{
    "2014-07-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1708975": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00230940.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de instalação e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância privativa, com assessoria técnica especializada para as dependências do Ministério Público no mês de fevereiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 563.684,17.\r\n\r\nDATA: 28.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00342916.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de material de escritório, decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2013, para acréscimo quantitativo aos itens 1.3 ao 1.7, 1.10 ao 1.18, 1.21, 1.23, 1.24, 1.26 ao 1.31, 1.36 ao 1.38, 1.40 ao 1.47 e 1.49 ao 1.51 do lote 01.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 32.844,79.\r\n\r\nDATA: 28.07.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00342916.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KAYALA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento à Ata de Registro de Preços destinada à aquisição de material de escritório, decorrente do Pregão Eletrônico nº 035/2013, para acréscimo quantitativo ao item 4.1 do lote 04.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 1.620,00.\r\n\r\nDATA: 28.07.2014.\r\n\r\nId: 1708975"
                    ],
                    "1708976": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de julho de 2014, às 13 horas, na sala de sessões, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1 Processo nº 2009.00041297 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Centro SUVAG de Niterói;\r\n\r\n2 Processo nº 2013.00994075 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 643 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n3 Processo nº 2014.00272953 - (recurso nº 2014.00490297) - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 023 de 2014 - Parte(s): Afonso Henriques Coimbra (Adv.: Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira - OAB/RJ 142.553);\r\n\r\n4 Processo nº 2005.00002078 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 481 de 2012 - Parte(s): Areal Layo de Miguel Pereira Ltda. - ME;\r\n\r\n5 Processo nº 2008.00214594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 718 de 2008 - Parte(s): Ariana da Conceição e outros;\r\n\r\n6 Processo nº 2009.00064326 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2009 - Parte(s): Cícero Fernandes Filho;\r\n\r\n7 Processo nº 2010.00314755 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (antigo IC nº 051 de 2010) - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.;\r\n\r\n8 Processo nº 2010.00583962 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1748 de 2010 - Parte(s): Deladier de Souza Ribeiro;\r\n\r\n9 Processo nº 2010.00954629 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6128 de 2010 - Parte(s): Dometila Corrêa Madureira e Mark Sutton;\r\n\r\n10 Processo nº 2010.01117600 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Lucas Santana de Jesus e outros;\r\n\r\n11 Processo nº 2012.00630484 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tiago Mohamed e Luiz Otávio Lopes;\r\n\r\n12 Processo nº 2012.00919496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal, Condomínio Belle Vue e Alexis Solovieff;\r\n\r\n13 Processo nº 2012.01140868 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Clara Garcia Alves;\r\n\r\n14 Processo nº 2012.01332542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo Silveira Alexandria;\r\n\r\n15 Processo nº 2013.00178615 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Maria da Assunção Serra Coelho;\r\n\r\n16 Processo nº 2013.00415299 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2013 - Parte(s): Jurema Gonçalves Martins;\r\n\r\n17 Processo nº 2013.00531758 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2013 - Parte(s): José Maria de Santana;\r\n\r\n18 Processo nº 2013.01039550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Reis Rosa;\r\n\r\n19 Processo nº 2006.00082164 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, IMPLANSERV - Implante Prestadora de Serviço Ltda. e Harryson Rei de Paula Costa;\r\n\r\n20 Processo nº 2006.00082221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2006 - Parte(s): Município de Valença e Organizações Barbosa Ltda.;\r\n\r\n21 Processo nº 2009.00321244 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00806045) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Vitor Longo da Silva Filho e Carlos Brito da Silva;\r\n\r\n22 Processo nº 2010.00770179 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2010 - Parte(s): Thainá Pedersene Barbosa;\r\n\r\n23 Processo nº 2010.00775532 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2010 - Parte(s): Plínio Leite Neto, Sabrina de Jesus de Barros e Marcos Alexandre da Silva;\r\n\r\n24 Processo nº 2011.00384032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Município de Volta Redonda e Leandro Costa;\r\n\r\n25 Processo nº 2011.00753501 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 - Assunto: Apurar eventual carência de professores nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro seguimento do ensino fundamental;\r\n\r\n26 Processo nº 2012.00787733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2012 - Assunto: Notícia referente ao fechamento de via pública, sem a existência de trajeto alternativo adequado, tendo em vista as obras de construção de casas populares em Nova Friburgo, Conselheiro Paulino;\r\n\r\n27 Processo nº 2012.01176620 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Heloísa Maria Gomes e Márcia Gomes Maciel;\r\n\r\n28 Processo nº 2013.00850044 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na sede do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Campos;\r\n\r\n29 Processo nº 2007.00155280 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 - Parte(s): Georgina de Oliveira Marmelo;\r\n\r\n30 Processo nº 2007.00157116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2007 - Parte(s): José Luiz Anchite;\r\n\r\n31 Processo nº 2008.00176989 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 176 de 2008 - Parte(s): Delmiro Soares Dias;\r\n\r\n32 Processo nº 2010.00628737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Adv.: João Thomaz P. Gondim - OAB/RJ 62.192 e Silvia Cristina C. Diniz - OAB/RJ 111.891);\r\n\r\n33 Processo nº 2010.00939856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Altino Siqueira Carneiro da Cunha;\r\n\r\n34 Processo nº 2011.00039146 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Jozias Francisco da Silva;\r\n\r\n35 Processo nº 2011.00434616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2011 - Parte(s): Jurema Bonioli dos Santos;\r\n\r\n36 Processo nº 2012.00225847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2011 - Parte(s): Lízia Rovenia Neves Lucas, Carlos Martins do Nascimento e Chalimar Maria Rosa Teodoro;\r\n\r\n37 Processo nº 2012.01021321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Eliane Muniz Leite da Silva;\r\n\r\n38 Processo nº 2012.01165818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2012 - Parte(s): Mardoqueu Vicente;\r\n\r\n39 Processo nº 2012.01406147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415);\r\n\r\n40 Processo nº 2013.00409683 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 297 de 2013 - Parte(s): Luís Carlos Fernandes;\r\n\r\n41 Processo nº 2013.00910413 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00067744) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Pereira da Silva;\r\n\r\n42 Processo nº 2013.01113528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n43 Processo nº 2013.01225432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 197 de 2013 - Assunto: Notícia referente à criação irregular de suínos no imóvel existente na Rua Aloízio Guilherme, nº 466, Palmeira, Pinheiral;\r\n\r\n44 Processo nº 2013.01355239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2013 - Assunto: Apurar possível lesão à Lei 10.048/2003, que dispõe sobre a reserva de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo;\r\n\r\n45 Processo nº 2014.00131148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia de Conceição Trindade;\r\n\r\n46 Processo nº 2014.00135746 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Wanderlei de Carvalho;\r\n\r\n47 Processo nº 2005.00019959 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00048861 e nº 2007.00047029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2005 - Assunto: Apurar efetivo cumprimento pelas redes pública e particular de ensino acerca da Lei 10.293/03, que inseriu no currículo nacional o ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana;\r\n\r\n48 Processo nº 2008.00218995 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00218994) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 215 de 2008 - Parte(s): Distribuidora Big Brasa de Saquarema Ltda. e IBAMA - Oswaldo da Silva Marques Junior;\r\n\r\n49 Processo nº 2009.00330424 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Associação Educacional Pedro Ernesto - ACEPE, Complexo Cultural Anchieta - SACA e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n50 Processo nº 2010.00223101 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2737 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, município de Belford Roxo e Maria Lúcia Netto dos Santos;\r\n\r\n51 Processo nº 2010.00847915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 127 de 2010 - Assunto: Apurar suposta falta de acessibilidade nos veículos da empresa Auto Viação 1001;\r\n\r\n52 Processo nº 2012.01052034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 802 de 2012 - Parte(s): Marcos Pedro Monteiro, Elisangela França e Rosalina Tania Pedro da Silva;\r\n\r\n53 Processo nº 2012.01404821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Hercílio Dirceu Schottz e Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n54 Processo nº 2013.00152553 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar condições de acessibilidade à Alameda das Pedras Negras, Parque Dom João VI, a partir do nº 17, no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n55 Processo nº 2013.00220624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar suposta impossibilidade de conceder licença ambiental para o exercício de atividade de silvicultura econômica no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n56 Processo nº 2013.01243344 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Fundação São Gonçalo do Amarante - FUNSGAM;\r\n\r\n57 Processo nº 2004.00007770 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2004 - Assunto: Verificar trabalhos desenvolvidos pela Instituição Favos de Mel I e II;\r\n\r\n58 Processo nº 2006.00081696 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 637 de 2006 - Parte(s): Gutemberg Amorim Santos e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n59 Processo nº 2008.00207138 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10216 de 2008 - Parte(s): Gilberto Tenreiro Jesus da Silva e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n60 Processo nº 2008.00305670 - Quatro volumes principais, um anexo e quatro apensos (nº 2009.00001385, nº 2012.00585713, nº 2011.01464056 e nº 2011.01464057) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2011 - Parte(s): Feliciano de Souza Freitas e Colégio Estadual Rio Branco;\r\n\r\n61 Processo nº 2010.00956760 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5588 de 2010 - Assunto: Notícia referente aos estabelecimentos Ciro Tobler e Marina Barra Clube que estariam realizando abastecimento náutico irregular;\r\n\r\n62 Processo nº 2010.01010008 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5958 de 2010 - Assunto: Apurar indícios da interdição do Parque Lage, inclusive a área tombada pelo IPHAN;\r\n\r\n63 Processo nº 2011.00653271 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5848 de 2011 - Assunto: Apurar precariedade do serviço de coleta e limpeza urbana realizado na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao nº 5913, Santa Tereza;\r\n\r\n64 Processo nº 2012.00705301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Instituição de Longa Permanência Estrela de Davi, situada na Rua Neuza Barbosa de Souza, lote 12, Auteiro, Araruama;\r\n\r\n65 Processo nº 2013.00299356 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7419 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de evento denominado Pagode do Fazendão, realizado na Fazenda Botafogo, Complexo de Acari;\r\n\r\n66 Processo nº 2014.00225663 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Francisco Carlos dos Santos;\r\n\r\n67 Processo nº 2007.00096346 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3182 de 2013 - Parte(s): Alexandre da Silva Santos Brito;\r\n\r\n68 Processo nº 2009.00316586 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira e Nilo Ricardo Francisco Carvalheira;\r\n\r\n69 Processo nº 2010.00770181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Jonas Henrique da Motta Gonçalves e outro;\r\n\r\n70 Processo nº 2011.00548155 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 719 de 2012 - Parte(s): Colégio Pinheiro Guimarães - Creche Pinheirinho;\r\n\r\n71 Processo nº 2011.00550888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucas Rosa de Moraes e outros;\r\n\r\n72 Processo nº 2011.00645120 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00189026) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3214 de 2013 - Parte(s): Tânia Ribeiro Franco de Sá Fontes;\r\n\r\n73 Processo nº 2011.01066390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 260 de 2012 - Assunto: Apurar suposto desmatamento em propriedade particular denominada Fazenda Florestal, em São José da Rolinha, Miguel Pereira;\r\n\r\n74 Processo nº 2011.01185039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 763 de 2009 - Parte(s): Tatiane Figueiredo da Silva;\r\n\r\n75 Processo nº 2011.01252103 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Suellen Angela da Rocha;\r\n\r\n76 Processo nº 2012.00020016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2641 de 2012 - Parte(s): Glaucia Elaine Soares Bergoci e Marcela da Silva Bergoci;\r\n\r\n77 Processo nº 2012.00289223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 645 de 2008 - Parte(s): José Vagner da Silva Rodrigues e outros;\r\n\r\n78 Processo nº 2012.00823483 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00027185) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 478 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na divulgação acerca dos cadastros realizados no Programa Bolsa Família constatadas pela Controladoria Geral da União;\r\n\r\n79 Processo nº 2013.00341183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca e município de Paty do Alferes;\r\n\r\n80 Processo nº 2013.00893005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3161 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Aminthas Pereira;\r\n\r\n81 Processo nº 2013.00945722 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3167 de 2013 - Parte(s): Wallace Sobrinho Soares e Sabrina Maia Lima da Silva;\r\n\r\n82 Processo nº 2013.01056355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3181 de 2013 - Parte(s): Valmira de Souza Silva;\r\n\r\n83 Processo nº 2013.01201234 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº 2013 - Parte(s): Dominique Coutinho Barbosa Rosa e Alexandre Ramos Barros;\r\n\r\n84 Processo nº 2014.00238765 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3267 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Ozires Neves;\r\n\r\n85 Processo nº 2014.00267412 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata Relâmpago Rodrigues de Andrade;\r\n\r\n86 Processo nº 2009.00316845 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00280035) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Jesus e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n87 Processo nº 2010.00556020 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00897570 e nº 2012.00880492) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 193 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde para o Programa de Saúde da Família, no município de Barra do Piraí;\r\n\r\n88 Processo nº 2010.00610445 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2010 - Assunto: Apurar venda de comida imprópria para consumo e falta de higiene nos restaurantes do município de Nova Friburgo;\r\n\r\n89 Processo nº 2012.00033122 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.01378408) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades que cercariam o empreendimento imobiliário Bothanica Nature, localizado na Av. das Américas , nº 14.600, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n90 Processo nº 2012.00053669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda das atividades desenvolvidas em trailer instalado na Rua Vereador Aníbal Cardoso, em frente ao CIEP 385, Lages, Paracambi/RJ;\r\n\r\n91 Processo nº 2012.01575117 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Fabiana de Sousa e Márcio Anselmo Leal;\r\n\r\n92 Processo nº 2013.00421756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): João Batista Olímpio e Mazilda da Conceição Ferreira;\r\n\r\n93 Processo nº 2013.00511814 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01100744) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda.;\r\n\r\n94 Processo nº 2013.00994785 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Ricardo da Silva Domingos;\r\n\r\n95 Processo nº 2009.00240600 - Três volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2646 de 2010 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, Paulo Roberto Feital do Carmo, Márcio Canela e Reginaldo Gomes;\r\n\r\n96 Processo nº 2011.01006327 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3082 de 2003 - Assunto: Apurar eventual recebimento de propina por parte de agentes públicos da Vigilância Sanitária de Belford Roxo;\r\n\r\n97 Processo nº 2012.00594454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6753 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Instituto Educacional do Patrimônio Artístico Cultural - INEPAC, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Instituto Rio Patrimônio da Humanidade;\r\n\r\n98 Processo nº 2009.00264872 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Rosilene Rosa de Almeida, Wagner da Rocha e Antonio Carlos de Souza;\r\n\r\n99 Processo nº 2009.00324790 - Três volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2004.00003613 com três volumes, nº 2007.00109317, nº 2011.00265153 e nº 2011.00301018) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13.289 de 2009 - Parte(s): Roberto da Costa e Costa;\r\n\r\n100 Processo nº 2010.00029880 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingues de Azevedo;\r\n\r\n101 Processo nº 2011.00501159 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00110388, nº 2014.00580563e nº 2011.01145336) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 832 de 2011 - Parte(s): Rosangela de Oliveira Neves e Sergio Henrique Soares Bastos;\r\n\r\n102 Processo nº 2012.00856701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 053 de 2012 - Parte(s): Paulo Sérgio de Mello Coelho, Pedro de Paula, Jonas Serafim de Aguiar e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro;\r\n\r\n103 Processo nº 2012.01256885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Oliveira Souza e Alexsandro Fuly dos Santos;\r\n\r\n104 Processo nº 2012.01410836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 408 de 2012 - Parte(s): José Antônio Bento da Conceição;\r\n\r\n105 Processo nº 2014.00069988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Anton Dworsak e Luzia das Graças de Oliveira;\r\n\r\n106 Processo nº 2014.00232189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria das Neves Lopes de Souza;\r\n\r\n107 Processo nº 2010.00443496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2010 - Parte(s): Rosilene da Silva e Manoel Dias Gonçalves;\r\n\r\n108 Processo nº 2011.00176382 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Leonardo Silva de Albuquerque;\r\n\r\n109 Processo nº 2012.00153626 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2014 - Parte(s): Nova Casa Bahia S.A.;\r\n\r\n110 Processo nº 2012.00191078 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do FMDCA nos anos de 2010/2011;\r\n\r\n111 Processo nº 2012.00512792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2012 - Parte(s): Extil Fire Manutenção e Recargas de Extintores Ltda. - ME;\r\n\r\n112 Processo nº 2013.00918082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2013 - Parte(s): Ariel Sampaio e VIVO S.A. (Adv.: Daiane de C. Freitas - OAB/RJ 135.050 e outros);\r\n\r\n113 Processo nº 2013.01219197 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Zilda Barreto da Silva e Josilene Barreto da Silva Rodrigues (Adv.: Wellington Froz - OAB/RJ 121.339);\r\n\r\n114 Processo nº 2013.01322567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1324 de 2013 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes;\r\n\r\n115 Processo nº 2014.00013562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Roberto Camargo Amaral e Nova Casa Bahia S.A. - Via Varejo S.A. (Adv.: Stephanie Vieira Goularte - OAB/RJ 81.440 e outra);\r\n\r\n116 Processo nº 2014.00014182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Rachel Gertner e GEAP - Autogestão em Saúde;\r\n\r\n117 Processo nº 2014.00014548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Daniel de Souza Grutes da Silva e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n118 Processo nº 2014.00131808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Israel Arruda Monteiro de Oliveira e Colégio Rio da Prata Ltda. - EPP;\r\n\r\n119 Processo nº 2004.00076379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 308 de 2006 - Parte(s): Joel Alves Caldeira e KAYROS - Centro de Reabilitação de Drogados;\r\n\r\n120 Processo nº 2008.00019362 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Patrícia Silva Santos;\r\n\r\n121 Processo nº 2009.00046399 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Luciene Simões Marques;\r\n\r\n122 Processo nº 2010.00255608 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 116 de 2010 - Parte(s): Geilson da Silva Tavares;\r\n\r\n123 Processo nº 2010.00361219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Anna Paula Pereira Fernandes;\r\n\r\n124 Processo nº 2010.00669675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1226 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por instituição religiosa localizada na Estrada Rio-Bahia, km 79, Servidão Três Irmãos, Fonte Santa, Teresópolis/RJ;\r\n\r\n125 Processo nº 2010.00804369 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Eliane Pereira;\r\n\r\n126 Processo nº 2011.00634423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia Pinto e Herick Pinto;\r\n\r\n127 Processo nº 2011.01008620 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 113 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n128 Processo nº 2011.01029429 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta evasão escolar de alunos no município de Macaé;\r\n\r\n129 Processo nº 2012.00291982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 515 de 2012 - Assunto: Apurar oferta e condições da prestação de serviço referente ao atendimento educacional especializado pela Escola Dínamis na etapa do ensino fundamental;\r\n\r\n130 Processo nº 2012.01022988 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 632 de 2012 - Parte(s): Centro Comunitário Laureado Toledo;\r\n\r\n131 Processo nº 2012.01544480 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 163 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n132 Processo nº 2013.00832027 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na contratação fictícia pela Prefeitura de Italva, de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n133 Processo nº 2013.00856991 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosete Madalena Pedra;\r\n\r\n134 Processo nº 2013.00857243 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Alcilene Barreto Machado e Jhonatan Barreto Machado da Silva;\r\n\r\n135 Processo nº 2013.00880134 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo de Araújo Martins;\r\n\r\n136 Processo nº 2013.00880232 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tânia Maria Peduzzi Mendes;\r\n\r\n137 Processo nº 2014.00013773 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01317093) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andréia Abrantes Lopes e Danielle Pereira Ciagniwoda;\r\n\r\n138 Processo nº 2014.00319278 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Viviane da Silva Carvalho;\r\n\r\n139 Processo nº 2006.00082653 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo no município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n140 Processo nº 2008.00200451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2008 - Parte(s): SERLA - Superintendência Estadual de Rios e Lagos e município de Paracambi;\r\n\r\n141 Processo nº 2009.00223877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1843 de 2009 - Parte(s): Janaina Tobias da Silva;\r\n\r\n142 Processo nº 2010.00306316 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2168 de 2010 - Parte(s): Ana Cláudia Morier;\r\n\r\n143 Processo nº 2010.00880511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Gabrielle Junqueira Cárdenas;\r\n\r\n144 Processo nº 2010.01012770 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Georgete da Conceição;\r\n\r\n145 Processo nº 2011.00967020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2011 - Parte(s): Rosane Maria Ferreira dos Santos;\r\n\r\n146 Processo nº 2012.00052622 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de São João de Meriti;\r\n\r\n147 Processo nº 2012.00289329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2004 de 2009 - Parte(s): Alessandra Gomes de Assis;\r\n\r\n148 Processo nº 2012.00665599 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Leda Ferreira Costa;\r\n\r\n149 Processo nº 2013.00373965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda. e município de Belford Roxo;\r\n\r\n150 Processo nº 2013.01367513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3241 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Felix da Silva e Laíza Costa e Silva;\r\n\r\n151 Processo nº 2006.00080355 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 761 de 2006 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no aluguel de carros e caminhões pertencentes à Vereadores pelo Município de Magé.;\r\n\r\n152 Processo nº 2006.00080584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1534 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa LIDE;\r\n\r\n153 Processo nº 2010.00074052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2010 - Assunto: Apurar eventual mau atendimento prestado pela 66ª Delegacia Policial, situada na Av. Santos Dumont, s/n, Piabetá, Magé;\r\n\r\n154 Processo nº 2010.01019498 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria (Adv.: Rodrigo Almeida Cruz - OAB/RJ 102.829) e Contêm Frango;\r\n\r\n155 Processo nº 2011.00785864 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00678421 e nº 2011.00810808) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 15855 de 2011 - Assunto: Apurar suposta denúncia de maus tratos sofridos por pacientes do Centro de Recuperação Porta Formosa;\r\n\r\n156 Processo nº 2012.00609526 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00530705 e nº 2010.00530705) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Bárbara Alice da Silva e Francion de Vasconcelos;\r\n\r\n157 Processo nº 2012.00611697 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e Guapi Fitness Academia de Ginástica Ltda. - ME;\r\n\r\n158 Processo nº 2012.00646342 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar eventual ausência de paridade de representação de usuários, profissionais de saúde e gestores/prestadores de serviço no Conselho Municipal de Saúde do município de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n159 Processo nº 2012.01438403 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Big Med Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - ME;\r\n\r\n160 Processo nº 2012.01603297 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3191 de 2013 - Parte(s): Yolanda Caroline de Oliveira Rodrigues Rafael da Silva e Anderson Rodrigues Rafael da Silva;\r\n\r\n161 Processo nº 2013.00038482 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2969 de 2013 - Parte(s): Rosilene Marconi Satiro e Antônio Eduardo Miguez da Trindade;\r\n\r\n162 Processo nº 2013.00174228 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2987 de 2013 - Parte(s): Neuza Silva Magalhães e Sheila Cristina Silva Magalhães;\r\n\r\n163 Processo nº 2013.00281857 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00423607) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3183 de 2013 - Parte(s): Aline Jandira de Oliveira e José Carlos Miranda dos Santos;\r\n\r\n164 Processo nº 2013.00565849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 167 de 2013 - Assunto: Apurar suposta recusa do município de Petrópolis em disponibilizar vaga em Centro de Educação Infantil para menores;\r\n\r\n165 Processo nº 2013.00571334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Fernanda Cristina Guettnauer;\r\n\r\n166 Processo nº 2013.01016811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3178 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Edna Umbelina de Sant'Anna da Silva e Débora da Silva;\r\n\r\n167 Processo nº 2013.01107441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3213 de 2013 - Parte(s): Joyce Lima da Silva;\r\n\r\n168 Processo nº 2013.01356256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3237 de 2013 - Parte(s): Vera de Souza Cardoso e Cesar Mendonça Rocha;\r\n\r\n169 Processo nº 2003.00060141 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2003 - Assunto: Apurar suposta deficiência no fornecimento e abastecimento de água, em especial quanto à sua qualidade, em Visconde de Imbé, Distrito de Trajano de Moraes;\r\n\r\n170 Processo nº 2007.00104611 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 - Parte(s): Fazeni Transportes e Turismo Ltda.;\r\n\r\n171 Processo nº 2007.00153790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2007 - Parte(s): Guilherme Rodrigues;\r\n\r\n172 Processo nº 2010.00988181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Ana Lúcia Carmo Cavalcanti e outros;\r\n\r\n173 Processo nº 2012.00328071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Eraldo Cunha;\r\n\r\n174 Processo nº 2012.00579088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Maria Paula de Oliveira Carvalho;\r\n\r\n175 Processo nº 2012.009.05292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Antônio Cândido da Silva;\r\n\r\n176 Processo nº 2012.01557007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 447 de 2012 - Parte(s): Marluce César de Lima;\r\n\r\n177 Processo nº 2013.00014763 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras em andamento do centro histórico no município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n178 Processo nº 2013.00328041 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Bastos Figueiredo e Adriana de Almeida Monteiro Linhares;\r\n\r\n179 Processo nº 2013.00493003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire e Juliana Silva Carvalho;\r\n\r\n180 Processo nº 2013.00497922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Sergio Ribeiro de Souza;\r\n\r\n181 Processo nº 2013.01004373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 200 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n182 Processo nº 2013.01073221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3835 de 2013 - Parte(s): ANP - Agência Nacional de Petróleo e Império do Gás;\r\n\r\n183 Processo nº 2013.01279261 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Gabriel Ferreira da Silva e Ana Caroline Moreira Fidélis da Silva;\r\n\r\n184 Processo nº 2013.01285371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Iara de Almeida Barreto;\r\n\r\n185 Processo nº 2013.01312034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Garcia Oliveira;\r\n\r\n186 Processo nº 2013.01313151 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Tatiana Belarmino da Silva;\r\n\r\n187 Processo nº 2013.01339670 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01345230) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Vânia Esperante e Câmara Municipal de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n188 Processo nº 2005.00000657 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 507 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n189 Processo nº 2007.00153994 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no fracionamento de procedimentos licitatórios, para aquisição de material odontológico, pelo município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n190 Processo nº 2010.00733587 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Supermercado Berg e Berg Ltda. (Adv.: Cleber do Nascimento Huais - OAB/RJ 66.387);\r\n\r\n191 Processo nº 2013.00565419 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00332717 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Analisar prestação de contas dos valores repassados nos anos de 2008 e 2009 em decorrência do Convênio firmado entre o Município de Barra Mansa e o Abrigo Lar Pedacinho do Céu;\r\n\r\n192 Processo nº 2010.00873584 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2415 de 2010 - Parte(s): Lincoln Ambrósio de Castro;\r\n\r\n193 Processo nº 2011.00152285 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 476 de 2011 - Parte(s): Antonio Jesus Azevedo;\r\n\r\n194 Processo nº 2011.00190232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2011 - Parte(s): Judith Gonçalves Guerra;\r\n\r\n195 Processo nº 2011.01346420 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3002 de 2011 - Parte(s): José Sousa Moraes;\r\n\r\n196 Processo nº 2012.00153284 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 867 de 2012 - Parte(s): Catharina de Castilho;\r\n\r\n197 Processo nº 2012.00301541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Rocha e Flavia Luísa da Silva;\r\n\r\n198 Processo nº 2012.00335276 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Alessandra Michelle dos Santos Siqueira;\r\n\r\n199 Processo nº 2012.00344688 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01498659) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2012 - Parte(s): Oscar Pimenta de Abreu;\r\n\r\n200 Processo nº 2012.00644594 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01159251) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Cristiane Ribeiro de Almeida;\r\n\r\n201 Processo nº 2012.00659384 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 990 de 2012 - Parte(s): Terezinha Guimarães Coelho;\r\n\r\n202 Processo nº 2012.01043012 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Denilson Rodrigues Soares e Cristiane Aguiar Barboza;\r\n\r\n203 Processo nº 2012.01172360 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Ricardo Portugal, Prefeitura de Nova Iguaçu e Secretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\n204 Processo nº 2012.01481596 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1858 de 2012 - Parte(s): Celina Alves Caneca;\r\n\r\n205 Processo nº 2012.01501262 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar dos Santos Xavier e Luciana Cordeiro;\r\n\r\n206 Processo nº 2012.01543685 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1937 de 2012 - Parte(s): Elvira Borges Ferreira;\r\n\r\n207 Processo nº 2012.01549925 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1963 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Vilard;\r\n\r\n208 Processo nº 2013.00195145 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2013 - Parte(s): Alípio de Araújo Coelho;\r\n\r\n209 Processo nº 2013.00584622 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Daniele Raimundo Alves;\r\n\r\n210 Processo nº 2013.00657502 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Lopes Reis;\r\n\r\n211 Processo nº 2013.00892954 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1037 de 2013 - Parte(s): Idalina Rosa Ramalho;\r\n\r\n212 Processo nº 2013.00969876 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1101 de 2013 - Parte(s): Helenice Rodrigues;\r\n\r\n213 Processo nº 2013.01039237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2013 - Parte(s): Francisco Gabriel Lima;\r\n\r\n214 Processo nº 2013.01107277 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1285 de 2013 - Parte(s): Lúcio Machado Coelho;\r\n\r\n215 Processo nº 2013.01134129 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2013 - Parte(s): Eva Maria da Silva Melo;\r\n\r\n216 Processo nº 2013.01151768 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1398 de 2013 - Parte(s): Nair Guilhermina dos Santos;\r\n\r\n217 Processo nº 2008.00225202 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2008 - Parte(s): CIEP Nação Rubro Negra;\r\n\r\n218 Processo nº 2009.00434838 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00215166) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Engenheiro Álvaro Sodré;\r\n\r\n219 Processo nº 2010.00830338 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): João Cabral;\r\n\r\n220 Processo nº 2011.00889247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Davi Brasil Caetano;\r\n\r\n221 Processo nº 2011.01072574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3095 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira e outros;\r\n\r\n222 Processo nº 2012.00793595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3481 de 2012 - Parte(s): Centro Social Viva Viver e Francisco Costa Entrago;\r\n\r\n223 Processo nº 2013.00061015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Juliana Antunes Borba, Carmelita e Unidade Básica de Saúde ESF K 11;\r\n\r\n224 Processo nº 2013.00281973 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alcebíades Simões Gonçalves e Adalgisa Simões Gouveia Muniz;\r\n\r\n225 Processo nº 2013.00374416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;\r\n\r\n226 Processo nº 2013.00609819 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maicon Barbosa Soares e Jocilene Carvalho;\r\n\r\n227 Processo nº 2013.01194926 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 049 de2014 - Parte(s): Creche CEMEI Vilton Eurico, Thelma A. da S. E. Furtado e Michelle Barroso Viana;\r\n\r\n228 Processo nº 2013.01217862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Iracema Pereira Guimarães;\r\n\r\n229 Processo nº 2013.01356108 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Hilda da Silva;\r\n\r\n230 Processo nº 2009.00099313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Willian Cardoso Portes e Prefeitura de Cambuci;\r\n\r\n231 Processo nº 2009.00109177 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Roseane Mendes Silva de Assis e Rogério Francisco de Assis;\r\n\r\n232 Processo nº 2009.00334574 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Claudia Araújo Mendes e Edmilson Batista Monteiro;\r\n\r\n233 Processo nº 2010.00724989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): WJ Choperia Restaurante e Salão de Festas Ltda. - ME (Adv.: Isaias da Ressureição Silva - OAB/RJ 76.249), Márcia Valéria M. Lira, Gilmar A. Candido, Felisberto dos S. Monteiro e outros;\r\n\r\n234 Processo nº 2011.00400478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Wanderson Mendes Nunes;\r\n\r\n235 Processo nº 2011.00689815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n236 Processo nº 2011.01045256 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00460518) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Lea de Lima e Escom Martins de Lima;\r\n\r\n237 Processo nº 2011.01282289 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00836148) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 776 de 2011 - Parte(s): Maria Luzia Péres Viana e Luis Carlos Neves Maciel;\r\n\r\n238 Processo nº 2012.00260031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1476 de 2012 - Parte(s): Valéria Sampaio Lima e Adair José Rocha Alves;\r\n\r\n239 Processo nº 2012.00800727 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Bruna Paulino Fátima Ribeiro;\r\n\r\n240 Processo nº 2012.01258556 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 707 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca;\r\n\r\n241 Processo nº 2012.01429582 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Denise Torres Medeiros, Geisy Fernandes de Oliveira e Marcelo Jorge Hortêncio;\r\n\r\n242 Processo nº 2012.01500678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3577 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de eventos realizados no Duque de Caxias Futebol Clube, situado na Avenida Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 27, Xerém, Duque de Caxias;\r\n\r\n243 Processo nº 2012.01553058 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00334171) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Emilson Soares Corrêa (Adv.: Roberto Vitagliano - OAB/RJ 417.885), Patrícia Rangel de Miranda e Ubiratan Homsi (Adv.: Marco Antônio P. da Silva - OAB/RJ 178.236);\r\n\r\n244 Processo nº 2013.00083220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): João Muniz Rosa e Viação Teresópolis e Turismo Ltda.;\r\n\r\n245 Processo nº 2013.00266887 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriano Acacio Xavier Júnior e Taiana Cristina Rabelo da Silva Mattoso;\r\n\r\n246 Processo nº 2013.00669089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Enéas Chaves de Oliveira e Josias Quintal de Oliveira;\r\n\r\n247 Processo nº 2013.00714612 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Aperibé e Farmácia Pinheiros de Aperibé Ltda. - ME;\r\n\r\n248 Processo nº 2013.00776147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 073 de 2013 - Parte(s): Patrícia Cabral dos Santos e Max Severino dos Santos;\r\n\r\n249 Processo nº 2013.00846076 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Lima Freire de Oliveira;\r\n\r\n250 Processo nº 2013.01106126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Samuel Moraes do Val e Prefeitura de Aperibé;\r\n\r\n251 Processo nº 2013.01252009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e José Eugênio Costa Muniz;\r\n\r\n252 Processo nº 2008.00211738 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 905 de 2008 - Parte(s): Neuza Romão de Castro Peixoto e Viação Oeste Ocidental - linha 379 (Tiradentes X Catiri);\r\n\r\n253 Processo nº 2010.00845356 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1341 de 2010 - Parte(s): Daniel Ferreira Castro, Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872);\r\n\r\n254 Processo nº 2011.00714230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 500 de 2006 - Parte(s): Mizame Randis Dici Lumumba Costa, Gerana Radis Dici da Conceição, Eminiene Tábata Costa, Rayssa Cristina Costa, Jeferson Leandro Costa, Valmir Julho Costa e Daniele Fátima Costa;\r\n\r\n255 Processo nº 2011.01127967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 987 de 2012 - Parte(s): Hipercard - Banco Múltiplo S.A (Adv.: Alinie da Matta Moreira - OAB/SP 269.584 e Karine Ortmann - OAB/SP 197.416) e David Elias Giffoni;\r\n\r\n256 Processo nº 2012.00273461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Valdeli Pereira Ferreira;\r\n\r\n257 Processo nº 2012.00721789 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2012 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A., NET Rio Ltda. (Adv.: Alexandre Prado Rosenthal - OAB/SP 297.922) e Ramiro Carlos Rocha Rebouças (Adv.: Ramiro Carlos R. Rebouças - OAB/RJ 169.721);\r\n\r\n258 Processo nº 2012.01188577 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Norival Salvati, Romênia Silva Salvati e Patrick Silva Salvati;\r\n\r\n259 Processo nº 2013.00084662 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Marco A. N. Candio e Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. (Adv.: Antonio F. de Moura Filho - OAB/SP 306.584 e Ilza A. Marques Zilli - OAB/SP 11.700);\r\n\r\n260 Processo nº 2013.00408358 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2013 - Parte(s): Banco ItauLeasing S.A. (Adv.: Karina Ortmann - OAB/SP 197.416) e Banco Itau Cred Financiamentos S.A. (Adv.: Rafael Marcondes - OAB/SP 297.655);\r\n\r\n261 Processo nº 2013.00553643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Maria do Rosário, Wilson Bezerra e Waguinho Emiliano;\r\n\r\n262 Processo nº 2013.00581076 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2013 - Parte(s): Monique Martins de Souza e Casabella Carioca Cooperativa Habitacional;\r\n\r\n263 Processo nº 2013.00684506 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Francineide Reinaldo da Silva e José Ferreira de Lima Filho;\r\n\r\n264 Processo nº 2013.00723019 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 721 de 2013 - Parte(s): Raphael Varotto Ferrari e Yahoo! do Brasil Internet Ltda.;\r\n\r\n265 Processo nº 2013.00750569 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Estado da Bahia, Silma Correia Reis Santos e Banco Itaucard S.A.;\r\n\r\n266 Processo nº 2013.01033680 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1161 de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Jovem do Botafogo;\r\n\r\n267 Processo nº 2013.01079783 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1143 de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo;\r\n\r\n268 Processo nº 2013.01123887 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1167 de 2013 - Parte(s): Caprichosa Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n269 Processo nº 2013.01189644 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1281 de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Jovem do Flamengo;\r\n\r\n270 Processo nº 2007.00155156 - Sete volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 455 de 2007 - Parte(s): SAAE/BM - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barra Mansa;\r\n\r\n271 Processo nº 2007.00157336 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00147170) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2007 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira;\r\n\r\n272 Processo nº 2007.00254333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 896 de 2007 - Parte(s): Casa de Festas Chez Cox;\r\n\r\n273 Processo nº 2008.00071779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria Eugênia Xavier dos Santos;\r\n\r\n274 Processo nº 2009.00334509 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 015 de 2009 - Parte(s): Maria Luiza de Souza;\r\n\r\n275 Processo nº 2010.00884616 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619 de 2012 - Parte(s): Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) e Escola Municipal Jornalista Orlando Dantas;\r\n\r\n276 Processo nº 2011.00464912 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n277 Processo nº 2011.00669181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2011 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de veículos deixados por ex-proprietário de oficina, na via pública, à Estrada do Ribeirão, trecho final, Castelo São Manoel, Corrêas, Petrópolis;\r\n\r\n278 Processo nº 2011.00688378 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Jânio Barbosa Cézar e Ana Cristina do Nascimento Moraes;\r\n\r\n279 Processo nº 2011.00727479 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Daniele Braga Faustino;\r\n\r\n280 Processo nº 2011.01070091 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Paula Cristina Falcão dos Santos;\r\n\r\n281 Processo nº 2011.01376435 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades no funcionamento do Projeto Jovem Cidadão, no município de Araruama;\r\n\r\n282 Processo nº 2012.00157600 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Rosangela da Silva Gomes;\r\n\r\n283 Processo nº 2012.00187922 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n284 Processo nº 2012.00198194 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Jackeline Cristina dos Santos;\r\n\r\n285 Processo nº 2012.00212652 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Neuza Maria Peclat;\r\n\r\n286 Processo nº 2012.00213206 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Moreno Gorito;\r\n\r\n287 Processo nº 2012.00266832 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Vanessa Martins de Oliveira;\r\n\r\n288 Processo nº 2012.00298042 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n289 Processo nº 2012.00326460 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n290 Processo nº 2012.00622738 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n291 Processo nº 2012.00623543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 705 de 2012 - Parte(s): Orlando Soares do Amaral;\r\n\r\n292 Processo nº 2012.00873440 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Fabio da Silva Fontoura e Daiane Rocha Neto;\r\n\r\n293 Processo nº 2012.01357859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 019 de 2012 - Parte(s): Cleydson Assis Coelho e município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n294 Processo nº 2012.01387542 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda Alves Bittencourt;\r\n\r\n295 Processo nº 2013.00137686 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva, Alexsandro dos Santos e Elaine Silva Siqueira;\r\n\r\n296 Processo nº 2013.00346724 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julia Mariana da Silva e Maria do Socorro da Silva;\r\n\r\n297 Processo nº 2013.00406556 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rejane Crespo Rosa e Damião Jorge Salerno de Carvalho;\r\n\r\n298 Processo nº 2013.00656998 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Inacio Martins de Melo;\r\n\r\n299 Processo nº 2013.00710636 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Marcos Rodrigo Vicente da Silva e Priscila Lima Pacheco;\r\n\r\n300 Processo nº 2013.00710674 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Maria da Conceição Rabello;\r\n\r\n301 Processo nº 2013.00753374 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angela Costa do Nascimento;\r\n\r\n302 Processo nº 2013.00810829 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo de Souza Santos e Franciele Jesus Silva;\r\n\r\n303 Processo nº 2013.00857410 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Nayane Paula Pereira Schelbaner dos Santos;\r\n\r\n304 Processo nº 2013.00875129 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica Fernandes da Silva;\r\n\r\n305 Processo nº 2013.01280731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7535 de 2013 - Assunto: Notícia de supressão de vegetação decorrente de construção de condomínio de casas na Estrada Velha de Barra de Guaratiba, Barra de Guaratiba/RJ;\r\n\r\n306 Processo nº 2013.01295999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n307 Processo nº 2014.00103205 -(recurso nº 2014.00400497) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Helio Farias Arouca e Colégio Congregação das Servas de Maria Reparadoras (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034);\r\n\r\n308 Processo nº 2014.00161493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Costa Vasconcellos;\r\n\r\n309 Processo nº 2014.00272627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Elza Maria Helena da Silva;\r\n\r\n310 Processo nº 2008.00200261 - Dois volumes e um anexo (envelope) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2389 de 2008 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores do município de Belford Roxo;\r\n\r\n311 Processo nº 2011.00290623 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Joana Felix da Silva;\r\n\r\n312 Processo nº 2011.00637555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 380 de 2005 - Parte(s): Eliane Ferreira de Azevedo;\r\n\r\n313 Processo nº 2011.00708158 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Carvalho de Jesus;\r\n\r\n314 Processo nº 2012.00367576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 030 de 2012 - Parte(s): Alvina Barbosa Costa e Centro de Educação Lua Clara;\r\n\r\n315 Processo nº 2012.00772655 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.1386085, nº 2012.00933107 e nº 2012.00714201) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Mario Galvão;\r\n\r\n316 Processo nº 2012.00837658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2012 - Assunto: Apurar o cumprimento do direito à reserva de percentual para idosos em programas habitacionais (artigo 38 da Lei 10.741/03);\r\n\r\n317 Processo nº 2012.01071903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 805 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n318 Processo nº 2012.01345889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 127 de 2012 - Parte(s): Denise Julião Martins e Gilmar Ferreira Solano;\r\n\r\n319 Processo nº 2012.01537444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 309 de 2012 - Parte(s): Frigo Helena Abate e Comércio de Suínos Ltda.;\r\n\r\n320 Processo nº 2013.00090041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Carla Farias de Araújo Barros;\r\n\r\n321 Processo nº 2013.00112291 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Altamiro Nascimento;\r\n\r\n322 Processo nº 2013.00335329 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Priscila da Costa Santos;\r\n\r\n323 Processo nº 2013.00370276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Getúlio Raimundo dos Santos;\r\n\r\n324 Processo nº 2013.00553214 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 029 de 2013 - Parte(s): Andreia Penha de Souza e Edvaldo Costa de Carvalho;\r\n\r\n325 Processo nº 2013.00632203 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00880330 e nº 2013.01107163) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 215 de 2013 - Parte(s): José Otávio Lopes Nunes, Ana Maria Amorim Leite, Fernando Rodrigues Costa e município de Macaé;\r\n\r\n326 Processo nº 2013.00753027 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 596 de 2013 - Parte(s): Daniela Geise Esteves da Camara Silva;\r\n\r\n327 Processo nº 2013.00894027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 051 de 2013 - Parte(s): Roberto Rosário Leal e Marilza da Silva Leal;\r\n\r\n328 Processo nº 2014.00070143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Jéssica de Souza Santos e Leonardo das Neves Lima;\r\n\r\n329 Processo nº 2014.00084887 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Adriana da Silva Castro;\r\n\r\n330 Processo nº 2014.00130999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo Santos Victor e Patrícia Maria Santos;\r\n\r\n331 Processo nº 2014.00448407 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eliane Pereira;\r\n\r\n332 Processo nº 2010.00077235 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Casa-Dia Mário Lago;\r\n\r\n333 Processo nº 2010.00528945 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2010 - Parte(s): Casa Noturna Repartição, Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. - Repartição (Adv.: Glaucia Maria A. Albino - OAB/RJ 025.036, Silvalney G. Mendonça - OAB/RJ 124.568 e outro), Bar Mezzo e Rudi Bar;\r\n\r\n334 Processo nº 2011.00240428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 176 de 2011 - Parte(s): Cereais Bramil Ltda. (Adv.: Adir Santana Peters - OAB/RJ 100.437 e José Felipe B. Ferreira Pinto - OAB/RJ 129.141), Construtora e Incorporadora Mil Três Rios Ltda. e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n335 Processo nº 2011.00845904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Adalberto Pinto Ferraz, Rita de Cássia Romão de Oliveira e Jorgete Gomes de O. Morgado;\r\n\r\n336 Processo nº 2012.00053739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar possível dano ambiental consistente na contaminação do solo e lençol freático, tendo em vista a notícia de utilização de herbicida pela empresa SUPERVIA ao longo da via férrea no município de Paracambi;\r\n\r\n337 Processo nº 2012.00570483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): CIEP 169 Maria Augusta Corrêa;\r\n\r\n338 Processo nº 2012.01042518 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Sílvio Pereira dos Santos, Adriana Terra Bernardo e Genildo Barreto da Silva;\r\n\r\n339 Processo nº 2012.01057668 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Custódio Moreira dos Santos;\r\n\r\n340 Processo nº 2012.01351941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2012 - Assunto: Notícia de realização de conferência municipal de saúde com delegados sem legitimidade e representatividade no município de Natividade;\r\n\r\n341 Processo nº 2013.00449717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1072 de 2013 - Parte(s): Shopping Unigranrio;\r\n\r\n342 Processo nº 2013.00483973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ilton Pimenta de Carvalho, Sônia Maria Marinelli Gomes e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n343 Processo nº 2013.00832757 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natalya Nascimento Costa;\r\n\r\n344 Processo nº 2014.00061809 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Maria da Gloria Novaes;\r\n\r\n345 Processo nº 2014.00073804 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n346 Processo nº 2014.00523686 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé, Associação Comercial de Lajé do Muriaé, Laje Esporte Clube e Liga Lajense de Desportos;\r\n\r\n347 Processo nº 2004.00076424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 548 de 2004 - Parte(s): Sebastião Adão, Luiza Garcia da Rosa e moradores da Rua Matheus Marchiori, Secretário, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n348 Processo nº 2009.00061105 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5245 de 2009 - Assunto: Apurar cumprimento da Lei Estadual nº 5.502/09 por parte dos supermercados do Rio de Janeiro;\r\n\r\n349 Processo nº 2010.01129176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1097 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Salvador José Goulart Calado e Wellington Cordeiro Rosa;\r\n\r\n350 Processo nº 2011.00808124 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1095 de 2011 - Parte(s): Vanessa Paula dos Santos;\r\n\r\n351 Processo nº 2011.00871202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Nilma Pacheco dos Santos;\r\n\r\n352 Processo nº 2011.00989760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 149 de 2011 - Assunto: Apurar construção de galpão, em área de preservação permanente, situada na Estrada Philúvio Cerqueira, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n353 Processo nº 2011.01157393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2011 - Parte(s): Vera Minda Horácia Ruela;\r\n\r\n354 Processo nº 2011.01385811 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Patrícia da Silva Santos;\r\n\r\n355 Processo nº 2011.01461328 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00697798) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Jadislaw Maka Neto;\r\n\r\n356 Processo nº 2012.00897881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 148 de 2013 - Parte(s): Arlindo S. de Andrade Filho, Arlindo S. de Andrade Neto e Marinete Anna Pissurino de Abreu (Adv.: Adriana R. S. Corrêa - OAB/RJ 159.462 e outro);\r\n\r\n357 Processo nº 2012.01500780 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Magda Ferreira, Leandro Américo e Jaciara Domingues;\r\n\r\n358 Processo nº 2013.00060779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Anízio José de Mello Neto e Josefa Ribeiro de Lima;\r\n\r\n359 Processo nº 2013.00272893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas instalações do estabelecimento Piscina Ouro Verde - Face Club, situado na Rua Mário Pinotti, nº 224, Ouro Verde, Nova Iguaçu;\r\n\r\n360 Processo nº 2013.00512169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua João Henrichs, Castrioto, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n361 Processo nº 2013.00590080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Manoel Gomes da Silva;\r\n\r\n362 Processo nº 2013.00716503 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Manoel Benedito;\r\n\r\n363 Processo nº 2013.01028245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2013 - Parte(s): João Henrique Caseira Serrão e Larislana Maria da Silva;\r\n\r\n364 Processo nº 2013.01054202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 268 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva e Miriam Rodrigues de Araújo;\r\n\r\n365 Processo nº 2013.01157414 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Letícia Francy da Silva Evangelista;\r\n\r\n366 Processo nº 2013.01157763 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Aristides Moreira de Almeida;\r\n\r\n367 Processo nº 2013.01244425 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Márcio Dutra Alencar;\r\n\r\n368 Processo nº 2014.00247641 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gladimir Darcy Garcia;\r\n\r\n369 Processo nº 2014.00369875 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Conceição;\r\n\r\n370 Processo nº 2009.00438116 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Ivany Samel, Ivanilson Calor Samel, Ivanildo Calor Samel e município de Miracema;\r\n\r\n371 Processo nº 2010.00668569 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Sebastião dos Reis;\r\n\r\n372 Processo nº 2011.01113240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 247 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Lourdes, Adalto Furlani Soares e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n373 Processo nº 2012.00107386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Transportadora Tinguá Ltda. (Adv.: Bruno D. Pinho Gomes - OAB/RJ 110.389) e Linave Transportes Ltda.;\r\n\r\n374 Processo nº 2012.00914029 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa configurado pela ausência de concursos públicos para contratação de servidores públicos em Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n375 Processo nº 2012.01171218 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Zeina Maria Galdino Alves;\r\n\r\n376 Processo nº 2013.00637060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda. - ME;\r\n\r\n377 Processo nº 2013.01357033 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e município de Queimados;\r\n\r\n378 Processo nº 2013.01378777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar constantes alagamentos, em época de chuvas, no túnel Getúlio de Moura, localizado na Av. Bernardino de Melo, Centro, Nova Iguaçu;\r\n\r\n379 Processo nº 2007.00157299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n380 Processo nº 2007.00158957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2007 - Assunto: Notícia de ocupação de espaço público pelo estabelecimento \"Restaurante Brasileirinho\", situado na Rua Jangadeiros (em frente à Praça General Ozório), Ipanema/RJ;\r\n\r\n381 Processo nº 2009.00325227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13473 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Rodrigues Martins e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n382 Processo nº 2010.00413793 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): Custódio Bandeira dos Santos e Rosimeri de Araujo Bandeira;\r\n\r\n383 Processo nº 2011.00835391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Vitor Manuel Gonçalves Vieira e Tania de Oliveira Gonçalves;\r\n\r\n384 Processo nº 2012.00837156 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Adivaldo José da Silva e Marilene da Silva;\r\n\r\n385 Processo nº 2012.01336868 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00019616 com seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3580 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Imbé Engenharia Ltda. e R3 Engenharia e Construções Ltda.;\r\n\r\n386 Processo nº 2012.01369192 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 478 de 2012 - Parte(s): Elisabete Leite de Araújo e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n387 Processo nº 2013.00467461 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3810 de 2013 - Parte(s): José Carlos Soares Esteves e DLLR Ensino de Idiomas Ltda.;\r\n\r\n388 Processo nº 2013.00685814 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Regina da Cunha Pereira;\r\n\r\n389 Processo nº 2013.01073931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3846 de 2013 - Parte(s): Álvaro Luiz Fontes Alves e Empresa Celta Comércio de Gás Ltda. - ME;\r\n\r\n390 Processo nº 2014.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Paty Arcozelo Ltda. e município de Paty do Alferes;\r\n\r\n391 Processo nº 2009.00024765 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2006.00080988) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 299 de 2009 - Parte(s): Transporte e Turismo Machado Ltda., Viação Caravele Ltda., Empresa Auto Viação Jurema S.A., Expresso Mangaratiba Ltda. e TREL - Transturismo Rei Ltda.;\r\n\r\n392 Processo nº 2010.00655359 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Tereza de Fátima da Silva e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n393 Processo nº 2010.00684521 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Vanessa Dias da Silva;\r\n\r\n394 Processo nº 2011.00399551 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00080988) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2010 - Parte(s): Viviane Andrade Silva do Céu e Cleber dos Santos Pereira;\r\n\r\n395 Processo nº 2011.00535962 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3067 de 2011 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, Maria Lucia Netto dos Santos e Stel Serviços Técnicos Ltda.;\r\n\r\n396 Processo nº 2012.01064714 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01064914) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Fabiana Barbosa Constantino;\r\n\r\n397 Processo nº 2013.00566119 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 518 de 2013 - Parte(s): Andrea Lopes da Silva Ferrarez e Dionisio Batista Ferrarez;\r\n\r\n398 Processo nº 2013.00880603 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renato Mariano de Souza;\r\n\r\n399 Processo nº 2013.01223991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Claudio Costa de Vasconcellos e Prefeitura de Cabo Frio;\r\n\r\n400 Processo nº 2013.01370521 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Saluciana Amélia da Costa e João Bosco dos Santos;\r\n\r\n401 Processo nº 2009.00325193 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 911 de 2009 - Parte(s): Plano de Assistência Funeral Rio Pax Ltda. (Adv.: Fernando M. de Faria - OAB/RJ 36.590);\r\n\r\n402 Processo nº 2010.00743515 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade na prestação de serviço educacional da Creche João Goulart, situada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 1724, Favela de Manguinhos, Bonsucesso/RJ;\r\n\r\n403 Processo nº 2012.00541033 - Um volume principal, um anexo e uma caixa box - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ubá referente aos exercícios de 2010/2011;\r\n\r\n404 Processo nº 2012.00942628 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Jeanne de Santana Gomes da Conceição;\r\n\r\n405 Processo nº 2013.00806180 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 275 de 2014 - Parte(s): Silesia Heizer e Parperfeito Comunicação S.A. (Adv.: Rafaella Marcolini - OAB/RJ 119.560 e outros);\r\n\r\n406 Processo nº 2013.01189182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 2013 - Parte(s): Célia Maria Lemos e Telemar Norte Leste S.A. (OI Fixo) (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872);\r\n\r\n407 Processo nº 2014.00005145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Berenice Lemos Peixoto e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Victor Fróes - OAB/RJ 122.544);\r\n\r\n408 Processo nº 2011.00679184 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.00512511 e nº 2013.00832199 com três volumes) e cento e trinta e sete anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A. (Adv.: Verônica Cuiabano Figueiredo - OAB/RJ 176.437 e outros);\r\n\r\n409 Processo nº 2005.00008990 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Rosana Tania Castro Fernandes;\r\n\r\n410 Processo nº 2007.00067916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 444 de 2013 - Parte(s): Monica da Silva Carlos Fonseca e Cristiane D'angelo;\r\n\r\n411 Processo nº 2009.00330554 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00089452) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1253 de 2009 - Parte(s): Cícero Rodrigues Regis, Renata Moraes do Carmo e Rosilda Rodrigues Régis;\r\n\r\n412 Processo nº 2010.00102791 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Valcir Azeredo de Macedo e Debora Viana Neris;\r\n\r\n413 Processo nº 2010.00286772 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1043 de 2010 - Parte(s): Cátia Jacinta dos Santos Guimarães;\r\n\r\n414 Processo nº 2010.00444514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2010 - Parte(s): Rafael Tavares Graciano, Planet Sound Film e MVA Retoque e Polimento;\r\n\r\n415 Processo nº 2010.00707550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 284 de 2010 - Parte(s): Amaro Gomes Machado, Açougue do Amarinho e Açougue do Amarinho II;\r\n\r\n416 Processo nº 2011.00408200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Valdinéa Gama Ribeiro;\r\n\r\n417 Processo nº 2011.00611459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2011 - Parte(s): Fábrica de Doces Léia Ltda., Claudinete Conceição Gomes Germano Pereira e Josete Gonçalves Pereira;\r\n\r\n418 Processo nº 2011.01001984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 136 de 2011 - Assunto: Apurar possível realização de aterro às margens de recurso hídrico (Rio Santo Antônio), que estaria acarretando risco aos moradores da proximidade, situado na Estrada Teresópolis, Itaipava, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n419 Processo nº 2011.01034732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2012 - Assunto: Notícia de construção irregular de quadra esportiva sobre manancial de água (Rio Tibúrcio Barbosa - Represa Grecco) no município de Vassouras;\r\n\r\n420 Processo nº 2011.01157640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 364 de 2011 - Parte(s): Adenilson Pessanha de Souza, moradores do Parque São José e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n421 Processo nº 2011.01222213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Associação dos Proprietários de Lotes no Loteamento Fechado Residencial Hawaí e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ;\r\n\r\n422 Processo nº 2012.00334306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade de coleta do lixo na localidade da Ilha dos Mineiros, devido a ausência do serviço de limpeza pública por parte da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n423 Processo nº 2012.00822074 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00083431) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de antigo prédio onde funcionava a Fábrica Babete Confecções, situado na Rua Miguel Ângelo, nº 529, Jacaré/RJ;\r\n\r\n424 Processo nº 2012.00823072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 485 de 2012 - Assunto: Notícia referente a contratação de fisioterapeutas pelo município de Miguel Pereira em detrimento de aprovados em concurso público;\r\n\r\n425 Processo nº 2012.01509279 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ivânia da Silva Barreto e Vaulivone Vicente Constantino;\r\n\r\n426 Processo nº 2012.01538594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2012 - Parte(s): Michelle Peris Santos;\r\n\r\n427 Processo nº 2013.00160110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Paraty, Jorge Bianchini e Laureano Coelho da Silva;\r\n\r\n428 Processo nº 2013.00166846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.;\r\n\r\n429 Processo nº 2013.00184265 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Paulo César dos Santos Porto, Luzinete Maria Gomes da Silva, Anderson Martins Ramos, Aída Gomes Porto e Adriana Carolino da Silva;\r\n\r\n430 Processo nº 2013.00408641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Comunidade Evangélica Mais Que Vencedores (Adv.: Vitor Amorim Claveland Junior - OAB/RJ 172.021);\r\n\r\n431 Processo nº 2013.00436803 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Charlles Dhimithrius de Freitas Lima e Margareth de Sousa Monteiro;\r\n\r\n432 Processo nº 2013.00447876 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Mauro Mitroff Matias;\r\n\r\n433 Processo nº 2013.00496970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Rita de Cassia Freitas Carneiro Dias e município de Vassouras;\r\n\r\n434 Processo nº 2013.00602709 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Thiago Wilke Alves de Freitas e Restaurante Fiorenza;\r\n\r\n435 Processo nº 2013.00811812 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Marcio da Silva e Josiane Marinho da Silva;\r\n\r\n436 Processo nº 2013.00845311 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sônia Barbosa Silva;\r\n\r\n437 Processo nº 2013.01027178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 156 de 2013 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Gisele G. Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549) e Juizado Especial Cível da Comarca de Porciúncula;\r\n\r\n438 Processo nº 2013.01263356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 004 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na Creche Municipal Rosalda Paim, situada na Rua Doutor Celestino, nº 78, Centro, Niterói/RJ;\r\n\r\n439 Processo nº 2014.00134903 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2014 - Parte(s): Magazine Luiza S.A. (Adv.: Ana Keila Marchiori - OAB/RJ 112.178-A e outros);\r\n\r\n440 Processo nº 2014.00139715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Mirian Santos de Melo;\r\n\r\n441 Processo nº 2014.00156484 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Márcio Vargas Vera;\r\n\r\n442 Processo nº 2014.00181939 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2014 - Parte(s): Edenilson Simas Farias e FNAC Brasil;\r\n\r\n443 Processo nº 2014.00226230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro, Alexey Martins Rodrigues de Carvalho e Luísa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho;\r\n\r\n444 Processo nº 2014.00238759 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva Freitas, Benedito Marques dos Santos Filho e Julie Malena Siqueira Telhada;\r\n\r\n445 Processo nº 2008.00214476 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00306504) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2008 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do corte de árvores em área de preservação permanente situada na Chácara Boa Vista, Laje do Muriaé;\r\n\r\n446 Processo nº 2009.00332472 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00332669) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2009 - Parte(s): Maria Rosaria Caetano da Silva;\r\n\r\n447 Processo nº 2010.00236540 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00422507) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 580 de 2012 - Assunto: Apurar condições da prestação de serviço educacional pelas escolas municipais Chile e Lais Netto, em especial quanto à qualidade da alimentação fornecida aos alunos e a regularidade na entrega do material escolar;\r\n\r\n448 Processo nº 2010.00865261 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Vagner Souza Carvalho e Daise Reis Machado;\r\n\r\n449 Processo nº 2010.01021267 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n450 Processo nº 2010.01130001 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Maria Caitano e Renato Pereira Fabiano;\r\n\r\n451 Processo nº 2011.00622411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2011 - Assunto: Apurar possível funcionamento irregular do Curso Teoros, situado em Itaperuna;\r\n\r\n452 Processo nº 2011.01144866 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Paulo Sérgio da Silva Palheta e Cristiano dos Santos Lima;\r\n\r\n453 Processo nº 2011.01151449 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rodrigo Teixeira Soares;\r\n\r\n454 Processo nº 2012.00115174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): TAF Oliveira Comércio de Gás - ME, Serginei Santos Oliveira - ME e Julio Maria Ramos Jauhar - ME;\r\n\r\n455 Processo nº 2012.00284493 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Apurar viabilidade em realizar Termo de Ajustamento de Conduta junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito no município de Itaperuna, bem como aos órgãos responsáveis pela segurança pública no referido município;\r\n\r\n456 Processo nº 2012.00830148 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00375974) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Profª Emília Diniz Ligero, Marta Ótavia Antunes e Juliana dos Santos da Silva;\r\n\r\n457 Processo nº 2012.01400256 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Noel Pires Salgado e Rosimeire Lissarini;\r\n\r\n458 Processo nº 2012.01590750 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Jolomar Vianna Pereira, Josiney Vianna Pereira e Isabel Cristina Vianna Pereira;\r\n\r\n459 Processo nº 2013.00022791 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Marcolino da Silva;\r\n\r\n460 Processo nº 2013.00242245 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2013 - Parte(s): Renato Melo da Silva;\r\n\r\n461 Processo nº 2013.00532332 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Ivani Fernandes, Graciani Fernandes e Tatiane Fernandes Alves;\r\n\r\n462 Processo nº 2013.00980754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Ronnie Placido e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n463 Processo nº 2013.01033729 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Flavia Ferreira Faria;\r\n\r\n464 Processo nº 2013.01236184 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Jair Cristiano;\r\n\r\n465 Processo nº 2014.00025880 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Valdemira Ernestina;\r\n\r\n466 Processo nº 2014.00176819 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Adelice Rocha da Silva;\r\n\r\n467 Processo nº 2008.00480794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Noêmia Teixeira dos Santos;\r\n\r\n468 Processo nº 2009.00425780 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.01594927 e nº 2012.01282969) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 586 de 2012 - Parte(s): Ana Silva e Escola Municipal Getúlio Vargas;\r\n\r\n469 Processo nº 2010.00738096 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00285581) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Fernanda Favaro Poso e Alexandre Quintanilha de Carvalho;\r\n\r\n470 Processo nº 2010.00843349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 187 de 2010 - Parte(s): Paulo Roberto Martins, Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. e município de Maricá;\r\n\r\n471 Processo nº 2010.01005989 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Edmara Teixeira Riscado;\r\n\r\n472 Processo nº 2010.01125596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Marcelo Barbosa e Karolina de Souza Nunes;\r\n\r\n473 Processo nº 2011.00659616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Angélica de Moraes dos Santos;\r\n\r\n474 Processo nº 2012.00719666 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Katia de Oliveira;\r\n\r\n475 Processo nº 2012.00727117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva Pessoa e Nivea Pereira dos Santos;\r\n\r\n476 Processo nº 2012.01219695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina Alvim Pavão;\r\n\r\n477 Processo nº 2013.00105367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 429 de 2012 - Parte(s): Marceli Mury Nascimento;\r\n\r\n478 Processo nº 2013.00478769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1078 de 2013 - Parte(s): José de Oliveira;\r\n\r\n479 Processo nº 2013.00680786 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n480 Processo nº 2013.01129825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luana Marques da Fonseca e Valdemir Soares da Silva;\r\n\r\n481 Processo nº 2013.01155745 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Gabriel Varella Neves de Moraes Silva;\r\n\r\n482 Processo nº 2013.01194208 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Magno Gonzaga dos Santos e Simone Gomes;\r\n\r\n483 Processo nº 2013.01201573 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar existência de entidade clandestina destinada ao acolhimento de pessoas portadoras de transtorno mental, situada na Rua Pereira de Siqueira, nº 5, aptº 104, Tijuca/RJ;\r\n\r\n484 Processo nº 2013.01263775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wanderlei de Salles Gomes e Helena Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n485 Processo nº 2014.00087225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Marco William Nascimento e Andreia Gonçalves Jesus;\r\n\r\n486 Processo nº 2009.00206644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 265 de 2009 - Parte(s): Aristeu Dias de Moura;\r\n\r\n487 Processo nº 2009.00293484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 416 de 2009 - Parte(s): Severina Maria da Silva;\r\n\r\n488 Processo nº 2010.00627801 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): José Arthur dos Santos;\r\n\r\n489 Processo nº 2010.00945255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2011 - Parte(s): Maria Madalena dos Santos Carlos;\r\n\r\n490 Processo nº 2010.00968886 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Urania Santos Laurindo;\r\n\r\n491 Processo nº 2011.00893686 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2011 - Parte(s): Pedro Cardoso, Ana Lúcia Cardoso e Márcia Cardoso Pereira;\r\n\r\n492 Processo nº 2011.01177841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Sérgio Renato de Almeida Pires;\r\n\r\n493 Processo nº 2012.00431926 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Adelyr Canellas;\r\n\r\n494 Processo nº 2012.00438541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Maria do Espírito Santo Moreira;\r\n\r\n495 Processo nº 2012.00756733 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00709148) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Osvaldino da Silva e Souza;\r\n\r\n496 Processo nº 2012.00865761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n497 Processo nº 2012.01013189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2012 - Parte(s): Waldino Antonio Monteiro;\r\n\r\n498 Processo nº 2012.01231555 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mauro Gracias da Cunha e Jocilene Lopes da Silva;\r\n\r\n499 Processo nº 2012.01343470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Jorge Alves Freitas;\r\n\r\n500 Processo nº 2012.01467857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2012 - Parte(s): Ester Nascimento Couto;\r\n\r\n501 Processo nº 2013.00248720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): João de Deus Moreira Barbosa;\r\n\r\n502 Processo nº 2013.00294012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Gabriela da Conceição, Rosane da Conceição e Edinaldo da Conceição de Souza;\r\n\r\n503 Processo nº 2013.00379626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Erotildes Paula de Souza;\r\n\r\n504 Processo nº 2013.00415698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): João Batista Rodrigues Paiva;\r\n\r\n505 Processo nº 2013.00469044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Nalzira Abrão Adade;\r\n\r\n506 Processo nº 2013.00560681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Maria Gomes Soares;\r\n\r\n507 Processo nº 2013.00664661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Floriano Mello;\r\n\r\n508 Processo nº 2013.00892933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Nancy de Souza Teles;\r\n\r\n509 Processo nº 2013.01089702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Antônio Mármore de Lima;\r\n\r\n510 Processo nº 2013.01157303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Tarcísio Gregório Cardoso;\r\n\r\n511 Processo nº 2013.01244138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Carcabrine;\r\n\r\n512 Processo nº 2013.01318006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 351 de 2013 - Parte(s): Dina Godinho da Silva;\r\n\r\n513 Processo nº 2013.01365796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Dolores Roman da Silva;\r\n\r\n514 Processo nº 2013.01376616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Salvador José de Faria;\r\n\r\n515 Processo nº 2014.00418997 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Gilberto Paulino da Silva;\r\n\r\n516 Processo nº 2014.00001395 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Silva;\r\n\r\n517 Processo nº 2014.00005223 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Wilson Geraldo Ferreira;\r\n\r\n518 Processo nº 2014.00037620 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jhonny dos Santos Franco Pereira e Beatriz da Silva de Castro;\r\n\r\n519 Processo nº 2014.00059873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): João Pereira e Elizete Gomes Pereira;\r\n\r\n520 Processo nº 2014.00272977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Cledon Guedes Pereira;\r\n\r\n521 Processo nº 2014.00278412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Georgina Gonçalves da Silva;\r\n\r\n522 Processo nº 2014.00393262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Ilza Maia Gonçalves;\r\n\r\n523 Processo nº 2014.00452694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Georgina Souza da Silva;\r\n\r\n524 Processo nº 2003.00000617 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Rosemberg Correa da Silva (Adv.: José Helio Alvim - OAB/RJ 80.210) e Hotel Fazenda Rio de Cristal Ltda. - EPP;\r\n\r\n525 Processo nº 2005.00002152 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Claudia Rejane Pires Durso - OAB/RJ 76.132);\r\n\r\n526 Processo nº 2010.00878890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5451 de 2010 - Parte(s): DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. (Adv.: Roberta Toledo Barcellos - OAB/RJ 159.084);\r\n\r\n527 Processo nº 2011.01462441 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n528 Processo nº 2012.00283884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Sônia Maria Piedade de Moura;\r\n\r\n529 Processo nº 2012.00390069 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Santos de Carvalho;\r\n\r\n530 Processo nº 2012.00486417 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Júlio Alves de Oliveira Neto, Paulo Miguel Esteves de Oliveira e município de Valença;\r\n\r\n531 Processo nº 2012.00512780 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Ilana da Silva Martins, Dionathan dos Santos Américo e Adriana Antonio Joaquim;\r\n\r\n532 Processo nº 2013.00141474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2013 - Parte(s): Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi;\r\n\r\n533 Processo nº 2013.00327234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira;\r\n\r\n534 Processo nº 2013.01175247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira, Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ;\r\n\r\n535 Processo nº 2013.01360244 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Conceição Coutinho, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Secretária de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n536 Processo nº 2009.00439883 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3034 de 2013 - Parte(s): Rosana Soares da Silva;\r\n\r\n537 Processo nº 2009.00441117 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00441684) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1027 de 2009 - Parte(s): Luciano Aragão Dumard;\r\n\r\n538 Processo nº 2011.01198689 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Lea Rosa de Souza e Luiz Henrique Coelho de Souza;\r\n\r\n539 Processo nº 2011.01447382 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2426 de 2012 - Parte(s): Anderson da Silva Negreiros e Ana Paula Rodrigues Macedo Negreiros;\r\n\r\n540 Processo nº 2011.01464058 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00850426 e nº 2013.00898356) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kaith Maria dos Anjos;\r\n\r\n541 Processo nº 2012.01072334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2844 de 2012 - Parte(s): Marcos Divino de Jesus e Elizabete Maria Mariz da Silva;\r\n\r\n542 Processo nº 2012.01424781 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jardim e Acesstran Assessoria Documentalista Ltda. - ME (Adv.: Fernanda Erthal Leonardo - OAB/RJ 98.373);\r\n\r\n543 Processo nº 2013.00287071 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Machado Holtz, Sonia Cristina Shuch da Silva e Sonilea Vieira Leite;\r\n\r\n544 Processo nº 2013.00691881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3107 de 2013 - Parte(s): Albertina Caciano das Neves e Graziele da Silva Ferreira;\r\n\r\n545 Processo nº 2014.00488351 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Justino Pereira e Jaqueline da Silva de Souza;\r\n\r\n546 Processo nº 2014.00264395 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2014.00264711, nº 2004.00076493, nº 2014.00276617, nº 2014.00292808, nº 2014.00288463, nº 2014.00288430 e nº 2014.00292795) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação e operacionalização do SUAS - Sistema Único de Assistência Social;\r\n\r\n547 Processo nº 2008.00217370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2008 - Parte(s): Ana Paula Lopes e Adriano Correa de Andrade;\r\n\r\n548 Processo nº 2009.00326231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2009 - Parte(s): HUFI Shopping Show Ltda.;\r\n\r\n549 Processo nº 2009.00330494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 124 de 2009 - Parte(s): Lilian Caroline Carvalho de Souza Pereira e João Victor Carvalho de Souza;\r\n\r\n550 Processo nº 2010.00066023 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 - Parte(s): Cavalcanti e Cia Ltda.;\r\n\r\n551 Processo nº 2010.01020940 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 323 de 2010 - Parte(s): Egle Rodrigues Meirelles, município de Macaé e município de Quissamã;\r\n\r\n552 Processo nº 2010.01126631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Leonardo Oliveira de Carvalho e Daniele Ferreira Silva de Carvalho;\r\n\r\n553 Processo nº 2011.00452417 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1208 de 2011 - Parte(s): Francisco Peixoto;\r\n\r\n554 Processo nº 2011.00663998 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Gustavo Moore Mendes;\r\n\r\n555 Processo nº 2011.01045408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Sany Cristine dos Santos e Luciene Moreira dos Santos Bastos;\r\n\r\n556 Processo nº 2012.00644082 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Deivid Lúcio da Silva e Raquel Zikan de Oliveira Silva;\r\n\r\n557 Processo nº 2012.01324718 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Olívia Gomes Ferreira;\r\n\r\n558 Processo nº 2013.00518160 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Piquet Carneiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n559 Processo nº 2013.00560738 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Falcão dos Santos e Moisés Conrado da Silva;\r\n\r\n560 Processo nº 2013.00673309 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 802 de 2013 - Parte(s): Irene de Carvalho Jablcnizky;\r\n\r\n561 Processo nº 2013.00674099 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva;\r\n\r\n562 Processo nº 2013.00674128 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 786 de 2013 - Parte(s): Sylvia Tostes;\r\n\r\n563 Processo nº 2013.00691443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades envolvendo a construção de um quiosque no bairro Alcântara, em São Gonçalo, para a instalação de um projeto denominado \"Café Social\", que ofereceria alimentação matinal à população de baixa renda;\r\n\r\n564 Processo nº 2013.00788828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no cancelamento da gratuidade no transporte para acompanhantes de crianças matriculadas em unidades de ensino distantes de suas residências, no município de Niterói;\r\n\r\n565 Processo nº 2013.00817220 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Alves de Jesus;\r\n\r\n566 Processo nº 2013.01306975 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2013 - Parte(s): Marilda Pimentel Ribeiro;\r\n\r\n567 Processo nº 2013.01336097 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Andrea de Souza Soares;\r\n\r\n568 Processo nº 2013.01361678 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Francisco de Assis Leal da Costa;\r\n\r\n569 Processo nº 2013.01374201 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Zulema Bergmiller;\r\n\r\n570 Processo nº 2014.00036914 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Shirley Machado da Silva;\r\n\r\n571 Processo nº 2014.00136569 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Flávio Pessanha Cordeiro e Jurema Barreto Pessanha;\r\n\r\n572 Processo nº 2009.00196877 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00241290) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1778 de 2009 - Parte(s): Roseleide Alves da Silva;\r\n\r\n573 Processo nº 2009.00333262 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00935457 e nº 2013.00698942) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2871 de 2012 - Parte(s): Eleonora Freire da Silva;\r\n\r\n574 Processo nº 2011.00816941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2011 - Assunto: Noticia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n575 Processo nº 2012.00611074 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcia Maria Guimarães;\r\n\r\n576 Processo nº 2012.00686915 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 385 de 2012 - Parte(s): Maycon Edevaldo Andrade Alvyn de Freitas e Marina Omnguim Barboza dos Santos;\r\n\r\n577 Processo nº 2012.00798524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Nilsa Correia Nascimento Moreira e José Luiz Moreira;\r\n\r\n578 Processo nº 2012.01022764 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): CLISSIL - Clínica São Silvestre Ltda.;\r\n\r\n579 Processo nº 2012.01202324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Adilson Vainer;\r\n\r\n580 Processo nº 2012.01295276 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2983 de 2013 - Parte(s): Letícia Rodrigues Rosa e Lourenço Batista de Araújo;\r\n\r\n581 Processo nº 2013.00033193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Ricardo Filho de Arruda;\r\n\r\n582 Processo nº 2013.00094742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Ceia Nocchi;\r\n\r\n583 Processo nº 2013.00226965 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Rosemere Bonfim Siqueira;\r\n\r\n584 Processo nº 2013.00237605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Genaro Rezende da Costa;\r\n\r\n585 Processo nº 2013.00352452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Diego da Silva Sant'Anna e Danielle Bernardo da Conceição;\r\n\r\n586 Processo nº 2013.00863498 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3150 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n587 Processo nº 2013.00922720 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristóvão de Araújo Andrade de Lima e Maria do Socorro Mendes;\r\n\r\n588 Processo nº 2013.00976123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Fagundes da Silva dos Reis, Simone dos Reis Moreira e Sandra Rogéria dos Reis;\r\n\r\n589 Processo nº 2014.00169997 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na unidade DEGASE Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n590 Processo nº 2014.00202305 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Olga de Almeida;\r\n\r\n591 Processo nº 2014.00232468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 060 de 2014 - Parte(s): SEEDUC - Secretaria de Estado de Edcuação do Rio de Janeiro, Thomaz Ferreira da Silva e Fabiane Vianna Rosa da Silva;\r\n\r\n592 Processo nº 2008.00140583 - Um processo principal, um apenso (nº 2012.00314107) e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Assunto: Apurar a prática de possível descaso da Secretaria Estadual de Educação no fornecimento de documentos escolares e inadequação de atendimento à população;\r\n\r\n593 Processo nº 2008.00189939 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2008 - Parte(s): Jurema Maria de Amorim Gonçalves e Abrigo Doce Morada;\r\n\r\n594 Processo nº 2009.00437095 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Alcione da Conceição Soares;\r\n\r\n595 Processo nº 2010.00054924 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2010 - Parte(s): Doracy Barbosa Leandro, Casa de Repouso Guaratiba e Kecia Barbosa Valentim Silva;\r\n\r\n596 Processo nº 2011.00604392 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 810 de 2011 - Parte(s): Márcia Firmino da Silva e Mozar Gabriel de Araújo;\r\n\r\n597 Processo nº 2011.00696048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2011 - Parte(s): Apurar existência de deficiência no saneamento básico na rua Apucarana, bairro Boa Vista, São Gonçalo;\r\n\r\n598 Processo nº 2012.00339135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de descumprimento de decisão judicial com a incidência de multa diária que poderia ensejar prejuízo aos cofres públicos pelo município de Nova Friburgo;\r\n\r\n599 Processo nº 2012.00519414 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Barbosa e Maria Clotildes Barbosa;\r\n\r\n600 Processo nº 2012.00755102 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 732 de 2012 - Parte(s): Suely Souza Nascimento e Igor Souza do Nascimento;\r\n\r\n601 Processo nº 2012.00972791 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Marlene Silva Santos e William Távora Chaves;\r\n\r\n602 Processo nº 2012.01021214 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 900 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação do risco;\r\n\r\n603 Processo nº 2012.01343367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3614 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho e Câmara dos Vereadores do município de Belford Roxo;\r\n\r\n604 Processo nº 2013.00499793 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00071040) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Hamilton Braz de Almeida;\r\n\r\n605 Processo nº 2013.00722387 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 880 de 2013 - Parte(s): Hélio Hernandes Gonçalves e Maria de Souza Gonçalves;\r\n\r\n606 Processo nº 2013.00940463 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2013 - Parte(s): Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. (Adv.: Wilson Rodrigues - OAB/RJ 74.100) e Therezinha Maria;\r\n\r\n607 Processo nº 2013.00999038 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1139 de 2013 - Parte(s): Zilda de Souza Gomes;\r\n\r\n608 Processo nº 2013.01130168 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2013 - Parte(s): Wellington José Emilio Gomes;\r\n\r\n609 Processo nº 2014.00025447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Maria Júlia Lustosa Leal;\r\n\r\n610 Processo nº 2014.00179289 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Moisés Lourenço da Silva Filho, Shirlei da Silva Gomes Lourenço da Silva e Thiago Gomes Lourenço da Silva;\r\n\r\n611 Processo nº 2014.00404203 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2014 - Parte(s): Alceu Mafra de Souza e Leonel Souza;\r\n\r\n612 Processo nº 2014.00417141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 057 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto dano ambiental em razão de extração de substância mineral (areia) para construção civil na Estrada do Mato Grosso, nº 14, Campo Alegre, Nova Iguaçu;\r\n\r\n613 Processo nº 2014.00418905 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Maura Miranda;\r\n\r\n614 Processo nº 2004.00076477 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2004 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n615 Processo nº 2007.00157401 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 - Parte(s): Alexandre Oliveira Martins, Carlos Henrique Pinto Gomes, Messias Carvalho Silva, Búzios Press Sociedade Simples Ltda. e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n616 Processo nº 2009.00064413 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00148573) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Jonnas Antônio de Paiva e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n617 Processo nº 2011.00173000 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Jonas Couto da Silva;\r\n\r\n618 Processo nº 2011.00399401 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00524052) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique da Silva e Catia Cristina Rodrigues Sarmento;\r\n\r\n619 Processo nº 2012.00693035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Diniz Soares da Costa, Riverton Mussi Ramos e outros;\r\n\r\n620 Processo nº 2012.00798805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valéria Leite Soares e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.;\r\n\r\n621 Processo nº 2012.00989377 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2014 - Parte(s): Alba Valéria Lima de Carvalho;\r\n\r\n622 Processo nº 2012.01382126 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2012 - Parte(s): Nelma Moreira e Instituto Municipal Nise da Silveira;\r\n\r\n623 Processo nº 2012.01544064 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Márcio Souza da Motta;\r\n\r\n624 Processo nº 2013.00084639 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Matheus Coelho da Silva, Kátia Coelho da Silva e Marcos Vinícius Coelho da Silva;\r\n\r\n625 Processo nº 2013.00249778 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 284 de 2014 - Parte(s): Ruydario Lima Gallo;\r\n\r\n626 Processo nº 2013.00506372 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n627 Processo nº 2013.00601374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Celso Rodrigues Cardoso, Celsimar Garcia Cardoso e Francisco Caetano;\r\n\r\n628 Processo nº 2013.00612884 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2013 - Parte(s): Julia Luiza da Conceição Moura;\r\n\r\n629 Processo nº 2013.00691339 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00950711) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 818 de 2013 - Parte(s): Antonio Pereira;\r\n\r\n630 Processo nº 2013.00740101 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01129479) - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Florípes de Souza Mangueira;\r\n\r\n631 Processo nº 2013.00966996 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2013 - Parte(s): Francisco Gomes da Silva;\r\n\r\n632 Processo nº 2013.01040001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Sérgio Mauro Fernandes e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181);\r\n\r\n633 Processo nº 2013.01276083 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Roberto Balbino;\r\n\r\n634 Processo nº 2014.00203134 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel Francisco da Silva e Elizabeth Pereira;\r\n\r\n635 Processo nº 2014.00255093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Marcos Miranda Fagundes;\r\n\r\n636 Processo nº 2014.00349273 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2014 - Parte(s): Evanilda Dias Santos;\r\n\r\n637 Processo nº 2008.00207224 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9432 de 2008 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Comercial Milano Brasil Ltda.;\r\n\r\n638 Processo nº 2010.00104688 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2010 - Parte(s): Marinho de Souza dos Anjos;\r\n\r\n639 Processo nº 2011.00688520 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1842 de 2011 - Parte(s): Moacir Vicente;\r\n\r\n640 Processo nº 2011.00710394 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01202446 e nº 2013.00680750) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 671 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocorrência de irregularidades no interior da Escola Municipal Castelnuovo;\r\n\r\n641 Processo nº 2012.00579750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Claudete Lima da Silva e Saint Clair Paulo dos Santos;\r\n\r\n642 Processo nº 2012.00705057 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00748130 e nº 2012.00484710) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 646 de 2012 - Parte(s): Edson Souza Nunes e Sabrina da Silva;\r\n\r\n643 Processo nº 2012.00719894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 658 de 2012 - Parte(s): Jean Paulo Machado de Oliveira e Maria Aparecida Silva Souza;\r\n\r\n644 Processo nº 2012.01189703 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1532 de 2012 - Parte(s): Zuleika da Rosa Ferraz;\r\n\r\n645 Processo nº 2012.01373470 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Rosimere de Souza Rosa;\r\n\r\n646 Processo nº 2012.01382151 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Amélia Jorge dos Santos;\r\n\r\n647 Processo nº 2012.01496230 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1877 de 2012 - Parte(s): Dorcina Milarexo de Carvalho;\r\n\r\n648 Processo nº 2013.00038304 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Wanda Cataldo de Oliveira;\r\n\r\n649 Processo nº 2013.01083513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Silva Martins e Lucileia Araújo Martins;\r\n\r\n650 Processo nº 2013.01366385 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Leda Fabiana de Paula e Lauro Francisco de Paula;\r\n\r\n651 Processo nº 2003.00003380 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2003 - Parte(s): Alceli Barbosa de Oliveira, Edmar Barreto e município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n652 Processo nº 2009.00329780 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.00976744) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Verificar possível irregularidade na contratação do local onde se instala o depósito público do município de Araruama, em razão da inobservância do procedimento licitatório;\r\n\r\n653 Processo nº 2009.00440922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1187 de 2009 - Parte(s): Valéria Mozzer Lourenço;\r\n\r\n654 Processo nº 2010.00382586 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2014 - Parte(s): José Eduardo Rocha;\r\n\r\n655 Processo nº 2010.00425192 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 200 de 2010 - Assunto: Apurar a implementação e intensificação das ações de combate ao agente transmissor da dengue no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n656 Processo nº 2010.00907458 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Elza Prachedes e Maria Irani Lima Prachedes;\r\n\r\n657 Processo nº 2011.00286948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Elza Keller Fritz;\r\n\r\n658 Processo nº 2012.00837642 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento por parte do município de Japeri das normas de proteção ao idoso, no que tange à prioridade e reserva percentual estabelecidas pelo art. 38 da Lei 10.741/05;\r\n\r\n659 Processo nº 2013.00073640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Patrícia da Silva Ferreira;\r\n\r\n660 Processo nº 2013.00195769 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Francesca Thereza Nunes de Mattos;\r\n\r\n661 Processo nº 2013.00397396 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2013 - Parte(s): Josenei Jorge Carvalho Nascimento e Casa de Saúde Saint Roman Ltda. (Adv.: Felipe Maia Herrera de Almeida - OAB/RJ 156.486, Fernanda Paula Monteiro - OAB/RJ 178.060 e outros);\r\n\r\n662 Processo nº 2013.00722393 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 881 de 2013 - Parte(s): Georgia Vve Georges Nicolaidis;\r\n\r\n663 Processo nº 2013.00871073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 056 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Vaz e município de Teresópolis;\r\n\r\n664 Processo nº 2013.01371021 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Tainara Lorraine Oliveira da Silva e Eduardo do Nascimento Silva;\r\n\r\n665 Processo nº 2013.01376355 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Lima de Souza, Luiz Carlos da Conceição Souza e Wilgner Luiz de Lima Souza;\r\n\r\n666 Processo nº 2013.01383568 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 697 de 2013 - Parte(s): Monica Andrea Rufino Lima e Claudia de Mello Dutra;\r\n\r\n667 Processo nº 2014.00041461 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Emma Baptista Buarque de Amorim e Márcia Baptista Buarque de Amorim (Adv.: Marcio Barandier - OAB/RJ 75.397, Marco Antonio Fonseca Guimarães - OAB/RJ 56.942 e outro);\r\n\r\n668 Processo nº 2014.00042123 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n669 Processo nº 2014.00123489 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2014 - Parte(s): Aída Ferreira;\r\n\r\n670 Processo nº 2014.00158124 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Lia Baptista de Almeida;\r\n\r\n671 Processo nº 2014.00243510 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Valdenice Soares Guerra;\r\n\r\n672 Processo nº 2014.00267393 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2014 - Parte(s): Hely Rodrigues Manhães;\r\n\r\n673 Processo nº 2014.00307192 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2014 - Parte(s): Heloísa dos Reis Maranhão;\r\n\r\n674 Processo nº 2014.00393251 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00529406) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Verônica Cunha de Souza;\r\n\r\n675 Processo nº 2010.00009631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Marluce dos Santos;\r\n\r\n676 Processo nº 2010.00104680 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2010 - Parte(s): Irene Correa Candido;\r\n\r\n677 Processo nº 2010.00153650 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2013 - Parte(s): Wilza da Silva Aires Pinto;\r\n\r\n678 Processo nº 2011.00526122 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00526122) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Irene Olegário de Carvalho e outros;\r\n\r\n679 Processo nº 2011.01256088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Iracy Teixeira Quintanilha;\r\n\r\n680 Processo nº 2012.00060329 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n681 Processo nº 2012.00493737 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra da Conceição Pacheco e Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Abrigo Bettel;\r\n\r\n682 Processo nº 2012.00856724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Sebatião Nilton da Silva;\r\n\r\n683 Processo nº 2012.01217630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1623 de 2012 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n684 Processo nº 2013.00099654 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Orides Avelina Saviano;\r\n\r\n685 Processo nº 2013.00129158 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alpédia Maria Duarte;\r\n\r\n686 Processo nº 2013.00415479 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2013 - Parte(s): Ilse Rummert Romano e Ancionato do Hospital do Amparo;\r\n\r\n687 Processo nº 2013.00512980 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Moura de Azevedo e Alice Azevedo do Nascimento;\r\n\r\n688 Processo nº 2013.00609463 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00006684) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 602 de 2013 - Parte(s): Alanladi Miranda e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n689 Processo nº 2013.00704668 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2013 - Parte(s): Wilson Quitério;\r\n\r\n690 Processo nº 2013.00820541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 174 de 2013 - Parte(s): Fazenda JD Agropecuária e Reflorestamento Ltda. e Sérgio Luiz de Oliveira Guedes;\r\n\r\n691 Processo nº 2013.00928686 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1113 de 2013 - Parte(s): Sasha Scarlat;\r\n\r\n692 Processo nº 2013.01022677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1439 de 2013 - Parte(s): Elza dos Santos Pereira;\r\n\r\n693 Processo nº 2013.01068386 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1113 de 2013 - Parte(s): Hynove Empreendimentos Ltda. (Você Implantes) (Adv.: Ademir Morais Yunes - OAB/SP 197.287 e OAB/RJ 179.305);\r\n\r\n694 Processo nº 2013.01188667 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n695 Processo nº 2013.01296506 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1480 de 2013 - Parte(s): Iza Monteiro de Oliveira e Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro;\r\n\r\n696 Processo nº 2013.01306822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Abrigo de Idosos Portal da Vida;\r\n\r\n697 Processo nº 2014.00003812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda;\r\n\r\n698 Processo nº 2014.00084679 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Neyde Correa Mello;\r\n\r\n699 Processo nº 2014.00201874 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Wanda Rosa de Oliveira de Medeiros;\r\n\r\n700 Processo nº 2014.00237297 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2014 - Parte(s): Vinda Geraldo de Paiva;\r\n\r\n701 Processo nº 2014.00243505 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2014 - Parte(s): Maria Helena de Araujo;\r\n\r\n702 Processo nº 2014.00349983 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2014 - Parte(s): Jorge Eugênio Freire e Unidade Municipal de Reinserção Social Maria Vieira Bazani;\r\n\r\n703 Processo nº 2014.00419101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): Ubiratan dos Pássaros;\r\n\r\n704 Processo nº 2007.00173314 - Nove volumes principais e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias;\r\n\r\n705 Processo nº 2013.00578559 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a necessidade de substituição de um ônibus que estaria fazendo a linha Abarracamento (zona rural) X Rio das Flores, placa KSZ 0402 devido a seu péssimo estado de conservação e por não possuir itens obrigatórios de segurança;\r\n\r\n706 Processo nº 2004.00000120 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Associação Servos da Caridade - Casa Lar Santa Lúcia;\r\n\r\n707 Processo nº 2007.00174387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 786 de 2007 - Assunto: Apurar eventual corte de árvores, arbustos e demais formas de vegetação no Sítio Barro Alto, em Paraty, de responsabilidade do Sr. Eraldo do Carmo;\r\n\r\n708 Processo nº 2010.00316258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2010 - Parte(s): Aila Maria da Silva Araújo;\r\n\r\n709 Processo nº 2010.00534699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): Município de Itaperuna, Dilson da Silva Rosa, Alexandre Pereira da Silva e Paulo César da Silva;\r\n\r\n710 Processo nº 2010.00783544 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2007.00018871, nº 2013.01284718 e nº 2014.00074053) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1267 de 2010 - Parte(s): Eristéia da Penha Porfírio Coelho e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.;\r\n\r\n711 Processo nº 2011.01405479 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2011 - Parte(s): Gisely Ferreira Melo e Bruno do Nascimento Rocha;\r\n\r\n712 Processo nº 2012.00664880 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 081 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n713 Processo nº 2012.00679867 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Aldo do Nascimento;\r\n\r\n714 Processo nº 2012.00719877 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n715 Processo nº 2013.00346399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus, localizada na Avenida Porto do Rosa, s/nº, Boaçu, em São Gonçalo;\r\n\r\n716 Processo nº 2013.00590272 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 013 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n717 Processo nº 2013.00768779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 460 de 2013 - Parte(s): Alexandre Dias Costa;\r\n\r\n718 Processo nº 2013.00787924 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leonardo José dos Santos e Nívea Barbosa da Silva;\r\n\r\n719 Processo nº 2013.00894850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2013 - Parte(s): Marta Rodrigues Pacheco da Silva;\r\n\r\n720 Processo nº 2013.01001591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7631 de 2013 - Parte(s): Litoral Rio Transportes Ltda.;\r\n\r\n721 Processo nº 2013.01060982 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2007 - Parte(s): Flavia Regina Almeida da Silva e Edson Henrique Raimundo;\r\n\r\n722 Processo nº 2013.01123227 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Lidiane do Carmo Nascimento da Silva;\r\n\r\n723 Processo nº 2013.01369959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Daniel de Oliveira Amorim;\r\n\r\n724 Processo nº 2014.00158680 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Vinícius Gonçalves Aguieiras;\r\n\r\n725 Processo nº 2014.00201983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2014 - Parte(s): Autoviação 1001 Ltda.;\r\n\r\n726 Processo nº 2014.00272756 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2013 - Parte(s): CIEP Gregório Bezerra, Marcos Batista Moreira Machado e Adriana Marques Toledo;\r\n\r\n727 Processo nº 2014.00318317 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fábio Pereira Gonçalves e Erica Augusto Saraiva Gonçalves;\r\n\r\n728 Processo nº 2004.00000717 - Quatro volumes principais, oito anexos e um apenso (nº 2012.01519721) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2004 - Parte(s): Pedrinco S.A. - Pedreiras e Indústria de Concreto;\r\n\r\n729 Processo nº 2011.01102280 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 698 de 2013 - Parte(s): Iranize Barreto da Silva, Fernando Arcanjo Lisboa e Eziel Braz Ribeiro;\r\n\r\n730 Processo nº 2012.01429839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2012 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade, sem licença ambiental, por parte da usina de asfalto localizada na BR 493, em frente ao Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n731 Processo nº 2013.00094212 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Valdinei Azevedo dos Santos e Claudia Marcia Batista;\r\n\r\n732 Processo nº 2013.00817240 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Elisete Ramos Gonçalves;\r\n\r\n733 Processo nº 2008.00306571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 897 de 2008 - Parte(s): Diogo Alan Silva Furtado e município do Carmo;\r\n\r\n734 Processo nº 2009.00440921 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Teresa de Carvalho da Silva, Claudete Geraldo dos Santos Valim, Marcelo Augusto de Carvalho Valim e Nelma da Silva Boaventura;\r\n\r\n735 Processo nº 2009.00441663 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 030 de 2009 - Parte(s): Andreza da Costa Ferreira;\r\n\r\n736 Processo nº 2011.00628727 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Dirlene Misael da Silva;\r\n\r\n737 Processo nº 2011.01026960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Eduardo Sancler Jacob do Amaral, município de Itatiaia e Luiz Carlos Ferreira Bastos;\r\n\r\n738 Processo nº 2011.01057665 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Odair José Costa Marques e Andréia Helena Dias Rocha;\r\n\r\n739 Processo nº 2011.01091524 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.01130339) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Associação de Motociclistas de Petrópolis;\r\n\r\n740 Processo nº 2011.01453536 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01498748) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 449 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Souza Marques e Célia Souza Marques;\r\n\r\n741 Processo nº 2012.00181720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Geraldo Teixeira Santos;\r\n\r\n742 Processo nº 2012.00546506 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Lidiane Regina da Silva Barão;\r\n\r\n743 Processo nº 2012.009.04305 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Valladares e Georgina Rodrigues Valladares;\r\n\r\n744 Processo nº 2013.00267688 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dagmar dos Santos Lopes e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Resende;\r\n\r\n745 Processo nº 2013.00387406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Jéssica Rosilane Mara Chagas, Bruno Barcelo Silvestre e Jorge Amaro;\r\n\r\n746 Processo nº 2013.00571355 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Carlos Brandão Monteiro, Ana Maria Salviano de Oliveiro e Antônio Inácio da Silva;\r\n\r\n747 Processo nº 2013.00989634 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2013 - Parte(s): Magali Ferreira Pinto e Eduardo Pascoal Nunes;\r\n\r\n748 Processo nº 2013.01106877 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Clara dos Santos Bastos;\r\n\r\n749 Processo nº 2013.01294709 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2013 - Parte(s): 10º Juizado Especial Criminal, Nathalia de Souza Soares e Paulo Henrique de Lima;\r\n\r\n750 Processo nº 2013.01300074 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Odair Magno Marques de Oliveira e Naide Marques de Oliveira;\r\n\r\n751 Processo nº 2014.00247734 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eliane Figueiredo Leite e Gilberto Figueiredo Leite;\r\n\r\n752 Processo nº 2014.00313245 - (recurso nº 2014.00518998) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcos César de Freitas Fernandes e Expresso Pégaso Ltda.;\r\n\r\n753 Processo nº 2008.00066399 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1003 de 2008 - Parte(s): Zenith da Silva Rosa;\r\n\r\n754 Processo nº 2011.00337111 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2012.01213526) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2012 - Assunto: Apurar a qualidade do serviço educacional prestado nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro nas atividades de contraturno;\r\n\r\n755 Processo nº 2011.00504516 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Parque Everest, Ana Celina do Nascimento e outros;\r\n\r\n756 Processo nº 2012.00394935 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2012 - Parte(s): Mercedes de Azevedo Pereira;\r\n\r\n757 Processo nº 2012.00609836 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00687145) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 574 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Jéssica Guedes Pereira e Claise Maria Zito;\r\n\r\n758 Processo nº 2012.00756981 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 960 de 2012 - Parte(s): Elvira Guimarães Medeiros;\r\n\r\n759 Processo nº 2012.00882734 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1262 de 2012 - Parte(s): Guilhermina Rosa Pereira;\r\n\r\n760 Processo nº 2012.01083905 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 - Parte(s): Verônica Cristina Dias;\r\n\r\n761 Processo nº 2012.01563328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA e RIOONIBUS;\r\n\r\n762 Processo nº 2012.01596954 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2013 - Parte(s): Raissa Silva de Oliveira e Maria Aparecida Silva de Oliveira;\r\n\r\n763 Processo nº 2013.00236569 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Antônio Alfredo Mercadante;\r\n\r\n764 Processo nº 2013.00392139 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2013 - Parte(s): Nilba da Rocha Dias e Maria dos Anjos Carvalho;\r\n\r\n765 Processo nº 2013.00728225 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Braz e Rosária Maria Sanfins Couto;\r\n\r\n766 Processo nº 2013.01195441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\n767 Processo nº 2013.012010.04 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Pereira e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n768 Processo nº 2014.00249110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Robson Ferreira Giorno e município de Maricá;\r\n\r\n769 Processo nº 2006.00082935 - Quatro volumes principais, um anexo e nove apensos (nº 2009.00320963, nº 2009.00322043, nº 2009.00327253, nº 2009.00327506, nº 2010.00401729, nº 2010.00691449, nº 2011.00194674, nº 2012.00743247 e nº 2013.00112056) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4251 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia e Clínica de Repouso Santa Edwiges;\r\n\r\n770 Processo nº 2010.00205306 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 728 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no funcionamento das creches localizadas na Cidade de Deus, Rio de Janeiro;\r\n\r\n771 Processo nº 2010.00728502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2001 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Petromix Comércio Mineração e Transporte Ltda.;\r\n\r\n772 Processo nº 2011.00799053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2011 - Parte(s): Alba Valeria Tavares Borges;\r\n\r\n773 Processo nº 2011.00808437 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Valmir Dias da Silva e Edinivia Oliveira da Cruz;\r\n\r\n774 Processo nº 2012.00664973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação na Rua Marabá, Boa Vista, São Gonçalo;\r\n\r\n775 Processo nº 2012.01482555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no estabelecimento de ensino Cantinho da Tia Sônia, situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 125, casa 3, Vila Paula, Duque de Caxias;\r\n\r\n776 Processo nº 2013.00142419 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt;\r\n\r\n777 Processo nº 2013.00956835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no Hospital de Aperibé;\r\n\r\n778 Processo nº 2013.01038345 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Angélica da Silva de Castro e Mildson Venâncio do Nascimento;\r\n\r\n779 Processo nº 2014.00047380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Apurar suposta ausência de manutenção na rede de drenagem de águas pluviais no município de Mesquita;\r\n\r\n780 Processo nº 2014.00074414 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Maria Cristina de Souza;\r\n\r\n781 Processo nº 1999.00001702 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 246 de 1999 - Assunto: Apurar despejo clandestino de esgoto sem o devido tratamento e também de outros dejetos na Lagoa de Araruama;\r\n\r\n782 Processo nº 2005.00000267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2005 - Parte(s): Mário Pinto de Almeida;\r\n\r\n783 Processo nº 2009.00253904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2009 - Assunto: Apurar a existência de acúmulo de lixo no início da ponte localizada em Citrolândia, município de Guapimirim;\r\n\r\n784 Processo nº 2009.00329661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2009 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Francisco Marcos Moreira Pinto;\r\n\r\n785 Processo nº 2010.00845442 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): José Luiz Fernandes Braga;\r\n\r\n786 Processo nº 2010.00927541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto de Souza e Claudio Vasque Chumbinho dos Santos;\r\n\r\n787 Processo nº 2011.00705421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Felipe Nogueira de Araujo;\r\n\r\n788 Processo nº 2012.00181489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Expresso Tanguá Ltda.;\r\n\r\n789 Processo nº 2012.00182421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1611 de 2012 - Parte(s): Condomínio do Edifício Trade Center;\r\n\r\n790 Processo nº 2012.00289257 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Anete Inglês Cabral da Silveira;\r\n\r\n791 Processo nº 2012.00395415 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Implementação de fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com a criação de serviço de saúde especializado de atendimento psicológico;\r\n\r\n792 Processo nº 2012.00685381 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Sidney Jorge da Silva;\r\n\r\n793 Processo nº 2012.00852073 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Rejane Carvalho;\r\n\r\n794 Processo nº 2012.01293509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Igreja Batista Getsêmani em Cachoeiras de Macacu (Adv.: José Oberland D. Barbosa - OAB/RJ 42.938);\r\n\r\n795 Processo nº 2013.00225889 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de falta de vagas para o ensino fundamental no município de Magé;\r\n\r\n796 Processo nº 2013.00565072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 540 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araújo - OAB/RJ 107.423);\r\n\r\n797 Processo nº 2013.00921664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 944 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes;\r\n\r\n798 Processo nº 2013.01027723 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Fiscalizar a entidade de acolhimento institucional \"Programa Acolhida Michelita\" no biênio de 2013/2014;\r\n\r\n799 Processo nº 2013.01113656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1164 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes;\r\n\r\n800 Processo nº 2013.01194559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e RS Brasil Construtora Ltda.;\r\n\r\n801 Processo nº 2008.00215558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1008 de 2008 - Parte(s): Edna Pereira Barbosa, Genair Pedro de Oliveira e Sebastião Barbosa de Oliveira;\r\n\r\n802 Processo nº 2011.00547658 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Joana D'Arc Maria dos Santos e Jerry Adriani Gonçalves;\r\n\r\n803 Processo nº 2011.00806432 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leila da Conceição Santana e Bruno Santana da Silva;\r\n\r\n804 Processo nº 2011.01408044 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3201 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos, Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida e Sérgio Ricardo Ferreira;\r\n\r\n805 Processo nº 2011.01463580 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Alice Maria Pereira;\r\n\r\n806 Processo nº 2012.00081716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Margareth Dias da Cruz;\r\n\r\n807 Processo nº 2012.00431284 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00431363) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Wilson Martins da Conceição, Claudia Cristina Moreira, Sebastiana de Oliveira, Patrícia Pinto Rodrigues e Washington Luís Kirk;\r\n\r\n808 Processo nº 2012.00687446 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Samuel de Lima, Cleide Mara Ramos e Luiz Carlos da Silva;\r\n\r\n809 Processo nº 2013.00392712 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Irione José de Faria Durão e Alessandra Mariano dos Santos;\r\n\r\n810 Processo nº 2013.00613800 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Associação dos Fiscais do município de Queimados e Adalex Construções Ltda.;\r\n\r\n811 Processo nº 2013.01130373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 391 de 2013 - Parte(s): Tamira Saieg Werneck (Adv.: André de Almeida Pereira da Costa - OAB/RJ 88.097), município de Duque de Caxias e RAF - Arquitetura e Planejamento S/C Ltda. (Adv.: Bernardo Marcelo Kelner - OAB/RJ 78.723 e outro);\r\n\r\n812 Processo nº 2014.00475998 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro do Nascimento Azeredo;\r\n\r\n813 Processo nº 2006.00079832 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 381 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro de Jacutinga, município de Mesquita, causando danos aos moradores;\r\n\r\n814 Processo nº 2010.00909505 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01004028) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Joaquim Leitão;\r\n\r\n815 Processo nº 2011.00644307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Ângelo José Gonçalves Flores e Elizângela de Abreu Lemos;\r\n\r\n816 Processo nº 2011.00841097 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01121050) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Silva Costa e Ilza Carla Pereira;\r\n\r\n817 Processo nº 2012.00659038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Natalina Rosa da Rocha;\r\n\r\n818 Processo nº 2012.01338461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha de Castro Gancia;\r\n\r\n819 Processo nº 2013.00291746 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Vanessa Cardoso de Oliveira;\r\n\r\n820 Processo nº 2013.00921716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 272 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva e Miriam Rodrigues de Araújo;\r\n\r\n821 Processo nº 2013.00929433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 256 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva Teixeira e Flávia Gabriela Gonçalves;\r\n\r\n822 Processo nº 2013.01073444 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Amaro Roberto de Souza Glólio;\r\n\r\n823 Processo nº 2013.01317925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 315 de 2013 - Parte(s): Cintia Ferreira dos Anjos;\r\n\r\n824 Processo nº 2014.00204268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Pedro Dias da Silva;\r\n\r\n825 Processo nº 2014.00271967 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Laisa Gomes de Oliveira e Saulo Melo de Souza;\r\n\r\n826 Processo nº 2014.00337329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Carla Kapps Braga e Manoel Augusto Carius da Silva;\r\n\r\n827 Processo nº 2003.00063345 - Um volume principal e um apenso (nº 2003.00063346) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 293 de 2006 - Parte(s): Jurema Jacques da Silva e Associação Missionária Apostólica Internacional (Igreja de Cristo);\r\n\r\n828 Processo nº 2006.00091580 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1547 de 2006 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo, White Martins Gases Industriais Ltda. e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n829 Processo nº 2008.00218621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 903 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\n830 Processo nº 2009.00332724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Jamir Jacob Hadad e PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n831 Processo nº 2010.00627535 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Jusciney Vieira Marins;\r\n\r\n832 Processo nº 2011.00773129 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Ana Nilza de Souza;\r\n\r\n833 Processo nº 2011.01114827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2011 - Parte(s): Raquel dos Santos Peçanha;\r\n\r\n834 Processo nº 2011.01427115 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 333 de 2012 - Parte(s): Ingrid Braga de Souza e Andreazi Souza da Silva;\r\n\r\n835 Processo nº 2012.00046335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Oldayr Pereira Filho e Simone da Silva;\r\n\r\n836 Processo nº 2012.00076883 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 774 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no acesso para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais ao Fórum de São João de Meriti;\r\n\r\n837 Processo nº 2012.00107527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 279 de 2011 - Parte(s): Simone Neves Domingos e Renato Leite Santos;\r\n\r\n838 Processo nº 2012.00687476 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Sueli Gonçalves Fernandes;\r\n\r\n839 Processo nº 2012.00757759 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Cleidson de Souza Soares;\r\n\r\n840 Processo nº 2012.00990958 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): São Caetano Comércio e Serviço Ltda. (Motel Desejos), Luciano Rosa e Isabel Cristina Simões Rosa;\r\n\r\n841 Processo nº 2012.01411433 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Maria José Guerra Torres e Oscar Guilhermo Guerra Torres;\r\n\r\n842 Processo nº 2012.01415736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Guilherme Machado Siqueira e Prefeitura de Italva;\r\n\r\n843 Processo nº 2012.01569536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 482 de 2012 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública na Rua Nonato Faria, próximo ao nº 194, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n844 Processo nº 2013.00066422 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 613 de 2013 - Parte(s): Valmir Costa e Cleilda Maria de Avelar Gonçalves;\r\n\r\n845 Processo nº 2013.00415420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2013 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública da Rua Fraternidade, Marambaia, em frente ao nº 247, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n846 Processo nº 2013.00935372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 308 de 2013 - Parte(s): Caio Travancas Alho e Wagner Duarte A. Mattos;\r\n\r\n847 Processo nº 2013.00994797 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Moisés Alvarenga;\r\n\r\n848 Processo nº 2014.00092193 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ademir Silva Júnior;\r\n\r\n849 Processo nº 2014.00112785 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Tereza Portilha da Silva;\r\n\r\n850 Processo nº 2014.00204360 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carla Aparecida Assis da Silva;\r\n\r\n851 Processo nº 2014.00215290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 047 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n852 Processo nº 2014.00242404 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaqueline Pereira Azevedo;\r\n\r\n853 Processo nº 2008.00127394 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Heleno Elias dos Santos;\r\n\r\n854 Processo nº 2010.00627644 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00524497 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15722 de 2010 - Parte(s): Jamille Bonfim e Hospital Estadual Rocha Faria;\r\n\r\n855 Processo nº 2011.00347878 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Benjamin Vergetti Grosso, Silvania Faniella Vergetti Nobrega e Pensionato Amor de Vida;\r\n\r\n856 Processo nº 2011.00844089 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto da Conceição Aniceto e Marilene Romualdo da Silva;\r\n\r\n857 Processo nº 2011.01415990 - Um volume principal e um apenso (nº 2005.00025209) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 - Parte(s): Gisele Azevedo Soares, Josimar Azevedo Soares, Gleison Azevedo Soares e Igor Azevedo Soares;\r\n\r\n858 Processo nº 2012.00089390 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Evelin Silvânia da Costa Barros e Silvânia Aparecida da Costa;\r\n\r\n859 Processo nº 2012.00446849 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Célia Maria Guedes;\r\n\r\n860 Processo nº 2012.00742339 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz de Oliveira Silva;\r\n\r\n861 Processo nº 2012.00940357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Márcia Regina Leocádio de Souza;\r\n\r\n862 Processo nº 2013.00105490 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Dalva da Silva Nogueira de Faria;\r\n\r\n863 Processo nº 2013.00554598 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Clea de Mello de Menezes e Sousa;\r\n\r\n864 Processo nº 2013.00559412 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Ramos de Mattos;\r\n\r\n865 Processo nº 2013.00564663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Flaviane Alves Gonçalves da Silva, Silvana Alves Gonçalves da Silva Roque e outros;\r\n\r\n866 Processo nº 2013.00567346 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Carlos Invencio Cardoso;\r\n\r\n867 Processo nº 2013.00567349 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Otávia de Araújo;\r\n\r\n868 Processo nº 2013.00585573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2013 - Parte(s): Sandra Helena Azevedo Alves e Maria Luiza da Rocha Barreto;\r\n\r\n869 Processo nº 2013.00747639 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Orlando José Satiro;\r\n\r\n870 Processo nº 2013.00950661 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 243 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Irmã Cecília Jardim, Lesio Tavares Rodrigues (Adv.: Paulo Roberto P. Dos Santos Filho - OAB/RJ 159.751) e Vania Dias de Oliveira;\r\n\r\n871 Processo nº 2013.01164164 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n872 Processo nº 2013.01351314 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josélia Prata Sanglar;\r\n\r\n873 Processo nº 2014.00424179 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2014 - Parte(s): Waldemira de Souza Nery;\r\n\r\n874 Processo nº 2014.00447655 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n875 Processo nº 2006.00082580 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 491 de 2009 - Parte(s): José Carlos Infante Vieira e Zenilda Pereira Gomes de Oliveira;\r\n\r\n876 Processo nº 2008.00165685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1993 de 2008 - Parte(s): André Luiz Castilho de Abreu, IBAMA e Ministério Público Federal;\r\n\r\n877 Processo nº 2010.00488911 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2010 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n878 Processo nº 2010.00711804 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 147 de 2012 - Assunto: Apurar as condições dos brinquedos existentes na praça principal do bairro Aeroporto, em Macaé;\r\n\r\n879 Processo nº 2010.01008360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Sextante Engenharia e Reparos Navais Ltda. (Adv.: Adriana Encarnação Francisco - OAB/RJ 102.801) e Conselho Tutelar de Macaé;\r\n\r\n880 Processo nº 2011.00282412 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joice de Oliveira Beliene;\r\n\r\n881 Processo nº 2011.00680294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 266 de 2011 - Parte(s): Mônica Tatagiba Ribeiro Santos e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n882 Processo nº 2011.01239344 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Cassiane Guedes Coquito;\r\n\r\n883 Processo nº 2012.01398804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Ferreira de Araújo e Solange Ferreira de Araujo;\r\n\r\n884 Processo nº 2013.00370505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaperuna, informado apenas como \"Vinicius\";\r\n\r\n885 Processo nº 2013.01366285 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Júlio Cesar Miranda e Abrigo Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé;\r\n\r\n886 Processo nº 2014.00489399 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Gomes Saavedra;\r\n\r\n887 Processo nº 2009.00138238 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2506 de 2009 - Parte(s): ANP e Turnpike 4321 - Auto Posto Bar e Lanchonete, Bazar e Serviços Automotivos Ltda. - ME;\r\n\r\n888 Processo nº 2009.00211395 - Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2009 - Assunto: Analisar a prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaperuna, referente ao ano de 2008;\r\n\r\n889 Processo nº 2011.01341203 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00040298) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3314 e 3310 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim;\r\n\r\n890 Processo nº 2013.00871150 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Temilce Ribeiro;\r\n\r\n891 Processo nº 2013.00871219 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Luiza Fernandes Pereira e Itamar Fernandes Pereira;\r\n\r\n892 Processo nº 2013.01207725 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Rafael da Conceição Barcellos;\r\n\r\n893 Processo nº 2010.00540856 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00150973) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2010 - Parte(s): Gabriela dos Santos Roberto;\r\n\r\n894 Processo nº 2011.01210991 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2011 - Parte(s): Viviane Lacerda da Silva, Luiz Carlos da Silva, Escola Municipal Simar Machado Sodré e Escola Municipal Ary Gomes;\r\n\r\n895 Processo nº 2011.01462362 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Antônio José dos Santos;\r\n\r\n896 Processo nº 2012.00187483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 462 de 2012 - Parte(s): Adriana Ferreira e Andrelina Maria Ferreira;\r\n\r\n897 Processo nº 2012.00188963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Notícia de que a unidade do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Rubens Alves Viana, localizado no município de Itatiaia, estaria com funcionamento precário, o que impossibilitaria a realização de atendimento adequado as pessoas;\r\n\r\n898 Processo nº 2012.00493189 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Ribeiro da Silva e Ademilde Maria Mota Pereira;\r\n\r\n899 Processo nº 2012.00735812 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Comandante Guilherme Fischer Presser;\r\n\r\n900 Processo nº 2012.01049478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 913 de 2012 - Parte(s): Ana Caroline Alves Camilo;\r\n\r\n901 Processo nº 2012.01235817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Motta Terraplanagem Ltda., Treme Terra - Segurança Patrimonial e Privada Ltda. e JS de Segurança Patrimonial;\r\n\r\n902 Processo nº 2012.01411580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 224 de 2012 - Parte(s): Sônia Regina Rodrigues, Jocemar Gomes da Silva e Diogo Rodrigues da Silva;\r\n\r\n903 Processo nº 2013.00072552 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): José Célio Rodrigues e Solange Leandro de Jesus;\r\n\r\n904 Processo nº 2013.00111615 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Heloísa Abreu Angelo;\r\n\r\n905 Processo nº 2013.00275069 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Jhonny Francisco Rosa;\r\n\r\n906 Processo nº 2013.00355560 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Neuza de Lima Moreira;\r\n\r\n907 Processo nº 2013.00624262 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00916821) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos cadernos pedagógicos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação aos alunos da rede pública, no ano letivo de 2013;\r\n\r\n908 Processo nº 2013.00893754 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edgar Bitencourt e Joana Ribeiro Bitencourt Monteiro;\r\n\r\n909 Processo nº 2013.01040223 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Freitas Bensi;\r\n\r\n910 Processo nº 2013.01370146 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 064 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Peixoto de Oliveira, Andreia Machado Fuli e Alexandre Pinto Limpi e Alexandre Pereira dos Santos;\r\n\r\n911 Processo nº 2014.00079262 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00951856) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Marcionílio Botelho Moreira e Drogaria do Danilo Ltda. - ME e Ricardo Botelho Moreira;\r\n\r\n912 Processo nº 2014.00349287 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Emília da Conceição;\r\n\r\n913 Processo nº 2002.00002994 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2002 - Assunto: Apurar suposta improbidade administrativa por parte dos servidores lotados na 141ª Delegacia de Polícia de São Fidélis, em janeiro de 2002;\r\n\r\n914 Processo nº 2009.00329686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Aldi Roberto da Silva Carvalho;\r\n\r\n915 Processo nº 2010.00361440 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2010 - Parte(s): Geralda Tibúrcio Sena;\r\n\r\n916 Processo nº 2010.00817685 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 146 de 2010 - Parte(s): Luiza Marlene Cury de Andrade;\r\n\r\n917 Processo nº 2011.00845559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Maria dos Anjos Rodrigues Coutinho e Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n\r\n918 Processo nº 2011.01464536 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2011 - Parte(s): Rosana dos Santos de Pinho Souza;\r\n\r\n919 Processo nº 2012.00165963 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal São Geraldo;\r\n\r\n920 Processo nº 2012.00367814 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2012 - Parte(s): Geralda Alves da Silva;\r\n\r\n921 Processo nº 2012.00957219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 218 de 2012 - Parte(s): Lidiane Cordeiro das Dores Chagas e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n922 Processo nº 2012.01036971 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Pinheiro, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n923 Processo nº 2012.01193810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 393 de 2012 - Assunto: Notícia de uso indevido de botijões/cilindros de gás liquefeito de petróleo, em Piedade, Rio de Janeiro;\r\n\r\n924 Processo nº 2013.00692828 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Plano Estratégico de Educação Infantil para o ano de 2013;\r\n\r\n925 Processo nº 2013.00788493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): CEI Casa da Paz;\r\n\r\n926 Processo nº 2013.00857112 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Leiliane da Silva Batista;\r\n\r\n927 Processo nº 2013.00967115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 264 de 2013 - Parte(s): Ivan Pacheco;\r\n\r\n928 Processo nº 2013.01049194 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n929 Processo nº 2013.01149769 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1372 de 2013 - Parte(s): Zuleika Claudiano;\r\n\r\n930 Processo nº 2013.01236958 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica Oliveira Fernandes Francisco;\r\n\r\n931 Processo nº 2008.00214497 -Onze volumes principais e dezesseis apensos (nº 2009.00437007, nº 2010.00450260, nº 2008.00305681, nº 2009.00437012, nº 2010.00969979, nº 2011.01460989, nº 2011.01460990, nº 2011.00524016, nº 2011.01460991, nº 2008.00159849, nº 2009.00437013, nº 2008.00214498, nº 2011.00747053, nº 2010.00799455, nº 2008.00305683 e nº 2011.00439774) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1006 de 2008 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de agentes públicos que supostamente não se submeteram ao concurso público realizado pela Prefeitura de Angra dos Reis, referente ao Edital nº 001/2008, para exercer funções de Procurador do Município, docentes e outros cargos;\r\n\r\n932 Processo nº 2008.00155558 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2012 - Parte(s): Maria Raimunda Diniz;\r\n\r\n933 Processo nº 2009.00317195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca de Cabo Frio e Quiosque Sol a Sol, situado na Praia do Forte, em Cabo Frio;\r\n\r\n934 Processo nº 2009.00324095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 187 de 2009 - Parte(s): Associação Musical 22 de Outubro;\r\n\r\n935 Processo nº 2011.00886422 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1064 de 2009 - Parte(s): Eva Vicência Rodrigues e Viviane Rodrigues de Paiva;\r\n\r\n936 Processo nº 2012.00139692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Bruna Martins Cunha Belem;\r\n\r\n937 Processo nº 2012.00376570 - Três volumes principais e seis apensos (nº 2012.00245540, nº 2012.00622384, nº 2012.00612086, nº 2012.00212373, nº 2012.01078273 e nº 2013.00022111) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n938 Processo nº 2012.00794489 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Delmar Nascimento Santos e Marisa Andréia Zwan;\r\n\r\n939 Processo nº 2012.01051414 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2013 - Parte(s): Angela Maria Rabello dos Santos Serra;\r\n\r\n940 Processo nº 2012.01293088 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2012 - Parte(s): João Gregório Biló, Ana Paula dos Santos e outros;\r\n\r\n941 Processo nº 2012.01339806 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2012 - Parte(s): Juvino Severino dos Santos;\r\n\r\n942 Processo nº 2013.00101607 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Pedro Henrique Acioli Moreira;\r\n\r\n943 Processo nº 2013.00674105 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2013 - Parte(s): Lézia Nunes de Sá;\r\n\r\n944 Processo nº 2013.00822550 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00151171) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3133 de 2012 - Parte(s): Simone Clemente da Silva e Matilde Borel Alves;\r\n\r\n945 Processo nº 2013.01090468 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Elanir Nascimento da Silva;\r\n\r\n946 Processo nº 2013.01107349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ilma Cristiano Ferreira;\r\n\r\n947 Processo nº 2013.01291317 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2013 - Parte(s): Djalma Ramos de Souza;\r\n\r\n948 Processo nº 2013.01311598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Jorge Alecriisimo Gomes Olegário e Leila Alencar Medeiros;\r\n\r\n949 Processo nº 2013.01311689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Glória Maria Barros Vargas;\r\n\r\n950 Processo nº 2013.01311806 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2013 - Parte(s): Maria Lourenço e Roberta Lourenço Pacheco;\r\n\r\n951 Processo nº 2013.01357039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3239 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo do Nascimento e Givaneide da Silva Nascimento;\r\n\r\n952 Processo nº 2014.00238483 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Flávia da Silva Gomes;\r\n\r\n953 Processo nº 2014.00314828 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Amanda Melguides Miranda;\r\n\r\n954 Processo nº 2014.00337857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Aline de Fátima Amorim de Oliveira e Lucilia Monsores Coelho;\r\n\r\n955 Processo nº 2014.00342484 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Fernanda Aparecida R. Barros Lago;\r\n\r\n956 Processo nº 2002.00050965 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00569647) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2002 - Parte(s): Asilo Infantil Nossa Senhora da Pompéia - Patronato de Menores;\r\n\r\n957 Processo nº 2005.001.40020.00 - Sete volumes principais e nove apensos (nº 2013.00152287, nº 2013.00152295, nº 2013.00196668, nº 2013.00166534, nº 2013.00166694, nº 2013.00152261, nº 2013.00051352, nº 2006.001.26691.00 e nº 2012.00743044) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da oferta do ensino religioso nas redes públicas de ensino municipal e estadual do Rio de Janeiro;\r\n\r\n958 Processo nº 2005.00000647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Chatuba, município de Mesquita, causando danos aos moradores;\r\n\r\n959 Processo nº 2009.00266379 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2012 - Parte(s): Lucio Tavares;\r\n\r\n960 Processo nº 2010.00496917 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Graciele da Conceição Lins;\r\n\r\n961 Processo nº 2011.00838025 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Andréia Siqueira Guilherme;\r\n\r\n962 Processo nº 2011.01334979 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Arco-Íris do Amanhã;\r\n\r\n963 Processo nº 2011.01445610 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Tasso da Silveira e João Carlos Rego;\r\n\r\n964 Processo nº 2010.00455278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): José Luiz Ribeiro Silva e Angela Maria de Souza Ribeiro;\r\n\r\n965 Processo nº 2010.00629421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2011 - Assunto: Acompanhar implementação do Programa Educacional de Formação do Condutor Surdo realizada pelo Detran/RJ, no âmbito dos Centros de Formação de Condutores do município de Barra do Piraí;\r\n\r\n966 Processo nº 2010.00899217 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 676 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Nossa Senhora da Glória;\r\n\r\n967 Processo nº 2010.01021323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Adriano Rodrigues da Silva e Maria da Penha Fazenda Rodrigues;\r\n\r\n968 Processo nº 2011.00356161 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01449313) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Lopes;\r\n\r\n969 Processo nº 2011.00525605 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01320190 e nº 2013.00292869) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 416 de 2011 - Parte(s): Escola Padre Francisco da Motta, Fábio Rosendo Santana e Simone de Arruda;\r\n\r\n970 Processo nº 2011.00849480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2011 - Assunto: Apurar as razões da paralisação do Projeto de Equoterapia pela Prefeitura de Itaperuna;\r\n\r\n971 Processo nº 2012.00320689 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Ligia Soares Pacheco, Solano Britto e município de Cordeiro;\r\n\r\n972 Processo nº 2012.00510231 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00494070) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2012 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no tratamento oferecido à dependentes químicos pela Igreja Evangélica situada na Rua F, nº 31, Vila Kennedy, Conjunto Quafá, Bangu/RJ;\r\n\r\n973 Processo nº 2012.00757392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): José Alberto Rodrigues e Prefeitura de Itaperuna;\r\n\r\n974 Processo nº 2012.00757447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Paulo Afonso de Oliveira e João Cesar Portugal Figueiredo (Adv.: Nacif de Souza Reis - OAB/RJ 27.723);\r\n\r\n975 Processo nº 2012.01330694 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Renata de Almeida Moreira Dias e Claudionor Batista;\r\n\r\n976 Processo nº 2013.00141692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Maia de Souza e Roseli Pereira Alves;\r\n\r\n977 Processo nº 2013.00764101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Silvia Leite Siqueira;\r\n\r\n978 Processo nº 2008.00217026 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2008 - Parte(s): Ismael Januário Pereira;\r\n\r\n979 Processo nº 2009.00332294 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Rute Farias Barcelos da Conceição;\r\n\r\n980 Processo nº 2011.00091480 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia dos Santos e Heliésio Alves Batalha;\r\n\r\n981 Processo nº 2011.00687696 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Educação de Cambuci, M&N Empreendimentos Ltda. e Escola Estadual Curitiba;\r\n\r\n982 Processo nº 2011.01412845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Rubem Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei;\r\n\r\n983 Processo nº 2011.01463599 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Marcelo Santana da Silva e Rita de Cássia Welfinger da Silva;\r\n\r\n984 Processo nº 2012.01409723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Andrea Barbosa Felipe da Silva;\r\n\r\n985 Processo nº 2012.01443116 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Ronaldo F. Barbosa e Fernanda da Silva Teixeira;\r\n\r\n986 Processo nº 2013.00580853 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria de Cássia Pereira dos Santos;\r\n\r\n987 Processo nº 2013.00590827 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Cintia Arruda Ribeiro;\r\n\r\n988 Processo nº 2013.00673322 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2013 - Parte(s): Ana Maria W. Magalhães;\r\n\r\n989 Processo nº 2013.00674130 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2013 - Parte(s): Rosária da Fonseca e Souza;\r\n\r\n990 Processo nº 2013.00729084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n991 Processo nº 2013.01180189 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Franklin de Araujo Gonçalves e Márcia Sampaio dos Santos;\r\n\r\n992 Processo nº 2014.00084667 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Doris Meira Pilotto;\r\n\r\n993 Processo nº 2014.00242267 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2014 - Parte(s): Helio Amaral;\r\n\r\n994 Processo nº 2014.00341463 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Roberto Pereira de Carvalho;\r\n\r\n995 Processo nº 2008.00218718 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEB pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2007;\r\n\r\n996 Processo nº 2008.00223232 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00544835) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2008 - Parte(s): Marmoraria Progresso;\r\n\r\n997 Processo nº 2010.00458120 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 064 de 2012 - Assunto: Notícia da dificuldade que a unidade CEMAIA encontrava em matricular as crianças e os adolescentes acolhidos institucionalmente;\r\n\r\n998 Processo nº 2010.00925317 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de suposta omissão do poder público na fiscalização e sinalização da Rua Campo Grande, Inhoaíba;\r\n\r\n999 Processo nº 2010.01006497 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 063 de 2010 - Parte(s): Fabrício Amaro Dias Martins;\r\n\r\n1000 Processo nº 2011.00246115 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Elisângela Moreira Santos da Rocha;\r\n\r\n1001 Processo nº 2011.00288367 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Gelber Rodrigues e Andreia da Silva Rodrigues;\r\n\r\n1002 Processo nº 2011.00645550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Rosimere Assunção Cardoso e Marcio Nunes Conrado;\r\n\r\n1003 Processo nº 2011.00865178 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 077 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1004 Processo nº 2011.01020648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 419 de 2011 - Parte(s): Cassiana de Souza Amarante;\r\n\r\n1005 Processo nº 2012.00101280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Amanda da Trindade Laranjeira;\r\n\r\n1006 Processo nº 2012.00166810 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): UPA Botafogo - Unidade de Pronto Atendimento;\r\n\r\n1007 Processo nº 2012.00830124 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Geogyanna Rodrigues Diniz;\r\n\r\n1008 Processo nº 2012.00895085 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Marli Maria Abreu;\r\n\r\n1009 Processo nº 2012.01400997 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Apuração de suposto areal clandestino no bairro Fluminense, na Rua da Base Aérea, localizado no município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n1010 Processo nº 2013.00467019 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cessão indevida de policiais militares e guardas municipais ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1011 Processo nº 2013.00845020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131.329 de 2013 - Assunto: Notícia da prática de despejo de lixo pela empresa Celite responsável pela coleta de lixo no município de Araruama, em um lixão clandestino, no bairro Fazendinha;\r\n\r\n1012 Processo nº 2013.01175447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bety Sambursky;\r\n\r\n1013 Processo nº 2008.00200263 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2393 de 2008 - Parte(s): Ricardo Oliveira da Silva, SINAF - Previdencial Companhia de Seguros (Adv.: Flávio A. De Carvalho Britto - OAB/RJ 51.304), município de Belford Roxo e outros;\r\n\r\n1014 Processo nº 2009.00269108 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00293359) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Adão de Jesus;\r\n\r\n1015 Processo nº 2011.00455956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Cooperativa de Transporte Coletivo Dias da Cruz;\r\n\r\n1016 Processo nº 2011.00587549 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01187111) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124 de 2011 - Assunto: Apurar a possível utilização irregular e abusiva de praça pública, considerada como bem de uso comum do povo, por comerciantes do bairro Colina, no município de Volta Redonda;\r\n\r\n1017 Processo nº 2012.00562760 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Rosemary Santos Ribeiro;\r\n\r\n1018 Processo nº 2012.00578497 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00737890 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Rosano Kronemberg e Roberto Fábio Pessoa Fraga (Adv.: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barreto - OAB/RJ 172.123);\r\n\r\n1019 Processo nº 2012.01274791 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Lucinda Amélia dos Santos;\r\n\r\n1020 Processo nº 2012.01300813 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1028 de 2012 - Parte(s): Thais Queiroz Pires Machado e Banco BMG S.A.;\r\n\r\n1021 Processo nº 2013.00013607 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Alice de Castro Prudente e Wanyr Fernandes de Castro;\r\n\r\n1022 Processo nº 2013.00352302 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Damaris de Oliveira e Silva e Marcos José Barbosa;\r\n\r\n1023 Processo nº 2013.01354993 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 055 de 2013 - Parte(s): Adirani da Cruz Rafael Pereira;\r\n\r\n1024 Processo nº 2014.00054865 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Valdir Giovannini;\r\n\r\n1025 Processo nº 2014.00054989 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Eliete de Melo Affonso;\r\n\r\n1026 Processo nº 2009.00312842 - Dois volumes principais e oito apensos (nº 2006.00080321 com quatro volumes, nº 2009.00277863, nº 2010.00041514 com dois volumes, nº 2006.00149188 com dois volumes, nº 2012.00279593 com oito volumes, nº 2012.01450042 com onze volumes, nº 2014.00580879 com dois volumes e nº 2014.00581573 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Valéria A. Vasconcellos, Royton Química Farmacêutica Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Vigna - OAB/RJ 155.658 e outros), Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda. (Adv.: André Luiz V. de Abreu - OAB/RJ 116.896), Distribuidora Tostes Ltda. - EPP (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901) e Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda. (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901);\r\n\r\n1027 Processo nº 2006.00079723 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1411 de 2006 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n1028 Processo nº 2007.00253320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2012 (antigo IC nº 952 de 2007) - Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n1029 Processo nº 2009.00333390 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2006;\r\n\r\n1030 Processo nº 2012.00770816 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Ozeas Belmiro de Oliveira e Joyce Gomes de Souza;\r\n\r\n1031 Processo nº 2012.00887768 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Viação Progresso e Turismo S.A.;\r\n\r\n1032 Processo nº 2013.00148448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1033 Processo nº 2013.00838253 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2013 - Parte(s): Margarida Perelberg e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl;\r\n\r\n1034 Processo nº 2013.00850119 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Juliente de Andrade Sobrinho e UTI Neonatal Nicola Albano do Hospital CEPLIN;\r\n\r\n1035 Processo nº 2013.01335983 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1501 de 2013 - Parte(s): Vanda Guedes da Rocha;\r\n\r\n1036 Processo nº 2014.00108050 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Bernadete Augusta dos Santos;\r\n\r\n1037 Processo nº 2014.00139154 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gilceia de Oliveira Santos;\r\n\r\n1038 Processo nº 2014.00139959 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Edna Rodrigues;\r\n\r\n1039 Processo nº 2014.00158120 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Hilton Prado Lopes;\r\n\r\n1040 Processo nº 2014.00307167 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2014 - Parte(s): Lia Cabral de Melo e Clínica Geriátrica São Sebastião;\r\n\r\n1041 Processo nº 2014.00471533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joaquim Maurício Campos dos Santos;\r\n\r\n1042 Processo nº 2009.00318208 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Romulo Vieira Alves e Sodré Francisco Santos;\r\n\r\n1043 Processo nº 2011.01038748 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Margarida Antunes Arede Lobato e Vitor Emanuel Arede Lobato;\r\n\r\n1044 Processo nº 2012.00750201 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00778641) - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anilza da Silva Lima;\r\n\r\n1045 Processo nº 2013.00208093 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Carlos da Silva e Maria do Carmo de Jesus;\r\n\r\n1046 Processo nº 2013.01072466 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ;\r\n\r\n1047 Processo nº 2013.01334972 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosângela Ferreira da Silva Fernandes;\r\n\r\n1048 Processo nº 2014.00025904 -(recurso nº 2014.00512055) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cynthia Leona Barrozo;\r\n\r\n1049 Processo nº 2014.00063849 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Eloísio Gonçalves Figueira;\r\n\r\n1050 Processo nº 2014.00370288 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Jorge Alves de Almeida;\r\n\r\n1051 Processo nº 2014.00400094 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ghezira Braga Moço;\r\n\r\n1052 Processo nº 2010.00019350 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1053 Processo nº 2012.00554848 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00216994 e nº 2012.00799638 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais e instituições conveniadas do município de Magé;\r\n\r\n1054 Processo nº 2012.00778429 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Oriolando de Jesus Costa e Maria Helena da Silva Costa;\r\n\r\n1055 Processo nº 2012.00914060 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia e Empresa AGA S.A.;\r\n\r\n1056 Processo nº 2014.00289904 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): José Lopes Pessanha e Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\n1057 Processo nº 2005.00000766 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 232 de 2009 - Parte(s): Associação de Servidores de Cachoeiras de Macacu, município de Cachoeiras de Macacu e Alexandre dos Santos;\r\n\r\n1058 Processo nº 2011.00467041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no funcionamento de cantina existente na Casa de Custódia Romeiro Neto, situada na Estrada Rio Bonito, s/nº, Saco, Magé/RJ;\r\n\r\n1059 Processo nº 2011.00778560 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2011 - Assunto: Apurar eventual desaparecimento de cerca de 20 (vinte) quadros interativos digitais comprados para instalação nas Escolas Modelos da Secretaria de Educação de Magé;\r\n\r\n1060 Processo nº 2012.00617789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01078506) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 647 de 2012 (antigo IC nº 1681 de 2012) - Assunto: Apurar suposto fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001 na aquisição de serviços de informática por parte do município de Três Rios;\r\n\r\n1061 Processo nº 2013.00167153 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades em estabelecimento denominado Roses Bar, situado na Rua Adalgisa Veloso ao lado do nº 59, Cachoeiras de Macacu/RJ;\r\n\r\n1062 Processo nº 2014.00208281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Amós Lopes da Silva (Adv.: Flávia Barroso Soares - OAB/RJ 112.983 e outros);\r\n\r\n1063 Processo nº 2004.00069579 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3210 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Oliveira Silva;\r\n\r\n1064 Processo nº 2005.001.61410.00 - Um volume principal e um apenso (nº 2005.001.38147.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1500 de 2009 - Parte(s): Adriana Ramos da Silva;\r\n\r\n1065 Processo nº 2010.00193407 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda.;\r\n\r\n1066 Processo nº 2011.01029767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Carlinho Machado e Lafayete Junger;\r\n\r\n1067 Processo nº 2011.01431089 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 524 de 2008 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1068 Processo nº 2011.01461401 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Luciana Amador Cabral e Roberto Almeida Dias;\r\n\r\n1069 Processo nº 2012.00260802 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2685 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1070 Processo nº 2012.00327438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3103 de 2013 - Parte(s): Carlos Alexandre da Silva;\r\n\r\n1071 Processo nº 2012.01099568 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00289365) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2852 de 2012 - Parte(s): Rafael Eugênio Nunes;\r\n\r\n1072 Processo nº 2012.01114041 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2861 de 2012 - Parte(s): Ariane da Cunha Gomes;\r\n\r\n1073 Processo nº 2012.01152693 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Regiane Pereira e Narriman Archanjo e Silva Groninger;\r\n\r\n1074 Processo nº 2012.01225097 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 028 de 2012 - Assunto: Averiguar o funcionamento de uma instituição de longa permanência para idosos, sem autorização legal, situada em Santíssimo;\r\n\r\n1075 Processo nº 2013.00087797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Vanda Almeida de Oliveira e Valter Pereira;\r\n\r\n1076 Processo nº 2013.00106456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Fundação DER-RJ;\r\n\r\n1077 Processo nº 2013.00233131 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Wander Rodrigues Lopes e Renata Ferraz Guimarães;\r\n\r\n1078 Processo nº 2013.00492863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Suelem de Oliveira Pereira;\r\n\r\n1079 Processo nº 2013.00618945 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Lusmar Silva Tardoque e Zenita Cardoso da Silva;\r\n\r\n1080 Processo nº 2013.01000351 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Cristiane Moraes de Oliveira e Denilson Siqueira de Souza;\r\n\r\n1081 Processo nº 2013.01001005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o cumprimento da ordem judicial de fornecimento de transporte para o tratamento de crianças e adolescentes especiais no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1082 Processo nº 2014.00144943 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 179 de 2013 - Parte(s): Alcidéia Ramos Pereira;\r\n\r\n1083 Processo nº 2014.00164058 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 005 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1084 Processo nº 2014.00309164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Acompanhar a greve dos professores municipais de Nova Friburgo;\r\n\r\n1085 Processo nº 2014.00341436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Karina Hesel e Rivelino Hesel;\r\n\r\n1086 Processo nº 2014.00419151 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Adriana Pereira da Rocha;\r\n\r\n1087 Processo nº 2007.00164745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2007 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto;\r\n\r\n1088 Processo nº 2008.00196345 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 147 de 2008 - Parte(s): Maria Augusta da Penha do Nascimento;\r\n\r\n1089 Processo nº 2010.00735963 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2010 - Parte(s): Carla Soares Muniz do Rego;\r\n\r\n1090 Processo nº 2011.00459387 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino e Zenir Guedes;\r\n\r\n1091 Processo nº 2012.00285172 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna;\r\n\r\n1092 Processo nº 2012.00776623 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vani Pereira dos Santos e Paulo Eduardo Pereira dos Santos;\r\n\r\n1093 Processo nº 2012.01042693 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Ariana Pereira da Cruz da Silva;\r\n\r\n1094 Processo nº 2012.011.00372 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00391093) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 682 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Joel Luiz de Azevedo Bastos;\r\n\r\n1095 Processo nº 2013.00068136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Maria Cecília Ribeiro Machado;\r\n\r\n1096 Processo nº 2013.00174989 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Miele Maia Silva e Jucilene Nunes dos Santos;\r\n\r\n1097 Processo nº 2013.00624606 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônia Ferreira da Silva e Rita de Cássia da Silva Euzébio;\r\n\r\n1098 Processo nº 2013.01146035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Vilma Regina Cacavalle e Luiz Eduardo Cacavalle;\r\n\r\n1099 Processo nº 2013.01194924 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Inri Emanuel Soares Costa e Ana Cristina dos Reis Costa;\r\n\r\n1100 Processo nº 2013.01244725 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Janaína Rodrigues Barbosa;\r\n\r\n1101 Processo nº 2014.00140134 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gabriela Reis da Costa Marques;\r\n\r\n1102 Processo nº 2014.00140676 -(recurso nº 2014.00494689) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1103 Processo nº 2014.00207824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Notícia de possível vazamento de esgoto na Travessa Tertuliano Pimenta, em frente ao número 60, bairro da Luz, Nova Iguaçu;\r\n\r\n1104 Processo nº 2014.00522694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Unidade Mista de Saúde de Engenheiro Pedreira;\r\n\r\n1105 Processo nº 2007.00156830 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 965 de 2007 - Parte(s): Uzias Silva e município de São João de Meriti;\r\n\r\n1106 Processo nº 2008.00170813 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2008 - Parte(s): Raimundo Moreira;\r\n\r\n1107 Processo nº 2011.00122079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 514 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Regional Eleitoral, Vinícius Farah e município de Três Rios;\r\n\r\n1108 Processo nº 2011.00145624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - Assunto: Apurar eventual inexistência de rede de atendimento à usuários de álcool e drogas no município de Silva Jardim;\r\n\r\n1109 Processo nº 2012.00094264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1008 de 2008 - Parte(s): David Cesar Gomes Pereira e Elen Medeiros Cardoso Gomes Pereira;\r\n\r\n1110 Processo nº 2012.00911691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 513 de 2012 (antigo IC nº 1459 de 2012) - Parte(s): José Adyr Escobar;\r\n\r\n1111 Processo nº 2012.01569671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Valdomiro Bastos, Prefeitura de Três Rios e TCE/RJ;\r\n\r\n1112 Processo nº 2013.00129557 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Desiree Araújo Valente e Heloisio Cravo Valente;\r\n\r\n1113 Processo nº 2013.00220448 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Fabiano Domingos Ferreira e Cristiana Isoraide Ferreira;\r\n\r\n1114 Processo nº 2013.00404469 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edísio Monteiro Cavalcanti e Alexandra de Souza Silva;\r\n\r\n1115 Processo nº 2013.00498270 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Nazareth Cardoso e Maria Tereza Cardoso Martins;\r\n\r\n1116 Processo nº 2013.00906064 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1199 de 2013 - Parte(s): Creche Escola Suzane Izahias e Centro Espírita Egbe Ilê Iya Omidale Ase Obaloyo;\r\n\r\n1117 Processo nº 2013.00994684 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Monique da Silva Ávila;\r\n\r\n1118 Processo nº 2013.01150218 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 117 de 2013 - Parte(s): Atílio de Oliveira Silva, Dilcinete Teixeira Grijo e Frederico Alberto de Araújo Junior;\r\n\r\n1119 Processo nº 2014.00265353 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Célia Maria da Silva;\r\n\r\n1120 Processo nº 2014.00411393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2014 - Parte(s): Jonatan Robson Vieira (Adv.: Nataniel D. Rodrigues - OAB/RJ 164.339), Sarah Cristina Gaspar Vieira e Unimed Leste Fluminense;\r\n\r\n1121 Processo nº 2010.00165747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 163 de 2010 - Parte(s): Jocinaldo Marcelino da Silva e Jamilton Chaô;\r\n\r\n1122 Processo nº 2011.00350410 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01469717 e nº 2011.00324117) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 034 de 2011 - Parte(s): Ilazir Maria Pereira;\r\n\r\n1123 Processo nº 2011.00979427 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.01030044 com dois volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3206 de 2012 - Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN em São João de Meriti;\r\n\r\n1124 Processo nº 2011.01243930 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3537 de 2012 - Parte(s): Restaurante da Mama (Eulália Lemos de Souza - Microempreendedora Individual - MEI);\r\n\r\n1125 Processo nº 2012.00333681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3412 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Beça Moutinho (Adv.: Marilza Ferreira de Oliveira - OAB/RJ 80.378 e outro);\r\n\r\n1126 Processo nº 2012.00375782 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00404583) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Herielson José da Silva;\r\n\r\n1127 Processo nº 2013.00007061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3757 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n1128 Processo nº 2013.00131450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Assunto: Investiga a regularidade do processo de municipalização da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no município de Magé;\r\n\r\n1129 Processo nº 2013.00184423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2008 - Parte(s): Wilma da Cruz Medeiros e ABRACE - Associação Brasileira de Assistência à Criança Excepcional;\r\n\r\n1130 Processo nº 2013.00196509 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Epaminondas Raquel Campista e Rita de Cássia Soares Lobo;\r\n\r\n1131 Processo nº 2013.00379447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3754 de 2013 - Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Fogo e Unção e Carlos Eduardo de Andrade;\r\n\r\n1132 Processo nº 2013.00525112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1794 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano;\r\n\r\n1133 Processo nº 2013.00638547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3804 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n1134 Processo nº 2014.00261196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 111 de 2014 - Parte(s): Robison Thomaz de Souza;\r\n\r\n1135 Processo nº 2007.00249284 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01381740) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2007 - Parte(s): Gil da Costa Braga;\r\n\r\n1136 Processo nº 2010.01129280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 966 de 2009 - Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira Siqueira e Devanir da Silveira Souza;\r\n\r\n1137 Processo nº 2011.01008668 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 016 de 2011 - Parte(s): Geuza Lourenço Nunes Gatto;\r\n\r\n1138 Processo nº 2012.00164760 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6948 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto na Rua Liberato Bittencourt, no bairro Magalhães Bastos;\r\n\r\n1139 Processo nº 2012.00659657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Acidolino Calazans;\r\n\r\n1140 Processo nº 2012.00776869 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 176 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1141 Processo nº 2012.00895045 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Naiara Porto Cunha;\r\n\r\n1142 Processo nº 2012.01370713 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Benícia Maria Rangel;\r\n\r\n1143 Processo nº 2013.00136913 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7124 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1144 Processo nº 2013.00341545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., José Carlos Sampaio e Claro - Algar Telecomunicações Leste S.A. (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268);\r\n\r\n1145 Processo nº 2013.00407858 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Guaracira Gomes Carvalho;\r\n\r\n1146 Processo nº 2013.00536708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2013 - Parte(s): Therezinha Pedra Mendes Fonseca;\r\n\r\n1147 Processo nº 2013.00849836 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marluce Soares da Silva;\r\n\r\n1148 Processo nº 2013.00928805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1141 de 2013 - Parte(s): Cosma Andrade de Souza;\r\n\r\n1149 Processo nº 2013.01162912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro;\r\n\r\n1150 Processo nº 2013.01194147 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdecir Cabral;\r\n\r\n1151 Processo nº 2013.01195305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Leidy Caroteiro Monteiro;\r\n\r\n1152 Processo nº 2014.00062491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): José Jacinto Sobrinho;\r\n\r\n1153 Processo nº 2014.00114183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1154 Processo nº 2014.00139110 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edmilson Farias Pereira;\r\n\r\n1155 Processo nº 2014.00394501 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Silvia V. Vasconcelos;\r\n\r\n1156 Processo nº 2002.00050532 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2006 (antigo IC nº 074 de 2001) - Assunto: Apurar situação ambiental de antigo lixão existente no bairro Granja Guarani, Teresópolis;\r\n\r\n1157 Processo nº 2002.00050557 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00111178 e nº 2010.00745660) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 085 de 2006 - Assunto: Apurar suposta instituição de taxa para uso de bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n1158 Processo nº 2007.00248542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Apurar suposta negligência da Prefeitura de Seropédica quanto a gestão de diversos programas assistenciais, diante da ausência de repasses orçamentários durante o exercício financeiro de 2006;\r\n\r\n1159 Processo nº 2011.00352145 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Motta da Silveira;\r\n\r\n1160 Processo nº 2012.00132031 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Missionária Mário Way (antigo Colégio Estadual Irmã Dulce);\r\n\r\n1161 Processo nº 2012.01527665 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Ana Sabrina da Silva Diniz;\r\n\r\n1162 Processo nº 2013.00352228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto dos Santos;\r\n\r\n1163 Processo nº 2014.00546701 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no serviço de transporte coletivo do município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1164 Processo nº 2002.00050530 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 077 de 2006 - Parte(s): Rokilane Ramos, André Luís Delgado Mattos e Rafael Oliveira Mesquita;\r\n\r\n1165 Processo nº 2009.00058427 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1599 de 2007 - Parte(s): Iranildo Campos e município de São João de Meriti;\r\n\r\n1166 Processo nº 2010.01021205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2010 - Parte(s): Nilton Luiz Fernandes;\r\n\r\n1167 Processo nº 2011.00602172 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5723 de 2011 - Assunto: Notícia de um lixão clandestino existente dentro do CEASA, em Irajá;\r\n\r\n1168 Processo nº 2011.01061762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Jorge Fernandes e Edith da Rosa Fernandes;\r\n\r\n1169 Processo nº 2011.01090497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1367 de 2011 - Parte(s): Sônia Regina Lachner e Leir Chardelli;\r\n\r\n1170 Processo nº 2011.01292196 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5774 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores Village e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n1171 Processo nº 2011.01334652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Costa e Araribóia da Costa Menezes;\r\n\r\n1172 Processo nº 2011.01334993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1439 de 2011 - Assunto: Apurar maus tratos a cão que se encontra na Estrada Rio-Bahia, Km 78, Fonte Santa, Teresópolis, agência do Arlei;\r\n\r\n1173 Processo nº 2011.01463607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1407 de 2011 - Parte(s): Sinésio dos Santos Borges;\r\n\r\n1174 Processo nº 2013.00185915 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00687203) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Calouste Gulbenkian;\r\n\r\n1175 Processo nº 2013.00850132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 906 de 2013 - Parte(s): APOIOMAX Promotora de Vendas Ltda.;\r\n\r\n1176 Processo nº 2013.01329072 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Vanda Castro Vieira;\r\n\r\n1177 Processo nº 2013.01350320 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7798 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades do Bar da Galera, localizada na Rua Marechal Marciano, s/nº, em Padre Miguel;\r\n\r\n1178 Processo nº 2014.00003145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora que estaria sendo provocada pela realização de ensaios na quadra de esportes do Ganguri, situada na Rua Manoel Diz Martinez, Centro, Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n1179 Processo nº 2014.00114416 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana e IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (Adv.: Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064);\r\n\r\n1180 Processo nº 2009.00323603 - Dois volumes e um apenso (nº 2014.00117308) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12971 de 2009 - Parte(s): Paulo Ramos e Rogério Onofre;\r\n\r\n1181 Processo nº 2010.00128888 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00040869) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de supostos riscos à população em decorrência da definição de ponto de vans próximo de posto de combustível na Central do Brasil;\r\n\r\n1182 Processo nº 2012.00027107 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar denúncia de preterição de candidatos aprovados no concurso realizado em 2011 pela SEEDUC, para o cargo de professor, os quais estariam sendo preteridos por contratados temporários;\r\n\r\n1183 Processo nº 2012.01115422 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 861 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ramos e TIM Celular S.A. (Adv.: Marina Dell'Orto Carvalho Martins);\r\n\r\n1184 Processo nº 2012.01603242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1606 de 2012 - Parte(s): Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda.;\r\n\r\n1185 Processo nº 2013.00388246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2013 - Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n1186 Processo nº 2013.00595349 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 587 de 2013 - Parte(s): Transportes Única Petrópolis Ltda.;\r\n\r\n1187 Processo nº 2013.00729871 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2013 - Parte(s): Shell Brasil Petróleo Ltda.;\r\n\r\n1188 Processo nº 2013.00934324 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 967 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araujo - OAB/RJ 107.423);\r\n\r\n1189 Processo nº 2013.01174230 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1307 de 2013 - Parte(s): M. Maia de Copacabana Informática Ltda. - ME;\r\n\r\n1190 Processo nº 2013.01237283 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1263 de 2013 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1191 Processo nº 2013.01322350 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00161490) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1327 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181);\r\n\r\n1192 Processo nº 2003.00063384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 491 de 2003 - Parte(s): Elmo Pinto de Oliveira e Águas do Imperador S.A.;\r\n\r\n1193 Processo nº 2005.00069909 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 751 de 2005 - Parte(s): Águas do Imperador S.A. e GE Celma Ltda.;\r\n\r\n1194 Processo nº 2005.00069915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 748 de 2005 - Parte(s): Instituto Estadual de Florestas/RJ e José Carlos da Silva Martins;\r\n\r\n1195 Processo nº 2006.00151876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 874 de 2006 - Parte(s): Servino Pinto e moradores da Rua Martinho José Santana, Castelo São Manuel, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1196 Processo nº 2009.00441188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1502 de 2009 - Assunto: Apurar possível realização de capina química pela Secretaria de Obras e pela Secretaria de Meio Ambiente no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ;\r\n\r\n1197 Processo nº 2009.00441224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1619 de 2009 - Assunto: Apurar motivo de deslizamento ocorrido na região do bairro Duarte da Silveira, no km 77 da BR-040, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1198 Processo nº 2010.00661131 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.01130352) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Fernando Eduardo A. da Motta (Adv.: Fernando Eduardo A. da Motta - OAB/RJ 5.273), município de Petrópolis e Associação de Moradores e Amigos do Morro de Cruzeiro - AMACRUZ (Adv.: Fernando M. Schettino - OAB/RJ 56.322 e outro);\r\n\r\n1199 Processo nº 2011.00473329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 059 de 2011 - Parte(s): Gilmar Leite Cunha e município de Petrópolis;\r\n\r\n1200 Processo nº 2011.00987357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Iara Grotz Moreira e Igreja Metodista Wesleyana - Congregação Sargento Boening (Adv.: Vitor Amorim C. Júnior - OAB/RJ 172.021);\r\n\r\n1201 Processo nº 2011.00990617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 155 de 2011 - Assunto: Apurar possível risco de proliferação de vetores em razão do despejo de lixo em via pública, na localidade da Avenida Leopoldina, Nogueira, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1202 Processo nº 2011.01456297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 210 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis construções promovidas pela Prefeitura de Petrópolis, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de unidades habitacionais em faixa marginal de proteção na Estrada Silveira da Motta, km 2,4, Posse, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1203 Processo nº 2012.00019912 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00220787) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Carlos Paschoal Hypolito;\r\n\r\n1204 Processo nº 2012.00259844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. (Adv.: Amanda Morete - OAB/SP 329.709) e município de Rio Bonito;\r\n\r\n1205 Processo nº 2012.010.07741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Daniel Herchenhorn e Posto BPRv de Boa Esperança, Rio Bonito/RJ;\r\n\r\n1206 Processo nº 2013.00526462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar suposta má conservação e segurança nos ônibus utilizados para transporte universitário pelo município de Rio Bonito;\r\n\r\n1207 Processo nº 2013.00542724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3786 de 2013 - Assunto: Apurar suposto abandono de obra pública na Avenida Visconde de Santa Teresa, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\n1208 Processo nº 2013.01264401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Carla de Fátima Salazar, Cláudio M. Klein e Claudio M. Klein;\r\n\r\n1209 Processo nº 2014.00096377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Julio Cesar Souza Simões e município de Itaboraí;\r\n\r\n1210 Processo nº 2014.00574231 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Cláudia Türner P. Duarte, para frequentar e/ou elaborar dissertação do curso de mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período compreendido entre maio de 2015 e janeiro de 2016, ou para períodos em que haja compatibilidade;\r\n\r\n1211 Processo nº 2007.00174381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 805 de 2007 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Oscar Graça Couto - OAB/RJ 62.450 e outros);\r\n\r\n1212 Processo nº 2009.00322025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Luzia Lemos e Instituto Médico Legal de Campo Grande;\r\n\r\n1213 Processo nº 2009.00329814 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal José Rabelo de Mello;\r\n\r\n1214 Processo nº 2011.01313626 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Gonçalves e Miriam Sepúlveda Marques Costa;\r\n\r\n1215 Processo nº 2012.00510168 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2012 - Parte(s): CIEP Avenida dos Desfiles;\r\n\r\n1216 Processo nº 2012.00736773 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gustavo Henrique Freitas Monteiro e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\n1217 Processo nº 2012.00757035 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Reinaldo Antônio da Silva;\r\n\r\n1218 Processo nº 2012.00776137 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Ariana Pereira da Cruz;\r\n\r\n1219 Processo nº 2012.01037362 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Elanir Conceição dos Santos Rocha;\r\n\r\n1220 Processo nº 2012.01336716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3571 de 2012 - Parte(s): Aldinei Ferreira Cardoso;\r\n\r\n1221 Processo nº 2012.01467520 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01467610) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1148 de 2012 - Parte(s): Cooperativa Aerodummont;\r\n\r\n1222 Processo nº 2013.00088261 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Rafael Barros Marques;\r\n\r\n1223 Processo nº 2013.00572241 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel José Ceglio;\r\n\r\n1224 Processo nº 2013.00763610 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio José Pereira;\r\n\r\n1225 Processo nº 2013.00811507 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wanda Navega de Carvalho;\r\n\r\n1226 Processo nº 2013.01117615 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Jéssica Cipriano da Cunha;\r\n\r\n1227 Processo nº 2013.01243842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Fernanda de Paula Silva;\r\n\r\n1228 Processo nº 2014.00198535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimery Silva dos Santos;\r\n\r\n1229 Processo nº 2014.00247647 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Batista de Oliveira e Maria das Graças de Oliveira;\r\n\r\n1230 Processo nº 2006.00097958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2006 - Parte(s): Rosângela Faria da Silva;\r\n\r\n1231 Processo nº 2011.00047545 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Glória Cristina Lins Scovino;\r\n\r\n1232 Processo nº 2011.00773249 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): André de Assis Venâncio e Pedro Antônio de Assis Venâncio;\r\n\r\n1233 Processo nº 2011.00989660 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422 de 2011 - Parte(s): CIEP Mestre André;\r\n\r\n1234 Processo nº 2012.00173990 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Centro de Atendimento Clínico de Itaperuna - CACI;\r\n\r\n1235 Processo nº 2012.01044873 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Ary Franco;\r\n\r\n1236 Processo nº 2012.01207782 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Joventina Martins de Souza e Salvador Armando Martins de Souza;\r\n\r\n1237 Processo nº 2013.00165647 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00136805 e n] 2013.00198129) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Irene Nicolau;\r\n\r\n1238 Processo nº 2013.00172759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n1239 Processo nº 2013.00273821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n1240 Processo nº 2013.00635935 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7537 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista e COMLURB;\r\n\r\n1241 Processo nº 2013.00673550 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2013 - Parte(s): Neide Alves Ferreira;\r\n\r\n1242 Processo nº 2013.00817251 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 990 de 2013 - Parte(s): Lindalva Azevedo Lopes;\r\n\r\n1243 Processo nº 2013.00989574 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Acompanhar as eleições para o Conselho Tutelar de Itatiaia;\r\n\r\n1244 Processo nº 2013.01004538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Parte(s): Marcelo Chitão;\r\n\r\n1245 Processo nº 2013.01040824 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Amadeu Ezautino Eugênio;\r\n\r\n1246 Processo nº 2013.01067900 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2013 - Parte(s): Violanta Ribeiro Andrade;\r\n\r\n1247 Processo nº 2013.01308203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 398 de 2013 - Parte(s): Maria Julia Duim da Costa e AMIL - Assistência Médica Internacional Ltda.;\r\n\r\n1248 Processo nº 2013.01322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1249 Processo nº 2014.00006371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1207 de 2014 - Parte(s): Maria Alzira Magalhães Vieira e Joaquim Augusto Couto Barata;\r\n\r\n1250 Processo nº 2008.00205968 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00474355) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9588 de 2008 - Parte(s): Marcos Viana e Roberto Aldir;\r\n\r\n1251 Processo nº 2009.00335989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 316 de 2009 - Parte(s): Maicon Santos Couto;\r\n\r\n1252 Processo nº 2010.00939655 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01273826) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Pediátrico Menino Jesus e Zuleide Sampaio Affonso;\r\n\r\n1253 Processo nº 2010.00960484 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00685800) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Clínica da Família David Capstrano Filho e Sergio Ramiro Florêncio;\r\n\r\n1254 Processo nº 2011.00136931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): CJ Balcão de Empregos;\r\n\r\n1255 Processo nº 2012.00429873 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00753358) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Município de Cordeiro;\r\n\r\n1256 Processo nº 2012.00585681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Agência Nacional de Saúde e Clínica São Lucas;\r\n\r\n1257 Processo nº 2012.01083840 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 812 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique da S. Costa e Ana Cristina Alves Mariano;\r\n\r\n1258 Processo nº 2012.01574391 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Creuzeli Pimenta de Souza;\r\n\r\n1259 Processo nº 2013.00351390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Assunto: Notícia da concessão de subvenção à União Petropolitana das Entidades Carnavalescas para a realização do baile da rainha;\r\n\r\n1260 Processo nº 2013.00454844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amarildo Teodoro da Costa;\r\n\r\n1261 Processo nº 2013.00709242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Antônio Sérgio de Deus e Casa da Cidadania Florestan Fernandes;\r\n\r\n1262 Processo nº 2013.00844427 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2013 e 024 de 2014 - Parte(s): Joelma Santana Oliveira dos Santos;\r\n\r\n1263 Processo nº 2013.00849844 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): João Batista Ferreira Dias e José Ferreira Dias;\r\n\r\n1264 Processo nº 2013.01040005 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Ludmila Protzendo e Wanderson Luiz Chempe Braga;\r\n\r\n1265 Processo nº 2014.00063341 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arlette Pereira Mendes e João Mendes Xavier;\r\n\r\n1266 Processo nº 2014.00325306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1267 Processo nº 2014.00363990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n1268 Processo nº 2014.00528719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves;\r\n\r\n1269 Processo nº 2014.00624216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Igor Klinko Sales;\r\n\r\n1270 Processo nº 2009.00334397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1157 de 2009 - Parte(s): Pascoal Fortunato e José Carlos de Souza;\r\n\r\n1271 Processo nº 2010.00534810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2010 - Assunto: Apurar possível inobservância da Lei Federal 6.546/78 e da Lei Estadual 5.627/09 pelo Edital do Concurso Público nº 001/2009 da Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna;\r\n\r\n1272 Processo nº 2010.00737988 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Edineusa dos Santos Lima;\r\n\r\n1273 Processo nº 2010.00970931 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00470997, nº 2011.00632207 e nº 2011.00809158) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Ronald Ribeiro Martins e Ruana Ribeiro Martins;\r\n\r\n1274 Processo nº 2011.00203992 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 - Parte(s): DBSeller Serviços de Informática Ltda. e Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira;\r\n\r\n1275 Processo nº 2011.01427536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): IBAMA e Izaquiel Barroso;\r\n\r\n1276 Processo nº 2012.00212355 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Eli Ricardo José e Ana Paula Correa;\r\n\r\n1277 Processo nº 2012.00698502 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Paraty e FACILTELECON Comércio de Telecomunicações Ltda.;\r\n\r\n1278 Processo nº 2012.01136314 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo Alves Ribeiro, Robson Teixeira de Lima e Maria Aparecida Rodrigues;\r\n\r\n1279 Processo nº 2012.01487929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Concessionária Barcas S.A.;\r\n\r\n1280 Processo nº 2013.00207697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta comercialização de alimentos estragados no quiosque Banana's, na praia de Camboinhas;\r\n\r\n1281 Processo nº 2013.00258290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Global Village Telecom Ltda. - GVT (Adv.: Romilda Vitor Rabelo - OAB/RJ 109.762);\r\n\r\n1282 Processo nº 2013.00273119 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2013 - Parte(s): Luiz Antonio Ferreira;\r\n\r\n1283 Processo nº 2013.00668320 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria José Siqueira de Souza;\r\n\r\n1284 Processo nº 2013.00735732 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto de Amorim e Carlos Roberto de Amorim;\r\n\r\n1285 Processo nº 2013.00863172 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Torres Giovanini;\r\n\r\n1286 Processo nº 2013.00951639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2013 - Parte(s): Colonial de Icaraí Panificação Ltda. (Adv.: Maurício Lima Mano - OAB/RJ 110.682);\r\n\r\n1287 Processo nº 2013.01146868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2013 - Parte(s): C2SN Bistrô Restaurante Ltda. - ME;\r\n\r\n1288 Processo nº 2014.00119596 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Edilson Lins Barreto;\r\n\r\n1289 Processo nº 2014.00267512 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Roberto Montenegro;\r\n\r\n1290 Processo nº 2014.00293916 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Marli Severiano de Azevedo;\r\n\r\n1291 Processo nº 2014.00400180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Ribeiro;\r\n\r\n1292 Processo nº 2014.00411614 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Simone Marques de Souza;\r\n\r\n1293 Processo nº 2014.00416452 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 099 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta venda de bebidas alcoólicas e entorpecentes para menores e eventual poluição sonora praticadas pelo \"Bar Brasileirinho\";\r\n\r\n1294 Processo nº 2014.00436601 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 015 de 2014 - Assunto: Notícia de comércio de bebidas alcoólicas a menores e consumo de drogas no estabelecimento Bar do Beto, em Duas Pedras, Nova Friburgo;\r\n\r\n1295 Processo nº 2014.00502078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandro da Cruz Rodrigues;\r\n\r\n1296 Processo nº 2005.00007253 - Dois volumes (recurso nº 2013.01285411) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2005 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Escola Municipal Victor Hugo, Nathalina Vilas Bôas Carr e Livia Vilas Bôas Carr (Adv.: Livia Vilas Bôas Carr - OAB/RJ 122.925);\r\n\r\n1297 Processo nº 2006.00090877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3443 de 2006 - Parte(s): Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. (Adv.: Anna Carolina P. Levitinas - OAB/RJ 114.095 e outros) e Sérgio Gomes de Almeida (Adv.: Rafael F. J. De Matos - OAB/RJ 109.546);\r\n\r\n1298 Processo nº 2007.00162269 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3875 de 2011 - Parte(s): Eliane de Carvalho e Igreja Assembléia de Deus Arca da Aliança;\r\n\r\n1299 Processo nº 2008.00203682 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4099 de 2008 - Assunto: Apurar existência de esgoto a céu aberto na Rua Coronel Pedro Correia, Jacarepaguá/RJ;\r\n\r\n1300 Processo nº 2010.00441403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5289 de 2010 - Parte(s): Perfil Mídia Exterior Ltda. (Adv.: Paulo Sérgio M. Duarte - OAB/RJ 164.999) e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1301 Processo nº 2010.00740440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2010 - Parte(s): Carlos Gomes dos Santos Junior e Daiana Campos Silva;\r\n\r\n1302 Processo nº 2010.00909153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2011 - Parte(s): Érika Soares da Cruz e Francisco de Assis Lucas Junior;\r\n\r\n1303 Processo nº 2011.00508512 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2011 - Parte(s): Lenilda da Silva Dias;\r\n\r\n1304 Processo nº 2011.00808417 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Andreza Gusmão Couto;\r\n\r\n1305 Processo nº 2011.01268466 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 565 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Alves da Silva;\r\n\r\n1306 Processo nº 2012.00430252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 628 de 2013 - Parte(s): Kenned Carlos Trindade e Carla Alexandra Fontes Jorge;\r\n\r\n1307 Processo nº 2012.00431301 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 371 de 2012 - Parte(s): Luana Valério Lorena e Ramon Bastos Moraes;\r\n\r\n1308 Processo nº 2012.00895241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Roseara Soares Abiesb;\r\n\r\n1309 Processo nº 2012.01013095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 729 de 2013 - Parte(s): Jadir Souza da Silva e Jaqueline Cordeiro de Souza;\r\n\r\n1310 Processo nº 2012.011.05760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 543 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Rodrigues Canela e Hilda Vieira de Oliveira;\r\n\r\n1311 Processo nº 2012.01139755 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos Toledo Lourenço e Reni Machado de Oliveira Lourenço;\r\n\r\n1312 Processo nº 2013.00398616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 687 de 2013 - Parte(s): João Batista Alves Dias e Ana Paula Eduardo de Freitas;\r\n\r\n1313 Processo nº 2013.00681022 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 787 de 2013 - Parte(s): Sonia Cristina Maria Coutinho e Anderson José Cardozo;\r\n\r\n1314 Processo nº 2013.00881683 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7553 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Luan Gomes Ferreira (Adv.: Oton Luiz S. de Oliveira - OAB/RJ 140.668 e outros);\r\n\r\n1315 Processo nº 2005.00000586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 976 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita e Ricardo Pontes;\r\n\r\n1316 Processo nº 2011.00607719 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2011 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. (Adv.: Artur Fernandes Monteiro - OAB/RJ 37.086);\r\n\r\n1317 Processo nº 2012.00815682 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Genésio de Souza Gomes;\r\n\r\n1318 Processo nº 2012.00864839 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Marcos da Costa Nascimento e Ester Porcino da Silva de Almeida;\r\n\r\n1319 Processo nº 2012.01573540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Rute Luiza de Oliveira e Sebastião Floriano de Souza;\r\n\r\n1320 Processo nº 2013.00049915 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Viação Vera Cruz S.A.;\r\n\r\n1321 Processo nº 2013.00116553 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Jaimira Ferreira de Souza;\r\n\r\n1322 Processo nº 2013.00172928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1323 Processo nº 2013.00274772 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 239 de 2013 - Parte(s): Transportes Campo Grande Ltda.;\r\n\r\n1324 Processo nº 2013.00281762 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n1325 Processo nº 2013.00393799 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1326 Processo nº 2013.00399594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de possível extração ilegal de substância mineral em área privada, localizada no bairro Mangueira, Nova Iguaçu, utilizando-se de equipamentos e funcionários pertencentes à Prefeitura de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1327 Processo nº 2013.00594963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2013 - Parte(s): Mariana Rocha Farias;\r\n\r\n1328 Processo nº 2013.00595709 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 575 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Machado, Claro S.A. e Embratel (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268);\r\n\r\n1329 Processo nº 2013.00595816 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 579 de 2013 - Parte(s): Patrícia B. C. Capella, Ind. de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Adv.: João Alexandre A. Gouvêa - OAB/RJ 101.419) e Wickbold & Nosso Pão Ind. Alim Ltda.