conselheiros: Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Lucas Caulliraux Martinelli; Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro. Visto do advogado: Fernanda Brum Reis - OAB/ES 22.493. Arquivada na Jucerja sob o nº 2643560 em 09/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 16-05-2014\r\n\r\nOS 324954\r\n\r\nId: 1706303"
                ],
                "1706708": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1706708"
                ],
                "1706307": [
                    "V - Ata",
                    "HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.051.092/0001-06 - NIRE (em transformação)\r\n\r\nAta da Rca realizada em 15/05/2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 15/05/2014, às 11h, na sede da HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros S.A. (\"Cia.\"), localizada na Cidade do RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1351, sl. 301, parte. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., conforme assinaturas abaixo. 3. Convocação: Convocação dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do § 1º do Art. 11 do Estatuto Social da Cia. 4. Mesa: Sr. Rogério Miranda de Souza - Presidente e Sr. Valdo Cestari de Rizzo - Secretário. 5. Ordem do dia: Examinar e deliberar sobre a nomeação e a eleição dos Diretores da Cia. 6. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade, sem quaisquer emendas e/ou ressalvas, nomear e eleger, na forma do Art. 13 do Estatuto Social da Cia., (i) o Sr. Rogério Miranda de Souza, brasileiro, maior, casado, engenheiro civil, C.I nº 1417221-SSP/DF, CPF nº 780.077.711-15, residente na Cidade do RJ/RJ, na Av. Lineu de Paula Machado, 38, apto. 101, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia., e (ii) o Sr. Marcelo Alejandro Buder, argentino, solteiro, arquiteto, RNE nº V206506-9- CGPI/DIREX/DPF, CPF nº 215.071.598-89, residente na Cidade de SP/SP, na R. Lira Cearense, 96, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Cia., ambos para um mandato unificado de 3 anos, contado a partir da presente data, devendo permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos os seus respectivos substitutos. Os Diretores da Cia. são empossados em seus cargos nesta data, mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no \"Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria\", contendo a declaração de desimpedimento. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida em voz alta, aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Rogério Miranda de Souza - Presidente; Valdo Cestari de Rizzo - Secretário. Membros do Conselho de Administração: Rogério Miranda de Souza, Jeffrey Stanley Clark e Gregory Jon Larson. Esta ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 15/05/2014, às 11horas. Mesa: Rogério Miranda de Souza - Presidente; Valdo Cestari de Rizzo - Secretário. Jucerja nº 2637949 em 24/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 15-05-2014\r\n\r\nOS 325099\r\n\r\nId: 1706307"
                ],
                "1706454": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1706454"
                ],
                "1706316": [
                    "V - Ata",
                    "FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.064.262/0001-79 - NIRE: 33.3.0001753-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril do ano dois mil e quatorze, às 14hs, na sede social da Fabrimar S.A Indústria e Comércio, sita na Rodovia Presidente Dutra, 1362 e 2290, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade, Sr. Brian Andrew Macmillan Robinson e Sra. Diana Martins Servera. Iniciando os trabalhos, a Conselheira Diana Martins Servera comunicou que o objetivo da reunião era deliberar sobre a eleição da Diretoria, em virtude do encerramento do mandato dos atuais Diretores. Por tal razão, propôs que fossem eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos, em conformidade com o art. 19 do Estatuto Social: para Presidente, o Sr. Douglas Robinson Martins, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade do IFP nº 04041822-0, inscrito no CPF sob o nº 701.848.447-20, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Barão de Jaguaribe, 251/501; e como Diretores: o Sr. David Robinson Martins, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade do CREA/RJ nº 84-1-04955-7, CPF 856.475.197-68, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Garcia D'Ávila, 26/C-01 e o Sr. Fausto Martins, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Garcia D'Ávila, 263/ 501, portador da carteira de identidade do IFP nº 981.715 e CPF nº 008.233.177-49. No tocante aos honorários da Diretoria, estes totais foram fixados na AGO que deliberou sobre a aprovação das contas do Exercício Social de 2013, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer a remuneração de cada um Diretor, o que é feito em ata separada. Analisada a matéria sob todos os aspectos, foi a proposta aprovada por unanimidade. Os Diretores presentes à reunião se manifestaram de acordo com a indicação de seus nomes agradecendo a confiança dispensada pelo Conselho de Administração. A seguir, foi lavrado o termo de posse de todos os eleitos, o que foi feito em livro próprio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião com a lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Brian Andrew Macmillan Robinson, Diana Martins Servera. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio. FABRIMAR S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Brian Andrew Macmillan Robinson. Diana Martins Servera. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002626917 em 23/05/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1706316"
                ],
                "1706505": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ no 74.014.747/0001-35 - NIRE 33.300.166.513\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17.4.2014. Data, Hora, Local: Em 17.4.2014, às 17h, na sede social, Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Mesa: Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013, foram publicados em 25.3.2014, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 19 a 23, e “Diário Mercantil”, páginas 11 a 15. Disponibilização de Documentos: os documentos citados no item “Publicações Prévias”, a Proposta da Diretoria, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, foram colocados sobre a mesa para apreciação do acionista. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 14.4.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 20.712.361,39, conforme segue: R$ 1.035.618,07 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 19.479.975,89 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 196.767,43 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 30.12.2014.”; III) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente - Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 5.884.692-X/SSP-SP, CPF 065.849.808/80; e Diretor Geral - Anibal Cesar Jesus dos Santos, brasileiro, divorciado, securitário, RG 11.543.465/SSP-SP, CPF 091.345.568-77, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.450, 8o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01.310-917. Os Diretores reeleitos: 1) declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terão: a) seus nomes levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; b) mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2015; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “f” do Artigo 10 do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Ariovaldo Pereira; Administrador: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Acionista: Banco Bradesco BBI S.A., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente; Auditor: José Claudio Costa. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Nire: 33300166513. Certifico o deferimento em 26.06.2014 e o registro sob número 00002638624, em 26.06.2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1706505"
                ],
                "1706723": [
                    "V - Ata",
                    "EMABE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.332.687/0001-96\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 14h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Edital de Convocação: Dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei n.º 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Secretária: Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon Deliberações: Todas aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas. 1. Aprovar, depois de examinados e discutidos, sem emendas ou ressalvas, o relatório anual e as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezem bro de 2013, aplicando-se o disposto no artigo 294, II da Lei 6.404/76. (doc. I) 2. Consignar que não serão distribuídos dividendos tendo em vista a não apuração de lucros na Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 3. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, conforme faculta o parágrafo 4º do referido artigo. 4. Reeleger para compor a Diretoria, com mandato de 3 (três) anos, que terminará em data coincidente à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2017, os seguinte membros: Diretores: (i) Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 004.785.073-0 (IFP) e CPF/MF nº 718.245.297-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (ii) Chantal de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.109.144-0 (IFP) e CPF/MF 606.836.517-49, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (iii) Christiane Claude de Larragoiti Lucas, brasileira, divorciada, tradutora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.164.799-3 (IFP) e CPF/MF nº 438.807.387-34, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (iv) Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 3.772.982-9 (IFP) e CPF/MF nº 029.102.447-50, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; (v) Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, brasileira, divorciada, seguradora, portadora da Carteira de Identidade n.º 909.643-9 (IFP) e CPF/MF n.º 002.183.167-04, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova; e (vi) Sophie Marie Antoinette de Segur, brasileira, solteira, seguradora, portadora da Carteira de Identidade nº 03.231.389-2, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n. 029.102.487-47, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com escritório situado à Rua Beatriz Larragoiti Lucas n.º 121, 6º andar, Ala Sul, Cidade Nova, os quais declaram, na forma da Lei, que: (a) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (c) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na forma do disposto nos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da companhia para o exercício de 2013, em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei nº 6404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo a remuneração ser distribuída entre os respectivos membros conforme estabelecido no Estatuto Social. 6. Aprovar a lavratura da ata que se refere a esta Assembleia Geral Ordinária, na forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1º, da Lei n.º 6.404/76. Conselho Fiscal: O conselho fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documento Anexo: Demonstrações Financeiras 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pela Mesa e pela totalidade dos acionistas. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Secretária; ACIONISTAS: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Christiane Claude de Larragoiti Lucas e Chantal de Larragoiti Lucas, representadas pelo seu procurador Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Ema Mercedes Anita Sanchez de Larragoiti, representada por sua procuradora Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon. JUCERJA n.º 2640200, 30/06/2014 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1706723"
                ],
                "1706272": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas. Em 16 de maio de 2014, às 09:00, na sede social da Companhia, à rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 1501, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ), reuniram-se em assembleia geral ordinária todos os acionistas, conforme as sinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e sua publicação, nos termos do artigo 124º, §4º da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia em AGO: (i) leitura e aprovação das demonstrações financeiras e das contas da Companhia referentes ao exercício social de 2013; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social de 2013; (iii) deliberação a respeito da eleição de membros do Conselho de Administração; (iv) fixação da remuneração global anual dos conselheiros e diretores da Companhia; e (v) deliberação sobre a instalação do Conselho Fiscal. Deliberações em AGO: Após análise e discussão, os acionistas deliberaram por unanimidade o seguinte: i. em consonância com o artigo 132º da Lei nº 6.404/76, aprovar as contas da Companhia e as demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício social de 2013, como apresentadas pela diretoria, lidas na assembleia e publicadas em 3 de abril de 2014 no jornal Diário Comercial, à página 11, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na mesma data à página 13 (Anexo II); ii. em consonância com a alínea (e) do artigo 10º do Estatuto Social e em virtude da Companhia haver reportado lucro líquido de R$ 18.408.575,41 (dezoito milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) no exercício social de 2013, referendar a proposta do Conselho de Administração para: (a) deduzir da conta de prejuízos acumulados o montante integral do lucro líquido auferido de R$ 18.408.575,41 (dezoito milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos); e (b) compor a conta de prejuízos acumulados com os remanescentes R$ 10.940.377,55 (dez milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); iii. em consonância com o artigo 14º do Estatuto Social, aprovar a eleição dos seguintes membros efetivos do Conselho de Administração, sendo o primeiro seu Presidente: (a) Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, economista, casado, portador da identidade nº 4341104 SSP-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 767.880.596-91, residente e domiciliado na cidade de São Paulo (SP), com escritório à avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3.477, 14º andar, São Paulo (SP); (b) Paulo Affonso Petrassi Filho, brasileiro, engenheiro mecânico, casado, portador da identidade nº 129871/D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.714.307-06, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório à rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); (c) Lucas Caulliraux Martinelli, brasileiro, bacharel em economia, solteiro, portador da identidade nº 13083772-7 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.411.547-09, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com escritório à Praia de Botafogo nº 501, torre II, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, Rio de Janeiro (RJ); e (d) Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro, brasileiro, engenheiro, casado, portador da identidade nº 3624863 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.106.817-04, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com escritório à avenida Rio Branco nº 110, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ). Os conselheiros ora eleitos firmaram termo de posse e declaração de desimpedimento nos termos da lei (Anexo III); iv. em consonância com a alínea (d) do artigo 10º do Estatuto Social, para o exercício social de 2014, fixar a remuneração global anual dos conselheiros no montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dos diretores no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referendando a individualização proposta pelo Conselho de Administração; e v. em consonância com o artigo 24º do Estatuto Social, não instalar o Conselho Fiscal no exercício social de 2014. Fica a diretoria autorizada a registrar e publicar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada em livro próprio, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Foi então encerrada a reunião. A presente ata é cópia fiel à original. Rio de Janeiro, 16 de maio 2014. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Paulo Affonso Petrassi Filho - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2643561 em 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO 16-05-2014\r\n\r\nOS 324954\r\n\r\nId: 1706272"
                ],
                "1706429": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1706429"
                ],
                "1706219": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1706219"
                ],
                "1706702": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Log-In - Logística Intermodal S/A (“Companhia”), na Praia de Botafogo, nº. 501, Torre Corcovado, 7º andar - sala 703, Botafogo, nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2014, às 14:30 horas. 2. Mesa: Presidente -Sr. Vital Jorge Lopes, Secretário - Sr. Fabrício Castro Vianna Zaluski. 3. Presença e Quórum: Presentes os acionistas representando 70,25% do capital social votante e total, conforme registro de assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quórum para instalação da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária. Presentes, ainda, o Sr. Vital Jorge Lopes, membros da Diretoria da Companhia, a Sra. Flávia Silva Fialho Rebelo, membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia, e a Sra. Salete Garcia, representante da Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, na forma do § 1º do art. 134 e art. 164 da Lei nº 6.404/76. 4. Convocação: As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária foram regularmente convocadas por meio da publicação do Edital de Convocação no Jornal Brasil Econômico, página 25, do dia 14 de abril de 2014, página 15, do dia 15 de abril de 2014 e página 17, dos dias 11,12 e 13 de abril de 2014, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 34, do dia 11 de abril de 2014, página 21, do dia 14 de abril de 2014 e página 53, do dia 15 de abril de 2014. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (2) Destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e distribuição de dividendos; (3) Destituição de todos os atuais membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, ampliação do número de conselheiros para 7 (sete) membros titulares e suplentes e eleição dos novos membros; (4) Apenas em caso de aprovação do item 3 da Ordem do Dia, eleição dos novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Administração; (5) Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2014; e (6) Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (7) Aumento do capital social da Companhia; e (8) Reforma do Estatuto Social da Companhia, para o fim de: (i) alterar o art. 5º, excluir o art. 11 e alterar o art. 17, nos termos da proposta da Administração, com a consequente renumeração dos dispositivos estatutários e consolidação do documento. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: Inicialmente, após consulta pelo Presidente e aprovação dos acionistas, ficou estabelecido o seguinte: (1) dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas, conforme previamente disponibilizados; (2) a lavratura da ata será feita na forma de sumário, e a sua publicação será feita com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente; (3) as declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; e (4) a ata será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei 6.404/76. 7. Deliberações Aprovadas: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram por: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, registradas as abstençõesrecebidas pela mesa, baseados nas informações fornecidas pela Companhia e pela manifestação favorável do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes da Companhia, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Brasil Econômico, no dia 26 de março de 2014; (2) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013, de modo que o lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 6.642.071,26 (seis milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos) será destinado da seguinte forma: (i) para a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o artigo 193 da Lei 6.404/76, 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 332.103,56 (trezentos e trinta e dois mil, cento e três reais e cinquenta e seis centavos); e (ii) para a constituição da Reserva para Incentivos Fiscais (subvenção AFRMM), em conformidade com o artigo 195-A, da Lei 6.404/76, será atribuído o saldo remanescente do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 6.309.967,70 (seis milhões, trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). (3) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, a destituição de todos os atuais membros titulares e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, e fixação da composição do Conselho de Administração da Companhia com 7 (sete) membros efetivos e respectivos suplentes. (4) Tendo em vista a aprovação do item 3, eleger, por maioria dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, pelo processo de voto múltiplo, requerido pelo acionista OnyxLatinAmericaEquityFund, LP, conforme correspondência datada de 24 de abril de 2014, para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016: (i) Sr. Fabio Alperowitch, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 21.615.680-4, expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.582.338-06, com endereço na Rua Samuel Morse, 74 - 17° andar, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Bruno de Oliveira Vargens, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 12.616.540-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.819.917-13, com endereço na Rua Samuel Morse, 74 - 17° andar, Brooklin Novo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) Sra. Paola Rocha Ferreira, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 10.754.129-4, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 081.786.107-60, com endereço na Rua do Ouvidor, 98 - 8° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo, e como respectivo suplente a Sra. Luciana Menegassi Leocadio Silvestrini, brasileira, casada, economista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 112.625.91-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.600.717-99, com endereço na Rua do Ouvidor, 98 - 8° andar, Centro, na Cidade do Rio do Janeiro, Estado de Rio de Janeiro; (iii) Sr. Guilherme de Morais Vicente, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 32.558.001-7 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 218.395.968-13, com endereço na Rua Joaquim Floriano, 413, 16° andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Andre Ribeiro de Aquino Figueiredo Mello, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 34.115.281, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 345.449.728-09, com endereço na Rua Joaquim Floriano, 413 -16° andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (iv) Sra. Tatiana Regiani, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 20026561-1 SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 114.362.618-48, com endereço na Rua do Ouvidor, 98 - 8° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo, e como respectivo suplente a Sra. Daniela Lopes de Almeida Leal, brasileira, casada, economista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 10883207-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 100.298.217-03, com endereço na Rua do Ouvidor, 98 - 8° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (v) Sr. Aymar Ferreira de Almeida Jr., brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 19.913.159 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 098.052.728-77, com endereço na Av. Juscelino Kubitschek, 1700 - 4º andar, Itaim, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Michael Wickert, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 35.571.712-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 170.050.738-94, com endereço na Av. Juscelino Kubitschek, 1700 - 4º andar, Itaim, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (vi) Sr. Rami Goldfajn, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 068.731.49/6, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.673.597-68, com endereço na Rua Tupi, nº 579, apto. 241, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Vitor Francisco Miguita Paulino, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 35.065.458-x, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 361.768.028-30, com endereço na Av. Juscelino Kubitschek, 1700 - 4º andar, Itaim, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e (vii) Sr. Luiz Orlando Fração, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 100.332.8349, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF/MF sob o nº 065.026.950-00, com endereço na Av. Carlos Gomes, nº 651, 8º andar, na Cidade de Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul, como membro efetivo, e como respectivo suplente a Sra. Lauren Lize Abelin Fração, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.875.280-20, com endereço na Av. Carlos Gomes, nº 651, 8º andar, na Cidade de Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul. A administração da Companhia obteve a confirmação de que os conselheiros eleitos estão desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº. 6.404/76 e da Instrução CVM nº 367/2002. Tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, todos os eleitos são considerados Conselheiros Independentes.Os membros ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Companhia. (5) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, a proposta da administração de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2014, no montante global de até R$ 7.435.000,00 (sete milhões, quatrocentos e tinta e cinco mil reais), nos seguintes termos: (i) Remuneração do Conselho de Administração: remuneração global anual no montante de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), a ser atribuída aos conselheiros individualmente em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração; e (ii) Remuneração da Diretoria: remuneração global anual de até R$ 6.665.000,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), sendo que desse total R$ 3.335.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais)são correspondentes à remuneração fixa e R$ 3.330.000,00 (três milhões, trezentos e trinta mil reais) são correspondentes à remuneração variável. (6) Aprovar inicialmente a instalação do Conselho Fiscal e, por maioria dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, a composição do Conselho Fiscal da Companhia, formado por 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, sendo eleitos para compor o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015: (i) Sra. Flavia Silva Fialho Rebelo, brasileira, casada, economista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº. 11607420-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 094.546.717-66, com endereço na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo, e como respectivo suplente a Sra. Karlla Farias de Senna Garcia de Lima, brasileira, casada, economista, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 09848137-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 072.295.897-89, com endereço na Rua do Ouvidor nº 98 - 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (ii) Sr. William Bezerra Cavalcanti Filho, brasileiro, divorciado, economista, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 003.643.978-4, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 530.627.607-53, com endereço na Rua Gomes Carneiro, nº 55, apto. 501, Ipanema, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Donald Ward McDarby Junior, americano, casado, RNE W372691-P, inscrito no CPF/MF sob o nº 109.841.868-91, com endereço na Rua São Paulo Antigo, nº 500, apto. 13, Torre A, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e (iii) Sr. Marcio Luciano Mancini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 24.458.714-0, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.791.478-95, com endereço na Rua José Mourano, nº 270, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, como membro efetivo, e como respectivo suplente o Sr. Stephen Duvignau, francês, casado, engenheiro mecânico, portador da RNE V129756-3 CGP/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 219.801.938-86, com endereço na Rua Joaquim Floriano, 413, 16° andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Foi obtida a confirmação de que os conselheiros eleitos possuem as qualificações necessárias e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Companhia para o exercício do cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/1976 e no Estatuto Social da Companhia. Foi ainda aprovada maioria dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, a proposta de remuneração global para os membros do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2014, fixada no montante de R$ 169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem reais), a ser distribuída de forma igualitária entre todos os seus membros. Em Assembleia Geral Extraordinária: (7) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, o aumento do capital social da Companhia, com fundamento no art. 169 da Lei 6.404/76, mediante a integralização de parte do saldo da rubrica reservas de lucros, conforme descrito na proposta da administração, no montante de R$ 73.000.000,00 (setenta e três milhões de reais), sem emissão de novas ações. O capital social da Companhia passará do atual montante de R$ 527.000.000,00 (quinhentos e vinte e sete milhões de reais) para R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). (8) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, registradas as abstenções recebidas pela mesa, a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, para o fim de: ajustar o caput do art. 5º conforme deliberação do item 7 acima, excluir o art. 11e alterar o art. 17, nos termos da proposta da Administração, com a consequente renumeração dos dispositivos estatutários seguintes. Os dispositivos alterados passarão a viger com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), representado por 91.711.620 (noventa e um milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e vinte) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.” “Artigo 16 - O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente ou pela maioria dos seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria. Para ser válida, a convocação deve ser feita com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, por meio de carta com aviso de recebimento, fac-símile ou mensagem eletrônica, devendo indicar a data e o horário da reunião e os assuntos que constam da ordem do dia. Serão dispensáveis as formalidades de convocação quando todos os Conselheiros comparecerem à reunião, ou se declararem por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia.” Finalmente, tendo em vista as alterações aprovadas, o Estatuto Social da Companhia passa a viger conforme versão consolidada que constitui o Anexo I da presente ata. 8. Comunicação: Foi informado aos Acionistas presentes: (i) a alteração do veículo de comunicação para publicações legais da Companhia do Jornal Brasil Econômico para o Jornal Valor Econômico, que vigorará a partir da presente data; e (ii) que a Companhia passará a divulgar atos e fatos relevantes por meio do portal de notícias online do Jornal Valor Econômico, conforme divulgado ao mercado no Fato Relevante de 07 de abril de 2014. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente confere com a ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Fabrício Castro Vianna Zaluski - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002642823 em 07/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1706702"
                ],
                "1706607": [
                    "V - Ata",
                    "HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.M.F. nº 15.051.092/0001-06 - N.I.R.E. 33.2.0918869-1\r\n\r\n7ª Alteração do Contrato Social para Transformação da Sociedade Ltda. HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros Ltda. em S.A., sob a denominação de HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros S.A. Pelo presente instrumento particular, as sócias: (1) HHR Rio Holdings LLC, sociedade limitada, devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, com sede na Rockledge Drive, 6903, conjunto 1500, Bethesda, Maryland, EUA, inscrita no CNPJ nº 12.503.510/0001-60, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Valdo Cestari de Rizzo, brasileiro, maior, divorciado, advogado, portador da C.I R.G. nº 17.119.212-SSP/SP, inscrito na OAB/SP nº 103.603 e CPF nº 092.220.598-16, residente e domiciliado em SP/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 3º and., Itaim Bibi; e (2) HHR Assets LLC, sociedade limitada, devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, com sede na Rockledge Drive, 6903, conj. 1500, Bethesda, Maryland, EUA, inscrita no CNPJ nº 12.503.509/0001-36, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Valdo Cestari de Rizzo, acima qualificado, na qualidade de sócias representando a totalidade do capital social da HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros Ltda., sociedade limitada, com sede no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1351, sl. 301, parte, inscrita no CNPJ nº 15.051.092/0001-06, com seu Contrato Social devidamente registrado perante a Jucerja sob o Nire 33.2.0918869-1, em sessão de 14.2.2012, e com a sua última Alteração do Contrato Social, a 6ª Alteração, arquivada sob o nº 00002544798, em sessão do dia 30.9.2013, doravante denominada \"Sociedade\", têm entre si, justo e contratado, alterar o Contrato Social da Sociedade, conforme as seguintes deliberações, aprovadas por unanimidade, dispensando-se a ata de reunião de sócios, em face do quanto disposto no §3º do art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002 (\"Código Civil\"): 1. Inicialmente, resolvem as sócias, por unanimidade, transformar o tipo jurídico da Sociedade, nos termos dos artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil, de sociedade limitada para sociedade por ações, de capital fechado, a qual será regida pelo seu Estatuto Social, pela Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"), bem como pelas demais disposições legais aplicáveis às sociedades por ações. Estabelecem as sócias que a Sociedade continuará a operar dentro do mesmo exercício social, atendidas às exigências fiscais e as contábeis. 2. Em razão da transformação do tipo jurídico da Sociedade, as sócias aprovam, por unanimidade, a alteração da denominação da Sociedade de HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros Ltda. para HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros S.A. 3. Como consequência da deliberação refletida no item 1 acima, as sócias resolvem converter cada quota do capital social da Sociedade em 1 ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, passando o capital social da Sociedade, no valor total de R$ 41.499.998,00, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, a ser representado por 41.499.998 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, distribuídas entre as sócias da seguinte forma, observados os termos do Boletim de Subscrição que integra o presente instrumento na forma do Anexo II (\"Boletim de Subscrição\"): (a) a HHR Rio Holdings LLC, acima qualificada, passa a deter 41.458.499 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e (b) a HHR Assets LLC, acima qualificada, passa a deter 41.499 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 4. Em decorrência das deliberações acima, as sócias resolvem aprovar, por unanimidade, sem quaisquer emendas e/ou ressalvas, o projeto de Estatuto Social que se encontra sobre a mesa dos trabalhos, e que integra o presente instrumento como seu Anexo I (\"Estatuto Social\"), tendo sido declarada, na forma da Lei nº 6.404/76, a transformação da Sociedade em uma sociedade por ações, de capital fechado. 5. Em cumprimento ao quanto disposto no Estatuto Social ora aprovado, as acionistas nomeiam e elegem, como membros do Conselho de Administração da Sociedade, os Srs. (i) Rogério Miranda de Souza, brasileiro, maior, casado, engenheiro civil, portador da C.I R.G. nº 1417221-SSP/DF, CPF nº 780.077.711-15, residente e domiciliado no RJ/RJ, na Av. Lineu de Paula Machado, 38, apto. 101, Jardim Botânico; (ii) Jeffrey Stanley Clark, norte-americano, maior, divorciado, contador, portador do passaporte nº 443462786, residente e domiciliado na Mustang Drive, 2827, Oak Hill, Virginia 20171, EUA e (iii) Gregory Jon Larson, norte-americano, maior, casado, contador, portador do passaporte nº 450264285, residente e domiciliado na Kent Oaks Way, 617, Gaithersburg, Maryland 20878, EUA, todos para um mandato unificado de 3 anos, contado a partir da presente data, devendo permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos os seus respectivos substitutos. 5.1. As acionistas neste ato confirmam que os Srs. Jeffrey Stanley Clark e Gregory Jon Larson, acima qualificados, nomearam o Sr. Rogério Miranda de Souza, acima qualificado, para receber intimações na forma e nos casos estabelecidos no art. 146, §2º da Lei nº 6.404/76. 5.2. Os membros do Conselho de Administração da Sociedade são empossados em seus cargos nesta data, mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no \"Livro de Registro de Atas das RCA\", contendo a declaração de desimpedimento. 6. Adicionalmente, as sócias decidem aprovar a abertura e a instalação de 2 novas filiais da Sociedade nos seguintes endereços: (i) Cidade do RJ/RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.511, parte A, Barra da Tijuca; e (ii) Cidade do RJ/RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.511, parte B, Barra da Tijuca. As filiais executarão as mesmas atividades constantes do objeto social da Sociedade. 7. Por fim, as acionistas decidiram outorgar aos administradores da Sociedade os poderes necessários para que esses (i) realizem o registro dos atos de transformação da Cia. perante as autoridades brasileiras; (ii) tomem todas as providências necessárias à abertura dos livros societários obrigatórios da Cia.; e (iii) pratiquem todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações consubstanciadas acima, incluindo a assinatura de todos e quaisquer documentos e formulários correlatos. E, por estarem justas e contratadas, as acionistas assinam o presente instrumento, o Boletim de Subscrição e a Lista de Presença de Acionistas em três vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo. RJ, 15/05/2014, às 10h. Sócias / Acionistas: HHR Rio Holdings LLC: Pp. Valdo Cestari de Rizzo; HHR Assets LLC: Pp. Valdo Cestari de Rizzo. Visto do Advogado: Valdo Cestari de Rizzo - OAB/RJ 116.689. Testemunhas: 1. Nome: Laila Milward Ochotorena, R.G.: 11762570-7; 2. Nome: Joyce Gama Vasconcelos, R.G.: 23.084.670-7. \"Estatuto Social da HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto Social e Duração. Art. 1º - A HHR BT Rio de Janeiro Investimentos Hoteleiros S.A. é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável, em especial pela Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"). Art. 2º - A Cia. tem sede e foro no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 1351, sl 301, parte, podendo abrir, manter, transferir ou encerrar filiais, agências, escritórios ou representações, em qualquer localidade do Brasil ou do exterior, mediante deliberação de acionista(s) representando a maioria do seu capital social. § Único - A sociedade tem filiais nos seguintes endereços: (i) Cidade do RJ/RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.511, parte A; e (ii) Cidade do RJ/RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1.511, parte B. Art. 3º - O objeto social da Cia. consiste em: (i) adquirir, possuir, desenvolver, deter, arrendar, financiar, refinanciar e alienar imóveis e propriedades, especialmente aqueles destinados ao setor hoteleiro; (ii) praticar qualquer ato lícito ou atividades relacionadas, eventuais e necessárias, convenientes ou aconselháveis para a realização das atividades mencionadas no item (i) deste Art. 3º; (iii) desenvolver, exercer, participar e explorar atividades hoteleiras e outras atividades relacionadas ou necessárias à exploração do setor hoteleiro e turístico, incluindo a propriedade e a exploração de restaurantes e bares; (iv) importar produtos e bens relacionados ao setor hoteleiro; e (v) participar, direta ou indiretamente, de qualquer outra sociedade de qualquer natureza, como sócia ou acionista. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social. Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 41.499.998,00, dividido em 41.499.998 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações são indivisíveis em relação à Cia.. Art. 7º - Os acionistas têm preferência para subscrever novas ações do capital social da Cia., na proporção das ações que já detêm, devendo manifestar seu interesse nesse sentido no prazo de até 30 dias, contado a partir da data da realização da Assembleia Geral que deliberar sobre a respectiva emissão. § 1º - Os acionistas não poderão alienar, transferir e/ou onerar, no todo ou em parte, as ações que possuem no capital social da Cia. a terceiros sem a prévia e expressa anuência dos demais acionistas, os quais, em igualdade de preço e condições, terão o direito de adquiri-las preferencialmente, sendo-lhes concedido o prazo de 30 dias, contado a partir da data da comunicação escrita enviada pelo acionista que deseja alienar, transferir e/ou onerar as suas ações, para manifestar seu interesse na aquisição. § 2º - Caso não haja interesse dos demais acionistas para adquirir as ações referidas no § 1º deste Art. 7º, o acionista alienante poderá, mediante notificação aos demais acionistas, alienar, transferir e/ou onerar as ações a terceiros, no prazo de até 15 dias, contado a partir do encerramento do prazo previsto no § 1º. § 3º - O acionista alienante se obriga a dar ciência prévia e expressa dos termos deste Estatuto Social ao terceiro adquirente que, por sua vez, ficará obrigado a respeitá-lo integralmente. Capítulo III - Assembleia Geral. Art. 8º - As Assembleias Gerais serão Ordinárias ou Extraordinárias. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração da Cia. ou na forma prevista na Lei nº 6.404/76. § 2º - Os acionistas presentes à Assembleia Geral nomearão, por deliberação majoritária, aquele dentre os presentes que presidirá a assembleia, cabendo ao presidente indicar o secretário. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por um procurador constituído na forma do art. 126, §1º da Lei nº 6.404/76. § 4º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia., ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e/ou no presente Estatuto Social. Sem prejuízo das matérias previstas na Lei nº 6.404/76, as seguintes matérias são da competência privativa da Assembleia Geral: (i) qualquer alteração do Estatuto Social da Cia.; (ii) qualquer aumento ou redução do capital social da Cia.; (iii) a nomeação e a destituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cia.; (iv) a aprovação do balanço patrimonial, das demonstrações financeiras e dos relatórios da administração da Cia.; (v) qualquer distribuição e/ou pagamento de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio aos acionistas; (vi) qualquer resgate, cancelamento ou amortização de ações, bem como qualquer negociação ou aquisição, pela Cia., de suas próprias ações; (vii) qualquer fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação e/ou reorganização societária envolvendo a Cia.; (viii) a suspensão dos direitos de acionistas, nos termos art. 120 da Lei nº 6.404/76; (ix) a deliberação sobre a avaliação de bens com que qualquer acionista concorrer para a formação do capital social; (x) qualquer emissão de debêntures, bônus de subscrição, partes beneficiárias e/ou outros títulos ou valores mobiliários relativos às ações e/ou à Cia.; (xi) a participação, pela Cia., em grupos de sociedades, na forma do art. 265 da Lei nº 6.404/76; (xii) a autorização aos administradores da Cia. para o requerimento de falência, de recuperação judicial, de recuperação extrajudicial ou de outros institutos similares; (xiii) qualquer decisão relacionada à liquidação, à dissolução e/ou ao encerramento da Cia.; (xiv) qualquer decisão relacionada (a) ao registro ou cancelamento da Cia. como Cia. aberta; (b) a qualquer oferta, decisão ou negociação pública (primária ou secundária) de ações ou outros títulos e valores mobiliários de emissão da Cia. e/ou (c) à celebração de acordos, contratos e compromissos com bolsas de valores; (xv) a fixação da remuneração global devida aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia.; (xvi) a criação ou a emissão, pela Cia., de ações preferenciais; (xvii) qualquer alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais de emissão da Cia., ou criação de nova classe mais favorecida; (xviii) a redução do dividendo obrigatório devido aos acionistas; (xix) a ampliação dos negócios da Cia. com novas atividades, bem como o encerramento, cancelamento ou transferência da titularidade ou da utilização dos negócios da Cia. ou de qualquer parcela independente desses; (xx) a criação ou encerramento de filiais da Cia.; (xxi) a aquisição ou a transferência de qualquer participação societária detida em outras sociedades; (xxii) o exercício de direitos de voto inerentes a ações ou quotas detidas em outras sociedades; (xxiii) a aquisição, alienação, hipoteca, locação ou outro meio de disposição ou oneração de quaisquer bens imóveis; (xxiv) a aquisição, alienação, penhor, locação ou outro meio de disposição ou oneração de quaisquer bens móveis; (xxv) a aquisição, alienação, penhor, locação ou outro meio de disposição ou oneração de patentes, marcas, know-how, licenças ou qualquer outro direito relacionado à propriedade industrial e/ou intelectual; (xxvi) a tomada ou concessão de quaisquer empréstimos junto a terceiros, incluindo linhas de crédito de conta bancária; (xxvii) a outorga de garantias de dívidas de qualquer natureza; (xxviii) a prestação de qualquer garantia relacionada aos negócios da Cia. em valor superior a R$ 5.000,00; (xxix) a outorga de procurações a terceiros; (xxx) a celebração ou rescisão de qualquer contrato, acordo de acionistas ou contrato de pesquisa e desenvolvimento; (xxxi) a celebração de contratos / ordens de compra e venda relacionados a produtos e mercadorias em geral em valor superior a R$ 25.000,00; (xxxii) a celebração de contratos / ordens de compra e venda relacionados a serviços em geral em valor superior a R$ 25.000,00; (xxxiii) a celebração de contratos de venda em valor superior a R$ 25.000,00; (xxxiv) as contratações de empregados não incluídas no orçamento anual da Cia., e também a contratação, suspensão e demissão de empregados da Cia.; (xxxv) o estabelecimento de aumentos no salário anual dos empregados, não incluídos no orçamento anual da Cia.; (xxxvi) a abertura ou encerramento de qualquer conta bancária da Cia.; (xxxvii) a movimentação de qualquer conta bancária da Cia., cujo valor exceda R$ 25.000,00; e (xxxviii) a submissão de disputas à arbitragem, a negociação de acordos e/ou a condução de processos judiciais, exceção feita às medidas legais que não possam ser adiadas ou que exclusivamente digam respeito a medidas cautelares de constrição de bens para a satisfação de credores, ou que visem satisfazer as reivindicações da Cia.. Capítulo IV - Administração. Art. 9º - A administração da Cia. competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandatos unificados de 3 anos, sendo permitida a reeleição, e os quais são dispensados de prestar garantia de gestão. § 1º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria farão jus à remuneração global fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os Diretores da Cia.. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse de seus cargos mediante a lavratura de termo próprio no livro de Registro de Atas das Reuniões do órgão respectivo, devendo permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos os seus substitutos, exceto se de outra forma deliberado pela Assembleia Geral. Seção I - Conselho de Administração. Art. 10 - O Conselho de Administração será composto por 3 membros, pessoas físicas, acionistas ou não, residentes ou não no Brasil, todos sem designação específica. Art. 11 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação realizada com antecedência mínima de 5 dias úteis, por qualquer de seus membros, por meio de carta registrada, fax, telegrama, e-mail ou qualquer outro meio que evidencie o recebimento. A convocação deverá incluir a ordem do dia, bem como quaisquer documentos e informações a respeito das matérias a serem discutidas e deliberadas. § 1º - As formalidades de convocação serão dispensadas quando presentes à reunião todos os membros do Conselho de Administração. § 2º - Os conselheiros presentes à Reunião do Conselho de Administração nomearão, por deliberação majoritária, aquele dentre os presentes que presidirá a reunião, cabendo ao presidente indicar o secretário. § 3º - As Reuniões do Conselho de Administração realizar-se-ão na sede da Cia. ou em outro local previamente acordado, por escrito, por todos os membros do Conselho de Administração. Será considerado presente às reuniões o membro do Conselho de Administração que, ainda que não fisicamente presente, possa participar das discussões utilizando-se de meio de comunicação adequado, incluindo, sem limitação, telefone, vídeo conferência ou qualquer outro meio compatível com a legislação brasileira. Nesse caso, os votos relativos às matérias objeto de deliberação na respectiva reunião deverão ser confirmados por escrito pelo(s) conselheiro(s) em questão, no prazo de até 2 dias, por meio de carta registrada, fac-símile, e-mail ou qualquer outro meio que evidencie o recebimento. § 4º - As Reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas com a presença de, pelo menos, 2 dos seus membros (pessoalmente, na forma descrita no Parágrafo Terceiro ou por procurador). As deliberações do Conselho de Administração serão válidas quando aprovadas por maioria simples dos seus membros. § 5º - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro do Conselho de Administração, esse será temporariamente substituído por outro membro do Conselho de Administração indicado em procuração outorgada pelo conselheiro ausente ou impedido. O membro do Conselho de Administração substituto votará em nome do conselheiro substituído como se esse estivesse presente à respectiva reunião. § 6º - Em caso de renúncia, vacância ou impedimento permanente de qualquer membro do Conselho de Administração durante o mandato para o qual foi eleito, o respectivo substituto será nomeado pelos acionistas da Cia. em Assembleia Geral especificamente convocada para tanto. § 7º - As atas das Reuniões do Conselho de Administração serão lavradas no \"Livro de Registro de Atas das RCA\", devendo ser arquivadas no registro do comércio e publicadas nas hipóteses previstas na legislação aplicável. Art. 12 - Compete ao Conselho de Administração: (i) estabelecer a estratégia geral dos negócios da Cia.; (ii) eleger e destituir os Diretores da Cia., bem como fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este Estatuto Social; (iii) fiscalizar as atividades da Diretoria, podendo, para tanto, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e/ou, ainda, quaisquer outros atos; (iv) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou na hipótese prevista no art. 132 da Lei nº 6.404/76; (v) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (vi) indicar e destituir os auditores independentes da Cia., sempre que necessário; e (vii) tomar qualquer outra medida requerida ou permitida pela legislação aplicável ou pelo presente Estatuto Social. Seção II - Diretoria. Art. 13 - A Diretoria será composta por 2 Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 Diretor Presidente e um 1 Diretor sem designação específica. § 1º - Os Diretores exercerão suas funções em conformidade com a legislação aplicável, com o Estatuto Social e com as diretrizes e atribuições fixadas pelo Conselho de Administração. § 2º - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, o Conselho de Administração poderá autorizar o outro Diretor a acumular as atribuições do Diretor ausente ou impedido. § 3º - Em caso de renúncia, vacância ou impedimento permanente de qualquer Diretor durante o mandato para o qual foi eleito, o Conselho de Administração promoverá a eleição de um substituto para cumprir o mandato do substituído. Art. 14 - Caberá aos Diretores ou aos procuradores constituídos em nome da Cia., na forma deste Estatuto Social, a prática de todos os atos necessários e/ou convenientes à administração da Cia., com exceção daqueles indicados expressamente neste Estatuto Social e/ou que dependam de prévia aprovação da Assembleia Geral e/ou do Conselho de Administração. Para tanto, os Diretores terão, entre outros poderes, os necessários para: (i) individualmente representar a Cia., em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; (ii) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social, bem como pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais, nas RCA e/ou nas suas próprias reuniões; (iii) administrar e conduzir os negócios da Cia., observadas as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração; e (iv) elaborar o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras, bem como os relatórios da administração ao término de cada exercício social. § Único - Respeitado o disposto no caput deste Art. e observadas as disposições deste Estatuto Social, todo e qualquer documento que importe qualquer responsabilidade ou obrigação para a Cia., incluindo garantias, endossos, cheques, contratos de câmbio, notas promissórias, ordens de pagamento e quaisquer outros documentos não especificados, serão obrigatoriamente assinados: (i) pelo Diretor Presidente, individualmente; (ii) pelo Diretor sem designação específica, nesse caso, mediante a prévia e expressa autorização e aprovação do(s) acionista(s) representando a maioria do capital social da Cia.; ou (iii) por 1 procurador, agindo sempre de acordo com os poderes específicos a ele/ela outorgados. Art. 15 - As procurações serão sempre outorgadas em nome da Cia., mediante autorização prévia de acionista(s) representando a maioria do capital social, por qualquer um dos Diretores isoladamente. As procurações devem especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais ou administrativos, terão um período de validade limitado. Art. 16 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes e sem qualquer efeito com relação à Cia. os atos de qualquer dos acionistas, conselheiros, Diretores, procuradores ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, depósitos em garantia, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros. Art. 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação realizada por qualquer de seus membros e desde que presentes todos os seus membros. As Reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente. § 1º - As Reuniões da Diretoria realizar-se-ão na sede da Cia. ou em outro local previamente acordado, por escrito, por todos os Diretores da Cia.. Será considerado presente às reuniões o Diretor que, ainda que não fisicamente presente, possa participar das discussões utilizando-se de meio de comunicação adequado, incluindo, sem limitação, telefone, vídeo conferência ou qualquer outro meio compatível com a legislação brasileira. Nesse caso, os votos relativos às matérias objeto de deliberação na respectiva reunião deverão ser confirmados por escrito pelo(s) Diretor(s) em questão, no prazo de até 2 dias, por meio de carta registrada, fac-símile, e-mail ou qualquer outro meio que evidencie o recebimento. § 2º - As deliberações da Diretoria constarão das atas das respectivas reuniões, a serem lavradas no \"Livro de Registro de ARD\", e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, também o voto de desempate. Capítulo V - Conselho Fiscal. Art. 18 - O Conselho Fiscal da Cia., que será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros, funcionará em caráter não permanente e será instalado nos termos da legislação aplicável. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Lucros. Art. 19 - O exercício social da Cia. terá início em 1º de janeiro e terminará em 31/12 de cada ano. Ao término de cada exercício social, a Diretoria elaborará o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras, bem como os relatórios da administração, em conformidade com as disposições previstas na legislação aplicável. § 1º - O lucro líquido do exercício, ajustado após as deduções legais, será alocado da seguinte forma: (i) 5% para a formação da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; e (ii) o restante terá a destinação que lhe for determinada pela Assembleia Geral, desde que tenha sido distribuído aos acionistas dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. § 2º - Exceto se de outra forma deliberado em Assembleia Geral, os dividendos serão pagos no prazo de até 60 dias, contado a partir da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do respectivo exercício social. § 3º - Mediante deliberação da Diretoria, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, a Cia. poderá elaborar balanços extraordinários, a qualquer tempo, de forma a permitir que a Cia.: (i) distribua dividendos em períodos menores, por conta do dividendo anual, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182 da Lei nº 6.404/76; (ii) distribua dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral da Cia.; e/ou (iii) pague ou credite aos seus acionistas juros a título de remuneração de capital próprio, na forma e nos limites previstos no art. 9º da Lei nº 9.429/95. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto na legislação aplicável e/ou neste Estatuto Social. § 4º - A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao obrigatório, ou a retenção de todo o lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202, §3º da Lei nº 6.404/76. Capítulo VII - Liquidação e Dissolução. Art. 20 - A Cia. será dissolvida e liquidada nas hipóteses e de acordo com as disposições previstas na legislação aplicável. Em caso de dissolução ou liquidação da Cia., competirá à Assembleia Geral nomear o liquidante, bem como decidir as condições da dissolução / liquidação. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Art. 21 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto Social, fica desde já eleito o Foro da Cidade do RJ/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\" Arquivada na JUCERJA sob os nº 2637946, 33300312421, 33901300079, 33901300087 e data de 24/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nOS 325099\r\n\r\nId: 1706607"
                ],
                "1706640": [
                    "V - Ata",
                    "AGRO COMERCIAL GONDARÉM S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.590.464/0001-54 - NIRE 33.3.0028306-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2014. 1 - Data, hora e local: No dia 14 de julho de 2.014, às 10:00 horas, na sede da Agro Comercial Gondarém S.A. na rua Domingos José Martins nº 195 - parte - Bonsucesso, Petrópolis, RJ. 2 - Presença e Convocação: Convocação dispensada, nos termos da lei vigente, face à presença da totalidade dos acionistas da companhia, João Carlos de Almeida Braga, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Prefeito Mendes de Moraes, 1400/1102 - São Conrado, portador da carteira de identidade nº 9.329 OABRJ e CICMF nº 028.575.707-59 e Maria Christina de Almeida Braga, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, na Avn. Vieira Souto, 680/101, portadora da carteira de identidade nº 01012099-6, IFP/RJ e do CICMF nº 551.228.507-63. Presente ainda, a Sra. Elisângela de Souza Verginio Berland, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 20.55886-4, CRA/RJ e do CICMF nº 033.247.467-44, residente e domiciliada na rua João Batista Muralha, lote 26, Loteamento Samambaia, Petrópolis, RJ., convidada pelos acionista para secretariar a reunião, conforme assinaturas constantes desta ata. 3 - Ordem do Dia: 1 - Transformação do tipo societário, de S/A para Empresária Limitada 2 - Possibilitar a distribuição desproporcional dos Lucros apurados. 3 - Eleger nova diretoria. 4 - Mesa: Por unanimidade foi indicado para presidir a sessão o acionista João Carlos de Almeida Braga e para secretariá-lo, foi indicada, também por unanimidade, a Sra. Elisângela de Souza Verginio Berland. 5 - Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1 - Aprovar a transformação da sociedade em sociedade empresaria limitada, na forma do que estabelece o Código Civil Brasileiro vigente, que passará a operar sob o nome empresarial de \"AGRO COMERCIAL GONDARÉM LTDA\", sendo certo que a transformação do tipo societário ora aprovado, não importará em solução de continuidade da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações sociais, conservando o mesmo patrimônio social, a mesma escrituração comercial e fiscal. 5.2 - Em virtude da transformação aprovada na forma do item 5.1 acima, as 31.071 (trinta e uma mil, setenta e uma) ações,ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, em moeda corrente do país, são convertidas em 31.071 (trinta e uma mil, setenta e uma) quotas, de valor unitário de R$ 41,89 (quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) cada. 5.3 - Recebe cada acionista tantas quotas quantas forem as ações possuídas, como segue: João Carlos de Almeida Braga, titular de 15.813 (quinze mil, oitocentas e treze) ações, recebe igual número de quotas e Maria Christina de Almeida Braga, titular 15.258 (quinze mil, duzentas e cinqüenta e oito) ações, recebe igual número de quotas. 5.4 - A distribuição de lucros poderá ser feita desproporcionalmente à participação de cada sócio no capital social, desde que decidida expressamente pela unanimidade dos sócios. 5.5 - Aprovar a consolidação do contrato social. 5. 6 - A administração da sociedade transformada será exercida pelos sócios João Carlos de Almeida Braga e Maria Christina de Almeida Braga, em conjunto ou isoladamente, sendo-lhes, no entanto, vedado o uso do nome empresarial em negócios estranhos aos interesses da sociedade. 5.7 - Dar por efetivamente transformada a Sociedade em Sociedade Empresaria Limitada, sob a denominação de Agro Comercial Gondarém Ltda., com o cumprimento de todas as formalidades legais, cabendo aos administradores proceder à atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes. 6 - Encerramento: Nada mais a ser tratado, encerrou-se esta Assembléia Geral Extraordinária, tendo sido lavrada a presente Ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da sociedade. Petrópolis, 14 de julho de 2014. Autenticação da mesa: João Carlos de Almeida Braga - Presidente; Elisângela de Souza Verginio Berland - Secretária. Acionistas: João Carlos de Almeida Braga; Maria Christina de Almeida Braga. Visto do advogado: José Luiz Neves Rezende - OAB/RJ 37.148. \r\n\r\nAGE 14-07-2014\r\n\r\nOS 324965\r\n\r\nId: 1706640"
                ],
                "1706238": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.189.657/0001-65 - NIRE 33.3.0029134-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de fevereiro de 2014. 1. Dia, Hora e Local: Em 06 de fevereiro de 2014, às 10 horas, na sede social da Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e Publicações: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sérgio Eraldo de Salles Pinto e Secretário: Oswaldo Padro Sanches. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) aumento de capital, mediante a conversão de aditamento para futuro aumento de capital, com emissão pela Companhia de ações preferenciais nominativas, (ii) alteração da redação constante do Artigo 3º do Estatuto Social; (iii) exclusão do artigo 10 do Estatuto Social; (iv) alteração das matérias objeto de aprovação da Assembleia Geral da Companhia, consoante os termos do Artigo 12 do seu Estatuto Social; (v) alteração da redação do artigo 13 do Estatuto Social; (vi) alteração da forma de representação da Companhia por sua Diretoria; (vii) conferência de atribuição aos Diretores, com inclusão de novos artigos no Estatuto Social; (viii) alteração do artigo 20 do Estatuto Social e (ix) consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem reservas ou restrições, foram tomadas as seguintes resoluções: 5.1. Aumento de Capital. Aprovação da conversão de adiantamento para futuro aumento de capital realizado pela acionista Kadon Empreendimentos S.A., no valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), realizados nas datas de 14/12/2012 e 04/02/2014, com a emissão pela Companhia de 1.100.000 (um milhão e cem mil) ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, tudo de acordo com o boletim de subscrição em anexo (Anexo I). As ações preferenciais ora emitidas, integralmente subscritas pela Kadon Empreendimentos S.A., não têm direito a voto e contam com prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. Assim, o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias nominativas e 1.100.000 (um milhão e cem mil) ações preferenciais nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Os titulares das ações preferenciais nominativas não têm direito a voto e gozam da vantagem de prioridade no reembolso do capital, sem prêmio.\" 5.2. Alteração na redação do Art. 3º. Aprovação da alteração da redação do artigo 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação, cabendo à Diretoria fixar eventual novo endereço dentro do mesmo município: \"Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação de sua Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 5.3. Exclusão do Art. 10. Aprovação da exclusão do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. 5.4. Matérias de Aprovação Assemblear. Aprovação da alteração das matérias objeto de aprovação da Assembleia Geral da Companhia, conforme os novos termos do antigo Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, agora renumerado para Artigo 11, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 11 - Além do previsto em lei, compete à Assembleia Geral: (i) Fixar o limite da remuneração global da Diretoria e sua distribuição entre os Diretores; (ii) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando previamente suas políticas empresariais, projetos, orçamentos anuais e planos de negócios, bem como suas revisões anuais; (iii) Fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinando, a qualquer tempo, as atas, livros e papéis da Companhia, solicitando por meio do Diretor Presidente informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos da Companhia; (iv) Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, bem como definir a política de dividendos e a destinação do lucro líquido de cada exercício; (v) Deliberar sobre aumento e redução de capital da Companhia; (vi) Deliberar sobre as condições de emissão de notas promissórias destinadas à distribuição pública, nos termos da legislação em vigor; (vii) Deliberar sobre a seleção e/ou destituição dos auditores externos da Companhia; (viii) Aprovar a celebração de contratos, de qualquer valor, com acionistas ou com pessoas a eles relacionadas; (ix) Deliberar sobre aquisição, alienação ou oneração de qualquer ativo fixo, bem como contratos de qualquer natureza, que envolvam valor igual ou superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais); (x) Deliberar sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente; (xi) Avocar, a qualquer tempo, o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Companhia, ainda que relacionado neste artigo, e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria; (xii) Deliberar sobre qualquer espécie de garantia, de qualquer valor, em negócios que digam respeito aos interesses e atividades da Companhia; (xiii) Declarar dividendos à conta de lucro apurado em balanços semestrais ou em períodos menores, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, nos termos da lei, bem como declarar juros sobre capital próprio; (xiv) Aprovar proposta de plano para outorga de opção de compra de ações aos administradores da Companhia ou a seus empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços a Companhia; (xv) Exercer os demais poderes que lhes sejam atribuídos por lei e pelo Estatuto Social da Companhia; (xvi) Resolver os casos omissos no Estatuto Social e exercer outras atribuições que a lei ou o Estatuto Social não confira a outro órgão da Companhia.\" 5.5. Alteração da redação do Artigo 13. Aprovação da alteração do caput do artigo 13 do Estatuto Social, para fazer constar que os administradores da Companhia deverão ser residentes e domiciliados no País. Assim, referido artigo, renumerado agora para Artigo 12, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 12 - A Diretoria será composta por 2 (dois) a 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes e domiciliados no país, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Administrativo Financeiro e os demais Diretores, sem designação específica, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição.\" 5.6. Representação da Companhia. Aprovação da alteração da forma de representação da Companhia por sua Diretoria, que se fará, a partir da presente data, pela assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Administrativo Financeiro sempre em conjunto com qualquer um dos Diretores sem designação específica. Em virtude da presente deliberação, o parágrafo 1º do Artigo 14 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação, mantido inalterado o restante da sua redação: Art. 14 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia geral. Parágrafo 1º - A representação da Companhia se fará pela assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Financeiro sempre em conjunto com qualquer um dos Diretores sem designação específica. Sendo assim, a assinatura do Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Financeiro ou, ainda, a assinatura em conjunto dos Diretores sem designação específica não representam a Companhia. (...).\" 5.7. Atribuições da Diretoria. Conferência de atribuições ao Diretor Presidente, Diretor Administrativo Financeiro e aos demais Diretores, com inclusão no Estatuto Social dos termos previstos nos artigos 15 e 16 a segui, estando, por consequência, renumerados os demais artigos do Estatuto Social: \"Art. 15 - Além das atribuições em comum com os demais Diretores, compete especialmente: I - Ao Diretor Presidente: Presidir as reuniões da Diretoria, fazendo executar as suas deliberações, designando o substituto em suas faltas ou impedimentos temporários; Coordenar e orientar as atividades sociais, podendo designar Diretores para o desempenho de atividades específicas e Supervisionar e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria. II - Ao Diretor Administrativo Financeiro: Coordenar as atividades de tesouraria e controladoria da Companhia; Planejar e Analisar os investimentos da Companhia e Fixar política de gestão de recursos financeiros disponíveis da Companhia.\" \"Artigo 16 - Além das atribuições destinadas por lei ou por este estatuto, cabem aos Diretores: I - Colaborar com o Diretor Presidente nos encargos que lhes são afetos; II - Submeter à aprovação da Assembleia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, novos programas de expansão da Companhia, promovendo a sua execução nos termos aprovados e III - Formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para execução das deliberações da Assembleia Geral.\" 5.8. Alteração do Artigo 20. Aprovada a alteração do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, agora renumerado para Artigo 22, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 22 - A administração da Companhia será exclusivamente confiada a brasileiros residentes e domiciliados no País.\" 5.9. Consolidação do Estatuto Social. Em face das deliberações acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente ata. 6. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após terem sido autenticados pelos membros da Mesa. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei das S.A., a presente ata. 8. Assinaturas: Libra Holdings S.A. (ass. José Alfredo de Freitas e Ronaldo Borges) e Kadon Empreendimentos S.A. (ass. Oswaldo Prado Sanches e Francisco José Teixeira Fernandes). A presente ata confere com o original lavrado em livro próprio. Oswaldo Prado Sanches - Secretário; Ana Paula Peixoto da Silva - Adv. Insc. OAB/RJ nº. 79.309. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Objeto, Sede, Foro e Duração. Art. 1º - A BRASIL JATO TÁXI AÉREO S.A. é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais pertinentes. Art. 2º - A Companhia tem por objeto social o serviço de transporte aéreo público não regular, de pessoas e cargas, na modalidade táxi aéreo. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação de sua Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital. Art. 5º - O capital social é de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias nominativas e 1.100.000 (um milhão e cem mil) ações preferenciais nominativas, sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - Os titulares das ações preferenciais nominativas não têm direito a voto e gozam das seguintes vantagens: prioridade na distribuição de dividendo mínimo e prioridade no reembolso do capital, sem prêmio. Art. 6º - O capital social da Companhia terá, obrigatoriamente, 4/5 (quatro quintos) do Capital com direito a voto pertencentes sempre a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social da Companhia. Art. 7º - Fica vedada a conversão de ações preferenciais sem direito a voto em ações com direito a voto. Capítulo III - Das Assembleias Gerais. Art. 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 9º - As Assembleias Gerais, convocadas nos termos da lei, serão presididas por um Acionista escolhido entre os presentes, que designará um ou mais Secretários. Art. 10 - As reuniões de Assembleia Geral poderão validamente instalar-se com a presença da maioria dos Acionistas e suas deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos Acionistas presentes à reunião. Parágrafo único - Os Acionistas poderão se fazer representar na Assembleia Geral, na forma da Lei, desde que autorizada por procuração que confira poderes específicos para tanto, a qual ficará em poder da Companhia. Art. 11 - Além do previsto em lei, compete à Assembleia Geral: (i) Fixar o limite da remuneração global da Diretoria e sua distribuição entre os Diretores; (ii) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando previamente suas políticas empresariais, projetos, orçamentos anuais e planos de negócios, bem como suas revisões anuais; (iii) Fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinando, a qualquer tempo, as atas, livros e papéis da Companhia, solicitando por meio do Diretor Presidente informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos da Companhia; (iv) Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, bem como definir a política de dividendos e a destinação do lucro líquido de cada exercício; (v) Deliberar sobre aumento e redução de capital da Companhia; (vi) Deliberar sobre as condições de emissão de notas promissórias destinadas à distribuição pública, nos termos da legislação em vigor; (vii) Deliberar sobre a seleção e/ou destituição dos auditores externos da Companhia; (viii) Aprovar a celebração de contratos, de qualquer valor, com acionistas ou com pessoas a eles relacionadas; (ix) Deliberar sobre aquisição, alienação ou oneração de qualquer ativo fixo, bem como contratos de qualquer natureza, que envolvam valor igual ou superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); (x) Deliberar sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente; (xi) Avocar, a qualquer tempo, o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Companhia, ainda que relacionado neste artigo, e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria; (xii) Deliberar sobre qualquer espécie de garantia, de qualquer valor, em negócios que digam respeito aos interesses e atividades da Companhia; (xiii) Declarar dividendos à conta de lucro apurado em balanços semestrais ou em períodos menores, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, nos termos da lei, bem como declarar juros sobre capital próprio; (xiv) Aprovar proposta de plano para outorga de opção de compra de ações aos administradores da Companhia ou a seus empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços a Companhia; (xv) Exercer os demais poderes que lhes sejam atribuídos por lei e pelo Estatuto Social da Companhia; (xvi) Resolver os casos omissos no Estatuto Social e exercer outras atribuições que a lei ou o Estatuto Social não confira a outro órgão da Companhia. Capítulo IV - Da Diretoria. Art. 12 - A Diretoria será composta por 2 (dois) a 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes e domiciliados no país, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Administrativo Financeiro e os demais Diretores, sem designação específica, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - É dispensada a caução aos Diretores para o exercício do mandato. Parágrafo 2º - O mandato dos Diretores ficará automaticamente prorrogado até a posse dos novos eleitos. Parágrafo 3º - Os Diretores serão empossados, mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. No caso de reeleição, é dispensada essa formalidade. Parágrafo 4º - A remuneração global dos Diretores será fixada e individualizada pela Assembleia Geral. Art. 13 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo, na forma deste Estatuto, praticar todos os atos e realizar todas as operações relacionadas com seu objeto social, inclusive contrair empréstimos, dar cauções, avais e fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou, por qualquer forma, onerar os bens da Companhia. Parágrafo Único - A Diretoria reunir-se-á quando convocada, por escrito e com antecedência mínima de 10 (dez) dias, por dois de seus Diretores. Art. 14 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia geral. Parágrafo 1º - A representação da Companhia se fará pela assinatura do Diretor Presidente ou do Diretor Administrativo Financeiro sempre em conjunto com qualquer um dos Diretores sem designação específica. Sendo assim, a assinatura do Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Financeiro ou, ainda, a assinatura em conjunto dos Diretores sem designação específica não representam a Companhia. Parágrafo 2º - É permitida a representação da Companhia, ainda, por procurador com poderes especiais, que será constituído em instrumento conjuntamente assinado por dois Diretores, na mesma forma de representação prevista no parágrafo primeiro acima. As procurações mencionarão sempre a finalidade e duração do mandato que, se outorgado para fins judiciais, poderá ter prazo indeterminado de duração. Parágrafo 3º - A Companhia poderá ser representada por um único Diretor no caso de recebimento de citação ou notificação judicial. Nos demais casos, desde que haja, no caso específico, deliberação expressa da Diretoria nesse sentido. Art. 15 - Além das atribuições em comum com os demais Diretores, compete especialmente: I - Ao Diretor Presidente: (i) Presidir as reuniões da Diretoria, fazendo executar as suas deliberações, designando o substituto em suas faltas ou impedimentos temporários; (ii) Coordenar e orientar as atividades sociais, podendo designar Diretores para o desempenho de atividades específicas e (iii) Supervisionar e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria. II - Ao Diretor Administrativo Financeiro: (i) Coordenar as atividades de tesouraria e controladoria da Companhia; (ii) Planejar e Analisar os investimentos da Companhia e (iii) Fixar política de gestão de recursos financeiros disponíveis da Companhia. Artigo 16 - Além das atribuições destinadas por lei ou por este estatuto, cabem aos Diretores: (i) Colaborar com o Diretor Presidente nos encargos que lhes são afetos; (ii) Submeter à aprovação da Assembleia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, novos programas de expansão da Companhia, promovendo a sua execução nos termos aprovados e (iii) Formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para execução das deliberações da Assembleia Geral. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 17 - O Conselho Fiscal da Companhia não terá caráter permanente e será instalado quando pedido por Acionistas, na forma da lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, e terá as atribuições e poderes que lhe são conferidos em lei, devendo a Assembleia Geral que os eleger fixar a respectiva remuneração, respeitado o mínimo legal previsto no parágrafo 3º do artigo 162 da Lei 6.404/1976. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social e Lucros. Art. 18 - O Exercício Social inicia-se em 1º de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras exigidos por lei. Art. 19 - Dos lucros líquidos serão deduzidos 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal, até o máximo previsto em lei. O saldo remanescente será aplicado conforme deliberação da Assembleia Geral, observado o dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido. Art. 20 - A Diretoria poderá levantar balanços semestrais para antecipar a distribuição de dividendos calculados com base no lucro apurado na ocasião. Capítulo VII - Da Liquidação. Art. 21 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que funcionará no período de liquidação, nos termos da lei. Capítulo VIII - Das Disposições Finais e Obrigatórias. Art. 22 - A administração da Companhia será exclusivamente confiada a brasileiros residentes e domiciliados no País. Art. 23 - As modificações dos atos constitutivos e suas alterações dependerão de prévia autorização da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - para serem apresentadas ao Registro do Comércio, de acordo com previsão no artigo 184 do Código da Aeronáutica. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2014. Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brasil Jato Táxi Aéreo S.A. Certifico o registro sob o nº 2645485 e data de 14/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 06-02-201\r\n\r\nOS 325038\r\n\r\nId: 1706238"
                ],
                "1706367": [
                    "V - Ata",
                    "Ata Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 28.4.2014: Data, Hora, Local: Em 28.4.2014, às 16h, na sede social, Praça Pio X, no 118, 6o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-040. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e as Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício social findo em 31.12.2013, foram publicados em 21.3.2014, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 49 a 54, e “Jornal do Commercio”, páginas A-5 a A-10; Disponibilização de Documentos: os documentos citados no item “Publicações Prévias”, as Propostas da Diretoria, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, foram colocados sobre a mesa para apreciação do acionista. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, proposta da Diretoria, registrada em reunião daquele Órgão de 16.4.2014, dispensada a sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aprimorar a redação da alínea “g” do Artigo 9o do Estatuto Social, relativamente à remuneração dos Administradores. Em consequência, a redação da alínea “g” do Artigo 9o do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 9o) Compete à Diretoria, reunida e deliberando de conformidade com o presente Estatuto: g) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, deliberar sobre a distribuição das verbas de remuneração e previdenciária aos Administradores.”. Assembleia Geral Ordinária: I. tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram integralmente as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovada a proposta da Diretoria, sem qualquer alteração ou ressalva, registrada na Reunião daquele Órgão de 16.4.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 3.146.548.549,44 da seguinte forma: após absorção parcial dos prejuízos acumulados no valor de R$ 1.346.548.549,44, R$ 1.800.000.000,00 para pagamento de juros sobre o capital próprio, os quais já foram declarados em 20.12.2013 e pagos em 7.3.2014; III. reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade os senhores: Diretor-Presidente: Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, brasileiro, casado, bancário, RG 6.448.545-6/SSP-SP, CPF 021.698.868/34; Diretores Vice-Presidentes: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, viúvo, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1/SSP-SP, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; Aurélio Conrado Boni, brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55; Alexandre da Silva Glüher, brasileiro, casado, bancário, RG 57.793.933-6/SSP-SP, CPF 282.548.640/04; Josué Augusto Pancini, brasileiro, casado, bancário, RG 10.389.168-7/SSP-SP, CPF 966.136.968/20; Maurício Machado de Minas, brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62; Diretor Gerente: Luiz Carlos Angelotti, brasileiro, casado, bancário, RG 10.473.334-2/SSP-SP, CPF 058.042.738/25; e Diretor: Olidio Aralde Junior, brasileiro, casado, bancário, RG 11.037.829/SSP-SP, CPF 851.381.778/34 todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os Diretores reeleitos: 1) declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terão: a) seus nomes levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos; b) mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2015; IV. fixar, para o exercício de 2014: a) o montante global anual (honorários fixos e eventual remuneração variável) para remuneração dos Administradores de até R$ 5.500.000,00; b) a verba anual de até R$ 5.500.000,00 destinada a custear Plano de Previdência Complementar Aberta aos Administradores da Sociedade. A distribuição das mencionadas verbas será deliberada em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social. Em seguida, disse o senhor Presidente que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pelo Banco Central do Brasil. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ariovaldo Pereira; Administrador: Olidio Aralde Junior; Acionistas: Banco Bradesco S.A., representado por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Carlos Angelotti; e Banco Bradesco Cartões S.A., representado por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Marcelo de Araújo Noronha. Auditor: Cláudio Rogélio Sertório. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Banco Bradesco BERJ S.A. - Nire: 33300025260. Certifico o deferimento em 11.07.2014 e o registro sob número 00002645072, em 11.07.2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1706367"
                ],
                "1706330": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1706330"
                ],
                "1706173": [
                    "V - Ata",
                    "ECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.091.720/0001-51 - NIRE Nº 3330029654-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - 1) Local, Dia e Hora: Sede da Companhia, na Rodovia Amaral Peixoto nº 4.500 (parte), Baldeador, Niterói - RJ, CEP: 24.140-005, no dia 18 de junho de 2014, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho, a saber: Presidente: José Eduardo Sampaio; Vice-Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Conselheiros: Paulo Roberto de Souza Brito; Diego Antunes Brito; e Schulim Berger; 3) Composição da Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; 4) Ordem do Dia: Deliberar sobre operação financeira junto ao Banco Santander S.A. 5) Deliberação: O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos, deliberou autorizar, em atendimento ao previsto no Estatuto Social da Companhia, a contratação de operação financeira a ser firmada com o Banco Santander S.A., na modalidade \"Conta Garantida\", no valor total de até R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), com prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias. 6) Assinaturas: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antonio Carlos Ferrari Salmeron; Conselho de Administração: Presidente: José Eduardo Sampaio; Vice-Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Conselheiros: Paulo Roberto de Souza Brito; Diego Antunes Brito; e Schulim Berger. \"Confere com o original lavrado em livro próprio\". Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Secretário de Mesa. Certidão - Jucerja - Reg. 00002643750 em 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1706173"
                ],
                "1706124": [
                    "V - Ata",
                    "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.435.005/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nRealizada em 07 de maio de 2014\r\n\r\nLavrada na forma de Sumário\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 07 de maio de 2014, na sede da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“ESHO” ou “Companhia”), localizada na Rua Conde de Porto Alegre, nº 119, salas 605, 606 e 607 - parte, Bairro, 25 de Agosto, CEP 25070-350, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Convocados os acionistas da Companhia, mediante Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 25, 28 e 29 de abril de 2014, respectivamente. 3. Aviso aos Acionistas: Publicação de Aviso aos Acionistas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Jornal Diário Mercantil nas edições dos dias 04, 07 e 08 de abril de 2014, respectivamente, em razão do disposto no artigo 133, caput, da Lei nº 6.404/76. 4. Publicações: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, e no Jornal Diário Mercantil, nas edições do dia 10 de abril de 2014. 5. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 97% do capital social subscrito e integralizado da Companhia, conforme se verifica das assinaturas lançadas na Lista de Presença de Acionistas da Companhia. Presentes, ainda, o Dr. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente da Companhia e o Sr. Gustavo Rocha Neiva Pereira, contador da Companhia. 6. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho; Secretário: Gilberto João Ferreira da Costa. 7. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) Fixar a remuneração global dos diretores da Companhia para o exercício de 2014. 8. Deliberações: Preliminarmente, foi aprovada a lavratura da ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes nos termos do art. 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. 8.1. Após exame e discussões os acionistas aprovaram o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil na edição de 10 de abril de 2014. 8.2. Os acionistas aprovaram a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 36.423.384,72 (trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) da seguinte forma:\r\n\r\nDestinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2013\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nDedução do Prejuízo Acumulado de exercícios anteriores \r\n\r\n7.470.160,13\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\n1.447.661,23\r\n\r\nReserva de Lucros Retidos\r\n\r\n20.629.172,52\r\n\r\nDividendos\r\n\r\n6.876.390,84\r\n\r\nTotal do Lucro Líquido\r\n\r\n36.423.384,72\r\n\r\n8.2.1. Os acionistas aprovaram o pagamento dos dividendos no montante de R$ 6.876.390,84 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a R$ 0,00747 por ação ordinária, que será realizado dentro de 60 (sessenta) dias contados da presente data. 8.3. Os acionistas aprovaram a fixação da remuneração anual dos Diretores em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo esta rateada entre os dois Diretores Estatutários no valor mensal de 1 (um) salário mínimo. 9. Encerramento: Não havendo nenhuma manifestação, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata na forma de sumário, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é a cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 07 de maio de 2014. Luiz Alves Filho, Presidente; Gilberto João Ferreira da Costa, Secretário. Jucerja nº 00002622813, em 14/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1706124"
                ],
                "1706654": [
                    "V - Ata",
                    "CVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.553.431/0001-00 - NIRE nº 33.2.085.6959-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. Data, Hora e Local: Aos 05/05/2014, às 10h, na sede da Sociedade, Av. Mal. Câmara, 160, sls. 623 e 624, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos sócios quotistas da sociedade conforme autorizado no Art.1072, §2º c/c Art.1079 da Lei 10.406/12. Presença: Totalidade dos sócios quotistas da sociedade, a saber: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., devidamente representada por seus administradores na forma de seus atos constitutivos e Fábio Soares de Miranda Carvalho. Mesa: Presidente: Fabio Soares de Miranda Carvalho; Secretário: Haroldo de Paiva Lorena. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital da Sociedade por considerá-lo excessivo, conforme previsto no inciso II, art.1.082 da Lei 10.406/12, com a consequente restituição à sócia Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.. Deliberação: Foi aprovada a redução do capital da Sociedade no valor de R$ 2.710.000,00 uma vez que os sócios o consideraram excessivo, conforme previsto no inciso II, art.1.082 da Lei 10.406/12, passando o capital social da Sociedade a ser de R$ 10.683.949,20 dividido em 1.068.394.920 quotas. Em razão da redução do capital social, a sócia Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. receberá a importância de R$ 2.710.000,00 em moeda corrente do país. Sendo assim, o novo quadro societário da Sociedade passa a figurar da seguinte forma:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nCasa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n1.068.394.865\r\n\r\n10.683.948,65\r\n\r\nFábio Soares de Miranda Carvalho\r\n\r\n55\r\n\r\n0,55\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.068.394.920\r\n\r\n10.683.949,20\r\n\r\nOs sócios autorizam os representantes legais da Sociedade a praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da redução de capital ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi suspendida a sessão pelo tempo necessário à elaboração da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e pelos integrantes da mesa. Ass.: Sócios Quotistas: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. (Fabio Soares de Miranda Carvalho e Haroldo de Paiva Lorena) e Fábio Soares de Miranda Carvalho. RJ, 05/05/2014, Fábio Soares de Miranda Carvalho, Presidente; Haroldo de Paiva Lorena, Secretário.\r\n\r\nId: 1706654"
                ],
                "1706635": [
                    "V - Ata",
                    "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.098.529/0001-50 - NIRE 33300160680\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas realizada em 10/07/2014. 1 - Local, Dia e Hora - Sede da Sociedade, na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201 - Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, no dia 10 (dez) de julho de 2014, às 17 (dezessete) horas; 2 - Quorum e Presença - Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social; 3 - Mesa - Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretário: Luciano Barbosa de Alcantara; 4 - Deliberações Unânimes na AGE: 4.1 - aprovar a constituição do Consórcio denominado KYOCERA - SOTER, constituído pelas Sociedades KYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA. e SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A., que tem como objeto a execução do Projeto de sistema de iluminação, fornecimento de postes autônomos alimentados por fonte renovável (fotovoltaica) e sua instalações na BR - 493 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, conforme Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro, 4.2 - aprovar a inclusão nessa Ata, como anexo, do Quadro Geral de Acionistas; 4.3 - aprovar a lavratura dessa Ata na forma sumária prevista no parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura dessa Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo essa Assembléia. Eu, Luciano Barbosa de Alcantara, Secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN - Administração Ltda., Julio Kezem de Mesquita, Raquel Policarpo de Oliveira, José Augusto Sampaio de Souza, Wania Peçanha de Oliveira, Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira. Anexo: Quadro Geral de Acionistas\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nFernando Policarpo de Oliveira\r\n\r\n391.000\r\n\r\n46,00%\r\n\r\nZN - Administração Ltda.\r\n\r\n195.400\r\n\r\n22,99%\r\n\r\nJulio Kezem de Mesquita\r\n\r\n96.050\r\n\r\n11,30%\r\n\r\nRaquel Policarpo de Oliveira\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJosé Augusto Sampaio de Souza\r\n\r\n51.000\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nWania Peçanha de Oliveira\r\n\r\n39.100\r\n\r\n4,60%\r\n\r\nRaymundo Luiz de Sá\r\n\r\n22.100\r\n\r\n2,60%\r\n\r\nNelson Policarpo de Oliveira\r\n\r\n100\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nTotais\r\n\r\n850.000\r\n\r\n100%\r\n\r\nE, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura desta Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo esta Assembléia, Eu Luciano Barbosa de Alcantara, Secretário, lavrei a presente Ata, assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionista, ZN - Administração Ltda., Raquel Policarpo de Oliveira, Julio Kezem de Mesquita, Jose Augusto Sampaio de Souza, Wania Peçanha de Oliveira, Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira, a presente Ata será enviada à JUCERJA para os competentes registros e arquivamento. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Luciano Barbosa de Alcantara - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2646762 e data de 16/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 10-07-2014\r\n\r\nOS 325097\r\n\r\nId: 1706635"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1706582": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Moriá Indústria Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nCNPJ: 01.804.818/0001-20\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nInformamos que a Moriá Indústria Comércio e Representações Ltda, situada na Rua Vicente nº 165, Rocha Sobrinho, Mesquita, RJ cep: 26570-170, na manhã de sábado 01/02/2014, sofreu um incêndio. Não houve vitimas. Perdemos toda a documentação de funcionários e da empresa.\r\n\r\nId: 1706582"
                        ],
                        "1706412": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REDE D'OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nCNPJ: 06.047.087/0013-72\r\n\r\nConcessão de Licença: REDE D'OR SÃO LUIZ S/A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, através do processo nº 040562/2013, a Licença de Operação nº 018/2014 com validade até 05 de Maio de 2019, para Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, situada no endereço Avenida Brigadeiro Lima e Silva 821, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caixas/RJ.\r\n\r\nId: 1706412"
                        ],
                        "1706630": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.368.639/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027590, com validade até 23 de julho de 2018, para operar o posto de serviço para comercialização de combustíveis líquidos e gás natural veicular (GNV), na RODOVIA RJ-127, 9800, LOTES 81, 83 E 101 - VILA SÃO JOSÉ, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/203370/2001) \r\n\r\nId: 1706630"
                        ],
                        "1698756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N.º. 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2014, às 09:00 horas, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n.º 125 - 13º andar - Centro, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2013; b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. As Demonstrações Financeiras estarão a disposição dos acionistas no endereço indicado. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. José Henrique Martins Leão Teixeira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1698756"
                        ],
                        "1703846": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nCNPJ: 42.540.211/0001-67\r\n\r\nEXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\n1. Aditamento nº 2 ao Termo de Compromisso com o Município de Rio Claro. 2. Objeto: Revisão geral da relação de projetos e a atualização dos valores orçados, em atendimento as condicionantes estabelecidas pelo IBAMA, por intermédio da licença Prévia nº 279/2008 e Licença de Instalação nº 591/2009, passando o valor do Termo original de R$ 14.397.935,00 para R$ 17.594.401,02. 3. Data da assinatura: 21/03/2014, 4. Signatários: Pela Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear - Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor Presidente e Pérsio Jordani - Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente - Pelo Município - Raul Fonseca Machado - Prefeito e o Procurador Geral do município - Eduardo Rocha Pançardes. \r\n\r\nId: 1703846"
                        ],
                        "1705275": [
                            "V - Convocação",
                            "IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.003.248/0001-77 - NIRE 33200223388\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam os sócios da Ibiza Copacabana Hotel Ltda. (\"Sociedade\") convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 01 de agosto de 2014, às 14:00 horas, na sede da sociedade, localizada na Rua Belfort Roxo, nº 250, Copacabana, CEP 22020-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferência de quotas da Sociedade por determinados sócios a terceiros, com a consequente modificação do quadro social; e (ii) consolidação do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325008\r\n\r\nId: 1705275"
                        ],
                        "1704181": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.125.180/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027504, com validade até 16 de julho de 2018, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos (saneantes desinfestantes domissanitários de uso profissional e fitossanitários) e afins, na PRAÇA PREFEITO CORNÉLIO NETTO, S/N, LOJAS 06, 07, 08 E 09 - ARCOZELO, município de PATY DO ALFERES. (Processo n° E-07/507999/2009) \r\n\r\nId: 1704181"
                        ],
                        "1703375": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 32.274.342/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027389, com validade até 07 de julho de 2018, para a atividade impressão de serviços digitais, por processo de serigrafia - Silk Screen, na RUA FRANCISCO MANUEL, 81 - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/200432/1998) \r\n\r\nId: 1703375"
                        ],
                        "1705313": [
                            "V - Convocação",
                            "RPVG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.773.525/0001-95 - NIRE nº 333.0026118-4\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. A Diretoria da RPVG PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 31 de Julho de 2014, às 14 horas, na sede da sociedade, localizada na sede da Companhia, na Rua do Ouvidor, 130, sala 713 (parte), Rio de Janeiro / RJ, CEP 20040-030, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da Companhia para Rua São José 40, 4º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-020; (ii) transferência de imóveis de titularidade da Companhia, especialmente os imóveis registrados sob Matrículas 43.032 e 39.097; (iii) destinação dos livros da Companhia; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2014. Marta Viñas Costa - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325012\r\n\r\nId: 1705313"
                        ],
                        "1705557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.277.167/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027534, com validade até 18 de julho de 2017, para atividade de fabricação de laticínios, com produção mensal de 28,61 toneladas de bebida láctea, 9,23 toneladas de queijo mussarela e 685.861,5 litros de leite pasteurizado, em uma área construída de 1.813 m², integrante de um terreno de 17.918 m², georreferenciado através das coordenadas (UTM WGS 84) 24K 229422 m E e 7557117 m N, na RODOVIA RJ-196, KM 22, - CONDE DE ARARUAMA, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/203549/2006) \r\n\r\nId: 1705557"
                        ],
                        "1706691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VVTDB Administradora de Franquias S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.014.416/0001-00 - NIRE 33.3.0030802-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nComunicamos aos acionistas da Cia. que na AGE realizada em 2/7/14 (“AGE”), foi aprovada a emissão, para subscrição particular, de 7.679 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal (“Novas Ações”), ao preço de emissão de R$ 52,0901 por ação, fixado com base no art. 170, §1º, I, da Lei 6.404/76, perfazendo um preço de emissão total de R$ 400.000,00, dos quais R$ 7.679,00 como aumento do capital social e R$ 392.321,00 destinados à reserva de capital (ágio na subscrição), tudo conforme aprovado na AGE. As Novas Ações subscritas deverão ser integralizadas em moeda corrente nacional, da seguinte forma: (i) pelo menos 30% no ato da subscrição e (ii) o restante em até 45 dias. Sendo assim, os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência à subscrição das Novas Ações, na proporção de suas participações acionárias na Cia., deverão fazê-lo no período máximo de 30 dias contados a partir da publicação deste Aviso, a se encerrar em 25/8/2014, mediante assinatura do respectivo Boletim de Subscrição na sede da Cia., em horário comercial, munidos da documentação comprobatória dos poderes dos signatários, incluindo estatuto/contrato social, ato de eleição ou nomeação dos atuais administradores e, se for o caso, procuração com poderes específicos e firma reconhecida. A integralização das Novas Ações deve ser realizada por meio de transferência eletrônica disponível para a conta corrente 00663-3, agência 8450, de titularidade da Cia., junto ao Banco Itau Unibanco S.A. (341). Os acionistas que exercerem o direito de preferência na forma acima poderão solicitar pedido firme de subscrição de sobras de ações decorrentes do não exercício do direito de preferência pelos demais acionistas, devendo manifestar tal interesse no boletim de subscrição. As sobras eventualmente verificadas serão rateadas entre os subscritores que as solicitaram, na proporção das ações subscritas. As sobras não subscritas após o rateio serão canceladas, admitindo-se, nesse caso, a homologação parcial do aumento de capital. As Novas Ações em função do aumento de capital farão jus aos mesmos direitos das ações já existentes, inclusive recebimento integral de eventuais dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, se houver, que vierem a ser declarados, independentemente do exercício a que se refiram. Rio de Janeiro, 02/7/14. Carlos Augusto Nunes Jr.-Diretor e Bruno Montez Carpes-Diretor.\r\n\r\nId: 1706691"
                        ],
                        "1705921": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA\r\n\r\nCNPJ: 47.189.014/0001-69\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de julho de 2014 às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia RJ 155, nº 1490, Santa Clara, Barra Mansa/RJ., a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Examinar, aprovar e ratificar os Protocolos e Justificações de Motivos para Incorporação pela Companhia de suas controladas: Empresa de Embalagens Metálicas LBM Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 68.720.473/0001-05 (“LBM”), e Empresa de Embalagens Metálicas MUD Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.902.771/0001-69 (“MUD”), juntas denominadas “Sociedades Incorporadas”; (ii) Aprovar e ratificar a contratação da empresa de auditoria LMPG AUDITORES INDEPENDENTES, empresa especializada com registro no CRC/RJ sob nº 1.284, sediada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, responsável pela avaliação das Sociedades Incorporadas; (iii) Aprovar e ratificar os respectivos Laudos de Avaliação Contábil do Patrimônio Líquido das Sociedades Incorporadas, com data-base de 30 de junho de 2014; (iv) Discutir e aprovar a incorporação das Sociedades Incorporadas pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos nos Protocolos e Justificações de Incorporação; (v) Outorgar poderes à Administração da Companhia para praticar os atos necessários à implementação das deliberações, caso aprovadas; (vi) aprovar o aumento do capital social, com emissão de novas ações, mediante capitalização de créditos decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC); e (vii) Aprovar a reforma e a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Barra Mansa, 23 de julho de 2014. Jairo Carlos dos Santos - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1705921"
                        ],
                        "1691557": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PMQ INCORPORADORA LTDA\r\n\r\n14.451.672/0001-28 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPMQ INCORPORADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027051, com validade até 18 de junho de 2016, que aprova a concepção, localização e implantação da atividade de extração mineral de saibro a partir de escavação de lavra a céu aberto, em área total com 4,95 ha, conforme processo nº 890.079/2014 do DNPM, na ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, S/N. COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°31'22.18\"S 41°59'17.50\"O DATUM WGS 84, PALMITAL - BARRA DE SÃO JOÃO, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/513839/2012).\r\n\r\nId: 1691557"
                        ],
                        "1704224": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO PIONEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.722.999/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO PIONEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN027514, com validade até 15 de julho de 2018, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA FRANCISCO ANTÔNIO RUSSO, 24 - ENGENHEIRO PEDREIRA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/204083/2005) \r\n\r\nId: 1704224"
                        ],
                        "1635073": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-SMA \r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-SMA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026182, com validade até 11 de fevereiro de 2016, que autoriza a realizar obras de implantação do Corredor Transcarioca, com de 28 km que ligará os bairros da Penha e Barra da Tijuca, composto por vias exclusivas para coletivos com estações a cada 600 metros, em DIVERSOS LOGRADOUROS, BARRA DA TIJUCA, JACAREPAGUÁ, CASCADURA, MADUREIRA, VAZ LOBO, VICENTE DE CARVALHO, PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/511706/2010).\r\n\r\nId: 1635073"
                        ],
                        "1706373": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APERJ\r\n\r\nCNPJ 29.409.489.0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 12 de agosto de 2014 às 17 hs, em 1ª Convocação e às 17:30 hs, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27, 14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta de reajuste do valor da contribuição social mensal da APERJ; 2) Andamento dos pleitos administrativos e proposta de ajuizamento de ação judicial para compelir o Estado a pagar o valor integral das férias renunciadas e não gozadas pelos Procuradores do Estado; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2014. Bruno Dubeux, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1706373"
                        ],
                        "1705944": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 10 de agosto de 2014, às 9:00hs, na sede da Companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem em Assembléia Geral Ordinária, sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleger mais dois membros para o conselho de administração com mandato de 3 anos até a AGO relativa ao exercício social de 2016; e 2. Outros assuntos de interesse geral. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1705944"
                        ],
                        "1705916": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.175.092/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs Acionistas a reunirem-se no dia 04/08/2014 às 10:00h na sede, Avenida Itaóca, nº 1925, Inhaúma - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Assuntos gerais. AVISO: Estarão à disposição dos Srs. Acionistas os documentos relativos ao (Artigo 133 da lei 6.404/76) referentes ao exercício de 31/12/2013. Rio de Janeiro 23/07/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1705916"
                        ],
                        "1704107": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 01.050.704/0001-31\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002347 que retifica o endereço da atividade para: TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.5070/2013)\r\n\r\nId: 1704107"
                        ],
                        "1705816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RENOMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.343.310/0001-68 - NIRE 33.3.0013128-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os acionistas da Renoma Comércio e Indústria de Máquinas S/A, sediada à Rua Teotônio Regadas 26 slj102/103 Lapa-Rio de Janeiro/RJ, convidados a se reunirem em AGE a ser realizada em 01/08/2014 às 9 h, na Av. Franklin Roosevelt nº 84 sala 803 Centro-Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Mudança de endereço da sede da Empresa e assuntos de interesse geral. RJ, 23/07/2014. Normando Palheiras José - Diretor Executivo\r\n\r\nId: 1705816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1705725": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Curso Intellectus - Região Oceânica\r\n\r\nCNPJ: 10.411.729/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Dornellas Colégio Curso LTDA situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes 224 A, Piratininga Niterói Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2012: Rodrigo Lucchese da Silva Caliço. Em 2013: Amanda Homem Sant`Anna, Amanda Resende Maués, Ana Luiza Slama de Freitas, Anderson Fidélis Calabria, Bianca Soares dos Santos Silva, Bruna Castanheira Tarouquela Alvim Crespo, Brunna Cardoso da Silva, Camila Garcia Alves, Carolina Thurler Amorim Monteiro de Mattos, Carolinne Belote Kikinger, Eduardo de Assis Mesquita, Fausto Kolnsberg Padrão Neto, Gabriela Mendonça da Silva Brito, Gabriela Rodrigues de Mendonça Santos, Gabriella Veronezi de Castro, Heitor Ferreira Rocha, Isabella Fortunato Perosini, João Pedro de Lima Kauss Andrade, João Pedro Rivas Oliz Gardel de Alemar, Joyce Simões de Souza, Júlia Maia Pereira da Silva, Juliana de Lima Germano, Julya de Souza Fonseca Brandt, Larissa Tocantins Cóssio, Leticia Silva de Oliveira, Lucas Ghetti Alves, Mariana Santiago Ferreira da Cunha, Matheus Magalhães Guimarães, Mikhaela Saliveros Alderete, Monique Soares de Souza, Nathalia Varella de Carvalho, Patrick Souza Guimarães, Pedro Henrique Ribeiro Medeiros, Rafael Souza Santos, Rafaela Cheble Soares Pinto, Renan Miranda Dias, Sergio Ricardo Varella Junior, Thais Araujo Ferreira Chabudt, Thyago Telles Couto de Souza Menezes, Victor Macedo Basilio, Yasmin Vanin Cardoso. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Maria Helena Ferreira Macedo - Reg: 1996/94- SEEC. \r\n\r\nId: 1705725"
                    ],
                    "1706164": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RIO DA PRATA\r\n\r\nCNPJ:27.796.283/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rio da Prata, mantido por Colégio Rio da Prata Ltda, localizado na Rua Rio da Prata, 391, torna publica a relação de CONCLUINTES 2012 Ensino Médio/Regular: Adriana Rodrigues Prietreli Martins, Anny Caroliny Pereira Barbosa, Bruna Almeida Conviniente, Fabricio Costa Fernandes da Silva, Felipe de Barros Villar, Gabriel Augusto de Andrade Knup, Gabriel da Silva Peres, Lorhana Elise Antonio, Lucas Carvalho Moreira, Marcelo Luiz Teixeira de Melo da Silva, Marcos de Souza Ribeiro, Mayara Christina de Farias Machado, Meireelen Oliveira Di Golfeto, Rafael Pinto Leal Santos, Rafael Ribeiro Barreto, Sìntya Guimarães Côrtes Giglio, Tadeu Eleoterio da Silva, Thais Silva das Neves, Verônica Alves Meirelles Azevedo. 2012 -Ensino Médio Técnico em Informática: Anny Caroliny Pereira Barbosa, Fabricio Costa Fernandes da Silva, Felipe de Barros Villar, Gabriel Augusto de Andrade Knup, Gabriel da Silva Peres, Rafael Pinto Leal Santos, Rafael Ribeiro Barreto, Tadeu Eleoterio da Silva. Adendos - Curso Ensino Médio / Técnico em Contabilidade - 1979/ Estephania Maria da Silva Mattos - 1978 / Adilson Pessanha Rosa. Ensino Médio /EJA: 2005 / Jeferson Nascimento da Silva Brito. Ensino Médio Técnico em Eletrônica: 1987 / Antonio Carlos Rodrigues da Silva. Ensino Médio / Técnico em Informática - 2011/André Luís da Silva Marins. 1996/Sonia Regina da Silva de Souza. Ensino Médio/ Curso Processamento de Dados-1997 - Edivanira Santos Ferreira. Ensino Médio / Regular - 2004 / Bárbara dos Santos Dias - Diretores: Walter Jose Antonio - Reg.: 10067 - MEC / Priscilla Zaib Antonio Reg.: 21546 / UERJ - Secretários: Roberto Jose Antonio - Reg.: 154-229/ SEEC / Maria de Fátima Guimarães - Reg.: 2167/89 SEEC / Verificado por Prof. Inspetor Escolar - Maria de Lourdes da Silva Matr. 0946344-9 - CRIE- MIV\r\n\r\nId: 1706164"
                    ],
                    "1706240": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adilson Pereira de Oliveira, Alisson Santos de Oliveira, Carla da Silva Rangel, Caroline da Silva Temistocles, Cristiane Camara Esteves, Danielle Ferreira Theodoro, Henrique Dagner Gomes, Lucas Pereira Rodrigues, Sandra Regina Silva Joaquim, Thiago Ramos Castilho. 2º Semestre/2012 - Adalberto Ribeiro Barbosa, Aldo Silva Mendonça, Antenordorio Guimarães, Aristides Gonçalves Bonfim, Artur Junior de Lima, Augusto Bispo de Souza, Bianca de Souza Fernandes, Bruno dos Santos Moraes, Carlos Alberto Vasco, Carlos Roberto de Matos Barbosa, Celedir das Graças Pancini Grillo, Cristian Henrique Alves Giota, Danyella Fernanda Costa Loureiro, Douglas Fernandes Nicolau da Silva, Eliene Ferreira Salgado, Ester Sousa do Nascimento, Fabiany Granato Concolato, Fernando Vieira da Silva, Francisco Dias Sales, Islley Andrade Ribeiro, Jaíme de Bona, Jairo Ferreira dos Santos, Jeremias da Silva Cristino, João Expedito da Silva, Jorge Braga, Jorge Folly, José Vinícius Gonçalves da Silva, Josiel Alves de Oliveira, Kammilly Barros, Lara Pinho Bezerra, Leonardo Rimes da Silva, Leonidio Antonio da Costa, Linomar Saraiva Bahia Neto, Marcelo Batista Ferreira da Costa, Marcelo de Carvalho, Marcos da Conceiçao, Marcus Vinícius Campos de Sá, Maria do Carmo Alves de Morais, Mariana Cecilia Ramos dos Santos, Mariana de Oliveira Silva Castro, Mauricio Chagas da Silva, Milton Mendonça da Costa, Moacir de Oliveira Gonçalves, Moures Alberto Lins, Oswaldo Gomes Marques Filho, Paulo Roberto Marins, Rafael Cabral Araujo, Raimundo Santana do Carmo, Roseane Meireles Santos, Rosenilza Cândido Pereira Balduino, Silvana Fernandes Galvão, Thais Vieira de Oliveira, Tiago de Lima Lisboa, Ubirajara Ramos Brasil, Valdecir Aparecido Gibim Júnior, Valdir Dezilio, Valdivino de Souza Neto, Valmir Laurindo, Vanessa Bacarim Fogato, Vanilton Borges Leal, 1º Semestre/2013 - Adhemar dos Santos Souza, Ailton dos Santos Amorim, Aline Gonçalves Alves, André Felipe Hernandes Martins, Antonio da Silva Machado, Barbara Machado da Cruz, Carla Graziela da Silva Rocha, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Gustavo Pereira Abrantes, Claudio Luiz Fahl Santos, Clayton Moraes Dias, Deivison de Fatima Lima, Evânio Braga José da Silva, João Paulo de Freitas, John Maycon Alves Apolinario, Jorge Luiz dos Santos Oliveira, José Evandro Gonçalves de Souza, José Filho Pontes, José Maria Ripardo de Melo, Josué da Cunha Lourenço, Júlio Mateus, Katia Regina Antunes Osaki, Luis Carlos Chaves Andrade, Marcelo Santos Muniz, Marco Antonio Galdino dos Santos, Marcos Luan de Jesus Silva, Marilene da Silva, Matheus Pires dos Santos e Silva, Mauro Jorge Martins dos Santos, Nilton Rodrigues Franco, Nolair Moises Batista Carlos, Patricia Suelen Rosa Joaquim, Rafael de Oliveira, Rayane Jesus Borges, Robério Santos de Araujo, Robson Costa da Silva, Rogerio de Souza Silva, Rondinelli Rodrigues dos Santos, Silvano de Oliveira Silva, Silvia Cristina Ferreira de Moura, Valcimar Almeida Barreto, Valdir Ferreira Filho, Valmir Bello, Wellington Couto Rodrigues, Wladmir Santos e Souza, Yara Priscila Mendonça, Yury Gargary dos Santos Andrade. 2º Semestre/2013 - Adagilson Bertoli, Adriana Aparecida Pedroso de Camargo, Alan Moraes Santana, Alex Fernandes de Oliveira Camara, Alexandre da Silva Duarte, Alexandre Pereira Ribeiro, Alexandre Vignola, Alisson Venturini Cardoso, Allan Nishiharo de Freitas, Altair da Costa, Amilton Souza Moura, Ana Cristina do Nascimento Rodrigues Castro, André Gomes de Souza, André Vinícius Camargo de Oliveira, Antonio Carlos Nunes Acosta, Antônio Carvalho dos Santos, Arildo Vieira, Arlene Pereira Francisco, Arthur Mota Aguiár, Beatriz Aparecida Brasil Franco, Beatriz Cinthia Domingos Gomes, Beatriz da Silva Ramos, Brenda Figueiredo Santos, Breno Dallas, Bruna Nogueira Peitl da Cruz, Bruno Henrique Santana dos Santos, Bruno Sarmento Lago, Carlos Augusto Moreira de Lima, Carlos Henrique da Silva, Carlos Ramos Aguiar, Caroline Paiano de Oliveira, Caroline Stéphanie Ginez Astorga, Célia Maria Alves Bispo da Silva, Célio Belino, Cícero Vinícius Alcântara Aragão, Claudiana Gomes de Carvalho, Claudio da Conceição Amorim, Cleyton Offmann, Cristhyane Lucy Maciel, Cristiani Assis do Nascimento, Cristiano Vieira Santos, Daiana de Oliveira, Dâmaris Francisca da Silva, Daniela Babini, Daniela Nascimento Mayorana, David Pinheiro Conceição, Dayane Frutuoso dos Reis, Déborah Monique Bidú de Morais, Denilson Ribeiro de Santana, Diovana Dias Batista, Donravel Silva Oliveira, Dylan Thomas Tavares, Eduardo Souza Pinto, Elisângela Gonçalves de Oliveira, Eneas Subirá de Souza, Erika Pereira de Oliveira, Ester Monteiro dos Santos, Fabiana da Silva Paz, Fabiana Meireles da Silva, Fábio da Silva Martins, Fabricio Guimarães Ferreira Santos, Fernando de Souza Cruz, Fernando Sergio do Nascimento, Francilene Terceira de Souza, Francisco Sales da Silva Filho, Geraldo Luiz Pereira, Gilmar Pereira Cavalcante, Gilvanessa Sarmento da Silva, Gisele Robaiana Fuentes, Givanete Araujo da Silva Lima, Henrique Alves Magalhães, Henrique Cardoso Verissimo da Fonseca, Henrique Larsen Moraes, Hugo Henrique Viel de Oliveira, Inêz Aparecida Gomes Torres, Iracema Pereira Alves Leite, Ivan Toucêdo Souza, Janiel Pereira das Neves, Jeferson Ferreira de Souza, Jeniffer Araújo dos Santos, Joana Eliete da Silva Proença, Joana Maria de Sá Tavares, João Francisco Dantas, João Guilherme Ciuniti, João Paulo Moreira da Silva, José Cicero Alves da Silva, José Ednaldo Siqueira da Silva, José Roberto Prado de Souza, Jucelia Silva de Oliveira, Julio Cesar da Silva, Júlio César Martins Vieira, Keine Bruck Siqueira, Kelen Pereira Ribeiro, Kleber Garcia Espindola, Leandro Alves de Oliveira, Leonardo Oliveira de Mello, Leone Pinheiro Cruz, Leonora Patrícia Araújo da Silva, Luan Cauê Peter Garcia de Souza, Lucilene Françoso Costa, Luis Arnaldo Pandolfi, Luiz Henrique Ferreira, Luzia Aparecida Lucena, Mabel Elisabete Fernandes, Márcia Frutuoso Cassemiro, Marcio Jose Tavecchio, Marcos Alfredo Penteado Paz, Marcos Antonio Bezerra, Marcos Antonio do Nascimento Ribeiro, Marcos Pereira Santos, Marcos Vinícius de Oliveira Gonçalves, Margareth Aparecida Frutuoso dos Reis, Margareth Nunez Tortung, Maria Aldeni de Sousa Ribeiro, Maria Carmesilva Vicente, Maria da Conceição Cruz, Maria do Socorro de Souza, Maria José Brandão da Silva, Maria Jucélia Duarte Ribeiro, Maria Kellva de Andrade Araujo, Maria Lúcia de Araújo, Maria Roselí de Souza Silva, Mariana Morais Nepomuceno, Marisa Barbosa dos Santos, Mikeliny Duarte Farias Dutra, Miriam Yoshie Mori, Moises Moraes Meneses, Monique de Moraes, Natalia Soares Alves, Nathally Nayara Deienno, Nayara Leiliane Aprigio de Souza, Nilce da Silva Otaviano, Osiel Carneiro Santos, Osvaldo Lopes de Aguiar, Patricia Fernandes Migliolli, Paulo Santana Garcia, Paulo Sergio Antonio, Priscilla dos Santos Soares, Rafael Henrique Barbosa Silva, Rafael José da Silva, Rafael Mariano da Silva, Rafaela Dias Moura, Raphael Leandro dos Santos, Regina Rosa de Oliveira, Reginaldo Lourenço da Costa, Reginaldo Rodrigues Alves, Renan Gonçalves das Chagas, Ricardo de Souza Osmundo, Robson Benedito da Silva, Ronaldo Avelino Cabral, Rony Sebastião Lamas de Oliveira, Roseli Pereira Cunha, Roseli Ribeira dos Santos, Roseneide de Andrade Jesus Santos Silva, Sandra dos Santos Silva, Sandra Franco Bueno, Sara Cardoso Pinto, Severino José da Silva Filho, Severino Luiz Barbosa, Sidiney dos Santos Alexandrino, Siléia Sousa Barbosza, Simone de Oliveira Santos, Vágner Freitas de Farias, Valcinei dos Santos Rodrigues, Valdeir Alves da Silva, Valdirene dos Santos Oliveira, Vanessa Lima dos Santos Oliveira, Viviane Rocha de Almeida, Wagner do Nascimento Conceição, Wellington Fabiano Gimenes Sales, Wesley Lopes da Silva, Willian Cardoso da Silva, Yago Araujo dos Santos. 1º Semestre/2014 - Adriana Ferreira Ponciano, Alcides Romeira dos Santos, Alessandro dos Santos Cunha, Alexandre Felipe Galvão Bueno, Alfim Fernandes Vieira, Aline Cavalhero dos Santos, Ana Cristina dos Santos Silva, Anderson Fernandes de Barros, Andre Alves de Freitas, Andreia Firmino dos Santos, Antonio Vieira de Menezes, Azanias Sales Peixoto, Barbara Raiza Pereira, Caio Cesar Andrade Vieira, Carlos Albert Machado da Silva, Caroline Santos Barbosa, Cesar Bittencourt, Christian Patrick de Oliveira, Chrystian da Silva Pedroso, Claudemirio Costa e Silva, Cláudia Tereza Cerqueira da Silva, Dagmar Aparecida Bernardes, Daiane Aparecida dos Santos Germano, Daiane Bueno Lourenço, David Ferreira Masa, Débora Atzori Silva, Denilton do Espirito Santo, Diogo de Souza Vieira, Donizeti Zorzi, Edlane Araujo Gomes, Ednaura Guerra da Silva, Eduardo Cardoso, Edvard Waniarka, Eliane Cristina Cardoso Pereira, Fabiana Balestrassi Monteiro, Fabricio Rodrigues Vieira, Fernando Rodrigues Bizerra, Filipe Nascimento de Oliveira, Flavia Silva Pacheco, Flávio Luiz Carmo da Silva, Francisca Osmirian da Silva, Francisco Fábio Alves de Oliveira, Francivalda dos Santos Vasconcelos, Getaine Thais Nascimento da Silva, Guilherme Garcia Gama Gomes, Guilherme Zotelli, Igor de Oliveira Costa, Jaime Oliveira dos Santos Neto, Jakson Iury Lira da Silva, Janaína dos Santos Porto Sales, Jessica Santos Marques da Silva, Jheniffer Karolline Ribeiro da Silva, Joelma Pachazes Lima Ferreira, Johnny Batista de Souza, Jorge Luiz Oliveira Varanda, José Moacir de Mattos, Joventina Honorato Dias Kilian, Juliana Araujo Leal Gomes, Juliana Rodrigues Campêlo, Juliano Vidal Silva, Julio Cesar de Oliveira Leite, Julio Cesar Dertinati Filho, Júlio Pereira da Matta Junior, Karina Gama Matos, Kelly Cristina Luiz Inacio, Kleder Porto da Rocha, Laércio Martins dos Santos, Leandro Almeida Sampaio, Lucas Alixandria Wolfenberg Rodrigues, Lucas Eduardo Rodrigues Alves, Lucas Passarelli, Luciana Celestino Penna, Luciana Silvieri Cezarani, Lucilene Aparecida Alves Pereira, Lucilene Costa de Oliveira Silva, Magnusson Dos Passos Oliveira, Mára Ferrari, Marcello Alves da Silva, Marcelo da Silva, Marcelo Servino Bonachela, Marcia Azevedo Gomes, Marcos Aurelio Magalhães Cezare, Marcos Santos Lino, Maria Aparecida dos Santos Vissoto, Maria Silvaneide da Silva Lima, Maria Vandete Teixeira Gonçalves, Mariana Aparecida da Silva, Marivalda Moreira de Souza, Mayara Almeida Alves, Maycon Santos Azevedo, Meire Muniz dos Santos, Michael Pereira dos Santos, Milena Regina Bombeiro, Neuza Alves da Silva, Noel Soares Barros, Núbia Keslley Cristina de Assis, Pâmella Ferreira Vecchi, Patrícia Fernanda Madeira, Patrícia Maria de Moraes, Paulo César de Sá, Paulo Roberto Ferreira Benevides, Priscila Aparecida dos Santos Freitas, Rafael da Silva Oliveira, Raphael Costa Silva, Regilaine Barbosa, Ricardo Aparecido Miranda Iorio, Roberto Surlo Santana, Robson Aparecido Lima, Rodrigo Batista da Silva Santos, Roseli Nunes Pereira, Rosemary Aparecida Inhã, Rosiani Aparecida Trombini Boranga, Sandra Nascimento de Souza, Sergio Ricardo de Paula Prata, Sidney Bernardo Rodrigues da Silva, Tatiana Vanessa Ferreira da Silva, Thairine Rodrigues Barbosa, Thamirys Aline Rodrigues da Silva, Thiago Saad Gonçalves Cosac, Veronica Galvão de Souza Silva, Vilmar de Jesus Moreira, Vinnicius Miguel Santos Sales, Wesley de Azevedo Andrade da Costa Rodrigues, Wueverton Aparecido Pereira de Lima, Ygor Soares Barbosa, Zaqueu Eliel Coutinho. 2º Semestre/2014 - Alessandra do Amaral Soares, Aramis Silveira Nogueira, Igor Xavier de Oliveira, Luis Fellipe Santos da Silva, Luiz Carlos Gomes Pereira. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1706240"
                    ],
                    "1702741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA\r\n\r\nMANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA\r\n\r\nCNPJ 30.717.813/0004-00\r\n\r\nRelação de alunos concluintes do Ensino Médio, Autorizado p/ Parecer nº678/79. Ano: 2013 - Aaron Acacio Batista Soares, Alan dos Santos Freire, Amanda de Marchi Cruz, Andressa Barros Melo da Costa, Ana Clara Magalhães Campos, Ana Cristina Vaz de Azevedo, Anna Carolyna Alves da Silva, Anna Isabelle Filgueiras da Silva, Anna Karolina de Barros Pereira, Anselmo Batista Rodrigues, Arthur Rey Vabo, Beatriz Rangel de Brito, Bethânia dos Santos Carlos, Brenda Medeiros Braga Gonçalves, Brenda Springer do Carmo, Bruna da Silveira Rezende Ferrreira, Bruna de Souza Mendonça, Bruno Meireles dos Santos, Bruno Perez Zeghir Dias, Caio Filip Gonçalves Perdomo Juliaci, Caio Afonso de Souza Perre, Camila Antunes de Souza, Caroline Casemiro Matias, Cecilia Mesquita Coelho, Clara Braga Gomes, Clarice Marinho Guimarães, Daniel Freitas Barradas, Danielle da Silva Viana, Diego Duarte de Oliveira, Eduarda Lima Muniz de Carvalho, Fernando Soares Mello Gonçalves, Filipe Salgueiro Brandão, Gabriel Cerqueira Gonçalves, Gabriel Lima Leal, Gabriel Pinheiro de Assis, Gabriela Nascimento Santos Oliveira, Gabrielle Mesquita Alves da Fonseca, Guilherme Navarro Ramos, Heitor Marques da Rocha, Iasmin Nunes Sales, Igor dos Santos Cardoso, Isabela Catarina Alves Nunes da Silva, Isabela Cristina Rodrigues Azevedo, Isabella Fontes Valente, Isabelle Cristine Barcellos Gonzalez, Isabelle de Oliveira, Isabelle Soares Ferreira da Silva, Isac de Araujo Pereira, Israel Cordeiro dos Santos, Ivana Freitas Juliaci, Iury Ramon de Castro Duarte, Jéssica Moraes Oliveira Soares, Jessica Silverio da Silva, João Marcos do Nascimento Montez, João Victor de Almeida, João Victor da Conceição Miranda, Julia de Oliveira Reis, Julia Silva Pozzi, Julia Soares Lucas Bandeira, Júlia Vieira Freitas, Kamile de Souza Novaes, Karina Bernardes Esteves, Laís Farias de Araújo, Laryssa Mira Netto de Lima, Leonardo Henrique Oliveira de Souza, Leonardo Rossi Monnerat, Liliane Granja Fonseca, Liomar do Nascimento Ramos, Lívia Mendonça Lôbo, Lorrany Barbosa de Paula, Lucas Alberto Herculano de Freitas, Lucas Bastos Pinna,Lucas da Silva Santos, Lucas de Oliveira Juvenal, Lucas Lopes Lage, Lucas Machado Rodrigues Pereira, Luís Felipe Carvalho da Silveira, Luiz André Ferreira Goulart, Luiz Gustavo Ferreira de Almeida, Luiza Domingues de Mello, Marcelle do Nascimento Donato Machado, Marco Antonio Villela Junior, Marcos Ferreira Barci, Mariah Costa Lacerda, Mariana de Faria Duarte, Matheus de Oliveira Brancaglion, Matheus Penaforte Berbert Sodré, Natália Araújo Alves Gomes de Souza, Nayana Encarnação Silva, Phelipe Pinto Oliveira, Ramon Xavier Ignacio, Raphael Santos de Souza, Raquel Ribeiro de Sant'ana, Raquel Santos Souza, Rebeca Lima Magalhães Valle, Rhaiany Soares Silva, Sandy Honorato Dias, Sara Caldeira Silveira, Selton Lucas de Melo, Sérgio Matheus Lima Torres, Shayenne Cristina Pereira Maciel da Silveira, Taynah Nobrega Tavares, Thainá Maria da Silva Quitete, Thallyne da Silva Amaral, Thaynná dos Santos Nascimento, Thiago Santos Martins, Vinícius da Silva Baptista Gonçalves. Secretária: Luciana Santos Simões da Silva - Reg.197/11; Diretor: Bruno de Castro Souza - Reg.457/05; Inspetora Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Mat.077060-2; Professora Inspetora Escolar: Nadia Alves de Freitas,mat.942787-3. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1702741"
                    ],
                    "1704994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nCNPJ:60.922.168/0005-00\r\n\r\nA Direção do Colégio Santa Catarina, mantido pela Associação Congregação de Santa Catarina, situado na Rua Montecaseros, 278, Município de Petrópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2014.\r\n\r\nAdriane Gonçalves Rangel Alexandrino, Aline Amaro da Silva, Ana Maria da Silva Louzada, Ana Paula de Oliveira Nascimento, Anderson Simão da Silva, Angela Regina Dias Santos, Carlos Felipe Oliveira Zimbrão, Caroline Silveira da Costa Souza, Camila Lopes dos Santos, Charlene Portinari Xavier, Claudia Henriete Zillig Costa, Daiana Machado Carius de Souza, Daniele Archanjo Pereira Anecreto, Dayane da Silva Zambotti, Fernanda dos Santos Oliveira, Joana Bastos Fonseca, Leonardo Manoel da Silva, Liliane de Moura Pereira, Lissandra Maria de Oliveira Reis, Natalia de Almeida Zacher, Rafaela Juliano Affonso Soares de Oliveira, Rafael de Mello Silva, William Rodrigues Miranda, Diretora: Vitória Apparecida de Alvarenga Bastos. Registro MEC 22787, Secretária: Cacilda do Nascimento Silva Pamplona, Reg.0829/05\r\n\r\nId: 1704994"
                    ],
                    "1706230": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 28.382.794/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Conceição, mantido pelo Colégio Nossa Senhora da Conceição Ltda, situado na Estrada do Engenho Novo, 230, Anchieta, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de alunos concluintes Curso Ensino Médio, Ano 2012: Marcos Rodrigo Pestana dos Santos, Thamiris Sant'Ana de Oliveira. Curso Ensino Médio, Ano 2013: Camylla Mendes Guimarães, Erick dos Santos Neves, Gabriel Barbosa Cavalcante Cardozo, Gabriella Maciel Neves, Isabelle Regina Custódio Cordeiro, Jéssica Carine Neves Rabello da Silva, Julie Lemos da Silva, Larissa Fernandes Correia, Lucas Peclat de Mello Cordeiro, Luiz Felipe da Silva Reis da Costa, Manuella Elias Sepulvida, Marcos Paulo Vieira Silva das Neves, Matheus Ferreira Coelho Pinho, Rodrigo Tissianel Dias, Samuel Carlos Oliveira da Silva, Samuel Henrique de Moura Rodrigues, Thamara da Silva Oliveira, Thamyris Freire de Noles. Secretária Escolar: Carmem Lucia Ferreira Reg. Of. CDCE.E, nº1077/90, Diretor Adjunto: Jorgete Alves Costa Batista Reg. nº9318626 MEC. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Carla Cristina Almeida de Araujo, matrícula Nº09753880-CRIE-MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1706230"
                    ],
                    "1706167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RIO DA PRATA\r\n\r\nCNPJ: 27.796.283/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rio da Prata, mantido por Colégio Rio da Prata Ltda, localizado na Rua Rio da Prata, 391, torna publica a relação de concluintes de 2013 e adendos: Daniel Henrique Sousa de Jesus, Everton Alves Loureiro, Fabio Ponzi Magalhães, Fernanda Nani Baltasar, Fernanda Pinheiro Kraistzfel, Gabriel de Lima Correia, Guilherme Palmieri Gago Serpa, Igor de Vasconcelos Teixeira, Isabelly da Silva Beruth Lima, Jennifer Lopes dos Santos, Jessica Pinto Freire, Leonardo Barbosa Machado de Menezes, Marceli Eduarda dos Santos Gonçalves, Marcella Christine Teixeira Santos, Suellen Fernandes de Oliveira, Thaiane Cristine de Andrade Souza, Thaina Ignacio Xavier, Thamiris Barbosa Gomes da Costa, Thainara Ramos Pinto. Concluintes - 2013 - Ensino Médio/Técnico em Informática: Igor de Vasconcelos Teixeira, Leonardo Barbosa Machado Menezes Adendos: Curso Ensino Médio/EJA - 2000 - Bárbara de Lemos Gago. Diretores: Walter Jose Antonio - Reg.: 10067 - MEC/ Priscilla Zaib Antonio Reg: 21546/UERJ- Secretários: Roberto Jose Antonio - Reg.: 154-229/SEEC / Maria de Fátima Guimarães - Reg.: 2167/89 SEEC/ - Verificado por Prof. Inspetor Escolar - Maria de Lourdes da Silva Matr. 0946344-9 - CRIE- MIV\r\n\r\nId: 1706167"
                    ],
                    "1703263": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio/EJA, 2013 - Marcos Vinícius de Souza Marcos. 2014 - Alex Magalhães Sampaio, Ana Carolina Dutra da Silva Chaves, Brenda Barbosa Alves, Danilo de Oliveira Santos, Dayana Fernandes Marques, Diego da Silva Tasca, Djair Teixeira de Lima, Eduardo Barros da Silva, Eliliane Silva Custodio, Heverton Carlos da Silva, Jéssica Nicolau da Silva, Jivago Monsores Azevedo, Juliano de Castro Andrade, Leonardo da Silva Veiga Rivello, Lilian Lopes Batista, Lucas Matheus Curty Gama, Ludmila Aparecida Silva, Ludymilla Aparecida Leopoldino Silva, Marcela Leite Gregorio, Paulo Alves dos Santos Júnior, Paulo Cesar Barreto da Silva, Paulo Ricardo Lucena da Silva, Quézia Gomes de Paula, Robson do Nascimento Brandão, Romário Pereira da Silva, Ronner de Deus Bernardes da Silva, Thiago Michel da Silva Correa, Vivian de Oliveira Montela, Wesley Viana de Silva, William da Silva Miguez, Yuri Vitório Rocha Netto. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313. \r\n\r\nId: 1703263"
                    ],
                    "1696514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE RESENDENSE DE ENSINO LTDA. \r\n\r\nC.G.C. 00.885.530/0001-64\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Curso Ensino Médio - Ano 2013 Formação Geral Diurno: Arthur Ferreira Leão Chagas, Beatriz Junqueira de Souza, Bruna Conti Flecher, Bruna dos Santos Schinaider, Byanca Nicolau Silva, Carolina Franco da Silva, Caroline Bianchi Moreira, Felipe Coelho de Araújo Silveira, Gabriel Soares Machado, Gabriella Morais de Paula, Giovanna Bertuccelli Rodrigues, Gustavo Adolf Fichter Filho, Hayan Brito Pereira Dias, Ianka Lorrayne da Cunha, Jefferson de Aviz, João Mendes Jorge Barata Ribeiro, Julia Manaia Lardo Bioni, Kleber Oliveira da Conceição, Lara de Paiva Rocato, Leonardo Maniglia Macedo, Lucas Dande Belo, Lucas Rabelo Silveira, Luiza Vaz de Lima Teixeira, Paula de Souza Mello Oliveira, Pedro Nogueira Ramagem\r\n\r\nRoberta Salgado Martins, Robson Martins Ramos Junior, Tatiana Moreira Mendes da Cruz, Thalles Silva Alves, Vitória de Andrade Fidelis, Yara Laurito Duarte. Diretora: Maria Luiza de Paiva Cavalcante Silva-REG. Nº 7.121, Secretária Escolar:Luciana Ferreira Duarte-REG.Nº 936/2003, Inspetora Escolar:Paula Regina da Silva Castilho - CRRMP SEEDUC Matríc. 0942477-1.\r\n\r\nId: 1696514"
                    ],
                    "1703892": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU COLÉGIOS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0006-44\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO: Ensino Médio - 2011: Rauana Rodrigues da Silva, Renato de Souza Belato. 2007: Débora Lima Bispo. 2º Grau - 3ª Serie do 2º Grau, de acordo com Art. 23 item “a” da Lei 5692 de 11/08/71: 1986: Luzevir Rodrigues da Silva, Sergio Guilherme Katt Britto. Secretária - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1703892"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1706501": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nSEGUNDO PAVIMENTO DE LOJAS\r\n\r\nCNPJ 68.743.905/0001-95\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 143, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de Administração do Conjunto Cidade de Copacabana - Super Shopping Center convoca para a Assembleia Geral Extraordinária do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONJUNTO CIDADE COPACABANA SEGUNDO PAVIMENTO DE LOJAS, situado a Rua Siqueira Campos, 143, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, que se realizará no dia 04 DE AGOSTO DE 2014, às 18:00 horas em 1ª Convocação, e às 19:00 horas em 2ª e última Convocação, local SAGUÃO CENTRAL AO LADO DA RAMPA INTERNA NO SEGUNDO PAVIMENTO. 1. Discussão e aprovação de contratação de Jair de Souza Design para criação de marca e identidade visual; 2. Explicação a respeito da ação judicial de cobrança da água/esgoto pela fração ideal de terreno. 3. Discussão e aprovação de proposta para ação judicial para impermeabilização, de retirada de sala do Conselho de Administração e de reforma do PC de luz para atendimento a intimação da LIGHT, pelo escritório do Dr. Sylvio Capanema de Souza. 4. Discussão e aprovação de contratação de L. Schuback Assessoria de Imprensa e Propaganda em meios de comunicação; 5. Assuntos Gerais. OBS: A assembleia decidirá em 1ª convocação com número legal e em 2ª com qualquer número de presentes, somente tendo direito à participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante do art.1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo da assembleia. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso da assembleia serão dirimidas pelo presidente da mesa, que poderá, conforme conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2014. Paulo Dutra Berbat - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1706501"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1706306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PUBLICA ao profissional ORLANDO ARAUJO DA SILVA, Registro RJ-060029/O. Processo 2012/018784. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nVitória Maria da Silva - Presidente do CRCRJ\r\n\r\nId: 1706306"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706301": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 008/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 8679/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de imóveis danificados e construção de 04 unidades habitacionais na Rua das Palmas, Campo Belo, Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 12/08/2014, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site \r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1706301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nBARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa:\r\n\r\nFica advertida a empresa Marvan VR Produtos e Serviços Industriais Ltda ME por não atender os prazos de entrega satisfatoriamente, por divergência de pesagem conforme controles de viagem e notas fiscais, citadas em memorando do CAE nº. 0240/2014.\r\n\r\nFica estipulado a data de 30/07/2014, às 09:00 horas para abertura do envelope “B” - Proposta Técnica da T.P. 003/2014, Processo 995/2014 - Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria Contábil.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 23/07/2014 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1706605"
                        ],
                        "1705985": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nBARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa:\r\n\r\nFica adiado o pregão 051/2014 aquisição de material elétrico, tendo sua nova data de realização para o dia 06/08/2014 - às 14:00 horas e admite-se apresentação de Declaração firmada pelo licitante, conforme Decreto Federal nº 4358 de 05 de Setembro de 2002 para atendimento da letra I do subitem 5.1.2. O edital com alterações deverá ser retirado em nosso site\r\n\r\nAVISO PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO 058/2014 - Objeto: Aquisição de armário de compartilhamento duplo. Processo: 1734/2014. Data: 06/08/2014 - 15:30. \r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 22/07/2014- Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1705985"
                        ],
                        "1706212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 015/2014\r\n\r\nNa publicação do dia 21 de Julho de 2014, onde se lê: A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP decidiu pela habilitação de todas as empresas. Leia-se: A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP decidiu pela habilitação das empresas SERVALE CONSTRUÇÕES LTDA EPP e CUNHA ENGENHARIA LTDA ME.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1706212"
                        ],
                        "1706213": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 042/2013\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: Pangea Geologia e Estudos Ambientais Ltda. 3-OBJETO: Prestação de serviços de elaboração do plano municipal de redução de riscos do município de Barra Mansa. 4-EMBASAMENTO: Artigo 65, inciso I, alínea a c/c ao Art. 57, parágrafo primeiro, incisos I, II, III e IV e parágrafo segundo da Lei Federal nº 8.666/93. 5- PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 6-PROCESSO: 05920/2013. 7-DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2014.\r\n\r\nId: 1706213"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Processo nº 350/2014 - PMCA - Pregão nº 60/2014 - PMCA\r\n\r\nObjeto: objetivando a aquisição de Notebooks para serem utilizados pelo professores da Rede Municipal de Ensino do Projeto “Biênio da Educação em Casimiro de Abreu - 2014-2015” A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por meio da Comissão Especial de Licitação, a decisão da Pregoeira Sra. Neiva Maura Gomes Guarabú, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 015/2014 que a licitação em epígrafe foi declarada FRACASSADA e que em momento oportuno irá marcar um novo procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09h00min as 17h00min, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com. \r\n\r\nCasimiro de Abreu, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1706629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706600": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº89/2014, referente ao P.A. nº. 0068/2014, que objetiva a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dia 05/08/2014 às 09h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1706600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706202": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E \r\n\r\nSANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2014\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção de cortina atirantada e solo grampeado em talude na Travessa Margarida, nº 596, na comunidade Grota do Surucucu, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 18 (dezoito) de agosto de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela CPL (21) 2622-2006 ou pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. Niterói, 23 de julho de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1706202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1704875": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CPTRANS - COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014\r\n\r\n30.240.238/0001-55\r\n\r\nA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, através da CPL, faz saber a todos os que o presente virem, ou deste tomarem conhecimento, que procederá no dia 25/08/2014 às 10:00 horas, na sua sede, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis/RJ, a reunião de licitação para recebimento dos envelopes relativos à habilitação e à proposta de preço dos interessados, nos termos do Proc. Adm. 342/2014, cujo objeto é a aquisição de PLACAS COM 3MM DE ESPESSURA DE FENOLMELAMINICO E CANTOS ARREDONDADOS, nos termos do Anexo I. A licitação é na modalidade de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento menor preço por item. É regida pela Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos a partir da data de sua publicação, mediante solicitação na sede da CPTRANS, Rua Alberto Torres, 115, Centro, Petrópolis, RJ Tel: 24 2237 1703 ou pelo e-mail cpl@cptrans.com.br. Petrópolis/RJ, 18 de julho de 2014.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de julho de 2014\r\n\r\nRogéria Maria Canedo Guimarães\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1704875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados à Remume Especialidades da Rede Municipal de Saúde. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 06/08/2014 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP original 675, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 22 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1706227"
                        ],
                        "1706228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados a Remume Especialidades da Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início do fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/08/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido HP original 675, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1706228"
                        ],
                        "1706235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados a Remume CAPS da Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, a partir da data da ordem de início do fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/08/2014 - 09:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido HP original 675, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1706235"
                        ],
                        "1706243": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits/reagentes para realização de exames de bioquímica e de hematologia com cessão de equipamentos e manutenção por conta da contratada, destinados ao Laboratório Municipal - Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Em até 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 05/08/2014 - 09:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido HP original 675, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1706243"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706659": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPregão Presencial n° 014/2014 - \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 179/2014.\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar a licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REMARCADA para o dia 05 de Agosto de 2014 às 08:30h. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a demanda Hospitalar do Município. Quaisquer dúvidas pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1706659"
                        ],