(Adv.: Paulo de Tarso P. da Silva - OAB/SP 91.511);\r\n\r\n1330 Processo nº 2013.00624295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782);\r\n\r\n1331 Processo nº 2013.00661704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n1332 Processo nº 2013.00724161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Valério Teixeira de Medeiros;\r\n\r\n1333 Processo nº 2013.00730440 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na mudança de titularidade de sepulturas;\r\n\r\n1334 Processo nº 2013.01000754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7661 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda. (Adv.: Marcelo de F. Bernardo - OAB/RJ 98.644);\r\n\r\n1335 Processo nº 2013.01040305 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 201 de 2014 - Parte(s): Sumara Luiza da Silva;\r\n\r\n1336 Processo nº 2013.01096728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1144 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n1337 Processo nº 2013.01149881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1338 Processo nº 2013.01152740 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 566 de 2013 - Parte(s): Renata Maria de Barros e Cristiano Costa de Moura;\r\n\r\n1339 Processo nº 2013.01213341 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 260 de 2013 - Parte(s): Salvador Bravo e Claudia M. Vasconcelos;\r\n\r\n1340 Processo nº 2013.01258221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7777 de 2013 - Parte(s): Bar do Pará - J. Evaristo Mercearia Rio Ltda.;\r\n\r\n1341 Processo nº 2013.01291483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 311 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1342 Processo nº 2014.00146058 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Alexandre Pinage Pereira de Lima e Marcelly Marques Pereira;\r\n\r\n1343 Processo nº 2014.00231182 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2013 - Parte(s): José Roberto Hermínio da Silva e Maria Elisabeth Batista Lopes;\r\n\r\n1344 Processo nº 2014.00232335 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Vesna Morana Barros Dias;\r\n\r\n1345 Processo nº 2014.00249498 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 279 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de falta de informação prévia sobre o setor e assentos nos estádios para a realização da Copa do Mundo 2014;\r\n\r\n1346 Processo nº 2014.00319285 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1347 Processo nº 2014.00369126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Flavio do Amaral dos Santos;\r\n\r\n1348 Processo nº 2014.00471311 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2014 - Parte(s): Consórcio Transcarioca;\r\n\r\n1349 Processo nº 2006.00091699 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 659 de 2006 - Parte(s): Terra Networks Brasil S.A. (Adv.: Juliana Vilela Oliveira - OAB/RJ 172.033 e outro);\r\n\r\n1350 Processo nº 2010.00758005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva e Josélia da Silva de Oliveira;\r\n\r\n1351 Processo nº 2010.01115209 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): José Pereira dos Santos e Maria Nazareth Pereira Alves;\r\n\r\n1352 Processo nº 2011.00572877 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01082662) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Meire de Oliveira Macedo e Sérgio Andrade Santana;\r\n\r\n1353 Processo nº 2012.00218438 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA;\r\n\r\n1354 Processo nº 2012.00389397 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Juliana Nilza Paixão dos Santos;\r\n\r\n1355 Processo nº 2012.00452697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n1356 Processo nº 2012.01112620 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gergete Oliveira Mattos, Cláudia Lima Mattos, Silvia do Carmo Lima e Silvio Renato de Mattos;\r\n\r\n1357 Processo nº 2012.01598047 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Iracema Barbosa Oliveira;\r\n\r\n1358 Processo nº 2013.00076369 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Cristiane Marcia Ferreira dos Santos e Silvio Mutti Mafra;\r\n\r\n1359 Processo nº 2013.00111423 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n1360 Processo nº 2013.00180901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Donara de Paiva Santos;\r\n\r\n1361 Processo nº 2013.00510107 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Eduardo Tavares Ramos;\r\n\r\n1362 Processo nº 2013.00590932 - Promotoria de Justiça Cível de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Silmara Gomes Carneiro e Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi;\r\n\r\n1363 Processo nº 2013.00832348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Daniel dos Santos Baptista e Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outro);\r\n\r\n1364 Processo nº 2013.00929403 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Nonato Araújo dos Santos e Alexsandre Batista da Costa;\r\n\r\n1365 Processo nº 2013.01021965 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Thales de Mendonça Antunes e Anaor Silva Antunes;\r\n\r\n1366 Processo nº 2013.01145040 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Ferreira Moura;\r\n\r\n1367 Processo nº 2014.00139925 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Dória Gonçalves;\r\n\r\n1368 Processo nº 2004.00068222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2004 - Parte(s): Cristiano dos Santos de Souza, Cristóvão Toledo de Souza (Adv.: Ipitiguara Vianna da Silva - OAB/RJ 55.039) e município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n1369 Processo nº 2006.00082057 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 772 de 2006 - Parte(s): Transportadora Eunápolis Ltda. - ME (Adv.: Orlando Fernandes Domingos - OAB/RJ 68.125) e município de Belford Roxo;\r\n\r\n1370 Processo nº 2008.00308663 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Indiara Angela Santos da Costa;\r\n\r\n1371 Processo nº 2009.00325976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2009 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e município de São Gonçalo;\r\n\r\n1372 Processo nº 2009.00327525 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1039 de 2009 - Parte(s): Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. (Adv.: Mirian Ayesha A. Barcellos - OAB/RS 21.026);\r\n\r\n1373 Processo nº 2012.00059217 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar suposta paralisação das obras de recuperação de via pública na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), em trecho do bairro Maria Paula, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1374 Processo nº 2013.00027144 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Shopping Center Tijuca (Adv.: Gustavo M. Azevedo Nunes - OAB/RJ 107.088 e outros);\r\n\r\n1375 Processo nº 2013.01005613 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Libete da Conceição Machado e Gesué da Conceição Machado;\r\n\r\n1376 Processo nº 2014.00162098 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Fisk Centro de Ensino Méier (Adv.: Renato Pimentel de Souza - OAB/RJ 88.597) e Marta Maria Figueiroa;\r\n\r\n1377 Processo nº 2014.00213123 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Maria Cristina Rodrigues;\r\n\r\n1378 Processo nº 2007.00172880 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2007 - Parte(s): Jandira Farias da Silva;\r\n\r\n1379 Processo nº 2011.00170081 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Francisca Tavares da Cruz;\r\n\r\n1380 Processo nº 2011.00301803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 361 de 2011 - Parte(s): Mirian de Sá e Souza;\r\n\r\n1381 Processo nº 2011.01095686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Matheus de Castro de Souza Silva;\r\n\r\n1382 Processo nº 2012.00053600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Ester Lavanira Pedreira;\r\n\r\n1383 Processo nº 2012.00743496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Idelmo Magela Brum;\r\n\r\n1384 Processo nº 2012.01305229 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Robson da Silva Ribeiro, Lucy Glória da Silva e José Paulo C. da Silva;\r\n\r\n1385 Processo nº 2012.01374124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2012 - Parte(s): Nelir da Fonseca Rockert;\r\n\r\n1386 Processo nº 2013.00148939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Arthur Alberto de Carvalho;\r\n\r\n1387 Processo nº 2013.00536340 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Wanderleia Coutinho da Silva e José de Souza Corrêa;\r\n\r\n1388 Processo nº 2013.01034123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 202 de 2013 - Parte(s): Alvarino Miranda Pinto;\r\n\r\n1389 Processo nº 2013.01194521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 078 de 2014 - Parte(s): Chaja Laja Birenbaum;\r\n\r\n1390 Processo nº 2013.01311662 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pousada e Restaurante Xodó da Vovó Ltda. e Aurora Favilla Borges;\r\n\r\n1391 Processo nº 2013.01311686 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pousada e Resturante Xodó da Vovó Ltda. e Edvaldo Freitas Matos;\r\n\r\n1392 Processo nº 2013.01317406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n1393 Processo nº 2013.01323111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2013 - Parte(s): José Ferreira;\r\n\r\n1394 Processo nº 2014.00001401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves Pacheco;\r\n\r\n1395 Processo nº 2014.00021778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Shirlei de Azevedo Paixão;\r\n\r\n1396 Processo nº 2014.00047370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n1397 Processo nº 2014.00055094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Colégio e Curso Miguel Couto e Rosana Silva Guiné;\r\n\r\n1398 Processo nº 2014.00207398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Eunice Carmo da Silva;\r\n\r\n1399 Processo nº 2014.00255570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Instituição de Longa Permanência Nosso Lar;\r\n\r\n1400 Processo nº 2014.00379922 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Jardim de Araujo e Pousada Aconchego do Vovô;\r\n\r\n1401 Processo nº 2008.00218673 - Sete volumes principais, três anexos e vinte e uma caixas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2008 - Parte(s): Município de Varre-Sai, Antonio Said de Oliveira e outros;\r\n\r\n1402 Processo nº 2003.00003984 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2003 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Carla Cristine Falcão Gama - OAB/RJ 114.728);\r\n\r\n1403 Processo nº 2005.001.31087.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2005 - Parte(s): Luana Ferreira;\r\n\r\n1404 Processo nº 2010.00590493 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Sidney Gonzaga da Silva;\r\n\r\n1405 Processo nº 2011.00812202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Condomínio do Edifício Beta;\r\n\r\n1406 Processo nº 2011.01407618 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Helio Ferreira dos Santos;\r\n\r\n1407 Processo nº 2012.00278766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Bianca Beatriz de Moraes Santos e outras;\r\n\r\n1408 Processo nº 2012.00882355 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00468310) - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): André Virgílio Silva Rezende;\r\n\r\n1409 Processo nº 2012.00957540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 753 de 2012 - Parte(s): Alessandra Santos Sarmento e Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n1410 Processo nº 2012.01085285 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01208145) - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Notícia de pessoa deficiente em situação de risco;\r\n\r\n1411 Processo nº 2012.01258753 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00209565) - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Luciano Cabral Brum e André Louback Brum;\r\n\r\n1412 Processo nº 2013.00220302 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Lecoq;\r\n\r\n1413 Processo nº 2013.00371017 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Driana Dias de Lima;\r\n\r\n1414 Processo nº 2013.00518687 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2013 - Parte(s): Claudiene Martins Barros e Jorge dos Santos;\r\n\r\n1415 Processo nº 2013.00602294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 336 de 2013 - Parte(s): Demócrito da Silva Pires;\r\n\r\n1416 Processo nº 2013.00781505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1417 Processo nº 2013.01012061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1057 de 2013 - Parte(s): BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Adv.: André Al Makul - OAB/SP 237.040);\r\n\r\n1418 Processo nº 2013.01106857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 240 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1419 Processo nº 2013.01120022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1204 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Vulgo Suplementos de Alimentos Ltda. - EPP;\r\n\r\n1420 Processo nº 2013.01170947 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170.947 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Coração de Geneve;\r\n\r\n1421 Processo nº 2013.01268996 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Onofre Gusmão;\r\n\r\n1422 Processo nº 2013.01284645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1302 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Almeida de Assis e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: José Roberto de Albuquerque Sampaio - OAB/RJ 69.747);\r\n\r\n1423 Processo nº 2014.00003783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Arthur Ignácio da Silva e Açougue Casa de Carne J. O. Pereira;\r\n\r\n1424 Processo nº 2014.00022288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Jamil Baptista Ibrahim e TNL PCS S.A. - OI;\r\n\r\n1425 Processo nº 2014.00036528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes;\r\n\r\n1426 Processo nº 2014.00159950 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Antonio da Silva Cristino;\r\n\r\n1427 Processo nº 2014.00174071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 206 de 2014 - Parte(s): Victoria Gulyas e Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Adv.: Marcia Latgé Mannheimer - OAB/RJ 53.520 e outra);\r\n\r\n1428 Processo nº 2014.00207990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 255 de 2014 - Parte(s): Reuza Maria Campos Silva e Viação Normandy do Triângulo;\r\n\r\n1429 Processo nº 2014.00209026 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sandro Mello Mateus e Simone Pereira Machado;\r\n\r\n1430 Processo nº 2014.00254184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Supermercado Zona Sul S.A.;\r\n\r\n1431 Processo nº 2014.00299052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2014 - Assunto: Falta de informação adequada sobre a disponibilização de banheiros gratuitos na Estação de Trens da Central do Brasil;\r\n\r\n1432 Processo nº 2014.00347378 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2014 - Parte(s): Maria José da Silva Torres;\r\n\r\n1433 Processo nº 2014.00349116 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2014 - Parte(s): Léa Bezerra de Souza;\r\n\r\n1434 Processo nº 2014.00404887 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 009 de 2014 - Parte(s): Ana Carla Souza Adriano;\r\n\r\n1435 Processo nº 2006.00093052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2006 - Parte(s): Vinícius Mendes Paraguassu e Tratocar Motores de Araruama Ltda.;\r\n\r\n1436 Processo nº 2008.00151185 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1610 de 2008 - Parte(s): Cartório do 3º Ofício de Justiça de Queimados;\r\n\r\n1437 Processo nº 2010.00812290 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 143 de 2010 - Parte(s): Luiz Marcelo Soares Figueiredo;\r\n\r\n1438 Processo nº 2010.00882753 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2010 - Parte(s): Nicolle Mayra de Araújo Santos;\r\n\r\n1439 Processo nº 2011.00038490 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Maurício Pedro Marques;\r\n\r\n1440 Processo nº 2011.00485279 - Um volume principal, um apenso (nº 2011.00485392) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 269 de 2011 - Parte(s): Sueli Lima Bezerra da Silva;\r\n\r\n1441 Processo nº 2011.01053939 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2013 - Parte(s): Thais Ribeiro Alves e Júlio Cesar Guimarães Ramos;\r\n\r\n1442 Processo nº 2012.00617778 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): José Carlos de Souza Martins, Solange Martins Siqueira e Marinete Cordeiro Martins Campista;\r\n\r\n1443 Processo nº 2012.010.04733 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 322 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1444 Processo nº 2012.01569248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3709 de 2013 - Parte(s): CREMERJ - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, INEA e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1445 Processo nº 2012.01603264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Paola Conceição Alves;\r\n\r\n1446 Processo nº 2013.00067135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Empresa de Ônibus Rosa Ltda.;\r\n\r\n1447 Processo nº 2013.00148234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar eventual aterramento de parte da margem do Rio Iconha, nas proximidades da Rua Albertino Lopes Xavier, lote 11, quadra 1, Iconha, Guapimirim/RJ;\r\n\r\n1448 Processo nº 2013.00173295 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Frente Parlamentar do Congresso Nacional;\r\n\r\n1449 Processo nº 2013.00208851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Gerson Franco da Silva e Whirlpool S.A. (Adv.: Mário Oscar C. De Oliveira - OAB/RJ 15.591 e outros);\r\n\r\n1450 Processo nº 2013.00236535 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Josefa Dias Costa;\r\n\r\n1451 Processo nº 2013.00662919 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): FIA - Fundação para a Infância e Adolescência;\r\n\r\n1452 Processo nº 2013.00756945 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Gleidson Geovani da Silva e Edna Lucia Monteiro;\r\n\r\n1453 Processo nº 2013.00834278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 896 de 2013 - Assunto: Apurar possível comercialização, sem autorização, de botijões de gás adulterados nas instalações da empresa Thierre Festas;\r\n\r\n1454 Processo nº 2013.01274891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt, Governo do Rio de Janeiro e município de Niterói;\r\n\r\n1455 Processo nº 2014.00192672 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2014 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a regularização dos equipamentos mínimos para funcionamento da Escola Municipal Luiz Gonzaga;\r\n\r\n1456 Processo nº 2005.00000612 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 364 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, FEEMA e loteamentos irregulares no âmbito do município de Queimados;\r\n\r\n1457 Processo nº 2008.00218511 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2005 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Milton Pessanha;\r\n\r\n1458 Processo nº 2009.00315935 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00310315 e nº 2010.00000400) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 196 de 2013 - Parte(s): Luis Augusto Maciel;\r\n\r\n1459 Processo nº 2010.00952116 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Giseli Silveira dos Santos;\r\n\r\n1460 Processo nº 2011.01413328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Josiane de Souza Martins;\r\n\r\n1461 Processo nº 2012.00100263 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00100263) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafael Viveiros dos Santos e Genaína de Souza Ribeiro;\r\n\r\n1462 Processo nº 2012.00748111 - Um volume principal e três apensos (nº 2010.00909169, nº 2011.00397476 e nº 2011.00803074) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Tulinto e Lucimara Magalhães da Silva Tulinto;\r\n\r\n1463 Processo nº 2012.00762614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Pedro dos Santos Ferreira e CEDASPY - Centro de Educação Profissional Ltda.;\r\n\r\n1464 Processo nº 2012.01122443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 349 de 2012 - Parte(s): Rosely de Fátima Ribeiro;\r\n\r\n1465 Processo nº 2012.01424013 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Fabiano Gomes da Silva;\r\n\r\n1466 Processo nº 2013.00247550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 251 de 2013 - Parte(s): A!Bodytech Participações S.A. (Adv.: Karina Stern de Siqueira - OAB/RJ 99.412);\r\n\r\n1467 Processo nº 2013.00291662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2013 - Assunto: Apurar se todos os Postos Revendedores de Combustíveis, localizados no município de Guapimirim, possuem licença ambiental do INEA para operação;\r\n\r\n1468 Processo nº 2013.00320760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Doutor Domingos Arthur Machado Filho;\r\n\r\n1469 Processo nº 2013.00657712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Renata Cristina Ribeiro da Silva Teles e Ezequias Teles da Silva;\r\n\r\n1470 Processo nº 2013.00806027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Renato de Oliveira Gomes e Simone Soares da Silva;\r\n\r\n1471 Processo nº 2013.00816149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Elisabeth Crespo da Silva Nogueira;\r\n\r\n1472 Processo nº 2013.01009955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica, proveniente das atividades de uma serralheria localizada na Rua Dois de Junho, nº 300, antigo lote 31 e 32, quadra 2, Ipiranga, Nova Iguaçu;\r\n\r\n1473 Processo nº 2013.01021107 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Adriana Andrade Bezerra;\r\n\r\n1474 Processo nº 2013.01050848 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Grécia;\r\n\r\n1475 Processo nº 2013.01102408 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Paulo Sergio Bueno de Moraes e Rosangela R. Correa;\r\n\r\n1476 Processo nº 2013.01135085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.;\r\n\r\n1477 Processo nº 2014.00300774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Luciene de Sousa Lima;\r\n\r\n1478 Processo nº 2010.00774357 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2010 - Parte(s): Célia da Silva de Araujo;\r\n\r\n1479 Processo nº 2012.00053779 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Geralda Maria da Conceição Silva;\r\n\r\n1480 Processo nº 2012.00601550 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Glicinea de Oliveira F. Braga e Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes - CETHID (Hospital Regional de Queimados);\r\n\r\n1481 Processo nº 2012.00794463 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Wesley Silva Calixto e Edenise Barroso de Oliveira;\r\n\r\n1482 Processo nº 2012.00895277 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Ribeiro dos Santos e Luiza Helena da Silva;\r\n\r\n1483 Processo nº 2012.01525824 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 286 de 2012 - Parte(s): Simone Marques Mussel;\r\n\r\n1484 Processo nº 2013.00028413 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Alencar de Paula Peixoto;\r\n\r\n1485 Processo nº 2013.00061506 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Empresa de Viação Algarve Ltda.;\r\n\r\n1486 Processo nº 2013.00213177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Jorge José Fernandes e Simone Pereira Ribeiro;\r\n\r\n1487 Processo nº 2013.00260621 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Ana Rita de Souza Santos;\r\n\r\n1488 Processo nº 2013.00391448 - Um volume principal, apensos (nº 2012.01545820 e nº 2013.00365415 com quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Anny Karem Lobitzki Pinto - OAB/RJ 161.630 e outros);\r\n\r\n1489 Processo nº 2013.01022735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Miriam Ferreira;\r\n\r\n1490 Processo nº 2014.00113571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Regiane Martins dos Santos e Antonio Carlos Lopes;\r\n\r\n1491 Processo nº 2014.00113861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2014 - Parte(s): Renault do Brasil S.A. (Adv.: Natália Brasil Correa - OAB/RJ 126.942 e outros);\r\n\r\n1492 Processo nº 2014.00131518 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Vera Regina Argon e Vera Eunice de Medeiros Pereira;\r\n\r\n1493 Processo nº 2014.00314673 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Cláudio Pereira da Silva e Michele Vianna de Sá da Silva;\r\n\r\n1494 Processo nº 2014.00608843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, José Essiomar Gomes da Silva e outro;\r\n\r\n1495 Processo nº 2013.00607291 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2013.00881644, nº 2014.00649172 com dois volumes, nº 2014.00649175, nº 2014.00649194 com quatro volumes e nº 2014.000649199) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7445 de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis áreas alagáveis, típicas de brejo e mangue, no local designado para a Jornada Mundial da Juventude, em Guaratiba, cujo terreno é designado como Aterro Hidráulico;\r\n\r\n1496 Processo nº 2007.00172843 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00195912 e nº 2013.00982667) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ, município de Araruama e DER - Departamento de Estradas de Rodagem;\r\n\r\n1497 Processo nº 2008.00215735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1015 de 2008 - Parte(s): Davi Ricardo de Santana;\r\n\r\n1498 Processo nº 2011.01292592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 738 de 2011 - Parte(s): José Lima e Elisabete da Silva Miranda;\r\n\r\n1499 Processo nº 2011.01461503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Rio Grande do Norte, Cláudia Santana de Oliveira, Leandro Alves de Souza e Pedro Ferreira Lopes;\r\n\r\n1500 Processo nº 2012.00232863 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Douglas da Silva Nascimento;\r\n\r\n1501 Processo nº 2012.00528861 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Francisco de Paulo Severo e Vinícius Veríssimo de S. G de Azevedo Neto;\r\n\r\n1502 Processo nº 2012.00776528 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Isabella Christina da Silveira;\r\n\r\n1503 Processo nº 2012.01154297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 943 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Augusto Fernandes, Otília Gomes de França e Jorge Luiz de França Fernandes;\r\n\r\n1504 Processo nº 2012.01172599 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Jennifer da Silva Carvalho e Fabio Luciano dos Santos;\r\n\r\n1505 Processo nº 2012.01488055 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Patrícia dos Santos Bizerra;\r\n\r\n1506 Processo nº 2013.00141231 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Néria Anselmo Rodrigues, Newton de Castro e Noé Anselmo Rodrigues;\r\n\r\n1507 Processo nº 2013.00269036 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Manoel Muíno Giance e Cristina Muíno Giance;\r\n\r\n1508 Processo nº 2013.00686623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Defesa Civil de Nova Friburgo e moradores da Rua José Lannes, Catarcione, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n1509 Processo nº 2013.00693056 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Wagner Rodrigues da Silva e Samanta da Silva Medeiros;\r\n\r\n1510 Processo nº 2013.00721795 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josilane Valentim Ribeiro;\r\n\r\n1511 Processo nº 2013.00721906 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Pacheco;\r\n\r\n1512 Processo nº 2013.00833499 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Bruno Pereira Domingos e Tamires Medeiros de Azevedo;\r\n\r\n1513 Processo nº 2013.00874325 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdéia Almeida Cerqueira e Josué Cerqueira Valentim;\r\n\r\n1514 Processo nº 2013.00939739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 844 de 2013 - Parte(s): Transportes Única Petrópolis Ltda. e Terminal Rodoviário Novo Rio;\r\n\r\n1515 Processo nº 2013.01112168 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marlon Bento Braga Barcelar;\r\n\r\n1516 Processo nº 2013.01113446 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Ricardo Irmão;\r\n\r\n1517 Processo nº 2013.01164298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1170 de 2013 - Parte(s): Milton Pereira de Souza e Hospital Moacyr do Carmo;\r\n\r\n1518 Processo nº 2013.01284901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1190 de 2013 - Parte(s): Adelaide Barreto da Silva e Márcia Cristina Porfirio;\r\n\r\n1519 Processo nº 2014.00020722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1208 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Maria dos Reis e Hospital Moacyr do Carmo;\r\n\r\n1520 Processo nº 2014.00439980 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Everaldo da Silva Sebastião e Lúcia Helena de Souza Santos;\r\n\r\n1521 Processo nº 2014.00517164 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo Ribeiro Alvarenga;\r\n\r\n1522 Processo nº 2007.00165001 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2007 - Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Associação Pro Teste;\r\n\r\n1523 Processo nº 2010.00101684 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2010 - Parte(s): Elza Soares e Internato Bosque da Vovó Ltda.;\r\n\r\n1524 Processo nº 2010.00829782 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Augusto Pinto Paredes;\r\n\r\n1525 Processo nº 2011.00254714 - Um volume principal, um anexo e quatro apensos (nº 2012.00184776, nº 2012.00319363, nº 2012.00517851 e nº 2013.00499905) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar cumprimento da aplicação dos recursos anuais totais do FUNDEB, o qual determina a aplicação de 60% para o pagamento da remuneração de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício;\r\n\r\n1526 Processo nº 2011.00970099 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2409 de 2011 - Parte(s): Maria Madalena Dias;\r\n\r\n1527 Processo nº 2011.01460937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Izabel Salvador dos Santos;\r\n\r\n1528 Processo nº 2012.00750512 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Adriana Belmiro da Silva;\r\n\r\n1529 Processo nº 2012.01212976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 345 de 2012 - Parte(s): Terezinha Eugênia Silva;\r\n\r\n1530 Processo nº 2013.00268015 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2013 - Parte(s): Maurício Rego Lins;\r\n\r\n1531 Processo nº 2013.00560654 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Francisca Santana Melo Ferreira;\r\n\r\n1532 Processo nº 2013.00834552 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2007 - Parte(s): Centro Socioeducativo Lar do Méier;\r\n\r\n1533 Processo nº 2013.00880340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Elias José da Cruz;\r\n\r\n1534 Processo nº 2013.01155703 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Cláudia Travessa Martins Pereira Leal;\r\n\r\n1535 Processo nº 2014.00324386 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2014 - Parte(s): José Armando de Almeida;\r\n\r\n1536 Processo nº 2010.00554601 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Gelson Alves Paes e Gelcinéia Coelho Paes;\r\n\r\n1537 Processo nº 2011.00057260 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº 2011 - Parte(s): Alzenir Fernandes Ribeiro e Nelsino Gomes de Souza;\r\n\r\n1538 Processo nº 2011.00410692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 182 de 2012 - Parte(s): Iaralene Aparecida Ângelo dos Santos e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do município de Paracambi;\r\n\r\n1539 Processo nº 2011.01368123 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Denildo Ramos Pereira e Carmem Lucia da Silva Fortunato;\r\n\r\n1540 Processo nº 2012.00066570 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00391666 e nº 2013.00619584) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): João José da Conceição;\r\n\r\n1541 Processo nº 2012.00186323 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01073050) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 180.0516 de 2012 - Parte(s): Casa de Recuperação Evangélica Renascer;\r\n\r\n1542 Processo nº 2012.009.05575 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Aline Barbosa Borba;\r\n\r\n1543 Processo nº 2012.00996268 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00056148) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 423 de 2012 - Parte(s): Elisangela Maria da Penha;\r\n\r\n1544 Processo nº 2012.01044229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800554 de 2012 - Assunto: Apurar possível falha no fornecimento de tiras para medição de glicose e Alzopran 5 mg pela rede de saúde de Maricá;\r\n\r\n1545 Processo nº 2012.01264660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2012 - Parte(s): Jorge Marcos Faria Hermsdorf;\r\n\r\n1546 Processo nº 2012.01603212 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n1547 Processo nº 2013.00067065 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Manuel Ribeiro da Conceição;\r\n\r\n1548 Processo nº 2013.00334696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1058 de 2013 - Parte(s): Raimunda Jurene Leite Tavares;\r\n\r\n1549 Processo nº 2013.00424119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço de saúde na Policlínica da Ilha da Conceição Dr. Ruy Carlos, Niterói;\r\n\r\n1550 Processo nº 2013.00586722 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Ione Teresinha Siqueira do Prado;\r\n\r\n1551 Processo nº 2013.00946350 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Josielma dos Santos Reis;\r\n\r\n1552 Processo nº 2013.01090329 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Garcia Muylaert Correa e Fernando Muylaert Correa;\r\n\r\n1553 Processo nº 2014.00063810 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Silvana Tavares de Almeida Gonçalves e Moisés Tavares;\r\n\r\n1554 Processo nº 2014.00079835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 10014 de 2014 - Assunto: Apurar improbidade administrativa no credenciamento do Laboratório Santa Terezinha, Rio Bonito;\r\n\r\n1555 Processo nº 2014.00249129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1246 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, devido a paralisação de elevador do PAM 404, localizado no bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias;\r\n\r\n1556 Processo nº 2008.00124679 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1557 Processo nº 2010.00414588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Nildenice Bernardo de Souza;\r\n\r\n1558 Processo nº 2010.01124617 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1688 de 2009 - Parte(s): Verônica Conceição da Silva Caetano e Clovis Bonfim de Vasconcelos;\r\n\r\n1559 Processo nº 2010.01129984 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Luciana da Silva Leal e Tassia Tatiane Cupertino da Silva;\r\n\r\n1560 Processo nº 2011.00790632 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1561 Processo nº 2011.00794757 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Daniel Candido de Oliveira;\r\n\r\n1562 Processo nº 2011.01127488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2011 - Assunto: Apurar preços abusivos e adulteração na venda de combustível no município de Saquarema;\r\n\r\n1563 Processo nº 2011.01355353 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1564 Processo nº 2011.01419681 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1565 Processo nº 2012.00290610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1543 de 2009 - Parte(s): Wellington da Silva Mateus;\r\n\r\n1566 Processo nº 2012.00684464 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2909 de 2012 - Parte(s): Janaina Jesus da Silva Oliveira;\r\n\r\n1567 Processo nº 2012.010.05135 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 717 de 2012 - Parte(s): Suzy de Moreira;\r\n\r\n1568 Processo nº 2012.01259158 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 353 de 2012 - Parte(s): Hilda Gonçalves Dias;\r\n\r\n1569 Processo nº 2012.01404352 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Jair Alves Santana;\r\n\r\n1570 Processo nº 2013.00044937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Washington Luís Ribeiro Pereira e Manoel André de Moraes;\r\n\r\n1571 Processo nº 2013.00131401 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n1572 Processo nº 2013.00642249 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00986777) - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucival da Silva Ventura;\r\n\r\n1573 Processo nº 2013.00648560 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3095 de 2013 - Parte(s): Roberta da Silva Cruz e Sebastiana Rita da Silva Nascimento;\r\n\r\n1574 Processo nº 2013.00851385 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Hugo Mathias e Lourdes Adolpho Mathias;\r\n\r\n1575 Processo nº 2013.01045322 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1576 Processo nº 2013.01152215 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3207 de 2013 - Parte(s): Edinaldo Avelino Coutinho e Márcia Cristina Vale;\r\n\r\n1577 Processo nº 2013.01170690 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wilton Euzébio dos Santos;\r\n\r\n1578 Processo nº 2014.00069633 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Eliane da Silveira e Luciene Gonçalves Cunha;\r\n\r\n1579 Processo nº 2014.00188570 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Francilene Maia da Costa;\r\n\r\n1580 Processo nº 2008.00201170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Kyknos Administração e Participação Ltda.;\r\n\r\n1581 Processo nº 2008.00217340 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2008 - Parte(s): Claudete de Assis e Rafael de Assis;\r\n\r\n1582 Processo nº 2011.00633906 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00414580) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2011 - Parte(s): Elisângela de Almeida Pereira;\r\n\r\n1583 Processo nº 2011.00772930 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00004638) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5681 de 2011 - Parte(s): Vânia de Souza, Ana Lúcia de Souza e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos;\r\n\r\n1584 Processo nº 2011.00850092 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PI nº 044 de 2011 - Parte(s): Guilherme de Souza Fantini e Ana Paula Vieira Lourenço da Silva;\r\n\r\n1585 Processo nº 2011.01400228 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1293 de 2011 - Parte(s): Clínica Renalcor Serviços Médicos S.C. Ltda. (Adv.: Adleer de A. Rodrigues da Silva - OAB/RJ 145.412);\r\n\r\n1586 Processo nº 2012.00338737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Edilson de Oliveira (Adv.: Cláudia Carvalho da Silva - OAB/RJ 131.321) e Prefeitura de Itaboraí;\r\n\r\n1587 Processo nº 2012.00829336 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2012 - Parte(s): Maria das Dores dos Santos e Vera Lúcia Franchini;\r\n\r\n1588 Processo nº 2013.00072910 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Leda Ferreira Guimarães;\r\n\r\n1589 Processo nº 2013.00304335 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00184271, nº 2013.00141439 e nº 2014.00123207) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Raphael Michael Pugliero e Clínica da Gávea S.A.;\r\n\r\n1590 Processo nº 2013.00586530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Fernando Hauaji Chacur;\r\n\r\n1591 Processo nº 2013.00625706 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Júlia Geamonoud da Silva;\r\n\r\n1592 Processo nº 2013.01072930 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2013 - Parte(s): Alfredo Octavio Magia e Migmar Powers da Silva;\r\n\r\n1593 Processo nº 2014.00007317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Japeri e ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda.;\r\n\r\n1594 Processo nº 2014.00085208 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2014 - Parte(s): Jesus Antônio da Silva;\r\n\r\n1595 Processo nº 2014.00301091 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rita Maria da Conceição;\r\n\r\n1596 Processo nº 2005.00021019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2005 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no serviço de diálise prestado pelo Hospital São Vicente de Paulo, referente à inadequação de tal atendimento às normas da legislação vigente;\r\n\r\n1597 Processo nº 2008.00217383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2008 - Parte(s): Associação de Amigos e Colaboradores do Bairro Presidente Costa e Silva - AACOPRECS, CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e município de Italva;\r\n\r\n1598 Processo nº 2010.00081301 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no abrigo para idosos, alcoólatras e adictos, denominado Centro de Recuperação Missionária Resgatando Vidas, localizado na Rua Magno de Carvalho, nº 1325, Chatuba, Mesquita;\r\n\r\n1599 Processo nº 2012.00087708 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Anger e Rosangela Amaro de Oliveira;\r\n\r\n1600 Processo nº 2012.00431166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Celi Alves dos Santos;\r\n\r\n1601 Processo nº 2012.00454820 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Altair da Silva Almeida;\r\n\r\n1602 Processo nº 2012.00509952 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva Marques e João Francisco de Castro Fumian;\r\n\r\n1603 Processo nº 2012.00644686 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Isaias da Silva do Carmo;\r\n\r\n1604 Processo nº 2012.01175860 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Aparecida da Silva Pereira;\r\n\r\n1605 Processo nº 2012.01339144 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Celia Crescencio;\r\n\r\n1606 Processo nº 2012.01508186 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosali M. Pereira e Paulo Sérgio da Conceição;\r\n\r\n1607 Processo nº 2013.00056406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Daniele Cristina Figueiredo Fontoura;\r\n\r\n1608 Processo nº 2013.00088515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Célia Brasil Cabral;\r\n\r\n1609 Processo nº 2013.00390954 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sociedade Musical Recreio Vassourense;\r\n\r\n1610 Processo nº 2013.00450663 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcela da Cunha Marins e Miguel Cunha Marins Filho;\r\n\r\n1611 Processo nº 2013.00497114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Rosita Burlamaque de Oliveira;\r\n\r\n1612 Processo nº 2013.00536705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Odette Alves de Bastos;\r\n\r\n1613 Processo nº 2013.00928623 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Igor Mannsherdt Moura;\r\n\r\n1614 Processo nº 2013.01017560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 274 de 2013 - Parte(s): Eduvirges Messias da Conceição;\r\n\r\n1615 Processo nº 2013.01194510 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Moary Furtado;\r\n\r\n1616 Processo nº 2013.01250836 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Benedita de Amorim Reis;\r\n\r\n1617 Processo nº 2014.00103436 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dayanne Rodrigues Martins;\r\n\r\n1618 Processo nº 2014.00113865 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jupiranir Pomacena Feliciano;\r\n\r\n1619 Processo nº 2014.00369379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Jane Kelly Pinheiro;\r\n\r\n1620 Processo nº 2014.00404074 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Aline Dyovane Gomes Medeiros e Anna Paula Ferraz de Oliveira;\r\n\r\n1621 Processo nº 2010.00774526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2010 - Parte(s): Tarlis José de Paula e \"Televisão Cidade S.A.\" (Adv.: Afonso Chiote Cabral - OAB/RJ 168.566);\r\n\r\n1622 Processo nº 2011.00681254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 645 de 2011 - Parte(s): Efigênia Martins Brandão;\r\n\r\n1623 Processo nº 2011.00714294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2011 - Assunto: Verificar existência de atendimento medico-odontológico nas escolas estaduais de Barra Mansa em conformidade com o Programa Permanente de Saúde Escolar;\r\n\r\n1624 Processo nº 2012.00139135 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Caio Germano da Cruz Moreira;\r\n\r\n1625 Processo nº 2012.00293194 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Iraci da Silva Santana e outros;\r\n\r\n1626 Processo nº 2012.00726644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2012 - Assunto: Apurar eventual aterramento de nascente e curso d´água na localidade do Sítio do Barbudo, Praça Cruzeiro, Rio Bonito;\r\n\r\n1627 Processo nº 2012.01468272 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Petrucia Ofídio da Silva e Gilson Ricerdo de Souza e Silva;\r\n\r\n1628 Processo nº 2013.00021359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1007 de 2013 - Parte(s): Valdelice Alves Ferreira;\r\n\r\n1629 Processo nº 2013.00111788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Valtair Natalino Pereira;\r\n\r\n1630 Processo nº 2013.00129968 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Alice de Oliveira Vasconcelos;\r\n\r\n1631 Processo nº 2013.00196536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim;\r\n\r\n1632 Processo nº 2013.00303949 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Cidade Praiana;\r\n\r\n1633 Processo nº 2013.00315163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1050 de 2013 - Parte(s): Izaura Amélia da Silva;\r\n\r\n1634 Processo nº 2013.00369282 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hudson Harlem Santos;\r\n\r\n1635 Processo nº 2013.00510103 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Fernando Pádua da Silva;\r\n\r\n1636 Processo nº 2013.00607382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Cordeiro;\r\n\r\n1637 Processo nº 2013.00664175 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sueli Batista de Almeida e Paulo César de Oliveira;\r\n\r\n1638 Processo nº 2013.00690516 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Ester da Rosa Eller;\r\n\r\n1639 Processo nº 2013.00810627 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): José Luís de Araujo e Luciene dos Santos Limoeiro;\r\n\r\n1640 Processo nº 2013.00870821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 075 de 2013 - Parte(s): Darleana Parreira Mattos;\r\n\r\n1641 Processo nº 2013.00880132 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Heverton Sabino Conceição;\r\n\r\n1642 Processo nº 2013.00939755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Daniel Teixeira de Assunção e Amil Participações S.A. (Adv.: Alexandre B. Fernandes - OAB/RJ 117.993);\r\n\r\n1643 Processo nº 2013.01146040 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1165 de 2013 - Parte(s): Helena Maria de Farias Batista;\r\n\r\n1644 Processo nº 2014.00063551 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Colégio Vetor;\r\n\r\n1645 Processo nº 2014.00289778 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcela Ferraz de Oliveira;\r\n\r\n1646 Processo nº 2014.00406110 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Renato Ribamar da Costa;\r\n\r\n1647 Processo nº 2008.00165779 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1343 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ausência de urbanização no bairro Parque Estrela, Magé/RJ;\r\n\r\n1648 Processo nº 2008.00165821 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2009 - Assunto: Notícia de ocorrência de incêndios constantes em reserva pública com vegetação de Mata Atlântica, bem como eventual poluição de nascente de água potável existente no final da Rua Ceci, Loteamento Parque Indiano, Rio Bonito/RJ;\r\n\r\n1649 Processo nº 2010.00845947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Adriana Mello Nóbrega;\r\n\r\n1650 Processo nº 2013.00705696 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00155072) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº118 de 2013 - Assunto: Verificar criação, implantação e efetivo funcionamento das Centrais de Regulação de Saúde do município de Rio Claro;\r\n\r\n1651 Processo nº 2013.00751528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7586 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda de máquina tipo jukebox instalada na porta do estabelecimento Bar Ponto 12, Madureira/RJ;\r\n\r\n1652 Processo nº 2013.00805825 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edna de Jesus Rocha Bastos;\r\n\r\n1653 Processo nº 2013.00875296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto dos Santos;\r\n\r\n1654 Processo nº 2013.00972583 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): João Carlos Miguel Cardoso, Ricardo Aguzzoli Travi e Mônica da Silva Garelha Travi;\r\n\r\n1655 Processo nº 2013.01151572 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Ana Rodrigues de Farias;\r\n\r\n1656 Processo nº 2013.01175209 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2013 - Parte(s): Otacilio Luciano dos Santos;\r\n\r\n1657 Processo nº 2014.00015519 -(recurso nº 2014.00392295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Damião Rocha Gonçalves, Paulo da Costa Monteiro e Zuleica Coelho França Monteiro;\r\n\r\n1658 Processo nº 2014.00038072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7861 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica causada pela empresa Marjore Tinturaria e Lavanderia Industrial Ltda., no bairro Cavalcanti;\r\n\r\n1659 Processo nº 2014.00067685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Gilma Catarina;\r\n\r\n1660 Processo nº 2014.00130209 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Vilma de Souza Machado;\r\n\r\n1661 Processo nº 2014.00337065 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em suposta instituição de acolhimento para idosos, situada à Rua Fidelândia, nº 22, casa 02, Curicica;\r\n\r\n1662 Processo nº 2014.00459366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Niterói e ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n1663 Processo nº 2011.00530552 - Dois volumes principais, vinte anexos e sete apostilas - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PRODEC Consultoria para Decisão S.C. Ltda., Fundação DER/RJ e Consórcio Air System Engenharia Sphera Arquitetura;\r\n\r\n1664 Processo nº 2010.00065817 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Eurydice Pacheco Barbosa e Luiz Ângelo Pacheco Barbosa;\r\n\r\n1665 Processo nº 2010.00276556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e João Inácio dos Santos;\r\n\r\n1666 Processo nº 2011.00173874 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Aluízio Lopes;\r\n\r\n1667 Processo nº 2011.00365527 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Rosângela Nilo de Souza e Rodrigo Nilo de Souza;\r\n\r\n1668 Processo nº 2011.00833432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2011 - Parte(s): Flávia Maria Pereira Toledo e Rodrigo da Silva Pereira Lopes;\r\n\r\n1669 Processo nº 2011.01463575 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): João Garcia Santiago;\r\n\r\n1670 Processo nº 2012.00390042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cecília Maria Machado da Silva;\r\n\r\n1671 Processo nº 2012.00535971 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Ana Maria da Silva Freire;\r\n\r\n1672 Processo nº 2012.00666249 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1074 de 2013 - Parte(s): Suamy de Jesus Tavares;\r\n\r\n1673 Processo nº 2012.00772598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Djanira Alves Leal;\r\n\r\n1674 Processo nº 2012.01084230 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Jackson Santana e Patrícia de Figueiredo Soares;\r\n\r\n1675 Processo nº 2012.01573283 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7379 de 2012 - Parte(s): Márcio Delambert Miranda Ferreira (Adv.: Márcio D. M. Ferreira - OAB/RJ 106.809) e Metrô Rio;\r\n\r\n1676 Processo nº 2013.00050061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói;\r\n\r\n1677 Processo nº 2013.00297342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n1678 Processo nº 2013.01034297 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Paulo de Azevedo e Erica Adriana Oliveira de Souza;\r\n\r\n1679 Processo nº 2013.01171082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME (Adv.: Leonardo Ivo Freire - OAB/RJ 116.731 e outro);\r\n\r\n1680 Processo nº 2014.00134832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1849 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599);\r\n\r\n1681 Processo nº 2014.00277327 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara e Creche Escola Municipal Tia Dorothea;\r\n\r\n1682 Processo nº 2014.00471641 - (recurso nº 2014.00598004) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marilena Sobrado Pina e Bradesco Vida e Previdência S.A.;\r\n\r\n1683 Processo nº 2007.00157257 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 455 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência do esgotamento sanitário na Rua Lino de Carvalho, Boqueirão, Rio Bonito;\r\n\r\n1684 Processo nº 2011.00145133 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Valquiria Martins da Anunciação e Maurício Amaro da Anunciação;\r\n\r\n1685 Processo nº 2012.00798131 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Giovane Cardoso de Oliveira;\r\n\r\n1686 Processo nº 2012.01584942 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2012.01439516) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de fornecimento de medicamentos à população por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1687 Processo nº 2013.00710935 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00716622) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Rodrigues Flores;\r\n\r\n1688 Processo nº 2009.00319128 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.443 de 2009 - Assunto: Apurar possível esquema de fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda descoberto por ocasião da Operação Propina S.A.;\r\n\r\n1689 Processo nº 2009.00321750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 112 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n1690 Processo nº 2009.00325450 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00875678) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2009 - Parte(s): Município de Campos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social;\r\n\r\n1691 Processo nº 2011.00365655 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Sandra Rodrigues de Jesus;\r\n\r\n1692 Processo nº 2011.00969527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n1693 Processo nº 2012.00421449 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Seropédica e Oliveira Pereira Serviços Médicos Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n1694 Processo nº 2012.00782777 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Elediane dos Santos da Silva;\r\n\r\n1695 Processo nº 2012.01084307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Tainá dos Santos de Oliveira e Fabrício J. dos Santos de Oliveira;\r\n\r\n1696 Processo nº 2012.01500980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2013 - Assunto: Apurar existência de desmatamento e queimada às margens do Rio Salgado, Paraty, Araruama/RJ;\r\n\r\n1697 Processo nº 2013.00259738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 048 de 2013 - Parte(s): Leci Gomes da Silva;\r\n\r\n1698 Processo nº 2013.00752083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2013 - Assunto: Notícia referente a estipulação de cota para que estabelecimentos credenciados façam recarga do Bilhete Único, bem como limitação para recarga, até dez horas da manhã;\r\n\r\n1699 Processo nº 2013.00782221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Iancel Ghelman e município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n1700 Processo nº 2014.00013143 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 004 de 2014 - Parte(s): Maria Nazareth de Paiva Maia;\r\n\r\n1701 Processo nº 2014.00069985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Anton Dworsak e Elisângela D. Nunes;\r\n\r\n1702 Processo nº 2014.00074428 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Creche e Pré-Escola Municipal Benício José e Carmem Daniel Feitosa Bernardo;\r\n\r\n1703 Processo nº 2014.00074432 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Benízio José da Silva e Cristina da Silva Araujo;\r\n\r\n1704 Processo nº 2014.00103650 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Antônio Joaquim Chaves Filho e Maria Del Pilar Iglesias Chaves;\r\n\r\n1705 Processo nº 2014.00113882 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanessa da Silva José;\r\n\r\n1706 Processo nº 2005.00003583 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3496 de 2005 - Parte(s): CMS Dr. Renato Rocco;\r\n\r\n1707 Processo nº 2006.00089925 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5696 de 2006 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da DC/Polinter no que concerne ao não cumprimento dos mandados de prisão;\r\n\r\n1708 Processo nº 2010.00385101 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2009 - Parte(s): Amanda de Carvalho Souza;\r\n\r\n1709 Processo nº 2010.01006695 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Casa Social Renascer;\r\n\r\n1710 Processo nº 2011.00232203 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Mário Vieira;\r\n\r\n1711 Processo nº 2012.00101381 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elásia Pinheiro Gomes;\r\n\r\n1712 Processo nº 2012.01556195 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Alcir Gomes;\r\n\r\n1713 Processo nº 2013.00207971 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Alex Marques Tavares;\r\n\r\n1714 Processo nº 2013.00537118 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Florisbela Maria Andrade Pereira;\r\n\r\n1715 Processo nº 2013.00735847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade de creche situada em Santa Bárbara, Niterói;\r\n\r\n1716 Processo nº 2013.00792731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Jaqueline da Silva Guimarães;\r\n\r\n1717 Processo nº 2013.00799776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1123 de 2013 - Parte(s): Virgínia Conceição Santos Abel;\r\n\r\n1718 Processo nº 2013.00946419 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Edite Pessanha da Silva Almeida;\r\n\r\n1719 Processo nº 2013.01125201 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Adriano dos Santos Martins;\r\n\r\n1720 Processo nº 2013.01329542 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Alvino Lima Codeço e Heloisa Lemos Codeço Queiroz;\r\n\r\n1721 Processo nº 2014.00278934 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Alexandre de Oliveira e Jeane Carla Brandão de Azevedo;\r\n\r\n1722 Processo nº 2014.00412067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Ariana Cardoso Motta;\r\n\r\n1723 Processo nº 2014.00412092 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Silvana dos Santos N. de Oliveira e Antonio Joaquim de O. Nogueira;\r\n\r\n1724 Processo nº 2014.00507798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos;\r\n\r\n1725 Processo nº 2014.00524836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Mário Batista de Freitas;\r\n\r\n1726 Processo nº 2014.00537671 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Guimarães e outros;\r\n\r\n1727 Processo nº 2014.00569304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar regularidade documental do show da dupla sertaneja Jorge e Matheus em 13 de junho, no CEPOP;\r\n\r\n1728 Processo nº 2009.00334801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Organizações Nol do Brasil Ltda. e município de Itaocara;\r\n\r\n1729 Processo nº 2012.00483870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Manoel Sérgio Moreira Pinho;\r\n\r\n1730 Processo nº 2012.00500764 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Eunice da Silva Diniz;\r\n\r\n1731 Processo nº 2012.00736708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 417 de 2013 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Carreteiro Alimentos Ltda., Polwax Indústria Química Ltda. e município de Sapucaia;\r\n\r\n1732 Processo nº 2012.01113057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº332 de 2012 - Parte(s): CAMEDS - Convênio de Assistência dos Servidores do Município de Miracema, José Francisco Sentineli e Arnaldo José Franco Padilha;\r\n\r\n1733 Processo nº 2012.01300755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. - ME;\r\n\r\n1734 Processo nº 2012.01603067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Luiz Antônio Lopes e Cristiane Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n1735 Processo nº 2013.00129253 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3684 de 2013 - Parte(s): Marcos Anderson de Oliveira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n1736 Processo nº 2013.00319544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa no âmbito da CEHAB, com base na notícia de paralisação da reforma do Conjunto Habitacional Carmem Portinho, localizado em Benfica, deterioração de material e insegurança da obra;\r\n\r\n1737 Processo nº 2013.00571410 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Isabela Gomes de Castro e Pedro Henrique de Souza Borges;\r\n\r\n1738 Processo nº 2013.00979749 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Irapuan Tupi da Silva Pires e Rosilene Domingos da Silva;\r\n\r\n1739 Processo nº 2013.01077554 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable;\r\n\r\n1740 Processo nº 2013.01119538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacyr de Souza Filho e Isabelle Peixoto de Siqueira;\r\n\r\n1741 Processo nº 2013.01224776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1179 de 2013 - Parte(s): Domingos de Oliveira e Maria Julia Oliveira;\r\n\r\n1742 Processo nº 2013.01245343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Anderson de Souza Oliveira;\r\n\r\n1743 Processo nº 2014.00145390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Carlos dos Santos, Roberta Martins dos Santos e Pousada Aconchego Ltda.;\r\n\r\n1744 Processo nº 2014.00146203 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Rosiméia Rodrigues Malveira;\r\n\r\n1745 Processo nº 2006.00089164 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5848 de 2006 - Parte(s): MPF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv.: Leonardo Chevrand de M. e Silva - OAB/RJ 103.506 e outros);\r\n\r\n1746 Processo nº 2012.01306870 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00800362 com três volumes e nº 2013.00800364 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda. e município de Itaboraí;\r\n\r\n1747 Processo nº 2010.00486417 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Maria Creuza dos Santos da Silva;\r\n\r\n1748 Processo nº 2010.00833136 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Simone dos Santos;\r\n\r\n1749 Processo nº 2011.00017388 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2011 - Parte(s): Raquel Monteiro Galdino;\r\n\r\n1750 Processo nº 2011.002010.05 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2011 - Assunto: Notícia de depósito irregular de lixo situado na Rua Padre Carmelo, ao lado do nº 302, Turfe Clube, Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1751 Processo nº 2011.00533961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2011 - Parte(s): Raquel Pereira de Lima;\r\n\r\n1752 Processo nº 2012.00159103 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Damiana Silva de Oliveira e Moacir Rodrigues Pachú de Oliveira;\r\n\r\n1753 Processo nº 2012.00178747 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Julia Marinho dos Santos;\r\n\r\n1754 Processo nº 2012.00271342 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00301937) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maura de Oliveira;\r\n\r\n1755 Processo nº 2012.00632083 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Milton Luiz Batalha Estrella;\r\n\r\n1756 Processo nº 2012.011.06433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2012 - Assunto: Notícia de estabelecimento e funcionamento de oficina irregular de automóveis na esquina das Ruas Vicente Sobrinho e Ari Parreiras, em Olaria;\r\n\r\n1757 Processo nº 2012.01538430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de desmatamento de área particular e aterramento de córrego localizado na Estrada Getúlio Vargas, nº 3 e 5, Fazendinha, Queimados;\r\n\r\n1758 Processo nº 2013.00110460 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n1759 Processo nº 2013.00810074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1126 de 2013 - Parte(s): Zélia Cadinha das Neves;\r\n\r\n1760 Processo nº 2013.00893962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Karla Luiza Nunes Pascual e Wellington Moreira Alves;\r\n\r\n1761 Processo nº 2013.00950796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1146 de 2013 - Parte(s): Luiz Gonzaga da Silva;\r\n\r\n1762 Processo nº 2013.00956598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1144 de 2013 - Parte(s): Hercília de Castro;\r\n\r\n1763 Processo nº 2013.01050658 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): Clauber Lean dos Santos Mérida e Abdallah Mohhamed Slaybi Júnior;\r\n\r\n1764 Processo nº 2013.01066111 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Ferreira da Costa;\r\n\r\n1765 Processo nº 2013.01083449 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal;\r\n\r\n1766 Processo nº 2013.01097153 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Maria Perúcia Ferreira;\r\n\r\n1767 Processo nº 2013.01281260 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo da Silva Souza e Denise Jesus de Paula;\r\n\r\n1768 Processo nº 2013.01311822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 248 de 2013 - Parte(s): Ariane Alves e Marcos José da Costa Santos;\r\n\r\n1769 Processo nº 2014.00031431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Venicio Jovino Bitencourt;\r\n\r\n1770 Processo nº 2014.00085628 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Maria da Silva;\r\n\r\n1771 Processo nº 2014.00325992 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível exploração de mão de obra infantil na BR-393, no trecho sob concessão da Rodovia do Aço - ACCIONA;\r\n\r\n1772 Processo nº 2014.00550998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 200782 de 2014 - Parte(s): Neusa Medeiros Nobre de Almeida e Castro;\r\n\r\n1773 Processo nº 2007.00161091 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7032 de 2007 - Parte(s): Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS;\r\n\r\n1774 Processo nº 2009.00331270 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1442 de 2009 - Assunto: Acompanhar realização de obras no CRIAAD Duque de Caxias;\r\n\r\n1775 Processo nº 2012.00278174 - Dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco e Feliciano de Souza Freitas;\r\n\r\n1776 Processo nº 2009.00283912 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n1777 Processo nº 2009.00316894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 182 de 2009 - Parte(s): Andrea B. Carvalhal e Igreja Nova Vida;\r\n\r\n1778 Processo nº 2010.00446846 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00947447) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Michele Adriene da Silva Rodrigues;\r\n\r\n1779 Processo nº 2011.00498830 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças;\r\n\r\n1780 Processo nº 2011.00772881 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.01149241) e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CEASA - Central de Abastecimento do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1781 Processo nº 2013.00821811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Fernando Vieira da Cruz;\r\n\r\n1782 Processo nº 2013.00862335 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 106 de 2013 - Parte(s): Fernando Lima de Sá;\r\n\r\n1783 Processo nº 2014.00169988 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sueli Almeida Vidal e Clínica de Repouso Santa Lúcia;\r\n\r\n1784 Processo nº 2006.00082067 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 943 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades e má prestação do serviço de transporte coletivo no município de Belford Roxo;\r\n\r\n1785 Processo nº 2010.00725071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Michele de Souza Silva;\r\n\r\n1786 Processo nº 2011.00583589 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1787 Processo nº 2011.00622673 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Andréa Gomes de Barcelos e André Cermude da Silva;\r\n\r\n1788 Processo nº 2011.00754262 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Luciana Braga;\r\n\r\n1789 Processo nº 2012.00460439 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Fátima Francisca Pessoa da Silva e Josélia Aparecida Pessoa da Silva (Adv.: José Antônio Reder Soares - OAB 57.053 e outros);\r\n\r\n1790 Processo nº 2012.00966126 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Renato Hotz Bocampagni e Roseli Ferreira Dias;\r\n\r\n1791 Processo nº 2013.00858530 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00917964) - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº de 2013 - Parte(s): Rosana Carneiro Alves e Luana Alves de Azevedo;\r\n\r\n1792 Processo nº 2014.00158749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Carlos Valentim M. N. G. de Aquino e Mayumi Coutinho Kimura;\r\n\r\n1793 Processo nº 2014.00549840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 277617 de 2014 - Assunto: Apurar suposta utilização de propaganda enganosa por parte da Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n1794 Processo nº 2008.00207718 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação Getúlio Vargas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para realização de concurso público no ano de 2008;\r\n\r\n1795 Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1796 Processo nº 2013.00869338 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7470 de 2013 - Parte(s): Complexo Maracanã Entretenimento S.A. (Adv.: Alan Pitangui Gavinho - OAB/RJ 167.229 e outro);\r\n\r\n1797 Processo nº 2013.00950558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Leonardo Estrella da Silva (Adv.: Gustavo Kloh - OAB/RJ 104.856 e outro);\r\n\r\n1798 Processo nº 2006.00082678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Paulo Renato Pinto de Melo, Magda Renata Rego dos Santos e Ubirajara Martins;\r\n\r\n1799 Processo nº 2011.00173725 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Joaquim Cardoso e Ana Luisa Glaser Barbosa;\r\n\r\n1800 Processo nº 2011.01449773 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3177 de 2011 - Parte(s): Joel Pereira da Silveira;\r\n\r\n1801 Processo nº 2012.00476728 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Letícia Fernanda da Silva Ugarte e Márcio Aldyr dos Santos;\r\n\r\n1802 Processo nº 2012.00762742 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Renata Cristina Ribeiro da Silva Teles e Ezequias Teles da Silva;\r\n\r\n1803 Processo nº 2012.00851500 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 549 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos atendimentos de hemodiálise, executados por intermédio do Centro de Tratamento Renal de Araruama - CTRA, no município de Araruama;\r\n\r\n1804 Processo nº 2012.00889513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciano dos Santos Silva e Simone da Silva de Castro;\r\n\r\n1805 Processo nº 2012.010.05269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gedimar da Silva e Greiciane da Silva Sousa;\r\n\r\n1806 Processo nº 2012.01035445 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rogério Rodrigues dos Santos e Tatiane Batista da Silva;\r\n\r\n1807 Processo nº 2013.00248686 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Jurema da Silva Domingos;\r\n\r\n1808 Processo nº 2013.00334331 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Ezaltina do Nascimento Amaral;\r\n\r\n1809 Processo nº 2013.00638339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): TC Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME e Jéfferson Alves de Souza;\r\n\r\n1810 Processo nº 2013.00880142 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Manoel Francisco Pereira dos Santos;\r\n\r\n1811 Processo nº 2013.01060303 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Marcelo Souza de Paula;\r\n\r\n1812 Processo nº 2013.01072354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Francisco Bandeira da Silva e Paola Henriques Delia;\r\n\r\n1813 Processo nº 2013.01299917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1193 de 2013 - Parte(s): Francisco da Cunha e Maria Antônia Coutinho da Cunha;\r\n\r\n1814 Processo nº 2013.01331282 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marta Fernandes da Silva;\r\n\r\n1815 Processo nº 2014.00047442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1210 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças da Silva;\r\n\r\n1816 Processo nº 2014.00157075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1231 de 2014 - Parte(s): Netanias Gomes Peixoto, Adélia Santos Peixoto e Adelina Ferreira Santos;\r\n\r\n1817 Processo nº 2014.00417552 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2014 - Parte(s): Joana Darc Miguel da Silva;\r\n\r\n1818 Processo nº 2014.00448581 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Álvaro Alves Pereira e Ainir da Silva Pereira;\r\n\r\n1819 Processo nº 2014.00704405 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Felipe Soares Tavares Morais, para frequentar curso de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de outubro de 2014 a setembro de 2016;\r\n\r\n1820 Processo nº 2010.00477119 -Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2010 - Parte(s): Odisséia Carvalho, Ari Pessanha e outros;\r\n\r\n1821 Processo nº 2009.00320498 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00323487) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12035 de 2009 - Parte(s): Dalny Araújo Sucasas e Cláudia Antunes Secin;\r\n\r\n1822 Processo nº 2011.01095388 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rodrigo de Almeida Lima;\r\n\r\n1823 Processo nº 2011.01096228 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alex da Costa de Souza;\r\n\r\n1824 Processo nº 2011.01408677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Facility Gestão Ambiental Ltda.;\r\n\r\n1825 Processo nº 2012.00212784 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.0.1531544) e quatro anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Boscardini Bastos e Gláucio da Conceição Rodrigues;\r\n\r\n1826 Processo nº 2012.01594786 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3711 de 2013 - Parte(s): Hospital Adão Pereira Nunes;\r\n\r\n1827 Processo nº 2009.00247309 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): COOPLIFE - Cooperativa de Assistência e Benefícios Sociais aos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e Unimed Nova Iguaçu - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Adv.: Wagner de Rezende Belisário - OAB/RJ 116.1128 e outros);\r\n\r\n1828 Processo nº 2011.00195913 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Shopping São Gonçalo e Ancar Parking Estacionamentos Ltda. (Adv.: Jorge Corrêa do Lago - OAB/RJ 57.798);\r\n\r\n1829 Processo nº 2012.00857260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 299 de 2012 - Parte(s): Selma Rocha da Silva e Escola Estadual Santos Dias;\r\n\r\n1830 Processo nº 2012.01136995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2013 - Assunto: Apurar devido cumprimento do artigo 73, VII, da Lei 9.504/97, quanto aos gastos com publicidade institucional, nas eleições de 2012, município de São Gonçalo;\r\n\r\n1831 Processo nº 2013.00202079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3701 de 2013 - Parte(s): Adriano Firmino França;\r\n\r\n1832 Processo nº 2013.00693935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3810 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão no controle urbanístico na Rua Celi pelo município de Belford Roxo;\r\n\r\n1833 Processo nº 2013.00782558 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Sandra Lúcia Nascimento Silva;\r\n\r\n1834 Processo nº 2013.00816017 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Edson Vargas Ramos Filho e Liziane Coelho de Souza;\r\n\r\n1835 Processo nº 2013.01307986 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7797 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de obra, realizada pela incorporadora Cyrela, localizada na Rua Embaixador Ramon Carcano, Tijuca/RJ;\r\n\r\n1836 Processo nº 2014.00528285 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco;\r\n\r\n1837 Processo nº 2008.00127314 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00108720) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2008 - Parte(s): Arlete Francisca Caetano;\r\n\r\n1838 Processo nº 2009.00317187 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2009 - Parte(s): Mineração Pimenta Ltda. - Água Mineral Hidratta;\r\n\r\n1839 Processo nº 2009.00334863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Cláudio Ferreira da Silva;\r\n\r\n1840 Processo nº 2010.00575877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2010 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora proveniente de concurso de som automotivo, em Pau Grande, Magé;\r\n\r\n1841 Processo nº 2010.00764518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): CPTrans - Companhia Petropolitana de Transporte;\r\n\r\n1842 Processo nº 2011.00545856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Policiais do 34º Batalhão de Polícia Militar;\r\n\r\n1843 Processo nº 2011.00724384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2011 - Assunto: Apurar eventual extração irregular de substância mineral, realizada no Loteamento denominado Jardim Paranhos, por empresa de construção civil e carroceiros;\r\n\r\n1844 Processo nº 2012.00278963 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00278972) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Cláudia Correia da Silva e Anderson de Oliveira da Cruz;\r\n\r\n1845 Processo nº 2012.01042519 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Luciano Lima de Souza;\r\n\r\n1846 Processo nº 2012.01373515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2012 - Assunto: Apurar existência e efetiva implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Magé;\r\n\r\n1847 Processo nº 2012.01404843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 359 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Militar Florestal e Miguel Couto;\r\n\r\n1848 Processo nº 2013.00007748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Fiscalizar atendimento educacional especializado fornecido para estudantes com deficiência visual nas unidades escolares na rede pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1849 Processo nº 2013.00095109 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Terezinha Alves Garcia e Santa Casa em Cascadura;\r\n\r\n1850 Processo nº 2013.00142549 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2013.00050429) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar as eleições do Conselho Tutelar de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n1851 Processo nº 2013.00428064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Igreja Pentecostal Unção de Giliade;\r\n\r\n1852 Processo nº 2013.00705601 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Creuza Isabel da Conceição;\r\n\r\n1853 Processo nº 2013.00849707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Patrícia Faria Rodrigues e Casa das Irmãs Catequistas de Tanguá;\r\n\r\n1854 Processo nº 2013.01140574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Pereira de Melo - Circo Apolo 11;\r\n\r\n1855 Processo nº 2013.01226323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Itaocara;\r\n\r\n1856 Processo nº 2013.01230298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): \"Bar Toca da Raposa\";\r\n\r\n1857 Processo nº 2014.00095342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 017 de 2014 - Parte(s): Município de Rio Bonito;\r\n\r\n1858 Processo nº 2014.00299017 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 021 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Silva Barroso;\r\n\r\n1859 Processo nº 2014.00417810 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2014 - Parte(s): Yuri Benício de Paiva;\r\n\r\n1860 Processo nº 2010.00445772 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5244 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição hídrica, decorrente do despejo de efluentes na Praia do Vidigal, pelo Hotel Sheraton sito à Avenida Niemeyer, nº 121, Vidigal;\r\n\r\n1861 Processo nº 2010.00953980 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5408 de 2010 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415) e Eduardo Celso Cesar dos Santos (Adv.: Diego Vital Barcarolo - OAB/RJ 160.464);\r\n\r\n1862 Processo nº 2011.00094244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Ampla Energia e Serviços S.A.;\r\n\r\n1863 Processo nº 2011.00418205 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2011 - Assunto: Notícia referente aos aprovados no concurso público para docente promovido pela Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, no ano de 2008, estariam sendo convocados em detrimento dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2007;\r\n\r\n1864 Processo nº 2011.00738252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 229 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG e Vicência Cesário da Costa;\r\n\r\n1865 Processo nº 2011.00858934 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Dulce Pereira Marins;\r\n\r\n1866 Processo nº 2012.00748066 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Sancler Crispim da Silva Carlos;\r\n\r\n1867 Processo nº 2013.00077092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 017 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Sapucaia, Anderson Bárcia Zanon e José Carlos da Rocha;\r\n\r\n1868 Processo nº 2013.00093962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Rosangela Armani Toraldo;\r\n\r\n1869 Processo nº 2013.00342361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Ramos e Secretaria Estadual de Obras - SEOBRAS;\r\n\r\n1870 Processo nº 2013.00369327 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 209 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\n1871 Processo nº 2013.00531660 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7568 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica proveniente de oficina situada na Rua Teles Barreto, Bento Ribeiro/RJ;\r\n\r\n1872 Processo nº 2013.00566367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1873 Processo nº 2013.00892646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Clovis Barbosa Lima Filho;\r\n\r\n1874 Processo nº 2013.01072110 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00798160) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 167 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelo \"Bar do Zé Bitaca\", situado à Rua Alberto de Oliveira, Mosela, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n1875 Processo nº 2013.01362457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Elda Lima dos Santos e Deslene Lima Velasco;\r\n\r\n1876 Processo nº 2014.00041986 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Antonia Pereira de Souza;\r\n\r\n1877 Processo nº 2014.00347309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal André Vanzan e Maria Cristina Palma;\r\n\r\n1878 Processo nº 200000008810 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2004.00018304 e nº 2011.00621784) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2000 - Assunto: Coibir evasão escolar no município de Nilópolis, bem como fiscalizar e acompanhar a frequência dos alunos da rede municipal de ensino;\r\n\r\n1879 Processo nº 2007.00154059 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 654 de 2008 (antigo IC nº 2250 de 2007) - Parte(s): Estela Aranha;\r\n\r\n1880 Processo nº 2010.00706855 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende e Conselho Municipal do Meio Ambiente de Resende;\r\n\r\n1881 Processo nº 2011.00505569 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, José Gomes Graciosa, Maria das Graças Ferreira Motta e José Leite Nader (Adv.: Samir Morais Nader - OAB/SP 240.186 e Eduardo Nader Costa - OAB/RJ 156.521);\r\n\r\n1882 Processo nº 2010.01007879 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Sebastião Mário Silva;\r\n\r\n1883 Processo nº 2011.00084246 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Ricardo Pericar, município de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (Adv.: Daniel Correa H. de Carvalho - OAB/RJ 52.551 e outros) e D-BUG Comunicação Ltda.;\r\n\r\n1884 Processo nº 2011.00575424 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 684 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Reverendo Martin Luther King;\r\n\r\n1885 Processo nº 2011.01210521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 466 de 2011 - Parte(s): Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio (Adv.: Jorge Corrêa do Lago - OAB/RJ 57.798 e outro);\r\n\r\n1886 Processo nº 2011.01270830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Gabriela Souza de Paula;\r\n\r\n1887 Processo nº 2012.00173790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Jeane das Graças Abel de Paula e Leonardo da Silva Mendes;\r\n\r\n1888 Processo nº 2012.00380467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3405 de 2012 - Parte(s): Erika Suhett Marques e Fábio Cunha Suhett;\r\n\r\n1889 Processo nº 2012.00447302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Virgínia de A. S. C. de Medeiros, Robson Cupti de Medeiros e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n1890 Processo nº 2012.00770523 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Júlio César dos Santos Silva e Franciane dos Santos Xavier Bafa Silva;\r\n\r\n1891 Processo nº 2012.01042455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 825 de 2012 - Parte(s): Iara Pessoa Mendes (Adv.: Daniela C. de Oliveira Freitas - OAB/RJ 108.013);\r\n\r\n1892 Processo nº 2012.01129656 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2013 - Parte(s): Edmilson de Matos Costa e Deize da Silva;\r\n\r\n1893 Processo nº 2012.01586041 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1894 Processo nº 2013.00294218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Elizabeth da Silva Marques e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n1895 Processo nº 2013.00462618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC 166 de 2013 - Parte(s): Luciano Arbex Sarkis e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ;\r\n\r\n1896 Processo nº 2013.00826877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Verônica Justino de Castro;\r\n\r\n1897 Processo nº 2014.00332891 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01218072) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Katia Sofia Manoel Vilar e Claudio Marcio Moreira Vilar;\r\n\r\n1898 Processo nº 2014.00369778 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 044 de 2014 - Parte(s): Condomínio do West Shopping Rio;\r\n\r\n1899 Processo nº 2014.00448443 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Mariana da Silva Calisto;\r\n\r\n1900 Processo nº 2006.00079742 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 491 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n1901 Processo nº 2007.00057851 - Um volume e um apenso (nº 2010.00684771) - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2007 - Parte(s): Ivone da Cruz ;\r\n\r\n1902 Processo nº 2008.00151136 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2008.00151128) e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 801 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n1903 Processo nº 2010.00355687 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Simone dos Santos da Silva;\r\n\r\n1904 Processo nº 2010.00435368 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2010 - Parte(s): Elaine dos Santos e Clésio Veiga;\r\n\r\n1905 Processo nº 2010.00856460 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Isabela Leite Campos;\r\n\r\n1906 Processo nº 2011.00371946 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ubirajara dos Santos Corrêa e Marilene Barreto Corrêa;\r\n\r\n1907 Processo nº 2011.00438120 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Isaias de Souza Fragoso e Elaine Cristina da Natividade Pontes;\r\n\r\n1908 Processo nº 2012.01058955 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Ivaldo Barbosa dos Santos;\r\n\r\n1909 Processo nº 2013.00710002 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Aluísio da Costa Arruda e Mônica Elden do Nascimento;\r\n\r\n1910 Processo nº 2014.00333319 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanessa Carvalho dos Santos;\r\n\r\n1911 Processo nº 2014.00336803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Telmo de Souza Rodrigues;\r\n\r\n1912 Processo nº 2014.00513050 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2014 - Assunto: Apurar desídia funcional dos motoristas do Conselho Tutelar de São Conrado;\r\n\r\n1913 Processo nº 2007.00153587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 441 de 2007 - Parte(s): Maria de Lourdes Pereira Valentim;\r\n\r\n1914 Processo nº 2009.00324692 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1330 de 2009 - Parte(s): Marilene Carvalho de Oliveira e Márcio Carvalho de Oliveira;\r\n\r\n1915 Processo nº 2010.00782286 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Jorge Alfredo Machado Valeriote;\r\n\r\n1916 Processo nº 2011.00639396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00108503) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 111 de 2011 - Parte(s): Adriana Marques dos Reis e Milton Cesar Lourenço;\r\n\r\n1917 Processo nº 2012.01349911 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2013 - Parte(s): Moacyr Martins Amaral;\r\n\r\n1918 Processo nº 2012.01423718 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1919 Processo nº 2012.01496401 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1874 de 2012 - Parte(s): Lourdes Heddy Vieira de Souza;\r\n\r\n1920 Processo nº 2012.01590083 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2013 - Parte(s): Oguimar Pereira de Souza;\r\n\r\n1921 Processo nº 2013.00022619 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00573242) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2013 - Parte(s): Mirysandra Francisco da Silva;\r\n\r\n1922 Processo nº 2013.00359357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2013 - Parte(s): José Cosme Andrade Lima;\r\n\r\n1923 Processo nº 2013.00398364 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina Max Zappulla e Mirtila Sobreiro Max;\r\n\r\n1924 Processo nº 2013.00580628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Ferreira Xavier;\r\n\r\n1925 Processo nº 2013.00663030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafaele Dantas de Souza;\r\n\r\n1926 Processo nº 2013.00692120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1103 de 2013 - Parte(s): Irene Paula da Silva Vianna;\r\n\r\n1927 Processo nº 2013.00880153 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sônia Artilles de Abreu;\r\n\r\n1928 Processo nº 2013.00880181 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Silva;\r\n\r\n1929 Processo nº 2013.01265055 -(recurso nº 2014.00416770) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 390 de 2013 - Parte(s): Luiza Helena Barreto Martins e Organização Não Governamental Viva São Gonçalo;\r\n\r\n1930 Processo nº 2014.00150298 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Beatrice Miller Cordoeira, Maria Eugênia Kemp Miller e Luiz Fernando Graça Melo;\r\n\r\n1931 Processo nº 2007.00154820 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2007 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais em razão da construção do Aeroporto Regional, sendo necessário o acompanhamento do projeto com vistas a verificar sua adequação à legislação ambiental;\r\n\r\n1932 Processo nº 2008.00200953 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2008 - Parte(s): Luziane Pereira Rodrigues;\r\n\r\n1933 Processo nº 2010.00204480 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 - Parte(s): Débora dos Anjos Pessoa;\r\n\r\n1934 Processo nº 2011.00622416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Iran de Medeiros Lopes Junior e Telemar Norte e Leste S.A.;\r\n\r\n1935 Processo nº 2013.00664054 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): CCR Barcas;\r\n\r\n1936 Processo nº 2013.00745609 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Célia Felix Viana e Ricardo Wilton da Costa Domingues;\r\n\r\n1937 Processo nº 2013.01124917 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 016 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis de Andrade e Automóvel Clube Fluminense;\r\n\r\n1938 Processo nº 2013.01251948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n1939 Processo nº 2014.00014838 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Conceição Maria de Pariz;\r\n\r\n1940 Processo nº 2004.001.16246.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Lidiana Paula Moreira Tavares;\r\n\r\n1941 Processo nº 2007.00157164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2007 - Parte(s): Regina Vicente da Silva;\r\n\r\n1942 Processo nº 2009.00045192 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2009 - Parte(s): Aclecia Sabina Terra Machado;\r\n\r\n1943 Processo nº 2009.00271499 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2009 - Parte(s): Michel Oliveira de Souza e outros;\r\n\r\n1944 Processo nº 2012.00298389 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Nathanael Coutinho Correa Nazária;\r\n\r\n1945 Processo nº 2012.00631926 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela Oliveira Viana e de Alexandre Freitas dos Santos;\r\n\r\n1946 Processo nº 2012.00644475 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1947 Processo nº 2012.01404017 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Luciana Godinho de Jesus;\r\n\r\n1948 Processo nº 2012.01444964 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adilene Jovem Gomes;\r\n\r\n1949 Processo nº 2012.01603012 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Érica da Silva;\r\n\r\n1950 Processo nº 2012.01603016 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Cláudio Acires Machado e Telma Maria da Costa Medeiros;\r\n\r\n1951 Processo nº 2013.00044422 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renata de Paiva Prisco dos Santos Maceió;\r\n\r\n1952 Processo nº 2013.00267711 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Batista e Raquel Cristiane Motta da Silva;\r\n\r\n1953 Processo nº 2013.01006961 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Rosilda de Almeida Carvalho;\r\n\r\n1954 Processo nº 2014.00191437 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação em risco;\r\n\r\n1955 Processo nº 2014.00522674 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Danielle Lobato Caldas de Carvalho;\r\n\r\n1956 Processo nº 2008.00200098 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2013.00056254 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2388 de 2008 - Parte(s): Marcelo Santos da Silva (Adv.: Ronaldo J. Santos - OAB/RJ 141.496, Márcio L. G. Fontes - OAB/RJ 76.011 e outro), Waldeck Roque Freire e Flávio da Silva (Adv.: Braz Moreira Sodré - OAB/RJ 2359-A e Andréa Elias de Assis Loução - OAB/RJ 107.613);\r\n\r\n1957 Processo nº 2010.00771900 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2010 - Assunto: Fiscalizar cumprimento dos artigos 206, V e 213, § 1º da Constituição da República e contratação de pessoal para a rede pública do município do Rio de Janeiro por meio de organizações do denominado \"Terceiro Setor\";\r\n\r\n1958 Processo nº 2011.00436064 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Buzios, Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, TCE/RJ e Antônio Carlos Pereira da Cunha;\r\n\r\n1959 Processo nº 2013.00225301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3705 de 2013 - Parte(s): Banco Santander S.A. (Adv.: Alexssandre Pereira Tavares - OAB/RJ 144.907, José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ 126.358 e outros) e Rodrigo Pacheco;\r\n\r\n1960 Processo nº 2009.00332291 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Emilia da Silva e Laurita Emília da Silva;\r\n\r\n1961 Processo nº 2010.00795981 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Tiffany Costa, Deyse Cristina Tavares Neves e Márcio Rodrigues da Costa;\r\n\r\n1962 Processo nº 2011.00561880 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2003 - Parte(s): Alex da Silva e Sueli Aparecida da Silva;\r\n\r\n1963 Processo nº 2011.00809544 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.00809517, nº 2011.00837961, nº 2011.00838318, nº 2011.01259725 e nº 2011.01281183) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1964 Processo nº 2011.01156836 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Rosângela de Oliveira Damião;\r\n\r\n1965 Processo nº 2011.01425855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): 134º Delegacia de Polícia Civil de Campos dos Goytacazes e Aretuza Martins Maffort (Adv.: Antônio Carlos Assad Bicudo - OAB/RJ 100.248);\r\n\r\n1966 Processo nº 2012.00272581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Apurar suposta interrupção do programa de distribuição de leite especial por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa;\r\n\r\n1967 Processo nº 2012.00491520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Kelly Madeira Garcia e Rafael da Silva Pereira;\r\n\r\n1968 Processo nº 2012.00593288 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Maria Aragão Batista;\r\n\r\n1969 Processo nº 2012.00799281 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Marli Soares de Almeida;\r\n\r\n1970 Processo nº 2012.01345856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2012 - Parte(s): Técnicos de Apoio Especializado - Controle Urbano do Município de São Gonçalo e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n1971 Processo nº 2012.01545870 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1972 Processo nº 2013.00142181 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Edir Ananias Couto;\r\n\r\n1973 Processo nº 2013.00345371 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CIEP Deputado Ulysses Guimarães;\r\n\r\n1974 Processo nº 2013.00492667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Odaleia Magdalena Justen Wagner;\r\n\r\n1975 Processo nº 2013.00591591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 065 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora e dano ambiental ocasionado por \"ferro velho\" instalado na Rua 01, s/nº, Helianópolis, Manilha, Itaboraí;\r\n\r\n1976 Processo nº 2013.00615137 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1733 de 2013 - Parte(s): Maurício Lopes e município de Teresópolis;\r\n\r\n1977 Processo nº 2013.00647209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Narciso Pereira;\r\n\r\n1978 Processo nº 2013.00763105 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Gerusa Eccard Valeriotte;\r\n\r\n1979 Processo nº 2013.00910903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Cecília Lucia Bandeira de Mello;\r\n\r\n1980 Processo nº 2013.01175673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Joanir da Silva Souza e Prefeitura de Itaperuna;\r\n\r\n1981 Processo nº 2014.00102118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Manoel Marques Corrêia;\r\n\r\n1982 Processo nº 2014.00204165 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Raquel Sheherazade;\r\n\r\n1983 Processo nº 2014.00502321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e UPA 24h de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1984 Processo nº 2007.00165148 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2007 - Parte(s): C&C Casa e Construção Ltda. (Adv.: Armando Miceli Filho - OAB/RJ 48.237 e Francisco Eduardo P. M. de Almeida - OAB/RJ 119.353);\r\n\r\n1985 Processo nº 2008.00100263 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Willians Barbosa de Souza, Ana Paula Santos e Direção da Escola Municipal Evaldo Sales;\r\n\r\n1986 Processo nº 2008.00306500 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2008 - Assunto: Apurar possível inobservância do disposto nos artigos 250 do ECA e 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.123/07, nos estabelecimentos de hotelaria e congêneres;\r\n\r\n1987 Processo nº 2010.00355024 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Zilda Maria Siqueira das Neves;\r\n\r\n1988 Processo nº 2011.00488972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 313 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Souza Aguiar;\r\n\r\n1989 Processo nº 2011.00704184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 079 de 2013 - Parte(s): Município de Mangaratiba, TCE/RJ, Carlos Busatto Junior e José Paulo de Carvalho Filho;\r\n\r\n1990 Processo nº 2011.00811861 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Jane Martins Sarti;\r\n\r\n1991 Processo nº 2011.00858308 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): João Roberto Severo e Margareth da Costa;\r\n\r\n1992 Processo nº 2011.00877439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA/sº de 2011 - Parte(s): Maria Cristina da Silva Cordeiro;\r\n\r\n1993 Processo nº 2011.00888725 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Tereza Roberta Marins de Moura Silva;\r\n\r\n1994 Processo nº 2012.00767996 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Fabio Cardozo de Oliveira e Viviane Moura de Barros;\r\n\r\n1995 Processo nº 2012.00966044 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Santos Garcia e Fabio Pereira de Souza;\r\n\r\n1996 Processo nº 2012.01237288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Paraty, Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paraty;\r\n\r\n1997 Processo nº 2013.00007358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência no fornecimento de energia elétrica no bairro Pião, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n1998 Processo nº 2013.00140726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Luis Antônio Knupp e Vanilda Chaves dos Santos;\r\n\r\n1999 Processo nº 2013.00849466 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Ademilton Dias Araújo e Elizane dos Santos Moraes Araújo;\r\n\r\n2000 Processo nº 2013.01294932 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Jessica Cristina Quirino;\r\n\r\n2001 Processo nº 2014.00129792 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miriam de Jesus e Sandro Henrique Silva França;\r\n\r\n2002 Processo nº 2014.00247679 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Carlos da Silva Daniel;\r\n\r\n2003 Processo nº 2003.00002124 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00165807) e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1328 de 2003 - Parte(s): Carlos Varaldo, Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C e Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n2004 Processo nº 2007.00157465 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2007 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da Associação Pestalozzi no município de Tanguá;\r\n\r\n2005 Processo nº 2010.00627833 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Clínica da Família Maria do Socorro Silva e Souza;\r\n\r\n2006 Processo nº 2011.00878635 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 238 de 2011 - Parte(s): Ângela Maria dos Santos e outro;\r\n\r\n2007 Processo nº 2011.01276934 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00578702) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Wanderson Cardoso de Brito;\r\n\r\n2008 Processo nº 2012.00003279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3821 de 2013 - Parte(s): Transportes Santo Antonio Ltda.;\r\n\r\n2009 Processo nº 2012.00252630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo Veiga de Oliveira e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes;\r\n\r\n2010 Processo nº 2012.00334751 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio Santos (Adv.: Wanderson Carvalho Santos - OAB/RJ 146.692);\r\n\r\n2011 Processo nº 2013.00226421 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3717 de 2013 - Parte(s): Fabrício Gaspar Rodrigues e Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC;\r\n\r\n2012 Processo nº 2013.00397705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda.;\r\n\r\n2013 Processo nº 2013.01275938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 392 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora e ocupação irregular de via pública por oficina em Galo Branco, São Gonçalo;\r\n\r\n2014 Processo nº 2014.00506521 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Maria Bastos Cardoso;\r\n\r\n2015 Processo nº 2009.00316591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2009 - Assunto: Apurar legalidade e viabilidade ambiental do projeto de construção e implantação da sede da APA Guapi-Guapiaçu;\r\n\r\n2016 Processo nº 2011.00301723 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcos Aurélio Tavares Azevedo e Cláudia Márcia Tavares Azevedo;\r\n\r\n2017 Processo nº 2011.00319023 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2014 - Parte(s): Vilmara Pinheiro Farias da Silva (Adv.: Maxwell de Castro Duque - OAB/RJ 145.565) e Anderson Celestino da Silva;\r\n\r\n2018 Processo nº 2012.00192310 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 431 de 2012 - Parte(s): Rosângela da Silva;\r\n\r\n2019 Processo nº 2012.00664834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Guilherme Cardoso e Adna de Almeida da Hora;\r\n\r\n2020 Processo nº 2012.01142136 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Alan Contente da Silva e Alexsandra Mascarenhas Basilio;\r\n\r\n2021 Processo nº 2012.01193108 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 713 de 2012 - Parte(s): Lucimara Pontes da Silva e Genilson Larrieu de Almeida;\r\n\r\n2022 Processo nº 2013.00037921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Fabrício da Silva Lopes e Odete Leite de Oliveira;\r\n\r\n2023 Processo nº 2013.00262095 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): José Luis Braz de Moura e Ana Paula Apolinária Alves;\r\n\r\n2024 Processo nº 2013.00386288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Cristiano da Silva Batista e Elizana Henriques de Carvalho Batista;\r\n\r\n2025 Processo nº 2013.00620419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Cíntia Amaral de Almeida;\r\n\r\n2026 Processo nº 2013.00629893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Romeu Irio Gramacho Ferreira;\r\n\r\n2027 Processo nº 2013.00783105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Antonio Wilson Silva Pinto e Rosimela Alves de Souza;\r\n\r\n2028 Processo nº 2013.00827020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): David Santana da Silva, Gilcilene Rodrigues e Márcia Santana da Silva;\r\n\r\n2029 Processo nº 2013.00864112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Rosimeri Silva e João Batista da Silva;\r\n\r\n2030 Processo nº 2013.00874452 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Fernando Reis Lopes;\r\n\r\n2031 Processo nº 2013.01034782 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1101 de 2013 - Parte(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Adv.: Paulo Vinícius de C. Soares - OAB/SP 257.092, Deusiana P. de Carvalho - OAB/RJ 152.955 e outros);\r\n\r\n2032 Processo nº 2013.01230696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Fabiano Gomes e Gilmara Floro;\r\n\r\n2033 Processo nº 2013.01285665 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Expresso Miramar Ltda.;\r\n\r\n2034 Processo nº 2014.00207978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 253 de 2014 - Parte(s): Bianca Barbosa e Tim Celular S.A. (Adv.: Rogério Marinho - OAB/RJ 166.973 e outro);\r\n\r\n2035 Processo nº 2014.00233735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aprovação da Lei 8.534/14 pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2036 Processo nº 2014.00488368 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Solange Gomes Novaes Cerqueira e Gilda Fernandes Monteiro;\r\n\r\n2037 Processo nº 2014.00588381 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Magali Lisbôa de Lima e Mário Lisbôa;\r\n\r\n2038 Processo nº 2005.00012786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 288 de 2005 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente e Matozinho Frauche Machado;\r\n\r\n2039 Processo nº 2008.00127383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2008 - Parte(s): Francisca Rodrigues da Costa;\r\n\r\n2040 Processo nº 2009.00329718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar existência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos hospitais existentes na área de atuação da 2ª PJTC de Itaperuna;\r\n\r\n2041 Processo nº 2012.00340182 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n2042 Processo nº 2012.00511367 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Jacilene da Silva dos Santos;\r\n\r\n2043 Processo nº 2013.00279502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Luciene da Silva e Alessandro da Conceição;\r\n\r\n2044 Processo nº 2013.00917113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Luciene de Sousa Lima e Associação Pestalozzi de Niterói;\r\n\r\n2045 Processo nº 2013.01043707 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Inês Coutinho Feitosa;\r\n\r\n2046 Processo nº 2013.01129835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Estelita Porto de Melo;\r\n\r\n2047 Processo nº 2013.01374962 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1590 de 2013 - Parte(s): Andréa de Souza dos Santos;\r\n\r\n2048 Processo nº 2014.00476559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Márcia Luz Badini Martins e Rosane Monteiro dos Santos;\r\n\r\n2049 Processo nº 2007.00155173 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 479 de 2007 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. e Roosevelt Brasil Fonseca;\r\n\r\n2050 Processo nº 2008.00307960 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2011.01464373, nº 2011.01464371, nº 2012.01445053 e nº 2011.01464372) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 833 de 2008 - Assunto: Acompanhar assinatura e implantação do Convênio de Transferência, ao Poder Público Municipal, de licenciamento ambiental de unidades com pequeno potencial poluente, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2051 Processo nº 2013.00106846 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Verificar e fiscalizar adequação do atendimento fornecido e condições de funcionamento das instituições que prestam serviços de atenção a pessoa com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas;\r\n\r\n2052 Processo nº 2013.00307855 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Thais Conceição Oliveira dos Santos e Secretaria de Assistência Social;\r\n\r\n2053 Processo nº 2013.00988304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição da Silva Martins;\r\n\r\n2054 Processo nº 2014.00326384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amanda Maria Souza de Oliveira;\r\n\r\n2055 Processo nº 2005.00001519 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Denair Bizoto Gomes e Prefeitura de Nova Friburgo;\r\n\r\n2056 Processo nº 2010.00022600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2010 - Parte(s): SINDPACEL - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí, Clube Industrial Pirahy e Schweitzer - Mauduit do Brasil S.A.;\r\n\r\n2057 Processo nº 2011.00171294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Cristiano de Almeida e Concessionária de Veículos Rodac Barra Mansa S.A.;\r\n\r\n2058 Processo nº 2011.00990785 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 973 de 2011 - Parte(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. (Adv.: Vinicius Felix - OAB/RJ 124.494);\r\n\r\n2059 Processo nº 2011.01449282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3267 de 2012 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC/ CETEP Imbariê;\r\n\r\n2060 Processo nº 2012.00637632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Sebastião Ludeger dos Santos;\r\n\r\n2061 Processo nº 2013.00106962 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri e Secretaria de Saúde/Vigilância em Saúde;\r\n\r\n2062 Processo nº 2013.00461425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2013 - Parte(s): Samira Abraão Alle;\r\n\r\n2063 Processo nº 2013.00765040 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1112 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades nas instalações da unidade do Centro de Radioterapia Rio de Janeiro;\r\n\r\n2064 Processo nº 2013.00979182 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Leonice Oliveira dos Santos;\r\n\r\n2065 Processo nº 2013.00979598 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1035 de 2013 - Parte(s): Edmilson Emídio Barbosa e Transturismo Rei Ltda.;\r\n\r\n2066 Processo nº 2013.01090831 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Luciano Correa da Silva;\r\n\r\n2067 Processo nº 2013.01139397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1166 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Garcia de Souza;\r\n\r\n2068 Processo nº 2013.01170989 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1173 de 2013 - Parte(s): Renato Melo Guerra;\r\n\r\n2069 Processo nº 2013.01249337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1313 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Adv.: Victor Fróes - 122.544) e F. AB. Zona Oeste S.A.;\r\n\r\n2070 Processo nº 2013.01365448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1202 de 2013 - Parte(s): Luzie Jane, Fabrício Leal e Thiago Leal;\r\n\r\n2071 Processo nº 2014.00049734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias e Pedro Paulo Novellino do Rosário;\r\n\r\n2072 Processo nº 2014.00458333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1272 de 2014 - Parte(s): Nancy de Souza;\r\n\r\n2073 Processo nº 2014.00458335 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1273 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n2074 Processo nº 2005.00002360 - Quatro volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010381 de 2005 - Assunto: Acompanhar e verificar elaboração e discussão do Plano Diretor do município de Armação dos Buzios;\r\n\r\n2075 Processo nº 2006.00082248 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00811545 e nº 2013.01200666) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2006 - Parte(s): Município de Rio das Flores, Antônio Santini e Auto Posto de Serviço M&L Ltda.;\r\n\r\n2076 Processo nº 2008.00151151 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 802 de 2008 - Parte(s): Município de Seropédica e Areal Reta da Piranema Ltda.;\r\n\r\n2077 Processo nº 2013.01188117 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2009.00316843) - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Nilcia da Silva Caetano;\r\n\r\n2078 Processo nº 2014.00162541 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel Alves;\r\n\r\n2079 Processo nº 2006.001.68687.00 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Casa Geriátrica São Sebastião;\r\n\r\n2080 Processo nº 2008.00171177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2008 - Assunto: Notícia referente a possível dano ambiental decorrente de incêndio que atingiu três fazendas situadas no distrito de Fazenda da Grama, no município de Rio Claro;\r\n\r\n2081 Processo nº 2011.00140886 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Fixar plano de atendimento emergencial no pós-calamidade e restabelecer rede de atendimento às crianças e adolescentes no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n2082 Processo nº 2011.01239199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 230 de 2011 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP;\r\n\r\n2083 Processo nº 2012.00071004 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.01142109, nº 2012.01381834, nº 2014.00064493 e nº 2014.00277633) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n2084 Processo nº 2013.00220301 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Lorrane Aioffe da Rocha;\r\n\r\n2085 Processo nº 2013.00347754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 021 de 2013 - Parte(s): Cristina da Silva Campos Gomes;\r\n\r\n2086 Processo nº 2013.00503874 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Judith Maria Pimentel;\r\n\r\n2087 Processo nº 2013.00675455 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional São Domingos;\r\n\r\n2088 Processo nº 2013.00697743 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Rosângela Maria de Oliveira Corrêa;\r\n\r\n2089 Processo nº 2013.00999633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 055 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis;\r\n\r\n2090 Processo nº 2013.01022410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 057 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n2091 Processo nº 2013.01273567 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Melo de Oliveira;\r\n\r\n2092 Processo nº 2010.00000236 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2012 - Parte(s): Loli Cruz Gonçalves;\r\n\r\n2093 Processo nº 2012.00212119 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues Duarte e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\n2094 Processo nº 2012.00807154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 612 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal República da Colômbia;\r\n\r\n2095 Processo nº 2012.01199738 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01177903 e nº 2012.01202350) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 709 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2096 Processo nº 2013.00202825 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ederson Soares dos Santos e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n2097 Processo nº 2013.01147144 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Zeferino de Carvalho;\r\n\r\n2098 Processo nº 2013.01311644 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Mem de Sá;\r\n\r\n2099 Processo nº 2014.00407014 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Delson Ricardo Custódio e Roberta Inácio Carvalho;\r\n\r\n2100 Processo nº 2010.00682578 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2010 - Parte(s): Sérgio Licasalio Monteiro e Maria José Licasalio;\r\n\r\n2101 Processo nº 2011.01107052 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 198 de 2011 - Parte(s): Revidrex Comércio e Reciclagem Ltda.;\r\n\r\n2102 Processo nº 2011.01313842 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00670383) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Pereira e Ivanir da Silva;\r\n\r\n2103 Processo nº 2012.00115979 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): José Cícero Pereira Galdino;\r\n\r\n2104 Processo nº 2012.00295197 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Bittencourt Neiva;\r\n\r\n2105 Processo nº 2012.01201364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 944 de 2012 - Parte(s): Jorge Caetano da Silva, Transportes Estrela S.A. (Adv.: Robson Domingues de Oliveira - OAB/RJ 76.481 e outro) e Consórcio Internorte de Transportes;\r\n\r\n2106 Processo nº 2013.00268658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Ana Dzelme de Carvalho e Indra Alide Dzelme de Carvalho;\r\n\r\n2107 Processo nº 2013.00468165 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Roberta de Souza;\r\n\r\n2108 Processo nº 2013.00704460 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Instituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda.;\r\n\r\n2109 Processo nº 2013.00722854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Adelina de Jesus Costa e Ana Brito da Silva Alves;\r\n\r\n2110 Processo nº 2013.01187901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo de Almeida Guerra, Juciara de Almeida e Tarciso Alves de Oliveira;\r\n\r\n2111 Processo nº 2013.01290779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2013 - Parte(s): Maria Zenilde Adriano da Costa;\r\n\r\n2112 Processo nº 2013.01313712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2013 - Parte(s): Antônio Teixeira da Silva e Léa Alves da Costa;\r\n\r\n2113 Processo nº 2014.00014732 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Ribeiro Felicíssima;\r\n\r\n2114 Processo nº 2014.00134880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes e NET Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antonio Roberto S. Baptista - OAB/SP 237.255 e outros);\r\n\r\n2115 Processo nº 2014.00237422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Maria José Simões Miqueline e Sérgio Augusto Miqueline;\r\n\r\n2116 Processo nº 2014.00363062 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 023 de 2014 - Parte(s): Maria José Guimarães;\r\n\r\n2117 Processo nº 2005.00000616 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 937 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados, Linneo Eduardo de Paula Machado (Adv.: Felipe Vieira Turíbio - OAB/RJ 114.987 e Ana Cristina Von Jess P. Godinho - OAB/RJ 80.896) e Sandra de Paula Machado;\r\n\r\n2118 Processo nº 2012.00327389 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Marcelo Braga Vidinha, Stefan Augusto Alves de Souza Gomes e INEA de Niterói;\r\n\r\n2119 Processo nº 2013.01164104 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Adilson de Souza;\r\n\r\n2120 Processo nº 2014.00073631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Dionízia Conceição dos Santos;\r\n\r\n2121 Processo nº 2014.00656338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): 1º JECRIM de Nova Iguaçu e Policlínica de Miguel Couto Duas Irmãs;\r\n\r\n2122 Processo nº 2004.00070931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 346 de 2006 - Parte(s): Antônio Fernando Pinto;\r\n\r\n2123 Processo nº 2007.00174340 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 769 de 2007 - Parte(s): Município de Paraty;\r\n\r\n2124 Processo nº 2009.00123774 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): Eliana da Silva e LNF3 Participações Ltda.;\r\n\r\n2125 Processo nº 2010.00083405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2010 - Assunto: Apurar notícias de construção irregular de um muro em via pública no bairro Cem Braças, Armação dos Búzios/RJ;\r\n\r\n2126 Processo nº 2011.01421536 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Demildo Soares Carvalho;\r\n\r\n2127 Processo nº 2012.00224605 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Leal dos Santos;\r\n\r\n2128 Processo nº 2012.00321771 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Carapebus;\r\n\r\n2129 Processo nº 2012.00858807 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia Faria da Silva e Márcia Helena Alves Monteiro Vasconcelos;\r\n\r\n2130 Processo nº 2012.01500779 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Raquel de Souza;\r\n\r\n2131 Processo nº 2013.00040959 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00307912) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Terra, Michelli Iassanori Terra Paes e Maria Aparecida Rodrigues;\r\n\r\n2132 Processo nº 2013.00169099 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rita da Silva e Solange Maria de Souza;\r\n\r\n2133 Processo nº 2013.00243889 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Maria de Jesus e Simone Maria Florentino Machado;\r\n\r\n2134 Processo nº 2013.00327042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Francisco Chagas da Costa;\r\n\r\n2135 Processo nº 2014.00404665 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Pedro Victor Vieira;\r\n\r\n2136 Processo nº 2014.00533367 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Áurea Celeste Rodrigues e Mirtes Rodrigues da Costa;\r\n\r\n2137 Processo nº 2009.00324642 -Oito volumes principais, onze apensos (nº 2009.00167909, nº 2009.00196678, nº 2010.01006741 com cinco volumes, nº 2011.00038747, nº 2011.00265887, nº 2011.00272547, nº 2011.00416621, nº 2011.01023720, nº 2011.01329851, nº 2011.01408674 e 2012.00685443) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11496 de 2009 - Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva, Grupo Facility e DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2138 Processo nº 2006.00079831 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 391 de 2008 - Parte(s): Djalma Ribeiro da Silveira, Enaile Empreendimentos Imobiliários Ltda., Chaccur Comércio e Empreendimentos Ltda., Ponto Forte Empreendimentos Imobiliários e município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2139 Processo nº 2007.00157139 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01226757 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2007 - Parte(s): Instituto Preservale, Paulo Roberto dos Santos, Elvio Divani, Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC e Movimento Sem Terra (MST);\r\n\r\n2140 Processo nº 2008.00171250 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2008 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Volta Redonda;\r\n\r\n2141 Processo nº 2002.00003631 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2002 - Assunto: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald's (Adv.: Guilherme Altenfelder Silva - OAB/SP 189.803) e INEA - Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\n2142 Processo nº 2005.00006510 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB;\r\n\r\n2143 Processo nº 2005.00021243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no parque de Exposições \"Jamil Cardoso\" - Miracema, no que tange à não realização das obras de instalações dos dispositivos fixos e móveis necessários à segurança;\r\n\r\n2144 Processo nº 2006.00084467 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3079 de 2006 - Assunto: Notícia de supressão de vegetação nativa, abertura de acesso, remoção de pedras e obras potencialmente poluidoras próxima a um curso de água, sem as devidas licenças, na localidade da Rua Britânia, lote 10, Condomínio GreenWood, nº 3188, Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n2145 Processo nº 2009.00324028 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4151 de 2009 - Parte(s): Wesley Motta de Moura e SEBRITA - Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda. (Adv.: Lidia de Morais Meirelles - OAB/RJ 133.290);\r\n\r\n2146 Processo nº 2011.00670195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Adriana Ramos de Campos e Prefeitura de Palma/MG;\r\n\r\n2147 Processo nº 2011.00738453 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Hanry Felix El-Kouri, Caixa de Previdência e Pensão dos Servidores Públicos de Miracema e Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda.;\r\n\r\n2148 Processo nº 2012.00602264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Antônio Luiz Pontes;\r\n\r\n2149 Processo nº 2012.00926710 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6923 de 2012 - Assunto: Notícia de existência de aterro clandestino no final da Rua Laurindo Filho, nº 100, Cavalcante/RJ;\r\n\r\n2150 Processo nº 2012.01176889 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7443 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência no serviço de coleta de esgoto na Comunidade São Carlos, Estácio/RJ;\r\n\r\n2151 Processo nº 2013.00006356 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Francisco Elias Alves Pancote;\r\n\r\n2152 Processo nº 2013.00436671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e município de Miracema;\r\n\r\n2153 Processo nº 2013.01284243 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7683 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das festas que a Marina da Glória vem realizando, sem o devido tratamento acústico, gerando grande transtorno aos moradores do bairro Glória;\r\n\r\n2154 Processo nº 2014.00112445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores de Batatal e Hospital Municipal de Itaocara;\r\n\r\n2155 Processo nº 2014.00337704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Miracema, Secretaria Municipal de Obras e Juedyr Orsay;\r\n\r\n2156 Processo nº 2006.00079606 - Dois volumes principais e nove anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1709 de 2006 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Sistemas Fiscais Ltda.;\r\n\r\n2157 Processo nº 2010.00799331 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2010 - Assunto: Apurar eventual lesão urbanística e ambiental na Zona de Interesse Social do Alto da Chácara do Paraíso;\r\n\r\n2158 Processo nº 2011.00355496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2011 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental em virtude do desenvolvimento de atividades econômicas de captação de água mineral, sem a devida compensação ambiental, no Parque Estadual dos Três Picos;\r\n\r\n2159 Processo nº 2011.00485291 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (antigo PI nº 320 de 2011) - Parte(s): Monique de Souza Dias e Marcelo Leandro da Silva;\r\n\r\n2160 Processo nº 2011.01177916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2012 - Assunto: Apurar suposta queimada e desmatamento em área de preservação permanente na Fazenda Brasil;\r\n\r\n2161 Processo nº 2011.01421040 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2012 (antigo PI nº 019 de 2012) - Parte(s): Sabrina Fernanda de Oliveira, Marco Aurélio Marcelino Ribeiro e Maicon da Conceição Moraes;\r\n\r\n2162 Processo nº 2013.00461713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Consórcio Rio Bengalas e Ronaldo Ihns;\r\n\r\n2163 Processo nº 2013.00929953 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2013 - Parte(s): Luciana Joaquim da Silva, Luciano Marinho Paulino, Sebastião Muniz Correia e Maria de Fátima Muniz;\r\n\r\n2164 Processo nº 2013.01145174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Boate Sunrise (antiga Boate Pantanal), localizada na Rodovia RJ-130, nº 130, Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n2165 Processo nº 2005.00018486 - Cinco volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2006 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu, Hospital Ana Moreira e Notusfarma Comercial Ltda.;\r\n\r\n2166 Processo nº 2006.00080031 - Três volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2006 - Parte(s): Município de Maricá e De Queiroz Incorporação e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Sylvio Maia Botelho - OAB/RJ 124.538);\r\n\r\n2167 Processo nº 2006.00080891 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 767 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina de Azevedo Portugal e Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis;\r\n\r\n2168 Processo nº 2008.00309119 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2008 - Parte(s): Francisco Vanubiano Moreira da Silva;\r\n\r\n2169 Processo nº 2011.00191474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 217 de 2005 - Parte(s): João Batista de Souza Freitas e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente;\r\n\r\n2170 Processo nº 2011.00590933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Graciela Dorneles de S. Moreira e Mabar Internacional S.A. Comércio e Indústria e PRQ - Química Ltda. Produtos de Real Qualidade;\r\n\r\n2171 Processo nº 2011.01032522 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2012 - Parte(s): Clenilda Maria dos Santos Saldanha;\r\n\r\n2172 Processo nº 2013.00758707 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7528 de 2013 - Parte(s): Ronaldo de Almeida e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n2173 Processo nº 2014.00243087 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2014 - Parte(s): Matilde de Carvalho;\r\n\r\n2174 Processo nº 2006.00082652 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática do nepotismo no âmbito do poder legislativo do município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n2175 Processo nº 2008.00218688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 353 de 2010 - Parte(s): Irene Lima Lopes;\r\n\r\n2176 Processo nº 2008.00308752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 886 de 2008 - Parte(s): Gilberto Campos Tirado e Elisa da Cruz Santos;\r\n\r\n2177 Processo nº 2009.00439986 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00791378) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 917 de 2009 - Parte(s): Igreja Metodista Centenário;\r\n\r\n2178 Processo nº 2010.00394780 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2013.00864665) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 111 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n2179 Processo nº 2011.00069128 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Luiz Fernandes e Lucy Xavier Machado;\r\n\r\n2180 Processo nº 2011.00192761 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Suelen Pires Mendonça;\r\n\r\n2181 Processo nº 2012.01561955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1639 de 2013 - Parte(s): Maria Alice de Oliveira Simões e Condomínio do Edifício Residencial Gomes (Adv.: Arthur Miranda - OAB/RJ 75.648 e outro);\r\n\r\n2182 Processo nº 2013.00015443 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Altair Ramos;\r\n\r\n2183 Processo nº 2013.00214749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Carly Viana Vieira;\r\n\r\n2184 Processo nº 2013.00876245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1829 de 2013 - Parte(s): Cláudio de Souza Mello;\r\n\r\n2185 Processo nº 2013.01145749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 313 de 2013 - Parte(s): Salvadora Bessa Vieira;\r\n\r\n2186 Processo nº 2013.01212445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2013 - Parte(s): Cristóvão da Conceição;\r\n\r\n2187 Processo nº 2013.01237351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 324 de 2013 - Parte(s): José Furtado Leite;\r\n\r\n2188 Processo nº 2005.00014002 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 - Parte(s): Rubia Lourdes de Lima;\r\n\r\n2189 Processo nº 2010.00730082 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2010 - Parte(s): Grimaldi Alberto Tostes Bastos e Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (Adv.: Cláudio J. de Araujo Pereira - OAB/RJ 128.571);\r\n\r\n2190 Processo nº 2011.01439706 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Casa Lar Padre José Paulo Vieira;\r\n\r\n2191 Processo nº 2012.00109937 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Marilza Araujo Lima;\r\n\r\n2192 Processo nº 2012.00326465 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades no funcionamento do Programa de Atenção à Pessoa com Doença Falciforme, no município de Araruama;\r\n\r\n2193 Processo nº 2012.00624046 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Josimar Avelino da Silva;\r\n\r\n2194 Processo nº 2013.00172586 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marco Henrique Silva Macedo e Michele Ribeiro Gonçalves;\r\n\r\n2195 Processo nº 2013.00330437 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Lucia da Motta Cezar;\r\n\r\n2196 Processo nº 2013.00463974 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Rafaela Almeida de Moura;\r\n\r\n2197 Processo nº 2013.00579875 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Deise Maria da Costa Madeiros de Matos;\r\n\r\n2198 Processo nº 2013.00651898 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 693 de 2013 - Parte(s): ANS, Daymed-Assistência Médica Internacional Ltda. e Amedi Saúde Assessoria e Controladoria Ltda.;\r\n\r\n2199 Processo nº 2013.00899453 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Wilson de Moraes Knauer;\r\n\r\n2200 Processo nº 2014.00075475 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Zenóbia Ribeiro Cordeiro e Marcelo Barros Souza;\r\n\r\n2201 Processo nº 2014.00232900 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2014 - Parte(s): Dejanira de Almeida Macedo;\r\n\r\n2202 Processo nº 2014.00387285 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Afonso Costa;\r\n\r\n2203 Processo nº 2005.00070098 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2004.00076494 e nº 2006.00152017) - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2005 - Assunto: Apurar diversas irregularidades ocorridas na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna, as quais dificultariam e inviabilizariam a apuração e a punição dos delitos praticados na região;\r\n\r\n2204 Processo nº 2009.00324670 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4627 de 2009 - Parte(s): Alexandra Aparecida Silva Macedo, Posto de Gasolina Três Herdeiros Ltda. e Posto de Gasolina e Serviços Aladim Ltda.;\r\n\r\n2205 Processo nº 2011.01375949 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema, TCE/RJ, Usina de Tratamento Intensivo de Lixo de Miracema (UTIL) e Vlamir Garcia Pereira;\r\n\r\n2206 Processo nº 2013.00345711 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319, Aluizio Napoleão - OAB/RJ 95.928 e Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004);\r\n\r\n2207 Processo nº 2008.00151145 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 802 de 2008 - Parte(s): Areal Gerga Ltda. e município de Seropédica;\r\n\r\n2208 Processo nº 2009.00334632 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 090 de 2009 - Parte(s): Natã Linhares Laureano;\r\n\r\n2209 Processo nº 2009.00334633 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Helena de Souza Ribeiro;\r\n\r\n2210 Processo nº 2011.00322635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Ulisses Gabardo e município de Silva Jardim;\r\n\r\n2211 Processo nº 2011.00684914 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00704606) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Elaine Lidugerio da Silva e Cristiane Lidugerio da Silva;\r\n\r\n2212 Processo nº 2011.00691026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Armação dos Búzios e Posto Socorro Geral Abel Beranger;\r\n\r\n2213 Processo nº 2011.01026941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia;\r\n\r\n2214 Processo nº 2011.01102588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Ana Rosângela de Araújo e André Luiz Mônica e Silva;\r\n\r\n2215 Processo nº 2011.01239232 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 234 de 2011 - Assunto: Apurar possível ocorrência de parcelamento ilegal de solo em imóvel situado no distrito Fazenda da Grama, Rio Claro por parte da Prefeitura de Rio Claro;\r\n\r\n2216 Processo nº 2012.00146576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araruama;\r\n\r\n2217 Processo nº 2013.00082309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Bárbara de Souza Brito Ramirez e Rodrigo Ramirez Gomes Pimenta;\r\n\r\n2218 Processo nº 2013.00088710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Gustavo Adolf Ficher, Farmácia Vital Brasil e Drogaria Moderna;\r\n\r\n2219 Processo nº 2013.00117304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Santa Casa da Misericórdia de Barra Mansa;\r\n\r\n2220 Processo nº 2013.00185430 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Gabriel Vieira dos Santos;\r\n\r\n2221 Processo nº 2013.00423571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Geraldo Pançardes;\r\n\r\n2222 Processo nº 2013.01090639 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2014 - Assunto: Apurar possível desrespeito ao direito de prioridade no atendimento aos idosos e deficientes, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 531, Centro, Niterói/RJ;\r\n\r\n2223 Processo nº 2013.01365223 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Andréa da Fonseca Leite;\r\n\r\n2224 Processo nº 2014.00060180 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Heliamar dos Santos Reis, João Rezende dos Reis e Jeruzalem dos Santos Reis;\r\n\r\n2225 Processo nº 2009.00175879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2009 - Parte(s): Antônio Vieira Santos e Ilda Alves dos Santos;\r\n\r\n2226 Processo nº 2009.00333393 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna, Ferpin - Açougue e Mercearia Ltda. e Mercado Itabom Ltda.;\r\n\r\n2227 Processo nº 2009.00336925 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Veradores de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n2228 Processo nº 2010.00639150 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Geronimo da Silva, Maria José Rodrigues Pedro e Maria Elisa Rodrigues;\r\n\r\n2229 Processo nº 2011.01400868 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Municipal para Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (COMDE) e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n2230 Processo nº 2012.00789178 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Gutemberg Diogo Freitas Barbosa;\r\n\r\n2231 Processo nº 2012.01578636 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00106841) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Júlio João da Rocha;\r\n\r\n2232 Processo nº 2013.00699496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2013 - Parte(s): Tempo Serviços Ltda. (American Express) e Banco Bankpar S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415);\r\n\r\n2233 Processo nº 2013.00753066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência no abastecimento de água na região da Rua Major Azevedo, Irajá;\r\n\r\n2234 Processo nº 2014.00213967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2014 - Parte(s): Nortecor Hospital das Clínicas Ltda. (Adv.: André Luiz Anet - OAB/RJ 70.980 e Bruno R. de Ataíde Cavalcanti - OAB/RJ 145.046);\r\n\r\n2235 Processo nº 2004.00009167 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 186 de 2012 - Parte(s): Edinaura Mendes dos Santos;\r\n\r\n2236 Processo nº 2005.00023724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 - Parte(s): Antônio Said de Oliveira, Silvestre José Gorine e TCE/RJ;\r\n\r\n2237 Processo nº 2009.00251304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 320 de 2009 - Parte(s): Leila Nascimento Prudêncio;\r\n\r\n2238 Processo nº 2009.00334507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Severino Dantas de Oliveira e Auto Viação 1001 Ltda.;\r\n\r\n2239 Processo nº 2010.00493186 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Caroline de Oliveira Campos;\r\n\r\n2240 Processo nº 2011.00632220 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Patrícia Marins de Vasconcelos Santos;\r\n\r\n2241 Processo nº 2011.01460887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2011 - Parte(s): Samela Lorraine Alves Fernandes, Keylton Souza Cruz, Colégio Estadual Rio Grande do Sul e outros;\r\n\r\n2242 Processo nº 2011.01461515 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Pernambuco, Silas Vasconcelos e Joaquina Mateus de Paula;\r\n\r\n2243 Processo nº 2011.01463347 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Fabrício Magalhães Borborema;\r\n\r\n2244 Processo nº 2012.00293458 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Maria José Silva Vilela e José Ambrósio de Almeida;\r\n\r\n2245 Processo nº 2012.00897148 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Roberto Cláudio Moreira Rodrigues e Dalva Maria Moreira de Silva;\r\n\r\n2246 Processo nº 2012.01057934 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Nazaré dos Santos e Adenir dos Santos Almeida;\r\n\r\n2247 Processo nº 2012.01522263 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Nadir Pereira de Jesus;\r\n\r\n2248 Processo nº 2012.01556280 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Janaina do Nascimento e José Luis Lino;\r\n\r\n2249 Processo nº 2012.01586765 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Cristiane Ramos da Silva, Otavio Henrique da Costa Santos Junior, Rosilene de Freitas Rodrigues, Caio Bruno Rosa de Oliveira e outros;\r\n\r\n2250 Processo nº 2012.01601727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Lucas de Jesus Muniz;\r\n\r\n2251 Processo nº 2013.00260051 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 3152 de 2013 - Parte(s): Alexandro Macedo Michelis;\r\n\r\n2252 Processo nº 2013.00409066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Ana Felipe e Maria da Penha Felipe dos Ramos;\r\n\r\n2253 Processo nº 2013.00423766 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Edna da Silva e Nelson Jesus de Oliveira;\r\n\r\n2254 Processo nº 2013.00881766 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Derly Alves Toledo e Lygia Maria Ceia;\r\n\r\n2255 Processo nº 2013.0112009.0 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Carlos de Medeiros Santos;\r\n\r\n2256 Processo nº 2013.01238730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Apurar possível desvio de função dos guardas municipais de Paracambi;\r\n\r\n2257 Processo nº 2013.01291654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Andrea Fernandes da Cunha Flora, Eduardo dos Reis Flora e Eunice Geralda;\r\n\r\n2258 Processo nº 2013.01340897 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Dimas Barbosa da Silva e Flaviane Priscila Amorim da Silva;\r\n\r\n2259 Processo nº 2014.00202602 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): João Carlos dos Santos e Marlene Nazário dos Santos;\r\n\r\n2260 Processo nº 2014.00249492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2014 - Parte(s): ONG Vira-Lata, município de Volta Redonda, PROSON Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda. e Cia de Rodeio Falcão;\r\n\r\n2261 Processo nº 2014.00373803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Bernardo Jonas Moreira;\r\n\r\n2262 Processo nº 2014.00448099 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Ulanovicz e Kátia Ulanovicz;\r\n\r\n2263 Processo nº 2012.00058590 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1228 de 2013 - Parte(s): Martha Rodrigues da Conceição Avelar;\r\n\r\n2264 Processo nº 2012.00164758 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ e Alarm Rio 2004 - Prestadora de Serviços de Reboque Ltda.;\r\n\r\n2265 Processo nº 2012.00692978 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2012 - Parte(s): Olímpio Camilo de Oliveira;\r\n\r\n2266 Processo nº 2013.00022246 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto uso indevido de cargos em comissão no âmbito do Detran/RJ;\r\n\r\n2267 Processo nº 2013.00328069 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2013 - Parte(s): Napoleão Bernardo Mendes;\r\n\r\n2268 Processo nº 2013.00365009 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Tânia Maria Larrúbia Gomes (Adv.: Edson da Silva Costa - OAB/RJ 103.308);\r\n\r\n2269 Processo nº 2014.00006204 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Jeannine Lyrio da Silva e Reginaldo Cunha da Silva;\r\n\r\n2270 Processo nº 2014.00012827 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Reinaldo José Aragão Barbosa;\r\n\r\n2271 Processo nº 2014.00204055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Márcio Tadeu Ribeiro Francisco;\r\n\r\n2272 Processo nº 2014.00448201 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Cynthia Maria Bastos de Freitas e concurso de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe III;\r\n\r\n2273 Processo nº 2006.00080334 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 949 de 2006 - Parte(s): João Carvalho da Luz, Rosângela Amâncio Lima e município de Magé;\r\n\r\n2274 Processo nº 2008.00165603 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1039 de 2008 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n2275 Processo nº 2009.00109144 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Mariuxa de Oliveira Zilandia;\r\n\r\n2276 Processo nº 2009.00253897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2009 - Assunto: Apurar eventual atraso ou não pagamento dos vencimentos dos funcionários da área de saúde de Magé;\r\n\r\n2277 Processo nº 2010.00143674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Valdeck Ferreira e Flávio da Silva Paladino;\r\n\r\n2278 Processo nº 2011.00365763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Luciana Hortência Martins Bastos e Fundação Educacional e Cultural de Magé;\r\n\r\n2279 Processo nº 2012.00081445 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Controller Info Assessoria Ltda.;\r\n\r\n2280 Processo nº 2013.00135041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Flávio Domicioli Soares;\r\n\r\n2281 Processo nº 2013.00370762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Município de Guapimirim e W. Distribuidora Walcy Severo;\r\n\r\n2282 Processo nº 2013.00505718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 162 de 2013 - Parte(s): Supermercado Rei do Rio;\r\n\r\n2283 Processo nº 2013.00673485 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Sociedade Musical 10 de Outubro;\r\n\r\n2284 Processo nº 2013.00733701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Comercial Norte Fluminense e outros;\r\n\r\n2285 Processo nº 2006.00090093 - Cinco volumes principais e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carla Rosane Costa do Amaral e CIEP Dep. Bocaiúva Cunha;\r\n\r\n2286 Processo nº 2010.00061881 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Cairu;\r\n\r\n2287 Processo nº 2013.00051422 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.00458660) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro - SINEPE RIO e Associação Brasileira de Educação - ABE;\r\n\r\n2288 Processo nº 2013.01170992 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01174572) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1172 de 2013 - Parte(s): Cleonice Barbosa de Silva;\r\n\r\n2289 Processo nº 2012.00315035 - Um volume principal e três caixas boxs - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Patrícia Feitosa Americano - OAB/RJ 151.888);\r\n\r\n2290 Processo nº 2005.00024344 - Quatro volumes principais e duas caixas boxs - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 287 de 2005 - Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião e Hospital São Sebastião de Varre - Sai;\r\n\r\n2291 Processo nº 2010.00925663 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Vanessa de Assis Pinto e Sérgio Ricardo Siqueira Carvalho;\r\n\r\n2292 Processo nº 2011.01393757 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.013400622) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lidiane Martins da Silva e Helio Nacif Japur;\r\n\r\n2293 Processo nº 2012.00285303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Gislaine Gonçalves Pitzer;\r\n\r\n2294 Processo nº 2012.00800324 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Ailton Jorge de Abreu e Terezinha Aparecida Rodrigues da Silva;\r\n\r\n2295 Processo nº 2012.01300368 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberto da Silva Avelino de Vasconcelos;\r\n\r\n2296 Processo nº 2013.00160279 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sidnei Duque Estrada da Costa e Rosilene Fernandes Arcanjo;\r\n\r\n2297 Processo nº 2013.00874060 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carina Cristina de Melo;\r\n\r\n2298 Processo nº 2010.00553784 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2010 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares;\r\n\r\n2299 Processo nº 2010.00756433 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): João Batista Adamastor e Wilma Lopes de Oliveira;\r\n\r\n2300 Processo nº 2010.00791145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2010 - Parte(s): Breno Quintanilha Rosa;\r\n\r\n2301 Processo nº 2011.01451240 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e outros;\r\n\r\n2302 Processo nº 2012.00485176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Joana D'Arc Amitti Barbosa;\r\n\r\n2303 Processo nº 2012.00485978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Thaís Luciano Braga;\r\n\r\n2304 Processo nº 2012.00770833 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandro Alexi Lemos e Rita de Cássia Joventino dos Santos;\r\n\r\n2305 Processo nº 2012.01098596 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância do preceito legal que prevê a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas nos processos seletivos simplificados para pessoas portadoras de deficiência nas contratações temporárias;\r\n\r\n2306 Processo nº 2012.01128640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 483 de 2012 - Parte(s): Cristiane Caetano Costa da Silva;\r\n\r\n2307 Processo nº 2013.00100108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Yana Carla Ribeiro Torres;\r\n\r\n2308 Processo nº 2013.00185031 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2309 Processo nº 2013.00356470 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Cantagalo;\r\n\r\n2310 Processo nº 2013.00733689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Vivaldina Fernandes de Carvalho;\r\n\r\n2311 Processo nº 2013.00770207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1830 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência na prestação de serviço de energia elétrica na Servidão Francisco Hipólito, no centro de Petrópolis;\r\n\r\n2312 Processo nº 2013.00774866 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Sylvia de Mattos Lopes;\r\n\r\n2313 Processo nº 2013.00988983 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia Fremiano Pinto;\r\n\r\n2314 Processo nº 2014.00272707 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Isabel Rocha;\r\n\r\n2315 Processo nº 2009.00318809 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11635 de 2009 - Parte(s): José Jorge Ximenes (Adv.: João Carlos Ximenes - OAB/RJ 120.011), Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, Adriana Teixeira Reis e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2316 Processo nº 2010.00621525 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 260 de 2010 - Parte(s): Carla Raquel Monteiro Ressiguier Manhães e Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos;\r\n\r\n2317 Processo nº 2007.00155493 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 882 de 2007 - Parte(s): Investigar possível dano ao erário decorrente de irregularidades em obras realizadas no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina no ano 2002;\r\n\r\n2318 Processo nº 2010.00945690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Lia Daiana Aguiar Dias Alves;\r\n\r\n2319 Processo nº 2011.00610959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 126 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2320 Processo nº 2011.00859161 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 314 de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique Ribeiro da Silva;\r\n\r\n2321 Processo nº 2012.00756214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 184 de 2012 - Assunto: Apurar suposto descarte de vinhoto e captação ilegal de água na Lagoa da Saudade, por parte da Usina Canabrava, situada entre os municípios de Campos e São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n2322 Processo nº 2012.01282148 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Marialda Romão Barbosa;\r\n\r\n2323 Processo nº 2012.01539051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 038 de 2013 - Parte(s): Lanna Paula Acioly;\r\n\r\n2324 Processo nº 2012.01603318 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Alaíde Conceição Boa Morte;\r\n\r\n2325 Processo nº 2013.00286346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 074 de 2013 -Parte9s): Jorge Teixeira Lessa;\r\n\r\n2326 Processo nº 2013.00541088 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Luiz Henrique Tavares da Cunha;\r\n\r\n2327 Processo nº 2013.00670106 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério Siqueira David;\r\n\r\n2328 Processo nº 2013.00746725 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Christy Ellen dos Santos Barbosa;\r\n\r\n2329 Processo nº 2013.01021564 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Marluce Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n2330 Processo nº 2013.01068812 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1109 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n2331 Processo nº 2013.01083812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 339 de 2013 - Parte(s): Lilian dos Santos da Rosa;\r\n\r\n2332 Processo nº 2013.01311809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1249 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco;\r\n\r\n2333 Processo nº 2014.00047956 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Balbina Del Valle Ferreira;\r\n\r\n2334 Processo nº 2014.00073627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Marina José Castro do Nascimento;\r\n\r\n2335 Processo nº 2014.00160642 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n2336 Processo nº 2014.00369682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 001 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por duas igrejas em São Fidélis;\r\n\r\n2337 Processo nº 2006.00091835 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3234 de 2006 - Parte(s): Engelider Construtora e Mineradora Ltda. (Adv.: Alessandro Jefferson S. Pereira - OAB/RJ 123.162 e Marcos Antonio dos Santos - OAB/RJ 71.594) e NAPE Terraplanagem Ltda.;\r\n\r\n2338 Processo nº 2007.00154569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 883 de 2006 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na implantação do Condomínio Jardim Redentor, situado na Estrada Rio Friburgo, KM 6 , Guapimirim;\r\n\r\n2339 Processo nº 2009.00330144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1159 de 2009 - Parte(s): Mirlene Balbino da Silva e Fernando Antônio Cruz do Nascimento;\r\n\r\n2340 Processo nº 2009.00330533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1267 de 2009 - Parte(s): Rosilene da Conceição;\r\n\r\n2341 Processo nº 2009.00330907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1331 de 2009 - Parte(s): Márcio Paes Leme e Joelma da Silva Areia;\r\n\r\n2342 Processo nº 2009.00331265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1437 de 2009 - Parte(s): Aline Inocencio da Luz e Paulo Roberto da Silva;\r\n\r\n2343 Processo nº 2010.00514377 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Célia Fernandes Lima;\r\n\r\n2344 Processo nº 2010.00648890 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 195 de 2010 - Parte(s): Valdecleide Pereira Lopes;\r\n\r\n2345 Processo nº 2010.00907633 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Maria Magdalena Nascimento Barbosa;\r\n\r\n2346 Processo nº 2010.00926415 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Carlos Barbosa e Maria Aparecida da Silva Barbosa;\r\n\r\n2347 Processo nº 2010.01002863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 193 de 2012 - Parte(s): Vilma Theodoro e Robson Theodoro;\r\n\r\n2348 Processo nº 2011.00186227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Omar Fernandes e Cristiana da Silva;\r\n\r\n2349 Processo nº 2011.00646613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): Priscila da Rocha Pinto e Cláudio Pereira da Silva;\r\n\r\n2350 Processo nº 2011.01347774 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Edith Pereira dos Santos;\r\n\r\n2351 Processo nº 2012.00405218 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Jurema Novaes de Oliveira;\r\n\r\n2352 Processo nº 2012.00454493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Célia Regina Santana Sales e Bruna Taísa Sales Gomes;\r\n\r\n2353 Processo nº 2012.00814254 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Aline da Silva Costa, Luciana Alves da Silva e Gilberto Santos de Assis Costa;\r\n\r\n2354 Processo nº 2012.011.07605 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Nilce Moraes Novaes;\r\n\r\n2355 Processo nº 2012.01153563 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Conceição de Lurdes Perroud;\r\n\r\n2356 Processo nº 2012.01220332 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 261 de 2012 - Parte(s): Antonio Fernando Pinto Santos e Elza de Oliveira;\r\n\r\n2357 Processo nº 2012.01258834 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Sebastião da Silva;\r\n\r\n2358 Processo nº 2013.00269365 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01265444) - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Maria Lizete dos Santos;\r\n\r\n2359 Processo nº 2013.00832315 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2013 - Parte(s): Ilson Mozer Ribeiro;\r\n\r\n2360 Processo nº 2013.00976372 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2013 - Parte(s): Pamela do Nascimento Lima;\r\n\r\n2361 Processo nº 2013.01299651 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 265 de 2014 - Parte(s): Alexandre Rodrigues da Silva;\r\n\r\n2362 Processo nº 2014.00067630 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2014 - Assunto: Notícia referente a ausência de funcionamento da Casa Municipal da Criança e do Adolescente no período de recesso forense e de festas natalinas, no ano de 2013;\r\n\r\n2363 Processo nº 2014.00134460 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Soares;\r\n\r\n2364 Processo nº 2005.00019962 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2005 - Parte(s): Partido dos Aposentados da Nação e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n2365 Processo nº 2007.00155110 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 420 de 2007 - Parte(s): Paulo Sérgio Farlene;\r\n\r\n2366 Processo nº 2009.00110840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói (Adv.: Renato de O. Freitas - OAB/RJ 137.393 e Alexandre M. Vidal - OAB/RJ 93.783) e Hospital Santa Cruz;\r\n\r\n2367 Processo nº 2009.00332807 - Dois volumes princpais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 - Parte(s): Anderson Luís dos Santos, Pedro Paulo Landim de Carvalho e Valdele Landim de Carvalho Teixeira;\r\n\r\n2368 Processo nº 2009.00334216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Júlio Gonçalves Marinho e Eduardo Ernesto Bazhuni Maia (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783 e outro);\r\n\r\n2369 Processo nº 2009.00434888 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Márcia Alves de Lima e João dos Santos Pedreira;\r\n\r\n2370 Processo nº 2010.00614379 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01404942) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 176 de 2010 -Parte(s0: Jorge Candido da Costa e Glória Cristina Nascimento Ribeiro;\r\n\r\n2371 Processo nº 2011.01116097 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01102190) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5841 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis danos ao meio ambiente causados por atividades ilícitas (prática de MotoCross, atividade mineradora e construções irregulares) no local denominado Caminho do Calharins, com acesso pela Estrada do Pau da Fome, área do maciço da Pedra Branca;\r\n\r\n2372 Processo nº 2012.01159096 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Edmaica Patrícia Macedo de Carvalho e Inael Carlos Boás;\r\n\r\n2373 Processo nº 2013.00062895 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Queiroz;\r\n\r\n2374 Processo nº 2013.00128806 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 681 de 2013 - Parte(s): Edson Marcos de Oliveira e Valdirene de Souza Matos;\r\n\r\n2375 Processo nº 2013.00184840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Deficiência na prestação dos serviços de fornecimento de água, pela CEDAE, na Rua Antônio Azevedo Pimenta, loteamento Dona Elisa, Sacramento, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n2376 Processo nº 2013.00236690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7396 de 2013 - Assunto: Notícia referente à queimada de vegetação na Rua Silvia Pozzano, Recreio dos Bandeirantes/RJ;\r\n\r\n2377 Processo nº 2013.00580646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 300 de 2013 - Parte(s): Mônica Francisco Jerônimo;\r\n\r\n2378 Processo nº 2013.00710825 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Evandro de Medonça Cerqueira e Gláucia Daniele Gomes de Oliveira Maciel;\r\n\r\n2379 Processo nº 2013.00875808 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Silvestre Alves Ribeiro;\r\n\r\n2380 Processo nº 2014.00412047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Antônio Perez Gimenez e Lourdes Perez Gimenez;\r\n\r\n2381 Processo nº 2014.00517449 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2382 Processo nº 2008.00187263 - Dois volumes principais e doze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n2383 Processo nº 2011.00292898 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 2457 de 2011 - Parte(s): Fabrício Conceição de Oliveira e Lidiane Helena Santos de Lima;\r\n\r\n2384 Processo nº 2011.00889326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Aglai de Oliveira Guanabara;\r\n\r\n2385 Processo nº 2012.00431308 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Mirna da Silva;\r\n\r\n2386 Processo nº 2012.00477681 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 553 de 2012 - Parte(s): Centro Psicopedagógico Prof. Lafayette Cortes;\r\n\r\n2387 Processo nº 2012.00630873 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Ubá;\r\n\r\n2388 Processo nº 2013.01217747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Joab Bezerra da Silva;\r\n\r\n2389 Processo nº 2013.01302318 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Gracia Carvalho e Silva;\r\n\r\n2390 Processo nº 2014.00075159 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marília dos Santos Mattos e Nyce dos Santos Mattos;\r\n\r\n2391 Processo nº 2009.00004804 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1836 de 2008 - Parte(s): Marinéa Xavier de Amorim Caetano e Guarda Municipal de Queimados;\r\n\r\n2392 Processo nº 2010.00333531 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 - Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Diretor do município de Porto Real, realizado pela Fundação Getúlio Vargas;\r\n\r\n2393 Processo nº 2012.00646971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Fiscalizar cumprimento do artigo 134, parágrafo único, do ECA pelo município de Volta Redonda;\r\n\r\n2394 Processo nº 2013.00039693 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Clemilda do Nascimento Silva e Thiago do Nascimento Silva;\r\n\r\n2395 Processo nº 2013.00339895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria Reni da Silva, Darcy Silva e Vilma Maria Gomes;\r\n\r\n2396 Processo nº 2013.00446083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Hélio Ricardo Pereira Batista e município de Quatis;\r\n\r\n2397 Processo nº 2013.00462679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Sebastião Jerônimo da Costa e Serviço de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR;\r\n\r\n2398 Processo nº 2014.00506010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n2399 Processo nº 2006.00083296 -Oito volumes principais e trinta e nove apensos (nº 2005.001.39944.00, nº 2007.00028290, nº 2008.00012360, nº 2008.00206261, nº 2008.00206573, nº 2006.001.11463.00, nº 2006.001.4673.00, nº 2006.001.60731.00, nº 2007.00062003, nº 2007.00135610, nº 2006.00089079, nº 2006.00090827, nº 2014.00717614, nº 2008.00209111, nº 2008.00211978, nº 2009.00321510, nº 2009.00321530, nº 2010.00317137, nº 2010.00451515, nº 2010.00522944, nº 2010.00659720, nº 2010.00671705, nº 2011.00507132, nº 2012.00284290, nº 2012.00672951, nº 2012.01299993, nº 2012.01385754, nº 2012.01431950, nº 2012.01600976, nº 2013.00154235, nº 2013.00227863, nº 2013.00303917, nº 2013.00506480, nº 2013.00511877, nº 2013.00511879, nº 2013.00721879, nº 2013.00800041, nº 2031.01054288 e nº 2014.00092099) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Hospital Heitor Carrilho;\r\n\r\n2400 Processo nº 2008.00162415 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00693658 com quinze volumes e nº 2012.01545612 com treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar desvio de recursos da REDE-FES sendo possível envolvimento dos diretores do Hospital Estadual Melquíades Calazans;\r\n\r\n1.2 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2014.00508176 - Informa a prorrogação do IC nº 2022 de 2009;\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2014.00535288 - Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2013;\r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2014.00605019 - Informa a prorrogação do IC nº 004/2010;\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2013.01344261 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2011;\r\n\r\n5. Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2014.00629100 - Informa a prorrogação do IC nº 247 de 2007;\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Angra dos Reis\r\n\r\nProcesso nº 2014.00686942 - Informa a prorrogação do IC nº 2011.01327223;\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé\r\n\r\nProcesso nº 2014.00647949 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2013;\r\n\r\n2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082639 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1550 de 2006 - Assunto: Precariedade no funcionamento da 72ª Delegacia de Polícia, localizada em São Gonçalo;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00215378 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2555 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao descumprimento da carga horária na Vigilância Sanitária do município de Belford Roxo;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00329724 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00329713) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao falecido prefeito de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, que no lugar de construir uma sede para a prefeitura, optou por locar um imóvel com vistas a beneficiar um sobrinho;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00284889 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00579443 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação realizada no município de Paracambi;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00098075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Heloisa Helena F. de Barros de Sá;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00790954 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar situação do município de São Jose do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano de 2011;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00881391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Motta Lima e Elisabete Maria Bolzan Rio;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01075639 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Carlos Bussato Junior, Nilton Luiz da Penha e J. J. Abade Empreiteira - ME;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01182324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 439 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra e Hevilmar Carneiro Rangel;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01122387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Murilo Monfort de Mello) Retorno de não homologação. \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00285712 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Isabel Vilhalba Ramos;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00651008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): Vinícius Corrêa Coelho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00921721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00966185 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar pendências no emplacamento das ruas da Comunidade Parque Royal, situada no bairro Português, Ilha do Governador;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01100490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente da falta de planejamento na construção do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Ana Carolina Pacheco da Silva, situado na Cidade de Deus. \r\n\r\n16. Processo nº 2013.00082920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 045 de 2013 - Assunto: Notícia quanto a existência de servidores comissionados ocupando cargo de fiscal de renda, em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público realizado no ano de 2011 (Edital 01/2011), no município de Pinheiral;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00153602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Jacqueline da Silva Barcellos e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00560736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Casa de Amparo Pró Vida São Frei Galvão;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00685848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaperuna;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00786682 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 142 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização do Festival do Arroz , em Laje do Muriaé, referente ao ano de 2013;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.01011146 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2013 - Parte(s): Associação de Técnicos de Nível Superior da UENF (Adv.: José Antonio Oliveira Gallo - OAB/RJ 69.393) e Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Adv.: Paschoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ 96.782);\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00149241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2014 - Parte(s): Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00347125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco;\r\n\r\nb. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00723388 - Proposta de alteração da Deliberação nº 43 do Conselho Superior do Ministério Público. \r\n\r\n2. Processo nº 2011.00428978 - um volume principal e dois apensos (nº 2012.01515082 e nº 2013.01017304) - Apresentação do depósito da tese do Curso de Mestrado na Universidade de Coimbra; Portugal e outras providências. Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega. \r\n\r\n3. Processo nº 2011.00587757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 264 de 2011 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda. e Luiz Carlos Rodrigues \r\n\r\n4. Processo nº 2013.00516644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Berocan Veiga e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\n5. Processo nº 2014.00518212 - Promotoria de Justiça de Tutela da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2014.00025100 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP. nº 002 de 2014 - Assunto: Prestação de contas de 2010 do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nc. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2004 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na implantação de diversos loteamentos no município de Guapimirim;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081962 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 964 de 2008 - Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00091552 - Dois volumes principais e quatorze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5317 de 2006 - Parte(s): Detran/RJ e Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00161925 -Oito volumes - (recurso nº 2014.00447714) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2007 - Parte(s): José Carlos Maciel Pinto (Adv.: Renan Dionísio Matos - OAB/RJ 120.921), Marta Maria Bolletti Guzzo Maciel Pinto, Luciana Nascimento (Adv.: Ricardo Vasconcelos Sanfim Cardoso - OAB/RJ 131.100), Condomínio Residencial Village Saint Germain e outros;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00316626 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Controladoria Geral da União e Prefeitura de Arraial do Cabo;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00315869 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00455762 e nº 2010.00602651) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14340 de 2010 - Parte(s): Renato Gonçalves Becker e Marcos Vieira Souza;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01130038 - Um volume principal e três apensos (nº 2004.001.45060.00, nº 2009.00041043 e nº 2012.00934292) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00074353 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Diretor Médico do Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\n9. Processo nº 2011.01034997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 265 de 2012 (antigo PP nº 010 de 2012) - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de aposentadoria aos agentes públicos contratados (não efetivos) realizados com verbas do Fundo de Previdência de Vassouras;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01182590 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Braga;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01421229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos, José Maria de Almeida (Adv.: Nilson Santana - OAB/RJ 155.844) e Manoel Ricardo Pereira;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00781073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar os motivos dos engarrafamentos que, ultimamente, tem ocorrido no município de Niterói;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00911565 -Sete volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3798 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Inativos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.01073504 - Um volume principal e treze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 186 de 2013 - Parte(s): COHAB VR - Companhia de Habitação de Volta Redonda;\r\n\r\nd. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079847 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 946 de 2008 - Parte(s): Adir Carvalho Pereira, município de Nova Iguaçu e SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00156790 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1690 de 2007 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Luiz Cláudio V. Rangel, Américo José Batista e Câmara Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00176933 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00218616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 194 de 2008 - Parte(s): Edson Cláudio Pereira Lima e Prefeitura de Iguaba Grande;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218754 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro -CRF/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00245335 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2577 de 2009 - Assunto: Notícia de aquisição de calçados e uniformes incompatíveis com a compleição física dos alunos da rede municipal de ensino, pelo município de Duque de Caxias;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00162312 -Treze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01130303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 051 de 2010 - Assunto: Apurar ausência de poda das árvores situadas na Rua Frederico Guilherme Emmel, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00254874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3015 de 2011 - Parte(s): Sidney de Oliveira e Sergio Lopes Jund Filho;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00674118 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando de Oliveira, L.F. Celulares Ltda. e município de São José de Ubá;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01387677 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00450677) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 524 de 2012 (antigo IC nº 1549 de 2011) - Parte(s): José Carlos Soares e Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00865735 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.01201651 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Conceição Coutinho, Colégio Estadual Professora Nilza Mendonça de Oliveira e Escola Técnica Estadual Ferreira Viana;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01314465 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Maria Moraes Bousquet Netto \r\n\r\n15. Processo nº 2012.01598615 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2000, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01598710 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2005, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01598737 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2006, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00014770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00698034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 067 de 2013 - Parte(s): Willian Carvalho Faria;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00857570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00899376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.01322214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josué de Almeida Borges;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Notícia de idosos e incapazes abrigados em hospital no município de Paracambi, mas que possuem residência em Nilópolis;\r\n\r\n24. Processo nº 2014.00185851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\";\r\n\r\ne. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00056708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2012 (antigo IC nº 750 de 2006) - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização de acervo bibliográfico entregue pelo Ministério da Cultura ao município de Paraíba do Sul;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 - Assunto: Apurar implantação das diretrizes previstas na Resolução 2.786/2005 da Secretaria de Estado de Saúde no município de Nova Iguaçu, referentes ao plano de atenção integral aos portadores de Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00321499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12153 de 2009 - Assunto: Notícia de deficiências no sistema prisional e possível improbidade administrativa decorrente da utilização de verbas provenientes do Ministério da Justiça para apoio e recuperação das instituições prisionais;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00326850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13974 de 2009 - Parte(s): CMOS Drake do Nordeste e Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00440991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Bianca Curtinhas Almeida;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00921523 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458389 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 395 de 2011 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte e Creche Padre Aleixo;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00237355 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Sexta Câmara Cível do TJ/RJ, Adolpho Bezerra de Medeiros Júnior (Adv.: Adolpho B. de Medeiros Júnior - OAB/RJ 133.118) e município de Valença;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00591978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15850 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto desaparelhamento dos serviços de assistência social das unidades municipais de saúde;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01210162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de São Fidélis;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.01603346 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca Bittencourt da Cunha. \r\n\r\n11. Processo nº 2012.00441494 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00477928) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade na aplicação das provas referente ao concurso VI para procurador municipal de Rio das Ostras;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.01243777 - Dezoito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3534 de 2012 - Assunto: Averiguar existência de cratera na Rua Tambaú, Jardim São Francisco, Belford Roxo, em razão de obras abandonadas pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00028153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de habilitação de empresas no processo administrativo nº E08/009.365/2009, no valor de dois milhões de reais.\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00227154 - Cinco volumes principais, oito anexos e dois apensos (nº 2013.01211017 e nº 2012.01544686 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, CHL LXXIV Incorporações (Adv.: Melhim Narmem Chalub - OAB/RJ 3141) e outros; \r\n\r\n15. Processo nº 2013.00653120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Eliete Teixeira Fernandes e Hospital Geral de Guarus - HCG;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00670208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00679030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira, Luiz Jorge Maia e Jean Pierre Andraus Crispim;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00703420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Wagner Alex Costa Almeida e Vanessa Santos Pinto;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00199821 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00354348 e nº 2014.00354351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Prefeitura Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nf. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.22852.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Pacheco Soares, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro e Escola Estadual Conde de Agrolongo;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.013.42536.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1582 de 2006 - Parte(s): Ozéas Mendes Tavares e Município de São Gonçalo. \r\n\r\n3. Processo nº 2009.00071515 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00060944 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3706 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB nos exercícios de 2006, 2007 e 2008 pelo município de São João de Meriti;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01115171 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1587 de 2011 - Parte(s): Ramon Camilo Retorno de diligência. \r\n\r\n6. Processo nº 2011.01352354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Luiz Castro de Passos e Guarda Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\n7. Processo nº 2012.00182204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de focos do mosquito da dengue e proliferação de vetores em residência situada no bairro Lagoinha, município de São Gonçalo;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00184790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Katia Rodrigues Reis e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. \r\n\r\n9. Processo nº 2012.00547381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3442 de 2012 - Parte(s): Andréa Batista da Silva Mota;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00936544 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e empresa \"Dimensão”.\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01522367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3557 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Alimentação Escolar e município de Belford Roxo;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00051221 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Silva Pereira e CET/Rio Retorno de Diligência. \r\n\r\n13. Processo nº 2013.00202762 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00547717) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na adequação da Lei Municipal 157/2002 às novas determinações da Lei Federal 12.696/2012;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00402737 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Cultural da Zona Oeste e Gilberto Muniz Retorno de Diligência. Vista em 02.07.2014\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00969485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto nepotismo na Prefeitura de Cantagalo;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01255269 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Suzuki Okasaki e Fundação Eletronuclear de Assistência Médica Retorno de Diligência. Vista em 07.07.2014 \r\n\r\n17. Processo nº 2013.01296724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras e Instituto Sorrindo pela Vida;\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 618 de 2008 - Assunto: Apurar suposto \"superfaturamento\" em contratos para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, com suposta desconsideração de proposta mais vantajosa pela Câmara de Vereadores de Mesquita;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00124895 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes, M&R Prestação de Serviços Ltda. (Adv.: Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ 106.790 e Angelo Giovanni Vianello - OAB/RJ 85.973) e município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00849521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades acerca da ausência de assistência médica no bairro de Javary, Miguel Pereira;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00622448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 090 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Usina Santa Maria e Walter Júnior;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01057618 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3488 de 2012 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.01120763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Sergio Sampaio Sessim;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01175451 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.01255647, 2014.00259592, 2014.00343467) - (recursos nº 2014.00090096 e nº 2014.00090103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - REP S/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade no concurso da SEPLAG/RJ para o cargo de analista executivo; \r\n\r\n8. Processo nº 2013.00685163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Josias Maciel Leal e Fundação Miguel Pereira (Adv.: Eduardo Coimbra - OAB/RJ 145.291);\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00804330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01049900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 476 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e 93ª Delegacia de Polícia;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00247401 -(recurso nº 2014.00380812) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iolana Bittencourt Nogueira da Costa, Marcio Luciano Menezes Leal, José Mário Pinheiro Pinto, Aloysio Maria Teixeira Filho e Condomínio do Edifício Atibaia;\r\n\r\nh. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1209 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Laranjeiras e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 138 de 2008 - Parte(s): Cosme José dos Santos Silva e Município de Nilópolis. \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00025029 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394518) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00184303 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 477 de 2012 (antigo IC nº 1007 de 2011) - Assunto: Apurar possível desídia na cobrança de débitos imputados pelo TCE/RJ à diversos órgãos das prefeituras de Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis e Areal;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00309101 - Nove volumes principais e doze apensos (nº 2012.01386900 com dezessete volumes, nº 2010.00617929, nº 2010.00618575, nº 2006.00097374 com cinco volumes, nº 2010.00625036, nº 2007.00169329, nº 2008.00309102, nº 2014.00169252, nº 2001.00058004, nº 2008.00005874, nº 2008.00008149 e nº 2006.00152004) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 334 de 2008 - Parte(s): Município de Teresópolis e Hospital das Clínicas de Teresópolis;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00033840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar ineficiência do sistema de concessão do vale social aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00127580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4863 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Hospital Municipal Raul Sertã;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00199492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00327399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13607 de 2009 - Parte(s): Georgina Alexandre Portella e Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00194721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788) e Tendência Imóveis Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00316768 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00206460 e nº 2010.01020945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes.\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00937759 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assitência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00048039 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Japeri, e do respectivo Fundo Municipal;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00107069 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00725623, nº 2011.00288094, nº 2011.01113738 com dois volumes e nº 2013.00284842) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC e 6º CAOP;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00598234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e TCE/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00759607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2011 - Assunto: Notícia de deficiência na atuação do Poder Público referente a fiscalização e repressão à poluição sonora em Nova Friburgo;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00891152 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Adv.: Carlos Nicodemos - OAB/RJ 75.208 e Renata Dutra - OAB/RJ 159.965) e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01170174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2011 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por servidores municipais da Subprefeitura da Barra da Tijuca;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01462383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diva Florindo Bastos;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00650833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): CEDAE; \r\n\r\n22. Processo nº 2012.01091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2012 - Parte(s): José Mateus da Costa e Restaurante Popular Hebert Souza e Fabril Rio Alimentações e Eventos; \r\n\r\n23. Processo nº 2012.01594226 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Luis Fernando Nascimento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. \r\n\r\n24. Processo nº 2012.00120718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00184777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00293426 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3453 de 2012 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00376573 - Três volumes principais e vinte e três apensos (nº 2012.00095479, nº 2012.00107471, nº 2012.00308756, nº 2011.01441488, nº 2011.01291461, nº 2011.01291610, nº 2012.00239660, nº 2012.00518543, nº 2012.00309338, nº 2011.01453722, nº 2012.00272835, nº 2012.00837432, nº 2012.00824053, nº 2012.00989730, nº 2013.00607307, nº 2012.00083229, nº 2010.00696398, nº 2012.00140740, nº 2012.00814618, nº 2012.00048919, nº 2012.00140749, nº 2011.01291460 e nº 2011.01453727) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Penitenciária João Carlos da Silva;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00431847 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, município de Piraí e SOTREQ S.A.;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00755949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00912719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Dimensão Soluções Tecnológicas Ltda. - ME;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01052175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Bravo e Mara Ltda. e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01066871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01078753 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1739 de 2012 - Parte(s): 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto e Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01090822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01126972 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços extrajudiciais dos RCPN's do 2º e 6º Distrito de Magé e do Ofício Único de Guapimirim;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01134097 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394538) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01357050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Fiscalizar regular encaminhamento das fichas de notificação de maus tratos ao Conselho Tutelar do município de Queimados, referente ao período de 2012/2013;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01469766 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco Antônio de Paula, Elaine Germano de Carmo, Tânia Lúcia de Paula Franco e Fernanda de Paula Franco Silva;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n40. Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00072922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e Georgette Vidor Mello (Adv.: Maria Clara Chaves Assunção - OAB/RJ 174.076);\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00112662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00309387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Helena Maria Calvo Palma e Câmara Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00333915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudecir Pinto Nunes, Eduardo Moreno e Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00340302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia referente à realização de concurso público no município de Itaperuna para contratação de professores de educação física, sem divulgação de edital ou qualquer outro comunicado;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00435893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública nas ruas Judith Maurício de Paula, Flávio Bortoluzzi de Souza, Comary, Raul de Pompeia e Avenida Oliveira Botelho, em Teresópolis;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00442470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00442474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00475087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Antunes Carrilles de Paula;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00498442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00590766 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ Núcleo de Nova Iguaçu e Câmara Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00775482 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01207168) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de sobrevalorização de imóvel desapropriado de forma amigável pelo município de Rio Bonito;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00838552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Arlei Rosa e município de Teresópolis;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00894032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Moacir Carvalho Correa e Joilter Sá Marques;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.01000691 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento de pena restritiva de direitos de prestações de serviços à comunidade por todos os apenados da Comarca de Porciúncula;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.01165013 -(recurso nº 2014.00400416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio e José Luís de Araújo;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.01212102 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3887 de 2013 - Parte(s): Amapá Construções e Reformas Ltda., Construtora e Mineradora Copenhague Ltda. e Luciana Cardoso Bighi;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.01252055 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Walsan Construções e Locação Ltda.;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.01252072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00820823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda.;\r\n\r\n62. Processo nº 2014.00079832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 075 de 2014 - Parte(s): Pronto Socorro Armando Gomes de Sá;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.00130791 - (recurso nº 2014.00337426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores da Comunidade Pedras Brancas;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.00145743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n65. Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\";\r\n\r\n66. Processo nº 2014.00295473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 107 de 2014 - Parte(s): Juscelino Marra Stutz e município de Cordeiro;\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1708976"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1708978": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, ressalvadas situações de urgência, nos dias 29 e 30 de julho de 2014, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé e as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Magé, localizadas na Avenida Simão da Motta, nº 578, salas 109 e 110, Centro, Magé, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de obras de reforma em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 31 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1708978"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1708974": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01336662 (Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1708974"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1708977": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades no mês de agosto de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de setembro de 2014\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de agosto, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 05/08\r\n\r\n- Plantão Noturno para o período de setembro a dezembro de 2014\r\n\r\n11/08, à 0h\r\n\r\n12/08, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Temporária para o período de setembro a dezembro de 2014\r\n\r\n14/08, à 0h\r\n\r\n15/08, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n20/08, à 0h\r\n\r\n21/08, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n22/08\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de setembro de 2014, na Intranet\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de setembro de 2014, na Intranet\r\n\r\n- Planejamento de Férias para 2015\r\n\r\n15/07\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n30/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual das férias de 2015\r\n\r\nId: 1708977"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1708722": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 238/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.546-0/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por EDSON DE SOUZA\r\n\r\nId: 1708722"