                        "1706676": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPregão Presencial n° 016/2014 - \r\n\r\nProcesso de despesa nº 339/2014.\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar a licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REMARCADA para o dia 06 de Agosto de 2014 às 08:30h. Objeto:Aquisição de 01 veículo automotor, zero km 2014/2015, modelo pick-up, conforme especificações e quantitativo contidos no Projeto Básico, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, mediante recurso de saldo remanescente do Contrato de Repasse n° 0372.294-05/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quaisquer dúvidas pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1706676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706652": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Fundação Instituto das Águas do Município do\r\n\r\nRio de Janeiro - Rio-Águas\r\n\r\nGerência de Licitções\r\n\r\nConcorrência nº 11 /2014\r\n\r\nData 26/08/2014 às 11h \r\n\r\nObjeto “OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO -PROGRAMA SANEANDO SANTA CRUZ REMANESCENTE -SUB-BACIA DE PACIÊNCIA - SANTA CRUZ - XIX R.A. - AP-5.3”, Valor Estimado R$ 37.022.842,69 (trinta e sete milhões, vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nLIDIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Licitações \r\n\r\nId: 1706652"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706649": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1870 DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL N0 1887 DE 17 DE JULHO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n1019\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n29.200,00\r\n\r\n305\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n155.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n900, 00\r\n\r\n295\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n301\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n309\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n314\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n316\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n342\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n349\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n353\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n360\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n366\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOERJ nº 131 DE 21-07-2014\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1887 DE 17 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n288\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n525.000,00\r\n\r\n1019\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n29.200,00\r\n\r\n305\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n155.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n900, 00\r\n\r\n295\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n301\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n309\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n314\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n316\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.217\r\n\r\nConduzir e Facilitar o Acesso do Cidadão aos Serviços de Saúde.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n342\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.038\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Emergencial à Gestante, ao Parto, ao Puerpério, Gestação de Alto Risco, Hipertensos, Internações Clínicas e Cirúrgicas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n349\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n353\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n360\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n366\r\n\r\n103.1.10.305.0049.2.227\r\n\r\nManutenção e Estruturação do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n817.200,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 17 de Julho de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOERJ nº 131 DE 21-07-2014\r\n\r\nId: 1706649"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº 6.662/2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE NO BAIRRO PORTO DO ROSA - SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que fica remarcado para o dia 14/08/2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefone nº. (0xx21) 2199-6441.\r\n\r\nO Edital estará disponível a partir dia 23/07/2014.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1706004"
                        ],
                        "1706184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 002/2014.\r\n\r\nProcesso nº 1.035/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA HENRY DE MENDONÇA GAMA-NEVES-SÃO GONÇALO. Fica marcado para o dia 12/08/2014 às 10:00 horas o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329 \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1706184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706340": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Licitação Nº 30/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 31/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o cancelamento da licitação que se realizaria no dia 25/07/14, às 09:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA PÚBLICA DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 11/07/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1706340"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1705141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03104/2014 E APENSOS\r\n\r\nPregão Presencial SRP Nº 023/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 04/08/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109. \r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1705141"
                        ],
                        "1705142": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01132/2014\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 025/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto o FORNECIMENTO DE GÁS (GLP).\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 05/07/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1705142"
                        ],
                        "1705143": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00694/2013\r\n\r\nPregão Presencial Nº 021/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA USO DOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO UM MELHOR DESEMPENHO, APRENDIZAGEM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 04/08/2014 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ \r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento. \r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109. \r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1705143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706642": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "RE-RATIFICAÇÃO DO AVISO Nº 126/2014 PUBLICADO NO DIA 23/07/14, PASSANDO A TER O SEGUINTE TEOR:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.076/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Prestação de Serviços de Alimentação Escolar.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.148/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 resmas de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 08/08/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1706642"
                        ],
                        "1706643": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 129/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/07/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 39.233,52\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n22/07/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.816.305,30\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETERESÓPOLIS\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA Nº 071 / 2014\r\n\r\nA Diretora Presidente do Tereprev, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 375/2014;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nConceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora OROTIDES MONTEIRO DA SILVA, no cargo de servente, GOA I, Nível I, Classe VI, matrícula nº 1.02986-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOA I - Nível I - Classe VI\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n09 Triênios\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 388,11\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nCargo Incorporado\r\n\r\nDAS-1\r\n\r\nR$ 319,58\r\n\r\nArt. 12 da LM 968/79\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.483,91\r\n\r\nMil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos\r\n\r\nTeresópolis-RJ, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Tereprev.\r\n\r\nId: 1706643"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1706564": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PROCESSO nº 0003510-88.2014.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 23 de julho de 2014, nos autos do Processo nº 0003510-88.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (VAGA: REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA): \"Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 7 de julho de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, acautelem-se os autos do Processo nº 0003510-88.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\"\r\n\r\nId: 1706564"
                        ],
                        "1706565": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo 0003511-73.2014.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDespacho exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Presidente, em 23 de julho de 2014, nos autos do Processo nº 0003511-73.2014.5.01.1000 (PA), em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (VAGA: REMOÇÃO DO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA): \"Considerando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 7 de julho de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, acautelem-se os autos do Processo nº 0003511-73.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\"\r\n\r\nId: 1706565"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1705452": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nMURIELLE MORAIS RODRIGUES - 93882 - 04/06/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do pra zo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1705452"
                        ],
                        "1705592": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de PÓS-GRADUAÇÃO apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO BORGES - 78204 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (AVM). Pendência: Apresentar cópia do Histórico Escolar emitido(s) pela IES, autenticada(s) em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nPRISCILA COELHO DE LIMA - 84123 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (AVM). Pendência: Apresentar cópia do Histórico Escolar emitido(s) pela IES, autenticada(s) em cartório ou pelo superior hierárquico designado formalmente no sistema ERGON.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1705592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1706025": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 582-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença médica da juíza do trabalho Adriana Leandro de Sousa Freitas por período superior a 90 (noventa) dias;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 515-SCR/2014 e que o juiz do trabalho substituto Francisco Montenegro Neto recebeu, até o momento, a redistribuição de 6 (seis) processos e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos abaixo indicados da seguinte forma:\r\n\r\nRT Ord 0010939-16.2013.501.0039 - processo eletrônico - juiz Paulo Cesar Moreira Santos Junior; \r\n\r\nRT Ord 0010195-21.2013.501.0039 - processo eletrônico - juíza Camila Leal Lima;\r\n\r\nRT Ord 0010991-12.2013.501.0039 - processo eletrônico - juiz Luís Guilherme Bueno Bonin ; \r\n\r\nRT Ord 0010559-90.2013.501.0039 - processo eletrônico - juíza Ana Paula Almeida Ferreira; \r\n\r\nRT Ord 0010951-30.2013.501.0039 - processo eletrônico - juiz Fabiano de Lima Caetano; \r\n\r\nRT Ord 0010976-43.2013.501.0039 - processo eletrônico - juíza Elisa Torres Sanvicente; \r\n\r\nRT Ord 0010961-74.2013.501.0039 - processo eletrônico - juiz Delano de Barros Guaicurus; \r\n\r\nRT Ord 0010935-76.2013.501.0039 - processo eletrônico - juíza Patrícia Lampert Gomes; \r\n\r\nRT Ord 0010029-86.2013.501.0039 - processo eletrônico - juiz Filipe Bernardo da Silva ; \r\n\r\nRT Ord 0010267-08.2013.501.0039 - processo eletrônico - juiz Eduardo Almeida Jeronimo; \r\n\r\nRT Ord 0010257-61.2013.501.0039 - processo eletrônico - juiz Admar Lino da Silva;\r\n\r\nRT Ord 0010587-58.2013.501.0039 - processo eletrônico - juíza Janice Bastos; \r\n\r\nArt.2º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1706025"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1706369": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 436/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Nona Turma, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1706369"
                        ],
                        "1706440": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 439/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 440/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1706440"
                        ],
                        "1706442": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nErrata do Despacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal, publicado em 22.07.2014 no PROCESSO: 3714-35.2014.5.01.1000 (SOF). Onde se lê: “Exercícios Anteriores”, leia-se: “Pensões do Montepio Civil.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1706442"
                        ],
                        "1706368": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 22.7.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-346/94, de ROTERDAN HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a revisão de ofício proposta, para que seja alterado o total de dias averbados, referentes ao tempo de serviço público federal, prestado ao Exército Brasileiro, no período de 2/7/1984 a 1º/2/1985, de 211 para 215 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, passando o servidor a fazer jus à percepção do 1º anuênio incorporado neste Regional, a partir de 3/7/1994, não havendo falar em direito a crédito, em razão da incidência da prescrição quinquenal, prevista no Decreto nº 20.910/32, a contar de 17/7/2014. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-04309-2009-000-01-00-0, de LUIZ CARLOS BRANDÃO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a revisão de ofício proposta, para que os 331 dias de tempo de serviço público federal prestado ao Exército Brasileiro, no período de 15/1/1969 a 15/12/1969, sejam averbados para fins de adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da lei nº 8.112/90, passando o servidor a fazer jus ao índice de 1% de anuênio a partir de 29/4/1990, ressaltando-se que as verbas relativas ao período precedente a 1º/1/2014, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, c/c o Ato nº 556/07, deste Regional e a Resolução nº 137/2014, do CSJT. “ (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1706368"
                        ],
                        "1706441": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 22.7.2014, no Processo TRT- PA - 16442-2011-000-01-00-3, de TÂNIA MARA GONÇALVES DE SOUZA. Assunto: Abono Permanência: “Em observância ao art. 2º da Portaria – TRT nº 69/2013, CONCEDO o abono de permanência pleiteado, tendo em vista que a servidora implementou os requisitos para a concessão da aposentadoria voluntária em 26/06/2013, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, até preencher as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal. Ressalte-se que os valores relativos ao período precedente a 01/01/2014, deverão ser adimplidos por meio de exercícios anteriores, conforme preceitua o artigo 37 da Lei nº 4.320/64 c/c Ato nº 556/07, expedido pelo TRT/RJ, na forma da Resolução Administrativa nº. 137/2014 do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para as providências cabíveis.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1706441"
                        ],
                        "1705843": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho exarado pelo Ilmº Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado em 23/05/2014:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-00188-2011-000-01-00. Interessado: GERSON CONDE. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro a continuidade do benefício da isenção do desconto do IRRF dos proventos do Desembargador inativo, GERSON CONDE, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 63 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e art. 6°, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que o ilustre interessado deverá ser reavaliado em 05 (cinco) anos a contar de 25/04/2014. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI, para as providências cabíveis.. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ e notificação do interessado da conclusão pericial. Em 23 de maio de 2014. Assinado: Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1705843"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1706474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 10 de julho de 2014, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa da Excelentíssima Procuradora-Chefe Teresa Cristina d?fAlmeida Basteiro e dos Excelentíssimos Desembargadores Nelson Tomaz Braga, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Edith Maria Corrêa Tourinho (convocada), José Antonio Teixeira da Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins (convocado) e José Antonio Piton (convocado),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição do seguinte Precedente do Órgão Especial:\r\n\r\nPRECEDENTE Nº 32\r\n\r\nConflito de Competência. Ação individual de execução de sentença proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença.\r\n\r\nTRT-0004656-60.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDOERJ 15-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0010320-09.2013.5.01.0000 (CC) - Des. Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDOERJ 17-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004122-19.2014.5.01.0000 (CC) - Des. José da Fonseca Martins Junior \r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004121-34.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004493-80.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nTRT-0004565-67.2014.5.01.0000 (CC) - Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nDOERJ 18-07-2014 - Decisão por maioria.\r\n\r\nSala de Sessões, 10 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRepublicado por erro material\r\n\r\nId: 1706474"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1705484": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso 0007356-09.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001456-54.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0007359-61.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002510-55.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008517-54.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001855-83.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008560-88.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002727-98.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008563-43.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0000208-53.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008564-28.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0000202-46.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008585-04.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001532-78.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008586-86.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002671-65.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008603-25.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 000256-12.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008615-39.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0000157-42.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008616-24.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0003215-87.2013.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008636-15.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - \r\n\r\nSUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001902-57.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008648-29.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002591-04.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008649-14.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002306-11.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008657-88.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002983-41.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008661-28.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0003145-36.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1705484"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1705958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000010-57.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Araújo da Costa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagem\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 227: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Henrique do Nascimento [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 249: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 295: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000825-25.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 256: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Ponte Machado [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda - Frigodário Comercial e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 517: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina da Silva Viana Pinto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Braspress Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 396: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000101-09.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Valério da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 155: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2011.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Elias Ther [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 189: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Jocimar Barreto [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brascan SPE RJ-5 S.A., Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 224: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 162: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância da sede do Juízo de origem, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1705958"
                            ],
                            "1705953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flavio Paladino\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.353, que determinou o adiamento da audiência para o dia 04 de AGOSTO de 2014, às 08h59min. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleber Silva Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.313, que determinou o adiamento da audiência para o dia 06 de AGOSTO de 2014, às 10h15min. .\r\n\r\nId: 1705953"
                            ],
                            "1706374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Vilnelio Silva Tavares, Réu: Walter da Silva Ávial, Réu: José Maria Saraiva Gomes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Sérgio Mascarenhas Gomes, Réu: Renato Mascarenhas Gomes, Réu: Elcio Mascarenhas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Juiz Francisco Montenegro Neto na audiência realizada no dia 22 de julho de 2014, às 14h20min, em virtude de proposta apresentada pelos réus, dá-se ciência do seguinte teor da respectiva Ata: “Tendo em vista que se trata de execução de crédito remanescente integralmente satisfeita pelo bloqueio de fls. 123, não se opondo a ré à respectiva liberação, intime-se o patrono do autor para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias, acerca da possibilidade de liberação imediata de valores nesta Coordenadoria. No silêncio, devolvam-se os autos à Vara de origem.”.\r\n\r\nId: 1706374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1704421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001277-86.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Peixoto João [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Peixoto João\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-72.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zilton Brites [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Zilton Brites\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0335800-23.2000.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFABRA INDUSTRIA FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA CRISTINA CARVALHO F DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-20.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Iath de Araújo Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Iath de Araújo Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001702-31.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abelino Calazans [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-08.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sila de Oliveira Guimarães Filho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Sila de Oliveira Guimarães Filho [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Sila de Oliveira Guimarães Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rossana Gomes Brito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luthiju Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Moura da Silva Rolim [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Moura da Silva Rolim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Pinto Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-30.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Érica de Freitas Penna [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003616-19.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Gondenço dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Gondenço dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254000-34.1995.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO GOMES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEIXEIRA E DIAS CHOPERIA LTDA ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-48.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Queiroz Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000682-52.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fimatec Comércio e Representações Ltda. [Adv. Suedeni Santana de Oliveira (OAB: RJ 122288 - D)], Agdo: Igor Jordão de Jesus Luiz [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fimatec Comércio e Representações Ltda., Agdo Igor Jordão de Jesus Luiz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodolfo Barbosa Guedes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-85.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-47.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S. A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Corrêa Muniz [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Corrêa Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Maria Tatagiba Moreira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Elane da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-70.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Romulo Silva Fonseca [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Lima de Macedo [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Agdo: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Lima de Macedo, Agdo LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Souza Francisco [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-93.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-76.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vania Regina Almeida de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Regina Almeida de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1704421"
                        ],
                        "1704422": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000108-25.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Brasil da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Brasil da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-21.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Helena de Fatima Maciel de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Companhia de Seguro Saude S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia de Seguro Saude S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Gonçalves Rabello [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcte: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Reinaldo Gomes Lage \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001253-32.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Stoco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-44.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moises Luis Gerstel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Cardoso Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Golfetto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Reinaldo Cardoso Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Norma de Araujo Cordeiro Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Norma de Araujo Cordeiro Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Hollanda Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jorge Ramos de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-16.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Ayres de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcte: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Fabiano Ayres de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabiano Ayres de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Danielle Cristine Araujo das Neves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Cristine Araujo das Neves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Danielle Cristine Araujo das Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-32.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Fênix de Olaria Ltda. [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz César de Lima Rosário [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogaria Fênix de Olaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001865-47.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Flavio Farias dos Santos [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)], Ebgdo: Cooperatiitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edinaldo Antonio de Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2013.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-44.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Souza Vidal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcte: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcdo: Gerson Souza Vidal [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001647-47.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Natalia Marquardt Mange [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Muriroger Artigos de Vestuários e Acessorios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2006.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Guilherme de Souza Sancho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme de Souza Sancho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Ebgdo: Luiz Paulo de Lima Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001240-83.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-34.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Santos Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edilson Santos Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-38.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Ramos Manhães Centro de Estética Ltda -ME [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pollyana dos Santos Cardoso [Adv. Cláudia Márcia Azeredo Santos Schwartz (OAB: RJ 179227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pollyana dos Santos Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos de Miranda Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Cezario dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Rcdo: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Josinaldo Medeiros de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Josinaldo Medeiros de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Josinaldo Medeiros de Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Marilisa da Silva Gomes [Adv. Ed Ney José de Souza (OAB: RJ 131745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Paiva de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Paiva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evanildo Rosa Neves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-30.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Juvenal Rocha dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Henrique Dutra [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Guilherme Rebello Muniz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Corrêa Caetano, Ebgdo: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Ebgdo: Deteérre Diversões Ltda, Ebgdo: Antônio José Corrêa Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Guilherme Rebello Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Maria Lucia de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1704422"
                        ],
                        "1704423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001568-32.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Meliande [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sergio Ricardo Pinto Polydoro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2013.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson Martins da Cunha [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-27.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Humberto Germano [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanessa Ferreira Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001951-58.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nRcdo: Maria da Gloria de Oliveira Pêgas [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marlon Carmelo Jardim Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001234-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Braga [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-49.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Alohany de Mello Quinan [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alohany de Mello Quinan [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Guimarães Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariza Guimarães Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000587-73.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Ebgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-92.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luciene Ferreira Gaspar Amaral [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (Síndico) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Higieterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Agdo: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Agdo: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto José da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CDR Clínica de Doenças Renais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Rcte: Maria Apparecida da Silva Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Apparecida da Silva Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-15.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jorge de Montenegro Serra [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sheila da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Costa Rica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Rcte: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Rcdo: Costa Rica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)], Rcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001605-86.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Rudson Wellington Ribeiro Mançano [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rudson Wellington Ribeiro Mançano [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-15.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Barreto Rosa [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Rcdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Barreto Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-72.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1704423"
                        ],
                        "1704424": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Ebgte: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Ebgdo: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Ebgdo: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Alusa Engenharia , Ebgdo Ebgte Carlos Alberto Queiroz de Oliveira , Ebgdo Ebgte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Galvão Engenharia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Queiroz de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alusa Engenharia . \r\n\r\nProcesso: 0001635-79.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Tatiara Marinho de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0001055-76.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Dilva Correa Llopis Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Luiz Eduardo Basilio Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Eduardo Basilio Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgte Ebgdo Luiz Eduardo Basilio Leal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Eduardo Basilio Leal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2005.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Ebgdo: Telenge Telecomunica ções e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: DOMINGOS VIEIRA AGOSTINHO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgte: Empresa de Transporte Barso Lisboa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Empresa de Transporte Barso Lisboa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa de Transporte Barso Lisboa Ltda., Ebgte Ebgdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transporte Barso Lisboa Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000491-06.2012.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo Luiz Carlos Elizario Garcia Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Elizario Garcia Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001602-15.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Campos de Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Debora Campos de Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Debora Campos de Paula , Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Debora Campos de Paula . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio . \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Ferreira Sophia [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Lucia Ferreira Sophia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001308-42.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Luiza da Costa Rego [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Ana Luiza da Costa Rego [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Luiza da Costa Rego, Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Luiza da Costa Rego. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgdo Denise Andrea dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Andrea dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Ebgte: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Ebgdo: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Ebgdo: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto Leonardo de Oliveira, Ebgdo Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Siem Offshore do Brasil S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Leonardo de Oliveira e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001414-73.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgte: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Ebgdo: Anderson Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Anderson Nascimento dos Santos , Ebgte Ebgdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000915-23.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Villas de Lucena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A., Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Lopes Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Hélio Lopes Rocha, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hélio Lopes Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0001622-64.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Thiana de Souza Calmon [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiana de Souza Calmon \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Cruzeiro do Sul S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thiana de Souza Calmon . \r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Andrea Neves Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Neves Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andrea Neves Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000644-22.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo da Costa Cardoso [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)], Rcdo: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Litoranea Energia Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Litoranea Energia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0066000-45.1993.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UTI-LEASE MAQUINAS GRAFICAS LTDA, Ebgdo: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)], Ebgdo: CLAUDE HENRI BERCOVITCH [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Ebgdo: MIRIAM OJALVO BERCOVITCH\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Manuel Correia dos Reis\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Antonio Manuel Correia dos Reis. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Antonio Manuel Correia dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001493-32.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Rui de Souza Lopes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Valter Pedro dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rui de Souza Lopes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcdo: Valter Pedro dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Rcte Rcdo Rui de Souza Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rui de Souza Lopes e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea RioGrandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Leda de Sousa Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leda de Sousa Lima, Ebgdo MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea RioGrandense, Ebgdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas SA e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea RioGrandense. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos, Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Heckett Multiserv Ltda., Ebgte Valmir Lindolfo Andrade \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valmir Lindolfo Andrade . \r\n\r\nId: 1704424"
                        ],
                        "1704425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001937-40.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clínica Cirurgica e Maternidade Lilian Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: João Guilherme Seabra Ramos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Guilherme Seabra Ramos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-59.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Silveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)], Agdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo SHELL BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000935-46.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandoval de Jesus Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.1991.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Agdo: CLOVIS ALVES ABRANTES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2008.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Rezende Bellei [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Alberto Fernandes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198900-08.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTAO ENERGETICA LTDA. CBGE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: WORLDCOOP-COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO SERVICOS LTDA. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: HOMECOOP-COOPERATIVA HABITACIONAL E DE SERVICOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: Michelle Brandao Nunes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001216-13.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernesto Correa Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernesto Correa Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-94.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antonio da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-28.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Ana Carolina Lousan da Silva [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1704425"
                        ],
                        "1704427": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Agte: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-21.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel [Adv. Bruno Fernandes de Amorim (OAB: RJ 165270 - D)], Rcte: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel [Adv. Bruno Fernandes de Amorim (OAB: RJ 165270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.2000.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCIO EVANDRO SA DE ALMEIDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Agdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Viação Brasinha Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hiranilbson Cavalcante Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transportes Flores Ltda e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Ebgte: ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgdo: Luiz Marcelo Leone [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)], Ebgdo: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Francisco Palombo Blois [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcte: Ana Silvia de Moraes Valença [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme de Cássio Alves [Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: SP 122801 - D)], Rcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: Guilherme de Cássio Alves [Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: SP 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Guilherme de Cássio Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111100-85.2000.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Distrifar Distribuidora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Agte: Roberto Miranda Faria [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Distrifar Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259500-56.1990.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1704427"
                        ],
                        "1704426": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001069-06.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: João Alberto Negreiros de Paula [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Alberto Negreiros de Paula [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Amaral dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Walter Amaral dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-60.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Grace da Silva de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001832-14.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Alves de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gonzalez Engenharia Ltda [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez Alves de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-41.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro de Mello Guida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Castro Montin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Gabriel Silva dos Santos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Davi Melo da Silva [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Ronaldo Vicente Gomes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Carlos José Lozada dos Santos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Victor de Andrade [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Ivandro Pereira Barros [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Ernestho José Oliveira Serafin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Fábio Pazetto de Godoy [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Marcus Vinícius Lorandes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Castro Montin \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alan Castro Montin e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lucia Carrarine Calabria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lucia Carrarine Calabria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-86.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deosdete Abreu [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-42.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Antonio Hippolyte de Barral Fernandes [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Antonio Hippolyte de Barral Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-08.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradescard S/A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Lopes da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradescard S/A. , Rcte Banco IBI S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Roberto de Luna Correia [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-88.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Rogério Pontes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-28.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elicio Pinto Barreto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Suzana França Correia [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-32.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Agdo: Marcus Alexandre Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Gonçalves Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-95.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Miranda Silva [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-24.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Washington Luiz Vidal dos Santos [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danni Carlos da Silva Marques [Adv. Helio Batista Bilheri Filho (OAB: RJ 129577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luíz Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jorge Luíz Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-36.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Marcelo de Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Evandro Farah\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000507-11.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Neris Santana [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)], Rcdo: Alcimar de Assis Brito [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Landes Dantas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Landes Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-79.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Otavio Antonio Gomes da Fonseca [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Rcdo: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Rcdo: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Ricardo Rodrigues Cruz (Presidente), Rcdo: JOB COOP Cooperativa de Serviços Ltda. n/p Sandra da Conceição Luppi (Diretora Financeira)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otavio Antonio Gomes da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Liliane Braga Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000773-87.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Ebgdo: Maria Luzia Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-97.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth da Silva Campos [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-03.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelio Pinheiro Gonçalves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: CAMIL ALIMENTOS S.A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelio Pinheiro Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-74.2008.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-21.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Olavo Marcílio dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Olavo Marcílio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1704426"
                        ],
                        "1704428": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001233-15.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002321-97.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Linhares de Lima Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Antonio Linhares de Lima Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anngel s Segurança e Vigilância Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001979-06.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Guimarães Paragó [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Correia Saldanha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Benevenor Senra Cerqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001517-78.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Safra S.A. , Rcdo Rcte Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Felipe Benevenuto Emmer de Albuquerque. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0038500-53.1999.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VERA LUCIA CORDEIRO MANHAES [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S/A, Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal . \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Bressy França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alan Bressy França , Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alan Bressy França . \r\n\r\nProcesso: 0000205-38.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: ELOI DORNELES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: ELOI DORNELES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ELOI DORNELES DA SILVA, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ELOI DORNELES DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rita de Cassia Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Atento Brasil S.A., Rcte Rcdo Rita de Cassia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções de Vendas Ltda. E OUTRA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgdo Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nicolau Eduardo de Freitas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nProcesso: 0000661-07.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Andresa Tanferri [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Juliana Andresa Tanferri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Andresa Tanferri. \r\n\r\nProcesso: 0111100-20.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Soares do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A., Ebgte Marcos Soares do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcos Soares do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0001090-43.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Ebgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olavo Rufino de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Ebgdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Olavo Rufino de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ceg Rio S.A e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Olavo Rufino de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira da Cunha [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Ferreira da Cunha, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Ferreira da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Antonio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Antonio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcdo Rcte Sérgio Antonio Valentim Rebelo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Antonio Valentim Rebelo . \r\n\r\nProcesso: 0001543-44.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Cândido de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ebgte Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Smartcoat Engenharia em Revestimentos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001652-85.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wedson Pereira de Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Wedson Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Engeman Manutencao de Equipamentos de Comercio e Industria. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wedson Pereira de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001249-87.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: Leomir Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Leomir Silva de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda., Ebgdo Ebgte Leomir Silva de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcte Rcdo Paulo Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Gomes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Elenita dos Reis Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Elenita dos Reis Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elenita dos Reis Monteiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001320-72.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Ebgte: Jorge Teixeira e Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Teixeira e Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro , Ebgte Ebgdo Jorge Teixeira e Silva Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Teixeira e Silva Neto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo William Oliveira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IMETAME Metalmecânica Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1704428"
                        ],
                        "1704429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra de Oliveira Russo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandra de Oliveira Russo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001017-06.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Alves Machado Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Alves Machado Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Jose Geraldo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Geraldo da Silva, Rcdo Viação Agulhas Negras Ltda., Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Yara Maria Garboggini Szuchmacher [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Yara Maria Garboggini Szuchmacher [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VDB Investimentos S/A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Ebgdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Ebgdo VDB Investimentos S/A., Ebgte Ebgdo Yara Maria Garboggini Szuchmacher\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001015-12.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Deise Teixeira Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Deise Teixeira Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Facilita Promotora S.A. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Neide dos Santos Alves Alegrio [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Neide dos Santos Alves Alegrio, Rcdo Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cristina Soares Alves de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000188-69.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valdecir dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar Tavares Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002166-97.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Claudete das Graças Pedrosa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudete das Graças Pedrosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0088000-56.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Nascimento Ferreira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wilson Nascimento Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043900-31.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Fábio César de Freitas Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio César de Freitas Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fábio César de Freitas Teixeira, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000911-29.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Eudes Olimpio Carvalho Castro [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eudes Olimpio Carvalho Castro [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eudes Olimpio Carvalho Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000835-59.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pinto Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Talli One Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique Pinto Marques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christine Kemmelmeier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Christine Kemmelmeier. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Carlos Galvão Sampaio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Windsor Barra Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilo Carlos Galvão Sampaio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Windsor Barra Hotel Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001703-98.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Luana de Souza Larroque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luana de Souza Larroque. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinôr Monteiro Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marinôr Monteiro Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000401-63.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Pereira Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Lima Pelagio [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Lima Pelagio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Carlos Roberto Charles de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Charles de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto Charles de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0053000-94.2005.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Neto da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Neto da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001139-67.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patrícia de Souza Pinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patrícia de Souza Pinho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda.e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001646-26.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Barbosa Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Barbosa Barroso \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Aluizio Francisco dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluizio Francisco dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001526-08.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Vivaldo Henrique Gomes da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivaldo Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000476-07.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Ladeira Pinto dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Leila Ladeira Pinto dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000629-97.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Barros Narcizo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emasa Mineração S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emasa Mineração S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Barros Narcizo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Reginaldo Coutinho [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Reginaldo Coutinho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0043700-76.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Helena de Souza Guimarães da Paz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helena de Souza Guimarães da Paz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1704429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1706007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Viação Andorinha LtdaTranslitorânea Turística LtdaEmpresa de Viação Algarve LtdaRio Rotas e Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo LtdaTransportes Zona Oeste LtdaViação Top Rio Ltda - Agravado : Aristeu Menezes ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, não conhecer de ofício do agravo de petição da empresa Viação Topo Rio, por irregularidade de representação, e com relação às demais, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001038-36.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Valdir de Siqueira Castro ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Litografia Valença Ltda. ( Aleksandro Dias Porto RJ152227D ), - Embargado : Litografia Valença Ltda. ( Aleksandro Dias Porto RJ152227D ), Valdir de Siqueira Castro ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, aplicando-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, e acolher os opostos pelo reclamante, com efeito modificativo, para, sanando omissão do julgado, determinar que as horas extras devem ser calculadas sobre o salário recomposto pelos valores referentes ao remuneração não contabilizada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1706007"
                            ],
                            "1706006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001446-61.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: Social Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Social Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Odilea Ventura Ramos da Silva, Rcte Rcdo Social Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do não conhecimento do recurso adesivo da reclamada (fls. 648/666), conforme fls. 672. \r\n\r\nId: 1706006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1706586": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-13.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Marcelo Santos de Oliveira ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos, rejeitá-los e aplicar à embargante a multa prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Embargado : Infornova Ambiental LtdaEduarda de Oliveira Monteiro ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1706586"
                            ],
                            "1706587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Camila Aparecida Silva Santos ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172400-79.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube - Recorrido : Paulo Roberto de Carvalho BastosEveraldo de Andrade Reis Correa ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o recurso em face do 2º reclamado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Alfredo Cancissu NetoElnio Borges MalheirosAlmir Fernandes FreireCarlos Flavio Pereira de Souza - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em face de ELNIO BORGES MALHEIROS, ALFREDO CANCISSU NETO, ALMIR FERNANDES FREIRE e CARLOS FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1706587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1706422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000723-37.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Manoel Marcelino Simões ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT opinou pela negativa do provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1705976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Izaias Pinto BotelhoLuzimar de Souza Mello ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Almir Ramos de Carvalho ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Marcos Antônio de Lima Borges ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Samuel da Silva - Recorrido : Libra Terminal Rio S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a decisão de primeiro grau, que extinguiu o processo sem resolução do mérito sob o fundamento de existência de litispendência e, aplicando o disposto no art. 515, §3º do CPC, julgar improcedentes os pedidos constantes na inicial, nos termos do voto do Relator, Desembargador Leonardo Pacheco que, embora ausente, proferiu seu voto na sessão de 28/05/2013, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro que dava provimento aos recursos dos autores para julgar procedentes os pedidos, no sentido de condenar a ré no cumprimento da obrigação de fazer, consistente na convocação dos autores, enquanto trabalhadores portuários avulsos registrados no OGMO, para o serviço de estiva em sistema de rodízio, sob pena de, em caso de descumprimento voluntário após o trânsito em julgado, responder com a multa diária de R$ 200,00 por reclamante, condenando, ainda, a ré em reparar os autores danos morais, cuja indenização arbitra-se no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Pela Libra compareceu Dr. João Baptista Lousada Camara (OAB 9379), que requereu juntada de acórdão do C. TST, o que lhe foi deferido pelo Exmº Desembargador Presidente da Turma, em exercício\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1705976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1706419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001856-39.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Abdel Barros Hatum [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abdel Barros Hatum\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 732, que diz: \"Ante o disposto no § 2º do art. 92 do Regimento Interno do TRT1, indefiro o apelo de fls. 730. Not.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Relator\".\r\n\r\nId: 1706419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1706036": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlcione Aparecida Moura Marquez Lima - Embargado : Alcione Aparecida Moura Marquez Lima ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, corrigir, de ofício, erro material ocorrido e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001458-94.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Luciano Suplino Fernandes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, mantida a condenação em horas extras, determinar a observância dos parâmetros fixados na fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Claudia Virginia Pereira ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Recorrido : Hatria Revestimento Ltda ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. MEH e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dennis Alves de Castro ( Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ50061D ), - Recorrido : Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros,Utilitários e Locação do Rio de Janeiro ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo autor, ante a ausência de dialeticidade, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2013.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D ), - Embargado : Lucilia Correa Rodrigues ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), Energia Pura Distribuidora de Laticinios Ltda. ( Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ83445D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para corrigir o erro constante do dispositivo, sanando a contradição, para que passe a constar que: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa (....); e para corrigir erro material, na transcrição do depoimento da preposta à fl. 334-v, devendo constar que a empresa contratou a reclamante como representante de vendas autônoma em janeiro de 2009, e não em 2008, como registrado no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Ozeias de Oliveira Gonçalves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da 4ª ré, arguidas pelo reclamante e pela 1ª ré, e a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 4ª ré, não conhecer do recurso da 1ª ré, por deserto, conhecer do recurso da 4ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A.Vanessa Vieira Reis ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000064-14.2013.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Claudia Amorim Passos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, sanar a contradição, imprimir efeito modificativo ao julgado e dar parcial provimento ao recurso da ré para fixar a jornada de trabalho da autora como de janeiro a setembro - de segunda a sexta das 8h às 23h e sábado das 8h30min às 16h, todos os dias com 30min de intervalo; de outubro a dezembro - de segunda a sexta das 8h30min às 24h, sábado das 8h30min às 16h e três domingos por mês das 8h30min às 18h, todos os dias com 30min de intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000903-70.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : RG Grande Rio Joias Ltda. ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - Embargado : Patrícia Silva Gomes ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, parcialmente os embargos de declaração, para fixar as custas em R$ 140,00, sobre o valor ora rearbitrado para R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000045-19.2012.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Wanderson Poubel da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Wanderson Poubel da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0000940-42.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Paulo César Rodrigues ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para sanar contradição, sem efeito modificativo, e determinar a substituição de texto, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000093-41.2013.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Valdeci Félix da Silva ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Brasil Foodervice Group S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor, dada a sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcia de Alencar Faria ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - Recorrido : Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o reconhecimento do salário pago \"por fora\", inclusive aquele a título de suposta faxina; o pagamento de aviso prévio indenizado e penalidade prevista no artigo 477, da CLT, além da litigância de má-fé e os honorários advocatícios. No entanto, resta mantida a condenação em horas extras, segundo parâmetros fixados na sentença, devendo ser observada a jornada ora fixada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculada sobre o valor de R$ 20.000,00, ante a reforma parcial da decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio do Rio de JaneiroTiago Cabral Guedes ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaTiago Cabral Guedes ( Pedro das Graças Santos RJ61418D ), Municipio do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Embargado : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Sandra Regina Fernandes RJ98568D ), Jose Carlos Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), Brata Ltda. ( Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ110617D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração e aplicar a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, de 1% sobre o valor da causa, ou seja, R$ 300,00.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706036"
                            ],
                            "1706037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079200-13.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE ( Gustavo de Aquino Leonardo Lopes MG75883D ), - Agravado : Creuza Nunes de Carvalho ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001504-92.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Ricardo José Pereira da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Ricardo José Pereira da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.1997.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado : ENESIO MOURA DO COUTO ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela exequente para considerar como fato gerador das contribuições previdenciárias a prestação de serviço e declarar a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições do SAT, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao fato gerador das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Moreira ( Cláudio Almeida Lopes RJ166487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2007.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Paulo Cesar Barreiro Monteiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação da multa de 50% sobre os valores do FGTS não depositados, conforme previsão da cláusula 10 do acordo, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075500-22.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, mas que a incidência dos juros de mora e multas aplicáveis às contribuições previdenciárias seja apurada tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91), vencido o Desembargador José Antônio Piton que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sandja Sonelle Nogueira ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para anular a decisão de extinção do processo sem resolução do mérito e determinar a sua devolução à vara de origem para o prosseguimento regular. Vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001631-53.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Aucilene Maria de Macedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Antonio Fernando Carraro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), Antonio Fernando Carraro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da executada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial para afastar a aplicação do reajuste imprescrito, e, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para que sejam refeitos os cálculos, observando-se os reajustes previstos para categoria.\r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Venus Turistica Ltda. ( Roberto Borges Barroso RJ60287D ), - Agravado : ABM Associacao do Bosque Marapendi ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), Francisco Carlos da Silva ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para afastar a aplicação da multa de 50% pactuada no termo de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0002083-41.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : José Marcos Lopes ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, conhecer do recurso, salvo no tocante aos recolhimentos do IR e INSS sobre FGTS e multa de 40%, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178200-37.1993.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), AMERICO DOS SANTOS JUNIOR ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), AMERICO DOS SANTOS JUNIOR ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, ainda por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do exequente, para que o saldo da guia seja liberado para ele, bem como declarar que o valor da execução é de R$ 903,96, em 10.07.2009, devendo ser apurado o remanescente, já que há valor bloqueado nos autos, de R$ 445,65.\r\n\r\nProcesso: 0173400-58.2008.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva ( Haydee Barros Monteiro RJ141645D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-13.1998.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carlos Roberto da Silva ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Embargado : Edson Naif MardineROSE CARLA MOREIRA DINIZ ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), Waldir Teixeira da SilvaHelson Neves - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0197600-15.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jocelio Gomes de Souza ( Roberto Gomes da Camara RJ66209D ), - Recorrido : Supermercado Maktub Ipiranga Ltda. ( Francisco de Assis Arrais SP142114D ), GS Montagem Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos para prosseguimento do feito, com a intimação pessoal do autor para a audiência.\r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Leila Caille Hsumi ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apresentada afastando da condenação as diferenças de adicional periculosidade a partir do período que pagou a ser pago espontaneamente.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706037"
                            ],
                            "1706038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-91.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Carvoaria Três Silvas Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Embargado : Eduardo do Carmo Fonseca ( Monique Sobreira Soares de Lima RJ141397D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar a contradição presente no julgado no que se refere à inversão do pagamento sobre os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Elio Fioravante Leite Di Piero ( Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ17973D ), - Embargado : Carlos Eduardo de Oliveira ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), Elisangela Parreira Conceição Oliveira ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000385-25.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Flavio Garcia Murta Fernandes ( Ronaldo Abdias dos Santos RJ92981D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o salário e a função anotados na CTPS, indeferir o pedido de 13º salário e excluir da condenação o pedido de indenização por danos morais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carese Pintura Automotiva Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para excluir da decisão embargada a parte do dispositivo que manteve o valor das custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000644-90.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eliene Pereira de Jesus ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Brasilamarras S.A. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante) ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), Cristiane Silva Coelho Alcantara ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), IVAN BARROS NUNESLUCIANO DE SOUZA LARASafos Fornecedora de Navios Ltda ( Joao Luis Carvalho Viana RJ72341D ), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o imediato processamento do agravo de petição. Reautue-se o agravo como agravo de petição e, após, mediante compensação, venham os autos à conclusão para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000418-93.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bradeco Vida e Previdência S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Bradesco Administradora de Consorcios Ltda ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Monique Baptista Aguiar ( Thiago Luquette da Silva RJ155678D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Fabíola Rodrigues Maciel ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, os embargos de declaração, apenas para sanar o erro material do 5º parágrafo de fl. 501, para constar que a ciência do acidente se deu no ano de 2001.\r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Gildemar Santos Martins ( Ricardo Luiz de Oliveira e Silva SP134872D ), - Embargado : Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Iesa Oleo e Gas S.A ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, acolho em parte os embargos de declaração para sanar omissão, sem feito modificativo, e incluir o trecho em destaque no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : César Ricardo da Silva ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : César Ricardo da Silva ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, corrigir, de ofício, erro material ocorrido no que tange à exclusão do pagamento de indenização por dano moral e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, bem como da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000447-74.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Geuze Elington da Rocha ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, mantida a condenação em horas extras, determinar a observância dos parâmetros fixados na fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Assis Xavier Junior ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000566-17.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Alcilan Oliveira dos Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Embargado : Alcilan Oliveira dos Santos ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela partes.\r\n\r\nProcesso: 0002604-52.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mônica Leite Gomes ( Fabio Lontra Costa RJ37799D ), Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), Mônica Leite Gomes ( Fabio Lontra Costa RJ37799D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora; e dar parcial provimento ao apelo da ré para manter a dispensa por iniciativa da empregada, e indeferir os pedidos de entrega de guias do FGTS e seguro desemprego; pagamento do adicional de 40% sobre o FGTS; e pedidos contidos nos itens ¿d¿ (aviso prévio), ¿e¿ (salários de dezembro e janeiro), ¿f¿ (férias proporcionais + 1/3), mantendo-se o item ¿g¿ (13º salário), em parte, e na proporção de 1/12. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cristina de Oliveira da Silva ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção das alegações referentes à validade do acordo de compensação e não concessão do intervalo interjornada, por se tratarem de inovação recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001172-19.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Walter Ferraz Franco ( Marcia Salgado da Silveira Alves RJ104912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto à indenização por dano moral, que afastava. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001176-42.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Grigório Pereira de Souza Filho ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Grigório Pereira de Souza Filho ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para deferir as horas extras e reflexos no período em que foi gerente-geral, de 16.08.2010 a 26.07.2011, mantidos todos os parâmetros já fixados na sentença de origem; e dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a multa normativa e os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2013.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cosme José da Silva ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cosme José da Silva ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da 2ª ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso do reclamante. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1706038"
                            ],
                            "1706049": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORicardo Alexandre de Siqueira Mendes - Recorrido : Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do autor para deferir o pagamento de 72 horas extras mensais, com adicional de 50%, e reflexos em férias + 1/3, 13º salários, FGTS + 40%, RSR e parcelas do seguro-desemprego; e para determinar a retificação da data de admissão do autor, devendo passar a constar 03.04.2006, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1706049"
                            ],
                            "1706414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2005.5.01.0004 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora Designada, vencido o Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bonfim Cassar.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706414"
                            ],
                            "1706225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015900-71.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Lessa dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROMOSUB Engenharia LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo PROMOSUB Engenharia LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo somente com relação à Petrobras. .\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706225"
                            ],
                            "1706091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nRcdo: Hatria Revestimento Ltda, H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0197600-15.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jocelio Gomes de Souza \r\n\r\nRcdo: GS Montagem Ltda., Supermercado Maktub Ipiranga Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GS Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão . \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro S.A.\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Vieira Reis , Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.378/379. \r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2014.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: Mileto Incorporações e Construção Ltda\r\n\r\nAgdo: Cristiane Silva Coelho Alcantara, Safos Fornecedora de Navios Ltda, LUCIANO DE SOUZA LARA, IVAN BARROS NUNES, Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante), Edmilson Gonçalves dos Santos (arrematante)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IVAN BARROS NUNES, LUCIANO DE SOUZA LARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 319/320. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Assis Xavier Junior\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1706091"
                            ],
                            "1706461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro, Tiago Cabral Guedes\r\n\r\nRcdo: Tiago Cabral Guedes, Municipio do Rio de Janeiro, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 433/435. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1706461"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1705252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000317-98.2012.5.01.0074 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira - OAB/RJ-119.299) - EMBARGADAS: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL BEZERRA (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ-114.402) e OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA (Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros - OAB/SP-212.399) - Despacho de fl. 493 - Destinatários: Embargadas “... J. Antes a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1705252"
                            ],
                            "1705402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0057100-57.2002.5.01.0011 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SHEILA DA TRINTADE FERREIRA MACHADO E SILVA (Adv. Leonardo David Moreira de Souza - OAB/RJ-155.295) - AGRAVADOS: MARISA BARBEITO MEDINA (Adv. Ricardo José Leite de Sousa - OAB/RJ-108.996) - SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURUZINHO LTDA (Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles - OAB/RJ-100.734) - PAULO CESAR MACHADO E SILVA: - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0118600-73.2007.5.01.0036 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADO: PROCUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A (Adv. Domingos Antônio Fortunato Netto - OAB/RJ-146.310/A): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo da União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0125400-27.2006.5.01.0045 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NATAN JOIÁS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Welington de Souza Ferreira - OAB/RJ-114.238) - AGRAVADOS: RAUL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO (Adv. Daniele de Jesus da Silva - OAB/RJ-115.778) - UNIÃO FEDERAL : - ...por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, desta feita levando-se em consideração apenas o percentual estipulado no termo de conciliação de fl. 111 (20%), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000093-26.2011.5.01.0033 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SAMOEL MONTE VIEIRA (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ-90.302) - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Tassilon Torres Martins - OAB/RJ-114.091): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de prescrição arguida em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao seu recurso e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação as diferenças de horas extras e reflexos e integrações postuladas nas alíneas \"a\" e \"b\" de fls. 10 e 11, bem como 11 (onze) tickets-refeição por mês, observado o período imprescrito delimitado na sentença recorrida, que fica mantida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000105-12.2013.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO ROBERTO FERNANDES (Adv. Sérgio de Almeida Araújo - OAB/RJ-46.370) - RECORRIDOS: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A (Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa - OAB/RJ-86.807) - GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA (Adv. Júlio Cesar Pinheiro - OAB/RJ-82.657): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento das horas extras decorrentes da supressaÞo do intervalo intrajornada (1 hora por dia) com o adicional de 50% por todo o período imprescrito, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000129-81.2013.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: JOSIANE GALDINO DO CARMO (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha - OAB/RJ-167.133) - EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS DE SANT ANNA LTDA (Adv. Sérgio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ-85.947) - RECORRIDAS: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - ME - TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA (Adv. Darin José Soares Fares - OAB/RJ-73.559) - JOSIANE GALDINO DO CARMO (Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha - OAB/RJ-167.133) - EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DE SANT ANNA LTDA (Adv. Sérgio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ-85.947) - \"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para declarar a nulidade do segundo contrato de trabalho celebrado com a segunda reclamada, reconhecendo o vínculo empregatício direto com a primeira demandada, que deverá proceder às anotações na CTPS da autora, condenando-a ainda ao pagamento das horas extras vindicadas com base na cláusula normativa (24 horas extras mensais) e reflexos, bem como o pagamento das férias relativas ao referido período contratual, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, por ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000469-23.2012.5.01.0018 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (Adv. Rafael Rolim de Minto - OAB/RJ-114.171) - LISETE ROSA MARTINS GUIMARÃES (Adv. Carlos Antônio Pires Correia - OAB/RJ-54.377) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000512-47.2011.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MEDICAL ACESS SYSTEM LTDA (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias - OAB/RJ-92.784) - RECORRIDO: HOLMES ANTÔNIO VIEIRA MARTINS (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires - OAB/RJ-97.823) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e conhecer do recurso ordinário. No mérito, dar-lhe parcial provimento para estipular o valor da remuneração em R$ 10.000,00, bem como para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000555-89.2012.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANDRA ROSA GONÇALVES (Adv. Alexandre Dyonisio da Silva - OAB/RJ-66.360) - RECORRIDO: MERCADO MEIRA LTDA - ME (Adv. Giovana Ferreira Fonseca - OAB/RJ-75.094) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000695-97.2013.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Franciane Alvares Guimarães Gomes - OAB/RJ-103.987) - RECORRIDOS: ADRIANO PORTO ROBERTO (Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos - OAB/RJ-42.740) - MUNICÍPIO DE NILOPOLIS (A/c da Procuradoria Geral do Município de Nilópolis) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra. Reduz-se o valor arbitrado aÌ condenação para R$ 5.000,00, fixando-se as custas judiciais em R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0000710-63.2011.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais - OAB/RJ-40.784) - RECORRIDO: PAULO SÉRGIO BEZERRA DOS SANTOS (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial apenas para afastar a condenação de honorários advocatícios, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, conforme a fundamentação supra\r\n\r\nProcesso 0000779-68.2010.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DIOLINDA DA SILVA MATOS (Adv. Arthur Ribeiro da Costa e Sá - OAB/RJ-112.559) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - LIMA SANTOS SERVIÇOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000916-44.2010.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: LUIZ CLAUDIO GOMES CUNHA (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura - OAB/RJ-86.770) - UNICRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE MÉDICOS (Adv. Marcelo Ideses - OAB/RJ-161.035) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, quanto ao recurso da reclamada, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada do período compreendido entre a data da admissão até abril de 2009, tendo em vista o reconhecimento, de ofício, de julgamento ultra petita, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000986-29.2012.5.01.0050 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Davi Brito Goulart - OAB/RJ-40.085) - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - RECORRIDOS: GILSON DOS SANTOS (Adv. Alberto Benoliel - OAB/RJ-88.741), MONTREUX COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Davi Brito Goulart - OAB/RJ-40.085) - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CNEN - ...por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso da CNEN; dar parcial provimento ao recurso da Transegur, para: - excluir da condenação as diferenças de vale-transporte, eis que não postuladas; - afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho, reconhecendo, todavia, que partiu do autor a iniciativa de romper o contrato de trabalho, julgando improcedentes os pedidos dos itens \"III\" (aviso prévio), \"X\" (entrega da guia do FGTS no código 01 e pagamento da indenização compensatória de 40%) e \"XVII\" (entrega da guia do seguro-desemprego ou pagamento de indenização equivalente). Fica mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores ali fixados (condenação e custas), porque ainda são compatíveis com o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001037-75.2012.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77988) - RECORRIDO: RUI COSTA FIRMINO (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/RJ-53.101) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001088-51.2012.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA (Adv. Haroldo Rezende Costa - OAB/RJ-110.820) - RECORRIDAS: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME (Adv. Ana Carolina Coutinho de Almeida Valadão - OAB/RJ-157.184) - VIA VAREJO S/A (Adv. Jamile Gomes Cassiano Vieira - OAB/RJ-160.214) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, sendo a segunda ré subsidiariamente (Súmula 331, IV, do C. TST), ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação, que passa a integrar esse dispositivo, nos termos da fundamentação supra. Ficam majorados tanto o valor da condenação, arbitrado em primeiro grau, para R$ 20.000,00, quanto o das custas, ora fixado em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso 0001096-16.2012.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO AMARANTE SANTIAGO (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - RECORRIDAS: FORMAS ALIANÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Adv. Gisele Maria Lessa - OAB/RJ-119.712) - BROOKFIELD ENGENHARIA S/A (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino - OAB/RJ-126.932) GAFISA S/A (Adv. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ-88.922) - DOMINUS ENGENHARIA LTDA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) - CHL CONSTRUTORA - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito quanto à quinta reclamada, bem como para afastar a prescrição extintiva em relação à segunda, à terceira e à quarta rés, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e julgamento do mérito propriamente dito, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001113-64.2012.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARIDELSON DA COSTA MISSEL (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes - OAB/RJ-119.400) - RECORRIDO: HOSPITAL SANTA MARGARIDA DE VOLTA REDONDA LTDA (Adv. Ana Beatriz Pires Machado - OAB/RJ-142.808) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para anular o pedido de demissão, por desatendida formalidade essencial à validade do ato. Por conseguinte, condeno o reclamado ao pagamento do aviso prévio indenizado, multa de 40% sobre o FGTS devido, bem como para fazer a entrega das guias TRCT no código 01 e CD para habilitação ao seguro-desemprego, mantendo a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores vela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001529-79.2013.5.01.0411 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: WELITON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA (Adv. Danielle Medeiros Branco - OAB/RJ-141.575) - QUALITY CLEAN LTDA - ME - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso voluntário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002953-40.2013.5.01.0482 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA (Adv. José Roberto da Silva Tavares- OAB/RJ-130.937) - RECORRIDO: VICTOR BARBOSA CHAGAS - ...por unanimidade, conhecer do apelo e acolher a preliminar suscitada para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para regular processamento do feito e análise meritória da pretensão inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1705402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1706242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-02.2012.5.01.0001 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transportes São Geraldo Ltda. ( Neyde Pereira Ferraz RJ23228D ), Antônio da Conceição Menezes ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - Recorrido : Antônio da Conceição Menezes ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), Transportes São Geraldo Ltda. ( Neyde Pereira Ferraz RJ23228D ), - por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, restando prejudicada, por consequência, a análise do recurso adesivo interposto pelo reclamante. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo e, por consequência, todos os demais daí decorrentes, restando prejudicado o recurso adesivo do reclamante. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), Ana Cristina Campos Reis ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou o voto da Relatora com ressalvas.\r\n\r\nProcesso: 0163400-15.1998.5.01.0001 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : LENILSON FERREIRA DA SILVA ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Agravado : LOJA DAS VELAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Solanger do Nascimento Cavalcante RJ66675D ), AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, suscitada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a sucessão da executada pela empresa IMPÉRIO DAS VELAS COMÉRCIO LTDA, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Grupo Santander (Brasil) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Manoel Gustavo Lusitano Mosso ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001488-59.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Luiz Carlos de Magalhães Junior ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ) - Agravado : Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000013-35.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Rodrigo Cardoso dos Santos (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ) - Agravado : Canter Construções e Empreendimentos S.A. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento do reclamante, por intempestivo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000501-92.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Diego de Lima Rosa ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), MHB Logística e Transportes Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), - Recorrido : MHB Logística e Transportes Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), Diego de Lima Rosa ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, consideradas como tais aquelas laboradas a partir da 8ª diária e 44ª semanal, observando-se para tanto o horário ora fixado de 6h30 às 17h, com uma hora de intervalo para refeição, de segunda-feira a sábado, e em dois domingos ao mês; reflexos das horas extras no RSR, no aviso prévio, nos 13º salários, nas férias, acrescidas de 1/3 constitucional, no FGTS e seus 40%, bem como o pagamento de vale-transporte no valor de R$ 7,50 por dia, em dois domingos ao mês, durante todo o contrato de trabalho, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diárias de viagem, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706242"
                            ],
                            "1706302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Monica Puglia \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000844-19.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciano Rodrigues de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar e declarar a nulidade dos atos praticados ab initio, determinando, outrossim, a baixa dos autos à 2ª Vara do Trabalho de Macaé a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada resposta do réu, prosseguindo até ulteriores termos, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132.845), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000826-38.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : João Henrique Cardozo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001639-47.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ivréa Ribeiro Arruda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ivréa Ribeiro Arruda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar as diferenças de complementação de auxílio-doença até o limite de 24 meses, conforme previsto na norma coletiva e para excluir da condenação o pagamento de horas extras e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) e custas de R$ 300,00( trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2013.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : PAULO SERGIO VIEIRA ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076000-28.2008.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : West Fitness Academia de Ginástica Ltda Me ( sucessora de Academia Saúde em Forma) ( Marcelo dos Santos Vallois RJ107772D ), - Agravado : Thiago de Souza Magalhães ( Izaias Davi Pereira RJ110428D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por apócrifo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Roselito Ferreira de Oliveira ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), Interação Resíduos Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Roselito Ferreira de Oliveira ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), Interação Resíduos Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e de honorários advocatícios; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE para deferir o pagamento de diferenças salarias, bem como respectivos reflexos no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras pagas e adicional noturno, e no FGTS e indenização compensatória de 40%, e ainda para deferir o pagamento de horas extras no período de março de 2007 a 17.01.2010, e do dia 18.03.2010 até o final do contrato, de acordo com a jornada registrada nos controles de frequência, assim consideradas aquelas que ultrapassarem as 44 (quarenta e quatro) semanais, com adicional de 50%; e, por habituais, defere-se os reflexos das horas extras no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%; tudo nos termos do voto da Juíza Relatora. Ante o parcial provimento de ambos os recurso, fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : HBBH Novos Hotéis Ltda ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravado : José Carlos da Conceição Silva ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/ACompanhia Agro Pastoril Vale do Rio UnaCompanhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Marcelo Verginio Orosino ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Marcelo Verginio Orosino ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da segunda reclamada, suscitada em contrarrazões, não conhecer do recurso da segunda reclamada no que tange à integração das diárias no adicional de periculosidade, bem como em relação à incidência da multa do artigo 477, §8º, da CLT, conhecer de ambos os recursos quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar a existência de grupo econômico entre a primeira e a segunda reclamada, julgando, por conseguinte, improcedente os pedidos em face da recorrente, OFFSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, restando prejudicado os demais temas do recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado a condenação. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000999-49.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Danielle Alves Machado da Motta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Danielle Alves Machado da Motta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 484 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000904-90.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Celso Baptista de Carvalho ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Elpídio de Menezes Andrade ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Carlos Francisco Guerra Sarmento ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Glaucia Maria Correa da Paz ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2005.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mariza de Aguiar ( Marta Ribeiro Cavalcante RJ57343D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu ( Leniza Maria de Carvalho RJ82774D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da Juíza Relatora. Juros de mora e correção monetária nos termos da Súmula nº 439 do C.TST. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2013.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Valdac Ltda. ( Sergio Ricardo Nutti Marangoni SP117752D ), - Embargado : Marilia Juliana Bezerra dos Santos ( Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ121266D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VALDAC LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2014.5.01.0531 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Leonardo Machado da Silva RJ122324D ), - Agravado : TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-28.2014.5.01.0033 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Home Way Comércio e Representações de Móveis e Decorações Ltda. - Dell Anno ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : Rosangela Troyack Ribeiro Torres ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-90.2013.5.01.0017 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : INA DA SILVA ( Regina Celia Machado Marquez RJ53002D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe seguimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1706302"
                            ],
                            "1706496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Monica Puglia \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Filipe Alexandre Arruda Kabarite ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Filipe Alexandre Arruda Kabarite ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema divisor aplicável, constante no recurso do reclamante, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar que no período em que o reclamante exerceu a função de assistente de gerência, as horas extras sejam apuradas a partir da 8ª diária, aplicando-se o divisor 200, bem como excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir uma hora extra diária nos dias em que ultrapassada a jornada de seis horas, e não respeitado o intervalo intrajornada de uma hora, e seus reflexos em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 ( seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto ao art. 477 da CLT. Esteve presente ao julgamento o Dr. Sandro Malhado Nery (OAB/RJ 162752).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1706496"
                            ],
                            "1706250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000068-81.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Campos Reis e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 250/259. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1706075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003174-87.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda, Ebgdo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 cujo teor é o seguinte:\"J.Tem razão.Trata-se de erro de digitação, já que na própria fundamentação está consignado que a diferença é de R$ 118,57.Assim,corrijo o erro para declarar que a diferença relativa do ano de 2008 é de R$ 118,57.INT as partes.22.07.2014\" Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro,22 de julho de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1706075"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1706257": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Fabiano Trigueiro Bizoni ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação, a integração dos repousos no cálculo das horas extras e litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fábio Alves de Almeida ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Mauro Sergio Albino dos Santos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos de Oliveira Bragança ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa ad causam e ilegitimidade passiva, arguidas em contrarrazões, e dar provimento ao recurso para declarar que a prescrição incidente, no caso, é a parcial quinquenal, prevista na Súmula nº 327 do C. TST, estando fulminada a pretensão autoral apenas em relação às parcelas anteriores a 23/08/2005, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, bem como, a fim de evitar supressão de instância, e conforme pleiteado pelo Recorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação das pedidos formulados na inicial, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito. Determina-se a remessa de ofício à Corregedoria, com cópia do acórdão anterior e desta decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1706257"
                            ],
                            "1706268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001308-36.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Fernando Raymundo ( Claudio Jose Raymundo RJ110707D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001983-78.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vando Sampaio ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Recorrido : Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), Delux Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Prejudicada a apreciação dos demais temas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1706268"
                            ],
                            "1706319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001983-78.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Vando Sampaio\r\n\r\nRcdo: Delux Engenharia Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Delux Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da certidão de julgamento de fl.95/97: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termo do voto da Desembargadora Relatora. Prejudicada a apreciação dos demais temas.\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1706319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1705558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Edgar Hemetério Juvêncio Júnior ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - Embargado : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, retificando de ofício o erro material constante no dispositivo do acórdão impugnado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : RFB Prestação de Serviços Ltda. ( Julio Cesar de Vasconcellos RJ149921D ), - Embargado : Anderson Nascimento da Silva ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), Condominio Riviera Dei Fiori ( Adriana Ferreira da Silva Passos RJ130782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-82.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : William Bravo Nogueira Junior ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001650-24.2012.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Maria Lucia Candiota da Silva RJ25696A ), - Embargado : Célio Barreto ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001182-42.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : Marcelo Vicente da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Antonio Severino da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Embargado : Luiz Otavio de Rezende da Cunha ( Carlos Henrique Assad dos Santos RJ125494D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-77.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Telma L. Pinheiro Saúde Humana e Serviços Sociais ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Embargado : Alessandra Cássia Ferreira Senna ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração da reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-57.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ronaldo Leibovich Voll ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : João Batista Domingos Rosa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-62.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ministério Público do Trabalho - Embargado : Sindicato de Empregados em Escritórios das Empresas e Agências de Navegação, Procuradorias do Serviços Marítimos, Associações e Armadores e Atividade Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDESNAV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001712-46.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBarbara Batista Viana Pereira - Embargado : Barbara Batista Viana Pereira ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-27.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), André Lopes da Silva ( Luiz Henrique dos Santos Arruda RJ146615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)Alessandra Robson de Jesus ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001396-08.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : AEC Consulting S.A. ( Joao Luiz Juntolli MG69339D ), Ana Flávia da Silva Marques ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Ana Flávia da Silva Marques ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), AEC Consulting S.A. ( Joao Luiz Juntolli MG69339D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré e conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, dar parcial provimento para reformar a sentença quanto a retificação da média aritmética para cálculo das comissões, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1705558"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1706341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) M. I. Montreal Informática Ltda. (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho OAB-RJ 95319-D), 2) Josinaldo João da Silva (Adv. Claudio de Moraes Meireles OAB-RJ 83099-D), - Recorridos: 1) M. I. Montreal Informática Ltda. (Adv. Eduardo de Abreu Coutinho OAB-RJ 95319-D), 2) Josinaldo João da Silva (Adv. Claudio de Moraes Meireles OAB-RJ 83099-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e reflexos em parcelas contratuais e resilitórias e majorar a indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Arbitra-se à condenação novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas pela ré de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1706341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1705712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Carlos de Sousa ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Jeremias Ferreira de Souza ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Jeremias Ferreira de Souza ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação o adicional por acúmulo de função no importe de 30% do salário percebido pelo autor, para reduzir o valor da indenização por danos à imagem do autor, fixando-o em R$ 2.000,00 (dois mil reais), e o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a serem corrigidos da data do presente acórdão, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elizabeth dos Santos Ferracini ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves) ( Eunapio Cesar Cotta RJ54412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT e reduzir o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido da data do presente acórdão, forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : José Simeão ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000267-79.2013.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ( Fe lipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ACL REPRESENTACOES LTDA ME ( Maria Izabel da Silva Saraiva RJ75176D ), NUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA ( Ailton Pereira de Souza RJ75175D ), FELISBERTO LABARBAAlienir Carneiro Labarba - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir à exequente os benefícios da justiça gratuita, de modo que devem ser expedidos pelo juízo da execução oficios ao 5º e 6º Distribuidores, e atribuir à executada a responsabilidade pelo pagamento do valor dos emolumentos, relativos ao registro de penhora, a ser acrescido às demais despesas processuais e quitados ao final do processo de execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-74.2013.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fabio Kuster de Paiva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Facility Segurança Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ74175D ), - Recorrido : Cleber dos Santos ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Telma do Socorro Amorim da Silva ( Mercia Helena Teixeira Arruda RJ127352D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a inépcia da inicial com relação ao pedido de condenação da 2ª Reclamada, julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária desta, mas condenar a 1ª Reclamada na reparação por dano moral fixada em R$ 3.000,00 que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado pelo C. TST na Súmula 439.\r\n\r\nProcesso: 0001483-78.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Valdir Teixeira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. ( Christiane Santos da Silveira RJ132459D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Maria Azevedo de Castro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fapes Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Estiveram presentes os Drs. Paulo Mauro Reis Medeiros e Luciano Barros Rodrigues Gago.\r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : MARCELLO TAVARES DE CARVALHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ROBERTO ARIEIRA INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Werner Wagner Filho ( Mauro Cesar Ferreira Paim RJ111471D ), Maria Lucia de Bulhoes Pedreira ArieiraLygia drummond Fritscher ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), Cely Rosa da CostaRoberto FritscherAerolog Comércio e Representações Ltda - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0088300-83.2008.5.01.0072 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Felipe Marcelo Mendes Martins de Paiva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Agravado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VDB do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística. S.A - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1705712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1706342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000511-70.2012.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D), 2) Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Recorridos: 1) Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D), 2) Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de cerceio de defesa, arguida pela trabalhadora, para anular a r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja colhido o depoimento da testemunha arrolada pela reclamante, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) (Adv. Bruno Ibrahim Traballi OAB-RJ 132014-D), 2) Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. (Adv. Bruno Ibrahim Traballi OAB-RJ 132014-D) -Recorrido: André Ferreira da Cruz (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB-RJ 97657-D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Anderson Luiz Zignago Magalhães (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D), 2) Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Recorridos: 1) Anderson Luiz Zignago Magalhães (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D), 2) Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolhendo a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta suscitada pelo empregador, dar provimento ao recurso, para anular os atos a partir da decisão de embargos de declaração de folha 436 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra sentença seja proferida, adotando-se tese acerca de todos os pontos omissos suscitados nos embargos do réu e não sanados e, em consequência, deixar de analisar as demais questões apresentadas nos recursos das duas partes, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1706342"
                            ],
                            "1706530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorridos: 1) Forte Terceirizações S/C Ltda, 2) Wellington Ferri de Almeida Paiva, 3) Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1706530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1706247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0211200-46.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alyne Gomes Pinheiro ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alyne Gomes Pinheiro ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Juíza Mônica Púglia, por unanimidade, conhecer ambos os recursos. No mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Juíza Mônica Púglia que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora que concedia parcial provimento ao recurso da Autora para deferir o pensionamento vitalício e negava provimento ao recurso da Ré, e parcialmente o Juiz Álvaro Moreira que dava provimento ao apelo da parte Ré. A Desembargadora Giselle Bondim requereu justificativa de voto. A Desembargadora Sayonara Grillo apenas presidiu o julgamento. Presente a Dra. Juliana Costa e Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1706247"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1706326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Felipe Costa Bahia ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Grupo Genesis de Produções e Eventos Itinerantes Ltda ( Thiago Miranda Minage RJ131007D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao grupo econômico (responsabilidade solidária), e, no mérito, por maioria, vencida Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários advocatícios, dar parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da integração dos valores pagos a título de comissões em relação aos meses de fevereiro, março e abril de 2011 (R$ 2.250,00, R$ 695,25,e R$ 1.370,25), no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, aviso prévio, férias, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação, e a fixação de custas fixados pelo juízo a quo e indenização correspondente a honorários advocatícios. Invertidos os ônus sucumbenciais. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença. Presente Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-91.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Robson Hinz de Oliveira ( Bruno Isaias RJ87034D), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para determinar a observância do entendimento da Súmula 354 do TST quando da integração das gorjetas.\r\n\r\nProcesso: 0000241-54.2013.5.01.0522 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Luiz Claudio Peres ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e determinar o processamento do recurso ordinário, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000871-02.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Municipio de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - Por Unanimidade, decide conhecer o recurso e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça, isentando-se o Autor do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Solicitem-se os autos principais à Vara, procedendo-se sua autuação como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a esta Relatora, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda.Marcos Ponte VelosoMarcos Ponte Veloso JuniorMargareth Souza Olimpio da Silva ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos quanto à responsabilidade subsidiária da segunda Ré em relação ao pagamento das verbas resilitórias e à indenização por danos morais, bem como quanto à legislação aplicável para fixação da taxa de juros.\r\n\r\nProcesso: 0000976-61.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) ( Renata Gaspar Palmier Nunes RJ129829D ), Zezito Batista da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Centro Desportivo Aqua Fish SC ( Silvana de Vargas Silva RJ123813D ), - Embargado : Angélica Ferreira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para excluir da condenação as horas extras e repercussões (item a).\r\n\r\nProcesso: 0001216-45.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Auto Viação ABC Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Carlos Roberto Santos Braga ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para fixar o término da jornada de trabalho do Autor as 20h, em todos os dias laborados.\r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anderson Luiz Piedade dos Santos ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Montalvão Siqueira e Const Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração, acolhendo-os, sem efeitos modificativos, para declarar a inexibilidade de custas por parte da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001449-81.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Luiz Fernando da Silva Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001625-71.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flavio Coelho Araujo (Rafael Silva Neves RJ152568D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane GonsalvesFlavio Coelho Araujo ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso do Autor quanto às férias em dobro e participação nos lucros, por implicar em inovação. No mérito, negar provimento ao recurso da Segunda Ré e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) Deferir ao Autor o benefício da gratuidade de justiça; b) Julgar procedente o pedido de diferenças salariais referentes ao reajuste de 10,5%, para os meses de fevereiro/12 a março/13; c) Julgar procedente o pedido de pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; d) Julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado conforme Súmula 439 do E. TST. e) Estender a responsabilidade subsidiária a todas as verbas condenatórias. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto à indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : PRESITEC ENGENHARIA LTDA ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Embargado : EVANGELISTA ALVES AZEVEDO ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos ao julgado, e com fundamento distinto da sentença, negar provimento ao recurso ordinário da Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nAnalista Judiciario - Nadia Regina Amorim\r\n\r\nId: 1706294"
                            ],
                            "1706293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.2004.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEbgdo: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, EVANGELISTA ALVES AZEVEDO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão: \" ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos ao julgado, e com fundamento distinto da sentença, negar provimento ao recurso ordinário da Autora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1706293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1706336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2014.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Richardson da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1706528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRecorrente: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Recorrente: Carla Daniela da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRecorrido: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Recorrido: Carla Daniela da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante (fls. 107/112), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1706528"
                            ],
                            "1706343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0236200-47.2009.5.01.0521 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Adv. Ivo Nicoletti Junior OAB-SP 111254-D) - Agravados: 1) Try Outec Automação & Comércio Ltda. (sem advogado nos autos), 2) Paulo Marques da Silva (Adv. Névio Capistrano da Silva Netto OAB-RJ 150829-D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo exequente, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002534-35.2013.5.01.0283 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: RG e Naked Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda (Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB-RJ 43755-D) - Recorrido: Flavio de Souza Pedra (Adv. Dilene Fernandes Maia OAB-RJ 128202-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1706343"
                            ],
                            "1706344": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\n(Gabinete Juiz Convocado 4)\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0236200-47.2009.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgravante: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nAgravados: 1) Paulo Marques da Silva, 2) Try Outec Automação & Comércio Ltda.\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Try Outec Automação & Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Agravo de Petição proferida pela 7a Turma do TRT-RJ nos autos do processo em referência, a seguir transcrita: \"Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo exequente, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706344"
                            ],
                            "1706529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRecorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRecorridos: 1) Raimundo Rodrigues da Silva, 2) Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 111/131), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1706529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1705800": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Cesar Claudio Pinto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A. , Ebgdo Ebgte Cesar Claudio Pinto Ferreira \r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 582 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1705800"
                            ],
                            "1705662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-71.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOShirley Teixeira Guimarães - Recorrido : Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)Shirley Teixeira Guimarães ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que se insurge em face das diferenças de FGTS, por ausência de dialeticidade, bem assim quanto à legitimidade passiva do Município de Campos dos Goytacazes, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento das diferenças de adicional de insalubridade considerando-se o grau máximo (40%), calculadas com base no salário mínimo regional, conforme fundamentação supra, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. Mantidas as custas de R$ 600,00, porque calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, dado à causa na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jacimar Vieira Gomes ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Marco Antônio da Silva Coelho, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Antônio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001936-90.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Julio Cesar Kunrath (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D), Julio Cesar Kunrath ( Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo à integração de comissões, presente no recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida; por unanimidade, dar parcial provimento ao do réu para reconhecer que o autor estava sujeito ao regime do art. 224, §2º da CLT, bem como para fixar a jornada efetivamente trabalhada como sendo de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 19h30, com 30 minutos de pausa, devendo-se aplicar para o cálculo das extraordinárias o divisor 200; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e §2ºda CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelo ré. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares.\r\n\r\nProcesso: 0144900-93.2008.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Romeir de Souza ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de fundamentação, arguida pela agravante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que o autor refaça os cálculos pertinentes à substituição, tomando como base a diferença de R$ 281,05 mensais nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : DENISE JACURU FERREIRA ( Marcello Lima RJ74166D), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Anderson Magalhães Borges ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Transportes Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Beira Mar Transporte Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transportes Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Anderson Magalhães Borges ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a sentença para condenar as rés ao pagamento: (a) das horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a 42ª hora de labor semanal, apuradas com base nos horários constantes das guias ministeriais; para os dias em que não há nos autos guias ministeriais, as horas extras devem ser apuradas com base na jornada indicada no libelo, qual seja, das 05h10 às 20h30, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados ou aos domingos, das 05h10 às 13 horas, sem intervalo intrajornada, com uma folga semanal; as 12 primeiras horas extras semanais devem ser remuneradas com adicional de 50% e as demais com adicional de 100%; nos dias em que há nos autos duas guias ministeriais, deve ser descontado o intervalo intrajornada de até duas horas, no cômputo da jornada diária, sendo o restante do intervalo computado como tempo trabalhado; (b) de uma hora extra, por dia trabalhado, a título do intervalo intrajornada não gozado, com adicional de 50%; (c) dos reflexos das horas extras, inclusive as relativas ao intervalo intrajornada, em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), e, por unanimidade, negar provimento ao das rés, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 500,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Ivan da Silva Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1705662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1706089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Panamericano S. A. (Marcelo Oliveira Rocha SP113887D) - Agravado: Veronica de Souza da Fonseca (Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda ( Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima SP116321D), - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2012.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), - Agravado : Evandro Silva dos Anjos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Samuel Siqueira da Cunha Neto (Elmo Nascimento da Silva RJ32458D) - Agravado: Vanessa Constâncio Goivães, 2º Veículos Ltda. (Leandro de Andrade Meuser RJ176694D), Andre Fuschi da Silva - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Flávio de Castro Sobrinho.\r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza (Gabriel Almeida de Castro RJ162402D) - Recorrido: Consat Assessoramento Técnico Ltda. (Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000433-57.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Irani Maria de Oliveira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Hotel Goiás (Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084500-71.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - Agravado: Marcio Coutinho de Souza (Elmo Portella RJ66499D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Denise Sardenberg.\r\n\r\nProcesso: 0009300-49.1997.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : BANCO ITAU S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Agravado: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SISTEMA BANERJ PREVI (Cristiano Soares Gomes RJ128237D), MANOEL FROTA DE CARVALHO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0272400-10.1992.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ESPÓLIO DE SANDRO DE MATTOS REIS (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0001511-91.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Paulo de Souza Pereira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D), CSB Drogarias S.A. (Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D), - Recorrido: Paulo de Souza Pereira (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), CSB Drogarias S.A. (Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001567-80.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Daniel Pacheco da Silva (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Daniel Pacheco da Silva (Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação a repercussão das diferenças salariais na gratificação de plantão, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Sebastiao Vieira da Silva (Iraci Elias da Silva RJ1418A) - Recorrido : SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda.Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Sebastiao Vieira da Silva (Iraci Elias da Silva RJ1418A) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral para R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material (pensão vitalícia) e inclusão do autor em folha de pagamento e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15%, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para restabelecer o cálculo pericial de fl.1584, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Agravado: Luiz Carlos de Oliveira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos, relativamente aos reflexos, com base na diferença salarial deferida, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), JOHATAN VITA JOVITA (Claudia Mara Pinheiro RJ148617D), AURELIO DA SILVA (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), JOSE ANTONIO MARTINS GOMES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D), MARILENE RODRIGUES SANTOS (Orlando Vianna Cardoso RJ83594D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000494-39.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Enrique Roger Lemarchand Orozco (Sergio Oliveira Silva RJ104775D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda (Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), Tidewater Marine L. L. C. (Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000329-32.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Alessandra Mendonça Neves (Alex José Soares Cury MG50315D) - Embargado: Banco do Brasil S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria do Carmo Gonçalves (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1706089"
                            ],
                            "1706088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Sebastiao Vieira da Silva, SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 596/598. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706088"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1706487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Alvarenga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Serviços de Comunicação S/A/ ( sucessora de Net Rio S.A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Serviços de Comunicação S/A/ ( sucessora de Net Rio S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-06.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Ebgdo: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Ebgdo: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping , Ebgdo Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-47.2007.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilene Soares Pereira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgdo: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Asberit Ltda., Ebgdo Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Pereira de Andrade [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Pereira de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-69.2002.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BRITO, Ebgdo MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-55.2013.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Luiz Lima Alves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-24.2013.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Mendonça Mansur [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Roberto Mendonça Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-93.2005.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Stigert [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-96.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Joneiton Reis Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de JULHO de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706487"
                            ],
                            "1706264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : R3 Assessoria de Cobrança LtdaAlexandre Leitão Ramos ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora quanto ao divisor. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Vanusa Roberto Cordeiro ( Helaine Cristina Goncalves da Fonseca RJ124135D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida pela recorrente, de violação direta dos artigos 128, 293 e 460 do CPC e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar o horário de saída às 22h40, de segunda a sábado, e excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Recorrido : Antonio Isidro Soares ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz David do Amaral Pinto ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Construtora Ladiv Comercial Ltda. Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Luiz David do Amaral Pinto ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Renato Bezerra de Sena ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.04.2013, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras a partir da 6ª hora diária e 30ª hora semanal, de acordo com o horário da inicial, determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor de 180, conforme se apurar em liquidação de sentença, e cálculo do Imposto de Renda em conformidade como art. 12-A da Lei nº 7.713/88, vencida parcialmente a Desembargadora Relatora, que dava um provimento maior ao recurso quanto ao divisor e ao intervalo intrajornada, e vencida parcialmente a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, voto médio. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares.\r\n\r\nProcesso: 0092400-69.2002.5.01.0047 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE PAULINO DE OLIVEIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), JOSE PAULINO DE OLIVEIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao interposto pelo exeqüente e, por maioria, dar parcial provimento ao da executada, para excluir a multa do art. 475-J, do CPC, e consignar que o fato gerador da contribuição previdenciária é determinado pela data do pagamento do crédito trabalhista e não da prestação dos serviços, vencido o Desembargador Relator quanto ao art. 475-J, do CPC. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Alessandro de Almeida Rosa ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 24.04.2014, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda ré para limitar a condenação de horas extras, no período compreendido entre 23.01.2009 a 30.06.2009, ao labor executado a partir da 12ª hora diária e de 192 horas mensais, não se computando na apuração do módulo mensal as horas extras já computadas na apuração pelo módulo diário, bem como para retirar da condenação o pagamento de domingos trabalhados acrescido do adicional de 100%, bem como indenização por dano moral. O divisor será de 192 horas. Vencida a Desembargadora Relatora, redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 11.03.2014, por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial e coisa julgada, suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente. Estiveram presentes ao julgamento, pelo réu, o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Presidente; e, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706264"
                            ],