                    ],
                    "1708723": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 239/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.036-4/2012 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.666-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI/Recurso de Revisão interposto por GUSTAVO FAL CÃO SILVA\r\n\r\nId: 1708723"
                    ],
                    "1708724": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 240/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.982-0/2010 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Embargos de Declaração interposto por WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nId: 1708724"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1708778": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.470 - Prorroga pelo prazo de 12 (doze) meses, a readaptação do servidor Luiz Roberto Abrantes Soares, Técnico, 2ª Categoria, matrícula 02/3490/0-8, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.471 - Concede pensão a ANA CAROLINA DUARTE DE MORAES SIGGIA, na qualidade de filha do ex-servidor PAULO ROBERTO SIGGIA, matr. 02/2872/0-7, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 22.04.2012. \r\n\r\nId: 1708778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1708787": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.046-1/2014 - Irura Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1708787"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1708756": [
                            "IB - Decisão",
                            "DECISÃO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 302.424-0/2012 - Com base nos fundamentos expostos pela Coordenadoria Setorial de Controle de Bens às fls. 1739 e 1749 e no parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal às fls. 1752v, aplico à empresa LUNNA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA a sanção de IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 (dois) anos, conforme previsão contida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos da alínea “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1708756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1708781": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.824-1/2014 - Tania Maria de Abreu Soares, matr. 02/1803/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 22.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.836-4/2014 - Ivania Rodrigues da Silva, matr. 02/1953/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.781-3/2014 - Ana Lucia Miranda Martins, matr. 02/2747/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2014. \r\n\r\nId: 1708781"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1708792": [
                        "IB - Aviso",
                        "ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nCONCURSO DE PRÊMIOS (art. 22, IV§ 4º DA LEI 8.666/93)\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.412-7/14\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão-ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que os membros da Comissão de Habilitação Preliminar, todos integrantes da Comissão de Estudos e Pesquisas - COPEP/ECG/TCE-RJ, avaliaram os requisitos formais das monografias concorrentes ao Prêmio Ministro Gama Filho 2014 e consideraram APTAS para serem enviadas para a Comissão Julgadora, as seguintes monografias:\r\n\r\n1 - Recuperação econômico-financeira de Fundo Municipal de Previdência Social;\r\n\r\n4 - A gestão responsável da carteira de investimentos nos RPPS;\r\n\r\n5 - Solidariedade dos servidores públicos no custeio de benefícios programados da Previdência Complementar: análise à luz da experiência dos servidores do Poder Executivo Federal;\r\n\r\n7 - Gestão democrática dos Conselhos Municipais de Previdência: instrumento de transparência dos regimes próprios de previdência social;\r\n\r\n8 - Os problemas da gestão da previdência no Brasil: o endividamento e a segregação de massas dos regimes próprios nos Estados;\r\n\r\n9 - Accountability Previdenciária;\r\n\r\n10 - O conceito das “Normas Gerais” em matéria de competência legislativa concorrentes e seus efeitos na gestão e controle dos RPPS.\r\n\r\nForam desclassificadas na forma do § 3º do art. 5º do Edital as seguintes monografias:\r\n\r\n2 - O controle social nos RPPS;\r\n\r\n3 - Os desafios da gestão pública sobre a eficiente alocação de investimentos em RPPS; e\r\n\r\n6 - A importância da educação integrada marketing e comunicação e aplicação em entidade de RPPS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1708792"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1708953": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 215/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3169-A, de 2010 de autoria dos Senhores Deputados Sabino e Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.839, de 30 de junho de 2014, que “INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL TURÍSTICO DAS CONFECÇÕES E INDÚSTRIAS TÊXTEIS, INTEGRADO PELOS MUNÍCIPIOS DO BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, QUISSAMÃ, RIO DE JANEIRO E TERSÓPOLIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 218/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3057, oriundo da Mensagem nº 41 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.841, de 30 de junho de 2014, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 220/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3077 de 2014, oriundo da Mensagem nº 56 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.843, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 221/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3074 de 2014, oriundo da Mensagem nº 53 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CA RGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 222/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 09.07.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3058 de 2014, oriundo da Mensagem nº 42 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.845, de 30 de junho de 2014, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE, ABSORÇÃO E INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - GTPAD DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n2926 - DE APLAUSO E LOUVOR ao BARRA MANSA FUTEBOL CLUBE em reconhecimento pela conquista do Campeonato Carioca de 2014 - Série B.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\n2927 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO ACADÊMICO EVARISTO DA VEIGA - CAEV, da Universidade Federal Fluminense, pelos 90 anos de existência.\r\n\r\nId: 1708953"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1708954": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 26ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Domingos Brazão, com a presença dos Deputados Bernardo Rossi, Vice-Presidente, André Ceciliano, Luiz Paulo, membros efetivos, Jânio Mendes, Flávio Bolsonaro e Dica, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 8 de novembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; Projetos de Lei nºs. 2561/2013, do Deputado Fábio Silva; Projetos de Lei nºs. 2563/2013, do Deputado Dionísio Lins; 2564/2013, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo; 2567/2013, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Melo; 2568/2013, do Deputado Xandrinho; Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, dos Deputados André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Luiz Martins, Nilton Salomão e Paulo Ramos; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 18/2013, dos Deputados Marcelo Freixo, Robson Leite, Paulo Ramos, Wagner Montes e Comte Bittencourt; 19/2013, do Deputado Paulo Ramos; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 667/2011, dos Deputados Paulo Ramos e Alexandre Corrêa. Em 11 de novembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 1022/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andréia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu Teixeira. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 2562/2013, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projeto de Resolução nº 1088/2013, da Deputada Clarissa Garotinho. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 2565/2013, da Deputada Myrian Rios; 2569/2013, da Deputada Claise Maria. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 214/2011, do Deputado Marcos Soares; 2566/2013, da Deputada Myrian Rios. Prosseguindo, o Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2458/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2513/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2543/2013, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2347/2013, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 863/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1081/2011, da Deputada Myrian Rios; 2456/2013, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1241/2012, do Deputado Luiz Martins; 2024/2013, do Deputado Iranildo Campos; 2028/2013, do Deputado Wagner Montes; 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1531/2012, do Deputado Dica; 1628/2012, do Deputado Rosenverg Reis; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2264/2013, do Deputado Dica; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1960/2013, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1643/2008, do Deputado Comte Bittencourt; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 453/2011, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1269/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 1470/2012, do Deputado Luiz Martins; 1733/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 2308/2013 e 2348/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Favorável à Emenda nº 1, Contrário à Emenda nº 2 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Favorável às Emendas nºs. 1, 3, 4, 6 e 7, Pela Rejeição da Emenda nº 2, Pela Prejudicabilidade da Emenda nº 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2085/2013, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2396/2013, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dica que lesse o parecer exarado pelo Deputado Geraldo Pudim, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2529/2013, da Deputada Rosângela Gomes; e o Deputado André Ceciliano leu seu voto em separado, PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, os membros presentes aprovaram o voto em separado do Deputado André Ceciliano, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Geraldo Pudim, Relator Original. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Jânio Mendes que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Luiz Martins, como se segue: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2009/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2445/2013, da Deputada Rosângela Gomes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Projeto de Lei nº 2489/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, foi retirado de pauta. Da mesma forma o foram a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca; os Projetos de Lei nºs. 1282/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1285/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1405/2012, do Deputado Robson Leite; 1460/2012, do Deputado Bebeto; 1593/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 2006/2013, da Deputada Lucinha; 2126/2013, do Deputado Paulo Ramos; 2239/2013, do Deputado Xandrinho, todos relatados pelo Deputado André Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e trinta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em doze de novembro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 27ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Domingos Brazão, com a presença dos Deputados Bernardo Rossi (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, André Ceciliano, André Corrêa (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), Geraldo Pudim, Luiz Martins, Luiz Paulo, membros efetivos, Dica (retirou-se antes do término da reunião), suplente. Também estava presente o Deputado Paulo Ramos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 13 de novembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2570/2013, do Deputado Comte Bittencourt; 2576/2013, da Deputada Myrian Rios; 2577/2013 e 2585/2013, ambos do Deputado André Ceciliano; 2578/2013 e 2583/2013, ambos do Deputado Nilton Salomão; 2579/2013, do Deputado Dionísio Lins; 2581/2013, do Deputado Márcio Panisset; 2584/2013, dos Deputados Samuel Malafaia e Luiz Paulo; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 2582/2013, do Deputado Átila Nunes. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2575/2013, do Deputado Pedro Augusto; 2580/2013, do Deputado Márcio Panisset. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projeto de Lei nº 2572/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Graça Pereira. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2571/2013, do Deputado Bruno Correia; 2574/2013, do Deputado Átila Nunes. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 1212/2007, dos Deputados Paulo Ramos, Marcelo Freixo e Comte Bittencourt; 2136/2013, do Deputado Marcos Abrão; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1781/2008 do Projeto de Lei nº 1713/2012, do Deputado Luiz Martins; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1807/2012, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2544/2013, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2187/2013, do Deputado Dica; posto em discussão, os Deputados Dica e Geraldo Pudim fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2528/2013, do Deputado Fábio Silva; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, a maioria dos membros presentes votou PELA INCONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Bernardo Rossi, Relator Original, e a concordância dos Deputados André Corrêa e Domingos Brazão com o voto em separado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2082/2013, da Deputada Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2086/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Bernardo Rossi leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 983/2011, do Deputado Gilberto Palmares; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo e a concordância dos Deputados André Ceciliano e Geraldo Pudim com o voto em separado. O Projeto de Lei nº 867/2011, do Deputado Marcos Abrão, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1910/2013, do Deputado Samuel Malafaia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 214/2011, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, a maioria dos membros presentes votou PELA INCONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado André Ceciliano para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo, Relator Original, e a concordância do Deputado André Corrêa com o voto em separado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2381/2013, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Corrêa e Luiz Martins; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 3157/2010, do Deputado Wagner Montes; posto em discussão, os Deputados André Ceciliano, André Corrêa, Luiz Paulo e Geraldo Pudim fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1342/2012, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2118/2013, do Deputado Marco Figueiredo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2566/2013, da Deputada Myrian Rios; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Projeto de Lei nº 1714/2012, do Deputado Robson Leite, foi retirado de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1570-A/2012, do Deputado Bruno Correia; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2431/2013, do Deputado Altineu Cortes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 2010/2013, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Deputado Luiz Martins leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 1748/2012, do Deputado Paulo Ramos; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto, Pela Constitucionalidade, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Luiz Paulo e a concordância do Deputado Geraldo Pudim com o voto em separado. O Projeto de Lei nº 1896/2012, do Deputado Átila Nunes, foi retirado de pauta. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 971/2011, da Deputada Inês Pandeló; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2379/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2572/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Graça Pereira; PELA LEGALIDADE do Projeto de Resolução nº 1088/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 2446/2013, da Deputada Rosângela Gomes, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1405/2012, do Deputado Robson Leite; 1829/2012, do Deputado Xandrinho; 2006/2013, da Deputada Lucinha; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2239/2013, do Deputado Xandrinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; e o Deputado Geraldo Pudim leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado Geraldo Pudim. Os Projetos de Lei nºs. 1285/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1449/2012, do Deputado Xandrinho; 1460/2012, do Deputado Bebeto; 1593/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 2126/2013, do Deputado Paulo Ramos, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, relatadas pelo Deputado André Ceciliano. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Átila Nunes, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Deputado André Ceciliano leu o parecer do Deputado Átila Nunes, Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares; e o Deputado Luiz Paulo leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, do mesmo projeto do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Martins. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Martins, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 217/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 2561/2013, do Deputado Fábio Silva; 2577/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 2323/2013, do Deputado Átila Nunes; 2517/2013, do Deputado Luiz Paulo; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2013 do Projeto de Lei nº 2570/2013, do Deputado Comte Bittencourt; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2583/2013, do Deputado Nilton Salomão; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2013 do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2013, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Domingos Brazão leu seu parecer, PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão; e o Deputado André Ceciliano leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado André Ceciliano. O Deputado Domingos Brazão leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1011/2011, do Deputado Sabino; e o Deputado André Ceciliano leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emenda, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. Os Projetos de Lei nºs. 2387/2013, do Deputado Luiz Martins; as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em vinte e seis de novembro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 28ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Domingos Brazão (ingressou no decorrer da reunião), com a presença dos Deputados André Ceciliano, André Corrêa (ingressou no decorrer da reunião), Geraldo Pudim, Luiz Paulo, membros efetivos, Flávio Bolsonaro (ausentou-se por alguns momentos durante a reunião) e Dica (ingressou no decorrer da reunião e ausentou-se por alguns momentos durante a reunião), suplentes. Também estava presente o Deputado Paulo Ramos. Havendo número regimental, o Deputado Luiz Paulo, no exercício da presidência, informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 27 de novembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1706/2008 (Mensagem nº 33/2008), do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 68/2007, do Deputado André Lazaroni; 669/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 1657/2008, do Deputado André Corrêa; 1794/2008 e 2971/2010, ambos do Deputado Nilton Salomão; 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 1944/2008 (Mensagem nº 04/2008), do Poder Judiciário; 2053/2009; 2055/2009; 2078/2009; 2273/2009, todos do Deputado Paulo Ramos; 3213/2010, dos Deputados Gilberto Palmares e Edson Albertassi. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 284/2007, do Deputado Dr. Wilson Cabral; 2232/2009, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos; 3003/2010 e 3131/2010, ambos do Deputado Sabino. Ao Deputado GERALDO PUDIM, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 1605/2008, do Deputado Pedro Augusto; 1624/2008, do Deputado Nilton Salomão. Em 28 de novembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2590/2013, do Deputado Dica; 2591/2013, do Deputado Paulo Melo; 2592/2013, do Deputado Xandrinho; 2596/2013 e 2600/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos; 2597/2013, do Deputado André Ceciliano; 2598/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; 2602/2013, do Deputado Rafael do Gordo; 2604/2013, do Deputado André Corrêa; 2605/2013, do Deputado Dr. Gotardo; 2611/2013, do Deputado André Ceciliano; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 245/2007, da Deputada Jane Cozzolino; Projetos de Lei nºs. 3776/2007 (Mensagem nº 02/2007), do Poder Judiciário; 999/2007 (Mensagem nº 39/2007), do Poder Executivo; Projeto de Resolução nº 1306/2010, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projetos de Lei nºs. 2609/2013 e 2610/2013, ambos do Deputado Domingos Brazão. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2587/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2588/2013 e 2589/2013, ambos do Deputado Edson Albertassi; 2601/2013, do Deputado Luiz Paulo; 2603/2013, do Deputado Márcio Panisset; 2606/2013, do Deputado Gilberto Palmares; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares; Projeto de Lei nº 1534/2008, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 2586/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Projetos de Lei nºs. 2593/2013; 2594/2013 e 2599/2013, todos do Deputado Paulo Ramos; e, por redistribuição, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 483/2007, do Deputado Alessandro Molon. Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projeto de Lei nº 2608/2013, do Deputado Jânio Mendes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2595/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. Em 2 de dezembro de 2013 - Ao Deputado LUIZ MARTINS: Projetos de Lei nºs. 821/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1542/2012, do Deputado Dica. Em 3 de dezembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 847/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011; Projetos de Lei nºs. 1122/2007, do Deputado André Corrêa; 2469/2009; 264/2011; 271/2011; 317/2011; 318/2011, todos do Deputado Luiz Paulo; 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló; 61/2011, do Deputado Robson Leite; 161/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 543/2011; 1027/2011, ambos do Deputado Nilton Salomão; 814/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; 1054/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1667/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 1897/2012, do Deputado Átila Nunes; 2433/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2515/2013, da Deputada Rosângela Gomes; 2541/2013, dos Deputados Luiz Paulo, Robson Leite e Clarissa Garotinho; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 28/2010, dos Deputados Luiz Paulo e André Corrêa; 5/2012, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo; 6/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Lucinha; 7/2012 e 11/2012, ambos do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado BERNARDO ROSSI, por redistribuição, Projeto de Lei nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO, por redistribuição, Emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 33/2011, do Deputado Roberto Henriques; Projetos de Lei nºs. 2550/2009, do Deputado Paulo Ramos; 2858/2010, do Deputado Luiz Paulo; 715/2011, do Deputado Waguinho; 1164/2011, do Deputado Pedro Augusto; 1894/2012, do Deputado Átila Nunes; 2516/2013, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Resolução nº 554/2011, da Deputada Myrian Rios. Ao Deputado GERALDO PUDIM, por redistribuição, Projetos de Lei nºs. 327/2011, do Deputado Átila Nunes; 443/2011, do Deputado Waguinho; 695/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 706/2011, do Deputado Nilton Salomão; 903/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 990/2011, do Deputado Luiz Paulo; 1895/2012, do Deputado Átila Nunes; 2468/2013, do Deputado Xandrinho. Continuando, o Deputado Luiz Paulo, no exercício da presidência, cedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3003/2010, do Deputado Sabino; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 3131/2010, do Deputado Sabino; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Juridicidade, com Emendas, Concluindo por Substitutivo do Projeto de Lei nº 2574/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. Em seguida, o Deputado Luiz Paulo passou a presidência ao Deputado André Ceciliano, e relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004 do Projeto de Lei nº 30/2011, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 604-A/2011, do Deputado Domingos Brazão; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 2, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1098/2011, do Deputado Bebeto; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado André Ceciliano passou a presidência ao Deputado Domingos Brazão e o Deputado Luiz Paulo continuou relatando: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1809/2012, do Deputado Xandrinho; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 2, 3, 4 E 5, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 6 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2299/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2013 do Projeto de Lei nº 2574/2013, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1825/2012, da Deputada Graça Pereira; posto em discussão, os Deputados Dica e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Dica; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1341/2012, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2207/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2371/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; 2453/2013, do Deputado Iranildo Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 2171/2013, do Deputado Xandrinho; 2179/2013, da Deputada Lucinha, foram retirados de pauta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins, que relatou: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1718/2012 do Projeto de Lei nº 2106/2013, do Deputado Bernardo Rossi; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2518/2013, do Deputado Alexandre Corrêa; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2556/2013, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 2409/2009, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Luiz Martins leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão; e o Deputado André Ceciliano leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, consignando-se o voto em separado do Deputado André Ceciliano. O Projeto de Lei nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Flávio Bolsonaro que lesse o parecer exarado pelo Deputado Átila Nunes, PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1305/2012, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A seguir, o Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Martins, e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 669/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 2579/2013, do Deputado Dionísio Lins; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1657/2008, do Deputado André Corrêa; 2576/2013, da Deputada Myrian Rios; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2457/2013, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2971/2010, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Ceciliano; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3213/2010, dos Deputados Gilberto Palmares e Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e Geraldo Pudim; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2055/2009, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Luiz Paulo e Flávio Bolsonaro; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, a maioria dos membros presentes votou PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado André Ceciliano para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, com a concordância dos Deputados André Corrêa, Luiz Martins e Luiz Paulo com o voto em separado. O Deputado Domingos Brazão leu seu parecer, Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2462/2013, do Deputado Paulo Ramos; e o Deputado Dica leu seu voto em separado, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, a maioria aprovou o voto em separado do Deputado Dica, denominado Relator do Vencido, com a concordância do Deputado Domingos Brazão, Relator Original, que retirou seu parecer; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 2578/2013, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Ceciliano. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 667/2011, dos Deputados Paulo Ramos e Alexandre Corrêa, foram retiradas de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1028/2011, dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Domingos Brazão; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andréia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes; os Projetos de Lei nºs. 613/2011, do Deputado Paulo Ramos; 1193/2012, do Deputado Marcelo Simão; 1804/2012, do Deputado Dionísio Lins; 1932/2013, do Deputado Samuel Malafaia; 2231/2013, da Deputada Myrian Rios; 2443/2013, do Deputado Luiz Martins, relatados pelo Deputado Bernardo Rossi. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e dez minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em três de dezembro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 29ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Domingos Brazão, com a presença dos Deputados Bernardo Rossi (retirou-se antes do término da reunião), Vice-Presidente, André Corrêa (retirou-se antes do término da reunião), Geraldo Pudim (ingressou no decorrer da reunião), Luiz Paulo, membros efetivos, Inês Pandeló e Flávio Bolsonaro (retirou-se antes do término da reunião), suplentes. Também estavam presentes os Deputados Dica e Paulo Ramos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 5 de dezembro de 2013 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2289/2013, do Deputado Rosenverg Reis. Em 6 de dezembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1736/2012, dos Deputados Luiz Paulo e Roberto Henriques; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2374/2013, dos Deputados Ricardo Abrão e Luiz Paulo; Projetos de Lei nºs. 2615/2013, do Deputado Pedro Fernandes; 2625/2013, do Deputado Bruno Correia; 2628/2013, do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Resolução nº 1123/2013, do Deputado Nilton Salomão; Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2013, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos. Ao Deputado ANDRÉ CECILIANO: Projetos de Lei nºs. 2612/2013, do Deputado Dionísio Lins; 2613/2013 e 2630/2013, ambos do Deputado Bernardo Rossi; 2617/2013, do Deputado Luiz Martins; 2620/2013, do Deputado Nélson Gonçalves; 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro; 2633/2013, do Deputado Rosenverg Reis. Ao Deputado GERALDO PUDIM: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1823-A/2012, do Deputado Márcio Pacheco; Projetos de Lei nºs. 2614/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 2616/2013, do Deputado Armando José; 2618/2013, do Deputado Luiz Martins; 2621/2013, da Deputada Inês Pandeló; 2626/2013 e 2627/2013, ambos do Deputado Luiz Martins; 2629/2013, do Deputado Bernardo Rossi; 2634/2013, do Deputado Xandrinho. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 2619/2013, do Deputado Luiz Martins; 2624/2013, do Deputado Paulo Ramos. Em 9 de dezembro de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 2632/2013, da Deputada Graça Pereira; 2635/2013 e 2636/2013, ambos do Deputado Waguinho; 2673/2013, do Deputado Geraldo Pudim. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos membros presentes a inclusão em pauta das Emendas de Plenário ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon, relatado pelo Deputado André Corrêa; aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 219/2011 do Projeto de Lei nº 954/2011, do Deputado Robson Leite; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1586/2012, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1676/2012, do Deputado Édino Fonseca; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2320/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1960/2013, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve membro da Comissão que quisesse se manifestar e foi dada a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Paulo Ramos; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2482/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Flávio Bolsonaro; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2595/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 76/2011, do Deputado Bebeto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 593/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1193/2012, do Deputado Marcelo Simão; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1573/2012, do Deputado Marcus Vinicius; 1932/2013, do Deputado Samuel Malafaia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2231/2013, da Deputada Myrian Rios; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Domingos Brazão e Luiz Paulo. O Deputado Bernardo Rossi leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2396/2013, do Deputado Átila Nunes; e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em votação, a maioria presente votou no parecer do Deputado Domingos Brazão, denominado Relator do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado Bernardo Rossi, Relator Original; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 613/2011, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Favorável às Emendas Nºs. 01, 02, 03 e 04; Contrário à Emenda nº 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andréia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes; posto em discussão, o Deputado Geraldo Pudim fez uso da palavra; não havendo outro membro da Comissão que quisesse se manifestar, foi dada a palavra, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Paulo Ramos e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2443/2013, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Bernardo Rossi exarou parecer FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1028/2011, dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo, Rafael Picciani e Domingos Brazão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 1804/2012, do Deputado Dionísio Lins, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3381/2010, do Deputado Sabino; 2246/2013, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1320/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1730/2012, do Deputado Robson Leite; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 642/2012, da Deputada Graça Pereira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1, 3 E 5; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 2 PELO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 4 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 3; PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, COM EMENDAS às Emendas de Plenário ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 762/2007, do Deputado Alessandro Molon; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção da Deputada Inês Pandeló. Continuando, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Geraldo Pudim, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 706/2011, do Deputado Nilton Salomão; 2599/2013, do Deputado Paulo Ramos; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2593/2013 e 2594/2013, ambos do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2468/2013, do Deputado Xandrinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 1794/2008, do Deputado Nilton Salomão; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 2433/2013, do Deputado Altineu Cortes; 2591/2013, do Deputado Paulo Melo; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2590/2013, do Deputado Dica; 2592/2013, do Deputado Xandrinho; 2611/2013, do Deputado André Ceciliano; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2596/2013, do Deputado Paulo Ramos; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1707/2012 do Projeto de Lei nº 2602/2013, do Deputado Rafael do Gordo; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Resolução nº 1306/2010, da Deputada Inês Pandeló; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 01, 03 E 04 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 847/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 9/2011; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Favorável a todas as emendas, da Deputada Inês Pandeló; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2598/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Geraldo Pudim; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2273/2009, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 61/2011, do Deputado Robson Leite; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. As Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 667/2011, dos Deputados Paulo Ramos e Alexandre Corrêa; o Projeto de Lei nº 1122/2007, do Deputado André Corrêa; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013, do Deputado Paulo Ramos, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou à Deputada Inês Pandeló que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Ceciliano, como se segue: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 587/2011 do Projeto de Lei nº 1164/2011, do Deputado Pedro Augusto; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2588/2013 e 2589/2013, ambos do Deputado Edson Albertassi; 2606/2013, do Deputado Gilberto Palmares; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2601/2013, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 2603/2013, do Deputado Márcio Panisset; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 172/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Favorável às Emendas Nºs. 01, 02 e 04; Favorável, com Subemenda, às Emendas Nºs. 03, 05 a 09; Concluindo por Substitutivo às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Favorável às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1864/2012, do Deputado Marcos Soares; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2587/2013, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. Os Projetos de Lei nºs. 821/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro; 3153/2010, do Deputado Altineu Cortes; 958/2011, do Deputado Dionísio Lins; 1420/2012, do Deputado Átila Nunes; 1542/2012, do Deputado Dica; 1548/2012, do Deputado Sabino, relatados pelo Deputado Luiz Martins, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e dez minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em dez de dezembro de dois mil e treze. (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nId: 1708954"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1752/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8568/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, JOSÉ EDUARDO VIEIRA CAMPOS, matrícula nº 414.360-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1753/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8569/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, ALEXANDRE MARINHO DE BARROS, matrícula nº 414.365-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1754/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8570/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, FRANCISCA TIBURCIO DE JESUS, matrícula nº 414.344-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1755/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8573/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA DA SILVA CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº 418.221-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1756/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8587/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.250-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1757/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7502/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Lazaroni, ELAINE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 413.961-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1747/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER SOUSA DE PAULA, matrícula nº 418.749-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no Diário Oficial do dia 25.07.2014).)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1684/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8108/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, LEANDRO SCORZA PEREIRA, matrícula nº 416.518-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no Diário Oficial do dia 14.07.2014).)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.07.2014\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8374/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal (pensionistas do IPALERJ), referente ao 13º salário/2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8373/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal (inativos), referente ao 13º salário/2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8372/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal (ativos), referente ao 13º salário/2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4368/2014 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu ratificar o parecer da douta Procuradoria-Geral, constante às fls. 18 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8231/2008 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa Midas Informática Ltda. - EPP e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8232/2008 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa Starick Centro de Treinamento e Informática Ltda. - EPP e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nEm 21.07.2014\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n12977/2013 - CHEFIA PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por pregão Presencial nº 35-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de CRIAPE SOLUÇÕES INTELGIENTES LTDA. - EPP, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\n28.07.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5538/2014 - PETERSON RAMOS DE MELLO\r\n\r\n6154/2014 - MARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n7205/2014 - VITOR HUGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7650/2014 - DANIELLE DE JESUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7757/2014 - MARIA DA GUIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n7773/2014 - GEISON ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n7780/2014 - SIMONE HENRIQUES SILVA\r\n\r\n7797/2014 - ROSANGELA GIACOMO VIRGENS PEREIRA\r\n\r\n7813/2014 - LUIZ EDUARDO PALMIERI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7633/2014 - RAQUEL SANTANA MELO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8160/2014 - VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8210/2014 - LEONARDO SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8237/2014 - MARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8281/2014 - VITOR DE PAIVA ROCHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8350/2014 - LUCIANO DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8351/2014 - FABÍOLA DA SILVA MAR\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, Defiro o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n159/2014 - SERGIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 18/21, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3090/2014 - SEBASTIÃO BUENO OLINTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 22/24, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5127/2014 - MARLENE ABBOUD PINTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 20/21, DEFIRO.\r\n\r\n5128/2014 - PAULO ROBERTO ABBOUD PINTO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21/22, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7175/2014 - RICARDO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7422/2014 - ISABELA ARIETA OLIVEIRA ROBIN DE LIMA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8166/2014 - SUBDIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de pagamento na forma requerida em fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8217/2014 - JULIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7601/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nÁ CPPA para realização da devida apuração.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 28.07.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n8274/2014 - MARCILENE MORAES DA SILVA\r\n\r\n8594/2014 - CLAUDIO ESTEVAM COUTINHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1708955"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1708956": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 19/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 15237/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de vistorias das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de gás combustível e do sistema de prevenção contra descargas atmosféricas nos prédios da Alerj.\r\n\r\nDATA: 12 de agosto de 2014, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO \r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES \r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS \r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO \r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nIntrodução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\nOrçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\nOrçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. \r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ____________________________________________________\r\n\r\n(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões\r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva\r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação.\r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso:\r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico.\r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço “HTTP://ead.almg.gov.br”. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva.\r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1708956"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1708234": [
                    "V - Ata",
                    "OGX R-11 PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.404.639/0001-60 - NIRE nº 3330030984-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2014, às 19h00min, na Rua do Passeio, 56, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia e dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. III. MESA: Paulo Narcélio Simões Amaral - Presidente; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. IV. ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013; (iii) eleger os membros da Diretoria; e (iv) fixar a remu neração dos administradores. V. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. (ii) Considerando o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas. (iii) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a eleição dos membros da Diretoria da Companhia abaixo relacionados, com o prazo de mandato de 01 (um) ano, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2015. Eleitos, portanto, os Srs.: - Paulo Narcelio Simões Amaral, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG 2.929.896 SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.422.877-72, com endereço profissional na Rua do Passeio, 56, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor Presidente e Financeiro da Companhia; - Reinaldo José Belotti Vargas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00, com endereço profissional na Rua do Passeio, 56, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor de Produção da Companhia; e - Gilberto Carvalho Lima, brasileiro, casado, geólogo, portador da cédula de identidade RG 031766470 DET, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.012.577-91, com endereço profissional na Rua do Passeio, 56, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor de Exploração da Companhia. Os membros da Diretoria ora eleitos confirmaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (iv) Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, a fixação da remuneração anual dos Administradores da Companhia, no montante global de até R$ 26.064,00 (vinte e seis mil e sessenta e quatro reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2015. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente Assembleia Geral encerrada, depois de lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada por todos os presentes. Assinaturas da Mesa: Paulo Narcelio Simões Amaral, Presidente, e Pedro Luiz Serio da Costa, Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária da OGX R-11 PETRÓLEO E GÁS S.A., realizada em 30 de abril de 2014, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Paulo Narcelio Simões Amaral - Presidente, Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. JUCERJA, nº 00002644984 em 11/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1708234"
                ],
                "1708750": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1708750"
                ],
                "1708672": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 33300167439\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 31 de janeiro de 2014, às 11:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Energia S/A (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro - CEP 20030-041. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia, Queiroz Galvão Infraestrutura S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 17.846.527/0001-34. Presentes, ainda, a Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A., inscrita no CNPJ sob nº 02.538.768/0001-49; e a empresa especializada GWM Auditores Independentes, adiante qualificada, na pessoa de seu representante legal, Sr. Gil Marques Mendes, o qual ficou à disposição para prestar eventuais esclarecimentos que lhe fossem solicitados, na forma do artigo 8º, §1º da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. Ordem do Dia: Aumento do capital social, alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Deliberações tomadas: i. Tomar conhecimento e ratificar a contratação da empresa especializada GWM Auditores e Consultores, com sede na Avenida Rio Branco nº 173, Grupo 1101, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.417.029/0001-55 (“Avaliador”) para proceder à avaliação do investimento correspondente à totalidade das quotas do JK 360 Fundo de Investimento em Participações (“Quotas”), de titu laridade da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A., a serem conferidas ao capital social da Companhia. O representante do Avaliador, tendo sido previamente consultado a respeito de seu interesse em realizar a avaliação, fez-se presente à assembleia e apresentou o laudo de avaliação das Quotas previamente elaborado, o qual, devidamente autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia (“Laudo de Avaliação”). ii. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo I à presente ata, segundo o qual as Quotas, pelo critério contábil, em 31 de dezembro de 2013, valem, pelo menos, R$ 66.981.144,03 (sessenta e seis milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e três centavos). iii. Aprovar o ingresso da Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A. ao quadro societário da Companhia, em consequência do aumento do capital social desta no montante de R$ 66.981.144,03 (sessenta e seis milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e três centavos), o qual passa de R$ 714.860.522,68 (setecentos e quatorze milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e vinte dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 781.841.666,71 (setecentos e oitenta e um milhões, oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), mediante a emissão de 66.981.144 (sessenta e seis milhões, novecentas e oitenta e uma mil, cento e quarenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 66.981.144,03 (sessenta e seis milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e três centavos), fixado nos ter mos do art. 170, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas neste ato pela Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A., mediante (i) a conferência ao capital social da Companhia, com base no Laudo de Avaliação, das quotas acima referidas, tudo conforme o Boletim de Subscrição que constitui o Anexo II à presente ata. iv. Tendo em vista o disposto no item (iii) acima, aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 781.841.666,71 (setecentos e oitenta e um milhões, oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), representado por 364.769.551 (trezentas e sessenta e quatro milhões, setecentas e sessenta e nove mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” v. Autorizar a transferência da Sede da Companhia, situada na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20030-041 (NIRE 33300167439), para: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 360, 12º andar - parte, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04543-000. vi. Em consequência da deliberação adotada no item “v” acima, alterar o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por prazo indeterminado, tem sede e foro na Cidade de São Paulo, SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 360, 12º andar - parte, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04543-000.” vii. Modificar o Artigo 18 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, e das procurações outorgadas no âmbito dos contratos de financiamentos de longo prazo da Companhia e/ou de suas controladas ou coligadas, que poderão vigorar por prazos equivalentes aos de tais contratos.” viii. Aprovar a alteração do Artigo 7º do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: “Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição.” ix. Por fim, em decorrência das deliberações tomadas nesta Assembleia, bem como nas Assembleias Gerais realizadas em 08 de outubro de 2012 e 1º de janeiro de 2014, resolve aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar conforme o Anexo III a esta ata. 6. Encerramento: Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se esta assembleia, após a lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelas acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Amilcar Bastos Falcão; André de Oliveira Câncio e Leandro Luiz Gaudio Comazzetto p/QUEIROZ GALVÃO INFRAESTRUTURA S/A; André de Oliveira Câncio e Leandro Luiz Gaudio Comazzetto p/QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.; Gil Marques Mendes p/GWM Auditores Independentes. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Roberto de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. ANEXO III - QUEIROZ GALVÃO ENERGIA S/A - ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO: Artigo 1º - A Queiroz Galvão Energia S/A é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404/76, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - A Sociedade tem por objetivo: (a) a participação em sociedades, situadas no Brasil ou no exterior, como acionista ou quotista, que atuem, direta ou indiretamente (a.i) no setor de energia; (a.ii) na realização de estudos, projetos, construção e operação de usinas produtoras de energia elétrica e de redes de transmissão de energia elétrica; (a.iii) em concessão de serviços públicos na área de energia; na exploração de aproveitamentos de potencial de energia; (a.iv) na realização de serviços e atividades pertinentes e compatíveis com a prestação de serviços energéticos; (a.v) na geração, produção, comercialização, transmissão, distribuição de energia elétrica, inclusive todas as etapas intermediárias, assim como a operação e manutenção de tais sistemas; (b) a atuação direta nas atividades mencionadas anteriormente e o exercício de atividades conexas ou relacionadas; (c) a participação em procedimentos concorrenciais, licitações ou certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades ou pessoas, visando a execução das atividades acima mencionadas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por prazo indeterminado, tem sede e foro na Cidade de São Paulo, SP, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 360, 12º andar - parte, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04543-000. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 781.841.666,71 (setecentos e oitenta e um milhões, oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), representado por 364.769.551 (trezentas e sessenta e quatro milhões, setecentas e sessenta e nove mil, quinhentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Único - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimento eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las;b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros, nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria, permitida a fixação de denominações específicas; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária;6. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais sobre bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja superior de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e) a alienação, oneração e/ou qualquer ato que implique em desfazer-se de participações societárias; f) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhões de reais); g) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Efetuar a escolha e determinar a destituição de auditores independentes; 9 Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. SEÇÃO II - DA DIRETORIA: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas demais normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, observadas as disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto, e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, podendo, inclusive, assinar propostas, declarações e documentos afins, destinados a certames de licitação; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária , desde que em valor igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observado o limite estabelecido no item “b.2” acima; b.7) adquirir, alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 1.000.000,00 (um milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) adquirir, alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo imobilizado da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); b.9.4) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor deR$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.5) alienar, onerar e/ou praticar qualquer ato que implique em desfazer-se de participações societárias; b.9.6) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, inclusive em operações estruturadas, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.9.7) prestar garantias a obrigações de terceiros; Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado, e das procurações outorgadas no âmbito dos contratos de financiamentos de longo prazo para a Companhia e/ou suas controladas ou coligadas, que poderão vigorar por prazos equivalentes aos de tais contratos. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que, por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os Acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: Artigo 27 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2014. QUEIROZ GALVÃO ENERGIA S/A - Roberto de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002644500 em 10/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708672"
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                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 18 de julho de 2014, às 14horas, na sede da Light S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Maria Estela Kubitschek Lopes, Raul Belens Jungmann Pinto, Fabiano Macanhan Fontes, Humberto Eustáquio Cesar Mota, José Carlos Aleluia Costa, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz e os Conselheiros Suplentes em exercício Luiz Fernando Rolla e Jálisson Lage Maciel. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Almir José dos Santos, Magno dos Santos Filho e a advogada Paula Regina Novello Cury, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.16. ACD nº F-010/2014 (Light S.A. e Light Esco S.A.) - Financiamentos (BNDES) Proesco e PSI - Projeto de Eficiência Energética no Hotel HSC. O Conselho, por unanimidade, com abstenção do Conselheiro Jálisson Lage Maciel por conflito de interesse, por recomendação do Comitê de Gestão, orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. (“Light ESCO”), que deliberar sobre a contratação do financiamento junto ao BNDES no valor financiado de R$ 5.308.000,00 (cinco milhões e trezentos e oito mil reais), de acordo com as condições constantes na Decisão de Diretoria do BNDES nº 280/2014 de 13/05/14. O Conselho, ainda, por unanimidade, com abstenção do Conselheiro Jálisson Lage Maciel por conflito de interesse, aprovou a participação da Light S.A. como interveniente no contrato de financiamento (garantia corporativa) do referido projeto junto ao BNDES, nos termos e demais condições constantes na Decisão de Diretoria do BNDES nº 280/2014 de 13/05/14, conforme ACD nº F-10/2014, de 18.07.2014. 3.23. ACD nº F- 012/2014- (Light S.A. e Light S.E.S.A) - Financiamento da Light SESA junto ao BNDES - Capex 2013/2014. O Conselho, por unanimidade, com abstenção do Conselheiro Jálisson Lage Maciel por conflito de interesse, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou o voto favorável, dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a contratação de empréstimo a ser contraído pela Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Light S.E.S.A.”), no valor de R$ 580.056.545,00 (quinhentos e oitenta milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), junto ao BNDES, para implantação do financiamento de investimentos relacionados ao Capex 2013/2014 (no total de R$ 1,2 bilhões), dando como garantia a fiança da Light S/A e a cessão fiduciária de 2,30% da ROL da Light SESA, e conforme todas as demais condições constantes da Decisão de Diretoria do BNDES nº 605/2014 de 15-07-2014, conforme ACD nº F-012/2014, de 01.07.2014. 3.24. ACD nº F-011/2014 (Light S.A. e Lightcom S.A.)- Contratação de Fiança para aporte de garantia na CCEE. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou a ratificação do voto favorável, dos seus representantes na Assembleia Geral Extraordinária da Lightcom - Comercializadora de Energia S.A. que deliberou a contratação de carta de fiança junto ao Banco Safra no valor de R$ 86.526.274,98 (oitenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 20 (vinte) dias e ao custo de 0,80% ao ano, para aporte de garantia de compra de energia de curto prazo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, conforme ACD nº F-011/2014, de 27.06.2014. Declaro que o mesmo é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 22/07/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2649257, EM 22/07/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARCA 18-07-2014\r\n\r\nOS 325269\r\n\r\nId: 1708763"
                ],
                "1708208": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2014. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de junho de 2014, às 09h30min, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, localizada na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, 56, 11º andar - parte, Centro, CEP 20021-290, doravante denominada “Companhia”. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, e dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Paulo Narcélio Simões Amaral - Presidente, Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. ORDEM DO DIA: Tomar conhecimento de novo Parecer emitido por Auditores Independentes relativo às demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. DELIBERAÇÕES: Os acionistas tomaram conhecimento de novo Parecer emitido por Auditores Independentes relativo às demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Ficou esclarecido que não houve alteração das contas já aprovadas em 30 de abril de 2014, tendo sido o novo parecer requerido em função do processo de abertura de capital da Companhia e emitido após a aprovação do Plano de Recuperação Judicial. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº. 6.404/76. ACIONISTAS PRESENTES: Óleo e Gás Participações S.A. e Eike Fuhrken Batista. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, realizada em 30 de junho de 2014, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. Paulo Narcélio Simões Amaral - Presidente, Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. JUCERJA, nº 00002642223 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708208"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 325078\r\n\r\nId: 1708780"
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                "1708341": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1708288": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1708288"
                ],
                "1708717": [
                    "V - Ata",
                    "DTP - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: N° 09.646.917/0001-32 - NIRE: 33.3.0028991-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/06/2014: 1) LOCAL, DIA E HORA. Na sede da empresa, na Av. Rio Branco n° 156 - salas 3117 - Parte, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20040-003, no dia 30 de junho de 2014, às 9h00min. 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4o do artigo 124 da Lei n° 6.404/76 e suas respectivas alterações (\"LSA”). 3) PRESENÇA: Presente os acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia, a saber: Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Investimentos S.A. 4) MESA: O Sr. Fernando Antônio Cavendish Soares assumiu a presidência da Assembleia e convidou o Sr. Vinicius Britto Mendes para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÃO: Aprovar, com abstenção do acionista Fort Investimentos S.A, a alteração do veículo onde são publicados os atos societários da Companhia, passando do \"Jornal Corporativo\" para o “Diário Mercantil\". 5) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada, nos termos do artigo 130, § 1o, da Lei 6404/1976. 6) ASSINATURAS: Fernando Antônio Cavendish Soares e Fort Investimentos S.A. “Confere com o original lavrado no livro próprio\". Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. Vinicius Britto Mendes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002642056 em 03/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708717"
                ],
                "1708536": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1708300": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1708548": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 09/A/2014 realizada em 11/07/14. No dia 11/07/14, às 13hs, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Companhia. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Aprovar e homologar o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 5.084.236,00 com a emissão de 316.400 ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nos termos do disposto no art. 171, § 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 613.365.708,77, dividido em 261.164.836 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 618.449.944,77, dividido em 261.481.236 ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 11/07/14. Gilson Finkelsztain - Secretário. JUCERJA nº 00002649050 em 22/07/14. Valéria G.M. Serra - Secr.-Geral.\r\n\r\nId: 1708548"
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                "1708797": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/06/2014. Data, Hora e Local: Em 23/06/2014, às 15h, na sede da Cia., localizada na Rua Sete de Setembro, 55, sala 1804, parte, Centro, RJ/RJ. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S/A”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 134.181.085,00, para R$ 137.681.085,00, sendo esse aumento no montante de R$ 3.500.000,00, com a correspondente emissão de 3.500.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S/A. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista Semapa - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I), e mediante a expressa concordância da outra acionista, que renuncia ao direito de preferência na manutenção da proporção no número de ações que possui, na forma prevista no art. 171 da Lei das S/A. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme o contrato de câmbio nº 122655077, de 20/06/2014; e (ii) diante do exposto acima, o art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 137.681.085,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 137.681.085 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ, 23/06/2014. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evania Cerqueira de Brito - Secretária. JUCERJA nº 2649092 em 22/7/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708797"
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                "1708462": [
                    "V - Ata",
                    "CONSUNAV RIO CONSULTORIA E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.189.283/0001-61 - NIRE 33.3.0030978-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2014. 1. Data, hora e local: Em 24 de junho de 2014, às 08h00min, na sede social da Companhia situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro à Av. Rio Branco, 53, 5º pavimento, Centro, CEP: 20090-004. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, em virtude da presença do Estaleiro Atlântico Sul S.A., detentora de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Fernando José Fernandes; Secretário(a): Elves Fábio Pereira Magalhães. 4. Ordem do dia: Deliberar acerca (i) do pedido de renúncia do Sr. João Eduardo Falabella ao cargo de diretor da Companhia; e (ii) da eleição do Sr. José Roberto Mendes Freire ao cargo de diretor. 5. Deliberações aprovadas: O acionista deliberou, sem reservas: 5.1 Aceitar a renúncia do cargo de diretor da Companhia, com efeitos a partir de 19 de junho de 2014, do Sr. João Eduardo Falabella, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.861.715 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 117.402.806-87, domiciliado na Av. Beira Mar, 2389, apartamento 101, Candeias, CEP 54450-000, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. 5.2 Eleger a pessoa a seguir mencionada ao cargo de diretor da Companhia, com mandato de 02 (dois anos) para, conjuntamente com o diretor em exercício, o Sr. Fernando José Fernandes, representar a Companhia a partir de 19 de junho de 2014 nos atos necessários à sua administração: José Roberto Mendes Freire, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 986.535 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 275.333.954-68, domiciliado na Rua Desembargador Paulo Mota, 945 Apartamento 1301, Bloco A, Ouro Preto, CEP 31310-340, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia, lavrando-se esta ata, a qual foi lida e aprovada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2014. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente Fernando José Fernandes; Secretário Elves Fábio Pereira Magalhães; Acionista: Estaleiro Atlântico Sul S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Elves Fábio Pereira Magalhães - Secretário. JUCERJA nº 00002648555 em 21/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708462"
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                "1708301": [
                    "V - Ata",
                    "RLB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.608.048/0001-91 - NIRE 33.209.122.681\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS: 1. Data, Hora e Local: Às 12h do dia 31/03/14, na sede social, na R. Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o art. 1.072, §2º do Código Civil Brasileiro. 3. Presença: reuniram-se os sócios-quotistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. 4. Mesa: O Sr. Renato Rique assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Renato Botelho para secretariar a reunião. 5. Ordem do Dia: Aprovar a redução de capital da Sociedade. 6. Deliberações: 6.1 Após análise e deliberação sobre a ordem do dia, os sócios-quotistas decidiram, por unanimidade e sem reservas, reduzir o capital social da Sociedade, que encontra-se totalmente subscrito e integralizado, por este ter sido considerado excessivo para o objetivo social, em R$ 600.000,00 mediante o cancelamento de 600.000 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. A título de devolução da participação no capital social da Sociedade, o montante supracitado será integralmente devolvido à sócia-quotista RIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Desta forma, o capital social da Sociedade passa a ser de R$ 12.468.244,00, representado por 12.468.244 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. 6.2. Em razão da redução de capital aprovada no item I acima, decidem os sócios quotistas alterar o caput da Cláusula Quinta, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta - Capital Social: O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado neste ato pelos sócios quotistas em moeda corrente nacional, é de R$ 12.468.244,00, dividido em 12.468.244 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, estando distribuído entre os sócios-quotistas da seguinte forma: Sócios-Quotistas; Quotas; Valor (R$ ). Rique Leblon Empreendimentos e Participações S.A.: 12.468.243; R$ 12.468.243,00. Renato Rique: 1; R$ 1,00. Total: 12.468.244; R$ 12.468.244,00. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos sócios-quotistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas. RJ, 31/03/14. Mesa: Renato Rique - Presidente; Renato Botelho - Secretário. Quotistas Presentes: Rique Leblon Empreendimentos e Participações S.A.: Renato Rique; Renato Botelho.\r\n\r\nId: 1708301"
                ],
                "1708629": [
                    "V - Ata",
                    "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66 - NIRE Nº 33-3-0001239-7\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, CUMULATIVAMENTE REALIZADAS EM 30 DE JUNHO DE 2014, LAVRADA EM FORMA SUMÁRIA. 1) DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de junho de 2014, às 11:00 horas, na sede social, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2) ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 3) PRESENÇA DE ACIONISTAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, tornando as Assembléias regulares, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceitua o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - João Luis Perez Quesada de Lancastre; Secretário - Filippo de Lancastre Cappellini. 5) ORDEM DO DIA - 5.1 Assembléia Geral Ordinária. a) - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) - Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos. 5.2. Assembléia Geral Extraordinária. a) - Discussão e votação da proposta da Diretoria, para alteração do tipo desta sociedade, de anônima para sociedade por quotas de responsabilidade limitada. b) - Outros assuntos de interesse social. 6) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS: 6.1 Aprovação da lavratura da ata a que se refere esta assembléia em forma sumária dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. 6.2 Aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, folha 1, e no jornal Monitor Mercantil, folha 6, no dia 27 de junho de 2014. 6.3 Incorporar à conta Lucros e Prejuízos Acumulados o resultado do exercício, correspondente ao prejuízo contábil apurado em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 19.083.643,98 (dezenove milhões, oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). 7) ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DELIBERAÇÕES TOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS ACIONISTAS: 7.1 Aprovar a proposta da Diretoria, no sentido da transformação desta sociedade anônima em sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 7.2 Adotar as cláusulas e condições constantes do Contrato Social assinado nesta data, a ser arquivado juntamente com esta Ata na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, pelo qual se regerá esta sociedade. 7.3 Atribuir a cada quota representativa do capital social o valor nominal de R$ 1,00 (um real) para cada quota. 7.4 Receber cada acionista a quantidade de quotas que equivalham ao mesmo valor das ações possuídas, como segue: Nome - Quotas - Valor (R$ ). Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini - 3.169.243 - 3.169.243,00. Unitec União Técnica Industrial Ltda. - 2.605.677 - 2.605.677,00. Società Fiduciaria S. Andrea S.R.L. - 1.782.552 - 1.782.552,00. Proin Projetos Industriais Ltda. - 1.692.526 - 1.692.526,00. Schomark Establishment - 1.072.473 - 1.072.473,00. Filippo de Lancastre Cappellini - 144 - 144,00. João Luis Perez Quesada de Lancastre - 3 - 3,00. 10.322.618 - 10.322.618,00, que correspondem ao capital social de R$ 10.322.618,00 (dez milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezoito reais), inteiramente realizado, ficando os administradores com a obrigação de providenciar o registro do contrato social e demais atos necessários na JUCERJA. 8) ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada por todos os presentes, é assinada pelo presidente e Secretário. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. (a.a) João Luis Perez Quesada de Lancastre - Presidente; Filippo de Lancastre Cappellini - Secretário. 9) ACIONISTAS PRESENTES: - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini; Società Fiduciaria S. Andrea S.R.L. - pp/Carlo Cappellini; Proin Projetos Industriais Ltda. - Isabel Perez Quesada de Lancastre Cappellini; Filippo de Lancastre Cappellini; João Luis Perez Quesada de Lancastre. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Luis Perez Quesada de Lancastre - Presidente. Filippo de Lancastre Cappellini - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2648394 em 21/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708629"
                ],
                "1708370": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.278.083/0001-64 - NIRE 33.3.0029428-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2014 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, parte - Botafogo, CEP 22280-004, às 9h do dia 30 de abril de 2014. 2. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2014. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representante de 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Roberto Terziani e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pela acionista representante de 100% do capital social da Companhia: (i) Foi dispensada a leitura do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, por já serem do conhecimento da acionista, tendo em vista que tais documentos foram integralmente publicados na edição do dia 16 de abril de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Comercial, respectivamente nas páginas 145 a 147 e 25 a 27. Foram também consideradas sanadas a falta de publicação dos anúncios comunicando a disponibilidade dos documentos da Administração acima referidos, bem como a inobservância dos prazos previsto nos artigo 133 da Lei nº 6.404/1976, conforme previsto no parágrafo 4º do referido dispositivo legal. Em seguida, foram aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. (ii) Em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2013, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 24.419.354,61 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal, o valor de R$ 1.220.967,73 (um milhão, duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos); (2) para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, o valor de R$ 5.799.596,72 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); e (3) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório, o valor de R$ 17.398.790,16 (dezessete milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa reais e dezesseis centavos). Os dividendos mínimos obrigatórios e os dividendos adicionais serão pagos até o final do exercício de 2014, em data a ser definida pela Diretoria. (iii) Aprovar o valor global de Remuneração para a Administração da Companhia no exercício de 2014, no valor de até R$ 155.197,00 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela acionista representando a totalidade do capital social, que autorizou sua publicação sem as assinatura da acionista, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Roberto Terziani (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., representada por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2632736 e data de 05/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAGO 30-04-2014\r\n\r\nOS 324239\r\n\r\nId: 1708370"
                ],
                "1708358": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14 - NIRE 33 3 0029411-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 30 de abril de 2014, às 12hs, na sede social da Copart 4 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua General Polidoro nº 99, 4º andar - parte - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), face à presença da Telemar Norte Leste S.A., na qualidade de acionista detentora das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"). 3. Presenças: Presente a Acionista, detentora das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Roberto Terziani e a secretaria dos trabalhos a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia no exercício de 2014. 6. Deliberações: Pela Acionista, representando a totalidade do capital social da Companhia presente à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A. e foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras, relacionados ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, por já serem do conhecimento da Acionista, tendo em vista que tais documentos foram integralmente publicados nas edições do dia 16 de abril de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Comercial, respectivamente nas páginas 142 a 144 e 21 a 23. Nos termos do artigo 133, §4º, da Lei das S.A., foram também consideradas sanadas a falta de publicação dos anúncios comunicando a disponibilidade dos documentos da Administração acima referidos, bem como a inobservância do prazo estabelecido no artigo 133, § 3º, da Lei das S.A. Em seguida, foram aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6.2. Na sequência, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 2013, aprovar a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 46.458.914,45 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), que se dará da seguinte forma: (1) para constituição da Reserva Legal, o valor de R$ 2.322.945,72 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos); (2) para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, o valor de R$ 11.033.992,18 (onze milhões, trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos); e (3) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório, o valor de R$ 33.101.976,55 (trinta e três milhões, cento e um mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Os dividendos mínimos obrigatórios e os dividendos adicionais serão pagos até o final do exercício de 2014. 6.3. Por fim, passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de fixação de verba global anual para a Diretoria da Companhia no exercício de 2014, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e pela Acionista. (a.a.) Roberto Terziani (Presidente da Mesa); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., neste ato representada por Bayard De Paoli Gontijo e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2630181 e data de 30/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO 30-04-2014\r\n\r\nOS 323503\r\n\r\nId: 1708358"
                ],
                "1708470": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE 3330008324-3\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às onze horas, na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, na Praça Procópio Ferreira, 86 (oitenta e seis), Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária os acionistas da Empresa, titulares das ações correspondentes à maioria do Capital Social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, tendo sido a União representada pelo Doutor MAURO RIBEIRO NETO, Procurador da Fazenda Nacional, conforme delegação de competência pela Portaria PGFN nº 755 de 19 Set 2013. Presente, também, o Doutor ELIAS JACÓ DOS SANTOS, representante do Conselho Fiscal. Verificada a existência de número legal, o Doutor PEDRO GHERARDI NETO, Diretor-Presidente em exercício da Sociedade, assumiu a direção dos trabalhos, tendo sido designada, na forma do artigo onze do Estatuto Social, para secretariar os trabalhos o Advogado FERNANDO DURÃO SCHLEDER. Assim, constituída a mesa, declarou o Senhor Diretor-Presidente em exercício regularmente instalada a Assembleia. Em seguida, o Senhor Diretor-Presidente em exercício solicitou que o Secretário procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2014, neste teor: “MINISTÉRIO DAS CIDADES. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - CNPJ 42.357.483/0001-26. CONVOCAÇÃO. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 11 de Abril de 2013, às 10:00 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, nº 86, nesta Cidade, a fim de: Em Assembléia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Eleger os membros do Conselho Fiscal; 3) Eleger membros do Conselho de Administração. 4) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012; Rio de Janeiro, 31 de Março de 2014 PEDRO GHERARDI NETO, Diretor-Presidente em exercício”. Dando prosseguimento aos trabalhos, em Assembléia Geral Ordinária, conforme item um da Ordem do Dia, a Assembléia votou I) pela aprovação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2013, acompanhadas do Relatório de Administração, parecer do Conselho Fiscal, com as ressalvas e ênfase constantes do parecer dos Auditores Independentes, bem como a orientação do DEST, via Ofício nº 527/DEST-MP, de 11 de abril de 2014, de registrar o prejuízo apurado na conta Prejuízos Acumulados e, ainda, com as seguintes recomendações da STN: a) que a Administração da CBTU melhore a evidenciação das próximas Demonstrações Contábeis, por meio de suas notas explicativas, tendo em vista que houve reclassificação de contas conforme nota explicativa 15 sem que houvesse uma coluna correspondente aos saldos registrado nas Demonstrações publicadas em 2012, na ocorrência de ajustes nos saldos de exercícios anteriores, conforme parágrafo 19 do Parecer nº 38 GESAT/COPAR/SUPOF/STN/MF-DF, de 7 de abril de 2014; b) que, nas próximas demonstrações contábeis, a conta de AFAC passe a ser registrada no passivo circulante da empresa e conste nas Notas Explicativas, nos termos dos parágrafos 31 ao 33 do Parecer nº 38 GESAT/COPAR/SUPOF/STN/MF-DF, de 7 de abril de 2014; c) que nas próximas prestação de contas a Administração da CBTU envide esforços para evitar que ativos já em uso permaneçam classificados como “imobilizações em andamento” e não sejam depreciados, conforme ressalva constante do item 3.4 do parecer dos auditores independes, uma vez que isso implica em um valor do ativo superestimado; d) que as próximas proposições de aumento de capital sejam acompanhadas de proposta da Administração informando o valor e a quantidade de ações a serem emitidas bem como dos pareceres do Conselho Fiscal e de Administração; e e) que seja corrigido nas próximas contas o quantitativo das ações pertencentes à União em 31.12.2013 (nota explicativa 13) nos termos do item 30 do Parecer nº 38 GESAT/COPAR/SUPOF/STN/MF-DF, de 7 de abril de 2014. Passando ao item dois, a Assembléia votou pela eleição dos membros do Conselho Fiscal adiante indicados: 1) Membros titulares: a) MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE, brasileiro, casado, servidor público federal, residente e domiciliado na Quadra I, 33, Lote 05, Apto. 502, Guará II, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 1008726, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no CPF sob nº 524.218.211-34, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; b) PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na SQN 212, Bloco F, Apto. 307, Asa Norte, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 2256672, emitida pela Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e inscrito no CPF sob nº 847.047.804-49, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; 2) Membros Suplentes: a) PEDRO GREGÓRIO FERREIRA MANÇO, brasileiro, solteiro, servidor público federal, residente e domiciliado na Rua 3, Chácara 70, Lote 01B, Colônia Agrícola Samambaia, Taquatinga Norte Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 795460, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no CPF sob nº 310.249.201-00, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; b) Lindomar José Pereira, brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado na SQS quadra 404, bloco I, apto 203, Asa Sul- Brasília-DF, portador da Carteira de Identidade, 1.681.442, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no CPF sob nº 904.663.736-00, na condição de representante do Ministério das Cidades, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015. A Assembleia votou pela eleição, como membros do Conselho Fiscal, representantes do Tesouro Nacional, das seguintes pessoas: Membro Efetivo: a) ELIAS JACÓ DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Anexo B, 1º andar - COPEC, Brasília - DF, portador da carteira de identidade n. 552.999, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 248.507.131-49, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; Membro Suplente: a) RICARDO BATISTA FERREIRA, brasileiro, casado, servidor público, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Anexo B, 1º andar - COREM, Brasília- DF, portador da Carteira de Identidade n. M-8.498.728, expedida pela Secretaria Pública do Estado de Minas Gerais e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n. 026.705.79, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015; Passando ao item três, a Assembléia votou pela eleição de CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, brasileiro, casado, graduado em estudos Sociais, portador da Carteira de Identidade 391.627, expedida pela Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 274.608.784-72, residente e domiciliado na SQN 303, Bloco K, apto. 503, Brasília, Distrito Federal, na qualidade de representante do Ministério das Cidades, nomeado pelo Conselho de Administração na 319ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 09 de dezembro de 2013, nos termos do art. 150 da lei 6.404/1976, para substituir e completar o prazo de gestão de ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO; pela eleição de CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, brasileiro, casado, graduado em estudos Sociais, portador da Carteira de Identidade 391.627, expedida pela Secretaria de Segurança Pública da Paraíba e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 274.608.784-72, residente e domiciliado na SQN 303, Bloco K, apto. 503, Brasília, Distrito Federal, na qualidade de representante do Ministério das Cidades, nomeado pelo Conselho de Administração na 319ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 09 de dezembro de 2013, nos termos do art. 150 da lei 6.404/1976, com prazo de gestão de 3 (três) anos; pela eleição de EDNA DA SILVA AMORIM, brasileira, solteira, administradora, portadora da Carteira de Identidade 1.294.874, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 634.716.391-87, residente e domiciliada na QI 22, Conjunto Q, Casa 84, Guará I, Brasília, Distrito Federal, na qualidade de representante do Ministério das Cidades, nomeada pelo Conselho de Administração na 324ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 11 de abril de 2014, nos termos do art. 150 da lei 6.404/1976, com prazo de gestão de 3 (três) anos; pela eleição de MARCIA OLIVEIRA GOMES, brasileira, solteira, jornalista, portadora da Carteira de Identidade 1.137.200, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 214.173.851-20, residente e domiciliada na CCSW, Lote 1, Bloco B, apto. 504, Brasília, Distrito Federal, na qualidade de representante do Ministério das Cidades, nomeada pelo Conselho de Administração na 301ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 29 de maio de 2012, nos termos do art. 150 da lei 6.404/1976; pela eleição de PATRICIA LOPES QUEIROZ, brasileira, casada, contadora, portadora da Carteira de Identidade 2.836.619, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 691.652.543-68, residente e domiciliada na SQS 205, Bloco I, apto. 209, Brasília, Distrito Federal, na qualidade de representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nomeada pelo Conselho de Administração na 311ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 01 de março de 2013, nos termos do art. 150 da lei 6.404/1976; pela eleição de JOSÉ GERALDO ALVES, brasileiro, casado, assistente operacional, portador da Carteira de Identidade M-1683127, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 414.208.966-87, residente e domiciliado na Rua Flor da Páscoa, 515, Belo Horizonte, Minas Gerais, na qualidade de representante dos empregados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, nomeado pelo Conselho de Administração na 318ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 14 de outubro de 2013, nos termos do art. 150 da lei 6.404/1976; pela eleição de PEDRO GHERARDI NETO, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da Carteira de Identidade 3983073, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 495.136.058-68, residente e domiciliado na Avenida Marechal Henrique Lott, 50, apto. 1601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, pelo fato de ser Diretor-Presidente interino, em exercício, da Companhia, na forma do artigo 12, Parágrafo 2º do Estatuto Social; Passando ao item quatro, conforme a seguinte orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Ofício nº 527/DEST-MP, de 11 de abril de 2014), em observância ao inciso IV do art. 8° do Anexo I do Decreto n° 8.189, de 21 de janeiro de 2014: a) fixar em até R$ 1.726.906,50 a remuneração global (compreendidos neste valor os honorários, a gratificação natalina, o adicional de férias, o auxílio alimentação, o auxílio saúde, o FGTS e o INSS) a ser paga aos administradores dessa empresa, no período compreendido entre abril de 2014 e março de 2015; b) recomendar a observância dos limites individuais definidos pelo DEST, ressaltada a sua competência para fixar esses limites para o período de doze meses, por rubrica e por cargo, com manifestação conforme tabela enviada pelo DEST, atendo-se ao limite global definido na alínea “a”; c) delegar ao Conselho de Administração a competência para autorizar o pagamento efetivo mensal da remuneração, observado o limite global e individual previstos nas alíneas “a” e “b”, respectivamente; d) fixar os honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios; e) vedar expressamente o repasse de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base; f) vedar o pagamento de qualquer item de remuneração não deliberado nesta assembleia para os administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos Lei nº 6.404/76, art. 152; e g) condicionar o aumento da remuneração dos dirigentes à disponibilidade orçamentária para os exercícios de 2014 e 2015, conforme disposto nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Prosseguindo, em Assembléia Geral Extraordinária, conforme item um da Ordem do Dia, a Assembleia votou pelo adiamento, para ulterior assembleia geral, da deliberação relativa ao aumento do capital social correspondente aos investimentos da União durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, tendo em vista a inexistência, até a presente data, de decreto autorizativo imposto pelo Decreto-Lei 1.678, de 1979.Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para a lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, a Ata foi lida e aprovada por todos os presentes. FERNANDO DURÃO SCHLEDER - Secretário.\r\n\r\nPEDRO GHERARDI NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nMAURO RIBEIRO NETO\r\n\r\nPela União\r\n\r\nELIAS JACÓ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo Conselho Fiscal \r\n\r\nFERNANDO DURÃO SCHLEDER\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1708470"
                ],
                "1708477": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2014. 1. Data, Hora e Local das Assembleias: Realizada aos 30/04/2014, às 10h, na sede social da Cia., localizada na R. Sete de Setembro nº 55, sala 1804, Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, ainda, o Sr. Adriano Machado, portador do CPF 156.711.018-59, representando a PricewaterhouseCoopers, e o Sr. Antônio Carlos Rodrigues, Diretor Presidente da Cia., nos termos do disposto no art. 134, §1º da Lei das S.A.. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Antônio Carlos Rodrigues e secretariados pela Srª. Evania Cerqueira de Brito. 4. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, cuja publicação foi realizada em 29/04/2014, pág. 3, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em 29/04/2014, pág. 12, Diário Mercantil, de acordo com o art. 133 da Lei das S.A.; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos; (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013; (iv) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, e (v) deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social que conta como anexo I. 5. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) Aprovar, integralmente, o relatório da administração, a prestação de contas e as demais demonstrações financeiras da Cia., acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório da Administração, todos referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, cuja publicação foi realizada em 29/04/2014, pág. 3, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em 29/04/2014, pág. 12, Diário Mercantil, de acordo com o art. 133 da Lei das S.A.. (ii) Tendo sido aprovadas as demonstrações financeiras acima, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31/12/2013, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos. Ainda, os acionistas reconhecem o resultado negativo da Cia. apurado no exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor de MR$ 24.685, conforme consta das Demonstrações Financeiras publicadas. (iii) A remuneração global anual dos Diretores da Cia. para o exercício social de 31/12/2014 será definida em posterior deliberação dos acionistas da Cia.. (iv) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal na Cia. para o exercício de 2013. (v) Aprovar a consolidação do Estatuto Social que segue como anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. RJ, 30/04/2014. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Acionistas: SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A.; CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A.. Adriano Machado - Representante da PricewaterhouseCoopers. Anexo I: Estatuto Social da N.S.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.. Denominação Social: Art. 1. A Cia. girará sob a denominação de N.S.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. (a “Cia.”). Lei Aplicável: Art. 2. A Cia. rege-se pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Sede Social: Art. 3. A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sete de Setembro, nº 55, Sala 1804, Centro, CEP: 20050-004, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior por deliberação de acionista ou acionistas representando a maioria do capital social. Objeto Social: Art. 4. A Cia. tem por objeto (i) a prospecção de negócios, e (ii) a participação em outras sociedades como sócia ou acionista. Prazo: Art. 5. O prazo de duração da Cia. é indeterminado, podendo a mesma ser dissolvida a qualquer tempo por deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, e segundo a forma para esse fim prevista na Lei das S.A. Capital Social: Art. 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 129.181.085,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 129.181.085 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § Único. As ações são indivisíveis em relação à Cia. e serão conversíveis do tipo ordinário em preferencial e vice-versa, caso a criação das últimas venha a ser deliberada a qualquer tempo, observadas as limitações legais. Art. 7. Cada ação ordinária de emissão da Cia. garante ao seu titular o direito a 01 voto nas Assembleias Gerais, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Art. 8. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”, onde devem constar os vínculos e gravames eventualmente existentes. Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Cia. emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, poderão ser agrupadas em títulos múltiplos e, quando emitidos, serão assinados por 2 Diretores da Cia.. Art. 9. É vedado aos acionistas caucionar ou dar suas ações em garantia, seja a que título for, exceto mediante prévia deliberação dos acionistas reunidos em Assembleia Geral de Acionistas que representem 75% do capital social. Assembleias Gerais: Art. 10. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Art. 11. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Art. 12. As Assembleias Gerais, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas mediante anúncio publicado por 3 vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da assembleia, a ordem do dia e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. As Assembleias serão presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário. § 1º. Independentemente das formalidades previstas neste art., será considerada regular a Assembleia Geral de Acionistas a que comparecerem todos os acionistas. § 2º. Ressalvadas as exceções previstas em lei, as Assembleias Gerais de Acionistas instalar-se-ão, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ do capital social com direito de voto e, em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. § 3º. O acionista pode ser representado na Assembleia Geral de Acionistas por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. Art. 13. As deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e ressalvado o disposto no § Único abaixo. § Único. A aprovação das matérias abaixo relacionadas deverão contar, obrigatoriamente, com o voto favorável de, no mínimo, 75% do capital votante da Cia., exceto se quorum maior não for expressamente disposto na lei ou em acordo de acionista devidamente registrado na sede da Cia.. As matérias sujeitas ao quorum especial de 75% são: a) a reforma do estatuto social; b) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos diretores; c) aprovação das contas da administração e deliberação sobre as demonstrações financeiras; d) suspensão do exercício dos direitos dos acionistas; e) a avaliação de bens a serem integralizados no capital social; f) aprovação de proposta do Conselho de Administração acerca de cisão, fusão, incorporação da ou pela Cia., incorporação de ações da ou pela Cia. ou qualquer outra forma de reestruturação societária da qual a Cia. seja parte; g) a dissolução da Cia. ou de suas controladas; h) a conversão de ações de uma classe em outra ou a criação de nova classe de ações; i) a alienação ou oneração, por qualquer forma, de itens do ativo fixo da Cia.; j) a aquisição, alienação ou oneração, por qualquer forma, de bens móveis ou imóveis da Cia.; k) a contratação de empréstimos em nome da Cia.; l) a celebração de contratos pela Cia. com valor superior a R$ 100.000,00 e a alteração dos mesmos; m) a propositura de ações judiciais, arbitrais ou administrativas que envolvam valores superiores a R$ 100.000,00 (“Ações Relevantes”); n) a realização de acordos no âmbito de ações relevantes; e o) a definição de estratégia de defesa em ações relevantes de terceiros contra a Cia.. Administração da Cia.: Art. 14. A administração da Cia. compete à Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de prestar garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. A Assembleia Geral de Acionistas deverá estabelecer a remuneração total dos membros da Diretoria, cabendo a esta deliberar sobre a sua distribuição a seus membros. Diretoria: Art. 15. A Diretoria será composta por 2 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 03 anos, permitida a reeleição e a cumulação de cargos, sendo um deles designado Diretor-Presidente (observado o disposto na Cláusula 14, § 1º abaixo) e os demais Diretores sem designação específica. § Único: No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral, a ser convocada no prazo de 10 dias, contados da vacância. Art. 16. Compete à Diretoria a representação da Cia., ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Art. 17. O Diretor Presidente da Cia. terá poderes específicos para: a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Cia., bem como a sua apresentação aos Acionistas; c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; e d) orientar a Cia. na realização de seu objetivo social. Art. 18. A representação da Cia. em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, se dará nos termos desta Cláusula e seus parágrafos. § 1º. A Cia. obrigar-se-á: (a) pela assinatura do Diretor Presidente (b) pela assinatura conjunta de 2 Diretores; e (c) pela assinatura conjunta de 2 procuradores constituídos para representar a Cia., desde que assim previsto no instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem. § 2º. As procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas pelo Diretor Presidente, devendo delimitar os poderes outorgados, os quais não poderão ser genéricos, e, com exceção daqueles contendo poderes de cláusula ad judicia, deverão ter prazo determinado e vedar o substabelecimento. Art. 19. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Cia., os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como, exemplificativamente, fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral, na qual o quorum de deliberação deverá ser, obrigatoriamente e em qualquer hipótese, de 75% dos acionistas. Art. 20. As reuniões da Diretoria serão realizadas, sempre que os negócios sociais assim o exigirem. § 1º. As reuniões de Diretoria serão presididas e convocadas, com antecedência mínima de 48 horas, pelo Diretor Presidente, que escolherá o secretário responsável por lavrar a respectiva Ata em livro próprio. § 2º. As reuniões da Diretoria, em primeira e segunda convocação, instalar-se-ão com a presença da maioria dos Diretores, deliberando com a unanimidade dos presentes, exceto se de outra forma for expressamente disposto em lei, neste Estatuto ou em acordo de acionistas devidamente arquivado na sede da Cia.. Conselho Fiscal: Art. 21. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Art. 22. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. Exercício Social e Lucros: Art. 23. O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. § 1º. Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% do capital social. § 2º. Os Acionistas têm direito a um dividendo anual obrigatório, não cumulativo, de 5% do lucro líquido do exercício, observada a aplicação obrigatória das regras estabelecidas no art. 202, I, letras “a” e “b” da Lei 6.404/76. § 3º. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. § 4º. A Cia. poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. § 5º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Cia. poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Liquidação: Art. 24. A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Disposições Finais: Art. 25. As obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidas e obrigarão terceiros, tão logo tais acordos sejam devidamente registrados nos livros de registro da Cia. e nos certificados das ações, se emitidos, devendo os administradores da Cia. zelar pela observância desses acordos. Será inválido o voto proferido pelo acionista em contrariedade dos termos de tais acordos. § Único: Os acionistas comprometem-se, ainda, a votar, ou fazer com que seus representantes votem, nos termos de eventuais acordos de acionistas existentes entre seus controladores, diretos ou indiretos, com observância, no que diz respeito ao controle, aos termos do art. 116 da Lei das S.A.. Art. 26. Fica eleito o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único e exclusivamente competente para dirimir quaisquer questões originadas do presente Estatuto Social. Art. 27. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as regras de eventuais Acordos de Acionistas nos termos do Art. 25 supra, e seu § único, as disposições legais pertinentes, e, em especial, aquelas oriundas da Lei das S.A., bem assim eventuais conflitos entre este Estatuto Social e eventuais Acordos de Acionistas, serão dirimidos com base nos termos do referido Acordo de Acionistas. JUCERJA nº 2643722 em 09/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708477"
                ],
                "1708531": [
                    "V - Ata",
                    "Empreendimentos Imobiliários Ipês Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.652.747/0001-73\r\n\r\nNIRE nº 33.2.075.9593-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios\r\n\r\nData/hora/local: 05/05/2014, às 10h00, na sede social, em Macaé/RJ, na Rod. Amaral Peixoto Km 165, Imboassica - CEP 27901-000. Convocação/Presença: Convocação dispensada, nos termos do § 2º do artigo 1.072, do Código Civil, face à presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: ORBX Incorporadora e Participações Ltda, atual denominação da ORBX Incorporadora S/A, CNPJ/MF n° 05.082.800/0001-12; e Água Santa Construtora Ltda, CNPJ/MF nº 04.223.083/0001-39, todas representadas na forma de seu contrato social. Mesa: Presidente - Bento Odilon Moreira Filho; Secretário - Everton Caiado Rocha Lima. Ordem do Dia/Deliberações: “Aprovadas, por unanimidade” 1. Com fundamento no art. 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução do capital social em R$ 1.140.000,00 considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 1.140.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 570.000 quotas de propriedade da sócia ORBX Incorporadora e Participações Ltda, e 570.000 quotas de propriedade da sócia Água Santa Construtora Ltda., as quais receberão, na proporção das respectivas participações, o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 1.150.000,00 para R$ 10.000,00. 2. Autorizar os administradores da Sociedade a assinar e firmar todos os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução de capital, nos termos aprovados acima, assim como a publicar esta ata, contendo um resumo das deliberações aprovadas, para os fins prescritos no artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil, após o quê, os sócios deverão arquivar a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa para lavratura desta ata que, lida e aprovada, é assinada por todos os presentes, encerrando-se a reunião. Macaé/RJ, 05/05/2014. ORBX Incorporadora e Participações Ltda - Bento Odilon Moreira Filho; Água Santa Construtora Ltda - Everton Caiado Rocha Lima.\r\n\r\nId: 1708531"
                ],
                "1708320": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "EXTRATO DO TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRO NO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, LAVRADO SOB A FORMA DE \r\n\r\nSUMÁRIO.\r\n\r\nCNPJ: 42.357.483/0001-26\r\n\r\nNIRE: 3.330.008.324-3\r\n\r\nLivro: CBTU Conselho de Administração Nº 12\r\n\r\n1. Data: 11 de abril de 2014\r\n\r\n2. Horário: 9h\r\n\r\n3. Local: Superintendência de Trens Urbanos de Recife da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, situada na Rua José Natário, 478, Areias, Recife-PE.\r\n\r\n4. Presentes: CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, MARCIA OLIVEIRA GOMES, PATRICIA LOPES QUEIROZ, JOSÉ GERALDO ALVES, EDNA DA SILVA AMORIM e LOURDES DE FÁTIMA CARREGA DIAS (Secretária Executiva).\r\n\r\n5. Posse: O Conselho de Administração da CBTU com base no art. 13 do Estatuto Social nomeou a nova Conselheira, a senhora EDNA DA SILVA AMORIM, sendo empossada pelo Presidente do Conselho de Administração, CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES. Atesto que a deliberação aqui transcrita é fiel ao original do Termo de Posse arquivado na Sede da Companhia.\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nLourdes de Fátima Carrega Dias\r\n\r\nSecretária Executiva do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1708320"
                ],
                "1708199": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76 DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de Abril de 2014, às 09h30min, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, localizada na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, 56, 11º andar - parte, Centro, CEP 20021-290, doravante denominada “Companhia”. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, e dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Paulo Narcélio Simões Amaral - Presidente; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (a) Aprovaram as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomaram conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Ficou decidido, ainda, que, tendo sido o Parecer dos Auditores Independentes emitido com abstenção de opinião em virtude das incertezas do processo de recuperação judicial da Companhia, após a realização da assembleia geral de credores, uma revisão será realizada, podendo ser contratada uma nova firma de auditoria para a realização da referida revisão. (b) Aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas considerando o resultado negativo do exercício. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ACIONISTAS PRESENTES: Óleo e Gás Participações S.A. e Eike Fuhrken Batista. - Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial, realizada em 30 de abril de 2014, assinada por todos e lavrada no livro próprio - Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Paulo Narcélio Simões Amaral - Presidente; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. JUCERJA, nº 00002642222 em 03/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708199"
                ],
                "1708308": [
                    "V - Ata",
                    "Biologica Sistemas S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.025.238/0001-10 - NIRE 33300302344\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 11.07.2014, às 17 horas, na Av. Marechal Floriano nº 45 - 4º andar, sala 401, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20080-003. MESA: Wilton Ruas da Silva - Presidente; e Silvio Roberto Direito Passos - Secretário. QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação de edital, face ao disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Considerando que esta Sociedade (BIOLOGICA) e sua controladora Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A. (OKI BRASIL) foram adjudicadas na Licitação nº 188/2013, realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 201300016001385, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO AFIS, ENVOLVENDO EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO PARA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/GO”, os acionistas deliberaram, por unanimidade, autorizar: 1) a celebração do respectivo contrato de prestação de serviço com fornecimento de bens entre o Estado de Goiás (por meio da Secretaria da Segurança Pública) e a BIOLOGICA em consórcio com a OKI BRASIL; 2) a constituição do “CONSÓRCIO OKI BRASIL - BIOLOGICA - BIOMETRIA GOIÁS”, nos termos da minuta anexa, com o objetivo de promover a associação de esforços e recursos da BIOLOGICA e da OKI BRASIL, nos termos dos Artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76 e dos Artigos 5º a 8º da Instrução Normativa nº 19, de 05.12.2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, consubstanciando acertos e obrigações que assumem as partes, para efeito de estabelecer a forma e os meios pelos quais prestarão o serviço contratado pela SSP-GO; e 3) a Diretoria a praticar todos os atos complementares que se façam necessários, inclusive indicação de representante para atuar em todos os assuntos de interesse do Consórcio e comparecer às reuniões das Consorciadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 11 de julho de 2014. (aa) Wilton Ruas da Silva - Presidente; Silvio Roberto Direito Passos - Secretário; Acionistas: Américo Lobo Neto e Oki Brasil Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S.A. (aa) Yoshiyuki Nakano e Silvio Roberto Direito Passos, Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente de Serviços, respectivamente. Certificamos ser a presente cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 11 de julho de 2014. (aa) Silvio Roberto Direito Passos - Diretor Vice-Presidente e Secretário da Assembleia; José Roberto Deluca - Diretor Financeiro. JUCERJA sob nº 00002649310, em 22.07.2014 - (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708308"
                ],
                "1708765": [
                    "V - Ata",
                    "PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.382.073/0001-10 - NIRE nº 33.300.167.285\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 3 de Julho de 2014 - 1. Data, Hora e Local: Realizada ao 3º dia do mês de julho de 2014, às 10 horas, na sede social da Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto (“Companhia”), na Rodovia Amaral Peixoto, km 107, quadra 20, lote 9, bairro Balneário, CEP 28940-000, Cidade de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, em razão de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidida pelo Presidente do Conselho de Administração o Sr. Hamilton Amadeo (“Presidente”), e Secretariada pelo Sr. Flávio Martins Tarchi Crivellari (“Secretário”). 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração do limite da remuneração global dos administradores da Companhia referente ao exercício 2014/2015, conforme aprovado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2014; e (ii) a retificação da remuneração global dos administradores da Companhia referente ao exercício 2013/2014, bem como a ratificação dos valores pagos neste período a título de remuneração aos administradores da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram: 5.1. a alteração do limite da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o período compreendido entre a assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2014 e a assembleia geral ordinária a ser realizada em 2015, passando a remuneração de até R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para até R$ 1.980.108,79 (um milhão, novecentos e oitenta mil, cento e oito reais e setenta e nove centavos); e 5.2. a retificação da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o período compreendido entre a assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2013 e a assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2014, passando de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R$ 1.484.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), bem como a ratificação dos valores pagos neste período a título de remuneração aos administradores da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou a presente ata, em forma de sumário, conforme aprovado pela totalidade dos acionistas, que lida e aprovada, foi assinada por todos. São Pedro da Aldeia, 3 de julho de 2014. Hamilton Amadeo - Presidente; Flávio Martins Tarchi Crivellari - Secretário. Acionistas Presentes: Aegea Saneamento e Participações S.A. (P. Hamilton Amadeo e Radamés Andrade Casseb); Hamilton Amadeo, Flávio Martins Tarchi Crivellari e Radamés Andrade Casseb. Confere com o original lavrado em livro próprio. Hamilton Amadeo - Presidente; Flávio Martins Tarchi Crivellari - Secretário. JUCERJA nº 00002644601 em 10/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708765"
                ],
                "1708638": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Ambiental - Macaé S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.002.138/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.3.0030481-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia, Hora e Local: Em 1º/07/2014, às 10:00 horas, na sede da Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A., localizada na Rua Dr. Bento Costa Junior, nº 258, sala 112 - parte, Centro, Rio das Ostras-RJ. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Eleição de membro da Diretoria da Cia. em substituição ao membro renunciante. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e 2) O acionista tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Renato Amaury de Medeiros, ao cargo de Diretor Presidente da Cia., conforme carta de renúncia ora apresentada e arquivada na sede da Cia.. Tendo em vista a renúncia apresentada, a Cia. agradece ao Diretor que ora renúncia pelo relevante serviço prestado até esta data, outorgando-lhe quitação pelos atos de gestão por ele praticado enquanto exerceu seu respectivo cargo. Ato contínuo, o acionista aprova a eleição do Sr. José Carlos Prober Faria, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3564857-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.515.307-44, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, ao cargo de Diretor Presidente da Cia.. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. O acionista ratifica a nomeação dos demais membros da Diretoria da Cia., de forma que a Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2016, passa a ser a seguinte: (a) Diretor Presidente - José Carlos Prober Faria; e (b) Diretor - Fernando Fernandes Meias Bessa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Macaé/RJ, 1º/07/2014. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionista: Odebrecht Ambiental S.A.. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 23/07/2014 e o registro sob o nº 00002649747. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708638"
                ],
                "1708639": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.774.784/0001-17\r\n\r\nNIRE 33.3.0028187-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia, Hora e Local: Em 1º/07/2014, às 09:30 horas, na sede da Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A., localizada na Rua Dr. Bento Costa Junior, nº 258, sala 112 - parte, Centro, Rio das Ostras-RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Eleição de membro da Diretoria da Cia. em substituição ao membro renunciante. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura das presentes ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e 2) Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Renato Amaury de Medeiros, ao cargo de Diretor da Cia., conforme carta de renúncia ora apresentada e arquivada na sede da Cia.. Tendo em vista a renúncia apresentada, a Cia. agradece ao Diretor que ora renúncia pelo relevante serviço prestado até esta data, outorgando-lhe quitação pelos atos de gestão por ele praticado enquanto exerceu seu respectivo cargo. Ato contínuo, os acionistas aprovam a eleição do Sr. José Carlos Prober Faria, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3564857-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.515.307-44, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, ao cargo de Diretor da Cia.. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os acionistas ratificam a nomeação dos demais membros da Diretoria da Cia., de forma que a Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2015, passa a ser a seguinte: (a) Diretor - José Carlos Prober Faria; (b) Diretor - Leonardo Narimatsu Ribeiro; e (c) Diretor - Ubiratan Tabajara Paiva Diniz. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio das Ostras/RJ, 1º/07/2014. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A., Odebrecht Ambiental S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda., e Odebrecht S.A.. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 23/07/2014 e o registro sob o nº 00002649746. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708639"
                ],
                "1708733": [
                    "V - Ata",
                    "ALFA - OMEGA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.108.365/0001-60 - NIRE 3320802740-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária de Redução de Capital. Aos 05/02/2013, na Av. das Américas, 500, Bl. 09 Loja 126 - RJ, com a presença dos sócios cotistas, Vera Lucia Ferreira de Queiroz e Alexandre Carneiro Monteiro de Freitas, foi realizada a assembleia de redução de capital social da empresa: Alfa - Omega Participações Ltda. Alfa - Omega Participações Ltda. terá seu capital social reduzido de R$ 1.005.326,00 totalmente integralizado e dividido em 1.005.326 no valor nominal de R$ 1,00, para R$ 795.326,00 divididos em 795.326 no valor nominal de R$ 1,00, totalmente integralizado em moeda corrente deste país. Iniciando-se os trabalhos, foi convidado para presidir a assembleia, por aclamação, a senhora Vera Lucia Ferreira de Queiroz, que aceitando o encargo, convidou o senhor Alexandre Carneiro Monteiro de Freitas, para secretariá-lo. Depois de apresentar algumas considerações sobre a Redução de Capital Social da Empresa, o presidente da assembleia submeteu-se à apreciação e discusão e em seguida, à sua votação, com quorum de 100%, sendo ao final aprovado por unanimidade, sem emendas ou modificações. Nada mais havendo a tratar o secretário dos trabalhos lavrou a presente Ata que em seguida, foi assinada pelo presidente e secretário encerrando os trabalhos, determinando que a presente ata seja registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro para as finalidades de direito. Vera Lucia Ferreira de Queiroz, Diretor-Presidente, RG 01.755.863-6 IFP/RJ, CPF 316.179.807-49. Alexandre Carneiro Monteiro de Freitas, Diretor-Secretário, RG 096.858.851-19 IFP/RJ, CPF 016.705.447-37.\r\n\r\nId: 1708733"
                ],
                "1708746": [
                    "V - Errata",
                    "Utilitas Participações S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.480/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.300.285.482\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 16/04/2014, às 10 hs., inserida neste jornal na edição de 16/07/2014, por um lapso, constou a seguinte incorreção. Em toda a redação desta Ata, onde consta: “... exercício social encerrado em 31/04/2013, ...”; leia-se: “... exercício social encerrado em 31/12/2013, ...”.\r\n\r\nId: 1708746"
                ],
                "1708640": [
                    "V - Ata",
                    "Odebrecht Ambiental Rio das Ostras Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.040/0001-45\r\n\r\nNIRE 33.300.285.474\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Dia, hora e local: Em 1º/07/2014, às 9:00 horas, na sede da Cia., localizada na Rua Dr. Bento Costa Junior, nº 258, sala 112 - parte, Centro, Rio das Ostras-RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Eleição de membro da Diretoria da Cia. em substituição ao membro renunciante. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura das presentes ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; e 2) Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Renato Amaury de Medeiros, ao cargo de Diretor Presidente da Cia., conforme carta de renúncia ora apresentada e arquivada na sede da Cia.. Tendo em vista a renúncia apresentada, a Cia. agradece ao Diretor que ora renúncia pelo relevante serviço prestado até esta data, outorgando-lhe quitação pelos atos de gestão por ele praticado enquanto exerceu seu respectivo cargo. Ato contínuo, os acionistas aprovam a eleição do Sr. José Carlos Prober Faria, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3564857-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 636.515.307-44, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, ao cargo de Diretor Presidente da Cia.. O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Cia.. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; ou, por pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os acionistas ratificam a nomeação dos demais membros da Diretoria da Cia., de forma que a Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2015, passa a ser a seguinte: (a) Diretor Presidente - José Carlos Prober Faria; (b) Diretor - Leonardo Narimatsu Ribeiro; e (c) Diretor - Ubiratan Tabajara Paiva Diniz. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio das Ostras/RJ, 1º/07/2014. Mesa: Renato Amaury de Medeiros, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionistas: Odebrecht Ambiental S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A., CBPO Engenharia Ltda., e Odebrecht S.A.. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 23/07/2014 e o registro sob o nº 00002649751. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL - MACAÉ S.A. - AAGE 01/07/2014\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS S.A. - AAGE 01/07/2014\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL - RIO DAS OSTRAS PARTICIPAÇÕES S.A. - AAGE 01/07/2014\r\n\r\nId: 1708640"
                ],
                "1708699": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 18 de julho de 2014, às 17 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Maria Estela Kubitschek Lopes, Raul Belens Jungmann Pinto, Fabiano Macanhan Fontes, Humberto Eustáquio Cesar Mota, José Carlos Aleluia Costa e Carlos Alberto da Cruz e o Conselheiro Suplente em exercício Luiz Fernando Rolla. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira Oliveira, Magno dos Santos Filho e a advogada Paula Regina Novello Cury, que foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.14. ACD nº F- 012/2014- (Light S.E.S.A) - Financiamento junto ao BNDES - Capex 2013/2014. O Conselho, por unanimidade, aprovou a contratação de empréstimo a ser contraído pela Companhia no valor de R$ 580.056.545,00 (quinhentos e oitenta milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), junto ao BNDES, para implantação do financiamento de investimentos relacionados ao Capex 2013/2014 (no total de R$ 1,2 bilhões), dando como garantia a fiança da Light S/A e a cessão fiduciária de 2,30% da ROL da Light SESA, e conforme todas as demais condições constantes da Decisão de Diretoria do BNDES nº 605/2014 de 15-07-2014, conforme ACD nº F-012/2014, de 01.07.2014. Declaro que o mesmo é o extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury -Secretária da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 22/07/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2649248, EM 22/07/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nARCA 18-07-2014\r\n\r\nOS 325268\r\n\r\nId: 1708699"
                ],
                "1708295": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - 1. Data, Hora e Local: No dia 17/07/2014, às 10:00hs na sede social da Cia, na Estrada Mapuá nº 491, Jacarepaguá/RJ. 2. Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. 3. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no art. 9º do Estatuto Social da Cia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição nos termos do Artigo 143, da Lei nº 6.404/1976, dos membros da Diretoria; e (ii) fixar a remuneração individual dos membros da Diretoria. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos Conselheiros: (i) A eleição nos termos do Artigo 143, da Lei nº 6.404/1976, dos membros da Diretoria, para o período de 01.08.2014 a 31.07.2017, quais sejam: 1) DIRETOR GERAL - PEDRO HUGO DI ROCCO, argentino, casado, bioquímico, nascido em 16/03/1960, RG de estrangeiro RNE nº V797697-U expedida pela República Federal do Brasil, CPF/MF nº 061.571.077-82, residente na Av. Lúcio Costa, nº 6.250, Apt. 1.302, Barra da Tijuca/RJ; 2) DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HIRATA, brasileiro, divorciado, contador, nascido em 28/11/1965, RG nº 18.275.253-7 expedido pela Secretaria de Segurança Pública de SP, CPF(MF) nº 066.639.688-40, residente na Rua Conde de Irajá, 216 - ap. 502 - Humaitá/RJ; 3) DIRETOR DE OPERAÇÕES INDUSTRIAIS - Sra. TATIANA TAVARES TEIXEIRA, brasileira, nascida em 11.07.1974, casada, bacharel em Relações Internacionais, RG nº 09.843.811-2, CPF(MF) nº 044.612.347-11, residente na Rua Geminiano Góis nº 659 - apto 408 - Freguesia - Jacarepaguá/RJ; 4) DIRETORA TÉCNICA E DE QUALIDADE - Sra. SUELEN DA GLÓRIA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 24/03/1964, farmacêutica, RG nº 331402 - MM, CPF(MF) nº 844.005797-00 - residente na Rua Retiro dos Artistas nº 826 - casa 08 - Pechincha - Jacarepaguá/RJ; 5) DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS - Sra. GABRIELA DE SOUZA DIAS, brasileira, solteira, nascida em 14/05/1974, bacharel em Administração de Empresas, RG nº 24335976 - SSP/SP, CPF(MF) nº 160.937.378-29, residente na Rua Marcus Pereira nº 150, apto 82 - Morumbi/SP; 6) DIRETOR DE PESQUISA & DESENVOLVIMENTO - Sr. EMÍLIO BRIGNOLI, italiano, casado, pesquisador, nascido em 04/02/1957, RNE Nº V434159-J, CPF(MF) nº 059.925.017-89, residente na Av. Atlântica nº 822, apto 401, Leme/RJ. O cargo de Diretor Comercial permanecerá temporariamente vago. (ii) Os Diretores ora eleitos receberão a remuneração mínima anual individual no valor de R$ 8.688,00, o equivalente a 01 salário mínimo por mês, ora vigente no país. Toda Diretoria ora eleita toma posse neste instrumento mediante assinatura abaixo e declaram, nos termos do Art. 147, §1º da Lei nº 6.404/1976, que não está impedida por lei especial para exercer cargos de administração de cia, nem foi condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato, contra a economia popular, fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata no livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes, tendo sido aprovada a lavratura da presente ata em fora de sumário. Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa - Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. Membros do Conselho de Administração: Jacques Louis Sicart, Antonio Walter Ferreira, Pedro Di Rocco e Thierry Laurent Bernard. RJ, 17/07/2014. Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário - Carlos Eduardo de Oliveira Hirata. JUCERJA: Sob o nº 00002649695 em 23/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1708295"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1707635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTFÓLIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 00.333.425/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPORTFÓLIO EMPREENDIMENTOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027608, com validade até 24 de julho de 2016, atestando a viabilidade ambiental e autorizando a implantação da canalização e retificação do Córrego sem nome, nas proximidades da Rodovia Presidente Dutra BR-116-RJ, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 24555, KM 186,5 - RIACHÃO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/002.18694/2013) \r\n\r\nId: 1707635"
                        ],
                        "1706660": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.022.087/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027553, com validade até 21 de julho de 2018, que a autoriza para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, na RUA ANGÉLICA MOTA, 407, FUNDOS - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/500212/2010) \r\n\r\nId: 1706660"
                        ],
                        "1708773": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO MÁXIMA\r\n\r\nCFC/SBC WARBURG/OMEGA/MORGAN STANLEY\r\n\r\nCNPJ Nº 29.052.206/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Na qualidade de líder do Consórcio Máxima CFC/SBCWarburg/Omega/Morgan Stanley, Máxima Consultoria e Finanças Corporativas Ltda., convoca as demais consorciadas a se reunirem em 25/08/2014, às 15:30, em sua sede social, situada na Av. Henrique Dumont nº 125, apto. 103, Ipanema/RJ, a fim de deliberarem acerca da destinação dos haveres remanescentes do Consórcio. Esclarece-se que a sede original do consórcio não está mais disponível.\r\n\r\nId: 1708773"
                        ],
                        "1708634": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 72.408.214/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios cotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12/08/2014, às 17hs30min em 1ª convocação e às 18hs em última convocação, na sede social na Rua Dois de Dezembro, 38, sala 1101, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, com a seguinte ordem do dia: 1) Inclusão de novos sócios; 2) Alteração do contrato social; 3) Extinção de filial. RJ, 28/07/2014. Henry Luiz Najman - Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325250\r\n\r\nId: 1708634"
                        ],
                        "1708606": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. - NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 06/08/2014, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a ratificação de distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 28/07/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1708606"
                        ],
                        "1707962": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEL PORTOBELLO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 28.703.478/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, na sede da Cia situada na Rodovia Rio Santos, KM 438 (antigo KM 47), São Brás, Mangaratiba, RJ, no dia 05/08/14, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição da Diretoria; 2. Remuneração dos Administradores; 3. Assuntos Gerais. Mangaratiba, RJ, 25/07/14.\r\n\r\nId: 1707962"
                        ],
                        "1707715": [
                            "V - Convocação",
                            "A Química Santa Marina S/A\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/0001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nEdital de Convocação.São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 06/08/2014, na Sede da Empresa, na Rua Barão de Itaipu 91, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, às 15 hs, para deliberarem sobre a seguinte matéria: 1.Alterar o texto da Alínea d, Inciso I, Art.16,Cap. IV do Estatuto Social, para: “Autorizar a compra e a venda de materiais, móveis, maquinarias, veículos, imóveis etc.”RJ, 28/07/2014.Yolanda de Alencar Francesconi - Diretora-Presidente\r\n\r\nId: 1707715"
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                        "1708113": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de agosto de 2014, às 15:00 horas, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), nesta Cidade, a fim de deliberar sobre: (a) o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 46.555.990,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa reais), mediante a emissão de 46.555.990 (quarenta e seis milhões, quinhentas e cinquenta e cinco mil, novecentas e noventa) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, e (b) alteração do artigo 5º do capital social. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325228\r\n\r\nId: 1708113"
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                        "1708117": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 15:30 horas, do dia 05 de agosto de 2014, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 86.553.995,00, mediante a emissão de 86.553.995 novas ações ordinárias, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A., com a respectiva alteração do art. 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 325227\r\n\r\nId: 1708117"
                        ],
                        "1707426": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Cia.”) convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09:30 do dia 12/08/2014, na sede social da Cia., localizada, na Rua Dias Ferreira nº 190, 301 - parte, Leblon, RJ/RJ , a fim de, observada a proposta da administração sobre a matéria, deliberar sobre a celebração dos negócios jurídicos previstos no Joint Venture and Investment Agreement (“JVI”), celebrado entre a Cia., CPPIB US RE-A, Inc. (subsidiária da Canada Pension Plan Investment Board “CPPIB, acionista membro do bloco de controle da Cia.) e MALLS JV LLC (subsidiária da The Government of Singapore Investment Corporation, acionista titular de participação relevante da Cia. - “GIC”), o qual, conforme divulgado no Fato Relevante de 14/07/2014, estabelece os princípios gerais, os termos e as condições que regerão o investimento e a participação conjunta, direta ou indireta, das partes no Santana Parque Shopping, e que prevê que, mediante a verificação de determinadas condições suspensivas previstas no JVI, (i) CPPIB e GIC irão capitalizar a Acapurana Participações S.A., subsidiária da Cia. (“Acapurana”), diluindo a atual participação da Cia. de 99,99% para 50%; (ii) Acapurana irá utilizar parte dos recursos de tal capitalização, no valor correspondente a R$ 145 milhões, para adquirir a totalidade da participação equivalente a 50% do Santana Parque Shopping, detida em conjunto pela General Shopping Brasil S.A., de forma indireta, e pela Menescal Participações Ltda.; e (iii) CPPIB e GIC irão adquirir, da Cia., pelo preço de R$ 48,3 milhões à vista e que, sujeito a verificação da performance do Santana Parque Shopping nos 12 (doze) meses seguintes ao fechamento dessa operação, poderá atingir R$ 53,3 milhões, participação indireta de 16,66% do Santana Parque Shopping. Informações Gerais: (a) As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481, de 17/12/2009 (“Instrução CVM nº 481/09”) relacionados às matérias a serem deliberadas e ao exercício do direito de voto pelo acionista, especialmente a proposta da administração e aqueles exigidos pelo Art. 8º da Instrução CVM nº 481/09, que dispõe sobre os documentos e informações a serem fornecidos aos acionistas na hipótese de uma parte relacionada possuir interesse especial na aprovação da matéria submetida à Assembleia Geral, estão disponíveis na sede da Cia., no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - www.cvm.gov.br. (b) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 07/08/2014, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador ou gestor, conforme o caso, além da documentação societária outorgando poderes de representação. (c) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 07/08/2014, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário, sendo certo que, nos termos do art. 126, § 1º da Lei 6.404/76, o procurador deverá (i) ter sido constituído há menos de 1 ano; e (ii) ser acionista, administrador da Cia., advogado ou instituição financeira. Procurações e atos societários oriundos do exterior deverão ser encaminhados para a Cia. juntamente com a respectiva notarização, consularização e tradução juramentada para o português. (d) O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Cia., localizada na Rua Dias Ferreira nº 190, 301, Leblon, RJ/RJ, dentro dos respectivos prazos. RJ, 25/07/2014. Aliansce Shopping Centers S.A. - Henrique Guerra - Diretor Executivo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1707426"
                        ],
                        "1707990": [
                            "V - Ata",
                            "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.040.122/0001-60 NIRE 33.3.0009890-9\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária Edital de Convocação\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Companhia a participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de agosto de 2014, às 13:30 horas, na sede da Companhia, na Rua Leopoldino de Oliveira, n° 335, Turiaçu, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre: (i) o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, com parecer dos auditores independentes; (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e (iii) a eleição dos membros da Diretoria. Os documentos relativos à ordem do dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1707990"
                        ],
                        "1707431": [
                            "V - Ata",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 - NIRE nº 33.2.0833663-7\r\n\r\nAssembleia de Sócios\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“PII” ou “Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 05/08/2014, às 11:30, extraordinariamente em endereço distinto ao da sede da Sociedade: na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201, Botafogo, RJ/RJ, com a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial referente aos exercícios sociais de 2009 à 2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais de 2009 à 2013; (iii) consignar que o capital social foi totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 34.000.000,00. (iv) deliberar sobre o aumento de capital da Sociedade no montante de R$ 2.654.000,00, passando o mesmo de R$ 34.000.000,00 para R$ 36.654.000,00, mediante a emissão de 2.654 novas quotas de valor nominal de R$ 1.000,00 cada, conforme proposta preparada pela Diretoria da Sociedade previamente; e (v) deliberar sobre a reforma e consolidação do Contrato Social da Sociedade, nos termos da minuta colocada à disposição dos Quotistas previamente à realização da presente Assembleia de Sócios. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidos nesta Assembleia de Sócios encontram-se à disposição dos Quotistas na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 24/07/2014. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1707431"
                        ],
                        "1654000": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 01/2014, do Inea, encaminhada em 01/04/2014 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental do projeto de requalificação urbana dos espaços públicos da área central de Niterói e revitalização da frente marítima, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1654000"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1702637": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu\r\n\r\nCNPJ Nº 08.949.146/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu AETECI mantido pela Associação de Ensino Técnico Itaipuaçu situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 959 sl. 01 Centro-Maricá/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Radiologia/2012: Leandro Coutinho. 2013- Cátia de Souza Pereira, Danielle do Amparo Teixeira Ferraz,Deise Aparecida Leal Neves, Filipe Alves Campos,Mariana de Menezes França, Nadja Nathalia Maria Pinheiro,Patryck Mota Fonseca, Valquiria Teixeira Sá Rêgo Carvalho, Veronica Monteiro Costa. 2014- Gabriela dos Anjos, Talita Conceição dos Santos. Curso Técnico em Enfermagem/2014: Carla Gevegier Veiga Seabra, Clemeilda Ferreira da Silva Xavier, Juliana da Costa Lenine, Juliana Oliveira da Silva, Vanessa Coutinho Mariano, Viviane Rodrigues da Silva. Secretária Escolar Sandra Maria da Silva Ruscy, Parecer CEE nº 045/2010, Diretora Sonia Ferreira Alves / OF. CDIN nº 004/2011.\r\n\r\nId: 1702637"
                    ],
                    "1703099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Sindimóveis Rio, mantido por Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do RJ situado na Av. Presidente Vargas, 417-22º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do 1º semestre de 2014 do Curso Técnico em Transações Imobiliárias: Adilson Votto Braga Junior, Aguinaldo Vieira Carvalho, Alan Carlos Pontes Lopes, Alexandre Campos Souza, Alexandre Paulo Moreira Vieira da Rocha, Alzira Helena de Souza, Ana Lucia Antunes, Ana Lúcia Tostes, André dos Santos Silva, André Kopit, Antônio Carlos Moledo Raimundo, Antonio Cesar Chayin, Antonio Reginaldo Perrut, Ari do Vale Matos, Arnaldo Resende Guimarães, Arthur Bezerra Souto, Aurely de Araujo Freitas da Silva, Avanita Maria da Paz, Bruno da Rocha Vargas, Carlos Augusto dos Santos Corrêa, Cassia Maria Julianelli, Celia Thomaz da Motta, Charles Alexandre Goes da Rocha Santos, Clarissa Ciani Sosa, Cláudia Maria Pinheiro de Carvalho Ribeiro, Claudio Leon Denis Victor, Claudio Max Lobo Galvão, Claudio Moises Batista da Veiga, Cristiane Priamo da Veiga, Daniel Pereira de Souza, Daniela de Oliveira Gonçalves, Danielle Lacerda Sampaio dos Santos, Denise Melcher Echeverria, Diego Vicente Barboza, Edgar Miguel Angelo, Edmilson Antônio de Paula, Elaine Evangelista dos Santos Gomes, Elenice Muniz Machado Coelho, Elisabeth Guimarães van der Linden, Elisangela Barbosa Cabral da Silva, Elizabeth Pereira Borges Souza, Enoque Alves da Silva Filho, Erick Patricio Frambach, Eronildo Irra Pinheiro, Fábia Dias da Rocha de Barros, Fernanda Dourado dos Passos, Fernanda Santos Fernandes, Flavio Gonçalves Luzardo, Franciele Fontanela Masiero, Francisca Francijane Barroso Cuquejo, Fuvio Eufrásio Veloso, Gilmara Silva Laureano, Glauco Miranda Matias, Guilherme de Almeida Passos, Guilherme Diniz Duarte da Rosa, Idalina Dolores de Oliveira, Igor Sebastian Lago, Igor Tiago Souza Martins, Iúri Chi Pedra, Janete Antonio de Oliveira, Janete Gedro Viana, Janilson da Silva Santos, Jeferson Francisco Pôrto Corrêa, Joana D'Arc Ferreira de Oliveira Neto, João Albuquerque de Oliveira Santos, João Lourenço de Oliveira Filho, Jocirene Rodrigues Cézar, Jorge Luiz Antonio Monteiro, Jorge Luiz Gomes da Silva, Jorge Luiz Von-Held Torres, José Antonio Correia, José Carlos de Queiroz, José Gonçalves de Souza, José Jorge Cunha Alves Junior, Joyce Berlinsky, Juliana Martins de Souza, Juliano Agudelo de Lima, Julio Cesar Teixeira de Pontes, Justino Menario, Karla Cristina da Silva Montes, Leandro Delgado de Azevedo, Liza Ghassan Riachi, Loren Roriz dos Santos, Lucelia Ferreira Bastos, Luis Carlos Batista Peixoto Junior, Luiz Alberto Brandão do Nascimento, Luiz Barbosa Cabrita, Luiz Carlos Viana Domingos, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, Luiz Fernando da Motta Solano Cardia, Luiz Otávio da Fonte Dias Bento, Luiz Roberto Charnaux Sertã Junior, Magali Rodrigues Monteiro, Marcia Maria Flores Barreto, Marcia Maria Guido Oliveira, Marcio Valerio Paiva da Silveira, Marcos Lins da Silva, Marcos Vinicius Ataualpa Bernardo, Marcos Vinicius Campos de Oliveira, Maria Amelia da Cruz dos Santos, Maria Carolina Castro Farias, Maria da Conceição Figueira Alves, Maria da Gloria Conceição Reginaldo, Maria das Graças do Nascimento Alcantara, Maria Helena Arruda da Costa, Maria José dos Santos de Carvalho, Maria José dos Santos de Carvalho, Maria Juliana de Souza Capurro, Mariana Caccavalli Carvalho, Mariana Revermar Moledo Raimundo, Marilene Wichan Ramos Rebello, Mario Jorge dos Reis Souto, Mario Santoro Filho, Marli Villa de Almeida, Mauro da Costa Nunes, Mauro Melo Labre, Mayara Lima Martins, Michael Varanda Rivera, Moacir Moraes da Silva, Mônica Dominguez Monteso, Neuza Veillard Reis de Almeida, Ney Gasse Cardoso, Nilo Sergio Simões, Norton Alves do Nascimento, Norton Matias Bino dos Santos, Ordelino Pereira, Patrícia Santos Carvalho, Paulo César da Silva Santos, Paulo Cesar Marques Gonçalves, Paulo Henrique Quaglia, Phillip Charles Kassab, Rafael Mendes Felicio, Regina Celia Barcellos, Regina Celia da Silva Varello Coelho, Reginaldo Luiz Alves, Renan Baamonde de Carvalho e Silva, Renato Carneiro de Freitas, Renato de Jesus Costa, Ricardo Gouvêa Fliege, Ricardo Mezavila, Ricardo Santos Andrade, Ricardo Soichet, Rita de Cassia Ataualpa da Silva, Roberto Peixoto Borges, Rodrigo Aragão, Rodrigo Ferreira de Almeida Passos, Rodrigo Paveck Ayub, Rômulo Moraes da Silva, Ronaldo Lima Dias, Rosemary Santos Mendes, Ruy Manoel Furtado, Sandra Sebastiana da Cruz, Sandro Augusto Mattos Parente, Sandro Martinelli, Sebastião Alves Nogueira Filho, Silvana dos Santos Barbosa Frassetti, Silvia Mara Barboza de Macêdo, Simone dos Santos Barbosa, Sônia Fatima Barbosa Costa, Synai dos Santos Vidal Nascimento, Tania Cristina Pereira Paris Avila, Teresa Cristina Botelho de Magalhães Peixoto, Thaís Almeida de Lima Reis Vieira, Thamires Cristina Serafim Machado Nunes, Thamiris Franca Serafim Rodrigues, Thiago de Sousa Honorato, Thiago Xavier Moreno, Ubiratan Jose Neves, Vagner Coutinho Batista, Valdir Alves do Nascimento,Valnir Rosa Confort, Valtair Mota Aguirre, Vanessa do Nascimento Silva, Vanessa Ramos Faria, Vania Pimentel Emerick, Vanusa Oliveira de Noronha, Vera Lucia Batista Carneiro, Vera Lucia de Paula França Gesumino, Victor Pessôa Nunes Alves, Vivian Lima Ajuz , William da Silva Medeiros. Secretária Escolar: Mirian Pereira de Amorim, Reg. SEE 211/98, Diretora: Neily Vargas da Costa, Reg. OF.CDIN nº 1320/09. Professora Inspetora Escolar: Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva, matrícula: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1703099"
                    ],
                    "1706223": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Eletrotécnica-Maio/2014: Guilherme de Azevedo Sousa. Março/2014: Adeildo Pinto de Oliveira, Alexandre Armando Gonçalves de Sá, Anderson dos Santos Roxo, André Luiz da Silva Soares, Antonio Barbosa Delphim, Claudio da Silva Monteiro, Charles Pereira do Nascimento, Cleber Rodrigues Pedro, Daniel Maia Serra, Darlan Batista da Silva, Douglas de Mello Batalau, Dualla Pereira da Silva, Edson Flores de Oliveira, Eduardo Sartório Vasconcellos, Eraldo Guedes Pereira, Felipe de Sant'Anna Tardelli da Silva, Fernando Soares Guedes, Gabriel Saraiva Oliveira da Silva, Hudis Silva Fuzett, Igor Muniz Lima de Carvalho, Igor Rukop Eckstein Jesus Mendes, Iure Freire de Jesus, Jamilton Souza Machado, João Carlos Vieira Peccin, Jose Geraldo Sobrinho, Julio Cesar de Lima, Leonardo Deporte Pereira, Luiz Felipe Ribeiro, Luiz Fernando Calamari, Luiz Manoel Silva de Souza, Marcio Souza da Silva, Marcos Antonio de Souza, Mário Moreira Pimenta, Michael Rodrigues Bezerra, Nilton Fernando Azambuja de Oliveira, Othon Vieira Duarte Junior, Paulo Cesar Alves Gonçalves, Paulo Vinícius Donadio Xavier, Rafael Reynaldo Fortunato Cardoso, Rafael Vieira dos Santos, Rafael Vital Braz, Ricardo dos Santos Barros, Robson Luiz da Silva Marques, Rodrigo Martins Galvão, Rodrigo Rodrigues Manta, Sergio Ferreira Barauna, Sergio Henrique de Azevedo Pinto, Thiago de Queiroz Amado, Tiago dos Santos Barcelos de Farias, Ueslei Conceição do Nascimento, Victor Sant'Anna Guerin, Vinicius Gurski Pereira, Wallace do Carmo Carneiro, Wendel Major Maia. Outubro/2013: Plinio Ramos Roberto, Wudson Luis Torres. Julho/2013: Alexandre de Araujo Ferreira, Bruno Cristiano César de Oliveira da Silva, Cleber Cruz Correa, Danilo Lira de Melo, Leonardo Garcia Reis, Rodrigo Pereira de Jesus, Rogerio Ribeiral de Oliveira. Dezembro/2012: André Luiz de Oliveira da Silva, Alex Barbosa da Silva, Cláudia Pereira da Silva - Julho/2012- Alan Gomes Siqueira, Leandro Miranda da Conceição. 2º Semestre/2011: Thiago Cosendey Neto, Thiago de Oliveira Alonso. 1º Semestre/2011: Denilson da Silva Vasconcelos, Jean Carlos Freire Nunes, Juliano Costa da Silva. 2º Semestre/2010: Alexandre de Castro Oliveira, Amaury Victor Batista de Mello, Gremilson de Mesquita Lobo, Leonardo dos Santos da Silva, Marcelo Augusto de Souza Oliveira. 1º Semestre/2010: Carlos Henrique de Oliveira Lucena da Silva. 2º Semestre/2009: José Valentim de Oliveira Victorino, Marcelo de Jesus Silva, Rafael de Sousa Silva. 1º Semestre/2009: Gilson Bastos de Figueiredo, Otávio Galvão Calabria. 2º Semestre/2008: Luanda da Costa Santos Lara. 1ºSemestre/2008: Afranio de Alcantara Marinho, Luiz Cosme Ribeiro da Silva Gomes. Técnico em Eletrônica-Maio/2014: Samuel Alves dos Santos, Matheus de Castro Vale de Carvalho. Março/2014: Alex Ananias Alves, Anderson Cruz dos Santos, Armando de Araujo Bezerra, Bruno Cristiano César de Oliveira da Silva, Daniel Mangueira Santos Souza, Danilo Lira de Melo, Douglas Ribeiro da Silva, Edson Cardoso de Sousa, Elizario Mendes de Camargo, Guilherme dos Santos Gomes, Juan Campos de Souza, Laion Vinicius Rodrigues Medeiros, Marcelo Alberto Costa, Pedro Victor Rodrigues Martins Pereira, Renato de Souza Barrêto, Ricardo Carvalho do Amaral Filho, Rodrigo Pereira Martins, Silvio Luiz da Silva Ezequiel. Dezembro/2012: Evandro Abreu Vale, Renato Vieira de Carvalho Junior. Julho/2012: Tiago Silva Ferreira. 2º Semestre/2010: Thiago Silva dos Santos. 1º Semestre/2009: Bruno Menezes de Oliveira. Técnico em Mecatrônica-Março/2014: Felipe de Figueiredo Moisés, Kevin Souza da Silva. Julho/2013: Italo dos Santos Simões. Técnico em Informática Industrial-2ºSemestre/2009: Evandro Pinheiro de Freitas, César Vieira Tostes. 2º Semestre/2008: Flavio Sant'anna dos Santos: Técnico em Segurança do Trabalho-Março/2014: André Victor Quintella Lopes, Jéssica Spindola dos Santos, Murilo Henrique Souza da Silva, Tiago Carneiro Gomes, Vinicius de Oliveira Gama. Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Petróleo e Gás-Março/2014: Andrei Lima Medeiros, Carla Patrícia Pinheiro Gonçalves, Carlos Eduardo Medeiros de Araújo, Kaio César de Souza D'Avila, Rafael Rosa de Moraes, Victor de Souza Barbosa, Wilson Marques Dias Júnior. Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Mecatrônica/Março/2014: Ana Carla Souza Araújo, Anderson Santos Nóbrega, Bruno Miranda Marinho, Gizelle dos santos, Taís Buarque Cavaco, Tatiana Rodrigues Batista Mecatrônica/2011-Anderson de Oliveira Diniz- Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Eletrônica/Março/2014- Gabriel Souza do Nascimento, Guilherme dos Santos Ribeiro, Henrique Marques Tavares, Jefferson Marques de Souza, Marcos Vinicius Theodoro de Souza. Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Eletrotécnica/2011: Richards Leonard Maria, Rian Luís Ribeiro de Carvalho. Ensino Médio em Concomitância com o Ensino Técnico em Eletrotécnica/Março/2014: Douglas Gomes Pereira, Igor Madureira de Souza, Israel Lima Santa Maria, Mateus Antonio Ribeiro Gabriel, Matheus Cararino de Mattos dos Santos, Matheus de Castro Carmezim Cabral, Matheus Sanches Lopes, Phellipe Augusto Camelo Bastos. RETIFICAÇÃO: D.O de 27/11/2013 - FLS.43 - Onde se lê: Eletrotécnica - 2º Semestre/2009- Alex Gomes Ramos - Leia-se: Eletrônica - 1º semestre de 2009. RETIFICAÇÃO: D.O de 10/07/2013 - FLS.8 - Onde se lê: Ensino Médio em Concomitância com Ensino Técnico em Eletrotécnica/2012- Monique Padilha da Silva - Leia-se: Monique Padilha da Cunha - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Reg. 15250/90-Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa - Matr: 0037; Profª Inspetora Escolar- Marcia de Oliveira Vieira - Matr. 0942530-7. \r\n\r\nId: 1706223"
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                    "1707861": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, no Bairro de Santa Cruz/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes nos cursos:Ensino Médio - 2002: Fabricio Lima de Sousa; 2003: Érica Santiago, Ingrid dos Santos Silva, Monique Priscila Davies Pereira; 2004: Breno Cordeiro Nunes, Danielle Emanuelle Pinheiro Villani, Fabiano Campos de Sousa, Marcus Vinicius de Paulo Rodrigues, Thiago Santos de Souza; 2005: Joelma Beatriz Amancio Pereira; 2006: Amanda da Silva Sales, Camila Gonçalves Vera, Luís Otavio Corrêa Gomes, Michele da Costa Malvazio, Rosana de Sousa Verçosa,Tais Carvalho de Souza; 2007: Geysa da Silva Cunha de Faria, Ísis Avila Gambetá, Leone Almeida Rodrigues Silva, Monique Caroline Vieira Rodrigues, Quézia Sales, Rodolpho Goés da Silva; 2008: Alexandre Rodrigues Gomes; 2009: Danielle Chagas Soares, Gustavo Lima da Rocha, Luiz Eduardo Martins Dutra, ; 2010: Raissa Xavier Pinto; 2011: Marcos Paulo Roatti Amaral; 2012: Eloanny de Paula Lima dos Santos, Lucas Zumba de Medeiros Miguel; 2013: Adriele Silva Cardoso, Alyson Cesar Silva Barbosa, Amanda França de Mesquita, Ana Carolina Xavier Gomes, Ana Cristina da Cruz Nascimento, Ana Paula Pereira de Vasconcellos, Andrielly Mayara da Rocha Leal Chagas, Brendon Bertoleiro de Melo, Buena Veras dos Santos, Camila de Oliveira Monteiro, Carolina Sgalbiero da Silva, Caroline Cardoso de Souza, Charles Rick Santos Oliveira, Danielle Souza de Lima, Douglas Mendonça Machado, Edilene Lopes da Silva e Silva, Everton Adriano de Melo Mendonça de Souza, Fernanda Araujo Alves, Francisco de Castro Souza Neto, Gabriel Campos do Amaral, Gabriela Estanislau Teixeira, Geovanne Teixeira da Cruz, Giovane Gomes da Silva, Guilherme da Silva Alves, Hitalo de Campos Correa da Silva, Hugo Silva Oliveira, Ingrid Kelly Moreira de Queiroz, Isabella Rodrigues Maciel Francisco, Isabelle das Chagas Barboza, Israel Teixeira Machado de Souza, Janaína Cristina Lopes Ferreira, Jean Tavares Nakano, Jeaninny de Souza Teixeira, Jefferson Eneas da Silva, Jéssica Audizio de Carvalho, João Alberto Camargo de Magalhães, Julia Frota Rios, Karina Guimarães Costa, Katayanne Alves Cavalcante, Kethellyn Coutinho da Silva, Larissa Paulo de Souza, Laríssa Silva Duarte, Laryssa Cristina Borba Rodrigues, Layza Paulo de Souza, Layza Sanches de Jesus Chaves, Leonne Oliveira de Carvalho, Lucas Carneiro Martins Goulart, Lucas Meneses de Oliveira Villar, Lucas Rodrigues Maciel Francisco, Marcos David Moreno Fontoura, Maria Caroline Matias de Moraes, Matheus Henrique de Oliveira, Matheus Paulo da Silva Rocha, Michael Felipe de Oliveira, Michel Medina Nogueira, Mylena Aparecida Teixeira Garanhuns, Mylla Andreza de Oliveira Pereira Santana, Nathany de Paiva Grimião, Patrícia Vitória Gino Alvarenga, Paula do Carmo Neves da Silva, Paulo Roberto Zaib Antonio Junior, Paulo Victor Miranda Biral, Priscila Balthazar Cirilo, Rafaelle Gonçalves Garjioni Silva, Rayssa Stephanie Santos de Oliveira, Robekian Silva Siqueira, Roberta Olimpio Ferreira, Rodrigo Correia da Silva, Sâmela Pereira da Silva, Stefanny Caroline Souza de Lima, Tainá Santana dos Santos, Taynara de Almeida Frota Menezes, Taynna de Andrade Rafael, Thaís da Silva Ribeiro, Thaisa Souto Maia, Thamires de Souza Pereira, Thamiris Alves da Silva, Victor Hugo Viveiros da Silva, Valber Ferreira Soares, Wagner dos Santos Vieira da Silva, Yago Luiz dos Santos Soares, Yasmim Rodrigues de Almeida Lauriano; Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio - 2003/2ºSemestre: Marcus Vinicius de Souza Oliveira, Simone Almeida da Silva; 2004/1ºSemestre: Janaina Pereira Martins; 2004/2ºSemestre: Ana Beatriz Rodrigues da Silva, Ana Paula Soares, Daniela Silva Ribeiro Cardoso, Josely Alves Neves; 2005/1ºSemestre: Davi Lopes Ferreira; 2005/2ºSemestre: João Luiz Gomes Griebeler Silva, Leonardo Moreira dos Santos, Monique Cristine de Mattos; 2006/1ºSemestre: Fabricio Neri Santos Pinheiro, Tatiana Gomes da Anunciação; 2006/2ºSemestre: Marta Feliciano da Silva, Valéria Vieira Valoura; 2008/2ºSemestre: Rafael da Silva Matias dos Santos; 2010/1ºSemestre: Luiz William Lima da Mota; 2011/1ºSemestre: Raiane da Silva Domingos, Victor Hugo Amorim Almeida, Weslayne de Souza Rosa; 2011/2ºSemestre: Vanderson Marco Souza Santos, Venicius de Andrade Fontes; 2012/1ºSemestre: Denise da Silva Carmo, Kathleen Tuelher Guimarães; 2012/2ºSemestre: Danilo Arcanjo de Vasconcellos, Gleison Barbosa da Costa, Jeffrey Freitas de Paula dos Santos; 2013/1ºSemestre: Ana Paula Queiroz Xavier, Andresa Macedo de Barros, Antonia Erisnete Gomes do Nascimento, Catia Silva de Castro, Cleber Ricardo Bezerra, Dóryan Mendanha Botelho, Édson de Araújo Alves, Everton da Silva Franco, Isaias Oliveira dos Anjos, Jhonatan Santos de Carvalho, Jonathan Leandro da Silva Corrêa, Lais Nascimento dos Santos, Leonardo Vítor Torquato Iorio, Lucas Leão Pedrosa da Costa, Lucas Pinto de Sousa Lima, Mariana de Queiroz Santana, Mariane dos Santos Rosa, Mateus Dias Rezende, Mauricio Alves Melo da Rocha, Natã dos Santos Torres Pereira, Pâmela da Silva Arruda, Pamela da Silva Guimarães, Paula Bezerra dos Santos, Rogério Moreira de Souza, Rômulo Valiengo Garcia, Salete Gomes da Costa, Thais dos Santos Silva, Vinicius Ferreira da Paixão, Willian Ribeiro Gonçalves; 2013/2ºSemestre: Alex Júlio dos Santos, Beatriz Correia Gomes da Cruz, Carlos Eduardo Correa Chagas, Danielle Duarte Silva, Douglas Teodoro Louriçal, Elis Regina Dantas Teixeira, Felipe de Souza Lima, Fernanda Santos Souza, Gabriel Vieira Coelho de Carvalho, Gisele Pinto de Oliveira, Ivan Francisco André, Iza Simões Oliveira de Sousa, Jenniffer Hessing, Jéssica Ferreira dos Santos Vieira, Jonathan Duarte Maturana, Jonathas da Silva Barros, José Gustavo Pereira Hamelin, Juliana Rodrigues de Andrade, Lucas de Oliveira Dias, Marcele Barbosa Coelho, Marcos Antonio da Silva Pereira, Maria Tailane Rocha Nogueira, Pedro Henrique Pereira de Carvalho, Rafael Nogueira Castilho, Rosimere Rangel Malhard, Sirlene Cristina da Conceição, Thaís Santos Carvalho, Thiago da Silva Gouveia; Ensino Médio na modalidade Normal com ênfase nas áreas de atuação, da Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental - 2005: Juliana Telles Carlos; Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios/ Habilitação de Técnico em Administração - 2012: Lucas do Nascimento Vitor; 2013: Buena Veras dos Santos, Carolina Sgalbiero da Silva, Isabella Rodrigues Maciel Francisco, Laryssa Cristina Borba Rodrigues, Lucas Meneses de Oliveira Villar, Lucas Rodrigues Maciel Francisco, Patrícia Vitória Gino Alvarenga, Rayssa Stephanie Santos de Oliveira, Stefanny Caroline Souza de Lima, Tainá Santana dos Santos, Taynara de Almeida Frota Menezes, Thaisa Souto Maia: Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Comunicação e Informação/ Habilitação Técnica de Técnico em Informática - 2012: Karina Patrocinio Dias; 2013: Camila de Oliveira Monteiro, Edilene Lopes da Silva e Silva, Rafaelle Gonçalves Garjioni Silva, Sâmela Pereira da Silva, Thaís da Silva Ribeiro; Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança/ Habilitação Técnica em Técnico em Enfermagem - 2013: Andrielly Mayara da Rocha Leal Chagas, Douglas Mendonça Machado, Edilene Lopes da Silva e Silva, Isabelle das Chagas Barboza, Laríssa Silva Duarte, Layza Sanches de Jesus Chaves, Leonne Oliveira de Carvalho; Pos-Médio na modalidade Normal com ênfase nas Áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental - 2008: Gisele de Vasconcellos Breda, Shirlei Pereira de Oliveira Araujo; Pós-Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança/ Habilitação Técnico em Enfermagem - 2012: Raquel José Faleiro; 2013: Antonia Edna Camelo da Silva, Danielle Pereira da Silva, Fatima Maria Aurélio Genefra, Marcela Rosa Coelho Gomes, Silvana dos Santos Nascimento, Tânia Maria de Abreu Peruzze Valença; 2014: Lais Moura Toledo; Pós-Médio/ Habilitação Técnica em Técnico em Radiologia - 2013: Amanda Florido Rodrigues da Silva, Danielle da Silva Gomes, João Henrique de Souza Atie, Leopoldo Sergio Barbosa, Luciano Peres Barbosa, Luís Fernando de Carvalho, Milena Mariano Ribeiro, Roberta Lopes da Silva, Sandra Cristina de Souza Brito, Talita da Silva Santos, Thayane Silva Paixão; 2014: Tamila Elias Ferreira; Pós-Médio na Área de Saúde/Habilitação de Técnico em Enfermagem - 2013: Elisângela de Moraes Pereira; Educação Profissional na Área de Gestão/ Habilitação de Técnico em Administração - 2010: Amanda Medeiros de Souza Gayoso, Thaylane Inacio Nascimento; Educação Profissional na Área de Informática/ Habilitação de Técnico em Informática com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação - 2004: Danielle Emanuelle Pinheiro Villani; 2007: Ísis Avila Gambetá, Jefferson Rafael de Araujo Monteiro; 2009: Luiz Eduardo Martins Dutra; Educação Profissional na Área de Saúde/ Habilitação de Técnico em Enfermagem - 2013: Nathany de Paiva Grimião; Educação Profissional na Área de Telecomunicação/ Habilitação de Técnico em Telecomunicações - 2004: Fabiano Campos de Souza; Formação de Professores para o Magistério de 1º Grau de 1ª a 4ª Série, em nível de 2º Grau - 1989: Ana Claudia da Silva; 2007: Cláudia Márcia da Silva Silverio; Técnico em Processamento de Dados (Informática), em nível de 2º Grau - 1999: Flávio Nepomuceno Cunha; Técnico em Contabilidade, em nível de 2º Grau - 1993: Nilcelene Oliveira de Mattos; 2º Grau-Formação Geral - 1980: Edna de Andrade; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg. nº 17372/MERJ: Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ; Prof. Insp. Escolar Marcelus Gonçalves de Macedo-Mat nº 9448556-CDIN-SEEDUC\r\n\r\nId: 1707861"
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                    "1705035": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio - 2º semestre/2012 - Vanessa Costa Santos.. Técnico em Informática - 2º semestre / 2012. - Vanessa Costa Santos. 2º semestre/2013 - Ilmar Figueirêdo Meneses Júnior; Jordan Martins Mendes. Técnico em Análises Clínicas - 1º semestre / 2013 - Caroline Cardozo Portes. 2º semestre/2013 - Maiara de Almeida Martins; Marcela da Silva Costa Gomes; Mônica Girão da Silva Araújo; Tatiana Rodrigues dos Santos Telles. Técnico em Segurança no Trabalho - 2º semestre / 2012 - Jefferson Jordy Soares Neugarten Santos. 2º semestre/ 2013 -Jorge Henrique de Assis Gomes; Pertron Igor André; Stefanie Gouvea dos Santos Silva. 1º semestre / 2014- Bruna Rodrigues Pereira; Thalita Moreira Faria Guimarães. Técnico em Enfermagem - 1º semestre / 2013 - Jennifer Vieira da Silva. 2º Semestre/2013 - Barbara de Almeida Souza dos Santos; Beatriz Lopes Pitzer; Edilaine Lima da Silva; Ilbert José de Souza; Joselí Rosa da Silva Santos; Luana Cristine da Silva Souza; Paedra Felix de Oliveira; Renata da Silva Ramos; Tayane Gonçalves Cornel. 1º semestre/2014- Alessandra Leite Alves; Alessandra Soares Portela dos Santos; Alexsandra Onório dos Santos; Ana Carolina de Oliveira; Ana Caroline Souza Gouvea; Ana Paula Gonçalves da Silva; Bárbara Batista Gomes; Ceila Pires Batista; Cintia Alves de Brito Souza; Eliane Torres de Mello; Filipe Henrique de Souza Silva; Franciele Maria do Nascimento Damacena; Grasiele Andrade da Cruz; Ingrid Boim Dias; Jessica da Silva Cabral; Josiele Pedro Rosa de Souza; Karine Rigo de Souza; Leticia da Silva Santos Cordeiro; Marta Cristina Alves da Silva; Paula Camila dos Reis; Paula Patricia Paz de Souza; Tamires Louback de Almeida; Tamiris Figueiredo de Marins. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre / 2014 - Jefferson da Silva Gomes; Joice da Silva de Oliveira; Lizandria Helena Louzada Silva dos Santos; Vanessa Oliveira da Silva Martins. Retificações: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - D.O de 26 de abril de 2005, ano XXXI, nº 074 Parte V folha 25, 2º semestre/2004 - Onde se lê Thiago Hernandes Albuquerque, leia-se Thiago Hernandes de Albuquerque. D.O de 07 de agosto de 2007, Ano XXXIII, nº 146, Parte V, folha 10 - 2º semestre / 2006 - Onde se Lê Priscila Flaneto da Silva, leia-se Priscilla Flaneto da Silva. Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Denise da Roza Borges - Matrícula 0944832-5.\r\n\r\nId: 1705035"
                    ],
                    "1708828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALA DE EDUCAR\r\n\r\nCNPJ 08.318.015/0002-95\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SALA DE EDUCAR, mantido por SALA DE EDUCAR LTDA., situado a Rua Daniel Paes de Almeida, 5, Rio do Ouro, Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Ano de 2012: Alesson Hoerh Appel Barros; Ana Paula do Nascimento Guimarães; Bernardo Nunes Deccache Menengoy; Camila Rodrigues Gomes; Guilherme Anacleto Mendes de Souza; Gustavo de Barros Bueno; Hebertt Allan de Souza Pereira; Hevelyn Sabino Coentrão; Lorena da Silva Lopes; Lucas Estrela Pereira Moço; Mariana Lanzellotti Conceição; Marllon Lirio de Souza; Polliana da Silva Oliveira Figueiredo; Rômulo Alves de Almeida; Thaís da Silva Abreu; Thayná Tavares Fernandes; Victor Hugo dos Santos Lima. Ano de 2013: Alilian Gabrielle Moraes de Araujo; Ayrton de Souza Cerqueira; Beatriz Corbett Venâncio da Silva; Bruno Gomes Pinto; Daniel de Azevedo Pereira; Danielly Carneiro Pereira; Elizabeth da Conceição Gomes; Gênesis Vargas Fernandes; José Ulisses de Castro Cunha Pinto;Juliana de Moraes Andrade; Laryssa Pereira Pinto de Mattos; Lucas de Azevedo Carvalho; Matheus Pereira Ribeiro; Raul Francisco Fonseca Cariello; Thays Barreto Vasconcellos da Conceição Castro; Thays Cavalcanti Pinto; Yasmin Gomes de Carvalho.Secretária: Gláucia de Carvalho - Reg. 792/MEC/RJ; Diretora: Tânia Regina Cardoso da Silva - Reg. 11979-82/MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1708828"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1708664": [
                            "V - Extravio",
                            "ELETROMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.204985/0001-28\r\n\r\nEXTRAVIO: ELETROMAR LTDA, Inscrição Estadual nº 77.118.179 estabelecida na Av. Comandante Guaranys nº 525 - Jacarepaguá/RJ - CEP: 22775-610 comunica o extravio do livro nº 01 modelo 6 de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências do ICMS. RJ, 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1708664"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1708851": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, comunica que venderá através de leilão público no dia 12/08/2014, às 10:00 hs., na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, veículos, máquinas, equipamentos e sucatas em geral. Informações detalhadas deste edital encontram-se afixadas na sede da prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1708851"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1708716": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “OceanPact Serviços Marítimos Ltda.”, inscrita no CNPJ 09.114.805/0001-30, Isenta de Inscrição Estadual, sediada na Rua da Glória 30, 1201 - Glória - Rio de Janeiro.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0919592-0\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n84248990\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1708716"
                        ],
                        "1708727": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “EISA - Estaleiro Ilha S/A”, sediada na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n11/2023355-2\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n84137090; 84133090; 73079100\r\n\r\n11/2230908-4\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n85444900\r\n\r\n11/2312712-5\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n84133090; 84137090\r\n\r\n12/0096230-5\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n73089090; 73083000\r\n\r\n12/0139418-1\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n85444900\r\n\r\n12/0419020-0\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\n73083000\r\n\r\n12/0637942-3\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n85234920; 40159000\r\n\r\n12/1275168-1\r\n\r\n13/07/2012\r\n\r\n85444900\r\n\r\n12/1589192-1\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n85444900\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1708727"
                        ],
                        "1708713": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não simila ridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0897601-4\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n85285920\r\n\r\n14/0876381-0\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n84818099\r\n\r\n14/0876394-0\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n84099999\r\n\r\n14/0876356-9\r\n\r\n08/05/2014\r\n\r\n90172000; 90148090\r\n\r\n14/0949322-0\r\n\r\n19/05/2014\r\n\r\n90262090\r\n\r\n14/0781843-2\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n85299030\r\n\r\n14/0813041-8\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n94060099\r\n\r\n14/0842698-8\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n73083000; 73021090; 73269090; 73110000; 39269090\r\n\r\n14/0885614-1\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\n85311090\r\n\r\n14/0896831-4\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n84148019; 73090090; 84149039; 84811000\r\n\r\n14/0896814-4\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n73181500\r\n\r\n14/0959566-0\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n85371090; 85389090\r\n\r\n14/0855327-0\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n73269090; 84798999; 73090090; 73101090; 84799090; 84212990; 59090000; 82055900\r\n\r\n14/0896813-6\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n84212990\r\n\r\n14/0813970-9\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0781842-4\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0855199-5\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n39269090; 84159090\r\n\r\n14/0855209-6\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n40169300; 84099190; 85371090; 84219999; 84212990; 84099999\r\n\r\n14/0867152-4\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0937191-5\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0472524-7\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0814016-2\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n84263000\r\n\r\n14/0844150-2\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0814016-2\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n85371090; 84099190\r\n\r\n14/0704429-1\r\n\r\n11/04/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0937191-5\r\n\r\n16/05/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0247481-6\r\n\r\n05/02/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0822234-7\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\n74020000\r\n\r\n14/0781842-4\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0843482-4\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n84186100\r\n\r\n14/0781879-3\r\n\r\n24/04/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0908936-5\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n85369090\r\n\r\n14/0726744-4\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\n14/0897602-3\r\n\r\n12/05/2014\r\n\r\n84879000; 40169300\r\n\r\n14/0674804-0\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n84799090\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1708713"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708856": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 03984/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 038 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e ferramentas para execução dos serviços de jardinagem e recuperação de praças, canteiros, trevos e prédios públicos, conforme solicitação da SOUSP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/08/2014\r\n\r\nHora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708856"
                        ],
                        "1708857": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 01299/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 050 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de trator de pneus e implementos, visando apoio ao Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar do Município de Araruama.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/08/2014\r\n\r\nHora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708857"
                        ],
                        "1708858": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 09975/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 049 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Curso prático de Gramáticas e Minigramáticas para serem distribuídas para os professores da Formação Continuada de Língua Portuguesa.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 12/08/2014\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708858"
                        ],
                        "1708859": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 30112/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 048 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo, para atender as Unidades de Saúde até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da SESAU\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/08/2014\r\n\r\nHora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde - Administração do Pólo Central de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708859"
                        ],
                        "1708860": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 030897/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 047 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) galões de água de 20 litros por mês para atender as unidades do Polo Central de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/08/2014\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708860"
                        ],
                        "1708861": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 30605/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 046 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para os alunos da rede municipal, além dos uniformes dos motoristas do transporte escolar, conforme solicitação da SEDUC\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/08/2014\r\n\r\nHora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708861"
                        ],
                        "1708862": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 06636/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 045 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender às bandas marciais das unidades escolares, conforme solicitação da Secretaria de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/08//2014\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708862"
                        ],
                        "1708863": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 027046/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 044 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos para a montagem dos Laboratórios, conforme solicitação da SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/08//2014\r\n\r\nHora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708863"
                        ],
                        "1708864": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 08867/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 043 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema de Gestão Municipal, contemplando locação, instalação, customização, treinamento, manutenção e suporte de sistema, pelo período de 12 meses , conforme solicitação da SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/08 /2014\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708864"
                        ],
                        "1708865": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 01072/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 040 /2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 60m³ de concreto usinado colorido FCK-25MPA, para ser utilizado na concretagem da ciclovia localizada as margens do Rio Mataruna Centro-Araruama, conforme solicitação da SOUSP.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/08/2014\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 29/07/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1708865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº079/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO DOMICILIAR PARA TIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 12/08/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº078/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICO DOMICILIAR PARA KAUÃ TEIXEIRA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 13/08/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KETOSTERIL, PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO\r\n\r\nAbertura das Propostas: 13/08/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 13/08/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 064/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE SANGUE\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa no uso de suas atribuições comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 010/2014 que fica adiada a abertura dos lances do referido Pregão Eletrônico para o dia 04/08/2014 às 09:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA, PARA ATENDER O A FARMÁCIA BÁSICA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1708725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1706792": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nCPL/EQUIPE DO PREGÃO\r\n\r\nAVISO - CONCORRÊNCIA PUBLICA N. º 01/2014\r\n\r\nA Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que a Sessão Pública de realização da Concorrência Publica supra, será no dia 12 de Setembro de 2014, às 10:30 h no Auditório da FME, situado na Rua Visconde de Uruguai nº 414 - Centro - Niterói-RJ. A presente Concorrência Publica é a Obra de Reforma com ampliação e construção de quadra coberta para futura UMEI no Engenho do Mato no Município de Niterói - RJ, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe e do Projeto Básico. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário das 10:00h às 16:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão apresentar 01 (um) CD-R virgem, uma resma de papel A4, o carimbo padronizado do CNPJ.\r\n\r\nId: 1706792"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708721": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/14\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, em especial dos inscritos no Chamamento Público-Subcomissão Técnica, que fará realizar, no dia 08 de agosto de 2014, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/SEMUS/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE E PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nSerão sorteados 3 (três) nomes dentre os profissionais inscritos e aceitos ao Chamamento Público-Subcomissão Técnica, dos quais 2 (dois) com vínculo com a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu e 1 (um) sem vínculo com a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, conforme relações abaixo:\r\n\r\nProfissionais que mantêm vínculo com a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu\r\n\r\n(2 nomes a serem sorteados):\r\n\r\n- Valéria Boechat Chaves Bertolini - Comunicação Social - SEMUS\r\n\r\n- Elaine Cutrim da Silva - Comunicação Social - SEMUS\r\n\r\n- Raphael Vieira Bittencourt - Comunicação Social - Comunicação Social - SEMUS\r\n\r\n- Fernanda Rodrigues Sampaio - Comunicação Social - SEMUS \r\n\r\n- Everton Barbosa dos Santos - Repórter Fotográfico - SEMUS\r\n\r\n- Paulo Vitor de Souza Araujo - Marketing - SEMUG \r\n\r\nProfissionais que não mantêm vínculo com a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu\r\n\r\n(1 nome a ser sorteados):\r\n\r\n- Fábio de Jesus Ferreira Soares - Publicidade\r\n\r\n- Roberta Faria - Publicidade\r\n\r\n- Patrícia Leite Ferro - Comunicação Social\r\n\r\n- Carla Nogueira - Publicidade\r\n\r\nNos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante das relações acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, onde também poderão ser obtidos maiores esclarecimentos, pelo telefone (21) 3773-3037. \r\n\r\nO Edital completo da Chamada Pública e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na, através do telefone (21) 3773-3037, ramal 229, no horário de 09:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de Julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1708721"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708575": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A LIMPEZA URBANA E REMEDIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 08/09/14 às 14:00 horas, na Av. Koeler, nº 260 - Centro. Edital completo e maiores informações a partir de 01/08/2014, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de julho de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1708575"
                        ],
                        "1708080": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UM PLANETÁRIO MÓVEL, COM O OBJETIVO DE ATUAR COMO SALA DE AULA MÓVEL, SENDO UM VEÍCULO PARA O ENSINO DA ASTRONOMIA NO MUNICIPÍO. DATA/HORA/LOCAL: 12/08/14 às 13:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 147.990,00. Edital completo e maiores informações a partir de 30/07/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 25 de julho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1708080"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708759": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 021/2014 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de locação de serviços de sonorização fixa e iluminação cênica, incluindo o transporte, a montagem e a desmontagem dos equipamentos, de acordo com as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/08/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1708759"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1708719": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.110/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.110/2014, em favor da Empresa TOCANDO A GENTE SE ENTENDE PROJETOS CULTURAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº.14.160.333/0001-92, situada na Rua Heitor de Moura Estevão, 131, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento referente a realização de atividades temáticas a serem realizadas durante o mês de julho, com a finalidade de dar corpo ao projeto de Aniversário de nossa municipalidade: “Teresópolis - Celebrando a Vida!”, por equipe de profissionais sob a coordenação geral do Sr. Luiz Eduardo Guarilha Domingues, com vias a diversificar a comemoração do mês de Aniversário de nosso município, no valor de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.13.409/2014, conforme o disposto no Artigo 25, III, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 28 de julho de 2014\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1708719"
                        ],