                            "1706263": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero\r\n\r\nRcdo: Alessandro de Almeida Rosa, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 268/274.\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Leitão Ramos, R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 355/361.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1706531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Agravado : JONAS LUIZ KNUPP ( Ruy Walter D almeida RJ20682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e, por maioria, dele se aproveitar para, anulando a r. sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo examine, com a necessária especificidade, todas as questões suscitadas nos embargos de declaração. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1706169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Raquel Vieira da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário interposto pela agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Sergio Henrique da Rocha Fraga ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Fundação Albino Souza Cruz ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Sergio Henrique da Rocha Fraga, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001445-12.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Mourão Junior ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Vidax Teleserviços S.A. Claudio da Silva ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los em parte, para esclarecer que a responsabilidade subsidiária da embargante não alcança somente a obrigação de anotar a baixa do contrato na CTPS do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2005.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Deise Cristine Medeiros Teixeira ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2004.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : ADEMIR GONCALVES CHAVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002242-16.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys ( Jorge Pereira Gaspar RJ72853D ), - Recorrido : Murano Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Paulo Andre Pereira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. - Tecnologys para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Globo Comunicacao e Participacoes SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Gerdau Acos Longos SA ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.Rafael Ricardo Vieira ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que deverão os cálculos ser refeitos para que as horas extras sejam apuradas levando-se em conta a jornada contida na inicial, conforme planilha apresentada pela executada a fls. 417/421 e que quanto ao intervalo intrajornada, deve-se observar que a sentença transitada em julgado deferiu o pagamento de apenas 50 minutos a tal título, acrescido de 50% do valor da hora normal trabalhada, sem a repercussão nas demais verbas contratuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Alessandro Miranda da Silva Caldeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Agravado : Miriane Arlete Pereira Raphael ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que seja excluído dos cálculos o adicional noturno referente a agosto de 2007, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : PAULO FERNANDO DE CARVALHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, incluindo-se os salários devidos até a efetiva reintegração ocorrida em julho de 2007, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Marcos Alves Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Joaquim Ferreira da Silva ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - Agravado : Restaurante Salete Ltda. ( Claudio Orlando de Almeida Oliveira RJ138865D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : Francisco Rodrigues da Silva ( Lucia de Fatima Pereira Machado RJ135542D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, salvo quanto às alegações de duplicidade de reflexo de horas extras nas férias e no tocante ao desconto previdenciário, por ausência da observância da dialeticidade e no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para consignar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no caso em tela, é determinado pela data do pagamento do crédito trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : PAULO JUSTINO DANTAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a condenação em litigância de má-fé e o pagamento da multa de 1% e indenização de 10%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Adilson de Oliveria Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0137800-12.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Vanessa Cristina Lamarao de Andrade ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : HELENA SALDANHA SANTOS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2002.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDAAIRTON CARLOS DE LIMA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Ivonete de Carvalho Farias Lima ( Jose Luiz dos Santos RJ53718D ), - Agravado : Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de garantia do juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Jair Marques Filho ( Daniel Machado de Barcelos RJ171139D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos do reclamante sejam refeitos de acordo com a tabela efetuada pela perícia de fls. 225/226, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024100-72.2003.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : JANAINA MONTEIRO ALBINA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : CENTRAL GERAL DE TRABALHADORES DO BRASIL LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento à execução, como entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Cristiano Geraldo de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1706169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1706473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2014.5.01.0202 – AIRO – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante:Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom)(Dr. Eduardo Garcia Campos OAB/RJ 155787-D). Agravados: Ana Cristina Soares da Silva (Dra. Eliane da Silva Albuquerque OAB/RJ 78147-D) e VIVO S/A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/RJ126358A). Destinatário: Vicell 10 Comércio de Aparelhos Celulares Ltda. (Boom)(Dr. Eduardo Garcia Campos OAB/RJ 155787-D). Tomar ciência do despacho de fls.82/87:''...J. Nego seguimento, por incabível... ''\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706473"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1706388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Priscila da Fonseca Margon ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Wilson da Cunha Venceslau ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Wilson da Cunha Venceslau ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos e, no mérito, negar provimento ao do réu e, por maioria, conceder parcial provimento ao do autor para lhe deferir a gratuidade de Justiça, condenar o demandado a lhe pagar o percentual de 20% (vinte por cento) do piso salarial do Cobrador por acúmulo de funções e integrar tais diferenças ao salário percebido, observado como limite temporal 30 de abril de 2008, quando confessadamente deixou de acumular funções, conforme restarem apuradas em liquidação, determinando finalmente a retificação da data da baixa do contrato de trabalho na CTPS, observada a projeção do prazo do aviso prévio. Mantidos os valores fixados à condenação e para efeito de custas processuais. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao tópico \"acúmulo de função\".\r\n\r\nProcesso: 0000282-20.2013.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nicanor Oliveira de Andrade ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000508-10.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Bartira Mara de Mendonça ( Bartira Mara de Mendonça RJ179377D ), - Embargado : Universidade Católica de Petrópolis - UCP ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, prestando apenas os presentes esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000779-50.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sebastião Carlos de Souza Barros ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Itaú S/a ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Banco Itaú S/a ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Sebastião Carlos de Souza Barros ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitar os do autor e acolher os do réu para, afastando a omissão apontada, fixar como limite temporal para a percepção de pensionamento mensal até o momento em que o o ex-empregado completar 73 (setenta e três) anos.\r\n\r\nProcesso: 0001174-33.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Andrea Tavares da Fonseca ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - Embargado : Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Wood Group And Production Facilities Brasil Ltda. ( Nanci Gama RJ1911A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001228-68.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gilcimara da Costa Gomes de Abreu ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Airton Lazaro ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002015-37.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alexandre dos Santos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, Viação Petrópolis Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0002180-47.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mateus Ribeiro Magalhães Oliveira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Brascorf Administração Empresarial e Serviços Ltda ( Carlos Alberto Cauduro Damiani SP90033D ), Banco Itaú S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vanderson Costa Couto ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), SIT Macaé Transportes SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : Vanderson Costa Couto ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), SIT Macaé Transportes SA ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por intempestivo; conhecer o apelo do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das verbas resilitórias e excluir da condenação a obrigação de o autor restituir a importância de R$ 6.000,00 (seis) mil reais) ao erário. Diante da fraude caracterizada, determinou-se a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho para apurar os fatos aqui relatados, inclusive sobre a possível conivência do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé.\r\n\r\nProcesso: 0003600-30.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marcos de Lima ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, prestando apenas os presentes esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2004.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Luiz Carlos Canedo ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-90.1997.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : LEANDRO HENRIQUE CARVALHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar a multa por litigância de má-fé no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenização na quantia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, ambas em favor da agravada, além de fixar que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da executada. Sustentou oralmente a Drª Clara Gina Domenica Cascardo, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rivaldo Soares Junior ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Bradesco S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098700-14.1995.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), - Agravado : FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que a exequente seja intimada para indicar meios possíveis para prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fenae Corretora de Seguros S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Leonardo Cabral Barbosa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2008.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Benedito Soares Neto ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ANTONIO LUIZ DE SOUZA ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Agravado : CARLOS MIGUEL GARCIA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), RAUL ALBERTO BAISTROCCHI ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Fernando Valle Ayres RJ78974D ), CARLOS RAUL GARCIA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado para indicar meios possíveis para prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0146600-30.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Alfredo da Silva Amorim ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Recorrido : Autoposto Map Barra - Ltda ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Agravado : Francisco José Marques Paragó ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164600-66.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Humberto Massaru Iwanaga ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186100-19.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARCELO DE SOUZA GOMES ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706388"
                            ],
                            "1706085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-39.2014.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elcimar Coelho Pinheiro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida decorrente de cerceio de defesa, por não configurado e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Dra. Cristina Suemi Kaway Stamato, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000135-57.2013.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Claudia Pereira de Sousa ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Embargado : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000257-11.2013.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Marcio Barros de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré; por maioria, rejeitar a arguição de nulidade da r. decisão recorrida por cerceio do direito de defesa, por não configurado e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa de 1% (um por cento) de que trata o artigo 538, do CPC, fixada na r. decisão de embargos. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à preliminar de cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : World Service Terceirização Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Reginaldo Chaves do Nascimento ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido de reforma da condenação no pagamento de aviso prévio, de saldo de salários, de férias simples e proporcionais + 1/3 e de 13º salário integral e de recolhimento direto das contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse para recorrer e quanto aos juros e correção monetária, por preclusa sua apreciação e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Maura Rodrigues da Silva Lourenço ( Juliano Domingues Silva de Souza RJ149693D ), - Agravado : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000989-65.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Marcos Paulo Macedo de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Marcos Paulo Macedo de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade; declarar prescritas as parcelas anteriores a 30 de julho de 2007 e, no mérito, dar parcial provimento ao do Banco demandado para fixar que a base de cálculo das horas extras será aquela fixada através de norma coletiva e negar provimento ao do autor. Esteve presente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001314-65.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Vinicius Fernandes Antunes ( Daniele Garcia Sudre RJ141233D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Embargado : Valdetaro Dias dos Santos ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : BANCO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da executada, arguida pelo exequente em contraminuta, por ausência de dialeticidade recursal, quanto aos temas ¿ilegitimidade passiva¿ e ¿sucessão pela Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda.¿, por configurarem inovação na lide; conhecer do apelo quanto aos demais temas; rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, não configurado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Sucessora de CENTRAL) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : CESAR DA SILVA GUIMARAES ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher as arguições de irregularidade de representação e ausência de dialeticidade recursal, suscitadas em contraminuta pelo exequente, para não conhecer o agravo de petição interposto pela agravante Supervia.\r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1993.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO HSBC BAMERINDUS S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : JULIO CEZAR CONCENTINO BRAZ ( Sergio Galvao RJ21332D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e acolher a preliminar de nulidade arguida pelo exequente, decorrente da negativa de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida nos seus embargos de declaração, esclarecendo a omissão apontada às fls. 652/654, restando prejudicada a apreciação dos demais tópicos dos recursos interpostos pelas partes. Esteve presente a Drª Aretusa Gomes, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edison Luiz Goncalves Junior ( Gerson Henrique Brasil do Nascimento RJ67763D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do autor, por incabível, arguida pela ré em contrarrazões; conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0135300-48.1997.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : RONALDO PASCHOAL ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Roberta Palarini Zanatta RJ127865D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher os embargos de declaração opostos pelo autor para manifestar-me sobre os pontos abordados pelo embargante, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SAMUEL FRAGOSO DE SOUZA ( Manoel Max Santos da Silva RJ142971D ), - Agravado : METALURGICA SAFRA LTDA ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES ( Rosemere dos Santos Marques RJ75401D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pelo ex-sócio da executada e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo ao agravante, ex officio, multa por litigância de má-fé 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 18, do CPC e também por ato atentatório à dignidade da Justiça, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, ambas em favor da exequente, com fulcro no artigo 601, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciiário.\r\n\r\nId: 1706085"
                            ],
                            "1706390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : José Raimundo Vaz Rocha ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2013.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Marcos Roberto Santos da Silva ( Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz RJ15746D ), - Agravado : QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda. ( Helio Vidal RJ43668D ), Lúcia de Andrade Pires ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), JURAILDES CARDOSO DA MATA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000265-73.2013.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Ivani Mendes Cyrillo (Rogerio Jose Pereira Derbly - OAB/RJ 89266D) - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Carlos de Jesus João ( Fabio Sobreira Lobo RJ129901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso quanto aos temas ¿multa do artigo 467, da CLT¿, por ausência de interesse recursal e inexistir sucumbência e ¿horas extras¿, por ausência de dialeticidade recursal; conhecer do apelo em relação aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Multimídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibrás S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Marcelo Seabra ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Intelig Telecomunicações Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Carole Amaro dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora embargante e, no mérito rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000693-65.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ladela Italia Telecomunicações Ltda. ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - Recorrido : Marcus Antonio Guimarães Esteves ( Juliana Assumpção Tergolino RJ149859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário da acionada quanto ao tema \"desconto do aviso prévio\", por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rafael da Costa Telles ( Claudia Maria Werneck Machado RJ131987D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Monica Freitas Gerdelmann ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Banco do Brasil S/A, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001435-95.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Anario Cesar Ferreira Tavora ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo autor em relação às matérias \"reflexos de horas extras e de adicional noturno sobre o RSR\" e \"reflexos de adicional de sobreaviso no RSR\", por ausência de dialeticidade recursal e \"gratuidade de Justiça\", por ausência de interesse recursal; conhecer do apelo em relação aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2006.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sonia Maria Braga Prado ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, exceto quanto ao excesso de penhora, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Italo Alves Lucas dos Santos, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052100-04.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Thiago Marques dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado, à exceção dos temas ¿horas extras¿ e ¿reflexos das extras no RSR¿, por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055400-86.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria da Conceição Pacheco do Couto ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, exceto quanto ao tema ¿Anuênio¿, por ausência de dialeticidade recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123400-16.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sandra Maria Rodrigues de Andrade ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente; rejeitar a preliminar de não conhecimento, por não delimitação de valores, arguida pelo Banco agravado em contraminuta e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os honorários periciais sejam suportados pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0298500-49.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), TECSEL - COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada Ampla Energia e Serviços S/A e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706390"
                            ],
                            "1706543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-47.2013.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz Alves Gomes (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Stefan José Alves Costa RJ167728D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; deixar de apreciar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2013.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Dilcileia Conceição Santana (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Embargado: Clínica de Repouso Ego Ltda. (Heraldo Motta Pacca RJ39796D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: LIlian Paiva Lourenço (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), LIlian Paiva Lourenço (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Itaucard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo segundo réu Banco Itaúcard S/A quanto aos pedidos de afastamento da condenação do “adicional de 100% para as horas extras excedentes a 2ª (segunda)” e da “não repercussão do repouso já integrado das horas extras nas demais verbas, de acordo com o entendimento consubstanciado na OJ nº 394, da SDI-I, do C. TST”, por ausência de interesse recursal; conhecer dos recursos quanto aos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao das rés para excluir da condenação o pagamento de horas extras acima da 6ª (sexta) diária e de uma hora extra decorrente de alegada fruição parcial de intervalo intrajornada, por indevidas, e dar parcial provimento ao da autora para condenar as rés no pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas laboradas além da 30ª (trigésima) hora semanal e fixar o divisor de 150 (cento e cinquenta) horas mensais, observados os parâmetros para liquidação, conforme já fixados pela r. sentença recorrida. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000747-19.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marconi Fernandes Emierich de Paula (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão recorrida para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito e julgamento das questões submetidas à apreciação judicial na exordial, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais temas debatidos no apelo ora examinado.\r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrentes: Município de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Fábio Peril dos Reis (Alexandra da Silva Novaes RJ147894D) - Recorridos: Município de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Fábio Peril dos Reis (Alexandra da Silva Novaes RJ147894D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do Município e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para deferir a gratuidade de Justiça. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Michelle da Costa Azevedo (Celso Foli RJ19027D), - Recorridos: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), Município de São João de Meriti (Procuradoria Munic de São João de Meriti), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para fixar a responsabilidade subsidiária do segundo réu Município de Duque de Caxias pelo período de 2 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2010 e para o terceiro réu Município de São João de Meriti pelo período de 1º de agosto de 2010 e até 30 de agosto de 2012, respondendo cada um deles em relação àqueles períodos, pela solvabilidade dos créditos trabalhistas reconhecidos na r. sentença recorrida, respondendo ainda o Município de São João de Meriti, na condição de último contratante, pelas multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT (Súmulas nºs 331, incisos V e VI, do C. TST e 13, do E. TRT da 1ª Região). Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nathalia Mendes Duarte (Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorridos: Grupo JHS Construções Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), São Carlos Empreendimentos e Participações S.A. (Renata Araújo Martins RJ156389D), Sinco Consórcio Técnico (Camila Pereira Barbosa RJ150647D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002242-61.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João de Oliveira Silva (Max Antonio Gomes Fernandes RJ96309D), - Recorridos: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Joséf Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Mesquita pelo pagamento de todas as verbas oriundas da condenação imposta à contratada e primeira ré, abrangendo os depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), bem ainda a multa prevista no §8º, do artigo 477, da CLT. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Município de Itaguaí (Procuradoria Munic de Itaguai), - Embargados: Graziela Rocha de Souza (Antônia de Maria Farias Ranhada RJ118250D), Locanty Serv Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município de Itaguaí e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geraldo Luiz Alves Freire (Dayse Kubis Baumeier RJ96948D), - Recorridos: Instituto Aerus de Seguridade Social (Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D), Fundação Ruben Berta (Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Diego Cunha Brum RJ145550D), - Embargado: Marcelo Thiago Alves da Silva (Álvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, acolhê-los, afastando a contradição apontada, para fazer constar apenas no dispositivo do v. acórdão, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0163300-06.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Andrea Cristina Soares Aguiar (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorridos: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - em recuperação judicial (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Banco Citicard S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição pronunciada e a inépcia da exordial, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para reexame do mérito, em face das três demandadas, como entender de direito. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1706543"
                            ],
                            "1706387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nAgdo: CARLOS RAUL GARCIA, RAUL ALBERTO BAISTROCCHI, CARLOS MIGUEL GARCIA, Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS MIGUEL GARCIA, CARLOS RAUL GARCIA, RAUL ALBERTO BAISTROCCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.504/506: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado para indicar meios possíveis para prosseguir a execução.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1706387"
                            ],
                            "1706389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2013.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Roberto Santos da Silva\r\n\r\nAgdo: QC Geribá Comércio de Lanches e Bebidas Ltda., JURAILDES CARDOSO DA MATA, JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Lúcia de Andrade Pires\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSE AUGUSTO ANDRADE PIRES, Lúcia de Andrade Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 97/111: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1706389"
                            ],
                            "1706544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRctes: Município de Cachoeiras de Macacu, Fábio Peril dos Reis\r\n\r\nRcdos: Município de Cachoeiras de Macacu, Fábio Peril dos Reis, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 101/115: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do Município e, por unanimidade, dar provimento ao do autor para deferir a gratuidade de Justiça. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001690-92.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nathalia Mendes Duarte\r\n\r\nRcdos: Grupo JHS Construções Ltda., São Carlos Empreendimentos e Participações S.A., Sinco Consórcio Técnico\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Grupo JHS Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/183: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Itaguaí\r\n\r\nEbgdos: Graziela Rocha de Souza, Locanty Serv Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Locanty Serv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/131: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município de Itaguaí e, no mérito, rejeitá-los.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nId: 1706544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1706516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Elizete Gomes da Silva Ferreira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Elizete Gomes da Silva Ferreira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento a ambos os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0046300-68.2000.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : PINCEIS ATLAS S A ( Jenny Leticia Atz RS50385D ), - Embargado : MINERVINA COELHO DE CARVALHO ( Jose Franco Correa RJ30298D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para complementar o acórdão, fazendo constar que ficam mantidos os valores estipulados na sentença para o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0067000-16.1993.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), SERGIO ERICO DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Antônio Alves Torres ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, por unanimidade, termos da fundamentação do Exmo Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Thaís Ribeiro Salvador ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, e, no mérito, conceder parcial provimento aos embargos para retificar a redação do dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Jaqueline de Figueiredo Reboredo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Embargado : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Laboratorio Richet Pesquisas de Physiopathologia Humana Ltda ( ERIC DUTT ROSS RJ137445D ), - Embargado : Jurema Christino da Silva ( Lucia Regina Cordeiro Alberto RJ73652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Bruno da Silva Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001421-61.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Alex Rodrigues Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Ernesto Francisco Magdalena ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Ana Carolina de Urzedo Rocha Goulart RJ147200D ), Ernesto Francisco Magdalena ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos. Negar provimento ao recurso do reclamante. Conceder parcial provimento ao recurso do Banco do Brasil S.A. apenas para acrescentar que:a) as folgas reconhecidamente concedidas e registradas não integram os cálculos das horas extras;b) para efeito de cálculos, deve-se observar os dias efetivamente trabalhados, assim como a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, evitando-se, assim o enriquecimento ilícito do reclamante; e c) juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1706516"
                            ],
                            "1706563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Embargante : Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Denir de Oliveira Carvalho ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Embargado : Denir de Oliveira Carvalho ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), TCE Reparos Navais e Industriais Ltda ( Leonardo Carneiro Barbosa RJ118239D ), Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento aos embargos do reclamante apenas para prestar esclarecimento, sem qualquer efeito modificativo no julgado. Negar provimento aos embargos da reclamada Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1706563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1705959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0000544-95.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iberia Linhas Aéreas de Espanhã Ltda. , Rcte Regina Célia Ribeiro \r\n\r\nTer ciência do v. acórdão de fls.287/294: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, colhido o voto de vista, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que requereu inserção de voto divergente. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando a Autora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1705959"
                            ],
                            "1705716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001978-48.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renato da Silva Flores ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Nogueira Almeida Construções e Serviços Ltda ( Tania Maria da Silva RJ102556D ), Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ADILSON HENRIQUE DA SILVA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sonia Maria Caetano da Fonseca ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Construtora Minas Centro (revel, sem patrocínio)Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. (revel, sem patrocínio)Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002361-26.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Cunha de Oliveira ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Alexandre Cunha de Oliveira ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos, sendo o do autor para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, e o do réu para declarar a prescrição da exigibilidade das pretensões anteriores a 07.08.2007, além de determinar o pagamento como extras das horas excedentes à 44ª semanal.\r\n\r\nProcesso: 0001695-07.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio Santos de Souza ( Marcia Cristina da Silva Bayer RJ136252D ), Rede D´ Or São Luiz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Fabio Santos de Souza ( Marcia Cristina da Silva Bayer RJ136252D ), Rede D´ Or São Luiz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pedido de gratuidade de justiça, além do pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Edmilson Pereira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0022500-29.1996.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, a exceção da parte que se refere aos reflexos oriundos das diferenças salariais sobre a verba - Ad. De Chefia cód. 062 -, bem como quanto ao tópico titulado ¿Dos Reflexos da Diferença Salarial Sobre as Verbas Contratuais que Não Têm Como Base de Cálculo o Salário-Base¿ por ausência de delimitação dos valores (art. 897, § 1º ,da CLT) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Carlos Carneiro Junior, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0144900-76.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORiseuda da Silva Vasconcelos - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Riseuda da Silva Vasconcelos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Centro Comunitário Lídia dis Santos ( Rubem Ramos Riff RJ30503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos necessário e ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos necessário e da Municipalidade para, reformando a sentença a quo excluir a condenação subsidiária do recorrente - Município do Rio de Janeiro e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamante. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Maria Célia de Jesus Nascimento ( Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D ), - Agravado : Claudia Cristina Pisani Badaui ( Claudia Maria de Castro Ferreira RJ95872D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE ROBERTO CHAGAS ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000982-47.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - Agravado : Pather Comercio de Roupas Ltda N/ SOCIA CAROLINA VIVACQUA RIBAS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Margarida Alves da Silva ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Erika Rabinovitsch, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Cesar Silva de Carvalho ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda ( Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ74365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Pereira ( Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ81569D ), - Recorrido : Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando os efeitos da confissão, determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de nova decisão de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Girlaine Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marco Antonio Gastão Katagi ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0002195-84.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - Recorrido : Lark S/A Máquinas e Equipamentos S/A (Massa Falida de) (Representada pelo Administrador Judicial Sociedade de Advogados Mandel Advocacia - fl. 169-v e fl. 170) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jorge Batista de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tim Cecular S.A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Francisco Jose Figueiredo Santos ( Felipe Willcox Amaral Coelho Turl RJ147833D ), LPM Rio Office Produções e Eventos Ltda-ME ( Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa RJ57471D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1705716"
                            ],
                            "1705930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (revel) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de ausência de fundamentação para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estaleiro Mauá ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Sérgio Higino do Nascimento ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. - Revel, sem patrocínio ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, intrinsecamente, o recurso da 1ª Ré (AUTOBUS), por ausência de sucumbência; CONHECER o apelo da 4ª Ré (TURB); REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam, suscitada no apelo da 4ª reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª reclamada para excluir sua responsabilidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator no que tange à manutenção da responsabilidade exclusiva da empresa AUTOBUS e a Exma Srª Juíza Maria Helena Motta, em relação à sucessão. Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz, representando a Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2008.5.01.0022 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Farma Service Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marcus Valério Bouzada ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, DARLHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Antonio Carlos da Silva Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por não delimitada a matéria e os valores, arguida em contraminuta pelo exequente; conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1705930"
                            ],
                            "1705728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 118/124, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Maria Helena Motta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001785-95.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Caetano da Fonseca \r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Minas Centro (revel, sem patrocínio), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. (revel, sem patrocínio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 289/294, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2003.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: ADILSON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAgdo: FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FLAVIO CEZAR DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 143/147, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1705728"
                            ],
                            "1705942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (revel)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP (revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do v. acórdão de fls. 387/390: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de ausência de fundamentação para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, que integra a parte dispositiva do presente julgado para todos os fins.\" .\r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá \r\n\r\nRcdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. - Revel, sem patrocínio, Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. - Revel, sem patrocínio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do v. acórdão de fls. 140/145: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa do art. 467 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1705942"
                            ],
                            "1706077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2013.5.01.0045 - AIAP\r\n\r\nAgte: ISAIAS RANGEL\r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer cincia do acórdãos de fls. 80/82: \"...CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1706077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1705926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Agravado: Muniz Alves da Silva (Joao Valim Peluzio RJ108801D), Jap Consultoria em Seguranca Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI (Anderson Gomes Tostes Picanco RJ119912D), - por UNANIMIDADE, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exm.º Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002391-46.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Sandro Régis Azevedo Barreto (Bruno da Silva Lourenço RJ152276D), - Por unanimidade, receber a remessa necessária, CONHECER do recurso voluntário do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBernadino Silveira Alves - Recorrido: Bernadino Silveira Alves (Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), - por unanimidade, RECEBER O REEXAME NECESSÁRIO, CONHECER DOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao reexame necessário e ao apelo do segundo réu e DAR PROVIMENTO ao do autor para deferir o benefício da gratuidade de justiça, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-71.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), JOSE CARLOS PEREIRA LESSA (Henrri de Castilho Lellis RJ158212D), - por unanimidade, RECEBER o reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1705926"
                            ],
                            "1706464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Augusto Grunewald ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - Recorrido : Carlos Augusto Grunewald ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, declarar a nulidade do banco de horas e determinar o pagamento das horas extras, acrescidas do respectivo adicional e reflexos, que deverão ser apuradas com base nos controles de frequência constantes dos autos, admitindo-se a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubricas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000729-14.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fernando Antonio Fernandes Viana ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Fernando Antonio Fernandes Viana ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo reclamante, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Mauro Ventura Rego ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, facultando-se às partes a produção de prova oral (depoimento pessoal e testemunhal), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0393000-97.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Aurelio Maximiano Alves ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1706464"
                            ],
                            "1705927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0030600-15.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Muniz Alves da Silva, Jap Consultoria em Seguranca Ltda., Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu CODENI\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jap Consultoria em Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Bernadino Silveira Alves\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Bernadino Silveira Alves, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 22/07/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1705927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1706465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-21.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Recorrido: Launyr Batalha da Silva (Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, afastar a coisa julgada, reformando a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito para determinar o retorno dos autos à vara de origem para o julgamento como entender de direito nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Sérgio da Silva Cardoso (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Excellence Rh Serviços Ltda (Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000768-13.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Wesley Andrade Sebastião (Gisele Silva Ferreira RJ77483D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto com relação ao pedido de honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000785-68.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Nunes Filho (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D), José Nunes Filho (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo ex officio no que se refere à prejudicial de prescrição parcial, suscitada no apelo da reclamada, por ausência de sucumbência (fl.1131-v); rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada no recurso da reclamada; acolher a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela reclamada, para julgar extinto, sem resolução do mérito, o pedido de retificação de cálculo dos ¿adicionais e parcelas¿ incidentes sobre férias acrescidas de 1/3 e 13ºs salários (artigo 267, IV, do CPC); rejeitar a preliminar de carência de ação suscitada pela reclamada em suas contrarrazões; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo reclamante em seu apelo; acolher o requerimento contido nas contrarrazões, para pronunciar a prescrição total do pedido relativo ao ¿aumento de nível por mérito¿ (artigo 269, IV, do CPC), ficando prejudicado o exame do apelo do autor no que se refere ao mérito da pretensão; e quanto ao mérito propriamente negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, apenas para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-85.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), Camila Anastacia Pontes Ricciardi da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), Camila Anastacia Pontes Ricciardi da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao da reclamante, este para determinar a aplicação do divisor 150 (pedido ¿a¿-parte do rol da inicial), para deferir o pagamento como hora extra do intervalo de que cuida o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (pedido ¿e¿-parte) e para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-62.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Paulo Sergio Lucas (Marcelo Nascimento RJ94315D), Qualidade Total Operadora de Recursos Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEU e Geovane de Souza (Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D), - Recorrido: IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS e Geovane de Souza (Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo do recurso do reclamado quanto ao tópico das multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, por ausência de sucumbência, dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e a reparação por danos morais, arbitrando o quantum indenizatório em R$ 5.000,00, e negar provimento do recurso do reclamado IBRAM, Valor provisório da condenação elevado para R$ 25.000,00, para fins de custas, de R$ 500,00, pela parte ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-72.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudio Pereira da Silva (Rosimar da Silva RJ91353D), - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a remessa necessária , e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a reparação por danos morais, arbitrada, por este Juízo ad quem, no valor de R$ 5.000,00, em relação à primeira ré (Rufolo), nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação elevado para R$ 9.000,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 180,00, pela primeira ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001705-45.2012.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado: Antonio Carlos do Nascimento Costa (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, à exceção do tópico \"RAZÕES DO AGRAVADO\", por inovação recursal, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-72.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: SIMONE BOGOROTTY ORLEANJACOB DAVID ORLEAN Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), Fabia Michele Rosa Marinho (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2009.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME (Franciane Almeida Duarte Loureiro RJ146481D), - Agravado: Indiaia Nadia da Rocha Menezes (Jose Roberto Wanissangh RJ68913D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Jonatas Moreira da Rosa (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), - Recorrido: Jonatas Moreira da Rosa (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo a prejudicial de prescrição do FGTS e do auxílio-alimentação, por ausência de interesse recursal, rejeitar a prejudicial de prescrição de incorporação da gratificação (CTVA) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1706465"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Freitas [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, ciente o autor de que deverá apresentar meios inéditos e eficazes de execução, no prazo e sob a pena de decisão de fls. 113 verso. \r\n\r\nProcesso: 0157700-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antônio dos Santos Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, em 30 dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246300-36.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIA ESTELA DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: Antonio Soares da Silva [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)], Aut: Carla Jane Abrain Kallas [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)], Aut: Sonia Maria Tavares [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)], Aut: Nelson Henrique de Almeida [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)], Aut: Marise Mentzingen Paz [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)], Aut: Ilton Lins Caldas [Adv. Eliane Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 61826 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDEM COMUNICACOES LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)], Réu: STRAUS AUGUSTO DE ASSIS WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA, Aut TERCIA ESTELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 749. \r\n\r\nProcesso: 0001667-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ribeiro Moreira de Sant´anna [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor de fls. 900/907, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BRAZ DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO PESTANA RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Gonzaga\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Maria Auxiliadora Ferreira Lopes de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução - PROCEDENTE EM PARTE- Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane da Silva Lopes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0028900-61.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: NATIA CRISTINA DE MELO KAHN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLENSES SA TIT VAL E CAMBIO [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: RONALDO WILLEMSENS [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIA CRISTINA DE MELO KAHN, Aut PAULO ROBERTO BORN, Aut TATIANA SALDANHA DA GAMA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, certidão de ônus reais do citado imóvel atualizada, sob pena de liberação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000242-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliz Regina Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marcos Felipe Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Marlos Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Aut: Mauro Henrique Drumond de Moura [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Cervantes [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliz Regina Drumond de Moura, Aut Marcos Felipe Drumond de Moura, Aut Marlos Henrique Drumond de Moura, Aut Mauro Henrique Drumond de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, bem com de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos homologados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-92.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Melo, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001300-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas Ruas [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli de Freitas Ruas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EMMANOEL DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALMIR DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE SILVERIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELEAZAR TORRES MANCEN [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE IVAN NOVAES DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EMMANOEL DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pires de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, bem como indicar novos meios de se prosseguir com a exucução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Verginia Calabria Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Daniel Velasco Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra minuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal do Brasil S/A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Egdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho, Egdo Editora JB S.A., Egte Jornal do Brasil S/A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 205, bem como a 2º embargada para contestar os embargos de terceiros ajuizados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035600-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pessanha de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos foram homologados, no valor total de R$ 8.518,34, devendo a ré depositar a quantia devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Agostinho Ribeiro [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Agostinho Ribeiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos, na forma da proposta homologatória de fls. 318/321, em 10 dias, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Santos Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Santos Moraes, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 654, bem como a ré da decisão de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ignacio Crovesy de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut SEBASTIAO MIGUEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ARTI PLASTCOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE EMBALAGENS LTDA, Réu ARTI PLASTCOS LTDA, Aut ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomuncações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net RIo Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net RIo Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo ao réu, para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Avelar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1706205"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "002/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000447-47.2011.5.01.0002 – Rte.VANIA CRISTINA BENTO GOULART (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias – OAB/RJ: RJ65662D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA. (Adv. –OAB/RJ:) - Bem(ns): 1) 12 impressoras HP K550, avaliado em R$ 5.400,00; 2) 17 impressoras HP K5400, avaliado em R$ 6.800,00; 3) 6 impressoras HP 1100, avaliado em R$ 1.500,00; 4) 26 carteiras escolares duplas, avaliado em R$ 2.340,00. Total da Avaliação R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, MM. Juíza Titular na 02ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1706538"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO TAUFER DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM MAGAZINE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDAO PESSOA, Réu: MARIO VITOR PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Loja de Oliveira (OAB: RJ 81747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO TAUFER DIAS, Réu MARIO VITOR PESSOA DE OLIVEIRA, Réu MTM MAGAZINE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/09/2014, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/09/2014, às 14 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Bernardo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/09/2014, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos Ferreira [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lemos Ferreira, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 08/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmi de Assis [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmi de Assis, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Antonio [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo César Antonio \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 03/09/2014, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0168500-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Arruda Caldas Martins [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Arruda Caldas Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 09/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camillo Medronho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Camillo Medronho , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 02/09/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GAMA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut RENATO GAMA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi retificado o erro material da decisão de embargos, ficando assim: \"Ante o exposto, conheço dos embargos à execução, para julgá-los PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.\". \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rabelo da Anunciação \r\n\r\nTer ciencia da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut William Gonçalves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/09/2014, às 15 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117300-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Marques [Adv. Jubita de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 33187 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Marques\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos, no valor de R$ 111.452,78, sendo devido ao reclamante o total liquido de R$ 111.452,78. Isento de IR. Valor atualizado até 23/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramirez Silva Villas Boas [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramirez Silva Villas Boas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO JOAO RIBEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JB CLASS LTDA, Réu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOAO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Celia Regina Alves Goulart\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 23/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0033100-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Assuncao de Sant Anna [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Luiz Fernando Assuncao de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 21/08/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cristina Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001080-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: WR GYM ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: WALESKA LUCIA MAMEDE LUIIZ, Réu: RONALDO VIEIRA CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: HILEIA PAISAGISMO E ECOLOGIA LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLMAR PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa Guarisco [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB, Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000390-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino de Farias \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 5.688,78, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.206,48, atualizado até 26/06/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 482,30, Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0167800-21.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALCEBIADES NAZARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que não poderá retirar os autos da secretaria, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-30.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Fortunato da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Transportes Ltda. [Adv. Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: SC 7740 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1261/2014 á CEF, no valor de R$ 5.621,90. \r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jordao Boscarino [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jordao Boscarino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvaras de numero 1255/2014 para o reclamante, no valor de R$ 665,15 e 1256/2014 para a reclamada, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedison da Silva Pereira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Brasileira Nautika Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedison da Silva Pereira, Réu Industria Brasileira Nautika Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/09/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Cardoso da Silva , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTer ciencia dos valores apurados pela contadoria as fls.485/486. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda. , Aut Ubiratan Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/09/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXA VIVIAN MANCANO BATISTA, Réu: CATHERINE VIVIANE MANCANO BATISTA, Réu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1260/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Carmo Dantas [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Rio DG Ltda. [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Carmo Dantas , Réu Gráfica e Editora Rio DG Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 22/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cezar Beloto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cezar Beloto\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará de numero 1263/2014 à CEF, no valor de R$ 12.578,32. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santiago Rangel\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvaras de numeros 1274/2014 e 1275/2014, ambos à CEF. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138800-29.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira de Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira de Miranda \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1265/2014 ao Banco do Brasil. Indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Macedo Pereira de Magalhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1276/2014 à CEF, no valor de R$ 7.058,11. \r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1270/2014 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 30,10. \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Barreto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Barreto\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1252/2014 relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1258/2014 à CEF, no valor de R$ 5.890,00. \r\n\r\nProcesso: 0107300-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tatagiba de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Tatagiba de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvaras de numeros 1272/2014 e 1273/2014, ambos à CEF. Ter ciencia da atualização dos calculos, sendo devido pela reclamada o total de R$ 63.043,10, devendo a re comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ronaldo Wolf, Réu: Hermann Oppenheimer, Réu: Marcel Wolf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Xavier\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1251/2014 á CEF, no valor de R$ 712,73. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.1989.5.01.0005 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)], Rqte: JOSE DIAS DA SILVA, Rqte: RITA DE CASSIA MOUZER LANDA NORONHA, Rqte: ROBERTO FILGUEIRA LINHARES, Rqte: SYLVIA DE CARVALHO MENESCAL\r\n\r\nRqdo: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/08/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000656-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SIMAS [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A., Aut TANIA REGINA SIMAS \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 30/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-04.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Carmo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-58.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Bivaqua de Araujo Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyviany Emanoelle dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer vista da petição de fls.90/91 \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jerônimo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1706434"
                            ],
                            "1706432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000424-29.2010.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: R L INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME,My Home In Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado R L INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.637,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706432"
                            ],
                            "1706433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos Ferreira\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 08/10/2014, às 11 h 50 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rezende da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnologicas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Meneghel Soluções Tecnologicas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ubiratan Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/09/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jerônimo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706433"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-44.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Carlos Almir dos Santos (OAB: RJ 59272 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSES DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cândido Ferreira (sócio), Réu: Cléber Silva Ferreira (sócio), Réu: Dalva Silva Ferreira (sócia), Réu: Alex Cândido da Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 196, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-47.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Brito [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Luís Fernando Pereira fonseca (sócio), Réu: Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 84, 87 e 90, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA CONCEICAO DO VAL [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREED PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernanda Sabba Rodrigues (sócia), Réu: Vanderlei dos Santos Almeida (sócio), Réu: Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CONCEICAO DO VAL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 353, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barbosa Guilharaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barbosa Guilharaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 229, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA, Réu: Marcus Paulo Magalhães Amorim (sócio) [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)], Réu: Marcelo Magalhães Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 127, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-11.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo (sócio) [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Luís Ferreira de Sousa (sócio), Réu: Cleusa Salete Tomas (sócia), Réu: Anilton José Ramos Ambrósio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 179, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erodias Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erodias Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 348-364, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niels Jorgen Petersen [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niels Jorgen Petersen\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 732, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wessley Macedo de Araujo [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Remédios do Brasil Ltda., Réu: M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wessley Macedo de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 124-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1705796"
                            ],
                            "1705802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2014\r\n\r\n0000847-49.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcio Fagundes Paulo,Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. ,Alete Sandra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Fagundes Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alete Sandra de Souza,Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. ,Alete Sandra de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alete Sandra de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.458,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000915-33.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Pierrot Hilário\r\n\r\nExecutado: Natalia Lima e Silva (sócia),Natalia de Lima Silva Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalia Lima e Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.539,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-83.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Rodriguez Vidigal (sócia),Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup,Organizações Rodriguez Vidigal Ltda. (ex-sócia),José Rogério Martins Vidigal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Rodriguez Vidigal (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.320,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Rogério Martins Vidigal (sócio),Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup,Organizações Rodriguez Vidigal Ltda. (ex-sócia),José Rogério Martins Vidigal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rogério Martins Vidigal (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.320,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Organizações Rodriguez Vidigal Ltda. (ex-sócia),Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup,Organizações Rodriguez Vidigal Ltda. (ex-sócia),José Rogério Martins Vidigal (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizações Rodriguez Vidigal Ltda. (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.320,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001049-37.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina dos Santos Furtunato \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Farani Lima (sócio),Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda - CNPJ:73468126/0001-69,Dulcineia Martins Marinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Farani Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.566,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dulcineia Martins Marinho (sócia),Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda - CNPJ:73468126/0001-69,Dulcineia Martins Marinho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcineia Martins Marinho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.566,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705802"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nResponder os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-43.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdizia Bezerra dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdizia Bezerra dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-14.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nRéu: Reffer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para que informe sobre o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo que tramita perante a 11ª VT/RJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-81.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Veras [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijfo Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Veras \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor, conforme requerido à fl. 69, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Costa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Concal Condes Calda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Pires Saavedra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Almada Mauro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cristina Bonorino Bittencourt, Aut Levy Pires Saavedra, Aut Ricardo Almada Mauro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-74.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnóstico da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnóstico da América S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vieira , Réu RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão homologatoria de fl. 6.14 Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEDI PARTICIPAÇÕES E COBRANÇAS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Carlos Alberto de Azevedo , Réu: Heloisa Helena do Valle Marcello , Réu: Silvania Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEDI PARTICIPAÇÕES E COBRANÇAS LTDA\r\n\r\nFl.133:\"...Defere-se o prazo de vista de 10 dias à ré, aos cuidados de um de seus patronos regularmente constituídos nos autos. Em caso de não devolução no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC.. \" \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO MENDONCA NOGUEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BESSA INCORPORADORA S/A E OUTRAS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO MENDONCA NOGUEIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido à fl. 1542, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Francisca Gomes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Francisca Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 652.785,48 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000170-42.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segundo Emilio Villaverde Lestayo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Segundo Emilio Villaverde Lestayo\r\n\r\nInformar se há interesse real na designação de pauta especial para tentativa de conciliação, valendo o silêncio como discordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Ribeiro [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.175.825,31 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leda dos Santos , Aut Marcos Valente Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 541, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 7.564.934,54 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Pacheco da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Pacheco da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 330, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 5 dias, sendo o valor devido no importe equivalente a 1.076.556,89 TR's, garantido pelos depósitos recursais de fls. 228 e 263. \r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o deposito do valor devido R$ 25.947,35, em face do redireconamento da execução para a responsável subsidiária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-12.2000.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Masel Empreendimentos Ind. Com. e Serv. Ltda., Rqdo: Ana Cristina D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000434-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira da Silva , Réu WORMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nFl.185:\"Dê-se início à perícia, posto que os quesitos se encontram nos autos e os honorários estimados já foram pagos. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nNotifique-se a Sra. Perita Ângela Cláudia Cyriaco de Castro e as partes da data designada para o início da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neide Aparecida Santos Galdino [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência à ré do despacho de fls. 664. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes \r\n\r\nFl.402:\"Intime-se o autor para apresentar demonstrativo com os valores que entende ainda devidos, no prazo de 10 dias. Cumprido, à Contadoria para apuração. Acaso decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: QUALIS Empreendimentos S.A., Réu: STRATOS - administração e participações s.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 286. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Helena Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorete Pereira da Cruz Alimentos , Réu: GORETE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Helena Vieira \r\n\r\nFl.156:\"Defere-se o prazo de vista de 15 dias à autora, conforme requerido, aos cuidados de um de seus patronos regularmente constituídos nos autos. Em caso de não devolução no prazo concedido, expedir-se-á ofício à OAB e aplicar-se-ão as penalidades previstas no CPC. Decorrido o prazo supra, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Marcello [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. , Aut Sandra Regina Ferreira Marcello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 31.743.231,06 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000027-19.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Soares de Oliveira Carmo [Adv. Alvaro Paschoal Pinheiro Junior (OAB: RJ 183816 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guilherme Alves Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, em nao sendo apresentada defesa, presumir-se-ao aceitos pela parte inerte, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposicao expressa contida no artigo 1053, do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar da CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da CEDAE\r\n\r\nCiência à ré do bloqueio de fls. 206 (R$ 18.014,84). Prazo de 05 dias, nos termos do despacho de fls. 200. \r\n\r\nId: 1704040"
                            ],
                            "1704039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157 , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.175.825,31 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704039"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Luciano Silva de Jesus (OAB: RJ 153483 - D)], Réu: Franco Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Patrizia Cranchi [Adv. José Valdir da Silva (OAB: RJ 172769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigia Cranchi, Réu Patrizia Cranchi\r\n\r\nAudiência 28/08/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nCiente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nId: 1706251"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Christian Elyse Jasserand, Réu: Patricia Teixeira da Costa, Réu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda, Réu: Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME, Réu: Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON XAVIER DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Gerald Armon de Oliveira Catucá, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON XAVIER DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls 394/395 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira Mendonca [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Falcao Mathias [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira Mendonca\r\n\r\nInformar endereço completo, inclusive o CEP, do Ministério da Aeronáutica, , sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001171-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson Scott Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Robson Scott Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 917. \r\n\r\nProcesso: 0161000-03.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI PACHECO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, da expedição dos alvarás 1002/2014 e 1003/2014 e demais cominações de fls. 365. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut Albertina Barcellos Duarte, Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Réu NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL, Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 1278. RTE Ademar: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre as alegações da ré contidas na petição datada de 24/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0023000-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto de Souza [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao S.A. (Massa Falida de )N/P Administrador Judicial Dr Carlos Machado Melman [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Chagas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Roberto de Azevedo Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda., Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Engenharia e Administração Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Engenharia e Administração Ltda - ME, Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Gadelha Dantas \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito na petição de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Domingues Pereira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Domingues Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Magali Prates [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Magali Prates\r\n\r\nApresentar calculos atualizados de liquidação de sentença e se manifestar sobre as contas das rés de fls. 743/756 e 762/777. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, ciente do Acórdão de fls. 445/448 e das demais cominações do despacho de fls. 452. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-16.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA FONTES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Comercial de Vidros Araujo Lage Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Caamaño Ferreiro [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovet Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovet Serviços Ltda. ME, Aut Francisco José Caamaño Ferreiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Plankart Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Pedro Santino da Silva, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Gustavo Vianna Rodrigues, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Netbioblood Diagnosticos Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 109 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Iellomo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Augusto Iellomo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Sousa Lima [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, Réu Apolo Tubos e Equipamentos SA, Aut Ricardo Henrique Sousa Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. Recolhimento de custas dispensado, ante os termos da Portaria 49/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000846-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Wodraschka , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. RDA: Colocar o cartão magnético novamente à disposição da reclamante, devendo se responsabilizar pelo restabelecimento do benefício auxílio-alimentação na data em que afirmou ter feito, qual seja, até o dia 25/04/2014, conforme petição de fls. 303. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-53.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FEIJO [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virginia Patrick Ltda ME, Réu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FEIJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloar Ferraz Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 28/07/2014 às 10 horas para retificação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. RDA: Fica ciente da aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 no caso do descumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0033100-76.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CLAUDIA DONNER ABREU [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: DORA TEREZINHA BETT [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: GASTAO CASTRO DE CAMPOS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH CALLIARI DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: SALETE DA CRUZ FRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)], Aut: UBALDO MARTINS BARBOSA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut DORA TEREZINHA BETT, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA, Aut SALETE DA CRUZ FRANCO, Aut SEBASTIAO RAIBERT VALVERDE\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da expedição dos alvarás 0931/2014, 0932/2014, 0933/2014, 0934/2014 e 0935/2014. RDA: Contra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça relativa ao Mandado de Penhora e Avaliação 0135/2014. \r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2002.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 9:30 horas para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares de Melo , Réu Massa Falida de Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Luiz , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0019200-79.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PRUDENCIO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM – Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PRUDENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1706536"
                            ],
                            "1706535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001243-11.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melo Barbosa \r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda., Christian Elyse Jasserand, Patricia Teixeira da Costa, Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda, Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME, Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Christian Elyse Jasserand, Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda, Jasserand Distribuidora de Materiais de Construção Ltda - ME, Jasserand Engineering Sistemas Construtivos Ltda , Patricia Teixeira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-95.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Biomed Assistencia Médica SC Ltda, João Alberto Persson, José Gonzalez Prieto, Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Biomed Assistencia Médica SC Ltda, João Alberto Persson, José Gonzalez Prieto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-59.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIET FATIMA SABINO FARIA\r\n\r\nRéu: Denker Software Ltda, Paulo Cesar Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Denker Software Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706535"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PEREIRA GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanizacao E Construcao Ltda [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PEREIRA GOMES, Réu Engem Urbanizacao E Construcao Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000468-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira Noronha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira Noronha , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01/09/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S Benedito dos H Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S Benedito dos H Pretos , Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/09/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Açao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açao Crista Vicente Moretti , Aut JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/09/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Mathias Palmares [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda., Aut William Mathias Palmares\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 02/09/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001025-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aragão Dutra Lobagni [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda., Aut Livia Aragão Dutra Lobagni \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13/10/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 13/10/2014, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/10/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Corbo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira Corbo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 09/10/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Calasans de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.- (Em Recuperação Judicial), Aut Carlos Henrique Calasans de Jesus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0240500-33.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISA MARGARETE NUNES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTA COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Isaque Nunes Pinheiro, Réu: Thomas Henry Hughes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISA MARGARETE NUNES, Réu SELECTA COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 14/10/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1705945"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202900-57.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: ROGERIO CASQUEIRA RODRIGUES, Réu: JOELMA FELIX DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: DANTES HURTADO JR, Réu: LUIS CARLOS GALVÃO, Réu: JOSE ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl.520. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PORTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ECONOMIA REAL LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PORTO MARINHO\r\n\r\nAo reclamante para que devolva a certidão de crédito original. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.2059, devendo requerer o que de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO BATISTA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGOU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGOU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Aut LUIZ AUGUSTO BATISTA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.422/431, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MARTINS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Vicente de Almeida Júnior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Walter José de Melo [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Wilton de Almeida Cruz [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Zenith Emídio Pinto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) SUCEDIDA POR CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL , Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut VALMIR MARTINS CARVALHO, Aut Vicente de Almeida Júnior, Aut Walter José de Melo, Aut Wilton de Almeida Cruz, Aut Zenith Emídio Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 495/499. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DOMINGOS CARLOS MARQUES PEREIRA, Aut: EDUARDO MIGUEZ DOMINGUES FILHO, Aut: ELIAS DOS SANTOS, Aut: Helenita Bento Marques Pereira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut ELIZEU DE AZEVEDO, Aut Helenita Bento Marques Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 528/529. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MACIEL DA SILVA, Aut LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA, LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR, Réu S/A RADIO TUPI\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.773. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Correa Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Correa Gomes\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO BOUÇAS JACQUES DA SILVA [Adv. João Pedro Ferraz Pereira (OAB: RJ 90150 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Egdo: JOAO BATISTA MARIANO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Egdo: VICTOR COELHO BOUCAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Egdo: Helio Jacques da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Egdo: Levy Regazzi Cavacanti, 83, apto. 403, Egdo: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA MARIANO\r\n\r\nManifestar-se em embargos de terceiros. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos\r\n\r\nTer ciência da devolução do ofício de fls.163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-68.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIR DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ITO AVICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: HIROSHI KATAYAMA, Réu: HISASHI MUNEKATA, Réu: ANDRE ITO, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: HAROLDO ITO, Réu: HISASHI MUNEKATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIR DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 410/411, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: ANTONIO CARLOS SIMEIRA JACOB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAMARGO\r\n\r\nAo reclamante para informar se houve a satisfação do crédito do autor junto ao juízo falimentar ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181600-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA JUSTINA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: TONY CRISTIANO DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA JUSTINA DE SOUZA\r\n\r\nAo exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-14.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Diomar Pralon dos Reis (OAB: RJ 71586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000884-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 679. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-50.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sebastião Nogueira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a retirada dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MATHIAS FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante dos cálculos de fls. 246/249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAÇ LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Andréa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Beto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Andréa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Luciano Francisco da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001309-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: GEHR International e Cia Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEHR International e Cia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)], Réu: JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)], Réu: SUELI MOURA, Réu: EURIVALDO CUNHA, Réu: JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Réu: ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, Réu: SEMERIO - Empresa de Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA, Réu: RENATA LONGHI CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO DAVID VIEIRA COUTINHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DAVID VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nInformar o endereço da inventariante a fim de viabilizar sua citação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 505, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GOMES DE SOUSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Réu: Zambone Distribuidora [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Porto \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Lacerda Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Lacerda Fernandes \r\n\r\nÀ parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PECANHA DE ARAUJO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, Aut MARCELO JOSE PECANHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 227. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CARVALHO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO(dependente de CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO) [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Lavoura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson da Silva Lavoura, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0052900-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALZILETE PEREIRA VIRIATO AZEVEDO [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERVICOS INDS LTDA\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnaas Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Irnaas Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ribeiro [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Freitas da Mota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Rangel de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A To Z Tours Turismo Ltda. , Cgto Juvenil Rangel de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: CLAUDIA PATRICIA CESAR PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO\r\n\r\nAo reclamante, advertindo-se-lhe de que, trancorridos três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Assumpcao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Assumpcao\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 150, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI CARLOS FERRAZ [Adv. Ana Lucia de Figueiredo Almeida (OAB: RJ 85612 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA, Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE, Réu: BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, Réu: PANORAMA SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CARLOS FERRAZ\r\n\r\nAo reclamante, advertindo-se-lhe de que, trancorridos três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Moraes\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE FIGUEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TECNICO DE INFORMATICA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: LUZINETE LOPES AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE FIGUEIRA CARVALHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva, Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nAo reclamante, advertindo-se-lhe de que, trancorridos três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila da Silva Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila da Silva Rocha\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-71.2001.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: LUIZ CARLOS DE ABREU [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LUIZ CARLOS DE ABREU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-68.2008.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira da Rocha , Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.458/466, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1706023"
                            ],
                            "1706022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0144100-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., JOSE LINO DA SILVA, JEANE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JEANE ALVES DE OLIVEIRA, JOSE LINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho de Jesus\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. - Bingo 13 de Maio, FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RECAREY VILAR, Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. - Bingo 13 de Maio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ\r\n\r\nPelo presente fica m HERMINIO MARTINS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA, ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA A/C SOCIO ALBERTO GUIMARAES DA SILVA, SUELY GUIMAREAS DA SILVA, EDGARD ROSA DE OLIVEIRA, ADHEMAR GRAZIANO, DANIELLE ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDGARD ROSA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda., ARTHUR ALBUQUERQUE FERREIRA, VALÉRIA SCAPIN\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR ALBUQUERQUE FERREIRA, VALÉRIA SCAPIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., FRANCISCO LEITÃO MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706022"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-86.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. a/c Dilcenea da Silva Reis Martins, Aut Maria de Fátima Gonçalves Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO...CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0001670-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Mesquita Lourenço [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carolina de Mesquita Lourenço \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.332/333..CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Coelho de Jesus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Hudson Coelho de Jesus \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.1986/1987... CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA, NO ENTANTO, NEGAR-LHES PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis José Gomes Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis José Gomes Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.185/186...ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Araújo Neves Junior [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Araújo Neves Junior , Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.2080/2082...REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA E POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E, NO MÉRITO, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pedreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fidis de Investimento S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pedreira , Réu Banco Fidis de Investimento S.A. , Réu Fiat Finanças Brasil Ltda. \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.605...CONHEÇO DOS EMBARGOS E, NO MÉRITO, DOU PARCIAL PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Filho , Réu SMI Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.351...CONHEÇO DOS EMBARGOS E, NO MÉRITO, NEGO PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Lannes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Lannes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.694...CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio de Carvalho Ferreira , Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.28/29..CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA, NO ENTANTO, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1704475"
                            ],
                            "1705832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-69.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledes Alves dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comércio de Móveis Ltda., Réu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Réu: Versalit Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledes Alves dos Santos\r\n\r\n`A parte autora para que cumpra o determinado às fls. 69: ... forneça o correto e atual endereço da 1ª e 3ª reclamadas (ou de seus sócios), em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa Clemente [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Aut: Procuradoria da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.464/470 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC c/c artigo 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, CONFORME FLS.472 \r\n\r\nId: 1705832"
                            ],
                            "1704541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSTA\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA, DENIZARD LIMA DA SILVA, ODILIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DENIZARD LIMA DA SILVA, ODILIA LIMA DA SILVA, SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA CONTRAMINUTAR O AP DE FLS.305, CONFORME FLS. 312, 315 E 317-V \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1704541"
                            ],
                            "1705831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001519-13.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Duarte Costa \r\n\r\nRéu: RSM3 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RSM3 Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/07/2014 AS 14:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705831"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/07/2014 - doc 127\r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 03/09/2014 às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1706158"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-32.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-36.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-10.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-06.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nMonica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-25.2002.5.01.0029 - RTSum - Carga: Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 D)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-09.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nRodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-56.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-85.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 180168 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063900-76.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-94.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Thais Fontes Cardoso (OAB: RJ 196940 E)\r\n\r\nRicardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-29.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-15.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-73.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alice Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 184060 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAngela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-67.1988.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-06.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-07.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nFabio Bhering (OAB: RJ 131896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-89.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Aruanã Corrêa Costa (OAB: RJ 196603 E)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-98.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nCarmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-90.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nFelippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-92.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122400-62.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Elohim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 181343 D)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-48.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001375-14.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nEliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000102-63.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 D)\r\n\r\nCarla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000317-39.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000890-14.2012.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nAdriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000606-69.2012.5.01.0029 - RTSum - Carga: Adriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 D)\r\n\r\nElizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-55.2013.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 D)\r\n\r\nEnir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-71.2013.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000645-03.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Stephanie dos Santos Delgado (OAB: RJ 194829 E)\r\n\r\nNubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-41.2001.5.01.0029 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nRafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018900-48.2007.5.01.0029 - RTSum - Carga: Jaqueline Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 170231 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-80.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-58.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nRenato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-22.1992.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Herbert Conceição da Cosrta (OAB: RJ 198152 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-23.1993.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-75.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-86.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jorge Jose de Souza (OAB: RJ 49762 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-83.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maurício Mafra (OAB: RJ 116858 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-63.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-30.2009.5.01.0029 - RTSum - Carga: Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nLeonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-29.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000253-63.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nMauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-75.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-60.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000569-76.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000476-79.2012.5.01.0029 - RTSum - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nLuiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000534-82.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000585-93.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nMarcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000072-28.2013.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 D)\r\n\r\nEdyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-64.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 D)\r\n\r\nMaria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001512-59.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 D)\r\n\r\nMarcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-11.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136100-47.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-89.2008.5.01.0029 - RTSum - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nClaudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-88.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 D)\r\n\r\nCamila Neolácio Andrade (OAB: MG 102518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-77.1994.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nJuliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001083-63.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Yasmin Guedes Menezes Braga Letiere (OAB: RJ 198861 E)\r\n\r\nSilvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000327-20.2011.5.01.0029 - Notif - Carga: Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000559-32.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-84.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706517"
                            ],
                            "1706518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-33.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274900-17.1989.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-28.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nJoyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-28.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Amanda Cardim e Oliveira (OAB: RJ 142679 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218400-42.2000.5.01.0029 - Protes - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-10.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-82.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-89.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 186139 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-49.2009.5.01.0029 - RO - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165600-27.2006.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Michelle Palma Dias (OAB: RJ 155662 D)\r\n\r\nSueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-39.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706518"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Miranda [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Miranda , Réu Nova Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para que, em 10 dias, digam que outras provas pretendem produzir, apresentando-as logo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Sá Lima [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda. [Adv. Célio Alves Moreira Júnior (OAB: SP 165433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Sá Lima , Réu Maranil Transportes Comércio Serviço e Limpeza Marítima Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: ERIVALDO RODRIGUES MELO, Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda., Aut Marcela Aranha dos Santos\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 12:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor André Mallet Martins [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Gerson Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO DA SILVA, Réu TECAL GENEROS ALIMENTICIOS, Réu Victor André Mallet Martins\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 12:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0062800-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CEZAR RODRIGUES [Adv. Jorge Pereira Saraiva (OAB: RJ 98095 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CEZAR RODRIGUES, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rocha de Siqueira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda., Aut Valéria Rocha de Siqueira \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva , Réu Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 12:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081800-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: MARBROKERS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: JOSE CARLOS COELHO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBROKERS LTDA, Réu MARPETROL S/A , Aut PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 12:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Braga da Motta Polari, Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 12:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1706327"
                            ],
                            "1706499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que por ora , nada a deferir, eis que não é o momento oportuno nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu AMARILDO TOMAZ ONGARATTO, Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA, Réu RENATO CAUMO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116000-95.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LUIZ LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FRANCISCO NORBERTO RIOS\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência na íntegra do despacho de fls. 829, bem como para VIR com meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, em 30 dias.Tendo em vista que diante da análise minuciosa dos autos, este juízo verificou que não há valor nos autos disponível a ser liberado, eis que todas as operadoras de cartão de crédito responderam de forma \"negativa\" ao determinado por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alvarez Lourenco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Alvarez Lourenco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀ Ré para ciência do deferimento a devolução do prazo requerida, em 10 dias, para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001006-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Espinosa Brandão [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME, Réu: Orlando Bastos Mendes, Réu: Orlando da Silva Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Espinosa Brandão\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Rocha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Rocha \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Viana da Silva Filho [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construção e Instalações Ltda. [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Viana da Silva Filho\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira de Faria [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira de Faria\r\n\r\nAo Exequente para VIR com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otto Fonseca da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Corretora de Seguros Ltda., Réu: Victor Manuel de Jesus Lopes, Réu: IRIS ROCHA XAVIER [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: LUCIA PAULO LOUREIRO DOS SANTOS LOPES, Réu: ANTÔNIO PAULO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRIS ROCHA XAVIER , Aut Paulo Otto Fonseca da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi recebida a petição dos embargos de declaração como simples petição, uma vez que o despacho de fls. 623 trata-se meramente de execução do mandado de fls. 593, ressaltando que não há qualquer contradição no despacho de fls.623, uma vez que a execução não se encontra extinta, até por que o crédito do autor não foi satisfeito, podendo a execução, a qualquer tempo, ser retomada desde que se encontre ,meios de prosseguimento, como é o caso. Tomar ciência também de que não foi recebido o agravo de petição, tendo em vista que não houve sequer oposição de embargos à execução e o juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universttária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Lima Viana \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieiralves Schiappacassa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barbosa de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barbosa de Queiroz\r\n\r\nÀ Autora para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Costa Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Costa Luz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência da certidão negativa do mandado de fls. 156, bem como, para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2011.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 160941 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0730/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). O autor DEVERÁ comprovar nos autos o valor sacado, para fins de apuração do valor remanscente, bem como APRESENTAR outros meios de coerção do devedor, ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231700-51.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA AMORA SANTOS ARAUJO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA AMORA SANTOS ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nAo Autor para adequar o cálculo homologado de fls. 262 à decisão da AR 424/99 de fls. 266/276. \r\n\r\nProcesso: 0001704-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Macedo Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Medicos DR. Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Camile Felix Linhares (OAB: RJ 126437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Macedo Rocha \r\n\r\nAo Autor para que se manifeste acerca da proposta de acordo de fls. 55, em 10 dias, valendo o silêncio como discordância, com a posterior notificação do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda..\r\n\r\nÀ Ré para vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-56.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Gas 4 Centenário Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus da Costa\r\n\r\nAo Autor para VIR com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America, Réu: Severino Lino de Oliveira, Réu: Maria Sebastiana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao item 3, tendo em vista que o juízo utiliza-se de todos os meios efetivos de localização dos executados. Devendo assim, o exequente apresentar outros meios, em 30 dias, assim como, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito,devendo, neste caso, protocolar petição com cópia das peças necessárias a instrução da certidão de crédito-prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1706499"
                            ],
                            "1706334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECAL GENEROS ALIMENTICIOS, Joe Garcia Soares, Victor André Mallet Martins, PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Gerson Soares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Soares da Silva, Joe Garcia Soares, PAN MARACANÃ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706334"
                            ],
                            "1706502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gil Moreira\r\n\r\nRéu: Liliam Thome\r\n\r\nPelo presente fica m Liliam Thome, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira\r\n\r\nRéu: Neuzi Lima Estetica Ltda. ME, Neuzi da Cunha Lima, Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Neuzi da Cunha Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré NEUZI DA CUNHA LIMA para tomar ciência do despacho de fls. 178, bem como para tomar ciência do valor depositado. Sendo o valor parcial, se houver interesse em embargar, deverá a executada complementar o depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda. , DELZUITE DE SOUZA ARAUJO, Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME, NELSON ELIAS DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JOSÉ CORREA LIMA FILHO, DAYSE FRANCO TABANELA\r\n\r\nPelo presente fica m DELZUITE DE SOUZA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Claudia Theresinha Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706502"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Jose [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Jose\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Nancy da Silva Alves, Réu: Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Leme Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 734, para fixar o principal devido ao reclamante em 8.016.650,69 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além dos valores referentes ao crédito previdenciário e fiscal.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclama da comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a primeira Reclamada, Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sonia Maria Reis de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira Mello [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira Mello \r\n\r\nFica intimado para tomar ciência de fls. 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Oliveira [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Mauricio Teotonio da Silva, Réu: José Teotonio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Oliveira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000437-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Anchieta Peçanha sucessora de Edson Lima Peçanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Anchieta Peçanha sucessora de Edson Lima Peçanha\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna [Adv. Laércio Arruda Guilhem (OAB: MS 7681 - D)], Aut: LIMA TEIXEIRA ADVOCACI A & CONSULTORIA\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Lia Marcia Trindade de Segadas Vianna e Lima Teixeira Advocacia e Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna , Lia Marcia Trindade de Segadas Vianna e Lima Teixeira Advocacia e Consultoria, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a ipugnação a sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Matos do Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Matos do Nascimento \r\n\r\nFORNECER NÚMERO DE CPF DO ADVOGADO para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda, Aut Ricardo Pacheco das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Mauro da Silva, Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente. Prazo de 8 (oito) Processo: 0001407-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Costa Medeiros Ferreira [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Ribeiro Ferreira [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Costa Medeiros Ferreira , Réu Sarah Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97/98, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0100100-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Sobrinho [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Sobrinho\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000134-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Nazaré da Silva Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell do Brasil S.A. , Réu: Megg Silva Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Nazaré da Silva Ferreira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victor Martins Simões [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Victor Martins Simões \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145200-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Matos Quaresma Gonçalves [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Matos Quaresma Gonçalves , Réu PPML Solutions Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARCOS MULLER DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 816, que não recebeu a impugnação, eis que intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000154-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Climerio da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte, Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schiilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Climerio da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481. Alvará já expedido as fls. 478. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Galdino [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Rafael Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel dos Santos Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel dos Santos Costa, Réu JM Supply do Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 146/147 e 151 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 152. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza de Oliveira, Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 81. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Waldecir Soares d Oliveira , Réu: Gigliony Inacia de Oliveirra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponciano\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos as tabelas salariais vigentes no período imprescrito, para subsidiar a liquidação da sentença. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE LIMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut ROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 591, bem como que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fl. 556, nos termos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001085-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino Ferreira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME, Aut Francisco Delfino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 237. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo de Souza Barbosa, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266. \r\n\r\nId: 1706451"
                            ],
                            "1706449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000481-23.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Philipp Calazans de Oliveira \r\n\r\nExecutado: CPP Serviços e Projetos Telecom Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CPP Serviços e Projetos Telecom Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.574,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706449"
                            ],
                            "1706450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0126800-51.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA a/c Joana Batista Costa Trevisan e/ou Luiz Alberto Trevisan, JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA a/c Joana Batista Costa Trevisan e/ou Luiz Alberto Trevisan, JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, LUIZ ALBERTO TREVISAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296, que julgou improcedentes os embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706450"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-97.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Cardoso Dias [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Novacel Celular Representações Ltda. ME [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASILS/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aurélio Cardoso Dias , Réu Novacel Celular Representações Ltda. ME, Réu TELEFÔNICA BRASILS/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lima do Nascimento, sucessora de Lucineia Lima do Nascimento [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Lima do Nascimento, sucessora de Lucineia Lima do Nascimento, Réu Drogaria São José Ltda, Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fls. 254/255, que fixou o saldo remanescente em R$ 6.673,10, equivalente a 537.957,57 Trs, referente ao crédito do reclamante.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 7.340,41, equivalente a 591.753,32 Trs. \r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 531/535, que fixou o saldo remanescente em R$ 6.503,82, equivalente a 522.397,70 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 172,88 - equivalente a 13.886,01 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 7.154,20, equivalente a 574.637,46 Trs. \r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 316, que não admitiu os embargos da segunda Ré, bem como determinou que o condomínio executado cumpra a decisão, com base na Súmula 12 deste E. TRT, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Otávio [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Otávio , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 284/287, que fixou o principal em R$ 13.720,39, equivalente a 1.102.044,67 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.766,67 - equivalente a 141.901,88 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 15.092,42, equivalente a 1.212.249,13 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000778-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Senhora do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Tibucio, Réu: Vania Coutinho de Souza Tibúrcio [Adv. Victor Hugo Menezes do Nascimento Briones (OAB: RJ 178427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Coutinho de Souza Tibúrcio\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 585/2014 para a Ré Vânia Tibúrcio, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001669-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Lorena Reis [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Maria Luisa Lorena Reis\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Almeida dos Anjos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda, [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio General Sarmento. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio General Sarmento., Réu Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda,, Aut Valdeci Almeida dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/114, que fixou o principal em R$ 5.920,40, equivalente a 475.536,43 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.612,08 - equivalente a 129.484,96 Trs + custas no valor de R$ 200,00, a serem recolhidas na guia DARF, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 6.512,44, equivalente a 523.090,07 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio e Decorações Ltda., Réu: Art Lagos Design Ltda [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Lagos Design Ltda , Aut Janaína Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107/110, que fixou o principal em R$ 57.666,22, equivalente a 4.631.847,22 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.986.,29 - equivalente a 561.150,49 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 63.432,84, equivalente a 5.095.031,94 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 584/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Paulo Roberto Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 132/135, que fixou o principal em R$ 4.688,50, equivalente a 376.588,16 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 587,77, equivalentes a 47.210,67 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + custas de R$ 100,00, que deverão ser recolhidas por DARF.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 5.157,35, equivalentes a 414.246,97 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AMARAL E BRUNO AMARAL NUNES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA AMARAL E BRUNO AMARAL NUNES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 874/876, que fixou o principal em R$ 46.609,91, equivalente a 3.743.785,91 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 874, no valor de R$ 13.112,80, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 33.497,11, equivalentes a 2.690.543,89 Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 36.7846,82, equivalente a 2.959.598,27 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0154100-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferrari Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferrari Campos, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 343/348, que fixou o principal em R$ 128.362,31, equivalente a 10.310.275,39 TR, referente ao crédito do rte; que foram convolados em penhora os depósitos recursais atualizados de fls. 343/344, no valor de R$ 13.929,64, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 114.432,67, equivalente a 9.191.423,41 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 17.268,69, equivalente a 1.387.050,05 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 125.875,93, equivalentes a 10.110.565,75 Trs.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inequivocamente inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, Réu: (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Eliane Pires, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Marcela Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Medeiros Missel, Réu Márcia Medeiros Missel, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/261, que fixou o principal em R$ 13.820,01, equivalente a 1.110.046,31 TR, referente ao crédito do rte; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 256, no valor de R$ 6.709,97, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 7.110.04, equivalente a 571.090,30 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.737,29, equivalente a 139.542,04 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 7.821,04, equivalentes a 628.199,33 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jordan Lopes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 508/527, que fixou o principal em R$ 1.448.273,36, equivalente a 116.327.738,12 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora os depósitos recursais atualizados de folhas 509/512, no valor de R$ 27.586,68, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 1.420.686,68, equivalentes a 114.111.929,85 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 256.877,33, equivalentes a 20.632.916,70 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 1.562.755,34, equivalentes a 125.523.122,84 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1706097"
                            ],
                            "1706098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000145-50.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Pereira dos Santos, Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi designado o dia 05/08/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DO VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS RENATO DO VALE\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000786-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Carvalho Paes [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído n/p Celso de Paula Andrade, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Celso de Paula Andrade, Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Carvalho Paes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Paiva Catroli [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Paiva Catroli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULEMA MELAS AROUCA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CX PREVID ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CX PREVID ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA, Aut SULEMA MELAS AROUCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 961/964, que fixou o principal em R$ 55.251,06, equivalente a 4.439.594,15 Trs, referente ao crédito do reclamante. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 60.776,16, equivalente a 4.883.553,56 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000344-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lourenço da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lourenço da Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/256, que fixou o principal em R$ 18.602,29, equivalente a 1.494.751,14 Trs, referente ao crédito do rte + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.244,11, equivalente a 259.067,24 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT;\r\n\r\n2) que convolou em penhora os depósitos recursais de fls. 247 e 248, cujos valores são suficientes para a garantia do Juízo, devendo ser expedido alvará para o Autor, após 5 dias da presente publicação, se não houver impugnação;\r\n\r\n3) Decorrido o prazo do item 02 acima, será determinada a expedição de ofício à CEF para transferência do saldo remanescente dos depósitos recursais para a conta vinculada do FGTS do Autor, no valor de R$ 1.075,34, equivalentes a 86.406,91 Trs.\r\n\r\n4) Decorrido o prazo do item 02 acima, será expedido alvará ao INSS pelo saldo remanescente, no valor de R$ R$ 880,23, equivalente a 70.729,21 Trs, devendo a Ré depositar a diferença do INSS no valor de R$ 2.343,88, equivalente a 188.338,03 Trs, na guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Almeida [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG SUDESTE S.A [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOG SUDESTE S.A\r\n\r\nComprovar a autenticação das guias de pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mercadante da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Telma Mercadante da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 412/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.75. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000211-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Machado dos Santos (OAB: RJ 71405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Mauá S.A. [Adv. Thiago Testini de Mello Miller (OAB: SP 154860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier Mauá S.A., Aut Sindicato dos Carregadores e Transportadores de Bagagens do Porto do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rossinol Frade [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bukolwsky Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Pedro Feijo Sampaio Berwanger, Réu: Renata Matos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Rossinol Frade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que reconheceu a sucessão de empregadores. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \"O Rdo deverá utilizar-se do remédio processual próprio.\" \r\n\r\nProcesso: 0000140-23.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central, Supervia - Concession[aria de Transporte Ferroviario SA, Aut WANDA LUCIA WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 426/427, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1706098"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Paulo Roberto da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a data de 18/08/2014 para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001517-91.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Castro [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Araújo Schiaffino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0065200-44.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemauro Carminate Prazeres [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as reclamadas a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0034900-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Réu: Marcia Correa de Carvalho, Réu: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lívia de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000005-73.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG FREITAS FRATANI [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG FREITAS FRATANI, Réu SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.382/385 que apuraram a executar o valor de R$ 3.421,51( 274.928,5059 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, e R$ 223,31(17.943,6227 IDTRs), referente à parcela previdenciária .Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000049-24.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco S.A., Aut Marilene Oliveira da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS 406: Promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 15 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 151: À RÉ PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao Ferreira [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOAO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: SHERLEY ALVES DE ANDRADE, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA, Réu: CASARÃO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, Réu: CASARO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao Ferreira\r\n\r\nCONFORME FLS. 330: DÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0054000-06.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Martins Ribeiro Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Dimitri Capote de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Ribeiro Freitas\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Torres [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 732: INTIME-SE A RECLAMADA PARA CIÊNCIA DO PRESENTE DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0000433-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani Salgado dos Santos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Salgado dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000807-37.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Barcellar [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Ana Luiza Lima Sobrinho de Souza, Réu: Adonis Marcel Lima Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto dos Santos Barcellar \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-13.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vasconcelos dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscina Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Régia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vasconcelos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.744. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Archimimo Leonardo Freire Ferreira, Réu: Henry Gomes Ferreira, Réu: Leonardo Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Alves Moraes , Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08/08/2014 às 08:45 horas, nesta VT, dando ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Archimimo Leonardo Freire Ferreira, Réu: Henry Gomes Ferreira, Réu: Leonardo Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Alves Moraes , Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000582-17.2012.5.01.0037, requerida por CLEYDE ALVES MORAES em face de ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO – ORBE, HENRY GOMES FERREIRA, ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA, LEONARDO GOMES FERREIRA, na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, Meritíssima Juíza da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 19/08/14 E 02/09/14, ÀS 12H20MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação e, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados e que conforme laudo de fls. 195/195v, se encontram no endereço da primeira executada, na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000686-77.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Feitosa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Feitosa\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os bens indicados à penhora, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000687-28.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ramos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: Clair Elias da Silva Bizzo, Réu: Jose Luiz Bhering Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ramos \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0089200-79.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls487. que apuraram a executar o valor de R$ 271.720,45 (21.833.546,4702IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.777,12 (1.026.679,5981IDTRs) referente ao FGTS a depositar; R$ 49.578,21 (3.983.756,7508 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 6.558,56 (526.999,5637IDTRs), referente a parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000713-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Moura Barbosa [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Christian Moura Barbosa \r\n\r\nTer ciência dos dias do leilão para 19/08/2014 e 02/09/2014, às 12:25 horas, no Tribunal Regional doTrabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Roncate da Gama [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Rangel Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alves Rangel Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos de fls670/673. que apuraram a executar o valor de R$ 49.172,69 (3.951.171,8879IDTRs), referente as diferenças dos créditos do reclamante, R$ 17.134,79 (1.376.831,3648IDTRs), referente à parcela fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freire Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)], Réu: IGREJA DE NOVA VIDA DE INHAUMA, Réu: FIDELIS GOMES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freire Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0000487-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias de Assis [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA . [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias de Assis\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte o bloqueio do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: David Ghivelder, Réu: Bruno Holperin, Réu: Marcos Thompson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nCONFORME FLS. 317: CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA SUPERNOVA RESTAURANTES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: ANTONIA BENEDITA FERNANDES DA COSTA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: MARCIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: RUBEM ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA SOUZA ALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.608. \r\n\r\nProcesso: 0000614-22.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Cesário de Souza\r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araujo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Michele de Araujo da Silva \r\n\r\nDestituição da perita dra. Gabriela Graça e nomeação da dra. Ana Carolina Costa, fls.439. \r\n\r\nProcesso: 0001684-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Oliveira de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logistica S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Inácio Oliveira de Lima, Réu Júlio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram improcedentes. Prazo 08 dias. Aplicando-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001098-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Junior [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: João Alberto Fellipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0064400-45.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Anizia da Silva [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-12.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa do Amaral [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa do Amaral \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nCONFORME FLS. 379: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernando da Silva Garcia [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nComprove a ré o depósito, no prazo de 10 dias. fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0000494-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Martins Areas [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar à respeito do alegado pelo autor em petição de fls. 265/270. \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONFORME FLS. 536: INTIME-SE A RECLAMADA(PETROBRÁS) PARA QUE APRESENTE OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas de Jesus Eleutherio [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas de Jesus Eleutherio\r\n\r\nAo embargado fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0001529-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: (sócio) ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: (sócio) VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Borges de Medeiros \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0061000-62.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCONFORME FLS. 473: TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO, A INDICAR DEPOSITÁRIO PARA OS BENS DE FLS. 462, EM 05 DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCONFORME FLS. 302: TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO, A INDICAR DEPÓSITÁRIO PARA O BEM PENHORADO À FL. 297, EM 05 DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Domingos Jose de Oliveira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido em petição de fls. 208, tendo em vista o registro da indisponibilidade e da arrecadação constantes no RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001212-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Silva Rodrigues, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 471: TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DE FL.470, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0006400-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)], Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: Gilberto Guimarães Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-21.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rone Clécio Araújo Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simo ne Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Silvana da Cunha Lima, Réu: Andre Rodrigo de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Clécio Araújo Oliveira \r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Soares da Silva [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: LUCIANO SILVA DE NORONHA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Soares da Silva , Réu LUCIANO SILVA DE NORONHA, Réu MARIA DAS GRAÇAS CAMARGO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS.379. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 158: TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO EXEQUENDO, FICA CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO 05 PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza da Silva [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 254: TOMAR CIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 05 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000164-45.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Pires [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P CLEIDE CELIA DE CAMPOS MARCHETTI, Réu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P HERCILIA GONÇALVES MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Pires\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-62.2013.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marta Lucia da Silva [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nExdo: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entitados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marta Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Sousa Leite da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Sousa Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado negativo de intimação da testemunha. fls.195 \r\n\r\nProcesso: 0001448-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricardo Kleinhans [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricardo Kleinhans\r\n\r\nTomar ciência dos documentos que acompanham a petição protocolada em 07.07.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Cláudia Braga Gonçalves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Ronilton Ferreira, Réu: Tania Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moraes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nÁ impugnação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-03.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-09.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Barbosa Leite [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Barbosa Leite \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Chambarelli dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Chambarelli dos Santos\r\n\r\nAo autor para vista em cartório dos documentos acautelados na Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA ARANHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL PEREIRA ARANHA\r\n\r\nÀ parte autora para vista em cartório dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Pablo Jorge Maranghello, Réu: Bernardo Leoni Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida de Souza \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-74.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Honorato Herminio Palhares [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva, Réu: Lúcia de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Honorato Herminio Palhares \r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001517-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Marques [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação Serviços Ltda. , Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Marques \r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: ANTONIO DA COSTA DE MEDEIROS FILHO, Réu: PAULO CESAR JUSTIANIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Leida Magalhaes da Silva, Réu: Luiz Alberto da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para vista em cartório dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alvaro Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alvaro Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora para ter vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Braz de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para vista dos documentos acautelados na Secretaria da vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nÀ Reclamada para que junte aos autos a planilha dos valores relativos à parcela previdenciária, devendo vir, inclusive, com a comprovação do recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000533-10.2011.5.01.0037 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-10.2011.5.01.0037 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\nDia/hora da audiência 12/08/2014, às 15h.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Ferreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Réu: Pedro Baremboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000876-40.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelma Pereira Prudencio [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 ASSISTENCIA EM BELEZA LTDA-ME, Réu: Ronaldo de Araújo Bastos, Réu: José Luiz Rocha Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelma Pereira Prudencio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nId: 1706371"