                        "1708720": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.475 DE 06 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 2.592.128,17 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, cento e vinte e oito reais e dezessete centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 8.014,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 4.138,35\r\n\r\nFuncional: 04.122.0004.2.005 - Representação Social e Política\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.009 - Manutenção das Atividades da SMPPE\r\n\r\n3.3.90.30.01\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Informática\r\n\r\nR$ 23.520,00\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.015 - Manutenção das Atividades da PGM\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 3.300,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 18.420,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 28.700,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.088,18\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 32.500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.183,83\r\n\r\nFuncional: 20.601.0016.2.027 - Apoio ao Desenvolvimento Rural\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.285,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0020.2.032 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.361.001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n5\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 75.332,00\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 65.718,00\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 718.406,50\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 14.830,00\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.09.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSalário-Família\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 612.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.011 - Obras de Infra estrutura - Convênio Somando Forças\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n0\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 40.609,42\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 266.000,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 9.415,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 5.054,88\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.075 - Manutenção das Atividades da SMMA\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.3.90.14.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDiárias - Civil\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 4.113,01\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nFuncional: 14.334.0079.2.096 - Ação Mulher\r\n\r\n19.122.0084.2.105 - Inclusão Digital e Informativa\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.099 - Manutenção das atividades da SMOPRC\r\n\r\n3.3.90.33.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPassagens e Despesas com Locomoção\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo e Coordenação\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMCG\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 12.138,35\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.014,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 41.820,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.1.001 - Aquisição de Desapropriação de Imóveis\r\n\r\n4.5.90.61.00\r\n\r\n0\r\n\r\nAquisição de Imóveis\r\n\r\nR$ 52.220,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFuncional: 04.122.0005.2.017 - Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.088,18\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.024 - Manutenção das Atividades da SMF\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 32.500,00\r\n\r\nFuncional: 99.999.0001.9.999 - Reserva de Contingência\r\n\r\n9.9.99.99.99\r\n\r\n0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nR$ 40.609,42\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.183,83\r\n\r\nFuncional: 20.604.0017.2.028 - Defesa Agropecuária\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n1\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.285,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.030 - Manutenção das Atividades da SMC\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n0\r\n\r\nEquipamentos e Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 13.392.0020.2.032 - Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n3.3.90.31.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPremiações Culturais,Artist.Cientif.Despor. e Out.\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nFuncional:\r\n\r\n08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 612.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nFuncional: 12.122.0001.2.043 - Manutenção das Atividades da SME\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.300,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundam.\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 75.332,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 526.406,50\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 84.548,00\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n7\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nFuncional: 15.451.0047.1.006 - Obras Viárias\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 550.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.06\r\n\r\n0\r\n\r\nPasses Para Uso Administrativo\r\n\r\nR$ 9.415,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.054,88\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 266.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nFuncional: 15.695.0059.2.067 - Engenharia Turística e Acessibilidade\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.075 - Manutenção das Atividades da SMMA\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nFuncional: 06.451.0001.2.083 - Manutenção das Atividades da SESEG\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 4.113,01\r\n\r\nSecretaria Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nFuncional: 04.121.081.2.100 - Manutenção do Orçamento Participativo\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nFuncional: 19.122.0084.2.105 - Inclusão Digital e Informativa\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Governo e Coordenação =INTERINO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO= Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais =\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA= Secretário Municipal de Administração =\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO= Secretário Municipal de Fazenda =\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO= Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural =\r\n\r\nWANDERLEY PERES JACINTO= Secretário Municipal de Cultura =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELOS DE ANDRADE= Secretário Municipal de Educação =\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nADERNIÇO MORAES PEREIRA= Secretário Municipal de Obras Públicas= INTERINO\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA= Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia =\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública= \r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT= Secretária Municipal dos Direitos da Mulher =\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA= Procuradora Geral =\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA= Secretário Municipal de Orçamento participativo e Relações Comunitária =\r\n\r\nANDRÉ DE MELLO=Secretario Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\nDECRETO Nº 4.479 DE 10 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 615.300,00 (seiscentos e quinze mil e trezentos reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n0\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 73.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 55.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.126 - Insumos e Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0038.2.121 - Operacionalização da Farmácia Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 8.500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 114.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0039.1.016 - Aquisição de Ambulância\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 102.500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.136 - Exames e Serviços Complementares\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.304.0040.2.128 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.484 DE 14 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nº 3.265/13.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 9.000,00 (nove mil reais) no Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à suplementação das seguintes dotações\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n87\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: \r\n\r\n08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n87\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.509 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 989.974,01 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e um centavo), destinados à suplementação da seguinte dotação:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.301.0044.1.019 -\r\n\r\nConstrução de PAM - Barra\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 124\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 989.974,01\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 989.974,01 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e um centavo) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 124 - Convênio F.N.S - Estruturação da Rede, conforme inciso I, 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 812/14.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretária Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.513 DE 5 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.32.01\r\n\r\n87\r\n\r\nMaterial de Distribuição Gratuita\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n89\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 19.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.148 - Proteção Social Básica - FMAS\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n87\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0022.2.149 - Proteção Social Especial - FMAS\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n89\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 19.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS= Secretária Municipal de Desenvolvimento Social =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.518 DE 21 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/13;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.303.0044.2.164 - Insumos, Medicamentos e Material Hospitalar\r\n\r\n3.3.90.30.03\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial Médico, Hosp. e Odontológico\r\n\r\nR$ 347.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos para cobertura do crédito referido no artigo anterior, são os provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nFuncional: 10.303.0044.2.164 - Insumos, Medicamentos e Material Hospitalar\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 101.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nFuncional: 15.451.0006.1.028 - Revisão do Plano Diretor Municipal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 91.000,00\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nFuncional: 28.846.0014.2.013 - Sentenças Judiciais e Precatórios \r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 66.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 89.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretária Municipal de Saúde =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.519 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida nas Leis Municipais nºs 3.265/13 e 3.308/14;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional especial na ordem de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) no Fundo Municipal de Saúde, destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.302.0039.1.029\r\n\r\nConstrução de Clínica Especializada em Tratamento de Pacientes Renais Crônicos\r\n\r\n3.3.90.93.00\r\n\r\n251\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n00\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n251\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n00\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 299.700,00\r\n\r\n4.4.90.51.00\r\n\r\n251\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\nR$ 1.799.600,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n251\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n00\r\n\r\nEquip. Hosp., Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\n4.4.90.52.03\r\n\r\n251\r\n\r\nEquip. Hosp., Labor. e Odontológico\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários a abertura do crédito de que trata o artigo anterior serão provenientes das seguintes rubricas de receita:\r\n\r\nI - 4.2.4.7.2.06.00.00.00.00 - Transferência Convênio dos Estados - Construção de Clínica Especializada, Fonte 251, conforme Resolução SES nº 853, de 24 de janeiro de 2014 - Construção de Clínica de Hemodiálise, no valor de R$ 1.799.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil reais);\r\n\r\nII - 4.1.3.2.5.01.03.21.00.00 - Rendimento de Aplicação Financeira - Construção de Clínica Especializada, Fonte 251, conforme Resolução SES nº 853, de 24 de janeiro de 2014 - Construção de Clínica de Hemodiálise, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais);\r\n\r\nIII - Anulação parcial das seguintes dotações orçamentária\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\n02.12 10.122.0001.2.116 \r\n\r\nOutros Benefícios/Pessoal\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n00\r\n\r\nOutros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02.12 10.122.0001.2.117 \r\n\r\nOutros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n00\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1708720"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 80/2014\r\n\r\nInstitui o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece que todos os tribunais brasileiros devem constituir Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito de sua atuação; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 6º, estabelece que o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau deverá ter, no mínimo, a mesma composição do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, facultada a instituição de um único Comitê para as duas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDO COMITÊ E SUAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 1º INSTITUIR o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nParágrafo único. O Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição funcionará também como Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, a ele cabendo as duas atribuições, conforme facultado pelo artigo 6º da Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º Compete ao Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição:\r\n\r\nI – fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;\r\n\r\nII – atuar na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;\r\n\r\nIII - interagir permanentemente com o representante do tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, instituída pela Portaria CNJ nº 138, de 23 de agosto de 2013, e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico;\r\n\r\nIV – promover reuniões, encontros e eventos para desenvolvimento dos trabalhos;\r\n\r\nV – monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados;\r\n\r\nVI - auxiliar na captação das necessidades ou demandas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nVII - realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária;\r\n\r\nVIII - auxiliar a elaboração da proposta orçamentária;\r\n\r\nIX - auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações;\r\n\r\nX - outras atribuições inerentes à sua finalidade.\r\n\r\nParágrafo único. Os encontros de que trata o inciso VII devem ser amplamente divulgados, de modo a favorecer o comparecimento dos magistrados e servidores, sem prejuízo, quando possível, da participação por videoconferência ou instrumentos tecnológicos análogos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ\r\n\r\nArt. 3º O Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - 1 (um) magistrado indicado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que presidirá o Comitê Regional;\r\n\r\nII - 1 (um) magistrado escolhido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;\r\n\r\nIII - 1 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de lista de inscrição;\r\n\r\nIV - 1 (um) servidor escolhido pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;\r\n\r\nV - 1 (um) servidor eleito por votação direta entre os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de lista de inscrição.\r\n\r\n§ 1º A escolha do magistrado e do servidor mencionados nos incisos II e IV, pelo Presidente do Tribunal, recairá dentre os remanescentes das listas de inscritos abertas a todos os magistrados e servidores interessados, após o resultado das respectivas eleições diretas de que tratam os incisos III e V.\r\n\r\n§ 2º Será indicado 1 (um) suplente para cada membro do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.\r\n\r\n§ 3º As reuniões do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição serão convocadas pelo presidente do Comitê.\r\n\r\n§ 4º Fica assegurada a participação de magistrados e servidores indicados pelas respectivas Associações, sem direito a voto.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDAS ELEIÇÕES DIRETAS\r\n\r\nArt. 4º Os magistrados e servidores que pretendam concorrer à eleição de que cuidam os incisos III e V deverão comunicar seu interesse, até 10 (dez) dias antes da data da eleição, por meio de requerimento encaminhado à Presidência do Tribunal, que divulgará as candidaturas.\r\n\r\nArt. 5º Os votos para a eleição dos magistrados e servidores mencionados nos incisos III e V serão colhidos por meio de mensagem eletrônica (e-mail) para os endereços eletrônicos eleicaocomite_magistrado@trt1.jus.br e eleicaocomite_servidor@trt1.jus.br, respectivamente, cabendo ao Presidente do Tribunal indicar a data e o horário em que se dará a votação.\r\n\r\nArt. 6º Os votos serão recebidos e apurados pela Secretaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nArt. 7º O resultado da apuração será amplamente divulgado no Portal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região na internet, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes ao pleito.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 8º O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região adotará as medidas necessárias para proporcionar aos membros do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição condições adequadas ao desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nParágrafo único. O Comitê Regional contará com o apoio técnico das áreas de orçamento e de gestão estratégica e trabalhará em permanente interação entre si e com os demais comitês temáticos.\r\n\r\nArt. 9º O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região deverá destinar recursos orçamentários para o desenvolvimento de programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.\r\n\r\nParágrafo único. Os recursos orçamentários de que trata o caput devem ser identificados na proposta orçamentária do Tribunal.\r\n\r\nArt. 10. O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região deverá instituir fórum permanente de diálogo interinstitucional voltado ao cumprimento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com a participação de instituições públicas e privadas ligadas ao sistema de justiça, inclusive grandes litigantes, facultada a realização de audiências públicas para discutir problemas locais, coletar propostas e tornar participativa a construção e a implementação da Política.\r\n\r\nArt. 11. O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região poderá instituir formas de reconhecimento, valorização ou premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.\r\n\r\nArt. 12. As atividades previstas neste Ato não prejudicam a continuidade de outras em andamento no Tribunal, com os mesmos propósitos.\r\n\r\nArt. 13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 14. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1708371"
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                        "1708540": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1217/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Pesquisa e Publicação-SGC, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1219/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo servidor ADEMAR BORGES BELINO, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 12 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1212/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR SAMUEL DA SILVA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1213/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRICIA MAGALHÃES MAGLUTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1708540"
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            "Corregedoria Regional": {
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                    "1708605": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência das respeitáveis decisões:\r\n\r\nProcesso: 0007295-51.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Amália de Castro Plunins Bulkool [Adv. João de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amália de Castro Plunins Bulkool\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada procedente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005547-81.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sandro da Silva Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro da Silva Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006735-12.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Rogério Duarte Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: BL Informática Ltda Soft Coop Cooperativa dos Profissionais de Informática Ltda Sul América Capitalização SA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério Duarte Soares\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007287-74.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Mini Max Tijuca Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Raimundo Saturnino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mini Max Tijuca Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007282-52.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Clodoaldo Trindade da Silva Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTI: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clodoaldo Trindade da Silva Cavalcante\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007959-82.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Almino Faustino dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Aeroquip do Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almino Faustino dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007293-81.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Heleno Lourival de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005895-02.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rafael Ferreira [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rafael Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Administrativo\r\n\r\nId: 1708605"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1708232": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCésar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador do Trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\nReunião técnica sobre sistema PJE\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJoão Bosco de barros Freitas\r\n\r\nDiretor da SST-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\nReunião técnica sobre sistema PJE\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\n13/ago/14\r\n\r\nReunião técnica sobre sistema PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAntonio Carlos Teles de Menezes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n6/ago/14\r\n\r\n8/ago/14\r\n\r\nCurso: \"Auditoria em folha de pagamento\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1708232"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1708541": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 441/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA CRISTINA ABRANCHES ALEXANDRE, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 444/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA MENDES FALCÃO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 445/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA PAULA WISCHANSKY AKYUZ, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5 , da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 443/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCY MONTEIRO JORGE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 4 de agosto de 2014, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorrerá em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 447/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KAREN LEITE RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1708541"
                        ],
                        "1708542": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 18.7.2014, no Processo nº: 0003799-21.2014.5.01.1000, de MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 7.696 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90. Outrossim, encaminhe-se email e expeça-se memorando, conforme sugerido. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo. nos Processos a seguir:\r\n\r\n24.7.2014:\r\n\r\nProcesso: 003042-27.2014.5.01.1000 (SGP), de FLORIVAL FERRAZ. Assunto: Isenção de IRRF: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do ex-representante temporário FLORIVAL FERRAZ, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 25/3/2014, com necessidade de reavaliação em 5 anos, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 11 do feito. À CAPE para publicação e envio de comunicação ao interessado para ciência do presente despacho bem como do despacho de fl. 13; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes.”;\r\n\r\n25.7.2014:\r\n\r\nTRT-PA-874/01, de CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 10/07/2014 a 14/07/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”;\r\n\r\nTRT-PA- 02771-2002-000-01-00-6, de MARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a revisão de tempo de serviço para que o período laborado na Prefeitura Municipal de Itaperuna (1.371 dias), seja computado como tempo de serviço Público nos termos do Art. 103, I da Lei 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1708542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1708209": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0004554-38.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708209"
                            ],
                            "1708210": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0004661-82.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708210"
                            ],
                            "1708211": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0005394-48.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708211"
                            ],
                            "1708212": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0005479-34.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708212"
                            ],
                            "1708213": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0005579-86.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708213"
                            ],
                            "1708214": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0006635-57.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708214"
                            ],
                            "1708215": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008506-25.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708215"
                            ],
                            "1708216": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008520-09.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708216"
                            ],
                            "1708217": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008524-46.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708217"
                            ],
                            "1708218": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008537-45.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708218"
                            ],
                            "1708219": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008539-15.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708219"
                            ],
                            "1708220": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008557-36.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708220"
                            ],
                            "1708221": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008571-20.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708221"
                            ],
                            "1708222": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008572-05.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708222"
                            ],
                            "1708223": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008587-71.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708223"
                            ],
                            "1708224": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008593-78.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708224"
                            ],
                            "1708225": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008606-77.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708225"
                            ],
                            "1708226": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008623-16.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708226"
                            ],
                            "1708227": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008624-98.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de senten ça\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708227"
                            ],
                            "1708228": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008639-67.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708228"
                            ],
                            "1708229": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008641-37.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708229"
                            ],
                            "1708230": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008680-34.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708230"
                            ],
                            "1708231": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "CC 0008697-70.2014.5.01.0000\r\n\r\nSuscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nSuscitado:MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão:\r\n\r\n\"Trata-se de conflito de competência cuja matéria já foi objeto de amplo debate no Órgão Especial, resultando no Precedente nº 32, publicado no D.O. De 23 de julho de 2014, com o seguinte teor:\r\n\r\n\"Conflito de competência. Ação individual proferida em ação coletiva. Com base nos artigos 98 e 101 do Código de Defesa do Consumidor, aplicado supletivamente no processo trabalhista, pode o trabalhador optar entre o foro de seu domicílio ou o foro do juízo da ação coletiva, em livre distribuição, para ajuizar ação de execução de sentença\".\r\n\r\nSendo este o caso dos autos, considerando que a opção cabe ao trabalhador e não ao juiz, de ofício, decido monocraticamente, em consonância com o princípio da celeridade processual e com fundamento no Precedente 32 do Órgão Especial deste Tribunal, julgar procedente o conflito para declarar a competência da 2 ª Vara de Macaé para processar e julgar a ação trabalhista em questão. Os autos devem ser devolvidos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1708231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1707724": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0007330-11.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002425-69.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008224-84.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0000918-73.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008515-84.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001191-52.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008576-42.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002202-19.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008676-94.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0003018-98.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008681-19.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001769-15.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008682-04.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002579-87.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008694-18.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0000165-19.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nProcesso 0008701-10.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0002599-78.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1707724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1708490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014121-30.2013.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Edson Martins ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - Por maioria, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva (relator) e Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1708490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1708533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000782-04.2013.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SONIA MARIA RIBEIRO BRAGA ( Isaias Moreira Pinheiro RJ61198D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto por Sonia Maria Ribeiro Braga, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1708533"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1706899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000486-30.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Cézar de Arruda Ferreira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002148-31.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Agdo: Laiza dos Santos Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laiza dos Santos Silva, Agdo Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091300-36.1994.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Manuel Correia dos Reis [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARINILDA MARTINS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Agdo: MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAMBU´S MODAS ESPORTIVAS LTDA, Agdo MARINILDA MARTINS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002700-58.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Top kart Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Agdo: Marcio da Silva de Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Agdo Marcio da Silva de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peterson Ricardo de Oliveira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Pereira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-17.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Técnico de Idiomas da Tijuca Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Wagner Pereira Teixeira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Agdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Agdo Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thais Rodrigues Mattos [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALEXANDRE HONORATO [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CARLOS ALEXANDRE HONORATO, Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados de Carlos Alexandre Honorato por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-49.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Luciano Barbosa Curty [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Agdo: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Barbosa Curty\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001878-41.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Octávio de Figueredo [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000994-19.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Café e Bar Arcos 45 LTDA [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Café e Bar Arcos 45 LTDA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico - TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Jorgival Braz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgival Braz, Agdo Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico - TKCSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-59.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jefferson de Matos Theotônio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube Naval\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001024-24.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Marcelo Vianna da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Vianna da Silva , Agdo Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-72.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Menezes Ferreira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Menezes Ferreira\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-37.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Rigby Ribeiro [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001513-18.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Florencio Silva dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecban Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecban Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ranilso Pereira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Luis [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nAgdo: Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME, Agdo Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Hamilton Portela Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas\r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilia LIberato de Brito [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kurt Helmut Silveira Pereira [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , Agdo Kurt Helmut Silveira Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Agte: Gilmar Brandão Correa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-23.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Luis de Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1706899"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000319-22.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Leticia Souza Martins Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leticia Souza Martins Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Rcdo: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao agravo de fls. 195/200 por inexistência de recurso de revista. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001764-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Rodrigues Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao presente agravo por inexistência de recurso de revista. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0001197-30.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Leopoldo Cesar da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Offshore Elétrica Ltda. ME [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Offshore Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nNão havia prazo em curso para a requerente. Defiro apenas a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nId: 1706900"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000836-42.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delta Construções S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo da Silva Tedesco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Agdo: Everton Martins Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo da Silva Tedesco, Agdo Everton Martins Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-58.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO DA SILVA, Agdo JOAQUIM JOSE NORBERTO DA CONCEICAO, Agdo MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo Felix da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Paulo Felix da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-71.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Manhães Vicente [Adv. Paula Regina da Silva Aires Vieira (OAB: RJ 152929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walmir Manhães Vicente \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Regina Soares dos Santos (OAB: SP 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2003.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: NICOLA RUSSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NICOLA RUSSO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001316-37.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Adriano de Sá [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-35.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ronaldo da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo da Costa, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018300-69.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Carlos da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001053-65.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001657-68.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Celso Quirino dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Quirino dos Santos, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Maria Farias de Lemos [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Maria Farias de Lemos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: John Wellington Leite de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo John Wellington Leite de Oliveira , Agdo Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002098-93.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Café Três Corações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tac Fraquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca de Oliveira Rocha [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Agdo: V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca de Oliveira Rocha, Agdo V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Joao Batista de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001652-29.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ana Cláudia Mercês de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cláudia Mercês de Lima , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Silva de Almeida [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo da Silva de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000451-14.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ferreira da Silva , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000823-97.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Rodrigues Candido [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-26.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO FOLDES GUIMARAES [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1706901"
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Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Betânia de Oliveira Leite, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivo Teves de Oliveira, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118300-61.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Salomão Cury, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Ministro Pereira Cotrim Moreira , Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inês Marques de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1706902"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Claudio Rodrigues Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Rodrigues Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Agdo: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Agdo: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001538-64.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson Fernandes Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-98.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Luzia Barbosa [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Luzia Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Sueli de Sousa Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Rcdo: Sueli de Sousa Chaves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rosinete da Cassia da Costa Rosa [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001911-22.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir de Araújo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001503-56.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Luiz Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto de Abastecimento Allers Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Luiz Batista \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-42.2010.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisomar Lima dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000451-11.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ademir das Neves Madrilena [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-41.2010.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea de Souza Farias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Farmoquimica S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Vinicius Jordao [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcio Vinicius Jordao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lidiana da Silva Ferreira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-09.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iara Marcia Reis de Santana Pimenta [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Miguel Simao [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Miguel Simao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcte: CSN-Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN-Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Compahia Siderurgica Nacional- CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Rcdo: MM Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CSN-Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: DVA Express [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique dos Santos Peixoto [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)], Rcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DVA Express\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-89.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Murilo Pereira das Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-89.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: AMILTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMILTON LUIZ FERREIRA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BANCO BRADESCO SA, Rcte Rcdo BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001747-48.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: William de Mattos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte William de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Frank Fragoso Wyllie [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000328-53.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jhonata Pimenta de Oliveira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1706894"
                        ],
                        "1706895": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001459-34.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Tathiana Gurgel Lacerda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Tathiana Gurgel Lacerda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tathiana Gurgel Lacerda . \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Ebgdo Morada Investimentos S.A., Ebgdo Patamar Investimentos Ltda., Ebgte Shirley dos Santos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Shirley dos Santos da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000857-69.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antônio Alexandre da Silva , Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Alexandre da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central. \r\n\r\nProcesso: 0001418-71.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos da Silva Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A, Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Selma de Souza Marretto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Selma de Souza Marretto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Selma de Souza Marretto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Selma de Souza Marretto. \r\n\r\nProcesso: 0000639-42.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Maria da Silva Vieira , Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Maria da Silva Vieira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Botelho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Botelho, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Charles Botelho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Nascimento de Carvalho [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Rcdo: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN, Rcte Rcdo Rafael Nascimento de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderúrgica Nacional S. A -. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Nascimento de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001695-84.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Goulart da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício David Malina [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurício David Malina, Ebgdo Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Social do Comércio - SESC. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maurício David Malina. \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ana Paula da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ana Paula da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Paula da Silva Leal , Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Redecard S.A. \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Redecard S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Redecard S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)], Rcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fluminense Football Club, Rcdo Rcte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fluminense Football Club. \r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Rcte: Alexandre Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-35.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto de Angeli [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal CEF, Ebgte Roberto de Angeli \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto de Angeli . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal CEF. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Rcdo: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Rcdo Rcte Jorge Pereira Caetano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Pereira Caetano. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicacao e Participacoes S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000675-88.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Luiz Antônio de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Antônio de Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S. A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Antônio de Melo. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcte: Carlos Alberto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcdo: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Pereira, Rcte Rcdo MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001600-20.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Alpha Diamantaras de Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Alpha Diamantaras de Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alpha Diamantaras de Figueiredo, Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alpha Diamantaras de Figueiredo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1706895"
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                        "1706896": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fábio Vieira Corredoura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199600-97.2000.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHIRLEY SILVA MONTEIRO E SOUSA GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Agdo: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO RAIMUNDO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-15.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Jorge Araujo Raed [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Jorge Araujo Raed\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecfinance Informática e Projetos de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nEbgdo: Vinicius de Carvalho Climaco [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tecfinance Informática e Projetos de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000504-84.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Odilon Pinto Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)], Rcdo: Odilon Pinto Ribeiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2012.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Imprimo Representações de Serviços Graficos Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Imprimo Representações de Serviços Graficos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ramon Mendonça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-86.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDIREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Ebgdo: Profetiza Burger Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Ebgdo: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sala Limpa Serviços e Comércio SA [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Carmo Delmás [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sala Limpa Serviços e Comércio SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Antonio Dutra Francisco [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Antonio Dutra Francisco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Janaina Rodrigues Moura [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Janaina Rodrigues Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.1997.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: HILDEFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARYBRAN TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Ebgdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HILDEFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Assad Carneiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-43.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Joelson de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001477-31.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Tres da Costa Dória [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Tres da Costa Dória\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Rcte: Renata Storino de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Storino de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-26.2013.5.01.0043 - AIAP\r\n\r\nAgte: CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA PAIM [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Hannyere da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcte: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barril 1800 Bar e Restaurante S.A. - Bar Astor [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)], Rcdo: Luiz Hannyere da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barril 1800 Bar e Restaurante S.A. - Bar Astor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0517600-64.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2011.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-51.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.1991.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: MARINETE PIRES DE ALMEIDA DOS REIS [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)], Ebgdo: PEDRO DOMINGOS DOS REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Ebgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1706896"
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Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Cesar de Souza Luz [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002262-94.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurandir de Fátima Pereira Garcia [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Rcdo: Eletromecânica Gital Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MRS Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Rcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauro Bruno de Mattos Gonçalves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-85.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO FERREIRA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)], Réu: SAAE DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO FERREIRA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcte: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Sidney de Rezende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-65.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton da Silva Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rozilda Silva Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Agte: Nacim Chaul Cascum [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: Vera Maria Gomes Bastos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: Tania Santana Magdalena [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Agte: Manoel Thomaz de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-81.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Raul dos Santos Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Rcdo: Raul dos Santos Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-35.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Martins Eriza [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001639-30.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Télio Mercante Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Télio Mercante Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sebastião Francisco Machado [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (em endereço ignorado) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-05.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Gomes da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Gomes da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-94.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carlos Cordeiro Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carlos Cordeiro Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-44.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Soares Campos [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001808-50.2012.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Laércio Pimenta [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Laércio Pimenta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-86.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Denise de Almeida Salgado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Luiz da Silva Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elson Luiz da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1706897"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Gomes Quintino Júnior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marinalva Vaz de Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRcdo: IDALINO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alcântara Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizangela Gonçalves Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Alcântara Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Teresa Cristina Ferreira de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresa Cristina Ferreira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-77.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Loureiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000579-27.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Antônio da Silva Souza [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRcdo: KD Service Assistência e Comércio Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Antônio da Silva Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-53.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo da Cruz Costa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consulado Geral da França [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consulado Geral da França\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Ronilton Sergio da Silva Moreira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio , Rcdo: Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Rcdo: Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronilton Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2013.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Joyce Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Rcte: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Joyce Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucio Mauro Pessoa Velloso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucio Mauro Pessoa Velloso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Flavia Cristina Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Flavia Cristina Araujo da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flavia Cristina Araujo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001846-95.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro André de Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro André de Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário José de Lima Paes [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001251-97.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Maximiliano Cota Amorim [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRcdo: J L Ignes Drogaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maximiliano Cota Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001596-07.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Augusto do Rosario Tainha [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Rcte: Vilmar Simões Bruno [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Augusto do Rosario Tainha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Augusto do Rosario Tainha e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Costa Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-97.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luis Braga Barbosa de Oliveira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Em Recuperação Judicial] [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-78.2004.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Nunes de Souza [Adv. Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira (OAB: RJ 82258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Calegario Vargas [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Nunes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-80.2013.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Agaliodoro Frauches de Morais [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-33.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Coelho Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Rcdo: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reginaldo Coelho Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-94.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: André Rosa Marques Netto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Hildebrando Dantas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-30.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: For Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Bezerra da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte For Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-38.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Arnaldo Jorge da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001779-18.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Andrade Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Andrade Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Regina de Fátima Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Miguel de Oliveira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0307400-14.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000253-19.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sueli de Souza Barbosa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002261-64.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marina Kroefe [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Rcte: Enil das Graças Queiradeus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enil das Graças Queiradeus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Marina Kroefe [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Enil das Graças Queiradeus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001710-37.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Ferreiro Machado dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Ferreiro Machado dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciene Ferreiro Machado dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-64.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra Francisco da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. e outros. \r\n\r\nId: 1706898"
                        ],
                        "1708429": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075500-95.2004.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Paulo Damaceno [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Damaceno\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO - SINTERGIA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1708429"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1708567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Georgia de Souza Mussili \r\n\r\nRcdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 178/180: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1708683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001111-47.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Jose Ramos Branco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Jose Ramos Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1115-verso: Vista à parte contrária, principalmente no que concerne à possibilidade de compensação prevista na parte final da OJ 70 do TST. Em 28/07/2014. Desembargador José Nascimento Araujo Netto - relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nProcesso: 0004293-73.2014.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jacqueline Ferrari Pereira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRqdo: Binder Comércio Distribuição Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Binder Comércio Distribuição Importação e Exportação Ltda., Rqte Jacqueline Ferrari Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11-verso: Digam as partes se consideram suficientes as peças apresentadas para a presente restauração de autos. Prazo 5 dias sucessivos. Em 17/07/2014. Desembargador José Nascimento Araujo Netto - relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014. \r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nProcesso: 0008601-55.2014.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: WALDEMIRO ANDRADE MARTINS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WALDEMIRO ANDRADE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177-verso: Indefiro o contido no requerimento de fls. 169/171. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 164, mormente ao que consta na parte final do segundo parágrafo. 1- Dê-se ciência ao requerente. 2 - Remetam-se os autos desta ResAut ao arquivo, sem baixa. Em 17/07/2014. Desembargador José Nascimento Araujo Netto - relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014. \r\n\r\nFabiola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1708683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1708571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-41.2013.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Natália Caetano Florentino ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Recorrido : Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda. ( Fábio Quintilhano Gomes SP303338D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Redator Designado.. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0166900-22.2000.5.01.0033 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : MARIA GECIANE SOARES DE LIMA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : AGRO AGRICOLA COMETA LTDA ( Luiz Benjamin de Souza RJ33311D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000149-28.2013.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Restaurante Encontro Mineiro Ltda. ( Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ94260D ), - Recorrido : Roberto Pontes Rodrigues ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000514-45.2012.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marco Aurelio de Avila Paixão ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Marco Aurelio de Avila Paixão ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca. Atendendo a pedido do MPT encaminhe-se cópia do acórdão para as providencias cabiveis.\r\n\r\nProcesso: 0001103-22.2010.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Danielle Mello e Silva de Lima Brandão ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Danielle Mello e Silva de Lima Brandão ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação os honorários advocatícios a indenização por dano moral e as diferenças salariais pelo desvio de função, restando prejudicado o recurso da reclamante, Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 306, para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca, pelo voto médio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708571"
                            ],
                            "1707875": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001054-87.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Penello Meirelles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Penello Meirelles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcelo Penello Meirelles, Rcte Rcdo Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 427 cujo o teor segue: Notifique-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Julho de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1707875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1708109": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 230/230v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014.\r\n\r\nSheila Mello\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1708395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Jorge F. Gonçalves (Presidente) , Rildo Brito e Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\n1 - 0000008-81.2013.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Morsing Cabos de Aço Ltda. ( Adv. Aloysio Rodrigues Junior RJ 138707 D ) - Recorrido: Silas Daniel da Conceição ( Adv. Orlando Fernandes Domingos RJ 68125 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-12.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Oskar Iskin e Cia Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Julio Cesar Pacheco dos Santos ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n3 - 0000111-14.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Barros ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Carlos Henrique da Silva Barros ( Adv. Andre Lucena de Araujo RJ 87647 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n4 - 0000206-70.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elaine Santos da Silva ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n5 - 0000216-98.2010.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Mariana Gomes Moura ( Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ 103013 D ).\r\n\r\n6 - 0000230-96.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Helena Celia da Silva Campos ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. José Ivanildo Dias Júnior PB 11934 D ).\r\n\r\n7 - 0000246-49.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcelly Apolinário Ribeiro ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Consórcio Alimentar ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n8 - 0000264-58.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador: Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Rogerio Augusto da Silva ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n9 - 0000280-41.2013.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Elenice Maria Kaezer ( Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ 88204 D ) - Agravado: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), José de Freitas Filho (s/adv) (edital) , Silas Barros Pereira ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Maria Lucia Rodrigues ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n10 - 0000281-46.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANTONIO MARIA DE SOUZA ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), SIEMNS VAI METALS SERVICES LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: SIEMNS VAI METALS SERVICES LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), ANTONIO MARIA DE SOUZA ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n11 - 0000427-12.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Daiana Almeida da Rosa ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daiana Almeida da Rosa ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n12 - 0000427-53.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Fábio Nascimento de Sousa ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n13 - 0000481-88.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Lins e Silva Nery da Costa ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ).\r\n\r\n14 - 0000498-90.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Armando Ferreira Fernandes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Gire Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n15 - 0000521-26.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Roberto Cardoso de Mendonça ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: Natsu Niterói Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Claudio Magalhães RJ 98819 D ).\r\n\r\n16 - 0000538-25.2011.5.01.0007 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LSI Logística S/A ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ), Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Cecílio dos Santos Azevedo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n17 - 0000602-68.2012.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Anderson Ferreira dos Santos ( Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli RJ 122796 D ) - Agravado: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Gustavo Valente Bittencourt RJ 113121 D ).\r\n\r\n18 - 0000620-36.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradora : Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Daniela Frazão dos Santos ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ).\r\n\r\n19 - 0000656-42.2012.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Valdenice Costa da Luz ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ).\r\n\r\n20 - 0000681-77.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Alberto Perira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Perira dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n21 - 0000769-12.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raquel de Novaes Ramalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Raquel de Novaes Ramalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n22 - 0000769-40.2012.5.01.0226 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador: Anderson de Souza Pereira RJ 100997D - Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Casa de Saúde Doutor Eiras S.A. (s/adv) (edital) , Gil Fernandes Neto ( Adv. Rogerio Rodrigues RJ 79345 D ).\r\n\r\n23 - 0000775-50.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Neide Maria Ribeiro ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n24 - 0000786-72.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Maria José Adolfo da Silva ( Adv. Adenilson de Lima Claudio RJ 171464 D ).\r\n\r\n25 - 0000794-83.2013.5.01.0431 - RO - (SUM) ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Posto de Abastecimento, Serviços e Transp Porto do Carro Ltda. ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Quinatnilha Brito ( Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha RJ 176705 D ).\r\n\r\n26 - 0000806-51.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elizangela da Conceição Ferreira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital) , Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Elizangela da Conceição Ferreira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n27 - 0000833-57.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador: Karla Rezende Pinto RJ 69133D - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) -Recorrido: Luciane Dias Alvim ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv) (edital).\r\n\r\n28 - 0000933-83.2011.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: BMC Software do Brasil Ltda. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Fábio Feitosa Zuvanov ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ) - Recorrido: BMC Software do Brasil Ltda. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ), Fábio Feitosa Zuvanov ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ).\r\n\r\n29 - 0000935-64.2013.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Luiz Sergio Paes da Silva ( Adv. Elvio da Silva Araujo RJ 31840 D ), Cinthia Paes Pessanha da Silva ( Adv. Elvio da Silva Araujo RJ 31840 D ), Vinicius Paes Pessanha da Silva ( Adv. Elvio da Silva Araujo RJ 31840 D ), Julia Paes Pessanha da Silva N/P Sergio Henrique Paes da Silva ( Adv. Elvio da Silva Araujo RJ 31840 D ), Fabricio Paes da Silva ( Adv. Elvio da Silva Araujo RJ 31840 D ), Sergio Henrique Paes da Silva ( Adv. Elvio da Silva Araujo RJ 31840 D ), Thiago Gioffi Paes da Silva ( Adv. Elvio da Silva Araujo RJ 31840 D ) - Agravado: JORGE GOMES MACHADO ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ).\r\n\r\n30 - 0000936-54.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jose Hilton Felix da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n31 - 0000962-96.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Joaquim Garcia Machado Filho ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n32 - 0000971-37.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Agência Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Fabiane Aparecida Zahra RJ 125784 D ), Cláudia Alexandra Alves Simões Costa ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n33 - 0001028-85.2012.5.01.0080 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Henrique Leal de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Henrique Leal de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n34 - 0001045-14.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Ana Luiza Moreira de Souza RJ 160662 D ), Marta Jorgia de Melo Pessanha ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Marta Jorgia de Melo Pessanha ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), Contax S.A. ( Adv. Ana Luiza Moreira de Souza RJ 160662 D ).\r\n\r\n35 - 0001083-66.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gabriel Camilo de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME. (s/adv) (edital). \r\n\r\n36 - 0001083-77.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Julliana de Arruda Azeredo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Julliana de Arruda Azeredo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n37 - 0001168-51.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: BPS Shopping Center Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Leandra Martins Leite Ribeiro ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n38 - 0001169-02.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Regina Celia Marques de Andrade Figueira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0001175-53.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradora: Regina Célia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387D Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosemere César Alves ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n40 - 0001177-12.2013.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Lia Marcia Vieira Alves RJ 127877 D ) - Agravado: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis ( Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ), Luiz Henrique de Carvalho Campos ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n41 - 0001214-59.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda.(Adv. Marcus Vinicius M. Paulino RJ 126932 D)., Djoni Caron ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Djoni Caron ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Churrascaria Fogo de Chão RJ Ltda. (Adv. Marcus Vinicius M. Paulino RJ 126932 D).\r\n\r\n42 - 0001226-59.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Samantha Maria Mancal Monteiro Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Samantha Maria Mancal Monteiro Santos ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n43 - 0001265-24.2011.5.01.0026 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flavio Borges de Souza ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Alstom Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Nobre Montagem Industrial Ltda. (s/adv), Alstom Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Flavio Borges de Souza ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n44 - 0001317-16.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Henrique Bastos ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: ISS Servi System do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n45 - 0001349-77.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aline Braga Correa ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n46 - 0001398-63.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Porto e Silva Prest. Serv. Administrativos Ltda. ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ) - Recorrido: Michelle dos Santos ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n47 - 0001418-59.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Construtora Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda. (s/adv) (edital) , Ednilton Gomes de Andrade ( Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D ), CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n48 - 0001421-26.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Nelson Luiz Spangemberg ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n49 - 0001426-49.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alusa Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Nelson Ribeiro do Nascimento ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ).\r\n\r\n50 - 0001503-03.2010.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador : Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Valdineia Pereira de Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n51 - 0001505-70.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodrigo Gomes Soares ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n52 - 0001525-17.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manoel de Almeida Tomaz ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n53 - 0001550-55.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Eduardo Conceição Ferreira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n54 - 0001571-58.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Katia Cristina Bezerra Fontenla Parada ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: C e C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n55 - 0001600-90.2007.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itautec - Philco S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Rodrigo Borges Correa ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n56 - 0001701-73.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Julio Cesar do Amaral Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Julio Cesar do Amaral Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n57 - 0001752-42.2012.5.01.0225 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Alexandre de Andrade Barbosa ( Adv. Bruno Domingos da Silva RJ 153250 D ).\r\n\r\n58 - 0001879-48.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procurador: Bruno Manoel Rocha da Costa RJ 159113D - Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Jane Ribeiro de Souza ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Locanty Serviços Ltda. (s/adv) (edital). \r\n\r\n59 - 0001925-55.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: André Luiz Gomes de Oliveira ( Adv. Antonio Arthur Tamega Soares RJ 107887 D ).\r\n\r\n60 - 0002045-75.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Odulco Jose da Silva Filho ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador: Rafael Esteves Cardoso RJ 175768D - Procuradoria Munic de Petropolis ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Esperança Ltda.(s/adv) , Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Odulco Jose da Silva Filho ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n61 - 0002173-51.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Leonardo Natalino da Fonseca ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador: Sheila de Lima Grynzpan RJ 15329D - Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n62 - 0002595-90.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sebastião Dias ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein RJ 90958D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Ana Helena S. Patrão B. Boeschenstein RJ 90958D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Sebastião Dias ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n63 - 0002713-06.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Social do Comércio/MG ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Nogueira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D ).\r\n\r\n64 - 0003144-18.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Condomínio Recanto de Itaboraí ( Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito RJ 152656 D ), Humberto da Silva Oliveira Filho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n65 - 0008000-66.2008.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador: Ana Cristina C. Mochiaro Soares RJ 97759D - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Julio Cesar Garcez ( Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ 103470 ).\r\n\r\n66 - 0009600-58.2008.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Renata de Bonis Tavares da Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SC ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n67 - 0012800-75.1991.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ESTACAS FRANKI LTDA ( Adv. Joao Sinhorello RJ 44776 D ), ELISEU DOS SANTOS ( Adv. Jose Luiz de Figueiredo RJ 15846 D ).\r\n\r\n68 - 0020800-39.2005.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MAIN CRANE COM.IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ( Adv. José Roberto Colletti Júnior SP 197771 D ) - Recorrido: Juliano da Vitoria Oliveira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n69 - 0021200-08.2007.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marilena Tostes de Aguiar ( Adv. Neidi Goncalves de Aguiar RJ 37276 D ) - Agravado: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Alencar Naul Rossi SP 17573 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ( Adv. Alencar Naul Rossi SP 17573 D ).\r\n\r\n70 - 0025400-98.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Júlio César Domingues Martins ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n71 - 0028500-59.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Gilberto Jose da Silva Filho ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n72 - 0039800-73.1993.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ADELINO SOARES DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (s/adv) (edital), MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA (s/adv) (edital), Jorge Pereira de Oliveira (s/adv) (edital), Maria Helena da Silva Leitão (s/adv) (edital).\r\n\r\n73 - 0042800-96.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador: Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cutin Perez RJ 62499D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Lido Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ), Elizabeth Menezes Bezerra ( Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros RJ 114329 D ).\r\n\r\n74 - 0049900-19.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: TNL Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Michele de Carvalho Lopes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: TNL Contax S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Michele de Carvalho Lopes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n75 - 0059100-47.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Claudio Luiz Correia ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ) - Recorrido: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Claudio Luiz Correia ( Adv. Aulenio Brasil da Silva RJ 39497 D ).\r\n\r\n76 - 0074700-21.2009.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: José Luiz Lima dos Santos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Seprof Prestadora de Serviços Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n77 - 0076100-44.2009.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Durvalino Maciel Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n78 - 0076200-69.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Julia Gimenez Benitez ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Agravado: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ).\r\n\r\n79 - 0084800-65.2003.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAULO ROBERTO BRAGA FORGANE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n80 - 0092100-69.2009.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcia Cristina Castro de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Hot Line Construções Elétricas LTDA ( Adv. Daniel Braga Dias Santos GO 27916 D ), Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda ( Adv. Rafael Lara Martins GO 22331 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ), EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A ( Adv. Marcos Vinicius Labre de Freitas GO 14282 D ).\r\n\r\n81 - 0098000-16.1996.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n82 - 0114900-87.2006.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Lacre Certo Artefatos de Plásticos Ltda-ME ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ) - Agravado: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. ( Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D ), Janete Baptista Alves Santiago (s/adv) , Carla Baptista Alves Santiago ( Adv. Guilherme Antonio Magalhaes Moita RJ 57314 D ), Jose Custodio da Silva ( Adv. Jose Lopes de Souza RJ 67720 D ).\r\n\r\n83 - 0120000-82.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Ednicio Jose de Oliveira ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n84 - 0127100-51.2009.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcus Fabiano Correa Carvalho ( Adv. Jorge Candido da Silva Rangel RJ 117471 D ) - Recorrido: Mundo da Bicharada Ltda. ( Adv. Monica Montanha Ramos RJ 80218 D ).\r\n\r\n85 - 0130500-57.1999.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RILDO MORAES JUSTINO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), WENDERSON SOARES ROSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba (s/adv).\r\n\r\n86 - 0130800-13.1991.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SERGIO MOREIRA DE SIQUEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO REAL S/A ( Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ 128921 D ).\r\n\r\n87 - 0143100-83.2009.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Glayse Quaresma de Mendonca RJ 112710 D ).\r\n\r\n88 - 0154000-26.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Raimundo Correia ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Agravado: Paulo Henrique dos Santos Silva (s/adv), Futura Serviços Empresariais Ltda.(s/adv) (edital) .\r\n\r\n89 - 0158500-63.2003.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), Fundacao Ampla de Seguridade Social-Brasiletros- ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), UBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ), Fundacao Ampla de Seguridade Social-Brasiletros- ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n90 - 0180300-31.2008.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Luiz Cézar de Abreu da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n91 - 0182400-07.2009.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza SP 208371 D ) - Agravado: Francislei de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Tei do Brasil S.A. (s/adv) (edital). \r\n\r\n92 - 0199000-71.1989.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - ( VT1NT ) REDATORA DESIGNADA Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: ESPOLIO CESAR A.MOREIRA N/P ARLEIR VALE NOGUEIRA ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ) - Embargado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n93 - 0213700-31.1996.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ) - Agravado: NILZA FREITAS DE LIMA ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ).\r\n\r\n94 - 0221900-65.2004.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: MARLENE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Agravado: ARIANE FIRMIDO RODRIGUES (s/adv). \r\n\r\n95 - 0222600-58.2000.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Marcio Eduardo Belo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n96 - 0239900-03.1991.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: DENILSON BARBOSA PEDRO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n97 - 0338000-18.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n98 - 0566800-43.2003.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SEBASTIAO ALVES MACHADO ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA.(s/adv). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (04.08.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de Julho de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1708395"
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                        "1708445": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2013.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Elenice Maria Kaezer\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda., José de Freitas Filho , Silas Barros Pereira, Maria Lucia Rodrigues\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José de Freitas Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Gil Fernandes Neto, Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000833-57.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Luciane Dias Alvim, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000806-51.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Elizangela da Conceição Ferreira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Elizangela da Conceição Ferreira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nRcdo: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nRcdo: Ednilton Gomes de Andrade , GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001879-48.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí\r\n\r\nRcdo: Jane Ribeiro de Souza, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Jorge Pereira de Oliveira, Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Pereira de Oliveira, LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Maria Helena da Silva Leitão, MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074700-21.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Tim Celular S/A\r\n\r\nAgdo: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., José Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0182400-07.2009.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nAgdo: Francislei de Carvalho, Tei do Brasil S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2009.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Raimundo Correia\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique dos Santos Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 04.08.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708445"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1708383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000254-17.2013.5.01.0049 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: EMPRESA SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Wagner Pessoa da Penha - OAB/RJ-80.804) - AGRAVADO: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA (Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias - OAB/RJ-45.468): - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do presente agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004500-70.2008.5.01.0004 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS (Adv. Paulo Mario Nogueira Leite - OAB/RJ-74811) - AGRAVADO: FABIANO ORNELLAS DO NASCIMENTO (Adv. Antônio Augusto de Oliveira Varriol - OAB/RJ-127.874): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0060500-90.2006.5.01.0059 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB/RJ-106.115) - AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv. Giancarlo Borba - OAB/RJ-86.930): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0078700-60.1999.5.01.0005 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - AGRAVADOS: ESPÓLIO DE ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS (representado por Celina Tokie Matsunaga) (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ-99.277) - CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTES E LOGÍSTICA (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS) (Adv. José Carlos dos Santos Quental - OAB/RJ-64.887) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0112000-65.2008.5.01.0015 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LILIAN BAÍS (Adv. Mauricio Ferreira do Rego - OAB/RJ-85.479) - AGRAVADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh - OAB/RJ-107.025): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja observada a coisa julgada quanto aos reflexos das horas extras nas verbas rescisórias, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000233-45.2010.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Bruno Bianco - OAB/RJ-120.622) - RECORRIDA: JACQUELINE DA SILVA MAFRA (Adv. Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ-81.327): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios e os honorários advocatícios, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000371-47.2013.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RESENDE (A/c da Procuradoria Geral Municipal de Resende) - RECORRIDOS: MARLENE BATISTA RODRIGUES (Adv. Valdo Duarte Gomes- OAB/RJ-69.399) - INFORNOVA AMBIENTAL LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000436-86.2012.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DROGARIA SÃO PAULO S/A (Adv. Magna Soares Moreira Cesar Borba - OAB/RJ-31.447) - RECORRIDO: FABIO BRUNO RODRIGUES (Adv. Marcio dos Santos Silva - OAB/RJ-154.919): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, julgando-se improcedente o pedido e, por consequência, ficam invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000439-17.2012.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDAS: JANAINA ELLEN DE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira - OAB/RJ-122.292) - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA (Adv. Raphaella Ribeiro de Carvalho Pereira - OAB/RJ-135.138): - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário (voluntário) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000841-08.2013.5.01.0512 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A (Adv. Mauricio de Oliveira Campos - OAB/RJ-52.393) - RECORRIDO: ANTONIO MELO ROCHA (Adv. Ivina Lourival Carriello - OAB/RJ-68.934): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001142-55.2013.5.01.0511 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÉRGIO MATURANA VIEIRA (Adv. José Carlos Alves - OAB/RJ-62.060) - RECORRIDA: ALLIED DOMECQ BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Walter de Oliveira Monteiro- OAB/RJ-66.862): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. No mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, ficando prejudicado o exame dos demais objetos do apelo, devendo os autos retornar à Vara de origem para a reabertura da instrução do feito, proferindo-se posteriormente nova sentença conforme entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001190-14.2012.5.01.0005 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO ROBERTO PINTO DA FONSECA (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352) - RECORRIDOS: C&A MODAS LTDA. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes - OAB/RJ-150.097) - BANCO IBI S/A E BANCO BRADESCO S/A (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB/RJ-85.143): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para: declarar o enquadramento do autor na categoria dos financiários, julgando procedente o pedido do item “B” do rol de fls. 30/32; condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas: - auxílio refeição, ajuda alimentação e décima terceira cesta alimentação (item “F”, fl. 31); - diferenças salariais em razão da observância dos pisos salariais da categoria, reajustes salariais e respectivas projeções (item “H”, fl. 31), - anuênio (item “L”, fl. 31); - participação nos lucros e resultados proporcionais aos anos de 2010 e 2011 (item “O” de fl. 32); - aviso prévio proporcional indenizado na base de 30 dias, conforme postulado no item “K” de fl. 31 (cláusula 4.7.15 da Convenção Coletiva 2011/2012 - fls. 118/119); - pagamento de salários até a efetiva homologação, cujo valor deverá apurado em regular liquidação de sentença (item “N”, fl. 32); - diferenças de vale-transporte de forma simples (pedido do item “G” de fl. 31, procedente em parte); - horas extras laboradas após a 6ª diária e 30ª semanal, acrescidas do adicional de 50% e repercussões geram repercussões sobre a remuneração do repouso semanal, sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia, além do aviso prévio, as quais deverão ser calculadas com base nos salários reajustados e divisor 150, tomando-se como parâmetros os horários de trabalho consignados nos controles de frequência juntados pela empregadora. Do valor das vantagens normativas ora deferidas deve ser deduzido o das benesses de conteúdo idêntico pagas pela 1ª ré nas épocas próprias, evitando-se duplicidade ou cumulação de reajustes e pagamentos. De acordo com o artigo 832, § 3º, da CLT, as parcelas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção das diferenças de FGTS, multa compensatória de 40% sobre o FGTS, aviso prévio, auxílio alimentação, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação e diferenças de vale-transporte. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 do C. TST. Mantido o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 522). Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, fixo à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, ficando invertidos os ônus de sucumbência, tudo conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001363-40.2012.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira - OAB/RJ-119.299) e CLÁUDIA CÂNDIDO AGUIAR (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva - OAB/RJ-83.266): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e dar-lhes provimento parcial. Ao apelo do reclamado, para: - excluir da condenação as horas extras prestadas no período em que a autora se ativou como atendente comercial e agente comercial. Ao da autora, para: - incluir na condenação a integração das horas extras nos sábados; - determinar a observância do divisor 150 para apuração das horas extras: - acrescentar à condenação o pagamento de mais 15 minutos extras para o período em que a autora exercia a função de atendente de bankfone; -determinar que as horas extras dos meses de junho/2011 e de agosto/2011 até a demissão sejam calculadas com base na jornada de 09h00 às 19h00, com 30 minutos de intervalo intrajornada (meses não contemplados pelos controles de ponto - período em que a autora atuou como assistente de gerência); - condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extra nos dias em que a autora laborou em jornada superior à 6ª diária, e não usufruiu regularmente do intervalo intrajornada, com as mesmas repercussões reconhecidas em primeiro grau para as horas extras. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores ali arbitrados (condenação e custas), porque ainda são compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001954-87.2010.5.01.0225 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AROLDO GONÇALVES RAMOS (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB/RJ-132.744) - RECORRIDOS: MARCIA NOGUEIRA e Outros (Adv. Jorge José Feitosa Rosenberg - OAB/RJ-45.825): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0141000-83.2009.5.01.0045 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: EDITORA JB S/A, BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - EMBARGADOS: ALINE CRISTINE TORRES MASSUCA (Adv. Leandro Rebello Apolinário - OAB/RJ-99.195), INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A, SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. Neuza Maria Lamy Rosario - OAB/RJ-70.181) - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ-159.740): - ...por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar as omissões apontadas e agregar os fundamentos supra ao acórdão embargado, imprimindo efeito modificativo ao julgado apenas para excluir a incidência da multa o artigo 467 da CLT no FGTS e correspondente multa de 40%, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0148800-47.2009.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MARCOS SÉRGIO DE SOUZA (Adv. Felipe Santa Cruz - OAB/RJ-95.573) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação a diferença da multa de 40% em razão dos expurgos inflacionários, cujo cálculo será feito conforme parâmetros fixados na fundamentação. Fica mantida a sentença de primeira instância nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0158500-27.2008.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113.865) - ROBERTO DE CARVALHO MADEIRA (Adv. Sebastião José da Motta - OAB/RJ-68.427) - RECORRIDOS: VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451/A) - VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) - S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDESE (Adv. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113.865) - ROBERTO DE CARVALHO MADEIRA (Adv. Sebastião José da Motta - OAB/RJ-68.427): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao apelo da quarta reclamada, para julgar improcedente o pedido de pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159600-45.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE LUIZ DA SILVA (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - RECORRIDOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Luciana Constan de Andrade Mello - OAB/RJ-71.477) - CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis - OAB/RJ-23.103) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pela segunda ré, conhecer do recurso ordinário, com exceção da matéria atinente à “manutenção no plano de saúde pelo primeiro reclamado”, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1708383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1708697": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000094-50.2012.5.01.0041 - ED - Ebgte: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]. Ebgdo: Rogerio Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Ebgdo Rogerio Pereira de Oliveira. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - AP - Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Agdo: ADIR DA SILVA SERRANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]. Destinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Tomar cência do deferimento de vista fora do Cartório, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002109-22.2011.5.01.0204 - ED - Ebgte: Adalberto Santos Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]. Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Adalberto Santos Tavares. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708697"
                            ],
                            "1708463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001972-32.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jones Francis Sardinha ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - de ofício, anular o processo, determinando a remesa dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova sentença, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132300-05.2005.5.01.0031 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : Sidnei Nogueira Maria ( Marcelo Silva Gomes RJ115330D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar as preliminares de incompetência desta Especializada e ilegitimidade passiva ad causam e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade trabalhista da SUPERVIA como sucessora, extinguindo a execução em face da mesma e determinando o cancelamento da penhora efetuada às fls. 175/176, com a consequente liberação à recorrente do depósito de fl. 164, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000214-30.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marta Luiza do Carmo ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2012.5.01.0038 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Luiz José de Moura Louzada SP128320D ), Flávia Oliveira Godinho da Silveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Flávia Oliveira Godinho da Silveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Luiz José de Moura Louzada SP128320D ), Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao da 1ª reclamada, limitando os créditos deferidos na sentença ao período a partir de 1º/11/2009 até a demissão da autora, quando ocorre a responsabilidade desta reclamada, e negar provimento aos recursos da reclamante e da 3ª reclamada, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-94.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Silvio Rodrigues Ferreira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Silvio Rodrigues Ferreira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamante e a prejudicial de prescrição arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva, no tópico inépcia.\r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2011.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Henrique dos Santos de Gois ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Luiz Henrique dos Santos de Gois ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao do autor e deferir a gratuidade de justiça, assim como determinar a aplicação da OJ 400 da SDI-I do C.TST, em relação ao imposto de renda sobre os juros da mora, condenar o réu a devolver ao autor o valor do desconto ¿restaurante¿ deduzido na rescisão e a pagar-lhe o décimo quarto salário, observadas, nesse aspecto, a prescrição e a dedução do que pago sob idêntica rubrica, e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação as horas extras, domingos e feriados com reflexos, mantendo-se o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Milton José Cobucci dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela ré, conhecer do recurso do autor e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam refeitos os cálculos periciais homologados de fls. 630/676, atualizados às fls. 690/701, quanto ao momento de dedução das horas extras pagas, para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2013.5.01.0501 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SJT FERREIRA CALÇADOS EPP ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : P.K.K CALÇADOS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Charles de França ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a parcela intitulada ¿indenização da verba honorária¿, na forma da fundamentação. Mantido o valor fixado para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2012.5.01.0072 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eliane de Sousa Galvão ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eliane de Sousa Galvão ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o terço constitucional, bem como os honorários advocatícios, julgando improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo conforme a fundamentação supra. Mantido o valor da condenação. Custas pela reclamante, dispensada do seu recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0222600-31.2008.5.01.0282 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : Aquarius Segurança e Vigilancia LtdaMAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR - por nanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a aplicação do disposto no art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, arquivando-se os presentes autos, sem baixa, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000369-52.2012.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda ( Ulysses dos Santos Baía SP160422D ), - Recorrido : Márcio Andrade da Silva ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como deferir a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, previstas no TRCT de fl. 69, e ainda a compensação da multa de 40% paga indevidamente pela ré, conforme a fundamentação supra. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : MAURICIO DUTRA DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2012.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tanit Vasques Chaves Antero ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708463"
                            ],
                            "1708464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2007.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Marcia da Paz Nascimento ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0230000-96.2008.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : HOTEIS HOTON SA ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), CIA HOTEIS DO LEME ( Flávia Silva de Assis RJ172085D ), - Agravado : OTHON L BEZERRA DE MELO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Cia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), COTONIFICIO OTHON BEZERA DE MELLO SA OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), OTHON ADMINISTRAÇÃO SA ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Adailton Alves Machado ( Frederico de Mattos Rangel RJ125462D ), CIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708464"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-69.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Elias Paulo Neto ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ), Centro de Atividades Hematológicas, Hemoterápicas e Oncológicas De Vita Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Abicalil Cereja RJ 139707 D ) - Recorrido: Elias Paulo Neto ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ), Centro de Atividades Hematológicas, Hemoterápicas e Oncológicas De Vita Ltda. EPP ( Adv. Alexandre Abicalil Cereja RJ 139707 D ).\r\n\r\n2 - 0000059-85.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva RJ 133235 D ) - Recorrido: Damião Bitencourt Moreira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n3 - 0000088-82.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luana Gomes de Souza ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Prosaúde Clinica Médica Ltda..\r\n\r\n4 - 0000090-50.2013.5.01.0082 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vilma Cotrim ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n5 - 0000156-29.2013.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Jorge Adriani Azevedo Orlandine ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0000178-87.2011.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Agravado: Adriana da Silva Guimarães ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n7 - 0000213-92.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Darcy Carlos de Souza Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Darcy Carlos de Souza Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n8 - 0000295-67.2011.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eduardo Maurity Dias ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Eduardo Maurity Dias ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n9 - 0000299-12.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ), Maria de Fátima Gomes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Gomes da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Restaurante Encanto Mineiro Ltda. - EPP ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ).\r\n\r\n10 - 0000329-59.2012.5.01.0512 - AP - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Carlayle Machado ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D ).\r\n\r\n11 - 0000330-69.2010.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Vivian de Oliveira Silva ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n12 - 0000360-70.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cristiane Moura de Oliveira Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Jóice Aparecida Rodrigues da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Valéria Aparecida de Castro Rodrigues dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Claudineia do Nascimento Gusmão ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Edir Lúcia Lopes da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Janice Amelia Teixeira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n13 - 0000373-03.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE.\r\n\r\n14 - 0000404-94.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Gabriel Pereira Amancio de Aquino ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gabriel Pereira Amancio de Aquino ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000409-98.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Carlos Jorge Amorim ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n16 - 0000465-93.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MRV Construtora ( Adv. Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D ) - Recorrido: Alexandre Nascimento dos Santos ( Adv. Simone Tavares Victor RJ 119302 D ).\r\n\r\n17 - 0000474-12.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Rômulo Henrique de Souza Oliveira ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n18 - 0000483-74.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Recorrido: Robson da Penha Mello ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n19 - 0000488-65.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Geraldo dos Santos Filho ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ).\r\n\r\n20 - 0000503-07.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Viviane de Oliveira Silva ( Adv. Flavio Luis Soares Teixeira RJ 44472 D ).\r\n\r\n21 - 0000504-11.2012.5.01.0041 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Leila Veríssimo Mota ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n22 - 0000508-98.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: LUIZ CARLOS VIEIRA DA FONSECA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n23 - 0000512-82.2011.5.01.0021 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Julieta Calil Salim ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n24 - 0000540-26.2010.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Jorge Pires da Fonseca Junior ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n25 - 0000546-75.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joaquim Donizete Marciano ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Ciro Dias ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n26 - 0000576-18.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiz Carlos Oliveira de Melo ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Holcim Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n27 - 0000616-05.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Grasiele Ribeiro Duda ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ).\r\n\r\n28 - 0000619-65.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Djair Corrêa de Oliveira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n29 - 0000654-51.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luis Carlos da Silva ( Adv. Maria Piedade da Silva Barreto RJ 98256 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S.A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n30 - 0000691-49.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Hugo Clark Magon ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n31 - 0000706-42.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Celso Ricardo da Silva Pinheiro ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Tivit Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Fernando Denis Martins SP 182424 D ), Spread Informática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n32 - 0000764-34.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edneia de Souza Fernandes ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000764-92.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Adilson Lenartowicz ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Adilson Lenartowicz ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n34 - 0000783-69.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Cristina de Azevedo dos Passos ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n35 - 0000792-64.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Acione da Cunha Nogueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Acione da Cunha Nogueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n36 - 0000795-35.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Lení Pedrosa Lucas de Oliveira ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ).\r\n\r\n37 - 0000827-47.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Fernando da Costa Macedo ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Fernando da Costa Macedo ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n38 - 0000829-43.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcus Vinicius da Costa ( Adv. Walter Villela Strong RJ 130354 D ) - Recorrido: Globo Comunicações e Participações - Globo.Com ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Gestec Consultores e Associados S/C Ltda. ( Adv. Carla Alves Petersen Correa RJ 48025 D ).\r\n\r\n39 - 0000847-77.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Rogerio Viana Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n40 - 0000854-92.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bruno de Azevedo Dantas ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Bruno de Azevedo Dantas ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n41 - 0000886-81.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Gabrielle de Melo Rodrigues da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n42 - 0000894-72.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Regina da Silva ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n43 - 0000981-67.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Claudio Mendes ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n44 - 0001014-81.2010.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Elieser Sardas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n45 - 0001018-28.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Bruno Pereira Fortini ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n46 - 0001044-78.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Marina Bernarda de Noronha de Carvalho ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n47 - 0001097-37.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões ( Adv. Sumara Faria Chaves RJ 177974 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\n48 - 0001100-02.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ( Adv. Tathyane Guedes Araújo RJ 162053 D ), Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ), Luana Martins do Nascimento ( Adv. Giselle Sobral de Carvalho RJ 136844 D ) - Recorrido: Luana Martins do Nascimento ( Adv. Giselle Sobral de Carvalho RJ 136844 D ), Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ), Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. ( Adv. Tathyane Guedes Araújo RJ 162053 D ).\r\n\r\n49 - 0001123-23.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Amanda Souza dos Santos ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ) - Recorrido: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda..\r\n\r\n50 - 0001139-69.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edson Pessanha Celso ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ).\r\n\r\n51 - 0001140-68.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Geceni Bibiano Felipe Alves ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n52 - 0001147-87.2011.5.01.0013 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauricio Augusto Nunes Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ 99036 D ) - Recorrido: J. Macedo S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ).\r\n\r\n53 - 0001155-47.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Glenio de Souza Mateu Peres ( Adv. Joao Mateus Peres RJ 57391 D ) - Recorrido: Auto Resgate Barra Sul Ltda. ( Adv. Mozart Rodrigues da Silva RJ 104022 D ).\r\n\r\n54 - 0001162-57.2013.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Agravado: CASA E VIDEO LTDA., HERCULES ALVES E SILVA ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), BRASERVIS LTDA ( Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento RJ 45526 D ), Glaucio Bizzo Maia, CARLOS HENRIQUE VENEZA MAIA.\r\n\r\n55 - 0001196-07.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Guimarães ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n56 - 0001210-76.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia de Freitas Bruno dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lucia de Freitas Bruno dos Santos ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n57 - 0001211-32.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Paulo Marcos de Brito ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n58 - 0001242-15.2010.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos - Agravado: Renato da Silva Fernandes ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Jorge Getúlio Veiga Filho ( Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ 130899 D ).\r\n\r\n59 - 0001268-46.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Ronaldo da Conceição ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n60 - 0001309-63.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Vanderson Teixeira Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Celso Luiz de Oliveira SP 77977 D ).\r\n\r\n61 - 0001341-28.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Miriam Valeria da Rocha Caldeira ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ) - Recorrido: Vanessa Silva de Carvalho Morelli Vieira ( Adv. Valessa do Valle Martins RJ 110781 D ).\r\n\r\n62 - 0001377-63.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jorge Luiz de Oliveira Delfino ( Adv. Danielle de Castilho Mello Santos RJ 153705 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Fetrin ( Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ 100182 D ).\r\n\r\n63 - 0001417-47.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Morais do Nascimento ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Transete Construtora Ltda. N/P Wandy Pinto Noronha e Márcia Ferrari , Transete Construtora Ltda., SIEMENS VAI TETALS SERVICES LTDA ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n64 - 0001430-05.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joilma Gomes da Silva ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Joilma Gomes da Silva ( Adv. Mary Novaes Moreira RJ 69862 D ).\r\n\r\n65 - 0001442-02.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n66 - 0001447-62.2010.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), José Roberto da Silva Ricardo ( Adv. Andrea Gomes Borges RJ 169021 D ), Panificação Breadlandia Ltda. ME ( Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ).\r\n\r\n67 - 0001518-36.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Waldiceia Almeida de Sousa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0001538-54.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta RJ 52126 D ) - Recorrido: Jorge Antonio de Paes Freitas ( Adv. Léo Carlos Vargas RJ 14883 D ), Urindina Lopes Rodrigues ( Adv. Léo Carlos Vargas RJ 14883 D ).\r\n\r\n69 - 0001562-79.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - Recorrido: José Vieira ( Adv. Marcelo Isac Ramos Santos RJ 134152 D ).\r\n\r\n70 - 0001578-52.2012.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jorge Marcelino da Penha ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jorge Marcelino da Penha ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n71 - 0001584-24.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Juan Heleno Lannes ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n72 - 0001593-67.2012.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Laurinda Cristina Ferreira Guerra ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Laurinda Cristina Ferreira Guerra ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n73 - 0001596-78.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Bruno Cesar de Moura ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n74 - 0001721-08.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandra Helena Trindade da Silva ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n75 - 0001760-28.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lilian Ribeiro Rocha ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ) - Recorrido: Mercado e Padaria Bi Vita Ltda. ME ( Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ 158595 D ).\r\n\r\n76 - 0001815-47.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rogéria dos Santos Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Rogéria dos Santos Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n77 - 0001817-61.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Elena dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n78 - 0001996-20.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Jussara Pereira de Oliveira Res ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n79 - 0002031-94.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mauro Rodrigues Suares ( Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto RJ 105373 D ) - Recorrido: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ), JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ 119545 D ).\r\n\r\n80 - 0002078-02.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Michelle Quaresma Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Michelle Quaresma Costa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n81 - 0002089-69.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Amarildo Gabri Coelho ( Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D ).\r\n\r\n82 - 0002236-94.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renato Jorge da Silva ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n83 - 0002350-85.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Pablo Bitencourt Lopes Sathler ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n84 - 0002453-67.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wallace Monteiro Franco ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ) - Recorrido: Consórcio SPE ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n85 - 0002514-50.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Barbara Abud ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n86 - 0005500-50.2006.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Cobrart Gestao de Ativos S/C Ltda. ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: Luana Espindola Sairon ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ).\r\n\r\n87 - 0008500-21.2006.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Luiz Sergio Rodrigues Castilho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n88 - 0008600-69.2002.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n89 - 0013600-20.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Agravado: JORGE HENRIQUES LOBO PEREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n90 - 0017400-24.2006.5.01.0047 - AP - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Simone Elisa Gomes (Devedor Derivado), Mário da Rocha Lima (Devedor Derivado), Angela Maria da Cruz ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n91 - 0020400-43.2006.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Jonathan Dolares Pinheiro da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: New Life do Brasil 2004 Industria e Comercio Ltda- ME.\r\n\r\n92 - 0041800-67.2005.5.01.0070 - AP - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Maria Ignez Simoes Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n93 - 0054300-16.2003.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Agnez Santos Vianna ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ), Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa.\r\n\r\n94 - 0066000-41.2009.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERT ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Jorge Augusto Barbosa de Freitas ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n95 - 0081900-88.2004.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n96 - 0091900-68.2009.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Elenilson Lopes Pinto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Elenilson Lopes Pinto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n97 - 0092100-88.2009.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Danildo Teixeira Tatagiba ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n98 - 0094500-61.2009.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ) - Agravado: Marcos Antônio Machado ( Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 87083 D ).\r\n\r\n99 - 0102800-33.1996.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sinésio Botelho de Souza ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n100 - 0105900-10.2008.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo da Silva Barcelos ( Adv. Sergio Augusto Perruci Faria RJ 146052 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n101 - 0107200-92.2009.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edmilson Babo da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edmilson Babo da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n102 - 0110000-29.2008.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Industria Nuclear do Brasil - INB ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Arca da Aliança ( Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte RJ 113909 D ), Fabrício Conde ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n103 - 0111100-42.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Catarina Nonata do Carmo ( Adv. Ana Paula Lessa de Lima RJ 144156 D ).\r\n\r\n104 - 0128300-36.2004.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), JOSE GERALDO FRANCA DA SILVA ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n105 - 0130500-48.1991.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: AGNALDO GOMES CABRAL ( Adv. Elizabete Barbirato de Amorim da Silva RJ 58809 D ).\r\n\r\n106 - 0151700-80.1988.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: GILSON COSTA ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n107 - 0156300-68.2006.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Marcio Luiz de Nunes Costa ( Adv. Leandro Bastos Pimentel RJ 88797 D ) - Agravado: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0162000-57.2009.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Tra balho Tania da Silva Garcia - Agravante: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Wilson Maria dos Anjos Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n109 - 0165500-60.2004.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), JOELMA CESAR SALLES ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), JOELMA CESAR SALLES ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Julho de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1708522"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1708673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete da Desembargadora\r\n\r\nAngela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Mary Jane Soares Vieira (Eraldo Gomes Duarte RJ5842D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1708673"
                            ],
                            "1708560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000881-93.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Guilherme de Sanson Brochado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392: “Dê-se vista à parte contrária.”\r\n\r\nId: 1708560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1708587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000759-02.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Vinícius Antunes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.197: \"...defiro o prazo requerido com vista dos autos na secretaria da Turma.\"\r\n\r\nProcesso: 0264600-45.2003.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: ALEX SANDRO DE MENDONCA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1708587"
                            ],
                            "1708590": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000672-80.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: SAPORE S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: Fábio Júnior da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Júnior da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rcdo: SAPORE S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fábio Júnior da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pela reclamada, conforme despacho de fl.264.\r\n\r\nProcesso: 0000876-82.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)], Rcdo: Fabio Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabio Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, conforme despacho de fl.408.\r\n\r\nId: 1708590"
                            ],
                            "1708586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEbgdo: Mercometral Metalurgica S.A., Pedro Paulo Lourenco Calvano\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercometral Metalurgica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência do acórdão de fls.233/236 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1708280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maristela da Silva Santos ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Maria da Penha Rieiro da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2002.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CARMELO PALMIERI PERRONE ( Carmelo Pamiere Perrone RJ61100D ), CLEO LOIOLA E SILVA ( Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D ), ANA LUCIA PERRONE - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001501-84.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisTransportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Paulo Cesar dos Passos Gomes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24299), pela Autobus S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola MarinsPorto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1708280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1708698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001505-02.2010.5.01.0041 - ED - Ebgte: Selma de Oliveira Dieppe Braz [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]. Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1708589": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000684-10.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gecey dos Santos Siqueira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Bogar Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bogar Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gecey dos Santos Siqueira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gecey dos Santos Siqueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.226/227, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fl.232.\r\n\r\nId: 1708589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1708526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo dos Anjos Kurdian ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : Paulo dos Anjos Kurdian ( Paulo Maltz RJ32854D ), Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da reclamada, rejeitando a preliminar de não-conhecimento suscitada pelo exequente, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0069500-31.2006.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Marcia Aparecida Alves Bahia ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as duas omissões apontadas (valor da indenização por dano moral e honorários advocatícios), concedendo efeito modificativo ao julgado apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2012.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Macilene Mota da Silva Lidugero Mendonça ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão para, sanando a contradição, e imprimindo efeito modificativo ao julgado, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO AGRAVANTE, ora embargado, dando-se regular prosseguimento à execução em apreço, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Luis Roberto Diniz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), -Agravado : Luis Roberto Diniz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por ausência de delimitação dos valores, suscitada pelo exequente, CONHECER agravos de petição interpostos pelo exequente e pela executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ambos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-57.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Moisés José Cordeiro ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Moisés José Cordeiro ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo autor e pela demandada, REJEITAR a preliminar de nulidade por julgamento citra petita arguida pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sobre o montante exequendo incidirão juros e correção monetária, observando-se a Súmula nº 439 do TST. Não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários, uma vez que as parcelas ora reconhecidas têm natureza indenizatória. Custas majoradas para R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00), em decorrência da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Vencido o Desembargador Roberto Norris, que daria provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e negaria provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001654-28.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Janilto Nascimento de Almeida ( Roberto de Almeida Pena RJ162714D ), - Recorrido : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Janilto Nascimento de Almeida ( Roberto de Almeida Pena RJ162714D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto; CONHECER do recurso do autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Roberto Norris, que negaria provimento ao pedido de gratuidade de justiça e daria provimento para condenar a reclamada também ao pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o requerimento de antecipação da tutela pretendida, com base nos arts. 11 e 12 da Lei nº 7.347/85 e art. 84 do CDC e, subsidiariamente, nos arts. 273, caput e I e 461 do CPC, conforme previsão expressa dos arts. 19 da Lei nº 7.347/85 e 90 do CDC, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Desenho Animado Confecções Ltda. ( Ibraim Calichman SP12273D ), - Recorrido : Nathalia Barreiros Câmara ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), EDVALDO GUILHERME VENTURA ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar a omissão, concedendo efeito modificativo ao julgado, apenas para negar provimento ao recurso patronal quanto à supressão das parcelas, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0072200-93.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Arti Plásticos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Jorge de Oliveira ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001437-93.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Gilberto Rodrigues Pontes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada para, sanando o erro material, esclarecer que, quanto à indenização por danos morais, foi negado provimento ao recurso obreiro, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rubens Silva Marins ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Municipio de Silva Jardim - Recorrido : Mulitprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rubens Silva Marins ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, CONHECER ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de incompetência material do Município, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para declarar a responsabilidade subsidiária do Município ao pagamento de todas as verbas decorrentes da condenação, conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e converter a obrigação de fazer, consistente na entrega das guias do seguro-desemprego, em obrigação de pagar a indenização correspondente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0066000-39.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcell Brandao Rios da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto por ambos os reclamados e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Vencido o desembargador Roberto Norris quanto ao enquadramento como bancário.\r\n\r\nProcesso: 0001763-88.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Alexsandro de Sá Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Alexsandro de Sá Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0180500-61.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Josiel Gomes Vidal ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Equatec Indústria e Construções Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Companhia de Desenvolvimento do Municipio de Campos - CODEMCA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Josiel Gomes Vidal ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NÃO CONHECER das contrarrazões e recurso adesivo do reclamante, por intempestivos, CONHECER do recurso do Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001701-83.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Iata Anderson Silva Cabral ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Arete Editorial S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno, inclusive no período em que foram juntados os cartões de ponto pela reclamada, tendo em vista que foram quitados de forma parcial, bem como seus reflexos nas férias, terço constitucional, décimo terceiro salário, depósitos e multa de 40% para o FGTS e aviso prévio indenizado, conforme alínea ¿o¿ da inicial, a serem apuradas na fase de liquidação de sentença, observado o período imprescrito; b) condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada não concedido durante todo o período do contrato, reconhecendo a natureza salarial da parcela analisada (art. 9º da CLT), bem como seus reflexos nas férias e terço constitucional, décimo terceiro salário, depósitos e multa de 40% para o FGTS e aviso prévio indenizado, conforme alínea ¿o¿ da inicial, observada a prescrição quinquenal, a serem apuradas na fase de liquidação de sentença. As horas extras, sendo estas as que ultrapassarem a 8ª h diária ou a 44ª semanal, no período imprescrito, acrescidas de 50% ou de 100% para o labor realizado aos domingos e feriados, conforme apurado em liquidação de sentença. Deverão ser considerados, para o cálculo, os seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do col. TST), dias efetivamente laborados, evolução salarial, adicional de 50% e divisor 220. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de $ 600,00 (seiscentos reais), calculados sobre o montante ora arbitrado à condenação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0000846-55.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Valmir Apolinário Murta ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Valmir Apolinário Murta ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela autora e pela ré, porque preenchidos todos os pressupostos recursais, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos do reclamante, por maioria, e da reclamada, por unanimidade, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que daria provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Renata dos Santos Rocha ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0166300-25.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Dario Martins Dantas ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo de petição por ausência de delimitação dos valores, suscitada pelo exequente, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Vanessa Lima Cruz Monnerat RJ95790D ), - Agravado : Jean Igor Margem ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para considerar a prestação dos serviços como fato gerador da contribuição previdenciária exequenda apenas a partir de 4 de março de 2009, com a incidência de juros e multa pertinentes, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000394-12.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. Denilson de Paula Pereira ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000098-58.2013.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Josias Pereira da Silva ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pela segunda ré, não o fazendo em relação ao requerimento de exclusão da lide, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1708526"
                            ],
                            "1708573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Lucia Helena de Assis Figueira Maria ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município de Valença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1708573"
                            ],
                            "1708670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcelo Felix ( Marco Aurelio Santos Freire RJ159518D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001617-98.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BV Financeiras S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Fellippe Leite Alves ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), CP Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001443-24.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Jorge Mario Martins Veiros ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade e cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Mondelez Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Leonard Dahan ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Adriano Oliveira de Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Adriano Oliveira de Carvalho ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela autora e pela ré, porque preenchidos todos os pressupostos recursais, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para: deferir ao reclamante o pagamento de horas extraordinárias, inclusive as destinadas ao repouso intrajornada, nos meses em que não foram juntados controles de frequência, com reflexos em férias, gratificações natalinas, descanso semanal remunerado, FGTS e verbas rescisórias; deferir ao reclamante o pagamento de reembolso relativo a despesas com transportes nos sábados e feriados trabalhados, nos meses em que não foram juntados controles de frequência. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos das horas extras em férias indenizadas e no FGTS, e do reembolso com despesas relativas a transportes. Custas mantidas. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriana Soares Sampaio ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriana Soares Sampaio ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, com exceção dos pedidos de aplicação da IN RFB 11127/2011, bem como da aplicação da OJ nº 400 da SDI-I, do col. TST ao caso em tela, formulados no recurso da obreira, porquanto inexiste, em ambos os casos, interesse recursal da reclamante, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do empregador e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para determinar que o cálculo do RSR sobre as horas extras leve em consideração, em sua incidência, os sábados, domingos e feriados, conforme previsto na cláusula 8º, par. 1º das normas coletivas, autorizando-se a dedução de eventuais parcelas comprovadamente pagas a idêntico título. Custas mantidas, uma vez que o valor da condenação, fixado em primeira instância (R$ 25.000,00) coaduna-se com a situação advinda do presente julgamento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo, com ressalva de entendimento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto à caracterização do trabalhador como bancário ou financiário. Vencido o desembargador Roberto Norris, que daria parcial provimento ao recurso do Banco Itaú S.A. quanto ao seguro de vida.\r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Jairo Adolpho Borges ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Município, REJEITAR a preliminar de ausência de fundamentação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do executado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que passa a integrar esse dispositivo .\r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Associação Beneficente Santa Maria ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Recorrido : Aline Francisca Oliveira dos Prazeres ( Juanes Goncalves da Silva Santos RJ86533D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: afastar a condenação em 1 (uma) hora extra com adicional de 50% pelo intervalo intrajornada; decrescer a condenação em indenização substitutiva pelos prejuízos causados em razão da ausência de depósitos do FGTS em R$ 72,50 (setenta e dois reais e cinquenta centavos). Mantém-se os parâmetros fixados na r. sentença. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar. Nada a alterar quanto ao valor da condenação, pois o fixado na Origem coaduna-se com a situação advinda do presente julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ruth dos Santos Brito ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a dedução de valores nos termos requeridos, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar, com ressalva de entendimento do Desembargador Roberto Norris quanto à aplicação do Enunciado nº 5.\r\n\r\nProcesso: 0001119-38.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Rectip Serviços e Construções Ltda. ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1708670"
                            ],
                            "1708532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000394-12.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Denilson de Paula Pereira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: \"..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,.....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1708293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000284-60.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Cordeiro Rosa [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline Cordeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162, que negou seguimento ao Recurso Oridinário de fls. 157/160, por intempestividade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1708293"
                            ],
                            "1708525": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0088500-06.2009.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Rodrigues de Miranda , Agte TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 803/806, que denegou o seguimento do recurso da reclamada por deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 23014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1708525"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1707043": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Marcos Alexandre Marques ( Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, por ausência de delimitação do valor incontroverso, na forma do artigo 897, § 1º da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000138-67.2010.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Rogerio Pereira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ana Rita Pinheiro de Oliveira ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Hospital Fluminense S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado a pagar à reclamante uma hora extra por dia trabalhado, com o adicional de 50%, observado o divisor 180, sendo procedente, em parte, o pedido formulado no item f da exordial (fls. 06). Ante a natureza salarial e a habitualidade do labor extraordinário, são devidos os reflexos e integrações legais, nos limites em que postulado no item g de fls. 06 e condenar o reclamado ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, sendo procedente o pedido contido no item b de fls. 06, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Fixar o valor da condenação em R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Volta Redonda ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Município de Volta Redonda(Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ) - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Claúdia Rosa Amorim ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação às parcelas devidas no presente processo, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2014.5.01.0561 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : GRAN Nave Com. e Manutenção Ltda. - ME ( Lucimar Rodrigues de Melo RJ85995D ), Manoel Joaquim da Silva Oliveira ( Aurelio Moraes Pelegrino RJ92551D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Georg Repsold Filho ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000885-47.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Julio Cesar Vianna ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Agravado : Auto Posto Jatinho Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, de modo que sejam apurados 2/12 do 13º salário de 2011, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marlete Barbosa Pires ( Adriana Mathias Goncalves Gunji RJ123899D ), - Recorrido : Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença atacada, condenar a Reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do período estabilitário, correspondente aos salários e demais direitos trabalhistas a seguir elencados, observado o período de gravidez, até o quinto mês após o parto (certidão de nascimento às fls. 32), bem como os limites dos pedidos formulados nos itens ¿b.I¿, ¿b.II¿ e ¿b.III¿ da exordial, sendo devidos salários, inclusive, relativamente ao ¿hipotético¿ período de licença maternidade; férias integrais e proporcionais; e gratificações natalinas. Determinar, ainda, que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS da autora, na data de 08/02/2012. Em caso de inércia da parte ré, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara, conforme previsão contida no art. 39 da CLT. Fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Pedro dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto, tendo em vista a manifesta ilegitimidade do recorrente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001694-60.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fernando Almeida dos Santos ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Fernando Almeida dos Santos ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, declarar a nulidade da sentença por julgamento citra petita e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o vício seja sanado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001681-86.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Amanda Mota dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Banco Cruzeiro do Sul (/em Liquidação Extrajudicial) ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000814-28.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D)- Jose Siqueira da Cunha Filho( Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jose Siqueira da Cunha Filho (Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000616-50.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : José Maria de Sousa ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Ana Paula Monteiro Nader RJ125798D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, incidindo exclusivamente sobre a rubrica de que se está aqui a tratar, julgando procedente o pedido contido no item 8 de fls. 06, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000052-21.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.Rogério dos Santos Mendes ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0185900-25.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ocimar Trindade Barreto ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001503-21.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Elaine Alonso Reis Dias ( Cleide Marcia da Silva Araujo Secca RJ145681D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002061-30.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Consórcio Andrade Gutierrez TE-AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Valmy da Costa Rodrigues ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), Consórcio Andrade Gutierrez TE-AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, sendo o da segunda ré em parte, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a indenização por danos morais fixada pelo juízo a quo, nos termos da fundamentação. Reduzir o valor da condenação para R$ 2.000,00. Custas de R$ 40,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0002143-06.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Paracambi REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (A/C Procuradoria Municipal de Paracambi) - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Moacir Gomes dos Santos ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, CONHECER do recurso voluntário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Deferida a gratuidade de justiça postulada pelo reclamante, em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001746-39.2013.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : João Rodrigues Lacerda ( Alexandre Campos Cardoso RJ100275D ), - Recorrido : Aloízio Mota de Castro ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar o pronunciamento de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise dos pedidos, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.Felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1707043"
                            ],
                            "1708312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Reinaldo Primo da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Reinaldo Primo da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, em relação ao recurso da segunda reclamada, excluir da condenação os honorários advocatícios; e, em relação ao recurso adesivo do autor, deferir o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, em razão da irregular fruição do intervalo intrajornada, bem como os reflexos postulados no item 17 da inicial (fls. 07).\r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Recorrido : Jayme Ghitnick ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - (Aline Torres Filippo RJ107245D) - Embargado : Marcello Barbosa Albuquerque ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Criativa Participações Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000401-19.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Eliane Telles de Menezes RJ86623D ), - Embargado : Facility Saúde Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Aline Fatima de Sant Anna Campos ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2004.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : JOSE CARLOS FERREIRA ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000228-85.2013.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Luiz Francisco Biaggi ( Sérgio Luiz Graf SP46060D ), - Embargado : RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO ( Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes RJ36100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2013.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Alessandra Fonseca Silva ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Pedro Laurindo Alcantara ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para prestar os esclarecimentos quanto à alegada confissão da segunda reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Supramar de Iguacu Ltda. ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - Embargado : Jose Carlos Porto Alves ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 293/299, rejeitar a alegação no sentido de que houve julgamento extra petita no que se refere à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : BRADESCO SEGUROS SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Edson Soares Ramos ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Leonardo Barboza da Silva ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa, de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Paulo Gomes da Silva ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo da primeira ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que daria provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1708312"
                            ],
                            "1707048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000305-43.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nRcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda., Ana Claúdia Rosa Amorim\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000079-32.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marlete Barbosa Pires \r\n\r\nRcdo: Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carolina Comercio de Tecidos e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec jud\r\n\r\nId: 1707048"
                            ],
                            "1708292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0068900-39.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Reinaldo Primo da Silva\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Reinaldo Primo da Silva, Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.232/236-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001453-54.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nEbgdo: Marcello Barbosa Albuquerque , Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Criativa Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.253/254. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1708292"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1708484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001303-95.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), DELTA CONSTRUÇÕES S/A (Armando Miceli Filho RJ48237D), - Recorridos: Claudio Levindo de Souza (Hernandes Pereira de Souza Júnior RJ172973D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), DELTA CONSTRUÇÕES S/A (Armando Miceli Filho RJ48237D), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda Ré, acolher parcialmente a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita, para, corrigindo o erro material, extirpar da conclusão da sentença a responsabilidade subsidiária da primeira Ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Não conhecer do recurso da primeira Ré com relação à verba participação nos lucros e resultados, dele conhecer quanto aos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: Locanty Serviços Ltda, Marcia dos Santos Braz da Silva (Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pela Autora em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa imposta pela decisão de embargos de declaração de fls. 111/112, mantendo à condenação, contudo, o valor atribuído pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001570-49.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Alexandro Lopes da Paixão (Davi Brito Goulart RJ40085D),- por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001593-47.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorridos: Rafael Marques dos Santos (Karina lopes Barroso RJ154707D), Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D)- por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao beneficio da Gratuidade de Justiça por falta de interesse jurídico, conhecer no tocante aos demais pedidos e, no mérito, NEAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002209-40.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Augusto Lima Carius (Carla Soares Machado RJ147659D), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorridos: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Viação Esperança Ltda. (Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D), Município de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D), Augusto Lima Carius (Carla Soares Machado RJ147659D), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do Autor quanto à gratuidade de Justiça por falta de interesse, conhecer dos demais pedidos e do recurso ordinário do quarto Réu, EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA; REJEITAR a preliminar de não conhecimento, arguida pelo Autor em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do quarto Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor, para incluir na condenação os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o líquido apurado na liquidação da sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0011400-87.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: Carlos Alberto Pereira dos Santos (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa prevista pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil por não se aplicar à esfera laboral. A Juíza Maria Helena Motta ressalvou seu entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000079-22.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Ubirany Lopes Evangelista RJ168387D), - Recorrido: Sergio Luiz da Silva (Alexandre Dias da Rocha Franco RJ162323D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contrarrazões pelo Autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, considerando que a prescrição do período anterior a 22/01/2008 alcançou o direito à progressão horizontal por antiguidade dos anos de 1998, 2001 e 2008. A Juíza Maria Helena Motta ressalvou entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000088-16.2013.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PJP Locações e Serviços Ltda. (Fabiano Salineiro SP136831D), Autotur Turismo Ltda. (Fabiano Salineiro SP136831D), - Recorrido: Antonio Fereira da Silva Filho (Aurelio Sepulveda RJ40615D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001159-82.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Espedito Pereira da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorridos: Espedito Pereira da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Autor, suscitada pela primeira Ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao do Autor, por maioria, para aplicar ao seu contrato de trabalho as convenções coletivas juntadas com a petição inicial e os benefícios delas decorrentes, conforme a fundamentação supra, bem como para deferir o pagamento em dobro do abono pecuniário das férias relativas aos períodos aquisitivos 2007/2008 e 2008/2009. Ao da primeira Ré, NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA., para absolvê-la do pagamento das horas extras, inclusive as relativas à pausa alimentar e à repercussão no repouso semanal remunerado, no FGTS, na indenização compensatória de 40%, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13ºs salários e no aviso prévio. Manter, contudo, o valor arbitrado pela sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta, em relação ao pedido de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: APF Engenharia e Instalações Ltda. (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), - Recorrido: Sergio Lopes de Albuquerque (Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0233000-67.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: MM Telecom Engenharia de Serviços de Telecomunicações Ltda. (Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ100658D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0305800-16.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravados: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda (Arialdo Santos Viana RJ3284D), Otoniel Correa de Carvalho (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor do acordo respeite a proporção entre as verbas de natureza indenizatória e salarial deferidas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0022000-55.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Paulo Cesar da Silva Freire (Viviane Holanda da Conceição RJ154028D), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Recorridos: Paulo Cesar da Silva Freire ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré ao pagamento das diferenças do adicional de risco, observados o percentual e a base de cálculo previstos no caput do artigo 14 da Lei nº 4.860/1965, a partir de dezembro de 2005, bem como os reflexos nos 13ºs salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Mantendo inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001207-73.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - Recorrido: Jose Luiz Jacomino Lepre (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - colhido o voto de vista da Juíza Maria Helena Motta, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, afastando a prescrição bienal suscitada em recurso, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar totalmente improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravados: JOSE EDITO CIMEIRO (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), JOSE CARLOS LOPES FERREIRA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), JOSE CARLOS TOZZO (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), JOSE DUTRA LEAL (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), JOSE DE MELO (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo o pedido dos Agravados de condenação da Agravante por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001210-81.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rachel Serodio de Menezes (Rachel Serodio de Menezes RJ127719D), - Recorridos: Rio de Janeiro Refrescos (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Gustavo Martins de Almeida Advogados (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Rodrigo Lopes Cosendey (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - Recorridos : Rodrigo Lopes Cosendey (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Ré por irregularidade de representação, suscitada em contrarrazões pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento das horas extras no período imprescrito, considerando a jornada indicada na inicial, isto é, das 7h às 19h30min; aos sábados, das 7h às 16h, com 1 hora de intervalo para refeição, e três domingos no mês de dezembro, das 7h às 16h, com acréscimo do adicional de 80%, conforme a previsão normativa, e de 100% para os domingos, e reflexos nos repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13ºs salários, FGTS (item VI) da inicial. Autoriza-se a dedução dos valores quitados a idênticos títulos, a integração do prêmio em horas extras, repousos semanais remunerados, férias com 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com 40%. Foi determinada a exclusão da condenação da multa de R$ 1.250,00 por litigância de má-fé. Quanto ao recurso da Ré, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar inexigíveis os direitos pretendidos anteriores a 14/01/2006, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantidos, contudo, os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosalinda Chedian Pimentel (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação às preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam e falta de interesse de agir, bem como no tocante à arguição de prescrição total e à alegação de inexistência de solidariedade entre as Rés, questões suscitadas em contrarrazões pelas Rés, haja vista que as matérias já foram objeto de apreciação por esta Turma por ocasião do julgamento do recurso ordinário anteriormente interposto pela Autora (acórdão de fls 697/700), com trânsito em julgado. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001645-88.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Adonai Ricardo Kleinhans (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorridos: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2013.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Fernandes Freire (Elvio Bernardes RJ1704A), - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo por inobservância ao princípio da dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000304-62.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Paulo Ricardo Fernandes Pereira (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorridos: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), Paulo Ricardo Fernandes Pereira (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no tocante à questão referente às horas extras destinadas ao tempo à disposição, suscitada no recurso do Autor, por inovação à lide e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido, com inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1708484"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001214-97.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre Antonio Oliveira Nascimento (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Recorridos: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D), Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Drogaria Onofre (Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão que não conheceu dos embargos à execução, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que aprecie a matéria que constitui seu objeto como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0126400-55.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: HSBC Bank S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Recorridos: Pryscilla Vieira Gonçalves Gaertner (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Staff Recursos Humanos Ltda. (Almerindo Pereira PR12716D), HSBC Bank S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da segunda Ré, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA., e do terceiro Réu, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, exceto quanto à forma de apuração de juros e atualização monetária e aos recolhimentos fiscais e previdenciários por ausência de interesse recursal, uma vez que já devidamente determinada pelo Juízo de Primeiro Grau (fls. 882), bem como em relação à participação nos lucros em valor igual ao recebido por outro empregado, haja vista que indeferida pela sentença (fls. 881/881-verso), inexistindo, aqui também, interesse recursal dos Réus. No mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que sejam excluídos, quando da apuração das horas extras, os dias não trabalhados, bem como para que seja observado o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do Colendo TST. CONHECER do recurso adesivo da Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1708677"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000344-82.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Geraldo Ortogalho ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Vanice Cristina Pezzi Chimelli ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Agravado : Emerson Danni Pezzi, RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA ( Jose Nilton Silveira RJ94127D ), ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Ricardo Pompeu Pezzi - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para reformar a decisão agravada e excluir a Agravante da presente execução, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0095200-79.2002.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), DC GRILL CHURRASCARIA LTDA - EPP ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Agravo da Ré, por não verificada falta de dialética no recurso, CONHECER dos Agravos de Petição do Autor e da Ré, exceto quanto à alegação da Ré de falta de atualização monetária da multa de 20% aplicada ao Exequente e quanto à pretensão do Autor para aplicar à Executada a multa por litigância de má-fé, sob o fundamento de alteração da verdade dos fatos relativos ao acordo judicial, por não apreciadas as matérias no primeiro grau de jurisdição (artigo 515 do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Agravos do Autor e da Ré, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Libia Sonia de Almeida Fernandes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para deferir horas extras com reflexos nos repousos, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40%, nos termos do voto da Juíza Convocada. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Mauri de Oliveira Machado ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Renato Salles Chrispim Lazzoli ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Renato Salles Chrispim Lazzoli ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação do apelo patronal, suscitada em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Réu para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e seus reflexos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, julgando IMPROCEDENTE a ação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Invertido o ônus de sucumbência, fica o reclamante dispensado de recolhimento de custas e pagamento de honorários periciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, concedida na primeira instância.\r\n\r\nProcesso: 0001461-08.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Antonio Carlos Crispim ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de interesse da 4ª Ré (TURB), suscitada em contrarrazões pela 1ª Ré (Autobus), INDEFERIR a gratuidade de Justiça requerida pela 1ª Ré (Autobus), NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré (Autobus), por deserto, CONHECER do Recursos Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001319-98.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis - Procurador Rafael Esteves Cardoso ), Jaime Paula Portes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do Recurso da 4ª Ré suscitadas pelo Autor, com fundamento no artigo 557 do CPC, e pela 1ª Ré, por falta de interesse recursal, e, CONHECER do Recurso Ordinário da 4ª Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002294-52.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Gualter de Siqueira Pereira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção dos reflexos do repouso semanal remunerado, decorrentes das horas extras, sobre as demais verbas, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Presente o Dr. Bruno Moreno.\r\n\r\nProcesso: 0000154-64.2013.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Eliane Vega ( Fernando Cunha Medeiros RJ68277D ), - Recorrido : Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda. ME ( Sheyla Fonseca RJ73603D ), Condomínio Les Residenese Saint Tropez ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2011.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Embargado : Ednea Alves Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001760-90.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Jesiel Dias Castro ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ ( Olegario de Araujo Franca Neto RJ87229D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, e DAR PROVIMENTO ao do Autor, sem efeito modificativo, apenas para acrescer a fundamentação do acórdão relativamente a questão dos honorários sucumbenciais, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2013.5.01.0049 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal - Agravado : Maria Claudia Rocha da Silva ( Gisele Ferreira da Silva RJ162506D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A. ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Agravado : Muriae Serviços Aeroportuários Ltda. ( Fabio Amaral de Lima SP151576D ), Mário Pinto d Aguila ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1706999"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-78.2013.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ISAAC COÉ ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), ADEMIR LOPES AUGUSTO ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Agravado: JULIO CESAR BRUNO RIO ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-73.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Felipe de Souza Martins ( Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira RJ 78528 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia S.A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n3 - 0000056-06.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Afrânio Ferreira Bressan ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ), Afrânio Ferreira Bressan ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ).\r\n\r\n4 - 0000064-44.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Décio Lima de Castro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Décio Lima de Castro ( Adv. Marcia Marinho Murucci RJ 84739 D ).\r\n\r\n5 - 0000068-97.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Tinoco de Carvalho Junior ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Construtora Fernandes Maciel Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n6 - 0000079-60.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Maria de Fátima Cabral da Cruz ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0000134-33.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Robson de Lima Franklin ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Fiel Turismo Ltda ( Adv. Allyne Gonçalves Guimarães RJ 177484 D ).\r\n\r\n8 - 0000190-13.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Bezerra de Menezes ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - NELTUR ( Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D ).\r\n\r\n9 - 0000202-83.2010.5.01.0224 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Elizeu Coutinho das Chagas ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ).\r\n\r\n10 - 0000321-50.2012.5.01.0070 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Igor Mendes Ferreira da Silva ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ), Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0000326-46.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Cláudio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ), Luiz Cláudio de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n12 - 0000349-80.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ), Fernanda de Oliveira Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ), Fernanda de Oliveira Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D ).\r\n\r\n13 - 0000377-67.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Q-Delicia Ltda.\r\n\r\n14 - 0000386-17.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Arlindo Duarte Pereira ( Adv. Sergio Goncalves Duarte RJ 22342 D ) - Agravado: Reginaldo Carlos Nascimento ( Adv. Rosiane Ferreira Moreira RJ 152613 D ), Judson de Lugo Medeiros, Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n15 - 0000411-68.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), André Newton Marinho Bandeira ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ), Banco Itaucard S/A ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: André Newton Marinho Bandeira ( Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos RJ 144721 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Itaucard S/A ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n16 - 0000471-87.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Josinalda Neves Rodrigues ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ).\r\n\r\n17 - 0000512-92.2011.5.01.0341 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Engbras Construções Brasileiras Ltda. ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ), Edvalcio Chaves Moreira ( Adv. Romilda Marins Pançardes RJ 45401 D ) - Recorrido: Edvalcio Chaves Moreira ( Adv. Romilda Marins Pançardes RJ 45401 D ), Engbras Construções Brasileiras Ltda. ( Adv. Luciano Freire Moreira RJ 70642 D ).\r\n\r\n18 - 0000560-11.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Joabson José Borges dos Santos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n19 - 0000629-27.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Lilia Chacon Camargo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Lilia Chacon Camargo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n20 - 0000663-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itamar Silva Alves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n21 - 0000667-07.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Edson Luiz Gonçalves ( Adv. Dalton Vieira da Silva RJ 114052 D ) - Recorrido: Hsm Serviços de Engenharia Ltda., Edson Luiz Gonçalves ( Adv. Dalton Vieira da Silva RJ 114052 D ), Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n22 - 0000734-38.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Franklin Romualdo de Câmara ( Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero RJ 143467 D ), Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Franklin Romualdo de Câmara ( Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero RJ 143467 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S/A (em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0000746-71.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabiana Quirino da Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Faflan Material de Construção Ltda. ( Adv. Leonardo Periard Lima RJ 114635 D ).\r\n\r\n24 - 0000764-70.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: V Brasil Distribuidora Ltda. ( Adv. Fabriciano Leite de Almeida ES 7708 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Couto ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n25 - 0000788-62.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Kátia Soares dos Santos ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n26 - 0000793-23.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rafael Siqueira da Conceição ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria - Recorrido: Rafael Siqueira da Conceição ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria .\r\n\r\n27 - 0000859-32.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Marcele Ferreira Nolasco ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Marcele Ferreira Nolasco ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n28 - 0000899-22.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudenir Pinheiro Ribeiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Claudenir Pinheiro Ribeiro ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n29 - 0000911-97.2012.5.01.0079 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sandra Helena de Souza Nascimento ( Adv. Danielle dos Santos Marinho RJ 124665 D ) - Recorrido: Novacat Tecidos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n30 - 0000987-38.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Delia Cristina de Macedo Lopes Ferreira ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Transporte e Turismo Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n31 - 0000996-84.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Antônio Henriques Lamonica ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Carlos Antônio Henriques Lamonica ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0001024-86.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Airton Fernandes Rezende ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ) - Recorrido: B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ), Claro S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n33 - 0001034-51.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Volta Redonda Futebol Clube ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ) - Recorrido: Priscila Cunha de Almeida ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n34 - 0001047-47.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ) - Recorrido: Wesley Lino Raby ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n35 - 0001075-88.2012.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ) - Agravado: Mariana Wanderley Lopes de Azevedo ( Adv. Juliana Batista da Silva RJ 132137 D ).\r\n\r\n36 - 0001081-80.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roncate Dutra Pinheiro ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nelson Roncate Dutra Pinheiro ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n37 - 0001084-78.2011.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luciano Faria Ramalho ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n38 - 0001100-86.2009.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Célia Cristina Ramos da Silva Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0001105-42.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Ali mentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Willians Tomaz de Oliveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n40 - 0001115-36.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Valquiria da Costa Santos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n41 - 0001131-45.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: RVT Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Recorrido: Marcelo Luiz de Lima ( Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ 73633 D ).\r\n\r\n42 - 0001137-30.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Roberto Santiago ( Adv. Rosilene Pinto Serafim RJ 86628 D ) - Recorrido: Fabemol Fábrica de Esquadrias Metálicas e Móveis Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n43 - 0001141-16.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Josiel Ferreira Rodrigues ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n44 - 0001179-54.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luis Carlos Barbosa da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n45 - 0001182-37.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Vamilda Braga de Souza ( Adv. Marcel Alexandre Rosa RJ 176353 D ) - Recorrido: Braz de Moura ( Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard RJ 164938 D ).\r\n\r\n46 - 0001196-32.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: FBD Distribuidora Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Maria Teresa Piergiacomo Scofano ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ).\r\n\r\n47 - 0001230-39.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo dos Santos Franklin ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n48 - 0001234-30.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Recorrido: Paulo Urias Ferreira Netto ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n49 - 0001255-54.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo Roberto Accon Soares ( Adv. Diogo Feilo Garcia RJ 170637 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - Caixa ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ).\r\n\r\n50 - 0001290-08.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VIA VAREJO SA ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ) - Recorrido: IDVANO DOS SANTOS FIGUEIREDO ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n51 - 0001332-89.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Leandro Barros da Costa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n52 - 0001424-75.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Douglas Fernando Silva Alves ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n53 - 0001433-80.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto da Silva Leite ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n54 - 0001437-09.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marco Aurélio Morais Botelho ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME ( Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos RJ 133574 D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0001479-29.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Daniel de Souza Valle ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n56 - 0001493-10.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n57 - 0001522-87.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Enrique Roriz do Nascimento ( Adv. Alexssandra Henrique Operiano RJ 129537 D ) - Recorrido: CFC Auto Escola Irani Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n58 - 0001533-93.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria da Luz Barbosa ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ) - Recorrido: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. ( Adv. Dalton Vieira da Silva RJ 114052 D ).\r\n\r\n59 - 0001538-34.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Augusto Porcinia ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Herilton Machado Ribeiro ( Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria RJ 100509 D ).\r\n\r\n60 - 0001541-86.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n61 - 0001548-76.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Henrique Batista da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Jorge Henrique Batista da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0001614-36.2011.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EPONINA PEREIRA VICENTE ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Agravado: CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa RJ 58212 D ), ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA, SAMARA EL ASSAL PEREIRA VICENTE, CLAUDIA REGINA MARTINS DO ROSARIO ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), DECIO PEREIRA VICENTE .\r\n\r\n63 - 0001712-76.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luizo Nascimento Barboza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS 15345 D ).\r\n\r\n64 - 0001908-39.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Correia Leal ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n65 - 0002038-06.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Gabriella Batista de Barcellos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Gabriella Batista de Barcellos ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n66 - 0002111-94.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rafael Peixoto da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n67 - 0002115-32.2012.5.01.0224 - RO - ( VT4NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Garcia Lemos ( Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira RJ 167886 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n68 - 0002165-55.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Isabela Milene Ramos Pacheco ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ).\r\n\r\n69 - 0002392-28.2012.5.01.0263 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Adenilson Souza Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Adenilson Souza Rodrigues da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n70 - 0002552-33.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Milene Formigoni Pomponet Areias ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n71 - 0008000-43.1998.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ALEXANDRE FELIX CAETANO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia LTDA, Carlos Henrique Garcao, Aurimar Geraço Garção.\r\n\r\n72 - 0012700-22.1999.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MARIA MARTA NESPOLI CERQUEIRA ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Agravado: Clesio Vieira ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), CASTELO S BAR PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Ronaldo Alves da Silva ( Adv. Cláudio José Pereira de Souza RJ 83073 D ).\r\n\r\n73 - 0023200-37.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Regina Celia Marques de Andrade Figueira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n74 - 0024800-35.2008.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosani Espindola Caruso ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Associacao Congregacao de Santa Catarina Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Rosani Espindola Caruso ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ).\r\n\r\n75 - 0025400-28.2009.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Victor Antonio Misquey ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Agravado: Cinthia Rafaela Batista de Lima ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva, Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n76 - 0030400-96.2009.5.01.0076 - AP - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Fabiano Rosa dos Anjos ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ) - Agravado: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n77 - 0042000-80.2002.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EDITORA JB S/A ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), ESPOLIO DE PERICLES MONTE DA SILVA ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ).\r\n\r\n78 - 0046300-79.2002.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: TERRA ENCANT IRAJA CEREAIS LTDA(SUC.ARAUCARIA) ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ) - Agravado: ESPOLIO DE WALDIR PEREIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BRUNO PEREIRA ( Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira RJ 107279 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. ALVARO)\r\n\r\n79 - 0048000-13.2004.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: JESUS DIEGO NUNES ( Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos RJ 62374 D ), BENITO PEREIRA CASTRO, BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA ( Adv. Francisco Ignacio Teixeira RJ 88214 D ), ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, JOAO CARLOS DA SILVA LEITE ( Adv. Joao Oscar Pereira Jales RJ 104317 D ).\r\n\r\n80 - 0049700-53.2002.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: WELENSON RODRIGUES DE BARROS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n81 - 0053800-98.1996.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO BRADESCO SA ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ) - Agravado: ANTONIO DE FREITAS SILVANO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n82 - 0059600-19.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabiane Vilela Azevedo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabiane Vilela Azevedo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0062400-06.1999.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ALEXANDRE COSTA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME ( Adv. Peter Charles Samerson RJ 164188 D ).\r\n\r\n84 - 0080000-13.2006.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Arbi S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Ysis da Silva Leal ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Ysis da Silva Leal ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Arbi S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n85 - 0090700-19.2009.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Erika Maria Benarroz de Andrade Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n86 - 0116700-77.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Taf Linhas Aéreas S.A., Carlos Eduardo Carise ( Adv. Rosana da Silva Alves RJ 141488 D ).\r\n\r\n87 - 0118500-86.1997.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: OSMARIO LACERDA RITTA ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n88 - 0124000-80.1992.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Equipe 1 Academia Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D ) - Agravado: Valter Faria Ferreira ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Carlos Alberto Gomes ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Rodrigo Schettini ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n89 - 0134200-69.2008.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos de Andrade Leite ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n90 - 0153800-06.2009.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Concerssionária Rota 116 S. A. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Agravado: Fabiana de Oliveira Erthal ( Adv. Ivina Lourival Carriello RJ 68934 D ).\r\n\r\n91 - 0162500-79.2009.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Patrick Correia da Silva ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ). (VOTAÇÃO INICIADA – VISTA J. ALVARO)\r\n\r\n92 - 0176700-87.2009.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcio Jovane Ferreira de Mello ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Recorrido: Anderson Barcia Zanon ( Adv. Fabiano Rocha Pacheco RJ 142242 D ), Francisco de Paula Orichio, Moysés Coutinho ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ), Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ), Marcio Jovane Ferreira de Mello ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\n93 - 0189200-48.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Dionisio Alves Nunes ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n94 - 0199200-94.1996.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LUIZ EVERTON PEREIRA SEREJO ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 de Julho de 2014\r\n\r\nEduardo Neves Americano do Brasil\r\n\r\nDiretor de Secretaria em exercício\r\n\r\nId: 1708620"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000153-23.2013.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Severino Ferreira da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nId: 1708588"
                            ],
                            "1708585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000303-18.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Pinheiro\r\n\r\nEbgdo: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Global Village Telecom Ltda. GVT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alou Soluções Tecnológica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.303: \"para ciência dos acórdãos de fls.281/282, 296/297 e petição de embargos de declaração de fl.300.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708585"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1708578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                ",\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1992.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), RICARDO CERDEIRA DE LEMOS ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2008.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Antônio Venceslau dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0145300-54.1997.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ampla Energia e Serviços SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : CLAUDIO ANTONIO DA SILVA ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Ampla Energia e Serviços SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - conhecer do agravo de petição interposto pela executada e pela União, e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LUIZ JUVENAL NEVES DA SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Rejeitar, ainda, o requerimento, formulado em contraminuta, de aplicação de multa à executada, por litigância de má fé.\r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Renato Mendonça ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Renato Mendonça ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e dar parcial provimento aos apelos. Ao da parte ré para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional noturno e projeções que tenham por fundamento a adoção do divisor de 192 horas; e ao da parte autora para incluir na condenação o pagamento de diferenças de repouso semanal remunerado, observando-se que para apuração da parcela, deverá incidir apenas o percentual referente à diferença salarial sobre o valor da rubrica constante nos recibos salariais. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0002146-43.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Henrique Coelho de Campos ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução de sua carga horária e reflexos nas férias, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, a partir de agosto de 2008 até a data da resilição contratual, com base na remuneração percebida pela parte autora antes da indevida redução salarial; bem como diferenças salariais (adicional de insalubridade) com base no piso salarial previsto nas normas coletivas (períodos respectivos), com reflexos nas férias, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; e indenização por dano moral no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado primário, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1995.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SIND TRAB INDUST PROD QUIMICOS INDUST C. FRIO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Agravado : Companhia Nacional de Alcalis ( Gregório Ferreira Monteiro RJ143043D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e acolher a arguição preliminar para anular a r. decisão de fls. 1148-1148v, integrada pela decisão de embargos de declaração de fls. 1158-1159, e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito como entender de direito, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello.\r\n\r\nProcesso: 0234100-73.1990.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro BANCO ITAU UNIBANCO S.A. - Embargado : Gilberto Ferreira da Silva ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos por ambas as demandadas, e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Ana Maria Araujo Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela segunda ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Charles Farias de Morais ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Paolo Vieira Cabral RJ154349D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e pronunciar a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito. Dra. Gisella Dawes Soares presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva \r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1708578"
                            ],
                            "1708579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO ( Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho RJ67913D ), AEROLINEAS ARGENTINAS S/A ( Arthur Brandi Sobrinho RJ2110A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131300-74.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Iran Mello Ramos ( Cristiano Geraldo Costa Santos RJ102989D ), - Recorrido : Associação dos Ativos Inativos Pens. das Pol. Mil Brig. e C.B. do Brasil ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo. Dr. Cristiano Geraldo falou.\r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ANDERSON MACHADO GARCIA ( João Guerra Alves RJ153419D ), VOTORANTIM SIDERURGICA S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : ANDERSON MACHADO GARCIA ( João Guerra Alves RJ153419D ), VOTORANTIM SIDERURGICA S.A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento dos reflexos do intervalo intrajornada parcialmente concedido nos repousos semanais remunerados, adicional de horas extraordinárias excedentes da 6ª diária, até o limite de 36 horas semanais e, atingido tal limite, o pagamento da hora mais o adicional, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS, além do pagamento de honorários advocatícios. Por unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, quitado com base no salário mínimo. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo, no apelo da parte autora, quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000098-83.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaBianca Silva Hiunes ( Rachel Bento Menezes da Carvalho RJ176479D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento do recurso ordinário interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Serpros Fundo Multipatrocinado ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), Luiz Carlos Silva Costa Braga ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Serpros Fundo Multipatrocinado ( Cleide Sodre Lourenço SP113624D ), Luiz Carlos Silva Costa Braga ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (SERPROS), rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo. Falou o Dr. Hugo L. Schiavo.\r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Socorro Costa Ltda ( Joao Vieira Nunes Neto RJ29660D ), Josafa de Jesus de Souza Nunes ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Embargado : Socorro Costa Ltda ( Joao Vieira Nunes Neto RJ29660D ), Josafa de Jesus de Souza Nunes ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos da parte ré; e acolher parcialmente os da parte autora para, imprimindo efeito modificativo, corrigir o vício apontado e deferir o pagamento das pensões vencidas e vincendas, fixando como termo inicial da pensão 23/12/1999 (data em que se consolidou a lesão, mediante constatação da incapacidade laborativa do reclamante pelo INSS, tanto que lhe foi concedida a aposentadoria por invalidez), incluindo-se o 13º salário anual, já acolhido pelo juízo de primeiro grau. Dessa forma, passa-se a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar arguições preliminares, e, no mérito, negar provimento ao apelo da parte ré, e por maioria, dar parcial provimento ao da parte autora para determinar a incidência do terço constitucional (adicional de férias) e o 13º salário anual no cálculo da pensão, que deve ser vitalícia, a contar de 23/12/1999; a constituição de capital garantidor a fim de cumprimento da decisão judicial; fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); que a incidência de correção monetária, em relação à indenização por dano moral, deverá ocorrer da data da prolação da sentença; a incidência de juros a partir do ajuizamento da ação; bem como condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% sobre o total da condenação, conforme postulado na letra ¿h¿ da inicial. Tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.¿\r\n\r\nProcesso: 0000486-38.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carlos Henrique Granja da Motta ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Maria Sandra dos Santos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rogério Antônio da Silva ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por irregularidade de representação. Conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, para julgar improcedente a pretensão em face dele deduzida pelo reclamante. Mantidas os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcelo dos Santos Costa ( Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcelo dos Santos Costa ( Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda ré e parte autora, acolher a arguição preliminar para não conhecer dos pedidos de pagamento de saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2005 e diferenças salariais de 2002/2006, constantes do recurso adesivo da parte autora; e no mérito, dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que a atualização monetária deverá ser feita na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST; e dar parcial provimento ao da parte autora para condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : EDSON TINOCO DA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO BANERJ S/ABANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - renovado o relatório em face da mudança do Colegiado, acolher a arguição preliminar feita pela primeira ré, em contrarrazões, para não conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes, por ausência de dialética recursal, nos termos da fundamentação. Dr. Marcos Alves Pinto presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Julho de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1708579"
                            ],
                            "1708527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Hudson Costa Oliveira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Enercamp Engenharia e Comércio Ltda. ( Fabio Ricardo Ceroni SP156198D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento, para condenar a segunda ré (Furnas) como responsável subsidiária pelo pagamento dos créditos trabalhistas deferidos à parte autora, caso sejam inadimplidos pela primeira. Ressaltando que a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas trabalhistas inadimplidas pelo empregador, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0160500-34.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Thiago dos Santos Malaquias ( Simone Maria da Hora RJ132165D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Supermerca Real de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Recorrido : Helder de Souza da Silva ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio indenizado e a indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS. Presente o Dr. Leonardo Ivo Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Ivonete Batista de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Hugo Jose Netto da Silva ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por inovação recursal e ausência de apreciação do pedido de equiparação à Fazenda Pública pelo juízo de origem .\r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), Rafael Santana Ferreira ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Clínica de Olhos Zona Oeste Ltda. ( Sergio Paulo de Oliveira RJ74243D ), Rafael Santana Ferreira ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré. Pronunciar, de ofício, a nulidade da r. sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que outra decisão seja proferida nos exatos termos do pedido. Prejudicada a análise do recurso interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001389-07.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vivian Andrade de Carvalho da Conceição ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição preliminar, em contrarrazões, de não conhecimento do apelo, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como condenar a ré ao pagamento de 1h extraordinária a título de intervalo intrajornada, e horas de intervalo interjornada não usufruídas, ambas com reflexos nas férias, 13º salários, verbas rescisórias, FGTS e multa de40%, conforme pedidos ¿e1¿ e ¿e2¿ de fl. 13, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive quantos aos valores atribuídos à condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Maclen Barboza da Costa ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Return On Line Informatica Ltda ( Marcos Nessimian RJ99154D ), Leni Silvia de Mello MacegossaRodrigo Macegossa Neto - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para, afastando a prescrição intercorrente equivocadamente pronunciada pelo MM. Juízo a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que prossiga a execução do julgado, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000295-87.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Amauri Ramos Pontes ( Paulo Sergio Teixeira Prisco RJ58382D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000357-82.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Plaza Del Arte Incorporadora Ltda. ( Luane Caracoci Costa RJ133334D ), - Recorrido : Marcelo Casimiro de Souza ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), Santos Moraes de Macae Construções Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, bem como, reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - Recorrido : Shirley da Silva Barreto de Lao ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), Instituto do bem Estar Social e promoção a Saúde (INBESPS) - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068100-81.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Clelson Rocha da Silva ( Renato Soares da Silva RJ143144D ), - Recorrido : Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - nos termos do acórdão proferido nos autos do processo nº 000471-22.2011.5.01.0052 (AIRO), conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que as parcelas pagas ¿por fora¿ integrem a base de cálculo das horas extraordinárias deferidas ao demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001673-40.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Nélio Pereira de Andrade ( Persio Kozlowski de Paula RJ85083 ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação. Dr. Celso M. Magalhães presente . Indeferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000792-25.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SC2 Adm de Shopping Centers e Estacionamento Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Jane Andrea Souza Santos ( Rosyanne Carvalho de Paiva RJ81825D ), - após renovação do relatório em face da mudança na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, vencida Magistrada Giselle Bondim que negava deferimento, DAR provimento, para julgar improcedente o pedido. Inverte-se os ônus da sucumbência e mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados, observando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça (v.fls.162). Dra. Daniela Motta Baptista Pereira presente.\r\n\r\nProcesso: 0000534-86.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joaleno de Jesus ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Estancia São José Ltda. ( Fernando Eduardo Marcial Teixeira RJ96364D ), - Recorrido : Joaleno de Jesus ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Estancia São José Ltda. ( Fernando Eduardo Marcial Teixeira RJ96364D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da demandada, para: 1) fixar como horário de trabalho do reclamente, que servirá de base para apuração de horas extraordinárias e adicional noturno, o seguinte: a) de 05.01.2009 a 31.12.2009: das 7h às 20h, com intervalo intrajornada de 25 minutos para almoço e 05 minutos para lanche, de segunda-feira a domingo e todos os feriados, com duas folgas por mês, sempre aos domingos; b) de 01.01.2010 a 11.12.2011: das 19h às 8h, com intervalo intrajornada de 25 minutos para almoço e 05 minutos para lanche, de segunda-feira a domingo e todos os feriados, com duas folgas por mês, sempre aos domingos; e, por maioria, dar parcial provimento ao do demandante, para incluir, na condenação, o pagamento dos reflexos (no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso-prévio e FGTS acrecido da indenização compensatória de 40%) decorrentes da integração do intervalo intrajornada na base remuneratória do demandante, além de honorários de advogado. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencidas parcialmente a Desembargadora Giselle Bondim, quanto à OJ 394 do C. TST, e a Juíza Cláudia Barrozo em relação aos honoráriod de advogado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1708527"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uellington Nobrega Goudinho ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial, deferindo ao acionante o pagamento de horas extras e suas repercussões; das verbas rescisórias pela dispensa imotivada; e da indenização por danos morais; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; na forma da fundamentação. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea \"c\", do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, arbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais, com custas de R$ 600 (seiscentos reais), pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência. Para fins do art. 832, parágrafo 3o., da CLT, as horas extras deferidas, bem como todas as diferenças derivadas de sua integração possuem natureza remuneratória; sendo as demais parcelas de natureza indenizatória. O cálculo do imposto de renda, em sendo o caso, deverá observar o disposto no art. 46, da Lei 8541/1992, bem como o teor contido na Súmula número 368, do C.TST. Quanto às contribuições previdenciárias, o fato de o recolhimento da contribuição não ter sido efetuado na época própria, por culpa/omissão do empregador, não isenta o empregado de sua obrigação legal nem tampouco transfere para o empregador a obrigação de suportar integralmente os custos da contribuição previdenciária. Há de ser observada, portanto, a participação do empregado no cálculo das contribuições previdenciárias, considerando a natureza das parcelas dedutíveis, nos termos da Lei 10.035/2000, que acrescentou o parágrafo 3o., ao art.832, da CLT, em perfeita consonância à disciplina contida na Lei 8.212/91. A atualização monetária será apurada com base no índice do quinto dia útil do mês subsequente, nos termos da Súmula número 381, do C.TST, e os juros de mora calculados na forma da legislação aplicável ao caso em tela.\r\n\r\nProcesso: 0175000-32.1982.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BOM PASTOR VETERINARIA LTDA ( Aline Teodoro de Moura RJ111496D ), SERGIO GOMES DO REGO LIMA ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), LUIS ALBERTO GOMES DOS SANTOS ( Aline Teodoro de Moura RJ111496D ), - Embargado : LUIS ALBERTO GOMES DOS SANTOS ( Aline Teodoro de Moura RJ111496D ), BOM PASTOR VETERINARIA LTDA ( Aline Teodoro de Moura RJ111496D ), SERGIO GOMES DO REGO LIMA ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos litigantes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0094600-16.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Geralda Alves Muniz ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : Fouad Hanna El Hage ( Maria José Mendes Pinto RJ32056D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja atendida a providência pretendida pela Exequente quanto aos demais sócios indicados no rol de fls. 312, determinando sua inclusão como devedores no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e a pesquisa ao sistema INFOJUD para informações. Dr. Eduardo C. dos Santos presente\r\n\r\nProcesso: 0001402-31.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Aparecida Martins ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para deferir o pagamento das diferenças salariais ; afastar a justa causa aplicada, reconhecendo a dispensa imotivada, com o deferimento das verbas rescisórias; deferir horas extras laboradas além da sexta hora de trabalho diário com adicional de 50%, assim como o adicional noturno, com suas repercussões; deferir as horas extras em razão dos intervalos intrajornada suprimidos e suas repercussões nas demais verbas; deferir o pagamento suplementar decorrente das horas ¿in itinere¿ e reflexos, deferir o pagamento, em dobro, do descanso semanal remunerado não concedido corretamente, considerando todo o período de contrato de trabalho, e deferir a verba honorária na razão de 15% sobre o valor da condenação; tudo como se apurar em regular fase de liquidação ; na forma da fundamentação.Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 600,00 (seiscentos reais), por reputá-lo mais adequado. Vencida Magistrada Cláudia Barrozo quanto aos honorários advocatícios e horas \"in itinere\".\r\n\r\nProcesso: 0086900-26.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jorge Fernando da Silva Teixeira ( Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ132166D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município do Rio de Janeiro) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, determinando a baixa dos autos a Vara de origem para, observando-se o disposto nos artigos 128 e 460, do CPC, que tratam do princípio da adstrição do juiz aos limites da lide, seja o feito reincluído em pauta para o regular processamento do feito em face de ambas Demandadas, proferindo-se nova sentença, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : David Graciano Assis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : David Graciano Assis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para autorizar a dedução do valor pago à fl. 55 a título de multa do art. 477 da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte Autora para excluir a condenação ao pagamento de multa de 1% por litigância de má-fé, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente a Relatora, que dava parcial provimento ao recurso da Ré, e concedia provimento maior ao recurso do Autor para também julgar procedente o pedido de adicional de horas extras sobre as horas trabalhadas a partir da oitava à décima segunda diária, bem como seus reflexos, observados os parâmetros já fixados na sentença, os limites do pedido e o período imprescrito; e o Juiz Álvaro Moreira que no apelo da Ré dava parcial provimento para excluir as horas extras comprovadamente pagas ou compensadas.\r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : GL EVENTOS ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Agravado : MARCELO GOMES PEÇANHA ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção dos tópicos recursais ¿apuração do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%¿, por preclusão, e ¿contribuições previdenciárias destinadas a terceiros¿, por ausência de interesse, uma vez que não houve apuração desta verba na conta de liquidação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001611-97.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jailton de Figueiredo Barbosa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Sarube Comércio de Alimentos Ltda. ( Claudio Venício da Silva Novaes RJ99216D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial (de 13/11/2009 a 27/08/2012), na função de entregador motociclista, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau; evitando-se, desta forma, a supressão de instância. Presente o Dr. Ronaldo dos Santos Medeiros.\r\n\r\nProcesso: 0098100-05.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renata Sfirri ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que dava parcial provimento para protrair os efeitos da justa causa para o término da licença previdenciária da autora. Presente a Dra. Mônica Coutinho Von Sydow.\r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sergio Trancoso Correa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para acolher a preliminar de nulidade de sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que seja observado o devido processo legal previsto no Diploma Celetista; restando prejudicados os demais tópicos do apelo, nos termos da fundamentação. Presentes a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi e o Dr. Antonio Carlos Motta Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1708500"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terramar Motores Peças Implagric Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Rosimax Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Irmãos Rangel Barreto Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Irmãos Rangel Barreto Ltda, Rcdo N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda, Rcdo Rosimax Comercial de Alimentos Ltda, Rcte Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes, Rcdo Terramar Motores Peças Implagric Ltda\r\n\r\nTerem ciência do inteiro teor do despacho de fls.599: “Vistos...Trata-se de Recurso Ordinário para o qual o apelante buscou efeito suspensivo mediante a Ação Cautelar nº -79.2013.5.01.0000, distribuída à Exmª Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Declaro, pois, minha incompetência funcional para relatar o presente apelo, ante a prevenção da aludida Desembargadora, nos termos do art. 92, inc. III do Regimento Interno deste Regional, verbis:Art. 92. Serão distribuídos ao mesmo órgão colegiado e ao mesmo relator ou, se for o caso, ao redator designado: I - o processo já submetido ao Tribunal, ao retornar para novo exame; II - o recurso destrancado em razão de provimento de agravo de instrumento; III - o processo vinculado à medida cautelar preparatória. Intimem-se as partes. Após, à DIFE-II para redistribuição, na forma regimental.\r\n\r\nEm 22 de julho de 2014. - DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA - Desembargadora do Trabalho .”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1708545"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1708485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turmaq\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Ebgdo: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 761.\r\n\r\nId: 1708485"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1708546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eloizio Cunha ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a inépcia da inicial e anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que prossiga com a instrução da causa quanto a este aspecto, intimando a reclamada a exibir os recibos salariais da reclamante ou que se expeça ofício à instituição financeira depositária dos salários a fim de verificar os meses em que ocorreram atrasos, observado o marco prescricional e a vigência da norma coletiva em que amparada a pretensão, nos termos da fundamentação. Restando prejudicada a apreciação dos demais temas do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2004.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETTO ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Agravado : JOAQUIM DE SOUZA BRAGA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), GARCIA & RODRIGUES SA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Marcio Guimarães Saldanha Marinho (S)João Luiz Garcia de Souza (S)BRASIL FOODSERVICE GROUP S/ANelson Luiz Salles de Moraes (S)Luiz Antonio Rodrigues (S) ( Mauro Maronez Navegantes RJ97841D ), JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINSCristophe Jacques Lidy (S) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. ( Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D ), - Recorrido : Claudio Luis Rios Marinho ( Sergio de Souza RJ151282D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Agravado : M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), IZALBERTO DE SOUZA DUTRA ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando a aplicação de multa por litigância de má-fé requerida em contraminuta, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001700-71.1993.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : EDSON PASSOS LOBATO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Embargado : Romulo Imidio da Silva ( Fábio Ricardo dos Santos Guedes RJ140168D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001641-16.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carmelo Francisco Miceli ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2014.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Sonia Maria Lopes Cenci ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), Maurício Bomeny da Gama ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Henriclub Eventos Ltda.Adriana Haguenauer da Gama ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), David Souza de Madureira - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelos agravados e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001629-58.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Alberto Sauerbronn da Silveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Alberto Sauerbronn da Silveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, e, no mérito, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os da 2ª ré apenas para sanar o erro material invocado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, e REJEITAR os do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2002.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DE SAO GONCALO ( Paulo Santos RJ56198D ), - Agravado : ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), POWER CONSTRUCOES LTDA ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reconhecendo a tempestividade dos embargos à execução, determinar a baixa dos autos para regular julgamento. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Edite dos Santos Lima ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO em relação à matéria \"cálculos homologados das horas extras e adicional noturno\", por total falta de dialeticidade. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Daniel Soares de Carvalho ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida. Rejeita-se a penalidade pretendida em contraminuta, com base no art. 601, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MANOEL SENA DA SILVA ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : Raquel Llopis Almeida ( Evaldo Ruy da Fonseca Almeida RJ22041D ), REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2006.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Henrique de Souza Cavalcanti ( Roseli Mansur RJ59405D ), - Agravado : White Martins Gases Industriais S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar insubsistente a execução de honorários periciais contra o trabalhador-sucumbente e beneficiário da gratuidade de justiça. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Simone Aparecida Silva Fortes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Simone Aparecida Silva Fortes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BF Promotora de Vendas Ltda ( Bruno Bianco RJ120622D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da autora, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª ré para afastar a condenação ao pagamento das horas extras a partir da oitava e de intervalo intrajornada, na forma da fundamentação. Vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho em ambos os recursos. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Alexandre Marazita da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wenderson Luiz Mendes Farias ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamentos do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1708546"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125800-70.2008.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Maria Luiza Muller de Almeida ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Embargado : MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira embargante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Miracy Flávia Silva Ribeiro ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira e quinta reclamadas, VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Agravados : LTM Consultoria e Servicos Ltda. ( Carlos Manoel do Nascimento RJ79728D ), LTM Consultores Associados Ltda. ( Carlos Manoel do Nascimento RJ79728D ), Mauricio Mauricio Acosta ( Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva RJ75613D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira reclamada, Globo Comunicação e Participações S.A., e, por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, dele se aproveitar para anular todos os atos praticados no processo desde 13.08.2012, inclusive a r. decisão agravada... Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do agravo de petição interposto pela terceira reclamada...\r\n\r\nProcesso: 0000796-91.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Agravados : Welliton José dos Santos ( Debora Dias Soares RJ131636D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P:ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravados : Charles Rodrigues de Souza Alves ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carlos Henrique da Silva Guimaraes ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão agravada, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para o prosseguimento da execução...\r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Ayrton Machado Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ana Paula Couret Fernandes ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : Corretora de Seguros SHR e OUTROS ( Marino Di Tella Ferreira SP107087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rubens Ayres Pacca Machado ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jacira dos Santos Ferreira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, por unanimidade, dele se aproveitar para anular a r. decisão agravada, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem...\r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Otavio da Silva Porto ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, anulando a r. decisão agravada, determinar o retorno dos autos ao d. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : William Cardoso de Araujo ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001572-82.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Juarez Corrêa de Souza ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Bruna Baquil ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravados : ALBA FERREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Editora dos Esportes SPA XXI Ltda ( Elaine Quintaes Quimellato RJ106329D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0155200-37.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da reclamada, Ampla Energia e Serviços S/A, por irregularidade de representação. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0072400-71.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Júlio Senra Farias ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001016-90.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jonathan Lima Chagas ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorridos : Ibi Promotora de Vendas Ltda. e OUTROS ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0309300-44.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Organizacoes Rede Eletrica Itauna Ltda. ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Agravado : WAGNER CORREA CALMON DA SILVA ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante, Organizações Rede Elétrica Itaúna Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0141800-44.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravados : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pela reclamada e pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Damião Luiz de Sousa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046500-30.2006.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115800-41.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Alberto Cipryano Martins ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0292900-07.1997.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravados : Cibele Siqueira de Oliveira ( Jose Rolando Muniz da Rocha RJ62268D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Município de São João da Barra, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Joel Vieira Alves ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada remanescente, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-82.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Charles Ultramar Miguel ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Recorridos : Alexandre P. Pimentel ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Refrigeração Polar Ltda. ( Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ74096D ), Megadutos Serviços Técnicos Ltda. (Sucessora de Alexandre P. Pimentel Serviços Técnicos de Refrigeração Ltda.) ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001615-56.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wallace Mariel Rodrigues ( Andreia de Almeida Armada RJ142461D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, anulando a r. sentença proferida em 13.06.2013...\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1708663"
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                            "1708668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Bruna Baquil\r\n\r\nAgdo: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda e Alba Ferreira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALBA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 22/07/2014 (acórdão de fl. 279/281): ''por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...''. \r\n\r\nProcesso: 0000796-91.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P:ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P:ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 22/07/2014 (acórdão de fl. 285/287): ''por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento''. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Charles Rodrigues de Souza Alves e Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 22/07/2014 (acórdão de fl. 585/586): ''por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento''. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1708668"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1708604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0194300-05.2003.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MULTI RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. (Dr. Diogo Laydner OAB/RJ122806D). Recorrido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Dr. José Gomes Pinto OAB/RJ61825D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Cista Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que proferiu seu voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso para declarar suspeito o perito indicado pelo Juízo de origem, determinado a devolução dos autos à vara para que seja reaberta a instrução processual, e indicado novo perito do Juízo para elaboração de novo laudo técnico, que a este dispositivo integra para todos os fins.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1708604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1706705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosangela Leal Forte ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da presente ação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja proferida, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial, como entender de direito. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Limp de Araújo Dantas ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elaine Batista de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento do cálculo previdenciário, de forma a adequar a multa ao período em que efetivamente configurada a mora, ou seja, a partir de outubro de 2013, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-43.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ARM Armazéns Gerais e Logística Ltda. ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Alexandre Luis ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wladmir Brazil de Paiva ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, ao pagamento de diferenças do adicional noturno, no período de fevereiro de 2006 a dezembro de 2007, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias (pedido item ¿m¿ - fls. 12), tudo a ser apurado em regular liquidação, observada a variação salarial e os documentos juntados aos autos, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título. Arbitrado à condenação o valor de R$ 5.000,00, inclusive para efeito de custas, no importe de R$ 100,00 pela primeira reclamada, invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 883 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do TST, dado a natureza salarial da verba \"adicional noturno\" objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Calcular o imposto de renda pelo regime de competência (mês a mês), na forma da Lei nº 12.350/10, excetuada de sua base de cálculo os juros de mora, na forma da OJ nº 400 do TST e Súmula nº 17 deste E. Regional.\r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VIA VAREJO SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Paulo Sergio de Jesus Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Jesus Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), VIA VAREJO SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso da reclamada de oficio, por falta de interesse, e conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000323-17.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marco Aurélio Lima Rossi ( Reinaldo Marques da Costa RJ57386D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-18.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rolivaldo Gomes Moreira ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Rolivaldo Gomes Moreira ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir-lhe a integração do valor pago por fora, no importe de R$ 716,80 (setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos) como gorjetas, mantidas as integrações deferidas na sentença, e para deferir o adicional de 100% aos domingos e feriados trabalhados, e negar provimento ao do reclamado, termos do voto do Exmo. Des. Relator. Por adequado, manter o valor atribuído à condenação, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e, por conseguinte, o das custas, R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000838-56.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), Rejane de Araújo Duarte ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Rejane de Araújo Duarte ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado e dar provimento ao da reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2011.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cristiane de Souza Braga ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a aplicação e cobrança da multa estabelecida no termo de conciliação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001109-65.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Luiz Henrique Barroso ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), Luiz Henrique Barroso ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso adesivo do autor, formulada pela reclamada nas contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao da reclamada para reconhecer que o autor faz jus ao pagamento de 4 horas e 30 minutos semanais extras, com as integrações já deferidas na sentença. E ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e a devolução do desconto a título de participação nos lucros e resultados nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, deferindo-se em parte o pedido do item 16 do rol de fls. 21. Por adequado, manter o valor atribuído à condenação, R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1706705"
                            ],
                            "1706707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002228-06.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria de Nazaré Silva Francisco ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Fundação Municipal de Saúde ( Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde ( Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D ), Maria de Nazaré Silva Francisco ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar a aplicação dos juros de mora nos termos da Lei nº 9.494/97 e OJ nº 7 do Pleno do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, dos quais a reclamada está dispensada por força de lei, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CSB Drogarias S.A. ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - Agravado : Anderson Leal da Silva ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto à inobservância da variação salarial e ausência de pagamento de prêmios a amparar a apuração de reflexos, por total ausência de ataque aos fundamentos da decisão, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001123-85.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Planejamento e Montagens SVM Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Cesar Gomes dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Marcelo da Silva Santos ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar provimento ao recurso ordinário no tocante à responsabilidade subsidiária, mantida ante a presença da conduta culposa do recorrente na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001370-47.2012.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Agravado : Aquino José Aragão da Silva ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a paralisação da execução iniciada contra a segunda reclamada, liberando-se os valores bloqueados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001408-45.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWillian Kleber dos Santos - Recorrido : Willian Kleber dos Santos ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001474-07.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alcione dos Santos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raffaele Ianni Rodrigues ( Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves RJ140918D ), - Recorrido : Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras a partir da quarta hora diária no período compreendido de 07 de março de 2012 a 26 de agosto de 2012, com adicional de 100% e reflexo nas demais verbas. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação, pelo réu, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Daniel de Moura Oliveira, inscrito na OAB/RJ sob o nº 166.850, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002422-37.2012.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Agravado : Alexsandro do Rosário Ribeiro ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Nascimento e Silva Consultores ( Flavio Dale RJ117060D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, afastando a preclusão processual, determinar que a União Federal refaça seus cálculos em observância estrita às datas e valores ajustados no Termo de Conciliação, título judicial transitado em julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Fabiane Mendes de Jasus ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Agravado : MRC 2004 Manutenção e Reparos de Container´s Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Coopreano Cooperativa de Profissionais na área de Off Shore Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Fabiane Mendes de Jasus ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), NEXTNRG BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda - EPP ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Janice Leite de Araujo Chaves ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Campanha Nacional Escolas Comunidade Colegio Cenecista Alberto Torres ( Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inadequado na hipótese, termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Benedito Paula da Costa ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - rejeitar as preliminares suscitadas pela Perbras, conhecer do recurso ordinário para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os quesitos apresentados tanto pelo autor (fls.649/651) quanto pela 1ª reclamada (645/648) e proferida nova sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Silaine Motta de Souza Alonso ( Fabiane Rase RJ109278D ), Fernanda Gonçalves Mateus ( Fabiane Rase RJ109278D ), - Agravado : Andre Luiz de Abreu Jaques de Oliveira ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), Droga Mena Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Roberto Luiz Gomes Fraga Ltda ( Jorge Roberto Lelache Cardoso RJ165124D ), Regina Gomes Fraga ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade pelo acordo inadimplido que lhes foi imputada e liberar os ativos financeiros bloqueados, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIACAO LIDER LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : ADELMO ANTONIO DE OLIVEIRA ( Solange Campos RJ80278D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento da execução sobre o saldo devedor do acordo inadimplido, acrescido da multa de 50%, devidamente atualizado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1706707"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-60.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Janaina Rodrigues Elias. (Cid Carvalho de Souza RJ154341D), - Recorrido: BAZAR O AMIGÃO DE TERESÓPOLIS LTDA - ME (Vagner Lima Gabriel RJ113888D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar: a) horas extras e reflexos, com adicionais de 50%; b) uma hora extra por dia trabalhado, com o adicional de 50%, relativa ao intervalo intrajornada suprimido, e projeções; c) diferença da multa do artigo 477, parágrafo 8°, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1708099"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2013.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Expresso Real Rio Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado: José Candido da Silva (Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para corrigir o erro material apontado, mantendo-se a conclusão pelo parcial provimento do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Douglas Silva Pereira (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Agravado: Fernando João Pereira Lucio Lourenço do Vale Supermercados Alto da Posse Ltda. (Hermes Bassalo Antunes RJ17249D), Maria de Fátima do Vale GomesMaria da Glória do Vale - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000609-59.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D), - Embargado: Luana Félix de Vasconcellos (Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Claro S.A. (Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D), - Embargado: Deniel do Espírito Santo Ferreira (William Rodrigues Santos RJ45351D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Renato Nogueira Nery (Rafael Miranda da Silva RJ156010D), - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Raoni Maio Rangel RJ168928D), Acom Comunicações S.A. (Emerson Luiz Mazzini RJ125933D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-75.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Carmen Lucia Monte Mor Leite (Walter da Costa Martins RJ22081D), Eliziete Guimarães Kós (Walter da Costa Martins RJ22081D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para acrescentar fundamentos ao acórdão, sem impressão de cunho modificativo, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001259-30.2012.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. (Arnaldo Pipek SP113878D), - Embargado: Sergio Antonio Eugenio (Gabriel Sant Anna Quintanilha RJ135127D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Washington Luiz Nunes Maia (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Washington Luiz Nunes Maia (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, dar provimento ao recurso da reclamada e negar provimento ao do reclamante, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida na sentença, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1707876"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000561-39.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Maurício Silva Costa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000011-30.2013.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Deixar, todavia, de aplicar a multa requerida em contraminuta, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANTARES EDUCACIONAL S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : Celina Graca Barreira Lopes de Farias ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Ferreira da Silva ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto aos tópicos “Gratuidade de Justiça” e “Custas”, a míngua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de incompetência; carência de ação, por falta de interesse de agir e prejudicial de prescrição parcial, arguidas em contrarrazões; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002085-68.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Luciana Morais de Mesquita ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da observância dos intervalos intrajornadas lançados nas folhas de ponto”, por falta de interesse, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso para expungir da condenação o auxílio-alimentação e a devolução dos descontos a título de contribuição sindical, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001937-51.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Recorrido : Limpacol Comércio Serviços Ltda, Cicero Joaquim da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001965-11.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda( Marcos de Souza Grossi RJ 61500) - Recorrido : Municipio de Petrópolis, Sérgio Dias ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001135-85.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Granado Laboratório Farm e Drogaria S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : Ronaldo Borges de Oliveira ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Deixar, ainda, de aplicar a multa requerida em contrarrazões, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001186-33.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Via Varejo S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Priscila Figueiredo dos Santos ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da Súmula 340 do c. TST - do divisor do adicional de horas extras”, por falta de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-05.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Claro Mariano de Lima ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Claro Mariano de Lima ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela ré em contrarrazões e conheço dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento de pensionamento vitalício equivalente a 100% do último salário percebido e honorários advocatícios de 15%, além de excluir a incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre a indenização por dano moral arbitrada na origem. Custas de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 100.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Antônio França de Farias Filho ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Agravado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1707562"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0086800-98.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Paz de Brito Lasnor\r\n\r\nExecutado: MARINA BELLORIO,Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA BELLORIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.777,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040500-44.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Vieira Leitão \r\n\r\nExecutado: Condomínio do shopping Center da Barra,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio do shopping Center da Barra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.195,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente),Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. A/C Djalma Ferreira da Silva 9sócio-gerente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.195,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-90.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Oliveira da Silva e outros e Outros\r\n\r\nExecutado: Wanda de Paiva Spessoto,Expresso Joacaba Ltda.,Victorio Fiorello Spessoto,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda de Paiva Spessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.497,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Spessoto,Expresso Joacaba Ltda.,Victorio Fiorello Spessoto,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Spessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.497,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victorio Fiorello Spessoto,Expresso Joacaba Ltda.,Victorio Fiorello Spessoto,Milton Spessoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Victorio Fiorello Spessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.497,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-73.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanda do Nascimento Ferreira\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.715,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000407-34.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleber Abreu de Saibro\r\n\r\nExecutado: LC MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LC MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.443,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000272-90.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lusiene Rodrigues Freire \r\n\r\nExecutado: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseum Comércio de Publicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.663,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-40.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Enio Lúcio Silva Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Leonardo Cassio dos Reis,Jet Service Comercial Ltda.,Maristela Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Cassio dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.411,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jet Service Comercial Ltda.,Jet Service Comercial Ltda.,Maristela Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jet Service Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.411,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maristela Carvalho Pereira,Jet Service Comercial Ltda.,Maristela Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maristela Carvalho Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.411,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000768-85.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio Saraiva \r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melthing S.A.,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. ,Schlauder Metal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melthing S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.613,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. ,Schlauder Metal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.613,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Ltda. ,Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. ,Schlauder Metal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.613,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000585-51.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Santos Val \r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO,FA2C Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.493,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-59.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Faria Nascimento\r\n\r\nExecutado: BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA,Pastelaria Pastemylla Ltda ME,Carlos Ernesto Mendes da Silva,Marileide Soraia do Nascimento Gonçalves,Sergio Luiz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.481,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000017-64.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Libanio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.367,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708559"
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                                "Processo: 0062700-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins Bastos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000709-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Fernando Mendes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.180/191, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pereira\r\n\r\nApresentar calculos em conformidade com o despacho de fls.623, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do alvara 0641/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Cordeiro Rodrigues [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0555/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Henriques Porto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls.226/228, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0677/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcélia José Rebello [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Hair Studio Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Hair Studio Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silveira Lopes [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria e Contabilidade [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueira Consultoria e Contabilidade \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0529/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camurca dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz da Silva Dias Filho [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investicob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0506/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0645/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonzaga [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nCiência da consulta ao convênio Renajud, bem como requerer o que for de interesse para o prosseguimento da execução.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0679/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S/A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S/A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0532/2014. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vilela [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldien Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Vilela\r\n\r\nCiência da decisão de fls.109, que julga PROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-03.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetek Construções Ltda. EPP [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Ramos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.140/142. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1708241"
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                                "Processo: 0001196-21.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos da Silva Brust\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 22/08/2014, as 16:00 horas, a fim de que se procedam as anotações em sua CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Givaldo da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Givaldo da Silva \r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a dilação do prazo por 60 dias, coforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pacheco [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pacheco , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos periciais. \r\n\r\nProcesso: 0228100-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANTONIO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ANTONIO DOS REIS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON GALVAO REIS, Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barros, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que recebe a petição que aponta erro material, sanando o mesmo para que as alterações produzam seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-86.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ambrosio [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu IGORNETO SERVICOS LTDA , Aut Jorge Ambrosio\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU da impugnação para julgá-la IMPROCEDENTE e dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Lima [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Catia de Oliveira Lima \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.709,24, sendo devido ao reclamante, o valor líquido de R$ 5.549,88. Cota previdenciária no valor de R$ 159,36. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001082-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pompeu de Almeida [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crésito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jadjeski [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jadjeski , Réu Editora Record Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos homologados, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 6.480,95. Total líquido devido ao reclamante, no valor de R$ 5.789,44. Cota previdenciária, no valor de R$ 691,51. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Madeira de Oliveira [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação Limpeza Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Serviços de Conservação Limpeza Ltda., Aut Eduardo Madeira de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos homologados, sendo o total devido pela reclamada, no valor de R$ 451,04 (já descontado o depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0000781-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Jesus Duarte [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Jesus Duarte\r\n\r\nTer ciencia do cálculos atualizado, no valor total de R$ 11.588,67, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 10.987,56. Cota previdenciária, o valor de R$ 270,36. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0029900-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Costa Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos homologados, no valor total de R$ 51.603,04, sendo devido pelo autor o valor líquido de R$ 46.158,32. Cota previdenciária no valor de R$ 5.444,72. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRONTIN SANTANA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000311-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venize de Miranda Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco de Investimento Brasil S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco de Investimento Brasil S.A., Aut Venize de Miranda Gomes\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos calculos homologados, no valor total de R$ 37.549,64, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 31.850,04. Cota previdenciária no valor de R$ 5.699,60. Isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001601-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Gama \r\n\r\nTer ciencia do despcaho que deferiu o prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins Portugal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Martins Portugal, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.153,95, sendo devido ao reclamante o total liquido de R$ 26.983,91. Cota previdenciária no valor de R$ 1.770,04. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total devido apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001587-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Limites Ltda. [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras e Ferragens Limites Ltda., Aut Raimundo Nonato Rodrigues \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.49-54, no valor bruto de R$ 25.980,71, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 22.930,40, atualizado até 30/06/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 3.050,31. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Moraes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.333/336, no valor bruto de R$ 5.176,34, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.146,67. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré pagar a diferença devida, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000564-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Santos Oliveira , Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.248, no valor bruto de R$ 10.101,50, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 8.302,54. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0107900-68.2006.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Luiz Caetano de Jesus [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: Megaton Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Luiz Caetano de Jesus\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1154/2014 à CEF, no valor de R$ 2.001,97. \r\n\r\nProcesso: 0001114-24.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Weydtt Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Weydtt Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da periciao o dia 15/08/2014, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Monteiro Coronheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Monteiro Coronheiro \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1122/2014 à CEF, no valor de R$ 2.630,30 e 1123/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do despacho que indeferiu o requerido, devendo indicar meios viaveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0017400-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FREIRE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FREIRE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001585-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Barbosa [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1298/2014 à CEF, no valor de R$ 2.640,00. \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Oliveira Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRI LHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ) [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ), Aut Teresinha de Oliveira Santos\r\n\r\nContestarem os embargos à execução opostos pela 2ª ré, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Magalhães de Assunção [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Paulo Henrique Magalhães de Assunção \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENTREGA PROD ALIM ME, Réu: Luiz Paulo S. Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlice de Fatima de Oliveira da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR RIO SERVICOS RAPIDOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlice de Fatima de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia Santana da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti-Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cássia Santana da Silva , Réu Voti-Cor Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1316/2014 à reclamante e 1317/2014 à primeira ré, ambos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Figueiredo de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Figueiredo de Mello\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1291/2014 e 1292/2014, ambos ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará à CEF, numero 1283/2014. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos de fls.192/196, no valor de R$ 78.751,14, atualizados até 18/06/2012, sendo devido ao autor a diferença líquida de R$ 662,24, já abatido o valor do incontroverso de fls.172, atualizados até 07/07/2014. Cota previdenciária já deduzida do autor, no valor de R$ 6.584,62. Isento de imposto de renda. Fica a ré ciente de que o depósito de fls.123 quita integralmente o crédito autoral e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010400-65.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Monte [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiano Amaral [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiano Amaral\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de numero 1303/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1304/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000926-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson Rodrigues Correia [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Robson Rodrigues Correia\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1282/2014 à CEF, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPORTHE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1285/2014 à CEF, no valor de R$ 18.870,00. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1314/2014 a re, no valor de R$ 186.000,00 ao Banco do Brasil e 1315/2014 à reclamante, no valor de R$ 108.376,81 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0113100-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued de Souza Dias [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued de Souza Dias\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE a ação em face da reclamada. Custas pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-04.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA ALVES [Adv. Claudia Araujo Pedrosa (OAB: RJ 83132 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA ALVES\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1305/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001418-86.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Auxiliadora Guerra de Sousa [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Auxiliadora Guerra de Sousa\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 1295/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 1323/2014 e 1324/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ARLY TAMBASCO, Réu: JOAO MARIO DA SILVA LINHARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: EDUARDO DE MATTOS GOMES, Réu: MARCIO RENATO DA SILVA ABREU, Réu: NEIDEMAR RESENDE, Réu: RUY ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de se expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO COELHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO COELHO\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1313/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 1287/2014 à CEF, no valor de R$ 10.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidecir Alves Pereira Franco [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda; [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda;\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará de numero 1301/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Freitas dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Freitas dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará de numero 1288/2014 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1708616"
                            ],
                            "1708614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0079600-62.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Telles de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Drogaria Rapida de Madureira Ltda.,Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Teresinha Maria Duarte,Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Fernanda Ouverney Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Rapida de Madureira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.074,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Teresinha Maria Duarte,Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Teresinha Maria Duarte,Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Fernanda Ouverney Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Teresinha Maria Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.074,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Fernanda Ouverney Valente,Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Teresinha Maria Duarte,Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Fernanda Ouverney Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Rápida de Madureira n/p sócio Fernanda Ouverney Valente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.074,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708614"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.709,24, sendo devido ao reclamante, o valor líquido de R$ 5.549,88. Cota previdenciária no valor de R$ 159,36. Isento de IR. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor tortal apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708615"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gama da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gama da Rocha \r\n\r\nFl.195:\"... intime-se o autor para juntar as peças necessárias para a formação da carta de sentença, bem como o recolhimento dos emolumentos devidos, no prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0000653-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Leiras Matos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Valsilvia Andrade [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclareça a Ré o pedido de fl. 468, no prazo de 10 dias, uma vez que apenas se limitou a dizer que a Caixa Econômica Federal não efetuou o pagamento do alvará nº 300/2014. Observe a Ré que o seu representante legal deverá comparecer pessoalmente à Caixa Econômica Federal para levantamento do alvará em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Filho [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Cittá Work Consultores Associados [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cittá Work Consultores Associados , Réu Claro S.A. , Aut Daniel dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vilson Gomes da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vilson Gomes da Silva , Réu Via Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez João da Silva\r\n\r\nFl.166: \"Ante o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se o autor. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001265-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Aparecida Lopes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Rés para apresentarem quesitos e, querendo, indicarem assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Carvalho Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Tom Maior Entretenimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Samanta dos Santos Rosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Samanta dos Santos Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 298/302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard d Andrea [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nConstata-se que a primeira parcela do acordo foi efetuada fora do prazo acordado, e não obstante a segunda parcela ter sido efetuado no prazo acordado, as demais parcelas também foram efetuadas fora do prazo acordado, não sendo razoável transferir ao autor as consequências da falta de organização da ré em diligenciar corretamente quando do depósito do pagamento, razão pela qual fica imputada a mesma a multa de R$ 4.000,00, equivalente a 100% do valor do acordo, conforme cláusula penal estabelecida na avença. \r\n\r\nDessa forma, intime-se a ré para comprovar o pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Brites Fernandes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Brites Fernandes\r\n\r\nFl.421: \"Dê-se ciência ao autor da transferência de fls. 419/420. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa, conforme já determinado às fls. 413. \" \r\n\r\nProcesso: 0062300-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Salomão Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha de Jesus Salomão Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1323. Aguarde-se o deslinde do Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-04.2014.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Andrade Padrão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Andrade Padrão \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos autos da execução provisória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Souza Boche [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comercio e Decorações Ltda. ME, Réu: LUDMILA MUELLER COSTA DE CASTRO LEAL, Réu: JEAN MUELLER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Souza Boche \r\n\r\nObserve o advogado do Autor que é proibida a extração de cópias de documentos sigilosos acautelados na Secretaria, e que a reincidência acarretará a expedição de ofício para OAB/RJ e ao Ministério Público Federal, para adoção das providências cabíveis.\r\n\r\n1- Acautelem-se os documentos de fls. 110/114 na Secretaria por tratar-se de documentação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei 5172/66, artigo 201, parágrafo 1º e 2º e artigo 202, do Decreto-Lei nº 5844/43 e artigo 998, caput, parágrafos 1º ao 4º e artigo 999, do Decreto nº 300/99. \r\n\r\nProcesso: 0000653-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Leiras Matos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Leiras Matos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Queiroz [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Queiroz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-73.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: JACOB RESTAURANTE SA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE LIMA\r\n\r\nVista ao autor sobre petição da Academia Pederneiras Ltda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO CORREIA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTIANO, Réu: Paulo das Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro o requerido. Reporto-me ao despacho de fl. 260. Intime-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Moura Lopes [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Moura Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001313-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venancio de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000515-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lázaro Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Madureira Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. , JOSE PAULO DE SOUZA, Aut Samuel Lázaro Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados EXTINTOS sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Fueltime Transportes Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza \r\n\r\nFl. 439:\"Dê-se ciência ao autor da resposta do ofício de fls. 438, devendo o mesmo fornecer as informações requeridas, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nCumprido, reitere-se o respectivo ofício ao Banco Santander.\" \r\n\r\nProcesso: 0001384-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Antônio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0249400-13.1969.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZITA CHRISTANI [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZITA CHRISTANI\r\n\r\nCiência dos documentos obtidos pelo sistema Infojud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAETANO DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE ASSESSORIA DE IDIOMAS LTDA [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: MARIA ANGELICA GARES COSTA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: PAULO MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Filho [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 889 Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Mirage Ltda. [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: Hans Peter Eigenmann, Réu: Leonice Pereira Eigenmann, Réu: Dorvair Greco, Réu: Leandro Beatrice de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Edson de Souza Felizardo, Réu: Fabiano Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida Palmeira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Almeida Palmeira, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 362.374,44 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000522-05.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Alessandra da SIlva Ferreira, Réu: WALDIR ESPERANÇA FILHO [Adv. Joao Leandro do Nascimento (OAB: RJ 36579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Martins [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinaldo Firmino Dias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Martins\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000434-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Fontoura dos Santo Jacinto [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais (sucessora de Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA), Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Fontoura dos Santo Jacinto \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueiredo [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andréia Edson [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Figueiredo \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0086100-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barreto Guimarães [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Barreto Guimarães \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Martins [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Francinaldo Firmino Dias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Martins\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nId: 1706115"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2014\r\n\r\n0001110-41.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Henrique Domingos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Ramos Barreiro (SOCIO DA RE)., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 391,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de imediato bloqueio online.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706118"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0221200-48.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: KAUFMANN JOALHEIROS LTDA, ANDREIA CABRAL DE OLIVEIRA , MARLY CABRAL DE OLIVERIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA CABRAL DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a notícia de inadimplemento do acordo às fls. 234. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa de 50%, vencimento antecipado das parcelas e penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706117"
                            ],
                            "1706116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Neves dos Santos\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME, MARIA IZABEL MARTINS CAETANO, Eneas Martins Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Eneas Martins Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 48 horas o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706116"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-34.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Exdo General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros, Exte Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. RTE contestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias, com prioridade para carga pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0011 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Cesar Brazil [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nJuntar documentos solicitados pelo RTE, em especial o \"termo de migração\" e o \"Demonstrativo de Concessão de benefício Saldado\", sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 433, 434, 435, 436 e 437. Devendo manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca, Réu: Fabio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099000-88.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DA MATTA FILHO [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Servicos Tecnicos Minerais Ltda, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Wilson Simoes D Oliveira, Réu: Ronald Kim Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS DA MATTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 553 à 555 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Renata de Menezes Oliveira [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Souza Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Souza Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão observando a promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santana dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves De Andrade , Réu: Renato Alves De Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029100-76.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda, Réu: Ricardo de Serra Mattos, Réu: Sergio Antonio Teixeira Moraes de Araújo, Réu: Marco Antonio Rodrigues Simões, Réu: Maria Helena Hallais Silva, Réu: Anselmo de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROBERTO ARAUJO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls.484, 485, 486, 487 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência do Infojud de fls. 81 à 102 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Anes Silva Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Renato Betti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Anes Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do Infojud de fls.272 à 283 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002200-22.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Souza Brito [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Brito\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude, Réu: Severina Cota Barbosa, Réu: Antoine Braga Abou Jaoude [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Infojud de fls.172 à 189 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001735-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Florêncio [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Office Park 2 S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Florêncio, Réu Rio Office Park 2 S.A., Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127800-92.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO QUIRINO BENEDITO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Borlenghilimitada [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO QUIRINO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória de fls.205 e 206 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Pedro Antonio da Silva, Réu: Lucy de Albuquerque Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.235 à 243 requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001187-41.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Santos Almeida [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Jasson Santos Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001188-26.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Dias [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Luiz Carlos Correa Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.270, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001018-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnéia Lopes de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo RTE e, se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmentros em anexo. A RDA fica ciente de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cesar da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda., Réu: Alberto Geraldo da Silva , Réu: Paladine Flaviano Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091400-60.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapecaria Rei do Rio Ltda, Réu: Reinato Lino de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Omar de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Junta Comercial e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência de sua exclusão do polo passivo, conforme despacho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0032700-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Jose Duarte [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Carlos Sebastião de Abreu Santos, Réu: Sheley Alves de Andrde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Jose Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.83. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-46.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Prado de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Midawe Comércio de Veículos Ltda ME, Réu: Top Show Veículos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.57. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAVID DE VASCONCELOS [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)], Réu: Luiz Cláudio Cintra Magalhães, Réu: Walter Hermann Martins Eckhardt, Réu: Rafael Afonso Penna Kamnitzer Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAVID DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.135. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Pita [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Bruno José Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Pita\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.229. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Apolinário Fortes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Apolinário Fortes\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.211. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.162. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-88.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Vasconcelos Torres Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo RTE e, se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros em anexo. A RDA fica ciente de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo João da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo João da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.121. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-74.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO PORCIUNCULA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Licurci Soares [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO PORCIUNCULA\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.167. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos comandos de fls.95. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosane Pereira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1286. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA GOMES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Org Planej Administração Sist Empresariais Ltda (Massa Falida de), Réu: ALFREDO DE CINTRA MOURA CARVALHO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA GOMES\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. No prazo de 10 dias remetendo-se as demais ao juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria Dias da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ortiz Ramos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ortiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155.Pazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nContestar a impugnação no prazo de 5 dias permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pela 1ª executada (Petrobrás). \r\n\r\nProcesso: 0130500-61.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JANETE GOMES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Maria do Socorro do Nascimento [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDILA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EDSON PACHECO DE MEDEIROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IRUN SANT´ANNA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: IVANIA DOS SANTOS CRISPE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: CONCEICAO ROCHA AFFONSO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LAUDICEA COSTA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA HELENA DA SILVA GUERRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARISE CARDOSO DAMASCENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE DE BARROS GONCALVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO FERNANDES OUTEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ROBERTO JOSE FAUSTINO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SONIA QUINTAO FERNANDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: William Fernandes de Abreu [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: WILSON DA MOTTA FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATTOS DE ARAUJO e Outros, Aut CONCEICAO ROCHA AFFONSO, Aut EDILA RAMOS DOS SANTOS, Aut EDSON PACHECO DE MEDEIROS, Aut IRUN SANT´ANNA, Aut IVANIA DOS SANTOS CRISPE, Aut JANE RODRIGUES COSME LEAL CASCINE, Aut JANETE GOMES, Aut JONIA SOARES DE CARVALHO, Aut LAUDICEA COSTA, Aut LUIZ HENRIQUE FONTES DE CARVALHO, Aut LUIZ RICARDO FREITAS DA SILVA, Aut Maria do Socorro do Nascimento, Aut MARIA HELENA DA SILVA GUERRA, Aut MARISE CARDOSO DAMASCENO, Aut MARLENE DE BARROS GONCALVES, Aut ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, Aut ROBERTO JOSE FAUSTINO, Aut SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA, Aut SHEILA TORRES DE MENEZES SILVA, Aut SONIA QUINTAO FERNANDES, Aut TANIA CONCEICAO DE CASTRO VALLE NETTO, Aut William Fernandes de Abreu, Aut WILSON DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1285. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.475/489, bem com a execução de fls.512/538. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTI: Maria Maia Castelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA BEZERRA MAIA, Aut SELMA MARA VIEIRA DE LIMA, Aut VALERIA DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\nTomar ciência dos comando de fls.527 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000643-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson do Carmo Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 - D)], Réu: Alun - Brasil Indústria e Comércio de Aluminios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer ao setor de mandados a fim de marcar dia e hora para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Affonso \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para levantamento dos depósitos efetuados no FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-89.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malafaia Macedo [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malafaia Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017200-91.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rossi Pereira [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciência da sutação da praça, bem como do cancelamento da penhora e liberação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000150-42.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Cristiane Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.316 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000461-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana Figueiredo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de serem, sumariamente, homologadas as contas do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001461-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Borges [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará , da garantia do juízo e demais determinações de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscaria e Lanchonete Deck 303 Ltda ME, Réu: Maria Renee Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Fernando Rodrigues Costa [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nContestar a execução de pré-executividade apresentada pela executada Maria Renee Rodrigues Costa no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Alixandre [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Jose Marques [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Alixandre\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145800-62.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio de Lima Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Itagiba Ltda. ME, Réu: Alex Benevenute Theodoro, Réu: Edson Benevenute Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Moreira Junior [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gonçalves Moreira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, da garantia do juízo e demais determinações de fls.303 . \r\n\r\nId: 1708144"
                            ],
                            "1708143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0032800-26.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Firmino Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveros Perez ,Medi Serviços Auxiliares Ltda. - ME,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.,Tertius Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveros Perez , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.091,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-83.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Floro Ferreira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Emanuel Leite Oliveira ,Millennium, Blinds & Componentes Ltda.,Verginia Missura \r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Leite Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.205,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021400-73.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nExecutado: Teresinha Maria Duarte,Hair Larissa Martins Ltda,Maria Isaura Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresinha Maria Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.926,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-66.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilson dos Santos Fragoso\r\n\r\nExecutado: Ernesto Ferreira Pinto Filho ,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues,Jorge Luiz Rangel Freitas \r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Ferreira Pinto Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.765,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001047-07.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ercilia da Conceição Silva\r\n\r\nExecutado: Denise Goncalves Almeida Bueno Mesquita ,Metro Eventos Ltda.,Jose Carlos Barcellos Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Goncalves Almeida Bueno Mesquita , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.724,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-63.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Kelly Fernanda Campos José \r\n\r\nExecutado: Johannes Antonius Maria Wiegerinck ,Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial,Jan Maria Wiegerinck \r\n\r\nPelo presente fica citado Johannes Antonius Maria Wiegerinck , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.443,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708143"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Gomes [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Souza Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, de fls. 385/388. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0255100-49.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JUSTINO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SANTOS [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: S FELIPE CAPOTARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das respostas de ofícios, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-14.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA GODAR DA CRUZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WASHINGTON LUIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA GODAR DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mancebo Muniz de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vistas de fl. 346, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Antonia Zanine Mendes [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, dia 19/08/2014, às 12h45min, para audiência de conciliação.\r\n\r\nO advogado deverá dar ciência à Reclamada, conforme Ata de Audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Oliveira Vasquez [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Encipa Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Oliveira Vasquez\r\n\r\nManifestar-se a respeito do acordo homologado em Juízo. Em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-46.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 -D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERLEI EUGENIO LUIZ PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Kaezer dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Umr Urgências Médicas de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Kaezer dos Santos\r\n\r\nDizer quanto a indicação de bem, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Valiceli [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Valiceli\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000144-32.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Almeida [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Almeida, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 195, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Luiz [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Luiz, Réu VIA VAREJO S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos a execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE MOURA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE MOURA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci da Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Ingrid Luci da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Luiz de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio Jose Luiz de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Silvia da Conceição das Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORAES [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está no aguardo do julgamento do feito 0068400-86.1997.5.01.0012, devendo ser comunicado .\r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: José Diogenes de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Barraca Maria Getúlio Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0000360-61.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Flauzino Barcelos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Flauzino Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 565/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nVir um representante legal da ré para assinatura do auto de depósito de fl. 285 e ciência da penhora, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-27.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ANDRADE LEITE [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-05.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Alves [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusal Aluminio Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Alves\r\n\r\nTer vista da certidão negativa, fornecendo meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0123900-98.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIEL MIRANDA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SOLARCON ENG E CONS. LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIEL MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas de fls. 308 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0106500-23.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMA PINTURA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ADRIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa, fornecendo meios para o prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Lemes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1501 .\r\n\r\nProcesso: 0013200-55.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILDA ISABEL FONSECA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Oliviera de Carvalho [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILDA ISABEL FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Juistiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000420-34.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurício de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Macedo Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Macedo Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Amazonas Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Legumes Amazonas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apontada, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000196-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gabriel Alves [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabriel Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amália Santos Trindade [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 194 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1708611"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000789-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Contábil Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferencial Contábil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araújo Moutinho , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Cinara Camara Caldas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste - AMEN [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Cinara Camara Caldas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Almeida Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton de Almeida Cordeiro \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Premium Air Cargo Transportes Ltda N/P sócio Nilson Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Costa\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0000172-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guimarães Neto [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica Ltda. , Réu: marcelo rabelo coelho, Réu: marcos coelho rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Guimarães Neto \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva Francklin [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001391-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisvaldo Rodrigues da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentneça de fls. 475/479 .\r\n\r\nProcesso: 0175300-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/234v. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Araújo Romano [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Virlene Silva de Araújo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Pardense Ltda. [Adv. Oswaldo Bertogna Júnior (OAB: SP 121129 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Transportadora Rio Pardense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de dez dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0220700-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA JUNQUEIRA XAVIER [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: Tereza Alves Marinho Sucessora de Delamar Cupertino da Silva [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ELIANA BERTOLDI DA COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: EMIR DA SILVA BRAGA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 486 .\r\n\r\nProcesso: 0169600-72.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JOSE ANTONIO AVELEIRA DE BUSTAMANTE COSTA\r\n\r\nTer vista do laudo de fls. 1091/1155, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0034300-36.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE CARVALHO TAVARES [Adv. Janilton Fernandes Lima (OAB: RJ 79551 - D)]\r\n\r\nRéu: R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Réu: RICARDO DA SILVA MASCARENHAS, Réu: ELENICE SOUZA ARAÚJO [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO, Réu: MAURO DE OLIVIERA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000109-66.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda., Réu: Antonio José Meireles Cardoso, Réu: José Antonio Meireles Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Furtado Furtado [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boday Regain Gimnasium Academia Ltda. EPP, Aut Mariana Furtado Furtado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER COSTA [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TRANSP.COLETIVOS EST RJ-CTC (EM LIQ.EXTR.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 340 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES SA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0069500-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Campos de Farias Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Sergio de Almeida Guerra, Réu: Helena de Almeida Guerra, Réu: Renato Luís Guerra, Réu: Cynthia Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Campos de Farias Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Fabiano do Rosário [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Happy Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Fabiano do Rosário \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Vieira Mattos Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Atlântica de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Vieira Mattos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Compde Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compde Engenharia de Trafego - CET RIO, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Jose Bastos Modesto [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: DALVA ALVES DE PAIVA, Réu: EVANDRO JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Jose Bastos Modesto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 129 .\r\n\r\nProcesso: 0143500-17.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: João Mario da Silva Linhares [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 375 .\r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO LEITE DA SILVA [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA, Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS, Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LEITE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geceir de Lima Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceir de Lima Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, inclusive para que requeira o que for de seu interesse .\r\n\r\nId: 1707301"
                            ],
                            "1707302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Frederico Gomes da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira [Adv. André Gomes de Souza Marques (OAB: RJ 176152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Frederico Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Jesus Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nAtender a Promoção da Contadoria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TICK TACK DO CEASA LTDA sucessora de DISTRIBUIDORA CEREAIS ÁGUIA OURO CEASA LTDA-ME. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: MANUEL GLORIAS BATISTA, Réu: ANDERSON DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens do devedor, devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0116800-62.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FITTIPALDI CARNEIRO (SUCESSORA DE JOEL CARNEIRO) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Marques da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agra Medeiros [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nRéu: OPTA CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agra Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 255: \"Nada a reconsiderar. Reporto-me ao despacho à fl. 251. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: JOHNN KENNEDY MANÇANO BESSA JUNIOR - Sucessor de Johnn Kennedy Mançano Bessa, Aut: LIS HIRSCHFELD BESSA - Sucessora de Johnn Kennedy Mançano Bessa\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0195300-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 137, ante os termos das decisões de fls. 127 e 133 .\r\n\r\nProcesso: 0108600-56.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE FERNANDES FREIRES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CHESTER SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AUTOSERV PRESTACAO SERV ASS COOPERATIVA LTDA [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOSERV PRESTACAO SERV ASS COOPERATIVA LTDA, Réu CONFECCOES CHESTER SA, Aut MARCELE FERNANDES FREIRES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria e do bloqueio comprovado, às fls. 258 e 259, inclusive o réu a fim de complementar a garantia do juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT, no prazo de 5 dias, ciente de que, no silêncio, a quantia depositada, à fl. 258, será liberada ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: ALZIRA DA CONCEIÇÃO YOTTI, Réu: Márcia da Conceição Iotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl,. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0001433-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Feitosa Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown Barra da Tijuca [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown Barra da Tijuca, Aut Luiz Alberto Feitosa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 85: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 83/84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0088600-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos ajustados ao decisum .\r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2009.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176 .\r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, Réu: SANDRA GOMES MAIA, Réu: THIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação .\r\n\r\nProcesso: 0083600-44.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gerardo Lopes Mello [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gerardo Lopes Mello, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alcantra Gutierrez Luzar [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda. , Réu: RENATO JOSE PEREIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alcantra Gutierrez Luzar \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos devedores .\r\n\r\nProcesso: 0025900-76.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000172-28.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Santana Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Loureiro [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Santana Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, na secretaria da vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: GRACE GIBSON DA ROCHA FERREIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nEgdo: La Cloche d Or Restaurante Ltda. - Frank s Bar, Egdo: Otávio Rodrigues Giliberti [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Egdo: VITORIO CARDOSO DOS SANTOS , Egdo: ROBERT LOUIS BINDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Otávio Rodrigues Giliberti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 e 47verso, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44.26 pela embargante na forma do art. 789-A, V, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000565-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Roque Sampaio [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ALP Curso de idiomas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALP Curso de idiomas Ltda. EPP, Réu Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001217-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucileia da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0000524-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Neilton Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 251/255 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON LUCAS ALVES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SEVERINO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta e do falecimento do executado, Sr. Nelson Lucas Alves, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-51.2001.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAPA IND E COM LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, na secretaria da vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pio [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pio, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 306: \"1. Homologo os cálculos de fl. 305, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000020-09.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: JOSEMAR MACHADO FERNANDES [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Egdo: Gilmar José do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Egdo: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, Egdo: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 538 e da decisão à fl. 533, inclusive o exequente das razões dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitrios Leite Rodrigues [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracontelli Promoções Ltda. [Adv. Kleber Pereira Reis (OAB: RJ 135624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitrios Leite Rodrigues, Réu Pracontelli Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 176: \"1. Homologo os cálculos de fl. 254, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito recursal existente. 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000521-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Pelosi Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Martins Pelosi Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 848/848v. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALINE MOURA DA S COELHO, Aut: IRACY GOMES DOS SANTOS, Aut: LUCIENE CORREA FARIAS, Aut: MANUEL DOMINGUES JULIAO FILHO, Aut: MARCUS VINICIUS REZZO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO DO CARMO SA, Aut: RENATA CLARITA DA SILVA SA, Aut: RENATO PRIETO QUAGLIETTA CORREA, Aut: VALDIR DIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no. 1116/2014, por 05 dias, na secretaria da vara .\r\n\r\nId: 1707302"
                            ],
                            "1707300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Amorim Miranda\r\n\r\nRéu: Charme Atual Moveis Interiores Ltda., Sueli Rossani da Silva, Pedro do Colto Limalta\r\n\r\nPelo presente fica m Charme Atual Moveis Interiores Ltda., Pedro do Colto Limalta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. Dizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001477-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Digital Impressos Personalizados Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000109-66.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo Silva\r\n\r\nRéu: Interjam Transportes Ltda., Antonio José Meireles Cardoso, José Antonio Meireles Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Interjam Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000968-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues \r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra , RAMON MEDEIROS BISTENE, VANDA MEDEIROS BISTENE\r\n\r\nPelo presente fica m RAMON MEDEIROS BISTENE, VANDA MEDEIROS BISTENE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda., IONE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS, ARI SPERLE DA SILVA\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m ARI SPERLE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001433-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Feitosa Barbosa\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Downtown Barra da Tijuca\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 85: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 83/84, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, SANDRA GOMES MAIA, THIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, SANDRA GOMES MAIA, THIAGO MAIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer ser pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001262-71.2012.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: GRACE GIBSON DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nEgdo: La Cloche d Or Restaurante Ltda. - Frank s Bar, Otávio Rodrigues Giliberti , VITORIO CARDOSO DOS SANTOS , ROBERT LOUIS BINDLER\r\n\r\nPelo presente fica m La Cloche d Or Restaurante Ltda. - Frank s Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 e 47verso, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44.26 pela embargante na forma do art. 789-A, V, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001075-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-74.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS RODRIGUES FILHO, LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APARELHOS E EQUIPAMENTOS TELEFONICOS SQUEMA, ALVARO MARTINS VIANNA, EDSON CARDOZO MOREIRA, EDNALDO DE LIMA, LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, IGOR DANTAS SANTOS, ROMILDO GOMES MOTHÉ, RENATO TAVELA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO MARTINS VIANNA, EDSON CARDOZO MOREIRA, LUIZ WAGNER CARDOSO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 227 e 227-verso, foram convolados em penhora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707300"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Braga de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.334/336, devendo informar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CUNHA JACOME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A , Aut MARIA AMELIA CUNHA JACOME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner do Nascimento [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda em Recuperação Judicial A/C Claudio Marçal de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonir de Aguiar [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Com e Ind Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal , Réu: Santa Cruz Melthing \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonir de Aguiar \r\n\r\nJuntar aos autos a carta de concessão de benefício expedida pelo INSS, conforme o art. 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Arnaud Chamun [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Arnaud Chamun, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE de fls. 1058/1069. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenir Imthurn, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 2.036/2.037. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1000. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição Dias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição Dias dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.688/689. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-68.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dimari Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dimari Vieira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A., Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GALIUME, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos, Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Pereira Cordeiro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Pereira Cordeiro, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gentil de Oliveira Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gentil de Oliveira Filho\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu constituinte. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Dias, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FORTUNATO GOIS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE FONTES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOAO LUZ MAGALHAES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Aut: EDIMAR DA SILVA VIANA, Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA, Aut: HELENA TEIXEIRA LOBATO, Aut: ISRAEL GOMES, Aut: IVO MICHAELSEN JUNIOR, Aut: Espólio de Carlos Fonseca representado por Maria de Lurdes Rosa de Oliveira Fonseca [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)], Aut: LAURA FRAGA NOGUEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Aut: MANOEL TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut: MARIA AMALIA DE SANTANA SILVA, Aut: MARIA DA GLORIA LOPES, Aut: MILTA MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Aut: NILVA PURIFICACAO DE SANT\"ANNA CALDAS, Aut: RAYMUNDO BAPTISTA DE SANTANA, Aut: RITA SILVIA NADJA AGUIAR, Aut: ROLAN PAGANO, Aut: ROSA PEREIRA CALVET, Aut: SALOME DE CARVALHO TRAPAGA, Aut: SEVERINO RAMOS DE AZEVEDO, Aut: ORLANDINA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Espólio de Carlos Fonseca representado por Maria de Lurdes Rosa de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Angelo dos Santos Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Angelo dos Santos Silva \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-39.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Estevão de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agdo Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-54.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Romilson Luis de Assumpção [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Ribeiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Companhias Aéreas [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Companhias Aéreas , Aut Maria Luciene Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, sendo a autora, inclusive, comprovar o pagamento do valor de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias Camillo, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito,sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A., Aut Wilson dos Santos Barbosa \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leopoldo Rosa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda., Aut Marco Antônio Leopoldo Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marinho Menezes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001469-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adonias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adonias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nei de Almeida representado por Geanini dos Santos Torres [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Nei de Almeida representado por Geanini dos Santos Torres\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-60.2012.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi sustado. \r\n\r\nProcesso: 0000463-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA , Réu: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Rosário Baptista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 570, para que o exequente diligencie sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0017200-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goncalves Pimentel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Goncalves Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-24.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Aut: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., Réu REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 49.774, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-56.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Fernandes Loredo Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-96.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muzi dos Santos [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0001082-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácia Cristina Claudio da Rocha [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: LIZETE BENFICA BARREIRA PINTO, Réu: VALTER BARREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácia Cristina Claudio da Rocha\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado através do alvará de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0000316-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Souza da Costa Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza da Costa Soares, Réu Zona de Risco Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 84, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento das demais parcelas a cada 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001350-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Rafael Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint George [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Saint George\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Luz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Luz\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral dos honorários periciais, sob pena de perda da prova pericial. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Costa Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Agdo: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Agdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, Agdo: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , Agdo NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Agdo REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-66.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Moura Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Valesca Silva dos Santos Chiste\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do(s) imóvel(eis) que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151 que manteve as datas designadas para realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-64.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Aut: ANA MARIA CHRISTENSEN, Aut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA ASSIST FUNCIONARIOS CAPAF, Aut CARLOS ROBERTO BARRETO PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-24.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely França Martins [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Freire Gerck [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely França Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1708492"
                            ],
                            "1708497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000940-79.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda., ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kennio s Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, sendo a ré, inclusive, para comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Costa Rodrigues \r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda representada pelo 3o Liquidante Judicial , CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MINAS CENTRO, MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART 897 CLT.a \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708497"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Silvio Morandi Lima, Réu: Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA, Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152. Tendo em vista os termos do acórdão de fls.121/123, CHAMO O FEITO À ORDEM para reconsiderar a decisão de extinção da execução constante de fls.140, 141, e 142 e declarar prejudicado o recurso de fls.144/147. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-25.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM SOUZA MARTE A/C ADV [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha socio Editora Tryo Ltda, Réu: Izair Teodoro de Araujo socio Impressores America Ltda, Réu: Urubatan Salles Palhares socio Impressores de America Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTIM SOUZA MARTE A/C ADV\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias da Rocha [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR QUICK LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Venha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados por meio dos alvarás de fls.158 e 159. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldenir Alves dos Santos, Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Araujo Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Araujo Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamir Rio Comercio Distribuicao e Servicos Ltda. n/p Sócio Almir José de Siqueira [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)], Réu: Ruth Passos de Oliveira, Réu: Almir José de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158vº Dar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrens Concessionaria de Transp.Ferroviarios S/A suces.Flumitrens, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAo autor para ciência de que foi expedido alvará, nº 1027/2014-CEF, inclusive para tomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.271. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezir Gefferson Castilho de Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Hezir Gefferson Castilho de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o 1º Leilão para o dia 19/08/2014 às 11:00 hs, e o 2º Leilão para o dia 26/08/2014 às 11:00hs, no Auditório do TRT, á Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sobrinho Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa, Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sobrinho Ramos , Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado p 1º Leilão no dia 19/08/2014 às 11:00 hs, e o 2º Leilão para o dia 26/08/2014 às 11:00hs, no Auditório do TRT, sito à Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampiao Ltda., Aut Sely Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado p 1º Leilão no dia 19/08/2014 às 11:00 hs, e o 2º Leilão para o dia 26/08/2014 às 11:00hs, no Auditório do TRT, sito à Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000938-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Silva de Abreu [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. NEVES COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: LUCIANO DE LIMA NEVES, Réu: LEANDRO REIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.F. NEVES COMERCIO DE RACOES LTDA - EPP, Aut Luís Antônio Silva de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da Homologação do Acordo de fls.170/171, conforme despacho de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Furtado de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Furtado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.769....Venha o autor com a atualização monetária, acréscimos de juros, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme fls.659. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Azevedo Nantit [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidrofitness Ltda. [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)], Réu: Alberto Leandro Taares Mota, Réu: Jairo Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1446/2014, B.Brasil, devendo comprovar o valor efetivamente sacado em 05 (cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima, Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.255/260 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)], Réu: Liana Lima Pinheiro, Réu: Nadja Lima Pinheiro, Réu: Glaucia de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Facial e Corporal Grandes Escultores do Corpo Ltda, Aut Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.381, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Leite [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Art Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré em 48 hs, os recolhimentos dos valores da cota previdenciária e do IR . \r\n\r\nProcesso: 0001659-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Anunciação do Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: José Antônio Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Anunciação do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001217-86.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Silva Ribeiro [Adv. Marcelo Ermida Pinto (OAB: RJ 137016 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda, Réu: José de Oliveira Cadete, Réu: MARIA EULÁLIA DE SOUSA SILVA - sócia de , Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA - sócio de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000312-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio e Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Tereza Teles de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio e Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia socia Vicberg, Réu: Joamir da Silva Maia socio Vicberg, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha socio Vicberg, Réu: Vigstar Escola Especializada na Formação de Profissionais de Segurança LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) hs, sob pena de extinção executória. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Viação Oeste Ocidental LTDA, Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu: City Rio Agência de Turismo LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Transportes Zona Oeste LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Regina Feitaes Baptista [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Regina Feitaes Baptista , Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da perita às fls.143/149, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Jesus Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rufino da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rufino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-03.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DUTRA SERPA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DUTRA SERPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.683. Informar o valor sacado no prazo de cinco dias, através do alvará de fl.671. \r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Araújo, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 401/407, para que produzam seus efeitos legais, com exceção das custas, que já se encontram recolhidas às fls.338. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.337, devidamente atualizado às fls.408. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, e honorários periciais, devendo deduzir o depósito de fls.408, bem como para comprovar o recolhimento previdenciario sendo este atraves de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade Um Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170. Traga a Ré em 48 hs, guia de fls.169, legível. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Cezar Machado [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Azevedo Portella [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Altamiro Costa Vilela Alvernaz, Réu: Christiano Costa Vilella Alvernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Azevedo Portella \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0174100-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A , Aut ROBSON DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl.392, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Pereira e Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1708680"
                            ],
                            "1708679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Barros Ribeiro \r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Servidores da CEDAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria dos cálculos de fls.96, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/07/2014 às 13:00hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708679"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Castilho Silveira [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Delegacia Regional do Trabalho do Rio de Janeiro - DRT, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, Réu: JOSÉ ARLINDO NUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Castilho Silveira\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fls. 430. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Soares de Miranda [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Murilo Brandão Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Murilo Brandão Gomes \r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fls. 911. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Lennon Pereira Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda., Réu: Associação de Cultura Franco-Brasileira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: FERNANDA ELISA OLIVEIRA, Réu: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, Réu: TATIANA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Lennon Pereira Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José Diniz\r\n\r\nCiência de que o Juízo aguardará iniciativa por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 -D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Hinein Sampaio [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hinein Sampaio\r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fls. 452. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MENDES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nAo reclamado para que indique eventual valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos, observado o entendimento jurisprudencial consolidado na OJ n° 400 da SDI-I e na forma da Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO PONTES DRUMOND [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO LISBOA DRUMOND [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO PONTES DRUMOND, Aut MARCIO ROBERTO LISBOA DRUMOND\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000893-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina Vieira de Araujo [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação deClientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda., Réu: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Réu: ERIVALDO PEDRO DA SILVA, Réu: MARILZA DE MORAES SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Janaina Vieira de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.514/518, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROCHA FONTES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão pretendida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Réu: SELMO ANDRADE PESANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Lima \r\n\r\nAo reclamante sobre fls. 72/87. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Telles Viana Cordeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS, Réu: MARIA JOSE SANDAR PEREIRA PINTO, Réu: MANUEL JOÃO PEREIRA, Réu: CASSIANO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARIANO [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARIANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065700-13.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA BOUCAS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ORLANDA MARTINEZ DOMINGUEZ, Réu: ALESSANDRA DOMINGUEZ MILHOMEN [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ MILHOMEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARBOSA BOUCAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 -D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Christine Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Allyson Bruno Gomes Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Pamela Rakel Victor Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Aut: Marina Guedes Pinto Ferreira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelhinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Coelhinho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1708382"
                            ],
                            "1708381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001540-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Nascimento de Souza \r\n\r\nRéu: Bruno e João Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bruno e João Transporte e Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, José Luiz D´ávila Bleuler\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz D´ávila Bleuler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cabral Gonçalves\r\n\r\nRéu: Nicarágua 514 Confecção de Uniformes Profissionais Ltda., JOSÉ CICERO MENDES DE MENEZEZ, ADRELINA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRELINA MENDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenor Peixoto de Andrade \r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , MARCOS ANTONIO FEJOLI, CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-80.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSE SIMÕES DA SILVA, SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE SIMÕES DA SILVA, RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, SERGIO BELLO ABBIATE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do penhora de fls. 373, assim como que foi nomeado para assumir o encargo de depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000191-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Dionisio de Lima \r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP \r\n\r\nPelo presente fica m Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/14 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708381"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Teixeira de Santana [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA , Aut Edilene Teixeira de Santana \r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA I.PERITA. A AUTORA PARA PAGAR O VALOR RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS, PODENDO SER DE FORMA PARCELADA CONFORME DEFERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO/INÉRCIA COMO DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Ferreira Portugal [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 287 \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL IBIZA LTDA. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco \r\n\r\nÀ CONSIGNATÁRIA PARA DEPOSITAR O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.200,00, COMO SOLICITADO PELO I.PERITO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082800-52.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Araujo Marques Sperle [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Araujo Marques Sperle\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Domingos de Souza Pedro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Domingos de Souza Pedro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, COMO REQUERIDO PELO PERITO, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097100-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria Montenegro Araujo de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Freire Baptista [Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira (OAB: RJ 144255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuria Montenegro Araujo de Souza\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE TEM CONDIÇÕES DE ADIANTAR OS HONORÁRIOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA. FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0000320-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Quirino da Silva de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Foor Acrilico Plasticos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Quirino da Silva de Souza \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.32 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviço de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(massa falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA DIZER SE ACEITA PARCELAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, OBJETIVANDO A PRODUÇÃO DA PROVA, SENDO QUE EM CASO NEGATIVO OS AUTOS SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA PARA PROSSEGUIMENTO E JULGAMENTO NO ESTADO, FICANDO RESSALVADAS AS DEMAIS PROVAS, PODENDO AS PARTES INDICAR TESTEMUNHAS, DEVENDO APRESENTAR ROL, EM 10 DIAS, CASO QUEIRAM QUE AS MESMAS SEJAM INTIMADAS. O SILÊNCIO DO RECLAMANTE SERÁ CONSIDERADO COMO NEGATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE TEM CONDIÇÕES DE ADIANTAR OS HONORÁRIOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA \r\n\r\nProcesso: 0088400-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arion Fernandes Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB. Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arion Fernandes Silva\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE TEM CONDIÇÕES DE ADIANTAR OS HONORÁRIOS, CIENTE DE QUE HAVERÁ REEMBOLSO, CASO SEJA VENCEDOR NO OBJETO DA PERÍCIA. FLS. 187 \r\n\r\nProcesso: 0066900-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Stoffel [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente 2 Comércio de Bebidas e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 117 \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Bento do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Siegwerk Brasil Indústria de Tinta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Bento do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora para informar sobre o andamento da ação acidentária nº 0080593-04.2006.8.19.0001, que tramita na 26ª Vara Cível da Comarca da Capital \r\n\r\nProcesso: 0224800-27.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ RUSSO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL SA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ RUSSO\r\n\r\nA PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR ESTIMADO PELO PERITO DE FLS. 633 E O SALDO DOS DEPÓSITOS DO BANCO DO BRASIL E CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 679 \r\n\r\nId: 1707274"
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                            "1707275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000663-08.2012.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 D)\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000624-45.2011.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707275"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-13.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Daiana Gomes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Novo Mexico Ltda ME, Réu: CARMEN LUCIA DE SOUZA LOUREIRO, Réu: MAURICIO DA CONCEICAO BOYD [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO DA CONCEICAO BOYD\r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos à Execução de fls. 170/172, tendo em vista que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Monteiro Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001194-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Athouguia Gama [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000838-93.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Mattos Rodrigues Moreira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Mattos Rodrigues Moreira\r\n\r\nCiência acerca da devolução da notificação da testemunha, em cinco dias, sob os riscos do art. 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Alice Araújo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Luiza Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Luiza Restaurante Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0180800-67.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nIndefiro a alteração do patrocínio no SAP, conforme requerido na petição de fls. 473/474, tendo em vista que o advogado Leonardo Q. Fernandes são possui poderes. Quanto ao reconhecimento da sucessão, resta prejudicado o requerimento tendo em vista o que consta na fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Wanderlei [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia Affonso\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. Incluir, ainda, a multa nos cálculos de liquidação, observando o limite imposto na folha 488. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho\r\n\r\nComprove o executado que sua conta corrente recebe créditos de natureza exclusivamente salarial, devendo, no prazo de 10 dias, trazer os extratos bancários demonstrando a movimentação financeira nos últimos 03 meses. \r\n\r\nProcesso: 0196400-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALIM ASSAD CHAIA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALIM ASSAD CHAIA\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação de que Loise Mara do Carmo Alves Lima é representante do espólio de Aécio Flavio Alves de Lima, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Loureiro Tavares \r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, atender a promoção do contador, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio e Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001094-70.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Monteiro Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Agte Paulo Cesar Monteiro Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tasso Ferreira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tasso Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 25 e indicar meios de intimação da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000755-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Hollanda Pereira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Hollanda Pereira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000284-27.2013.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: UOK TOK Sistemas Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Egte: Marcelo Almeida da Costa [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEgdo: VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 41/45. \r\n\r\nProcesso: 0178600-87.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido na petição da fl. 943. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nAo embargado (autor) e ao impugnado (ré), sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA GUEDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MARIA GUEDES\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083400-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Diniz da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0122000-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Tereza Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Tereza Damásio, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 364/366 e 367-v/369-v, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 275/276) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pimenta Machado [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: URM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URM Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nInformar o nome da Diretora da empresa Calmena Energy, mencinada no despacho da fl. 209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LASAGNA BRANCA MASSAS E COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Réu: Solange Kozlowski dos Santos, Réu: Irio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 236/237, tendo em vista que a sócia retirou-se da sociedade em 05/08/2013, conforme certidão de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Fernando do Amaral Perino (OAB: RJ 182637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 289, tendo em vista que cabe à parte apresentar seus cálculos (art. 879, §1º -B, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls.160/165, em 10 dias, incluindo a cota previdenciária do emprego, observando os itens 2 e 3 do despacho da fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes dos Santos\r\n\r\nCalcular, em 10 dias, o adicional noturno, conforme determinado na decisão de Embargos à Execução (fls. 168), sob pena de, não o fazendo caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1707411"
                            ],
                            "1708061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Ferreira, Réu OI Telemar Norte Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1708061"
                            ],
                            "1707410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0161900-21.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, sócia da empresa Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.410,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001019-94.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Brito de Moura \r\n\r\nExecutado: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.098,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707410"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28/07/2014 - doc 130\r\n\r\nProcesso: 0001063-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pinto Coelho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pinto Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., Réu: ALEXANDRE INACIO DE VASCONCELOS BORGES DE ALMADA LOBO AZENHA, Réu: MARCELO MATTOS DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gonçalves Villela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ME, Réu: Jupira de Souza Ferreira, Réu: Lizete Bemfica Barreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gonçalves Villela\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERES CORREA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Empreteira de Queimados Obras e Servicos Ltda ME, Réu: Romulo Rodrigues de Souza, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Anderson Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT, Aut Márcia de Souza Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 279.196,96.\r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cleito Sarti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Marcio Correa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleito Sarti \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomeno Carvalho de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomeno Carvalho de Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves Areas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal , Réu: Roberto dos Santos Alves, Réu: Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gonçalves Areas \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 296. Indeferido o requerido. Apresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 5 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Biancardi [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope do Nordeste Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Biancardi, Réu Hope do Nordeste Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.251,91\r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor às fls. 535/536. Na contestação, a reclamada deverá abordar com especial atenção a questão das parcelas vincendas alardeadas pelo credor (fl. 556) e, caso já tenha regularizado a situação, deverá informar desde quando o fez e comprovar documentalmente o fato. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Maria José Bezerra de Araújo, Réu: Tatiana Mendes , Réu: Jacob Gribbler Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALL SERVICE - COOP. DE SERV. MÚLTIPLOS E ADM. DE EMPRESAS LTDA [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 252. \"J. Recebo como impugnação de credor. Ao impugnado\". \r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Washington de Azevedo Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Washington de Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Coutinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Gonçalves Coutinho , Rcdo Rcte Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 11.568,00\r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluar Claro Aberastain Oro [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluar Claro Aberastain Oro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Barata Ribeiro, Aut NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1708326"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jose da Luz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria, fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0001030-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar de Albuquerque \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-63.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Magalhães Schwarz [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Magalhães Schwarz\r\n\r\nVenha com o comprovante dos valores efetivamente sacados nos alvarás de fls. 119/120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castro Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Castro Muniz\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 058, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000081-93.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Gonçalves Junior [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: DIGIFOTO FOTOLITO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: GRÁFICA DIGITAL LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIFOTO FOTOLITO LTDA, Réu FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA, Réu GRÁFICA DIGITAL LTDA, Réu Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: ANA PAULA JUCA FRITZ DOS SANTOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: RICARDO JUCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido, por já realizada a diligência requerida, conforme fls. 340/361. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Conceição, Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 07/08/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gayer Pereira [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouser Bijouterias Ltda., Aut Mirian Gayer Pereira \r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-21.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARCELLOS DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA SA (MASSA FALIDA DE), Réu: CEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária, observados os parâmetros da decisão de fls.672/674, no prazo de 10 dias, pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza de Carvalho [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas devidas pelo acordo de fls.246, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDALENA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-62.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTALLAT [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAP EDISON MUSA ARQUITETURA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTALLAT\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM SISTEMAS LTDA, Aut MARCELO MEDEIROS SEGRILO\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 126.289,14, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenor Jose Haeser [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenor Jose Haeser\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Viana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Promess Comércio Para Óculos Ltda. [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)], Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA HERNANDES MACHADO, Réu: BRUNA MITIDIERI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Viana dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 201,que indeferiu o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jaqueline de Almeida Leal [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Mario Luiz de Souza, Réu: Sandra Abreu de Souza, Réu: Bruno Abreu de Souza, Réu: Denis Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 4.227,96. \r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nApresente, no prazo de 10 dias, o contrato social da empresa CONNECTION ALOCAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlin Souza Tarden [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Maria das Neves Cardoso Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlin Souza Tarden\r\n\r\nCiência da ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do leiloeiro, equivalentes a 2% sobre o valor da avaliação, fls. 262, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , Réu: ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.546, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000618-26.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirly Faria Fadlon [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Réu Uragui Corretora de Seguros Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Vieira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Agnaldo Alves Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marilda Goulart Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Natalina Atanazio [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sueli Oliveira Costa da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valquiria Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva, Aut Agnaldo Alves Figueiredo, Aut Astolpho Linhares de Albuquerque, Aut Marilda Goulart Cardoso, Aut Natalina Atanazio, Aut Nelson Ricardo Saraiva, Aut Sueli Oliveira Costa da Rocha, Aut Valquiria Alves, Aut Wilson de Mello Vieira e outros\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fls.1231 em 10 dias. No mesmo prazo, deverá informar a existência ou não de depenedentes habilitados perante à previdência social, com relação ao reclamante falecido. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nTI: Carlos Magno Ferreira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro capilar Sheila Bellotti Ltda., Aut Claudia Lucia Batalha \r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício do Banco Santander, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001056-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Berta de Miranda Vasconcelos de Albergaria Pinheiro [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor efetivamente sacado pelo alvará de fls. 261, no prazo de 10 dias, não se prestando como tal a simples alegação do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0082200-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andre Ribeiro de Andre [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.592 e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada em sentença, como requerido pelo reclamante na peça protocolizada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rosa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar , Réu: José Carlos da Silva Motta, Réu: Sergio de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rosa \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, no valor de R$ 1.150,05. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IDENTIDADE VISUAL [Adv. Deise de Oliveira Pinto (OAB: RJ 87292 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Réu: ROSE CORREA DOS REIS, Réu: WEMWERSON SILVA BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DUBOC ESTEVES\r\n\r\nDizer se há interesse na conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1706904"
                            ],
                            "1706905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/07/2014\r\n\r\n0000242-74.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Alexandre Ribeiro Moret \r\n\r\nExecutado: Mariane Faria,Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel ,Nilton Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariane Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.798,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilton Faria,Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel ,Nilton Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.798,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-06.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.720,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.720,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071200-56.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dulcinea Igidio de Lima\r\n\r\nExecutado: DANIEL PEREZ BARBOSA,LCB Embalagens Ltda.,LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL PEREZ BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.598,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA ,LCB Embalagens Ltda.,LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS BRAGA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.598,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-14.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Vieira Barcellos\r\n\r\nExecutado: Leonardo Martins,Catenaria Industria Mecanica Ltda.,Edés Jóia\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.266,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000246-43.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ageu Caetano de Souza\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves dos Santos,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA,MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000437-25.2011.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marques Ribeiro Neto\r\n\r\nExecutado: Grimaldo Pires da Costa Junior,Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.,Marianna Manguino Grotkowski\r\n\r\nPelo presente fica citado Grimaldo Pires da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marianna Manguino Grotkowski,Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.,Marianna Manguino Grotkowski\r\n\r\nPelo presente fica citado Marianna Manguino Grotkowski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 451,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706905"
                            ],
                            "1706906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda., Mario Luiz de Souza, Sandra Abreu de Souza, Bruno Abreu de Souza, Denis Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 4.227,96, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-40.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GROGORINHO SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio, no valor de R$ 134,76, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO , ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P NATIEL PAULO\r\n\r\nPelo presente fica m ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.546, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TREZE IND COMERCIO E SERV AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TREZE IND COMERCIO E SERV AERONAUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm cumprimento ao acórdão de fls.397/399, deverá efetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de imediata penhora, de acordo com os cálculos de fls.372/376. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706906"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barros de Melo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA, Réu: DULCINEIA MARTINS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barros de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, para intimar a parte autora a indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARINA COELHO PERALTA(Dependente Previdênciari de JOSÉ PERALTA) [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA COELHO PERALTA(Dependente Previdênciari de JOSÉ PERALTA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 471/2014, de fl. 5584. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-63.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: RENATA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Egdo: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: HENRIQUE MACHADO CORDENIZ [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RENATA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-17.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAOTAKE NOGUCHI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: K INADA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ALFREDO KAI ICHI INADA, Réu: CRISTINA YURI INADA, Réu: KOICHI INADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAOTAKE NOGUCHI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"Dê-se ciência ao reclamante das respostas dos ofícios de fls. 271/274 para que indique um meio para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: \"Considerando que o endereço do cadastro é o mesmo da diligência negativa de fls. 191/192, deixo de determinar a expedição de mandado para penhora, eis que o executado e o bem estão em local desconhecido. Observe-se o prazo de fl. 210.\" \r\n\r\nProcesso: 0022500-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Tavares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582: \"dê-se vista, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415: \" Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem sua impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 03 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentarem o demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Fonseca [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigam [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigam , Réu Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A, Aut Roberto Pereira Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedente de fls. 268/277. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-20.2009.5.01.0028 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilson da Silva Batista [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA , Exdo: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116: Ciência ao exequente acerca do resultado negativo da consulta ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0023100-04.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME , Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, para dar ciência ao exequente acerca da consulta negativa ao bacenjud, aguardando-se o prazo de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE MOURA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOIZIO SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL-HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP, Réu: DEMOISELLE COM DE REST E BAR E SV DE BUFFET LT [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Réu: VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO SANTOS, Réu DEMOISELLE COM DE REST E BAR E SV DE BUFFET LT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \" Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, fica garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes, nos termos do art . 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000160-35.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Mattos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Mattos , Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306/316. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda., Aut Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 789/802. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 para dar ciência ao exequente acerca da consulta negativa ao bacenjud. Aguarde-se o prazo de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0005100-58.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORINO ALVES PINTO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTORINO ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. Ante a garantia do Juízo, dê-se ciência ao exequente, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: SERGIO BALLERINI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: Cleonice Bastos Bettamio, Aut: Gustavo Ferreira Canilha, Aut: Henrique da Conceição Freitas Santos, Aut: Iara Maria Cruz de Araújo, Aut: Jonas do Espírito Santo, Aut: José Alberto Cáris, Aut: José Felizardo da Silva, Aut: Julio Nichioka, Aut: Marcia Martins Corcino, Aut: Marcio Benicio Campos, Aut: Marcio Sampaio de Brito, Aut: Mario Salles Filho, Aut: Roberto Mendonça de Sena, Aut: Sergio Luiz da Silva Moreira, Aut: Sergio Roberto Vácere Santos\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE DEA DE ANDRADE LAGE , Aut SERGIO BALLERINI\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Galvao Zamorano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Galvao Zamorano, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 815 que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santo [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maria Coelho Vaz, Réu: Alexander Pereira de Souza, Réu: Benicio Costa Guimaraes, Réu: Daniel Bernardes da Cunha Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Denise Bernardes de Oliva, Réu: Francisca Erotilde Melo, Réu: Francisco Ferreira Conde Rocha, Réu: Jaciara Maria da F N da Silva, Réu: Joao Pereira da Silva, Réu: Julio Cesar Dias de Oliveira, Réu: Jorge Teles de Oliva, Réu: Gilvan Rodrigues dos Santos, Réu: Josemar Juvencio Camara [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Elza de Oliveira, Réu: Ivanilza Vieira Tavares de Jesus, Réu: Clara Rosa Moreira Rio, Réu: Laurindo Martins Silva, Réu: Lindalva da Costa Maciel, Réu: Lindomar da Silva, Réu: Leonilda Araujo Vieira, Réu: Leocilia de Freitas Araujo, Réu: Luzia Lopes da Camara, Réu: Maria Jacira de Freitas, Réu: Marcos Aurelio Ferreira de Oliveira, Réu: Marcelo Melo do Amaral, Réu: Nilton da Silva Pereira, Réu: Paulo Venancio do Amaral [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Raimunda Souza de Freitas, Réu: Roberto Mendes da Silva, Réu: Romario Pereira Alves, Réu: Rosimery Medeiros Veiga, Réu: Celia Maria Candido Conde Rocha, Réu: Sonia da Silva Motta Secco, Réu: Sonia Maria Rufino de Freitas, Réu: Tania Regina Medeiros Veiga, Réu: Vania Pinheiro Marques, Réu: Odaiza da Fonseca Castro, Réu: Zelia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Juvencio Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"Venha o reclamado com a comprovação dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, em guia própria, no prazo de 30 dias, nos termos do v. Acórdão de fls. 185/190.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: MAIROS ANGELO SANTANA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAIROS ANGELO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência de fls. 37/38. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: \"Intimem-se as reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, devendo fundamentá-la e apresentarem o demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.TST.: 1) Planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.TRT 1ª Região; 2) O valor mês a mês, observado o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3) Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1127/2011; 4) Apresentar os valores líquidos devidos ao autor mês a mês, com dedução previdenciária; 5) Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao autor + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR pro-rata.\" \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP. EM EST. BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. AYMORE DE CRED. FIN. E INV. S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. AYMORE DE CRED. FIN. E INV. S/A, Aut SINDICATO DOS EMP. EM EST. BANCARIOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392: \"Tendo em vista o desarquivamento dos autos, intimem-se as partes para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Risse Franco [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Risse Franco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, intimando-se os herdeiros para diligenciar junto à autarquia previdenciária, devendo comprovar nos autos a Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: \"Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, dê-se ciência à executada, nos termos do art. 844 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pinto Vianna [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Pinto Vianna , Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos e julgados improcedentes os embargos de declaração propostos pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1707853"
                            ],
                            "1707850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0001377-21.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Betania Araujo de Souza \r\n\r\nExecutado: Espaço Mix Lanchonete \r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Mix Lanchonete , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.028,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000696-17.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Moreira da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Basitech Sistemas de Controle Ltda.,Intertechma Tecnologia Ltda.,Tome Equipamentos e Transportes S.A.,Alusa Engenharia Ltda.,Consórcio Galvão Alusa Tomé,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Basitech Sistemas de Controle Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.893,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-49.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Galhano Miranda\r\n\r\nExecutado: KATIA REJANE ALMEIDA DA SILVA,Sun Light Mecanica de Venda Ltda.,NILTON DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA REJANE ALMEIDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.647,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140900-53.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Marques Trindade Lima\r\n\r\nExecutado: FRANÇOIS XAVIER SUSINI,Pro Vision Game e Software e Informatica Ltda.,Vision Matic Software e Informatica Ltda.,ALEXANDRA BATTESTI SUSINI,SILZINEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANÇOIS XAVIER SUSINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.178,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707850"
                            ],
                            "1707851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001319-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Kenio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kenio s Serviços Empresariais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor - R$ 2.775,83 OU 223.822,96 TR´s; Crédito previdenciário - R$ 777,23 ou TR´s 62.670,23; Custas - R$ 500,00. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR n. 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustrada a tentativa de penhora online, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida iimplicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707851"
                            ],
                            "1707852": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0006800-40.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOIZIO SANTOS\r\n\r\nRéu: HBL-HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP, DEMOISELLE COM DE REST E BAR E SV DE BUFFET LT, MODESTO GOMES LOPES, JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, VAGNER XAVIER LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m HBL-HOTELARIA, BARES E LANCHONETES LTDA.EPP, JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, MODESTO GOMES LOPES, VAGNER XAVIER LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \" Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, fica garantido o Juízo. Dê-se ciência às partes, nos termos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707852"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-18.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO [Adv. Jorge Miranda de Almeida (OAB: RJ 77608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Marcel Borlenghi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE FERNANDES LEITAO\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/08/2014, às 12h, nesta 30ª VT/RJ. Audiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1708517"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Berlim Camelo [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Beschi Comércio e Representações [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beschi Comércio e Representações , Aut Willian Berlim Camelo \r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0111400-42.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário acrescido da correção monetária incidente sobre o respectivo título,, bem como os honorários de leiloeiro em 15 dias nos termos do despacho de fls. 686, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000685-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sabino da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Melo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDizer se do valor do depósito recursal de fls. 178, poderá ser abatido o valor relativo à cota previdenciária, liberando-se o restante a seu favor. O silêncio da parte poderá ser entendido pelo juízo como resposta positiva. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Seabra [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nVenha a ré com as fichas financeiras do paradigma, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Clemente da Costa Mattos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Marcílio Clemente da Costa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 476, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 121.886,820 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda. , Réu Net Rio Ltda. , Aut William Modena de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 216, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.150.487,70 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Aut Gabriela Aquino da Silva Cardoso , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 405, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.362.354,73 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Carvalho Bezerra Júnior [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Carvalho Bezerra Júnior, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 212, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 3.867.577,28 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000807-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felipe do Rego Barros [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felipe do Rego Barros, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 278, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 836.123,06 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ignácio , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 135, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 262.378,60 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda., Aut Edson dos Santos Pereira, Réu Herminio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 105, devendo as reclamadas efetuarem o pagamento do valor bruto de 1.635.783,49 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Thiago Gomes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1048, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.109.902,15 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, Aut JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 604, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 5.543.554,19 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bastos de Carvalho [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda., Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos , Aut Diogo Bastos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 82, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 372.350,66 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marianno da Silva [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maria [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 345, devendo, se for o caso, apresentar cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001293-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Nazaré Goulart de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-23.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA BATISTA PERES [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Lopes Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Debora Aquino Chreem, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Marcos Thompson, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c David Ghivelder, Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Alan Correia de Almeida , Réu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c André Mauricio Fiser\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadima Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Lopes Maciel [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ebrenz dos Santos [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Sociedade de Ensino Rodrigues [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SER Sociedade de Ensino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, Aut Jose Odilon da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: Comprove o autor o alegado, haja vista não constar a ré da relação do documento de fls. 134, sendo, ainda, o réu para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Carvalho [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Carvalho\r\n\r\nApresentar cópia da decisão que determinou o processamento da recuperação judicial, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do 1º réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Araujo Rocha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Araujo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 73, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. ME , Réu: Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda - EPP), Réu: Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-81.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriany Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriany Ferreira de Mendonça \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 666, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Medeiros de Jesus de Oliveira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Medeiros de Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1706504"
                            ],
                            "1708076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Correa [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 15 dias .\r\n\r\nId: 1708076"
                            ],
                            "1706503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bastos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda., Bunge Alimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Ceva Logistics Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 82, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 372.350,66 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon da Silva \r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: Comprove o autor o alegado, haja vista não constar a ré da relação do documento de fls. 134, sendo, ainda, o réu para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706503"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Zigman Campos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 347, que não conheceu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000990-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Canett Filho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnac=ção, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo [Adv. Alexandre Pinto Mendes (OAB: RJ 148852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A., Rqdo João Luiz da Silva Melgarejo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 361, nos termos do art. 884, da CLT, para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito judicial dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Gama da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sabino Maciel Monteiro de Oliveira (Espólio de) [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Sylvia Barroso Leite de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Sabino Maciel Monteiro de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 60, que determinou o levantamento da penhora de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Nicolau [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Agua Comestiveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Nicolau\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Brandão Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Elane Brandão Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 647, para fixar o principal devido ao reclamante em 23.175,21 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, nos termos do art. 884, da CLT, para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 624 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pela União a título de contribuição previdenciária, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Raquel de Oliveira Alves representada por Ana Cristina de Oliveira Alves [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)], Aut: Natannael Rodrigues dos Santos (representado por Gilnara Rodrigues dos Santos) [Adv. Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Alves, Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Natannael Rodrigues dos Santos (representado por Gilnara Rodrigues dos Santos), Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda., Aut Raquel de Oliveira Alves representada por Ana Cristina de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da resposta do INSS, nos termos do despacho de fls. 582. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os valores pagos através dos alvarás de fls. 942 e 1165. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arethusa de Oliveira Correa Montenegro [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Naja Ltda. ME, Réu: Jamil Georges El-Hakim, Réu: Nayla Rostom El-Hakim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arethusa de Oliveira Correa Montenegro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Hans Ryno Sigstedt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Pontes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Tomaz de Aquino Ltda., Réu: Adélia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Pontes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda , Réu: Leticia Azevedo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda., Réu: Alexsandra Lemos dos Santos, Réu: Regina Célia Lemos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068600-08.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Alzira de Alencar Agra [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Raquel Nonato Vieira [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Georgina Costa de Souza [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: Ester Janucci Grezebinsk [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira de Alencar Agra , Aut Ester Janucci Grezebinsk, Aut Georgina Costa de Souza , Aut MARIA LUCIA NEVES DE OLIVEIRA, Aut Raquel Nonato Vieira \r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Dog Banho e Tosa Ltda., Réu: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simoes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que indeferiu o requerimento de fls. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Miranda Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Miranda Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME N/P FELIPE DA SILVA PERES, Réu: Felipe da Silva Peres, Réu: Joseilda Silva do Bonfim Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda., Réu: Célio Felipe Pedrosa, Réu: Raimundo Nonato Gomes Ribeiro, Réu: Francisco Silveira Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bonfim dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bonfim dos Santos , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 210, 214 e 217 para garantia do crédito homologado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE FRANCA LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: Jose Ferreira Ramos, Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: Daud Pancha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE FRANCA LEAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pacheco Costa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85, que indeferiu o requerimento de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0135200-83.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AUGUSTO HONORIO [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY GLASS VIDRACARIA LTDA, Réu: Daniel de Castro Domard, Réu: Jose Merciano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO AUGUSTO HONORIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Liduina Viana Ayres [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Viana Ayres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Abreu de Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Henrique Felzenswalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Abreu de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144100-55.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA ROCHA PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Edvaldo Barbosa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Trazer aos autos, se for o caso, a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Realengo Ltda., Réu: Asdrúbal Filipe Almeida Morgado, Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-62.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Avelar Magalhães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Sul Sites Unidos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Exdo: Sérgio Mota Corrêa [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Avelar Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Projeto de Papel Papelaria Ltda., Réu Silcleide Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000570-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Aut Leila Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que deferiu o parcelamento da execução, nos termos do art. 745-A, do CPC, requerido pela Reclamada. Fica o Reclamante intimado para denunciar o inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramires de Souza [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ben Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Gonçalves Bastos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues Pereira \r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os valores pagos através dos alvarás de fls. 163 e 164. \r\n\r\nProcesso: 0001687-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa Dourado, Réu RV Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 264, para fixar o principal devido ao Reclamante em 3.101.594,06 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se o depósito recursal de fls. 202 dos autos, equivalente a 532.176,53 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 2.569.417,53 TRs, equivalente a R$ 31.989,09 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 35.775,32, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFica o Reclamante ciente da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do montante remanescente devido ao Autor, conforme reatualização de fls. 275/277, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Campos Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix) [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Epp (Restaurante Balada Mix)\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 165 para garantia da cota previdenciária, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Caprichoso de Acari Ltda, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Ermelinda Fernandes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marques dos Santos\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fls. 171 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-54.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Júlio César de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Teixeira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Coelho Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Coelho Pinheiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1708658"
                            ],
                            "1708656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0113100-32.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ramos Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior ,Construtora Melo Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva ,Alexandre Rezende da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.152,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708656"
                            ],
                            "1708657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Genuíno de Jesus \r\n\r\nRéu: Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Paiva Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708657"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-68.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-16.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO, Réu: MAURÍCIO MARTINS CALLADO, Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: RICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.216, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacob Gonçalves [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Jose de Ribamar Souza, Réu: Antonio Francisco de Souza Freitas, Réu: Odalia Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jacob Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT SECURITY PROTECAO DE SEGURANCA LTDA, Réu: Vicente Manuel Lima, Réu: Geraldino Pacheco Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE SOUZA MOURA\r\n\r\nManifestar-se acerca sobre a alegação da parte Ré, a fls. 129/168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-16.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira Carvalho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira Carvalho , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1670, que determinou a conversão do feito em diligência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sousa Saraiva [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sousa Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.110, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut José Carlos da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 84800-86.2009.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 390/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Oliveira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto de Abreu Mendes [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César Augusto de Abreu Mendes , Aut José Galdino de Oliveira \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurides de Mello [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-Central [Adv. Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 - E)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-Central\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-64.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE NOGUEIRA NETO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Exdo: Armando Fonseca Vilela, Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, devendo apresentar certidão do RGI do imóverl mencionado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GODOI [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIB COMPUTER LINE INFORMATICA DO BRASIL, Réu: Elias Mendonças de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GODOI\r\n\r\nApresentar os endereços necessários à expedição dos ofícios requeridos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Scame de Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Coeptis Artigos de Modas [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coeptis Artigos de Modas, Aut Daniel Scame de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 18900-59.2009.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-15.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldevino Magnum Lima Moreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Dirlene Regina Santos da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Maria Beatriz Gomes Bellens Porto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprotep Empresa de Projetos Técnicos e Sociais para Prefeituras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Regina Santos da Silva, Aut Maria Beatriz Gomes Bellens Porto, Aut Waldevino Magnum Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Mamede Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Tavares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Tavares , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 576-07.2009.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FELIX [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jose Rodolpho Camara, Réu: Eduardo Affonso Freire Mendonca [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Alencar Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES FELIX\r\n\r\nEsclarecer o autor se deseja o mandado com cláusula de arrombamento e se arcará com o ônus corespondente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis de Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis de Melo, Réu Volume Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/08/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na decisão de fls.83/89. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001509-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Felipe Barbosa de Araújo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Mar [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Mar, Aut Maria Felipe Barbosa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/08/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor,conforme determinado na swentença de fls. 279/281. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus advogados. \r\n\r\nProcesso: 0001073-58.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Machado da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Lamego Rio Padaria e Confeitaria Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 91, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pantaleão da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Irol-Rio Comércio de Tintas Especiais Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irol-Rio Comércio de Tintas Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, de fls.431, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton da Conceição Dias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Edilton da Conceição Dias \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 633-68.2011.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Claudio Soares Santana, Réu: Lucio Soares de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Santos Paes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Assis Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Assis Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-78.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Costa Leite [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo da Costa Leite \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000311-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bakpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bakpar S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação da parte autora, devendo comprovar o cumprimento do Acordo, nos termos do item 01, de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000011-18.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 589/2014para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1708072"
                            ],
                            "1708071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Peixoto\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pessoal Consultoria de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo Perito, a fls. 198/201. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000107-33.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth Nunes Brandão \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708071"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0143700-64.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vicente Fidelis Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Maycon e Paloma Ltda. ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Jose Maria Neves [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: GIRLAINE CRISTINA FERREIRA DA COSTA, Réu: MARCO ANTONIO SILVA GREGORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vicente Fidelis Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cyrillo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cyrillo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANON NEVES TEIXEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MAURO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: WALCINEIA PASSO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut JANON NEVES TEIXEIRA, Aut JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO, Aut MAURO PERES GONCALVES, Aut WALCINEIA PASSO DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE PAULO CEZAR DE OLIVEIRA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1422/1426. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVERNA DO BOCAGE LTDA, Réu: LUCIANO FERNANDES MENEZES, Réu: AURELINA MARIA PEREIRA F. CORREIA, Réu: JOÃO CORREIA MOREIRA, Réu: JOSÉ AUGUSTO DE O. CORREIA, Réu: IRACEMA MADUREIRA GOMES, Réu: EDINA GOMES NOVO, Réu: LUCIANA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: RENATA BALTHAZAR DE MENEZES, Réu: RITA DE CASSIA BALTHAZAR DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0084000-60.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza da Silva [Adv. Patricia Pinto Guerra (OAB: RJ 117733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-52.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damiao da Silva [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE ABASTECIMENTO CRUZ VERMELHA LTDA\r\n\r\nPagar o valor apurado na forma do art. 880 da CLT, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Moraes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. ME, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucia Mendonça Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.300/305. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Meireles de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Emanoel Meireles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Silva dos Santos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Way Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sérgio Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Cesar de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Monteiro Transportes Ltda., Réu: Iz-lan Comercio de Importacao Exportacao de Materiais Eletricos Ltda., Réu: Henrique Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco das Chagas [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivenda da Penha Condomínio Bloco 2 Edifício Bela Vista [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco das Chagas , Réu Vivenda da Penha Condomínio Bloco 2 Edifício Bela Vista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Emmanuel Gjorup [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Jean Emmanuel Gjorup \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o primeiro leilão dos bens penhorados para o dia 09/09/2014. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 23/09/2014 para o segundo leilão. Sempre às 13:00 hs no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCILIO GONZO FILHO [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA N/P BRIGITTE ANA HOLK [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Linneu Neves Bonorino, Réu: Antonio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires, Réu: Antonio Augusto de LIma, Réu: José Lapa do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA N/P BRIGITTE ANA HOLK\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.113/982 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Valeria Alves Monteiro [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A., Aut Lucia Valeria Alves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIO QUENTE ALIMENTOS CONGELADOS, Réu: OSWALDO VALADÃO SILVEIRA, Réu: MARIA FELICIA VALADÃO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA, Réu: IRANI DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDECIR DA ROSA PINHEIRO, Réu: Francisco de Assis Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-16.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Lana Carnevale [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodolpho Lana Carnevale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Rocha Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vivaldo da Rocha Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICH BAUMEIER NETO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT LINE INTERNACIONAL COMERCIO LTDA, Réu: VIVIANE LAPORT NOLI VERGUEIRO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)], Réu: OTTO LOUREIRO DE NOLI VERGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICH BAUMEIER NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Barboza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. n/p JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/109. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-39.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Longuinho de Jesus Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Longuinho de Jesus Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/82. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Antunes Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mirna Luce Ribeiro de Souza (OAB: RJ 145535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Antunes Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Lima de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj. Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Lima de Oliveira , Réu Proj. Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.177/184. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-39.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: LUIZ CARLOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROMANO PREDES TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-09.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS POUBEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA A/C SOCIO SIMAO W., Réu: SERGIO JACQUES WAISSMAN, Réu: SIMÃO WAISSMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS POUBEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Marques [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova - Cooperativa dos Profissionais de Saúde E Educação , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Macedo Costa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Macedo Costa, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Meireles [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: TKA Transportes de Cargas Ltda.ME [Adv. Vitor Igor Trigoli Garilho (OAB: RJ 160648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Aguiar Meireles , Réu TKA Transportes de Cargas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ronaldo Fintelman Outor [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Megah Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Catete Dam Informática Ltda., Réu: Mega Impacto Assessoria de Dados Ltda. ME, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Paraná S.A., Réu: Banco Bic S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bic S.A., Réu Banco BMG S.A., Aut Diego Ronaldo Fintelman Outor\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Medeiros [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-69.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE JUNQUEIRA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.666. \r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guerreiro Guadelupe [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guerreiro Guadelupe\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-94.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Miguel da Silva Junior [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Exdo: JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Miguel da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ AMERICO COSTA COELHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ AMERICO COSTA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.578. \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Silva Ramos [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREIAS ARAUJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO DE SA PINTO [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro, Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro, Réu: Júlio César Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu: Sérgio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DE SA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-23.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA ANSELMO PEREIRA [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE IN USA CENTRO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: JOSE MARIA LAMOGLIA, Réu: LUIS MANOEL DE ALMEIDA NUNES, Réu: CELSO LUIZ PEIXOTO VOLKMERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA ANSELMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mariano de Almeida Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TOZZETO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: JOSETONIO PEDRO DA SILVA, Réu: NELSON PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mariano de Almeida Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: REGINALDO BARROS NUNES, Réu: DANIEL ALBERTO BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME, Réu: HERBERT ARAUJO COELHO, Réu: CRISTIANO WAKED FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER BEZERRA LESSA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MÁRIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER BEZERRA LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMARCIA DE JESUS OLIMPIO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA , Réu: PAULO CESAR SOUZA NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMARCIA DE JESUS OLIMPIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DE FREITAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCANRIO CONSTRUTORA LTDA GRALLRIO [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)], Réu: ANTONIO BEZERRA DA SILVA, Réu: SOLANGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Antonia dos Santos [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Antonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Mota Nunes [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Réu: José Roberto de Almeida Gongalves, Réu: Julia Eugenia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Mota Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1708643"