                            ],
                            "1706372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200200-94.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jairo Jacintho Vieira (OAB: RJ 40365 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)], Réu: NEIDE APARECIDA DE JESUS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: HYPSO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: EMBRATER - Empresa Brasileira de Terceirização Ltda, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: DOMINGOS MANOEL RAMOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: HILTON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Aut DOMINGOS MANOEL RAMOS, Aut HILTON LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, Aut OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO, Aut SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, diga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Modesto Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Tania Maria Modesto Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.363 que apuraram a executar o valor de R$ 4.037,40 (324.416,8658 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 605,61(48.662,5299 IDTRs), referente à honorários advocatícios, R$ 101,12 ( 8.125,4578IDTRs) parcela previdenciária e R$ 200,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-68.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNEIA MARIA SOARES COELHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLÉBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILNEIA MARIA SOARES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício, fls.421. \r\n\r\nProcesso: 0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bernardino de Azevedo [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CARLOS DE ZAYAS D´ HARCOURT [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: FERNANDO BARBOSA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bernardino de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: VITOR UMBELINO SOARES, Exdo: Humberto Tavares de Moraes, Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custodio, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Batista Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thereza Cristina Batista Freire, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência convolação em penhora do depósito recursal e da homologação dos cálculos de fls 634. que apuraram a executar o valor de R$ 41.585,16(3.341.491,6929IDTRs), referente as diferenças dos créditos do reclamante, R$ 8.672,39 (696.852,3021IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-42.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Parrini [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Vicente Tomio Hiraoka, Réu: João de Azeredo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Parrini\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1225400-67.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EMP SEG PRIVADOS E CAP..VRS MOBIL ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EMP SEG PRIVADOS E CAP..VRS MOBIL ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 381. Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-11.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Olimpio de Freitas [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMEJIMA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: ANDERSON TADASCHI SAMEJIMA, Réu: MANOEL TADASHIGUE SAMEJIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Olimpio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0188100-20.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO AVELINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EBENEZER LTDA, Réu: Carlos Augusto Costa, Réu: VALTAMIRA DIAS DA ROCHA COSTA, Réu: Olavo de Souza Costa [Adv. Neide Nascimento de Jesus (OAB: RJ 73376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO AVELINO, Réu Olavo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.585. \r\n\r\nProcesso: 0165500-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a indicação da testemunha que pretende ouvir, fls.977. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.659. \r\n\r\nProcesso: 0123100-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Ornelas Amaral Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTA & POMODORO LTDA [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Marcia Pinto Coelho Ribeiro, Réu: André de Cicco Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Ornelas Amaral Junior \r\n\r\nDiga o reclamante se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0204700-38.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO WALTER DE MEDEIROS GONDIM [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)], Aut: SONIA MARIA ARRUDA GODIM [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASS FUNC BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO WALTER DE MEDEIROS GONDIM, Aut SONIA MARIA ARRUDA GODIM\r\n\r\nPara ciência da petição da 2a ré (fls.502/507) e requerer o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Fournier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Eduacaional Modelo e Educação Ltda., Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Fournier \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0253000-17.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Oliveira Ramos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PEDRO JULIAO DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: FLORINDA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JUSSARA CRISTINA NASCIMENTO FONTES [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: SIDNEY CACIA DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Bernardino Martins Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Geralda dos Reis Ramos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOANA D´ARC DOS REIS SANTOLIN [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Martins Gonçalves , Aut FLORINDA MARIA DO NASCIMENTO, Aut Geralda dos Reis Ramos , Aut Geralda Oliveira Ramos , Aut JOANA D´ARC DOS REIS SANTOLIN, Aut JUSSARA CRISTINA NASCIMENTO FONTES, Aut MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO, Aut PEDRO JULIAO DO NASCIMENTO, Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO, Aut SIDNEY CACIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marinho Figueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Marinho Figueira\r\n\r\nCONFORME FL.198: DEVOLVER A CERTIDÃO DE CRÉDITO RETIRADA EM 16/03/2012(folha 187-verso). \r\n\r\nProcesso: 0164400-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VIANA DA MOTTA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA(SÓCIO), Réu: WALLACE CANDIDO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VIANA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-47.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nDeclara-se encerrada a execução e determina-se o arquivamento dos autos, com baixa. fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0103500-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONFORME FLS. 915: DEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA(15 DIAS) INTIME-SE A REFERIDA PETICIONANTE(CEF). \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculos ofertados na petição de 10.07.2014, pelo prazo sucessivo de 10 dias, em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fundacao Francisco Martins Bastos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga, Réu Fundacao Francisco Martins Bastos, Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1706372"
                            ],
                            "1706370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0005400-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogivaldo de Souza Gino\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) , CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÔES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÔES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CLÉBIO LOPES PEREIRA, JORBELAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLÉBIO LOPES PEREIRA, JORBELAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000713-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Moura Barbosa \r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000713-89.2012.5.01.0037, requerida por CHRISTIAN MOURA BARBOSA em face de ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S./A. e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, na forma abaixo: A EXM.ª Dr.ª MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, Meritíssima Juíza da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 19/08/14 E 02/09/14, ÀS 12H25MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação e, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados e que conforme laudo de fls. 310/311v, se encontram no endereço da primeira executada, na Rua Visconde de Inhaúma, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados como: LOTE 01: Um sofá de três lugares, em couro, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; LOTE 02: Uma mesa de reunião oval, de vidro temperado, Dix, no estado, avaliada em R$ 3.000,00; LOTE 03: Dez cadeiras em couro, na cor preta, Luxor, fixa, com braços e pés cromados, no estado, cada uma avaliada em R$ 400,00 ou R$ 4.000,00 o lote; LOTE 04: Uma TV da marca Samsung, de 46”, LED, full HD, funcionando, avaliada em R$ 2.000,00; LOTE 05: Dois aparelhos de ar condicionado da marca LG, modelo artcool, de 24.000 BTU’s, funcionando, cada um avaliado em R$ 2.500,00 ou R$ 5.000,00 o lote; LOTE 06: Dois aparelhos de ar condicionado da marca Electrolux, de 18.000 BTU’s, funcionando, cada um avaliado em R$ 1.500,00 ou R$ 3.000,00 o lote; LOTE 07: Dois aparelhos de ar condicionado da marca York, de 18.000 BTU’s, funcionando, cada um avaliado em R$ 1.500,00 ou R$ 3.000,00 o lote; LOTE 08: Uma impressora A3 Epson Stylus T1110, funcionando, avaliada em R$ 1.300,00; LOTE 09: Um aparelho de ar condicionado da marca Consul, de 10.000 BTU’s, funcionando, cada um avaliado em R$ 1.000,00; LOTE 10: Um aparelho de ar condicionado da marca Springer, modelo Maxiflex, de 22.000 BTU’s, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; LOTE 11: Uma geladeira, marca Consul, de 280L, funcionando, avaliado em R$ 850,00; LOTE 12: Uma fotocopiadora, marca Brother, modelo 8080DN, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00; LOTE 13: Uma multifuncional, da marca HP, modelo deskjet 3050 funcionando, avaliada em R$ 300,00; LOTE 14: Um aparelho de ar condicionado da marca York, de 18.000 BTU’s, funcionando no setor de gerência, avaliado em R$ 1.500,00. Total da avaliação de 03/06/14: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante caução de 30% no ato (art. 690, §1º, do CPC); 2) comissão do leiloeiro de 5% em caso de arrematação/adjudicação. Havendo acordo, remição ou quitação do débito, as despesas do leilão serão suportadas pela Executada à base de 2,5% do valor da avaliação, valor este que deverá ser depositado juntamente com o valor da execução; o mesmo procedimento será utilizado em relação ao Exeqüente no caso de perdão da dívida. As despesas de retirada, assim como as de transferência dos bens que estão na posse da Executada, são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação da Executada, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 03/07/14.\r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alves Moraes \r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre , Archimimo Leonardo Freire Ferreira, Henry Gomes Ferreira, Leonardo Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Archimimo Leonardo Freire Ferreira, Cleyde Alves Moraes , Henry Gomes Ferreira, Leonardo Gomes Ferreira, Organização Brasileira de Ensino Orbre , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000582-17.2012.5.01.0037, requerida por CLEYDE ALVES MORAES em face de ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO – ORBE, HENRY GOMES FERREIRA, ARCHIMIMO LEONARDO FREIRE FERREIRA, LEONARDO GOMES FERREIRA, na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS, Meritíssima Juíza da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 19/08/14 E 02/09/14, ÀS 12H20MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação e, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados e que conforme laudo de fls. 195/195v, se encontram no endereço da primeira executada, na Rua General Sezefredo, nº 646, Realengo, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000490-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo Ramos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Helcio de Souza, José Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução: Principal: R$ 10.248,43 (824.305,9440 IDTRs); Custas R$ 400,00; INSS 781,66 (62.870,6042 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda., JÚLIO CEZAR GONÇALVES FERNANDES, ANTONIO CESAR MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR MORAIS, JÚLIO CEZAR GONÇALVES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line e outros meios constritivos e inclusão BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-94.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Assessoria e Legalizações e Veiculos Ltda., Anibal José de Moraes Souto, Márcia Andréia Campos, Gabriel Santos de Moraes Souto, Diego Santos de Moraes Souto\r\n\r\nPelo presente fica m Anibal José de Moraes Souto, Diego Santos de Moraes Souto, Gabriel Santos de Moraes Souto, Márcia Andréia Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001562-61.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jessilene de Paiva\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculos ofertados na petição de 10.07.2014, pelo prazo sucessivo de 10 dias, em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001189-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnnie Walker França Araújo \r\n\r\nRéu: Ótica Carioca Ltda., Antônia Barbosa de Araújo, Heleno Francisco de Araújo, Marcos Antônio de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Antônia Barbosa de Araújo, Heleno Francisco de Araújo, Marcos Antônio de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001062-92.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Saude Mineira Ltda., CLAUDIA ROGÉRIA DE SANTANA XAVIER, CLAUDIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE MELO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706370"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157500-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELICIANO GOMES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELICIANO GOMES\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 51). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Filho \r\n\r\nFica notificado o reclamante para apresentar cálculos de liquidação de acordo com a decisão de fls. 379. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Francisco da Roza [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Mário Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohen Pimentel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Agnaldo Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Francisco da Roza\r\n\r\nA parte reclamante para informar se seu crédito foi habilitado nos autos do processo de inventário, conforme fls. 143 e 147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-66.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Abrahão Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Luis Carlos Abrahão Rodrigues [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Abrahão Rodrigues, Aut Luis Carlos Abrahão Rodrigues\r\n\r\nFica notificado o reclamante para tomar ciência da Promoção dos Cálculos de fls. 721. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 151/155), atualizados às fls. 156, equivalentes a 1.495.607,21 TRs (R$ 18.620,22) e fica citada a reclamada, para o pagamento desse valor, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000224-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Patrícia Monteiro da Silva \r\n\r\nTendo em vista o equívoco na publicação de fls. 170. Renova-se o expediente em republicação, especificando o valor correto a executar equivalente a (R$ 7.798,93) e não (R$ 6.598,21) para a ré complementar a garantia do juízo, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Machado Buzolo Garcia [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Machado Buzolo Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-20.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souza [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEVE MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEVE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 227 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução; observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Rezende, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação do reclamante (fls. 223/226), atualizados, às fls. 228/230, equivalente a 3.190.666,78 TRs (R$ 39.723,61) e fica citada a reclamada (VISE), para o pagamento do total da execução, sob pena de penhora e inclusão no BNDT (fls. 231). Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva \r\n\r\nFica notificado o reclamante a apresentar cálculos de liquidação, pela derradeira vez, sob pena de extinção na forma do art. 794, III do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho, Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nAos recorridos (Reclamante e 2ª Reclamada) para contrarrazoar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Borges Serra Vieira de Carvalho, Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda., Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que tem o acordo como quitado, conforme fundamentação de fls. 132 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata´s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Valente Vaz , Réu: Andréia Figueiredo Moraes Valente Vaz, Réu: Sueli Filippo [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Filippo\r\n\r\nFica intimada a parte executada (SUELI) para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão em conformidade com o despacho de fls. 130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pires [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pires\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF (fls. 361). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Maciel [Adv. Letícia Alves da Silva Cardoso (OAB: RJ 168620 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 310). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nFicam notificadaa as reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos termos do § 2º do art. 879, da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo (fls. 310). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-51.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO CESA LTDA, Réu: Lúcia Maria Castro Moreira, Réu: Rosângela Castro Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefere a impugnação do exequente, nos termos da fundamentação de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Macario [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus Macario\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação de seus cálculos de liquidação (fls. 257). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos dos Anjos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos dos Anjos, Réu RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 137. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nÀs partes reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pelo exequente; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 948. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nÀ reclamada para dizer se pretende embarbar à execução, sob pena de preclusão (fls. 785). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Aristides da Silva Passos, Réu: João Inácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Duarte de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Barbosa Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pelo exequente; observada a preclusão e os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 261. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS PEREIRA GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nFica a parte reclamada para dizer se pretende contestar a impugnação ofertada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Marcos Silva de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S/A., Aut Marlon Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 227/229), atualizados, às fls. 237, equivalente a 155.492,71 TRs (R$ 1.935,87) e fica citada a reclamada, para o pagamento deste valor, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Mello [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 91). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davidson Pereira Diniz [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. - Trilog [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Davidson Pereira Diniz\r\n\r\nÀ parte reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, conforme despacho de fls. 1605. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Mendonça Marques [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Aut: Teresinha Fátima Medeiros de Mendonça [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Caixa - Sistema de Saúde e Bem Estar dos Funcionários da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Mendonça Marques , Aut Teresinha Fátima Medeiros de Mendonça\r\n\r\nAos reclamantes para informar se a decisão de fls. 117/118 transitou em julgado, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos de Caldas Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Fernando Henrique de Melo Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jurandir Lima Dias [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Helber Macedo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria de Lourdes Cordeiro de Medeiros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Freitas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pelos reclamante; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT; conforme despacho de fls. 835. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Rosa\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF (fls. 558). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1706591"
                            ],
                            "1706589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0157800-44.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther s Oficina Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 91). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706589"
                            ],
                            "1706590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001595-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosane Teles Damascena \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, conforme despacho de fls. 177. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Promig Rio-Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda., Promig Rio-Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 318/319, conforme despacho de fls. 323. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706590"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Batista de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Batista de Almeida , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/10/2014 às 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut José Geraldo Albuquerque \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2014 às 15:40 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Motta Granja [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Claudio Motta Granja\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/10/2014 às 15:30. HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0085700-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ney Michiles de Verçosa [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ney Michiles de Verçosa , Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nRTE: FORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA GLICERIO MARIANO; PRAZO 5 DIAS. RTE/RDA: TER VISTA EM CARTORIO DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO; \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Réu: Jorgineia Strolego Mauricio Severiano, Réu: Maria Jose Strolego Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Freitas Neto, Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/10/2014 às 15:40 HORAS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1705943"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lourenço de Siqueira Teixeira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lourenço de Siqueira Teixeira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 99. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana , Réu Varig Logística S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 234. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001536-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000434-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Demetrio Sarlo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut LEILA MARIA BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paiva Ferreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Danielle Paiva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jean Raniero Marra [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000416-52.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar Maria Pereira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza MNE Ltda. ME - Instituto Embeleze de Copacabana [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza MNE Ltda. ME - Instituto Embeleze de Copacabana \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Rodrigues Júnior [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Energía de Transportes e Logística-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Energía de Transportes e Logística-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001252-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Malcher Martins de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Réu Sociedade universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Caldas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos - GBR Serviços [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos - GBR Serviços, Aut Gilberto Caldas da Silva \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 52. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Carneiro Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI RUA MENEZES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sua identidade, a fim de comprovar nos autos sua condição de idosa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Estevez [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Estevez\r\n\r\nRetirar a certidão expedida à fl. 218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César de Sousa Isquierdo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Silvio César de Sousa Isquierdo\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-48.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIANDRO SILVERIO MAYWORM [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos Neves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos Neves \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 116. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalo da Silva, Réu Massa Falida de Hospital das Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lisboa de Carvalho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lisboa de Carvalho\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Waldir dos Santos Leandro [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Hannibal Porto [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Hannibal Porto\r\n\r\nGarantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-02.2007.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rio Barrinha Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Xavier de França\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Viana Faria [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Construtora Dorex [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dorex , Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação do autor. Prazo: 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BORTOLINI DA ROCHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTACOES LTDA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME LEANDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSME LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência das manifestações de fls. 293/296. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NODERVAL NEVES FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtel Tecnologia e Servicos S.A. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtel Tecnologia e Servicos S.A., Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação do autor. Prazo: 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-74.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barreto da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barreto da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane de Mello Martins Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Créditos Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane de Mello Martins Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1706092"
                            ],
                            "1706093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor, no prazo de 05 dias, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Vania Maria da Costa de Azevedo (OAB: RJ 57623 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Nascimento de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nRetirar o ofício expedido à fl. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Costa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacão da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacão da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Sobrinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Sobrinho , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 134. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0232800-85.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens (devedor derivado), Réu: Sergio Bello Abbiate (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190500-25.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone (Devedor derivado de Francisco Xavier Imóveis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Imóveis Ltda\r\n\r\nPagamento do crédito remanescente de fl. 324, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000598-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Siqueira Martins [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Siqueira Martins \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria e o documento da CEF, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 350/355, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ramos Caetano [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ramos Caetano\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000549-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenio Rostan da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenio Rostan da Cruz \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSIST MEDICO HOSP SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA VASCONCELLOS DE MATTOS\r\n\r\nRetirar dos autos a certidão para a habilitação de seu crédito junto à massa falida, mediante recibo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Candida de Araújo [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Strach Rio Modas [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strach Rio Modas\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda. [Adv. Neire da Silva Henriques (OAB: RJ 81803 - D)], Réu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa (devedor derivado), Réu: Marcelo Lopes da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nPagamento do crédito ainda remanescente nos autos. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Resende Sobrinho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Resende Sobrinho , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nGarantido o juízo, prazo: 05 dias. Deverá, ainda, o autor fornecer outros meios e modos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-33.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BESERRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ABELARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SAMPAIO GOMES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: DANIEL BASTO DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: DEISE CASSIANO DO AMARAL [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DE MIRANDASA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JADIR JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS HERCULANO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE ADONIAS ALMEIDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE NOILTON DOS ANJOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ERIVALDO SANTANA SOARES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: MARCELO DO CARMO SIMOES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: NILSON TOME CAETANO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MARTINS CALACA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINALDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO BATISTA RIBEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DA COSTA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: WALDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS SAMPAIO GOMES, Aut CARLOS ALBERTO DA CRUZ, Aut CLAUDIO BESERRA DA SILVA E OUTROS, Aut DANIEL BASTO DA SILVA, Aut DEISE CASSIANO DO AMARAL, Aut ERIVALDO SANTANA SOARES, Aut FRANCISCO PAULO DE MIRANDASA, Aut JADIR JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS HERCULANO, Aut JOSE ADONIAS ALMEIDA, Aut JOSE NOILTON DOS ANJOS, Aut MARCELO DO CARMO SIMOES, Aut NILSON TOME CAETANO, Aut PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, Aut PAULO FERNANDO MARTINS CALACA, Aut PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, Aut REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut REGINALDO SANTOS DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO BATISTA RIBEIRO, Aut ROBERTO FERNANDES DA SILVA, Aut ROBERTO GONCALVES DA COSTA, Aut SEVERINO GONCALVES DA SILVA, Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut WALDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nGarantido o juízo, prazo: 05 dias. Deverá, ainda, o autor fornecer outros meios e modos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA CAETANO CABRAL\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: TELE REDES LTDA, Réu: FLÁVIO EMIR DE LIMA, Réu: Mário Rogério Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043700-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelma Cristiane de Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc (devedora derivada), Réu: Jose de Souza Lima Duboc (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelma Cristiane de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto da Silva Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de liquidação do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei José da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Mello Reis [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Mello Reis, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nGarantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Façan Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Costa [Adv. Cleber José Barboza (OAB: RJ 134277 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Loja de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109900-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciados novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barirro Jardim Mirian [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barirro Jardim Mirian\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cordeiro Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cordeiro Azevedo\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-44.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SOCIO MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (DEVEDOR DERIVADO0)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO SINO DE OURO LTDA, Réu: ALEXANDRE RODRIGUES ZAPATA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001522-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A., Aut Luciano Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 181. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1706093"
                            ],
                            "1706070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-09.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva Pinheiro da Silva Arruda [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP , Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Pinheiro da Silva Arruda\r\n\r\nIntime-se o autor do depósito de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Martins Nascimento [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Martins Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-53.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaira Echardt [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: No Mundo do Cinema Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Echardt\r\n\r\nNotifique-se do desarquivamento do processo (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivair Cassimiro Neto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Carvalho Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Carvalho Ramos\r\n\r\nNotifique-se o autor do desarquivamento do processo pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-05.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BITTENCOURT SAMPAIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON -SISTEMAS DEFESA E CONTROLES LTDA-NOVA DENOMINACAO DA ELEBRA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: JOSE CASSIO BOANOVA MOURÃO, Réu: Elebra Eletrônica e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BITTENCOURT SAMPAIO\r\n\r\nIntime-se para que tenha vista das informações acauteladas na Secretaria e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MIRANDA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MIRANDA COSTA\r\n\r\nNotifique-se do desarquivamento do processo (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Helena de Oliveira Barbosa D Avila [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nNotifique-se de que foi retirada a restrição do veículo de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0232700-68.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ADALGIZA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JULIO VILLAS BOAS NETTO - (Espolio de) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: JUSLEI DOS REIS MALHEIROS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ELZITA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: MARIA DO AMPARO EWERTON BITENCOURT [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: OLGA RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: SUELY BORGES (ESPOLIO DE JULIO VILLAS BOAS NETO) [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ORLANDO PEREIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA) , Aut: AMARO VICTOR BARCELLOS DA COSTA, Aut: MILTON PEREIRA DA COSTA (ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA), Aut: CECILIA PEREIRA DA COSTA (ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES COSTA), Aut: Nara Márcia de Azevedo [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA DO NASCIMENTO SILVA, Aut ELZITA PEREIRA GUIMARAES, Aut JOAO LUIZ DOS REIS PINTO, Aut JULIO VILLAS BOAS NETTO - (Espolio de), Aut JUSLEI DOS REIS MALHEIROS, Aut MARIA DE LOURDES COSTA, Aut MARIA DO AMPARO EWERTON BITENCOURT, Aut Nara Márcia de Azevedo, Aut OLGA RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut SUELY BORGES (ESPOLIO DE JULIO VILLAS BOAS NETO)\r\n\r\nVista aos autores por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Massa\r\n\r\nNotifique-se do depósito (art. 884, CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000213-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Caldeira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Caldeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Santos Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos Braga \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do perito, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Pires Antônio [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza Pires Antônio \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls 382/383. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNotifique-se para juntar a carta de fiança, conforme informado à fl. 696 \r\n\r\nProcesso: 0001488-56.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes da Silva \r\n\r\nManifeste-se a reclamante sobre a indicação de bem pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 878/884 e 885\" (prazo de 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001473-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jackson Morgado de Castro [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060000-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIMA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: JOSE AUGUST0 ANDRADE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIMA RODRIGUES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005300-19.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Arraes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: ROBERT LOUIS BINDER, Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: José Maximiano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Arraes\r\n\r\nVista ao autor das fls. 359/361. \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aragão Fontes \r\n\r\nNotifique-se do desarquivamento do processo (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001445-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Tamine Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)], Réu: Messias de Oliveira Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Francisca da Costa Silveira \r\n\r\nNotifique-se do desarquivamento do processo (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaniel Weberson da Silva Machado [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaniel Weberson da Silva Machado\r\n\r\nNotifique-se da manutenção da decisão à fl 280. \r\n\r\nId: 1706070"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Espólio de Sueli Maria Gomes Pinto, Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorene Maria Oliveira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorene Maria Oliveira de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Valentim Rebelo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Valentim Rebelo \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Gomes Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Macedo Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001598-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Torres Homem Pinto Lopes [Adv. Elson Botelho Prata (OAB: RJ 11965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Torres Homem Pinto Lopes \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0148000-82.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MATTOS RODRIGUES COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE MORAIS ROZOSTOLATO\r\n\r\nVir com certidão de ônus atualizada do imóvel, tendo em vista não só a antiguidade da certid]ao de f dls. 385, mas também a existência de penhoras anteriores que recaem sobre o referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0043400-29.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOYSES DE SANTANA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JOSE MOYSES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interess, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu de Almeida Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Dias Costa [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision It Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Dias Costa, Réu Decision It Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Rinaldo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 335 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wathydir Cerqueira Costa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 971. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociangela da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociangela da Silva Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Telma Viana de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rodimil Souza Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira Rosa \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velocinio Lourenço Tonietto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paracampo Leão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litoranea Energia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Espólio de Sueli Maria Gomes Pinto, Aut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000357-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pascher [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas - RIOCOP (Em Liquidação Extrajudicial) A/C Procuradoria Geral do Município, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pascher \r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Conceicao Matheus [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Rafael da Silva Dezerto (OAB: RJ 151099 - E)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 668 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nId: 1706215"
                            ],
                            "1706214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000454-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ribeiro de Freitas Junior \r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda., Cetelem Brasil S.A. Credito Financiamento e Investimento , Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Banco BNP Paribas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira Rosa \r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706214"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agostinho Telles [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agostinho Telles , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-20.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MEDICI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001280-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Netto [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81, devendo informar o número do processo de alimentos, em 10 dias, sob pena do valor ser liberado ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0213800-78.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0004300-98.2003.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDVALDO MANOEL MACHADO JUNIOR, Exdo Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 119 e 126, sendo os executados, inclusive, do teor do despacho de fls. 127, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Zacaron Júnior [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Zacaron Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 115 e ss., bem como sobre a petição de fls. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICIA DA SILVA MOZER [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: Paulo Cesar de Souza Aguiar, Réu: Sandra Cherubin da Rocha, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICIA DA SILVA MOZER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Haylton Bassini, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva, Réu: CLÁUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA, Réu: HAYLTON BASSINI, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Antonio Julio Almeida Duarte dos Santos, Réu: Benedita de Souza, Réu: Deci Manhaes da Silva, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Ismael de Oliveira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 270 e 271/273, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Recarey [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Jorge de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Carlos Eduardo Victorino , Réu: João Batista Rosa Barbosa [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls. 432, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Brito Vieira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Rubens Generoso (OAB: RJ 79038 - D)], Réu: Jose Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Brito Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180300-84.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIEM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Luzimar de Motta Teixeira, Réu: Claudio Luiz Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIRA DE SOUZA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ventura da Rocha [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ventura da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 670, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-94.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-96.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalmi Fernandes Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalmi Fernandes Gomes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 217/224, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albuquerque de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa FAlida de S. A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o polo passivo passando a constar MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-54.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCOM ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heitor Herculano Dias (OAB: RJ 17451 - D)], Réu: ELIZABETH GONCALVES BACKX VAN BUGGENHOUT [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício de fls 444/445, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipi Vasconcelos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda (Massa Falida de), Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipi Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidas certidões para habilitação na Massa Falida, devendo retirar na Secretaria da Vara as peças e extrair os documentos necessários à devida habilitação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: Célia Maria da Costa Portela [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araújo Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Maria da Costa Portela, Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda , Aut Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 220, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 221, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trovão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510, tendo vista por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Wosny Corecha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: EUNICE CASTRO DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Wosny Corecha\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 140, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Moraes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda. , Réu: ALDENIZE BELO DO NASCIMENTO , Réu: JORGE ALVES DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 158, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Moraes Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como manifestar-se sobre a petição de fls. 862. \r\n\r\nProcesso: 0001211-52.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Canedo [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellamary Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellamary Serviços Marítimos Ltda., Aut Jose Miguel Canedo \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 154/159, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 982.065,71 IDTR's + INSS no valor equivalente a 174.606,22 + Custas no valor de R$ 155,04, devendo a Ré comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Roberta Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 497 verso/503, fixando o principal no valor equivalente a 21.922.680,23 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 410 verso e 460. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença bruta, no valor equivalente a 20.258.212,28 IDTRs + INSS no valor equivalente a 4.458.592,04 IDTRs e custas = R$ 638,46. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rosas de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: QUELDER RUBRIANO PAIXÃO AVANCE, Réu: PETRÔNIO JOSÉ ROVERE BIANCOVILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veuliah Filmes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (648.085,49 IDTRs) e das custas (R$ 417,51), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pereira Messor [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de uq foi deferida a devolução de prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercinei Carvalho Valadares [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Patricia Cristina Virgulino Motta, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora opostos pela terceira executada NÃO FORAM CONHECIDOS e que os embargos `a execucao/penhora opostos pela quarta e quinta executadas foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. O exequente deverá inclusive para apresentar os seus cálculos retificados, conforme fundamentação supra. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 229/236 e o v. Acórdão de fls. 269/279. \r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Aut Thiago Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido da 1ª VT de Itaboraí informando as datas para realização do leilão no dia 20/08/2014 às 13:16 horas e caso não haja licitante, novo leião no dia 03/09/2014, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1706309"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1704567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Tania Pereira da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001019-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clemente Tavares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134700-23.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Jose Acioli de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Saneamento de Tubulacoes LTDA [Adv. Ana Maria Fco dos Santos Tannus (OAB: SP 102019 - D)], Réu: Gregorio Wanderley Cerveira, Réu: Elisabeth Chica Cerveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Jose Acioli de Matos\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO MARTINS LESSA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAIPU BINACIONAL, Aut MARCO PAULO MARTINS LESSA\r\n\r\nAnte a decisão de fls. 845/848, nada a deferir ao peticionante. Aguarde-se por 5 dias e retornem ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-98.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lima Rentroia [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nIndique fiel depositário do imóvel, conforme penhora de fls. 441, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-35.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Carvalho Vidal [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmácia Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: ELVIRA PEREIRA DA SILVA, Réu: Marcia Pereira Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Carvalho Vidal\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Gomes da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-54.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CASTRO VITORINO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - VARIG PARTICIPAÇÕES EM TRANSPORTES AÉREOS, Réu: VPSC- VARIG PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A, Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu: Tropical Manaus, Réu: tropical Tambaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CASTRO VITORINO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 758/768 e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ildo Simões [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Denny Passos e Sousa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda., Réu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Rachel Correia dos Santos, Réu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda - A/C Patricia Regina Barsottl, Réu: Patricia Regina Barsotti, Réu: Rachel Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Denny Passos e Sousa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000811-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Ferreira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço e CPFs dos sócios Satoru Yamamotos e Nelício Lopez Vistuoso em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Chavao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Chavao\r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de créditos de fls. 352. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-62.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA, Aut Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Boechat [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços de Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Boechat\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nIndique o fiel depositário do bem penhorado, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Aida Ribeiro Seabra Lacayo, Réu: Horacio Gerard Lacayo, Réu: World Wide Transportes de Mudanças de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE CERQUEIRA LIMA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Viriato de Medeiros [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Espólio de Affonso Carlos Villar A/C: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Viriato de Medeiros \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceicao Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Conceicao Pereira, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 1039 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Mathias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Mathias\r\n\r\nTomar ciência do deposito nos termos do art. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Lima Martorelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SENAC Servico -Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Lima Martorelli\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-05.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Pessoa de Almeida [Adv. Fernanda Nogueira Campos (OAB: RJ 135089 - E)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Pessoa de Almeida \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 91 em 15 dias, sob pena de declaração de prescrição intercorrente. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ELIANA DE MELLO MANGINI [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: MAURICIO CESAR DE MAIA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ROLDAN PINTO DED ALMEIDA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: SUELI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Armando Escudero Marcio Lopes Cordero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO, Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA, Aut ELIANA DE MELLO MANGINI, Aut ILNEI ALMEIDA PASSOS, Aut MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS, Aut MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO, Aut MAURICIO CESAR DE MAIA, Aut ROLDAN PINTO DED ALMEIDA, Aut SUELI PEREIRA DOS SANTOS, Aut VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Castro Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 8.534,80, correspondente a 685.529,41 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 42.023,79, correspondente a 3.375.421,09 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 50.558,59, correspondente a 4.060.950,49 trs\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 31.301,43\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 19.257,16, correspondente a 1.546.767,29 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes de que são convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 460, 480, 657 e 684 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nCitem-se as reclamadas da execução, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.257,16, correspondente a 1.546.767,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do imóvel indicado para penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Prado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BFG-BRASIL FOODSERVICE GROUP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFG-BRASIL FOODSERVICE GROUP, Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Sebastião de Souza Prado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de França [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda., Réu: Marcello de Brito Meira, Réu: Márcio Luiz Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de França\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Walker [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS , Aut Teresa Maria Walker \r\n\r\nInformem o andamento do AIRR autuado em 16/12/2010 interposto pela reclamada e remetido digitalizado ao TST, fls. 796. \r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Pereira [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda EPP [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Pereira, Réu Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda., Réu Nova Kioto Servicos e Acessoria Ltda EPP\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 153.697,63, correspondente a 12.345.250,66 trs.\r\n\r\nA Cota Previdenciária é devida no valor de R$ 49.361,08, correspondente a 3.964.764,489 trs.\r\n\r\nHá depósitos judiciais às fls. 369/373 e 445, conforme extratos atualizados de fls. 576/581, totalizando o valor de R$ 76.184,82.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 74.184,82\r\n\r\nTOTAL: R$ 203.058,71, correspondente a 16.310.015,15 trs.\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 128.873,89, correspondente a 10.351.366,35 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 128.873,89, correspondente a 10.351.366,35 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes, Réu: José Ana Miranda , Réu: Roberto Gomes [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Bernardo Firmino [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinhas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 360, item 2. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-45.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Sergio Eduardo da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo conforme requerido às fls. 579. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-90.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter, Réu: Wilson Medeiros Mendes, Réu: Suely de Brito Barroso, Réu: Maria Angelica Barcellos Svaiter, Réu: Helenice de Abraão Araújo, Réu: Geraldo Luiz Cardoso Chaves, Réu: Pedro Andre Baptista [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Raul Vieira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Andre Baptista, Aut SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Santana Soares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Santana Soares \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deise Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZZARELLA PIZZAS & MASSAS LTDA ME, Réu: Joao Batista Barros Junior, Réu: Jose Edson da Rocha, Réu: HELIO JESUS DE CARVALHO, Réu: IRIO LINS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deise Felix de Sousa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-61.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Guimarães [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco Guimarães , Réu JM Rio Locação de Equipamentos e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. EPP\r\n\r\n\"Tomar ciência do laudo pericial, de fls. 237/275.\" (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias). .\r\n\r\nId: 1704567"
                            ],
                            "1705296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Luzinete Neves Vieira Camara de Castro, Aut: Manoel Lino de Carvalho, Aut: Marly Pinto e Silva, Aut: Neusa Sergedo, Aut: Paulo Henrique Calasans de Melo, Aut: Ruth de Brito Cunha Tinoco, Aut: Rosaria Angela Sotero, Aut: Walter Faria, Aut: Ubiratan Jose Feliciano\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Grivet Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes reclamante e a reclamada Petrobrás para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela Petros, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-53.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ZACARIA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento do processo pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra do Amaral Fichtner [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Malta Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra do Amaral Fichtner, Réu Sérgio Augusto Malta Advogados e Consultores Associados \r\n\r\n\" (...) Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.737,08, correspondente a 1.264.028,58 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000676-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Ferreira de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nIntime-se a ré para que se manifeste sobre o requerido pelo autor à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Melgaço [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Melgaço\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-98.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VENTURA DA SILVA NETO [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAGO SERVICO EM ELETRICIDADE LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Maia (OAB: RJ 86019 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Maia, Réu: Maria Heramita de Moraes [Adv. Jose Luiz da Silva Maia (OAB: RJ 86019 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heramita de Moraes, Réu SIMAGO SERVICO EM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Alves\r\n\r\nComparecer a 53ª VT, no dia 18 de agosto de 2014, às 10h, para a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0056100-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaliment do Brasil Ltda [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Interaliment Brasil Ltda, Réu: Jose David Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SAMPAIO MARTINEZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-88.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felicio Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVista ao réu por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Judison Freitas Rodrigues [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judison Freitas Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rafael Matos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rafael Matos\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o valor recebido pelo alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges da Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Borges da Silva\r\n\r\nIntime-se para ciência do depósito de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001504-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva \r\n\r\nIntime-se para ciência da pesquisa de bens e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Carmo Azevedo \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do resultado do Bacenjud e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lourenço Lima da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Lourenço Lima da Silva \r\n\r\nIntime-se para informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0106800-02.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTACIANO DIAS OTAVIANO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LP ALIMENTOS LTDA, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P José Valdo Bezerra, Réu: LP ALIMENTOS LTDA N/P Olivier Jean Rene Cozan, Réu: JOSE VALDO BEZERRA, Réu: OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTACIANO DIAS OTAVIANO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do resultado do Bacenjud e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-84.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARQUES DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, Réu: MARIA BEATRIZ EMILIA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Moreira Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos previdenciários, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.534,34, correspondente a 685.492,46 trs. TOTAL: R$ 8.534,34, correspondente a 685.492,46 trs. DEPÓSITO: R$ 50.691,41. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos previdenciários.\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-48.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Lucas Cordeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nNotifique-se a parte reclamada para se manifeste sobre o laudo pericial de fls. 103/111 e sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Mariano de Oliveira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Funeraria Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Mariano de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se o autor do desarquivamento do processo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes Pinto, Aut: Haroldo Ferreira Filho [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Aut: Fernando Jose Borges [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ivan do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Aut: Nelson Luiz do Rego, Aut: Nilton de Mesquita [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Schitini [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Borges, Aut Haroldo Ferreira Filho, Aut Ivan do Nascimento, Aut Jorge da Silva Contrera, Aut Laureano de Almeida Vidal, Aut Nilton de Mesquita, Aut Paulo Roberto Schitini, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, às partes reclamante e à reclamada Petrobrás para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela Petros. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-30.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES IGNACIO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES IGNACIO\r\n\r\nVista à autora por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Franco Porto [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Franco Porto \r\n\r\nIntime-se a parte reclamante para ciência do resultado do Bacenjud e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO\r\n\r\nIntime-se a parte reclamante para ciência do depósito de fl. 627 (garantidor), e para, desejando, contestar os embargos à execução de fls. 625/626 \r\n\r\nProcesso: 0043700-68.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Millet Camarda Correa [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Millet Camarda Correa\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000465-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarim Studio de Beleza Ltda. ME n/p Tatiane Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA MENEZES ROCHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntime-se do desarquivamento dos autos e para que venha retirar a carta de fiança, bem como a certidão de arquivamento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira da Silva [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda, Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se para comprovar recolhimentos fiscais e custas, conforme determinado no termo de acordo à fl. 1.064. \r\n\r\nId: 1705296"
                            ],
                            "1706234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS REIS BRAZ [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS REIS BRAZ\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Oliveira [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. n/p Ana Carolina Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001078-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Aquino Franco Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vivian de Aquino Franco Lima \r\n\r\nNotificar as partes da designação do dia 18/08/2014, às 10h30, nesta Secretaria, para as anotações devidas na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNotifique-se para apresentar cálculos de liquidação complementar, referentes ao período de junho de 2013 até abril de 2014, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-30.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Top 891 Cartuchos e Tecnologia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Bianco Technology Locação de Bens Móveis Ltda. - Best Technologies \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Barbosa Silva \r\n\r\nNotifique-se a parte reclamante para fornecer o atual endereco da 2ª reclamada, bem como para prestar as informações requeridas pela Sra. Perita. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Camparo Bussinger [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliana Camparo Bussinger\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução e da Impugnação à Sentença de Liquidação, ambos julgados procedentes em parte. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1706234"
                            ],
                            "1705295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0132500-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Moreira Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos previdenciários, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.534,34, correspondente a 685.492,46 trs. TOTAL: R$ 8.534,34, correspondente a 685.492,46 trs. DEPÓSITO: R$ 50.691,41. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos previdenciários...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705295"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000446-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Mendonça [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves Mendonça\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001302-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina da Rocha Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina da Rocha Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0173400-07.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BRASIL PEQUENO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BRASIL PEQUENO\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CARDOSO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-63.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Basil Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar 277 da Portela Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Maria Natalia Chaves Picanco da Costa, Réu: Virginia Chaves Picanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Basil Sousa\r\n\r\nTomar ciência das diligências de fls. 254 e seguintes, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de, na inércia, ser configurada a renúncia, nos moldes do art. 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ambrosio de Souza [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Idalio Ltda. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Ambrosio Geraldo de Souza, Réu: Zacarias de Magalhães Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ambrosio de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia\r\n\r\nManifestar-se dizendo se pretende arcar com os honorários suplementares do perito, haja vista os quesitos complementares apresentados às fls. 305/306 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELSON DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: I R H MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA , Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001489-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Lavorato Alves [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano Lavorato Alves\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356 dos autos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias, ou dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Helio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Hélio Gomes dos Santos, Réu: Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite da Silva\r\n\r\nTer ciência das diligências de fls. 105 e seguintes, bem como dos documentos acautelados em secretaria, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000429-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abdala de Lima [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda. ME, Aut Celso Abdala de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 194, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.574.704,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 155.746,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1705303"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589: \"Homologo os cálculos de fls. 561/586, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ªré com o depósito, no valor de R$ 50.624,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.736,39, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000867-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Melquíades Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Melquíades Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 438, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULA DE FREITAS, Réu TRES EDITORIAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1833, que dá como correto o novo laudo apresentando, homologando-se os valores. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Prates de Souza [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: RI Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RI Happy Brinquedos Ltda., Aut Robson Alexandre Prates de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,34 sobre R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro, Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Onofre Eduardo da Silva, Réu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda-ME, Réu: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-42.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Venicio de Gouvea Arja [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Venicio de Gouvea Arja, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Peres [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Peres , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 441/444. Ciência de que o valor total (autor e perito) encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 445/447, os quais foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Gervazoni [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nunes Gervazoni , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor devido, a título de multa, conforme r. Acórdão de fls. 700/701-verso, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-16.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ubal Przybylski [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Em recuperacão judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. (Em recuperacão judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-73.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: George El Khouri [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreend e Participações LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES DA SILVA, Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cunha da Silva Gomes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS ÁEREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cunha da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar a tradução da carta rogatória. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Julio Antonio Maciel da Silveira, Réu: Gilberto Batista de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Jordão Almeida Prado Mattosinho, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silveira Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Sonia Maria Silveira Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 381/389, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 39.513,43, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 391, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 2.156,81. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1706103"
                            ],
                            "1706105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fonseca Figueiredo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bento dos Santos (Espólio de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Mediterrane [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Mediterrane, Aut Pedro Bento dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-65.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Coopermult Cooperativa Multidisciplinar de Serviços de Queimados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a 3ª ré com o pagamento do crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Rocha Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda., Réu: Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Rocha Silva , Réu Rótula S/A Crédito Financiamento e Investimentos em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-88.2014.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Francine dos Santos\r\n\r\nEgdo: José Carlos das Dores de Assis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Réu: Iorides de Menezes Falcão, Réu: Valdina Porto Rocha [Adv. Rodrigo Porto Rocha (OAB: RJ 154518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdina Porto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, bem como de que fica convolado em penhora os depósitos de fls. 101 e 107. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha o autor com o extrato dos três últimos meses da conta bloqueada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Izidorio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Laura Costa Duarte\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cristina Aresso [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda. [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cristina Aresso, Réu Empresa Agropecuária da Pedra Ôca Ltda., Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Réu Firmino Gonçalves Coelho, Réu Sociedade de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1706105"
                            ],
                            "1706107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Barreto Toledo Soares [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barreto Toledo Soares , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RAGAZZI CRUZ [Adv. Reinaldo Dias Silva (OAB: RJ 87006 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT´HILARIO PENSAO LTDA [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT´HILARIO PENSAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do remanescente em 3 parcelas de R$ 912,77, a serem depositados a cada 30 dias, sendo a 1ª após 05 dias da publicação, sob pena de execução imediata do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000767-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Torres de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Torres de Sousa, Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Baptista Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Virtual Telecomunicações Informática Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Burjac Senna [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER STYLE FASHION MODAS LTDA EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Burjac Senna\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-87.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINER FRANCISCO PENEDO [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)], Aut: AMAZILES DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE MELLO TAVARES DE MATTOS, Aut CLAUDINER FRANCISCO PENEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Antezana Muñoz Leão [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMES Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Merkur Editora Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faustino da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda - EPP [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME, Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 316/323, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total devido pela 2ª ré, no importe de R$ 11.862,63, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 162 e 207, os quais são convolados em penhora, sobrando à 2ª ré (Infraero) um saldo de R$ 2.730,06. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)], Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTI: Giaugusto Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonça de Almeida [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense , Aut Geraldo Mendonça de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"Homologo os cálculos de fls. 198/200, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nA diferença devida ao autor, no importe de R$ 24.201,27, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 192, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1706107"
                            ],
                            "1706102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589: \"Homologo os cálculos de fls. 561/586, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ªré com o depósito, no valor de R$ 50.624,83, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.736,39, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706102"
                            ],
                            "1706104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riva Marcia Madureira Aires \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Iorides de Menezes Falcão, Valdina Porto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Iorides de Menezes Falcão, Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, bem como de que fica convolado em penhora os depósitos de fls. 101 e 107. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706104"
                            ],
                            "1706106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001690-27.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCgto: Douglas Mendes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Mendes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706106"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001646-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Motta [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Motta , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1175/1501, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão da Rocha Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 443, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Victor [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Victor\r\n\r\nPagar, em 10 dias, os honorários periciais arbitrados às fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrados às fls. 961, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Thiengo Vieira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA, Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Thiengo Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 56ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES, Réu: Cleide Rotundo Mathias (sócia reclamada), Réu: Américo Mathias Junior (sócio reclamada), Réu: Lucia Abatepaulo Berardi (sócia reclamada), Réu: Carlos Roberto Berardi (sócio reclamada), Réu: LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA, Réu: Maria de Lourdes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 318 prestadas pelo juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Gregorio [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Gregorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES CAMERA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES CAMERA\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 423, devendo apresentar planilha do quantitativo de horas extras, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR S/A NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR S/A NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 853, devendo depositar o montante apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-22.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARCELLOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE BARCELLOS\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 575, devendo a ré pagar o valor remanescente de R$ 597.682,56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivo Mendes Campelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Aut Edivo Mendes Campelo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 206/217 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1701002"
                            ],
                            "1701003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita , AMERICLIN S LTDA, HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Assistência Santa Rita , Fabiana Batista de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, devendo pagar, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000253-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Maria de Oliveira Barros\r\n\r\nRéu: Mago Forrações Ltda., Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Antônio da Cunha Rodrigues, Aguineu Rodrigues Barros \r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros , Antônio da Cunha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: VINEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, JOSE RIBAMAR PEREIRA, Neaci de Souza Nunes Pinheiro, Alzinea Lopes da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Alzinea Lopes da Cruz, Neaci de Souza Nunes Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 134.658,59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, CIMEIRA EMPREENDIM., PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERV LTDA, MINELIMP COMERCIO E SEVIÇOS AMBIENTAIS, LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORATIOS LTDA, WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, LOCANTY SERVIÇOS LTDA, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PROPRIA AMBIENTAL LTDA, LOCANTY PARKING LTDA, SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, Maria das Graças Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0000273-70.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Ruberti Schmal \r\n\r\nRéu: Aud-Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. , Edineia Silva El Mann, MOUSSA YOUSSEF LE MANN\r\n\r\nPelo presente fica m Edineia Silva El Mann, MOUSSA YOUSSEF LE MANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado de R$ 3.462,99, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701003"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000741-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Tavares de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Laura Magalhães de Andrade (OAB: RJ 156851 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Tavares de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl.378/381 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Velasco Moreno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Velasco Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62v: Reporto-me a decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001009-19.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Machado Vieira de Mello [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joviniano Machado Vieira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 534 e 534v- procedentes em parte os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001314-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angla de Oliveira Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angla de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40, que homologou o pedido de desistência e julgou a ação extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA N/P SÓCIO RAFAEL ALVES MIRANDA , Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES, Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar os documentos que se encontram acostados à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pedro Americo 166 Ltda. [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)], Réu: JOSEFA PEREIRA CARNEIRO, Réu: Deuzimar Peres Nunes, Réu: Antonio Carlos Gomes [Adv. Walter Silva Brandão (OAB: RJ 54537 - D)], Réu: JOÃO RODRIGUES DE BRITO, Réu: ANTONIA DE MARIA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Oliveira da Silva\r\n\r\nndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Aniceto de Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 470 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2014.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Daycoval S.A. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Aquino da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Aquino da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Fernandes Máximo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Fernandes Máximo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) S/A, Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 931/931v - procedentes em parte os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTELARIA ACCOR PdB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO EVANGELISTA FERREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO EVANGELISTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, que extinguiu o processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Medeiros [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Medeiros \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 429 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-70.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harianna Barros da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000710-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Campos Ganança [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Campos Ganança, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data para oitiva da testemunha SIMONE LEMOS SINDER: 15/09/2014, ás 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0000747-98.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Carneiro Campello [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-28.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202, que deferiu devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Scaldaferri de Aguiar [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)], Réu: Ricardo de Barros Rios, Réu: Elza Barros Amorim [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Scaldaferri de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304: Nada a deferir, ante a decisão de fls. 297/298 \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniel Alberto Salvati [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daniel Alberto Salvati\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 68, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simões Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simões Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-69.2010.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497, que deferiu vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa (sócio), Réu: Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Réu: Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTer vista dos autos - 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cirino Batista Rodrigues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: United Airlines Inc. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cirino Batista Rodrigues, Réu Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda., Réu United Airlines Inc.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Alcantara Bomtempo [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nRéu: Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda., Réu: Mel Sports Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Milena Sarkis Barros [Adv. Fernanda Correia Lima (OAB: RJ 156113 - D)], Réu: Francisco Carlos Gomes, Réu: Luis Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Alcantara Bomtempo\r\n\r\nVir com o atual endereço das rés em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA SA A /C DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albuquerque da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 5 dias, sob pena de leilão do imóvel penhorado\r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169: indefiro, ante o consta de fls. 159/160 \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Campos de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Eduardo Rocha de Oliveira, Réu: Eduardo Rocha de Oliveira Filho [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira , Réu: Maria de Fatima Carvalho Rocha de Oliveira Pires [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Pedro Paulo Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Carvalho Rocha de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299, \r\n\r\nId: 1706541"
                            ],
                            "1706539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0001172-62.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio dos Santos Suazo\r\n\r\nExecutado: Eliezelson Barboza de Almeida,Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. ,Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezelson Barboza de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Figueira de Almeida,Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. ,Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Figueira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-51.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Morais Silva \r\n\r\nExecutado: Second Step Participações Ltda,Bar e Restaurante 9 Apostolos Ltda. - Devassa ,Carla Coelho Coutinho,Myrna dos Santos Salem,Sergio Gomes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Second Step Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.291,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000685-58.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Silveira Garcia\r\n\r\nExecutado: Cia. do Granito\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia. do Granito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.724,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706539"
                            ],
                            "1706540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000051-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Paiva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706540"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Duarte [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Duarte, Réu LV Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-51.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Romero [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Romero, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Miguel de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Miguel de Lima\r\n\r\nAo autor sobre o ofício do Banco Itaú, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VENANCIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE VENANCIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0022200-59.2006.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eros Barroso Augusto [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Pedro Sales (OAB: SP 91210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MASSA FALIDA DE Quadrante Engenharia Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor devido pela Ré, no importe de R$ 49.284,76, pelo prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo será expedido certidão de habilitação em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Carvalho Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Carvalho Ramos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001299-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Melo Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos - TORAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurilene Melo Lopes\r\n\r\nVenha com comprovante do pagamento das custas no valor de R$ 600,00 (fl.55), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-13.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Ferreira Maciel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Blue Vision Residence Service [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Blue Vision Residence Service, Aut Flavio Alexandre Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Raimundo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Raimundo\r\n\r\nVistas ao Autor do ofício de fls.54/55, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Afonso de Moraes Liima Júnior (sócio), Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DINIZ MENDES VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Moraes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly de Souza Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa Souza [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logística S.A. , Aut Rodolfo Feitosa Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA DIQUE TURCO [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)]\r\n\r\nTI: IVAIR GAROTTI LIRA GOUVEIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLA DIQUE TURCO\r\n\r\nAo autor sobre o bem ofertado à penhora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nVistas ao Autor da petição de fls.256/258 para manifestar-se expressamente acerca do bem oferecido à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Melo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Bezerra de Melo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000228-91.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Souza de Mello [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Souza de Mello , Cgte Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda., Aut Leila Gaudarde dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069600-64.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Leite da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Leite da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincarelli Serviços de Revestimentos Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000028-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Barreto Cruz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)], Réu: Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Barreto Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001715-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lisboa de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Lisboa de Almeida, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares de Paula Mendes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares de Paula Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Renoir \r\n\r\nComprove o patrono do réu o atendimento ao disposto no artigo 45, do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1703287"
                            ],
                            "1706217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Murilo Siqueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Murilo Siqueira \r\n\r\nVistas ao Autor para vir com novo endereço em 5 dias. \r\n\r\nId: 1706217"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001163-60.2012.5.01.0060 - Rte. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA CRUZ (Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo - OAB: RJ69916D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB: RJ23103D) - Bem(ns): 1) Uma mesa cirúrgica de ferro, com prateleiras, com 2 gavetas frontais, com rodízios, avaliada em R$ 8.382,50; 2) Um carrinho para desfribilador com rodízios, avaliado em R$ 1.523,38; 3) Um desfribrilador DX-10 portátil, avaliado em R$ 10.633,00; 4) Um foco cirúrgico, 03 spots (2 com 5 lâmpadas cada, e 1 com 3 lâmpadas), avaliado em R$ 13.768,00; 5) Um carrinho de anestesia, modelo Takaoka Fuji Maximus, avaliado em R$ 43.500,00; 6) Uma mesa cirúrgica de regulagem, transparente (Baxx FAB), avaliada em R$ 19.950,00. Total da Avaliação R$ 97.756,88 (noventa e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 295, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001461-23.2010.5.01.0060 - Rte. PATRÍCIA PINTO VENTURA (Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior - OAB: RJ147849D) Rdo. SMIRNA TECNOLOGIA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. - Bem(ns): 1) Uma máquina Schuler de encerar, lixar e lavar, em bom estado, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Marrecas, 40/802, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0043400-90.2004.5.01.0060 - Rte. RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO (Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva - OAB: RJ63570D) Rdo. GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Jacyr Pimentel de Barros - OAB: RJ73374D) - Bem(ns): 1) 10 Aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul, cor branca, 220 Volts, 12.000 BTUs, funcionando, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buarque de Macedo, 54, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0048100-70.2008.5.01.0060 - Rte. ANA LÚCIA MERUZZI DE BRITTO (Adv. Joao Benjamim da Silva - OAB: RJ41408D) Rdo. OMAHA HOTEL EMPRESA HOTELEIRA LTDA. (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá - OAB: RJ92742D) - Bem(ns): 1) 40 Aparelhos de ar condicionado, marca Springer, 12.000 BTUs, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Edgard Romero, 675, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0029100-94.2002.5.01.0060 - Rte. CARLOS ANDRE RIBEIRO CLEMENTINO (Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza - OAB: RJ35910D) Rdo. RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB: RJ48957D) - Bem(ns): 1) Veículo Honda/Civic EX, placa KMM 7218, ano fabricação 2000, ano modelo 2000, cor cinza, quatro portas, completo, renavam 750357541, chassi 93HEJ8550YZ402651, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonte da Saudade, 247, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000571-84.2010.5.01.0060 - Rte. MARILEIA TEMIDORO DA PAIXÃO (Adv. Eliane Maria Torres de Assis - OAB: RJ141686D) Rdo. SANTA CASA DA MISERCÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) 04 Quadros, pintura a óleo, a retratarem os benfeitores, com moldura em madeira, que mede 2,24m x 1,28m, avaliados em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juíz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1706269"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-90.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivo Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0130100-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho, Réu: Paulo Fraga Filho, Réu: Carlos Roberto Junqueira Borges, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, Réu: Maria Thereza Vieira Brandao [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Giselle Antoine Saade, Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Soraya Amorim Goulenko [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Achiles Menezes, Réu: Pierre de Gruttola, Réu: Carlos Alberto Chiesa, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416: ! À ré para pagamento do valor previdenciário devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA ALVES CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DEISELUCIDI FERNANDES DA COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DENILZA DA ROCHA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DENISE MENEZES DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DENISE VENTURA LOPES THOMAZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DIACUI INDIO GUANABARA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DIRCEA IGNACIO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CONCEIÇÃO CRISTINA ALVES CORREA E OUTROS (+8) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDIENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1779: Homologo os cálculos do reclamante de fls. 1651/1762, atualizados às fls. 1766/1774, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.437,343,23 correspondente a 115.638,270,94 IDTR, em 30/04/2014.... Convolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 1476, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Construtora Sultepa S.A., Réu: Edson Lamarca, Réu: Jose Simeao Soeiro de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Goulart Porto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)], Réu: Aquilino Parente Fernandez [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Leopoldo Serao Junior [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: Manuel Joao Pereira, Réu: Maria Jose Sandar Pereira Pinto, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Antonio Serao, Réu: Orlando Serao, Réu: Leopoldo Serao, Réu: Alicia Gomez Mojon [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Ricardo Fernandez Vicente, Réu: Joao dos Anjos Silva Soares [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Francisco da Silva Soares [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Jose Maria Escaleira Ribeiro, Réu: Angela Maria Alves Serao Allevato, Réu: Olga Maria Alves Serao, Réu: Francisco Jose Soares, Réu: Maria Luiza Soares [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Albina Coelho Soares, Réu: Rosa Maria Ribeiro Vieira [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Gabriela Center Ltda, Réu: Luciana Barletta Reis, Réu: Simone Barletta Reis, Réu: Valderico Luiz dos Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alicia Gomez Mojon, Réu Aquilino Parente Fernandez, Réu Francisco da Silva Soares, Réu Joao dos Anjos Silva Soares, Réu Maria Luiza Soares, Réu Rosa Maria Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607: \"Os argumentos ventilados na petição dos executados devem ser renovados, querendo a ré, em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001174-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gilvaneide Gomes de Lima [Adv. João Minussi Macedo (OAB: RJ 156874 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete Laticinios e Bebidas Ltda., Réu: Erasmo Pinto dos Santos, Réu: Tania Maria Porfirio da Silva, Réu: Beira Mar Lanchonete e Laticinios Ltda - EPP, Réu: Magnum Internacional de Comércio Limitada [Adv. Fernando Luiz Tavares Ribeiro (OAB: RJ 67920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilvaneide Gomes de Lima\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: GILSON VIEIRA MOURAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lindamar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIEIRA MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136: Nego seguimento ao Agravo de Petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Artur Guilherme Martins André, Réu: Jorge Luiz Carvalho Vigorito [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Vigorito - Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Ferragens Santa Clara de Barra Mansa Ltda - ME, Réu: Ferro Sul Produtos Siderurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Helio Ricardo Arruda, Réu: Gil Zdanowski Correa [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: Renata Zdanowski Correa, Réu: Tamara Zdanowski Correa de Salles, Réu: Carlos Augusto Costa Azevedo, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524: Defiro vista dos autos fora de cartório ao reclamante, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726: Julgo extinta a presente execução... \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1705594"
                            ],
                            "1705611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2014\r\n\r\n0130100-91.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALCIMAR DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: Paulo Krull Ribeiro,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Krull Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Fraga Filho,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fraga Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Chiesa,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Chiesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Alves Monteiro de Souza,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Alves Monteiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald de Carvalho Onofre,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald de Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Vieira Brandao,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Vieira Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Pinheiro Jorge,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Pinheiro Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Feres Junior,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Feres Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Achiles Menezes,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Achiles Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Maria de Oliveira,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Maria de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Soraya Amorim Goulenko,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Soraya Amorim Goulenko, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Junqueira Borges,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Junqueira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giselle Antoine Saade,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselle Antoine Saade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abel Portilho Magalhaes Junior,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Abel Portilho Magalhaes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pierre de Gruttola,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pierre de Gruttola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A ,Aridio Geraldo Ornellas do Couto Filho,Paulo Fraga Filho,Maria Thereza Vieira Brandao,Giselle Antoine Saade,Achiles Menezes,Roberto Feres Junior,Carlos Roberto Junqueira Borges,Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro,Gustavo Pinheiro Jorge,Pierre de Gruttola,Abel Portilho Magalhaes Junior,Rodrigo Maria de Oliveira,Rosangela Alves Monteiro de Souza,Ronald de Carvalho Onofre,Soraya Amorim Goulenko,Carlos Alberto Chiesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.676,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-90.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: DM Universo Construções Ltda. ME ,RJZ Engenharia Ltda. ,Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado DM Universo Construções Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.438,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705611"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Benedito dos Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecn.da Qualidade Ltda N/P Siciliano Francisco, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda N/P Andre Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: SICILIANO FRANCISCO, Réu: ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO, Réu: ARYANE CRISTINA DE FARIA , Réu: Bureau Paulista de Inspeção Veicular Ltda - ME, Réu: SPERJ Inspeções Ltda [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPERJ Inspeções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fl 478. \r\n\r\nId: 1706179"
                            ],
                            "1706183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ático Administração de Recursos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ático Administração de Recursos Ltda., Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001594-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Oliveira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eliete de Ensino S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.87/88. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo de Souza Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87 [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82 [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. - CNPJ: 01.522.368/0001-82, Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. - CNPJ:02.860.160/0068-43, Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento - CNPJ:03.722.919/0001-87\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Botelho Pinto [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Botelho Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286, devendo Informar se os autos podem ser arquivados, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn do Nascimento Azevedo [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn do Nascimento Azevedo , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de reconhecimento da rescisão indireta, nos termos do art. 267, VI, do CPC, e PROCEDENTE EM PARTE, os demais pedidos formulados na presente demanda. Custas de R$ 339,14, pela Ré, e custas de liquidação de R$ 84,79, na forma do art. 789-A, IX, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Izaías [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15 [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91 [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil - CNPJ:00000000/0001-91, Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:00420323/0002-15, Réu Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nDeverá desconsiderar o valor apurado às fls.376/378, uma vez que não foi incluido o valor devido a título da multa do art.475-J do CPC, para fins de apuração do crédito remanescente. Assim, deverá efetuar o depósito do valor de R$ 5.917,99, equivalentes a 475.528,10 Trs pro-rata, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACIR RODRIGUES DA ROCHA FILHO [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRI E SOBRINHO SA, Réu: Irany Luiz de Britto Pierri, Réu: John Stanley Tate, Réu: Miguel Roberto Pierri Zerbini, Réu: Miguel Roberto Salles Zerbini, Réu: Sergio Pierri Zerbini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACIR RODRIGUES DA ROCHA FILHO\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº988/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa e 1208/2014, na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, bem como ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I, do CPC. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Ventura [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético CNPJ:10861454/0001-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Ventura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que extinguiu o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer no protocolo desta Vara, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e entregá-lo ao Órgão responsável, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000828-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joel de Lima [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda - CNPJ:15118524/0001-59 [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: João Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joel de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-74.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LAMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE LAMAS LTDA, Aut MARCONI RODRIGUES ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.390, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynson Thiago Freitas de Oliveira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynson Thiago Freitas de Oliveira, Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.164, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001553-09.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcele Leal Dias [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcele Leal Dias, Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1200/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa, bem como ciência da extinção da execução. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nRéu, expedido alvará 1201/2014, disponível no mesmo Banco.\r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.673 que deferiu o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando despacho de fl.651, no prazo de 15, sob pena de preclusão e ratificação dos valores homologados na decisão de fls.613. \r\n\r\nProcesso: 0083500-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MADEIRA CARDOSO [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUDON DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA JUNIOR [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUDON DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.191/193 devendo efetuar o depósito do valor devido em 5 dias. \r\n\r\nId: 1706183"
                            ],
                            "1706180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0132600-48.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genivaldo Miguel de Barros \r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 30.030,68, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 30.030,68, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706180"
                            ],
                            "1706178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndré Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-36.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706178"
                            ],
                            "1706181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-61.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000529-77.2011.5.01.0067 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706181"
                            ],
                            "1706182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Ventura \r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético CNPJ:10861454/0001-00\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Geovane da Silva Centro Estético CNPJ:10861454/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 que extinguiu o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706182"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.830 (item 2) e de fl.843 (item 3): ter ciência do indeferimento, reportando-se ao despacho de fls.782/784, em 10 DIAS. Após o prazo, será expedido mandado de imissão na posse do imóvel arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 594/596. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Reis Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Reis Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme demonstrado à fl. 330. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito correto da 6ª parcela no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gil de Souza [Adv. Alessandra Perrotta Abrantes (OAB: RJ 166273 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ZE COLMEIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS CALERO RODRIGUES, Ludmila Gomes Pereira Pinto, Réu SILVIO CESAR MAYER, Aut Sueli Gil de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429/433, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 660, bem como do recolhimento de fl. 659. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Brum Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Veloz Serviços e Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Brum Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Botelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lucia Lima Botelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.650, no valor total de R$ 11.860,09, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santiago [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nInformar o endereço onde se encontram os bens móveis indicados pela ré Multiplus, no prazo de 10 dias (fl.558). \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré-Executividade (fl. 315 e seguintes), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nAnte o DESARQUIVAMENTO, vista ao réu por 30 dias. Decorrido o prazo em branco, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teresa Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.471, no valor total de R$ 187.585,60, bem como da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a parte ré pagar a diferença ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO do processo, devendo o autor requerer o que for do seu interesse em 30 DIAS. Decorrido em branco o prazo, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.517 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Calculista de fl.1205, do indeferimento, por ora, de liberação do valor incontroverso, bem como do ajuste nos cálculos, sendo certo que, caso as partes concordem com os termos da contadoria, serão expedidos os alvarás ali indicados (incluindo a devolução do remanescente à ré). Prazo 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA , Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Penha da Silva Leite [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIBRA SA , Réu GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 321 em penhora. Prazo 5 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás, conforme fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 637/642. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Domingues Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurarte Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Domingues Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silvestre de Sousa Xavier [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silvestre de Sousa Xavier , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nEm cumprimento ao despacho de fl.335 - item 1: Tomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 331, no valor total de R$ 3.453,34, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 268, que garante o Juízo. PRAZO 5 DIAS. Decorrido o prazo em branco, serão expedidos os alvarás indicados à fl.331. Inclusive, ao réu: tomar ciência do indeferimento do requerido à fl.333. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144, devendo a parte autora vir com a certidão atualizada do registro de imóveis. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERLANDSON MONCAO CARVALHO \r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 106 em penhora, com a garantia parcial do Juízo. Prazo 5 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos cálculos de liquidacao (fl.1785 e seguintes). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Moreno [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nEslcarecer se está desistindo do recurso (AIRR) e, se for este o caso, que comprove a desistência junto ao TST. Prazo 10 dias. (fl. 1533) \r\n\r\nProcesso: 0169300-92.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Patricia Figueiredo de Souza Mello (OAB: RJ 97503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000367-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Siqueira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305. Prazo 10 dias. Após, os autos ficarão no aguardo do julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000374-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: R Paoli Security Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.219/228 e da certidão de fl.233, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl. 198, no valor total de R$ 54.938,31, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a parte ré pagar a diferença (R$ 48.340,10) ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS DE COR INDUSTRIA, COMERCIO E FRANCHISING LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1705966"
                            ],
                            "1705965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brasil Pequeno \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio do réu, CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA (CPF: 074.005.257-86), da presente execução referente ao crédito do reclamante, para que indique bens livres e desembaraçados, que possa arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 5 DIAS, sob pena de inclusão no pólo passivo da demanda, bem como da execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl. 198, no valor total de R$ 54.938,31, bem como da convolação em penhora do depósito recursal, devendo a parte ré pagar a diferença (R$ 48.340,10) ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705965"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Réu: Franceso Scofano, Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Cosmo Martins da Silva \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 23.10.2014, às 14:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001442-69.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Buarque [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Buarque, Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 21.10.14, às 14:55horas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1396/1397. \r\n\r\nProcesso: 0158400-88.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Paim [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Jorge Luiz Gomes Paim, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A (Massa falida de), Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa falida de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.907. \r\n\r\nProcesso: 0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Barros Rodrigues [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Barros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fl. 291, bem como apresentar meios executórios concretos e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-46.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Neves [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Joaquim Machado [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo daas Dores Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nÀs rés para manifestação sobre cálculos, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Honorato [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Honorato , Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 04/11/2014, às 04/11/2014 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ricardo Cardoso Maia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001381-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lessa de Paula [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Gisele Lessa de Paula , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 20.10.14, às 14:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Cristina Nascimento de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda., Aut Sílvia Cristina Nascimento de Souza \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer à audiência especial designada para o dia 16.10.14, às 14:55 horas. \r\n\r\nId: 1705366"
                            ],
                            "1705572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caetano Prestadora de Serviço Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis , Réu Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Farias, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elinaldo Inácio dos Santos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06/11/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1705572"
                            ],
                            "1706052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ribeiro dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Santos dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caetano Prestadora de Serviço Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Santos dos Reis , Réu Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000242-27.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Farias [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Farias, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000515-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Inácio dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elinaldo Inácio dos Santos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio do Nascimento Oliveira , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 06/11/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1706052"
                            ],
                            "1706053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001494-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sebastião da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sebastião da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos trabalhadores telefonicos operadores de mesa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063200-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gaspar de Souza [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Nobre e Bessa Engenharia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gaspar de Souza, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 464, devendo a parte autora ainda, tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda n/p Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula Del Rei [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000567-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Bezerra de Paiva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-36.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Cavalcanti [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000464-24.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000620-12.2012.5.01.0075 - MS\r\n\r\nIpte: Crispin Kabaka Abo [Adv. Simone Bianca Macedo Nunes (OAB: RJ 97214 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro , Ipdo: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Crispin Kabaka Abo \r\n\r\nVista de fl. 84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Leão [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Ephraim Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Leão \r\n\r\nApressentar certidão de ônus reais do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Soares Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Freitas Albuquerque, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação, considerando-se o Ofício-Circular TRT-C 01/2008, oriundo da D. Corregedoria deste Egrégio. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0000623-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Anjos Dias [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lucimar Rocha Branco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lucimar Rocha Branco , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1706053"
                            ],
                            "1705367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. , Franceso Scofano, Italo Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705367"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000847-90.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Francez Cariello [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Francez Cariello\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fatima Pães Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fatima Pães Ferreira\r\n\r\nContestar Embartgos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Cristina Dias Franco Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Cristina Dias Franco Silva\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Amorim Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Amorim Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000096-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanildo Pereira Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-46.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: André Felipe Andrade [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda - ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS, Réu: RUY PEREIRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Andrade \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Araujo Felix , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução (Improcedente) prolatada a partir de fls.294 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução prolatada a partir de fls. 585 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretusa Guimarães Caldeira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucard Cabeleireiro Unissex Ltda-ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda-ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Eduardo Fernando Soares Macedo, Réu: Maria Macedo Bides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretusa Guimarães Caldeira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denzil de Oliveira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denzil de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 716 dos autos, devendo informar acerca da implementação do reajuste ao reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-14.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe Alves de Paula [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (Massa Falida de), Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Alves de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 dos autos, no prazo 10 (dez) dias e retirar a Certidão para Habilitação na falência que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Candido da Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa, Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Candido da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-37.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Sousa Bezerra [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Sousa Bezerra\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura, Aut Roberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/08/2014, às 14:30 horas para proceder a entrega das guias de FGTS no código 01 e guia de CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reniele Carvalho Ferreira [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reniele Carvalho Ferreira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Casati Albuquerque [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1706597"
                            ],
                            "1706596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000345-54.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Tempo Verde 2005 Comercio de Hortalicas Frutas e Laticinios Ltda ME,Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. ME - Lanchebom Alimentos ,ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO,AVELINO PERES GUERREIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Tempo Verde 2005 Comercio de Hortalicas Frutas e Laticinios Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.811,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000197-43.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Heleno Lima Sales\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimarães Levinsohn,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação para Modernização da Educação - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.322,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação para Modernização da Educação - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural de Ipanema - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.322,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-ASSESPA,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação para Modernização da Educação - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.322,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação para Modernização da Educação - APME,Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação para Modernização da Educação - APME,Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação para Modernização da Educação - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.322,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-23.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Oliveira Rego\r\n\r\nExecutado: JOSE FELIX DA SILVA,Transportes Pesados Novo Recreio Ltda.,SELMA LUCIA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.916,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELMA LUCIA GUIMARAES DA SILVA,Transportes Pesados Novo Recreio Ltda.,SELMA LUCIA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA LUCIA GUIMARAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.916,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706596"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-02.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001308-90.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-93.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniel Tinoco Ribeiro (OAB: RJ 154993 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-60.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nWellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000732-77.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706411"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1702779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe de Oliveira Menezes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0001399-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Lima [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia de expedição do alvará de fl. 123, devendo, ainda, vir com a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramildo da Conceição Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Aker Solutions Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions Brasil Ltda., Réu IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Aut Jose Ramildo da Conceição Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 183/186 para fixar o valor da condenação em R$ 48.158,34 , equivalentes a3.869.672,09 TRs pro-rata,, sendo a 1ª reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001142-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Araújo Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Araújo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculos complementares, nos termos do despacho de fl. 904, sob pen de arcar as custas periciais e multa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Magalhães [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA, Réu: RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO, Réu: ROSA MARIA NAHID RIBEIRO, Réu: EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: FABIO MOREIRA DE ARAUJO, Réu: VALTER ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Abrantes Faria [Adv. Michelli Oliveira da Silva (OAB: RJ 163683 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Abrantes Faria , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão nos dias 19/08/2014 e 002/09/2014, confrome certidão de fl. 275. As partes poderão comparecer a esta vara em dia e horário de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083000-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Leal [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra Silva [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Sandra Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 52 para fixar o valor da condenação em R$ 27.306,52, equivalentes a 2.195.281,98 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nancy Carneiro Romero Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, perameados por 05 dias, sob os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Maria de Barros [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Vieira Lima [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria de Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 97,92) \r\n\r\nProcesso: 0086900-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda., Réu: CRISTIANE M B M DUARTE [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)], Réu: MARIÂNGELA MONSORES BARBOSA, Réu: LILIAN MARTINS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Corrêa de Souza\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Faria [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Faria, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nTomar ciencia de os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nId: 1702779"
                            ],
                            "1702778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda., Allann Castilho, Ilmacy Mello de Vasconcellos, Ivonilde da Silva Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Médico Assistencial A/C Sócio Allann Castilho, Instituto Médico Assistencial A/C Sócio Ilmacy Mello de Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista (R$ 13.039,22) ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, em 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela execuçao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702778"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Tosta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda., Aut Willians da Silva Tosta\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.110/112, no total de R$ 234,78 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 113 \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência de que encaminhados os autos do processo administrativo à CAEP, conforme despacho de fls 385, devendo o auotr indicar, em 30 dias, meios para prossegimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000335-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Medeiros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes\r\n\r\nCumprir a obrigação de preenchimento da GFIP, para que a inclusão dos valores recolhidos sejam incluidos como contribuição em favor do autor no CNIS. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Campos Pessanha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Campos Pessanha\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução tendo em vista fls 206/208. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001595-47.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleone Egito da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleone Egito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Renajud foi infrutífero. Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimário Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao RenaJud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Batista , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nMantida a decisão de fls 279 e julgados improcedentes os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de assistencia Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sintia da Silva Santos\r\n\r\nVista aoa autor das fls 99 devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Viviane Moreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda. ME, Réu: Marly Mattos de Carvalho, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Viviane Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao RENAJUD foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloin Projetos e Construções Ltda., Aut Miguel Ramos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 103/118, no total de R$ 29.314,56 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 119 \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nInfrutífera a execução sobre a 1ª rda, deve a devedora subsidiaria pagar o montante da condenação de R$ 29.003,22, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Felipe de Oliveira [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Celso Felipe de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 26/08/2014 e 09/09/2014, 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 11:30 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0001240-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Evangelista Leitão [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 423. Recebido o agravo do autor como simples petição devendo a ré manifestar-se em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W torre Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Aut João Batista do Nascimento, Réu W torre Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e requqrer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Andrade da Silva Miranda [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Ensino [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Andrade da Silva Miranda, Réu Sociedade Brasileira de Ensino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, conforme despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimarães Tostes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto Batista da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Norberto Batista da Silva, Réu CS Brasil Transportes e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 403, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, nos termos do depacho de fls 377. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ricardo Fiorilo Walter [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Aut Nei da Silva Flores, Aut Ricardo Fiorilo Walter, Aut Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pospualdo em petitório de fls 1139/1140. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Medeiros de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Medeiros de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito judicial de fls 325 foi convertido em penhora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emilio Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emilio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Damião Monteiro , Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 144, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado R$ 653,63 referente ao remanecente do depósito recusal convertido em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelânea Veloso da Silva [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelânea Veloso da Silva, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que conhecido os embrgos à execução acolhidos em parte no mérito, nos termos da decisão de fls 283. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lebeo Ribeiro Salgado [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes Araujo, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lebeo Ribeiro Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que expedido alvará e uma nova Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Maria Pereira Cardoso Guedes Moreira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o extrato analítico de sua conta viculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antônio Cesar Costa Nunes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da consignatária (fls 125/128) , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentá-la item a item. \r\n\r\nProcesso: 0000175-70.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Muniz [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Pinto Di Stasio (Espólio de) n/p Rachel Brito Di Stasio (inventariante) [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Pinto Di Stasio (Espólio de) n/p Rachel Brito Di Stasio (inventariante), Aut Roberto Carlos da Silva Muniz\r\n\r\nÀs partes deverão comperecer no dia 06/08/14, às 11:00 horas, a secretária desta vara, para cumprimento da obrigação de fazer constante em sentença de fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0030300-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Pires [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Scape Remoções UTI Ltda. [Adv. Jorge Robson Aragão Campos de Carvalho (OAB: RJ 140336 - D)], Réu: Andrea Ferreira Brito Silva, Réu: Marcio Andre Malveira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Pires\r\n\r\nFornecer meios e modos para proseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Renata Staacks Bravo Barbosa, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação de cálculos de fls 966 , no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Moledo [Adv. Lívia dos Santos Ouvídio (OAB: RJ 153052 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Moledo, Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos do que entendem devidos em 10 dias sucessivos. Quando da elaboração de seus cáculos as, partes deverão obeservar a promoção da contadoria, conforme fls 472. \r\n\r\nProcesso: 0001119-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Barreto e Silva [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Games Evolution [Adv. Monica Mota da Veiga (OAB: RJ 138870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyber Games Evolution , Aut Julio César Barreto e Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer em dia e hora de audiência, 3ªs à 5ªs, de 9h às 13 horas, para homologar acordo proposto às fls 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Babiski Siciliano [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Babiski Siciliano\r\n\r\nTomar ciência de documentos de folhas 98/103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. - Pizza Park [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Julio Rodriguez Reinoso, Réu: Ricardo Maciel Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Correa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo solicitado em petitório de fls 361. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-53.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mattos Rocha [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento a obrigação acessória descrita em despacho de fls 752. \r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Dias Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Raquel das Neves Silva (OAB: RJ 121672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Dias Bezerra \r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de inexistencia de dependente habilitados á pensão por morte, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. , Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nComparecer a secretária desta Vara no dia 06/082014, às 14:00 para proceder a baixa na CTPS do reclamante, bem como efetue a entrega das guias FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000009-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do postulado no petitório de fls 80. Fornecer meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes Modesto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Country Club [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes Modesto , Réu Riviera Country Club \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina dos Santos Cupertino da Costa \r\n\r\nTomar ciêncoia do teor do despacho de fls 126. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Espírito Santo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins previstos no art. 884 da CLT, que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 655,99 dos ativos financeiros da ré Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001382-41.2011.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rita Lisbôa da Silveira Guedes [Adv. Sonia Regina Maia Hor-Meyll Alvares (OAB: RJ 145015 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinéa da Silveira Pereira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinéa da Silveira Pereira \r\n\r\nComparecer a secretária desta Vara, a fim de que seja procedida as anotações na CTPS da obreira, nos termos da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls 215 e apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137100-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira Pires [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construções Ltda., Réu: Galwan Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: JOSE GERALDO LOPES CARVALHO, Réu: SANDRA MARIA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira Pires\r\n\r\nIndicar meios factíveis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Pires [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Souza Pires\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 72/74 , no total de R$ 19.139,80 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Gonçalves da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Colégio Pio XII [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Colégio Pio XII, Aut Denize Gonçalves da Costa\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001315-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar o depósito, no prazo e 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001587-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Alves Machado [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Alves Machado , Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Anjos Nogueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Anjos Nogueira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 49, no total de R$ 5895,24 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0001635-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Moreira Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Francisca da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cortes Passos, Réu: Lanchonete e Pizzaria R11 Ltda ME, Réu: Pizzaria Casarão 60 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-39.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Genuel da Costa Aguiar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T para baixa na CTPS, no próximo dia 06/08/2014, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Charles Barbosa\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Stenio dos Santos Sthel\r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito recursal em penhorada conforme fls 921, sendo as RDAs ao pagamento do remanecente no valor de R$ 7739,85, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 919/920. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do alvará, nos termos de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da previdência, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da clt, que integralizado o quantum debeatur mediante depósito efetuado pela 1ª Ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fleiuss [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda. [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)], Réu: Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fleiuss , Réu Miranda Fernandes Transportes Expresso Ltda., Réu Skynet Worldwide Express Serviços de Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Alves Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Alves Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1706471"