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                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-64.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.442: CONVERTIDO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE O EMBARGADO/AUTOR VENHA REFAZER SUAS CONTAS EXCLUINDO AS RÚBRICAS TIQUETE REFEIÇÃO E AUXÍLIO CRECHE DA BASE DE CÁLCULO DO FGTS + 40%. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001479-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Agnelia Petrio Fontes Coelho [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnelia Petrio Fontes Coelho, Aut Valdemiro Bezerra da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silveira da Rocha Rodrigues, Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO E APLICANDO A MULTA DE R$ 300,00 EM FAVOR DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)], Réu: JOÃO SERGIO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELZA DE MAGALHÃES SERRA, Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS.652: NEGADO PROVIMENTO \r\n\r\nId: 1708662"
                            ]
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                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-67.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Correa Lima [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Correa Lima\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TAVARES PASCHOAL [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIG E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY TAVARES PASCHOAL\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-89.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUENI CASSANI DE MELO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MARIA DA GRACA, Réu: Maria das Gracas Bianque, Réu: Sebastiao da Silva Bianque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUENI CASSANI DE MELO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Lourenço Gomes Neto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Oliveira Comércio Varejista de Peixes Frescos Ltda. [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: José Arteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Lourenço Gomes Neto \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-43.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Florêncio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marlene Florêncio \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TRAVASSOS DAS CHAGAS [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL-MINERACAO LIMITADA, Réu: CATARINA FERREIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TRAVASSOS DAS CHAGAS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: Marly Lopes de Assumpção, Réu: Nadia Maria Assumpção da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira de Souza\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Mendes [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas - Cargo Center Caxias [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Ricardo Riberio Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Mendes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNIDADE DO PAO PADARIA E LANCHONETE LTDA., Réu: JOHNSON RODRIGUES FERREIRA, Réu: JOSÉ FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDALVA DE OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE DE ARTE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Ailton Serafim Moraes, Réu: Paulo Cesar Teixeira Varejão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANANIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolce Pelle Industria e Comercio de Couros Ltda. [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: IRANI BENTO SANTANNA LUZ, Réu: ANA LUIZA CAMPOS MANCINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Vieira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Andrade [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: MARIANA MACEDO DIAS , Réu: MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA, Réu: MANUEL AGUIAR DE MELO, Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Xavier Marreiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bastos Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bastos Barbosa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-32.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vaz [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vaz \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Romano dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Aborrai Couffeur Ltda. ME, Réu: Jurandir Avila da Silva Filho, Réu: IRANI NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Romano dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Pinto Pessanha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Pinto Pessanha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2005.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiza Garcia [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nExdo: CGR Informatica S/C Ltda., Exdo: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Exdo: CARIN IDA SARCINELLI GUASTAPAGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiza Garcia\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Priscila do Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Pian Peralta [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Priscila do Nascimento\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Antonio Marques Junior [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME, Réu: ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, Réu: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Antonio Marques Junior\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA RAMOS [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA RAMOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Andre Betbeder Couto, Réu: Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-83.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Pinto Pessanha [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Trab. dos Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Pinto Pessanha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar, Réu: BRUNA REGINA DE ARAUJO, Réu: CARLOS ANDERSON PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO DA SILVA ARAUJO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclar Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maurício Ramalho Ramos, Réu: Overclar Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Paulo José Bueno, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pierre Dutra Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: TATIANA KATZ, Réu: HÉLIO KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pierre Dutra Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-31.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Farias Nunes [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: sonia batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Farias Nunes\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alexandre Chaves Santa Rita [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Gisele Baptista Mattos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luis Felipe Moreira Lopes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luiz Eduardo Fernandes Braga [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marineide Silva do Carmo [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcia Bello Guedes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sirlei Machado Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia da Costa [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Santa Rita, Aut Carlos Ferreira dos Santos, Aut Gisele Baptista Mattos, Aut Luis Felipe Moreira Lopes, Aut Luiz Eduardo Fernandes Braga, Aut Marcia Bello Guedes, Aut Marineide Silva do Carmo, Aut Sirlei Machado Vidal, Aut Sonia da Costa, Aut Valmir Alves de Oliveira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: CLAUDIO SALVADOR SOARES [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: ALICE LUIZ SALVADOR SOARES, Réu: JOSE CARLOS MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mendes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Ribeiro [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita da Silva Ribeiro\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fagundes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fagundes \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: ALBERTO REIS PEREIRA, Réu: EDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Figueiredo de Andrade \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA, Réu: ANTONIO MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lia Ferreira da Silva [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lia Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SERGIO GOMES VELOSO, Réu: LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: MILTON COELHO DA GRAÇA, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-09.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlei da Silva Feliciano [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes SA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei da Silva Feliciano\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)], Réu: JAIME ZAMLUNG, Réu: MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Ramos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Herbron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-97.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CHANDRE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE CHANDRE\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-16.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mackson Lucas Rodrigues Bomfim [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackson Lucas Rodrigues Bomfim \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mateus da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Ana Maria Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mateus da Silva \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Mesquita [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Mesquita \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-76.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda., Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: William César Scatena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A CRED.FIN.INVEST. S/A, Réu: JOSE DOMINGOS DEL CIELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphina Pieri [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: BÁRBARA ANGÉLICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphina Pieri \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCALIPTO MADEIRAS LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: DORALICE DE CARVALHO, Réu: ELIZEU CARMINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-24.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Reis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)], Réu: MARIA CECÍLIA PIERANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Reis\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaia dos Santos Barcellos [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canárias Ltda. , Réu: Marcelo Gustavo Cerminário, Réu: Lanchonete Canárias Ltda a/c sócios Marta Conceição da Silva e Cleiton José Ribeiro, Réu: Cleiton José Ribeiro, Réu: Marta Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucilaia dos Santos Barcellos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Duarte da Conceição [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda. ME, Réu: Darci Cerqueira Rodrigues, Réu: Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiane Duarte da Conceição\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pacheco Sobrinho [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pacheco Sobrinho\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-96.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seimour Amancio da Costa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seimour Amancio da Costa\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1707771"
                            ],
                            "1707801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0054500-97.2007.5.01.0040 - Rte.AMOS CARVALHO DA ROCHA (Adv. Jose de Souza Mendonça - OAB/RJ: RJ63028D) Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA - AUSU. (Adv.) - Bem(ns): 1) 05 tornos mecânicos, com motor, em bancada da marca IMOR, modelo PRN 320, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00; 2) 02 aparelhos de ar condicionado marca Cônsul, com capacidade de 10.500 BTUS,Marca Springer, aparentando funcionamento e regular estado de conservação avaliado em R$ 1.100,00; 3) 03 aparelhos de ar condicionado marca Cônsul Air Master, de 21000, 18000 e 7000 BTUS, todos aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.380,00; Total da avaliação R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1707801"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091500-96.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Avelino da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: General do Encantado Automotivo Ltda (Sucess de Brusacar Auto Mecanica Ltda ME) [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General do Encantado Automotivo Ltda (Sucess de Brusacar Auto Mecanica Ltda ME), Aut Marcos Aurelio Avelino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 219, que não conheceu os embargos de execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto da Costa Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto da Costa Oliveira, Réu Rio Nave Serviços Navais, Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014, às 12:45. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires Cobra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. , Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires Cobra \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014, às 11:30. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/14, às 09:15. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-38.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 741, que não conheceu os embargos de execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 312/313, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Brito Frutuoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 442, que indeferiu o requerimento de fls. 440/441. A parte autora deverá apresentar, com base nos parâmetros fixados na decisão de fls. 332/335 e no acórdão de fls. 363/365, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 799, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Almeida [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadacta Informática Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmadacta Informática Ltda. ME, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá saldar, em 48 horas, o seu débito em mais 9 parcelas de R$ 15.977,58, conforme expresso no item 1.0 da decisão de fls. 632, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/14, às 12h. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0037800-40.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/14, às 09:10. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos, Aut Dina Andrade Lima Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/14, às 12:50. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nunes [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Maria do Amparo Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/14, às 12:40. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001729-45.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Oliveira Accioly Velasco [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Oliveira Accioly Velasco\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/10/14, às 10:50. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. , Aut Leonardo Silva da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/08/14, às 12:40. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Paiva da Rocha Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Paiva da Rocha Filho, Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veiculos de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/14, às 09:25. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Costa [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Sheila Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/14, às 09:30. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001677-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues Delfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues Delfim, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/14, às 09:15. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-17.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Ramos de Figueiredo Filha [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Ramos de Figueiredo Filha, Réu Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/08/14, às 12:45. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-27.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Rosa Alves Junior [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. (revel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Rosa Alves Junior \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/14, às 12:35. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Guimaraes, Réu Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/08/14, às 12:55. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/14, às 12:40. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Aragão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Aragão , Réu Claro S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/14, às 12:50. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES FERREIRA CHAO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Thereza Agra Lins , Réu: Edson Agra Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Aut SANDRA NUNES FERREIRA CHAO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/09/14, às 09:20. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/14, às 09:10. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/14, às 09:10. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gracine de Andrade , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/14, às 09:20. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE QUEIROZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA TRANSPORTES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA TRANSPORTES SA, Aut JORGE JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/14, às 09:20. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175200-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas Pereira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Freitas Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, para retirar as cópias autenticadas das peças de fls. 486/670, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Gomes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/08/14, às 12:45. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Dias Hoisel [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda. - Clínica Dentária Você Implantes, Aut Roberta Silva Dias Hoisel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/14, às 09:15. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VALERIA DE ABREU FRAXINO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/14, às 09:20. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DUARTE GOMES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA, Réu: Luiz Carlos da Silveira, Réu: Edson Luiz Perez de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DUARTE GOMES\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Magalhães [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra (sócio), Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira de Magalhães \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito previdenciário, no importe de R$ 5.165,66, equivalentes a 415.076,8135 TR´s pro rata die em 04/07/2014 (guias de depósitos de fls. 339/344). \r\n\r\nProcesso: 0001508-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Otavio Marques Serejo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito previdenciário, no importe de R$ 39.717,85 (guia de depósito de fls. 365). \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Marcello Bolsok [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercryl Ltda., Réu: Tamima Orra Mourad, Réu: Tareck Orra Mourad, Réu: Mohamed Youssif Mourad [Adv. Denise Macedo Contell Pancini (OAB: SP 146700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Marcello Bolsok\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS MASSA FALIDA A/C ADM. JUD. CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Siqueira de Sa [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Gerenciamento, Sistemas e Servicos Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: LUISA CRISTINA COUTO DA SILVA, Réu: ALINE PEREIRA DA ROCHA, Réu: WALTER LOPES DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Siqueira de Sa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes de Souza [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Novajack Comércio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto , Réu: Daniele Maio de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes de Souza\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MEDICI POUBEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sérgio André Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MEDICI POUBEL\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-23.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanete Castanho Abrahao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete Castanho Abrahao\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0215900-95.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL DE CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO PEREIRA, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDL DE CONSERV LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0149300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANIA FERREIRA SILVA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA LOTERICA RIO DAS PEDRAS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA LOTERICA RIO DAS PEDRAS LTDA, Aut JOSIVANIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA AGUIAR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)], Réu: Dolores Maria Accioli Villaça \r\n\r\nTI: Renato Augusto Accioli Villaça (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, Réu ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0173300-49.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomedi Urgencia e Remocoes Ltda, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis , Réu: JORGE LUIZ DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0164700-05.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Cordeiro Orbe [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda., Réu: Rafaela Goncalves Bertoche, Réu: Roberta Goncalves Bertoche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Cordeiro Orbe\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TOSCANO JORGE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Itibra Eng e Constr Ltda - N/P: Darnei Machado (Sócio), Réu: Itibra Eng e Constr Ltda - N/P: Luiz Carlos dos Santos (Sócio), Réu: Itibra Eng e Constr Ltda - N/P: Franco Di Bisceglie (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOAO BATISTA TOSCANO JORGE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001184-61.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Pinho Freitas [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco de Pinho Freitas, Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: LACADOR AUTO ELETRICA LTDA, Réu: Antônio Dionizio Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO REIS PAIVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0159100-37.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Rios da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultorias e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nTI: LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócia: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELLO LTM Consult e Serv Ltda, N/P Sócio:MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Rios da Silva, Réu LTM Consultorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0033000-66.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regiane Araujo Ribeiro [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Expo Expo Eventos Ltda., Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Soraya de Souza Lima (Sócia), Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Rafael Costa Nobre (Sócio), Réu: Rio Expo Eventos Ltda - N/P: Daniel Costa Nobre (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regiane Araujo Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0088500-88.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Duarte [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., Réu: MTA Planej e Serv de Seg Ltd - N/P: Mauro José Roberto Bacellar (Sócio) \r\n\r\nTI: Adeildo Ildefonso dos Santos (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Duarte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0215500-91.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SANTOS BARBOSA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICAS S A, Réu: Eugenio Roballo Montoto, Réu: Russell da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Carneiro Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Carneiro Ferreira da Silva (OAB: RJ 96064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Ltda. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Educacional Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Carneiro Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, para retirar a petição inicial, protocolada em 21/07/14, sob o nº 111602 0076. \r\n\r\nProcesso: 0093000-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut José Milton Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardozo Sobrinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasill Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasill Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut José Cardozo Sobrinho, Réu Jumbo Cat Metropolitano Transportes Marítimos Ltrda., Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/14, às 12:40. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Fernandes Correa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/14, às 12h. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000877-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiryelen Vieira da Silva Assumpção [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Aut Meiryelen Vieira da Silva Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 525/2014, extraído em favor da parte autora, que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda.- Em Recuperação Judicial. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 523/2014, extraído em favor do autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá a parte autora comprovar, em 5 dias, mediante documento hábil, o valor recebido a fim de possibilitar o cálculo da diferença remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 530/2014, extraído em favor do autor, que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 526/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0120700-32.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS AMORIM HOSCKEN, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 532/2014 (fls. 1107) ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 533, 534 e 535/2014 extraídos em favor da parte autora, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JURANDIR FRANCISCO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 538, 539 e 540/2014, extraídos em favor da parte autora, INSS e Fazenda Nacional, respectivamente, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. E ainda Alvará nº 541/2014, extraído em favor da Fazenda Nacional, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Bravo [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Bravo\r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 12/08/14 e 26/08/14, a partir das 13:00 horas, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0218600-44.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: N G O CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MAGALHAES REINOSO, Réu LUIZ PAULO PIMENTEL COELHO\r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 12/08/14 e 26/08/14, a partir das 13:00 horas, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, sito à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1708356"
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Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson dos Santos, Réu THB DE BELFORD ROXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 551 e 552/2014, extraídos em favor da parte autora e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DAMASCENO GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: antonio afonso caetano buarque eichler [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu antonio afonso caetano buarque eichler\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado àsfls. 50, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Luiz, Aut Jorge Francisco de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, NO DIA 07/08/14, ÀS 10h, para anotações relativas ao contrato de trabalho reconhecido na sentença, devendo o autor comparecer munido de sua Carteira Profissional.\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Couto Gonçalves [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Couto Gonçalves \r\n\r\nCiência do Auto de Leilão negativo às fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabla Móveis e Decorações Ltda , Réu: OSCAR DA COSTA NANDIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS FREITAS\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial do crédito da execução, no importe de R$ 166,02, devendo a parte autora indicar, no prazo de 30 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0082900-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Renata Lopes de Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 557, 558 e 559/2014, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMPA Cultura Fisica Ltda., Réu: Marcelo Martins Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nCiência de que não constam declarações de renda do segundo réu para os exercícios de 2012 e 2013, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cândido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cândido, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 232, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais bem como da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: THB DE BELFORD ROXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THB DE BELFORD ROXO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 94,21. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Matos Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Helena Matos Gomes\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 560/561, que CONHECE e ACOLHE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)], Aut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 404/408), VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0208300-23.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORET DE LIMA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 560/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Rocha \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Souza Filho [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo -MASSA FALIDA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Souza Filho\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação em falência, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-57.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. EPP , Réu: CBPO ENGENHARIA LTDA., Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Andrade , Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 550 e 554/2014, extraídos em favor do autor e INSS, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. E, ainda, expedição do Alvará nº 555/2014, em favor do INSS, disponível no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Alberto Levy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComplementar os cálculos de fls. 534/547, com a manifestação sobre a cota da contribuição previdenciária do segurado e patronal. \r\n\r\nProcesso: 0001360-69.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Caroline Vieira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monique Caroline Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 548/2014, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001687-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Luciana Marques da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luciana Marques da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo dos leilões bem como para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andrade dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuição Ltda , Réu: João Rodrigues da Costa Filho, Réu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Andrade dos Santos\r\n\r\nCiência dos bloqueios parciais do crédito da execução às fls. 451/452. \r\n\r\nProcesso: 0000449-91.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Rosa de Sousa [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Alessandra Vieira de Almeida (OAB: SC 11688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 87, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 442, 444 e 549/2014, extraído em favor do autor, INSS e ré, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão as partes comparecerem para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0022600-27.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Jesus Ribeiro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv de Zelad Patrim S/C Ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Jesus Ribeiro\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao sistema JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 30 dis para cumprimento da determinação constante às fls. 480, item 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Moreira de Azevedo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 5 dias, o endereço do administrador judicial para viabilizar a habilitação dos créditos, objeto desta execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 542/2014, extraído em favor da parte ré, que se encontra à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 626, que indeferiu a nomeação do bem imóvel. \r\n\r\nId: 1707957"
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                                "Processo: 0000009-87.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Ângela MAria Pereira Moreia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Jorge Nazareno Nascimento da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Egdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME, Egdo: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A., Egdo Jorge Nazareno Nascimento da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, Aut PAULO SERGIO LONGO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO, ATRAVÉS DE GUIA GPS, CÓDIGO 2909 DA DIFERENÇA DE R$ 376,33 DEVIDA A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceição Antonio Estevam [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda., Réu: ANAMARIA MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceição Antonio Estevam \r\n\r\nCOMPETE À PARTE AUTORA DILIGENCIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO REQUERIDO, QUAL SEJA: CERTIDÃO DO RGI COMPETENTE ONDE CONSTE A COMPLETA DESCRIÇÃO DO BEM PARA CONFRONTAÇÕES, OS GRAVAMES EXISTENTES, BEM COMO A RELAÇÃO DE TITULARIEDADE PARA IDENTIFICAÇÃO DO REAL PROPRIETÁRIO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barboza do Nascimento [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilter Freire de Farias [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Campos Calixto [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Campos Calixto \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001012-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar Serejo Dourado [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos [Adv. Afra Rafaela Vieria Chagas dos Santos (OAB: RJ 177720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Serejo Dourado , Réu Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO E SE MANIFESTAR NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR, PERMEADOS POR UM DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0104700-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOAO GOMES DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA A/C SOCIO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GÓES, Réu: MARCUS VINICIUSNUNES FERREIRA, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMÍLIAMARIA BOTELHO RONDININI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOAO GOMES DE LIMA\r\n\r\nCONCEDO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 20 DIAS, DENTRO DOS QUAIS, HAVENDO ENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES QUANTO À CELEBRAÇÃO DE ACORDO, DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE DIA E HORA JUNTO À SECRETARIA DA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001050-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Pereira Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Pereira Araújo \r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 0818 e 0819/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001137-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Naynna Maciel Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Naynna Maciel Oliveira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Melo Nascimento Almeida [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 167 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Torres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Freitas Automação Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: Nasa Óleo e Gás Ltda. [Adv. Jose Ferreira do Carmo (OAB: RJ 45428 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rocha Torres\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001616-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francilene Barbosa Lima Moreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001293-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor do Nascimento de Souza [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Izaias Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os va lores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Mena Barreto Paula [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001209-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Jackson Rodrigues Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Bello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lima Bello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 352) PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001748-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Freitas da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Freitas da Costa\r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0181700-64.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER ALBANEZ RANGEL [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER ALBANEZ RANGEL\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE O PROCESSO SE ENCONTRA NA 3ª POSIÇÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA DE ARRECADAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Matias Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA , Réu: Adalberto do Amaral Fernandes, Réu: Delma Pinto Ferreira, Réu: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes [Adv. Adriano Simões Sereno (OAB: RJ 180527 - D)], Réu: Regina Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000720-63.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Rocha de Sousa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Rocha de Sousa\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma do Nascimento Cunha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma do Nascimento Cunha \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DO VALLE THOMAZ FERREIRA, Réu: Heloiza do Valle Thomaz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR SE ACEITAR ADJUDICAR O BEM PELO VALOR DA AVALIAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GHELFENSTEIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1575, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 90.987,92.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalba Valeria Amorim Nogueira [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Valeria Amorim Nogueira\r\n\r\nFORNECER O CORRETO CNPJ DA RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Maria Finotelli Bibá [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)], Réu: RONALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Evangélica de Comunicação - Funec \r\n\r\nDEFERIDO O REQUERIDO - VISTA DOS AUTOS POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Brito [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0232400-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ARANTES DE MENEZES, Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 180) E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000494-92.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Rosangela Moutinho Furtado dos Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosangela Moutinho Furtado dos Reis \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000540-47.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Gurski Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Gurski Ferreira \r\n\r\nNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Freitas Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio RotasTurismo Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Freitas Oliveira \r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Aprigio Barracani [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Clemente [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Leandro Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Clemente\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Affonso Filho [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Affonso Filho\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1706523"
                            ],
                            "1706524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marques Jose\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cleber Ferreira de Lima [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cleber Ferreira de Lima \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1706524"
                            ],
                            "1706525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: CELIA REGINA DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE CREDOR DE FLS. 177/178. \r\n\r\nId: 1706525"
                            ],
                            "1708622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002455-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Gelson Muniz de Santana [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. Transpetro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Gelson Muniz de Santana\r\n\r\nJUNTAR A CARTA DE MARITIMO DO AUTOR \r\n\r\nId: 1708622"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA PAIVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO MORAES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO MORAES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-76.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA NATIVIDADE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PEIXARIA SANTANA DO ENGENHO D´AGUA LTDA ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Fabio Gomes Viana Martins, Réu: Helen Carla Viana Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA NATIVIDADE\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO [Adv. Luci Peixoto da Cunha (OAB: RJ 49879 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Monica Basilio dos Santos, Réu: Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATERCIA GOMES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATERCIA GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-20.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosenildo Brandao Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda., Réu: Clement Philippe Victor Mallet, Réu: Laci Sidney Pereira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosenildo Brandao Maia\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Brantley Participações e Locações Mobiliárias S/C Ltda, Réu: Martin Afonso de Sousa Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-86.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bastos [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Grafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bastos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Almeida Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Almeida Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Almeida Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Martelotte (OAB: RJ 159310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Auto Reboque e Mecânica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Almeida Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil) [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Dias \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina de Farias \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Renato Silva do Nascimento [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Lima\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0043600-77.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Isidio Duarte [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Suil´s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME, Réu: Alfa Lis César Inocêncio, Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva, Réu: Abilio Braga de Menezes, Réu: Valdeir Marins de Andrade\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Isidio Duarte\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Reis \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000859-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Frutuoso [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziely e Vieira Ltda. ME, Réu: Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTANA [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-46.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Prudêncio Nascimento [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Prudêncio Nascimento \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n\r\nVir, em 5 dias, com o depósito dos honorários, conforme fls. 295, sob pena de convolação do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001347-64.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Castilho de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MUNC DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lucia Maria Nascimento Nazareth [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: Maria da Penha Barros Cezario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RUTH MONTEIRO ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-85.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda, Réu: Anderson Tadeu Santana da SIlva, Réu: Maria de Fátima Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Companhia Bens e Meios de Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Leite\r\n\r\nInformar o endereço completo da BR distribuidora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Carlos Ribeiro Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-95.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES DELLAMEA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR JAM REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES DELLAMEA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO KOHOUT D AVILA PANTOJA\r\n\r\nHavendo interesse em conciliar, deverão vir as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Paulo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda. [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: Condominio do Edificio Solar, Réu: Jacinto Rodrigues de Sousa, Réu: Eduardo Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Paulo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1705180"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut HELENA MARIA DA SILVA TORRES\r\n\r\nTomarem ciência do início da Perícia em 19/08/14. Laudo em 30 (trinta) dias, devendo o perito fornecer cópias para as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000093-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Silva de Carvalho [Adv. Andreza dos Santos da Rocha (OAB: RJ 161540 - D)]\r\n\r\nRéu: On The Beach Confecção Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Silva de Carvalho, Réu On The Beach Confecção Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 12/08/14, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineide da Silva Cunha [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Clapp [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osineide da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar nos autos o nº do seu PIS ou NIT, para fins de expedição de alvará ao INSS, em 48 horas, ciente de que no silência será expedido alvará a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Central de Imóveis, Réu Concal Construtora Conde Caldas, Aut Wilson de Almeida\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salsa Ferreira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial , Aut Sandro Salsa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2014, às 11:00 horas, para a reclamada retificar a CTPS da parte autora e entregar as guias de FGTS, oportunidade em que o Reclamante poderá retirar os autos para liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Palmieri\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 172 (pagamento dos honorários periciais), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Venâncio Ribeiro [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvictoria Transportes e Guarda de Móveis Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvictoria Transportes e Guarda de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nInidicar no prazo de 60 (sessenta) dias meios eficazes de prosseguimento do feito, ficando ciente de que no silêncio será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme Resolução Administrativa 06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziene Melo Freires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziene Melo Freires \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 571 (pagamento honorários periciais), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Avelino [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentandos pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS ALVES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MIQUEIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Esteves Pacheco, Réu: Maria Lucília de Jesus Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severino da Silva\r\n\r\nFica initmada a parte autora a informar o correto endereço da alegada sucessora, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pedro de Oliveira Borges [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pedro de Oliveira Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 609, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Réu: Infoglobo Comunicações S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Milton Pimentel Galvão, Réu: Carlos de Sá, Réu: Joana Lopes Mendes, Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S A, Aut Paulo Roberto Bosco\r\n\r\nTerem ciência da homologação de fl. 140, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 252, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz do Nascimento Paulo \r\n\r\nFica intimado o autor a apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, na oportunidade deverá apresentar, também, os extratos analíticos da conta vinculada do FGTS, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Santana Cunha Amorim da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Santana Cunha Amorim da Silva \r\n\r\nFica intimado o autor a apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, oportunidade em que deverá comprovar, também, os valores levantados através do alvará de fls. 88 e 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Rodrigues Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronaldo Pontes Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Lúcia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 972. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Reis Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos opostos pela reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Buthers [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo para vista dos autos por 15 dias, conforme despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eduardo de Souza Macena [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline 216 Veiculos Ltda ME [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Jaqueline de Assis Lima Nunes, Réu: Perla da Silva Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Eduardo de Souza Macena\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor e para que indique meios ao prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clarindo dos Santos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlos José Carrera Bandera [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Realcordis Assistência Médica S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Réu Realcordis Assistência Médica S.A., Réu Ricardo Carlos José Carrera Bandera\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Xavier de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Xavier de Oliveira , Réu Konsertunes Eletro Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Freitas [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Telles Material de Construção - ME, Réu: Juliana Passos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de ser expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Res. Administrativa 06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abril de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abril de Souza \r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada de fls. 306, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dominique Ferreira dos Santos \r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0020500-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Morais dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Réu: Valdemiro Antonio Serafim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Morais dos Santos\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 316 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000344-68.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bernardino de Oliveira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bernardino de Oliveira \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: PANNEL GLASS SERRALHERIA, Réu: Jose Nascimento dos Santos, Réu: Raimundo da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SANTOS PATROCINIO NARCISO\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000535-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Queiroz Nobre [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda, Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Queiroz Nobre\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOTEL DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)], Réu: Jose Calil Acylino, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto, Réu: Roberto Cordeiro Gomes, Réu: LEDA MARCIA BARRETO PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOTEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025800-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Gonçalves da Cunha [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Gonçalves da Cunha \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira da Neves [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrak Tecnologia Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Manoel Luiz de Jesus, Réu: Marta Conceição de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira da Neves\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marques dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Paulo Cesar Neves Guimarães, Réu: Selma Gonçalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Marques dos Santos\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Egito [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson da Silva Egito \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Nascimento da Silva [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAINHA, Réu: WILSON FRAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nascimento da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eudes Assis Araujo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda., Réu: Valmir Peixoto Silva, Réu: Elizeth Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Eudes Assis Araujo\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001084-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Salles [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Pereira Guiomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ferreira Salles\r\n\r\nVista a parte autora que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borcato [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Borcato , Réu Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ruivo Esteves [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala, Réu: Roberto Artimos Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ruivo Esteves\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000361-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas de Albuquerque [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas de Albuquerque\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FREITAS CHAGAS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FREITAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0064700-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Abreu [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Jack London [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Care Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Adriana Trotta Cure Salomão, Réu: Carla Trotta Cure da Costa [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)], Réu: Claudia Trotta Cure [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Trotta Cure da Costa, Réu Claudia Trotta Cure\r\n\r\nInformar qual dos 3 embargos à execução protocolizados pretendem que sejam apreciados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-10.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Aroucha Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Aroucha Silva \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000438-84.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Ramos Pires [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF Estética e Beleza Ltda - ME, Réu: Ernandes Mendes Linhares, Réu: Fagner Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Ramos Pires \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDICE MARTINS DE SOUSA [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAUTO SILENCIOSOS E CANOS LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Waldir Bernardo, Réu: Oswaldo Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARQUIMEDICE MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, bem como que compareça na Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizoneide Rodrigues Matos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Wisneski [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizoneide Rodrigues Matos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Simbras Machado de Moura [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Claudia Simbras Machado de Moura\r\n\r\nTer ciência que negado seguimento ao Recurso Adesivo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda., Aut Wanderlei da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nicolau da Conceição de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Réu Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Réu Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nVista à rés dos cálculos do autor, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Iclea dos Santos Barroso\r\n\r\nEgdo: B M CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)], Egdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)], Egdo: Carlos Alberto Correia Mendes, Egdo: Antônio Pereira Barroso, Egdo: Lydia dos Santos Barroso, Egdo: Carlos Roberto Barroso, Egdo: Luiz Henrique Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME, Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos, Réu: Valéria Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nVista ao autor, conforme despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Ferreira Lobo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Takei Serviços de Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Ferreira Lobo\r\n\r\nApresentar o extrato analítico da conta vinculado do FGTS, identificando, inclusive, o valor sacado, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-67.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SILVANO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: José Carlos da Costa, Réu: Celia Regina Alves da Costa, Réu: Nilson Dias Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA SILVANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das promoções so Setor de Cálculos aduanadas às fls. 166/170, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-66.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos de Oliveira [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos de Oliveira \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOSE DA COSTA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Réu: Rodezir Vianna Martins – espólio de, Réu: Heloisa Helena Martins Szerszeniewski, Réu: Marcia Cristina Martins de Andrade, Réu: Aurea Regina Reis Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Marise do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 438, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do Setor de Cálculos aduanada à fls. 225, para tal defere-se o prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON LEMOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista a ré dos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Corrêa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA FAVILLA SASSOON [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut KARINA FAVILLA SASSOON\r\n\r\nTomar ciência de fls. 359 para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Sarmento Nunes [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Sarmento Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fonseca de Figueiredo [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Fonseca de Figueiredo \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda., Aut Marco Aurelio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2014, às 11horas, para anotação da CTPS da parte autora. Oportunidade em que o autor poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima de Oliveira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: AMORIO2 Associação dos Moradores do Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMORIO2 Associação dos Moradores do Rio 2\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Financiadora de Estudos Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: RIOURB - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projetos - Finep, Réu Galcon Construções e Participações Ltda. , Aut Ricardo Dias Pinheiro , Réu RIOURB - Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1708555"
                            ],
                            "1708556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela autora. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nFica o advogado notificado da designação da audiência para tentativa de conciliação no dia 27/08/2014 às 12:10hs, devendo dar ciência ao seu constituinte da data, bem como para ciência do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda., Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nFica o advogado notificado da designação da audiência para tentativa de conciliação no dia 27/08/2014 às 12:00hs, devendo dar ciência ao seu constituinte da data. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio da Cunha Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da Perícia em 19/08/14. Laudo em 30 (trinta) dias, devendo o perito fornecer cópias às partes. \r\n\r\nProcesso: 0166900-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Mareque [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelaria ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZBT Cruz Pastelaria ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Silva Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I do CPC e recolhimentos do IMPOSTO DE RENDA efetuado nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados obtidos pelo Sistema INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-13.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BOTELHO PRATA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NEWTON RODRIGUES DO VALLE, Réu: ANAMARIA NEVES E FREITAS, Réu: JOAQUIM TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON BOTELHO PRATA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer com a implementação na folha de pagamentos dos autores da suplementação de aposentadoria com os reajustes deferidos, conforme acordão de fls. 516/522, bem como fls. 539/541, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0176300-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO DA SILVA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( massa falida de)\r\n\r\nApresentar a certidão que comprove que o autor recebeu seu crédito no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0211900-84.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EUGENIO DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTO CRUZEIRO SA [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFOTO CRUZEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 344/350 e para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177400-79.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Salvador Moreira [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, devendo esclarecer os seus requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRISTINA SCHUTZ [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zantell Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRISTINA SCHUTZ\r\n\r\nVista a parte autora da petição do réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Manoel Reis Alves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 312, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BASILIO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX P F S INT BANERJ PREVI-BANERJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BASILIO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-26.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Pereira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA RICARDU´S LTDA - ME [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Neide Peçanha Koeppe, Réu: Ana Carolina Peçanha Koeppe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar-se prosseguimento à execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto Moreira Fontenella [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - massa falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barreto Moreira Fontenella\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Seguros Gerais Ltda R. Sul, Réu: Aniceto Monteiro da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 415, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091200-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Réu: Paulo Sérgio Loureiro Brame, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda., Réu: Espólio de Antonio Tavares Lopes, Réu: Carlos Valente Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nDizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-44.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda., Exdo: Izavan Alberto da Silva (espólio de), Exdo: Homero Borges Marzullo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 devendo fornecer os meios e modos para citação do 2º réu, Izavan Alberto da Silva - Espólio de, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Ferreira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados\r\n\r\nApontar meios para a execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do processo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072800-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS NUNES DE MORAIS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Aut MESSIAS NUNES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 355, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DELCIO JOSE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JONNY SCARAMELLA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DELCIO JOSE GOMES, Aut DELMO DE SOUZA E SILVA, Aut EDSON VERGASTA DE OLIVEIRA, Aut JAILSON HERMES DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JONNY SCARAMELLA, Aut JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS, Aut MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA, Aut PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS, Aut VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 641/642, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA CRISTINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO DE ESTETICA E BELEZA CYLUTHE LTDA [Adv. Liege Madeira (OAB: RJ 98459 - D)], Réu: Luciene Amaral Pereira, Réu: Maria Aparecida Gomes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA CRISTINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, bem como que compareça a Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, bem como que compareça a Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO MAINSTREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: Bric Brazilian Intermodal Complex SA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em observância aos parâmetros fixados às fls. 532/533, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-56.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Aperfeicoamento Tecnico Cientifico Yolanda Salim [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)], Réu: Moacyr de Lima Bastos, Réu: Maria Elisa Caputo Cardoso [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, bem como que compareça a Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS S/C LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLENA CORREA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMILARIOS FEDERAIS, Aut MARYLENA CORREA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor do crédito remanescente atualizado às fls. 581/586, conforme despacho de fls. 588. \r\n\r\nProcesso: 0180600-89.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA VIVAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, bem como que compareça a Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalea Godinho Ferretti, Réu: Ronaldo José Ferretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, bem como que compareça a Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO RIBEIRO NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO RIBEIRO NUNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, bem como que compareça a Secretaria, caso tenha interesse em ver o documento acautelado. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO LEIRA ARENA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docasnet S/A , Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docasnet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LEIRA ARENA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 335/336, bem como requerer o entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Arnizaut de Mattos\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Facco [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Social Ltda., Réu: Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro, Réu: Ernesto Garcia Monteiro, Réu: Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro, Réu: José Nogueira, Réu: Ana da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Facco\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096500-75.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101900-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Moncanense Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Abraão da Ponte Fernandes, Réu: Neusa da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Waldir Ferreira \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos do que entende devido, considerando a decisão de fls. 380/381 que julgou procedente em parte a impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1708556"
                            ],
                            "1708552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0000236-10.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosária de Fátima Portela,Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.,Fábio Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosária de Fátima Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.912,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Roberto Gomes,Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.,Fábio Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Roberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.912,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000738-46.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilians de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita,O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.284,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-77.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar Leite Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Manoel Carvalho da Silva,AJSIL Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Adailton Jaco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Carvalho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adailton Jaco da Silva,AJSIL Construção Reforma e Estrutura Metálica Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Adailton Jaco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adailton Jaco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001368-68.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilda José da Rosa\r\n\r\nExecutado: José Roberto Calixto de Lira,Kellen de Lurran Vieira de Lima - espólio de \r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Calixto de Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.533,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-16.1993.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilda de Lima Moyses\r\n\r\nExecutado: Clarindo Ribeiro Versiani,SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Clarindo Ribeiro Versiani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224.020,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-74.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luis de Souza Rufino\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Carneiro Freitas,OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.037,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-87.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Fernandez Ramos\r\n\r\nExecutado: Alberto Stevano Neto,Maratona Atvidades Fisicas e Sociais Ltda.,JULIANO RENATO NAZARETH,Antonio Carlos Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Stevano Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.277,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708552"
                            ],
                            "1708553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0093400-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Silva Mosqueira\r\n\r\nRéu: Araguaia Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sõnia Maria Morgado Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que efetuem o pagamento do crédito do autor ou indique bens livres e desembaraçados da reclamada para pagamento total da dívida, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, de acordo com o art. 50 do CCB, com inclusão de seus nopmes no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente, via penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Borcato \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferreovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA FAVILLA SASSOON\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 359 para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., AMORIO2 Associação dos Moradores do Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708553"
                            ],
                            "1708554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bosco\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, Infoglobo Comunicações S A, Milton Pimentel Galvão, Carlos de Sá, Joana Lopes Mendes, Gerdal Aguiar Dutra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 140, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708554"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Gomes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Gomes , Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 19/08/2014 às 14:05 hs. Tomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: SANDRA BRAZILIANO DA GAMA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Correia de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Correia de Lima\r\n\r\nTer vistas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: ANDREA PEREIRA RIBEIRO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ESTEVES DE GOUVEIA\r\n\r\nImpugnar os termos da exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedra de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Denise Pedra de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046800-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Joselen Chagas Borba (Benef.de Luiz Alberto de Almeida Franca) [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Betafilm Industria e Comercio de Plasticos, Réu: GIANCARLO BONGETTA, Réu: BENEDITO LEMES CORREA, Réu: JOSÉ GUILHERME DA SILVA MACHADO, Réu: MARINA FERREIRA LINO, Réu: Valepack Comercio Representacao de Embalagens Plasticas Ltda., Réu: RUTH VACCARI CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Joselen Chagas Borba (Benef.de Luiz Alberto de Almeida Franca)\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos DA RECLAMADA e IMPROCEDENTES os embargos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Santos de Castro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Santos de Castro, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que REJEITADOS AMBOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Ribeiro Guimarães [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Ribeiro Guimarães , Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 09/09/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 23/09/2014 , às 13 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000978-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Januario da Cunha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: LUIZ CARLOS CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut Zoraia Januario da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 09/09/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 23/09/2014 , às 13 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138500-70.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 09/09/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 23/09/2014 , às 13 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção) [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO, Réu Santa Casa Misericórdia, Aut VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção), Aut VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 09/09/2014 , às 13hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 23/09/2014 , às 13 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1708021"
                            ],
                            "1708469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Amorim Garuzi [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A., Réu: MOEMA PARÁ NORONHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Amorim Garuzi\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mario Cesar Bandeira \r\n\r\nTer vistas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados com 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda. , Réu: Erick José Minamoto dos Santos, Réu: Mari Elisabeth Soares Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Araújo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMOES DO NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMOES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Gomes dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 07/08/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO ITAJAI LTDA, Réu: RITA DE CASSIA BARBALHO CUIRIS , Réu: ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Salles Inácio [Adv. Marco Rodrigo de Souza da Costa (OAB: RJ 172474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Salles Inácio \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Aguas Ferreas Serra Linda Ltda. ME [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Liana Cristina Ribeiro da Cunha [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Manoel Maximino da Silva [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: FÁBIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0144200-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Cunha de Almeida [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Itajai S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE WLASEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Cunha de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES LTDA, Réu: ELIZABETH DIVA SALOMAO [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)], Réu: MILLOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA COSTA DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nInformar o número do seu CPF e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto André Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto André Nunes Gabriel \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Ribeiro Geraldo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 158890 - E)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ, Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacão Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Lee Siqueira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna Ltda., Aut Marcelo Martins Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR RAZÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A INICIAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Leal da Silva [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Satamini Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Leal da Silva , Réu Posto de Abastecimento Satamini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Michail Teixeira Laranja [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Michail Teixeira Laranja , Réu Ibi Instituto Brasileiro de Implantodontia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Carvalho Oficina Mecânica Ltda., Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001229-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes , Réu Sociedade Italiana Beneficente Mutuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leitão Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)], Réu: Maria José de Oliveira Vieira [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José de Oliveira Vieira, Aut Vanessa Leitão Barbosa, Réu Veira Lajedo Refeições Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0132100-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de), Réu: União Federal - Ministério da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Ramos Carvalho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Alegria de Viver Ltda.\r\n\r\nJuntar a planilha, conforme determinado no acordo de fl. 289, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimada para os efeitos do art. 884, CLT, ciente de que decorrido o prazo serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivigeize Transportes Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: VIVIANE MARA DE JESUS MENDES SANTOS, Réu: GEYZIANE DE JESUS MENDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0042100-47.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Elias de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária como determinado no acordo, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-72.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Venâncio Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 08/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco\r\n\r\nComprovar o cumpriemnto dos itens 5 e 7 do termo de conciliação, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-98.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEVERIANO DA COSTA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: COPARK LTDA ME [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPARK LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-56.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma de Andrade Crespo [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Indústria e Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda., Aut Telma de Andrade Crespo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem de como convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nEspecificar as empresas mencionadas à petição de fl. 154, juntando cópia de seus contratos sociais e seus endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000695-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal Dias [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Tática Guarda Patrimonial, Réu: We Millenium Vigilância, Réu: Condomínio Flamboyant [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)], Réu: Rocha Tática Guarda Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Flamboyant\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária como determinado no termo de conciliação, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que registrada a penhora, nos termos do despacho de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE, Aut Manoel de Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 15/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GREGORIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-67.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira Faria [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: PRISCILLA VIERA LEVINSOHN, Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ferreira Faria \r\n\r\nVir com cópia da certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Água [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Água \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ribeiro Decoussau [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ribeiro Decoussau\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Wilson Miranda Marinho\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nPagar nos termos da decisão de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001177-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Castro da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Castro da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Soares Moreira Cruz [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Soares Moreira Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vaz da Rocha [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM Instalações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, ora estimados em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0166200-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Cruz [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Grill Iralupi Alimentos Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO BUTZKE LAMO, Réu: IRACEMA BUTZKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Cruz \r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nId: 1708469"
                            ],
                            "1708617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Guilherme de Alcantara [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Guilherme de Alcantara, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 14/08/2014 às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. Ainda ao reclamante para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho para audiência em 09/10/2014, às 14:05h. Tomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso Bento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Aut Moisés Cardoso Bento\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência em 21/10/2014, às 14:10h. Tomar ciência da inclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques de Oliveira (OAB: RJ 55307 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Assis da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em 23/10/2014, às 14:50h. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jose Henrique da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em 16/10/2014, às 14:40h.Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Caso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000959-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Félix Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MARTINS, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Rio da Prata Ltda. , Aut George Félix Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em 17/09/2014, às 10:20h para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1708617"
                            ],
                            "1708020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0000617-66.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Crislane de Araújo\r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. ,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.292,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.292,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001300-69.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Souza Netto\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Infornova Ambiental Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708020"
                            ],
                            "1708467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0061100-33.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nExecutado: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda,SERGIO LUIZ DE SOUZA CARVALHEIRO FILHO,MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANNO NEDER COLETTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.497,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO COLETTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.497,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0124200-93.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Gomes de Araújo\r\n\r\nExecutado: Constru-House Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE AMERICO GOMES LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.085,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISOLINA DOS SANTOS ALBUQUERQUE LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.085,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000159-78.2013.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Gonçalves da Paz\r\n\r\nExecutado: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME,Mrv Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citado Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.674,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000310-78.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Almeida Souza \r\n\r\nExecutado: TRANSSAFE Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIELA MENDES MOSCOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.806,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON MOSCOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.806,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708467"
                            ],
                            "1708468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO, ERICH HIRISCH, ARON DAVID BRAKARZ , JOSEK SZYJA BRAKARZ, RUBENS BRAKARZ, NEWTON BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica m ARON DAVID BRAKARZ , JOSEK SZYJA BRAKARZ, RUBENS BRAKARZ, TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-05.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO FILHO\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO, ERICH HIRISCH, ARON DAVID BRAKARZ , JOSEK SZYJA BRAKARZ, RUBENS BRAKARZ, NEWTON BRAKARZ\r\n\r\nPelo presente fica m ERICH HIRISCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PACHECO\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Marcelo de Carvalho Fragali, Amilcare Dallevo Júnior, CARLOS SIGELMANN, TV Ômega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amilcare Dallevo Júnior, CARLOS SIGELMANN, Marcelo de Carvalho Fragali, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que registrada a penhora, nos termos do despacho de fl. 486, sendo o réu ALMICARE para ter ciência de que foi nomeado fiel depositário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708468"
                            ],
                            "1708618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000951-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para audiência de 09/10/2014, às 14:05h. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708618"
                            ],
                            "1708019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUZIVETE DE OLIVEIRA SOUZA MAIA (Adv. Jorge Luis de Lima Pereira - OAB/RJ: 81764/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Proc n. RTOrd 0138500-70.2002.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 603, do Edifício situado no Largo dos Leões nº 101, Humaitá, nesta cidade, e sua respectiva fração ideal de 10,0/330 do terreno que mede em sua totalidade: 13,10m de frente, 18,50m de fundos, pela divisa lateral esquerda, 27,74m pela lateral direita, descrito e caracterizado na matricula 13.115 do 2º RGI. Descrição do imóvel: sala, um quarto, um banheiro, cozinha, área de serviço com um pequeno banheiro, medindo cerca de 38m², apartamento antigo, inscrição: 0.740.241-5 avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem diversas penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1708019"
                            ],
                            "1708022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "051/VT DO RIO DE JANEIROEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0162900-41.2008.5.01.0051 - Rte. MARIA GORETE RIBEIRO GUIMARÃES (Adv. Jose Carlos dos Santos - OAB/RJ: RJ145082D) Rdo. ZIGGY CONFECÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino - OAB/RJ: RJ24299D) - Bem(ns): 1) Máquina Overlock, 3 fios, marca Unionspecial, modelo 395-40, n° de série 156.3230, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Máquina Overlock, 3 fios, marca Unionspecial, modelo 395-40, n° de série 156.7701, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Uma máquina de duas agulhas, marca Siruba, modelo DBA525, n° de série 900.5002, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma máquina de costura Overlock, 5 fios, marca Juki, modelo 357, n° de série E3570 2336, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Uma máquina Overlock, 3 fios, modelo Siruba, modelo 504 193, n° de série 92140793, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paim Pamplona, 75, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0090800-88.2008.5.01.0051 - Rte. JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO (Adv. Eliane Pires Ramos Tavares - OAB/RJ: RJ82756D) Rdo. SANTA CASA MISERICÓRDIA (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: RJ94859D) - Bem(ns): 1) Um ventilador “RESPIRADOR“, da marca MAXITOL, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 25.000,00; 2) 12 leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000978-49.2012.5.01.0051 - Rte. ZORAIA JANUARIO DA CUNHA (Adv. Gisela Feltrin Julio - OAB/RJ: RJ103562D) Rdo. CLÍNICA PROFESSOR JOSÉ KOS S.A. (Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira - OAB/RJ: RJ14431D) - Bem(ns): 1) Um auto Honda Civic LX, ano 2005, dourada, aparente regular estado, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dias da Cruz, 202 - bl 01 - apt° 201, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1708022"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos Menezes [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos Menezes \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução da notificação da testemunha WILLIAN GONÇALVES, por motivo de ausência, devendo informar se pretende traze-la independente de intimação, tendo em vista a impossibilidade de intimação através de Oficial de Justiça, por residir em outra comarca. \r\n\r\nId: 1708372"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-78.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS ADAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA (massa falida de) [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: Claudia Marcia de Souza Gomes do Nascimento, Réu: José Roberto Ruffo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS ADAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em secretaria, a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Aut João Batista Melo Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0104700-37.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Melo [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Drytec Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: Jose Ribeiro Campos Sobrinho, Réu: Roberto Nicodemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231 dos autos, devendo o reclamante indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-59.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto de Carvalho Meirelles [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Roberto de Carvalho Meirelles\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Iriz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Talon Ltda., Réu: Angela Maria Gonçalves Santos, Réu: Jean Santana Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Iriz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, considerando as certidões negativas dos oficiais de justiça, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 430, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.668.246,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 315.586,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001524-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Augusto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Corcórdia Logística S.A. - CONLOG [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corcórdia Logística S.A. - CONLOG, Aut Vicente Augusto\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado da condenação, conforme fl. 339 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-67.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LESSA [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Helenita Isidora Pinheiro, Réu: Flavio Roberto da Costa Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263 verso, que declarou a prescrição intercorrente, extinguindo-se a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato , Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro \r\n\r\nEsclarecer vosso requerimento, visto que a empresa indicada não faz parte do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0, Aut Mauricio Cassapis Loureiro, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1185 dos autos, devendo o reclamante retificar seus cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cavalcante Carneiro (sucessora causa mortis de Ruy da Costa Carneiro) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cavalcante Carneiro (sucessora causa mortis de Ruy da Costa Carneiro), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 608 dos autos, que determinou a alteração do pólo ativo da ação, bem como a expedição de novos alvarás constando corretamente o nome da beneficiária Edna Cavalcante Carneiro ou de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut SUELY DIAS DE FIGUEIREDO, sucessora causa mortis de Dacio de Figueiredo Miranda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Grinberg Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Jacobina Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Grinberg Júnior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Auxiliadora Jacobina Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Andrade Teixeira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Fábia de Andrade Teixeira\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 399/402. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. Fica ainda intimado para retirar os documentos entregues pelo autor, conforme despacho de fl. 502. \r\n\r\nId: 1707512"
                            ],
                            "1707511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Adileuza Brandao Soares Matildes, Miguel Angelo Villardi\r\n\r\nPelo presente fica m Adileuza Brandao Soares Matildes, Miguel Angelo Vilardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCAO, Celso Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Darci Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, referente ao crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707511"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Mota [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Mota, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 264. : \"Homologo os cálculos de fls. 248/263, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 27.292,66, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luciana da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Luciana da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 291. : \"Homologo os cálculos de fls.279/280, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 108.662,34, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT).. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Willian Wilberforcer Pamphile\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.897 : \"Dou por corretos os cálculos de fls 893/896. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 71.563,23 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Patricio do Nascimento e Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº (1021/2014). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-98.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice kelly de Souza Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice kelly de Souza Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NATAL VIGNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: RADIO MANCHETE SA, Réu: TV MANCHETE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA (Massa Falida de), Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LUIZ NATAL VIGNA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Rosa Maria de Souza Mota (habilitada de Wanderley Santos Paschoal)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Juvino Freire\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-88.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira Bezerra [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda, Aut Jonas Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Martins de Lima Correia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda. - AMBEV , Aut Vanda Lucia Martins de Lima Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela perita fixando o valor devido ao reclamante em R$ 768.336,24 equivalentes a 61.868.250,92 Trs. à reclamada para deposito em 48 horas, sob epna de execução.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.717. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Géa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Géa \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(em recuperação judicial), Aut Jose Luiz Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pelas reclamadas.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: União Social Camiliana [Adv. Ana Maria Pedreira (OAB: SP 134362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ, Réu União Social Camiliana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1708399"
                            ],
                            "1708400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda - EPP [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinto Mota\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias ante a possibilidade de efeito modificativo do ED. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eustáquio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINHO GOMES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARINHO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará,. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Belfort [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Service Com de Brindes Conserv e Serv Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Costa Belfort\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilquias Carlos Henrichs [Adv. Ismael Cezar Armstrong La Banca (OAB: RJ 97273 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo de Almeida Souza de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda. [Adv. Rogério Machado da Rosa (OAB: RJ 86370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Almeida Souza de Souza \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1708400"
                            ],
                            "1708398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Augusto Sobrinho Costa \r\n\r\nRéu: Fafelia Comércio de Doceria e Salgado \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA E SOLANGE NUNES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 10.659,16 equivalentes a 837.849,85TR,s, mais R$ atos do oficial de justiça zona urbana e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708398"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1701800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da estimativa de honorário periciais e comprovar o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mettri Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mettri Alves, Réu Cencosud Brail Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001494-54.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzita do Amaral Salles Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Costa Mendes [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Costa Mendes, Aut Nelzita do Amaral Salles Fernandes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 62, que fixou o valor do FGTS devido em R$ 2.521,45, devendo a ré comprovar o importe apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fleming dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Priscila Fleming dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/08/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0137400-89.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 974. Venha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacir da Conceição Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato Pimentel, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacir da Conceição Ribeiro \r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 108. Fornecer dados e endereço da empresa sobre a qual alega sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moraes Cláudio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moraes Cláudio \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 153, verso, que indeferiu o requerimento da petição de fls. 152, tendo em vista a extinção da centralização (ato 62/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001035-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Viga de Barros [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Dalca Costa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cristiane Dias Zveiter [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Viga de Barros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000019-29.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Porto de Lima [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Reginaldo Porto de Lima\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais arbitrados às fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Daconti [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luis Sergio Daconti, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais e comprovar o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-57.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Almeida Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2014 às14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sena Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Excelsior Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sena Monteiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2014 às14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nId: 1701800"
                            ],
                            "1703089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000247-72.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz da Rocha Lagoa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz da Rocha Lagoa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 503/504, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/14, às 09:50 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos de Oliveira Lazarini [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa , Réu Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre , Aut Flávia Santos de Oliveira Lazarini , Réu Instituto Universitário Candido Mendes , Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 596, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/14, às 10:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fura e Fixa em Concretos Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fura e Fixa em Concretos Ltda. , Aut Luiz Carlos Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 322/323, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/14, às 09:40 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARILIA PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 862/863, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/14, às 09:10 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001626-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta Alves de Albuquerque [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sempre Vida Pavão e Pavãozinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta Alves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fls. 65, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/14, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1703089"
                            ],
                            "1701799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Daconti\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sena Monteiro \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor Excelsior Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2014 às14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1701799"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001581-98.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pessoa Henrique\r\n\r\nRéu: Jove Light Distribuidora Ltda - ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)], Réu: Bella Luz Elétrica Iluminação e HI [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Luz Elétrica Iluminação e HI, Réu Jove Light Distribuidora Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renan Pereira Hurtado, Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-37.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Natalino Costa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Helena Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Drogaria Universal Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Farmácia Valéria Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Drogaria Atrativa de Madureira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa de Madureira Ltda., Réu Drogaria Universal Ltda., Réu Farmácia Helena Ltda., Réu Farmácia Valéria Ltda., Aut Jackson Natalino Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-19.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Araujo Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: View Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Araujo Nascimento, Réu Via Varejo S.A., Réu View Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Réu Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson José de Almeida [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson José de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-61.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Barreto Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Interdraga Ilha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Holcim [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão , Réu Holcim , Réu Interdraga Ilha , Aut Marcelo Francisco Barreto Silva , Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 254/264). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Alves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luciano da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento, Réu Net\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e julgada procedente em face da 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira Rodrigues Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Douglas Teixeira Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e julgada procedente em face da 2º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE ZEGUNE [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO NUNES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Aercio Casimiro da Silva (OAB: RJ 62540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURILO NUNES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar do Nascimento Alemoes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar do Nascimento Alemoes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC HYUNDAI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES, Réu MAT SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a lista de substituídos com a comprovação dos respectivos contratos de trabalho, no prazo de 30 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Medeiros dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 134 foi liberado através do alvará de fl. 192. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Coelho de Oliveira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Eldorado Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Coelho de Oliveira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 440,00, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão , Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Sabino [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Jussara dos Santos Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Reclamada e julgada improcedente em face da 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Soares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Thais Soares Santana [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scartena S.A. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: Teor Engenharia Ltda. [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scartena S.A. , Aut Edna Santos Soares , Réu Teor Engenharia Ltda. , Aut Thais Soares Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-47.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Costa da Silva [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Costa da Silva , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito, Réu Contax S.A., Aut Priscila Freitas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ramos Bento [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ramos Bento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cristiano Lins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cristiano Lins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000869-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic House Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000819-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1706128"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-96.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Exdo Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Passarello Balbi [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Passarello Balbi, Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 216/217 no valor de R$ 3.985,87(320.277,02 TR's), custas no valor de R$ 200,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Souza da Conceicao [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson de Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 168/178 no valor de R$ 62.162,54 , devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001179-14.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccini Ltda. [Adv. Ingrid Cristina Cammpos Moreira (OAB: RJ 111512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccini Ltda. , Aut Carlos Alberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 57/58 no valor de R$ 1806,33(145.144,38 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Antônio da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Limitada [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Antônio da Silva, Réu Rodolog Transportes Multimodais Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 30 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Luiz da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pestana Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. NP Aires Gomes dos Passos, Réu: José Cipriano Gomes dos Passos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Aires Gomes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu José Cipriano Gomes dos Passos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Brahma Cia. Brasileira de Bebidas, Réu: José Idineis Demico, Réu: José Juvenal Goulart Junior, Réu: Israel Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125, em 30 dias, devendo , caso queira , comprovar a desconsideração da personalidade juridica de reclamada, seja pelos reuqisitos doa art. 50 do CC ou do art. 28 do CDC, pela ma-administração da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. , Aut Wendel Barroso \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 226/227 no valor de R$ 1513,76 (121.635,31 TR's), custas no valor de R$ 20,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Laranjeira Oliveira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Laranjeira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 25/27 no valor de R$ 5.196,55(417.558,892 TR's), custas no valor de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiplus Conservadores e Prestação de Serviços Ltda. ME, Exdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos para extração de Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132800-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Jose de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Jose de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125, em 30 dias, devendo , caso queira , comprovar a desconsideração da personalidade juridica de reclamada, seja pelos reuqisitos doa art. 50 do CC ou do art. 28 do CDC, pela ma-administração da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Correia Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito do Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito do Nascimento Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 325/326 para que surtem os efeitos ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAYME QUIRINO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GUILHERME FERRARI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE FERRERA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIZ BATISTA MONTEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE NUNES PALHARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE SANTANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: COSME WILSON DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUCIO BRUM COELHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURICIO SANTANNA SANTORO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO MIRANDA ARIGONY [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VAGNER DOS ANJOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDEI BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS, Aut ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO, Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut ANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Aut CARLOS ANTONIO DE FRANCA, Aut CELSO MIRANDA ARIGONY, Aut CESAR ROBERTO MARQUES COSTA, Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO, Aut GUILHERME FERRARI, Aut JAYME QUIRINO DA SILVA, Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE CARLOS DA SILVA, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ BATISTA MONTEIRO, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Aut JORGE NUNES PALHARES, Aut JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO, Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS GOMES, Aut JOSE CARLOS SILVA SOUZA, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO, Aut MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut MAURICIO SANTANNA SANTORO, Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES, Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS\r\n\r\nVir com cópia do acordo entabulado na Vara Civel. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Rezende Sota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda Me. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Rezende Sota\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Martins de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., Réu: RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa de Barros, Réu Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração das partes, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Jardim Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Jardim Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-30.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Fabiano Steinbach Francisco [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Inpal S.A. Indústrias Químicas [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fabiano Steinbach Francisco, Réu Inpal S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 211 (cálculos de fls. 209/2010) no valor de R$ 1096,01 (88112,71 TR's), devendo a Reclamada ter ciencia nos termos do art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klinsmann Ferreira da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias, a contar da 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 226/228 no valor de R$ 1.568,23 (126.012,14 TR's), custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neto de Lima Fernandes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Comax Editora e Comercio Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: JC 3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comax Editora e Comercio Ltda., Réu JC 3 Editora e Comercio Ltda., Aut Simone Neto de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 197/202 no valor de R$ 76.776,58 (6.169.236,50 TR's), custas no valor de R$ 20,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Apolinario [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Brum de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gomes Apolinario\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO, Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução conforme fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 248 no valor de R$ 4.900,55 (393.774,40 TR's), custas no valor de R$ 125,33 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Ferreira Soares\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração, na forma da decisao de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos, inclusive com o deposito do valor apurado.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sales Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Garcia de Magalhães [Adv. Edno Rodrigues de Magalhaes (OAB: RJ 24037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sales Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 42, verso, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sales Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Garcia de Magalhães [Adv. Edno Rodrigues de Magalhaes (OAB: RJ 24037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sales Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 42, verso, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 248 no valor de R$ 4.900,55 (393.774,40 TR's), custas no valor de R$ 125,33 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva de Albuquerque [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Figueiredo Cabral [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo de Figueiredo Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rachel Coelho Pereira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rachel Coelho Pereira \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Eirão Felizardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Barros [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que o número de inscrição do trabalhador é igual ao número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ALVES TEIXEIRA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-21.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: David Assaid Mansur [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial , Aut David Assaid Mansur \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65/67 no valor de R$ 1529,99 (122.939,81 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0108200-40.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PLACIDO RODRIGUES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEXCO-IMPORTADORA & EXPORTADORA COM LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Rogério Daudt D´ Oliveira, Réu: Luiz Eduardo Arroxellas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PLACIDO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto de Educacao Iserj - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Farias Dias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamado de fl. 119, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-13.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 334/341. \r\n\r\nProcesso: 0127600-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Nogueira Gomes [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Nogueira Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 326, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurelia Leilandre Pereira de Avillez [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda., Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurelia Leilandre Pereira de Avillez\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DO VALE [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI DO VALE\r\n\r\nApresentar cópia da informação de fl. 198, comprovando-a em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-71.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Roberta Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito de valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ribeiro Suhett [Adv. Victor Vinagre Monteiro (OAB: RJ 160689 - E)]\r\n\r\nRéu: Odontologia W/R [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ribeiro Suhett\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1067, evendo a ré efetuar o pagamento do valor constante no laudo pericial, que é homologado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sérgio Lucena Silva, Réu: Tadeu de Barros Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000793-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caetano de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pedro Anil Ltda. [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pedro Anil Ltda. , Aut Victor Caetano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0095700-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Louback [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amorim Louback, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimaraes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Guimaraes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut União Federal \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias.Decorrido o prazo , os autos retornarao ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Velasque [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Sevice Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Sevice Ltda., Aut Vanessa da Silveira Velasque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 273. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1708581"
                            ],
                            "1708582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-96.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Exdo Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0141500-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Passarello Balbi [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Passarello Balbi, Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 216/217 no valor de R$ 3.985,87(320.277,02 TR's), custas no valor de R$ 200,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Souza da Conceicao [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson de Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 168/178 no valor de R$ 62.162,54 , devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001179-14.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccini Ltda. [Adv. Ingrid Cristina Cammpos Moreira (OAB: RJ 111512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccini Ltda. , Aut Carlos Alberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 57/58 no valor de R$ 1806,33(145.144,38 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-61.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Antônio da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Limitada [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Antônio da Silva, Réu Rodolog Transportes Multimodais Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 30 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Luiz da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117000-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gomes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-35.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pestana Felix [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. NP Aires Gomes dos Passos, Réu: José Cipriano Gomes dos Passos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Aires Gomes Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu José Cipriano Gomes dos Passos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072300-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda., Réu: Brahma Cia. Brasileira de Bebidas, Réu: José Idineis Demico, Réu: José Juvenal Goulart Junior, Réu: Israel Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125, em 30 dias, devendo , caso queira , comprovar a desconsideração da personalidade juridica de reclamada, seja pelos reuqisitos doa art. 50 do CC ou do art. 28 do CDC, pela ma-administração da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Barroso [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. , Aut Wendel Barroso \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 226/227 no valor de R$ 1513,76 (121.635,31 TR's), custas no valor de R$ 20,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000141-30.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Laranjeira Oliveira [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Laranjeira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 25/27 no valor de R$ 5.196,55(417.558,892 TR's), custas no valor de R$ 400,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiplus Conservadores e Prestação de Serviços Ltda. ME, Exdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento de emolumentos para extração de Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0132800-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Jose de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Jose de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125, em 30 dias, devendo , caso queira , comprovar a desconsideração da personalidade juridica de reclamada, seja pelos reuqisitos doa art. 50 do CC ou do art. 28 do CDC, pela ma-administração da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Correia Silva [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer-Em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito do Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito do Nascimento Silva\r\n\r\nCiência da petição de fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 325/326 para que surtem os efeitos ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAYME QUIRINO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GUILHERME FERRARI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE FERRERA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIZ BATISTA MONTEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE NUNES PALHARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE SANTANA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON JORGE DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: COSME WILSON DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUCIO BRUM COELHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MAURICIO SANTANNA SANTORO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOMINGOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO CARDOSO DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CELSO MIRANDA ARIGONY [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VAGNER DOS ANJOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VALDEI BRIANCOT BOUSQUET [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS, Aut ALCIDES DE ALMEIDA SOARES FILHO, Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut ANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut ANTELMO WANDERLEY DA ROCHA, Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Aut CARLOS ANTONIO DE FRANCA, Aut CELSO MIRANDA ARIGONY, Aut CESAR ROBERTO MARQUES COSTA, Aut FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO, Aut GUILHERME FERRARI, Aut JAYME QUIRINO DA SILVA, Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE CARLOS DA SILVA, Aut JORGE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, Aut JORGE LUIZ BATISTA MONTEIRO, Aut JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS, Aut JORGE NUNES PALHARES, Aut JOSE ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO, Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, Aut JOSE CARLOS GOMES, Aut JOSE CARLOS SILVA SOUZA, Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO, Aut MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut MAURICIO SANTANNA SANTORO, Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES, Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS\r\n\r\nVir com cópia do acordo entabulado na Vara Civel. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Rezende Sota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda Me. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Flávio Neuhaus Tarré, Réu: Frederico Neuhaus Tarré, Réu: Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Rezende Sota\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0220700-49.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nTomar ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Martins de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Direcional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., Réu: RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa de Barros, Réu Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração das partes, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Jardim Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Jardim Tavares\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-30.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Fabiano Steinbach Francisco [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Inpal S.A. Indústrias Químicas [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fabiano Steinbach Francisco, Réu Inpal S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 211 (cálculos de fls. 209/2010) no valor de R$ 1096,01 (88112,71 TR's), devendo a Reclamada ter ciencia nos termos do art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klinsmann Ferreira da Silva [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu JVBS Serviços de Controle em Trânsito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a contar da 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 226/228 no valor de R$ 1.568,23 (126.012,14 TR's), custas de R$ 300,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neto de Lima Fernandes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Comax Editora e Comercio Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: JC 3 Editora e Comercio Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comax Editora e Comercio Ltda., Réu JC 3 Editora e Comercio Ltda., Aut Simone Neto de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 197/202 no valor de R$ 76.776,58 (6.169.236,50 TR's), custas no valor de R$ 20,00 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Apolinario [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Brum de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gomes Apolinario\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Paya de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-13.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCO DO NASCIMENTO, Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução conforme fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 248 no valor de R$ 4.900,55 (393.774,40 TR's), custas no valor de R$ 125,33 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Soares [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Ferreira Soares\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração, na forma da decisao de fl. 524. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária (parte do empregado e do empregador), sob pena de ser-lhe aplicada a alíquota máxima e proceda ao depósito dos valores que entende devidos, inclusive com o deposito do valor apurado.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sales Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Garcia de Magalhães [Adv. Edno Rodrigues de Magalhaes (OAB: RJ 24037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sales Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 42, verso, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Sales Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Garcia de Magalhães [Adv. Edno Rodrigues de Magalhaes (OAB: RJ 24037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sales Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fl. 42, verso, indicando meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 248 no valor de R$ 4.900,55 (393.774,40 TR's), custas no valor de R$ 125,33 devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001332-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva de Albuquerque [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Figueiredo Cabral [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo de Figueiredo Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000006-81.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Rachel Coelho Pereira [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rachel Coelho Pereira \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Eirão Felizardo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Barros [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que o número de inscrição do trabalhador é igual ao número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ALVES TEIXEIRA [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000489-21.2012.5.01.0048 - RTAlç\r\n\r\nAut: David Assaid Mansur [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial , Aut David Assaid Mansur \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 65/67 no valor de R$ 1529,99 (122.939,81 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0108200-40.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO PLACIDO RODRIGUES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEXCO-IMPORTADORA & EXPORTADORA COM LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Rogério Daudt D´ Oliveira, Réu: Luiz Eduardo Arroxellas de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO PLACIDO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Farias Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto de Educacao Iserj - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Farias Dias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2003.5.01.0060 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADOLFO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamado de fl. 119, Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-13.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-83.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa Santos [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 334/341. \r\n\r\nProcesso: 0127600-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Nogueira Gomes [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Nogueira Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 326, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurelia Leilandre Pereira de Avillez [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda., Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurelia Leilandre Pereira de Avillez\r\n\r\nVenha o autor com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DO VALE [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI DO VALE\r\n\r\nApresentar cópia da informação de fl. 198, comprovando-a em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-71.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Roberta Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito de valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ribeiro Suhett [Adv. Victor Vinagre Monteiro (OAB: RJ 160689 - E)]\r\n\r\nRéu: Odontologia W/R [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ribeiro Suhett\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1067, evendo a ré efetuar o pagamento do valor constante no laudo pericial, que é homologado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-05.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sérgio Lucena Silva, Réu: Tadeu de Barros Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000793-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar França [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Rodrigues dos Santos Instalações Elétricas \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LIMA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Caetano de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pedro Anil Ltda. [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pedro Anil Ltda. , Aut Victor Caetano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0095700-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Louback [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amorim Louback, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimaraes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Guimaraes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut União Federal \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias.Decorrido o prazo , os autos retornarao ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001438-18.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Velasque [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Sevice Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Sevice Ltda., Aut Vanessa da Silveira Velasque\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 273. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1708582"
                            ],
                            "1708583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0116800-40.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCINETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda. n/p Weverson Ferreira Nascimento,WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA N/P CLAUDIA DE LIMA CHAFIN,Centro de Acao Comunitaria Madre Tereza de Calcuta,WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda,Weverson Ferreira do Nascimento,Cláudia de Lima Chafin\r\n\r\nPelo presente fica citado WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda. n/p Weverson Ferreira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.490,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA N/P CLAUDIA DE LIMA CHAFIN,WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA N/P CLAUDIA DE LIMA CHAFIN,Centro de Acao Comunitaria Madre Tereza de Calcuta,WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda,Weverson Ferreira do Nascimento,Cláudia de Lima Chafin\r\n\r\nPelo presente fica citado WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA N/P CLAUDIA DE LIMA CHAFIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.490,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda,WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA N/P CLAUDIA DE LIMA CHAFIN,Centro de Acao Comunitaria Madre Tereza de Calcuta,WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda,Weverson Ferreira do Nascimento,Cláudia de Lima Chafin\r\n\r\nPelo presente fica citado WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.490,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-51.2012.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cimar Lima de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Câmara Municipal do Rio de Janeiro,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Câmara Municipal do Rio de Janeiro,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda,Infornova Ambiental Ltda,Câmara Municipal do Rio de Janeiro,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-83.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucelino Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Nema Engenharia Ltda- Massa Falida de.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nema Engenharia Ltda- Massa Falida de., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.795,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708583"
                            ],
                            "1708584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcance Logística e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração das partes, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000743-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Caetano\r\n\r\nRéu: Barreado Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barreado Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias. Devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001493-57.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicélia Jeronimo da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander Banespa SA, Banco Itaú Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 10:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2014 às 10:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Apolinario\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Brum de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sergio Brum de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708584"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1706970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 252, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BASTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Diniz de Souza [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Diniz de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Danillo Souza Brandão [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Danillo Souza Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Elena da Cunha [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)]\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelza Elena da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 202, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-77.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 188, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-11.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Azevedo de Freitas [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Up Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Azevedo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 139, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barroso [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barroso \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 188, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 60 dias, pena de arquivamento., .\r\n\r\nProcesso: 0008000-12.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LAVACLEAN LAVAGENS E SERVICOS EM AUTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 180, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 605\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO KAPPLER FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KAPPLER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 181, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 356, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Moura [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercomm Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: \" EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO....CUSTAS DE R$ 50,00 PELA PRTE AUTORA DISPENSADA..\" .\r\n\r\nId: 1706970"
                            ],
                            "1706971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-91.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO SOARES FERNANDES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.TEKNICRON LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SOARES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Murilo Oliveira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Murilo Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 260/271. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 112, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Costa Silva [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonapi Atividades Esportivas e Culturais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 141, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Nascimento [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Juarez Nascimento \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARINHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 217, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SOARES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: WALTER DE JESUS BEZERRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SOARES\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 864. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 73/79. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Severiano\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 95, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-25.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO FREIRE SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 312. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Silva Alves [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-95.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I T C INDUSTRIA DE TINTAS CAPELANO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 284, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Antônio Casemiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 208, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1706971"
                            ],
                            "1706972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 111, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 351, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 125/132. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva Rezende [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 105, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-28.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilarino da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilarino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 130, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Adelino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, e, 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL FERNANDES FILHO ELETRICA HIDRAULICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 194, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOP GRUPO TECNICO DE ENSINO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 225, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO JOSE DE LUNA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO JOSE DE LUNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 147, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Onofre Bárbara [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Onofre Bárbara \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 95/105. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 186, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 180, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1706972"
                            ],
                            "1706973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-14.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Santos de Almeida [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 129, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 337, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-04.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comercio Ltda. - ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declaracoes acauteladas, em, 60 dais, .\r\n\r\nProcesso: 0038900-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jodenilson Santos Dias [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenilson Santos Dias \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 134, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Figueiredo Coelho [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: L M A H Modas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Figueiredo Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 133, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares dos Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 215, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0115000-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de rfetirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 155, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 131, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 174, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Santana Silva [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Santana Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 110, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-76.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LACERDA DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LACERDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 168, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza Cavalcante Melo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalba Diva Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza Cavalcante Melo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 106, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1706973"
                            ],
                            "1706974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemerson Cristiano Lima de Eça\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 304\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Anne Machado Belem [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Meiri Anne Machado Belem \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 109, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 188, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-85.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jan Linnebjerg [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nEgdo: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jan Linnebjerg, Egdo MATTHEUS JOHN MC LEAN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os embargos de terceiro\" .\r\n\r\nProcesso: 0231400-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA DA SILVA PUJOL [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA - MASSA FALIDA DE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARME FORTE SIST ELETRONICOS SEGURANCA LTDA, Réu TRANSFORTE CENTRO DE FORMACAO VIGILANTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA, Réu Nelson Simis Schver\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 485, devendo cumprir o determinado, em 10 dias., pena de marcaçao de leilao. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Moreira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-74.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-07.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: J B BERNARDO TELECOMUNICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 255, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Lima Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Valentim Augusto [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Valentim Augusto, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Versátil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alberico de Brito Montenegro Neto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-40.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evilane Jane da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag F. Comércio de Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilane Jane da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 123, em 30 dias, pena de extinçao da execuçao, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavia Franca dos Santos e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Betania de Oliveira Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Custodia Marilia Rodrigues Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Luiz Frascino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Maria de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Roberto Marinho Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lucia Helena Carreira Seco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Odilza Lameirao Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavia Franca dos Santos e outros\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Balmas [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Balmas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0031000-02.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 87, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro da Silva Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Exte Leandro da Silva Pinto , Exdo Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTES os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanderlei Demarco Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanderlei Demarco Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLENE DOS SANTOS RAMOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLENE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigues de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 111, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-25.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nEgdo: Valeria Sother de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valeria Sother de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gás Murundu Ltda. [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva , Réu Depósito de Gás Murundu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Luiz Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Magno Luiz Fernandes de Oliveira , Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1706974"
                            ],
                            "1706975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-64.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valrine Silva Bastos [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitacao Infantil Albano Reis [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valrine Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 272, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALECIO SANT ANA ROSA FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 288, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-97.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERUBINA SCIAMMARELLA [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: CEERJ CENTRO DE ESTUDO ELETROTECNICO DO RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHERUBINA SCIAMMARELLA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 294, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-29.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANT 2000 EMPREENDIMENTO CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINDARCI GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao, de fls 246, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-46.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA TELLES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA TELLES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manuel Bastos Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC .... DO VALOR DE R$ 103.297,72 (DIFERENÇA) \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA SILVA JUNIOR [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VIEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Floy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia de fls 276 e 281. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-44.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-46.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte Benits [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Duarte Benits\r\n\r\nFalar sobre notificação devolvida ( rda e testemunha). .\r\n\r\nId: 1706975"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0205400-75.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RIBEIRO TELES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut DJALMA RIBEIRO TELES, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nId: 1708609"
                            ],
                            "1708610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Marinho [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Zely de Freitas Freire Rocca [Adv. Leandro Vicente Silva (OAB: RJ 150943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Marinho, Réu Zely de Freitas Freire Rocca\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de exceção de pré executividade. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-90.2014.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Ronaldo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Ronaldo da Silva, Rqdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da sentença de fl. 61. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: IVAN CAYRE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Egte: CHRISTIAN CAYARE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CHRISTIAN CAYARE, Egte IVAN CAYRE, Egdo JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0077300-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César do Amaral Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César do Amaral Silva \r\n\r\nCiência do conflito negativo de competência suscitado por este Juízo às fls. 654/654-v. \r\n\r\nProcesso: 0077300-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César do Amaral Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nCiência às partes do conflito negativo de competência suscitado por este Juízo às fls. 654/654-v. \r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Gonçalves Roberto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0155100-26.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saad Touma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saad Touma\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chagas Dantas do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Eduardo Chagas Dantas do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0065600-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Azevedo Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Francelmo José Alves Pereira (OAB: GO 16819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copperall Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda., Aut Jair Francisco Azevedo Pereira , Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000276-07.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicelma Carvalho Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Matias Brandão [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Matias Brandão, Aut Gicelma Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001714-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barros Dias [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Genesis de Produções Evangelização Intinerantes Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Genesis de Produções Evangelização Intinerantes Ltda., Aut Marcos Paulo Barros Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001722-11.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milenio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milenio Ltda., Aut Robson Santiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000857-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Rosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Maria Helena do Nascimento Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TITO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIR [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA TITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Carlos Pinho Delgado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001522-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Felix Vieira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Felix Vieira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDAIR DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDAIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Texeira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi Texeira dos Santos\r\n\r\nCIência da decisão da homologação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto da Silva Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Aut Guilherme Augusto da Silva Teixeira , Réu Seadrill Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazoar os recursos ordinários, com prazo sucessivo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035300-04.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Welinton Gomes [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. em Recuperacao Judicial, Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar a quitação do valor remanescente da execução, R$ 3.314,77 (três mil , trezentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), conforme atualização contábil de fls. 387, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida à fl. 507. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Clea da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda., Réu: VALDEMIR ALVES DA SILVA, Réu: Dilson Miranda, Réu: Edvan Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Clea da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento da medida requerida às fls. 127/128, posto que já realizada por este Juízo, conforme certidão de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0026200-64.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA ME [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: Carivaldino Feliciano Candeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento da medida requerida à fl. 128, posto que tal providência já foi adotada anteriormente, sem sucesso, por este Juízo, conforme certidão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S/A (CREDICARD) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu BANCO CITICARD S/A (CREDICARD)\r\n\r\nAos agravados, com prazo sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Ribeiro Ferreira [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Ribeiro Ferreira \r\n\r\nVista ao autor das informações prestadas pela CAEP, às fls. 84. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Duarte [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aero Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Paulo César Rodrigues \r\n\r\nCiência às partes do levantamento contábil de fls. 342/344, sendo a Reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Braga Dias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda., Réu: Edimar Araujo Moreira, Réu: Haroldo Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Braga Dias\r\n\r\nCiência do desentranhamento dos documentos da Receita Federal e consequente retirada do sigilo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brum Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCIência às partes da atualização dos cálculos de fls. 626/629, sendo a Reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS MIRANDA, Aut GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS, Aut JOSE FERREIRA TINTA, Aut JOSE HENRIQUE ALVES, Aut JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA, Aut LENY MOURA, Aut MC DONALD LILBURN PAMPHILE, Aut RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut WALTER DE QUEIROZ\r\n\r\nAos autores para atenderem a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Chrispino [Adv. Luciana Miguel de Lima Silva (OAB: RJ 172971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Chrispino\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço das empresas apontadas à fl. 195. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-02.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Deus da Silva Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Deus da Silva Rocha, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCiência às partes por 05 (cinco) dias sucessivos, dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀs Reclamadas para comprovar o pagamento da diferença de fls. 285 ainda devida no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-03.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Pereira dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Isaura Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da decião de fls. 358, sendo a Reclamada Cooperar Saúde também para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 251/253, pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-79.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDITE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: Marco Antonio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDITE ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito, que se encontra a contracapa dos autos, para habilitação na massa falida junto ao Júízo falimentar, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077700-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Cazuza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Casas de Diversoes , em Empresas de Turismo e em Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Cazuza, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Cristino da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora de Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Cristino da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da proposta de honorários da Sra. Perita, devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Silva Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Silva Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível, e o valor sacado através dp alvará de fl. 12. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Cunha Amaral [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Fabio da Cunha Amaral , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-95.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cunha [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância , Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância A/C do sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cunha \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-20.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Teixeira Leite Macedo [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora - Sociedade Civil Ltda. [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora - Sociedade Civil Ltda., Aut Lélia Teixeira Leite Macedo\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Prates Pinto [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Prates Pinto\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVES, Réu: WONG LOI GEIN [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO, Réu RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA, Réu WONG LOI GEIN\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lourenco [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo conforme requerido às fls. 763. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Pinheiro [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP, Réu Mario Luiz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000831-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Elev Elevadores e Serviços Ltda. ME [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)], Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte da Silva, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Réu Monte Elev Elevadores e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leles de Andrade [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)], Réu: Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda., Réu Motoflip Saar Ltda., Aut Roberto Leles de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS NEPOMUCENO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Candido Ferreira, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: Alex Candido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIL MATERIAIS DE CONSTR FERRAGENS BAZAR LTDA, Réu: Angelica Brito Ferreira, Réu: Jaber Yussef Sleiman Ali, Réu: Dilson Pereira de Luca, Réu: Bazar Madeiro Ltda, Réu: Bazar Irmãos Amigos Ltda Me, Réu: Alex Nunes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-51.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JONALDO RIBEIRO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Orodilson Caldas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JONALDO RIBEIRO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena dos Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, Réu: ESTER DE JESUS, Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HERVAL MILNE LOBO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HERVAL MILNE LOBO\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA , Réu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-17.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janecelia Fernandes Barbosa da Conceicao [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. , Réu: Silas Pereira Barcelos, Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: BRAGENTINA TRANSPORTES IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA, Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janecelia Fernandes Barbosa da Conceicao\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-51.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DANNY & LU CONFECCOES LTDA, Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES, Réu: JEFFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0199200-23.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA BIRMAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA BIRMAN\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 15 (quinze) dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Souza Ventura [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multimarkas Consultoria Financeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Souza Ventura\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, Réu: SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nAo autor para juntar cópia da petição inicial protocolada anteriormente ajuizada de nº 00228-2007-069-01-00-0, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO CORDEIRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICKISON MULTIMODAL SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: DICOM SA ADMINISTRA CAO E PARTICIPACOES [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fatima Regina dos Santos Riao (OAB: RJ 87402 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS NIEVES DA SILVA CARIDADE, Réu: Marcellus Borba Hansford [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COELHO CORDEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação comprovando que as pessoas indicadas às fls. 412/412 compõem o quadro societário da Reclamada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-24.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PEREIRA DE FARIAS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da Certidão de fl. 559, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-12.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Moreira [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Joelma da Silva Moreira \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes Mota [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmárcia de Manipulação Ltda. , Réu: Robson da Silva Nunes, Réu: Amanda da Silva Nunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes Mota \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-45.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dantas Bacellar [Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo (OAB: RJ 98079 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dantas Bacellar\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernei Jorge Stumpf [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88-v. \r\n\r\nProcesso: 0001462-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda., Aut Umberto dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da Promoção da Contadoria, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1708610"
                            ],
                            "1708607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Gonçalves Roberto \r\n\r\nRéu: By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m By Filip Comércio e Indústria de Couros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-41.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA TITO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIR\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDAIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), BANCO BRADESCARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados, sucessivamente, com permeio de 48 horas, na ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708607"
                            ],
                            "1708608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Santos Pena\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708608"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-19.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza, Réu: Cláudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-92.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE MARY D AMARAL [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTAÇOES IND E COMERCIO LTDA, Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE MARY D AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINSTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Colegio Pedro II, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: JOSE VIEITEZ MOURE, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games, Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomes Marquina, Réu: Manuel Marquina Mascarenas, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Rodolfo Neno Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME Massa Falida [Adv. Hellen William Amorim Passos (OAB: RJ 107033 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Almeida Moreira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: EXATA ASSEIO E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Almeida Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE LIMA PANTALEAO [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: ROSANE NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE LIMA PANTALEAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Cassiano da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA TAMBAU LTDA, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Margarida Fagunes Campos, Réu: Claudio Marcio dos Santos Rique [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)], Réu: Nelci Rodrigues Rique, Réu: Laercio Gonçalves Leao, Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Cleucio Gonçalves Lantimant\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marcio dos Santos Rique\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art.884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nIsto posto, tomar ciência de que foi rejeitada as “exceções”, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO DE SOUZA COSTA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA, Réu: Elabio Rangel Silva, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sophia de Oliveira [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Sophia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-73.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza da Costa Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO, Réu: LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Carvalho de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-23.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Felix da Costa [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda., Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-42.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA N/P FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Germano Monteiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME, Réu: Nailsa Cruz de Souza, Réu: Liuba Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinéia Russo Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Izidro Salomao [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos de Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Jorge Luiz Lourenco Correia, Réu: Rogeria Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Izidro Salomao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Mello [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1708700"
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                            "1707835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Peçanha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a execução prosseguirá em face da 2ª Reclamada (Universidade Federal do Rio de Janeiro). \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Rebeca Daylac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nDê-se vista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresente ou informe em que documento pode ser verificado o valor do benefício devido pela Reclamada, conforme solicitado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento Siqueira\r\n\r\nAo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nVenha a 3ª Reclamada com a guia de recolhimento previdenciário pelo valor por ela apresentado às fls. 329, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sales de Mendonça [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Lima \r\n\r\nDê-se vista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000063-18.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alfredo Diuana [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Universidade Candido Mendes [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Orbrace - Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitário Candido Mendes Ltda., Réu: Telos Participações S. C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alfredo Diuana, Réu Orbrace - Organização Brasileira de Cultura e Educação , Réu Sbi Universidade Candido Mendes\r\n\r\nAos Recorridos, sucessivamente, a iniciar pelo Reclamante e com prazos permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao Autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raunilo Hypolito Vargas Junior [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Gonçalves de Araújo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. , Aut Valteir Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 532/536. \r\n\r\nProcesso: 0001014-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Ribeiro [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nÀs Reclamadas, para impugnação especificada, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira \r\n\r\nA Reclamante deverá comprovar o valor recebido através de documento devidamente autenticado. \r\n\r\nProcesso: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Fonseca\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0082000-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djavan dos Santos Correia [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Dalmo Rosalio Muniz Barreto (soc), Réu: Denis Moreno Louzada (soc), Réu: Geraldo Magelo de Souza (soc), Réu: Pedro Lucas de Albuquerque Barreto, Réu: Geralda Mauricio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djavan dos Santos Correia\r\n\r\nDiga o Autor se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, em 10 (dez) dias, considerando que os atos de hasta pública restaram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000733-90.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Lima [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Lima\r\n\r\nIndicar, o Reclamante, a indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-52.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nascimento e Sanfins Restaurante Ltda. [Adv. Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Santos Natividade [Adv. Lourival Barbosa Jr (OAB: RJ 87046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Santos Natividade \r\n\r\nComparecer, a Consignatária, à Secretaria da Vara para retirar as guias juntadas às fls. 102 e, ainda, para que se manifeste sobre a petição da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-06.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Cajueiro Pacheco [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos, Réu: OSMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Cajueiro Pacheco\r\n\r\nDiga a Reclamante sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Ceperuelo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Ceperuelo \r\n\r\nApresentar, a Autora, novos cálculos, conforme promoção de fls. 713, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Viana da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Viana da Cruz, Réu Vitton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 282/290 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nVista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000268-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sebastião de Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sebastião de Barros, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277/278. Efetuar, o Reclamado, o pagamento dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-11.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Patrícia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 251/257 que julgou improcedentes os pedidos formulados pelo Autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR NELI DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar a parte Autora os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 (quinze) dias, observando o inteiro teor do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n\r\nÀ Embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000232-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Fortunato [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Fortunato \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, com o seguinte teor: \"Tendo em vista o silêncio da parte autora e considerando que foram esgotados todos os meios de execução em face dos devedores, determino a extração da Certidão de Crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY COUTINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANCA E PROTECAO BANCARIA LTDA [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez, Réu: Valéria Gonçalez de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY COUTINHO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002800-24.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA MATOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: ARMANDO PIRES DE MELO, Réu: MARIA TEREZA PONTUAL FORMIGA, Réu: Amir Delfino Ferreira Leite [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cesar Pires de Mello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amir Delfino Ferreira Leite, Réu CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA, Aut ELIZABETH DE SOUZA MATOS\r\n\r\nCIência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINI AZEREDO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINI AZEREDO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448/449. Efetuar, a Reclamada, o pagamento dos valores homologados em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Tadeu de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nEfetuar a primeira parcela do valor devido ao Leiloeiro, em 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dutra Paulino Thomaz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis S/A\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-92.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes Caldas \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 (quinze) dias, observando o inteiro teor do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Virginio Marins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins Sério [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas, para impugnação especificada, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-50.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira Gomes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, Réu: SICILIANO AIETA, Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira Gomes\r\n\r\nVista à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Thereza Nesci\r\n\r\nApresentar a Reclamante peças para formação da execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0222800-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES CERQUEIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut PAULO ROBERTO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/314. Efetuar a Reclamada, o pagamento dos valores homologados em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001426-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Baptista Leão [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0001364-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir José Faria Coutinho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Vladimir José Faria Coutinho \r\n\r\nÀs partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-12.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Alves Pinheiro \r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Amorim de Andrade [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Amorim de Andrade\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0001252-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Souza e Silva [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. - Kotobuki [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Restaurante Real Sushi Ltda. ME [Adv. Maria Aline Menezes Mendes (OAB: RJ 162488 - D)], Réu: Dai Ni Seiki Alimentos Utensílios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Real Sushi Ltda. ME, Réu Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. - Kotobuki \r\n\r\nAos Recorridos, sucessivamente, com prazos permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ismenia de Carvalho Lessa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ismenia de Carvalho Lessa\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Beatriz Oliveira de Luna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A J Renner S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Beatriz Oliveira de Luna\r\n\r\nDiga a Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000514-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Costa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella de Freitas Faya [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA NOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Betovem Ferreira de Gouveia, Réu: Alcino Carlos de Miranda Conde, Réu: Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000745-39.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Vicente [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada, para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceli de Souza Catojo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 361/367. Efetuar a Ré o pagamento dos valores homologados, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-22.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Robson de Lima Ramiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Robson de Lima Ramiro \r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033800-66.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNCO INDL DE CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA CATARINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Claudio Rodrigues da Cunha Oliveira, Réu: João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA CATARINO\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILTON ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Dias da Costa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Dias da Costa\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Caldas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Caldas, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nÀs partes. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Saraiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1707835"
                            ],
                            "1707832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2014\r\n\r\n0000764-81.2010.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,EXCLUÍDA,EXCLUÍDA, ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado LEA DE ANDRADE MAGALHÃES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.700,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES ,Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,EXCLUÍDA,EXCLUÍDA, ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.700,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707832"
                            ],
                            "1707834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0183900-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: BEHT AMOS CABELEIREIROS LTDA, Adelina Elizabeth Paiva Ituassu, Naktasha Paiva Ituassu Romano, AMOS TIZIANO ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica m AMOS TIZIANO ROMANO, BEHT AMOS CABELEIREIROS LTDA, Claudio Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Romão Assis \r\n\r\nRéu: Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plinio Ricardo de Souza Pinto ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1707834"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcool Performance Regulagens Ltda CNPJ:27046242/0001-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº1144/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. E ainda tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer ao protocolo da Vara a fim de que o mesmo seja retirado. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 92, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Soares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173500-83.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO MONTE TABUQUINE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Rogerio Andre Goncalves, Réu: Waldemar Mendonça Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DO MONTE TABUQUINE, Réu POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.219, nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Frazão de Mojana di Cologna , Réu Safira e Esmeralda Comércio de Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 125, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-22.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Feliciano Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Feliciano Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº 1202/2014; 1203/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0197700-62.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão retro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva Neto , Réu Prezunic Comercial Ltda - CNPJ:04557157/0003-35\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 1057, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ANICETO SUAREZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ANICETO SUAREZ\r\n\r\nExpedido alvará nº 1218/2014,disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001193-74.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha Camilo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha Camilo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0096500-65.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Charles da Silva Fernandes [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Charles da Silva Fernandes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 11:00horas, para que o autor compareça à sede da Ré, a fim de que seja cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000692-57.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Carvalho dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teresa Cristina - SETC - CNPJ:33766999/0001-33 [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Carvalho dos Santos \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Guedes Costa [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Guedes Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº1076/2014; 1182/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Pedrosa [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Pedrosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos na forma de decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro\r\n\r\nDiligenciar diretamente e informar nos autos acerca da reserva de crédito solicitada ao Juizo da 8ª VT, através do ofício de fl.222, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa de Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - CNPJ:07439915/0001-47, Réu: Construtora Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi , Aut Rivaldo Correa de Melo \r\n\r\nAs partes terão o prazo COMUM de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000983-97.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda. [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva de Oliveira, Réu Derflora Comércio de Essencias e Fragrancias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao Bacen. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-77.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RESENDE [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LIMITADA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas , Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LIMITADA, Aut SERGIO LUIZ RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 185, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174100-75.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: NICHO DE BICHOS COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICHO DE BICHOS COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 235, bem como tomar ciência de que o juizo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Bareboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 404. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DELANO DA SILVA SOUTO [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Miriam Souza Martins [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: Valéria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217 que indeferiu o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001734-10.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Luis Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jamef Transportes Ltda , Exte Ronaldo Luis Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 435, bem como da garantia do juizo pelo bem penhorado no auto de fl 352.Prazo COMUM de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veloso de Assis [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagolim Refrigeração Ltda ME, Réu: Neve do Ar Refrigeração Ltda., Réu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda - CNPJ:42493940/0001-00 [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Wagner Marques, Réu: Olimpio Marques, Réu: Carlos Wendell Cezar Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Veloso de Assis\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1223/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0067500-88.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AZEVEDO MEDEIROS [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPEMANIA ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREPEMANIA ALIMENTOS FINOS LTDA, Aut MAURICIO AZEVEDO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161 que julgou extinto o processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa Lima \r\n\r\nInformar os endereços corretos das empresas citadas às fls 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0001179-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0014-34 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilde Sodré Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilma Duarte Alves [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vilma Duarte Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Peçanha de Barros [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.349, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo comprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1708563"
                            ],
                            "1708561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0047800-53.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Suelen Lima Serpa\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Moraes da Silva,Posto Dois Amigos Ltda.,Ronaldo Figueiredo Lessa,Sergio Alberto Chagas,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 730,41, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Figueiredo Lessa,Posto Dois Amigos Ltda.,Ronaldo Figueiredo Lessa,Sergio Alberto Chagas,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 730,41, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Carlos Lima,Posto Dois Amigos Ltda.,Ronaldo Figueiredo Lessa,Sergio Alberto Chagas,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Carlos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 730,41, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Alberto Chagas,Posto Dois Amigos Ltda.,Ronaldo Figueiredo Lessa,Sergio Alberto Chagas,Leandro Carlos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Alberto Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 730,41, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\n0124500-70.2009.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa Carla Rosa Santos Venâncio\r\n\r\nExecutado: Ivone Alves da Silveira,Marca Forte Comércio de Roupas Ltda.,Anderson Silveira Marckiori dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Alves da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em até 15 dias, a importância de R$ 2.089,97, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art.475-J do CPC, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução\r\n\r\nExecutado: Anderson Silveira Marckiori dos Santos,Marca Forte Comércio de Roupas Ltda.,Anderson Silveira Marckiori dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Silveira Marckiori dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em até 15 dias, a importância de R$ 2.089,97, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art.475-J do CPC, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708561"
                            ],
                            "1708562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-92.2012.5.01.0056- RTOrd - Carga: Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708562"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cazarotti da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Felipe Cazarotti da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Coelho, Réu LCA Comestiveis Ltda. - Gula-Gula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-20.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Victorino da Silva [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LCBK Boutique Infantil Ltda., Réu: JME BR Moda Infantil Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Victorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madleini Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Madleini Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-80.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Vidal Guimarães [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Hellen Vidal Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro dos Santos, Réu Excelsior Copacabana Hotel S/A, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholmer Abreu Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Aut Rholmer Abreu Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Oliveira Moura\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000582-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Alves Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Alves Lima, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de FLS.537, considerando a possibilidade de efeito modificativo do julgado, por 5 dias e intervalo de 5, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu From Brazil Viagens e Turismo Ltda., Aut Witalij Zubakin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.135, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servico de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Irineu Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrizio Pizzaria Ltda., Réu: Arisio de Souza Pinto , Réu: Valeria Corrente de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Irineu Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Brandão Mulatinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda., Aut Cintia Carla da Silva Pereira, Réu Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do primeiro reu foram julgados procedentes em parte e os do segundo réu improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ernesto dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ernesto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de FLS.471 e requerer o que for de seu interesse em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-36.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nComprovar o alegado à fl.481, com cópia do contrato de trabalho da testemunha de FL.479, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de FL.176, para informar se seu constituinte tem ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gerson Marinho Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Ramos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Marinho Mendes , Aut Maria Benedita Costa Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.839, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001047-95.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernando Mendes [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Quartier Carioca II [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quartier Carioca II \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.118, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Braga Ferreira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda. [Adv. Fábio Boldrini Azevedo (OAB: RS 55496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D + G Assessoria em Eventos S/S Ltda., Aut Rita de Cássia Braga Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.483 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000762-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de FL.2040/2050 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Nunes Lopes [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Nunes Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 220, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Brites da Silva Filho [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplu s Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Agnaldo Reis dos Santos Pereira (OAB: MG 99404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Brites da Silva Filho \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083100-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Conceição [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Conceição \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos apresentados pela Petros, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina da Silva Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0085800-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Cruz Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl.539, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-05.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Muniz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaqua Consultoria Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Muniz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.194 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Sepulveda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Sepulveda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nExdo: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Exdo: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Cardoso dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-92.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Alves da Rocha Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústria de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)], Réu: Odair Vieira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliete Alves da Rocha Gomes \r\n\r\nEsclarecer especificamente o seu requerimento de penhora de bens, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Pureza Lazaro dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.155, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001040-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Luiz da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE LIMA FUENTES [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE LIMA FUENTES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Misael Campos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Misael Campos \r\n\r\nTomar ciência de FLS.148, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Marcos Eduardo Franco Rego, Réu: Gilberto Mesias Marques, Réu: LUCIANO FERNANDES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leal Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gil de Castro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Kensaku Saito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ricardo Carpinetti [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gil de Castro, Aut Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim, Aut Kensaku Saito, Aut Lenira Vieira Coldibelli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Carpinetti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1271 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Marcos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar de Souza Marcos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saymour Silva dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymour Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 296, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deyse Medica Marçal de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deyse Medica Marçal de Oliveira , Exdo Instituto de Ensino Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.100 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-91.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanoel Gonçalves Reitor [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE MOURA, Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Cerdeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Gracielly Cerdeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.329 para se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 738, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 108, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes Rosa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Assis Ramalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS, Réu FRB - PAR INVESTIMENTOS S.A, Réu FRB SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, Réu Fundação Ruben Berta, Aut Luciene Assis Ramalho , Réu NOVO NORTE ADM DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA, Réu SOLUTION E INSURANCE CORRETAGEM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.465 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Miltonez Ferreira Lima, Réu: José de Lima Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Julião Brasil, Réu Vitória Real Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.270 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Salles Pacak [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Walter de Salles Pacak \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Azevedo Barreiros [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: DBL Serviços Administrativos Sistemas e Monitoramento Ltda. EPP [Adv. Wanderley Romano Donadel (OAB: MG 78870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBL Serviços Administrativos Sistemas e Monitoramento Ltda. EPP, Aut José Augusto de Azevedo Barreiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda, Aut Rogerio Severiano de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento previdenciário. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para vista da manifestação do perito, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cipriano Pedro [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Jailson Cipriano Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Penedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Maria de Fátima Rodrigues Penedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva Longo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa da Silva Longo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 514, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001652-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Martins [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Humberto Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Lopes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.72. \r\n\r\nProcesso: 0090300-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes da Silva Melo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues Bezerra [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito, até a data da falência. \r\n\r\nProcesso: 0000604-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Machado Teixeira Santoro [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários, Aut Tatiane Machado Teixeira Santoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de FLS.81 e 77. \r\n\r\nId: 1708602"
                            ],
                            "1708603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150000-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes da Conceição , Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2014, às 10h15min para tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0146000-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIDE ENTRETENIMENTOS S.A. (MASSA FALIDA DE), Aut LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-61.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GRAVINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ROBERTO VILLETE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO SERGIO CARDOSO SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO TICOM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO VIERA BELOTTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PAULO ZOROASTRO ALBINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PEDER GONCALVES MUNKSGARD [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA, Aut PAULO CARNEIRO DA ROCHA, Aut PAULO CESAR DE CASTRO OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO GRAVINA, Aut PAULO ROBERTO PECANHA CARDOSO, Aut PAULO ROBERTO VILLETE, Aut PAULO SERGIO CARDOSO SILVA, Aut PAULO TICOM, Aut PAULO VIERA BELOTTI, Aut PAULO ZOROASTRO ALBINO, Aut PEDER GONCALVES MUNKSGARD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1157 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0250900-51.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada, Aut SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de FLS.756, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: SP 62674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Correia e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Correia e Castro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.1440, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0191500-67.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GOMES DE MOURA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY GOMES DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Instituto Ciencia Hoje [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Andre Teixeira, Réu Instituto Ciencia Hoje\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.281 , sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-05.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Suely da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLs.582, para complementar seus cálculos até a data da implantação e para que os atualize até a data do cálculo, em dez dias, nos termos do art. 879, parágrafo segundo da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Baessa Pereira Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Water ways Residence [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos, Réu Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa , Réu Condomínio Water ways Residence \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.261. \r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Mendo\r\n\r\nTomar ciência de FLS.754, para devolver o montante devido. \r\n\r\nId: 1708603"
                            ],
                            "1708601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madleini Teixeira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-07.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rholmer Abreu Louzada \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witalij Zubakin\r\n\r\nRéu: From Brazil Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m From Brazil Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.135, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moereira Miranda \r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza , Michelle Cristine de Freitas Lima, Andre Lago Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Lago Oliveira, Michelle Cristine de Freitas Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.99, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Baessa Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio Water ways Residence , Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nPelo presente fica m Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.261., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.72, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708601"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184300-35.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE GOULART DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE GOULART DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas dos mandados devolvidos, em 10 dias (fl.142). .\r\n\r\nProcesso: 0168700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Pereira Numes Neto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor que entende devido, considerando a petição da União de fl.638, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-22.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência de fl.407, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vargas Moreira (Espólio de) [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas (ambas apuradas à fl.208), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRINTERS EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (509/511), em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Torres [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl.274. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl.535 em penhora, devendo comprovar o depósito do crédito remanescente (apurado às fls. 540/541) ainda devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e novo registro no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.118). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: GYORGY VARGA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gyorgy Vargas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que a parte requeira o que entender devido no prazo de 30 dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000646-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda. , Aut Thamiris Cristina Fernandes Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (fls.398/404). Custas pela reclamante, isentas. Deferida a expedição de ofício para habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cazé de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cazé de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.551). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Vieira Santos Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls. 475/477). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Paula de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.397). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Mello , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória de fl.306, no valor total de R$ 63.759,78, devendo a parte ré pagar o total ou garantir o crédito exequendo, no prazo de 2 dias, sob pena de execução da referida importância, com acréscimo da multa de 10% relativa ao artigo 475-J do CPC. Prazo 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-90.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rômulo Colônia [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Pet Shop [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rômulo Colônia \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.147/153. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-83.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Henrique Paixão [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcons Srvs de Ref e Com. AF [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado (fl.179/182: R$ 22.947,76), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gomes [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson da Silva (nome fantasia - Raridade Pneus) [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica à fl.190, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Conceição Faria [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167 (encerramento da recuperação judicial), bem como da atualização do crédito às fls. 168/169, devendo a ré comprovar o depósito em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pedro de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK GONÇALVES DE CASTRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pedro de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl.166, bem como indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista do processo pelo prazo de 10 dias (fl.460). \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NOGUEIRA GENTIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NOGUEIRA GENTIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1037, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 4 parcelas mensais, sendo a 1ª (primeira) no prazo de 10 dias (fl.340). \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado e atualizado às fls.316/318, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1708350"
                            ],
                            "1708349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gigante de Oliveira \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.152). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708349"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001645-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Passos dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Rosilene Passos dos Santos, Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência de conciliação designada em cumprimento ao Ato 139/2014 do CSJT e ao Ofício TRT-Corregedoria nº 46/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência de conciliação designada em cumprimento ao Ato 139/2014 do CSJT e ao Ofício TRT-Corregedoria nº 46/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcia Maria Bezerra de Queiroz, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência de conciliação designada em cumprimento ao Ato 139/2014 do CSJT e ao Ofício TRT-Corregedoria nº 46/2014 \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa, Réu Barrafor Verículos Ltda., Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAudiência de conciliação designada em cumprimento ao Ato 139/2014 do CSJT e ao Ofício TRT-Corregedoria nº 46/2014 \r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barroso Lo Preste [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marco Antonio Barroso Lo Preste \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Fátima Marins Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Michele de Fátima Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galvao Motta [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Rafael Galvao Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.308, fixando o valor bruto devido em R$ 79.324,74, equivalente a 6.371.495,77 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Calumby Lisboa [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Calumby Lisboa, Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 280/281, por corretos. Convolado em penhora o depósito de f. 279. Cientes de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho de Lima Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Divanio Ribeiro da Silva [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pinheiro [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciencia Brandão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciencia Brandão, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, sendo a autora para manifestar-se sobre petição de f. 768. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2009.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Emidio Pereira \r\n\r\nFixado o quantum debeatur atualizado em R$ 934,75, equivalente a 75.080,68 IDTR. Venha a 2a. Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fontinha Eugenio Aiolfi [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandre de Souza [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Almeida Galante [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA , Aut Edmilson Santana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.429, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 58.276,19, equivalente a 4.680.841,03 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cardoso de OIiveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rômulo Cardoso de OIiveira \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de f. 424 e de f. 434, respectivamente, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100700-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Nery [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia J Paulo Ltda. - Droga Deise e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Nery\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 587/2014. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Trindade Luz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Trindade Luz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Após, os autos serão arquivados sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 151, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Soares da Pedra [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Soares da Pedra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bastos, Réu Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.310, fixando o valor bruto devido em R$ 1.229,78, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves Dirk, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira Luiz\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.262-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000950-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton do Desterro Porto [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: MJL5 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton do Desterro Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologados,em parte, os cálculos previdenciários de fl. 431, para fixar o valor da quota em R$ 11.718,93. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto do Nascimento [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 686/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2010.5.01.0074 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 1341/1344. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Maria Thomaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Thomaz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o seu requerimento, desde que aponte tais bens, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clei da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clei da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1708033"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0059200-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vidal Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vidal Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Lima Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Lima Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Gonçalves Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Gonçalves Neto \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001507-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Porte e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa do Espírito Santo Júnior \r\n\r\nAo autor para manifesta-se sobre a impugnação apresentada, devendo delimitar os pontos controvertidos.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Ventura Cruz Hartuique [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ventura Cruz Hartuique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125 que reconsiderou o despacho quanto a expedição de certidão crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art.794,III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira da Silva \r\n\r\nAo autor para, em 10 dias apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arthur Barbosa Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Arthur Barbosa Viana\r\n\r\nAo autor, para apresentar artigos de liquidação em 10 dias improrrogáveis,sob pena de extinção de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nA ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-86.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Belloube [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nÀ ré , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino do Nascimento Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 que reconsiderou o despacho quanto a expedição de certidão crédito e decretou a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001408-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Miguel dos Santos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Miguel dos Santos \r\n\r\nAo autor,por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Marques Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsa de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomaz Marques Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matera Ferraro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matera Ferraro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, bem como para em 10 dias, fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000480-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emérito Cardoso Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emérito Cardoso Filho \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar meios de prosseguimento de execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-84.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Mendonça Pureza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Mendonça Pureza\r\n\r\nÀ autora, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Soares dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Batista Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Batista Filho\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, apresentar cáculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como apresentar meios executórios concretos e eficazes.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Paiva Zilio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S/A (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Paiva Zilio\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 308, bem como para fornecer meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Sena [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alemar Rodrigues [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Renascença Ltda [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alemar Rodrigues \r\n\r\nCiência da penhora realizada , bem como para informar se assumirá o encargo de fiel depósitario dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000567-31.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Corrêa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Corrêa, Réu EMS S.A. \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-63.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo da Silva Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000435-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilza Ribeiro dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Martins Carneiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilza Ribeiro dos Santos \r\n\r\nÀ autora, por 10 dias, devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Almeida Torres [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Almeida Torres \r\n\r\nAo reclamante, para vir com os dados dos sócios/ executados, quais sejam, nomes completos e respectivos CPFs. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-69.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Loyola [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Loyola\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0026100-94.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Bicalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Benjamin Constant \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bicalho\r\n\r\nAo autor, por 10 dias, devendo informar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001167-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsão Empreendimentos Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alvarenga \r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, apresentar manifestações estritamente quantos aos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Ferreira Coelho Filho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Ferreira Coelho Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519, bem como para indicar fiel depositário, em 10 dias, sendo certo que o escolhido deverá assinar, na secretaria do juizo o respectivo auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001250-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001422-10.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Correa Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida \r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastili de Souza Sardinha dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastili de Souza Sardinha dos Santos\r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nÀs recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0001163-83.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Custódia da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Coeli Cianelli de Oliveira [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Custódia da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA segunda ré para ciência e cumprimento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Barroso [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Barroso\r\n\r\nAo autor , para em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ recorrida \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES\r\n\r\nAo autor para ciência, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÁ ré para ciência do bloqueio e da impugnação a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Nobrega Arromba [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Nobrega Arromba\r\n\r\nVista ao exequente, ressalvando-se tratar de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Lisboa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio de Jesus Lisboa\r\n\r\nÁs partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nAo reclamante para vir com os endereços e dados, inclusive CPF dos sócios mencionados as fls. 150.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarah Teixeira Dias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarah Teixeira Dias\r\n\r\nA autora, para em 10 dias, cumprir corretamente o despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Santos\r\n\r\nAo autor por, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Santos\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2013.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nAo autor para apresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Leite [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Leite\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Leite [Adv. Eva Cristiane Debona Pereira (OAB: RJ 125175 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Leite\r\n\r\nAo autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-31.2011.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nAo embargante para informar, em 10 dias, o atual estágio da ação em tramite na 16ª vara cível. \r\n\r\nProcesso: 0000667-20.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Restaurante e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Soares\r\n\r\nAo reclamante para vir em 5 dias fornecer os dados dos sócios mencionados. de forma completa e atual. \r\n\r\nProcesso: 0000392-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomaz Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tomaz Costa \r\n\r\nAo autor, para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, registrando-se que expedientes anteriores adotados não serão renovados. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Costa [Adv. Ana Christina de Castro Moraes Martins (OAB: RJ 170866 - D)]\r\n\r\nRéu: Traços e Retículas Comercial e Fotolito e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nAo reclamante para apresentação dos cálculos da liquidação de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Inocencio Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nA ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-52.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Machado [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Machado \r\n\r\nAo autor, para em 10 dias, indicar meios executórios concretos e eficazes. \r\n\r\nId: 1708165"
                            ]
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                                "Processo: 0001115-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Stingler Elevadores Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues, Réu Stingler Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 130 que homologou os cálculos de fls. 127/129 (R$ 5.150,97 - crédito do reclamante + R$ 402,49 - INSS) devendo a reclamada pagar , em 15 dias , e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas no valor de R$ 100,00 em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001665-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Christian Ferreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio, Aut Lazaro Christian Ferreira\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0097000-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mesquita dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mesquita dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls834/835, que rejeitou os Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino dos Reis Correa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldino dos Reis Correa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2013.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Serafim Agostini da Silva Neri [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Serafim Agostini da Silva Neri, Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 541 que homologou os cálculos de fls. 535/540 (R$ 31.632,47 - crédito do reclamante + R$ 6.681,96 - INSS) devendo a reclamada pagar , em 15 dias , e comprovar o recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU.\r\n\r\nProcesso: 0001271-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 dias. Custas de R$ 1.200,00 pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001368-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001512-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Formação de capitação Profissional Ltda., Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE . Custas de R$ 400,00 pela Rda. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tourino Sá de Azevedo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial) N/P Administrador Judicial Cláudio Marçal de Freitas [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tourino Sá de Azevedo\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Henrique Santos Tentempo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. - EPP [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)], Réu: CECY MARIA TAVARES SANTORO, Réu: MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos constantes dos autos foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido no prazo de 05 dias, apresentando demonstrativo atualizado para expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Danielle Silva dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00 pelo reclamante. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselia da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda em recuperação judicial n/p Administrador Claudio Marçal de Freitas, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselia da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001162-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Machado Constant [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Machado Constant\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 10 dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues das Neves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Celestino [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Maria Lúcia da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 1.500,00. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001421-16.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmacêutica S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vandeci Cazumba dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi convertido em diligência e de que deverá manifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. \r\n\r\nId: 1708686"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0001527-75.2012.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Oliveira dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Angelica Teixeira,Locanty Servicos Ltda - ME,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson de Souza Cabral,Locanty Servicos Ltda - ME,Gilson de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.403,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001502-96.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo dos Santos Andrade \r\n\r\nExecutado: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra,Ztech Construtora Ltda - ME ,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP,Clezio Thadeu de Sousa Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.582,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clezio Thadeu de Sousa Dutra,Ztech Construtora Ltda - ME ,CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP,Clezio Thadeu de Sousa Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Clezio Thadeu de Sousa Dutra, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.582,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-19.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: William da Silva Conceição \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.957,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.957,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708685"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 - 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2010.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Shigeo Iqueuti e Outros. \r\n\r\nRéu: Glasslite S.A. Indústria de Plásticos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MARCA “GLASSLITE” DEVIDAMENTE INSCRITA NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DE PROCESSO 006306063, DE TITULARIDADE DA GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS. CONFORME OFICIO OF/PGF/PFE/INPI/Nº 18/14 DE 31/01/2014 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA - INPI E OFICIO 1035/2013 INFORMA ANOTAÇÃO DA PENHORA DA MARCA GLASSLITE (PROCESSO 006306063), DE TITULARIDADE DA GLASSLITE S/A INDUSTRIA DE PLASTICO, CNPJ 61.338.042/0001-21.Execução para cobrança da dívida no valor de R$ 89.715,57, a ser atualizada. Condições do Leilão: Fixado pela Juíza Titular em 3% do valor da arrematação a ser pago pelo arrematante e em caso de remição, fixado em R$ 2.000,00 a ser pago pelo executado ao Leiloeiro. Arrematação 100% a vista, ou conforme decisão deste Juízo sendo facultado ao arrematante o pagamento conforme Normas abaixo.\r\n\r\navaliado em 2.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mayrink Veiga, 9 , 22º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão com prazo de 30 dias, com encaminhamento pelo Leiloeiro de cópia à SECHAS, contendo o valor da execução, conforme Auto de Penhora e Avaliação ou a critério do Juízo. O Credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução, antes da publicação do Edital, só poderá adquiri-los na hasta publica na condição de arrematante, mas com preferência na hipótese de igualar o maior lance. Os bens que não forem objetos de arrematação poderão ser, na mesma data e a critério do Juiz que venha a presidir a hasta pública, novamente apregoados ao final. Facultado ao arrematante pagar a titulo de sinal, uma primeira parcela de, no mínimo 20% do valor do lance, além da comissão total do Leiloeiro que será paga diretamente ao Leiloeiro, mediante recibo, que será anexado aos autos do processo da execução. O restante do preço deverá ser pago pelo arrematante em 24 horas após a hasta, diretamente na agencia bancaria autorizada, com comprovação nos autos, pelo arrematante. Apenas na hipótese de bem imóvel será admitido lance para pagamento parcelado, porém mediante depósito, no ato da arrematação, de sinal correspondente a 30% do valor do lance. Não serão admitidas parcelas inferiores a 1/10 do saldo do valor da arrematação, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel, nos termos do parágrafo 1º do art. 690 do código de Processo civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Aquele que desistir da arrematação ou não efetuar o depósito do saldo, perderá o sinal dado a favor da execução e também a comissão paga ao Leiloeiro. Se a arrematação se der pelo credor e se o valor do lance for superior ao do crédito, a ele caberá depositar a diferença, em três dias contados da hasta, sob pena de se tornar sem efeito a arrematação ou, então de se atribuí-la ao licitante concorrente. Ao Credor, na condição de arrematante, caberá pagar a comissão do Leiloeiro, ainda que o valor da arrematação seja inferior ao crédito. Anulada a arrematação, o arrematante será ressarcido do valor pago ao Leiloeiro a título de comissão, sendo incorporado tal credito à dívida do executado. O bem que tenha sido objeto de varias penhoras sujeitar-se-á a uma única venda judicial em hasta pública, observada a precedência legal, de acordo com o disposto no art. 711 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1708684"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Souza Leal Filho [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Aut Lino de Souza Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 520,00 pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Maritima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Maritima S.A., Aut João Carlos de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/08/2014, às 09:50 horas, para oitiva da testemunha LAERCIO INACIO DE SOUZA pela 14ª VT/Fortaleza (processo CartPrec 0000402-34.2014.5.07.0014). \r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda., Aut Luciana Dias da Costa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de sustação do leilão já designado (despacho à fl. 241). \r\n\r\nId: 1708329"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001303-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ventura Gonçalves Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ventura Gonçalves Araújo, Réu Via Varejo S.A., incorporadora de Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [oAdv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. , Réu: JM2 Construtora Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas LTDA, Aut João Batista do Nascimento , Réu Villa Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Baptista de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1708631"
                            ],
                            "1708632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001272-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento \r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. , JM2 Construtora Ltda. , Concal Construtora Conde Caldas LTDA, Villa Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. , Juffer Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708632"
                            ],
                            "1708432": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Fernandes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro, Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição juntado às fls. 499/517. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708432"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1703438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Celso Pereira Daltro [Adv. Fernando de Oliveira Santos (OAB: RJ 177014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\n‘Comprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Réu: Claudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Laffront [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, acerca dos calculos de liquidaçao. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Maria Melo Bernardes\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Carvalho Coelho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sonia Maria Lima de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Alberto Alves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Renê Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Carlos Roberto Gianinni Madruga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joacy Moreira de Macedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ivan Brunelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberval de Souza Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Diniz Alberto Oliveira de Rezende [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geraldo de Araujo e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do lavará numero 0775/2014 \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leao Arie Tobias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação nos termos da promoção de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Freire de Miranda\r\n\r\nPromover o regular andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier do Nascimento \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-43.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristine Camelo de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Alves de Souza [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristine Camelo de Sousa \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Agacis Dias Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Antonio Feliciano Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Edgard Fonseca do Amaral Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Edson Joaquim de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Eduardo Werneck da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldino Mendonça Guimarães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Borges [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Ivan Mauro Eymard da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: José Luiz Pereira de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Lenivaldo Pães Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Márcio Cardoso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Mário Ribeiro FIlho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Severino Carlos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim de Lima, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0234/2014; Réu: Manifestar-se acerca dos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete de Alcantara Passos [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda., Réu: DANILO R. RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete de Alcantara Passos\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges , Réu: ADELINA E M VIEIRA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)], Réu: MARCIA M CARVALHOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Costa [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freire da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Coelho Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: RUBEMAR SERRA PAES, Réu: LUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Coelho Marques\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições fiscal e previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1703438"
                            ],
                            "1703451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001648-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Celso Pereira Daltro [Adv. Fernando de Oliveira Santos (OAB: RJ 177014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pellenz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pellenz \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Réu: Claudia de Souza Dias da Silva, Réu: Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa Laffront [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, acerca dos calculos de liquidaçao. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zélio de Melo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Zélio de Melo\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Melo Bernardes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Vania Maria Melo Bernardes\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0129400-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0090200-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Carvalho Coelho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sonia Maria Lima de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Alberto Alves da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Renê Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Carlos Roberto Gianinni Madruga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Joacy Moreira de Macedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ivan Brunelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Roberval de Souza Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Diniz Alberto Oliveira de Rezende [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Geraldo de Araujo e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do lavará numero 0775/2014 \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leao Arie Tobias [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leao Arie Tobias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação nos termos da promoção de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Freire de Miranda [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Freire de Miranda\r\n\r\nPromover o regular andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001566-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Xavier do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Xavier do Nascimento \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-43.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristine Camelo de Sousa [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Alves de Souza [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristine Camelo de Sousa \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 10 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Agacis Dias Junior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Antonio Feliciano Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Edgard Fonseca do Amaral Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Edson Joaquim de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Eduardo Werneck da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Geraldino Mendonça Guimarães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Borges [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Ivan Mauro Eymard da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: José Luiz Pereira de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Lenivaldo Pães Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Márcio Cardoso [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Mário Ribeiro FIlho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Severino Carlos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim de Lima, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0234/2014; Réu: Manifestar-se acerca dos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete de Alcantara Passos [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda., Réu: DANILO R. RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete de Alcantara Passos\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges , Réu: ADELINA E M VIEIRA [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)], Réu: MARCIA M CARVALHOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001102-39.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Costa [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnaçao aos calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\nContestar embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Freire da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Coelho Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: RUBEMAR SERRA PAES, Réu: LUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Souza Coelho Marques\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido à fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições fiscal e previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1703451"
                            ],
                            "1703437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703437"
                            ],
                            "1703450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alfrelina das Neves de Souza\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1703450"
                            ],
                            "1708142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR BRUNO ANDRADE DE MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26 DE AGOSTO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 09 DE SETEMBRO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010591-32.2014.5.01.0081-CARTPREC: RTE: JOÃO JULIO DE SOUZA - RDO: PRO SAV COM DE ALUMINIO E VIDRO LTDA. BENS: 232K (DUZENTOS E TRINTA E DOIS QUILOS) DE PERFIL DE ALUMINIO EM TAMANHOS E CORES DIVERSOS, AVALIADO O QUILO EM R$ 19,00, TOTALIZANDO R$ 4.408,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS). RESSALVAS: BEM SEM USO. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARONESA DO ENGENHO NOVO, 154, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: BERNARDO GUIMARAES PEIXOTO DE FONSECA, GERENTE ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DO VALOR DE R$ 4.405,82, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS DE 24/06/2014.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DE MACEDO JUIZ SUBSTITUTO\r\n\r\nId: 1708142"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1708496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para a devolução do alvará nº 510/2014, uma vez que, por equívoco saiu em seu nome, sendo correto o do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Aut Vagner Alexandre de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls 111/131, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas José Marques [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas José Marques, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fablicia Menezes Jorge [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: TASK FORCE TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA, Réu: RENTALCENTER COMERCIO E LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS LTDA, Réu: PLANSERVICE BACKOFFICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fablicia Menezes Jorge \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls 426/437, bem como requer o que for do seu interesse, indicando meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cardoso Guimarães [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A (Globex Utilidades S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, caso entenda necessário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-30.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lessa Gusmão [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos LTDA - Em recuperação Judicial. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lessa Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Benini [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Adhemar Massão Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos de Barros Munis [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Egas Gomes Becker Leite [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abelino Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Robert Clayton Hodge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Eurico de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Lopes Silveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Nazareno dos Santos Conceição [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que mantidos os termos do despacho anterior de fls 1742. \r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teodosio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teodosio da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciencia da expedição de alvará e requererem o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Machado Kaye [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Machado Kaye, Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que convertido em penhora os depósitos recursais de fls 374 e 410, sendo a 1ª RDA ao pagamento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 462. \r\n\r\nProcesso: 0001175-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lima de Souza [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seille Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pires da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flavio Pires da Silva\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Ramon Dias de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Ramon Dias de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciencia de que foi expedido alvara e requererem o que for do seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Francisco de Castro Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Moura\r\n\r\nTomar ciencia, para os fins do art. 884 da clt, que foi garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bianca Lobato Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de fls 1257, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Carlos de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver o remanescente dos depósitos judiciais, bem como do depósito recursal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-89.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/A Ltda.- ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton Vilas Boas Alves da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu Nunes & Vieira Telecomunicações S/A Ltda.- ME \r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecido o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Ferreira Lima [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Antonio Rodrigues do Prado [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arlei Avila França [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Arnaldo dos Santos [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Cláudio Fábio Barsocchi [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Edmilson Katsuo Shimabukuro [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Ennio Perez Junior [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Gedair Mota [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Israel Firmino [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Aut: Joberto Nicida [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Ferreira Lima, Aut Antonio Rodrigues do Prado , Aut Arlei Avila França, Aut Arnaldo dos Santos, Aut Cláudio Fábio Barsocchi, Aut Edmilson Katsuo Shimabukuro, Aut Ennio Perez Junior, Aut Gedair Mota, Aut Israel Firmino, Aut Joberto Nicida, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilbeth da Silva Machado [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Canãa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilbeth da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls 114/121, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria Maciel Bretas [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sonia Maria Maciel Bretas\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o depósito recursal em penhora e garantido o juízo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda., Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza, Réu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias do Espirito Santo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias do Espirito Santo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, caso entenda necessário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sá Pinto Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Waksman Rebelo DIstribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Sá Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execusão opostos pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estorani de Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estorani de Santana\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001170-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 65.432,09 dos ativos financeiros da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Lazaro dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 47.360,04 dos ativos financeiros da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de fls 341, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1708496"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciano Moraes Silva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708333"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0051000-73.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA NETO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO DO EDIFICIO EDELWES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708547"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001967-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Ribeiro [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (Extra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Ribeiro , Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0007800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Felipe [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Anchieta Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Costa [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.125,23, equivalentes a 1.938.537,11 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0002014-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Marques Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Marques Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/03/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0101400-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA VIANA DOS SANTOS [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DA ZEZE [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA VIANA DOS SANTOS, Réu RESTAURANTE DA ZEZE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/59-verso, que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001929-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Barbosa , Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372/378, que extinguiu com resolução de mérito as pretensões condenatórias em pecúnia anteriores a 14/12/2006 e julgou procedentes em parte os demais pedidos para reconhecer o pagamento de salário extrafolha pela reclamada e condená-la no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 3000,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002096-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: FBM Limpeza Urbana Ltda - ME, Réu: COMSERCAF - Companhia de Serviços de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Resende Correia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Resende Correia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. R. de Andrade - Madeiras Ltda., Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nO exequente deverá ter vista do ofício da CEF de Cabo Frio e indicar outros meios de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nO executado para tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0002126-82.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Márcia Cardoso Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Márcia Cardoso Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002095-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Augusto Storti [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marcio Menezes de Souza (OAB: RJ 176518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda, Aut Moacir Augusto Storti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/03/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda) [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa, Réu S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logística Off Shore Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data de audiência no processo 0010692-71.2014.5.01.242, da 2ª VT/Niterói-RJ para o dia 01/09/2014, às 9:45 horas, para oitiva das testemunhas EDIVALDO SOUZA SANTOS E JEFTE SEVERIANO DE ANDRADE. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Monteiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Sergio Luis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/156, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de número 25; extinguiu com resolução de mérito as pretensões pecuniárias não referentes ao FGTS anteriores a 16.01.2008; julgou procedentes em parte os demais pedidos, declarando o vínculo de emprego entre as partes em período anterior àquele constante da CTPS do reclamante e condenando a reclamada no pagamento das parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001763-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nilton Santos Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton Santos Soares\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BATISTA BARRETO [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose de Oliveira Rosa (OAB: RJ 83528 - D)], Réu: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Aut ROBERTO BATISTA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/144-verso, que declarou a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção do processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Campos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alvim Correa Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora pela secretaria desta Vara do Trabalho, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer nesta VT/Cabo Frio na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002114-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Dutra [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Via Coloniale [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Comercial Via Coloniale, Aut Izaias Dutra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0047000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001783-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Gustavo da Silva Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Higor Gustavo da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda da Silveira Sá [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernanda da Silveira Sá\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut João Ricardo Vera\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120300-89.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LOTERIO [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Dayse da Conceicao de Azeredo Miranda (OAB: RJ 63425 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, devendo a ré comprovar o0 pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001844-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrieli Azevedo Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrieli Azevedo Gomes , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 15;00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para a ré proceder a entrega à autora das guias do FGTS e CD-Seguro Desemprego, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0002187-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando da Silva dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernando da Silva dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001954-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Jesus [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Jesus, Réu Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/08/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias do FGTS e CD-Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner J. R. Teixeira ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 76,07, pelo consignatário, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001901-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Mendonça Lemos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanito de Mendonça Lemos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/03/15 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001799-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Coelho Peres [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardoso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Coelho Peres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1708338"
                            ],
                            "1708339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Suzart Vaz, Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000613-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto V Gadret Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Augusto V Gadret Junior\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, devendo a parte autora apresentar a memória do cálculo do pedido contido no item \"p\", refazendo, se for o caso, o valor da causa, com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 151/154 e documentos de fls. 156/166,\r\n\r\nno prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Samuel [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Samuel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002134-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira dos Santos, Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002116-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Rangel [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Marcos Aurelio Silva Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/04/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001617-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Martins Efigênio [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Martins Efigênio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 69, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.070,92, equivalentes a 1.371.648,14 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001870-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Suzana Lyra Cruz Tavares Crespo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0180300-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Martins da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CERAIS LTDA A/C DR. ADRIANO C. CUNHA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: AKAR SAWAN , Réu: JORGE ELIAS SAWAN, Réu: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA, Réu: JOÃO JUIS FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 319/326, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1708339"
                            ],
                            "1708336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2014\r\n\r\n0097900-81.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Assisval Cerqueira Junior\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO PINTO LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO PINTO LEITE, CPF 491.496.017-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.623,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001617-88.2012.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ricardo Martins Efigênio\r\n\r\nExecutado: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP, CNPJ 05.659.472/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.230,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708336"
                            ],
                            "1708337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wagner J. R. Teixeira ME\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Santos Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Santos Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 76,07, pelo consignatário, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Embaly Comércio de Embalagens e Alimentos Ltda ME\r\n\r\nCgto: Joelmo Luciano Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Joelmo Luciano Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda em receber o valor ofertado, e/ou contestar a ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda , Jorge Teixeira de Oliveira, Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira, Jorge Teixeira de Oliveira, Transporte Opala Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, que convolou os bloqueios de fls. 100, 107, 114-v, 115 e 129 em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708337"
                            ]
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                            "1700047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Manhaes [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macae Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda-Me [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macae Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000663-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rangel dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut João Batista Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rrejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joilson Crespo da Silva [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Soares Mesculin [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Soares Mesculin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Gomes Marins [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Gomes Marins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000735-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton da Costa Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 312. \r\n\r\nProcesso: 0000680-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeise Santos de Matos Pacheco [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeise Santos de Matos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 1700047"
                            ],
                            "1700048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-35.2013.5.01.0282 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilancial Transporte de Valores e Similares ou Conexos de Campos dos Goytacazes, Região Norte e Noroeste / RJ [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVir com os recolhimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia de Abreu Sousa Alpohim [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia de Abreu Sousa Alpohim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000844-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivison Carlos dos Santos Manhaes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: B Souza dos Santos Construtora ME, Réu: MRV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geivison Carlos dos Santos Manhaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014, às 10h40 nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000930-08.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Rezende [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fap Materiais Didaticos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000927-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel Alvarenga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001677-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mário de Jesus Bastos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)], Aut: Margareth Silva de Jesus [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Estatec Serviços Técnicos Ltda-ME [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)], Réu: Fit 05 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Estatec Serviços Técnicos Ltda-ME, Réu Fit 05 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut João Mário de Jesus Bastos, Aut Margareth Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 704/706, a fim de que produzam seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001802-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goret Moreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goret Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da homologação de fls. 113, bem como da manifestação do réu, ora recebida como embargos. \r\n\r\nId: 1700048"
                            ],
                            "1700049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002362-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes Machado [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fernandes Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002373-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Monteiro [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Residencial São Salvador (Bloco 04) [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Residencial São Salvador (Bloco 04), Aut Manoel Francisco Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002088-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luiz Messias [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Danilo Becker Aguiar, Réu: Saburo Takitani de Medeiros, Réu: Humberto Bastos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Architecon Projetos e Construções Ltda - ME, Aut Samuel Luiz Messias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27/08/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002541-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas de Siqueira Vianna [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica , Aut Guilherme Freitas de Siqueira Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002153-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibson Clementino Lopes [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações - S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibson Clementino Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002312-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Laurindo Carneiro [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Tachnip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Laurindo Carneiro\r\n\r\nVir o rte com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1700049"
                            ],
                            "1700050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002560-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Azevedo Gonçalves [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva, Réu Rosane de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002580-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Barcelos Ritter [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Textil Confecções e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Barcelos Ritter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira das Neves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira das Neves\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002575-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Costa Monção [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda , Réu: Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Costa Monção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001596-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguiaria Batista Silva [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguiaria Batista Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000604-19.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Costa de Carvalho Machado [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Farias Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa de Carvalho Machado\r\n\r\nTrazer aos autos, em um ano, meios efetivos para prosseguimjento da execução, sob pena de extinção, arts 267, III, IV;794, III e 598, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Souza Santos Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Juvanhel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Kelly Souza Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/07/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1700050"
                            ],
                            "1700051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gioffi [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P. Rocha Informatica Ltda., Réu: OSVALDO PASCOUTTO DA ROCHA, Réu: MARIA PASCOUTTO ROCHA [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Gioffi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0063200-49.2006.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizacoes Young Comercio Industria Ltda. [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Viana Barbosa [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizacoes Young Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias, com a comprovação de pagamento das parcelas vencidas, referentes ao IPTU, do imóvel entregue ao autor por conta de acordo entabulado nos autos, sob pena de imediata aplicação da multa estabelecida na ata de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO GONCALVES DA PAIXAO, Réu PEDRO CIRLENIO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nVirem em data e horário de realização de audiência nesta Vara do Trabalho, com o acordo devidamente entabulado, a fim de que seja homologado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Elias Ribeiro [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Elias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão para Habilitação do Crédito, bem como o encaminhamento do mencionado documento ao Juízo da Recuperação Judicial, conforme fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0000595-57.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Terra [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Figueiredo Ltda [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muniz & Figueiredo Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação dos repasses dos valores decorrente da realização da penhora sobre a renda semanal, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002561-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silveira Cabral [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Silveira Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000602-83.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Avelino de Moraes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Avelino de Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execuçlão será extinta, com fulcro nos arts. 267, III, 794, III e 598 , CPC. \r\n\r\nId: 1700051"
                            ],
                            "1700052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ribeiro Cardoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. B. Almeida Filho [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)], Réu: LEONARDO BARRETO ALMEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Ribeiro Cardoso, Réu L. B. Almeida Filho\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/08/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0073800-13.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAETANO FILHO [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS ALVARINDO DA SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)], Réu: TANIA MARIA ALVARINDO DA SILVA [Adv. Tacio Gomes Pereira (OAB: RJ 56079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CAETANO FILHO, Réu CARLOS ROBERTO SILVA, Réu RUBENS ALVARINDO DA SILVA, Réu TANIA MARIA ALVARINDO DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 182/183,extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0073300-68.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES INACIO DA SILVA NETO [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transportes [Adv. Marcio de Almeida (OAB: SP 155309 - D)], Réu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Erica Cristina Diniz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES INACIO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-81.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo da Silva Almeida (Espolio de) [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo da Silva Almeida (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001615-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gonçalves Martins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Flhux Construções e serviços ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gonçalves Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab de Oliveira Correa [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliab de Oliveira Correa\r\n\r\nInformar nos autos , em 10 dias, nome e endereço do responsável pela ré, de modo a viabilizar a nomeação do depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Celio de Toledo Belotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio de Toledo Belotti\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de nomeação de depositário, vir em 30 dias com a informação quanto ao responsável pela ré, para nomeação de depositário. \r\n\r\nId: 1700052"
                            ],
                            "1700053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerrinilson Correia de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: SÉRGIO QUEIROZ SARTORI, Réu: DANIEL QUEIROZ SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Gerrinilson Correia de Souza, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nTerem vista da informação da contadoria, bem como dos novos cálculos apresentados, considerando ainda a guia apresentada às fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Almeida [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeta L. Construções Ltda [Adv. Rogério Ferrari Braga (OAB: RJ 170329 - D)], Réu: IMBEG - Imbé Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Wilson Lima Lannes, Réu: Wilson Tinoco Lannes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Almeida\r\n\r\nConsiderando a petição de fls. 76/78, para dizer, no prazo de 5 dias, se há pendência quanto ao recebimento dos valores descritos às fls. 77, valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0059900-31.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE\r\n\r\nFrente às suas alegações, se manifestar em 10 dias preclusivos quanto à ata de fls. 557. \r\n\r\nProcesso: 0001741-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Com. de Ap Musicais Promoções e Eventos Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abertura Com. de Ap Musicais Promoções e Eventos Ltda , Aut Fabiano dos Santos Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000660-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Freitas Firmo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000667-15.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio da Silva Rosário [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio da Silva Rosário\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000676-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Tavares ME ( Cia do Pão ) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: RENÊ SIQUEIRA TAVARES, Réu: AMARO DA SILVA VIANNA, Réu: ROSILANI VIANA RANGEL TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro\r\n\r\nConsiderando as inúmeras tentativas infrutíferas de execução em face dos executados neste feito, tomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1700053"
                            ],
                            "1700054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-51.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Mota da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube de Campos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Xavier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Xavier\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267,III do CPC. Aguardar a manifestação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clovis Araujo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite - Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda. [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clovis Araujo\r\n\r\nVir com os meios efetivos de prosseguir com a execução, considerando a impossibilidade de nomeação de depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0070000-30.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Dias [Adv. Fernando M. Cruz (OAB: MG 101375 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Douglas Leonard Queiroz Pessanha (OAB: RJ 149361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/07/2014, às 13:45 hs nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Ribeiro Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000606-18.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana de Almeida Costa [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Theodora- Nasc Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1700054"
                            ],
                            "1700055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira de Souza [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fricampos/Frigorifico Industria de Campos S/A, Aut Sebastião Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/08/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000768-81.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos Araujo (Espólio de) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento integral do acordo de fls. 149, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Calisto de Souza [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Calisto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0072700-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane João de Freitas \r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000619-17.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Ferreira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: W. V Nogueira Sapataria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000410-48.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Bastos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1700055"
                            ],
                            "1700056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos Carvalho da Silva [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000416-55.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Uylis José Alves Tavares Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria E Comércio de Produtos Ceramicos Cardoso Filho LTDA - ME \"NOVA Geração Industria Cerâmica\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uylis José Alves Tavares Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000527-39.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Quitar [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Letícia Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Quitar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Chaves [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Fizzo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Cruz [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Centro Comercial Doce Lar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000557-74.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Barreto de Alvarenga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: FFa Infraestrutura e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Barreto de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000764-44.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Geraldo Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 229. \r\n\r\nId: 1700056"
                            ],
                            "1700057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-27.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSETE DA SILVA FELIX [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCK INDUSTRIA E COM. DE CALCADOS DO BRASIL, Réu: MARCOS HENRIQUE NICOLAU COUTO, Réu: ROSSANA MANHAES CHAGAS, Réu: Renata Manhães Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSETE DA SILVA FELIX\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/08/2014, às 14h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Souza Santos, Réu Rosangela Azevedo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/08/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000756-04.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociele Cordeiro Pereira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Leal Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociele Cordeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Arantes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000749-41.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Siqueira Medeiros [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Siqueira Medeiros \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus calculos, observando o disposto às fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Francisco [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000182-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Galdino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Galdino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1700057"
                            ],
                            "1700058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000360-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barcelos Rosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.M.F Dist de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barcelos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000393-12.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rozilenia Pereira de Azeredo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim do Éden Industria e Comércio LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilenia Pereira de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0171100-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MARIA [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: AGOSTINHO DA SILVA DIAS, Réu: AMARO LUIZ ABREU BORGES, Réu: DENISIO GRAIN, Réu: EDMAR CARVALHO VILACA, Réu: ELASI SA VIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELUATAN DINIZ DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de se considerar o abandono do processo de execução, que já se arrasta há longo tempo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Orlando Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia23/0702014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de omissão da ré a secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente, sem prejuízo da incidência da multa. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Nunes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 14h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vicente de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vicente de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto àsfls. 31. \r\n\r\nId: 1700058"
                            ],
                            "1700059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001707-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Conceição dos Santos \r\n\r\nTer vistas para que venha em 30 dias preclusivos com o correto e atual endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0189500-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos - em Recuperação Judicial n/p Adm.Judicial Julio Kahan Mandel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos - em Recuperação Judicial n/p Adm.Judicial Julio Kahan Mandel\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000398-34.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Nunes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000408-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Junior Jorge Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Junior Jorge Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001707-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Manhães da Silva [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Manhães da Silva \r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Schiavo Rangel de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Schiavo Rangel de Souza, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1700059"
                            ],
                            "1700060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-98.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlandia Pereira Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlandia Pereira Nunes\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Mariano Soares [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Mariano Soares\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Anderson Rodrigues Caetano [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Anderson Rodrigues Caetano\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como das medidas infrutíferas adotadas por este juízo para execução em face do executado, ciente de que deverão trazer aos autos, no prazo de 2 anos, meios efetivos para prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carlos Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carlos Gonçalves\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. Aguardar-se-á a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0098100-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando de Campos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fernando de Campos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Aguardar-se-á a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nId: 1700060"
                            ],
                            "1700061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102600-07.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rangel Marendaz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., Réu: RONALDO QUITETE MACHADO, Réu: JOSE RICARDO DE SOUZA, Réu: ALCY FERREIRAFILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rangel Marendaz\r\n\r\nConsiderando o auto de penhora de fls. 157 e a impossibilidade de nomeação de depositário, vir em 10 dias com o nome e endereço do responsável pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001902-12.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Bastos Pereira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Bastos Pereira, Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 147 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalcon Construções Ltda., Aut Luciano Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/07/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.E, também, a entrega das guias, conforme sentença de fls. 90/92. O autor deverá trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer seus cálculos, observando o disposto às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Reis [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrechet Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrechet Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido, conforme os valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: RENATA DELFINO DOS SANTOS, Réu: EDISON CHIQUINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, ciente de que o silêncio da parte acarretará a extinção da execuçã e, posterior arquivamento definitivo do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Valentim Carvalho [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Batista Comércio de Carne - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Valentim Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1700061"
                            ],
                            "1700062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Fernandes da Rocha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Cristina Manhães de Santana [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurea Cristina Manhães de Santana\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, o valor de R$ 1.124,78, fls. 121, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-20.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leny Rodrigues dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Ilzamara Paula da Silva Joventino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino, Aut Maria Leny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, ciente que o silêncio da parte acarretará a extinção da execuçã e, posterior arquivamento definitivo do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana de Oliveira Rocha [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Viana de Oliveira Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0080700-60.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves Fernandes da Rocha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Cristina Manhães de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Neves Fernandes da Rocha\r\n\r\nDizer nos autos, em 10 dias, quanto ao cumprimento do item I do acordo de fls. 96/96v, valendo o silêncio como ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Motta André [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Motta André\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordod, R$ 7,024,97, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000832-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Silva dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, quesitos em face da testemunha LORENA DOS SANTOS PEREIRA e da CP de fls. 324, sob pena de trazê-la oportunamente independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1700062"
                            ],
                            "1700063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082800-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Castellar Sobrinho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa N. S. da Penha S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa N. S. da Penha S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Barreiros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Valmir Fernandes (OAB: SP 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Barreiros \r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com seus cálculos de liquidação totalmente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Silva Mota (Espólio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus Rodrigues Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0082300-19.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Celestino Zacarias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.C. Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)], Réu: SAMUEL DA SILVA CODEÇO , Réu: FABIO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Celestino Zacarias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos art. 267, III, 794, III, e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigiância Ltda , Réu: Gilberto de Souza de Lima, Réu: Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nTer vistas do oficio de fls. 65, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerito de Souza Chagas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito de Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e o seu encaminhamento ao Juízo de Falência. \r\n\r\nId: 1700063"
                            ],
                            "1700064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000812-66.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Terra Patrão Pinto [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Terra Patrão Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia:24/07/2014 às 14:00 hs, para que seja procedida a retificação da tada de início do contrato de trabalho na CTPS da autora. O autor deverá trazer aos autos, em 10 dias, contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos observando o disposto às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000809-82.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Batista de Azevedo [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Raupas Ltda, Réu: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Batista de Azevedo\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias preclusivos seus cálculos, observando o disposto às fls. 465 \r\n\r\nProcesso: 0184500-27.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMOS DA CONCEICAO CORREIA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPAGRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)], Réu: PAULO SERGIO XAVIER FIALDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMOS DA CONCEICAO CORREIA\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002077-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nel de Mello [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Ericka Merilane Rampazzo (OAB: SP 102483 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002076-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Crespo [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Crespo\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0191300-66.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICI TAVARES DE MACEDO CRUZ [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICI TAVARES DE MACEDO CRUZ\r\n\r\nTer vistas pelo prazo legal, para os fins de direito da informação de fls. 133. \r\n\r\nId: 1700064"
                            ],
                            "1700065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-88.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação totalmente totalizados e discriminados em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasceno [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Damasceno, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/07/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Fica a secretaria autorizada a proceder à devida anotaç]ão, em conformidade com a sentença de fls. 89/94, em caso de ausência das rés. O autor virá, em 10 dias, preclusivos, a partir da data da anotação da CTPS, com os cálculos dos novos valores devidos, observando-se a manifestação da contadoria de fls. 124, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000602-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva Machado [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Comércio de Utilidades Ltda [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. J. Comércio de Utilidades Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campos de Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos de Melo\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 267, III, do CPC. Aguardar-se-á a manifestação do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Vianna [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lion Ind. E Com. de Confecções Ltda [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Lion Ind. E Com. de Confecções Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000849-98.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barros de Oliveira Paes [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes (OAB: RJ 91539 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros de Oliveira Paes\r\n\r\nTomasr ciência da homologação de fls. 154. \r\n\r\nId: 1700065"
                            ],
                            "1700066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Caldas [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000854-86.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Coelho [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Coelho\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria, observando-se o extrato de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0085200-82.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: FIDELIS VIANA EIRAS [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: CARLOS ORLANDO OLIVEIRA AFONSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 47 do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Hora [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Hora\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e o seu ao Juízo da Recuperação Judicial, Aguardar-se-á por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Flor da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: PAULO SERGIO ALVES CRESPO, Réu: CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flor da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Aguardar-se-á por 30 dias. \r\n\r\nId: 1700066"
                            ],
                            "1700067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Souza Pacheco [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Souza Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: KAYTH GOMES DE BARROS SILVA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. PEREIRA DA ROCHA PHOTOGRAFIAS - ME, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYTH GOMES DE BARROS SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo máximo de 2 anos, ciente de que, decorrido o prazo, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Tavares [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Tavares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 15.176,59, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101000-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Viana\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros estabelecidos na sentença, de fls. 153/156, assim como da decisão dos ED de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001007-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Martins Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliur Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Martins Pessanha\r\n\r\nConsiderando a informação negativa do sistema Jucerja vir em 30 dias com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101300-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Souza Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito e o seu encaminhamento ao Juízo de Falência. \r\n\r\nId: 1700067"
                            ],
                            "1700068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-93.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E S JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de petição de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0000978-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Regina Fontes Vieira [Adv. Sheilla Nogueira da Silva Pereira Martins (OAB: RJ 143945 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Carvalho Aguiar [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Regina Fontes Vieira\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido, em razão da expedição do alvará de n. 412/2014, a fim de que a execução possa ter prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-64.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE MACIEL DE SOUZA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: C G DA SILVA ARTIGOS DO VESTUARIO-ME, Réu: Gildo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando a certidão do oficial de justiça, vir com o correto e atual endereço do sócio indicado às fls. 150. \r\n\r\nId: 1700068"
                            ],
                            "1706913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-71.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEA RANGEL BARBOSA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS SEPULVEDA E CIA LTDA, Réu: IVONE MARTINS GOMES, Réu: ARMÊNIO MARTINS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEA RANGEL BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia15/09/2014, às 1440 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1706913"
                            ],
                            "1700046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2014\r\n\r\n0070500-96.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: NURYS FERNANDES BRASIL DA SILVA GANDRA,Glacino e Gandra Generos Alimenticios Ltda.,RODOLFO CESAR DA SILVA GLACINO\r\n\r\nPelo presente fica citado NURYS FERNANDES BRASIL DA SILVA GANDRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-80.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Cristina Ramos\r\n\r\nExecutado: Patrícia Lizandro Albernaz,P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Lizandro Albernaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.329,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-57.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Fenix Servicos Ltda.,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,Nova Fenix Servicos Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,PROVIR SERVIÇOS GERAIS LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇ LTDA ,AJL-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME,MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA,UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.333,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000819-58.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Laildon Batista Lopes\r\n\r\nExecutado: Heroilton Fiúza Alves,Viação Conquistense,Esther Manhães Alves,Nelson Ferreira Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Heroilton Fiúza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.730,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geremias Manhães Alves,Viação Conquistense,Esther Manhães Alves,Nelson Ferreira Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Geremias Manhães Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.730,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Ferreira Alves,Viação Conquistense,Esther Manhães Alves,Nelson Ferreira Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.730,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Manhães Alves,Viação Conquistense,Esther Manhães Alves,Nelson Ferreira Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Manhães Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.730,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-22.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cláudia Marcia Siqueira Melo Maia\r\n\r\nExecutado: Valdecir Raposos da Fonte,Log Rio Distribuição Ltda.,Benvinda Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Raposos da Fonte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.129,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700046"
                            ],
                            "1700045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002312-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Barbosa\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, Campos dos Goytacazes, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002575-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Costa Monção\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda , Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, Campos dos Goytacazes, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002561-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Silveira Cabral\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, Campos dos Goytacazes, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda- ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, Campos dos Goytacazes, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700045"
                            ],
                            "1700044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0084400-49.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vitorino Pereira\r\n\r\nRéu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda., Criartbier Comercio de Bebidas Ltda., MARCELO MATTOS VIEIRA, MARCIO MATTOS VIEIRA , CESAR SOUZA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MATTOS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes dos Reis\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços Ltda, Construtora Norberto Odebrechet Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Campos Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido, conforme os valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000966-89.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Valentim Carvalho\r\n\r\nRéu: J. M. Batista Comércio de Carne - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. M. Batista Comércio de Carne - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta em execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-06.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCUS CHIO MING NETTO\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao agravo de petição de fls. 301 e tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1700044"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1708342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Costa Pires [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Martins [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda a/c José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gonçalves Martins \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando o decidido à fl. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002285-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Conceição Reis [Adv. Leandro Jorge Leite (OAB: RJ 171211 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxxil Logística e Transporte Ltda [Adv. Gustavo Amendola Ferreira (OAB: SP 188852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Conceição Reis\r\n\r\nCiência do desarquivamento, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias da consulta ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0198700-98.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro ROdrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda, Aut Paulo Otoni Lemos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nId: 1708342"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1708523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 286. Fica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 275 no total de R$ 24.120,98, em 48 horas, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Ter ciência ainda, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 286, que convolou os depósitos de fls. 159 e 195 em penhora, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Soares \r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 536, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos de Souza Almeida\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito quanto ao remanescente devido pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 166, que convolou o depósito de fl. 96 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 582, devendo efetuar o pagamento da diferença apontada pela Contadoria às fl. 549. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Ricardo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253, de que deverá juntar a procuração ao advogado indicado, regularizando sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636, devendo vir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jacinto Gervásio [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Jacinto Gervásio\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 92, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Andrade [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Gina Santos Lobo Valle (OAB: RJ 64914 - D)], Réu: Thiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001545-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Eliciane de Andrade Nobre [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., Réu: Fernando Antonio Phedo Maranhão, Réu: Rita de Cássia Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Eliciane de Andrade Nobre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, devendo vir com mais elementos que configurem a sucessão noticiada. \r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Ferreira Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rocha da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 681/707, devendo a Ré efetuar o pagamento ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUMA INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SONIA MARINHO MILET, Réu: DAYSE LUCIDE MARINHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0217000-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Edilane da Silva Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 271 no total de R$ 6.956,73, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0192800-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Rodrigues Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Rodrigues Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Figueiredo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Figueiredo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 415, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002142-66.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Ramos de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alirio Sergio Guimaraes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ramos de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 92, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.379,86. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cássio de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Maria Lucia de Paiva Ferreira Vaz, Réu: Andrea Ferretti Moncau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cássio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Lindolfo da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: A S H Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Lira Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Criativo Comercio e Confecçao de Roupas LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Lira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001329-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Silva de Macedo [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeprego Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Silva de Macedo, Réu Madeprego Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vital Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET-TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: Emanuel Pereira de Melo, Réu: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vital Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Pereira de Souza [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VITA GRANDE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina Peixoto Gomes [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Calçados Esportivos Ltda, Réu: ELIANDRO DA SILVA VENANCIO , Réu: WILSON TAVARES CORDEIRO, Réu: GEOVANIA ROMUALDO DE LIMA, Réu: MARCIA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-12.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santos de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda - ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz Alves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Caxiense Móveis e Decorações Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Marcio Soares [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ricardo Lovisi Seco, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Alexandre Costa Medeiros, Réu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marcio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Marques [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carisma de Xerem Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima, Réu: Marta Cristina Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-88.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Porto de Assis [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Porto de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Mara Baptista da Cruz Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Mara Baptista da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, ter vista dos autos, na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001543-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gonçalves Cajueiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gonçalves Cajueiro da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-54.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Reis Marques [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Reis Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Dantas\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esli Moura Marendaz [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esli Moura Marendaz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Réu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - NP. de sua sócia SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0194500-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIP - CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA LTDA ME , Réu: CARLOS EDUARDO RANGEL MARTINS, Réu: SEMIAO ESTELITA ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Almeida Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, fora do Cartório, conforme requerimento de fl.685, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-19.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa Abranches [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renato Corrêa Abranches\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492/499, em 5 dias seucessivos, com permeio de 2 dias, para requererem o que for cabível, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002456-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Feliciano de Queiroz [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: roberto quesada, Réu: marcos sergio gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes Feliciano de Queiroz\r\n\r\nTer ciência da informação de fl. 54, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Cruz [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1708523"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001978-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barroso Fernandes [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barroso Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Facility Central de Serviços Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes Thomaz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda Me, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Construtora Soares & Mota Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1708660"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004092-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Paixão [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Paixão, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do início da diligência da prova pericial no dia 12/08/2014, às 10:00h, no endereço da RECLAMADA, localizado à Rua Padre Virtulino, 75 - Bela Vista, Rio Bonito/RJ. O peirto solicita ainda à Reclamada que apresente, se houver, todos os documentos pertinentes, tais como: PCMSO, PPP, PPRA, dentre outros. \r\n\r\nId: 1708707"
                            ]
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                    }
                },
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibimar Pires da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Pro-Bisiness Fomento de Negocios-Eireli, Réu: Dario Jose dos Santos Casas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl.290 e verificando que não foi anexada cópia da sentença à petição de fl.276/278, venha a executada com cópia da decisão do Juízo falimentar, no prazo de 05 dias, sob pena de multa, nos termos do art.600, III, e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonioni Rodrigues da Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonioni Rodrigues da Veiga, Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.167/185, que apuraram a executar o valor de R$ 32.471,56, equivalente a 2.609.190,63 IDTRs, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 02/07/2014. Custas processuais de R$ 400,00. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200000-61.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO GUEDES PEREIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Cgto THIAGO GUEDES PEREIRA\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.627/637, que apuraram a executar o valor de R$ 311.735,83 e R$ 8.379,61, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001868-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Gomes da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002046-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.172/175, que apuraram a executar o valor de R$ 7.906,02, equivalente a 635.024,75 IDTRs e R$ 272,31, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.378,33).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0190800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alex Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003244-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cruz\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/08/2014, às 11:00 horas, para que a Secretaria da Vara proceda à baixa na CTPS do autor, conforme determinado em sentença. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Rosa Beatriz Rocha Kohlmann, Réu: Luiz Claudio Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos de Matos Torres, Réu: Fátima Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002611-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kivia de Sousa Marques [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kivia de Sousa Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002827-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Pereira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serv Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0995/2014, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0995/2014, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidison Aparecido dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidison Aparecido dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros constantes dos autos, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Ricardo Martins Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Napoleão Ricardo Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0982/2014 à CEF e 0983/2014 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Nascimento de Paula [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookifield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Nascimento de Paula, Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Brookifield Incorporações, Réu SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.141/146, que apuraram a executar o valor de R$ 3.738,10, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 08/07/2014. Custas processuais de R$ 60,33. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enecy Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enecy Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0993/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0234300-20.2006.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Roberta da Silva Cunha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Mercearia Guanabara III [Adv. Claudio da Cunha Lima (OAB: RJ 126178 - D)], Rqdo: Antonio Nascimento, Rqdo: MERCADO NASCIMENTO DE ITACURUÇA LTDA [Adv. Claudio da Cunha Lima (OAB: RJ 126178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.126, que reconsiderou os termos do despacho de fl.111, segunda parte, tornando sem efeito o mandado de penhora na renda nº 0020/2014, devendo o autor informar o correto CNPJ da primeira executada a fim de possibilitar futura expedição de certidão de crédito, já que o constante dos autos apresenta informação de \"CNPJ inválido\".. \r\n\r\nProcesso: 0000544-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Elias da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M Areal Ltda - ME, Réu: Marcelo de Aguiar Abreu, Réu: Nanci Marques Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0996/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S/A em recuperação a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1000/2014 ao /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Nunes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimary do Nascimento Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Nunes da Silva \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001625-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Ricardo Martins Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0985/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002385-24.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Swelenn da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Aut Swelenn da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/08/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à baixa na CTPS do autor, bem como proceda à entrega das guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, defiro a devolução do prazo à ré, com início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002150-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ribeiro Scurti [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Europa de Itaguaí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ribeiro Scurti\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmação de cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jerônimo Coimbra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Ana Anatur Turismo e Fretamento , Réu: Lizalda da Silva Lima, Réu: Isaías Gomes Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jerônimo Coimbra\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Rocha de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Rocha de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176800-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S/A em recuperação a/c do administrador Cleverson de Lima Neves [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Rosa Maria da Fonseca [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Francisca Luiz da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.242: \"...Recebo a peça d efl.202-206 como mera petição. De acordo com a documentação acostada às fls.212-213 e 229.241, a reclamada Rosa Maria da Fonseca percebia proventos de aposentadoria em conta poupança da CEF até setembro de 2013. Por esse motivo e em virtude da impenhorabilidade absoluta dos proventos de aposentadoria, prevista no art.649, IV, CPC, há que se restituir a quantia bloqueada (fl.180) à executada...\" \r\n\r\nProcesso: 0002123-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Soares Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1013/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0208800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva, Réu: Veronica Maria Arruda Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1706667"
                            ],
                            "1706666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002046-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.172/175, que apuraram a executar o valor de R$ 7.906,02, equivalente a 635.024,75 IDTRs e R$ 272,31, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 200,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 8.378,33).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002611-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706666"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1708537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda., Aut Julio Cesar Siqueira Costa\r\n\r\nTomar ciência,da promoção da contadoria e de que o saldo de fls. 146 foi convolado em penhora e de que o Juízo se encontra garantido nos termos do art. 884 da CLT e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Comércio de Madeiras S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira \r\n\r\nSimao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMA Comércio de Madeiras S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 585,01, sob pena de execução. E de que será expedido alvará ao exequente. Prazo 5 ( dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Clementino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.110 , no valor total de R$ 3.529,87 \r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Vania Castro de Carvalho, Réu: Jailton Ortiz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco César da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco César da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto Rodrigo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car SS de Maricá Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Car SS de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Cardoso da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios Cardoso da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001880-48.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Isais Marques [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: André Luiz Furtado Barbosa, Réu: Decio Esmeraldo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Isais Marques\r\n\r\nEsclareça o reclamante onde os executados e/ou veiculos podem ser encontrados, observando as diligencias, negativas já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE SA COSTA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE SA COSTA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Henrique dos Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Aparecida Gonçalves [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Aparecida Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/222, no valor total de R$ 17.487,65 . \r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues Dorneles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Allan Moore \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Jesus Blas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson de Jesus Blas\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará \r\n\r\nProcesso: 0048000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F F RIO TINTAS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabio Rios Kudsi , Réu: ROBERTA DIAS SILVEIRA, Réu: SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000798-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos S.C Ltda.N/P do sócio CLAUDIO ARANTES DA CRUZ FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51 a 56 , no valor total de R$ 18.354,49 \r\n\r\nProcesso: 0000266-39.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Conceição da Costa [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Silva de Souza [Adv. Renata Del Rio Manhães (OAB: RJ 154782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Silva de Souza, Aut Marta Conceição da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 74. \r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 435 em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001032-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio do Nascimento [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-42.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Anchieta de Abreu [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. , Réu: Claudia Guimarães da silva, Réu: Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., em 5 ( dias). \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vargas Vieira Dias [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Monteiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vargas Vieira Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000157-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Gomes da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Gomes da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1708537"
                            ],
                            "1708538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0002317-37.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nExecutado: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA,Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ,BRUNO GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO GUERRA DOS SANTOS,Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ,BRUNO GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO GUERRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708538"
                            ],
                            "1708539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000913-60.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Allan Moore \r\n\r\nRéu: Mauricio Rodrigues Dorneles\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Rodrigues Dorneles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada da homologação dos calculos para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1708519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2014.5.01.0501 - CumSen\r\n\r\nExte: Daniel Schulte Rocha [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Schulte Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 337.386,38; FGTS a ser depositado R$ 22.799,97 cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 226,04; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 47.769,73; totalizando o valor de R$ 408.820,58, equivalente a 32.837.152,63 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 638,46, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio de Assis [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeira Ltda [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira, Réu: Hilva Barcelos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracruz Madeira Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 853/2014, Banco do Brasil, Ag. 803- Nilópolis, Bebeficiário Aracruz Madeira Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000891-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Cruz Oliveira [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S/A, Réu: OI (Telemar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Cruz Oliveira\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, uma vez que a notificação da reclamada restou negativa com a informação \"mudou-se\". Prazo de 10 dias para apresentação de novo endereço, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Camilo Severino da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V Roupas da Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Camilo Severino da Silva \r\n\r\nCiência de sentença que julgou improcedentes os pedidos a reclamante( Prazo de 8 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000825-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Almeida da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0859/2014, CEF- Ag. 4145- Beija Flor, Beneficiário reclamante ou seu seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000790-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernandes de Araújo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrapido Construções e Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrapido Construções e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVÃO DE FREITAS NUNES [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA., Réu: BERLINER ENGENHARIA PESQUISAS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu: George Berliner, Réu: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, Réu: Rodrigo Manoel Martinho de Toledo Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVÃO DE FREITAS NUNES\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados. No Silêncio, será expedido alvará para o reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/A, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOAQUIM SOARES , Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, uma vez que a notificação da reclamada restou negativa com a informação \"mudou-se\". Prazo de 10 dias para apresentação de novo endereço, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000903-47.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Andrade de Oliveira [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Édamo Presentes Papéis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência dia 31/07/2014, às 14:35h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, Réu: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - Me., Réu: FERNANDO JOSÉ PEREIRA, Réu: DENISE RIBEIRO CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os seguintes alvarás: 0836/2014, CEF, Ag. 4145- Beija-flor, Beneficiário reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000215-90.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Lopes Anuda [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais LTDA, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em Liquidação ExtraJudicial), Aut Maria Isabel Lopes Anuda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/08/2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Pereira [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vitória de Nilópolis LTDA - ME (FROG`S NILÓPOLIS) [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Vitória de Nilópolis LTDA - ME (FROG`S NILÓPOLIS), Aut Suelen da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano e que deverá, neste prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis, Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano e que deverá, neste prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000070-97.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA-ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano e que deverá, neste prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Leite Corrêa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis - Grupo Empresarial Kappa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora CETECON Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Leite Corrêa\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano e que deverá, neste prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-81.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Barbosa Silva [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Barbosa Silva \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou este Juízo INCOMPETENTE para apreciar o mérito da demanda em apreço. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Romualdo do Nascimento [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Expancell Comercio de Eletroeletronicos LTDA [Adv. Paulo Roberto de Almeida Trindade (OAB: RJ 79146 - D)], Réu: Aparecida Maria Pereira da Silva, Réu: Sheila Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo do Nascimento \r\n\r\nCiência de que foi expedido 0803/2014, enviado a CEF, Ag. Nilópolis, Beneficiário reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000585-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da petição ora juntada aos autos, devendo vir com os documentos comprobatórios do pedido de parcelamento, em 45 dias, sob pena de liberação, ao INSS, do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000685-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos, Réu Facility Staff\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cicero Ferreira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.39, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverton Santiago de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda, Aut Cléverton Santiago de Lima\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Gonçalves Monteiro [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Mercotrigos Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertrigos Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Mercotrigos Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ramiro Gonçalves Monteiro , Réu Unipangel Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.512, devolvendo o prazo de fls.506 ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC - Centro Educacional Santa Clara Ltda ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Tania Ferreira Mendonça de Lima, Réu: Leda Fernandes Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000133-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Andrade Custodio [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do crédito do Autor, em 15 dias, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%(dez por cento), conforme art.475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000470-77.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS SILVA RICARDO DE MELO, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃOGESTÃO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Barcellos Cardozo [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut Antonio Augusto Barcellos Cardozo, Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao reclamante em R$ 7.710,72; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 652,38; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 1.354,85, totalizando o valor de R$ 9.866,54,, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 148,59, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Azedias Castro [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Soluções e Serviços Ltda [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)], Réu: Rossana de andrade Henriques, Réu: Rodrigo de Andrade Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Soluções e Serviços Ltda, Aut Mauri Azedias Castro\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em Embargos à Execução, a qual os julgou improcedentes. Ciência da expedição do Alvará Judicial nº0867/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis , Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.230. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-34.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moraes da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpoli Ltda, Réu: Marisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moraes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá indicar o correto endereço da 2ª reclamada em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza de Souza Marques [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza de Souza Marques, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido do Autor em R$ 23.514,82; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 387,60; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.146,32; totalizando o valor de R$ 25.594,43, equivalente a 2.060.102,90 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 545,69, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000150-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIO ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIO ROSA\r\n\r\nCiência de que a presente Execução foi suspensa, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. Nº14/2012, do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares dos Santos [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Rocha Augusto Cordeiro de Andrade [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Fábia Rocha Augusto Cordeiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 7.311,49; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 514,17; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.478,15; totalizando o valor de R$ 9.550,33, equivalente a 767.098,48 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 246,52, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000829-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Brito da Costa [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldorado Motel LTDA - ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado Motel LTDA - ME, Aut Lucicleide Brito da Costa\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-18.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Maria da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete Maria da Silva , Aut Maria Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ramos Monteiro [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude RJ Atacado Prod Hig e Limpeza LTDA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude RJ Atacado Prod Hig e Limpeza LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento previdenciário, em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Isabel dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: BARATELA CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Isabel dos Santos Cunha\r\n\r\nProceda o Reclamante à liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no art.879, §§1º-A e 2º-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, Réu: FERNANDO JOSE PEREIRA, Réu: ANA PAULA MARTINS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nCiência de que a presente Execução foi suspensa, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. Nº14/2012, do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Agostinho [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Agostinho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1708519"
                            ],
                            "1708520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0001524-15.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade Ltda - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido do Autor em R$ 4.202,19; totalizando o valor de R$ 4.743,76, equivalente a 381.826,58 TRs, oatualizado até 31/3/2014, incluídas as custas de R$ 541,57, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tiburcio da Silva [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Lopes do Carmo, Réu: Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas LTDA-ME , Aut José Tiburcio da Silva, Réu The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 25.597,10; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 31.87; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 123 ,60; totalizando o valor de R$ 25.849,19,, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 123,60, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001606-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMYRES THUANE FELIX DIAS [Adv. Lucio Carlos Antonio de Almeida (OAB: RJ 170167 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JLJ DE NILÓPOLIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAMYRES THUANE FELIX DIAS\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 18.514,83; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 961,76; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.610,98; totalizando o valor de R$ 22.398,37, equivalente a 1.799.074,53 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 310,80, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda - ME, Réu: Nedilson Gonçalves, Réu: Jose Gerardo Nascimento Saraiva Junior, Réu: Dilma Leite Coelho [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Leite Coelho\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo interposto pela reclamada Dilma Leite Coelho, nos termos de decisão de fl. 103.\r\n\r\nProcesso: 0001358-80.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE MESQUITA GONÇALVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTICA SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA, Réu: SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE MESQUITA GONÇALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da 2ª reclamada(s), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias uteis, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001608-79.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques de Souza Mucheli [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMÁCIA BIACRIS DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias, sucessivos e permeados por 2 dias, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001633-92.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Moreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamada(s), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Gomes [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ME, Aut Luana Paula Santos Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 12.375,84; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 140,34; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 403,52; totalizando o valor de R$ 13.384,49, equivalente a 1.075.064,62 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 464,79, pela Reclamada. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001867-74.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Silva de Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Silva de Araujo\r\n\r\nCiência da homologação de fl. 130., bem como para que se manifeste sobre os embargos à execução de fls. 131/132.\r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Armindo Alves da Silva, Réu: Alberto Pereira Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano e que deverá, neste prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Tavares Colares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 189, que indeferiu o pedido de inclusão de sócios no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001208-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA - ME [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: SILVIO COSTA RODRIGUES NETO, Réu: ALFREDO DE PAULA DUTRA, Réu: SUSETE SOARES DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FERREIRA CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência o exequente de que deverá vir com depósito, no prazo de 5 dias, da diferença entre o valor da avaliação e o valor do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Torres dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s) da(s) reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-67.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Athanazio da Silva [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-97.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabelle Santos Bittencourt [Adv. Valéria Leite Moutinho Ferreira (OAB: RJ 166134 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabelle Santos Bittencourt, Réu Drogaria São Paulo S/A\r\n\r\nCiência da homolagação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 11.872,05; cota previdenciária do Rte. no valor de R$ 834,02; cota previdenciária da Rda. no valor de R$ 2.047,24; totalizando o valor de R$ 15.666,29, equivalente a 1.260.984,11 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 77,94, pelo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001769-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Junior, Réu Bijouser Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 65,88; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 5,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 15,02; totalizando o valor de R$ 97,19, equivalente a 7.806,46TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 11,07, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001748-16.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Araújo Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços LTDA, Aut Sabrina Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da homolação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 807,05; totalizando o valor de R$ 825,10, equivalente a 66.273,41 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 18,05, pela Reclamada. À Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoservice Empréstimos Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Leite\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 9.042,75; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 23,45; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 64,50; totalizando o valor de R$ 9.576,78, equivalente a 769.222,98 TRs, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 446,08, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000413-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lindolfo Marinato\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da promoção de fls. 462 e despacho de fls. 463, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-02.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Coelho Silva Carvalho [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Viana de Nilópolis Eireli [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Viana de Nilópolis Eireli\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio D´Amato Fontanella [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Marco Antonio D´Amato Fontanella\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido do Autor em R$ 95.195,44; IRPF no valor de R$ 230,39; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 3.417,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 14.783,50; totalizando o valor de R$ 114.394,93, equivalente a 9.188.392,07 TRs, atualizado até 31/7/2014, incluídas as custas de R$ 768,13, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cristinne Pereira de Jesus [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)], Réu: Carla Macedo Chaves Silva, Réu: Carolina de Macedo Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Cristinne Pereira de Jesus\r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região, bem como no Ato 1/GCGJ de 1/2/2012, do C. TST, suspendo a presente execução por um ano, devendo o Exeqüente, no mesmo prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Barroso [Adv. Selma Alves de Souza Thompson (OAB: RJ 161826 - D)]\r\n\r\nRéu: A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: CHC CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Cláudia Regina Santos da Costa, Réu: Cléa Rabello da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS, Réu CHC CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, Aut Fabiola dos Santos Barroso\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 13/08/2014, às 14:55, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2014.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Borges Borges da Silveira Filho\r\n\r\nEgdo: Educon Sociedade de Educação Continuada LTDA, Egdo: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Egdo: Márcio Yukio Yamawaki\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14/08/14, às 14:55h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2014.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Borges Borges da Silveira Filho\r\n\r\nEgdo: Educon Sociedade de Educação Continuada LTDA, Egdo: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Egdo: Márcio Yukio Yamawaki\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que foi julgado extinto sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI do CPC, os embargos de terceiro aviados por Luiz Carlos Borges da Silveira Filho. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000962-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Roriz Meneses [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Roriz Meneses\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/14, às 14:25h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Brail dos Santos Neto [Adv. Eduardo Filipe Gomes Martins (OAB: RJ 146353 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.M, Academia de Ginástica e Natação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Brail dos Santos Neto\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/08/14, às 14:05. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92;As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves de Souza [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/14, às 14:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA, Réu: Supermercados Boa Dica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/14, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borba [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: M & G Edições Culturais LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borba\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/14, às 14:20h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cardoso da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinhos Lanches , Réu: Edson Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/14, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000965-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Lannes [Adv. Gilcileide Venancio de Sousa Leite (OAB: RJ 176879 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastreal Representação Comerciais de Telecomunicação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Lannes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/14,às 14:45h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: Bezon Engenharia LTDA, Réu: Condomínio Beija Flor Residencial Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Abreu \r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/08/14, às 14:50h . A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000776-12.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/08/14, às 14:00h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000967-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Sales [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: Bezon Engenharia LTDA, Réu: Condomínio Beija - Flor Residencial Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Sales \r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/08/14, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Raymundo de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: Bezon Engenharia LTDA, Réu: Condomínio Beija Flor Residencial Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raymundo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/08/14.às 14:10h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000969-27.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Cascadura Empreendimentos Imobiliários LTDA, Réu: Bezon Engenharia LTDA, Réu: Condomínio Beija-Flor Residencial Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/08/14, às 14:20h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nId: 1708520"
                            ],
                            "1708521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Andrade Rapouso. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Angelo Marcos Americo [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: Jamilson Januario de Oliveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Americo, Aut Jamilson Januario de Oliveira, Aut Thatiane Andrade Rapouso.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/08/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelos reclamantes. Além disso, homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao 1º reclamante( Tatiane Andrade Raposo) em R$ 6.243,91; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 107,15; 2ª Reclamante( Angelo Marcos Américo) no valor de R$ 5.846,61; cota previdenciária do reclamante R$ 90,48, ao 3º reclamante( Jamilson Januário de Oliveira) no valor de R$ 5.845,61, cota previdenciária reclamante no valor de R$ 90,48; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 6.551,70, totalizando o valor de R$ 24.898,81,, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 123,87, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%ooda \r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques da Fonseca [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda , Réu: Rui Dieguez Junior, Réu: Teresinha da Fonseca Dieguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito n° 0073/2014, no referido processo. Outrossim, informo que a parte deverá copiar os documentos que deverão intruir a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto \r\n\r\nDepositar a complementação dos honorários periciais no valor de R$ 700,00, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Cia Leader de Promoção de Vendas, Aut Tathiane de Sales Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 04/08/2014 para início da perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Moreira Baterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nCiência de que o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano e que deverá, neste prazo, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de ser expedida certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA MIRANDA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Artbijou Industria e Comercio LTDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA, Réu: Alberto Pereira Saraiva, Réu: Arlindo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcelos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcelos \r\n\r\nCiência de que a presente Execução foi suspensa, devendo o Exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na R.A. Nº14/2012, do E. TRT/RJ, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Facitlity Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Brito Bressiani Vieira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como observar o despacho de. fls.274. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento à execução, sob pena de ser observada a R.A.14/2012, do E. TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 12/08/2014, às 14:55, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA MARANHAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prmcsps - Centro Estetico Ltda, Réu: Maria Clarice São Pedro de Souza, Réu: Paulo Roberto Cataldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA MARANHAO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 13/08/2014, às 14:35h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000637-60.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Pereira da Silva [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel LIPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/08/14, às 14:45h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000643-67.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLÍNICA SÃO JORGE LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA SONIA DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLÍNICA SÃO JORGE LTDA, Cgto MARIA SONIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência dia 19/08/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0001292-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Dias [Adv. Monica Mamede Ferraco (OAB: RJ 156829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Gondifellos LTDA-ME, Réu: Jorge Baptista Vieira, Réu: Janete Maria da Motta Isidoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 26/08/14, 14:50h, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000971-94.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lima de Araujo [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Lima de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 26/08/14, 14:25h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Maia [Adv. Simone Cristina da Silva (OAB: RJ 157829 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa A. Matta Centro Educacional ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Maia \r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/14, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Barbara França da Silva [Adv. Rachel Moreira dos Santos Silva (OAB: RJ 181811 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar das Unhas de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Barbara França da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/14, às 14:10h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000983-11.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barros de Almeida Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barros de Almeida Castro\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/14, às 14:25 h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000984-93.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Souza Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmacêutica de Nilópolis LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves de Souza Moura\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/14, às 14:30h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Peres da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Peres da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/14, às 14:45 h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000992-70.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Júlia Veloso da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Júlia Veloso da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/14, às 14:50h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/14, às 14:15h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001013-46.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Costa Barroso [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Costa Barroso\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/2014, 14:35h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000997-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Leopoldo da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Leopoldo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/14, às 14:20h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000993-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Alves Ventura [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Alves Ventura \r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/14, às 14:00h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes de Assunção [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes de Assunção \r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/14 às 14:45h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Borges Pontes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittuta Comercio e Serviços de Artigos de Fotografia LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Borges Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/14, às 14:10 h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000994-40.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da SIlva Mendonça [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos Cavalcante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da SIlva Mendonça \r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/14, às 14:05h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000779-64.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leite Flores [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa e Sousa Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: CD Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leite Flores\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:10h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Teixeira Paulino de Araújo [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Sign - Gráfia e Exibição LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Teixeira Paulino de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:00h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0012200-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz da Costa Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Jonas Medeiros Damião [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Conceição de Oliveira Ramos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Oliveira Ramos , Réu Jonas Medeiros Damião\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 28/08/2014, às 15:20 horas, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1708521"
                            ],
                            "1708524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25-07-2014\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Sa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Queiroz Industria E Comercio De Alimentos Ltda Me [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Sa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 81-v.\r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Michelino Vogel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA, Réu: Banco Cacique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Michelino Vogel\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, uma vez que a notificação da reclamada restou negativa com a informação \"mudou-se\". Prazo de 10 dias para apresentação de novo endereço, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2013.5.01.0501 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jesse da Silva Medeiros [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVFLU LIP. URB. E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse da Silva Medeiros\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os seguintes alvarás: 0885/2014, CEF, Ag. 4145- Beija-flor, Beneficiário reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Rodrigues da Silva. [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Gilson Chaves Sobrinho, Réu: Elizelda da Silva Chaves, Réu: Gilton Sidrach Chaves Sobrinho, Réu: Elci Pereira Silva de Souza, Réu: Cristiane Chaves Maltez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Rodrigues da Silva.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 349/350, nos termos do despacho de fl.362. \r\n\r\nProcesso: 0001002-17.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Filho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Filho\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/14, 14:30 h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Michelino Vogel [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA, Réu: Banco Cacique \r\n\r\nDestinatário(s): Elton Fidelis de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito n° 0089/2014, no referido processo. Outrossim, informo que a parte deverá copiar os documentos que deverão instruir a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido os alvarás 0842/2014, CEF, Ag. Beija Flor e o nº 0843/2014, CEF, Ag Beija Flor, tendo como beneficiário o reclamante ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Réu: Regina Helena Nunes da Silva, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Luis Carlos do Nascimento, Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Antonio de Pádua Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir o quantum devido, sob pena de sofrer os efeitos da execução: R$ 495.349,82. Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000512-63.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues da Silva [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Educon Sociedade de Educação Continuada LTDA, Réu: Luiz Carlos Borges Borges da Silveira Filho, Réu: Márcio Yukio Yamawaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 14/8/2014, às 14h50min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Nogueira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - CALAZANS, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência dia 28/08/14, 14:40h A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000239-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia da Silva Dias [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia da Silva Dias, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nComparecer à Audiência na data de 28/08/14, às 15:00h, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ramos da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Serralheria Sedfef LTDA - ME [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ramos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará 0878/2014, CEF, beneficiário Reclamante ou seu patrono e ofício de seguro desemprego nº 0305/2014. \r\n\r\nProcesso: 0028800-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Moraes [Adv. Anderson Coutinho do Nascimento (OAB: RJ 130524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Santos Moraes\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito n° 0088/2014, no referido processo. Outrossim, informo que a parte deverá copiar os documentos que deverão instruir a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fidelis de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson da Silva Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito n° 0091/2014, no referido processo. Outrossim, informo que a parte deverá copiar os documentos que deverão instruir a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito n° 0085/2014, no referido processo. Outrossim, informo que a parte deverá copiar os documentos que deverão instruir a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000758-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS MENA DE NILOPOLIS PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/09/14, às 14:05h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Réu: Aloisio Augusto de Carvalho Junior, Réu: Lucitani Varvenczcak de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nCiência as partes da designação do 1ª leilão para o dia 13/8/2014, às 9:00 horas, e o 2ª leilão para o dia 27/8/2014, no mesmo horário, na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0000341-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisco da Silva Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Francisco da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido os alvarás 0879/2014, CEF e 0880/2014, Banco do Brasil, tendo como beneficiário o reclamante ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao reclamante em R$ 128.223,96; IRPF R$ 210,59, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 6.328,01; cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 13.614,28, totalizando o valor de R$ 149.325,30,, atualizado até 31/07/2014, incluídas as custas de R$ 938,46, pelo Reclamado. Ciência a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Outrossim, fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Correa de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa Vasconcelos Junior, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito n° 0090/2014, no referido processo. Outrossim, informo que a parte deverá copiar os documentos que deverão instruir a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000987-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda das Neves Costa Pinto [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda das Neves Costa Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência dia 27/08/2014, às 14:40h. A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;As par tes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92;As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia \r\n\r\nProcesso: 0000255-38.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Biasotto Ferreira [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon 1565 Pizzaria Ltda - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Vandeci Candido da Silva, Réu: Marcia Gomes Vieira da Silva, Réu: Caroline Candido da Silva, Réu: Valéria Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Biasotto Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 0868/2014, CEF, Ag. 4145, Beneficiário o reclamante ou patrono. \r\n\r\nId: 1708524"
                            ],
                            "1708516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000981-12.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA MOTA CAMPOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCELOS CONSTRUTORA, MARCELO DOMICIO DUTRA, ELIANE MOREIRA RIBEIRO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE MOREIRA RIBEIRO DUTRA, MARCELO DOMICIO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pinto Erbe Silva\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Melchiades Calazans)\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor da Execução, em 15 dias, ciente de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000702-26.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: W J CHOPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA (na pessoa do sócio JÚLIO CESAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA), Wilson José Bandeira Filho, Júlio Cesar Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Cesar Cerqueira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708516"
                            ],
                            "1708502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001326-12.2011.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Marmorista e de Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis e São João de Meriti \r\n\r\nRéu: Benzon Engenharia Ltda, INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, George Berliner, Patrícia Mineo Taka\r\n\r\nPelo presente fica m INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir o quantum devido, sob pena de sofrer os efeitos da execução: R$ 495.349,82. Outrossim, Informo que ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1708401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faria Gomes [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Faria Gomes \r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a reclamada proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 25/08/2014 às 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: PAULO CESAR GHETTI, Réu: PAULO MAURICIO MENDES GHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aguiar \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)], Réu: Robson Cesar Elias, Réu: Aureceia de Azevedo Marinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Reis [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Reis\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0055600-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Figueiredo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Figueiredo\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Réu: Global Transportes Maritimos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nAo(s) embargado(s). \r\n\r\nProcesso: 0053200-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MANOEL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DECORATIVAS PIRATININGA, Réu: ELZA COUTO GARCIA, Réu: MARLY GARCIA MACHADO, Réu: NAASON GARCIA MACHADO - SOCIO FLS 135 [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: Marcelo Duraes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vet Farmácia de Manipulação Ltda. - EPP, Aut Queila Alves da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.128, bem como de que o(s) depósito(s) de fls. 86 foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 19.235,89, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAIENSE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PROVCOM PROV DE SERV EQUIP TELECOMUNICACAO LTD - CNPJ 03 656 285/0001-01, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAIENSE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi indefirido, novamente, o requerimento do reclamante, conforme fls. 193, tendo em vista que seu crédito já foi quitado através da expedição dos alvarás do depósito recursal. No mais, não houve demora que justificasse a apuração de juros. Prazo de 10 (dez) dias. Após, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001708-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Pio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Grupo Dorex, Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Dilma Maria Silvono da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Pio\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0012200-02.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Valle [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Image Center Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO GOMES TALASK, Réu: EMILIA MARIA BITTENCOURT, Réu: CARLOS KNUST SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Image Center Ltda. ME, Aut Vanessa dos Reis Valle\r\n\r\nPara ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lacerda Freire Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Rodas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lacerda Freire Fernandes \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 38, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002340-35.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza e Estética Ltda. - ME, Réu: JOCENI FARIAS RODRIGUES, Réu: ADRIANO PAIXÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Rocha \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MONICA GUIMARAES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiência de que foi defirido o prazo requerido pela ré a fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crisinta da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi defirida a devolução do prazo à ré, devendo ainda manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo Autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Araújo Christo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria de Araújo Christo\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos às fls. 496 que REJEITOU os Embargos Declaratórios interpostos pelo(a) AUTOR(A). Ciência ainda do despacho de fls. 527 o qual, considerando os termos da r. decisão de fls. 484/486, indeferiu, por ora, os requerimentos do exequente, ante a necessidade de realização de novos cálculos que modificarão o crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0001774-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramila Antunes Nunes [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Ramila Antunes Nunes\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.441, bem como de que o(s) depósito(s) de fls.359 foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 9.113,02, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Canuto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Suco Ltda. [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Canuto , Réu Universo do Suco Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 154, bem como de que o(s) depósito(s) de fls. 117 foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 3.203,73, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Paula Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, II - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001422-94.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Menezes [Adv. Renata de Oliveira Esteves (OAB: RJ 172192 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Fit Atividades Físicas Prom e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Menezes, Réu Niterói Fit Atividades Físicas Prom e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls.162, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alceu Ventura\r\n\r\nCiência de que deverá refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0001256-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte da Ponte [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Duarte da Ponte\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento feito pelo parte autora, posto que após decorrido mais de sete meses da data designada para a leitura de sentença vem a mesma requerer a publicação da decisão que foi disponibilizada, conforme a mesma declara em 02 de dezembro de 2013. Se a mesma não teve acesso aos autos, deveria ter se insurgido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu, tendo ficado inerte por vários meses. Assim, mantém-se a determinação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001268-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Lourdes Francisco de Nascimento [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Pimentel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Lourdes Francisco de Nascimento\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Ricardo Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Ricardo Pinto\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0001022-46.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderly Ricardo Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderly Ricardo Pinto\r\n\r\nDar ciência ao(a) autor(a) de que o(a) mesmo(a) deverá comparecer perante este Juízo, na data abaixo, portando sua CTPS, para que a SECRETARIA DA VARA proceda às anotações na mesma. \r\n\r\nData: 26/08/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VIANA MENDES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUECOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VIANA MENDES\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pacheco Fontes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Gilberto Pacheco Fontes\r\n\r\nPara ciência, na forma do artigo 884 da CLT, de que o valor bloqueado às fls. 513 junto ao BACENJUD, para garantia da execução neste feito, foi CONVOLADO EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: CARLOS FABIANO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: ANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: MARCO ANTONIO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA, Aut CARLOS FABIANO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA, Aut MARCO ANTONIO ERTHAL ROCHA OLIVEIRA, Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.1067. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Nunes Liberto Loureiro [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Micael Nunes Liberto Loureiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 317, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0099900-75.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0081500-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS ROSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA, Aut SEBASTIAO CARLOS ROSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 501, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPR INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0094900-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvarildo João de Jesus Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veículos Ltda. ME, Réu: MÁRIO NABUCO DE MIRANDA JUNIOR, Réu: DEYSE GARIOS MENDES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvarildo João de Jesus Soares \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057300-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NM COMERCIAL LTDA EPP [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: CONDOMINIO VARANDA DAS DUNAS [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, Réu CONDOMINIO VARANDA DAS DUNAS, Réu NM COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailza Morais da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailza Morais da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053300-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligaforte Empreiteira Ltda, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA - CPF: 542.279.097-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales Rocha\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026300-59.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: ELCI GOMES DE ARAÚJO, Réu: Cristóvão José Nepomuceno Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Correa da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001289-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Vidal Gonçalves [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento de 50% dos honorários do perito ora arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moura Pinheiro Silva [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Eirelli [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Datavix Informática Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informática Ltda., Réu Let Serviços Temporarios Eirelli\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequality Serviços de Contact Center Ltda [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barreto Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001543-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Rasec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Física Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo São Paio Pinho Batista [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo São Paio Pinho Batista\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1708401"
                            ],
                            "1708402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0302400-91.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 397: \"...considerando que o autor não foi intimado para ciência dos novos cálculos de fls. 378/382, converto o julgamento em diligência para manifestação do mesmo, no prazo de 05 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0280600-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA MONTEIRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS - SOCIO FLS 159, Réu: DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, bem como contestar os embargos à execução opostos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305600-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: GDC ALIMENTOS S/A, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0172800-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO DA SILVA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOTEC R.N. LTDA N/P SOCIA DIRCE HELENA P.IVO, Réu: ANDREA SILVA DE MAGALHAES, Réu: DIRCE HELENA PIRES IVO, Réu: AKER PROMAR S.A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER PROMAR S.A, Aut ANTONIO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 293: \"...Convolo em penhora o valor bloqueado às fls. 291, devendo a reclamada ser intimada na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais...\". \r\n\r\nProcesso: 0167100-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON LUIZ DE ALCANTARA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C A GOMES DA ROCHA LTDA - ME [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON LUIZ DE ALCANTARA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139700-66.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O G P COFECCAO LTDA ME , Réu: Valéria Alves de Souza, Réu: Orlando Gonçalves Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína dos Santos Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB, Aut JANAINA LOPES MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014, às 9h35 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0389000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB, Aut EGIDIO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014, às 9h45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA, Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0255800-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA, Aut MARCOS EDUARDO WERNECK DE SOUZA\r\n\r\n1. Ciencia da expedição de alvara em favor do autor. 2. Deve a re comprovar o recolhimento cas custas, cota previdenciaria e IR., pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elibal do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil /Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0231600-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CIRILO SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB, Aut VALDEMIR CIRILO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.08.2014, às 9h40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudge Nunes Pereira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudge Nunes Pereira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0359000-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DO COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX LEADER SHIP PROMOCOES LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: LUCIANA BARRETO (socia), Réu: Alonso Menezes da Costa (socio) [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Edimilson Rangel da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alonso Menezes da Costa (socio), Aut MARCOS ALEXANDRE DO COUTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 229: \"...Convolo em penhora o valor bloqueado às fls. 227, devendo as partes serem intimadas na forma do artigo 884 da CLT, para que produza seus efeitos legais...\". \r\n\r\nProcesso: 0066000-13.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva Bonifacio [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia da Silva Bonifacio\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0319800-21.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO DELFINO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Moura Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Moura Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. - Niteroi, Aut Debora Carla de Lima\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o parcelamento e expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0173100-86.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoracao Social [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Araujo Farias\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi e Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0352200-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSÓRIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE, Réu: Maria de Lourdes de Jesus Azevedo, Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212900-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontana [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fontana\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354600-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO ONOFRE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da última parcela do acordo, com vencimento em 17/10/2013, no prazo de cinco dias, a fim de que sejam lançados os devidos registros no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0372700-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANY MARTINS SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA EPP, Réu: ELZANI MARIA BOMFIM DE CARVALHO, Réu: NELSON ABAT JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANY MARTINS SILVA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299700-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE S/A, Aut OSEIAS JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Adames, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-86.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA MOREIRA EPIFANI, Réu TNL CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal já foi liberado, conforme alvará de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOACIR VILELA DA CUNHA N/P ANA MARIA TOLEDO DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida mais 48 horas para que proceda ao depósito do valor incontroverso, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001397-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Modesto Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Modesto Moreira , Réu Siemens Building Technologies Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 26/08/14 às 16:00 h, bem como ao autor apresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-50.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lins Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lins Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Celestino Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Celestino Pinto , Réu STX Brasil Offshore S.A.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant´Ana da Penha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda., Réu: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro, Aut Marcio Sant´Ana da Penha\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Alves de Oliveira Neto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Norskan Offshore Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidro Alves de Oliveira Neto, Réu Norskan Offshore Ltda., Réu União Marine Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 239, bem como de que a 1ª reclamada deverá comprovar o depósito do valor devido, no montante de R$ 24.589,47, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Cristina Araújo de Toledo [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Cristina Araújo de Toledo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIII - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nIV - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nV - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrie Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000472-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca, Réu: Coopetraux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut SERGIO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução interpostos pelo réu IMPROCEDENTES e embargos à execução interpostos pelo autor PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Correa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi proferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinna Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1708402"