                            ],
                            "1706467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000068-26.2012.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Nascimento Alves \r\n\r\nExecutado: LOUISE MENDES WEISS BASTOS,L New Life Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LOUISE MENDES WEISS BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.354,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706467"
                            ],
                            "1706468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 23.799,54 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706468"
                            ],
                            "1706470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000510-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Moreira \r\n\r\nRéu: Administração e Gestão Empresarial 102 Ltda EPP, Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga \r\n\r\nPelo presente fica m Administração e Gestão Empresarial 102 Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificados os cálculos homologados às fls 308, conforme promoção de fls 318. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ar Ação Construção e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins previstos no art. 884 da CLT, que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 655,99 dos ativos financeiros da ré Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Ton Logística Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ton Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 75, no total de R$ 19139,80 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0001615-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Anjos Nogueira \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 49, no total de R$ 5895,24 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Jana Maria Pires de Amorim, Claudio Rego Carvalho, Rodrigo Lopes Machado, Maria Cristina Carvalho, Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rego Carvalho, Jana Maria Pires de Amorim, Maria Cristina Carvalho, Odília do Socorro Vieira Martins Pires, Rodrigo Lopes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da diminuição de suas contas, em decorrencia do bloqueio, conforme fls 347/348. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706470"
                            ],
                            "1706469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/07/2014\r\n\r\n82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MAIA DE LIMA, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE AGOSTO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE SETEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000178-25.2012.5.01.0082: RTE: CELSO FELIPE DE OLIVEIRA (ADV: VIVIANE SINES DEL GIUDICE CARDOSO - OAB/RJ: 143335) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. BENS: (01) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA LG, MODELO “SPLIT”, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE FAC SÍMILE, MARCA PANASONIC KXFT_72, KXFT_80, RESPECTIVAMENTE, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 300,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMERINO, 128, 9º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, SÓCIA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 1.600,00, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 70.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro no valor de 2,5% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, LORETTA ADAMI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de julho de 2014. \r\n\r\nELEN CRISTINA BARBOSA SENEM\r\n\r\nJUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1706383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000549-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Taveira [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda - EPP, Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatiana Correa Taveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Taveira [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. - EPP [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. - EPP, Aut Tatiana Correa Taveira\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso de Preaulx Moreira Alves [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Conceicao do Nascimento Ponte [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Service Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. N/P Sr. João F. Ladeira da Costa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Conceicao do Nascimento Ponte\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 317, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), sob pena de perda da prova pericial. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0002493-76.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Salvado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigotex Indústria Textil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Salvado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo se manifestar no prazo assinalado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nDepositar os valores de INSS apurados às fls. 399, totalizando o montante de R$ 3.019,61, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001141-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Santiago Lopes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Ltda., Aut Uanderson Santiago Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000455-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madsen Ribeiro [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madsen Ribeiro\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria de fl. 99, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Collor Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Collor Distribuidora Ltda., Réu Disprol Logistica Ltda., Réu Lumade Comercial e Distribuidora Ltda., Aut Rafael de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Gonçalves Filho [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA DO FERRO FABRICAÇAO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA ME [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)], Réu: Anna Luiza Tavares de Souza Bueno Azevdo [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Maria Theresa Tavares de Souza Bueno [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIA DO FERRO FABRICAÇAO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇAO LTDA ME\r\n\r\nApresentar nos autos o endereço onde podem ser encontrados os bens nomeados às fls. 66/67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião Adão [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Aut: Jorge Adão [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Lacerda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 39/41. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, às fls. 213/219, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002191-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Nóbrega [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-44.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior da Silva Claudino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000456-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikon Luiz da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigotex Indústria Textil Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Luiz da Silva, Réu Rigotex Indústria Textil Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002817-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Araujo [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Construções Ltda., Aut Helio Gomes de Araujo, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e 2º reclamado(a). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002814-77.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Eugenio Daniel [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Aut Valdenir Eugenio Daniel\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORT COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CONFORT, Réu: ELIARA DA CONCEICAO MOREIRA CONFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFORT COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcez Coelho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcez Coelho\r\n\r\nDepositar a primeira parcela das custas, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002811-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leandro de Paula [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leandro de Paula\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Retifica Couto Ltda, Aut Carlindo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CARVALHEIRA ME [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Felix [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Felix\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes de honorários periciais, totalizando o montante de R$ 1.100,00. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Guimarães de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Guimarães de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 541/542. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Borges Soares [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Alberto Borges Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 418/420. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000715-71.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues da Cruz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)], Réu: Denise Guimarães, Réu: Jefferson Niwton Brum Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Guimarães Ltda EPP\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 92, atualizados até 16/06/2014, totalizando o montante de R$ 634,77, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Roza Pinto [Adv. Maria Helena Alves (OAB: RJ 127645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0025700-12.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fabiano dos Reis [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda - ME, Réu: Construcom Construção, urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 66/66 v. até 22/01/2013. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0178700-71.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Jasmim [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 575/577. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Souza Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Evil Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Souza Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antonio Faria da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Thomaz Antonio Faria da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001174-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio de Almeida (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria de fl. 55, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Goes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Apice Pinturas Tecnicas Automotivas Ltda [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)], Réu: IMBP Networking [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Networking\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 267/270, totalizando o montante de R$ 1.025,39, atualizado até 20/06/2014, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-47.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Pereira Nóbrega [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Exdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1706383"
                            ],
                            "1706384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório, bem como aplicação de multa, nos termos do art. 196, caput do CPC, busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCastelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 D)\r\n\r\nCristiana da Conceicao Gomes (OAB: RJ 135041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-32.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Cristiana da Conceicao Gomes (OAB: RJ 135041 D)\r\n\r\nJaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-58.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nSidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002152-16.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Feliphe Xavier Silva (OAB: RJ 199917 E)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000293-33.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000184-82.2012.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-15.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nRodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-86.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000420-97.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-39.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nMoises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-98.1993.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 D)\r\n\r\nLourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-52.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-02.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 D)\r\n\r\nRobson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 D)\r\n\r\nJaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-44.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000223-11.2014.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 D)\r\n\r\nBeatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-71.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075900-96.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706384"
                            ],
                            "1706385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam derradeiramente intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e multa, nos termos do art. 196, caput, do CPC, bem como expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243600-29.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Lívia Machado Gama (OAB: RJ 165459 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-03.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nLeonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-24.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001354-55.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nHercules Bromana (OAB: RJ 120594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-03.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-37.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-84.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-98.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706385"
                            ],
                            "1706382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: SADOCK CARVALHO COUTO, LUIS CARLOS DA SILVA, LUIS CARLOS LIMA\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME., Ana Paula Igreja das Fontes, Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fabiano Igreja das Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 168, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Felbinger da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 245/248, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-57.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Waltair Silva\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE MOVEIS IMPERIAL DE VASSOURAS LTDA ME, Maria Aparecida Sobral Pinto Dias, Ricardo Chaves Farias Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Chaves Farias Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 53, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706382"
                            ],
                            "1706522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Silva Martins\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:15 horas, na EXTENSÃO desta Vara do Trabalho em MIGUEL PEREIRA, no endereço: Rua General Ferreira do Amaral, s/nº(antiga estação ferroviária), ao lado do Posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA/RJ . \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001043-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Helena da Gama Macedo\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME, Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, Wiliam Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05 /11/2014 às 10:25 horas,na EXTENSÃO desta Vara do Trabalho em MIGUEL PEREIRA, no endereço: Rua General Ferreira do Amaral, s/nº(antiga estação ferroviária), ao lado do Posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA/RJ . \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as determinações anteriores.Tomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1706362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001784-05.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DA BOA MORTE [Adv. Aura Medeiros de Paiva Lima Martins (OAB: RJ 49533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA JUNQUEIRA TORRES SOCIEDADE SIMPLES - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA BOA MORTE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001521-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO CÉSAR FREITAS [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO CÉSAR FREITAS \r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha MARCUS CEZAR PAIVA DE OLIVEIRA dia 01/10/2014 às 10:45 horas nos autos da CP 0000680-31.2014.5.01.0522, na 2ª Vara do Trabalho de Resende. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0024/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0001148-05.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ECYLA MARY BARROS MACHADO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAN - COMERCIO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECYLA MARY BARROS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 25 que julgou IMPROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido. \r\n\r\nId: 1706362"
                            ],
                            "1706361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002123-61.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LAPORT SANCHES\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA, SQUADRA LTDA - ME , QUALITY ENGENHARIA E SERVICOS S.S - LTDA , GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, M.S DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA - ME , O.C CONSTRUCOES LTDA - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SQUADRA LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1706561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mustafa Mohamed Sayed Mustafa [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mustafa Mohamed Sayed Mustafa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0002488-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsen de Oliveira Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milsen de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Vianna [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Vianna\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Peixoto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Araújo da Conceição [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom S/A (GVT) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFA Infraestrutura e Serviços LTDA EPP, Réu Global Village Telecom S/A (GVT), Aut Julio César Araújo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001863-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henriques Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henriques Ribeiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edevania Pessanha Fidelis Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevania Pessanha Fidelis Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/08/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002058-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Soares Gonçalves [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Martins Filho [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Martins Filho, Aut José Miguel Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001861-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Magalhães [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Magalhães\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Almeida\r\n\r\nManifeste-se a autora fundamentadamente sobre as impugnações das reclamadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Irias de Andrade [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facílit) [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irias de Andrade, Réu Service Clean Ltda (Facílit)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisson Rodrigues Cassiano Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 183, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane Vieira Gonçalves [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Curso Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane Vieira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 65v, para que informe o correto endereço da segunda reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001824-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Rodrigues Rosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Rodrigues Rosa\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000465-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002508-85.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Silvio Romeiro Nogueira da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Silvio Romeiro Nogueira da Silva\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001085-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo do Nascimento [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000430-36.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homem Júnior Rosa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homem Júnior Rosa\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002565-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azeredo Barcelos Viana [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azeredo Barcelos Viana\r\n\r\nFica o exequente notificado para que informe em qual veículo sem restrições requer recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002631-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Francisco Martins [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Francisco Martins\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0002604-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Gomes Soares [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Gomes Soares\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Assis Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Réu: Ampla S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Assis Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000619-14.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Monteiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Andrade Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Cursos Treinamentos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000735-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Afonso dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logística Ltda , Réu Nestlé Brasil Ltda \r\n\r\nVenham as rés, retirar os pen drives que encontram-se acautelados nesta secretaria, conforme determinado na ata de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do contido na certidão do OJA de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0002632-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilea Nascimento [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0002630-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Jesus de Oliveira [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Jesus de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivilson da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edivilson da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000385-32.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Fernandes da Penha [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Leal Sales [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense, Réu: Ultracenter Centro de Ultrasonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Leal Sales\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Matos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001787-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Ribeiro Coutinho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Júnior, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Réu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002231-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilce de Azevedo de Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilce de Azevedo de Almeida\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000085-70.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius de Santana [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Paes Padaria e Lanchonete - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinícius de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002613-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Moysés Adão [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Barcellos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000869-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeltio Pacheco Rangel Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Johencenter Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johencenter Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para comprovar os depósitos das parcelas informadas a fl. 273, em 05 dias, em relação às vencidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Souza Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: ANGELA MARY ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002083-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Lima Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Lima Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Paixão Barbosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Paixão Barbosa\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-44.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Afonso Pereira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Afonso Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002142-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Júnio César Tomaz Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 100, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Pinheiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutucturas S. A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Dias [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Dias\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001857-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Marcia Paiva Ribeiro [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janea Marcia Paiva Ribeiro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Araújo\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Viana Gabry de Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Viana Gabry de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001905-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ernesto da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002139-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton de Oliveira Gimenez Júnior [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância LTDA., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Decasa Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton de Oliveira Gimenez Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Silvio Pessanha, por motivo de numero inexistente, devendo, se quiser, informar outro endereço em tempo hábil para que seja intimada ou trazê-la independentemte de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Maria de Souza\r\n\r\nCompare/er à audiência no dia 21/08/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho./\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001932-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Tavares Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Sigaia Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Med Diagnóstico pro Imagem Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rad Med Diagnóstico pro Imagem Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001923-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Morais Francisco Ferreira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Morais Francisco Ferreira\r\n\r\nVenha com seus cálculos de FGTS, nos termos do despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Azevedo Pessanha [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Azevedo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Industria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Industria e Comércio, Aut Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/10/2014, às 10h20m, na 30ª VT do Rio de Janeiro, para a oitiva da testemunha Júlio Ricardo Moraes Alves. \r\n\r\nId: 1706561"
                            ],
                            "1706562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002755-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matos Aguiar [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matos Aguiar \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro, devendo trazer as fichas financeiras de 2008, também conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0002732-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Matos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.M. Construções e Comércio Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Matos Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1706562"
                            ],
                            "1706559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000456-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Michelin Grosso\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA DE QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706559"
                            ],
                            "1706560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mustafa Mohamed Sayed Mustafa\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, BK TRANSPORTES E SERVIÇOS \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000580-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson do Nascimento Nunes\r\n\r\nRéu: A F Expresso Transportadora Ltda ME, Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A F Expresso Transportadora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roza da Silva\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S A, LLX Logisitica S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1706291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000311-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Martins [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessórios Ltda., Réu: Celio Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Martins \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros\r\n\r\ndo título exequendo, os de fl. 38, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-24.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Fonseca Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 3.500,00, referente ao honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nEsclareça a Ré, qual o valor incontroverso a ser liberado ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Esteves Cito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Esteves Cito, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Alves de Moura \r\n\r\nVenha o Autor com cópia da petição prolatada no processo 0001717-22.2010.5.01.0203, com a certidão de trnsito em julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Andrade de Araújo Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bezerra de Araújo [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A. Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001711-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Neto Correa Veiga [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Neto Correa Veiga , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas de recurso ordinário., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001740-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alves de Souza [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato do Guerreiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves de Souza\r\n\r\nVEnha, em 30 dias, fornecer CNPJ da Ré, para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0230700-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO ANACLETO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Insdústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Insdústria de Alimentos S/A\r\n\r\nVenha a Ré com o número do processo de Recuperação Judicial e endereço da Cara de Falência, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1706291"
                            ],
                            "1706290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, LUCIANA PINA DA SILVA, PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 139 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706290"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1706068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002419-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000672-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Silva do Carmo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.225/225v, que improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Luz Mihok de Araújo (OAB: RJ 178037 - D)], Réu: DOUGLAS PASCHOAL MARUES, Réu: RICARDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda., Aut Natalia da Silva Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 12/08/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002373-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia devendo contactar a perita Adriana da Silva Athias, telefone (21) 2512-9444 / 2512-2512 / 98283-9151, email: driathias@ig.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0026700-36.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DANIHELLEN LTDA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA BARROS [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ALVAREZ NOVELINO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERMANO DE ARRUDA PEREIRA, Réu MARCELO DA SILVA BARROS, Réu MOVEIS DANIHELLEN LTDA, Réu PAULO ROBERTO ALVAREZ NOVELINO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nCIÊNCIA DA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR, ÀS FL.319, VALOR DE R$ 17.858,99 (1.438.090,19 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0266400-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Araujo da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Araujo da Cunha\r\n\r\nCiência de que foi deferida ao autor a vista aos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi concedido vista dos autos à parte autora, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: MARCELO MONTEIRO , Réu: JOSE MARCO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Fonseca [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 217/217v , que julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Socorro Moura da Silva [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia do Socorro Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.111/111v, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Moreira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.110/110v, que julgou procedente em parte os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Barboza [Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende (OAB: RJ 154878 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 136/136v, que .julgou improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilmo da Silva Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tilmo da Silva Martins\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 929/943 E O RECURSO ORDINÁRIO COMPLEMENTAR DE FL. 951/953 EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonildes Diniz, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 564: Não assiste razão ao exequente, visto que a executada comprovou corretamente o valor apurado pela Contadoria àsd fl.552... Em 16/07/2014. Raphael Viga Castro - Juiz do Trabalho Substituto\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Santos de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut José Paulo Santos de Lima, Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 355, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.876,97 (equivalente a 1.115.055,82 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO); HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.387,69. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.246,97 (equivalente a 100.125,43 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CIENTES DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL. 314 E 323. CIENTES AS PARTES, INCLUSIVE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 338/340, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.835,39 (equivalente a 147.515,20 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 223.CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ARTIGO 884 DA CLT, FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2012.5.01.0205 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 827/845 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira, Réu Liderbras Logistica e Transportes S/A, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.964, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 98.627,41 (equivalente a 7.985.018,50 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 44,26 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 13.838,239 (equivalente a 1.111.949,55 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE TENDO EM VISTA A DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 825/826, QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, FOI RECONSIDERADA A HOMOLOGAÇÃO DE FL 756. TER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 890, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 98.024,78 (equivalente a 7.876.582,65 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 15/07/2014. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 16.864,86 (equivalente a 1.355.141,67 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. TENDO EM VISTA OS VALORES JÁ LIBERADOS ÀS FLS 791/792 E 827, É DEVIDO AO AUTOR SOMENTE A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 17.631,58. INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO AS RÉS QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ARTIGO 844 DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001574-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Martins da Cunha [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Martins da Cunha \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO A QUESITAÇÃO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 425 DO CPC, APRESENTADA PELA PARTE AUTORA (FL. 460), POR JÁ CONCLUÍDAS AS DILIGÊNCIAS \r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.287/288 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: ANTONIO RIBEIRO CASSULE, Réu: SIDNEY PAULA DA SILVA , Réu: GERALDO ALVES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIO JOSE OLIMPIO, Réu: JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001752-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar José da Silva Gaspar [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário de fl.277/289. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar José da Silva Gaspar [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar José da Silva Gaspar \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da primeira ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos de Souza Boechat [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.573., que deixou de acolher os Embargos de Declaração, por ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC., na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda , Aut Mariana Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.332/332v que julgou procedente a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando, se for o caso, os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1º-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Eduardo Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraul Elétr e Manut Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0156100-25.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Carvalho Filho [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência, devendo retirá-la na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001286-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em recuperação judicial a ser retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0133600-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Figueira da Silva [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg. Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência a ser retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência a ser rtirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Sales [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em recuperação judicial a ser retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0126800-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucyr Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Moine da Luz (OAB: RJ 107954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleucyr Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência a ser retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emidio Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (en recuperação judicial) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emidio Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em recuperação judicial a ser rtirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pecanha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Henrique Pecanha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 1027, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 80.433,87 (equivalente a 6.463.105,90 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.268,14 (equivalente a 744.723,22 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO. IMPOSTO DE RENDA JÁ DEDUZIDO DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 161,25 (EQUIVALENTE A 12.956,93 IDTR's). CONVOLADO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 653. CIENTES AS PARTE, SENDO A RÉ DE QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL, ORA CONVOLDO EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR DE R$ 74.811,87, EQUIVALENTE A 6.011.361,12 IDTR's (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL) E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0002157-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Quincas de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Quincas de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.364/374, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 186.862,08 (equivalente a 15.014.936,02 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 50.937,99(equivalente a 4.093.022,30 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA JÁ DEDUZIDO DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 319,76, EQUIVALENTE A 25.693,69 IDTR's. CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 322. INTIMADAS AS PARTES,INFORMANDO A RÉ QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL, ORA CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 180.263,87, EQUIVALENTE A 14.484.749,80 IDTR's (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL) E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA . \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Passareli da Cruz [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Passareli da Cruz, Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 132/136, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 71.479,24 (equivalente a 5.743.574,17 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.404,70 (equivalente a 514.637,11 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CONVOLADO EM PENHORA O O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 114. INTIMADAS AS PARTES, FICANDO CIENTE A RÉ QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPÓSITO RECURSAL, ORA CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 64.421,13 EQUIVALENTE A 5.176.433,58 IDTR's (JÁ DEDUZIDO O DEPÓSITO RECURSAL), E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPRA. \r\n\r\nId: 1706068"
                            ],
                            "1706067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002419-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte os embargos à execução às fl 97/97v, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.80/85 DECISÃO DE FLS. 80/85 QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE LEI.. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldam Gomes de Paula\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda., RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 87.260,45 (principal: R$ 78.857,53 ; custas: R$ 400,00; cota previdenciária: R$ 8.002,92), no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE TENDO EM VISTA A DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 825/826, QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, FOI RECONSIDERADA A HOMOLOGAÇÃO DE FL 756. TER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 890, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 98.024,78 (equivalente a 7.876.582,65 IDTR's), ATUALIZADOS ATÉ 15/07/2014. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 16.864,86 (equivalente a 1.355.141,67 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. TENDO EM VISTA OS VALORES JÁ LIBERADOS ÀS FLS 791/792 E 827, É DEVIDO AO AUTOR SOMENTE A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 17.631,58. INTIMADAS AS PARTES, INFORMANDO AS RÉS QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ARTIGO 844 DA CLT, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Antonia de Sousa\r\n\r\nRéu: Professional Course Escola de Informática Ltda., JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 108.640,04 (principal: R$ 90.320,09; custas: R$ 896,68 ; cota previdenciária: R$ 17.422,57), no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cardoso Gomes de Moraes\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, ANTONIO RIBEIRO CASSULE, SIDNEY PAULA DA SILVA , GERALDO ALVES DA SILVA, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, MARIO JOSE OLIMPIO, JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ANTONIO RIBEIRO CASSULE, COOPERATIVA DE MECANICOS AUTOMOTIVOS LTDA, GERALDO ALVES DA SILVA, JOÃO BERNARDO PALMAS GARCIA , MARIO JOSE OLIMPIO, SIDNEY PAULA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1701673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0886/2014 à CEF e 0887/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085100-70.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nCgto: DERCIO ANDRADE FERREIRA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição protocolizada em 30/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000172-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Guia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Guia , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.458/463, que apuraram a executar o valor de R$ 2.220,20, equivalente a 178.399,96 IDTRs, R$ 163,64, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 461,82, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Patapio Moreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Patapio Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias Cerqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0884/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANGEL MARTINEZ FERVENZA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE MARCOS FAVALESSA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: CELSO SIMOES DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0879/2014 à CEF e 0878/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COELHO, Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES, Aut DEVANI CORREA, Aut DURVAL GONZAGA DE ANDRADE, Aut ELIAQUIM VELASCO LEITE, Aut ELIAS TEIXEIRA DE MORAES, Aut EVANDRO DE TOLEDO FONSECA, Aut GREGORIO GOMES DE ORNELAS, Aut HERMES DE AZEVEDO, Aut LUIZ DA SILVA CALDERINII, Aut MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Chavier dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Chavier dos Santos , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0867/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Nunes de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Maurício Nunes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil, sendo nomeado o perito Marcelo Baptista Vieira. Prazo de 10 dias sucessivos para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rafael do Nascimento Silva, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº , para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Schott\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0922/2014 e 0923/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Geraldo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0925/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1701673"
                            ],
                            "1701766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndefiro a intimação requerida, tendo em vista que o endereço informado na petição protocolizada em 03/07/2014 refere-se ao endereço profissional dos patronos constituídos nos autos do processo 0010410-98.2013.5.05.0034 e não nos presentes autor. Devendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0978/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0268200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira dos Santos, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Clemente [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Zhou Dieduo, Réu: Liang Qiyi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0989/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Januário [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.141, cuja transferencia esta noticiadada à fl.137.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-24.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto da Silva Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto da Silva Neto\r\n\r\nIndefiro a intimação requerida, tendo em vista que o endereço informado na petição protocolizada em 03/07/2014 refere-se ao endereço profissional dos patronos constituídos nos autos do processo 0010410-98.2013.5.05.0034 e não nos presentes. Devendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JULIO ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nReconsidero os termos dos despachos de fls.874 e 879. Tendo em vista o despacho de fls.851, as informações obtidas através do INFOJUD às fls.862 a 867 e a publicação de fl.868, informar o repasse dos valores faltantes aos respectivos reclamantes, em 30 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0461 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Vidal da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda, Exdo: Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Vidal da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da ceridão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse jurídico, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002368-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Militão da Silva [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Militão da Silva\r\n\r\nInformar se já foi reintegrado ao emprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade Pinto\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.173. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Elisabete Noble Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarina Elisabete Noble Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Muniz de Sousa [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Movimento e Arte, Aut Patricia Muniz de Sousa\r\n\r\nAnte o que dispõe o art.745-A do CPC, defiro o parcelamento do crédito exequendo remanescente (deduzida a quantia depositada - R$ 6.859,01 - fl.124) em 06 (seis) parcelas, vencendo-se a primeira em 03/08/2014 no valor de R$ 1.123,49 e as demais parcelas iguais e sucessivas, em 30 dias após o pagamento da primeira e, assim, sucessivamente. O crédito principal deverá ser depositado judicialmente e a parcela previdenciária deverá ser recolhida em guia própria, devendo ser comprovado dito pagamento pela executada, nos autos, juntamente com a comprovação da última parcela do crédito autoral. Fica cominada a multa de 10% (dez por cento) em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis. A ré deverá proceder aos depósitos das demais parcelas com acréscimo de juros e correção monetária, na forma do dispositivo processual invocado. Registre-se que a presente benesse implica, indubitavelmente, renúncia ao prazo de embargos à execução/devedor, em virtude do que deverá ser imediatamente expedido alvará à parte reclamante para levantamento da quantia já depositada (fl.124). \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda, Aut Renato Andrade\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0248700-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinel Quintino [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinel Quintino, Réu CSA, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0977/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Oliveira Moreira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Oliveira Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Jesus Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002787-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barion [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barion\r\n\r\nTratando-se meramente de erro materiall, com fulcro nos arts.833 e 897-A, parágrafo único, da CLT, retifico os termos da sentença no que tange ao período do décimo terceiro proporcional e das férias proporcionais para que passe a constar: \"Assim, acolho os pedidos de pagamento de aviso prévio, com sua consequente integração ao tempo de serviço, saldo de salário de julho e trinta dias do mês de agosto de 2011, décimo terceiro salário proporcional de 2011, na razão de 04/12, férias proporcionais de 2011/2012, na razão de 04/12, acrescidas de 1/3, observando a evolução salarial, conforme se apurar em liquidação, todas estas parcelas devem ser acrescidas da multa prevista no art.467, da CLT.\". \r\n\r\nId: 1701766"
                            ],
                            "1705928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Diniz Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: IVAN PORTELLA, Réu: MONICA LIMA BARBOSA, Réu: FERNANDO TRABACH GOMES FILHO, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda \r\n\r\nO peticionante deverá comprovar a tentativa de cumprimento do contido no art.45 do CPC. \r\n\r\nId: 1705928"
                            ],
                            "1701765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos , Luam da Silva Alcântara, Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Carlos Magno de Lima e Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1706574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000589-94.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-52.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Souza Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Lacerda Duarte [Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire (OAB: RJ 124775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me [Adv. Isabela Durante Franco do Amaral Couto (OAB: SP 250442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000633-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcino Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Torres - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcino Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000141-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rosa Rocha [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rosa Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.08.2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pianor Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pianor Ferreira\r\n\r\nInformar o novo endereço da parte Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-31.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marques do Nascimento [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Torres - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Marques do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000590-79.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johenir Inácio de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johenir Inácio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-65.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Terra Mulim [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Terra Mulim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-33.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Barbosa da Luz [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cehab Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Barbosa da Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01.08.2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. As anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santaroni Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Valdeci Medeiros Brum\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santaroni Neto, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.08.2014, às 11:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nAO AUTOR: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1781/2014 (Valdeci), 1779/2014 (Antônio) e 1782/2014 (Sindicato), em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município.\r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Medeiros Figueiredo [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquíria Thomazine Fontes, Réu: Jordana da Silva Machado Rodrigues - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Medeiros Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-21.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Romão de Freitas [Adv. Miraécia Conçole Lemgruber Boechat (OAB: RJ 151676 - D)]\r\n\r\nRéu: N O C Empreendimentos Ltda Me [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: NERILANE CORDEIRO FIGUEIRA, Réu: SOLANGE MARA CORDEIRO ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão de Freitas\r\n\r\nFica ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, determinando que a execução recaia sobre o patrimonio pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Tostes Linhares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Tostes Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-16.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcino Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Torres - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcino Pedro Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000684-27.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendonça Cabral [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L da Fonseca Confeccoes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendonça Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.08.2014, às 10 horas para anotação do término contratual na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000793-41.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrolux Industria e Comercio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nVenha com 02 (duas) vias legíveis da petição inicial, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000956-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Rocha Gripa, Aut Ricardo Moreira de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.08.2014, às 11 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada, bem como para para entrega das guias para gozo do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Souza Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Souza Soares\r\n\r\nVenha com o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-28.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia de Oliveira do Nascimento [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.08.2014, às 11 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000632-31.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marques do Nascimento [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Torres - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Marques do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessi de Sousa Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessi de Sousa Ferreira\r\n\r\nInformar o novo endereço da Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-65.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Jesus da Cunha Franco [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)], Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Jesus da Cunha Franco\r\n\r\nFica ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nId: 1706574"
                            ],
                            "1706575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001933-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Polyanna Rocha Lopes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro de Souza-ME [Adv. Dalmo Pires Bastos Junior (OAB: MG 39121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Rocha Lopes\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela reclamada a determinação de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada, compareça o Reclamante no mesmo prazo à Secretaria para as devidas anotações. \r\n\r\nApresentar, no mesmo prazo, seus cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive com a contribuição previdenciária devida e, se for o caso, com a inclusão da multa diária conforme fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000825-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Faustino [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Faustino\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-92.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz Corina [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 124/129, fixando o quantum debeatur em R$ 13.951,34, atualizado até 31/05/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Arantes [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Arantes\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-48.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda. [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão Distv MMDS TV a Cabo TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075200-53.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON ESPINDOLA TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Sousa Nascimento [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Sousa Nascimento\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos: Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Pereira [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nCumpra, no prazo de 48 horas, a determinação de fl. 254, sob pena de multa por litigância de má fé, sem prejuízo das multas já estipuladas. \r\n\r\nProcesso: 0002499-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene das Graças [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pelo reclamado a determinação de emissão do PPP, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002501-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Luís da Silva [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Luís da Silva\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pelo reclamado a obrigação de fazer de emissão do PPP, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volker Prado Costa Teixeira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Buffet Vera Sueth, Réu: Sueth Formaturas, Réu: Sueth Casamentos, Réu: DBX Produções [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Eduardo Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V L D Sueth\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em duas vezes, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000825-46.2014.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Nielson dos Santos Figueiredo [Adv. Luanna Costa Cabral Barreto (OAB: RJ 183438 - D)]\r\n\r\nEgdo: Said Jana Robaina ME [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)], Egdo: Simone dos Santos [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Egdo: Said Jana Robaina\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Said Jana Robaina ME, Egdo Simone dos Santos\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-73.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Silva Raymundo [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Silva Raymundo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 01.08.2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. As anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002376-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephanie Ruiz de Souza [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruthanju Confecções e Facções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephanie Ruiz de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12.08.2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080600-14.1994.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)], Aut: ADIMARIO JOSE BORGES, Aut: ADYR TEIXEIRA VOGAS, Aut: ADILSON ALBINO DA SILVA, Aut: ADYLSON MOREIRA DA SILVA, Aut: ADILSON SANCHES DA SILVA, Aut: ADRIANA LIMA PIRES, Aut: ANALICE CARVALHO BORGES, Aut: ANTONIO JOSE DE SA, Aut: ANTONIO JOSE DE SOUZA LADEIRA, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO JOSE SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GOMES, Aut: ANTONIO PAULO AGUIAR, Aut: ANTONIO CESAR ROCHA SANTOS, Aut: ARGEU DA SILVA LADEIRA, Aut: ARGEU TEIXEIRA PARADELLA, Aut: ALDEMIR DA SILVA RAMOS, Aut: ALCIMAR ASSIS DE ANDRADE, Aut: ALCIR DOMINGOS, Aut: ALTAIR CORREA CARDOSO, Aut: ALZEIR CORREA CARDOSO, Aut: DELANE AGUIAR PINHEIRO, Aut: DEMERVAL RANGEL FIGUEIRA, Aut: DEOLINDO RIFAN R MACHADO, Aut: DEOMEDES LHAMAS HERNANDES, Aut: DELSON DA COSTA, Aut: DOANILDO MARTINS SALLES, Aut: FIDELIS ROBERTO DE ARAUJO, Aut: FIDELIS SIGMARINGA P MACHADO, Aut: FELIPE LUCIANO DA SILVA, Aut: FRANSISCO LUZIA R MARTINS, Aut: JAIR LUCIANO DA SILVA, Aut: JAIRO FRANCISCO DE MELLO, Aut: JAELSON FARIA CORREA, Aut: JANIO RIBEIRO MARTINS, Aut: GENELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GENILSOM MACHADO, Aut: JOAQUIM JORGE IZIDORO SEVERINO, Aut: JOAO BAPTISTA RAMOS, Aut: JOAO CARLOS SOUTO, Aut: JOAO PAULO DE CARVALHO GAMA, Aut: JOAO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: GILBERTO BON, Aut: GILBERTO GONCALVES FERREIRA, Aut: JOENIR PATRICIO NEGREIROS, Aut: GELSON CATHARINO DA COSTA, Aut: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS, Aut: JOSE DE FREITAS RAMOS, Aut: JOSE FRANCISCO B DE CARVALHO, Aut: JOSE FRANCISCO M DE CARVALHO, Aut: JOSE IBIS RODRIGUES MACHADO, Aut: JOSE CARLOS FARIA+, Aut: JOSE CARLOS CURTY, Aut: JOSE LUIZ MOREIRA BARBOSA, Aut: IDEMAR FAGUNDES LIMA, Aut: EDMILSON GUIMARAES DOS SANTOS, Aut: EDMO PEREIRA DA SILVA, Aut: EDISSANE FERREIRA DA LUZ, Aut: ELIMAR MEDEIROS PENA, Aut: HELIO ECCARD, Aut: ELOISA NAVEGA ESCOBA, Aut: IRACY PASCOAL DO NASCIMENTO, Aut: ERNANE DE ALMEIDA PINHEIRO, Aut: ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Aut: HILDO MORAES BARRIA, Aut: EUNICE ENCARNACAO DIAS, Aut: ELSON JOSE MOTTA, Aut: IZAIAS FARIA, Aut: CARLO JOSE ROCHA DE SOUZA, Aut: CARLOS ROBERTO JOSE BORGES, Aut: CARLOS HOMERO CUNHA CIDADE, Aut: CLEBER CELESTINO, Aut: LEANDRO BAPTISTA PEREIRA, Aut: LEANDRO COUTINHO, Aut: LEANDRO MARMELLO DA SILVA, Aut: LINDOMAR MARQUES EUGENIO, Aut: LECI CRUZ DA COSTA, Aut: LEONIDIO FREITAS MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA CRUZ, Aut: LUCIA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA, Aut: LUCIANO CEABRA DA CUNHA, Aut: MACARIO ESTATEL DE SOUZA, Aut: MANOEL ADMIR DE OLIVEIRA, Aut: MANOEL MEDEIROS, Aut: MANOEL PIO DOS SANTOS, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA HELENA ROCHA PAIVA, Aut: MARIA NEIDE FIGUEIRA COELHO, Aut: MARIO LUIZ PIETRANI, Aut: MARCOS PAULO LEONILDA DE SOUZA, Aut: MARCIANO DOMINGUES DOS SANTOS, Aut: MARCELO CASTRO SILVA, Aut: MAXION DE ASSIS M DIAS, Aut: MIGUEL GUIMARAES, Aut: MONICA ROZANE LADEIRA DA SILVA, Aut: NEOMAR FARIA SALLES, Aut: NILTON DA SILVA PINTO, Aut: PAULO DA CRUZ, Aut: PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO CEZAR F ENCARNACAO, Aut: PAULO CEZAR PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO CEZAR SILVERIO SOUTO, Aut: PEDRO ALVES MAGALAES, Aut: PEDRO CEZAR DINIS PINTO, Aut: REGINA CELIA VIEGAS, Aut: RENATO BON, Aut: REYNALDO FAGUNDES DO AMARAL, Aut: REYNALDO ROCHA DA SILVA, Aut: RENY PINHEIRO DE FARIA, Aut: RITA DE CASSIA SILVA LUDOVICO, Aut: RIVANIA SILVEIRA PINHEIRO, Aut: ROBSON MARCELO DO COUTO VIEIRA, Aut: ROBSON PINHEIRO DA SILVA, Aut: ROQUE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ROQUE RIBEIRO DE CASTRO, Aut: SEBASTIAO FERREIRA LOPES, Aut: SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZA, Aut: SEBASTIAO CESAR DA S SANCHES, Aut: SEBASTIAO VASCONCELLOS LONTRA, Aut: CIRLEY COELHO DE ORNELLAS, Aut: SERTORIO PINHEIRO, Aut: SILDENIR ALVES RIBEIRO, Aut: SELMA CONCEICAO ARAUJO, Aut: CELSO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: CEZAR AUGUSTO GONCALVES AYRAO, Aut: SOLANGE BRAGA MARTINS, Aut: VALERIA VIEIRA ALVES, Aut: WAGNER DE SOUZA FERREIRA, Aut: VANIR FERREIRA DA SILVA, Aut: VANILDA FERREIRA DA SILVA, Aut: VANUSA BORGES PINHEIRO, Aut: VALDENIR PEREIRA PIRES, Aut: WALDIR ALVES BARRIAS, Aut: VALDECY FERREIRA DA SILVA, Aut: VALTER TAVEIRA, Aut: VERA LUCIA DA SILVA VELOSO, Aut: VIRLEI DE SOUZA VIEIRA, Aut: WOLMER ALVES CIDADE, Aut: WOLNEY SIAS CAETANO, Aut: ONOFRE RODRIGUES DE ABREU, Aut: ZACARIAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ITAOCARA LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COOP NORTE E NO ESTRJ, Aut ERVAL JOSE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nFica ciente de foi deferida a habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000815-70.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0368/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001975-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Figueiredo Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Tardin Figueiredo [Adv. Alyson José Vargas de Oliveira (OAB: RJ 175308 - D)], Réu: Eliane Tardin de Figueiredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Tardin de Figueiredo, Aut Filipe Figueiredo Dias, Réu José Antônio Tardin Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.08.2014, às 14 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada, bem como para que as reclamadas procedam à entrega das guias relativas ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000848-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gusman Cavichini [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Gusman Cavichini\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001093-71.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Soares Correa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Luciana Marques Soares Correa\r\n\r\n- Autor e 2ª ré (Hospital): Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06.08.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\n- Apresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pelas RECLAMADAS, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Neves Correa [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: LH Engenharia Ltda, Réu: José Williams Cardoso, Réu: Luiz Walter Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Neves Correa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nId: 1706575"
                            ],
                            "1706576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-52.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Márcio Andrade de Aguiar [Adv. Flavio Furtado Barros (OAB: RJ 162788 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Márcio Andrade de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Inácio [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Inácio, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nFica ciente a parte RECLAMADA da decisão de fls. 310, que homologou os cálculos de fls. 295/309, fixando o quantum debeatur em R$ 11.859,66, atualizado até 10/03/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-67.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Andrade Alvim Barros [Adv. Raquel Almeida Barros (OAB: RJ 186073 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Ass de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Andrade Alvim Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000554-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira da Silva Nogueira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueira de Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 839, que homologou os cálculos de fls. 835/838, fixando o quantum debeatur em R$ 174.545,81, atualizado até 31/05/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa Caetano Firmo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Caetano Firmo\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidãção de fls. 95/112. \r\n\r\nProcesso: 0000834-13.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rosa (Espólio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomajet Equipamentos Agrícola Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Rosa (Espólio de)\r\n\r\nAgendar diligência com a Oficiala de Justiça Alice (9275-8502), para cumprimento do mandado de verificação dos bens penhorados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cunha Paulino [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cunha Paulino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1796/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000957-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Rocha Gripa, Aut Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.08.2014, às 15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da reclamada, bem como para que a reclamada proceda à entrega das guias para gozo do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Salvador de Almeida Narduchi [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Salvador de Almeida Narduchi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1706576"
                            ],
                            "1706577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-27.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Davi Lima Vieira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Davi Lima Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Muniz Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-34.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 138, que homologou os cálculos e liquidação de fls. 123/137. \r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 287, que homologou os cálculos de fls. 275/286, fixando o quantum debeatur em R$ 11.258,32, atualizado até 30/04/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000588-12.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Oliveira da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Logpadua Comercial e Logistica de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcinea Cabral de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Dutra de Castro Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Cabral de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Cordeiro Soares Firmino [Adv. Syvio Ribeiro Arêas Neto (OAB: RJ 152969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Cordeiro Soares Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000652-22.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Arrabal Vicente [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério Arrabal Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-37.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Gomes [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernando de Jesus Silva 00121743780\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000660-96.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Henrique [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1706577"
                            ],
                            "1706578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-88.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemelia de Souza Caldeira [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemelia de Souza Caldeira\r\n\r\nFica ciente de que o Alvará 2267/2013, está na Agência da CEF em Porciúncula, conforme informação da Agência Itaperuna. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/08/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, conforme determinado à fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Sabino de Souza Júnior [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Gomes Auto Peças Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Sabino de Souza Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000915-25.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ao feito, no prazo de 30 diasm sob pena de suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000952-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Resende Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Resende Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, no mesmo prazo, caso queira poderá apresentar impugnação aos cálculos da Reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000577-80.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Coêlho [Adv. Marcos Gomes de Oliveira Cury Moreira (OAB: RJ 185641 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Leite Torres, Réu: Camilo da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Coêlho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Vargas Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Vargas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1585/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rosa de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação de fl. 98/114. \r\n\r\nProcesso: 0000965-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise de Freitas Rosmaninho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise de Freitas Rosmaninho\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação de fl. 98/114. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-86.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Pacheco [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dias Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1706578"
                            ],
                            "1706579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000575-13.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geanderson Leonardo da Silva Chagas [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Leonardo da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Carmo Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose do Carmo Cordeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Danielli Ferreira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Marcos Danielli Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) [Adv. Rosali Stephen Marreiros Carecho (OAB: RJ 177870 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Aut Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Aut Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-28.2014.5.01.0471 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Cândido de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nSpdo: Montacon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Jorge Cândido de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000584-72.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Bichara Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-98.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Oliveira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Marreiros Vallerioti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000641-90.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda, Réu: Ary Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002604-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Silva [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Sebastião Augusto da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento de R$ 1.062,66 e custas de liquidação no valor de R$ 265,67 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-95.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly da Silva [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: A E de Lima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1706579"
                            ],
                            "1706580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Ferreira da Cruz [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimar Ferreira da Cruz\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alves do Nascimento [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional, Cultural, Assistencial e Pré-Profissionalizante, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alves do Nascimento\r\n\r\nManifeste-se acerca dos Embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Ferreira Jorge\r\n\r\nFica ciente de fl. 745, que indeferiu o requerimento de execução, em virtude do Provimento 02/2013 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-94.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 137/153. \r\n\r\nProcesso: 0002816-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Antônio Couto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Antônio Couto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os termos da petição de fls. 138/139 da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000936-98.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Martins [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Oliveira Martins\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 106/119. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaara Iack Cozendey [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferido o requerimento de compensação direta, no bojo da execução em curso, tal como requerido, por falta de amparo legal. Comprovar a quitação, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1706580"
                            ],
                            "1706581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Barbosa Cruz [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Chines Miracema Ltda - ME [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)], Réu: Maria Lúcia do Prado Gonçalves, Réu: Fernanda Coutinho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Chines Miracema Ltda - ME, Aut Sebastião Carlos Barbosa Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05.08.2014, às 14:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO AUTOR: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1917/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 05 dias. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário.\r\n\r\nAO RÉU: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1918/2014 e 1919/2014, em seu favor, encaminhado(s) respectivamente à agência do(a) Banco do Brasil e CEF deste Município. Prazo: 05 dias. Fica ciente ainda de que após o prazo de 05 dias, estes autos serão ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE e não serão desarquivados sem motivo relevante, devendo, neste prazo, desentranhar os documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000826-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida de Souza Pereira Eduardo [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Luciene Aparecida de Souza Pereira Eduardo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000872-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Peixoto [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda [Adv. José Rafick Santos Cerqueira (OAB: MG 110944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Peixoto, Réu Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 18/08/2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-66.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda. - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Alessandro Tinoco Nunes, Réu: Ronaldo Manhães Rocha [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Lucia Gomes Ignácio Villar, Réu: José Ronaldo de Paula Freitas Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Manhães Rocha\r\n\r\nVenha, no prazo de 05 dias, com o primeiro depósito, comprovando os demais, a cada 30 dias subsequentes, deverá ainda regularizar sua representação nos autos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000862-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lívia Silva Batista [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lívia Silva Batista\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 235, que homologou os cálculos de fls. 233/234, fixando o quantum debeatur em R$ 212,44, atualizado até 31/05/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Capita da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Mista dos Prods Rurais do Vale do Carangola Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 571, que homologou os cálculos de fls. 558/570, fixando o quantum debeatur em R$ 208.038,32, atualizado até 31/05/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1706581"
                            ],
                            "1706573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000789-38.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thamires Ferreira Castro\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.695,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-49.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendell Portes Poeys\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES CAMPOS DE OLIVEIRA,Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda,ANTONIO MOACY DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES CAMPOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.885,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-25.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: LURCIENE RIBEIRO BOECHAT\r\n\r\nExecutado: Romualdo Xavier Malheiro,R. Rodrigues Informática,Robert Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo Xavier Malheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.241,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1706482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001726-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Teixeira dos Santos Mello [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Teixeira dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 81/85 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da dilacão de prazo deferida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cavalcante de Souza [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Condomínios [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buziosland Condomínios , Aut Rafael Cavalcante de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 64/65 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Pessanha de Aguiar [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Pessanha de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 105/106 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mello Felsmann [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Facelita Locação Transporte e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mello Felsmann\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 82: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 27.676,11), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000218-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Lima Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Lima Barreto, Réu Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 87: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 230.882,52), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Albuquerque, Réu Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 231: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 48.928,67), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA DE SOUZA LIMA MELO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA DE SOUZA LIMA MELO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 26/29 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fabiana de Paula Barcelos [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fabiana de Paula Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 80: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 36.031,52), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rodrigues [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 42/48 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Vaillant [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pinheiro Vaillant , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 179: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 5.991,46), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0002055-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio Silva Medina [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Zilmar Antonio Silva Medina\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 915/921 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001923-04.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Gomes de Almeida Junior [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Oleo e Gas S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Gomes de Almeida Junior\r\n\r\nVir com a escala de embarque até DEZEMBRO/2014, para marcação de nova audiência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silva [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 43 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nId: 1706482"
                            ],
                            "1706483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002062-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 823/831 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001873-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Simões da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P Administrador VALDOR FACCIO [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Simões da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado grupo economico, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Renato Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 01/10/2014, às 10;25 horas, para oitiva da testemunha conforme fls. 278 \r\n\r\nProcesso: 0001561-68.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janes Gomes Peçanha [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Gomes Peçanha\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes de Moraes [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido da Social Democracia Brasileira [Adv. Kátia Cristina Monteiro dos Santos (OAB: RJ 116312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido da Social Democracia Brasileira, Aut Sônia Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 112: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 20.451,73), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001579-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nProceder à entrega das guias de Seguro desemprego conf fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0001487-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Souza Cardim Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Souza Cardim Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001488-33.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Fernandes Macedo Silva Fontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Fernandes Macedo Silva Fontes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000774-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro do Couto [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios do leilloeiro, sob pena de bacenjud \r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza Thandara de Andrade Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza Thandara de Andrade Araújo, Réu VS CORTEZ CONFECÇÕES – ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 49: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.674,18), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001835-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Gioffi Espinosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Gioffi Espinosa, Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 151 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001398-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barreto Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti (OAB: ES 16805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Jorge Luis Barreto Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 319/320 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Vanzeler [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Príncipe Ltda [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Príncipe Ltda\r\n\r\ncomprovar , em 05 dias, o saldo remanescente devido ao autor conforme despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 331 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001859-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Barros [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Barros, Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borrete Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 196 \r\n\r\nProcesso: 0000978-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Jose dos Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 386, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bispo Pereira Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Lima Neves Bar e Restaurante [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. de Lima Neves Bar e Restaurante, Aut Ronaldo Bispo Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 95/96 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001910-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José de Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros José de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1044/1052 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000959-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcelo Costa Azevedo, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 13/11/2014, às 9;40 horas, para oitiva da testemunha \r\n\r\nId: 1706483"
                            ],
                            "1706484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Montan [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Montan, Réu CIS Brasil Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 60/62 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE OLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor da Silva\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair clemente Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair clemente Filho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Fontenele Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Fontenele Ferreira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Venceslau [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporações e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Carvalho Venceslau\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000612-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luciano de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luciano de Oliveira, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 76: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 15.885,16), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001739-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos Nunes [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César dos Santos Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 280. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Jesus Barreto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Jesus Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 318/319 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1706484"
                            ],
                            "1706485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento, Réu Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 183: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 43.901,55), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001094-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mendonça Chagas (Espólio) [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Aut: Maria da Glória Regis da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Aut: Ruana Mendonça Chagas\r\n\r\nRéu: A. M ESPÍRITO SANTO MECÂNCIA, USINAGEM E CALDEIRARIA [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Regis da Silva, Aut Rogério Mendonça Chagas (Espólio)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Barcelos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Barcelos, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 212/213 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001488-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilson Silva Albuquerque [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omilson Silva Albuquerque\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0001029-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cunha Veras [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cunha Veras\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernando Luiz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seg. Industrial Ltda, Aut Sara de Jesus Paixão de Oliveira Castilho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 129: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.462,97), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000595-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalheiro [Adv. Abrahão Portugal Dias (OAB: SP 326100 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda, Aut Pedro Cavalheiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 563/570 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Paulo da Silva [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1706485"
                            ],
                            "1706486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Schuindt [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-03.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa Gomes de Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Joseph Berry Borkwaki III, Réu: Ernest Joseph Boura [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa Gomes de Araujo, Réu Ernest Joseph Boura, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0000019-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rufino Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Rufino Barbosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme despacho de folha 101 \r\n\r\nId: 1706486"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1706444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir da Motta Vieira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Líder Macaé Turismo Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: SIT - Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Macaé Turismo Ltda, Réu SIT - Macaé Transportes S.A, Réu Viação Lider Ltda, Aut Zalmir da Motta Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Medina Gabri [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil LTDA, Aut Francilene Ribeiro Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Conceição Macedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz da Conceição Macedo\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moraes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Moraes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista Nova Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda, Aut Jeferson Batista Nova Pereira, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME, Aut Victor Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano dos Santos, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/11/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Machado [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Machado\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hilario Rosa [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Irasa Indústrias Reunidas Aliança S/A [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irasa Indústrias Reunidas Aliança S/A, Aut Renato Hilario Rosa\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento doa pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos Embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Parreira da Silva Correa [Adv. Mayara Correa dos Anjos (OAB: RJ 180263 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Parreira da Silva Correa, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento doa pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos Embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)], Réu: Teske Serviços [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo, Réu Global de Macaé Transportes e Locação Ltda, Réu Teske Serviços \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Oliveira Evangelista de Mattos Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Hora [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Hora, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Hentzy Ribeiro [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Hentzy Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Orlando Alves Pinheiro Junior (OAB: RJ 155117 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Francisco Heitor Lopes Paes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2014 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002036-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME, Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislania Damaceno dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislania Damaceno dos Santos, Réu Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que ambos os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento doa pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos Embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão , Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ailton Alves de Figueiredo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ailton Alves de Figueiredo, Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos inciso VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Cesar Lucas Baptista (OAB: RJ 70750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/09/2014, às 13:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Carneiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Costa Almeida [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom Gastronomia de Macaé Ltda , Aut Elenilson dos Santos Costa Almeida\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1706444"
                            ],
                            "1706448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002399-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GComex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares de Carvalho, Réu GComex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002211-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Magno Souza Cortes [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Magno Souza Cortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista de Souza, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003064-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Caldeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002416-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ribeiro Almeida [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A ( Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ribeiro Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peixoto de Azeredo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Peixoto de Azeredo, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002834-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Constâncio Nascimento [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Roni Constâncio Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002574-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Fischer [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Hornbeck Offshore Navegacao Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Fischer\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Luiz Fernando Madureira Paulo, Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.239/241, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 – D)]\r\n\r\nTerceiro: Fernando Luz Cavalcanti Loureiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB RJ 106.954)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Imissão na Posse, sendo que ficou determinado que o arrematante deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência. Fica ainda notificado o autor que deverá entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 5 dias para agendarem a data para realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002916-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rangel Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rangel Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003103-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Borges de Assis [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Borges de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002833-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Bueno Ramos Galloway [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Clarice Bueno Ramos Galloway, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-52.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rogério Oliveira Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Oliveira Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Carlos de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenço Carlos de Souza, Aut Valdenir Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Gama [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Gama, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002669-95.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Batista [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002559-96.2014.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelo Maximo de Souza Lima [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nExdo: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Maximo de Souza Lima, Exdo Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002627-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Aparecida Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Jurubatiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Aparecida Fernandes\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002397-04.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Quadros da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Quadros da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002368-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Sena [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Sena\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002395-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Levi Santos de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Levi Santos de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1706448"
                            ],
                            "1706445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004001-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Alves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003536-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson dos Santos Januário [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representação Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson dos Santos Januário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002132-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002149-38.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Gomes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004330-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Moura dos Santos [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Moura dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Peçanha de Souza [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Peçanha de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rosa Moreira [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rosa Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 16:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003284-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Furriel Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Furriel Dias\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Fica ainda o autor o sindicato condenados, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003274-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eufrasio Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eufrasio Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato condenados, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Galvão Lengruber [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Galvão Lengruber\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004391-67.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisse Marchetti de Souza [Adv. Sandra Regina Djuric (OAB: RJ 180372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Points by Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisse Marchetti de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002133-84.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003325-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo de Souza Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ricardo de Souza Menezes\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-62.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Oliveira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/08/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Oliveira [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003324-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Saduj Pignaton [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Saduj Pignaton\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Fica ainda o autor o sindicato condenados, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Araújo [Adv. Adalberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 174650 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 16:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003574-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Santos Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Fica ainda o autor o sindicato condenados, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Willian Cordeiro Santa Rosa [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian Cordeiro Santa Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004339-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silma Souza Tavares Moura [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Souza Tavares Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004393-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir da Silva Sanches [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir da Silva Sanches\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002210-93.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo de Jesus Santos [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003747-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvério Melo Simões [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Melo Simões\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0003590-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ubiratan de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ubiratan de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004395-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino dos Santos Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004002-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vicentini Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vicentini Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o autor e o sindicato condenados, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20%sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004394-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siciliano Morais [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siciliano Morais\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1706445"
                            ],
                            "1706446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nFicam as partes notificadas, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, sendo a ré, primeiramente, para apresentar documentos comprobatórios da evolução da remuneração do Reclamante e dos reajustes concedidos à categora até o ano corrente. Deverá, ainda, no prazo acima deferido, apresentar os valores que entende devidos, referentes às parcelas vencidas até agosto de 2014,, ficando ciente de que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida, em nenhume hipótese, a dilação de prazo. Caso não sejam juntados aos autos os documentos slicitados, a liquidação será realizada por arbitramento, pelo contador do juízo. Decorrido o prazo da Ré, o autor deverá se manifestar sobre os cálculos ofertados, podendo concordar com os cálculos da Ré. Fica ciente de que, em caso de discordância deverá apresentar impugnação fundamentada em novos cálculos com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art.879,§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002049-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila da Cunha Poubel [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila da Cunha Poubel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha Mangaravite [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Loureiro Correia [Adv. Romualdo Morais da Silva Junior (OAB: RJ 110574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004329-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Souza [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002327-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz da Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003002-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vidal de Sousa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vidal de Sousa\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/08/2014, às 16:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003042-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceguai Batista dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estatoil do Brasil Oil e Gás Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCH Energy do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Estatoil do Brasil Oil e Gás Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Aut Leila Marcia Viana Neves, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001810-79.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Barbosa, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004259-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Medeiros Azeredo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Medeiros Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira dos Santos Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.454/456, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004272-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sobral Fernandes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Sobral Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004224-50.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Alimentação S/a, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003999-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Montes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Montes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004020-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Lessa [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correa Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001627-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Freire [Adv. Décio da Silva de Souza (OAB: RJ 170876 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Freire, Réu IRM Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-44.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Santos [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Silva Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004168-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Melo Amaral [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Melo Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1706446"
                            ],
                            "1706447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-58.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Coelho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Barros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ubiratan Martins Barros\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004396-89.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Souza França [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Souza França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004461-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton das neves Coimbra [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda DBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton das neves Coimbra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Paula [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Paula\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Alves [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Alves\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01/08/2014, às 15 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0003677-10.2014.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Augusto Almeida Soares [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nExdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augusto Almeida Soares, Exdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada PORCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werneck Alberto da Silva Junior [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Werneck Alberto da Silva Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003181-15.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Bernardino de Souza [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME, Aut Tais Bernardino de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/09/2014, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Torres [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullian Batista de Oliveira [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Itaú Pab Petrobrás [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Pab Petrobrás, Aut Jullian Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004422-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001646-17.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cesar de Resende [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar de Resende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 11:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004421-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Alves de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Alves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionis Souza Cortes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dionis Souza Cortes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004414-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira da Silva [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004420-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soutellinho da Costa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: AW Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soutellinho da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/09/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004441-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: UTE-Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004401-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001014-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Castro da Costa [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Castro da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gás do Brasil Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Willian Ramos de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-57.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinelli de Oliveira Paula [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinelli de Oliveira Paula, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE para incluir no cálculo a sentença homologatória o valor referente à diferença apurada R$ 19.277,54. Fica a ré também ciente para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias sob pena de 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004462-69.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia Moura Coutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Correia Moura Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001450-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003582-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Cerqueira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Cerqueira Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ficam, ainda, o autor e o sindicato condenados, SOLIDARIAMENTE, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004463-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima Cunha [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: RVA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/09/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1706447"
                            ],
                            "1706585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004144-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Nogueira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002853-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pereira Junior [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pereira Junior, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.92/94, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001911-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira Esteves dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Inn Refeições Industriais Ltda, Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira Esteves dos Santos, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.130/132, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002712-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho da Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leonardo Coelho da Rosa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.81/83, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002811-36.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcelo de Almeida Viana [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Almeida Viana, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Machado de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif Locadora Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif Locadora Ltda, Aut Erivelton Machado de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.267/269, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-02.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Antonio Jorge [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro Ltda [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Antonio Jorge, Réu Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/09/2014, às 13:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004253-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nunes Berto Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Nunes Berto Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001918-11.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moraes do Amaral de Azevedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moraes do Amaral de Azevedo, Réu Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao\r\n\r\nFica a autora notificada a se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002962-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Acecon Construções Ltda [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acecon Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001760-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Manoel Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002080-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidenalva Santos Moraes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: F. L. de Souza ME (Supermercado Mancebo) [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. L. de Souza ME (Supermercado Mancebo)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Abreu Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003018-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passareli [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Passareli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003018-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passareli [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001936-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva da Costa [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva da Costa, Réu FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2014 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto Jorcelino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto Jorcelino, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002853-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pereira Junior [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pereira Junior, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 29/08/2014, às 10:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Dias dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a complementar o valor existente nos autos a fim de integralizar o montante devido ao autor, INSS e à Fazenda Nacional, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001822-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto Jorcelino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto Jorcelino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcus Vinicius Ramalho da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001901-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovan da Silva Pinto Neto [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan da Silva Pinto Neto, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda, Réu: EDUARDO DOS SANTOS, Réu: VANESSA LESSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barros Caseda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carvalho do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelci Carvalho do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002035-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda, Aut Wellington dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins de sá [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As-Built 3D Ltda [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hojuara As-Built 3D Ltda, Aut Raphaella Martins de sá\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003070-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Antunes de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Neto Comercio e Serviços Ltda (Metalbox)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Antunes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Dias [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane Dias\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.91/93, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamda se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002703-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira da Conceição [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira da Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.206/208, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamda se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nId: 1706585"
                            ],
                            "1706583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002459-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adolfo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002746-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Veículos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706583"
                            ],
                            "1706443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706443"
                            ],
                            "1706584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Quaresma\r\n\r\nRéu: SMC de Macaé Comércio de Cereais Ltda, Supermercado Talon e Pedrosa Ltda, Stela Márcia de Queiroz de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Stela Márcia de Queiroz de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Manhães Rangel\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Plamel Saúde e Apoio Marítimo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1706550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-80.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pessanha Moraes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanya Torres de Oliveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pessanha Moraes, Réu Lanya Torres de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 05.08.2014 as 11h59min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0246200-80.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA SAUDE E SABOR DE MARICA LTDA, Aut UMBERTO JORGE FELISMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 05.08.2014 as 11h58min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000404-23.2012.5.01.0246 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nExdo: Mercado Cordeirinho Ltda ME [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)], Exdo: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mercado Cordeirinho Ltda ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ESPECIAL NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.08.2014 AS 11H55MIN. \r\n\r\nProcesso: 0000999-25.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda., Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes, Réu: Cristiano Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aguiar da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery de Mattos [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa , Réu: Ana Cristina Abrantes Pinheiro Giannattasio, Réu: Roberto Francisco Giannattasio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery de Mattos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa \r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 326/335 no valor total de R$ 38.013,34. Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 324/325 e de que o Juízo se encontra garantido nos termos do art. 884 da CLT e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Marins de Moura [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Marins de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344/353, no valor total de R$ 40.451,09 . \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 11h às 13h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002258-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Assumpção [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Giannattasio [Adv. Andre Luiz Macahyba de Moraes (OAB: RJ 147456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/140, no valor total de R$ 13.674,59. \r\n\r\nProcesso: 0299700-26.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANTOLA LTDA ME [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: PEDRO PAULO WERNECK DA COSTA , Réu: Daniel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Madalena Duarte dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Nelza Madalena Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito atualizado e da certidão de fls 279, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Costa Noronha Pita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Costa Noronha Pita \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0447/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nId: 1706550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1706548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 23/07/14\r\n\r\nProcesso: 0001522-34.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Nanni [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Nanni\r\n\r\nA reserva já foi solicitada, querendo poderá diligenciar no proc 893.75.2012 para verificar aqueles autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magalhães [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraford Veiculos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraford Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo, tendo em vista o expediente publicado em 02/07/14, fls.74. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-75.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosangela Pessoa Peixoto [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Ltda. - Brascoop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Trabalho Ltda. - Brascoop\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Brito Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Brito Souza, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.535, rejeitando liminarmente os embargos por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 309/310, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMIM-TRIBUTO A MICHLE DE MORAES [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: WAGNER ALBERTO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nIndeferido, pois a empresa mencionada na petição não faz parte do polo passivo. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rodrigues Cabral [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal Goes (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rodrigues Cabral, Réu Musical Niterói Instrumentos e Músicas Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/08/14, às 16:30. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Leonardo Soares Pereira, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Medeiros Araujo [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Medeiros Araujo, Réu Procordis S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Moreira Guedes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Atlético Clube [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Moreira Guedes Rodrigues \r\n\r\nComprovar que o bar é explorado pelo réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Cardoso, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fls.939/940. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura Soeiro [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A. , Aut Vanessa de Moura Soeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Brandão de Paula Antunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-03.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Thiago Brandão Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Thiago Brandão Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Delecir Duarte Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda, Réu: Nova Tendencia Refeições Ltda n/p Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nIndeferido, pois o caráter alimentar dos proventos comprovados.Indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Siqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Q Piping Industria e Comercio de Produtos Navais Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Siqueira, Réu M Q Piping Industria e Comercio de Produtos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da designação de audiência para oitiva da testemunha, a realizar-se no dia 14/10/14 às 11:10 horas, no Juízo Deprecado (3ª VT/SG), referente ao processo CP 0002555-71-2013.5.01.0263 . Ciência da mensagem eletrônica 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0000711-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0001773-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Ferreira [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda., Réu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda EPP n/p Ubirajara Alcântara do Nascimento Júnior, Réu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda EPP n/p Rose Marie blackman sphaier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls.99, sob pena da ré ser instada a apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques [Adv. Luiz Claudio Vieira Dias (OAB: RJ 175194 - D)]\r\n\r\nRéu: BRETAGNE COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRETAGNE COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ricardo Marques \r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.311. Ciência ao autor, inclusive, do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Silva Hermano Caldas [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRéu: Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda. [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Alencar Luiz Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Maristela de Fátima Coloda Oliboni [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alencar Luiz Oliboni, Réu Kolloda Serviços e Montagem de Móveis Ltda., Réu Maristela de Fátima Coloda Oliboni\r\n\r\nImpugnar os cálculos da União, querendo, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Oliveira , Réu Polo Educacional Victório Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/08/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Castro Azevedo \r\n\r\nInformar se o inquérito foi concluído, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integração Empresa Escola , Aut Leonardo Saraiva Pagio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0146500-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares Pereira Querino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33.000.118/0001-79 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33.000.118/0001-79, Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002244-68.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Costa de Figueiredo [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Nit 1000 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Nit 1000 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1706548"
                            ],
                            "1706546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0203000-98.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lúcia dos Santos Vieira\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pessoa de Lima,Clara Maria Roupas Ltda EPP,Clara Maria Roupas Ltda n/p José Carlos Pessoa de Lima,Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pessoa de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.897,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001414-39.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José Alves Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Flavio Vianna de Azevedo,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda,Wizard n/p Rafaella Schott Cardoso e Madson Douglas Linhares Neves,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Maria de Lourdes Ferreira dos Santos,Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Vianna de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.835,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda,Wizard n/p Rafaella Schott Cardoso e Madson Douglas Linhares Neves,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Maria de Lourdes Ferreira dos Santos,Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.835,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Vianna de Azevedo,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda,Wizard n/p Rafaella Schott Cardoso e Madson Douglas Linhares Neves,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda n/p Maria de Lourdes Ferreira dos Santos,Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Vianna de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.835,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191200-73.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Ferreira Gomes de Moraes\r\n\r\nExecutado: Lucasu Estética Ltda ME ,Maria da Graça Gonçalves Frez,Juliene Clara Frez\r\n\r\nPelo presente ficam citados Geni Vieira da Silva e Gene Gracia Vieira da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.592,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706546"
                            ],
                            "1706547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002250-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME - N/P Sandro Pimentel Barboza, SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME - N/P Sandro Pimentel Barboza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706547"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1706568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lima Seara [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lima Seara \r\n\r\nTomar ciência de que o rito foi convolado para ordinário e a audiência UNA redesignada para o dia 30/09/2014, às 15:30 horas, mantidas todas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000088-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha Silva [Adv. Amanda dos Santos Pitta Rettich (OAB: RJ 175239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2014, às 08:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000524-76.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Debossan [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Debossan \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2014, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000545-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000547-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira de Oliveira [Adv. Arides Braga Neto (OAB: MG 96909 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000556-81.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000558-51.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias da Silva [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000568-95.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Afonso Melo Gomes [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Afonso Melo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 15:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000548-07.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Bello Machado [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar-Wiz Lanchonete Ltda. EPP (Pizzaria Califórnia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Bello Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000551-59.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayco Valecilo Lobo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankike Comércio de Rendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayco Valecilo Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela e designada audiência UNA para o dia 11/09/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000574-05.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Frossard da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Frossard da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 15:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000576-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 15:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Lemos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzon Planejamento e Construção Ltda., Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 16:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Vianna [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo José de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000580-12.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilayne Pontes Pereira [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares de Friburgo Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilayne Pontes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 16:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000584-49.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Campos Almeida [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Campos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 16:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000546-37.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Coelho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único \r\n\r\nProcesso: 0000552-44.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz César Alexandre Nunes [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Alexandre Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/09/2014, às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único \r\n\r\nProcesso: 0000553-29.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz César Alexandre Nunes [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Carestiato & Velloso Posto de Serviços Automobilísticos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Alexandre Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000566-28.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira da Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosonner Projetos e Construçoes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Augusto [Adv. Paulo Roberto Naffah Donin (OAB: RJ 173919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle da Silva Pinheiro S. Marinho de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Augusto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 15:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000577-57.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Lisboa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. P. Soares Indústria e Comércio de Roupas Íntimas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 16/09/2014, às 15:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000559-36.2014.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maxiel Lopes da Costa [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maxiel Lopes da Costa\r\n\r\nTer ciência de que a liminar foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Liebherr Servicos e Cursos Ltda. (Rep/por Jose Sebastiao Vieira), Réu: Oseas de Barros Ribeiro, Réu: Adriana Luiza de Barros Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 123, devendo Indicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução.\r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA CARIELLO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Pereira Lourenço [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas N. F. Ltda. [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas N. F. Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. (Sr. Patrono, favor regularizar sua representarção). \r\n\r\nProcesso: 0001108-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Ferreira do Nascimento [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MHG Friburgo Indústria de Ferragens Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição do perito de fls. 258. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Buzzi Cipriano [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Buzzi Cipriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DELIA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)], Réu: WILSON ZEITUNE, Réu: ÂNGELA MARIA ZEITUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DELIA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085900-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rantes Schumacker de Sa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Pneus Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei dos Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Nunes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - em liquidação extrajudicial , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-64.2014.5.01.0511 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato do Servidor Público Municipal de Nova Friburgo e Região - SINSENF-RJ [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juvenal Condack\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato do Servidor Público Municipal de Nova Friburgo e Região - SINSENF-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a liminar e designada audiência UNA para o dia 20/08/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000499-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Vanderleia Garcia dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 288/290, devendo a 1ª reclamada (Multiprof), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Pinto Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Pinto Tavares, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 657/659, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moises Klein [Adv. Thiago Daflon Lopes (OAB: RJ 177098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moises Klein\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 117/119 que fixou o valor do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1706568"
                            ],
                            "1706566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0209700-13.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nExecutado: Clube Eurothermas de Friburgo,Euro Acqua Park,Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nPelo presente fica citado Clube Eurothermas de Friburgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.627,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euro Acqua Park,Euro Acqua Park,Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro Acqua Park, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.627,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706566"
                            ],
                            "1706567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moises Klein\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica intimado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 117/119, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, imposto de renda, honorários, e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1706305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-03.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Souza Prates [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Souza Prates\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0425/2014 (Banco do Brasil, ag. 81), devendo dizer se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0112900-81.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA, Réu: Domingos Jose Innocencio, Réu: ISAAC GAUDARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GARCIA FRANCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge Ferreira Elias, Aut Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001289-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Souza [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Souza , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0132500-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA GONCALVES [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Coutinho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier Coutinho , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 322: “(…) Principal + fgts + 40 % com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.970,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 599,81 (…). Homologo os cálculos de fls. 295/313, o valor do principal +fgts + 40% com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.570,00 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Manoel da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. , Réu: Wagner Ribeiro Mousinho, Réu: Thais Freitas de Almeida Mousinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Manoel da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001553-23.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Galdino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Galdino da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001598-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Nascimento Patrocinio [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Nascimento Patrocinio \r\n\r\nComprovar o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0001777-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-55.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BENEDITO SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Luiz Augusto Barbosa da Silva, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR , Réu: Ranieri Rodrigues \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENEDITO SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0194500-90.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RICARDO DE CARVALHO [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS), Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro , Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados .\r\n\r\nProcesso: 0002038-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 99 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 109,24. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.08.2014 para início da perícia, devendo os laudos do perito e do(s) assistente(s) técnico(s), se houver, serem entregues no dia 18.09.2014 .\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao autor, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Aguiar Linhares [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elizabeth de São Bernardo Ltda (sucessora de Panificacao Grande Arquiteto Ltda.) [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Réu: Elizabeth Silva da Costa, Réu: Nucilia Maria Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Aguiar Linhares\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVir com comprovação dos valores efetivamente sacados através dos alvarás 0275/2006, 0568/2008, 0524/2009 e 0693/2011, com autenticação bancária, para observância da correta data de saque .\r\n\r\nProcesso: 0000445-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Deodato Alves Bauer [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Deodato Alves Bauer\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 38: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 7.214,71 (…). Honorarios advocaticios 1.082,21(...). INSS total (empregado + empregador) R$ 226,75 (…). Homologo os cálculos de fls. 29/30, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.523,67 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís de Marins [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís de Marins\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Matheus da Fonseca [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Matheus da Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001835-61.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pacheco de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pacheco de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 75 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 728,24. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE PAULA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Selma Maria dos Santos Fernandes Oliveira, Réu: Telma Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Gloria Vieira Dibb, Réu: Waldir Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000594-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Gonçalves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001490-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Procopio Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia & Stella Materias de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Procopio Moraes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 243 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 26.294,12 .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guedes da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Radical 2006 Servicos de Transporte de Bens e Valores Ltda., Réu: Rodrigo da Silva Barboza , Réu: Pedro Paulo Barbosa dos Santos , Réu: Lourival Alves Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Guedes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho, Réu: Marly Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Barros de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dutra Gaute \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001860-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Soeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa Soeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001966-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Réu: Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Réu: Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, Réu: Alexandre Lenin Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0408/2014 (Banco do Brasil, ag. 81), devendo dizer se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rafael do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 120: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.332,82 (…). Honorarios advocaticios R$ 1.333,28 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.436,29 (…). Homologo os cálculos de fls. 109/110, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 17.102,39 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Vilar de Oliveira Venancio \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C, Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: Antonio da Cunha Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 161 .\r\n\r\nId: 1706305"
                            ],
                            "1706304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA, Wagner Vieira Pereira , Luciana Ferreira Pais, ALEXANDRE MARTINS FOGAÇA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO VIEIRA BASTOS e MICHELLE MACHADO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001898-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Reis Junior \r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e os embargos declaratórios, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-43.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARJEL RIO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Edson Vieira da Silva, Jose FErnando Barbosa Lapa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose FErnando Barbosa Lapa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 263 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 3.101,38. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0217600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nPelo presente fica m ANA RAQUEL MARQUES CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m LEA BARBOSA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de imóvel de sua propriedade, conforme documento juntado aos autos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706304"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1706079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Antonio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Paes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Paes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felicissimo de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Car Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felicissimo de Oliveira Filho\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição, de fls. 96/101, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mohr da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado de Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mohr da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 106, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belizario Camilo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraúlicos e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 99 e ss. e, indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-44.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimalen Comércio de Modas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Edvaldo Alves de Souza\r\n\r\nCiência de que foi marcado o dia 28/07/2014 às 13:50 horas para realização da audiência nos autos da Carta Precatória para oitiva da testemunha REGINA TAVARES FRASÃO na 2ª VT/ Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1706079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1706595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-09.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINA SIQUEIRA LOPES [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINA SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. Ciência da habilitação da progenitora do autor ALBINA SIQUEIRA LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ed Uilson Coelho [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Uilson Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-34.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Franquiner Luis Faria [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquiner Luis Faria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-74.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maciel da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramiro de Souza Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maciel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000991-06.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomir Silverio Marins Junior [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda-Volumes, Encomendas e Pizzaria Mercúrio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Silverio Marins Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-21.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarde José da SIlva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda - Volumes, Encomendas e Pizzaria Mercúrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarde José da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-43.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-28.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Kopke [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Kopke\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-09.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Nunes da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga de Magalhães Murray - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Breves Pereira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Torres de Melo Scass\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Breves Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Januario Grijo [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: J. de Oliveira Construções e Reformas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Januario Grijo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Esteves Dias [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Guimarães Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Esteves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Resende França da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Cláudio Pellegrini de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Resende França da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-36.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Junior [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda-Volumes, Encomendas e Pizzaria Mercúrio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fontes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-89.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemente Lage Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Lage Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUQUE PINTO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO CESAR DUQUE PINTO\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.09.2014, às 12h06 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 17.09.2014, às 12h06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Regis Santos de Andrade Junior, Réu: Mauro Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alves, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.09.2014, às 12h03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 17.09.2014, às 12h03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000456-14.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa, Réu: Cia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU, Réu DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, Aut GERALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03.09.2014, às 12h00 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 17.09.2014, às 12h00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070800-74.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0620/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-97.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Martins de Oliveira Muniz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulita Therezinha Rangel Franco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Almir Pires Franco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Martins de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de nº0611/2014 e 0612/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-04.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREZ GIMENES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO 33 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Joel Martins de Pontes, Réu: Luciano Gutierrez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREZ GIMENES\r\n\r\nCiência da decisão de fl.295, bem como do indeferimento do requerimento de fl.291/294. \r\n\r\nProcesso: 0000056-34.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Têxtil Comércio de Malhas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunn Dora Têxtil Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Justen de Medeiros [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fios Texteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Justen de Medeiros\r\n\r\nRegularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0002700-86.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Mota [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Mota\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0063800-47.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Clean Terceirizacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALBERTO PEREIRA DIAS, Aut Sylvio de Souza\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO ESTRELA NOVA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Maria Nice Pereira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SORAIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.234/235, bem como para ciência do indeferimento do requerimento de fl.233. \r\n\r\nProcesso: 0000792-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0249/2014 e 0623/2014, (Caixa Economica e Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-02.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUSTAVO FERREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0625/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rittmeyer [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Rittmeyer\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-67.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO FELICIANO [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNTEC ELETRÔNICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Lilian Manso Paes de Carvalho [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO FELICIANO\r\n\r\nRegularizar a representação e apresentar certidão atualizada de habilitação dos dependentes do de cujus perante a Previdência Social, para o fim previsto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80. Caso não haja dependentes habilitados perante à Previdência, deverá informar sobre a abertura de inventário, comprovando nos autos com as cópias pertinentes, juntando inclusive o termo de inventariante. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nazaret [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Garcia [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nazaret\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0621/2014 ao Sindicato, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nazaret [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Garcia [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Carvalho Garcia, Aut Vanderlei Nazaret\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-79.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE FREITAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IRMAOS RAMPINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000554-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0183100-03.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Moc Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Freitas\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-85.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Roberto Bordígnon [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Roberto Bordígnon\r\n\r\nCiência da certidão da Conatdoria, devendo prestar as informações ali requeridas, em 10 dias, FICANDO CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA PODERÁ ACARRETAR OPORTUNAMENTE A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000219-77.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentarem no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços nas Rés, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcarem com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0163300-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino Lucas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.L. Pedras Marmoraria e Material de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino Lucas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-84.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Gomes de Almeida [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-46.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS MOURA LIMA [Adv. Debora dos Santos Nunes (OAB: RJ 82269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS MOURA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.662, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Kappaun [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Kappaun\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0633/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DE PAULA [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: JOÃO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-84.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: TASSO GOUVEA, Réu: IRINEU GABIATTI JUNIOR, Réu: JOSLEY ROBERTO RUTKOSKI, Réu: GERALDO GOULART NEVES, Réu: JOSLAI SILVA RUTKOSKI, Réu: SALVIO RAMOS MAFRA, Réu: MANOEL CAETANO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.325, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive para comprovação da ocorrência de eventual sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayanne Galdino Albernaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayanne Galdino Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade de fls.99/116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-43.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RT 651 CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)], Réu: MARIA APARECIDA NUNES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: SERGIO SOUZA NUNES [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO, Réu RT 651 CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Araújo Theobald [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000877-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz da Silva Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-30.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cruz Francisco [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Perficio Móveis Ltda [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cruz Francisco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002544-59.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maghelly Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maghelly Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000113-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Simas [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Simas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-61.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TAVARES [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TAVARES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000949-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda El-Nabti [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda El-Nabti, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000554-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE ACORDO. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayanne Galdino Albernaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções LTDA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExcipiente: MICHEL DE MATOS TOSTA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Excipiente: MICHEL DE MATOS TOSTA\r\n\r\nRegularizar a representação processual, já que não foi apresentada procuração, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reuther [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reuther\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lady Mary Calzolari Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Ignácio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000404-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Conceição de Souza Domingos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Conceição de Souza Domingos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente na aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000666-65.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1706595"
                            ],
                            "1706592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0179700-73.2008.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Isabela Guimarães de Azevedo Hinz,Panos e Cores Confecção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela Guimarães de Azevedo Hinz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a dívida (R$ 3.360,90) com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706592"
                            ],
                            "1706593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0030700-19.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MARCOS DE LIMA NEVES\r\n\r\nRéu: MARLUC ELETRODOMESTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAS KIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo comum: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000705-62.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100/102, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 220,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706593"
                            ],
                            "1706594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000456-14.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA e Outros. Adv.: Antero Josue de Vasconcellos e Silva OAB.: RJ 20135 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA e Outros. Adv.: Neide Maria Meirelles OAB.: RJ 24661 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Trator, marca Volkswagen, modelo VW/19.370 CHM T/4x2, diesel, branco, ano/FAB. 2007/2008, placa KWK1913, chassi n. 9BW7W82778R813371, Renavan n. 958524491no estado.\r\n\r\nAvaliação: R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil reais).\r\n\r\nO bem se encontra na Rua Luiz Winter, n. 01 e 213 Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 13 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo do art. 746 do CPC para oferecimento de embargos. avaliado em 123.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LUIS WINTER, 1 e 123, DUARTE DA SILVEIRA, PETRÓPOLIS, 25665-431 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 123.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Um Veiculo FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ano 2006/2006, placa LUV8172, chassi: 9BD15802764870223, cor preta, 1.0, duas portas, Renavan 892294957.\r\n\r\nAvaliação R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do Bem: Rua D. Paulo Herve, 288, Bingen, Petrópolis, 25655-132 - RJ\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06, documentos do Detran de fl. 10 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORA em favor de Jose Antonio Alves.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo do art. 746 do CPC para oferecimento de embargos. \r\n\r\navaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA D. PAULO HERVE, 288, BINGEN, PETRÓPOLIS, 25655-132 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/09/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 17/09/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETRÓPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUQUE PINTO e Outros. Adv.: Flavio de Andrade Camerano OAB.: RJ 51682 D\r\n\r\nRéu: MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros. Adv.: Marcella Machado Cordeiro Lima OAB.: RJ 114997 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Área privativa numero 04 (quatro), lote com área de 1.242,11m2, desmembrada de maior porção do lugar denominado “Fazenda Sant Ana”, na localidade Alto Pegado em Pedro do Rio, 4o. distrito do Município de Petrópolis, no Condomínio Allamandas do Campo, na Estrada Antonio Canedo, 2701.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 2ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 2.199. \r\n\r\nAvaliação - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 10 e Certidão do RGI matricula n. 2.199, Cartório 11º. Oficio, 2ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 22/23 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de PAULO CESAR DUQUE PINTO\r\n\r\nOs débitos devidos a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo do art. 746 do CPC para oferecimento de embargos. \r\n\r\navaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA ANTONIO CANEDO, 2701, PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1705990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000146-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lucio Braga Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lucio Braga Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1705990"
                            ],
                            "1706507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima da Rocha [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crow Indústria de Tecidos [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima da Rocha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 01/08/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1706507"
                            ],
                            "1705989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002327-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Miguel Construções e Reformas - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1705989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1706207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-85.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: LED 10 Bar Ltda ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele de Lima Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LED 10 Bar Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Cristiano Domingos de Mendonça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Arruda [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Refrigeração Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antony Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Gonzaga Teixeira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Gonzaga Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-11.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Manhaes Pinto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Manhaes Pinto \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 150, bem como com o extrato da conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-88.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CRBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 31 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a alteração de endereço requerida deve ser providenciada junto ao Tribunal pelo email: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiná da Silva Melo [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Intermédica Rio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiná da Silva Melo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edewilson Marques Costa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edewilson Marques Costa \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Victor da Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Victor da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira Mendes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência que não foi recebida a impugnação à homologação dos cálculos apresentada pelo autor, por intempestivo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-17.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bonioli Queiroz Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotec Serviços e Com Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bonioli Queiroz Junior\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cardoso de Oliveira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: FP Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cardoso de Oliveira , Réu FP Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Cunha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana da Conceição Cunha , Rcte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 08/08/2014 às 15:30 hs para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Após, venha a autora com os artigos de liquidação em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-90.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Trugilho Facção Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Rocha \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse`. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-12.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Cavalcante Lopes [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Cavalcante Lopes\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cabral Brito [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda. [Adv. Cláudia Guimarães Silva Xavier (OAB: RJ 135814)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Lessa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Vasconcellos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pinheiro Pareto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-90.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Marques [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Marques, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Petróleo Mutuá 53 Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Gomes \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000569-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Carvalho da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ondotologia São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Cliff Reparos Navais ltda-me [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Navegação São Miguel ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 133/141. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo Rodrigues Pacheco [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Américo Rodrigues Pacheco \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Corrêa da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000475-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves Correa [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Empresa Camil Alimentos S. A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Camil Alimentos S. A. , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas, em cartório, da petição da autora às fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000571-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito homologado do autor e não pago. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001564-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Castro Alves [Adv. Jaciara Sousa dos Anjos (OAB: RJ 137817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomus S/S ltda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Castro Alves , Réu Tomus S/S ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena de Mendonça Souza [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Oswaldo Gomes S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Monte Formoso Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves Barbosa [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Barbosa \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001815-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Ribeiro Alves [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Backer Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Backer Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Osvaldo Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: W3 Engenharia Ltda [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Osvaldo Nogueira, Réu W3 Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Souza Quintal [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market do Catarina Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Souza Quintal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Castilho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Stop Shop [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Carlos Facco da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Stop Shop\r\n\r\nVir com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagar Serviços Navais e Industriais Ltda ME [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cordeiro \r\n\r\nCiência do deferimento do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Cardoso Confecçoes ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Silva Ferreira [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Tac Maq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001242-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Mello Simões [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARAB´S POINT SUPER LANCHES LTDA (HABIB´S MUTONDO) [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio de Mello Simões , Réu ZARAB´S POINT SUPER LANCHES LTDA (HABIB´S MUTONDO)\r\n\r\nTomar ciência de que foram acrescentadas ao Termo de Acordo de fls. 54 as datas para o cumprimento das parcelas: 15/04, 15/05, 15/06, 15/07 e 15/08. \r\n\r\nProcesso: 0001254-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Martins Custodio [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. [Adv. Jose de Souza (OAB: RJ 63236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves Cavalcanti [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME, Réu: Xantocarpa Participações Ltda. (Assai Atacadista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Cavalcanti\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eneas Leal Serrano [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eneas Leal Serrano\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S/A., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestarem se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayane dos Santos [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ME, Réu: Xantocarpa Participações Ltda. (Assai Atacadista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayane dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento, com cópia da petição para ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Allan de Lima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, iniciando-se pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, observando a promoção de fls.518. \r\n\r\nProcesso: 0001754-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Jorge da Silva \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karime Fonseca Távora [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karime Fonseca Távora\r\n\r\nProvidenciar a alteração de seus dados junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD), pelo e-mail advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nTer vistas de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000570-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria de Oliveira Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo, por 10 dias, para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000373-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Arley Gomes da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro Costa de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro Costa de Souza\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000578-07.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Andrade [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Andrade\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-93.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Lima Flora [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Lima Flora\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000896-87.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Correa dos Santos [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Correa dos Santos \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000910-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vargas Magalhães [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001613-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gouveia do Nascimento [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000688-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Rosa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Rosa da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2014.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Cesar de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Araujo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Araujo\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula dos Santos Peran [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Renato de Paula dos Santos Peran , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário foi recebido e ainda ao autor e à 2ª reclamada para contra-arrazoarem o referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Maia [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Maia, Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001651-48.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Maia [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Maia, Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 13:31 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1706207"
                            ],
                            "1706208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002089-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mattos Lanna [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Luiz Henrique Mattos Lanna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002474-22.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rafael da Silva Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Paticipações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rafael da Silva Santos, Réu Xantocarpa Paticipações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002224-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Coutinho Maia [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Aut Jorge Vicente Coutinho Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 12/08/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 553/557. \r\n\r\nProcesso: 0168200-87.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Balbino dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório Posto e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osório Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito previdenciário não pago. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiciele Torres da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Geiciele Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2014 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoções de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoções de Vendas, Aut Maicom Vieira Nunes\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos iniciando-se pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observando a promoção de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0002405-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002390-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Araujo Santana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Lav Lavanderia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Araujo Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002103-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Frazão da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Frazão da Silva \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues\r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução da notificação enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Chaves Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Chaves Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. Ainda, tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0002381-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nunes dos Santos [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.351,07 equivalente a 349.485,30 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002223-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Belfort Silva Coutinho [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)], Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda., Aut Sander Belfort Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 13/08/2014 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, deverá a ré ter vistas dos autos para manifestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vistas dos autos foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0237400-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Adriano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Adriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.503,14 equivalente a 3.574.566,62 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Inácio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0002098-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira da Silva [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: GTK Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da Ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001941-63.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castello Branco Fonseca [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Castello Branco Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor diligenciar o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nAos agravados para contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Chaves Júnior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nCiência do INDEFERIMENTO do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0002509-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B. Braun S.A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B. Braun S.A, Aut Vania Tavares do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1706208"
                            ],
                            "1706408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002095-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Lopes Mateus [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogueira e Navega Comércio de Artigos e Serviços Funerários Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 141/145, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1706408"
                            ],
                            "1706206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-35.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Costa Ornellas\r\n\r\nRéu: Maria Helena Alves da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Alves da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Pacheco\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001447-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Azevedo Marinho Andrade\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sócio Rda. Vitor Cláudio Manhães Martins\r\n\r\nSócio Rda. Cosme da Costa Gonçalves\r\n\r\nSócio Rda. Francisco Djacir Carvalho de Souza\r\n\r\nSócio Rda. Luciano Alves de Melo\r\n\r\nSócio Rda. Bernado de Magalhães Burlamaqui\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Bradar LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706206"
                            ],
                            "1706226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rebecca Soares Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 30/07/2014 às 11 hs para que a reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante, devendo aquela devolver a CTPS a esta , sob pena de multa diária de R$ 100,00 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1706143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000759-80.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Pacheco Lopes [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: 1012 Posto de Combustíveis Nova Europa Teresópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Pacheco Lopes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000765-87.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Carolina Alves da Silva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA - TSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Carolina Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Marques Rio [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Betty Jzkurnik Fiszon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Marques Rio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2014 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000766-72.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia de Teresopolis Comercio de Produtos Alimenticios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/09/2014 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Incorporação e Empreendimentos Imobiliaários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2014 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1706143"
                            ],
                            "1706490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-35.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Norberto da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ebenezer LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Norberto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000435-90.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Regina da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Brink Bazar Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Regina da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza da Silveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUNIAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: Concessionária Rio - Teresópolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUNIAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 56: \"...Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a reclamada se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada, valendo o silencio como concordancia tacita...\" \r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Barra Sul 2002 Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Flávio Thiago Reis, Réu FSS Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/10/2014 as 13:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo especificar os meios de provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-57.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Pfister [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira Pfister\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000645-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaciano dos Santos Alves [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Lemos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaciano dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-79.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Ferreira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Andrade Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/09/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Varella de Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Golden Service LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Varella de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/09/2014 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1706490"
                            ],
                            "1706508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Menezes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGC do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Aut: Sonia Cristina Pereira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Barbosa , Réu Sellix Ambiental e Construçao LTDA, Aut Sonia Cristina Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-94.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Bittencourt dos Santos Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Serra 01 Pousada LTDA - ME [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Bittencourt dos Santos Silva, Réu Recanto da Serra 01 Pousada LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CET ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: MEDRAL ENERGIA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS., Réu CET ENGENHARIA LTDA., Aut Fabiano Soares dos Santos., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1706508"
                            ],
                            "1706491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000269-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Anadir M. Duque ME., Alexandre José Duque da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anadir M. Duque ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESÓPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". AUDIÊNCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1705741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Borges [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira Borges, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 25/08/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carlos Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Joseli Carlos Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001481-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mauro Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Gerson Mauro Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bonifácio Souza de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Bonifácio Souza de Azevedo \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/11/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Bandeira Dantas Filho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/11/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William do Nascimento Santiago [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Norris Representação Comercial Ltda. ME, Réu: Produtos Alimentícios Cefer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William do Nascimento Santiago\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000727-57.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Correio de Notícias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Suhett Tito [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra Mansa, Réu: Consorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba - Cismepa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirella Suhett Tito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000333-50.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Martins Barbosa [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Martins Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 10:36 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000653-09.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Jesus Maciel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Jesus Maciel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000654-91.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Machado da Silva Botelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Machado da Silva Botelho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi deferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000802-05.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria da Conceição Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000866-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Konnen Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000845-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Junior de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Junior de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000833-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays de Oliveira Silva [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tays de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000863-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurival Marques [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurival Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000862-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000864-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Gonzaga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Gonzaga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandra Cristina dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Cristina dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/10/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000860-08.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte Santos [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom - Montagem e Manutenção de Refratários Eireli, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Duarte Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silveira Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Silveira Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000835-92.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Graças [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Graças\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000846-24.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Reis [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000843-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Batista Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Batista Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000831-55.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Leal Valva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Leal Valva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Eduardo Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Eduardo Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Manoel [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Manoel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane dos Santos de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fonseca Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fonseca Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000865-30.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Silverio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Roffer Engenharia, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Silverio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000839-32.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/09/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000838-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Freitas Marquiore\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000842-84.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Damasio [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Fonseca Damasio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Cunha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/09/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000837-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe de Souza Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe de Souza Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000836-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Resende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/09/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000832-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matheus de Souza [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemes Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Matheus de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 17/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000829-85.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Rodrigues Pereira de Paula [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Rodrigues Pereira de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/09/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/09/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000822-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Campos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Campos Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000808-12.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Réu: Dennis e Igor Sonorização e Iluminação Ltda. ME, Réu: João Rosa Produção de Eventos e Venda de Equipamentos EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleciano Santiago Silva Antão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000805-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000817-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Anderson de Oliveira Costa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Anderson de Oliveira Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iladir Célia Aparecida de Morais [Adv. Evanda Ferreira da Silva (OAB: RJ 159850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iladir Célia Aparecida de Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000786-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jacinto dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jacinto dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000714-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000810-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Costa [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/09/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000857-53.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivalda de Oliveira da Silva [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracy Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-54.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel Santos de Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Santos de Barros\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sant´anna da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant´anna da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000834-10.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilsa Garcia e Silva [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilsa Garcia e Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000830-70.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Josanna Cruz da Silva [Adv. Taiana Diniz de Oliveira (OAB: SP 328037 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha Um Sonho de Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanna Cruz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-26.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/08/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-27.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Gonçalves Coelho Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Gonçalves Coelho Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/08/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000806-42.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Augusto da Silva [Adv. Clauderlei José Garcia (OAB: RJ 187104 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato do Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Augusto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000804-72.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amancio Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bin & Gonçalves Preza Construtora Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amancio Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Nunes Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cristina de Oliveira Ltda., Réu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Nunes Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000794-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Batista da Silva [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Premios de Volta Redonda Loterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Batista da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirlene de Oliveira Nunes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene de Oliveira Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000725-93.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simon Aparecido Ramos de Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simon Aparecido Ramos de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que não foi conhecido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000693-88.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Dinis Junior [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Dinis Junior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amâncio da Costa [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amâncio da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000859-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Barbosa da Silva [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Fernando Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Barbosa da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Daniel Dutra Valério, Cgto: Jamille Dutra Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OFS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000684-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Batista da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000586-44.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Maria Arruda Araújo - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 25/08/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1705741"
                            ],
                            "1705742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001758-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedrosa dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wallace Pedrosa dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/11/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Bruno Pires de Oliveira (OAB: MG 102263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda., Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/11/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0435900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO FELIX GONCALVES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO FELIX GONCALVES, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/10/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Rqte Julio Cesar Eloi Cabral\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/11/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1705742"
                            ],
                            "1706168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001068-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria das Graças Machado [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Antônio de Pádua Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adilson Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Airton Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Adair Fonseca dos Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)], Aut: Andréia Fonseca Santos [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Fonseca dos Santos, Aut Adilson Fonseca dos Santos, Aut Airton Fonseca Santos, Aut Andréia Fonseca Santos, Aut Antônio de Pádua Santos , Aut Aparecida Maria das Graças Machado, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA NO DIA 12/08/2014, ÀS 12:10h. \r\n\r\nId: 1706168"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1706867": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.887 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 44.780/14, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS DE QUE TRATA O CONVÊNIO ICMS 128/13 E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A FATO GERADOR OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no processo E-04/073/89//2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído § 6º-A ao artigo 8º do Decreto nº 44.780, de 7 de maio de 2014, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\n§ 6º-A - Na hipótese de glosa dos créditos e lavratura de auto de infração, relativamente ao total dos créditos não legitimados, sendo este impugnado, a exigência do pagamento a que se refere o inciso II do § 6º deste artigo fica suspensa até decisão final na esfera administrativa.\r\n\r\n(...).”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1706867"
                    ],
                    "1706877": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.888 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA o PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS- PDG DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 14 da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014.\r\n\r\n- o Decreto nº 44.620 de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece diretrizes para o exercício financeiro de 2014, aplicáveis às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista, no âmbito do Orçamento de Investimento do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/004/252/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas de custeio por remanejamento de recursos constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro -IO, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDiscriminação das Aplicações de Recursos - DICAR\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPOSIÇAO ATUAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\n220000 - DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n6.327.016 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.327.016 \r\n\r\n221000 - AMORTIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO\r\n\r\n221100 - Operações Internas\r\n\r\n221200 - Operações Externas\r\n\r\n221400 - Debêntures\r\n\r\n221500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n221900 - Outras Fontes\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.313.986 \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n223000 - INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n223100 - Participação em Sociedade Controlada\r\n\r\n223200 - Participação em Outras Estatais Federais\r\n\r\n223300 - Participação em Outras Empresas\r\n\r\n223310 - Sociedade de Porpósito Específico - SPE\r\n\r\n223390 - Outras Empresas\r\n\r\n223900 - Outras Inversões Financeiras\r\n\r\n229000 - OUTROS DISPÊNDIOS DE CAPITAL\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229100 - Dividendos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229200 - Aquisição de Títulos Públicos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229300 - Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229310 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229390 - Outros Empréstimos e Financiamentos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229900 - Demais Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n229910 - Aplicações Financeiras (Instituições Financeiras)\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n229990 - Outros Dispêndios de Capital\r\n\r\n13.030 \r\n\r\n13.030 \r\n\r\n240000 - DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n87.469.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.469.889 \r\n\r\n241000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n28.638.306 \r\n\r\n(1.300.000)\r\n\r\n27.338.306 \r\n\r\n241100 - Salário Base\r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.266.000 \r\n\r\n241200 - Horas-Extras\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n241300 - Comissões por Função\r\n\r\n241400 - Outros Adicionais\r\n\r\n241500 - Gratificação Extraordinária\r\n\r\n241600 - Encargos Sociais\r\n\r\n8.188.451 \r\n\r\n(1.200.000)\r\n\r\n6.988.451 \r\n\r\n241700 - Benefícios Sociais\r\n\r\n183.855 \r\n\r\n(100.000)\r\n\r\n83.855 \r\n\r\n241710 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários. - Pevidência\r\n\r\n15.323 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.323 \r\n\r\nPrivada e Seguridade Social)\r\n\r\n241720 - Contribuições Patronais (Associações de Funcionários - Assistência\r\n\r\nMédica)\r\n\r\n241790 - Demais\r\n\r\n168.532 \r\n\r\n(100.000)\r\n\r\n68.532 \r\n\r\n241800 - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n241900 - Programas de Desligamento Voluntário\r\n\r\n242000 - MATERIAIS E PRODUTOS\r\n\r\n7.438.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.438.019 \r\n\r\n242100 - Matérias Primas e Componentes\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242110 - Nacionais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242111 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242119 - Demais\r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.993.989 \r\n\r\n242120 - Importados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242121 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242129 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242200 - Material de Consumo\r\n\r\n1.444.030 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.444.030 \r\n\r\n242300 - Compra de Energia para revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242400 - Compra de Álcool\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242500 - Produtos para Revenda\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n242900 - Demais Materiais e Produtos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\n27.704.518 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n30.804.518 \r\n\r\n243100 - Prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Operacionais\r\n\r\n- \r\n\r\n243110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n243190 - Demais\r\n\r\n243200 - Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n5.397.642 \r\n\r\n(200.000)\r\n\r\n5.197.642 \r\n\r\n243210 - Auxílio Alimentação\r\n\r\n1.538.980 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.738.980 \r\n\r\n243220 - Cesta Básica\r\n\r\n851.345 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n1.251.345 \r\n\r\n243230 - Auxílios (Educação, Creche e Outros)\r\n\r\n472.581 \r\n\r\n472.581 \r\n\r\n243240 - Tecnologia da Informação - Treinamento de Pessoas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243290 - Outros Dispêndios Indiretos com Pessoal Próprio\r\n\r\n2.534.736 \r\n\r\n(800.000)\r\n\r\n1.734.736 \r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n243900 - Demais Serviços de Terceiros\r\n\r\n22.306.876 \r\n\r\n3.300.000 \r\n\r\n25.606.876 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n244000 - UTILIDADES E SERVIÇOS\r\n\r\n1.563.650 \r\n\r\n(300.000)\r\n\r\n1.263.650 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n15.364.157 \r\n\r\n(2.000.000)\r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n15.364.157 \r\n\r\n(2.000.000)\r\n\r\n13.364.157 \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246000 - ENCARGOS FINANCEIROS E OUTROS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246100 - Operações Internas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246200 - Operações Externas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246400 - Debêntures\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246500 - Mútuos com Empresas do Exterior\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n246900 - Outras Fontes\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249000 - OUTROS DISPÊNDIOS CORRENTES\r\n\r\n6.761.239 \r\n\r\n500.000 \r\n\r\n7.261.239 \r\n\r\n249100 - Arrendamento Mercantil\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249110 - Tecnologia da Informação\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249190 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249200 - Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.578.679 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n5.978.679 \r\n\r\n249210 - Equipamento de Processamento de Dados\r\n\r\n1.858.675 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.858.675 \r\n\r\n249290 - Demais\r\n\r\n3.720.004 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n4.120.004 \r\n\r\n249300 - Royalties\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249400 - Aluguéis\r\n\r\n924.592 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1.024.592 \r\n\r\n249500 - Multas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249600 - Variação Monetária de Outras Obrigações\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249700 - Dispêndios com Pessoal\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249710 - Participação no Lucro ou Resultado\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249720 - Demandas Trabalhistas\r\n\r\n23.889 \r\n\r\n23.889 \r\n\r\n249730 - Previdência Privada - Cobertura de Déficit\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n249900 - Demais\r\n\r\n234.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n234.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n299999 - TOTAL DOS DISPÊNDIOS\r\n\r\n93.796.905 \r\n\r\n- \r\n\r\n93.796.905 \r\n\r\nId: 1706877"
                    ],
                    "1706878": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.889 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR à ÓRGÃOs E ENTIDADEs ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de R$ 113.892.037,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos: E-01/004/112/2014 e E-26/007/5836/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 113.892.037,26 (cento e treze milhões, oitocentos e noventa e dois mil e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1706878"
                    ],
                    "1706879": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n528.540\r\n\r\n495.413\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n126.799\r\n\r\n49.231\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n916.423\r\n\r\n916.423\r\n\r\nId: 1706879"
                    ],
                    "1706880": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.884 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 36.448, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA AS EMPRESAS DO SETOR ÓPTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: ... tendo em vista o disposto no Processo nº E-11/001/413/2014,\r\n\r\nLeia-se: ... tendo em vista o disposto no Processo nº E-12/001/413/2014,\r\n\r\nId: 1706880"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1706721": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-23/002/565/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, pelo Decreto de 22 de maio de 2009, publicado no D.O. de 25.05.2009, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro efetivo, no Conselho Fiscal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\n2) - DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, CELSO DE BRITO BORBA, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro efetivo no Conselho Fiscal da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1813/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do edital no DOERJ nº 112 - PARTE I, de 24 de junho de 2014, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132/2009, alterada pelo Lei Complementar nº 146, de 06 de maio de 2013, publicada no DOERJ de 07 de maio de 2013, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 27 de junho de 2014 e publicado no DOERJ nº 116, PARTE I, de 30 de junho de 2014. \r\n\r\nFLÁVIA DE SÁ GÓES MOURÃO\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDRO DELDUQUE KROPF\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nMARCELO MENDES MARTINS \r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MAXIMO\r\n\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA\r\n\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA \r\n\r\nRUTH DE OLIVEIRA \r\n\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA \r\n\r\nLUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO\r\n\r\nKELLI MANHÃES PESSANHA\r\n\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n\r\nDENISE MARTINS SANT´ANNA \r\n\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\nId: 1706721"
                    ],
                    "1706864": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1406/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR MANGEON FILHO, ID Funcional 2059873-4, do cargo efetivo de Agente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19 de maio de 2014. \r\n\r\nId: 1706864"
                    ],
                    "1706865": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, ID Funcional nº 04261830-4, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas Andrade Pinto, ID Funcional nº 4270807-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/285/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO TÚLIO MARÇAL PINTO, ID Funcional nº 4362500-2 para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 04261830-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 23 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/24/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 220270-3, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Emerson Lacerda Alencar, matrícula nº 00/0222783-3. Processo nº E-26/005/4337/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de junho de 2014, EMERSON LACERDA ALENCAR, matrícula nº 00/0222783-3, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4338/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAIRIDÉE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, matrícula nº 0170454-3, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Heintz Maxmilam Rempel, matrícula nº 0000827-6. Processo nº E-26/005/4646/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de junho de 2014, HEINTZ MAXMILAM REMPEL, matrícula nº 0000827-6, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4466/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2014, FABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, matrícula nº 223871-5, do cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4021/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA REBELO ARAGÃO, matrícula nº 0225789-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2014, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabiana Fatima Correa Jordão de Lima, matrícula nº 223871-5. Processo nº E-26/005/4022/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de junho de 2014, EDIVAN DE AMORIM, matrícula nº 0001024-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/4750/2014.\r\n\r\nNOMEAR IGOR PERES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edivan de Amorim, matrícula nº 0001024-9. Processo nº E-26/005/4749/2014. \r\n\r\nId: 1706865"
                    ],
                    "1706868": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/1014/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir mencionados, para ocuparem o cargo de Analista Executivo - Perfil 1, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, alterada pela Lei nº 6.309, de 31/08/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO - PERFIL 1\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nTHAÍSA LEITE RODRIGUES VALVERDE\r\n\r\n124891147-43\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n086704747-00\r\n\r\nId: 1706868"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1706866": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ODÉCIO MARTINS, ID Funcional nº 576190-5 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/391/2013.\r\n\r\nNOMEAR LAURO DA ROSA REIS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Odecio Martins, ID Funcional nº 576190-5. Processo nº E-12/006/390/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVANA ABRANTES VIVACQUA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral do Pré Hospitalar Móvel, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. Processo nº E-08/003/181/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 3156076-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, an teriormente ocupado por Eva Cristina Matos de Souza Cascardo, ID Funcional nº 3004685-8. Processo nº E-08/003/179/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, EVA CRISTINA MATOS DE SOUZA CASCARDO, ID Funcional nº 3004685-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/179/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Yoxio Otsuka, matrícula nº 08/100170-3. Processo nº E-08/004/515/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELLEN GUIMARÃES DA BOA HORA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Enfermagem, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Freitas Costa Dantas, matrícula nº 08/400804-4. Processo nº E-08/004/514/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE PAULA FERRAZ FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carla Daniela Cunha Lima de Mattos, matrícula nº 08/400896-0. Processo nº E-08/004/516/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de julho de 2014, DIVANETE DOMINGOS NEVES, matrícula nº 08/400939-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/499/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ DIAS ALVES para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Osmar de Vasconcelos Mota Junior, ID Funcional nº 3153578-0. Processo nº E-08/003/174/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, PAULO CESAR DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 3156076-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/179/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO GUSTAVO SOUZA ALEXANDRIA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Paulo Cesar da Silva Santos, ID. Funcional nº 3156076-8. Processo nº E-08/003/180/2014.\r\n\r\nNOMEAR GRACINDA DE CASSIA FREITAS para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Moraes de Freitas, ID Funcional nº 3157237-5. Processo nº E-08/003/173/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2014, WANIA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 5012155-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/124/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2014, MARCO AURELIO CARDOSO AZAMÔR, ID Funcional nº 5002807-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/067/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2014, PRISCILA JESUS SOUZA, ID Funcional nº 4282950-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/067/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELLA VARES MULER ROSA para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Débora Cristina Alves Justiniano, ID Funcional nº 5001788-8. Processo nº E-24/001/068/2014. \r\n\r\nId: 1706866"
                    ],
                    "1706876": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/982/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/989/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/990/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/195/2014 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/47/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/53/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1706876"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706795": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 395 DE 21 de JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores, com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007: \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nBruno do Nascimento Teixeira, ID 44276362\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484 \r\n\r\nLuciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, ID 42517745\r\n\r\nArt. 2° - Fica designada a servidora Luciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858, como substituta do Presidente Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2014, a Portaria AGENERSA nº 372, de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 396 DE 21 de JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a COMISSÃO DE PREGÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores, com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007: \r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nBruno do Nascimento Teixeira, ID 44276362\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484 \r\n\r\nLuciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, ID 42517745\r\n\r\nArt. 2° - Fica designada a servidora Luciana Coutinho Barros da Silva, ID 50152858, como substituta do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2014, a Portaria AGENERSA nº 371, de 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1706795"
                        ],
                        "1706055": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.181/2009 - APROVO o Termo de Compromisso elaborado nos autos do Processo nº E-12/020.181/2009, que trata das ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA.\r\n\r\nId: 1706055"
                        ],
                        "1706320": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4497\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-12/480414/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Fica alterada a composição da Comissão Vinte Pontos, instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, de 03 de agosto de 2012, passando a ter os seguintes membros: \r\n\r\nBernardo Menezes Maciel - ID.: 50321269\r\n\r\nCarlos Eduardo Ambrosio de Souza: ID.: 50308394\r\n\r\nCintia de Moraes da Silva - ID.: 44230907\r\n\r\nEduardo Piereck de Sá - ID.: 44014279\r\n\r\nFernanda de Castro Teixeira dos Santos: ID.: 50261894\r\n\r\nLorena do Vabo A. G. de Albuquerque - ID.: 44231636\r\n\r\nMariane Cristine de Oliveira Guedes - ID.: 50299158\r\n\r\nMichelle Sabba de Oliveira - ID.: 43214754\r\n\r\nMonica Alves Santos: ID.: 50323300\r\n\r\nMonique Caldeira de Oliveira - ID.: 43770100\r\n\r\nRafael Ribeiro Gelandi da Silva - ID.: 50310089\r\n\r\nRaquel Camilo C. Bezerra - ID.: 50299336\r\n\r\nRaquel Freire da Silva - ID.: 44014910 \r\n\r\nRejane Gonçalves Pereira Teixeira - ID.: 44015135\r\n\r\nRenata Moraes Rocha - ID.: 50284878\r\n\r\nSuzana Teixeira Brandão Ayres do Nascimento- ID.: 50309960\r\n\r\nVeronica Flores de Oliveira das Neves - ID.: 50321005\r\n\r\nVianelo de Oliveira Gomes - ID.: 50299468\r\n\r\nVictor Ferreira Perrout de Mendonça - ID.: 50299581\r\n\r\nViviane da Silva Rosa - ID.: 50299590\r\n\r\nArt. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4306/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente DETRAN / RJ\r\n\r\nId: 1706320"
                        ],
                        "1706321": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10290/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa FAB ZONA OESTE S/A, no valor de R$ 57.081,65 (cinquenta e sete mil oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1706321"
                        ],
                        "1706322": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.07.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/000147/4002/2002 - ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, ID Funcional 2066763-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/131071/4000/2005 - RITA MARIA GOMES RANGEL, ID Funcional 2066749-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2366/2013 - OSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO, ID Funcional 2068326-0, DEFIRO o abono de permanência a partir de 03.10.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5558/2014 - ELIANA CORDEIRO MAGALHÃES, ID Funcional 4357028-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23.06.2009 a 22.06.2014.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/5559/2014 - RODRIGO FERNANDES DE CAMPO, ID Funcional 4334706-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, período de 22.07.2008 a 21.07.2013.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/5796/2014 - ANDRÉ LUIS MOURTHÊ BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025830-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 25.08.2005 a 11.03.2014, à Prefeitura de Niterói, perfazendo o total de 3.114 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5083/2014 - CARLOS ALBERTO MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional 525588-6, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6232/2014 - ALEX SANDRO SALES DA SILVA, ID Funcional 4423053-2. AUTORIZO a mudança de nome para ALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6233/2014 - ALEX SANDRO SALES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 4423053-2, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79 de 08/03/1979, no período de 24.05.2007 a 03.01.2012, à Prefeitura de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.684 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 24.09.2013, por ser concomitante com o do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1706322"
                        ],
                        "1705705": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0519/2014 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 009/2014, para contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale Alimentação/Cesta Básica) através de cartão (eletrônico ou magnético), em favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 413/414. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.840.062,51.\r\n\r\nId: 1705705"
                        ],
                        "1706051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA ADRIANA CHALITA, Assistente Administrativo nível 8, matrícula nº 292.571-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/1.420/2014. \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1.215/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor FLAVIO CARRANO FERNANDES, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4.\r\n\r\nId: 1706051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1705894": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1155 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nREGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 22 DO DECRETO Nº 42.301, DE 12/02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o contido no art. 32 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004.1939/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As sanções previstas nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 deverão ser registradas, pelos órgãos e entidades do estado, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA.\r\n\r\nArt. 2º - Deverão ser encaminhadas, por ofício, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, para a Coordenadoria de Cadastros da Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG - COCAD, cópia da publicação de decisões que impuseram as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 e no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011, de modo a impedir, por meio do SIGA, a participação das empresas punidas nas licitações promovidas pelos órgãos e entidades do estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser encaminhadas também à COCAD, na forma estabelecida no caput deste artigo, cópias das publicações de decisões que deem provimento a recursos, pedidos de reconsideração ou requerimentos de reabilitação relacionados a sanções mencionadas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - As demais sanções não previstas no art. 1º serão registradas no SIGA pela COCAD, à luz do ato de formalização da penalidade, que deverá ser encaminhado por ofício.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPLAG nº 842, de 28 de dezembro 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1705894"
                    ],
                    "1705908": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1156 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á REAVALIAÇÃO E À REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Processo Administrativo nº E-01/004/1212/2014, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inventário e Avaliação responsável pelos procedimentos e operacionalização relativos à reavaliação, à redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e designa para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - CICERO DE AZEVEDO CHAVES, Id. Funcional 1944833-3;\r\n\r\n2 - JOSE FRANCISCO CHAO CABANAS, Id. Funcional 1907914-1;\r\n\r\n3 - CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA, Id. Funcional 5024167-2.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão designada pelo art. 1º desta Resolução deverá, nos termos do Decreto nº 44.489, de 25/11/2013 e da Portaria CGE nº 179, de 27/03/2014, realizar levantamento e atualização dos valores dos bens móveis da Unidade de Controle 12.03.01 - DGAF.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1705908"
                    ],
                    "1706767": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1157 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n37.671.042 \r\n\r\n75.342.084 \r\n\r\n75.342.084 \r\n\r\n75.342.084 \r\n\r\n12\r\n\r\n40.224.083 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n18\r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n151.000 \r\n\r\n151.000 \r\n\r\n151.000 \r\n\r\n151.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n64.670 \r\n\r\n64.670 \r\n\r\n64.670 \r\n\r\n64.670 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n2.704.410 \r\n\r\n2.704.410 \r\n\r\n2.704.410 \r\n\r\n2.704.410 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.700 \r\n\r\n3.700 \r\n\r\n3.700 \r\n\r\n3.700 \r\n\r\n13\r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\n160.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.854.668 \r\n\r\n7.422.893 \r\n\r\n11.275.231 \r\n\r\n15.127.568 \r\n\r\n10\r\n\r\n663.194 \r\n\r\n663.194 \r\n\r\n663.194 \r\n\r\n663.194 \r\n\r\n98\r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036 \r\n\r\n26.035.939 \r\n\r\n37.781.357 \r\n\r\n49.526.774 \r\n\r\n01\r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n49.374 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n23.394.134 \r\n\r\n23.394.134 \r\n\r\n23.394.134 \r\n\r\n23.394.134 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416 \r\n\r\n55.518.832 \r\n\r\n80.857.082 \r\n\r\n94.357.082 \r\n\r\n10\r\n\r\n62.812.600 \r\n\r\n62.812.600 \r\n\r\n62.812.600 \r\n\r\n62.812.600 \r\n\r\n13\r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n36.614.328 \r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420 \r\n\r\n40.292.840 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n5.363.809 \r\n\r\n10.727.618 \r\n\r\n18.773.332 \r\n\r\n26.819.046 \r\n\r\n10\r\n\r\n547.110 \r\n\r\n547.110 \r\n\r\n547.110 \r\n\r\n547.110 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\n16.729.927 \r\n\r\nId: 1706767"
                    ],
                    "1706755": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1158 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, ANAMARIA CARVALHO BUENO, ID. Funcional nº 3215952-8, para requisitar passagens aéreas no âmbito desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1159 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do Art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/61.885/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a ANAMARIA CARVALHO BUENO, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, ID. Funcional nº 3215952-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas até o limite de valor dos incisos I e II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas; e\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1160 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FI NANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no Art.14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, e do Decreto nº 42.091, de 27/10/2099 que institui o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, regulamentado pelo Decreto nº 42.301, de 12/02/2010 e Resolução SEPLAG nº 428, de 11/01/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a ANAMARIA CARVALHO BUENO, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, ID. Funcional nº 32159528, para praticar, como Superintendente, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, no âmbito desta Secretaria, a saber:\r\n\r\nI - aprovar Contrato;\r\n\r\nII - aprovar Nota de Autorização de Despesa - NAD.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1706755"
                    ],
                    "1705738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1007/2014 - CONCEDO Auxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MANHÃES SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1139/2014 - CONCEDO Auxílio Funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO DA SILVA ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1110/2014 - CONCEDO Auxílio Funeral em razão de falecimento do ex-servidor ZELIRIO MONTEIRO DE QUEIROZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1045/2014 - CONCEDO Auxílio Funeral em razão de falecimento da ex-servidora ELDELITA BAUMANN DA NEVES.\r\n\r\nId: 1705738"
                    ],
                    "1705907": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 00617767-0, MARIA LUCIA SILVA, ID Funcional 01907605-3 e ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2014, celebrado com a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda., visando fornecimento de materiais de acordo com as especificações e serviços descritos na Cláusula Quarta do Contrato nº 009/2014, com validade a partir de 29/05/2014. Processos nº E-01/004/3229/2013.\r\n\r\nId: 1705907"
                    ],
                    "1706338": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/07/2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora THAIS DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional 5030722-3, em substituição a SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional 4282555-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP, visando a prestação de Serviços de Agência de Viagem, com validade a partir de 26/06/2014. Processo nº E-01/004/2323/2013. \r\n\r\nId: 1706338"
                    ],
                    "1705737": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor RAFAEL MAXIMIANO, Identidade Funcional 43828086, do cargo de Assistente Executivo, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 26.06.2014. Processo nº E-01/004/1043/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1705737"
                    ],
                    "1706220": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 400\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-3715\r\n\r\nLUV0340\r\n\r\nFIAT/DUCATO AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-3730\r\n\r\nLUS0354\r\n\r\nFIAT/DUCATO AMB\r\n\r\n2003/03\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 401\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista constante no Processo nº E-01/3528/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7521\r\n\r\nLIS7521\r\n\r\nM. BENZ/O 371 \r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7592\r\n\r\nLJB7592\r\n\r\nM. BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1706220"
                    ],
                    "1706029": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/445/2014 - LUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 40732665 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/786/2013 - MANOEL ANIZIO ALVES DA COSTA, Médico, ID Funcional 30571553 - Vínculo 1 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula 015.876-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001879/2011 - SILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42147549 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002705/2010 - FABÍOLA AGNES DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43039545 - Vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/446/2014 - LUIS FELIPE DUARTE DE LIRA, Cabo PM, ID Funcional 42654670 - Vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4070/2013 - HELOISA SANTANNA DA FONSECA, Professor Docente II, ID Funcional 36952737 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1995/2014 - SILVIA MARIA LINHARES GOMES GIOFFI, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 41013158 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/544/2014 - MARIA REGINA ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 33365946 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 07265-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607685/2012 - MARIA ALICE JANIQUES, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 31184162- Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem (Classe C), matrícula 11809-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401752/2011 - ANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES, Professor Docente II, ID Funcional 33899169 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4465/2013 - ROSANGELA MIGUEZ WICK, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 41903722 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085091/2013 - ANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI, Médico, ID Funcional 19733089 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 20115 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1489/2014 - ELIZA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 5493900 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 123967 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/966/2014 - JOSE ERNESTO DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 50260464- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 01.512.001 (Prefeitura Municipal de Muriaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1706029"
                    ],
                    "1706056": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102152/1998 - ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Professor Docente I, ID Funcional 38638029 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/454/2014 - HAMILTON XAVIER, Médico A, matrícula 8105377-9 (IASERJ) e Médico, matrícula 130.493-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610182/2009 - AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43269389 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5000/2013 - ARMANDO PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 34150749 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138264-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8821/2013 - ANDRE LUIS NEVES PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 114950-9 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 119684-9 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43815332 - Vínculo 5 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1706056"
                    ],
                    "1706276": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Identidade Funcional nº 0873296-5, para, em prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 18ª COPIA pelo período de 23/07 a 01/08/2014, tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 01982037-2, cessando os efeitos do ato publicado no DOERJ de 30/06/2014, que designou a Vogal de Comissão Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 04338183-9. \r\n\r\nId: 1706276"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706186": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA ELCI LAGOAS DE REZENDE, com validade a contar de 25/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011. PROC. Nº E-01/301017/2011.\r\n\r\nId: 1706186"
                        ],
                        "1706187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/118/2013 - CLAUDEMIRA DA SILVA PAES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1706187"
                        ],
                        "1706188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704618/1980 - JOÃO BATISTA BRAGA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/730436/1981 - JOÃO AUGUSTO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736368/1982 - SILDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732776/1983 - HIPOLITO ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718265/1988 - EDMUNDO CUSTODIO MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732796/1988 - SEBASTIÃO CLEMENTINO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701678/1990 - MIGUEL LUCAS DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721649/1991 - MARIO ALVES BARBOSA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730645/1993 - MARIA THEREZA DE OLIVEIRA MOURA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707194/1994 - MANOEL DA SILVA MATTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718382/1996 - ANTERO PROFIRINO DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/50402/2009 - SONIA MARIA SIQUEIRA DE LACERDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3302/2013 - ANTONIO JORGE CEDRO.\r\n\r\nId: 1706188"
                        ],
                        "1706189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300725/1965 - LUIZ NUNES PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/735330/1981 - CARLOS ESTEVÃO SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700407/1986 - JOSÉ FERNANDES PESTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712794/1988 - NORTON DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732617/1988 - AYRTON DA SILVA GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704439/1989 - JOÃO ADHEMAR DE PADUA MELO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704965/1996 - EDWIGES DE ABREU MONTEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710945/1997 - JORGE DE ALBUQUERQUE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712438/1997 - MOZART CARMONA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711109/1999 - JOÃO MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3288/2013 - HUGO FERRAZ.\r\n\r\nId: 1706189"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1706129": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 176\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PARCELAMENTO E À UTILIZAÇÃO DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE ICM E ICMS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 44.780/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 11 do Decreto n° 44.780, de 07 de maio de 2014, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/083/174/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º- Os débitos tributários de ICM e ICMS, com data de vencimento original até 31 de dezembro de 2013, constituídos ou não, poderão ser quitados, em cota única ou parceladamente, mediante programa especial de pagamento, observando-se as condições e limites previstos no Decreto nº 44.780/2014 e as disposições constantes desta Resolução. \r\n\r\n§ 1º - Os débitos de que trata o caput deste artigo serão consolidados na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais.\r\n\r\n§ 2º- Poderão ser incluídos na consolidação os valores espontaneamente denunciados ou informados pelo contribuinte à repartição fazendária, decorrentes de infrações relacionadas a fatos geradores do ICM e do ICMS, ocorridos até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\n§ 3º - O disposto neste artigo aplica-se, inclusive, às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, considerando-se, neste caso, a data de vencimento da multa, que deve ser até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\n§ 4º - Não haverá fracionamento de débitos, sendo que em caso de reunião de vários períodos de apuração, o vencimento mais recente não poderá ser posterior a 31 de dezembro de 2013 para aplicação dos benefícios de que trata o Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\n§ 5º - Os débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, indicados pelo contribuinte para extinção nos termos desta Resolução, não poderão ser quitados parcialmente.\r\n\r\n§ 6º- As disposições deste artigo aplicam-se também às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, relativamente ao ICMS devido fora do âmbito desse regime, conforme hipóteses previstas no inciso XIII do § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos incisos I a VIII do art. 3º e no art. 12-B, todos da Lei nº 5.147, de 06 de dezembro de 2007.\r\n\r\n§ 7º - Para a quitação dos débitos tributários poderão ser utilizados saldos credores acumulados do ICMS do próprio estabelecimento, ficando limitada a 50% (cinquenta por cento) do débito tributário a que se refere o art. 1º desta Resolução, devendo o débito remanescente ser pago em espécie.\r\n\r\n§ 8º - Na hipótese a que se refere o § 7º deste artigo, havendo glosa de saldos credores acumulados, o valor legitimado será utilizado prioritariamente para quitação dos débitos não inscritos em dívida ativa.\r\n\r\n§ 9º- Conforme disposto no § 6º do art. 1º do Decreto nº 44.780/2014, é vedada a utilização de montante objeto de depósito judicial para fins de pagamento com as reduções previstas naquele diploma legal e nesta Resolução, sendo que as garantias já apresentadas em juízo somente poderão ser levantadas após a efetiva liquidação do crédito. \r\n\r\n§ 10- As reduções previstas no Decreto nº 44.780/2014 não são cumulativas com outras previstas na legislação vigente, observando-se que a opção pela migração para as novas condições implicará o cancelamento do parcelamento em curso, quando for o caso, nos termos do art. 168 do Decreto-Lei nº 5, de 15 de março de 1975 (CTE), bem como o cancelamento dos benefícios previstos pela legislação anterior.\r\n\r\n§ 11- Poderão ser pagos em cota única débitos objeto de parcelamentos anteriores, hipótese em que haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do art. 168 do CTE, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica, importando em desistência compulsória e definitiva do parcelamento existente na data de opção.\r\n\r\n§ 12 - No caso de utilização de saldo credor acumulado a que se refere o § 7º deste artigo, a primeira parcela não poderá ser inferior a 20% (vinte por cento) do montante a ser parcelado.\r\n\r\nArt. 2º Conforme previsto no art. 5º do Decreto nº 44.780/2014, os débitos enquadrados no art. 1º desta Resolução poderão ser:\r\n\r\nI - pagos em cota única, com redução de 75% (setenta e cinco por cento) das multas (punitivas e moratórias) e de 60% (sessenta por cento) dos demais acréscimos legais;\r\n\r\nII - parcelados em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de 50% (cinquenta por cento) das multas (punitivas e moratórias) e 40% (quarenta por cento) dos demais acréscimos legais, ressalvado o disposto no § 12 do art. 1º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Para fins do disposto no inciso II do caput deste artigo, serão aplicados os juros simples mensais de:\r\n\r\nI - 0,672% (seiscentos e setenta e dois milésimos por cento) para liquidação em até 24 (vinte e quatro) parcelas;\r\n\r\nII - 0,853% (oitocentos e cinquenta e três milésimos por cento) para liquidação de 25 (vinte e cinco) a 60 (sessenta) parcelas;\r\n\r\nIII - 1,080% (um inteiro e oitenta milésimos por cento) para liquidação de 61 (sessenta e um) a 120 (cento e vinte) parcelas.\r\n\r\n§ 2º - No caso de pagamento parcelado, o valor mínimo da parcela será:\r\n\r\nI - na hipótese de parcelamento concedido à pessoa jurídica, o equivalente em Reais a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ;\r\n\r\nII - para contribuinte pessoa física o equivalente em Reais a 65 (sessenta e cinco) UFIR-RJ.\r\n\r\n§ 3º - Não se aplicam os valores mínimos a que se refere o § 2º deste artigo na hipótese do § 6º do art. 5º do Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\nArt. 3º A antecipação do pagamento de qualquer parcela dará direito ao desconto dos juros simples mensais previstos no § 1º do art. 5º do Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\nParágrafo Único - A antecipação do pagamento será efetuada, sucessivamente, em ordem decrescente a contar da data de vencimento das prestações vincendas. \r\n\r\nArt. 4º O contribuinte interessado em aderir ao programa especial de pagamento a que se refere o Decreto nº 44.780/2014 deverá:\r\n\r\nI - no caso de débito não inscrito em dívida ativa, observar as disposições do Capítulo II desta Resolução, formalizando sua adesão ao programa na repartição fiscal a que está vinculado;\r\n\r\nII - no caso de débito inscrito em dívida ativa, observar as disposições do Capítulo III desta Resolução, formalizando sua adesão ao programa na:\r\n\r\na) Procuradoria Regional competente, caso todos os débitos que pretenda incluir estejam vinculados à mesma Regional; ou\r\n\r\nb) ao protocolo da Dívida Ativa, na sede da Procuradoria-Geral do Estado, caso pretenda incluir débitos vinculados à Capital ou a diferentes Regionais.\r\n\r\nArt. 5º- O pedido a que se refere o art. 4º desta Resolução deve ser apresentado de 01 de agosto a 30 de setembro de 2014. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS DÉBITOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO PEDIDO\r\n\r\nArt. 6º - O contribuinte deverá comparecer à repartição fiscal a que está vinculado para formalizar sua adesão ao programa, munido da seguinte documentação:\r\n\r\nI - Anexo I - Pedido de Adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos de ICM/ICMS, no qual conste declaração expressa e irretratável de renúncia à ação, no caso de existência de impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial;\r\n\r\nII - formulários constantes dos Anexos a seguir indicados, conforme o caso:\r\n\r\na) Anexo II - Declaração Discriminada de Débitos de Denúncia Espontânea para permitir ao contribuinte a discriminação dos seus débitos correspondentes à espécie DENÚNCIA ESPONTÂNEA, subdividido em:\r\n\r\n1 - Anexo II-A - Declaração Discriminada de Débitos Denuncia Espontânea - ICMS; e\r\n\r\n2 - Anexo II-B - Declaração Discriminada de Débitos Denuncia Espontânea - FECP;\r\n\r\nb) Anexo III - Declaração Discriminada de Débitos Auto de Infração ICMS e/ou FECP, para permitir ao contribuinte a discriminação dos seus débitos correspondentes à espécie AUTO DE INFRAÇÃO;\r\n\r\nc) Anexo IV - Declaração Discriminada de Débitos de Parcelamento em Curso, para permitir ao contribuinte a discriminação dos seus débitos correspondentes à espécie PARCELAMENTO EM CURSO;\r\n\r\nd) Anexo V - Declaração Discriminada de Débitos Nota de Lançamento, para permitir ao contribuinte a discriminação dos seus débitos correspondentes à espécie NOTA DE LANÇAMENTO, subdividido em:\r\n\r\n1 - Anexo V-A - Declaração Discriminada de Débitos Nota de Lançamento - ICMS; e\r\n\r\n2 - Anexo V-B - Declaração Discriminada de Débitos Nota de Lançamento - FECP;\r\n\r\ne) Anexo VI - Quadro Resumo de Créditos Acumulados de ICMS Vinculados aos Demais Saldos, para permitir ao contribuinte a demonstração da evolução dos créditos acumulados previstos no inciso II do § 1° do art. 8º do Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\nf) Anexo VII - Declaração de Entrega e Recebimento de Documentação, para registro da entrega e recebimento de documentação.\r\n\r\nIII - DARJ referente ao pagamento da Taxa de Serviços Estaduais, no caso de pedido de parcelamento.\r\n\r\nIV - cópia do ato constitutivo da empresa e de suas alterações contratuais registradas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) ou no Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ), conforme o caso, ou da Declaração de Firma Individual. \r\n\r\nV - cópia do documento de identidade do requerente.\r\n\r\nVI - procuração, nos casos de pedido feito por representante.\r\n\r\nVII - DANFE correspondente à NF-e emitida para pagamento dos débitos tributários mediante utilização de créditos acumulados, se for o caso.\r\n\r\n§ 1º- O pedido deve ser apresentado de forma individualizada por inscrição estadual, em 2 (duas) vias ou 3 (três) vias no caso do pedido de pagamento dos débitos ser cumulado com a utilização de saldo credor.\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de utilização de saldos credores acumulados, o contribuinte deve indicar nos anexos referidos nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso II do caput deste artigo o montante e a origem do saldo que pretende utilizar para quitação do débito respectivo. \r\n\r\n§ 3º - A repartição fiscal dará forma processual ao pedido devidamente instruído com a documentação prevista nesta Resolução.\r\n\r\n§ 4º - Caso o pedido a que se refere o § 1º deste artigo não esteja instruído nos termos exigidos nesta Resolução, o contribuinte será notificado a apresentar a documentação adequada no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n§ 5º- Na hipótese de utilização de saldos credores acumulados, a repartição fiscal deverá formar processos administrativos distintos, sendo um deles para efeito de legitimação dos créditos. \r\n\r\n§ 6º - Vencido o prazo a que se refere o § 4º deste artigo sem que sejam cumpridas as exigências, o pedido será indeferido e os débitos dele constantes serão imediatamente inscritos em dívida ativa.\r\n\r\n§ 7º- O contribuinte poderá apresentar mais de um pedido de parcelamento para a mesma inscrição estadual, desde que observado o prazo previsto no art. 5º desta Resolução, hipótese em que será formado apenas um processo administrativo, ressalvada a hipótese de que trata o § 5º deste artigo. \r\n\r\n§ 8º- Não serão analisados pedidos enviados pelos correios ou por qualquer outro meio que não o previsto neste artigo.\r\n\r\n§ 9º- O contribuinte poderá solicitar à repartição fiscal a que está vinculado a simulação do cálculo dos débitos com aplicação dos benefícios previstos no Decreto nº 44.780/2014, a qual não se caracterizará como confissão de dívida.\r\n\r\n§ 10 - A solicitação a que se refere o § 9º deste artigo deve ser feita mediante apresentação dos Anexos II a V desta Resolução, devidamente preenchidos e assinados pelo representante legal da empresa.\r\n\r\nArt. 7º- Os anexos previstos no art. 6º desta Resolução serão disponibilizados para preenchimento na página da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na Internet, no endereço eletrônico: www.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 8º- Compete ao titular da repartição fiscal de vinculação do contribuinte a decisão quanto ao pedido.\r\n\r\n§ 1º- Do indeferimento do pedido cabe interposição de recurso com efeito suspensivo ao Subsecretário de Receita, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da cientificação do contribuinte.\r\n\r\n§ 2º- O recurso será encaminhado ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização para emissão de parecer circunstanciado e posteriormente, remetido ao Subsecretario de Receita para decisão.\r\n\r\nSEÇÃO IIDO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 9º- O pedido de pagamento dos débitos tributários deverá ser processado pela repartição fiscal no prazo de 10 (dez) dias a contar de seu protocolo. \r\n\r\n§ 1º- Encerrado o prazo a que se refere o caput deste artigo, o contribuinte deve comparecer à repartição fiscal para ciência da decisão,\r\n\r\n§ 2º - Deferido o pedido serão atribuídos números de requerimentos de parcelamentos (RQP) de acordo com as espécies de débitos e formas de pagamento.\r\n\r\n§ 3º- O contribuinte de posse do número de RQP deverá acessar o Portal de Pagamentos na página da SEFAZ, na Internet, a fim de emitir o documento de arrecadação para pagamento do débito.\r\n\r\n§ 4º - Somente na hipótese de indeferimento do pedido, o contribuinte será convocado a comparecer à repartição fiscal para ciência.\r\n\r\n§ 5º- As disposições desta seção se aplicam aos pagamentos realizados em cota única ou mediante parcelas.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 10 - O parcelamento poderá ser autorizado em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais, iguais e sucessivas, observado o disposto nos § § 2º e 3º do art. 2º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o contribuinte requeira o pagamento em parcelas cujo valor individual seja inferior ao limite mínimo previsto no § 2º do art. 2º desta Resolução, a autoridade concedente recalculará o número de parcelas para que seja adequado a esse limite.\r\n\r\nArt. 11 - Considera-se celebrado o parcelamento com o pagamento da primeira parcela.\r\n\r\n§ 1º - O vencimento da primeira parcela será no dia 20 (vinte) do mês subsequente ao do deferimento do pedido e, o das demais, no dia 20 (vinte) dos meses subsequentes.\r\n\r\n§ 2º- As amortizações da dívida serão efetuadas por meio de prestações mensais constantes calculadas com base em juros simples, adotando-se o método “Gauss”, considerando o final do prazo do parcelamento como data focal. \r\n\r\nArt. 12 - O pagamento das parcelas deverá ser feito por meio de DARJ emitido exclusivamente no Portal de Pagamentos, utilizando-se na página da SEFAZ, na Internet, a opção “PARCELAMENTO”.\r\n\r\nArt. 13 - A antecipação do pagamento das parcelas a que se refere o parágrafo único do art. 3º desta Resolução somente será permitida caso o contribuinte esteja em dia com o pagamento das parcelas vencidas.\r\n\r\nArt. 14 - No pagamento de parcela em atraso serão aplicados os acréscimos moratórios estabelecidos nos incisos I e II do art. 173 do Decreto-lei nº 5, de 15 de março de 1975, Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro (CTE).\r\n\r\nParágrafo Único - Os acréscimos moratórios incidirão sobre o valor global da parcela, excluídos os juros prefixados, qualquer que seja a origem do débito. \r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO CANCELAMENTO DO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 15 - O parcelamento será cancelado na ocorrência das hipóteses previstas no art. 7º do Decreto nº 44.780/2014, no § 3º do art. 19 e no § 4º do art. 20, ambos desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O cancelamento do parcelamento impede a fruição das condições especiais de pagamento concedidas com base no Decreto nº 44.780/2014, desde a data de adesão ao programa.\r\n\r\nArt. 16 - O saldo devedor remanescente originário de parcelamento cancelado, observado o disposto no art. 168 do CTE, constitui débito autônomo para fins de inscrição imediata em dívida ativa, independentemente de notificação prévia, sujeito a incidência dos acréscimos moratórios previstos na legislação, contado da data-base da consolidação.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS CREDORES ACUMULADOS DE ICMS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS\r\n\r\nArt. 17- O pedido de utilização de saldos credores acumulados de ICMS para pagamento de débitos tributários do próprio detentor do saldo, conforme previsto no art. 8º do Decreto nº 44.780/2014, deve ser apresentado nos termos do art. 6º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Os saldos credores a serem utilizados na forma do caput deste artigo são:\r\n\r\nI - o decorrente da realização de operação ou prestação destinada ao exterior, previsto no Título II do Livro III do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 - RICMS/00;\r\n\r\nII - o decorrente de operação ou prestação:\r\n\r\na) efetuada com redução de base de cálculo;\r\n\r\nb) para a qual haja sido estabelecido prazo especial de pagamento do imposto;\r\n\r\nc) amparada por isenção ou não incidência do imposto;\r\n\r\nd) realizada com alíquota diferenciada.\r\n\r\n§ 2º - O disposto nas alíneas “a” e “c” do inciso II do § 1º deste artigo somente se aplica aos casos em que a norma que haja concedido o benefício expressamente autorize a manutenção integral do crédito do imposto.\r\n\r\n§ 3º - Os saldos credores a que se refere o § 1º deste artigo serão obtidos com base:\r\n\r\nI - no caso do inciso I do § 1º deste artigo, na proporção que as saídas destinadas ao exterior representem do total das saídas realizadas pelo estabelecimento, considerando-se até a 4ª (quarta) casa decimal, desprezando-se as demais, sem arredondamento, de acordo com o caput do art. 5º e seu § 3º, ambos do Livro III do RICMS/00.\r\n\r\nII - no caso do inciso II do § 1º deste artigo, na proporção que as operações ou prestações previstas nas alíneas “a” a “d” do inciso II representem do total das saídas realizadas pelo estabelecimento, considerando-se até a 4ª (quarta) casa decimal, desprezando-se as demais, sem arredondamento.\r\n\r\n§ 4º - A utilização dos saldos credores acumulados de que trata este artigo fica limitada a 50% (cinquenta por cento) do valor dos débitos tributários, devidamente consolidados e com as reduções previstas no art. 2º desta Resolução, devendo o valor remanescente ser pago em espécie.\r\n\r\n§ 5º - O valor a ser pago em espécie, a que se refere o § 4º deste artigo, poderá ser pago à vista ou parceladamente, observado o disposto no art. 11 desta Resolução, não se aplicando no caso de glosa, hipótese em que a diferença deverá ser paga à vista. \r\n\r\n§ 6º - Somente poderá ser utilizado o saldo credor acumulado até o período imediatamente anterior à data do pedido.\r\n\r\n§ 7º- A análise do pedido de legitimação de saldos credores acumulados não suspende o vencimento das parcelas, devendo o contribuinte realizar os pagamentos conforme disposições da Seção II do Capítulo II.\r\n\r\n§ 8º - A utilização do saldo credor acumulado a que se refere o inciso I do § 1º deste artigo é condicionada a que o contribuinte esteja em dia com a entrega da GIA-ICMS e com as informações constantes da ficha “Saldo Credor de Exportação” sem incorreções.\r\n\r\n§ 9 º - Os saldos credores acumulados, a que se refere o inciso II do § 1º deste artigo, lançados no livro Registro de Apuração do ICMS serão calculados:\r\n\r\nI - nos termos do inciso II do § 3º deste artigo, caso não transcorrido o prazo decadencial.\r\n\r\nII - mediante a diferença entre o saldo credor total e o saldo credor de exportação, na hipótese de ocorrida a decadência nos termos do § 4º do art. 150 ou art. 173, I, ambos do CTN, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 18 - A utilização do saldo credor acumulado será documentada mediante emissão de NF-e com as seguintes características: \r\n\r\nI - utilização do CFOP 5.602.\r\n\r\nII - finalidade de emissão da NF-e: “3 - NF-e de ajuste”.\r\n\r\nIII - descrição da Natureza da Operação: “Pagamento de débito tributário com saldo credor acumulado”.\r\n\r\nIV - no quadro \"Destinatário/remetente\": a indicação completa do estabelecimento emitente.\r\n\r\nV - no campo “Informações Complementares”, a seguinte expressão: \"Nota Fiscal emitida para pagamento de débitos tributários do ICM e ICMS, nos termos do Decreto nº 44.780/2014”.\r\n\r\nVI - no quadro \"Cálculo do Imposto\", no campo \"Valor Total da Nota\": o valor do crédito a transferir.\r\n\r\nParágrafo Único- A escrituração da NF-e de que trata o caput deste artigo, bem como dos registros destinados ao acompanhamento da utilização dos saldos credores acumulados obedecerá ao disposto no art. 11 do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 19 - Concluída a verificação pelo Auditor Fiscal com emissão de parecer conclusivo quanto à legitimidade dos créditos de ICMS, serão adotados os procedimentos a seguir, conforme o caso:\r\n\r\nI - na hipótese de legitimação total dos créditos utilizados:\r\n\r\na) o pedido será deferido pelo titular da repartição fiscal e encaminhado à Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - SAF para, no prazo de 10 (dez) dias, contado de seu recebimento, emitir parecer quanto aos procedimentos adotados;\r\n\r\nb) após a emissão do parecer a que se refere a alínea “a” deste inciso, o processo será encaminhado ao Secretário de Estado de Fazenda que atestará a regularidade dos procedimentos adotados para legitimação dos créditos;\r\n\r\nc) atestada a regularidade dos procedimentos o processo retornará à repartição fiscal que ratificará no sistema auto de infração a utilização dos créditos acumulados.\r\n\r\nII - no caso de ilegitimidade total ou parcial dos créditos, sendo o saldo legitimado insuficiente para pagamento dos débitos, o pedido será indeferido ou deferido parcialmente pelo titular da repartição fiscal.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte será cientificado da decisão a que se refere o inciso II do caput deste artigo devendo, na hipótese de haver glosa dos créditos, recolher o valor correspondente ao crédito glosado, com os acréscimos legais, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência, ressalvado o previsto no § 5º do art. 27 e no § 5º do art. 29 desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de glosa dos créditos e lavratura de auto de infração, relativamente à totalidade dos créditos não legitimados, sendo este impugnado, a exigência do pagamento a que se refere o § 1º deste artigo fica suspensa até decisão final na esfera administrativa. \r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de decisão final julgando procedente o auto de infração, o valor glosado deverá ser pago, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência da decisão, com os acréscimos legais, caso contrário será cancelada a fruição das condições especiais de pagamento concedidas com base no Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\n§ 4º - Caso o pedido de utilização de saldos credores acumulados envolva débitos inscritos em Dívida Ativa, o Secretário de Estado de Fazenda após atestar a regularidade dos procedimentos adotados na legitimação dos créditos encaminhará o processo à Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n\r\nArt. 20 - Na hipótese de ser verificado erro na identificação do tipo de saldo credor acumulado a que se refere o § 1º do art. 17 desta Resolução, o contribuinte será intimado a fazer as correções necessárias no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n§ 1º - No caso das correções exigidas ocasionarem saldo credor insuficiente para o pagamento do débito, o pedido será indeferido ou deferido parcialmente pelo titular da repartição fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte será cientificado da decisão a que se refere o § 1º deste artigo, devendo recolher o valor correspondente à glosa, com os acréscimos legais, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência.\r\n\r\n§ 3º - Caso o contribuinte não concorde com as correções exigidas poderá apresentar recurso com efeito suspensivo ao Subsecretário de Receita no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n§ 4º - O recurso será encaminhado ao Subsecretário-Adjunto de Fiscalização para emissão de parecer circunstanciado e posteriormente, remetido ao Subsecretario de Receita para decisão.\r\n\r\n§ 5º- Na hipótese de indeferimento do recurso, o valor glosado deverá ser pago, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência da decisão, com os acréscimos legais, caso contrário será cancelada a fruição das condições especiais de pagamento concedidas com base no Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\nArt. 21- Para os efeitos do Decreto nº 44.780/2014 e desta Resolução, considera-se legítima a acumulação de saldo credor quando, cumulativamente:\r\n\r\nI - os créditos de ICMS tenham sido escriturados de acordo com as regras gerais da legislação tributária. \r\n\r\nII - se enquadre nas hipóteses relacionadas nos incisos I e II do § 1º do art. 17 desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS DESTE CAPÍTULO\r\n\r\nArt. 22 - Os parcelamentos e reparcelamentos concedidos com base no Decreto nº 44.780/2014 não poderão ser objeto de novo pedido de reparcelamento.\r\n\r\nArt. 23 - Aplicam-se subsidiariamente as disposições relativas ao parcelamento ordinário previstas na Resolução SEFAZ nº 680, de 24 de outubro de 2013, aos pedidos para inclusão no programa especial de pagamento de débitos tributários de ICM/ICMS não inscritos em dívida ativa, naquilo que não conflitar com esta Resolução.\r\n\r\nArt. 24 - Fica o Subsecretário de Receita autorizado a baixar os atos necessários à aplicação do disposto no Capítulo II desta Resolução, bem como a disciplinar os casos omissos, no que se refere aos débitos não inscritos em dívida ativa. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO PEDIDO\r\n\r\nArt. 25 - O contribuinte para formalizar sua adesão ao programa deverá apresentar-se, conforme previsto no inciso II do art. 4º desta Resolução, munido da documentação prevista nas seções seguintes, de acordo com a opção de pagamento pretendida.\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de optar pela utilização de saldo credor acumulado, nos termos do art. 8º do Decreto nº 44.780/2014, além da correspondente documentação, o contribuinte deverá apresentar:\r\n\r\nI - o formulário Anexo VIII - Declaração de Parcelamento com Utilização de Saldos Credores Acumulados - Débitos Inscritos em Dívida Ativa, com a opção pela utilização parcial ou total dos créditos acumulados, devendo indicar, na hipótese de utilização parcial, o quantitativo exato a ser utilizado no pedido junto à Dívida Ativa, e se o crédito remanescente foi apresentado em pedido semelhante junto à SEFAZ, mencionando os débitos não inscritos correspondentes.\r\n\r\nII - documentação que comprove a abertura de procedimento de legitimação dos créditos junto à SEFAZ, conforme Seção V do Capítulo II, no prazo previsto no art. 5º, ambos desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA\r\n\r\nArt. 26 - O pedido de pagamento em cota única poderá ser apresentado: \r\n\r\nI - à Procuradoria da Dívida Ativa ou à Procuradoria Regional competente, nos termos do inciso II do art. 4º desta Resolução, utilizando-se formulário próprio expedido por aquelas unidades no Sistema Informatizado da Dívida Ativa, ocasião em que será gerado documento de arrecadação, pagável exclusivamente no Banco Bradesco S/A, no prazo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nII - diretamente na página da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, na Internet, no endereço eletrônico: http://www.dividaativa.rj.gov.br, com a emissão do documento de arrecadação para cada débito inscrito, pagável exclusivamente no Banco Bradesco S/A, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nIII - com a concordância do teor de correspondência não vinculante encaminhada pela PGE, manifestada pelo pagamento à vista do documento de arrecadação (DARJ), exclusivamente nas agências do Banco Bradesco S/A, no prazo previsto no documento enviado. \r\n\r\n§ 1º- O contribuinte que tenha perdido os benefícios de outros programas de anistia ou remissão exclusivamente por inadimplemento das parcelas poderá quitar créditos inscritos em dívida ativa com as reduções previstas, no entanto, nos termos do caput e § 1º do art. 2º do Decreto nº 44.780/2014, apenas em cota única.\r\n\r\n§ 2º - Os documentos de arrecadação previstos nos incisos do caput deste artigo conterão o valor do débito, acrescido da Taxa de Serviços Estaduais e dos honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único da Lei nº 772/84 e Lei nº 8.906/94, estes últimos de acordo com a gradação estabelecida no § 6º do art. 5º do Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\n§ 3º- Em qualquer das hipóteses previstas no caput deste artigo, o vencimento do prazo assinalado no documento de arrecadação não obsta que o contribuinte solicite a sua reimpressão, desde que requerido e pago nos prazos estabelecidos no art. 5º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 27 - Caso opte pelo pagamento em cota única cumulado com a utilização de saldos credores acumulados de ICMS, nos termos do art. 8º do Decreto nº 44.780/2014, o contribuinte deverá proceder conforme inciso II do art. 4º, apresentando a documentação prevista no art. 29, ambos desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- Recebida a documentação e estando regular o procedimento, será imediatamente formalizado processo administrativo próprio, e emitido DARJ emitido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, para pagamento pelo contribuinte no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 2º- O documento a que se refere o § 1º deste artigo conterá o valor do débito, deduzindo-se o montante de saldos credores acumulados indicado no Anexo VIII para legitimação e utilização até o limite de 50% (cinquenta por cento), acrescido da Taxa de Serviços Estaduais e dos honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 772/84 e Lei nº 8.906/94, estes últimos de acordo com o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\n§ 3º- Comprovado o recolhimento pelo contribuinte, e depois de efetuadas as devidas anotações no Sistema Informatizado da Dívida Ativa, o processo administrativo será encaminhado à SEFAZ, com vistas à repartição competente para o processamento do pedido de legitimação dos créditos, para apensamento e tramitação conjunta.\r\n\r\n§ 4º- Aplica-se ao procedimento de pagamento em cota única com utilização de saldos credores o disposto na Seção V do Capítulo II desta Resolução quanto à legitimação dos créditos.\r\n\r\n§ 5º- Retornando os processos de legitimação e pagamento em cota única da SEFAZ, o contribuinte será intimado da utilização do saldo credor legitimado, bem como a pagar à vista a eventual diferença entre o saldo credor utilizado e o saldo remanescente das dívidas apresentadas, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 6º - Não se admitirá o pagamento parcelado do saldo remanescente, nem a apresentação de novos saldos credores, devendo os incidentes relacionados à legitimação dos créditos serem dirimidos no processo administrativo formalizado junto à SEFAZ, conforme disposto na Seção V do Capítulo II desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 28 - O Pedido de Parcelamento dos débitos será apresentado em 2 (duas) vias, através de formulário próprio expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, nos termos do inciso II do art. 4º desta Resolução, devendo ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - prova de que o signatário é representante legal do devedor, quando for o caso, e cópia da identidade e do CPF do procurador, quando apresentado instrumento de mandato;\r\n\r\nII - cópia dos atos constitutivos da empresa e suas alterações, ou última alteração com consolidação;\r\n\r\nIII - cópia da inscrição estadual e do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), ou de carteira de identidade e cadastro de pessoa física (CPF), conforme o caso;\r\n\r\nIV - comprovante de estabelecimento da pessoa jurídica e de residência da pessoa física, inclusive do representante legal;\r\n\r\nV - comprovante do recolhimento da primeira parcela, por meio do DARJ emitido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa após o primeiro atendimento, no prazo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nVI - cópia da petição, protocolizada no órgão competente, de renúncia ao direito sob o qual se funda recurso ou impugnação administrativa, bem como ação ou qualquer medida judicial referente a cada débito que se pretenda parcelar, quando for o caso;\r\n\r\nVII - formulário, expedido através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, indicando as inscrições em Dívida Ativa que deverão ser nele incluídas.\r\n\r\n§ 1º - O formulário Pedido de Parcelamento, expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, deverá ser preenchido e assinado, mesmo quando for apresentado requerimento com redação própria do contribuinte, restituindo-se ao requerente uma via do referido documento.\r\n\r\n§ 2º - Quando o parcelamento for requerido por terceiros nas hipóteses de impossibilidade de requerimento pelo devedor, tal como parcelamento requerido diretamente pelo sócio, no caso de desaparecimento, extinção, recuperação ou falência decretada da sociedade devedora, ou sucessores, no caso de falecimento ou desaparecimento da pessoa física devedora, o pedido será instruído com Termo de Assunção de Responsabilidade, expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, em 3 (três) vias, não descaracterizando a observância à documentação e limites mínimos previstos no § 2º do art. 2º desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - O documento previsto no inciso VI do caput deste artigo, referente a cada débito que se pretenda parcelar, poderá ser substituído pela declaração do Requerente de que não existe recurso ou impugnação administrativa, bem como ação ou qualquer medida judicial, sob pena de cancelamento e perda dos benefícios previstos no Decreto nº 44.780/14, sem prejuízo da apuração de responsabilidade pela declaração falsa.\r\n\r\n§ 4º - Os documentos de arrecadação (DARJ) gerados para o pagamento das parcelas conterão o valor do débito, acrescido da Taxa de Serviços Estaduais (cobrada na primeira parcela) e dos honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 772/84 e Lei nº 8.906/94, estes últimos de acordo com a opção formulada nos termos do § 6º do art. 5º do Decreto nº 44.780/14.\r\n\r\nArt. 29 - O pedido de parcelamento cumulado com a utilização de saldos credores acumulados de ICMS, nos termos do art. 8º do Decreto nº 44.780/2014, deverá ser instruído com a documentação prevista nos arts. 25 e 28 desta Resolução, sem prejuízo da formalização na SEFAZ do pedido de legitimação dos saldos credores que se pretende utilizar, no prazo do art. 4º do Decreto nº 44.780/2014, e conforme a Seção V do Capítulo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º Recebida a documentação e estando regular o procedimento, o valor de saldos credores acumulados indicado pelo contribuinte no Anexo VIII para utilização com débitos inscritos em Dívida Ativa será anotado no Sistema Informatizado da Dívida Ativa, gerando-se desde já o parcelamento de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do valor dos débitos com as reduções previstas no Decreto nº 44.780/2014, conforme previsto no § 3º do art. 8º daquele diploma normativo.\r\n\r\n§ 2º - É de inteira responsabilidade do contribuinte a correta indicação dos valores de saldos credores de ICMS que pretende compensar com créditos inscritos em dívida ativa, notadamente por força do disposto nos § § 5º e 6º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O processo administrativo de parcelamento será encaminhado à SEFAZ, com vistas à repartição competente para o processamento do pedido de legitimação dos créditos, para apensamento e tramitação conjunta.\r\n\r\n§ 4º- A análise do pedido de legitimação de saldos credores acumulados mencionada no § 3º deste artigo não suspende o vencimento das parcelas, devendo o contribuinte realizar os pagamentos conforme disposições da Seção IV do Capítulo III.\r\n\r\n§ 5º- Retornando os processos de legitimação e pagamento em cota única da SEFAZ, o contribuinte será intimado da utilização do saldo credor legitimado, bem como a pagar a eventual diferença entre saldo credor utilizado e o saldo remanescente das dívidas apresentadas, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 6º - Não se admitirá o pagamento parcelado do saldo remanescente, nem a apresentação de novos saldos credores acumulados, devendo os incidentes relacionados à legitimação dos créditos serem dirimidos no processo administrativo formalizado junto à SEFAZ, conforme disposto na Seção V do Capítulo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 30 - O parcelamento de que trata esta Seção não implica novação de dívida, e não depende de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens, observando-se o disposto no § 6º do art. 1º do Decreto nº 44.780/2014, quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada ou qualquer outra modalidade de garantia apresentada em juízo.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 31 - Considera-se celebrado o parcelamento com o pagamento da primeira parcela, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando suspensa a exigibilidade do crédito nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional - CTN, vencendo-se as demais no dia 20 (vinte) de cada mês subsequente.\r\n\r\n§ 1º- Considera-se ineficaz o parcelamento requerido sem a comprovação do documento previsto no inciso V do art. 28 desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - A antecipação do pagamento de qualquer parcela dará direito ao desconto dos juros simples mensais previstos no § 1º do art. 2º desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º- No pagamento de parcela em atraso serão aplicados os acréscimos moratórios estabelecidos nos incisos I e II do art. 173 do CTE.\r\n\r\nArt. 32 - O pagamento de cada parcela será feito por meio de DARJ pagável exclusivamente nas agências do Banco Bradesco S/A, emitido por solicitação do requerente na página da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado, na Internet, no endereço eletrônico: http://www.dividaativa.rj.gov.br, no setor de atendimento da Procuradoria da Dívida Ativa da Capital, ou nas Procuradorias Regionais. \r\n\r\n§ 1º - O controle da emissão de parcelas será feito diretamente pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa.\r\n\r\n§ 2º- É expressamente proibida a qualquer repartição da PGE a emissão de DARJ fora do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, sendo vedado o seu preenchimento pelo Requerente, de forma manual ou por quaisquer outros meios, assumindo este os ônus decorrentes do procedimento indevido.\r\n\r\n§ 3º- A utilização pelo requerente de DARJ emitido de outras formas que não as previstas no caput acarretará, caso não haja a exata quitação da parcela, os acréscimos legais, até que a parcela em questão venha a ser integralmente quitada.\r\n\r\n§ 4º - As disposições do caput e dos parágrafos deste artigo aplicam- se inclusive quanto aos honorários advocatícios, em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei nº 772/84, Lei nº 8.906/94 e § 6º, art. 5º do Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nArt. 33 - A liquidação do parcelamento será formalizada pelo próprio Sistema Informatizado da Dívida Ativa, desde que confirmada a entrada em receita do valor integral correspondente a cada uma das parcelas.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDO CANCELAMENTO DO PARCELAMENTO\r\n\r\nArt. 34 - O parcelamento será cancelado na ocorrência das hipóteses previstas no art. 7º do Decreto nº 44.780/2014, observando-se o disposto no art. 168 do CTE.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese de ter ocorrido o cancelamento do parcelamento, será cancelada a fruição das condições especiais de pagamento concedidas com base no Decreto nº 44.780/2014.\r\n\r\nArt. 35 - Fica dispensada qualquer comunicação formal quanto ao cancelamento, sendo o saldo devedor remanescente calculado conforme art. 168 do Decreto-Lei nº 05/75. \r\n\r\nArt. 36 - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1706129"
                    ],
                    "1705889": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 769 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no Processo nº E- 04/083/211/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a sigla do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro de “SIAFERJ” para “SIAFE-RIO”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica substituído o servidor FABRICIO SILVA QUIROGA por ELVECIO VITAL DA SILVA, como representante da Subsecretaria de Finanças (SUBFIN), no Grupo de Implantação do Projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-RIO, constituído pela Resolução SEFAZ nº 684, de 13 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10/02/2014. \r\n\r\nId: 1705889"
                    ],
                    "1705890": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 770 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA INDICAR SUPLENTES PARA O GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Processo nº E- 04/083/211/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos os seguintes servidores na condição de suplentes, atuando na eventual ausência ou quaisquer impedimentos de membros titulares do Grupo de Implantação do Projeto do SIAFE-RIO (GIMPS):\r\n\r\nI - Pela Coordenação Geral do Grupo:\r\n\r\n1. Francisco Pereira Iglesias, servidor lotado na Contadoria Geral do Estado (CGE)\r\n\r\nII- Pela Subsecretaria de Finanças (SUBFIN):\r\n\r\n1- Leonardo Silva Carvalho\r\n\r\nIII- Pela Contadoria Geral do Estado (CGE):\r\n\r\n1. Welson Baptista de Salles Júnior\r\n\r\nIV- Pela Subsecretaria de Políticas Fiscais (SUPOF):\r\n\r\n1. Fabio Souza Pontes\r\n\r\nV- Pela Assessoria de Tecnologia de Informação (ATI):\r\n\r\n1. Antonina Bittencourt de Mello\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1705890"
                    ],
                    "1706086": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/07/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 23/12/2013, RUBENS CANELLA FERREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4357453-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028993-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, Publicado no D.O. de 10.09.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, ANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4348102-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, BRUNO VARELA DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028109-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, BRUNO SANTOS ALVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028105-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4177513-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, CRISTIANE ALMEIDA FELIX, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4455831-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, DANIEL ARANTES VENTURA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028103-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, DENIS DA SILVA MELLO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028112-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, DANIEL GOMES DE SÁ, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028151-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, EDUARDO DUTEL HILÁRIO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5009638-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04//2014, EVELYNE BELLO RAYMUNDO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028999-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5014016-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, GUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028159-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, JOEL SOARES DA ROCHA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028084-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, LEO RYOSKE HACIDUME, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028096-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028102-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028110-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, LEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019454-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, MARCELO BANDEIRA BOTELHO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028098-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5014050-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028108-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 020/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, PAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028982-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n]INVESTE, com validade a contar de 24/04/2014, RAFAELLE DE ABREU ORLANDO , no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028984-5 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 07/05/2014, JONATHAS SILVA RODRIGUES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5029066-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04/04/2014 publicado no D.O. de 07.04.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 07/05/2014, NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028966-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04/04/2014, publicado no D.O. de 07.04.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 07/05/2014, ROSARIA PINHO SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5028903-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04/04/2014, publicado no D.O. de 07.04.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 30/05/2014, SUZANE VASCONCELLOS MOREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5030423-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nId: 1706086"
                    ],
                    "1705885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.285/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 114.569,38 (cento e quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79 e no valor de R$ 61.693,95 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) em favor de TNL PCS S/A CNPJ nº 04.164.616/0001/79 referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizado a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS dos meses de agosto a dezembro/2012 (contrato 350-5613), novembro/2012 (contrato 699-0928-0-1) e março a dezembro/2012 (mini modem), respectivamente, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1705885"
                    ],
                    "1706020": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30/06/2014, LEILA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 2039497-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.534 - Posto de Controle interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID. Funcional nº 5020113-1, para mesma função Processo nº E-04/033/368/2014.\r\n\r\nId: 1706020"
                    ],
                    "1706026": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nATO DE 09/04/2012 - HELOISA BERNARDES RODRIGUES, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 4428441-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007/1550/2014, fica alterado o nome da servidora em referência para HELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1706026"
                    ],
                    "1705960": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1027/2014 - FÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1155084-8. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 25/06/2012 a 24/10/2013, totalizando 487 (quatrocentos e oitenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1034/2014 - ADRIANA QUERES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4205619-5. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art.2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 22/11/1999 a 04/05/2014, desprezando-se o dia 05/05/2014, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 5.278(cinco mil, duzentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1039/2014 - DENIS DA SILVA MELLO, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028112-7. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA-COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/2000 a 23/04/2014, totalizando 5.196(cinco mil cento e noventa e seis), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/239/2014 - JOÃO CLAUDIO MARCHELLI FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4456267-8. AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art.2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 09/02/2006 a 22/03/2012, desprezando o dia 23/03/2012, a 29/03/2012, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria, totalizando 2.232(dois mil duzentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1705960"
                    ],
                    "1705762": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067/216/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ALLYNE CARVALHO DRE SOUSA\r\n\r\nLEIA-SE: ... ALLYNE CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nId: 1705762"
                    ],
                    "1706156": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.489ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.841, 54.842, 54.843, 54.844, 54.845, 54.846, 54.847, 54.848, 54.849, 54.850, 54.851, 54.852, 54.853, 54.854, 54.855, 54.856, 54.857, 54.858, 54.859, 54.860, 54.861, 54.862, 54.863, 54.864, 54.865, 54.866, 54.867, 54.868, 54.869, 54.870, 54.871, 54.872, 54.873, 54.874, 54.875, 54.876, 54.877, 54.878, 54.879, 54.880, 54.881, 54.882, 54.883, 54.884, 54.885, 54.886, 54.887, 54.888, 54.889, 54.890, 54.891, 54.892, 54.893, 54.894, 54.895, 54.896, 54.897, 54.898 e 54.899. - Processos nºs E04/039/358/2013, E04/039/459/2013, E04/039/303/2013, E04/039/410/2013, E04/039/307/2013, E04/039/414/2013, E04/039/332/2013, E04/039/439/2013, E04/039/296/2013, E04/039/392/2013, E04/039/312/2013, E04/039/419/2013, E04/039/474/2013, E04/039/382/2013, E04/039/380/2013, E04/039/472/2013, E04/039/383/2013, E04/039475/2013, E04/039/360/2013, E04/039/461/2013, E04/039/359/2013, E04/039/460/2013, E04/039/357/2013, E04/039/457/2013, E04/039/355/2013, E04/039/455/2013, E04/039/316/2013, E04/039/423/2013, E04/039/378/2013, E04/039/470/2013, E04/039/365/2013, E04/039/466/2013, E04/039/315/2013, E04/039/422/2013, E04/039/314/2013, E04/039/421/2013, E04/039/344/2013, E04/039/443/2013, E04/039/343/2013, E04/039/342/2013, E04/039/441/2013, E04/039/330/2013, E04/039/437/2013, E04/039/329/2013, E04/039/436/2013, E04/039/319/2013, E04/039/426/2013, E04/039/318/2013, E04/039/425/2013, E04/039/317/2013, E04/039/424/2013, E04/039/311/2013, E04/039/418/2013, E04/039/306/2013, E04/039/413/2013, E04/039/362/2013 e E04/039/463/2013. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CSB DROGARIAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.905 à 12.963. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1706156"
                    ],
                    "1706157": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.490ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.900, 54.901, 54.902, 54.903, 54.904, 54.905, 54.906, 54.907, 54.908, 54.909, 54.910, 54.911, 54.912, 54.913, 54.914, 54.915, 54.916, 54.917, 54.918, 54.919, 54.920, 54.921, 54.922, 54.923, 54.925, 54.926, 54.927, 54.928, 54.929, 54.930, 54.931, 54.932, 54.933, 54.934, 54.935, 54.936, 54.937, 54.938, 54.939, 54.940, 54.941, 54.942, 54.943, 54.944, 54.945, 54.946, 54.947, 54.948, 54.949, 54.950, 54.951, 54.952, 54.953, 54.954, 54.955, 54.956, 54.957, 54.958, 54.959, 54.960, 54.961, 54.962, 54.963, 54.964, 54.965 e 54.966 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/039/361/2013, E04/039/462/2013, E04/039/412/2013, E04/039/305/2013, E04/039/301/2013, E04/039/397/2013, E04/039/364/2013, E04/039/465/2013, E04/039/469/2013, E04/039/377/2013, E04/039/297/2013, E04/039/393/2013, E04/039/331/2013, E04/039/438/2013, E04/039/300/2013, E04/039/399/2013, E04/039/293/2013, E04/039/389/2013, E04/039/294/2013, E04/039/390/2013, E04/039/295/2013, E04/039/398/2013, E04/039/346/2013, E04/039/445/2013, E04/039/446/2013, E04/039/345/2013, E04/039/444/2013, E04/039/363/2013, E04/039/464/2013, E04/039/366/2013, E04/039/467/2013, E04/039/381/2013, E04/039/473/2013, E04/039/384/2013, E04/039/476/2013, E04/039/379/2013, E04/039/471/2013, E04/039/415/2013, E04/039/308/2013, E04/039/351/2013, E04/039/451/2013, E04/039/309/2013, E04/039/416/2013, E04/039/292/2013, E04/039/388/2013, E04/039/299/2013, E04/039/395/2013, E04/039/298/2013, E04/039/394/2013, E04/039/302/2013, E04/039/409/2013, E04/039/304/2013, E04/039/411/2013, E04/039/353/2013, E04/039/453/2013, E04/039/349/2013, E04/039/448/2013, E04/039/348/2013, E04/039/447/2013, E04/039/350/2013, E04/039/449/2013, E04/039/354/2013, E04/039/454/2013, E04/039/352/2013, E04/039/452/2013 e E04/039/310/2013. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CSB DROGARIAS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.964 à 13.029. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1706157"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706682": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 23 \r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Gestão do Programa RIO POUPA TEMPO - UNIDADES CENTRAL DO BRASIL, CANTAGALO, BAIXADA, SÃO GONÇALO E ZONA OESTE.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 01/06/2014 - Término: 31/08/2014\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2201-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nUO: 2201-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nUG: 220100-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 23.422.0397.8061 - Participação no Programa Rio Poupa Tempo/JUCERJA\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n3390 10 R$ 2.700.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indús tria e Serviços\r\n\r\nId: 1706682"
                        ],
                        "1706160": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1290 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DREI n° 17, de 05/12/2013 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a habilitação da Tradutora Pública, Ad Hoc, Anna Christina Margareta Nystrom, no idioma SUECO, devido ao deferimento em 14/07/2014, por Decisão Singular no processo nº 00-2014/194109-0, de 05/06/2014, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 5238, em 21/07/2014 e assinatura do Termo de Compromisso em 18/07/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1706160"
                        ],
                        "1706295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/158680-0 - Empresa: BUXTON MINERADORA S/A. INDEFERIDO, em consonância com o parecer da Douta Procuradoria de fls. 34/37, por não haverem sido sanados os vícios apontados em exigências.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/236018-0 - Empresa: MORPHEUS PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, com fundamento no Parecer nº 289/2014 - GTB da Procuradoria Regional JUCERJA às fls. 10 a 13.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/236016-3 - Empresa: ILUMINATTI E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, com fundamento no Parecer nº 289/2014 - GTB da Procuradoria Regional JUCERJA às fls. 10 a 12.\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/125570-6. Empresa: DIFFERENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. INDEFERIDO, com base no item 1.1 do Anexo II da Instrução Normativa DREI nº 10.\r\n\r\nId: 1706295"
                        ],
                        "1705867": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/117/13 - HOMOLOGO a licitação, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia, Jussira de Carvalho, no Processo Administrativo nº E-11/003/117/13, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/14 para contratação de empresa de prestação de serviços de fornecimento de UMA UNIDADE DE PROXY SMTP e DUAS UNIDADES DE SWITCH, em favor das empresas 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.514.382/0001-45, com o seguinte preço para o Lote 1 - R$ 74.600,00 (setenta e quatro mil e seiscentos reais); e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.032.238/0001-88, com o seguinte preço para o Lote 2 - R$ 89.499,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Perfazendo o valor total de R$ 164.099,00 (cento e sessenta e quatro mil noventa e nove reais), representando uma economia de 51,73% (cinquenta e um inteiros e setenta e três décimos por cento) tomando como base o valor médio estimado para licitação que era de R$ 339.931,83 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1705867"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1706345": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 468\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, para execução de obras na RJ-220, conforme o que consta do processo nº E-17/001/001.581/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras na RJ-220, no âmbito do Programa Pró - Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação de Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\n\r\nUG: 0441 - Fundação de Estradas de Rodagem - DER/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.45102603461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n21.810.846,63\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nTOTAL 21.810.846,63\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação de Estradas de Rodagem \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23.07.2014. \r\n\r\nId: 1706345"
                    ],
                    "1706840": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CASA CIVIL Nº 469\r\n\r\nDE 23 DE JULHO 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1724/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços para Consolidação de Projeto e Execução de Obras de Engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2101- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 4490 11-121192 R$ 5.500.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1706840"
                    ],
                    "1706317": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1143 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.964/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Japeri - RJ, referente ao Contrato nº 034/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, como contratante e a Empresa Volume Construções e Participações LTDA., como contratada.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHELIO GAZZANEO - ID nº 555014-9\r\n\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matr. nº 353 191-0\r\n\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS - matr. nº 19.512-6\r\n\r\nMARCELO VALADARES NOWASKI - matr. nº 13.499-3\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07/07/2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1144 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.758/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de adequação e requalificação da Estação Ferroviária de Conservatória - RJ, referente ao Contrato nº 036/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, como contratante e a Empresa TGA Construções Ltda., como contratada.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nAntonio Augusto Castello Branco - matr. nº 4.436.903-4\r\n\r\nManoela de Moraes Silva - matr. nº 4.337.247-3\r\n\r\nCázia Angela de Vasconcellos Costa - ID nº 43537383\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20/05/2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1145 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2786/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a aquisição de mobiliário com montagem e distribuição para equipar diversas unidades policiais, referente aos Contratos nºs 037/038/039/040/2014, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, como contratante e as Empresas Italia Office Indústria e Comércio de Móveis LTDA., Metalprim Indústria Metalúrgica LTDA, Linea-Rio Indústria e Comercio LTDA., e Diboa Comercial LTDA, como contratadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONINO BARROS COSTA - matr. nº 968.773-2\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matr. nº 36.24988-5\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20/05/2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1706317"
                    ],
                    "1706065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/666/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da MIDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 121.674,89 (cento e vinte e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente a 8ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 15/09/2013 a 14/10/2013, Elaboração do projeto executivo e a execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/667/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da MIDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 30.254,40 (trinta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referente a 9ª Medição de Reajustamento dos serviços executados no período de 15/10/2013 a 14/11/2013, Elaboração do projeto executivo e a execução de obras de complementação da reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1660/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 103.327,57 (cento e três mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente a 2ª Medição dos serviços executados no período de 22/09/2013 a 21/10/2013, Ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentar e tronco distribuidor no bairro de Monjolos, Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 058/2013.\r\n\r\nId: 1706065"
                    ],
                    "1706310": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1570/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 73.211,56 (setenta e três mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), referente à 1ª Medição dos serviços executados no período de 12/11/2013 a 11/12/2013, estudo de alternativas e projeto básico da solução de engenharia para a complementação do abastecimento de água da sede de Macaé a partir do aproveitamento das águas do Rio São Pedro, Município de Macaé-RJ, de acordo com o Contrato nº 079/2013.\r\n\r\nId: 1706310"
                    ],
                    "1706658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/218/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da DECAV e DPCA - CENTRO - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP., no valor total de R$ 5.230.431,37 (cinco milhões, duzentos e trinta mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1706658"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1705899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001612/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 103/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E/OU RODOVIAS NA ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA 4ª ROC, objeto do Processo nº E-17/003.004319/2013, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002140/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 087/2013, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) TÚNEIS COM 04 (QUATRO) CÉLULAS E 12 (DOZE) VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, objeto do Processo nº E-17/205.651/2012, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002344/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato nº 068/2014, referente à adequação de cronograma, relativo à ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL VISANDO SUBSIDIAR AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PLANEJADAS PARA RJ-186, TRECHO DIVISA DE MG/RJ EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA À DIVISA RJ/ES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ATRAVESSANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO UBÁ E ITAPERUNA, objeto do Processo nº E-17/003.002887/2013, a cargo da firma FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002453/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato nº 073/2014, cujo objeto é SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PEÇAS INCLUSAS DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo nº E-17/003.004166/2013, a cargo da firma GERENCIAL TELEMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002268/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo nº E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002314/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar de 27.07.2014, transferindo seu término para 22.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo nº E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.752.715,89, conforme planilha de itens orçamentários com preço iniciais, ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001978/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS JUNTAS DAS PLACAS DE CONCRETO E A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO POSTO FISCAL DE NHANGAPI NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 324 SUL - PISTA SENTIDO SP/RJ, objeto do Processo nº E-17/205.963/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 45.550,95.\r\n\r\nId: 1705899"
                        ],
                        "1705647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.060/2011 - PRORROGO até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0034/2012 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1705647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1706081": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 788 DE 15 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- ser estrategicamente imprescindível controlar e promover a proteção das informações, dos equipamentos e dos ambientes destinados ao tratamento destas informações na Secretaria de Estado de Segurança e em seus órgãos subordinados e vinculados, bem como orientar a conduta pessoal e o uso adequado da tecnologia da informação, na Administração;\r\n\r\n- a importância de manter e zelar pela integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações corporativas, tendo em vista a consolidação da credibilidade, junto ao cidadão;\r\n\r\n- a relevância dos sistemas de informação e projetos de tecnologia da informação e da Comunicação - TIC, na operação da organização; e\r\n\r\n- finalmente, a necessidade de estabelecer os princípios e as diretrizes de segurança da informação adotadas pela organização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - A PSI tem por objetivo definir e padronizar o tratamento das informações que agregam valor aos processos administrativos da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e de seus órgãos subordinados e vinculados, que influenciam na imagem institucional, no relacionamento com partes interessadas, no desempenho financeiro e nas políticas públicas de segurança.\r\n\r\nArt. 3º - Para esta Resolução são aplicáveis as definições abaixo:\r\n\r\nI - Alta Gestão - Gestores maiores da SESEG (Secretario de Estado de Segurança, Subsecretários da SESEG, Chefe de Gabinete, Corregedor Geral e Ouvidor), Gestores maiores de seus órgãos subordinados e vinculados, bem como seus staffs diretos;\r\n\r\nII - SSCC - Subsecretaria de Comando e Controle da SESEG;\r\n\r\nIII - STI - Superintendência de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nIV- COSEG/SESEG - Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nV - Usuário - É qualquer pessoa que utiliza informações e recursos da informação da estrutura de gestão da SESEG;\r\n\r\nVI - Confidencialidade - É a propriedade que garante que o acesso à informação deve ser obtido somente por pessoas autorizadas; \r\n\r\nVII - Disponibilidade - É a propriedade que garante que os usuários autorizados obtenham acesso à informação sempre que necessário;\r\n\r\nVIII - Integridade - É a propriedade que garante que a informação mantenha todas as características originais estabelecidas pelo proprietário da informação, incluindo controle de mudanças e garantia do seu ciclo de vida (nascimento, manutenção e destruição);\r\n\r\nIX - Informação - É o conjunto de dados, imagens, textos e quaisquer outras formas de representação dotadas de significado, dentro de um contexto;\r\n\r\nX- Gestor da Informação - É aquele que origina ou adquire a informação;\r\n\r\nXI - Custodiante da Informação - É o responsável pelo armazenamento,\r\n\r\nprocessamento, manutenção, recuperação, disponibilização, guarda, transporte e eventual descarte da informação;\r\n\r\nXII - Política de Segurança da Informação (PSI) - é o documento que orienta e estabelece diretrizes corporativas para proteção dos ativos de informação;\r\n\r\nXIII - Ativo - É tudo que tenha valor para a estrutura de gestão da SESEG (dados, informação, pessoas, equipamentos, ambientes e processos);\r\n\r\nXIV - Recurso da Informação - É todo meio usado para aquisição, geração, manuseio, armazenamento e transporte de informação, incluindo recursos do ambiente tecnológico e meios convencionais como \r\n\r\ntelefone, papel, microfilme, vídeo, etc.;\r\n\r\nXV - Segurança da Informação - É a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação;\r\n\r\nArt. 4º - A PSI se aplica a todos os servidores públicos da estrutura de gestão da SESEG e, ainda, a todos os profissionais terceirizados contratados.\r\n\r\nArt. 5º - A Segurança da Informação é responsabilidade de todos, sendo norteada pelos seguintes princípios básicos:\r\n\r\nI - todo usuário deve possuir somente privilégios necessários para executar a tarefa a qual lhe foi designada, observando o principio do privilégio mínimo;\r\n\r\nII - a SESEG, seus órgãos subordinados e vinculados são, em seus âmbitos de competências, responsáveis pelas informações geradas ou por eles adquiridas;\r\n\r\nIII- informações são ativos que devem ser adequadamente manuseados, preservados e gerenciados;\r\n\r\nIV - toda informação possui um gestor e ao menos um custodiante; \r\n\r\nV- o custodiante não pode conceder acesso às informações sob sua guarda sem autorização do gestor;\r\n\r\nVI - toda informação deve ser classificada pelo gestor segundo seu grau de confidencialidade, para indicar o nível adequado de proteção e deve ser do conhecimento dos usuários;\r\n\r\nVII - toda informação deve ser manuseada, transportada, preservada e descartada com segurança física e lógica compatível com sua classificação;\r\n\r\nVIII - os usuários devem fazer uso das informações e recursos da informação apenas para o desempenho das atividades relativas à SESEG aos seus órgãos subordinados e vinculados;\r\n\r\nIX - o descumprimento da Política de Segurança da Informação da SESEG é passível de verificação e implicará em ações disciplinares, bem como em medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e criminal.\r\n\r\nArt. 6º- A Política da Segurança da Informação (PSI) considera a abrangência da segurança da informação nos aspectos físico, lógico e comportamental.\r\n\r\nArt. 7º- A Alta Gestão, para promover a Politica de Segurança da Informação, deverá se comprometer a estabelecer e rever periodicamente os Princípios de Segurança da Informação, alocando os recursos organizacionais, humanos e materiais necessários a sua implementação e acompanhamento dos resultados obtidos, determinando a aplicação de ações preventivas e corretivas.\r\n\r\nArt. 8º - A Política de Segurança da Informação da SESEG é constituída por diretrizes, normas e procedimentos, que são considerados suas partes integrantes.\r\n\r\nArt. 9º- Os órgãos subordinados e vinculados à SESEG deverão elaborar diretrizes, normas e procedimentos próprios, aplicáveis em suas esferas administrativas, respeitando suas estruturas organizacionais, porém alinhadas e compatíveis com a PSI da SESEG, em especial com as definições e princípios básicos nela estabelecidos.\r\n\r\nArt. 10- O Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Segurança (COSEG/SESEG) é o colegiado instituído para a obtenção de sugestões e contribuições para as diretrizes, normas e procedimentos da Política de Segurança da Informação da SESEG, no âmbito da gestão da SESEG, que serão compiladas e editadas pelo Subsecretário de Comando e Controle da SESEG.\r\n\r\n§ 1º - O COSEG/SESEG será presidido pelo Subsecretário de Comando e Controle e terá como demais membros o Superintendente de Tecnologia da Informação, o Coordenador de Infraestrutura de TIC e o Gerente do Escritório de Segurança da Informação, todos da Subsecretaria de Comando e Controle; além de um representante de cada Subsecretaria da SESEG e do Gabinete do Secretário de Estado de Segurança.\r\n\r\n§ 2º - O COSEG deverá ser reunido, por convocação do seu presidente, sempre que houver a necessidade de elaboração de diretrizes, normas e procedimentos da PSI, no intuito de obter sugestões e colaborações para as mesmas.\r\n\r\nArt. 11 - Os órgãos subordinados e vinculados à SESEG deverão constituir Comitês de Segurança da Informação próprios, análogos ao COSEG/SESEG em termos de finalidade, adaptados, em termos de composição, às suas estruturas organizacionais.\r\n\r\nArt. 12 - Os Ativos da SESEG e de seus órgãos subordinados e vinculados devem ser utilizados de modo ético e seguro, em benefício exclusivo de suas atribuições e dos objetivos estratégicos da Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 13 - As responsabilidades dos principais envolvidos na segurança da informação, no âmbito de gestão da SESEG, são descritas a seguir:\r\n\r\nI - Alta Gestão da SESEG:\r\n\r\na) promover o cumprimento da Política de Segurança da Informação da SESEG, bem como das normas, diretrizes e procedimentos a ela relacionados, por parte dos usuários sob sua responsabilidade;\r\n\r\nb) aplicar as ações corretivas e disciplinares nos casos violação da (PSI) por usuários sob sua responsabilidade.\r\n\r\nII - Gestores da SESEG:\r\n\r\na) promover esforços para identificar e classificar as informações sob sua responsabilidade para que possam ser aplicados os controles correspondentes a sua classificação;\r\n\r\nb) conceder as autorizações de acesso às informações sob sua responsabilidade, promovendo revisões periódicas das autorizações concedidas.\r\n\r\nIII - Setor de Assessoria Jurídica da SESEG:\r\n\r\na) orientar as subsecretarias da SESEG para que todos os contratos incluam cláusulas que assegurem a observância do prescrito no presente documento;\r\n\r\nb) assessorar no processo de apuração e na aplicação de sanções legais em caso de incidentes de segurança de informações da SESEG.\r\n\r\nIV - Subsecretaria de Comando e Controle (SSCC):\r\n\r\na) prestar ou promover o apoio administrativo necessário aos trabalhos a cargo do COSEG;\r\n\r\nb) compilar, assinar e encaminhar as Diretrizes, Normas e Procedimentos para a Publicação Oficial, na SESEG.\r\n\r\nV - Superintendentes da SESEG:\r\n\r\na) informar as movimentações de usuários sob sua responsabilidade aos setores competentes pela gestão de pessoal e tecnologia da informação;\r\n\r\nb) definir as necessidades de segurança para as informações sob sua responsabilidade;\r\n\r\nc) assegurar a adoção de medidas adequadas de segurança das informações, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nVI - Superintendência de Tecnologia da Informação:\r\n\r\na) atuar como custodiante prioritário das informações da SESEG;\r\n\r\nb) prover a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade das informações e recursos de informação sob sua custódia, conforme as condições estabelecidas pela classificação da informação;\r\n\r\nc) prover salvaguardas físicas e procedimentos para recuperação de recursos críticos da sua instalação de infraestrutura;\r\n\r\nd) administrar os recursos e processos de tecnologia da informação, conforme necessidade apontada pelo gestor da informação e em conformidade com esta Política;\r\n\r\ne) assegurar a disponibilidade das operações vitais da SESEG por meio da proteção adequada dos recursos tecnológicos e da implantação de \r\n\r\nplanos de contingência que visem à continuidade dos negócios.\r\n\r\nVII - Superintendência de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SESEG:\r\n\r\na) disponibilizar para a STI informações atualizadas sobre os servidores da SESEG e profissionais terceirizados contratados;\r\n\r\nb) assessorar na aplicação de ações disciplinares em casos de incidentes de segurança de informações na SESEG.\r\n\r\nVIII - Escritório de Segurança da Informação da SESEG:\r\n\r\na) verificar o cumprimento da política, das normas, das diretrizes, dos procedimentos e outros documentos afins de segurança da informação;\r\n\r\nb) manter atualizadas as normas, diretrizes, procedimentos e outros documentos afins de segurança da informação na SESEG, em articulação com as partes interessadas;\r\n\r\nc) promover programas educacionais e de comunicação relacionados à segurança da informação na SESEG;\r\n\r\nd) promover o uso de indicadores de segurança da informação e acompanhar seus resultados, em articulação com órgãos ligados a SESEG;\r\n\r\ne) promover ações de melhoria da segurança da informação na SESEG e manter a Alta Gestão informada de sua implementação;\r\n\r\nf) assessorar a Alta Gestão nas questões relativas à segurança da informação;\r\n\r\ng) divulgar a Política de Segurança da Informação na SESEG;\r\n\r\nIX - Usuários da SESEG:\r\n\r\na) cumprir a Política de Segurança da Informação da SESEG e documentos complementares;\r\n\r\nb) reportar ao escritório de segurança da informação situações que comprometam a segurança das informações, recursos da informação e suas atividades, através dos canais estabelecidos.\r\n\r\nArt. 14 - Os órgãos subordinados e vinculados à SESEG deverão estabelecer as responsabilidades dos principais envolvidos na segurança da informação, no âmbito de sua esfera de gestão, de forma análoga ao especificado por esta PSI na gestão da SESEG.\r\n\r\nArt. 15 - A PSI deve observar necessidades específicas das atividades de inteligência desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1706081"
                    ],
                    "1706082": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 789 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PEISP) PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o exercício permanente de ações especializadas, com o fim específico de ensejar a produção de conhecimento de segurança pública, constitui requisito de satisfação prévia, indispensável ao cumprimento, em níveis desejados de eficiência e eficácia, das competências da Secretaria de Estado de Segurança, assim como da sua salvaguarda contra ações adversas;\r\n\r\n- a imprescindibilidade de que se reveste, em tal contexto, a atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP), cuja aplicação, em larga escala, constitui objetivo prioritário no âmbito do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\n- destarte, a necessidade de que os órgãos integrantes do SISPERJ disponham dos recursos humanos capacitados para o alcance daquele objetivo primordial, não só sob o aspecto quantitativo, mas, principalmente, quanto à qualificação que os habilite à produção de conhecimento de segurança pública preciso e oportuno, com significado e relevância;\r\n\r\n- que, a partir de 06 de janeiro de 2014, a Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), vinculada à Subsecretaria de Inteligência (SSINTE), foi implementada e já está planejando, organizando e executando cursos e estágios de formação, especialização e treinamento em ISP;\r\n\r\n- que a realização do PEISP/2015 evidenciará a oportunidade do prosseguimento e ampliação dessa iniciativa; e\r\n\r\n- finalmente, o que consta no Doc.: 03/SESEG/CG/1930/2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2015 (PEISP/2015), na forma do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- As atividades de ensino (cursos, estágios e seminários) previstos no PEISP/2015 serão dirigidos pelo Diretor Geral da ESISPERJ, cujos Atos serão expedidos pelo Subsecretário de Estado de Inteligência (SSI).\r\n\r\nArt. 3º- As Polícias Civil e Militar prestarão o apoio necessário à realização das atividades de ensino previstas.\r\n\r\nArt. 4º- O SSI fica autorizado a alterar, se oportuno e conveniente, o presente PEISP/2015, de acordo com a dinâmica da ISP.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPLANO DE ENSINO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA\r\n\r\nPÚBLICA PARA 2015 (PEISP/2015)\r\n\r\n1 - FINALIDADE\r\n\r\nRegular o Plano de Ensino de Inteligência de Segurança Pública para o ano de 2015 (PEISP/2015), a fim de orientar, planejar e desenvolver o ensino de Inteligência de Segurança Pública (ISP), a ser implementado pela Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), órgão vinculado à Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).\r\n\r\n2 -. OBJETIVO\r\n\r\nCapacitar - formando, especializando e treinando - os recursos humanos que integram ou que venham a integrar as Agências de Inteligência de Segurança Pública (AISP) que compõem o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ).\r\n\r\n3 - REFERÊNCIAS LEGAIS\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 43.316, de 25 de novembro de 2011, que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Normas de ensino em vigor na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ).\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 44.230, de 04 de junho de 2013, que reestruturou o SISPERJ.\r\n\r\n- Decreto Estadual nº 37.272, de 01 de abril de 2005, que aprovou a Doutrina de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (DISPERJ).\r\n\r\n- Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP).\r\n\r\n- A presente Resolução SESEG, que aprovou o PEISP/2015.\r\n\r\n4 - NORMAS GERAIS DOS CURSOS\r\n\r\n- Local de Funcionamento: ESISPERJ/SSINTE/SESEG.\r\n\r\n- Dias e Horários de Funcionamento: de acordo com cada atividade de ensino.\r\n\r\n- Indicações dos Alunos: mediante convite emitido pela ESISPERJ/SSINTE.\r\n\r\n5 - ATIVIDADES DE ENSINO PREVISTAS\r\n\r\n5.1 - 14º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (14 CISP/2015).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Formação Básica em ISP.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 02 de março a 10 de abril de 2015 (6 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0830 às 1220h (em face de feriados, dois dias serão das 0830 às 1730h).\r\n\r\n- Vagas: 76 (setenta e seis).\r\n\r\n5.2 - 5º CURSO DE IMAGENS E SONS (5 CIS/2015).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Inteligência de Imagens e Sons.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 04 a 15.de maio de 2015 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\n5.3 - 10º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA (10 CBE/2015).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Interceptação de Sinais.\r\n\r\n- Carga horária: 80 h/a.\r\n\r\n- Período: 08 a 19 de junho de 2015 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\n5.4 - SEMINÁRIO: “A ISP NAS OLIMPÍADAS DE 2016”.\r\n\r\n- Objetivo do Seminário: Em face da experiência na Copa, traçar as principais linhas e ensinamentos para o próximo Grande Evento.\r\n\r\n- Período: 30 de junho e 01 de julho de 2015 (2 dias).\r\n\r\n- Dias/Horário: terça e quarta-feira, das 0900 às 1230h.\r\n\r\n- Vagas: 76 (setenta e seis).\r\n\r\n5.5 - 9º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9 CAISP/2015).\r\n\r\n- Objetivo: Especialização em Análise (processamento) de ISP.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 06 a 17 de julho de 2015 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 (trinta).\r\n\r\n5.6 - ESTÁGIO DE ANÁLISE CRIMINAL (EANACRIM).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise Criminal.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 27 a 31 de julho de 2015 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\n5.7 - ESTÁGIO DE ANÁLISE DE RISCOS (EANARIS).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise de Riscos.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 10 a 14 de agosto de 2015 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\n5.8 - ESTÁGIO DE ANÁLISE DE VÍNCULOS (EANAVIN).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para realizar a Análise de Vínculos.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 24 a 28 de agosto de 2015 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\n5.9 - 12º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (12 COISP/2015).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Reunião de Dados.\r\n\r\n- Carga horária: 120 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 14 de setembro a 02 de outubro de 2015 (3 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h (com prolongamentos).\r\n\r\n- Vagas: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\n5.10 - ESTÁGIO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA (EIC).\r\n\r\n- Objetivo do Estágio: Preparar profissionais de ISP para atuar na Inteligência Cibernética.\r\n\r\n- Carga horária: 40 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 19 a 23 de outubro de 2015 (1 semana).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 24 (vinte e quatro).\r\n\r\n5.11 - SEMINÁRIO: “A ISP E A LAVAGEM DE DINHEIRO”.\r\n\r\n- Objetivo do Seminário: Levantar as principais linhas de atuação da ISP contra a Lavagem de Dinheiro.\r\n\r\n- Período: 12 e 13 de novembro de 2015 (2 dias).\r\n\r\n- Dias/Horário: quinta e sexta-feira, das 0900 às 1230h.\r\n\r\n- Vagas: 76 (setenta e seis).\r\n\r\n5.12 - 2º CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (2 CCISP/2015).\r\n\r\n- Objetivo do Curso: Especialização em Contrainteligência de Segurança Pública.\r\n\r\n- Carga horária: 80 horas-aula.\r\n\r\n- Período: 23 de novembro a 04 de dezembro de 2015 (2 semanas).\r\n\r\n- Dias/Horário: segunda a sexta-feira, das 0800 às 1700h.\r\n\r\n- Vagas: 30 (trinta).\r\n\r\n6 - PRESCRIÇÕES DIVERSAS:\r\n\r\n6.1 - O Subsecretário de Inteligência (SSI), assessorado pelo Diretor da ESISPERJ, emitirá Programas e Portarias reguladoras para cada curso, nas quais serão definidos:\r\n\r\n- os coordenadores dos cursos;\r\n\r\n- as condições de execução, com os dias, horários de funcionamento e tempos de aula;\r\n\r\n- as vagas e as normas para as indicações;\r\n\r\n- os processos de avaliação;\r\n\r\n- o conteúdo programático, com as Disciplinas, os Objetivos, as Unidades Didáticas, os Assuntos e as Ementas;\r\n\r\n- outros assuntos de interesse das atividades.\r\n\r\n6.2 - A fim de integrar a Comunidade de Inteligência, o SSI, assessorado pelo Diretor da ESISPERJ, está autorizado a oferecer vagas a outras instituições.\r\n\r\n6.3 - Após a homologação deste PEISP/2015, o SSI deverá enviá-lo à Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, para validá-lo e institucionalizá-lo.\r\n\r\n6.4 - Ainda após a homologação, este PEISP deverá ser publicado no DOERJ e nos Boletins Internos da SESEG, da PCERJ e da PMERJ.\r\n\r\n6.5 - Os casos não previstos neste PEISP/2015 serão resolvidos pelo SSI, assessorado pelo Diretor da ESISPERJ.\r\n\r\nId: 1706082"
                    ],
                    "1706083": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 790 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDENOMINA O 33º BPM - ANGRA DOS REIS, DE BATALHÃO CORONEL AMAURY SIMÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Coronel PM Amaury Simões foi um brilhante Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, deixando um legado de tradições e exemplos de nobreza profissional;\r\n\r\n- que o referido oficial se impôs como um militar perspicaz e inteligente, com talento para negociar divergências, mediar entendimentos, além de sua dedicação integral à sociedade;\r\n\r\n- que exerceu diversas funções de destaque na Corporação, dentre elas, de Comandante do 33º BPM (Angra dos Reis) e do 5º Comando de Policiamento de Área, Unidade esta que engloba diversos Batalhões, incluindo o próprio 33º BPM;\r\n\r\n- que exerceu as referidas funções com responsabilidade, dedicação e altruísmo; e\r\n\r\n- que a presente indicação é o cabal reconhecimento institucional de uma vida profissional de dedicação e sacrifícios; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Denominar o 33º BPM-Angra dos Reis de BATALHÃO CORONEL PM AMAURY SIMÕES.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1706083"
                    ],
                    "1706016": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor RAFAEL LIMA GOMES, ID. nº 4.321.966-1, matr. 970.774-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E-09/157/4728/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ANDERSON PEREIRA RIBEIRO, ID. nº 4.385.790, matr. 966.002-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E-09/157/5022/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ARMANDO AGUIAR DOS SANTOS, ID. nº 5.021.862-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. nº E-09/157/999/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor WLLISSES VALENTIM DE MENEZES, ID. nº 4.364.979-3, matr. 959.206-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. nº E-09/157/487/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, ID. nº 4.372.967-3, matr. 959.027-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/12/2013. Proc. nº E-09/157/6332/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora JULIANA MONTES, ID. nº 4.385.842-2, matr. 965.767-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6349/2013.\r\n\r\nId: 1706016"
                    ],
                    "1706166": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA TERESINHA PEREIRA GOMES, Identidade Funcional nº 2.989.682-7, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/04027/1702/2010.\r\n\r\nId: 1706166"
                    ],
                    "1706017": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nATO DE 01/07/2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/088/67//2014, fica retificado, no ato de concessão de aposentadoria, o nome da servidora para ESTELINA VIEIRA CRUZ.\r\n\r\nATO DE 31/10/2012 - Tendo em vista o que consta no processo administrativo E-09/223/21/2014, fica retificada a classe do servidor ALEXANDRE REZENDE DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, mat. 965.822-0 de 5ª para 4ª classe, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/11/2012.\r\n\r\nId: 1706017"
                    ],
                    "1706165": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nATO DE 10/10/1995 - D.O. DE 25/10/1995 - TANIA MARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 113.760-3, I.D. nº 657.754-7 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 15 do processo nº E-09/157/3142/2013, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80.\r\n\r\nATO DE 30/03/2006 - D.O. DE 08/05/2006 - GUELRLAN OLIVEIRA DE MORAES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.133.830-8 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 10 do processo nº E-09/11781/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80.\r\n\r\nATO DE 03/02/2004 - D.O. DE 10/02/2005 - ALVARO CAMPOS DE ASSIS COSTA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 1.141.508-0 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE-RJ, exarado às fls. 49 usque 54, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 16.11.2004, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479/79, referente à C.I. nº 48348/1077/2004.\r\n\r\nId: 1706165"
                    ],
                    "1706018": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/47/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/57/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122/010/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/38/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/22//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/61/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/106/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/025/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/60/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/081/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/59/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/56/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/58/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/198/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/197/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/108/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/44/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/107/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/5/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/51/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/31/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/37/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1706018"
                    ],
                    "1706019": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/021/47/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/57/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/122/010/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/38/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/016/22//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/61/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/106/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/025/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/60/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/118/081/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/59/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/56/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/58/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/198/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/197/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/108/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/44/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/107/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/5/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/51/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/31/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/37/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1706019"
                    ],
                    "1705860": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/669/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2014 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG - Referente ao PE nº 01/2014, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA - ME - CNPJ 06.955.770/0001-74, com valor total de R$ 1.237.551,14 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1705860"
                    ],
                    "1705756": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALLAN SANTANA DE SOUZA, Soldado PM, RG 85.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 11 anos de serviço a contar de 10.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/432/07/2014.\r\n\r\nARILDO JACKSON DE OLIVEIRA GOIANA, Subtenente PM, RG 50.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 28 anos de serviço a contar de 08.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/61/2014.\r\n\r\nCRISTIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, 3º Sargento PM, RG 64.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 15 anos de serviço a contar de 12.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/135/2014.\r\n\r\nDEJACIR MONTEIRO, Subtenente PM, RG 44.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 29 anos de serviço a contar de 04.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/067/16/2013.\r\n\r\nFELIPE IGLESIAS SOARES, Soldado PM, RG 62.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 15 anos de serviço a contar de 15.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/67/2014.\r\n\r\nILDELANDO VIANA DE ALMEIDA, 1º Sargento PM, RG 78.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.2002, com 12 anos de serviço a contar de 31.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/051/28/2014.\r\n\r\nMARIO SÉRGIO MEDEIROS PEREIRA, 3º Sargento PM, RG 67.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 14 anos de serviço a contar de 03.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/74/2014.\r\n\r\nId: 1705756"
                    ],
                    "1705757": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADELCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/0071/5/2014.\r\n\r\nALOISIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos. Proc. nº E-09/092/103/2013.\r\n\r\nAMARILDO PEREIRA DIAS, Subtenente PM, RG 46.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/135/2013.\r\n\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 44.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.1992, com 31 anos. Proc. nº E-09/0090/63/2014.\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 52.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos. Proc. nº E-09/0051/9/2014.\r\n\r\nGILBERTO BEZERRA FRANCELINO, Subtenente PM, RG 37.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/024/18/2014.\r\n\r\nIRAN FRANCISCO VIEIRA, Subtenente PM, RG 42.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos. Proc. nº E-09/0043/50/2014.\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA COSTA, Subtenente PM, RG 51.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0048/14/2014.\r\n\r\nJOSÉ FÁBIO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 46.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/024/20/2014.\r\n\r\nJOSÉ RAFAEL MONDA, Subtenente PM, RG 42.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1987, com 31 anos. Proc. nº E-09/0075/11/2014.\r\n\r\nJULIO CEZAR MARTINS JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos. Proc. nº E-09/0029/7/2014.\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 41.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0042/57/2014.\r\n\r\nMOISES FERREIRA DE JESUS, Subtenente PM, RG 49.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/021/23/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR LOURINDO JOSÉ, Subtenente PM, RG 44.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0014/19/2014.\r\n\r\nRICARDO CORREA BRAGA, Subtenente PM, RG 44.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos. Proc. nº E-09/105/3/2014.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 47.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0069/70/2014.\r\n\r\nVITOR SOBREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/0035/8/2014.\r\n\r\nId: 1705757"
                    ],
                    "1705729": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.01.2014, AMAURI TAVARES RODRIGUES 1º TEN PM RG 42.646, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 02.12.2011, publicado no D.O. de 16.12.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.01.2014, ROBERTO MENDES DA SILVA 2º TEN PM RG 39.954, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de AMAURI TAVARES RODRIGUES 1º TEN PM RG 42.646.\r\n\r\nId: 1705729"
                    ],
                    "1705726": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14.04.2014, ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 07.07.2014, publicado no D.O. de 09.07.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.04.2014, ISAAC MASCARENHAS 2º TEN PM RG 44.414, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859.\r\n\r\nId: 1705726"
                    ],
                    "1705714": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 23.05.2014, LUIZ TORQUATO DA SILVA CAP PM RG 36.030, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, designado por Ato de 21.11.2013, publicado no D.O. de 25.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24.05.2014, ANDERSON SEREJO DA CUNHA CAP PM RG 81.573, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, como substituto de LUIZ TORQUATO DA SILVA CAP PM RG 36.030.\r\n\r\nId: 1705714"
                    ],
                    "1706420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000170/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, a favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 4.320.669,60 (quatro milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\n\r\nId: 1706420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1706028": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381854-4, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/17/2014.\r\n\r\nNOMEIA LIZ FERREIRA BARBOZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393381-5, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta, ID Funcional nº 4381854-4 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da mesma Coordenação.Processo nº E-21/081/17/2014.\r\n\r\nEXONERA MARA QUELEM XAVIER CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381863-3, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.16/2014.\r\n\r\nNOMEIA JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4277237-0, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Mara Quelem Xavier Campos, ID Funcional nº 4381863-3 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/081.16/2014.\r\n\r\nEXONERA DEIVISON DE AVELAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219034-7, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049/127/2013.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO FERNANDES NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000120-5, , com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Deivison de Avelar Chaves, ID Funcional nº 4219034-7. Processo nº E-21/049/127/2013.\r\n\r\nNOMEIA WAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4372028-5, com validade a contar de 27 de junho de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alexander Souza de Faria, ID Funcional. Processo nº E-21/028/146/2013.\r\n\r\nId: 1706028"
                    ],
                    "1706035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/088.52/2014 - KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ISAP, ID 43823475, AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, a contar de 18/03/2014, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1706035"
                    ],
                    "1706040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.075/2012 - RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ID. nº 41961110, ISAP - AUTORIZO Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, a contar de 02/06/2014, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\n\r\nId: 1706040"
                    ],
                    "1706033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/81/2014 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a servidora LUCIA SILVA MENDONÇA, cargo efetivo de Psicólogo, ID Funcional nº 20078781, elidindo somente para efeitos disciplinares o período compreendido entre o dia 01/02/2014 e a data da véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1706033"
                    ],
                    "1706027": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063/49/2014 - DÊ-SE REASSUNÇÃO a VALNEY BERNARDINO MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 19988877, uma vez que as faltas referentes ao período de 16/02/2014 a 25/02/2014 foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO, às fls. 20 dos autos, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 26/02/2014 até a véspera da reassunção, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1706027"
                    ],
                    "1706203": [
                        "I - Ato",
                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR \r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nDESIGNA NEIFE MURAD CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.749-8 e IDF 4320932-7, para as funções de Defensora Dativa das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo nº E-21/015/38//14.\r\n\r\nId: 1706203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1706282": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/6776/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de produtos nutricionais (fortini pó), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1706282"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1705947": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassif\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3118088\r\n\r\nRODRIGO GOMES PIRES DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3105571\r\n\r\nMAURO GOMES BASTOS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n13\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3123626\r\n\r\nLEONARDO VIDAL BALDEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n14\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3084353\r\n\r\nFERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n15\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3115488\r\n\r\nALEXANDRE FUCHS\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n16\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3085449\r\n\r\nBIANCA GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n17\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3108830\r\n\r\nDANIELA TUBINO MORAND CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n18\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3122808\r\n\r\nMARIANA POVOA DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3085090\r\n\r\nFERNANDA SIMMER AMORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n11\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3090469\r\n\r\nVITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA VALVIESSE\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), situado à Av. Brasil, nº 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, na data e horário previsto e acima discriminados.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassif\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3161307\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ANATOMIA PATOLOGICA\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3194256\r\n\r\nCAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3269779\r\n\r\nGRACE KELLY DA SILVA DOURADO\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n2\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3484386\r\n\r\nGISELLA NATALLI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n3\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3324079\r\n\r\nPAULA DIAS VIDIGAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3461220\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3460550\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3268810\r\n\r\nARITANA DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3154351\r\n\r\nMILENA ALESSANDRA OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n2\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3384918\r\n\r\nANA PAULA DE SA DOS PRAZERES\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n3\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n2145766\r\n\r\nSAMARA DE SALES BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3172775\r\n\r\nSTELA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3445259\r\n\r\nDANIELLA DOS REIS DRUMMOND\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3249220\r\n\r\nNAYARA DA COSTA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n2137526\r\n\r\nCINTIA LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3384799\r\n\r\nLEODENIL DIAS DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n9\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3425800\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n11\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3234568\r\n\r\nGLAUCE JANE NUNES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3189082\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n12\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs candidatos devem se apresentar no auditório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), situado à Av. Brasil, nº 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, na data e horário previsto e acima discriminados.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1705947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1705750": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 07/2014. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de TRAJANO DE MORAES. OBJETO: Aplicação do sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Trajano de Moraes, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/4839/2014.\r\n\r\nId: 1705750"
                        ],
                        "1706481": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS COORDENADORES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o estabelecido na Portaria SEEDUC/SUPGP nº 06, de 01 de abril de 2013, CONVOCAM os professores citados no Anexo Único deste Edital a comparecerem nas respectivas Regionais, no dia 24/07/2014, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo a sua relotação, para efetivo exercício de suas funções de docência. \r\n\r\nOs professores que NÃO comparecerem para relotação, observados a data e horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85 de 13 de junho de 1996. \r\n\r\nOs professores que por ventura já tenham comparecido à Coordenação Regional de Gestão de Pessoas e regularizado a sua situação funcional podem desconsiderar essa convocação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nENDEREÇO: Rua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - Cep: 24.020-102\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n44230737\r\n\r\nMARCELA CRISTINA LUZ BARBOSA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São João, nº 65 - Volta Redonda - Cep: 27.253-360\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n50208918\r\n\r\nOTAVIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5602661\r\n\r\nSILVANO PEREIRA ALEXANDRE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro Nova Iguaçu - Cep : 26.220- 100\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n50110632\r\n\r\nMARCELO CHAVES LAMEIRÃO\r\n\r\n43486010\r\n\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Cep: 23.080-280\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n43153984\r\n\r\nAMANDA DA S.L. GUILHERME\r\n\r\n39697037\r\n\r\nANDREA PAURA AIETA DE P. PINTO\r\n\r\n37969064\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA S. COSTA\r\n\r\n39438058\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39433170\r\n\r\nCARLOS D. GARRETE MELLO\r\n\r\n43897118\r\n\r\nDENIS THIAGO S. DE BARROS\r\n\r\n39699242\r\n\r\nEDNA REIS COUTO\r\n\r\n37960547\r\n\r\nEDSON BEZERRA GUEDES\r\n\r\n50064380\r\n\r\nELIANA SERAFIM BATISTA\r\n\r\n40461874\r\n\r\nELIEZÉR RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n41862910\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA BURGOS ROCHA\r\n\r\n50075268\r\n\r\nHUGUSNARDO DE CARVALHO FÉLIX\r\n\r\n36638528\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA S. VIEIRA\r\n\r\n37971174\r\n\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\n\r\n39447740\r\n\r\nMARIA ELENITA TOMELIN DOMINGUES\r\n\r\n50110675\r\n\r\nMATHEUS ALVES DE BARROS\r\n\r\n32645171\r\n\r\nMAURA SILVESTRE LETA\r\n\r\n43374492\r\n\r\nOSVALDO LUIS DE C. NECCHY\r\n\r\n43815693\r\n\r\nRENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\n39258866\r\n\r\nSERGIO PAULO A. FILHO\r\n\r\n39432254\r\n\r\nSÔNIA R .P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n5540925\r\n\r\nTANIA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n\r\n43690475\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n35331356\r\n\r\nVALCEDI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nENDEREÇO: Rua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Cep: 20.270-135\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n20487843\r\n\r\nEDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA\r\n\r\n42565324\r\n\r\nROSSANA ALVES ROCHA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nENDEREÇO: Rua 1º de Maio, nº 09 - Centro Campo dos Goytacazes - Cep: 28.035-145\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n34845631\r\n\r\nROGERIO DELFINO DE SOUZA\r\n\r\n42562430\r\n\r\nPATRICIA HENRIQUES MAFRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nENDEREÇO: Av Dom Pedro I, nº 442 - Centro Petrópolis - Cep: 25.680-150\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\n43503144\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n20813740\r\n\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n43594824\r\n\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO\r\n\r\n43879446\r\n\r\nELIZABETH CASTELANO GAMA\r\n\r\nId: 1706481"
                        ],
                        "1706248": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 279- PROFESSORA GUIOMAR \r\n\r\nGONÇALVES NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 279- PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleiton Canuto Queiroz\r\n\r\n02- Karine Caetano\r\n\r\n03- Natália Ponciano Queiroz\r\n\r\n04- Ruan Ponciano Ribeiro\r\n\r\n05- Suele da Costa Knupp\r\n\r\nTURMA:3002- ANO:2013\r\n\r\n01- Márcia Berçoth Klen\r\n\r\n02- Marciel Carvalho Bregueram\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Fernanda de Freitas Couto \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Andréa Silva Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Renato Cesar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alex Eduardo Araujo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcioni de Oliveira \r\n\r\n02-Alexsandro Lima Ribeiro\r\n\r\n03-Ana Cristina Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Anderson Ventura Barbosa\r\n\r\n05-Barbara Magalhães do Nascimento\r\n\r\n06-Breno Henrique Meirelles\r\n\r\n07-Carlos Alexandre Thiago de Melo\r\n\r\n08-Carlos Eduardo Mello Nunes\r\n\r\n09-Edivaldo Ferreira da Costa Silva\r\n\r\n10-Gabriela Linhares Nogueira\r\n\r\n11-Gleice Oliveira de Carvalho\r\n\r\n12-Gustavo Oliveira de Carvalho\r\n\r\n13-Ingrid Rayane de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Jéssica Nascimento de Oliveira\r\n\r\n15-Leonardo de Oliveira Pereira da Silva\r\n\r\n16-Maria Priscila Lopes Barros\r\n\r\n17-Nirley Moreno Souza\r\n\r\n18-Maria Railia Bezerra da Silva\r\n\r\n19-Paulo Roberto Rodrigues Alves Junior\r\n\r\n20-Thaynara Katheryn Carvalho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriella Gomes Bezerra \r\n\r\n02- Yorrée Domenick Dionisio Teixeira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Prechedi de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra da Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Natalia de Souza Peixoto Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amarildo Barcelos Barbosa Júnior\r\n\r\n02-Anderson Velasco Trindade\r\n\r\n03-Andreza de Araujo Gomes\r\n\r\n04-Carlos Henrique Peixoto de Souza\r\n\r\n05-Christian Monteiro de Souza\r\n\r\n06-Dayse de Oliveira Pessanha\r\n\r\n07-Diego Ferreira de Sousa \r\n\r\n08-Ewerson Pessanha do Carmo\r\n\r\n09-Fellipe de Sousa Barreto\r\n\r\n10-Francisca Laria Sales de Sousa\r\n\r\n11-Jean de Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Johnny Vasconcelos Silva\r\n\r\n13-Joice de Carvalho Pessanha\r\n\r\n14-Joice Gomes Paulo\r\n\r\n15-Larissa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n16-Lauro Alves Machado Ferreira\r\n\r\n17-Marcos Dener Soares Gomes\r\n\r\n18-Matheus Tavares Barbosa\r\n\r\n19-Mayara Pinto de Araujo\r\n\r\n20-Milena Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Natan de Lima Nogueira\r\n\r\n22-Pâmela da Silva Viana\r\n\r\n23-Paulo Henrique de Souza Santos\r\n\r\n24-Rayane Gomes Dias\r\n\r\n25-Rosinéia dos Santos Ferreira\r\n\r\n26-Sávio Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Taísa Almeida Pessanha\r\n\r\n28-Wesley Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caio Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Delleprane Pires\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Serano da Silva\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Mendes\r\n\r\n03-Camila Aparecida de Oliveira\r\n\r\n04-Cássia Aparecida Germano da Silva Gama\r\n\r\n05-Cecilia Maria Reis Veloso\r\n\r\n06-Cristhina Salim Cabús\r\n\r\n07-Daíse Fernandes Santos\r\n\r\n08-Fernanda Aparecida da Silva Pinto\r\n\r\n09-Fernanda da Cunha Silva\r\n\r\n10- Flavia Renata Gomes Toledo\r\n\r\n11-Grayce Nogueira Vidal de Souza\r\n\r\n12-Isabella Cristina Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba ,Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rômulo de Oliveira Rangel \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniella Malaquias Amancio\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisângela da Conceição Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Regional Médio Paraíba ,Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002-ANO-2008\r\n\r\n01-Adão Eurico Marcelino Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GONÇALVES DIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiza dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elicelma Barbosa da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace Leitão Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizângela Teles Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jenifer Gomes de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Cristina de Macedo\r\n\r\n02-Ana Cristina Vieira dos Santos\r\n\r\n03-Arthur Flávio Soares da Silva de Azevedo\r\n\r\n04-Edineide de Oliveira\r\n\r\n05-Francisco Evandir Lima de Sousa \r\n\r\n06-Graziel Conceição Constantino\r\n\r\n07-Julia Telles Anibal\r\n\r\n08-Juliana dos Santos Gandini\r\n\r\n09-Lucas Renato da Silva\r\n\r\n10-Luiz Claudio Silva de Moura\r\n\r\n11-Lunaria Nobre Rodrigues\r\n\r\n12-Nathália Cristina Martins Silva\r\n\r\n13-Samanda Silva da Cruz\r\n\r\n14-Silvania de Oliveira Galvão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Alves Silva\r\n\r\n02-Ana Karina dos Santos Silva\r\n\r\n03-Felipe do Nascimento Paz\r\n\r\n04-Kelly Cristina Magalhães\r\n\r\n05-Leilane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n06-Luana Cristina Januário\r\n\r\n07-Lutiane da Costa Nascimento\r\n\r\n08-Maria Lucia Ferreira Lunguinho \r\n\r\n09-Monica Maria da Silva\r\n\r\n10-Ozias Ramos Fonseca\r\n\r\n11-Rayhane Augusta de Souza Gomes\r\n\r\n12-Ronaldo Alves Ribeiro\r\n\r\n13-Tatiane Coelho Vieira de Gois\r\n\r\n14-Vinícius Costa de Oliveira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Sherlon Santiago Fernandes\r\n\r\n02-Andrezza Jacinta Gomes\r\n\r\n03-Ariane Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n04-Caio Vinicius dos Santos Bendito\r\n\r\n05-Caroline Alves Mendes\r\n\r\n06-Charles Gabriel Monteiro de Oliveira Chagas\r\n\r\n07-Cleiton da Silva Salgado\r\n\r\n08-Cintia Pontes Nunes\r\n\r\n09-Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Elizabete Novaes de Oliveira Mafei\r\n\r\n11-Fabia Moreira Ribeiro\r\n\r\n12-Fellipe Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Fernanda Firmino Vale\r\n\r\n14-Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\n15-Giselle Ignacio Ribeiro\r\n\r\n16-Janaina Alves da Silva Lopes de Oliveira\r\n\r\n17-Jaqueline de Souza Pinto\r\n\r\n18-Jonathan Silva Nunes\r\n\r\n19-Júlia Maciel Felix\r\n\r\n20-Juliane Pereira Barbosa\r\n\r\n21- Karen Silva de Miranda\r\n\r\n22-Karina Alves Barbosa Ceia\r\n\r\n23-Marina dos Santos Siqueira\r\n\r\n24-Thamires Jardim Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Ceciliano da Silva\r\n\r\n02-Daniel Soares Costa\r\n\r\n03-Laura Alessandra de Brito\r\n\r\n04-Leonardo de Lima Menezes\r\n\r\n05-Leonardo de Souza Belmonte\r\n\r\n06-Leonardo José da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Monteiro Guimarães da Silva\r\n\r\n08-Leticia de Oliveira Passos\r\n\r\n09-Letícia de Souza Guimarães\r\n\r\n10-Leticia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n11-Lidiane Ribeiro Ferreira\r\n\r\n12-Lisandra dos Santos Rocha\r\n\r\n13-Lorrany Gomes de Albuquerque\r\n\r\n14-Luan André Linhares\r\n\r\n15-Lucas Cassiano de Lima Portugal\r\n\r\n16- Lucas Fernando da Silva Pereira\r\n\r\n17- Lucas Marques Meneses\r\n\r\n18-Luiz Ricardo Melo Nunes da Silva\r\n\r\n19-Márcia Andreza Pinheiro dos Anjos\r\n\r\n20-Marcia Moura Pavão\r\n\r\n21-Maria Izabel Martins da Silva\r\n\r\n22-Mariana Berto Lucas da Silva\r\n\r\n23-Marlon da Silva Coelho\r\n\r\n24-Mateus dos Santos Maia\r\n\r\n25-Matheus de Barros Pereira \r\n\r\n26-Matheus Martins Rodrigues\r\n\r\n27-Matheus Tavares Gomes\r\n\r\n28-Melissa Faustino dos Santos\r\n\r\n29-Michael Sant'anna Martins\r\n\r\n30-Michel Ribeiro dos Santos\r\n\r\n31-Natália de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n32-Natanael Ferreira dos Santos\r\n\r\n33-Nathalia Conceição da Silva Firmino\r\n\r\n34-Nathalia Costa Santos\r\n\r\n35-Thaís de Moraes Prates\r\n\r\n36-Thais Fernandes dos Santos\r\n\r\n37-Thamiris Guilherme Alves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Igor Alves Ribeiro\r\n\r\n02-Juliane Silva Alves\r\n\r\n03-Nathany Yasmim de Araujo Portal\r\n\r\n04-Otavio Sant'ana de Almeida\r\n\r\n05-Pamella dos Santos Seixas\r\n\r\n06-Patricia Pinto Borges\r\n\r\n07-Rayanne Barreto Moura Ramalho\r\n\r\n08-Rayanne Regina Fernandes\r\n\r\n09-Rayne da Vitória Silva\r\n\r\n10-Renato de Oliveira Figueira\r\n\r\n11-Riccele Ferreira Torres\r\n\r\n12-Rodney Chaves da Conceição\r\n\r\n13-Rodrigo Matheus Silva Lima de Souza\r\n\r\n14-Seychan Avilla Costa\r\n\r\n15-Shayene do Carmo Andrade\r\n\r\n16-Silene da Silva Lins\r\n\r\n17-Stelita Cezar de Carvalho Neta\r\n\r\n18-Tamara Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Thainá José Reis\r\n\r\n20-Thaís Soares dos Santos\r\n\r\n21-Thamires Chaves de Paula\r\n\r\n22-Thainá Galvão dos Santos\r\n\r\n23-Thyago dos Santos de Sant'anna\r\n\r\n24-Veronica da Glória Almeida de Souza\r\n\r\n25-Victor de Souza da Silva\r\n\r\n26-Vinicius de Azevedo Vazes\r\n\r\n27-Vitor Hugo de Jesus Nobre\r\n\r\n28-Wallace Caetano dos Passos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Lira Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Alexander Martins Barcelos\r\n\r\n03-Aline Fernandes Borburema\r\n\r\n04-Caio da Costa Florentino\r\n\r\n05-Danilza dos Santos Ramos\r\n\r\n06-Derick Alberto Soares da Costa\r\n\r\n07-Jéssica de Jesus Gaipo\r\n\r\n08-Jordan Monteiro dos Santos\r\n\r\n09-Larissa Mara Gusmão\r\n\r\n10-Lucas Marques Neves\r\n\r\n11-Luciana Gonçalves Dasinger\r\n\r\n12-Mylena Jane de Santana Nazario de Souza\r\n\r\n13-Pedro Henrique Albuquerque Vicente de Oliveira\r\n\r\n14-Rafaele Fiusa dos Santos\r\n\r\n15-Victor Ferreira da Silva de Queiroes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Raquel da Silva Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DALTRO SANTOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Renato Assunção Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Roberto da Silva Mano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan de Melo Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tainá Teles do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinícius Alves Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luan de Aquino Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tamara Figueiredo de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Regina Lúcia Braga Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ezequiel de Souza Pontes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Vital da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3021 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Batista Oliva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM 3024 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM 3024 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago da Silva Figueira\r\n\r\nId: 1706248"
                        ],
                        "1705779": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLEGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Martins de Sá - 2002\r\n\r\nDaiane Munhoz Moura - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciana Morais Alarcon - 1997\r\n\r\nLuciana Dionel Siqueira - 1998\r\n\r\nMichelle Pessanha Borges - 2000\r\n\r\nGezielle Rocha de Aguiar - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRafaela Menenguci Rodrigues - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLeane Freitas Ramos - 2005\r\n\r\n2-COLÉGIO CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Vieira Cavalcante - 2003\r\n\r\nIsaac Diniz Carvalho Guerra - 2006\r\n\r\n3-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Freitas Melo - 2000\r\n\r\nRicardo da Silva Dias - 2007\r\n\r\n4-CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThayenne Regina Lima de Almeida - 2009\r\n\r\n5-COLÉGIO GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMichel Lima Pereira - 1998\r\n\r\n6-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex Logullo da Silva - 1995\r\n\r\nRoberta da Silva Rodrigues de Melo - 2001\r\n\r\n7-IEJAC - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Ferreira dos Anjos - 2006\r\n\r\nBruno Martins dos Santos Araujo - 2008\r\n\r\nRodrigo Antonio da Silva - 2008\r\n\r\nMioski de Souza Tutiya - 2010\r\n\r\nLeandro Pereira - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MEDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGenira de Carvalho de Alvarenga - 2001\r\n\r\nLeonardo Branco Pereira Alves - 2011\r\n\r\nTaís Bello Maia - 2011\r\n\r\n9-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nAdriana Corrêa de Moraes Nunes - 1983\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuzana Massena - 2010\r\n\r\nTatiane Lage Rezende - 2010\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosé Luiz Araújo Souza - 2010\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO COLEGIAL\r\n\r\nIlca Soares - 1972 \r\n\r\n12-LICEU PRESIDENTE MÉDICI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLourival Henrique Rangel Assis - 1981\r\n\r\n13-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFIO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nMariane Barreto de Oliveira - 2007\r\n\r\nGisele Jesus dos Santos - 2009\r\n\r\n14-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Freire Barreto - 2009\r\n\r\nCarlos Eduardo de Paiva Lima - 2009\r\n\r\nMarlon Correia - 2009 \r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nNieliton Saraiva Nunes - 1980\r\n\r\n16-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nMirian da Silva Lourenço - 2011\r\n\r\n17-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Pinheiro Ventura - 2004\r\n\r\nJéssica Fernandes Martins e Silva - 2007 \r\n\r\n18-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDavid Nascimento de Meireles - 2008\r\n\r\nJessica Barbosa Lirio - 2009\r\n\r\nMonaliza Géssica Alves Pinto - 2009\r\n\r\nBarbara Beatriz de Sousa Vinagre - 2010\r\n\r\nDiego Luduvico Gomes da Silva - 2010\r\n\r\n19-COLÉGIO CURSO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Antonia Silva Costa - 1991\r\n\r\n20-COLÉGIO BAHIENSE - UNIDADE MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle de Oliveira Pimenta da Fonseca - 2006\r\n\r\n21-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno da Silva Ferreira - 2002 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdgard Patrício Neto - 2003\r\n\r\n22-COLÉGIO BRASIL - AMÉRICA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Santos - 1982\r\n\r\nFernanda de Albuquerque Andrade - 1983\r\n\r\n23-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEliza Aparecida Motta - 2010\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA SANTA ISABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJoseane Pereira Dias - 1995\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCecilia Cassimiro de Cesar Maciel - 1992\r\n\r\n25-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nNelson Lanceloti - 1980\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nSilvio Pedroza Peres - 1990\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNatália Costa Mendes - 2003\r\n\r\n27-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Parada Cardoso - 1992\r\n\r\n28-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Campo Grande\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAline Pinheiro - 2011\r\n\r\n29-COLÉGIO NOVA OPÇÃO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarina Mara Barbosa Sobrinho - 2006\r\n\r\n30-COLÉGIO SANTA BERNADETE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcos Antonio Merat - 1989\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGlauco dos Santos Pereira - 1993\r\n\r\n32-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAngela Carvalho de Oliveira - 1982\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL ABRAHAM LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nAlex Sandro Santos Regis - 1997\r\n\r\n34-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAgnaldo Pimenta Gonçalves - 1993\r\n\r\n35-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Mendonça - 1981 \r\n\r\n36-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Marques Poliano Neto - 1974\r\n\r\n37-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone da Silva Fernandes - 1988\r\n\r\n38-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSédrya Borges Nunes Ferreira - 2007\r\n\r\n39-COLÉGIO ENTRE - RIOS - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Fernandes Lavinas Ribeiro - 1990 \r\n\r\n40-COLÉGIO ZÉLIA GISNER - Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSolânge Aparecida de Oliveira - 1981\r\n\r\n41-COLÉGIO CORRÊA D'ÁVILA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nIngrid Schonhardt Ayoroa - 1989 \r\n\r\n42-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nKildaré Crevelande Barbosa - 1984\r\n\r\n43-COLÈGIO INTERATLÃNTICO DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIgor Barbosa de Carvalho - 2003\r\n\r\n44-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGleiderson Andreza Luiz - 2007\r\n\r\n45-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nLuciana de Souza Lima - 2001\r\n\r\n46-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Pinheiro Eckhardt - 2003\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno THIAGO MARTINS DE SÁ, Técnico em Informática - ano 2002, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 13/06/2014, página 36 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno ANDRE LUIZ QUEIROZ DA SILVA, Técnico em Contabilidade - ano 1998, do Escola Particular Santa Marta - Niterói, publicado no D.O. de 13/06/2014, página 37 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna LEANE FREITAS RAMOS BARRETO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2004, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 17/07/2014, página 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Monica Helena Teixeira Anastácio Corrêa - 1986\r\n\r\nLeia-se: Monica Helena Teixeira Anastácio - 1986\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: José Porfirio Junguer Filho - 2000\r\n\r\nLeia-se: José Porfirio Junger Filho - 2000\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n17-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nOnde se lê: Erick Cerqueira Gomes - 2001\r\n\r\nLeia-se: Erik Cerqueira Gomes - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeia-se: FORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAndressa da Silva - 2003\r\n\r\nId: 1705779"
                        ],
                        "1706351": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana da Silva Souza da Silva\r\n\r\nId: 1706351"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706096": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, ÁREA CLÍNICA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Processo nº E-26/007/2675/2014.\r\n\r\nId: 1706096"
                            ],
                            "1705963": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA - CAp-UERJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA, ÁREA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - FRANCÊS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 4589/2012.\r\n\r\nId: 1705963"
                            ],
                            "1706034": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL/SAÚDE BUCAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa o resultado do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição do candidato ANDRE SOARES DOS SANTOS, cujo envelope com a documentação pertinente foi recebido com atraso, porém postado dentro do prazo regulamentar e informa aos demais candidatos que o envelope citado encontra-se disponível para vista, desde que manifestem interesse. Processo UERJ nº 6573/2011.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nResultado\r\n\r\nAndre Soares dos Santos\r\n\r\n29347\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nId: 1706034"
                            ],
                            "1705845": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ARQUITETO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca 2 (dois) candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-1161/DESEN/2014, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2902/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n4ª\r\n\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA\r\n\r\n5ª\r\n\r\nHELOISE CUNHA MAIA\r\n\r\nId: 1705845"
                            ],
                            "1705784": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE REUMATOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina a candidata LIANA MARIA TAVARES GENOVEZ, 9ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata MARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, 10º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10115/2010.\r\n\r\nId: 1705784"
                            ],
                            "1706258": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica Mútua.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Francisco de Itabapoana - Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção e ampliação do Pólo Regional de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/004/0787/2014\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1706258"
                            ],
                            "1706101": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 25.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nExtrato de Termo de Cessão de Uso\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-12/34.434/2010\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/34.434/2010\r\n\r\nId: 1706101"
                            ],
                            "1706100": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nJOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da PORTARIA PR / FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: AD 341 - ANO: 2001\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: ELÔ131 - ANO: 2002\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTIAGO DA PIEDADE DE SOUZA\r\n\r\nId: 1706100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1706288": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Maricá.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional entre a Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Maricá, para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Maricá, visando a unificação dos procedimentos que cuidam do credenciamento dos usuários para acesso à gratuidade nas linhas intermunicipais de passageiros, ou intramunicipais, sob administração estadual ou sob a administração municipal. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/001/1103/2013.\r\n\r\nId: 1706288"
                        ],
                        "1705823": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Transportes e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a Prestação de Serviços de Telefonia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no Contrato nº 03/2012.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.836,48 (setenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/431/2012.\r\n\r\nId: 1705823"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1705676": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. OBJETO: O objeto deste TERMO ADITIVO consiste na prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2014. VALOR: Global estimado em R$ 41.529,96 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, mantidas todas as demais condições estabelecidas no contrato nº 016/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/004/496/2014.\r\n\r\nId: 1705676"
                            ],
                            "1706379": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada através da Ordem de Serviço nº 15, de 17/03/2014, torna público que, em conformidade com o art. 34 da Lei Federal nº 8666/1993, encontra-se aberto o prazo para cadastramento das pessoas físicas e jurídicas interessadas em fornecer bens e serviços especializados para a contratação por meio de processo licitatório. LOCAL DE CADASTRAMENTO: Os interessados deverão comparecer à Divisão de Material, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, de segunda-feira a sexta-feira, das 09 horas às 12 horas, situada à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20091-007, munidos dos documentos descritos nos artigos 27 ao 31 da Lei Federal nº 8666/93, podendo também serem enviados através do Correio na forma registrada, aos cuidados da Divisão de Material. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. PRAZO: O prazo para o término será de 60 (sessenta) dias a partir da presente publicação, sendo que o mesmo será ininterrupto conforme os interesses das pessoas físicas e jurídicas. No entanto, não poderão fornecer os bens e serviços especializados os interessados que não efetivarem o seu cadastramento junto a esta Companhia e/ou que não atenderem aos pré-requesitos mínimos exigidos em lei. Mais informações e esclarecimentos sobre o cadastramento serão prestados pela Divisão de Material, através do telefone 21-23323981.\r\n\r\nId: 1706379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1705690": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2013 PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto MOV RIO visando a implantação do Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia . OBJETO: Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 04 (quatro meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/119/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1705690"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1705776": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 /2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ; Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM e o Município de Queimados. OBJETO: Prorrogação do Convênio nº 03/2010, por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de maio de 2014, com término previsto para 21 de maio de 2015. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 21 de maio de 2014. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/100.029/2008.\r\n\r\nId: 1705776"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706069": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 02\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, designada através da Portaria PRES/FMIS nº 286 de 16/06/2012, em cumprimento as decisões do colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2014, autorizado no processo administrativo nº E-18/003/68/2014 e constante do Portal Eletrônico de Compras - SIGA, com o nº 13.689, retifica o item 6.1 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n6.1 - Não serão admitidas na licitação:\r\n\r\nA) A participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Estadual, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nB) A participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da administração pública.\r\n\r\nId: 1706069"
                            ],
                            "1705969": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.041/2011\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 05.06.2014.\r\n\r\nId: 1705969"
                            ],
                            "1705970": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490. 052/2012.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nId: 1705970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1706054": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e a Investiplan Computadores Sistemas Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/350/2013 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2014.\r\n\r\nId: 1706054"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706058": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/263/2014\r\n\r\nEdnei Damasceno Matera\r\n\r\nId: 1706058"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1706161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/627/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais), para a aquisição de agente embolizante: microcateter e microguia para, atender as demandas da Diretoria Geral de Saúde - DGS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 027/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1706161"
                    ],
                    "1706162": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/401/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), para a aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 271/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/401/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), para a aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 271/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/401/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.497,00 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais), para a aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 271/2013-UASG: 250042, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1706162"
                    ],
                    "1706645": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/145/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 574.861,23 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), para a Aquisição de Botas de Combate a incêndio, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 023/2013, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 02/2013, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1706645"
                    ],
                    "1706076": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 802 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que preceitua o art. 3º do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às personalidades militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\n\r\n3° Sgt BM ADRIANA BOM NETO, RG 30.954;\r\n\r\n2° Sgt BM ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643;\r\n\r\n3° Sgt BM ANDERSON GOMES FONTES, RG 27.716;\r\n\r\n3° Sgt BM ARILSON MARCAL REZENDE, RG 23.473;\r\n\r\n3° Sgt BM CLAUDIA MARCIA GOMES ROCHA, RG 19.525;\r\n\r\n2° Sgt BM EDIVAN DA SILVA VIANA, RG 20.485;\r\n\r\n2° Sgt BM EDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU, RG 31.682;\r\n\r\n3° SGT BM EDUARDO LIMA BARRETO, RG 24.048;\r\n\r\n3° SGT BM FERNANDO COELHO, RG 27.896;\r\n\r\nSubten BM FRANCISCO CHARLES DA CUNHA NETO, RG 22.230;\r\n\r\nCb BM HAMILTON VALÉRIO BATISTA JUNIOR, RG 45.538;\r\n\r\n2° Sgt BM JEFERSON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 22.035;\r\n\r\nSubten BM JOSE AUGUSTO DA SILVA DE SOUZA, RG 15.192;\r\n\r\n3° Sgt BM JOSE CAETANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 27.704;\r\n\r\nSubten BM JOSUE DA SILVA, RG 11.814;\r\n\r\nSgt BM JULIO CESAR PINTO VASCONCELOS, RG 32.053;\r\n\r\n3° Sgt BM LENO NEVES AGUIAR, RG 23.884;\r\n\r\n3° Sgt BM LEONARDO DE MELO LOPES, RG 27.624;\r\n\r\n3° Sgt BM MARCELO COELHO, RG 27.840;\r\n\r\nCb BM PATRICK DE REZENDE SCHERRER, RG 43.447;\r\n\r\nCb BM PAULO ANDRÉ DA SILVA, RG 43.252;\r\n\r\nSgt BM RAFAEL SANTIAGO BESSA, RG 31.996;\r\n\r\nSd BM REGINALDO DA CONCEIÇÃO BRAGA, RG 43.530;\r\n\r\nSubten BM RENATA LEITE DA SILVA, RG 28.633;\r\n\r\nSgt BM ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.118;\r\n\r\n3° Sgt BM SAULO GONCALVES DE ALMEIDA, RG 23.703;\r\n\r\nSd BM SIDNEI SOUZA DA SILVA, RG 31.938;\r\n\r\nCb BM THIAGO MENDES SILVEIRA, RG 44.069.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante Geral \r\n\r\nId: 1706076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1706837": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FAETEC Nº 1252\r\n\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de créditoS orçamentárioS para A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO do rio de janeiro - FAETEC.\r\n\r\nO SecretáriO de ESTADO DE Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO do rio de janeiro - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5215/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes à construção de Unidade Escolar na Estrada da Grama que será construída pela FAETEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801.00/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA / Executante: 40440 / Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\nUO: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490- Fonte 11.\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 11.375.872,20.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto n° 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n°04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1706837"
                    ],
                    "1705822": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 37 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo n° E-03/001/6487/2013, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Designar CRISTIANO RAMOS MACHADO - ID. Funcional nº 50146432, como Gestor do Convênio SEEDUC nº 78/2013, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, objetivando o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos cursos de Licenciatura, da UFRJ, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, nos termos do Processo Administrativo nº E-03/001/6487/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento das ações previstas no convênio pactuado.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1705822"
                    ],
                    "1705755": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, mat. n° 930.126-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores. período de 09/03/2009 a 31/03/2012, valor R$ 2.543,73. \r\n\r\nId: 1705755"
                    ],
                    "1705896": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 937.619-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/015/1874/2014.\r\n\r\nFELLIPE FERNANDES CAVALLERO DA SILVA, mat. n° 943.228-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/015/1578/2014.\r\n\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO, mat. n° 3.042.003-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/010/1863/2013.\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SOARES DE MOURA, mat. n° 917.492-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/006/873/2014.\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DE MORAES, mat. n° 833.115-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/200.793/2011.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS, mat. n° 3.050.972-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/014/872/2014.\r\n\r\nDEIVISON UILAMES DA SILVA, mat. n° 3.050.835-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. n° E-03/007/1526/2014.\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO, mat. n° 3.061.064-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/001/4185/2014.\r\n\r\nBRUNA DA SILVA TEIXEIRA, mat. n° 3.034.553-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/014/1746/2014.\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 957.560-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/11/2011. Proc. n° E-03/11.004.878/2011.\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA, mat. n° 3.051.063-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/006/1641/2014.\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA, mat. n° 3.056.518-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/006/1582/2014.\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS, mat. n° 3.049.028-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/001/3336/2014.\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES SILVA, mat. n° 3.054.692-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/001/2842/2014.\r\n\r\nIVAN BRANDAO JUNIOR, mat. n° 3.050.795-8, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/001/2702/2014.\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, mat. n° 3.041.497-3, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/001/3378/2014.\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO, mat. n° 3.042.741-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/001/1643/2014.\r\n\r\nYURI DE MORAES ALVES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 3.041.344-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/001/2128/2014.\r\n\r\nMARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES, mat. n° 3.049.799-4, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E-03/001/2052/2014.\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA, mat. n° 3.047.495-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/001/2278/2014.\r\n\r\nNATALIA BATISTA PECANHA, mat. n° 971.713-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/001/2200/2014.\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO, mat. n° 971.178-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/02/2014. Proc. n° E-03/001/2279/2014.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES, mat. n° 957.763-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. n° E-03/001/10200/2013.\r\n\r\nROLAND JOSE DOMINGOS, mat. n° 948.906-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/011/95/2014.\r\n\r\nROLAND JOSE DOMINGOS, mat. n° 927.190-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/011/96/2014.\r\n\r\nGILBENICE MIRANDA DE PAULA, mat. n° 838.528-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/001/1463/2014.\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES, mat. n° 942.291-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/001/4946/2014.\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA, mat. n° 3.049.487-6, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/001/3345/2014.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA, mat. n° 934.568-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/001/2360/2014.\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, mat. n° 3.041.223-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/001/2717/2014.\r\n\r\nKARINA NATSUMI YAMADA, mat. n° 3.041.432-0, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. n° E-03/001/3554/2014.\r\n\r\nARTHUR GABRIEL NETO, mat. n° 3.041.380-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/001/4031/2014.\r\n\r\nTAIS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES, mat. n° 3.049.011-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/001/3119/2014.\r\n\r\nGABRIEL NEIVA VALDIVINO REVOREDO, mat. n° 3.041.564-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. n° E-03/001/599/2014.\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA BORBA, mat. n° 962.060-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/016/1526/2014.\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, LUCIANA DA ROCHA FERREIRA LOBBÊ COTTA, ID Funcional nº 42845220, vínculo 2, mat. n° 3.035.411-2, do cargo de Médico, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/021/821/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 43496822, vínculo 2, mat. n° 3.044.515-9, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/021/888/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, SIDNEI XAVIER DA CUNHA, ID Funcional nº 50232797, vínculo 1, mat. n° 3.054.233-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E-03/021/827/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, EDUARDO DUTEL HILÁRIO, ID Funcional nº 50096389, vínculo 1, mat. n° 3.035.193-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/021/589/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, RAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, ID Funcional nº 50096630, vínc. 1, mat. n° 3.035.389-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/021/250/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, RAFAEL FELIX ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 50178130, vínc. 1, mat. n° 3.047.937-2, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/021/214/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, MARIA DO CARMO SANTOS, ID Funcional nº 50180614, vínc. 1, mat. n° 3.048.138-6, do cargo de Bibliotecário, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/021/231/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, RODRIGO MACHADO BRUNO, ID Funcional nº 50102567, vínculo 1, mat. n° 3.054.713-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. n° E-03/021/105/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, UBIRAJARA GOMES NEGRÃO, ID Funcional nº 50302310, vínculo 1, mat. n° 3.064.174-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. n° E-03/021/882/2014.\r\n\r\nId: 1705896"
                    ],
                    "1706241": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nGLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.117-5. Proc. n° E-03/11.400.690/2011.\r\n\r\nMAMEDE ABRÃO MERES FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.586-2. Proc. n° E-03/001/1923/2014.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.879-4. Proc. n° E-03/814.787/2011.\r\n\r\nGLORIA ELISABETH PINCANO, Prof. Doc. I, mats. n°s 808.409-7 e 837.167-6. Proc. n° E-08/221.321/2007.\r\n\r\nDELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.888-9. Proc. n° E-03/6.710.008/2003.\r\n\r\nELIANE DE PAULA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.732-2. Proc. n° E-03/10.600.349/2011.\r\n\r\nCILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.301-2. Proc. n° E-03/003/183/2013.\r\n\r\nLUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, Merendeira, mat. n° 5.019.460-4. Proc. n° E-08/220.236/2010.\r\n\r\nNILCEA MARIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.819-8. Proc. n° E-03/2.110.355/2009.\r\n\r\nINEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.864-8. Proc. n° E-03/014/783/2014.\r\n\r\nId: 1706241"
                    ],
                    "1705794": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nATO DE 28/08/90 - ANTONIA BRASILEIRO PINTO, ID Funcional nº 7494955/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/004/1592/2014.\r\n\r\nATO DE 08/09/2003 - CELIA DA CRUZ ALVES ARAUJO, ID Funcional nº 41092163/2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/5484/2013.\r\n\r\nATO DE 31/12/84 - GENOVEVA DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 8675554/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/010/1498/2014.\r\n\r\nATO DE 29/06/2009 - MANOELA FRANCISCA DA SILVA, ID Funcional nº 33227748/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.859/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.127/2009.\r\n\r\nATO DE 15/10/98 - MARGARETH FERNANDEZ HABIB DA CUNHA, ID Funcional nº 6653251/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Processo nº E-01/600.867/98.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527441/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.698/2010.\r\n\r\nATO DE 09/11/97 - MARIA DALVA RIBEIRO PORTELLA, ID Funcional nº 18252656/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/1165/2014.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - MARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 33867356/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.899/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/450/2013.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - MARIA JOSE MENDES GONÇALVES, ID Funcional nº 40397742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.485/10.950. Processo nº E-02/221728/2012.\r\n\r\nATO DE 12/03/87 - MARIA NILDA FARIA NETTO, ID Funcional nº 40945065/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3003/2013.\r\n\r\nATO DE 10/08/93 - MARIA TANIA DE ALBUQUERQUE COSTA, ID Funcional nº 7142170/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/9656/2013.\r\n\r\nATO DE 26/01/94 - MARIA THEREZA CALDAS VELLASCO, ID Funcional nº 41308077/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/003/1064/2014.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, ID Funcional nº 9313052/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/3575/2013.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - REGINA MARIA DA COSTA CUSTODIO, ID Funcional nº 32753357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.719/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/617/2013.\r\n\r\nATO DE 30/10/97 - RITA DE CASSIA RIBEIRO, ID Funcional nº 18252354/2, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/1166/2014.\r\n\r\nATO DE 12/05/94 - RITA DE CASSIA RIBEIRO, ID Funcional nº 18252354/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente titulo, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/1167/2014.\r\n\r\nATO DE 08/07/2005 - RIVA MARIA LEITE COSTA, ID Funcional nº 41045262/2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4722/2014.\r\n\r\nATO DE 27/08/2012 - ROSELE DO NASCIMENTO MELO, ID Funcional nº 35205075/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.752/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221155/2012.\r\n\r\nATO DE 03/07/2007 - SUELY WEMELINGER FONSECA, ID Funcional nº 41062442/2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/001/4501/2014.\r\n\r\nATO DE 01/03/90 - THEREZINHA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 8453160/1, Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8. Fica retificado para Prof. Supervisor Educacional, nível C, ref. 8, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/002/4319/2014.\r\n\r\nATO DE 30/08/2012 - VALMA GUALBERTO, ID Funcional nº 41052676/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica retificado para Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, o cargo do servidor, a quem se refere o presente título, a contar de 24/01/90. Processo nº E-03/012/3635/2013.\r\n\r\nATO DE 06/11/2001 - VILMA DOS SANTOS TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.299/2000.\r\n\r\nDE 21/07/2014 \r\n\r\nATO DE 21/09/2007 - ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.456/2007.\r\n\r\nATO DE 01/10/2012 - IEDA MARIA DE FREITAS CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 33777349/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.514/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220871/2012.\r\n\r\nATO DE 23/10/2013 - VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.833/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/0034/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nATO DE 14/10/2009 - SILVANIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Servente, nível I...\r\n\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\n\r\nId: 1705794"
                    ],
                    "1705795": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.698/2010 - MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527441/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.698/2010 - MARGARIDA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39527441/1, Servente, nível I. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.205.271/2010 - MARIA DE LOURDES MARCIANO TRABULSI, ID Funcional nº 35413867/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2014, retificando-se o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/450/2013 - MARIA ISAURA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 33867356/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221728/2012 - MARIA JOSE MENDES GONÇALVES, ID Funcional nº 40397742/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/569/2013 - MARLI FRUTUOSO DA MATTA COUTINHO, ID Funcional nº 35847328/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2013, revogando-se o despacho de 27/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601021/2000 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, ID Funcional nº 18403239/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2011, retificando-se o despacho de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.127/2009 - MANOELA FRANCISCA DA SILVA, ID Funcional nº 33227748/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, retificando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.086/2004 - PAULO SERGIO DA COSTA COUTO, ID Funcional nº 40548554/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/617/2013 - REGINA MARIA DA COSTA CUSTODIO, ID Funcional nº 32753357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221155/2012 - ROSELE DO NASCIMENTO MELO, ID Funcional nº 35205075/1, Servente - CIEP, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.299/2000 - VILMA DOS SANTOS TARDELLI, ID Funcional nº 36204358/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000.\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.456/2007 - ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.456/2007 - ANGELA ROSA CABRAL DE MELO, ID Funcional nº 40151263/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220871/2012 - IEDA MARIA DE FREITAS CARVALHO SANTANA, ID Funcional nº 33777349/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902679/93 - MARLENE BESSIN SERAPIÃO DA SILVA, ID Funcional nº 8493006/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/0034/2013 - VALÉRIO CARMO DOS ANJOS, ID Funcional nº 5704650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1349/2014 - AGNES D'ALEGRIA COSTA, ID Funcional nº 43875793/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2381/2014 - AIMORE ARAGAO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39713164/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1307/2014 - ALLINE DO CARMO BARBOSA LEMOS, ID Funcional nº 41852117/3, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5191/2014 - AMANDA PERSE DA SILVA, ID Funcional nº 43763936/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1759/2014 - ANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA, ID Funcional nº 43492444/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/667/2013 - ANDREIA SANTOS SILVA, ID Funcional nº 43952364/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/804/2014 - CAIO JORDAO FERREIRA, ID Funcional nº 43883702/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1405/2014 - CARLUS AUGUSTUS JOURAND CORREIA, ID Funcional nº 43879276/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1800/2014 - CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 40144577/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1801/2014 - CILAS DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 40144577/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2094/2014 - DEIVID COSTA SOARES, ID Funcional nº 43906486/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2112/2014 - DENISE FATIMA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº 36392871/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2550/2013 - DIOGO DANTAS DE SOUSA, ID Funcional nº 43869009/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1861/2014 - FABIO LUIS DE ALMEIDA LEITE, ID Funcional nº 36672564/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1901/2014 - FABIO LUIS DE ALMEIDA LEITE, ID Funcional nº 36672564/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5581/2014 - GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42800960/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1820/2014 - GLAUCE TELLES ESTEVES, ID Funcional nº 42665663/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1335/2014 - HEIBERLE HIRSGBERG HORACIO, ID Funcional nº 42052211/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4294/2014 - JACINTA MELO DE SOUSA, ID Funcional nº 43963064/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2134/2014 - JULIANA ARBEX MONTENEGRO, ID Funcional nº 41379276/5, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4040/2014 - KAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ, ID Funcional nº 43908934/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1896/2014 - LUCIANA BANDEIRA BARCELOS, ID Funcional nº 35447427/1, Prof. Doc. II, a partir de 06/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1327/2014 - LUCIANO COELHO DE MAGALHAES, ID Funcional nº 41943880/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1961/2014 - LUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional nº 44136439/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3116/2013 - MARCUS ANTONIO TEIXEIRA MALAFAIA, ID Funcional nº 43792308/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/737/2014 - MARIA IGNEZ FERREIRA CAMPOS, ID Funcional nº 43477810/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/001298/2014 - SHEILA KARLA AZEVEDO PANIAGUA, ID Funcional nº 34958738/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/848/2013 - SIMONE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 43035353/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1366/2014 - SONIA REGINA THIAGO BASTOS, ID Funcional nº 42525080/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1379/2014 - SYLVIA REGINA DE MORAES ROSOLEM, ID Funcional nº 39731260/1, Prof. Assist. I, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1258/2014 - TATIANA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 43850995/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1795/2014 - WALNEI DE OLIVEIRA ASSIS, ID Funcional nº 5674514/5, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1369/2013 - ALESSANDRA BATISTA MELLO, ID Funcional nº 50137980/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1233/2014 - BRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA, ID Funcional nº 50209930/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2619/2014 - CINTIA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50052624/2, Analista Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5354/2014 - DENOEMI FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50274783/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10610/2013 - GLAUCIA MORAES MARTINS, ID Funcional nº 50142356/1, Analista Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1801/2014 - LUCIANO MESSIAS XAVIER, ID Funcional nº 50273787/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5068/2014 - MADELENE DA CRUZ MAIA, ID Funcional nº 50272144/1, Assistente Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2182/2014 - MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50192248/1, Assistente Executivo, a partir de 01/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5435/2014 - IVAN LOPES CARUSO, ID Funcional nº 50146661/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4766/2014 - IZABEL LESSA BARBOSA NOGUEIRA, ID Funcional nº 50194321/1, Analista Executivo, a partir de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2041/2013 - SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50138588/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5201/2014 - VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 6538533/2, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1776/2014 - ALMIR GONÇALVES VIEGAS FILHO, ID Funcional nº 36584410/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 31/12/82, num total de 974 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/90 a 22/05/90, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/690/2014 - ARTHUR MARINHO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 50096931/1. Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/2011 a 26/12/2012, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, como Auxiliar de Portaria, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 11/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/608/2014 - CARLOS HENRIQUE GASPAR, ID Funcional nº 50232363/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 26/12/2013, num total de 4.470 dias de efetivo exercício prestado à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3650/2013 - KATIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39993744/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/86 a 09/03/88 e 15/05/90 a 03/01/93, num total de 1.607 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.044/2009 - LIDIA VIEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 39593290/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/75 a 28/07/75; 01/09/75 a 29/06/76; 20/10/77 a 20/09/78; 21/09/78 a 14/11/78; 29/10/79 a 02/02/81 e de 01/08/92 a 23/03/94, num total de 1.812 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/95 a 31/08/96 e 01/12/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/191/2014 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/07/82 a 27/03/89, num total de 2.760 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor IV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/191/2014 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 32918739/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/04/76 a 13/10/76; 10/05/77 a 15/06/77; 01/07/79 a 22/05/81; 01/06/90 a 30/07/98 e de 01/03/99 a 03/02/2002, num total de 4.968 dias de efetivo exercício prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/03/2006 a 31/03/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/601/2014 - MARY JANE PADUA FERNANDES, ID Funcional nº 35949139/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/86 a 30/06/87, num total de 285 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.170/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...Servente, nível I...\r\n\r\nLeia-se: ...Servente - CIEP...\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.541/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 14/02/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 14/02/2012, revogando-se o Despacho de 11/04/2002, publicado no D.O. de 13/04/2012...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.593/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 17/08/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 17/08/2012, retificando-se o Despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012...\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/012/3674/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\n\r\nLeia-se: ...Servente I...\r\n\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.453/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\n\r\nId: 1705795"
                    ],
                    "1706292": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2079/2014 - HENRRIETT VIEIRA CORREA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2249/2014 - ANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/679/2014 - RENATO DE SOUZA DORIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1552/2014 - THIAGO MAX DE SOUSA MELO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1471/2014 - LAYLA LIMA CARVALHO.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1706292"
                    ],
                    "1706299": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1708/2014 - JOANA D'ARC CORREA CARVALHO, CIC n° 095.823.777-80. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1524/2014 - ANA CAROLINA CUNHA DE SOUZA, CIC n° 092.167.327-25. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/2571/2014 - NAZÁRIO CELSO VASCONCELOS RANGEL, CIC n° 725.744.537-00. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5607/2014 - JAIR DE ALMEIDA NETO, CIC n° 018.912.027-40. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4643/2014 - ILIDIO MEDEIROS FILHO, CIC n° 459.790.907-97. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/043/55/2014 - CREMILDA DE FREITAS, CIC n° 842.704.467-49. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1706299"
                    ],
                    "1706308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2211/2014 - ROSANGELA RODRIGUES TIBURCIO CORRÊA, mat. nº 233.641-0, ID. Funcional nº 38006375/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4726/2014 - MARIA GLAUCINEIDE LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 272.643-8, ID. Funcional nº 36919667/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1410/2014 - PAULO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 272.542-2, ID. Funcional nº 34105875/1, Merendeiro, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1540/2014 - CRISTINA VARESTRUDES ALVES FERREIRA, mat. nº 236.732-4, ID. Funcional nº 40103331/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1620/2014 - LECY MARIANO FIGUEIRA, mat. nº 236.880-1, ID. Funcional nº 40659038/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1752/2014 - FELISANGELA DA SILVEIRA, mat. nº 273.878-9, ID. Funcional nº 33667438/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1411/2014 - NAIRA REGINA FERNANDES VASCONCELLOS, mat. nº 236.856-1, ID. Funcional nº 39933946/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1131/2014 - MARIA AUXILIADORA SILVA, mat. nº 187.956-8, ID. Funcional nº 35044675/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4488/2013 - ELIZETE CRUZ NUNES, mat. nº 232.195-8, ID. Funcional nº 36243264/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1606/2014 - TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, mat. nº 236.392-7, ID. Funcional nº 40229831/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1134/2014 - MARIA AUCIONE BRITTO DE ABREU LIMA, mat. nº 234.352-3, ID. Funcional nº 40823911/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1534/2014 - MARIA DE LURDES POEYS MEIRELLES, mat. nº 236.367-9, ID. Funcional nº 41070844/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1268/2014 - ROZANGELA SIQUEIRA CASTRO, mat. nº 187.766-1, ID. Funcional nº 39140350/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4002/2013 - JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, mat. nº 238.543-3, ID. Funcional nº 40407276/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.774/2012 - IEDA BORGES VIEIRA JUSTINO, mat. nº 1.202.151-5, ID. Funcional nº 38850885/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2671/2013 - ELIZABETH GAGLIARDI PINHEIRO, mat. nº 234.910-8, ID. Funcional nº 40603067/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5296/2014 - IDILEA MARIA DA SILVA MATOS, mat. nº 237.269-6, ID. Funcional nº 41088077/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1107/2014 - DANIEL DA ROSA, mat. nº 190.901-9, ID. Funcional nº 37983083/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1922/2014 - ISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOS, mat. nº 234.336-6, ID. Funcional nº 36373257/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1249/2014 - MARIA ANGELA SANTOS DE BRITO, mat. nº 186.241-6, ID. Funcional nº 34891358/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1413/2014 - DALMA CONSOLI DE FARIA SILVA, mat. nº 246.828-8, ID. Funcional nº 40838439/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/870/2014 - MARLENE ANTÔNIA CAMPANATI DE MOURA, mat. nº 161.174-8, ID. Funcional nº 33717656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2509/2014 - ROSANIA JULIO RODRIGUES, mat. nº 236.152-5, ID. Funcional nº 40441563/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4737/2013 - ROSANGELA DE CARVALHO SODRE, mat. nº 235.146-8, ID. Funcional nº 38908840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1410/2014 - ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, mat. nº 253.950-0, ID. Funcional nº 40521338/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1706308"
                    ],
                    "1705913": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.025/2012 - VANDERVAL SILVA DE MACEDO, ex-servidor, mat. nº 918.777-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1705913"
                    ],
                    "1706060": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3122 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão composta pelos Conselheiros Roberto Guimarães Boclin, Paulo Alcântara Gomes, João Pessoa Albuquerque, para, sob a presidência do primeiro, estabelecer nos termos da Deliberação CEE nº 271/2001, o processo de eleição para Presidente e Vice-Presidente deste Colegiado.\r\n\r\nArt. 2º - A eleição deverá ocorrer na Sessão Plenária do dia 26 de agosto de 2014, quando deverá ser escolhida a lista tríplice de candidatos, que será submetida pelo Sr. Secretário de Estado de Educação ao Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1706060"
                    ],
                    "1706059": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 042 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento parcial ao recurso interposto por Hermes de Souza Chaves, referente a expedição de Certificado de 2º Grau, considerando válido seus estudos de 2º Grau - Ensino Médio, concluído em 1998, no extinto Colégio Barão do Rio Branco, de acordo com a Deliberação CEE nº 240/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/84.522/2012 - HERMES DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 138 DE 08 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes à Conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Gregory John Ryan, no 'Berufsbildungszentrum BBZ Biel - Bienne”, Estado do Cantão de Berna, Suíça, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E- 03/024/611/2013 - GREGORY JOHN RYAN\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 160 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes à conclusão do Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Christopher Michael O”Neal, realizados na Escola Missionária Distrital de Shawnee, no Estado de Kansas, Estados Unidos da América, concluído em 1987, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3470/2013 - CHRISTOPHER MICHAEL O'NEAL\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 168 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDá provimento parcial ao recurso interposto por Ligia Franco de Lima Cardoso, referente a expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, concluído em 1999, no extinto Colégio Atlas, localizado na Rua Sul America, nº 1736, Bangu - Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/88.108/2012 - LIGIA FRANCO DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/07/2014.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 170 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalente ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Merve Mumcu, no “Anadolu Lisesi”, Governo de Izmir, República da Turquia,com base na Deliberação CEE nº 333/2013, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/43/2013 - MERVE MUMCU\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1706059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706280": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/798/2014.\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\n\r\nMárcio Kleber de Souza Freitas, matrícula nº 10.535-3\r\n\r\nJennifer Cristina Schiavo, matrícula nº 10.794-6\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE QUÍMICA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nGABINETE V\r\n\r\nJosé Glauco Ribeiro Tostes, matrícula nº 00632-0\r\n\r\nCibele Maria Stivanin de Almeida, matrícula nº 10.827-4\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL \r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nJosé Daniel Valle de Almeida, matrícula nº 10.265-7\r\n\r\nRosana Rodrigues, matrícula nº 00608-0\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nSECRETARIA\r\n\r\nMarinete Pinheiro Carrera, matrícula nº 00593-4\r\n\r\nLeonardo Serafim da Silveira, matrícula nº 10.620-3\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nFARMACOLOGIA\r\n\r\nMarinete Pinheiro Carrera, matrícula nº 00593-4\r\n\r\nLeonardo Serafim da Silveira, matrícula nº 10.620-3\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nPATOLOGIA DE INSETOS\r\n\r\nRichard Ian Samuels, matrícula nº 00604-9\r\n\r\nDenise Dolores Oliveira Moreira, matrícula nº 00800-3\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nNOVO AGENTE PATRIMONIAL\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nARTES\r\n\r\nGiovane do Nascimento, matrícula nº 10.750-8\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nId: 1706280"
                        ],
                        "1706281": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/704/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora TELMA NAIR SANTANA PEREIRA, matrícula nº 00619-7, no período de 11 a 19 de julho de 2014, para participar do “23rd International Conference on Sexual Plant Reproduction” em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/709/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor OLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10.471-1 e da Técnica de Nível Superior - Extra Quadro SOLANGE SILVA SAMARAO, matrícula nº 20.047-7, no período de 15 a 27 de julho de 2014, para apresentar trabalhos no ”International Congresso n Water, Waste and Energy Management”, em Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/710/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, matrícula nº 00603-1, no período de 09 a 23 de julho de 2014, para participação no evento “Plant Biology 2014”, nos EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/711/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, no período de 27 de julho a 04 de agosto de 2014, para participação no congresso “International Conference on Green Chemistry and Sustainable Engineering”, em Barcelona, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/712/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GUSTAVO LAZZARO REZENDE, matrícula nº 10.719-3, no período de 12 a 29 de setembro de 2014, para visitar o Laboratório da Doutora Camila Zazzoni, no Leibnis Institute for Zoo and Wildlife Research, em Berlim, Alemanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/713/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora OLGA LIMA TAVARES MACHADO, matrícula nº 10.814-2, no período de 28 de agosto a 14 de setembro de 2014, para participação na “The FEBS EMBO 2014 Conference”, em Paris, França, e de visita técnica à “Universidad de Córdoba”, na Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/714/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10.407-5, no período de 29 de agosto a 15 de setembro de 2014, para participar do Congresso Internacional de Substâncias Húmicas, na Grécia, e realização de atividades científicas no “Centro Interdipartimentale per la Risonanza Magnetica Nucleare”, na Universidade de Napoles, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/715/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9, no período de 18 a 25 de julho de 2014, para visita ao estande da Tekever, na Feira Aeroespacial em Farnborough, na Inglaterra, e participar de visitas técnicas na fábrica e escritório de Projetos da Tekever, em Lisboa, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.074/2012 - APLICO à empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., as penas de advertência e de descredenciamento do SIGA por 6 (seis) meses, em razão da ausência de prestação de garantia prevista na Cláusula Décima do Contrato nº 023/2012, descumprindo, assim, não só a citada cláusula, como também, o disposto no art. 55, inciso I, c/c o art. 78, inciso I e art. 66, todos da Lei nº 8.666/93, nos termos do disposto, respectivamente, do art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93 e art. 14 do Decreto nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1706281"
                        ],
                        "1706099": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2825/2014 - FABIANA DE LIMA MANHAES ABREU, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0292.978-4, período-base de 14.10.2008 a 02.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.533/2006 - FERNANDO ALVES ANTUNES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.844-4, período-base de 18.05.2009 a 16.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.075/2005 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.863-4, período-base de 08.05.2009 a 06.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.074/2005 - GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.324-8, período-base de 16.04.2008 a 14.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.860/2008 - JANAÍNA FERNANDA GONÇALVES GOMES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.258-4, período-base de 01.06.2008 a 24.06.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.164/2006 - JUDITH ROSA LEOPOLDO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.711-6, período-base de 07.03.2008 a 05.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.949/2004 - MARCELO PEREIRA LINDENMEYER, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.762-8, período-base de 17.04.2009 a 15.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.649/2007 - MARCUS ANDRÉ BERALDI FREICHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.776-9, período-base de 08.03.2008 a 06.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3066/2014 - PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0826.083-8, período-base de 18.05.2005 a 16.05.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.087/2003 - RENATA ALBUQUERQUE MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.216-6, período-base de 01.03.2003 a 05.05.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.063/2005 - RICARDO LUIZ DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.680-2, período-base de 20.02.2009 a 18.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.108/2009 - ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.857-5, período-base de 05.03.2006 a 03.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.086/2010 - SAMANDA LEAL MAGALHÃES PERES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.971-3, período-base de 06.05.2008 a 04.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.965/2007 - SONIA ALICE DOS SANTOS BESSA, Artífice - mat. nº 00/0221.731-3, período-base de 13.05.2009 a 11.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.797/2004 - SONIA FERNANDES RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.080-5, período-base de 26.10.2008 a 17.11.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.098/2012 - SOSTENES SANTANA MENESES MORENO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.875-8, período-base de 07.05.2009 a 20.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.608/2004 - VANDA CRUZ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.726-3, período-base de 07.04.2009 a 05.04.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41.846/2011 - WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.799-8, período-base de 15.05.2009 a 23.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3454/2014 - WESLENS CONCEIÇÃO MOTA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.532-2, período-base de 29.10.2007 a 05.01.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.594/2004 - EDSON ANTONIO DE FREITAS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.137-4, período-base de 26.02.2003 a 22.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3775/2014 - FLORIANO PAES CAMARGO FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.468-0, período-base de 30.09.2002 a 08.10.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.090/2006 - RICARDO JURCZYK PINHEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.962-4, período-base de 04.05.2004 a 01.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2837/2014 - ROBSON SILVA MARINHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.556-2, período-base de 05.11.2002 a 01.11.2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4259/2014 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial EDITH MARIA BARCELOS ARENARI, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.147-7, períodos base de 11.10.1995 a 08.10.2000 e de 27.09.2001 a 07.11.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.748/2011 - ROSANE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...27.08.2002 a 25.08.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nLeia-se:...08.09.1999 a 04.09.2009. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.098/2012 - SOSTENES SANTANA MENESES MORENO\r\n\r\nOnde se lê:...a 08.10.2009.\r\n\r\nLeia-se:...a 06.05.2009.\r\n\r\nId: 1706099"
                        ],
                        "1706256": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 206 \r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009.700/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através de NF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2014 - Data de Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n5.305.770,90\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n1.011.210,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.316.980,90\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o art s.3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1706256"
                        ],
                        "1706273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021159/2005 - EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, TA - Administrativo, matrícula 00681-7, ID 0000639974 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base 09/10/2004 a 07/10/2009. \r\n\r\nId: 1706273"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1706286": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1129 DE 21 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Companhia de Transportes Sobre Trilhos - RIOTRILHOS, Grupo de Trabalho para desenvolver estudos conceituais necessários à Expansão Metroviárias entre os trechos Pavuna e Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º, será integrado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro, tendo como substituto eventual o segundo membro:\r\n\r\nNELSON DE PAULA FERREIRO JUNIOR, Registro nº 1271\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA ALBUQUERQUE PINHEIRO, Id. Funcional nº 27086500\r\n\r\nAIR FERREIRA, Registro nº 5069\r\n\r\nSIDNEY SUZANO DE FRANÇA MIRANDA, Registro nº 444\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1706286"
                    ],
                    "1706216": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/289/2014 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE001/2014 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA/EPP os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11,12,13,14,15, 16 e 17 no valor total de R$ 7.699,20 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), no Código de Despesas 339030-10.\r\n\r\nId: 1706216"
                    ],
                    "1706287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/434/2014 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE002/2014, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ACMA ASSESSORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA/EPP o item 01 no valor total de R$ 5.165.000,04 (cinco milhões, cento e sessenta e cinco mil e quatro centavos), no Código de Despesas 33903982.\r\n\r\nId: 1706287"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1706084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.223/2011 - CANCELO o Auto de Infração nº SUPBIGEAI-00134741, de 04 de março de 2011, lavrado em face de DANIEL DE OLIVEIRA RADWAN, em razão da superveniente concessão da licença ambiental e pelo insanável vício de falta de comprovação de ciência inequívoca do autuado quanto à anterior intimação para paralisação da obra, fazendo-o com base no disposto no Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009. \r\n\r\nId: 1706084"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706072": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 540 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA GRUPO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 07 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria INEA PRES nº 275, de 10.10.2011, publicada no D.O. de 17.10.2011, que cria GT para elaborar a instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de aterro de resíduos industriais classe I, localizado no município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Luiz Martins Heckmaier, matrícula nº 2700348-2; Maria Isabel De Carvalho, matrícula nº 2701357-2; Denise Flores Lima, matrícula nº 2701301-0; Cláudio Nogueira Vignoli, matrícula nº 390346-5; Paulina Maria Porto Silva Cavalcanti, matrícula nº 2701943-9; Vlamir Fortes de Azevedo, matrícula nº 390466-1, Adriana de Lima Silva, matrícula nº 390136-0; Albino Albertino Esteves Junior, matrícula nº 390521-3; Ricardo Soares, matrícula nº 390914-0; Pedro de Souza Garrido Neto, matrícula nº 391116-1 e Lilian Pereira Machado, matrícula nº 390397-8, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/508.780/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Será designada Flávia de Oliveira Teixeira, matrícula n° 390886-0, representante da Procuradoria do INEA, para acompanhar, em caráter eventual e consultivo, o presente Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho, instituída pela Portaria INEA PRES n° 275, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O. de 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1706072"
                        ],
                        "1705964": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPORCESSO Nº E-07/002.7588/2013 - De acordo com a Ata elaborada pela pregoeira e equipe de apoio, HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 026/2013 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - CADASTRO AMBIENTAL RURAL”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n\r\nO único lote do Edital foi arrematado pela empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1705964"
                        ],
                        "1706300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.588/2011 - Reconheço o débito, em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU, referente ao ressarcimento de salário e encargos do mês de dezembro de 2013, do servidor Luiz Manoel de Figueiredo Jordão, cedido ao INEA, no valor de R$ 21.244,92 (vinte e hum mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.748/2012 - Reconheço o débito, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA, referente ao ressarcimento de salário e encargos sociais do mês de dezembro de 2013, da servidora Cristina Magnanini, cedida ao INEA, no valor de R$ 1.874,51 (hum mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e hum centavos), conforme CARTA Nº 002/SMA/2014 e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.2875/2013 - Reconheço o débito, em favor da COBRA TECNOLOGIA S.A, referente ao ressarcimento de salário e encargos do mês de dezembro de 2013, do servidor Duílio José Monroy Cabrejos, cedido ao INEA, no valor de R$ 34.533,61 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e hum centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1706300"
                        ],
                        "1706224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.584/2011 - Reconheço o débito, em favor da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, referente a ressarcimento de Encargos Sociais no período de dezembro de 2013, do servidor André Silva Ilha, cedido ao INEA, conforme Ofício nº 013/2014-SRRF 07/Digep/Gabinete, no valor total de R$ 25.289,73 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1706224"
                        ],
                        "1705575": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139852\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.527.697/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTODOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.593,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9871/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139911\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.056.052/0004-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO JOÃO GREGORIO GALINDO,173 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 49.952,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10514/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134687\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA LUMA NATALLI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n960.978.767\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DO BICÃO, 291, VILA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.593,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9871/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138540\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAVAQUINHO S/A HOTEIS E TURISMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.270.949/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.671,34\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3575/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140440\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.322.463/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101 (RIO SANTOS), KM 563 - CORUMBÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.013,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19760/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140440\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CLARA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.322.463/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101 (RIO SANTOS), KM 563 - CORUMBÊ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.237,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19756/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139915\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.418.533/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.678,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10536/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139820\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.225.761/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E 85 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 26.753,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9669/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140340\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.780.956/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VALDOMIRO ROSA, 02 SALA 207\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.315,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19384/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140.339\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n35.780.956/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VALDOMIRO ROSA, 02 SALA 207\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.632,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19385/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140425\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.943.201/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.708/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138361\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAQUARIUS CONDOMINIO NAUTICO.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.992.359/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SAQUINHO DE ITAPIRAPUAN, LOTE 20 - PONTAL.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.957/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139892\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.452.341/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BOM JESUS, 1, 111 - PARQUE BELÉM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.396,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11328/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138952\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREALINCE SERVIÇOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.791.416/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nENSEADA DO BANANAL - ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 59.654,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5011/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139885\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBULUS BROTHERS PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.847.187/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO ALMEIDA - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.295,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9869/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00140590\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHIDRASUN REMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.949.428/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N°, KM 177,5, BARRA DE MACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 E 95 C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 29.919,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9869/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139819\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ FRANÇA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n246.887.977-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 35 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00004518 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE \r\n\r\nFONTE ALTERNATIVA ENQUADRAMENTO NO ART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 35 - CENTRO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.940/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141125\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASSIO CLEY MARTINS ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.769.109/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VISCONDE DE IMBÉ/ MACUCO, SÍTIO BONANÇA, VISCONDE DE IMBÉ, TRAJANO DE MORAES - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR IMPLANTAR ATIVIDADE DE ESTOQUE E VENDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO F.M.P DO CÓRREGO QUE \r\n\r\nPASSA AO LADO DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA VISCONDE DE IMBÉ/ MACUCO, SÍTIO BONANÇA, VISCONDE DE IMBÉ, TRAJANO DE MORAES - RJ.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 12.066, 34\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4604/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141124\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGINA MELLIS DE CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n112.323.907-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUIZ CARLOS DE CARVALHO, 32, CENTRO, MACUCO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR PROMOVER CONSTRUÇÃO DE MURO NA F.M.P DO RIO MACUCO EM SEU IMÓVEL. \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 98, CENTRO, MACUCO - RJ.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACUCO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 13.910, 60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4640/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141126\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO CAETANO GARUBE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n131.331.987-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIO MARTINS DOS SANTOS, 559, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01023082. \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA DR. FELICIANO SODRÉ, S/N° AO LADO DO N°. 180, BAÚ, DUAS BARRAS - RJ.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.286,91\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4712/2014\r\n\r\nId: 1705575"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/373/2014 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 28/31, RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art.24, inciso XXII, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para o fornecimento de energia elétrica, para o Mercado do Produtor de São José de Ubá, localizado na Avenida 15 de novembro s/n, São José de Ubá, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\n23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/122/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 010/2014, em favor das empresas VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (vencedora dos itens 1, 3 e 5), no valor total de R$ 6.296,00 (seis mil duzentos e noventa e seis reais) e RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. (vencedora dos itens 4 e 6), no valor total de R$ 5.422,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nId: 1706229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1706335": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ademas Goulart Pacheco Junior, ID 4436874-7 e Ricardo Protector, ID 4421556-8, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos nº 029/2014 e nº 030/2014, que celebra com a Empresa WEBDECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Me. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2014 \r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1706335"
                    ],
                    "1705978": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 10/07/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 235/2012, firmado em 21/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.690/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00711\r\n\r\nId: 1705978"
                    ],
                    "1705979": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 10/07/2014\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 239/2012, firmado em 22/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001.684/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sétima será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n7.1. As despesas com a execução do presente Termo de Concessão correrão a conta das dotações orçamentárias ao OUTORGANTE (SEC) para os exercícios de 2012,2013 e 2014, assim classificadas.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00 - Ordinárias Provenientes de Impostos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2661 - 13.392.0281.2661\r\n\r\nNota de Empenho: 2014NE00708\r\n\r\nId: 1705979"
                    ],
                    "1706398": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 22/07/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1576/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SCM Nº 001/2014 R1 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 487-496 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 499-504 do p.p., cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS NO PALCO DA SALA CECILIA MEIRELES, UNIDADE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa PALÁCIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor global de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1706398"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706352": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SHIRLETI AMORIM CAMPOS, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional. 20235062, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/501/2014.\r\n\r\nId: 1706352"
                        ],
                        "1706354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato RP nº 18/002/2014, referente a Locação de Veículos, objeto do processo nº 18/002.455/2014.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\n\r\nFLÁVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 43837439\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional nº 2868035\r\n\r\nId: 1706354"
                        ],
                        "1706353": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nATO DE 07 DE JULHO DE 2014 - Fica retificado o cargo da servidora LUCI MERI PEIXOTO PESSANHA, Id. Funcional 20233450, para Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do processo nº E-18/002.517/2014.\r\n\r\nATO DE 07 DE JULHO DE 2014 - Fica retificado o cargo da servidora ROSE MARY DE FARIA, Id. Funcional 2866157, para Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do processo nº E-18/002.536/2014.\r\n\r\nId: 1706353"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1705925": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/001/1687/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Paulo Sergio Cantisano, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1705925"
                    ],
                    "1706255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/975/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2014.\r\n\r\nId: 1706255"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1706039": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/568/2014 - ANNA MARIA AHMED PEREIRA, matrícula 174842-5. FICAM FIXADOS os proventos de inatividade mensais a partir de 22.07.2014. \r\n\r\nId: 1706039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1706087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/388/2014 - APROVO a prestação de contas parcial do Contrato nº 008/2014, referente à execução do projeto “Escola ZICO 10”, com base no parecer da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato.\r\n\r\nId: 1706087"
                    ],
                    "1705696": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-30/001/348/2014 - Esporte e Cidadania - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1705696"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1705744": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/139/2014 - AUTORIZO o abono permanência a servidora Beth Sambursky Goldberg, Médico, matrícula nº 101.120-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/142/2014 - AUTORIZO o abono permanência ao servidor Edson Ribeiro de Oliveira, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100.897-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/143/2014 - AUTORIZO o abono permanência ao servidor Orlando Souza Marques Filho, Agente Administrativo, matrícula nº 100.908-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/242/2014 - AUTORIZO o abono permanência a servidora Sandra Helena Rodrigues Vieira, Agente Administrativo, matrícula nº 101.006-5\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/348/2014 - JUAREZ SILVA, Artífice de Instalações Hidráulicas, matrícula nº 100.910-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1987, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1998.\r\n\r\nId: 1705744"
                        ],
                        "1706057": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/230/2014 - Com base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 31 a 32, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula nº 101.729-2, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2374/2013 - Com base no Relatório e Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 46 a 48, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor GLEISON DE SOUZA, matrícula nº 101.846-4, no valor de R$ 4.000,00.\r\n\r\nId: 1706057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1705957": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a GP 7 Logística LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira do Contrato n° 004/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a CONTRATADA, com supressão da palavra TURISRIO. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Processo n° E-05/001/105/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1705957"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1706809": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2014. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.260,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2014NE0145.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31864/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8666/93, da Lei Estadual nº 287/79, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 3149/80 e suas alterações, e o Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/106/2014.\r\n\r\nId: 1706809"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1705971": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 11/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a LÓGICA TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 03.817.776/0001-97.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.828,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nOBJETO: Locação de Equipamentos de Informática (Servidores).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/73/2013.\r\n\r\nId: 1705971"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1704669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/335/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9215/2013 - DOM QUIXOTE DECORAÇÃO ANTIQUARIADO E GALERIA DE ARTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3293/2013 - CAFÉ E BAR ESKYE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/118/2013 - CASA TRICANA DA BEIRA - EIRELLI - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4150/2013 - RESTAURANTE E PIZZARIA 1175 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/171/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3105/2014 - MTL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1044/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2134/2013 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/797/2014 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3416/2014 - JOHNY´S BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4651/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1867/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/204/2013 - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1562/2014 - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/583/2013 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/518/2013 - VIACAO ESTRELA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128828/2009 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6344/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1331/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1452/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8866/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1732/2014 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5152/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1076/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/991/2013 - ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150268/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1631/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9413/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144336/2012 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/269/2013 - MASTER CASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1732/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149624/2012 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/675/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144636/2012 - OI TLEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3195/2013 - PARANÁ BANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1896/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1210/2013 -TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1784/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1313/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4340/2013 - TAM LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1704669"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1706233": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3601 DE 18 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as lotações efetivas dos Procuradores abaixo relacionados:\r\n\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, ID Funcional n.º 43871518, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15/RIOPREVIDENCIA), para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) a contar de 19 de agosto de 2014.\r\n\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, ID Funcional nº 42650208, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15/RIOPREVIDENCIA), a contar de 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1706233"
                    ],
                    "1706237": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005751/2014 - JOSÉ ACETI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 340855, CPF nº 014.331.647-87. LOUVADO no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 23, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30/06/2014, com validade de três anos, até 30/06/2017. \r\n\r\nId: 1706237"
                    ],
                    "1706232": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000603/2014 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/05/2014 a 25/05/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1706232"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1706738": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELLE-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) me ses, a contar de 18 de julho de 2014, encerrando-se no dia 17 de julho de 2015, bem como o reajuste do valor contratual, com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/636/11. \r\n\r\nId: 1706738"
                        ],
                        "1706177": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado da Casa Civil, através da Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nDONATÁRIO: Sociedade Santos Anjos Custódios.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Doação de Bem Móvel antieconômico, Doação de 01 (um) veículo Automotor, Marca/Modelo VW/GOL Patrulheiro, Placa LTQ-0323, Ano de Fabricação 2004, Cor Cinza Urano, Chassi: 9BWCC05X64P097296, sucata avaliada em R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/192590/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Aplicação da Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Estadual nº 6.072/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1706177"
                        ],
                        "1706176": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 022/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/192398/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 12.119,64 (doze mil cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1706176"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706239": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 31/07/2014, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNÚMERO DO PROCESSO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/003.160/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.728/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.213/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.214/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.265/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.267/2014\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003.293/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.050/2009 (Apenso E-12/020.102/2011)\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/100.020/SEPLANIG/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.248/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.309/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.183/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.184/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.627/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.655/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.010/2005\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.570/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.773/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.279/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.287/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.438/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.719/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.669/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.274/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.328/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.612/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.345/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.295/2009\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.175/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.306/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.207/2013\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003.210/2013\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003.556/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.589/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.647/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.718/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.727/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.774/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.286/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.299/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.399/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.400/2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 1706239"
                            ],
                            "1706094": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014, Tipo Menor Preço Total por Lote. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais para instalações elétricas e lógicas, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 05 de agosto de 2014, às 11:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1213/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.proderj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, na Rua da Ajuda, nº 5/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1706094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1705415": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.403.992/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALEXANDRE CÉSAR DAUMAS MARTINS, Identificação Funcional nº 3269732-5, Servente II, matrícula nº 276.379-5 - Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1705415"
                        ],
                        "1705951": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Vinicius Matos Alves. OBJETO: Custeio da participação do servidor no PROGRAMA MINERVA junto à INSTITUTE OF BRAZILIAN ISSUES - IBI DA GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY - GWU, doravante simplesmente “Curso”. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prazo este que inclui a conclusão do Curso e os comprometimentos previstos nos §§ 4º e 5º da Cláusula Terceira, salvo na hipótese do § 2º da mesma. DATA ASSINATURA: 22/07/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/898/2014.\r\n\r\nId: 1705951"
                        ],
                        "1705955": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Ariane Olczevski. OBJETO: Custeio do curso de Mestrado Profissional em Logística junto às Faculdades Católicas. PRAZO: O presente Termo vigorará pelo prazo de 46 (quarenta e seis) meses, prazo este estimado para a conclusão do Curso, salvo na hipótese da Cláusula Terceira. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/036/52/2014.\r\n\r\nId: 1705955"
                        ],
                        "1705817": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso, lavrado no LIVRO P-07/SUBPA, Fls 72 a 77; TERMO nº 14. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Orquestrando a Vida. OBJETO: Parte do imóvel situado na Rua Nossa Senhora da Conceição nº 291, Bairro Conforto, Município de Volta Redonda/RJ. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2014. PROCESSO Nº E-03/10701362/2010.\r\n\r\nId: 1705817"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 012/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico para o projeto PLANTEQ/2012.\r\n\r\nABERTURA: 04/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1205/14.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1706365"
                            ],
                            "1706170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 17/07/2014. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337581/2012.\r\n\r\nId: 1706170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1706260": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 33.01 - Niterói, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência de sua Exclusão do Regime do Simples Nacional a contar de 27/07/2009 feita através do processo nº E-04/022/693/2013.\r\n\r\nRazão Social: DISTRIBUIDORA DE DOCES E BEBIDAS BRULYNES LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 56, Parte - Itaipu - Niterói.\r\n\r\nCEP: 24340-000\r\n\r\nCNPJ: 10.933.057/0001-05\r\n\r\nI.E.: 78.801.131\r\n\r\nId: 1706260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM n° 011/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier & Cia Ltda.-EPP. OBJETO: Serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas, em processo de pacificação e em Rios das Pedras/Covanca/Gardência Azul - na vertente de captação, orientação e atendimento da clientela formada por empreendedores de baixa renda destas comunidades, por meio de seleção, contratação, formação, qualificação e capacitação continuada da mão de obra necessária a realização dos trabalhos. VALOR GLOBAL: R$ 2.076.000,00. PRAZO: 24 meses contados do dia 01/08/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/996/2014.\r\n\r\nId: 1706231"
                            ],
                            "1705917": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rack para switch.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13912\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.746,66 (sete mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) \r\n\r\nDATA: 07/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/428/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1705917"
                            ],
                            "1705918": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação/programação de (1) uma central telefônica e (4) quatro aparelhos telefônicos do tipo KS que atendam as configurações da mesma central adquirida.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13910\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.088,50 (treze mil oitenta e oito reias e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA: 06/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/495/2014\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, nº 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4181.\r\n\r\nId: 1705918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1706318": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 034/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Japeri/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.375.305,96 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 036/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de adequação e requalificação da Estação Ferroviária de Conservatória/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.758/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 743.005,39 (setecentos e quarenta e três mil e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 037/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITALIA OFFICE INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.610.574,00 (um milhão, seiscentos e dez mil quinhentos e setenta e quatro reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 038/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 447.362,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 039/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 766.635,00 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais) \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 040/2014, firmado em 07/07/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário, com montagem e distribuição, para equipar diversas unidades policiais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2786/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 47.310,00 (quarenta e sete mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1706318"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1706198": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 096/2014, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de Superestrutura, pré-fabricada, da Ponte sobre o Rio dos Caboclos, na RJ-107, em Magé -RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias corridos. VALOR: R$ 673.679,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000927/2014. \r\n\r\nId: 1706198"
                            ],
                            "1705561": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 094/2014. ASSINADO EM: 21.07.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA AMMANN DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS LTDA. OBJETO: Aquisição e Instalação de 01 (uma) Usina de Asfalto, tipo Gravimétrica, dosagem: individual, capacidade silo: 6m³, chassis: N/A quantidade silo: 4 silos, produção: 120 T/H, características construtivas: Usina Montada no Terreno, acessórios: bombas de Transferência de Asfalto, será instalada no terreno do DER-RJ em Rosa Machado - Barra do Piraí. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 4.594.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004814/2013. \r\n\r\nId: 1705561"
                            ],
                            "1705562": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 095/2014. ASSINADO EM: 21.07.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa 13 DE MAIO COMÉRCIO DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 100.000m de Meio-Fio, Tipo: Premoldado, Material: concreto, dimensão: Base: 15cm, Altura: 30cm, Resistência: 15PMA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.858.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000097/2014. \r\n\r\nId: 1705562"
                            ],
                            "1705560": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 132/2010. ASSINADO EM: 21.07.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 3ª periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000495/2014. \r\n\r\nId: 1705560"
                            ],
                            "1706197": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, Referente ao Contrato nº 115/2010, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R$ 655.818,57. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004880/2013. \r\n\r\nId: 1706197"
                            ],
                            "1706201": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 031/2008, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Reconhece pagamento do reajustamento de preços referente à 3ª (Complementação), 4ª e 5ª periodicidades (na íntegra) do Contrato nº 031/2008, no valor de R$ 734.740,20. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001688/2014. \r\n\r\nId: 1706201"
                            ],
                            "1706199": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 052/2014, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002549/2014. \r\n\r\nId: 1706199"
                            ],
                            "1706200": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação do Contrato nº 064/2013, assinado em 22.07.2014. PARTES: DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001512/2014. \r\n\r\nId: 1706200"
                            ],
                            "1705891": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de itens na planilha dos serviços contratados, com acréscimo de valor correspondente a 22,27% do inicialmente ajustado.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.410.363,23\r\n\r\nASSINATURA: 12/05/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.205/2009 (CN nº 005/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1705891"
                            ],
                            "1706415": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelos períodos referentes a 1ª e 2ª anualidades.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.722.375,48\r\n\r\nASSINATURA: 18/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.238/2014 (CN nº 005/2011).\r\n\r\nId: 1706415"
                            ],
                            "1706416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelos períodos referentes a 1ª e 2ª anualidades.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.604.910,85\r\n\r\nASSINATURA: 18/07/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.235/2014 (CN nº 008/2011).\r\n\r\nId: 1706416"
                            ],
                            "1705892": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2014 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 08/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.249/2013 (Pregão Eletrônico nº 007/2014).\r\n\r\nId: 1705892"
                            ],
                            "1705893": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/103.195/2010 (Pregão Eletrônico nº 021/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1705893"
                            ],
                            "1705931": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DOSADORES DE NÍVEL CONSTANTE.\r\n\r\nDIA: 06/08/2014 - Horário:10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.248,88\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1705931"
                            ],
                            "1705932": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTELAS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA 97 CÉLULAS.\r\n\r\nDIA: 06/08/2014 - Horário:15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 65.730,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1705932"
                            ],
                            "1706254": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 175/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma do sistema de abastecimento e armazenamento de águas, no Prédio Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.947/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014. \r\n\r\nId: 1706254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1704733": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 003/2012, instaurada com base no Processo nº E-09/0149/0006/2012, faz saber ao servidor SUBTENENTE BM RR JORGE LUIZ GAVINHA, RG 5.214, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral Unificada, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 04 de agosto de 2014, às 10:00 horas, para a entrega do Termo de Ultimação com Indiciamento.\r\n\r\nId: 1704733"
                        ],
                        "1706289": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que os itens 02, 06, 07 e 08 do Pregão Eletrônico nº 010/2014, processo administrativo nº E-09/008/1519/2013, realizado no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, no portal SIGA, que teve como objeto a aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, visando o reaparelhamento da PMERJ, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do edital licitatório foram FRACASSADOS.\r\n\r\nId: 1706289"
                        ],
                        "1705933": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO os resultados dos Exames Médicos Pré-Admissionais, após cumprimento de exigência, dos candidatos abaixo mencionados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n545.925-7\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n555.457-8\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1705933"
                        ],
                        "1705777": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Convênio nº 0802.0066575.11.4 de 30.05.2014, Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e manutenção de material e qualificação de pessoal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Convênio nº 0802.0066575.11.4.\r\n\r\nId: 1705777"
                        ],
                        "1706421": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2012-DO de prestação de serviço de locação de veículos Gol. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: prestação de serviço de locação de veículos Gol, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13 de abril de 2014 a 12 de abril de 2016. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 4.320.669,60 (quatro milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000170/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1706421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1705939": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - SEPREDEQ torna público que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 001/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 4 (quatro) impressoras, conforme especificação detalhada no modelo de proposta de preços (Anexo I).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/08/2014, às 11:00h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2014, às 11:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05/08/2014, às 11:30h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/088/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75 gm2, na Rua do Carmo, nº 71, 7º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1705939"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1706249": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.05.2014\r\n\r\nAPROVA a escala de plantão da Coordenação de Eventos Esportivos e Grandes Eventos do mês de maio de 2014. \r\n\r\nDia\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\n03/05\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n04/05\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n08/05\r\n\r\nShow One Direction\r\n\r\nParque dos Atletas\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\n18/05\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRamon Couto Joppert\r\n\r\n21/05\r\n\r\nCampeonato Brasileiro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nDaniele Santana Nogueira\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de JBSF, processo 440.931.21.2013.8.19.0001, que tramita na Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar no processo No. 397398-12.2013.8.19.0001, que tramita perante a 14ª\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO de 2014:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI \r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF/STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\nDesignado: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA (FERIAS)\r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA) \r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CÍVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nCOORDENADORA: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (DE 09/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (DE 01/08 A 08/08) \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID \r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 06/08)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (DE 09/08 A 31/08) \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado:CLAUDIA BANDEIRA THEDIM\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO (DE 05/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES (DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\n(V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER)\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER)\r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER) \r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (V JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER) \r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT \r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN \r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/I JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/II JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER (DE 08/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA (DE 01/08 A 07/08)\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTAO XAVIER (DE 08/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA (DE 01/08 A 07/08)\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA \r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (CATETE)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (DE 07/08 A 31/08)\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n- NÚCLEO DA MANGUEIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL/FAMÍLIA DA POLICIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 28/08)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (DE 29/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DE 01/08 A 28/08) \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DE 01/08 A 10/08) \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (DE 11/08 A 20/08)\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (DE 01/08 A 28/08) \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA (DE 01/08 A 10/08)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DE 11/08 A 20/08) \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (DE 21/08 A 31/08)\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO -ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenador: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS E\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - FERIAS) \r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10506 - 1º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\n3ª DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n4º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n5º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n6º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n7º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n8º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n9º DP NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\n3ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS e GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA e THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO \r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA \r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nNÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- DP - \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDIVERSIS - NÚCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FERIAS) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES (5ª VARA CÍVEL DA LEOPOLDINA) (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA - FERIAS) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FERIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO (FERIAS)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e SÃO Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES (FERIAS DE 01/08 A 07/08) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES (DE 08/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (DE 01/08 A 07/08)\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES (DE 08/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (FERIAS DE 17/08 A 31/08) \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n23635 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: BIANCA DE ABREU SIMÕES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR-FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\n25171 - NÚCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA - FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ NÚCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (FERIAS DE 01/08 A 12/08)\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (DE 13/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (DE 01/08 A 12/08)\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (DE 09/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA (DE 01/08 A 08/08) \r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (DE 09/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA (DE 01/08 A 08/08) \r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (FERIAS DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (DE 09/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA (DE 01/08 A 08/08) \r\n\r\nPOUPA TEMPO SÃO JOAO DE MERITI \r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA (FERIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nCoordenadora: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, SÃO Gonçalo, SÃO Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\nITABORAI \r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n34485 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 05/08)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (DE 06/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA (DE 01/08 A 05/08)\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES (DE 01/08 A 05/08)\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 05/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA (DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 05/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (DE 05/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN (AUXILIO)\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES) \r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E DO NÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE/ NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 09/08)\r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA (DE 10/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (DE 01/08 A 09/08)\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDP - I/II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDP 1ª VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDP 2ª VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, SÃO Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO - FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ Designado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOANA VIEGAS SOARES (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, SÃO Sebastiao do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 07/08)\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (DE 01/08 A 16/08) \r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO (AUXILIO)\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarcas: Miguel Pereira, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis/Itaipava, Tres Rios/Areal \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO \r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e SÃO Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE RESENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu e Macae\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA \r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32008 - DP - NÚCLEO CÍVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NÚCLEO FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\nDP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE \r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NÚCLEO CÍVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nCoordenadora: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 30/08 E FERIAS EM 31/08)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\n38081 NÚCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nCoordenadora: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nComarcas: Teresopolis, SÃO Jose do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDP - I/II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\nCoordenadora: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nCoordenadora: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, SÃO Francisco de Itabapoana e SÃO Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (AUXILIO)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (FERIAS DE 01/08 A 15/08) \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 01/08 A 15/08) \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO (DE 16/08 A 31/08) \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL \r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA A ALERJ)\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA (FERIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (FERIAS)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES (FERIAS)\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO (FERIAS)\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS (FERIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (FERIAS)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (FERIAS)\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (FERIAS)\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA (FERIAS)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (FERIAS)\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (FERIAS)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇAO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (FERIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FERIAS)\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA (FERIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO (FERIAS)\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO (FERIAS)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 28/08)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (FERIAS)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FERIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA - FERIAS) \r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA (FERIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER (FERIAS)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- FERIAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO - LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 06/08)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nPATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO (FERIAS)\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FERIAS)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (FERIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES (FERIAS)\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (FERIAS)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (FERIAS)\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA - FERIAS)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FERIAS)\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR-FERIAS)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (FERIAS)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA - FERIAS)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (FERIAS DE 01/08 A 12/08)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nJOSE DANILO TAVARES LOBATO (FERIAS DE 17/08 A 31/08) \r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FERIAS)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES (FERIAS DE 01/08 A 07/08) \r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FERIAS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (FERIAS DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NÚCLEO DE FAZENDA PUBLICA - FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 05/08)\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (FERIAS) \r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FERIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NÚCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 09/08)\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO (FERIAS)\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO (FERIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FERIAS) \r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES)\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FERIAS)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nREGIÃO 3 \r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nJOSE RICARDO PAES DE ABREU (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO - FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nRICARDO ANDRE DE SOUZA (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO (FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 07/08)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇAO ELEITORAL)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FERIAS)\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (LICENÇA MEDICA DE 01/08 A 30/08 E FERIAS EM 31/08)\r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA (FERIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nREGIÃO 12\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (FERIAS DE 01/08 A 15/08) \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (FERIAS) \r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (FERIAS)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (FERIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA (FERIAS)\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (FERIAS)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (FERIAS)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (FERIAS)\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (FERIAS)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (FERIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (COORDENADORA DO PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUDEDH)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Mariana Rosa Berlim Sole, no feito No. 18051.27.2014.8.19.0208, que tramita no XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.06.2014, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.07.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.07.2014, domingo, na Comarca de Cordeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS VERVELOET DE AQUINO anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1706249"
                    ],
                    "1706262": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001.212/2014 - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, Defensora Pública, matrícula 852.769-9. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, até completar as exigência para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1706262"
                    ],
                    "1706193": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.772/95 - DENISE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 816.987-2. DEFIRO férias antigas para o mês de agosto de 2014 (2º período de 2005).\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.136/06 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensora Pública, matrícula nº 836.302-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela marcada para o mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.144/07 - FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula nº 930.810-7. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela marcada para o mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nId: 1706193"
                    ],
                    "1706259": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1542/2014 - FRANKLIN ROGER ALVES, Defensor Público, matricula 949.555-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1719/94 - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula 820.000-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço vinculado junto ao INSS, no período de 01.06.1983 a 31.08.1984, no total de 455 dias, nos termos da Lei nº 530/82.\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.794/2003 - NILSON BRUNO FILHO, Defensor Público, matricula 836.307-9. SUSPENDO 01 (um) dia das férias, dia 18.07.2014, tendo em vista compromissos institucionais anteriormente assumidos.\r\n\r\nId: 1706259"
                    ],
                    "1706194": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/931/2014 -Guilherme Faislon Galvão Magalhães\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/437/2014 -Gisele Góes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/192/2014 -Eduardo de Araújo Cunha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/443/2014 -Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1279/2014 -Mariana Franzotti Moreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/533/2014 -Lyvia Elias Cosendey \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/530/2014 -Diogo do Couto Esteves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1007/2014 -Cristiano Mussi Ponciano\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/371/2014 -Carlos Antônio Costa Martins \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/710/2014 -Cristina Machesini Franco Siqueira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/200/2014 -Erick Ferreira de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1080/2014 -Janine Furtado Lavigne de Lemos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/992/2014 -Daniel Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/423/2014 -Flávia Pimentel de Oliveira A.de Mattos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1545/2014 -Isaura Gomes de Pinho Filha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/547/2014 -Lucia Mello Gouthier de Vilhena\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/902/2014 -Ana Beatriz Dias\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/539/2014 -Luiz Claudio Ramos Marins \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/366/2014 -Karen Simões Rosa e Silva \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/536/2014 -Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/997/2014 -Ruy Walter D´Almeida Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/938/2014 -Mirela Assad Gomes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/435/2014 -Katia Sharp \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 18/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/999/2014 -Karla Beatrice D´Avila L. Merten Rocha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/538/2014 -Ricardo Santa Rosa Arraes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1122/2014 -Júlio Cesar Rocha Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1547/2014 -Carla Maria Stael de Moura Silveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1208/2014 -Marcelo da Silveira Coelho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1343/2014 -Laura Júlia Andrade Fontenelle\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/421/2014 -Cristina Mendes Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1101/2014 -Tatiana Molinares de C.Camilher\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/418/2014 -Simone Haddad Lopes de Carvalho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/383/2014 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1838/2014 -Emerson de Paula Betta\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/725/2014 -Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/432/2014 -Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/377/2014 -Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/368/2014 -Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/520/2014 -Luciana da Mota Gomes de Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/149/2014 -Leonardo Guida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/528/2014 -Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/388/2014 -Larissa Elias Guimarães Davidovich \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nId: 1706194"
                    ],
                    "1706196": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.848/00 - TERESA MARIA LEÃO ALVES, Defensora Publica, matrícula 852.734-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls. 129), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.192/03 - KATIA REGINA DUTRA LEITE, Defensora Pública, matrícula 877.415-0. Trata-se de pedido de permuta de férias entre as Defensoras Katia Regina Dutra Leite e Maria Lucia de Pontes requerendo o deferimento, respectivamente, para os meses de outubro e setembro de 2014. No entanto, verifica-se que a primeira requerente teve suas férias de tabela fixadas para o mês de outubro/2014 e não para o mês de setembro. Pelo exposto, indefiro o pedido de permuta de férias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Pública, matrícula 816.981-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014 (fls.134), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/06 - FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensora Publica, matrícula 896.784-6. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014, referente a primeira quinzena de outubro, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC.Nº E-20/11.229/01 - MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS, Defensora Pública, matrícula 860.760-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARCIA REGINA C. N. DE FREITAS e LETICIA ADALGISA A. DA S. ZECCA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.801/05 - LETICIA ADALGISA A. DA S. ZECCA, Defensora Pública, matrícula 896.780-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARCIA REGINA C. N. DE FREITAS e LETICIA ADALGISA A. DA S. ZECCA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/95 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES, Defensor Público, matrícula 815.792-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls.79), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.537/03 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.407/98 - SERGIO PAES FRAGA, Defensor Público, matrícula 821.255-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: FRANCISCO ALVES DA CUNHA H. FILHO e SERGIO PAES FRAGA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.146/07 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA H. FILHO, Defensor Público, matrícula 930.855-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: FRANCISCO ALVES DA CUNHA H. FILHO e SERGIO PAES FRAGA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.480/93 - VERO FERNANDES BATISTA, Defensor Público, matrícula 294.988-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls.91), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/03 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.161/01 - MARIA LUCIA PONTES, Defensora Pública, matrícula 836.286-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARIA LUCIA DE PONTES e MARCELLA BARA FERREIRA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO /2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.345/02 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensora Pública, matrícula 860.692-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls. 136), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.830/00 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensora Publica, matrícula 836.299-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de OUTUBRO/2014 (fls.168), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/94 - MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Defensora Publica, matrícula 811.564-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de SETEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.752/95 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensora Publica, matrícula 817.906-1. Com fundamento no art. 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de SETEMBRO/2014 (fls.88), para a segunda quinzena de setembro e de novembro. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3076/13 - MARIANA CAMPOS DE LIMA, Defensora Publica, matrícula 3032182-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: CAROLINA SALES BONARD e MARIANA CAMPOS DE LIMA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO /2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.367/12 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO e MARCELO MACHADO DA COSTA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.537/03 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO e MARCELO MACHADO DA COSTA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensora Pública matrícula 969.597-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: MARIA LUCIA DE PONTES e MARCELLA BARA FERREIRA, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO /2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.801/06 - CAROLINA SALES BONARD, Defensora Pública matrícula 896.789-5. MARIANA CAMPOS DE LIMA, Defensora Publica matrícula 3032182-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: CAROLINA SALES BONARD e MARIANA CAMPOS DE LIMA, respectivamente, no mês de NOVEMBRO /2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nId: 1706196"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1706818": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 199/2014.\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 24/2014 (DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTINUADOS OU NÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o artigo 31 do Decreto nº 24/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31 - Quando permitido no edital, e de acordo com as regras previstas neste Decreto, os licitantes poderão apresentar produtividades diferenciadas daquela estabelecida no ato convocatório como referência, desde que não alterem o objeto da contratação, não contrariem dispositivos legais vigentes e apresentem justificativa, devendo comprová-las por meio de provas objetivas, tais como:”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o artigo 46 do Decreto nº 24/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 46 - O descumprimento das obrigações trabalhistas deverá dar ensejo à rescisão contratual, sem prejuízo das demais sanções, sendo vedada a retenção de pagamento se o contratado não incorrer em qualquer inexecução do serviço ou não o tiver prestado a contento.”\r\n\r\nArt. 3º - Fica acrescido o artigo 47-A ao Decreto nº 24/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 47-A - Toda notificação dirigida à pessoa jurídica contratada que culminar em punição, advertência ou multa em desfavor desta, deverá ser submetida previamente pela Secretaria gestora à Procuradoria Geral do Município.”\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterada a alínea “g” do artigo 48 do Decreto nº 24/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 48 - (...)\r\n\r\ng) medição do serviço, com regular atesto, nas hipóteses de obra, ou obra de reforma.”\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu blicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1706818"
                    ],
                    "1706785": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 200/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 116.690,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos e noventa reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n116.690,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n116.690,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.301.0178.2799 - PROGRAMA MUNICIPAL SAUDE NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.10.301.0179.2792 - SAÚDE DO TRABALHADOR \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0178.2802 - SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n29.690,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n116.690,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1706785"
                    ],
                    "1706786": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 201/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GESTÃO \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT. DO P. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALÁRIO FAMÍLIA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALÁRIO FAMÍLIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO\r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n2.04.122.0082.4423 - PREFEITURA À SUA PORTA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n114.000,00\r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n1.20.573.0024.2094 - PROMOVER INCLUSÃO PRODUT. INSTALANDO UNIDADES DEM.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n148.000,00\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.364.0013.2493 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 23 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1706786"
                    ],
                    "1706753": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1150/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 3270/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.003290-2-PA, requerido por TATIANA DE SOUZA SILVA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 2262/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 10 a 13, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear TATIANA DE SOUZA SILVA no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1706753"
                    ],
                    "1706375": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1264/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei nº 7947/07 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato, fica revogada a Portaria nº 711/14.\r\n\r\n1 - SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes) \r\n\r\nTitular: Rosângela dos Santos Silva\r\n\r\nSuplente: Denise Ribeiro Alves Rocha\r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Maria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nSuplente: Luiz Alberto Oliveira Menezes\r\n\r\n3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: João Manoel Rangel \r\n\r\n4 - FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Alcir Alves da Silva\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n5 - FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplente: Denise Cardoso Alves \r\n\r\n6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplente: Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Dyego Maradoney Alves de Azeredo\r\n\r\nSuplente: Jorge Custódio Nascimento\r\n\r\n8 - FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles Freitas \r\n\r\nSuplente: Rita de Cássia Rocha Soares Chardelli\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto \r\n\r\n(vigência exclusiva a partir de 09/07/2014)\r\n\r\nSuplente: Amarenilda Carolina Mesquita Gonçalves\r\n\r\n(vigência exclusiva a partir de 09/07/2014)\r\n\r\n10 - FAMAC (Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos)\r\n\r\nTitular: Carina da Silva Gomes (vigência exclusiva a partir de 11/07/2014)\r\n\r\nSuplente: Jocimar de Freitas Morais\r\n\r\n11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Norma Dias da Costa \r\n\r\nSuplente: Sandro Fabiano Santana de Paula \r\n\r\n13 - Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Heloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva (vigência a partir de 12/02/2014)\r\n\r\nSuplente: Thiago Eugênio L. Betta\r\n\r\n14 - CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Sônia Maria Nunes Acruche \r\n\r\nSuplente: Edna Maria dos Santos\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1278/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE nomear, com base na Lei nº. 4.348/84, os membros abaixo relacionados, sendo seis servidores e quatro contribuintes, para compor a Junta de Recursos Fiscais, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nPresidente: IVAN VILELA DA SILVA\r\n\r\nVice-Presidente:SIMONE STEPHEN DE REZENDE\r\n\r\nMembro: EVELY RANGEL T. FERNANDES\r\n\r\nMembro:VIVIANE BEYRUTE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nMembro: CLAUDIUS MARCELO ARÊAS ALVES \r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nLAINIQUER FERREIRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVALDINEIA SOARES FERREIRA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO BAARS BAPTISTA\r\n\r\nJOÃO BATISTA GAMA DE JESUS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1279/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1771/2013, que nomeou Franciane Tavares Medeiros , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregada de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1280/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/2013, Leandro Tavares Medeiros, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1281/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1136/2014, que nomeou Maria Cecília Rocha Moté Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Sylva Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1282/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Valeria Matos Nogueira Pedro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM CIEP Brizolão Municipalizado Prof. Carmem Sylva Carneiro, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1706375"
                    ],
                    "1706266": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1277/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Fisioterapeuta III - 24h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde matrícula nº 34009, Luciana Bastos Muniz, com efeito a contar de 12/02/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1706266"
                    ],
                    "1706793": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1290/2014\r\n\r\nInstitui o Comitê Gestor do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Interativo e dá outras providências\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Comitê Gestor do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Interativo com o objetivo de coordenar as ações dos programas integrantes do PDDE Interativo.\r\n\r\nArt. 2º. O Comitê Gestor do PDDE Interativo será composto por:\r\n\r\nI-1 (um) Coordenador\r\n\r\nII-De 2 (dois) a 10 (dez) membros permanentes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nIII-Pelo menos 1 (um) representante de cada programa integrante\r\n\r\n§ 1º. A composição do Comitê Gestor do PDDE Interativo será alterada à medida que forem sendo criados ou extintos programas que façam uso direto do sistema.§ 2º. Os demais representantes de cada programa integrante poderão ser incluídos como equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 3º. Compete ao Comitê Gestor do PDDE Interativo:\r\n\r\nI-Sensibilizar e motivar a liderança da escola para a elaboração e implantação do PDDE Interativo \r\n\r\nII-Auxiliar as escolas a elaborarem seus planos de acordo com os princípios que estruturam o planejamento\r\n\r\nIII-Comunicar-se de forma sistemática com as escolas que estão elaborando o PDDE Interativo\r\n\r\nIV-Reunir-se periodicamente com os grupos de trabalho das escolas para monitorar as ações do plano\r\n\r\nV-Orientar as escolas priorizadas sobre a execução financeira e a prestação de contas de ações financiadas com recursos do MEC\r\n\r\nVI-Avaliar o plano de ação de cada escola, observando a compatibilidade do Plano Geral com as ações previstas no PAR (Programa de Ações Articulados) do Município\r\n\r\nVII-Emitir parecer técnico sobre o plano de cada escola, acompanhando o processo de validação dos planos pelo MEC, no caso de escolas priorizadas para receber recursos\r\n\r\nVIII-Acompanhar a execução dos planos e os resultados alcançados \r\n\r\nIX-Manter articulação e contatos com o MEC, visando esclarecer as principais dúvidas das escolas\r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1291/2014\r\n\r\nDesigna membros para composição do Comitê Gestor do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Interativo\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nArt. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Interativo.\r\n\r\nI-Marinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nII-Regina Célia Arêas Manhães\r\n\r\nIII-Jane Celeste Monteiro dos Santos\r\n\r\nIV-Maria Eliane Pereira Carvalho\r\n\r\nV-Alexandra Nunes do Rosário de Abreu\r\n\r\nVI-Walter Rangel Caldas\r\n\r\nVII-Cláudia Márcia Soares da Silva\r\n\r\nVIII-Luciano Meneses de Barros\r\n\r\nIX-Joaquim Francisco Melo Sanguedo\r\n\r\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1706793"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1706204": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1706204"
                    ],
                    "1706366": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04849/13 Maria Isabel Silva Brandão Xavier\r\n\r\n05016/13 Débora Seixas Machado Correa\r\n\r\n05345/13 Adelina Tomaz Moreira - FMS\r\n\r\n07049/13 Jonas Rodrigues Tavares\r\n\r\n07345/13 Márcia Wolino da Silva\r\n\r\n00785/14 Gilza Helena Oliveira Leite\r\n\r\n01361/14 Maria José Martins Barreto Barcelos\r\n\r\n01517/14 Alessandra Valéria A. de F. Menezes\r\n\r\n02207/14 Lúcia Pessanha B. da Silva\r\n\r\n02495/14 Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\n02415/14 Salvador Ludolf Moiolino\r\n\r\n02524/14 Isabel Cristina Vidal Pereira de Souza\r\n\r\n02528/14 Luciane Wagner Alvarenga Oliveira\r\n\r\n02550/14 Márcia Abreu de Azevedo\r\n\r\n02532/14 Karlayne Pessanha Gomes Viana\r\n\r\n02575/14 Lucas Machado de Oliveira\r\n\r\n02688/14 Maria Aparecida Batista Neves\r\n\r\n02689/14 Luciana Leonardo de Jesus\r\n\r\n02709/14 Isa Márcia Gonçalves Monteiro\r\n\r\n02732/14 Edyane Ferreira Carlos\r\n\r\n02736/14 Jane Alvarenga Pessanha\r\n\r\n02781/14 Luiza Lima Tostes\r\n\r\n02796/14 Gilcea Barreto Siqueira Mothé\r\n\r\n02800/14 Verônica da Silva Moço\r\n\r\n02832/14 Elisangela Nascimento de Souza\r\n\r\n02833/14 Edma Martins Barbosa\r\n\r\n02839/14 Átima Zoraide de Souza Barcellos\r\n\r\n02855/14 Norma Beatriz Marcelino de S. Gomes\r\n\r\n02857/14 Dayse Maria Rangel Ribeiro Almeida\r\n\r\n02875/14 Regina Lúcia Espíndola Vieira da Rocha\r\n\r\n02879/14 Luzia Tebaldi Piedade\r\n\r\n02897/14 Rita de Cássia Bernardes dos Santos\r\n\r\n03022/14 Alceir do Nascimento Pereira\r\n\r\n03055/14 Rodrigo Alessandro Gonçalves Lobo\r\n\r\n03163/14 Maria Tereza Guimarães Reis\r\n\r\n03187/14 Rosa Maria Rodrigues Judice\r\n\r\n03261/14 Mariua Inez Salgado Soares\r\n\r\n03223/14 Palloma Lima Pessanha\r\n\r\n03253/14 Eliandra da Silva Tavares do Amaral\r\n\r\n03430/14 Tatiana das Neves Dias\r\n\r\n03557/14 Braz Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\n03660/14 Luciana Soares Marques\r\n\r\n03762/14 Maria do Carmo Maiolino Pinto\r\n\r\n03775/14 Ana Maria Codeço de Almeida Gonçalves\r\n\r\n03888/14 Leny Machado Azeredo Cruz\r\n\r\n10243/14 Fidelis Estefan Filho - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06770/10 Pryscilla Ferreira Nunes Crespo\r\n\r\n04422/13 Franciene Barbosa Gomes\r\n\r\n06471/13 Angela Cristina Lima Muniz de Souza\r\n\r\n07021/13 Therezinha Rodrigues Fonseca\r\n\r\n25350/13 Enésio Martins Garcia da Silva - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02213/14 Neuza Monteiro Pessanha\r\n\r\n02557/14 Cristiano Machado Neves\r\n\r\n02593/14 Elcieli Moreira da Silva Barbosa\r\n\r\n03275/14 Juçaria Maria Pontes da Silva\r\n\r\n03704/14 Neuza Pinto Mello\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/07/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1706366"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1706728": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA N.º 03 /2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no anexo III da Lei 8.344 de 13 de maio de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de resolução dos casos omissos decorrentes da adesão aos Programas Regularize Já e Georreferenciamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 6º do Decreto Nº 352/2013, NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para compor Comissão para análise e julgamento dos casos omissos decorrentes da adesão aos Programas “Regularize Já” e “Georreferenciamento”.\r\n\r\nMembros\r\n\r\nMarcio Queiroz Morales - Secretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Junior - Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nJorge Willian Pereira Cabral - Sec. Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nSECRETARIA MUNCIPAL DE FAZENDA, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\n- Secretário Municipal de Fazenda -\r\n\r\nId: 1706728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1706488": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "Id: 1706488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "Atos": {
                    "1706773": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.119.000046-3-PR, convite nº. 038/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada visando a realização do 1° Encontro Nacional de Todas as Tribos, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, que acontecerá no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP, em Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora a.g. azevedo júnior e monteiro assessoria e eventos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.950.872/0001-71, com o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de Julho de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo =\r\n\r\nId: 1706773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1706775": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 014/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material para atender as Oficinas: Gráfica, Pintura Automotiva, Grafitagem e de Lanternagem, da Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nDISCO DE LIXA Nº 36 FERRO\r\n\r\n3M\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº. 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n02\r\n\r\nLIXA Nº 36 PARA MASSA PLÁSTICA\r\n\r\n3M\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\n03\r\n\r\nMASSA PLÁSTICA PARA LANTERNAGEM \r\n\r\nIBERÊ\r\n\r\n240\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 18,25\r\n\r\n04\r\n\r\nBORRACHÃO PARA LIXAR MASSA \r\n\r\nCONDOR\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 18,70\r\n\r\n05\r\n\r\nESPÁTULA PARA APLICAR MASSA PLÁSTICA - TAMANHO MÉDIO\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\n06\r\n\r\nTINTA PVA A BASE DE ÁGUA 18 LTS, BRANCO NEVE FOSCO \r\n\r\nCORAL\r\n\r\n04\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 227,00\r\n\r\n07\r\n\r\nROLO DE ESPUMA DE 5 CM\r\n\r\nCONDOR\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\n08\r\n\r\nROLO DE ESPUMA DE 9 CM\r\n\r\nCONDOR\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\n09\r\n\r\nROLO DE ESPUMA DE 15 CM\r\n\r\nCONDOR\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\n10\r\n\r\nROLO DE ESPUMA DE 23 CM\r\n\r\nCONDOR\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 10,40\r\n\r\n11\r\n\r\nTRINCHA DE 5 CM\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,70\r\n\r\n12\r\n\r\nMÁSCARA DE PROTEÇÃO COM FILTRO (EPI) PRETA\r\n\r\nBALASKA\r\n\r\n120\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n13\r\n\r\nCORANTE XADREZ BASE D'ÁGUA AMARELO - 50ML\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n14\r\n\r\nCORANTE XADREZ BASE D'ÁGUA PRETO - 50ML\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n15\r\n\r\nCORANTE XADREZ BASE D'ÁGUA VERDE - 50ML\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n04\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n16\r\n\r\nCORANTE XADREZ BASE D'ÁGUA VERMELHO - 50ML\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n17\r\n\r\nCORANTE XADREZ AZUL - 50ML\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n18\r\n\r\nCORANTE XADREZ VIOLETA - 50ML\r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n19\r\n\r\nCORANTE XADREZ MARRON - 50ML \r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n20\r\n\r\nCORANTE XADREZ LARANJA - 50ML \r\n\r\nSUVINIL\r\n\r\n04\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n21\r\n\r\nLIXA D'ÁGUA Nº 150\r\n\r\n3M\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\n22\r\n\r\nLIXA D'ÁGUA Nº 320\r\n\r\nCARBORUNDUM\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,88\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n23\r\n\r\nLIXA D'AGUA Nº 400\r\n\r\nC.B.\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n24\r\n\r\nLIXA D'ÁGUA Nº 220 \r\n\r\nDISMA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\n25\r\n\r\nLIXA D'ÁGUA Nº 1.200\r\n\r\nCARBORUNDUM\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n26\r\n\r\nLIXA CHAMPANHE Nº 80 SECA\r\n\r\nMELF\r\n\r\n12\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n27\r\n\r\nLIXA CHAMPANHE Nº 320 SECA\r\n\r\nMINAS\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,38\r\n\r\n28\r\n\r\nREDUTOR PU COM 5 LITROS\r\n\r\nMELF\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 68,20\r\n\r\n29\r\n\r\nREDUTOR 2002 COM 5 LITROS\r\n\r\nUYUSTOO\r\n\r\n02\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 75,50\r\n\r\n30\r\n\r\nMASSA DE POLIÉSTER PARA PINTURA AUTOMOTIVA - COM 900 ML\r\n\r\nMELF\r\n\r\n10\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 31,50\r\n\r\n31\r\n\r\nSULFACE PU - LATA DE 1/4\r\n\r\nMINAS\r\n\r\n12\r\n\r\njogo\r\n\r\nR$ 40,80\r\n\r\n32\r\n\r\nMASSA RÁPIDA - LATA DE 1/4\r\n\r\nMINAS\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 30,60\r\n\r\n33\r\n\r\nSULFACE UNIVERSAL - LATA DE 1/4\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 30,80\r\n\r\n34\r\n\r\nTINTA BRANCA GEADA PU LATA DE ¼\r\n\r\nBRAZILIAN\r\n\r\n10\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n35\r\n\r\nTINTA BRANCA CRISTAL PU - LATA DE 1/4\r\n\r\nBRAZILIAN\r\n\r\n10\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n36\r\n\r\nTINTA CINZA MÉDIO SINTÉTICO EXTRA RÁPIDO - LATA DE ¼\r\n\r\nBRAZILIAN\r\n\r\n10\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 89,00\r\n\r\n37\r\n\r\nCATALIZADOR GRANDE PARA TINTA PU\r\n\r\nCOND\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n38\r\n\r\nTINTA - PRETO SINTÉTICO - LATA DE 1/4\r\n\r\nMAX\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 30,70\r\n\r\n39\r\n\r\nFITA CREPE GRANDE\r\n\r\nMAX\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 10,35\r\n\r\n40\r\n\r\nPASTA DE POLIR A BASE D'ÁGUA - LATA 1/4\r\n\r\nMAX\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 40,30\r\n\r\n41\r\n\r\nTINTA ALUMÍNIO SINTÉTICO EXTRA RÁPIDO - LATA DE ¼\r\n\r\nMAX\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 98,50\r\n\r\n42\r\n\r\nTINTA PRETO VINÍLICO - LATA DE 1/4\r\n\r\nCOSTA\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 51,30\r\n\r\n43\r\n\r\nESTOPA 400 GRAMAS\r\n\r\nPIRÂMIDE\r\n\r\n200\r\n\r\npcte\r\n\r\nR$ 6,60\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 39.240.676/0001-98)\r\n\r\n44\r\n\r\nTINTA BRANCA GEADA SINTÉTICA EXTRA RÁPIDO - LATA DE ¼\r\n\r\nBRAZILIAN\r\n\r\n10\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 77,60\r\n\r\n45\r\n\r\nTINTA BRANCO CRISTAL SINTÉTICA EXTRA RÁPIDO - LATA DE ¼\r\n\r\nBRAZILIAN\r\n\r\n10\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 77,50\r\n\r\n46\r\n\r\nEMBORRACHADO PRETO - LATA DE 1/4\r\n\r\nANJO\r\n\r\n10\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n47\r\n\r\nKPO DE 200G\r\n\r\nBRAZILUX\r\n\r\n10\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 25,50\r\n\r\n48\r\n\r\nLÂMINAS DE AÇO\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\n49\r\n\r\nLÂMINAS DE PLÁSTICO\r\n\r\nP.P.G.\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\n50\r\n\r\nLUVA DE PANO PIGMENTADA\r\n\r\nMUCAMBO\r\n\r\n20\r\n\r\npar\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\n51\r\n\r\nTINTA PRETA PARA IMPRESSÃO OFFSET\r\n\r\nCROMOS/ COATED\r\n\r\n06\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 106,80\r\n\r\n52\r\n\r\nTINTA CYAN PARA IMPRESSÃO OFFSET\r\n\r\nCROMOS/ COATED\r\n\r\n08\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 165,80\r\n\r\n53\r\n\r\nSOLVENTE PARA LIMPEZA DE TINTA DE IMPRESSÃO OFFSET DOS ROLOS E BLANQUETA\r\n\r\nHEXA\r\n\r\n36\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\n54\r\n\r\nDESINGRAXANTE COM 300 ML\r\n\r\nHPLUS\r\n\r\n10\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 18,60\r\n\r\n55\r\n\r\nESPONJA LITOGRÁFICA\r\n\r\nVISKOVITA\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\n56\r\n\r\nRESTAURADOR DE BLANQUETA - COM 5 LITROS\r\n\r\nHX\r\n\r\n10\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 115,40\r\n\r\n57\r\n\r\nCHAPA POSITIVA - 280X395 (MM) X 100 ESPESSURA 0,15 MM PARA OFFSET\r\n\r\nPRINT/CONITA\r\n\r\n05\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nR$ 715,00\r\n\r\n58\r\n\r\nPASTA ANTI TACK \r\n\r\nTACK\r\n\r\n01\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 239,00\r\n\r\n59\r\n\r\nTINTA AMARELA PARA IMPRESSÃO OFFSET\r\n\r\nCROMOS/COATED\r\n\r\n02\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\n60\r\n\r\nTINTA MAGENTA PARA IMPRESSÃO OFFSET\r\n\r\nCROMOS/COATED\r\n\r\n02\r\n\r\nkg\r\n\r\nR$ 122,00\r\n\r\n61\r\n\r\nENEGRECEDOR DE ARTE PARA GRAVAÇÃO DE CHAPA OFFSET - COM 300ML\r\n\r\nREFORLASER\r\n\r\n02\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 38,90\r\n\r\n62\r\n\r\nQUEROZENE PARA A LIMPEZA DE BICO INJETOR\r\n\r\nITAQUA-CAR\r\n\r\n24\r\n\r\nlitro\r\n\r\nR$ 19,00\r\n\r\n63\r\n\r\nGRAXA PARA MECÂNICA - COM 20 KG\r\n\r\nECOLUB\r\n\r\n05\r\n\r\nbalde\r\n\r\nR$ 463,00\r\n\r\n64\r\n\r\nFITA CREPE MÉDIA\r\n\r\nADELBRAS\r\n\r\n06\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 6,70\r\n\r\n65\r\n\r\nPRIME PU - LATA DE 1/4\r\n\r\nANJO\r\n\r\n03\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\n66\r\n\r\nLIXAS D´ÁGUA No. 180\r\n\r\nCARBORUNDUM\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\n67\r\n\r\nLIXAS D´ÁGUA No. 1500 PARA POLIMENTO\r\n\r\nCARBORUNDUM\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\n68\r\n\r\nCERA AUTOMOTIVA DE 250G\r\n\r\nGRAN PRIX\r\n\r\n20\r\n\r\nlata\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\n69\r\n\r\nABAFADORES DE RUÍDOS PARA \r\n\r\nPINTURA INDUSTRIAL - TIPO CONCHA\r\n\r\nBRASFORT\r\n\r\n08\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\n70\r\n\r\nPLUG PROTETOR AURICULAR CG 38K\r\n\r\nPOUP PLUS\r\n\r\n08\r\n\r\npar\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\n71\r\n\r\nCANETA TESTE DIGITAL DE VOLTAGEM 12V/110V/220V\r\n\r\nFRAHM\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\n72\r\n\r\nENGATE RÁPIDO PARA ENTRADA DO DESINCRUSTADOR PNEUMÁTICO \r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 49,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1706775"
                        ],
                        "1706715": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1706715"
                        ],
                        "1706717": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1706717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1706776": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.019.000603-4-PR, convite nº. 008/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto é a contratação de empresa especializada em serviços Fotográficos a fim de fazer a cobertura fotográfica dos eventos institucionais - eventos: Culturais, Artísticos e Comemorativos - programados pela FCJOL, à licitante vencedora perfeição fotografias e publicidade ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.352.861/0001-15, com o valor total de R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nEm, 21 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1706776"
                        ],
                        "1706777": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 009/14, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de Iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SMECE, Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET (Órgãos Participantes), pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n200\r\n\r\neventos\r\n\r\nServiço de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de Iluminação de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nR$ 3.289,00\r\n\r\nFUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA (CNPJ nº 10.977.373/0001-70)\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1706777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1706748": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convida os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e público em geral para Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de agosto, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, referente à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, pela empresa MIRANDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Loteamento Vivenda Dos Coqueiros IV. A área do empreendimento está localizada no Jockey Club, ao lado dos Vivendas dos Coqueiros III. Estará disponível para consulta prévia, cópia impressa e digital do referido EIV, na Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre os dias 25/07/2014 e 11/08/2014. O munícipe e/ou conselheiro interessado poderá obter cópia do EIV mediante a entrega de um CD.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 23 de julho de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1706748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1706185": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1706185"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1706782": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 017/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de fisioterapia para implantação do PROJETO ESPORTE MAIS SAÚDE - Reabilitação para Atletas na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 07 de agosto de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1706782"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1706172": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Extraordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Extraordinária no dia 29 de julho de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 01/07/2014\r\n\r\n2- Análise do guia e legislação que orientam e regulamentam o Processo de Prestação de Contas ao FNDE;\r\n\r\n3-Prestação de Contas ao FNDE/PNAE-ano base 2013-análise do processo;\r\n\r\n4-Informações sobre o Decreto Municipal nº191/2014-Nomeação do novo quadro de conselheiros do CAE;\r\n\r\n5-Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1706172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1705636": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matricula 18558, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 29/07/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância MATEUS VIEIRA VALENTIM, matricula 18722, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 29/07/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1705636"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1706692": [
                        "DOCG - Lei",
                        "LEI NÚMERO 8.573, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nTorna obrigatória a transparência das entidades do Terceiro Setor que recebam verba municipal. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as entidades do terceiro setor obrigadas a executarem informações de transparência em conformidade com os princípios que regem a administração pública, com os ditames da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e com as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - divulgar, em sítio na internet, em local de fácil visualização, os valores arrecadados e a especificação de cada receita/despesa;\r\n\r\nII - divulgar e manter atualizados os nomes e remunerações de seus dirigentes e demais trabalhadores e contratados; e,\r\n\r\nIII - priorizar a linguagem simples, acessível aos cidadãos e que possibilite o claro entendimento do que está sendo veiculado.\r\n\r\nParágrafo único - As entidades referidas neste artigo compreendem organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que recebam verbas públicas, bem como as concessionárias e permissionárias de serviços públicos.\r\n\r\nArt. 2º - A entidade que não atender cada um dos itens dispostos nesta Lei ficará sujeito, além do impedimento de receber recursos públicos municipais, à multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); se até 30 (trinta) dias úteis após a aplicação da multa, não houver regularização da situação, será aplicada uma segunda multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e assim progressivamente.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato da diretoria executiva não poderá ser renovado mais de uma vez sucessiva e, no lapso total, não poderá exceder 8 (oito) anos.\r\n\r\nParágrafo único - Em respeito aos atos jurídicos perfeitos, o termo inicial dos limites previstos no caput, será a entrada em vigor desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As entidades de que trata esta Lei terão um prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação para se adequarem a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 17 de julho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1706692"
                    ],
                    "1706693": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 320/2014\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 006/2014 \r\n\r\nCONTRATO Nº 053/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: POSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 03.871.829/0001-86\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 63.090,00 (sessenta e três mil e noventa reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 04 (quatro) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1706693"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1706698": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142407810\r\n\r\n333 COMERCIO E COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142433322\r\n\r\n360 GRAUS ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142441236\r\n\r\n3DL SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142444456\r\n\r\n4Q TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n142442003\r\n\r\n5MSHX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142462390\r\n\r\nA A M GUIMARAES MONITORAMENTO ME \r\n\r\n142389765\r\n\r\nA C SILVA CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n142464813\r\n\r\nA D SANTANNA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142464333\r\n\r\nA F D NASCIMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL LIMPEZA \r\n\r\n142335860\r\n\r\nA J 28 RESTAURANTES LTDA EPP \r\n\r\n142407895\r\n\r\nA P TELLES OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO ME \r\n\r\n142025127\r\n\r\nA P W SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n142414832\r\n\r\nA R DA SILVA FILHO MOVEIS ME \r\n\r\n142295442\r\n\r\nA R DE OLIVEIRA LANCHES EIRELI EPP \r\n\r\n142074977\r\n\r\nA RADIAL ELETRICOS E DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n142388173\r\n\r\nA RADIAL ELETRICOS E DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n141867647\r\n\r\nA S CARVALHO INTERNACOES DOMICILIARES ME \r\n\r\n142445568\r\n\r\nA4 ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142293490\r\n\r\nAA BORGES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142449024\r\n\r\nACJ VESTIBULARES UM DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142460001\r\n\r\nADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142375721\r\n\r\nADEMAR MARTINS GASPAR JUNIOR ME \r\n\r\n142442160\r\n\r\nAFM COMERCIO 97 DE PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n142407500\r\n\r\nAGEU AMORIM DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL ME \r\n\r\n142432563\r\n\r\nAGROPECUARIA DOCEVALE LTDA \r\n\r\n142372781\r\n\r\nAGUIAR MODAS E ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n142346985\r\n\r\nALAMASTER SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142445614\r\n\r\nALCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142449946\r\n\r\nALDEIA COR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142445231\r\n\r\nALECRIM RESTAURANTE 100 VEGETARIANO LTDA ME \r\n\r\n142372757\r\n\r\nALFAMAX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142463779\r\n\r\nALLIANCE SOLUCOES CONTABEIS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142452840\r\n\r\nALLIED S A \r\n\r\n142438227\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142371114\r\n\r\nALMEIDA E COSTA CREPERIA E LANCHONTE LTDA ME \r\n\r\n142275786\r\n\r\nALN CONSULTORIA E TEXTOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n142320323\r\n\r\nALO DENTAL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142464384\r\n\r\nALTA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142432466\r\n\r\nALTHTECHNOLOGIES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142457647\r\n\r\nALVES E SOUZA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142441554\r\n\r\nALVO COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n142439177\r\n\r\nAM CARDIO SERVICES LTDA \r\n\r\n142255505\r\n\r\nAMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n142451509\r\n\r\nANED BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142457574\r\n\r\nANTONIO S CONSULTORIA AMBIENTAL E ESTUDOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n142448605\r\n\r\nARMCO STACO GRADESUL FABRICACAO DE GRADES METALICAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142451657\r\n\r\nARQUIGES BRASIL CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n142440248\r\n\r\nART PRIMA ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n142466778\r\n\r\nARTE DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142445657\r\n\r\nARTE NOVA 2005 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142438804\r\n\r\nARTEDAN NUMISMATICA LTDA ME \r\n\r\n142454060\r\n\r\nARVIKA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142355526\r\n\r\nASAS DA ELETRICA HIDRAULICA LTDA \r\n\r\n142235911\r\n\r\nATRIUM LOCACAO DE MATERIAL PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142459577\r\n\r\nAUTO ESCOLA J B NEVES LTDA ME \r\n\r\n142250570\r\n\r\nAUTO POSTO SOLARIS LTDA \r\n\r\n142433829\r\n\r\nAUTO RIO PARATY LTDA ME \r\n\r\n142320285\r\n\r\nB M FALCAO SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n142440310\r\n\r\nB&M LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141199172\r\n\r\nBAL SCHU MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n142333867\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM SA \r\n\r\n142449644\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RECANTO DA VILA DA PENHA LTDA \r\n\r\n142444871\r\n\r\nBARCAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142374792\r\n\r\nBAZAR 458 LTDA ME \r\n\r\n142457779\r\n\r\nBAZAR ANDORRA LTDA ME \r\n\r\n142441295\r\n\r\nBEJU BICEGO COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141452404\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n142358916\r\n\r\nBERAKAH COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n142445762\r\n\r\nBEST PAPER 179 PAPELARIA INFORMATICA E PRESENTES LTDA \r\n\r\n142449385\r\n\r\nBETROQUIP BETONEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142148083\r\n\r\nBINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n142467812\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n142444316\r\n\r\nBISAGGIO ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n141805196\r\n\r\nBLUE BUTTI TECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142454052\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n142454044\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142235342\r\n\r\nBOAS NOVAS RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n142465933\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n142447960\r\n\r\nBRAGAS COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142460680\r\n\r\nBRAZINHA DE IPANEMA GALETO LTDA ME \r\n\r\n142445410\r\n\r\nBRIZZA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142434027\r\n\r\nBRJ NOVA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142027480\r\n\r\nBROKER RJ ANALISES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n142439819\r\n\r\nBSEP PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL RJ EIRELI \r\n\r\n140812814\r\n\r\nBULLOS E NAHID LTDA \r\n\r\n142355089\r\n\r\nBUTTI LAV LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n142148113\r\n\r\nBV GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n142383376\r\n\r\nC A DAVIS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n142433586\r\n\r\nC D GRANJA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n142459372\r\n\r\nC O RANGEL SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n142445746\r\n\r\nC Y SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n142464317\r\n\r\nCACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142262021\r\n\r\nCAFE E BAR BARAO DE CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n142446556\r\n\r\nCAFE E BAR TEMBES LTDA ME \r\n\r\n142438626\r\n\r\nCAFE MEDINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142385212\r\n\r\nCALHEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n142338982\r\n\r\nCAMINHO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n142390585\r\n\r\nCAMINHOS VIP COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142128619\r\n\r\nCANDELABRO COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n142385263\r\n\r\nCAPARAO ENERGIA S A \r\n\r\n142425702\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n142385280\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n142468320\r\n\r\nCARAPEBA PRAIA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n141811072\r\n\r\nCARVALHO E LIMA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142458813\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142469017\r\n\r\nCASA DE FESTAS JOAO E MARIA 01 LTDA ME \r\n\r\n142215511\r\n\r\nCASA DE FRIOS ESTRELA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n142448397\r\n\r\nCASA DE FRIOS ESTRELA DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n142464678\r\n\r\nCASA E DETALHES COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142371220\r\n\r\nCASAZUL SERVICOS E AGENCIAMENTOS EIRELI \r\n\r\n142462136\r\n\r\nCAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A \r\n\r\n142276987\r\n\r\nCAXIAS DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142277010\r\n\r\nCAXIAS DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142438537\r\n\r\nCCORP COMERCIO E SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142433837\r\n\r\nCEARA JR COMERCIO DE ACESSORIO PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n142432350\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA DO BARROCO LTDA ME \r\n\r\n142449040\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JANOR E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n142423300\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO E APRENDIZADO EM MUSCULACAO E ESPORTES ME \r\n\r\n142411507\r\n\r\nCENTRO DIGITAL SUL FLUMINENSE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142445932\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JOAO CAETANO LTDA ME \r\n\r\n142298638\r\n\r\nCEPRE - CENTRO PREVENTIVO DE FISIOTERAPIA DE RESENDE LTDA \r\n\r\n141683767\r\n\r\nCHAMA DO ORIENTE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n142445606\r\n\r\nCHAMA FORTE REVENDA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142451258\r\n\r\nCHUMAQUER & CIA LTDA ME \r\n\r\n142425567\r\n\r\nCINETRUPE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142385999\r\n\r\nCJS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142438243\r\n\r\nCLAUDIA FRANCO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI \r\n\r\n142455407\r\n\r\nCLINICA POPULAR DA SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n142308358\r\n\r\nCLUBE DA SALADA RESTAURANTE E CAFETERIA EIRELI \r\n\r\n142447331\r\n\r\nCMM PARTICIPACOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141702605\r\n\r\nCOBRE FACIL COBRANCAS ELETRONICAS LTDA EPP \r\n\r\n142461482\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n142461555\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n142461687\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n142448788\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142448826\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142448745\r\n\r\nCOMERCIAL KM 116 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142448729\r\n\r\nCOMERCIAL KM 19 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142448770\r\n\r\nCOMERCIAL KM 26 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142448982\r\n\r\nCOMERCIAL KM 72 PNEUS LTDA \r\n\r\n142311472\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS ROCHEDO LTDA \r\n\r\n142460478\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS \r\n\r\n142454095\r\n\r\nCOMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO \r\n\r\n142461032\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB \r\n\r\n142467839\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142467880\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142467944\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142467960\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142467987\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142468002\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142468045\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142468096\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142468126\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142468150\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL \r\n\r\n142461083\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n142275891\r\n\r\nCOMPREV PREVIDENCIARIA S A \r\n\r\n142410454\r\n\r\nCONCEITO DE MODA 12 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142230111\r\n\r\nCONEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142452297\r\n\r\nCONFIANCA SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142272442\r\n\r\nCONFRARIA RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141695897\r\n\r\nCONNECT SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n142374458\r\n\r\nCONSTELACAO WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142424056\r\n\r\nCONSTRUFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142448893\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL FIDELIDADE \r\n\r\n142308676\r\n\r\nCOOPIDADE COOPERATIVA DE SERVICOS EM SAUDE E VIDA \r\n\r\n142446246\r\n\r\nCOQUEIRAL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n142196690\r\n\r\nCOROA GRANDE SERVICOS PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n142442232\r\n\r\nCOSTA RABELO PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n142282570\r\n\r\nCOSTELAO DE PENEDO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142415537\r\n\r\nCR LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142380369\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n142380423\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n142449458\r\n\r\nCRECHE ESCOLA BABY LUZ LTDA ME \r\n\r\n141932287\r\n\r\nCRECHE LETICIA LTDA ME \r\n\r\n142219860\r\n\r\nCREDIX FACTORING S/A SOCIEDADE E FOMENTO MERCANTIL \r\n\r\n142282243\r\n\r\nCREUSA DE OLIVEIRA MOREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142433616\r\n\r\nCRIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142352586\r\n\r\nCROSSSYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n142195553\r\n\r\nCRYSTAL DOURADO ADESIVOS LTDA ME \r\n\r\n142435392\r\n\r\nCTL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n142440116\r\n\r\nCXC GLOBAL ASSESSORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142441481\r\n\r\nD G DA SERRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142456950\r\n\r\nD S DA M SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n142445223\r\n\r\nDAMARCA PECAS DE FOGOES LTDA ME \r\n\r\n142448028\r\n\r\nDANONE LTDA \r\n\r\n142394858\r\n\r\nDATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142449610\r\n\r\nDATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142327573\r\n\r\nDATORA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142273082\r\n\r\nDBL2000 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142134201\r\n\r\nDEGRADEE CENTER SAUDE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n142448338\r\n\r\nDELI TIME COMESTIVEIS FINOS LTDA \r\n\r\n142358584\r\n\r\nDENTAL SUPPLIES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142449814\r\n\r\nDESIGNER HAIR EQUIPAMENTOS COSMETICOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142406007\r\n\r\nDEYVID VALENTIM DE ALMEIDA \r\n\r\n142406147\r\n\r\nDHL EXPRESS BRAZIL LTDA \r\n\r\n142466034\r\n\r\nDIAS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142386014\r\n\r\nDIBRAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142354643\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL PAU BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142392286\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO VAZ LOBO LTDA ME \r\n\r\n142374890\r\n\r\nDJ COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142466611\r\n\r\nDOCEPAR S/A \r\n\r\n142096733\r\n\r\nDONDINHA PRESENTES LTDA \r\n\r\n142361461\r\n\r\nDONKEY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142441902\r\n\r\nDORANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142360236\r\n\r\nDROGARIA AZEVEDO GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n142459151\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRECO BAIXO DE COSME LTDA ME \r\n\r\n142355461\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA RICK E JANA LTDA ME \r\n\r\n142463612\r\n\r\nDROGARIA HELP DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142438170\r\n\r\nDROGARIA JAUFARMA LTDA \r\n\r\n142438189\r\n\r\nDROGARIA MATOSO LTDA \r\n\r\n141830484\r\n\r\nDZ NEGOCIOS COM ENERGIA LTDA \r\n\r\n142392340\r\n\r\nE CRUZ NEVES SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n142409464\r\n\r\nE L AMORIM PAPELARIA ME \r\n\r\n142271241\r\n\r\nE S POLIDORO ME \r\n\r\n142447650\r\n\r\nECDS RIO COMERCIO BAZAR E ARMARINHO EIRELI \r\n\r\n142424137\r\n\r\nECOMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142468304\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142075930\r\n\r\nEDNA BARBOZA DE JESUS CONFECCOES DE ROUPAS AFRO ME \r\n\r\n142456829\r\n\r\nELEMENTAL BEAUTY SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n142460656\r\n\r\nEMAV MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142393029\r\n\r\nEMPREENDER ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n142433993\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n142356964\r\n\r\nENDOGASTRO SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n142466565\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142461067\r\n\r\nENGECORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142356182\r\n\r\nENZO ITAGUAI LTDA \r\n\r\n142424390\r\n\r\nESCOLINHA LAPIS DOURADO LTDA ME \r\n\r\n142256811\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n141824611\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142466573\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142235334\r\n\r\nESTEVES SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142441490\r\n\r\nEXPRESSO TRANSMARI DE FRIBURGO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142273716\r\n\r\nEXTRA SUPREME CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142444847\r\n\r\nEXZELLENZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142375187\r\n\r\nF B MONTENEGRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142464490\r\n\r\nF B V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142235687\r\n\r\nF RIBEIRO SANTANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142460494\r\n\r\nFAESTAL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n142454109\r\n\r\nFALUN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142462144\r\n\r\nFARMACIA DROGA MEP LTDA ME \r\n\r\n142455857\r\n\r\nFARMACIA VERONICA LTDA ME \r\n\r\n142226742\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n142456780\r\n\r\nFATALITY ARENA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142441759\r\n\r\nFCM MODAS LTDA \r\n\r\n142450847\r\n\r\nFELIX LEAO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142385140\r\n\r\nFLAMA 2006 COMERCIO DE PRODUTO ANIMAL E SERVICO DE CONSORCIO LTDA ME \r\n\r\n142346128\r\n\r\nFLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDA \r\n\r\n141985810\r\n\r\nFLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDA \r\n\r\n142441597\r\n\r\nFLORESTA E JARDIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n142460710\r\n\r\nFLPM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142454206\r\n\r\nFLY OPERATIONAL CURSO E FORMACAO DE PILOTOS S A \r\n\r\n142441988\r\n\r\nFORMULA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n142344001\r\n\r\nFRANCLASS BOULEVARD COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142390615\r\n\r\nFRESA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141899743\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141899760\r\n\r\nFULL TEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142373354\r\n\r\nFUNERARIA NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA ME \r\n\r\n142385328\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n142432105\r\n\r\nFZON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142468487\r\n\r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142468533\r\n\r\nG&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141437260\r\n\r\nG05 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n142134449\r\n\r\nG05 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n142442402\r\n\r\nGALO SADIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142458821\r\n\r\nGALPAO CAIPIRA LAZER E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142328723\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142328740\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142431885\r\n\r\nGARAPA EVENTOS PRODUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142379280\r\n\r\nGARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142453919\r\n\r\nGAVIAO PEIXOTO CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FISCAL E FINANCEIRA LTDA EPP \r\n\r\n142454150\r\n\r\nGAVLE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142450561\r\n\r\nGERA RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142468240\r\n\r\nGERALINE GERADORES LTDA EPP \r\n\r\n142447412\r\n\r\nGF TANNURE ENGELABOR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142448818\r\n\r\nGHASSAN MODAS LTDA ME \r\n\r\n142449601\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142323888\r\n\r\nGP MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n142263605\r\n\r\nGRAFICA ONIDA LTDA EPP \r\n\r\n142309532\r\n\r\nGREENSHALE ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n142453188\r\n\r\nGRID BARRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n142411680\r\n\r\nGRUPO 3F TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n142434639\r\n\r\nGSPN EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142442062\r\n\r\nGULF MARINE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142442097\r\n\r\nGULF MARINE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142318140\r\n\r\nGUSTO GOURMET RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n142378429\r\n\r\nH ALVES CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142465909\r\n\r\nH SCHWARTZ SHOWS E EVENTOS ME \r\n\r\n142213853\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n142438898\r\n\r\nHASBRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142412317\r\n\r\nHEP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142438499\r\n\r\nHERIBARROS CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142428175\r\n\r\nHOBECO SUDAMERICANA LTDA \r\n\r\n141865733\r\n\r\nHUISMAN DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n142343340\r\n\r\nI 9 PUBLICIDADES E PROPAGANDAS LTDA \r\n\r\n142426300\r\n\r\nI A PEDROSA ARTES E PINTURAS EIRELI \r\n\r\n142454249\r\n\r\nI P EDIEL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141825014\r\n\r\nIHI DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142457019\r\n\r\nIMAGINARIUM FRANCHISING S.A \r\n\r\n142463485\r\n\r\nIMPORT S 1421 COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n142412929\r\n\r\nINDICE PLANEJAMENTO CONTROLE ORCAMENTO E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n142441694\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS CARMENSE LTDA \r\n\r\n142466549\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n142445550\r\n\r\nINFINITY COMERCIO EIRELI \r\n\r\n142441740\r\n\r\nINFOLANNES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142002305\r\n\r\nINFRONT HOSPITALITY MANAGEMENT SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142324345\r\n\r\nINOVTEC CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n142449679\r\n\r\nINSITE SERVICOS TECNICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142469009\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA REVELACAO EIRELI ME \r\n\r\n141450789\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL LTDA \r\n\r\n142216100\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL LTDA \r\n\r\n142465968\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n141817178\r\n\r\nISATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142448311\r\n\r\nIT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n142425290\r\n\r\nJ & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n142418420\r\n\r\nJ A N SOUZA SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142447765\r\n\r\nJ B ALVES MOVEIS E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n142208370\r\n\r\nJ B F FRIGADO EIRELI \r\n\r\n142249548\r\n\r\nJ E S ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142411310\r\n\r\nJ F LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142452718\r\n\r\nJ F LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142371874\r\n\r\nJ L WIEGERINCK CLINICA ME \r\n\r\n142374270\r\n\r\nJ MARTINS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142448583\r\n\r\nJ Q E DO CATUMBI RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142380393\r\n\r\nJAPEX BRASIL S/A \r\n\r\n142466158\r\n\r\nJATAI ENERGETICA S/A \r\n\r\n141699051\r\n\r\nJECSON PISCINAS ME \r\n\r\n142373141\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142373184\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142373222\r\n\r\nJET SET SPORTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142248800\r\n\r\nJIT FRIBURGUENSE INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n142467030\r\n\r\nJJS FERREIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142433411\r\n\r\nJNR SERVICOS DE MONTAGENS E COMERCIO DE GESSO ACARTONADO LTDA ME \r\n\r\n142452920\r\n\r\nJOATINGA SPA RJ LTDA EPP \r\n\r\n142440191\r\n\r\nJORGE FREITAS COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n142076511\r\n\r\nJPM AGENCIA DE TRANSPORTE ADUANEIRO E TURISMO LTDA \r\n\r\n142360040\r\n\r\nJRSOARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142463086\r\n\r\nJUAREZ EXCELENCIA EM COURO E COMERCIO DE BANCOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142439754\r\n\r\nK2 BUILDINGS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n142441180\r\n\r\nKANTAKA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142414964\r\n\r\nKICONFORTO MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n142446521\r\n\r\nKIDELICIA HORTIFRUTI DO ENCANTADO COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n142454117\r\n\r\nKIRUNA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142448540\r\n\r\nKOFROW DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142392707\r\n\r\nKYOCERA SOLAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142050210\r\n\r\nL & L RAINHA ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n142101940\r\n\r\nL B CORREIA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS ME \r\n\r\n142421561\r\n\r\nL L E FERRAGENS LTDA \r\n\r\n142051535\r\n\r\nLAERTECH TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n142168289\r\n\r\nLAGOS MACAENSE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142439541\r\n\r\nLAKPAR EMPREENDIMENTOS MARKETING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142445398\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA BOM MOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142468398\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142075868\r\n\r\nLEBAROGI CONFECCOES DE ROUPAS AFRO LTDA ME \r\n\r\n142200417\r\n\r\nLHFB 2003 CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142449997\r\n\r\nLIFE NEW 282 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142379751\r\n\r\nLIGA DE GAMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142446343\r\n\r\nLIGIALAUREN JOIAS BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141645210\r\n\r\nLIVRE ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142449156\r\n\r\nLNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n142413380\r\n\r\nLOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142380288\r\n\r\nLOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142464104\r\n\r\nLOJAO DO ABREU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142227412\r\n\r\nLOLOBRIGIDA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142433470\r\n\r\nLOR LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n141948680\r\n\r\nLOYOLA PELLIZZER PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142031844\r\n\r\nLUCY BOUTIQUE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142454087\r\n\r\nLUDVIKA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142294799\r\n\r\nLUIGI E TONI RESTAURANTE PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n142448710\r\n\r\nLUIS R DA SILVA ME \r\n\r\n142289566\r\n\r\nLUIZA ANGELICA CASTRO E CRUZ ME \r\n\r\n142445355\r\n\r\nLUMAR VIAGENS E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n142441457\r\n\r\nLUMY LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n142433896\r\n\r\nLUZA BRASILEIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142448850\r\n\r\nM A G DE OLIVEIRA FREITAS ME \r\n\r\n142439304\r\n\r\nM B ENSINO EDUCACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n142339326\r\n\r\nM G MACHADO LANCHONETE ME \r\n\r\n142449393\r\n\r\nM JUDITH AGUIAR DA SILVA ME \r\n\r\n142345997\r\n\r\nM L EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n142407097\r\n\r\nM L P G FRAGOSO ME \r\n\r\n142438413\r\n\r\nM M E B ALMEIDA COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n142451754\r\n\r\nM P DE ALMEIDA HERCULANO MODAS ME \r\n\r\n142247901\r\n\r\nM P FOURNIER LESSA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO \r\n\r\n142445495\r\n\r\nM R PADARIA E LANCHONETE DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n142407836\r\n\r\nM V DOS SANTOS PEREIRA ME \r\n\r\n142056472\r\n\r\nMAMEIVI SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142449237\r\n\r\nMANO A MANO ESTRUTURA METALICA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA \r\n\r\n142448842\r\n\r\nMAR E SOL CAXIENSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142452629\r\n\r\nMARCELLE DA CONCEICAO L DOS SANTOS ME \r\n\r\n142454036\r\n\r\nMARCELO AMARAL DA SILVA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n142455946\r\n\r\nMARGE'S BAR LTDA ME \r\n\r\n142434914\r\n\r\nMARJAN DE FRIBURGO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141847352\r\n\r\nMARMORARIA MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n142403415\r\n\r\nMARY SILVIA ESTEVAM LEITE ME \r\n\r\n142460443\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO SONIA LOBO LTDA ME \r\n\r\n142209112\r\n\r\nMAXIM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142436500\r\n\r\nMAZENOR SERVICOS DE PRODUCOES AUDIOVISUAIS EIRELI EPP \r\n\r\n142435015\r\n\r\nMB COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n142440280\r\n\r\nMBF LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142394831\r\n\r\nMCB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142438332\r\n\r\nMD COMERCIO DE OCULOS RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142157554\r\n\r\nMD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142445401\r\n\r\nMDA INTERCAMBIOS E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n142361011\r\n\r\nMERCADINHO DOIS MINEIROS LTDA ME \r\n\r\n142441716\r\n\r\nMERCADO VITORIA PRIMAVERA LTDA \r\n\r\n142456594\r\n\r\nMETTA UP SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n142444464\r\n\r\nMGI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142343315\r\n\r\nMIAMI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142448567\r\n\r\nMIRANDA TRAVASSOS SPACO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n142448753\r\n\r\nMIRATYS COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142295086\r\n\r\nMIVLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142439630\r\n\r\nMJC CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n142468169\r\n\r\nMJE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142237396\r\n\r\nMLG COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n142441848\r\n\r\nMODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142322920\r\n\r\nMODERNITA MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n142448290\r\n\r\nMONETAR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142460192\r\n\r\nMONFARDINI COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS, MADEIRAS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n142466018\r\n\r\nMONTE SERRAT ENERGETICA S/A \r\n\r\n142324604\r\n\r\nMONTIGAS MONTAGEM DE INSTALACAO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n142460923\r\n\r\nMORABITO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142434116\r\n\r\nMORAES E VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142441465\r\n\r\nMOTO RACING DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n142273457\r\n\r\nMOTRIX ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n142126012\r\n\r\nMOTUS SERVICOS LTDA \r\n\r\n142451037\r\n\r\nMOVE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142090310\r\n\r\nMPL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142435430\r\n\r\nMPS PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n142211370\r\n\r\nMR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE INFOMATICA LTDA ME \r\n\r\n142454010\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR II INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n142077127\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR V INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n142316270\r\n\r\nMS INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142460400\r\n\r\nMULLER 2001 REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n142409235\r\n\r\nMULTI SERVICE RIO LTDA ME \r\n\r\n142394777\r\n\r\nMUNDIVOX TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142229059\r\n\r\nMVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142460800\r\n\r\nMVX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142409740\r\n\r\nN PAES FILHO ME \r\n\r\n142296600\r\n\r\nN S RIBEIRO CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n142076139\r\n\r\nNASCIMENTO & ROCHA QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n142431460\r\n\r\nNATYSHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142413119\r\n\r\nNAVEBOX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142268313\r\n\r\nNEOVITA CENTRO DE TREINAMENTO EM NUTRICAO SAUDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n142450634\r\n\r\nNEWSTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142455806\r\n\r\nNICINHA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142467170\r\n\r\nNILMA DA SILVA S BARRETO ME \r\n\r\n141940794\r\n\r\nNOVA IMAGEM RADIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n141718250\r\n\r\nNOVA IPANEMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142323497\r\n\r\nNUOVE COMERCIAL E SOLUCOES EIRELI ME \r\n\r\n142252611\r\n\r\nO P CORDEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EPP \r\n\r\n142309796\r\n\r\nO SOL NASCENTE NA BARRA CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n142308579\r\n\r\nOASIS LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n142308137\r\n\r\nOCEAN WIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAS LTDA ME \r\n\r\n142423998\r\n\r\nOCULOS NOVO 3 LTDA ME \r\n\r\n142454168\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n142454141\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142454125\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S A \r\n\r\n142442240\r\n\r\nODONTOSASX SERVICOS DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n142328880\r\n\r\nOS 3 DO MERCADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142457906\r\n\r\nOTICA AMADO LTDA ME \r\n\r\n142211605\r\n\r\nP C COSTA MOVEIS & DIVISORIAS ME \r\n\r\n142458783\r\n\r\nP C TOLISSANO PAIVA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n142196819\r\n\r\nP F BERTANHA DA SILVA ME \r\n\r\n142452904\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ZIO VITO LTDA ME \r\n\r\n142135712\r\n\r\nPAES & BROAS PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n142447366\r\n\r\nPALATO GOURMAND COMERCIO ATACADISTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142327506\r\n\r\nPALOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142435767\r\n\r\nPANIFICACAO E MINI MERCADO DINIZ FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n142449318\r\n\r\nPAPEL E LETRAS ARTIGOS ESCOLARES LTDA EPP \r\n\r\n142445720\r\n\r\nPAPEL PONTOCOM PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142454192\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142440752\r\n\r\nPARNAMIRIM ENERGIA LTDA \r\n\r\n142441775\r\n\r\nPASTEL BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142385174\r\n\r\nPCHPAR PCH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142444561\r\n\r\nPEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n142445479\r\n\r\nPEGASO MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142463337\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n142463388\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n142219061\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n142392928\r\n\r\nPION G PLUS LTDA EPP \r\n\r\n142433306\r\n\r\nPIZZARIA BOTECO BEM BOLADO LTDA EPP \r\n\r\n142294721\r\n\r\nPIZZARIA MASTER DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n142441945\r\n\r\nPJD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142390976\r\n\r\nPLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES LTDA EPP \r\n\r\n142458643\r\n\r\nPOMAR RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n142417769\r\n\r\nPONTE ALTA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n142247219\r\n\r\nPONTE ALTA VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n142452505\r\n\r\nPONTO DE CAFE DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n142438197\r\n\r\nPONTO FORTE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142439193\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ACESSO LESTE LTDA \r\n\r\n142456527\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA FRANCISCO REAL LTDA EPP \r\n\r\n142324434\r\n\r\nPOUSADA CABANAS DE LISBOA LTDA ME \r\n\r\n142463590\r\n\r\nPRESTOLUX MAQUINAS E REFRIGERADORES LTDA \r\n\r\n142181366\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n142403601\r\n\r\nPRISMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n142053767\r\n\r\nPROEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142054046\r\n\r\nPROEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142445665\r\n\r\nPROSHAPE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142432431\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI EPP EPP \r\n\r\n142393347\r\n\r\nQUALITY TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EPP \r\n\r\n142172227\r\n\r\nQUATRO DE JULHO AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n142459348\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n142435325\r\n\r\nR D BREDER INFORMATICA ME \r\n\r\n142448915\r\n\r\nR J MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n142443565\r\n\r\nR K COMERCIO DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142411051\r\n\r\nR L M BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142338869\r\n\r\nRAPHAM ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142421120\r\n\r\nRC DIAS SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL EIRELI \r\n\r\n142447927\r\n\r\nRC GONCALVES REFEICOES ME \r\n\r\n142440167\r\n\r\nREAJA MINERACAO LTDA \r\n\r\n142250856\r\n\r\nREAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n142444928\r\n\r\nRECICLARTE TRANSPORTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142448702\r\n\r\nREDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142373990\r\n\r\nREFLEXO COMUNICACAO VISUAL E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142433039\r\n\r\nREFRIGERACAO EUTERPE FRIBURGUENSE LTDA ME \r\n\r\n142386006\r\n\r\nRESTAURANTE VO LIDA LTDA ME \r\n\r\n142466115\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n142451673\r\n\r\nREVENDEDORA DE GAS GRANDE CHAMA LTDA ME \r\n\r\n142157325\r\n\r\nRIBEIRO RAMOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141960396\r\n\r\nRIO JEAN'S FORNECIMENTO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142445282\r\n\r\nRIO LAGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142444286\r\n\r\nRIO PRIME CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142438383\r\n\r\nRIOTHERM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142191094\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142191116\r\n\r\nRIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142439673\r\n\r\nRMW KONI ITABORAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142463671\r\n\r\nROCHA STEEL INSTALACOES E COMERCIO DE MAQUINAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n142468444\r\n\r\nROLLS ROYCE BRASIL LTDA \r\n\r\n142414760\r\n\r\nROYO ALIMENTOS E LANCHES LTDA \r\n\r\n142263770\r\n\r\nRUCKER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142460265\r\n\r\nRV COMERCIO TEXTIL EIRELI ME \r\n\r\n142447625\r\n\r\nS & M SYSTEMS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142075108\r\n\r\nS M FRANCISCO PEREIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n142456900\r\n\r\nS MARCOS R PEREIRA ME \r\n\r\n142088706\r\n\r\nS2 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142465887\r\n\r\nSABER COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142445673\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142457973\r\n\r\nSAN-AI ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n142445258\r\n\r\nSANAUTO RIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142294470\r\n\r\nSANCASTRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142424986\r\n\r\nSANT ANNA MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n142466182\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n142385379\r\n\r\nSAO JOAQUIM ENERGIA S A \r\n\r\n142385425\r\n\r\nSAO PEDRO ENERGIA S A \r\n\r\n142385450\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n142438120\r\n\r\nSAT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142262390\r\n\r\nSAVITTA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n142335444\r\n\r\nSCANNER DE MACAE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142455822\r\n\r\nSENHOR PAPEL PAPELARIA E PRESENTE LTDA EPP \r\n\r\n142464260\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n142464309\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n142437832\r\n\r\nSGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA \r\n\r\n142436569\r\n\r\nSILCATECH MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142437719\r\n\r\nSINERGIA SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142444979\r\n\r\nSJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142441627\r\n\r\nSKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA \r\n\r\n142428230\r\n\r\nSOCIEDADE CONSIGNATARIA HOBECO LTDA \r\n\r\n142452610\r\n\r\nSOLUCAO TOTAL ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142442356\r\n\r\nSONIA MARIA BRUNO PULLIG EIRELI ME \r\n\r\n142354570\r\n\r\nSOS CENTRALINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142359513\r\n\r\nSPE FORTALEZA SHOPPING S A \r\n\r\n142408930\r\n\r\nSPE VILLA SOLE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142441511\r\n\r\nSTUCKY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142383813\r\n\r\nSTUDIO MEET SERVICOS DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142375420\r\n\r\nSUCESI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142434620\r\n\r\nSUDESTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142466620\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n142308757\r\n\r\nSUPERFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n142427870\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142460630\r\n\r\nT J S CANTINA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142334626\r\n\r\nTATI BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142411400\r\n\r\nTEC ROCHA SUL PERFURACAO E DESMONTE LTDA ME \r\n\r\n142457590\r\n\r\nTENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142459070\r\n\r\nTER 2004 ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n142436747\r\n\r\nTERPIL RIO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS HIDRAULICOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n142460664\r\n\r\nTERRANOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA \r\n\r\n142354414\r\n\r\nTGPORT SERVICOS DE GEOTECNIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n141817135\r\n\r\nTH & ISA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142467995\r\n\r\nTHANY SOUZA PRATES ME \r\n\r\n142447714\r\n\r\nTHUG NINE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142463019\r\n\r\nTI CORPORATE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n142442364\r\n\r\nTNC COMERCIO MULTIPLO LTDA \r\n\r\n141768410\r\n\r\nTRADING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142387703\r\n\r\nTRANSFEIJO LTDA ME \r\n\r\n142441546\r\n\r\nTRANSGUTO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n142176028\r\n\r\nTRANSMACAE MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142409243\r\n\r\nTRANSPORTADORA DOMINANTE EIRELI \r\n\r\n142439835\r\n\r\nTRANSTECH COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI EPP \r\n\r\n142455890\r\n\r\nTRIBO DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n142431770\r\n\r\nTRIPSI CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142394378\r\n\r\nTULA BASSIN ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n142445770\r\n\r\nTURBONOX POLIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142276979\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n142200743\r\n\r\nU2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142442208\r\n\r\nUCHOA CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142453978\r\n\r\nUNITED PRIME S A BRASIL TRADING COMPANY \r\n\r\n142252131\r\n\r\nUPSIDE LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142444960\r\n\r\nUTILIUM GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142375349\r\n\r\nV W M REPRESENTACAO AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n142374679\r\n\r\nVELHA BAHIA MOVEIS LTDA \r\n\r\n142344885\r\n\r\nVERSATIL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142465216\r\n\r\nVICTORI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142409375\r\n\r\nVIDAE ESCOLA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n142293377\r\n\r\nVILLA EXPRESS PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n142354899\r\n\r\nVITTORIA LUTAS E PREPARACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n142449253\r\n\r\nVMR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142200778\r\n\r\nW & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142235180\r\n\r\nW DA SILVA JERONIMO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142439380\r\n\r\nW W PEREIRA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142434671\r\n\r\nWALDECIR F DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES ME \r\n\r\n142457531\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n142200948\r\n\r\nWGD ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142433500\r\n\r\nWILL AUTO PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142433349\r\n\r\nWINDOWS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142463540\r\n\r\nWORK FORCE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n142336327\r\n\r\nWORKS DECS COMERCIO CONSTRUCAO E INSTALACAO LTDA \r\n\r\n142171875\r\n\r\nXANADU PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n142051934\r\n\r\nYIPPEE KI YAY RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n142379956\r\n\r\nYJBX DESCARTAVEIS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nId: 1706698"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1706700": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 23 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1706700"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1706699": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142390488\r\n\r\n142449768\r\n\r\n142459917\r\n\r\n142324329\r\n\r\n142227170\r\n\r\n142055514\r\n\r\n142440256\r\n\r\n142438430\r\n\r\n142439886\r\n\r\n142451320\r\n\r\n142413976\r\n\r\n142464422\r\n\r\n142459607\r\n\r\n142461059\r\n\r\n142078093\r\n\r\n142445819\r\n\r\n142078050\r\n\r\n142447773\r\n\r\n142456403\r\n\r\n142456187\r\n\r\n142456250\r\n\r\n142298280\r\n\r\n142344451\r\n\r\n142463469\r\n\r\n142210412\r\n\r\n142141593\r\n\r\n142457990\r\n\r\n142444448\r\n\r\n142457396\r\n\r\n142464198\r\n\r\n142440000\r\n\r\n142456691\r\n\r\n142467480\r\n\r\n141803924\r\n\r\n142432970\r\n\r\n142466026\r\n\r\n142466514\r\n\r\n142451240\r\n\r\n142453129\r\n\r\n142029270\r\n\r\n142110183\r\n\r\n141169435\r\n\r\n142056774\r\n\r\n142383341\r\n\r\n142442100\r\n\r\n142380695\r\n\r\n142290793\r\n\r\n142453153\r\n\r\n142408573\r\n\r\n142393770\r\n\r\n142267554\r\n\r\n142466662\r\n\r\n141812079\r\n\r\n142432857\r\n\r\n142453234\r\n\r\n142216062\r\n\r\n142406716\r\n\r\n142444073\r\n\r\n142463310\r\n\r\n142438316\r\n\r\n142459437\r\n\r\n142188840\r\n\r\n142181480\r\n\r\n142414093\r\n\r\n142445126\r\n\r\n142449920\r\n\r\n142463132\r\n\r\n142357081\r\n\r\n142321125\r\n\r\n142453382\r\n\r\n142425745\r\n\r\n142439967\r\n\r\n142437948\r\n\r\n142438090\r\n\r\n142005967\r\n\r\n142462969\r\n\r\n142452530\r\n\r\n142308293\r\n\r\n142148164\r\n\r\n142461660\r\n\r\n142190217\r\n\r\n142260860\r\n\r\n142439983\r\n\r\n142020915\r\n\r\n142432148\r\n\r\n142460737\r\n\r\n142464023\r\n\r\n142444499\r\n\r\n142219258\r\n\r\n142456993\r\n\r\n142232939\r\n\r\n142180033\r\n\r\n142378356\r\n\r\n142378321\r\n\r\n141439041\r\n\r\n142410039\r\n\r\n142436844\r\n\r\n142460761\r\n\r\n142452785\r\n\r\n142451975\r\n\r\n142450812\r\n\r\n142442038\r\n\r\n142458996\r\n\r\n142387630\r\n\r\n142452963\r\n\r\n142436615\r\n\r\n141845430\r\n\r\n141505494\r\n\r\n142441864\r\n\r\n141764503\r\n\r\n142405329\r\n\r\n142022870\r\n\r\n141680334\r\n\r\n142450642\r\n\r\n142450723\r\n\r\n142441830\r\n\r\n142079588\r\n\r\n142452033\r\n\r\n142430080\r\n\r\n142466220\r\n\r\n142444502\r\n\r\n142456845\r\n\r\n142468584\r\n\r\n142456934\r\n\r\n142455369\r\n\r\n142274194\r\n\r\n141566205\r\n\r\n141382791\r\n\r\n142033979\r\n\r\n142327760\r\n\r\n142449326\r\n\r\n142154059\r\n\r\n141416530\r\n\r\n142450316\r\n\r\n141840293\r\n\r\n142464120\r\n\r\n142322458\r\n\r\n142443980\r\n\r\n142452831\r\n\r\n142461741\r\n\r\n142451215\r\n\r\n142040673\r\n\r\n142451452\r\n\r\n142363626\r\n\r\n142461776\r\n\r\n142445339\r\n\r\n141985950\r\n\r\n141911824\r\n\r\n142468878\r\n\r\n142111228\r\n\r\n142447560\r\n\r\n142211249\r\n\r\n142450677\r\n\r\n142450375\r\n\r\n142452793\r\n\r\n142444545\r\n\r\n142436577\r\n\r\n142432580\r\n\r\n142393304\r\n\r\n142456497\r\n\r\n142432253\r\n\r\n142452599\r\n\r\n142227005\r\n\r\n142438049\r\n\r\n142456276\r\n\r\n142461520\r\n\r\n142463361\r\n\r\n142463248\r\n\r\n142464139\r\n\r\n142468088\r\n\r\n142468177\r\n\r\n142468010\r\n\r\n142468134\r\n\r\n142352373\r\n\r\n142272469\r\n\r\n142318108\r\n\r\n142276030\r\n\r\n142438367\r\n\r\n142390690\r\n\r\n142446815\r\n\r\n142457418\r\n\r\n142141763\r\n\r\n142378755\r\n\r\n142469050\r\n\r\n142438693\r\n\r\n142363901\r\n\r\n142467391\r\n\r\n142458260\r\n\r\n142434426\r\n\r\n142449300\r\n\r\n142449733\r\n\r\n142022314\r\n\r\n142441112\r\n\r\n142449741\r\n\r\n142466751\r\n\r\n142466476\r\n\r\n142373400\r\n\r\n142373362\r\n\r\n142437867\r\n\r\n142099619\r\n\r\n142420840\r\n\r\n142457051\r\n\r\n142249335\r\n\r\n142459461\r\n\r\n142451096\r\n\r\n142464368\r\n\r\n142059820\r\n\r\n142272264\r\n\r\n141950242\r\n\r\n142444596\r\n\r\n142381004\r\n\r\n142448990\r\n\r\n142432067\r\n\r\n142444430\r\n\r\n142461164\r\n\r\n142423858\r\n\r\n142463973\r\n\r\n142384690\r\n\r\n142273937\r\n\r\n142453870\r\n\r\n142451690\r\n\r\n142453226\r\n\r\n142410640\r\n\r\n142464406\r\n\r\n142317683\r\n\r\n142445916\r\n\r\n142439568\r\n\r\n142456047\r\n\r\n142449210\r\n\r\n142389544\r\n\r\n142174670\r\n\r\n142450596\r\n\r\n142446629\r\n\r\n142335606\r\n\r\n142450286\r\n\r\n142442178\r\n\r\n142441821\r\n\r\n142455130\r\n\r\n142437891\r\n\r\n142068918\r\n\r\n142394645\r\n\r\n142441163\r\n\r\n141756217\r\n\r\n142466271\r\n\r\n142394351\r\n\r\n142419931\r\n\r\n142440213\r\n\r\n142465178\r\n\r\n142422649\r\n\r\n142468479\r\n\r\n142459950\r\n\r\n142444936\r\n\r\n142250171\r\n\r\n142466298\r\n\r\n142360694\r\n\r\n142462233\r\n\r\n142339075\r\n\r\n142429341\r\n\r\n142218189\r\n\r\n142432270\r\n\r\n142433810\r\n\r\n142457167\r\n\r\n142463922\r\n\r\n142195839\r\n\r\n141654376\r\n\r\n142452750\r\n\r\n142153206\r\n\r\n142461610\r\n\r\n142448192\r\n\r\n141564695\r\n\r\n142059420\r\n\r\n141312980\r\n\r\n142001341\r\n\r\n142453714\r\n\r\n142450200\r\n\r\n142111244\r\n\r\n142457337\r\n\r\n142257222\r\n\r\n142456012\r\n\r\n142434892\r\n\r\n142441880\r\n\r\n141844116\r\n\r\n142111295\r\n\r\n142445940\r\n\r\n142208280\r\n\r\n142444383\r\n\r\n142444359\r\n\r\n141301082\r\n\r\n142467383\r\n\r\n142394637\r\n\r\n141790911\r\n\r\n142440051\r\n\r\n142379697\r\n\r\n142440264\r\n\r\n142112046\r\n\r\n142448214\r\n\r\n142337323\r\n\r\n142467464\r\n\r\n142426768\r\n\r\n142461113\r\n\r\n142239240\r\n\r\n142239232\r\n\r\n140868720\r\n\r\n142468576\r\n\r\n142056103\r\n\r\n142437131\r\n\r\n142387355\r\n\r\n142460605\r\n\r\n142461318\r\n\r\n142447749\r\n\r\n142449954\r\n\r\n142445304\r\n\r\n142438944\r\n\r\n142433381\r\n\r\n142441767\r\n\r\n142376817\r\n\r\n142434680\r\n\r\n142405825\r\n\r\n142445347\r\n\r\n142456616\r\n\r\n142464570\r\n\r\n142226483\r\n\r\n142072826\r\n\r\n142440035\r\n\r\n142451363\r\n\r\n142457787\r\n\r\n142136018\r\n\r\n142125636\r\n\r\n142125687\r\n\r\n142453897\r\n\r\n142337412\r\n\r\n142445444\r\n\r\n141746262\r\n\r\n142461156\r\n\r\n142032735\r\n\r\n142455148\r\n\r\n142469033\r\n\r\n142217956\r\n\r\n142441783\r\n\r\n142464961\r\n\r\n142350729\r\n\r\n133962369\r\n\r\n133962431\r\n\r\n133961982\r\n\r\n142453994\r\n\r\n142093416\r\n\r\n142374083\r\n\r\n142460230\r\n\r\n142191060\r\n\r\n142308943\r\n\r\n142456128\r\n\r\n142175935\r\n\r\n142460567\r\n\r\n142451584\r\n\r\n142450863\r\n\r\n142444154\r\n\r\n142165611\r\n\r\n142101761\r\n\r\n142137693\r\n\r\n142391875\r\n\r\n142372420\r\n\r\n142445070\r\n\r\n142343820\r\n\r\n142218146\r\n\r\n142444740\r\n\r\n140678271\r\n\r\n142468550\r\n\r\n142468606\r\n\r\n142465194\r\n\r\n142329231\r\n\r\n142329258\r\n\r\n142447935\r\n\r\n142455865\r\n\r\n142452041\r\n\r\n142437212\r\n\r\n142276448\r\n\r\n142445029\r\n\r\n142463531\r\n\r\n141845368\r\n\r\n142438014\r\n\r\n142407437\r\n\r\n142438405\r\n\r\n142441635\r\n\r\n142290777\r\n\r\n142467189\r\n\r\n142450650\r\n\r\n142085421\r\n\r\n142246751\r\n\r\n142464988\r\n\r\n142435775\r\n\r\n142134260\r\n\r\n142442216\r\n\r\n142308684\r\n\r\n142415200\r\n\r\n142441724\r\n\r\n142438952\r\n\r\n142465062\r\n\r\n142438219\r\n\r\n142444111\r\n\r\n142093688\r\n\r\n142271004\r\n\r\n142271080\r\n\r\n142378305\r\n\r\n141582618\r\n\r\n142341061\r\n\r\n142379913\r\n\r\n142416096\r\n\r\n142462012\r\n\r\n142379476\r\n\r\n142467855\r\n\r\n141831863\r\n\r\n142451800\r\n\r\n142456071\r\n\r\n142466638\r\n\r\n142392910\r\n\r\n142352667\r\n\r\n142459992\r\n\r\n142460010\r\n\r\n142460028\r\n\r\n142460117\r\n\r\n141680229\r\n\r\n140131663\r\n\r\n142435171\r\n\r\n142465046\r\n\r\n142455997\r\n\r\n142438642\r\n\r\n142440825\r\n\r\n142447170\r\n\r\n142191841\r\n\r\n142438251\r\n\r\n142463868\r\n\r\nId: 1706699"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}