                            ],
                            "1708642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FIGUEIREDO PINTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CEC - MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\nProceda à DEVOLUÇÃO dos autos em referência, no prazo de 24 horas, sob pena de BUSCA E APREENSÃO, sem prejuizo de ofício à OAB, para as medidas cabíveis. \r\n\r\nId: 1708642"
                            ],
                            "1708403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-70.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faria Gomes \r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decal Naval Industrial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, sendo o(a) Reclamante pessoalmente e munido de sua CTPS, para as devidas anotações na mesma.\r\n\r\nTudo conforme determinado na R.sentença e sob eventuais penas ali estipuladas.\r\n\r\nDATA: 25/08/2014 às 16:00. Deverá ainda manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson de Jesus dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais, Global Transportes Maritimos , Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnauto Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) embargado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002000-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lacerda Freire Fernandes \r\n\r\nRéu: Br Rodas \r\n\r\nPelo presente fica m Br Rodas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 38, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002095-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaíldo Carlos de Araújo\r\n\r\nRéu: Natalin-Bar e Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natalin-Bar e Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708403"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1708348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305000-06.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULO DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL CONSERVADORA RAPIDA LTDA ME, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.517. \r\n\r\nProcesso: 0291200-81.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONAS CENTER IND ACABAMENTOS TEXTEIS LTDA [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: HORACIO FIGUEIREDO CASTELO, Réu: MARCOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZONAS CENTER IND ACABAMENTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0257000-77.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MARIA FRANCA FREITAS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM AUTOMOVEIS LTDA, Réu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MARIA FRANCA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0278000-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MENDES [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMAR MODAS ESPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Delma Maria da Silva Neco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MENDES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Souza [Adv. Antonio José Lagares Pinto (OAB: RJ 133996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Souza\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorarios, conforme ata de audiencia, podendo ser parcelado em 06 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0001296-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, conforme decisao transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Carmona [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Carmona, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Rosa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MMV Comércio e Indústri a Ltda. - ME, Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Rosa , Réu STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Maria Lúcia Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Soares [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094700-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Icaraí [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim Icaraí, Aut Gleison de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Ribeiro, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-86.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE MORAES GAMA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GERSON DE MORAES GAMA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MAIA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NEIDE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ENYR PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARLINDO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ACHILLES RODRIGUES MENDES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: DALMO WANDERLEY [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NAIR FRAGA RHEIN [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: IRENE DE JESUS RANGEL SILVARES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZINHA JOÃO MONTEIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: CECILIA DIRCE DE MATTOS GODINHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ANNA CORREA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: BRUNA MARIA SANTOS PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: SANDRA PAMPHIRO ERTHAL [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Rute Borges da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILLES RODRIGUES MENDES, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rute Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Jesus da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda., Aut Jacira de Jesus da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA THURLER [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCOS BARBOSA THURLER\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0346000-49.2001.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE REGATAS ICARAI [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE REGATAS ICARAI, Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Osvaldina Campos de Paula\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-15.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idrair Salustiano de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Noronha Torrezao [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idrair Salustiano de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos, após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0216200-12.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social e Esportiva Telemar - ASET [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000808-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Torres [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Niterói Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Costa Torres\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CEREJA DE SOUZA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)], Aut: MATHEUS CEREJA WANDERLEY [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CEREJA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor sacado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282300-60.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Goncalves [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motonave Reparos e Manutencao Ltda [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: Aker Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-22.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA MARIA BARONTO PEREIRA JORGE [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: DENISE FREITAS DA SILVA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: EDILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: ELAZIMAR MENEZES [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: HELOISA RIOS GUSMAO [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: LADERNEA VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: LENYR DA SILVA SOBRINHO [Adv. Monica Ventura Rosa (OAB: RJ 64269 - D)], Aut: MARLENE DA CONCEIÇÃO MESQUITA BORGES, Aut: NAZARENO HENRIQUE DOS SANTOS, Aut: SANDRA BADINI DA COSTA, Aut: SOLANGE FIGUEIRA SANTANNA, Aut: TEREZINHA MENEZES, Aut: VALNIA POMBO CONCEIÇÃO, Aut: YEDDA MATHIAS NETTO DA SILVEIRA VARGAS, Aut: MARIA DE LOURDES TELES IZABEL\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA MARIA BARONTO PEREIRA JORGE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás no:652/2014, 657/2014, 658/2014, 659/2014, 660/2014, 661/2014, 662/2014, 663/2014, 664/2014, 665/2014, 666/2014, 667/2014, 668/2014 e 669/2014 (Banco do Brasil). .\r\n\r\nProcesso: 0170900-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios arbitrados, devendo efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: SILAS DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000612-16.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rodrigues [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rodrigues, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0223500-44.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUARESMA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO L LAVRADOR BAR E LANCHONETE ME [Adv. Marisa de Sousa Badaue (OAB: RJ 34154 - D)], Réu: SERGIO LOPES LAVRADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO QUARESMA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Jovencio da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Jovencio da Silva , Réu Televisao Cidade S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 050 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0288400-31.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Barci da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY193 Comercial de Alimentos (Texas House) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Barci da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Manhães Ferreira [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Manhães Ferreira \r\n\r\nComprovar o valor sacado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Conceição [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Conceição\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos, após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Calôr Tostes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Calôr Tostes \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa dos autos, após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aquino Carvalho de Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aquino Carvalho de Paula\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado nos autos. \r\n\r\nId: 1708348"
                            ],
                            "1708345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0002191-96.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cruz Ferreira\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708345"
                            ],
                            "1708346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-09.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 D)\r\n\r\nValternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-65.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-51.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194700-35.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335100-75.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nRalf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264400-11.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 D)\r\n\r\nMarcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001951-78.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0289500-89.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300300-16.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-04.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-81.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114300-44.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-65.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno de Almeida Coelho (OAB: RJ 194111 E)\r\n\r\nBarbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-62.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 D)\r\n\r\nAlexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001336-88.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nSonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0305700-11.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-67.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Viviane França de Souza (OAB: RJ 174706 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-58.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292100-83.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002309-09.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-24.2009.5.01.0243 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nTania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-51.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 D)\r\n\r\nMarcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 D)\r\n\r\nCarla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 D)\r\n\r\nSandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241500-05.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-62.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-85.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nAlexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-95.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 D)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-97.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 D)\r\n\r\nJose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-16.1995.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115400-68.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: André de Paula Colle (OAB: RJ 194969 E)\r\n\r\nAnderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-49.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 D)\r\n\r\nJean Silva Lira (OAB: RJ 149215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291500-91.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 D)\r\n\r\nJose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353600-92.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322600-11.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0343600-38.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001664-47.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-27.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fernando Franco Ignacio (OAB: RJ 185502 E)\r\n\r\nMarcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002198-25.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0378300-30.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0352300-22.2004.5.01.0243 - RTSum - Carga: Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-40.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-10.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001682-68.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nLuiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-35.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206800-17.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228000-51.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257400-13.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080800-55.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-60.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira da Silva (OAB: RJ 157326 E)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-97.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000722-83.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001273-92.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nGilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-52.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Edna Maria Silva de Assis Bonin (OAB: RJ 181544 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-15.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708346"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JACILDA DOS SANTOS, Réu: SERGIO GOMES DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Wilton dos Santos Oliveira\r\n\r\n*Partes:Ciência de que foi extinta a execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0816/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001368-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Vidal Costa [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre Vidal Costa\r\n\r\nCiência do alvará nº 0841/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Oliveira de Carvalho [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educaional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete Oliveira de Carvalho\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.94. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0843/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gabriela Fernandes Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Gerenciamento S/S [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gabriela Fernandes Lopes \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.180. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0845/2014, à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro -- Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda, Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bastos Fonseca\r\n\r\nCiência do alvará nº 0842/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000269-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Leandro Cardoso\r\n\r\nCiência do alvará nº 0838 (Hon. Adv.) e 0840/2014 (Ré) à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marins da Silva\r\n\r\nApresentar novo cálculo de liquidação, acompanhado do extrato atualizado da conta vinculada do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-56.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Vasconcellos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnostico por Imagem [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nCiência do alvará nº 0844/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pinheiro Campanati [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pinheiro Campanati, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n*1ª Ré: Ciência do despacho de fl.412, devendo depositar a diferença devida ao autor, apurada à fl.411, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0815/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Francisco de Azeredo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Francisco de Azeredo \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.378 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002227-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Vieira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Vieira dos Santos \r\n\r\nVenha a autora, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando antalíticamente como apurou os valores lançados e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0089200-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda\r\n\r\nCiência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara , para vista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Castro Rodrigues Fraga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdencia Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União (fls.928/935). *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzébio Martins Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução (fls.422/445). *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victon Jorge da Rosa Jacintho [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victon Jorge da Rosa Jacintho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Erthal Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.458, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Leitão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório 29 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Leitão\r\n\r\nCiência de que foram sustados os leilões, com prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Nepomuceno da Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.315, para os fins legais. *Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aparecido Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aparecido Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, de acordo com a promoção de fl.174 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Teixeira de Oliveira Novellino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradeso S.A.. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Teixeira de Oliveira Novellino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.852/856, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-60.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves Cabral [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silveira Lemos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nTI: Norma Marizia Silveira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silveira Lemos\r\n\r\nPromover os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, deverá manifestar efetivo interesse na expedição de certidão de crédito (Ato GCGJT Nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012) , ciente de que o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito e consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002042-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Souza, Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda, Réu: Monica dos Santos Palmeira, Réu: MARCOS CESAR OLIVEIRA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Bastos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União (fls.243/246). \r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kattiuscia de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kattiuscia de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fl.583:\"Nada a deferir por não haver determinação específica para tal fim na decisão transitada em julgado, de fl.535...\" \r\n\r\nProcesso: 0002048-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Marins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Marins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002019-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Santos [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com esclarecimentos ou novos cálculos, demonstrando analíticamente como apurou os valores lançados, de acordo com a promoção de fl.259 e os demais parâmetros do transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001905-15.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Dias da Silva [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Dias da Silva \r\n\r\nPromover meios hábeis para a execução, no prazo de 90 dias, sob pena de arquivamento, na forma do Ato GCGJT01/2012, sendo que, na inércia, serão expedidas as respectivas Certidões de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0224300-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Gomes [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luan Ltda, Réu: Fernando Maciel Rodrigues, Réu: Rita de Cacia Ribeiro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Goncalves Gomes\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002351-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Maria Batista [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Maria Batista\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação do julgado, acompanhada de documentos que comprovem a evolução salarial ao longo do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0208500-85.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvio Cardoso Junior [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Cardoso Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002062-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme instruções que podem ser obtidas na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002096-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Correa da Cruz [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Correa da Cruz, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\n*Partes: Ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\n*Autor: Tomar ciência da Sentença/Decisão de fls.373/391:\".... julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido... Custas pelas reclamada, de R$ 540,00 , calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 27.000,00.\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes Fiandrini [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\n*1ª Ré: Ciência do despacho de fl.824:\"...nego seguimento ao recurso interposto pela primeira ré, por intempestivo. Deverá seu patrono providenciar incontinenti a atualização de seu cadastro no SAPWEB.\" \r\n\r\n*2ª Ré: Ciência do despacho de fl.802:\"Devolvo à 2ª ré o prazo da notificação de fl.798, uma vez que a alteração de seu patrocício deu-se em data anterior ao recebimento da notificação (fl.799). Int.\" *Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Costa \r\n\r\n*Ciência do indeferimento do requerimento do autor de fl.135., devendo \r\n\r\nindicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sales Marques [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Serviços Navais Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul, Aut Jefferson Sales Marques , Réu Prowship Serviços Navais Ltda.\r\n\r\n*Autor: Contrarrazoar recurso ordinário da 2ª Ré (fls.333/338) \r\n\r\n1ª Ré: Ciência do recurso ordinário da 2ª Ré e contrarrazoar o recurso Adesivo do autor. \r\n\r\n*2ª Ré: Contrarrazoar o recurso Adesivo do autor e ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor (fls.343/344). *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1708332"
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                                "EXPEDIENTE 28/07/14\r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Freitas \r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 198/202, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001068-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Christiano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento S.A.. [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Saneamento S.A.., Réu Concessionária da Ponte Rio-Niterói SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000764-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-77.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Neves Guimarães [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. EPP , Réu: Instituto Elo de Educação S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Neves Guimarães \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 45/47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Dias [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Aut Priscila Santos Dias\r\n\r\nCiência da garantia do juízo para fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Fonseca Ripardo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Silva de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Ribeiro dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Gonçalense Auto Mecânica Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Ribeiro dos Santos \r\n\r\nPrestar informações acerca do inquérito policial, bem como requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Gomes Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 286/291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. ME - CETRAN [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Especializado em Segurança de Transportes Rodoviários Ltda. ME - CETRAN \r\n\r\nDizer se trará sua testemunha independente de intimação ou pretende ouvi-la por carta precatória, em 05 dias. Caso de CPI, apresente os quesitos ou diga se pretende ir à audiência. \r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viera de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Simone Viera de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de embargos de declaração de fls.2103/2104, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Vilela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002127-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Macedo [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda., Aut Leandro da Conceição Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. Advogados do autor: ciência da certidão de fls. 302 e despacho de fls. 303, devendo retirar os documentos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Moacir Gonçalves, Réu TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Flex Serviços de Entrega e Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos, Producao, Promocao Social ,e Consumumo dos Servidores da UFF Ltda - COOPPESCO/UFF\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivoa permeados por 05, iniciando pela 1ª ré, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Giselle Pernambuco Campos [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil, Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda, Exdo: Maria Gonçalves Gentil, Exdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Giselle Pernambuco Campos \r\n\r\nApresente a certidão de matrícula do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda , Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nRetirar os requeridos ofícios na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002203-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Santos de Azeredo [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Santos de Azeredo \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Fagundes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos Santos Marques\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.338/345, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Maria de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000378-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Ferreira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Monteiro Ltda. \r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Melo da Silva [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Melo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Luiz Izidoro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Luiz Izidoro da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará nº 1302/2013 em 17/12/13 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) \r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Gomes [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nRés: Contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias. 2ª ré: Deferido a devolução do prazo para contraarrazoar .\r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamesson da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jamesson da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Souza Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saude [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Souza Santos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Andrade Pereira Bar [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Alex Sandro Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo dos Santos Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nMantido o despacho de fls.154, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues Vieira Gomes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues Vieira Gomes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Gastão Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemático Serv. Com Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Gastão Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marques Rosina [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTIC HOUSE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Mariângela Fernandes Herwig, Réu: Gerhard Herwig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marques Rosina\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 217/223, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Praxedes [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Praxedes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Rosa de Jesus [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Rosa de Jesus \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Pimentel [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Pimentel \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Juliana Braga Nascimento [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinegre - Com. Telef e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: Patricia de Mello dos Santos, Réu: Carlos José Dias Machado da Silva Negreiro, Réu: Joelma Fernandes da Cruz Russo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinegre - Com. Telef e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\", conforme item 06 do termo de conciliação de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0187200-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea da Costa Dionisio [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea da Costa Dionisio\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.383/388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias de Sousa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Renato da Silva Mattos (OAB: RJ 53744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias de Sousa\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 30 dias, ficando deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda , Réu: Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Lúcio Carlos Mendonça Fonseca , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Em, 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nDizer se ainda pretende a penhora do imóvel, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1708613"
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                            "1708612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0214600-19.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Lopes Carneiro \r\n\r\nExecutado: Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnit Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.519,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001690-36.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Correa de Lima Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Rosimere Auxiliadora Carvalho,Original Fashion Modas Ltda - EPP ,Sarina Mann\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosimere Auxiliadora Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.022,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-85.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Valladão Ribeiro,Cleimich Administração e Construção Ltda.,Gleice Esteves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Valladão Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.242,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-49.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto do Nascimento de Paula\r\n\r\nExecutado: Ewerton de Sá Ataide,RB - Empregos Temporarios Ltda.,Cengemont Montagem Industrial Ltda ME,José Aílton Macedo Dias,Raul Bueno da Gama,Cengemont Montagem Industrial Ltda n/p Ewerton de Sá Ataíde,Clichiner de Sá Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewerton de Sá Ataide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.093,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-31.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luanna Saldanha da Costa \r\n\r\nExecutado: Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Master do Fonseca n/p Ralf Cotrim Macedo e Marilena Romero Cotrim Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.555,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708612"
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                            "1708633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001986-92.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roland Eduardo Gracia de Almeida (OAB: RJ 170109 D)\r\n\r\nGustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-64.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAlexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-55.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Flavia Emerich Magalhães (OAB: RJ 149719 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-85.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Danyelle Dias Apolonio (OAB: RJ 126080 Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCarla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002228-51.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 D)\r\n\r\nAlcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-46.2006.5.01.0246 - RTSum - Carga: Luís Eduardo de Souza (OAB: RJ 181401 D)\r\n\r\nDouglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000532-14.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-27.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Márcio Luiz Couto dos Santos (OAB: RJ 162631 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708633"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira [Adv. José Severino Dias (OAB: DF 19736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYKO SOARES DOS SANTOS [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)], Réu: Ary Cavallaro Moreira , Réu: Mirtes Gonçalves Correa [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lorena Pinheiro Ramos representada por Marilda José Pinheiro Campos\r\n\r\nTer vista do Ofício da Jucerja, devendo em 30 dias apresentar Certidão do Imóvel, que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Sandra Cristina Gama , Réu: Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Paredes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estigarribia [Adv. Solange Rodrigues Claro Costa (OAB: RJ 165429 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Anderson [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Anderson \r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Paula Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Campos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Paula Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nSerá expedido alvará ao exequente pelos depósitos dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lopes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Wanderson Correa Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-27.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, eis que o alvará de fls 322 (1123/2011) foi expedido para saque exclusivamente pela reclamada. Prazo de 05 dias. Após os autos retrornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000944-18.2013.5.01.0511 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Consuelo Farias Ferreira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Monteiro Kinust [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel S.A. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Monteiro Kinust, Réu Fapasa Fábrica de Papel S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição do perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL) [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A (TRIUMPH INTERNACIONAL)\r\n\r\nEfetuar o pagamento apontado pela União Federal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA CURTY CALDEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.;A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.;A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apontado pela União Federal (INSS) , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1708674"
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                            "1708675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanne Ketlyn Oliveira Lage\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin, M. Roscoe S.A Engenharia, Indústria e Comércio, I.R.H Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) I.R.H Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Garcia Felipe\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Distribuidora Água Mineral Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cachoeiras Distribuidora Água Mineral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708675"
                            ],
                            "1708676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0041300-12.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FATIMA DE JESUS EMERICK\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, EMPRESA FRIBURGENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, Sandra Cristina Gama , Militinho Vieira de Oliveira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Militinho Vieira de Oliveira , Sandra Cristina Gama , TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708676"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1708646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de), Réu Philipe Rabelo Guerra de Souza\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 24 de setembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 145/148, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Riguete Garcêz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapitur Sistema de Administração Pública, Informática e Turismo S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 1726/1727) e do autor (fls. 1730/1733). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiele Tardin dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. N Ramthum Moda Íntima ME, Aut Tatiele Tardin dos Santos\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 24 de setembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 80/85, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002200-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Thomas [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Thomas\r\n\r\nTer vista das manifestações do Município réu às fls. 397/398. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-95.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cordeiro Martins Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000805-63.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine de Souza Pereira [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho Meu S/C [Adv. Flavia Barroso Soares (OAB: RJ 112983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Souza Pereira\r\n\r\nPagar as custas judiciais no valor de R$ 323,07, conforme estabelecido na Sentença. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Teresinha Barbosa de Barros [Adv. Paulo Roberto da Silva Carneiro (OAB: RJ 92484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. - Cerci, Aut Marli Teresinha Barbosa de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Munhões Olimpio [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Ind. Com. Art. Acessórios do Vestuário, Aut Lúcio Munhões Olimpio \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida conforme orientação do TST. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001187-56.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Matias [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 339/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-05.2014.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Celeste de Araújo [Adv. Savio Jose Rodrigues (OAB: RJ 137683 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Ribeiro Mendes [Adv. Sebastião Ivo Helmer (OAB: RJ 181669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Celeste de Araújo, Egdo Mario Ribeiro Mendes\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000730-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nogueira da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: CEFET Unidade de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Nogueira da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-58.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Cooperativa de Agropecuária de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Adauto Marques Machado\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 24 de setembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 89/90, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001738-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Salvador [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERCI - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí Ltda., Aut Ronei Pereira Salvador\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 301, devendo comparecer à Secretaria da Vara no dia 21/08/2014, às 10:00 horas, para a realização da perícia médica. Laudo em 30 dias. As partes deverão comunicar os seus respectivos assistentes técnicos, caso já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/08/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000590-53.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Borges Soares [Adv. Renato Cunha da Silva (OAB: RJ 177268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 510 Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME, Réu: Supergasbras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Borges Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Martins \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal endereçada ao réu e informar o seu atual endereço, com urgência, observando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-82.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Silveira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2014.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ramiro Afonso de Pinho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac Indústria de Papéis Cantagalo Ltda., Aut Ramiro Afonso de Pinho\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 24 de setembro de 2014, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho em Nova Friburgo.\r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zaqueu Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Jorge Zaqueu Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 225. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferreira Caetano [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Job da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 09 / 2014, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARROSO CAMPELLO LTDA, Réu: Enio Martins Barroso, Réu: FRANCINE DOS SANTOS, Réu: ANDRÉIA FREIRE CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Viana da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Viana da Silva\r\n\r\nTer ciência da Certidão do Oficial de Justiça, de fls. 175, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nId: 1708646"
                            ],
                            "1708645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Knupp Magaldi\r\n\r\nRéu: Tratoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FERNANDO MOREIRA NOVAES - resp. p/Tratoria Picola da Serra Ltda., EUNICE MOREIRA NOVAES - resp. p/Tratoria Picola da Serra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente ao pagamento do valor do crédito autoral ou indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lagoa Rubim\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Lagoa Rubim\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-80.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Diniz de Aguiar Sarmento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/08/2014, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. Deverá ainda o réu efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, observando-se que o valor devido a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada em favor do empregado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708645"
                            ],
                            "1708647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/07/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo A. de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) Adv.: Claudio Browne de Paula OAB.: RJ 60391 D\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza Adv.: Rodrigo Goncalves Guimaraes OAB.: RJ 109383 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 – Automóvel marca Jac, modelo J2, 1.4, ano 2013/2014, Placa KPA 4408, gasolina, chassi LJ12EKP12E4605203.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Grécia, nº 05, Nova Suiça, NOVA FRIBURGO, 28605-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 26.403,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000397-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiele Tardin dos Santos Adv.: Priscila Korn Friggo OAB.: RJ 98653 D\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina Colarete Zoda, modelo Z1 2500A - 153 VF, em atividade e bom estado de conservação.\r\n\r\n2 - Máquina para corte de viés da marca Fiorante, modelo classe 104, com motor Nissin Monofásico 250W, em regular estado de conservação.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castro Rabello, nº 64, loteamento 37, quadra 01, Parque Santa Luzia, Nova Suíça, NOVA FRIBURGO, 28605-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.260,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo A. de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0004200-58.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Cooperativa de Agropecuária de Cantagalo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma caldeira, Ata, 200kg, a óleo diesel, avaliada em R$ 15.000,00;\r\n\r\n2 - Um tanque Cilo, para armazenamento de 15.000 litros de leite, avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nOBS: Segundo informações da Sr. Jane de Almeida Veloso, fiel depositária, as máquinas encontram-se paradas e não é possível manter sua conservação na forma ideal, uma vez que a Cooperativa foi interditada pela SIF (Sistema de Inspeção Federal), que proibiu a realização de produção pelas máquinas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 224, Triangulo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo ª de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/09/2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2014.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ramiro Afonso de Pinho Adv.: Rodrigo Scarpini Lessa OAB.: RJ 97654 D\r\n\r\nRéu: Cipac Indústria de Papéis Cantagalo Ltda. Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 03 (três) máquinas interfolha (para fabricação de guardanapo), tamanho médio, avaliadas em R$ 50.000,00, cada uma; perfazendo um total de R$ 150.000,00\r\n\r\n2 - Uma máquina interfolha (para fabricação de guardanapo), tamanho grande, avaliada em R$ 60.000,00;\r\n\r\n3 - 02 (duas) talhas elétricas DEMAG 1000kg, avaliadas em R$ 4.000,00, cada uma, perfazendo um total de R$ 8.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Miguel Santos, S/N, Cantagalo, RIO DE JANEIRO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 218.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1708596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha Cerqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fazenda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-54.2005.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Apoio de Concretos Blocos e Bloquetes Ltda. - ME, Exdo: Mauricio Alves [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)], Exdo: Rubens Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mauricio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Oliveira Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alaide Silva de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcenio Jose de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antonio Inacio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jocelene Alves de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marcia de Araujo Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Lourdes Quirino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rogerio Righetto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Walmir Monteiro da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Silva de Andrade, Aut Alcenio Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 471/472v, que extinguiu o processo com resolução de mérito, com base no art. 269, inciso IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO SALDANHA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RJM CONSTRUTORA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Ronaldo de Souza, Réu: José Roberto de Souza, Réu: José Mauro Leone Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHADO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, opostos por José Mauro Leone Correa às fls.146/165. \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa e Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa e Silva, Réu Marajó Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234/235, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001598-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso Dantas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Distribuidora [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso Dantas, Réu GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA., Réu J L C Transportes e Logística Ltda., Réu Vila de Arouca Distribuidora\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação da CTPS do Autor, no dia 05.08.2014, às 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luís Oliveira Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 05.08.2014, às 15:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro Moura [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sandra Helena Ribeiro Moura\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias FGTS, chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.08.2014, às 15:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pedrosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Márcio Silva Pedrosa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 06.08.2014, às 13:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Sebastião Marcio do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias do seguro desemprego, no dia 06.08.2014 às 14:00h. Após a anotação, deverá o reclamante vir com novos cálculos, em 10 dias, conforme despacho de folha 247. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Maria dos Santos Coelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Deusa Maria dos Santos Coelho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias do seguro desemprego e anotação da CTPS do Autor, no dia 07.08.2014, às 13:00h. \r\n\r\nId: 1708596"
                            ],
                            "1708597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001585-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Iagui Antônio Bernardes Bastos (OAB: SP 138071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciaiso estimados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.486/491, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E COMERCIO SABRINA LTDA (A/C SOCIOS), Réu: Alvaro Gomes da Silva, Réu: Cesario Joao Costa Martins Simoes, Réu: Manoel de Almeida Costa, Réu: Maria do Socorro Almeida Costa Silva, Réu: Éster Batista dos Santos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.392/392v. \r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariny Oliveira Leandro [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nRéu: Samir Three Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Oliveira Leandro\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.167/187, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUZEPPE GEARDINA NETO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO FAMILIA LTDA A/C LUIZ GONZAGA LOPES, Réu: LUIZ GONZAGA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUZEPPE GEARDINA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Tadeu Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.1925/1932, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001628-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Oliveira Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEU - Associação de Ensino Universitário [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.595/626, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000692-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Power Ind. e Com. de Ferragens Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.45/55, interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000978-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario Adesivo de fls.432/438 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Fonseca [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA CRISTINA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 e que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Suez Torrez\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 162/164. \r\n\r\nId: 1708597"
                            ],
                            "1708598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-55.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GAUDENCIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CARGA E DESCARGA LTDA-A/C DA SOCIA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Celia Regina dos Santos Lima, Réu: JOSÉ JORGE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA GAUDENCIO\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fl.280, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA, Réu: DIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186 e que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Bezerra [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Fontes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Fontes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, opostos às fls. 214/223 \r\n\r\nProcesso: 0167100-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Emiliano de Andrade [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Bar Barao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Emiliano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0185700-45.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DA SILVA GUERREIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO´S - SORVETERIA BOMBONIERE LTDA - ME, Réu: NOEMIA COUTO RODRIGUES, Réu: ANA CLAUDIA FILOMENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0207800-23.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO DE LIMA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: Moacir Ramos de Lemos, Réu: Mario Marcio Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ferreira da Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda N/P ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI REPRESENTADO POR ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls. 168/171, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Modesto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: DS.COM.BR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS.COM.BR Comércio de Calçados Ltda. , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.109/111, interposto pelo autor. \r\n\r\nId: 1708598"
                            ],
                            "1708599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felipe de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos Para Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Felipe de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para baixa na CTPS do Autor, no dia 04.08.2014 às 12:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Lourenço [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel Lourenço\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação da CTPS do Autor , no dia 04.08.2014, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THIMOTHEO MARTINS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]zRéu: CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)], Réu: GILVAN TAVARES DA SILVA, Réu: JUSSARA DO VALLE SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO THIMOTHEO MARTINS\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que se proceda a baixa na CTPS do Autor, no dia 04.08.2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Correa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Comeca Ltda. [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Comeca Ltda. , Aut Mauro da Silva Correa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD e anotação da CTPS do Autor, no dia 04.08.2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Sena Leal [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Elisangela de Sena Leal\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 05.08.2014, às 12:00h, conforme a sentença à fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Negra Boutique Ltda [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ercilia dos Santos Bonifacio Gomes, Réu Perola Negra Boutique Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação da CTPS do Autor, no dia 05.08.2014, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levimar da Costa Felix [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecknopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levimar da Costa Felix, Réu Tecknopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia18.08.2014, às 12:30h para a realização de Perícia, endereço comercial: Estrada Francisco da Cruz, 6501, sala 350, Itaipu, Niterói,( Tel. 9581-8187), ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001458-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.364/374 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA FREDEVAUX DA SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAO DEVINE LTDA, Réu: SOLANGE GONÇALVES CALDAS, Réu: Paulo Cesar da Silva Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUACIRA FREDEVAUX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1708599"
                            ],
                            "1708593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0000143-67.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo César Correa da Silva\r\n\r\nExecutado: Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME,Marconi Alves de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Marconi Alves de Lima Serviços para Construção Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.223,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195600-42.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Tardim Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Helio Pereira Pinto,Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.,Aubery Costa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Pereira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.937,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-65.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janir de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Vicente Távora,Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.,Vitor Luiz Vicente Távora\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Vicente Távora, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.790,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-40.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Salgado\r\n\r\nExecutado: MAURO FERREIRA DA SILVA,Plastic Verde Industria de Plastico Ltda.,FABIO WELLINGTON MARTINS DE BARROS KLIPPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.748,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-79.2004.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIANE PINTO DUARTE\r\n\r\nExecutado: ANGÉLICA CRISTINA SILVEIRA DE SÁ PINTO RODHUS,JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGÉLICA CRISTINA SILVEIRA DE SÁ PINTO RODHUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.604,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000854-09.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nildo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Melo Peres Delgado,J C M P Delgado Padaria e Confeitaria Ltda.,Julio Cesar Castro Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Melo Peres Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.550,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-29.2007.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Balbino de Souza\r\n\r\nExecutado: Nucilia Maria Silva da Costa,PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA sucessora de PANIFICAÇÃO GRANDE ARQUITETO LTDA.,Elizabeth Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Nucilia Maria Silva da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.947,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Silva da Costa,PADARIA ELIZABETH DE SÃO BERNARDO LTDA sucessora de PANIFICAÇÃO GRANDE ARQUITETO LTDA.,Elizabeth Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Silva da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.947,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708593"
                            ],
                            "1708594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: G Gonçalves Educandário Ruy Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m G Gonçalves Educandário Ruy Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Spencer e Jones Comercio de Roupas Ltda., WALDIR FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m Spencer e Jones Comercio de Roupas Ltda., WALDIR FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o Agravo de Petição de fl.113/122, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-54.2005.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Apoio de Concretos Blocos e Bloquetes Ltda. - ME, Mauricio Alves, Rubens Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro de Sousa\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., C T R - Central de Tratamento de Resíduos\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.117/122, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Wylliam Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Eunice Aguiar Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Aguiar Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T C S Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708594"
                            ],
                            "1708595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Lourenço\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engepassos Construtota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para retificação da CTPS do Autor , no dia 04.08.2014, às 13:00h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708595"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1708592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Freitas [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Freitas\r\n\r\nInformar novos meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tertuliano dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Brasil S.A., Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Viana Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA , Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuária Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Aut Mario Viana Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que JULGOU improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia de Jesus Oliveira [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Roselandia de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Veridiano Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda, Réu: HERNANI LOPES ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Veridiano Santos\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Carmo Gomes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Giestas Cardoso de Matos [Adv. Márcio Marinho Reina Gomes (OAB: RJ 144652 - D)], Réu: WHEVERTON SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela do Carmo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição - fl. 68. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-69.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: FALÇÃO AZUL, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA. [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, Réu ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., Réu VIAÇÃO FALCÃO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-45.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: FETRANSPOR , Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A , Réu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo réu ITAÚ UNIBANCO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-03.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais do Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estação do Pão do Comendador Ltda., Réu: Paula Mota da Silva, Réu: Maria Suelen Soares de Lima Mota, Réu: Letícia Mota da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais do Nascimento Silva\r\n\r\nnformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-30.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER DE JUSCELINO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)], Réu: Ana Cristina Azevedo Nani Cardoso [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)], Réu: Nilra Maria Teixeira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.508,14, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Agropecuária Nova Iguaçu Ltda, Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda ME, Réu: Fazendas Reunidas Ltda de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Pedro Moacyr Chagas Brandão Junior \r\n\r\nCiência da decisão - fls. 473/474. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-77.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amynthas dos Santos Teperino [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amynthas dos Santos Teperino \r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aércio de Santana [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aércio de Santana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON HENRIQUE AMORIM NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Viviane Seixas de Amorim, Réu: Monika Correa Sommer da Costa, Réu: Adalberto Santos Costa, Réu: Maria Stella de Seixas, Réu: Vitomir Raul Buchler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON HENRIQUE AMORIM NASCIMENTO\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-64.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CAZE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM 2000 INDDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Carlos Alberto de Souza Camardella, Réu: Tania Regina Marques de Jesus, Réu: Marcio da Costa Alves, Réu: Marcos da Costa Alves [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CAZE DA SILVA, Réu Marcos da Costa Alves, Réu MCM 2000 INDDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU E REJEITOU os embargos à penhora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1708592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1708690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Coelho da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Thomaz [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lady Mary Calzolari Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. Tomar ciência da habilitação de ODILANA MARIA DE NASCIMENTO GOMES, QUELIANE GOMES THOMAZ, DÉBORA GOMES THOMAZ, CRISTIANE THOMAZ e CRISTIANO THOMAZ, devendo ser regularizada a representação (juntar procuração) de CRISTIANE THOMAZ e CRISTIANO THOMAZ até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0075200-58.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Almeida Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: ROSEMERE GONÇALVES LOPES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda., Aut Camila de Almeida Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001894-12.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Antonio Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RM dos Santos Construção e Reparação ME. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Antonio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceçõ de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-29.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY ROSA DIAS CARVALHO [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Francisco Ferreira de Macedo (OAB: RJ 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY ROSA DIAS CARVALHO\r\n\r\nPara fins de alteração do endereço profissional da ilustre patrona do autor esta deverá entrar em contato diretamente com o setor de cadastro deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Oliveira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: murilo markuschewski stylita pousada - me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0141000-28.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Botelho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço dos sócios ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Damasceno Fraga [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Firme Serviços e Jardins Ltda S/C Me [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Lucindo Pereira Bervilato [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Rosa Pereira Bervilato [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Marli Aparecida da Silva Mathias [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Damasceno Fraga\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário de sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA GOMES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ESMERALDINO CABRAL COUTINHO, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA GOMES\r\n\r\nCiência do Ofício e dos documentos de fls. 364/428, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Almeida dos Santos [Adv. Alexandre Antonio da Cruz (OAB: RJ 181227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ambulatorial Santos Dumont Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Almeida dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEIRA CAMILO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA, Réu: RIZZO DE GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MEIRA CAMILO\r\n\r\nApresentar a certidão de registro de imóveis atualizada do bem que pretende ver penhorado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Gomes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Gomes, Réu Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001001-50.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-19.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rezende da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rezende da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSP E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)], Réu: antonio jose gonçalves portelinha filho, Réu: maria angela portelinha de sousa, Réu: emilio percico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-17.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Tranportes LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Felipe da Silva, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Domingues Ferreira da Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Domingues Ferreira da Rocha, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários recíprocos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-51.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flacom Comércio e Distribuição LTDA ME [Adv. Patrícia Catão Rodrigues (OAB: RJ 183411 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana Magrani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Flacom Comércio e Distribuição LTDA ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DANIEL BATISTA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DANIEL BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-42.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOMINGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: ANA PAULA FREITAS SALGADO, Réu: GUSTAVO HUTTER DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOMINGUES\r\n\r\nCiência da consulta de fls. 213/217-verso, do r. despacho de fl. 211, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172700-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Zappala Grotz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RRE Restaurante Bar Club Boate Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: JOAO SERGIO LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: ROBERTO CARLOS GABRICH, Réu: EDUARDO DA PENHA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Zappala Grotz\r\n\r\nCiência da consulta de fls. 171/181-verso, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Moreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento e ficar ciente de que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor). OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. A PATRONA DEVERÁ REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001521-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luis Osmar Silva [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S.A.\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCATs (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) completos, do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de 2007 e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Matos Pitzer [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência do item 2 do r.despacho de fl.215 e do extrato de fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Matos Pitzer [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressao Consultoria Imobiliaria S/C Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Matos Pitzer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.08.2014, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento e ficar ciente de que o não comparecimento acarretará a presunção de cumprimento da obrigação de fazer (falta de interesse do autor). .OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes Carvalho [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Fernando Menezes de Souza (OAB: RJ 138282 - D)], Réu: antonio carlos bechtlufft, Réu: gualter jose salles santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Guimaraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da resposta da consulta ao INFOJUD, bem como para indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. Caso deseje a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reuther [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Reuther\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Schmidt do Carmo de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania Karmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Schmidt do Carmo de Oliveira\r\n\r\nVista das pesquisas Jucerja e Infojud, devendo fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, bem como informar o valor recebido por meio do Alvará de fl. 63, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001691-50.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência de que não há valores remanescentes a serem liberados em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Garcia [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000521-43.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Emídio Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Emídio Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-37.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho (OAB: RJ 86272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.110 e de eventuais bloqueios parciais decorrentes do BACENJUD, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0091900-70.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis dos Santos [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Foot Ball Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl.76 devendo o Exequente informar e comprovar nestes autos tão logo haja a formação de coisa julgada na execução no processo nº 00020700-81.2001.5.01.0301. \r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Netto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Netto, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano SA, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Farias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Farias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-47.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 (dez) dias cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001801-49.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Verissimo Alves da Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Edson Verissimo Alves da Conceição, Réu Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários adesivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-65.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Carvalho Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Celma da Inconfidência Ltda\r\n\r\nFica novamente intimado para indicar no prazo de 30 (trinta) dias os credores (pessoa física ou jurídica) do valor ofertado, com a qualificação e endereço completos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-47.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Caldeira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemajur Empreiteira Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Caldeira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rocha Alexandrino [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Rocha Alexandrino\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, de acordo com a r.decisão de fls.522/523, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Edison da Silva [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal [Adv. Sol Alexandre Sandrini Ferreira (OAB: RJ 140427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Treinamento Brejal\r\n\r\nCiência de que o número do PIS/NIT do Exequente se encontra na inicial, à fl. 02, devendo o Executado comprovar os recolhimentos previdenciários (fl. 49) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata execução (itens 6 e 11 do Termo de Conciliação de fls. 108/108-verso). \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE SANTANA\r\n\r\nInicialmente, aguarde-se por mais 30 dias. \r\n\r\nId: 1708690"
                            ],
                            "1708691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001003-25.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rubens da Silva [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)], Aut: Leonardo Miguez da Silva (representado pelo Sr. Paulo Rubens da Silva) [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta Doce Restaurante LTDA ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimenta Doce Restaurante LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000447-86.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Fátima de Carvalho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Lenardo Garcia de Mattos Advocacia e Consultoria Jurídicas S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 150,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Euzebio Vargas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Euzebio Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.512/516, a despeito da OJ 142, II a SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-72.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA RODRIGUES NEGRAO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA RODRIGUES NEGRAO, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nCiência à exequente do recolhimento do Imposto de Renda de fls. 268, 279 e 308 e da promoção da Contadoria de fl. 309, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. Ciência à Executada para recolher as custas (fls. 129 e 241) e as contribuições previdenciárias de fl. 241, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.838 e 893, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001739-09.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva Faustino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Robson Luis da Silva Faustino, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201400-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Zenóbio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEIXOTO BRAGA FILHO\r\n\r\nDeferida a adilaççao do prazo por 30 dias para atendimento da determinação da intimação de fl.380. \r\n\r\nProcesso: 0000801-77.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Anciães Baptista de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondre Bar e Restaurante Ltda [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Anciães Baptista de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Vieira de Souza [Adv. Ricardo Alves de Oliveira Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Brito e Cunha (Espólio de ) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Miranda da Cruz [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestações de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Miranda da Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gomes Viana [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Gomes Viana\r\n\r\nRessarcir à reclamada a antecipação dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução, nos termos da sentença de fls.243/243-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz da Silveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Queiroz da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cerqueira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Jorge Luiz Cerqueira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001629-10.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Janiques Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Janiques Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ross Paulo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ross Paulo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000639-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Euzebio Vargas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Euzebio Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Delage [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Delage\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Sa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Sa\r\n\r\nTendo em vista que a petição de fl.205 não veio acompanhada da referida certidão, fica novamente notificado a trazer aos autos certidão atualizada do Registro de Imóveis, da referida matrícula do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive ônus reais, acaso existentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Cezar Esteves de Araújo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brink s e Pago Tecnologia Ltda., Cgto Diogo Cezar Esteves de Araújo\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Comparecer à audiência no dia 17/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina Silva da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Dias Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001638-35.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainã da Silva Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainã da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinam´s Comercial de Alimentos e Utilidades Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/1969 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0180500-72.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alves de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclau Lanches Ltda., Réu: MARIA HELENA HENRIQUES MACHADO, Réu: JOÃO CARLOS MACHADO ERMENEGILDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 162/168, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Borsato Fernandes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Borsato Fernandes, Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001736-20.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1708691"
                            ],
                            "1708688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/07/2014\r\n\r\n0166800-29.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Idalina Regina do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Raquel Caruso Smith\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Caruso Smith, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.465,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-14.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Monteiro Lima Verde\r\n\r\nExecutado: Vila Imperial Produções Audiovisuais\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS PRADO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.350,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vila Imperial Produções Audiovisuais\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ALVES SALDANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.350,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-29.1990.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELY ROSA DIAS CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA REAL E SERVICOS GERAIS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.840,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708688"
                            ],
                            "1708687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis\r\n\r\nRéu: Aserv - Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aserv - Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETRÓPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708687"
                            ],
                            "1708689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000731-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. sentença de fls. 45/47 e da decisão de fl. 51, devendo também apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 55/56 interposto pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708689"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1705506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da pessoa indicada na petição de fls. 73, ante a notificação devolvida de fls. 77, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Rocha [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Yedo M. Lima Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Rocha\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001093-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Mello Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abílio Vieira [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abílio Vieira\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento integral do acordo, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Barcellos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor - Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor - Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgineia Teixeira dos Reis [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgineia Teixeira dos Reis, Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda. - ME, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 137/142. Procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Stefan José Alves Costa (OAB: RJ 167728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Aut Fabio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.249/252. Improcedente , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Mello\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-69.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE DE FÁTIMA OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST SHOP LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção do Bairro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Materiais de Construção do Bairro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Marcelo Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 138, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001804-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques Correa de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Cunha ME [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)], Réu: Adilson Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques Correa de Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Wilbert [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Wilbert, Réu C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 407, devendo a primeira reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000531-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Trindade Teixeira [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira FL EST RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-64.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Maria de Oliveira [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49, devendo comprovar o parcelamento, em trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos de Quadros [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santos de Quadros, Réu Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/72. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves de Carvalho [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Augusto Cardoso Vieira [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elízio Augusto Cardoso Vieira, Aut Flávio Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Matos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Baltar Chaves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001585-51.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valério [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Valério, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 647/653. Procedente em parte, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Gonçalves [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Gonçalves, Réu Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/153. Procedente em parte , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antunes Siqueira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antunes Siqueira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 586/2014, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Ferreira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - COMDEP\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000169-82.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Souza de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante General Rondon Ltda ME, Réu: Eriltao Chiles dos Santos das Graças, Réu: Telma Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza de Almeida\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: Braúnas Incorporações, Administração e Hotelaria Ltda (Granja Brasil) [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres de Melo Scassa Bazzoni\r\n\r\nInformar o correto endereço da empresa Golden Cross, ante a notificação devolvida de fls. 370, com a informação de desconhecido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1705506"
                            ],
                            "1705507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000972-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azevedo e Silva Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Soul Hot Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azevedo e Silva Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/08/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002217-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Azevedo Klein [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Azevedo Klein, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 994/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Tilio Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Tilio Marques, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 82/83. Dado parcial provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomiro da Silva Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro da Silva Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000991-03.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Silveira Barbosa [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda - Volumes, Encomendas e Pizzaria Mercúrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Silveira Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002313-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Giovanelli Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop-Segsaude Coop de Consult em Pl de Saúde [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Giovanelli Alves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002364-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida Campos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shoping Center Vilarejo de Itaipava [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shoping Center Vilarejo de Itaipava\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002081-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Teixeira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTON RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira do Valle, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 95/96. Negado provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Araújo [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda-Volumes, Encomendas e Pizzaria Mercúrio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/08/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002304-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Reis dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000974-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Soares [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Moreira [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton World Tecidos Ltda. ME [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)], Réu: R.N. Comercial Textil Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton World Tecidos Ltda. ME, Aut Francisco Carlos Moreira, Réu R.N. Comercial Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 435/437. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE PAULA PAIXAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor pelo levantamento do depósito de fls. 411. Outrossim, tomar ciência de que ante o saldo informado às fls. 730, ficar ciente de que já foi expedido alvará à rda nº 878/2009 , alvará este já encaminhado à CEF , agência 0188, aos 17/12/2009 estando a disposição da ré para o devido levantamento. \r\n\r\nProcesso: 0000049-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manuel Farias D´Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Proluc Software Informática Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proluc Software Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: WELINGTON ANDRADE DUARTE, Réu: JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001757-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina de Moraes Bento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan de Carvalho da Silva [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Mariana Aparecida Maciel Cerqueira [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan de Carvalho da Silva, Aut Cleide Regina de Moraes Bento, Réu Mariana Aparecida Maciel Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 115/116. Dado Provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-86.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Aroldo Moraes Silva Filho representado por Victor Meiga de Moraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Cgto: Espolio de Aroldo Moraes Silva Filho representado por Sophia Barcellos [Adv. Flavia Castellain (OAB: RJ 80008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001895-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ananias Couto [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: MJW Eletromecânica Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ananias Couto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 162/183, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação, procedida neste processo, conforme decisão de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Geremias Vieira do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Geremias Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar esclarecimentos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001831-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Branco [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Branco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando fls. 163 verso. \r\n\r\nId: 1705507"
                            ],
                            "1705508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000980-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Dantas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Dantas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000883-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: David Leonardo Lancastre Sicuro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carvalho dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000989-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Esteves dos Santos [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Esteves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000454-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: David Leonardo Lencastre Sicuro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/10/2014 , ÀS 11:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000882-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionatan Alves Saldinha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: David Leonardo Lancastre Sicuro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan Alves Saldinha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gonçalves dos Santos Moreira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gonçalves dos Santos Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Prates [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimônio e Zeladoria Ltda - ME, Réu: E.I.T. Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Prates\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 20/08/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000986-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Castro dos Santos Penido [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Castro dos Santos Penido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Urbano [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Urbano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2014 , ÀS 09:15 HS.TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 42. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000978-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Vieira Mota [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Vieira Mota\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Freitas Gonçalves da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Freitas Gonçalves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2014, ÀS 09:10 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 39. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000976-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avellar Alexandrino [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avellar Alexandrino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Chaves Vieira da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluysio Maria Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Chaves Vieira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000949-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovão Fernandes Fernadez [Adv. Waldemar de Freitas Trindade (OAB: MG 43074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos, Réu: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda, Réu: Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cristovão Fernandes Fernadez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000994-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Lima Rosa [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Lima Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Pires [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Ferreira Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Macedo de Oliveira Ramos [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Macedo de Oliveira Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 ÀS 09:25 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000429-94.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Regina Alt [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico do Brasil de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Regina Alt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 11:21 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001373-35.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando do Patrocinio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000970-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Cordeiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Cordeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000967-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana de Oliveira Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte e Recorte Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Oliveira Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000981-56.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Aparecida Oliveira Frazão [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Aparecida Oliveira Frazão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1705508"
                            ],
                            "1705509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-40.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitoria Aguiar [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Henriques Silva\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/08/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Albino Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Virginio do Carmo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transportes Urbanos S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Virginio do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000822-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa Marins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000795-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Gonçalves da Silva Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Sul América Ltda, Aut Vanderson de Jesus Baltar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.36/42. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA, Réu MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 565. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Assad de Leo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Regina Celi Assad de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Egdo: VAGNER GOMES BATISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA, Egte Regina Celi Assad de Melo, Egdo VAGNER GOMES BATISTA, Egte Viviane Assad de Leo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 81 Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-86.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JULIANA ANDRADE E SILVA\r\n\r\nEgdo: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, extinta sem julgamento de mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1705509"
                            ],
                            "1707932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Liker Romao Gonçalves [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Liker Romao Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000748-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Noel de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Noel de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002080-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 402/404. Improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Alexandre da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Billnicius Comércio de Madeiras Ltda ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Billnicius Comércio de Madeiras Ltda ME, Aut Ronilson Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 97. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Amanda Silva Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Amanda Silva Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 178. Rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDREA VALERIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000988-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Elias da Silva [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora e Serviços LTDA, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Elias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/09/2014 ÀS 09:30 HS. INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002431-05.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drika Pinheiro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/52 ,procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Regina Celia Carneiro Leal Faria Luiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 869/873. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-92.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMAO MARTINS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, Réu: CASILDA RELLAN CALERO, Réu: MAURICIO PATON CALERO, Réu: MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMAO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secertaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Morada das Flores [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Arruda, Réu Pousada Morada das Flores\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/66. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Barboza [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alexandre Barboza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000589-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. OUTROSSIM, DEVERÁ O RECLAMANTE INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA PARA CITAÇÃO, ANTE A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS. 72/73, COM A INFORMAÇÃO DE QUE A RÉ MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001750-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda da Silva Cardoso [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda da Silva Cardoso, Réu SMH - Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 262. REJEITADOS. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Antonio Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Antonio Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002107-15.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor devido às fls. 153/155, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miguez [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miguez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: A W Rossi & Cia Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A W Rossi & Cia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2014 , ÀS 09:30 HS. . Deferido o pedido formulado em sede liminar nos exatos termos em que postulado no item 1º de fls. 13. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0196000-49.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DAMASCENO PORCINO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA (REVEL E DESASSISTIDA), Réu: Carlos Alberto Oliviero, Réu: Antonio Oliviero Neto, Réu: Ana Cláudia Camacho Sá [Adv. Michelle Sá Portela (OAB: RJ 163486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Camacho Sá Aut EDMILSON DAMASCENO PORCINO\r\n\r\nTomar ciência de que por não garantido o Juízo não foi conhecido os embargos opostos às fls. 289/293, sendo julgados extintos sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Cals dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cals dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/08/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda, Aut Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 293. REJEITADOS, PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Borges [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar de Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/08/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Quadrelli Duarte Rocha Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Quadrelli Duarte Rocha Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/09/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Viana\r\n\r\nTomar ciência do e. mail de fls. 702. \r\n\r\nId: 1707932"
                            ],
                            "1707933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Sevirino Braga [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Carfilub Logística de Transporte Ltda [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Sevirino Braga\r\n\r\nDeverá o reclamante fornecer, no prazo de 05 dias, com duas cópias da emenda à inicial a fim de possibilitar o envio das mesmas às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 140 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Carlos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 484/490. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Machado [Adv. Ana Helena Farelli Maia (OAB: RJ 175984 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Machado, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/247(v). Outrossim, efetuar a rda o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 388. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002375-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Crescencio Branco [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 121/126. Acolhidos. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Dias [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167/179.. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Contacto Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/24. Procedentes em parte,, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Monica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/43. Procedentes em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Araujo França [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Araujo França, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 127. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José dos Anjos de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José dos Anjos de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 230/235, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Vagner de Albuquerque [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rqdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S/A, Rqdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Rqte Vagner de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 315. Improcedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1707933"
                            ],
                            "1708626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcondre Bar e Restaurante Ltda [Adv. Roberta Dangelo Cunha Leite Penna (OAB: RJ 107416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Borges [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Borges\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 59/64. PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001248-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Sá Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Sá Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 102. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-07.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbert Rodrigues Zancanelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Fios No-Nó Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Fios No-Nó Ltda., Aut Delbert Rodrigues Zancanelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 322, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000942-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrauletrica Manutençao Industrial Ltda, Réu: Nestlé Watters Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz do Nascimento\r\n\r\nInformar o correto endereço da rda, ante a notificação devolvida de fls. 104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Vieira da Silva [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira & Filhos Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Réu: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 288. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Paola da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Furtado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Paola da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, ante a notificação devolvida de fls. 116. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Dias da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)], Aut: Kailany Soares da SIlva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda. [Adv. Sosthenys Camara (OAB: RJ 158607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina Dias da Silva, Aut Kailany Soares da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPPE PINTO DO AMARAL [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPPE PINTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)], Aut: Doralice Mattos Pereira [Adv. Marise Brand de Macedo (OAB: RJ 128880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Mattos Pereira, Aut Selma da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0186800-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Milton José de Oliveira, Réu: Galdino Delfino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Furtado [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Furtado, Réu Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 331, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o reclamante da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Barroso [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0154900-22.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACICO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Marcos Afonso da Costa Villela, Réu: Mauricio da Costa Villela, Réu: Eliane Cristina Carneiro de Souza, Réu: Eliana Pessanha Nogueira Villela [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, Réu Eliana Pessanha Nogueira Villela\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001834-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Santhiago [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Santhiago, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. Outrossim, deverá a rda comprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria , no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, Réu: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO HENRIQUE BRAUN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho Dias [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Leonardo Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Carvalho Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secertaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0002203-30.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora e Silva Tavares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Produções em Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora e Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 104, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRUM NOGUEIRA [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BRUM NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000476-65.2014.5.01.0302 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviário de Petrópolis [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviário de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27. Extinta sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: João Manoel da Silva Bruno [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRqdo: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IFM Serviços Tecnológicos Ltda, Rqte João Manoel da Silva Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que foi julgada válida a restauração de autos do processo 0074800-02.2009.5.01.0302. \r\n\r\nId: 1708626"
                            ],
                            "1708627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Rodolpho Schaefer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Esteves Dias [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Guimarães Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Esteves Dias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Chaves Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Chaves Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/08/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Gonçalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda, Aut Marcio Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 80/81verso. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Deister Gheren [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Deister Gheren\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/08/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001019-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos [Adv. Antonio Augusto Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 173606 - D)]\r\n\r\nRéu: Andriolo Aves Abatidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2014 , ÀS 10:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001017-98.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/2014 ÀS 10:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Nunes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001004-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pace Lara [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pace Lara\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/09/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001016-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes da Silva [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz 13 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Luccas Goncalves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gustavo de Abreu Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauro Luccas Goncalves\r\n\r\nInforme o atual endereço do sócio Francisco Jorge Dagfal ante a notificação devolvida de fls. 163. Prazo de 10 dias. Vindo a resposta notifique-o da decisão de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0001033-52.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Mello Turl [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Mello Turl\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/09/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayko Luiz Vaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Luiz Vaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/09/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001014-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azevedo [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/09/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Trancoso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado às fls. 234, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Luccas Goncalves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Gustavo de Abreu Dagfal [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo de Abreu Dagfal, Aut Sergio Mauro Luccas Goncalves, Réu Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204.Acolhida a exceção de pre executividade oposta \r\n\r\nId: 1708627"
                            ],
                            "1707911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0000239-36.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/A,Forte Terceirizações S/A,Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.863,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707911"
                            ],
                            "1707912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0000389-17.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Rocha\r\n\r\nExecutado: Maria José de Mesquita Souza ,Restaurante Zafferano Ltda ME,Patricia Pontes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José de Mesquita Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.409,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Pontes Dias,Restaurante Zafferano Ltda ME,Patricia Pontes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Pontes Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.409,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707912"
                            ],
                            "1707913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2014\r\n\r\n0001922-11.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nExecutado: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.228,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707913\r\n\r\no"
                            ],
                            "1707930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2014\r\n\r\n0000139-47.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telcio José Ferreira Rosadinho\r\n\r\nExecutado: Petrópolis Tecnologia Ltda,Taho Acesso a Internet Rápido Ltda,Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Petrópolis Tecnologia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.147,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cezar Fernandes,Taho Acesso a Internet Rápido Ltda,Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cezar Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.147,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000584-65.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela Miguez da Silva\r\n\r\nExecutado: Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Doce Itaipava Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.460,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001937-43.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo de Souza Deolindo\r\n\r\nExecutado: Wolney Freitas Teixeira,Vejocar Comércio de Peças e Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolney Freitas Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.898,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707930"
                            ],
                            "1707910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000430-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Leal\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/2014 , ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707910"
                            ],
                            "1707929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Dias\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) B. Side Confecções de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/08/14, ÀS 10:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707929"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000643-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leila Troyack\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Hansen de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000645-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Souza Cordeiro Duvanel Amorim\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/2014 , ÀS 09:05 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Abreu Bordalo\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ASERV Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/08/2014, ÀS 09:15 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708624"
                            ],
                            "1707914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001715-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva Monken\r\n\r\nRéu: Quick English Curso de Línguas Ltda S/C\r\n\r\nPelo presente fica m Quick English Curso de Línguas Ltda S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/09/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707914"
                            ],
                            "1707915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000982-75.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labocor Laboratório de Análises Clínicas Ltda\r\n\r\nCgto: Marcos Pinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Pinto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707915"
                            ],
                            "1707916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000785-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferrari\r\n\r\nRéu: Isabel Vial de Negreiros Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Isabel Vial de Negreiros Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707916"
                            ],
                            "1707917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001890-06.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Petromossa Serviços de Automotiva Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ozeias da Silva Souza E Tatiana Rangel Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de vir a integrar o polo passvo da demanda.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707917"
                            ],
                            "1707918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mineração Santo Expedito Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 93, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707918"
                            ],
                            "1707931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.138, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Couto Simas\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA\r\n\r\nRéu: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello e Terezinha Coelho Conceição Mello , que se encontra m em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada válida a arrematação, procedida neste processo, conforme decisão de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001926-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinea da Costa Bach\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m China na Caixa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707931"
                            ],
                            "1708625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Nicodemus Barreiros\r\n\r\nRéu: Claudete Antunes da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Claudete Antunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os valores já bloqueados nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000861-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Teixeira\r\n\r\nRéu: Mega Beef do Brasil Comércio de Carnes Ltda., Alessandro Moreira Rodrigues Pinheiro , Neide Aparecida dos Santos Joia\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Aparecida dos Santos Joia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1708074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001948-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON JOSIMO DA SILVA [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comunicar ao autor de que deverá comparecer nesta Secretaria, no dia 08.08.2014, às 15 horas (Rua Eloi Teixeira, nº 50, Queimados), para serem procedidas as anotações na CTPS e entrega das guias. \r\n\r\nId: 1708074"
                            ],
                            "1708461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Socrates da Conceicao Marback D Oliveira, Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de a perícia será realizada no dia 01/08/2014 às 14 horas no local de trabalho da parte autora, conforme indicado na inicial. Fica ciente a reclamada de que deverá apresentar os seguintes documentos: a) Prontuário de Instalações Elétricas, instituído pela NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; b) Plano de Manutenção das instalações elétricas e equipamentos da Reclamada; c) Procedimento Operacionais Padrão - POP's ou Instruções de Trabalho - IT's ou ainda outro documento assemelhado, que descrevam as atividades desenvolvidas pelo reclamante e/ou posto de trabalho correlato; d) Cópias de todas as Ordens de Serviços - OS ou outro tipo de documentação que comprovem as atividades executadas pelo reclamante, durante o período que este foi contratado; e) Mapa de Risco dos Ambientes que o Reclamante exercia suas atividades laborativas, devidamente idenficadas; f) PPRA; g) LTCAT; h) Cópias das Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT's referente à categoria funcional do reclamante; g) Autorização para fazer fotos e/ou filmagens nos ambientes que o Reclamante executava suas atividades laborativas, no interior das instalações da Reclamada, na ocasião da visita \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bressanini Fonseca [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hischvogel Forjas S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bressanini Fonseca, Réu Mahle Hischvogel Forjas S/A\r\n\r\nTomar ciência de a perícia será realizada no dia 01/08/2014 às 10 horas no local de trabalho da parte autora, conforme indicado na inicial. Fica ciente a reclamada de que deverá apresentar os seguintes documentos: a) Prontuário de Instalações Elétricas, instituído pela NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; b) Plano de Manutenção das instalações elétricas e equipamentos da Reclamada; c) Procedimento Operacionais Padrão - POP's ou Instruções de Trabalho - IT's ou ainda outro documento assemelhado, que descrevam as atividades desenvolvidas pelo reclamante e/ou posto de trabalho correlato; d) Cópias de todas as Ordens de Serviços - OS ou outro tipo de documentação que comprovem as atividades executadas pelo reclamante, durante o período que este foi contratado; e) LTCAT; f) Cópias das Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT's referente à categoria funcional do reclamante; g) Autorização para fazer fotos e/ou filmagens nos ambientes que o Reclamante executava suas atividades laborativas, no interior das instalações da Reclamada, na ocasião da visita. \r\n\r\nId: 1708461"
                            ],
                            "1708073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001948-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Reis da Silva\r\n\r\nRéu: WILSON JOSIMO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m WILSON JOSIMO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER NESTA SECRETARIA NO DIA 08.08.2014, às 15 horas, (RUA ELOI TEIXEIRA, Nº 50, QUEIMADOS) PARA PROCEDER AS ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA E ENTREGAR AS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1708136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 04/09/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaercio Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Mendes (Espólio de) [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaercio Pinto de Almeida , Réu Antonio Mendes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 04/09/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000176-59.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva , Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 09/12/2014, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000123-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luiza Araujo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Luana Luiza Araujo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000349-49.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moura do Nascimento [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moura do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014 , às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000242-05.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Simões [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Simões \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014 , às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silveira dos Santos Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000346-94.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneile Aparecida Pereira Morães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneile Aparecida Pereira Morães \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014 , às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda. ME [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva , Réu Restaurante Piemonte de Porto Real Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014 , às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Vidal Rodrigues Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vidal Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000342-57.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Hebert Napoleão de Medeiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Napoleão de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1708136"
                            ],
                            "1708170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-50.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000350-34.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva Ramos [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Henrique Nunes Amarante (OAB: RJ 99046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Silva Ramos, Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cândido de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajão Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cândido de Almeida , Réu Lajão Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000357-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rocha , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000356-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleysson Guedes da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleysson Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping PatioMix de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000167-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Felix [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Felix, Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson de Oliveira Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilda Almeida de Paula [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Provazi Hatem (Espólio de) [Adv. Maria Lucia Kogempa (OAB: SP 103205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilda Almeida de Paula , Réu Regina Provazi Hatem (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1708170"
                            ],
                            "1708171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Aut Rafael da Silva Morães\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 10/12/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000165-30.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euzebio Sabino [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Aut Luciano Euzebio Sabino \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 10/12/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000165-30.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euzebio Sabino [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda.\r\n\r\nA Ré deverá trazer a testemunha Patrick Motta Nogueira na audiência designada para o dia 10/12/2014, às 10:25 horas, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000170-52.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Barros [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Barros , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 10/12/2014, às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Costa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimael Comércio de Generos Alimentícios Ltda.ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguimael Comércio de Generos Alimentícios Ltda.ME, Aut Danilo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 10/12/2014, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001331-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Morães\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha Jeydson Kemyton Bravin Lopes. \r\n\r\nId: 1708171"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1708569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179200-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias, sucessivamente,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001333-40.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Soares de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FRS Caetano Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Soares de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0636/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0009/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Pinto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Cartório do 1 Ofício de São Gonçalo [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Pinto \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0638/2014, no valor de R$ 4.500,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medeiros de Oliveira Damazio, Réu Bimbo do Brasil Ltda. (sucessora San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-44.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Oliveira da Cruz [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação da tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-46.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Summer São Gonçalo Som Filme e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-76.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro do Espirito Santo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusivo Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de tutela conforme fl. 18 \r\n\r\nProcesso: 0001339-47.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Gonçalves [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Meireles e Lopes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de tutela conforme fl.8. Apresentar aos autos em 10 dias, a prova de sua dispensa sem justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0001381-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Silva Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakotton Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de tutela conforme fl.16 \r\n\r\nProcesso: 0001365-45.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mosart Legentil da Cunha [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mosart Legentil da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de tutela conforme fl.61 \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0631/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0008/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Castro [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Futuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de tutela conforme fl.22 \r\n\r\nProcesso: 0001987-61.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Fidelis da Silva [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: L & R Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fidelis da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0605/2014, no valor de R$ 600,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000947-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Ferreira [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0004/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001052-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Velasco [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Camil Alimentos S A [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S A, Aut Marcelo Mendes Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Feitosa [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Feitosa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0632/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002423-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso da Conceição [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico - EIRELI [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Gomes Pinto Comércio de Equipamentos e Material Elétrico - EIRELI, Aut Rodrigo Cardoso da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito, nego provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Kelly de Aquino Brandão [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Kelly de Aquino Brandão, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0072600-48.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Castro e Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Edwaldo Castro e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias, sucessivamente,INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001179-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Aragão Tavares [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hospital Estadual Tavares de Macedo, Réu: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, Réu: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Aragão Tavares\r\n\r\nRetificar o pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0002530-64.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéa Pimentel Resina [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Pimentel Resina\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento de antecipação de tutela conforme fl.10 \r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Muniz [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Escobar Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Escobar Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Andrade [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-48.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Correia da Silva [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a matéria foi declarada preclusa e julgada improcedente as razões dos embargos. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Possimoser [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Possimoser\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \" Defiro o pedido de antecipação de tutela, nessa ocasião, eis que presentes os requisitos para sua concessão.\" \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0642/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0012/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002223-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Leite do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trukadão Auto Peças e Oficina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Leite do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0011/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0641/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda., Aut Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002466-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geivit Araujo de Paula [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. Unidade Alcântara [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. Unidade Alcântara\r\n\r\nTer vistas de petição. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1708569"
                            ],
                            "1708568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001816-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria do Carmo\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Duck Head Confecções Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708568"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1706521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244800-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Teixeira da Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Teixeira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 1.185, enviada ao reclamante,para comparecer à audência em 19/08/2014 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001801-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ricardo Lourenço de Oliveira Neves da Silva [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ricardo Lourenço de Oliveira Neves da Silva , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães da Silva [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CAM Brasil Multiserviços S. A. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Réu CAM Brasil Multiserviços S. A. , Aut Felipe Guimarães da Silva , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 396/405, que julga procedente em parte o pedido para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada (AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A). Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-05.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Vieira da Conceição [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G Campanatti Indústria de Móveis Ltda. ME, Aut Jocimar Vieira da Conceição\r\n\r\nTomarem ciência da sentença de fls. 58/64 que julgou procedente em parte o pedido do reclamante. Custas de R$ 1.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-21.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Leite Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Leite Rodrigues , Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 16,46, sendo R$ 13,17 custas da sentença e R$ 3,29 custas de liquidação, calculadas sobre o valor da condenação, no montante bruto de R$ 658,36 cfe. planilha em anexo e que faz parte integrante da sentença, pelas rés. Tratando-se de setença líquida, fica a ré intimada a depositar o valor apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre este montante, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-29.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Santos [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações Importação e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Santos, Réu NGS New Generation Services Construção de Estações e Redes de Telecomunicações Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-53.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares das Dores [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares das Dores , Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 456,36, cfe. planilha que faz parte da decisão, pela ré. Tratando-se de sentença líquida, fica a 1ª ré intimada a depositar o valor apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1706521"
                            ],
                            "1706515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0247500-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Corrêa Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Hospital Atlântico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cog Serviços Médicos S/C Ltda., Hospital Atlântico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-52.2014.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São FMS SG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-31.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samaia Lisiane da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Samaia Lisiane da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Conceição Marins\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Assaí Atacadista\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilberto Conceição Marins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-39.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sant Anna Ramalho\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno Sant Anna Ramalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.devendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1706515"
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                            "1708499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda-Me. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva , Réu Comércio Colchões e Móveis Stuff 52 Ltda-Me.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.560,42 equivalente a 1.972.734,01 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001311-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Barbosa [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: JVCV Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVCV Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 70/75, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.245,88 equivalente a 1.304.896,25 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Torres e Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra Torres e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.152,00 equivalente a 253.173,91 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Pereira Magalhães [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Pereira Magalhães , Réu Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/08/14 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo a reclamante portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Após esta data, venha a reclamante com cálculos de liquidação em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gilmara Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Cheiro Bom Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gilmara Martins da Silva \r\n\r\n. Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.350,76 equivalente a 590.425,34 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000587-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelinda Pereira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelinda Pereira de Souza , Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.980,82 equivalente a 400.067,79 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina da Costa Felizardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina da Costa Felizardo\r\n\r\nVistas ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Siqueira Torres [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Siqueira Torres \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.295,34 equivalente a 1.228.547,29 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divamara Sodré da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estabelecimento Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divamara Sodré da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação . Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. (desassistida), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.668,06 equivalente a 214.303,04 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000779-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Costa [Adv. Rômulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Jorge Carlos da Silva Costa \r\n\r\nDAR INICIO A PERICIA NO DIA 06.08.14. \r\n\r\nProcesso: 0000885-92.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Campos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Amanda Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.408,67 equivalente a 514.755,09 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001054-79.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Faria Teixeira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Haby Modas e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Faria Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.809,71 equivalente a 546.967,29 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 124,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Conceição da Silva [Adv. Julivan Oliveira da Silva Mattos (OAB: RJ 158458 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Amanda Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.960,53 equivalente a 800.046,43 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 180,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A., Aut Francisco Nunes Vianna Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 168.186,64 equivalente a 13.509.032,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000908-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Correa Cesar [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Correa Cesar \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR às fls. 287/292, devendo o autor apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001041-51.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Diniz [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifício dos Alimentos Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celio Diniz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0664/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000498-82.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira da Rosa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR às fls. 379/387, bem como de que deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Marmoraria Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 663/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Peniel Reformas e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0662/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001226-84.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéa Bernadino da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP, Réu: Perfumaria de Alcântara Ltda. EPP, Réu: Charme do Paraíso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéa Bernadino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0661/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0660/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001588-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado de Paiva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado de Paiva \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0670/2014 e Nº 0671/2014 ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF ag: 0194/SG. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Borges\r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0649/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF ag: 0194 São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001806-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loredo de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loredo de Oliveira \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº0672/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado na CEF ag: 0194/SG. \r\n\r\nProcesso: 0120600-70.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilsa Carla dos Santos de Jesus [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelamari Barbosa Baptista [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsa Carla dos Santos de Jesus \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0658/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do BRasil ag: 0394/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001386-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Silva \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0656/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do BRasil ag: 0394/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Pereira da Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo e Pedro Video Locadora Ltda-ME [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)], Réu: Eloisa Soares David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da expediçãodo Alvará de Nº 0646/2014, ao reclamante, devendo tal valor ser retirado no Banco do BRasil ag: 0394/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva , Réu Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0652/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), prazo de 05 dias. Deverão ainda ambas as partes tomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0657/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael da Silva Crispim [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0654/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda EPP. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda EPP. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o saldo remanescente de R$ 3.934,76 equivalente a 316.331,40 pro-rata da TR, sendo R$ 3.782,47 (304.088,19 pro rata da TR) através de depósito judicial e R$ 152,29 equivalente a 12.243,21 pro-rata da TR, através de depósito na conta vinculada ao FGTS do reclamante, em 48 horas. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0655/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0274200-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conceicao Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nDiligencie a execução . Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Reis [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Reis , Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheine Oliveira de Souza da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Marrol Modas, Réu: Marcia Regina da Conceição Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheine Oliveira de Souza da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre consulta ao Renajud às fls. 126/127 . \r\n\r\nProcesso: 0001073-85.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Rocha [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Rocha , Réu OMS Pinturas e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 14/08/2014 às 15 hs para anotação da baixa na CTPS do reclamante, o qual deverá estar portando este documento. Após esta data, venha o reclamante com os artigos de liquidação no prazo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000837-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Santos do Nascimento [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: MCB Reis Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Santos do Nascimento \r\n\r\nVenha a autora com os artigos de liquidação . Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Aquino de Jesus [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento do acordo, sob pena de penhora .Prazo : 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Raphael [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Raphael\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação . Prazo : 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Menezes Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 368 . \r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Teixeira da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nComprove o depósito da última parcela do acordo, sob pena de execução do valor eventualmente devido . Prazo : 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001853-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 29/08/2014 às 11 hs para efetuar as retificações na CTPS do reclamante, o qual deverá estar portando este documento. Após esta data, o reclamante deverá apresentar os artigos de liquidação no prazo de 15 dias . \r\n\r\nId: 1708499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1708132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vasconcelos Nascimento da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vasconcelos Nascimento da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 108, devendo vir com cópias em substituição, integrais e legíveis, possibilitando apreciação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A, Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 365, que extinguiu a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. O réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Wagner Peixoto Gomes, Réu: Carlos Henrique dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ignácio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marco Antonio Martins Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 333, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474, devendo atender ao comando do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Barreto Toledo Soares [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Barreto Toledo Soares, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Rodeplast Undustria de Plasticos Ltda [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: ROBERTO MONTEIRO COELHO, Réu: ALUISIO MATTHIESEM MONTEIRO [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUISIO MATTHIESEM MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 347, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Monteiro Sequeira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Grupo Gps\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Complexo Comercial Colina, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolonio Leite de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Moedecai Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolonio Leite de Oliveira Filho, Réu Moedecai Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 237, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Martins [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula, Réu: Supermarket, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado da praça realizada, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Gouveia Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Gouveia Henriques\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Lucas Santana Silva Carvalho, Réu: Celso Luiz Genaro Junior, Réu: Celso Luiz de Genaro, Réu: Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para tentaviva de conciliação entre partes na data de 19/08/2014, às 11:15. Sala de audiências da 3ª VTSJM. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Valério [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Valério\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 125, devendo vir com cópias em substituição, integrais e legíveis, possibilitando apreciação do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda. [Adv. Fabricio Carlos Hipolito (OAB: RJ 132583 - D)], Réu: Carlos Henrique Rosa da Silva, Réu: Nilson de Souza Bastos, Réu: Cleber dos Reis Almeida, Réu: Joaquim Roberto Blajoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Castro Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S. A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S. A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S. A. - Credito Financiamento e Investimento, Aut Rita de Cássia de Castro Marques\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores apurados pela contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-24.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brasil de Freitas [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Baptista da Silva [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brasil de Freitas\r\n\r\nDevolver o valor referente à cota fiscal e previdenciária, conforme apurados à fl. 47, ou querendo, comprovar o recolhimento em guia própria GPS e GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Roberta Xavier\r\n\r\nVir com cópias em substituição, integrais e legíveis, possibilitando apreciação do pedido. \r\n\r\nId: 1708132"
                            ],
                            "1708130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-73.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Pedro Aires Caetano Pereira (OAB: RJ 187121 D)\r\n\r\nSergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-43.2008.5.01.0322 - RTSum - Carga: Diego de Lima Ramos (OAB: RJ 172645 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708130"
                            ],
                            "1708131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/07/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SÃO JOÃO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/09/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/09/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade e Outros. Adv.: Elen Morais Figueiredo OAB.: RJ 162352 D\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME e Outros. Adv.: Luís Carlos de Matos OAB.: RJ 171138 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 138 Cadeiras universitárias de ferro, acolchoadas com couro, azuis, novas e avaliada a unidade em R$ 95,00. avaliado em 13.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Automóvel Clube, 128, Salas 102/201/202, Centro, SÃO JOÃO DE MERITI, 25515-125 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.110,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1707890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001122-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pacheco de Oliveira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Réu: RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Serralheria Janaína LTDA.-ME, Réu RENATO NUNCIAÇÃO PIMENTEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nEsclarecer a peticao de fls 156, tendo em vista que nao ha documentos anexo na peticao \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Barbosa, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Aguiar Claudio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Aparecido Naufal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephan Aguiar Claudio\r\n\r\nInicialmente devolver a certidao de credito expedido as fls 164, ciente de que somente apos a devolucao sera expedido mandado de citaco do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0000286-65.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Quimas [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nauridio Cardinot de Souza da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nauridio Cardinot de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 70. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz da Silva\r\n\r\nDevolver a certidao de credito de fls 306, ciente de que somente apos a devolucao e que serao exepdidos os mandados para citacao da execucao, motivo exclusivo da paralisacao dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renei da Amaral Paim Junior [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001104-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os calculos, discrimadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador, devendo apresentar, ainda, os valores devidos a titulo de FGTS e multa de 40 porcento, ante o descumprimento de referida obrigacao de fazer pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 372: \"...Considerando que os documentos anexados ao agravo de instrumento interposto pela reclamada sao ilegiveis, notifique-se para sanar a irregularidade, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nVistas da peticao de fls 550, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição dos Reis [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Conceição dos Reis\r\n\r\nVistas da peticao de fls 69 e 78 \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1707890"
                            ],
                            "1708335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Carreiro Azevedo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nProceder a devolucao da certidao de credito expedida \r\n\r\nId: 1708335"
                            ],
                            "1708518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: CELI ANTONIO ROCHA , Réu: BIANKA ROSA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim, Réu Estacionamento Tom Park\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/09/2014 as 10:05 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo ltda\r\n\r\nVistas da peticao de fls 720, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Maria Goretti T. Dreyer [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Ingeborg Ida Margarethe [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clarisse Cerqueira Martins, Réu Ingeborg Ida Margarethe, Aut JAIR DA SILVA OLIVEIRA, Réu Maria Goretti T. Dreyer, Réu POSTO VILA FLORA \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/09/2014 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000510-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Barbosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Patricia Noé [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Réu Patricia Noé, Aut Rejane de Andrade Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/09/2014 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correa Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correa Pereira, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 16/09/2014 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto, Réu Luzágua Teresópolis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/09/2014 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Santos de Matos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Patricia Noé [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Santos de Matos, Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Réu Patricia Noé\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/09/2014 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Amanda Carvalho Oliveira Rebelo de Albuquerque (OAB: RJ 163828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Neto, Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 16/09/2014 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1708518"
                            ],
                            "1708340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/07/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-94.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091300-72.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001194-25.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163500-14.2007.5.01.0531 - Monito - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nGiorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-60.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059400-91.1996.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000906-48.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-67.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-78.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-49.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum - Carga: Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001110-24.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1708340"
                            ],
                            "1707892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1707892"
                            ]
                        }
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                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1708085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-88.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Paula\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000884-36.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Melo da Silva [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Arteira Indústria e Comércio de Móveis e Artesanatos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Melo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Nicolau Rodrigues Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Nicolau Rodrigues Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Barbosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2014 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000885-21.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Aparecida Salvador [Adv. Jéssica Guimarães Henrique (OAB: RJ 182867 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio e Gonçalves Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Aparecida Salvador\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000891-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fino Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000812-49.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Fonseca [Adv. Claudio Uiliam de Araujo (OAB: RJ 182394 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000886-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Fernandes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000883-51.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues de Mello [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nunes Construção Civil e Montagem Eireli.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rodrigues de Mello\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/09/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000875-74.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Nazaré da Silva Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempoi Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Nazaré da Silva Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000867-97.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Rural Agropecuária Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Moreira Constantino [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: SX Serviços Múltiplos - Eirelli, Réu: Fleury S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Moreira Constantino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000762-23.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Planejar Terceirização e Serviços EIRELI [Adv. Gilberto Cesar Sant Anna (OAB: MG 136268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservacao de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Planejar Terceirização e Serviços EIRELI\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001292-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomaq VR Terraplanagem Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomaq VR Terraplanagem Ltda., Aut João Batista Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 08/10/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000849-76.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Almeida Guedes [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu: Prestserv - Serviços de Manutenção Geral e Apoio Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Almeida Guedes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/10/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000746-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Conceição Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Conceição Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Messias Ferreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000614-12.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Ribeiro - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000512-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Moreira Pascoal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C Sad Silva - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Moreira Pascoal\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Archanjo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Archanjo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/10/2014 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Leite Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo , Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO, Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Sandra Maria Leite Moreira \r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 06/10/2014 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000810-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander de Souza Alberto [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evander de Souza Alberto , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/12/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000801-20.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pessoa [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Projetos e Construções Elétricas Ltda. EPP, Réu: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pessoa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/10/2014 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000261-06.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Dias\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/12/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001133-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Gonçalves de Oliveira representado por Mara Lúcia Marçal de Oliveira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Madoq Comércio de Tubos Conexões e Valvulas Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Gonçalves de Oliveira representado por Mara Lúcia Marçal de Oliveira, Réu Madoq Comércio de Tubos Conexões e Valvulas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/12/2014 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000117-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Marco Antonio Pires da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/12/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Felipe Emiliano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Edimar Felipe Emiliano \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/12/2014 às 12:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro Elias [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda., Aut Vicente Amaro Elias \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/12/2014 às 12:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira, Réu Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/12/2014 às 12:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Cronge Pires Morcerf\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/11/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walmir Batista\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 17/11/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluananda Borges Rodrigues , Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/11/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Rocha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves Rocha, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/11/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0095500-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda., Aut José Maria Ferreira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0303300-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Walter Luiz Narduche [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Walter Luiz Narduche\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2014 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0233300-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Osvaldir Fontes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Osvaldir Fontes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1708085"
                            ],
                            "1708486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-03.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrygo Alexandre Damião Braga [Adv. Cleiton da Silva Freitas (OAB: RJ 174223 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro F. Santana ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrygo Alexandre Damião Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.21. Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1708486"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1708968": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.892 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/286/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Subsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali estabelecida. \r\n\r\nArt. 3º - O subitem 5 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada:\r\n\r\na) Fica excluído de 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da extinta Subsecretaria Adjunta de Modernização da Gestão;\r\n\r\nb) Fica excluído de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário;\r\n\r\nc)Fica Incluído 01 (um) cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização da Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, estabelecida no Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/11/2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma abaixo.\r\n\r\n“ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.1- Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\n\r\n1.1.1.1 - Coordenadoria Financeira\r\n\r\n1.1.1.2 - Coordenadoria de Licitação\r\n\r\n1.1.1.3 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\n1.1.1.4 - Coordenadoria de Contratos\r\n\r\n1.1.1.5 - Coordenadoria de Convênios \r\n\r\n1.1.2 - Superintendência Central de Governança Eletrônica\r\n\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Suporte\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.1.4 - Superintendência de Administração de Prédios\r\n\r\n1.1.4.1 - Coordenadoria de Serviços Gerais\r\n\r\n1.1.4.2 - Coordenadoria de Manutenção Predial\r\n\r\n1.1.4.3 - Coordenadoria de Suprimentos \r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Apoio Administrativo\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.2.3 - Assessoria Especial\r\n\r\n1.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Planejamento\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica \r\n\r\n2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão\r\n\r\n2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica\r\n\r\n2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação\r\n\r\n2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional\r\n\r\n2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais Pública\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária\r\n\r\n2.2.1.4 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos\r\n\r\nSetoriais da Área de Segurança\r\n\r\n2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\n3.1.1.1 - Coordenadoria de Transportes\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\n3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro\r\n\r\n3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logística\r\n\r\n3.1.1.5 - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos de Logística\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\n\r\n3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos\r\n\r\n3.1.2.4 - Coordenadoria de Sistemas e Informações de Logística\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n3.2.1 - Superintendência de Controle\r\n\r\n3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual\r\n\r\n3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário\r\n\r\n3.2.1.3 - Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios\r\n\r\n3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização\r\n\r\n3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia\r\n\r\n3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização\r\n\r\n3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\n3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria Central de Relacionamento\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenadoria de Gestão de Processamento\r\n\r\n3.3.1.4 - Coordenadoria de Cadastro\r\n\r\n3.3.1.5 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas Legados\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas\r\n\r\n3.3.2.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor\r\n\r\n3.3.2.4 - Coordenadoria de Informações e de Cumprimento de Julgados \r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo\r\n\r\n3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo\r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional\r\n\r\n3.3.4 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj\r\n\r\n3.3.5 - Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas\r\n\r\n3.3.6 - Assessoria Especial de Consignação em Folha\r\n\r\n3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração.\r\n\r\n3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n3.5 - Subsecretaria de Modernização da Gestão\r\n\r\n3.5.1 - Coordenadoria de Modernização de Processos\r\n\r\n3.5.2 - Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento\r\n\r\n3.5.3 - Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\n3.5.4 - Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais\r\n\r\n4 - Órgão de Aconselhamento\r\n\r\n4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ\r\n\r\n5 - Entidades Vinculadas\r\n\r\n5.1 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\n5.2 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA”\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.892 DE 28/07/2014\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\na) 01\r\n\r\nSubsecretário Adjunto (ext. Subsecretaria Adjunta de Modernização e Gestão)\r\n\r\nSA\r\n\r\n01\r\n\r\nSubsecretário de Estado (Sub. de Modernização e Gestão)\r\n\r\nSS\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssessor Especial ( Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDG\r\n\r\n10\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Paulo Roberto Lopes Monção, ID Funcional nº 04276131-0\r\n\r\nb) Luiz Carlos de Almeida Capella, matrícula nº 4272325-6\r\n\r\nId: 1708968"
                    ],
                    "1708979": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.864 DE 02 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ, APROVADA PELO DECRETO Nº 34.633 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1432/2014, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001/020969/2014, \r\n\r\nId: 1708979"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1708969": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, CLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID Funcional nº 1939922-7, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/290/2014.\r\n\r\nNOMEAR ENRICO MOREIRA MARTIGNONI, ID Funcional nº 4257641-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia Uchoa Cavalcanti, ID Funcional nº 1939922-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 28 de julho de 2014. Processo nº E-01/001/289/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO LOPES MONÇÃO, ID Funcional nº 04276131-0,para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Modernização e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da extinta Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da mesma Secretaria, tudo objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892, de 28/07/2014. Processo nº E-01/001/288/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.892, de 28/07/2014), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/291/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 04342316-7, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Enrico Moreira Martignoni, ID Funcional nº 4257641-5. Processo nº E-01/001/298/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2014, WAGNER RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 04342316-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/298/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI, ID Funcional nº 1939922-7, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Braga Tafner, ID Funcional nº 4392879-0. Processo nº E-04/055/1100/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, PAULO SERGIO BRAGA TAFNER, ID Funcional nº 4392879-0 do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda, símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1094/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SERGIO BRAGA TAFNER, ID Funcional nº 4392879-0 para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga criada pela o nº Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Processo nº E-04/055/1094/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lavinia Schittine Bezerra, ID Funcional nº 433669-3. Processo nº E-04/055/1097/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 433669-3 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1095/2014.\r\n\r\nNOMEAR LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID Funcional nº 433669-3 para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.655, de 14/03/2014. Processo nº E-04/055/1095/2014.\r\n\r\nId: 1708969"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1708970": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de julho de 2014, ANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID Funcional nº 1907288-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/292/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2014, TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, ID Funcional nº 2676695-7, do cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/002/08/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de julho de 2014, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2025102-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/293/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA HELENA DE CARVALHO TOLENTINO, ID Funcional nº 1907288-0, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.379, de 10/09/2013. Processo nº E-04/055/1099/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2025102-5, CPF 463952297-53, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.848, de 16/06/2014. Processo nº E-04/055/1096/2014.\r\n\r\nId: 1708970"
                    ],
                    "1708917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3253/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.660,08 (três mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente às faturas de prestação de serviços de telefonia para Assessoria de Empresas em Liquidação, emitidas no período de janeiro a dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1708917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708198": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/5849/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação TCE/RJ n° 49/82, que dispõe sobre as prestações de contas por execução ou administração de contrato formal no Estado e nos Municípios sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado/RJ,\r\n\r\n- o art. 6º da PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 4029, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre Normas Internas Relativas à atuação dos gestores de Contratos e Instrumentos Congêneres Firmados Pelo DETRAN-RJ, \r\n\r\n- a Deliberação TCE/RJ n° 198/96, que dispõe sobre a instauração e organização de processos de prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial, no âmbito da Administração Estadual, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação TCE/RJ n° 198/96, que dispõe sobre a instauração e organização de processos de prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial, no âmbito da Administração Estadual, e dá outras providências, e\r\n\r\n- o Decreto n° 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, no que se refere sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito do DETRAN-RJ, normas para Prestação de Contas de Contrato formal, conforme disposto no art. 1º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82.\r\n\r\nDO DEVER DE PRESTAR CONTAS\r\n\r\nArt. 2º - Será de responsabilidade do Gestor do Contrato, o comparecimento a Assessoria de Controle Interno, na forma do art. 3º, a fim de ser orientado, a montagem do Processo de Prestação de Contas de contrato formal, munido da documentação do ANEXO I (Prestação de Contas de Contrato) ou ANEXO II (Prestação de Contas de Contrato e respectivo(s) Termo(s) Aditivo(s)), conforme o disposto no art. 6º da PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 4029, de 12 de março de 2009.\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 3º - A contar do término do Contrato e seus Termos Aditivos, se houver, será de 30 (trinta) dias, o prazo para o comparecimento do Gestor do Contrato à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\n§ 1º - Se houver algum impedimento, para o não comparecimento a Assessoria de Controle Interno, o Gestor deverá responder através de CI, dentro do prazo inicial fixado.\r\n\r\n§ 2º - Caso haja justificativa fundamentada, na resposta da CI e a critério do Assessor Chefe do Controle Interno, o prazo para o comparecimento a Assessoria de Controle Interno, poderá ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nDA MONTAGEM DO PROCESSO\r\n\r\nArt. 4º - O Gestor do Contrato apresentará toda a documentação prevista nos ANEXO I (Prestação de Contas de Contrato) ou ANEXO II (Prestação de Contas de Contrato e Termo(s) Aditivo(s)), para a conferência pela Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5º - O Processo de Prestação de Contas de contrato formal será aberto, depois da juntada de toda a documentação, pelo Gestor, conforme detalhado no ANEXO I (Prestação de Contas de Contrato) ou ANEXO II (Prestação de Contas de Contrato e Termo(s) Aditivo(s)).\r\n\r\n§ 1º - Toda a documentação para a montagem do Processo deverá seguir a ordem que está contida no ANEXO I ou II:\r\n\r\nI - a documentação contida no ANEXO I, do item 10 ao 23, para a Prestação de Contas de Contrato formal, devera seguir a ordem sequencial, do primeiro ao ultimo pagamento, de cada documento;\r\n\r\nII - a documentação contida no ANEXO II, do item 10 ao 23 e do item 28 ao 41, para a Prestação de Contas de Contrato formal e seu(s) Termo(s) Aditivo(s), deverá seguir a ordem sequencial, do primeiro ao último pagamento, de cada documento.\r\n\r\nArt. 6º - Os modelos de Relatório Sucinto estão contidos nos ANEXOS III e IV.\r\n\r\nArt. 7º - Os modelos de Termos de Aceitação Provisório e Definitivo estão contidos nos ANEXOS V a XI.\r\n\r\nDAS PLANILHAS\r\n\r\nArt. 8º - As planilhas concernentes à execução financeira do Contrato deverão ser elaboradas, carimbadas, datadas e assinadas pelos gestores, podendo receber o auxilio na confecção das planilhas, da Assessoria de Controle Interno, a saber:\r\n\r\nI - planilha de Prestação de Contas, conforme disposto nas alíneas a, b, c, e, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82;\r\n\r\nII - planilha de Cronograma Físico e Financeiro da execução, conforme disposto na alínea d, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82;\r\n\r\nIII - planilha de Valores Realizados, conforme disposto na alínea f, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82;\r\n\r\nIV - planilha de Valores Pagos, conforme disposto na alínea g, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82; e\r\n\r\nV - planilha de Cronograma Físico e Financeiro Reajustado, conforme disposto na alínea i, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82.\r\n\r\nDA ANÁLISE DO PROCESSO\r\n\r\nArt. 9º - Após a montagem do processo pela unidade Gestora, o mesmo será enviado a Assessoria de Controle Interno para fins de análise.\r\n\r\n§ 1º - Caso haja alguma divergência, com relação ao Processo de Prestação de Contas de contrato formal, o mesmo será enviado à unidade Gestora para o cumprimento de eventuais exigências.\r\n\r\n§ 2º - Após o cumprimento de exigências, a unidade Gestora enviara o processo a Assessoria de Controle Interno, para que a mesma possa emitir Parecer, conforme o disposto nos Incisos I, II e III do art. 2º da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04/2008.\r\n\r\nArt. 10 - Após a emissão do Parecer, por parte da Assessoria de Controle Interno, o Processo de Prestação de Contas de contrato formal será enviado a Presidência do DETRAN-RJ e, caso entenda cabível, remeterá à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 11 - Os Processos de Prestações de Contas de contrato formal serão encaminhados à Auditoria Geral do Estado, em até 90 (noventa) dias do encerramento do Contrato.\r\n\r\nDA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nArt. 12 - Vencido o prazo, conforme o disposto no art. 5º da Deliberação TCE/RJ 049/82, sem que o Processo de Prestação de Contas de contrato formal, tenha sido enviado ao TCE-RJ, será instaurado o Processo de Tomada de Contas pela Assessoria de Controle Interno, com fundamento no inciso II, do art. 1º da Deliberação TCE/RJ nº 198/96 c/c o inciso XII, do art. 16, do Decreto Estadual nº 43.463/12.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n(Conforme art. 3º da Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nI - DOCUMENTAÇÃO DETERMINADA PELO CONTROLE INTERNO\r\n\r\n1) CI DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\n2) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO\r\n\r\n3) CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA\r\n\r\n4) CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO (se houver)\r\n\r\n5) CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO OU PARECER JURÍDICO FUNDAMENTANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n6) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (se houver)\r\n\r\n7) CÓPIA DA(S) NAD(S) AUTORIZADA(S) DO CONTRATO\r\n\r\n8) CÓPIA DO CONTRATO\r\n\r\n9) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO CONTRATO\r\n\r\n10) CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO\r\n\r\n11) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ATESTADAS POR 2 SERVIDORES\r\n\r\n12) CÓPIA DAS CARTA(S) PRÓ RATA (se houver desconto)\r\n\r\n13) CÓPIA DOS EXAMES DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n14) CÓPIA DOS (DL`S - DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\n15) CÓPIA DAS (NL`S - NOTAS DE LANÇAMENTO)\r\n\r\n16) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DAS NOTAS FISCAIS\r\n\r\n17) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE INSS (se houver desconto)\r\n\r\n18) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE IRRF (se houver desconto)\r\n\r\n19) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE ISS (se houver desconto)\r\n\r\n20) CÓPIA DAS GUIAS DE INSS (GPS)\r\n\r\n21) CÓPIA DAS GUIAS DE IRRF (DARJ) (se houver desconto)\r\n\r\n22) CÓPIA DAS GUIAS DE ISS (DARM) (se houver desconto)\r\n\r\n23) CÓPIA DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (SERVIÇOS) (Portaria do Detran-RJ 4111/10) (a partir de 29/03/10)\r\n\r\n24) CADASTRO DO RESPONSÁVEL (Deliberação 164/92, § 3º)\r\n\r\n25) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO\r\n\r\n26) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REAJUSTADO (se houver)\r\n\r\n27) PLANILHA DE VALORES REALIZADOS\r\n\r\n28) PLANILHA DE VALORES PAGOS\r\n\r\n29) PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n30) TERMOS DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\n\r\n31) RELATÓRIO SUCINTO\r\n\r\nANEXO II - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANALISE DE TERMO(S) ADITIVO(S)\r\n\r\n(Conforme art. 3º da Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nI - DOCUMENTAÇÃO DETERMINADA PELO CONTROLE INTERNO\r\n\r\n1) CI DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n\r\n2) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO\r\n\r\n3) CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA\r\n\r\n4) CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO (se houver)\r\n\r\n5) CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO OU PARECER JURÍDICO FUNDAMENTANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n6) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (se houver)\r\n\r\n7) CÓPIA DA(S) NAD(S) AUTORIZADA(S) DO CONTRATO\r\n\r\n8) CÓPIA DO CONTRATO\r\n\r\n9) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO CONTRATO\r\n\r\n10) CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO\r\n\r\n11) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ATESTADAS POR 2 SERVIDORES\r\n\r\n12) CÓPIA DAS CARTA(S) PRÓ RATA (se houver desconto)\r\n\r\n13) CÓPIA DOS EXAMES DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n14) CÓPIA DOS (DL`S - DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\n15) CÓPIA DAS (NL`S - NOTAS DE LANÇAMENTO)\r\n\r\n16) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DAS NOTAS FISCAIS\r\n\r\n17) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE INSS (se houver desconto)\r\n\r\n18) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE IRRF (se houver desconto)\r\n\r\n19) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE ISS (se houver desconto)\r\n\r\n20) CÓPIA DAS GUIAS DE INSS (GPS)\r\n\r\n21) CÓPIA DAS GUIAS DE IRRF (DARJ) (se houver desconto)\r\n\r\n22) CÓPIA DAS GUIAS DE ISS (DARM) (se houver desconto)\r\n\r\n23) CÓPIA DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (SERVIÇOS) (Portaria do Detran-RJ 4111/10) (a partir de 29/03/10), (caso seja serviço continuado)\r\n\r\n24) CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\n25) CÓPIA DA(S) NAD(S) AUTORIZADA(S) DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S)\r\n\r\n26) CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\n27) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO(S) TERMO(S) ADITIVOS(S)\r\n\r\n28) CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO\r\n\r\n29) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ATESTADAS POR 2 SERVIDORES\r\n\r\n30) CÓPIA DAS CARTA(S) PRÓ RATA (se houver desconto)\r\n\r\n31) CÓPIA DOS EXAMES DE LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n32) CÓPIA DOS (DL`S - DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\n33) CÓPIA DAS (NL`S - NOTAS DE LANÇAMENTO)\r\n\r\n34) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DAS NOTAS FISCAIS\r\n\r\n35) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE INSS (se houver desconto)\r\n\r\n36) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE IRRF (se houver desconto)\r\n\r\n37) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE ISS (se houver desconto)\r\n\r\n38) CÓPIA DAS GUIAS DE INSS (GPS)\r\n\r\n39) CÓPIA DAS GUIAS DE IRRF (DARJ) (se houver desconto)\r\n\r\n40) CÓPIA DAS GUIAS DE ISS (DARM) (se houver desconto)\r\n\r\n41) CÓPIA DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (SERVIÇOS) (Portaria do Detran-RJ 4111/10) (a partir de 29/03/10)\r\n\r\n42) CADASTRO DO RESPONSÁVEL (Deliberação 164/92, § 3º)\r\n\r\n43) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO\r\n\r\n44) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REAJUSTADO (se houver)\r\n\r\n45) PLANILHA DE VALORES REALIZADOS\r\n\r\n46) PLANILHA DE VALORES PAGOS\r\n\r\n47) PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n48) TERMOS DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\n\r\n49) RELATÓRIO SUCINTO\r\n\r\nANEXO III - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nRELATÓRIO SUCINTO\r\n\r\n(Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nNOME DA EMPRESA:\r\n\r\nCONTRATO:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\nNº DO PROCESSO DE ORIGEM:\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nNº DOS EMPENHOS DO CONTRATO 000/0000:\r\n\r\n(NATUREZA DA LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE)\r\n\r\nFUNDAMENTO DA (LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE):\r\n\r\nPRAZO PREVISTO DA EXECUÇAO DO CONTRATO 000/0000:\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DO CONTRATO 000/0000:\r\n\r\nCUSTO FINAL PREVISTO DO CONTRATO 000/0000:\r\n\r\nCUSTO ATUAL DO CONTRATO 000/0000:\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO:\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO, REVISÕES, INCLUSIVE AS RELATIVAS À REAJUSTAMENTO DE PREÇOS:\r\n\r\nADIANTAMENTOS; RESCISÃO:\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS DAS ALTERAÇÕES HAVIDAS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO E SEU TERMO ADITIVO:\r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\ntitular da pasta \r\n\r\nunidade administrativa \r\n\r\nMatrícula 00/000.000-00\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nANEXO IV - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nRELATÓRIO SUCINTO\r\n\r\n(Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nNOME DA EMPRESA: \r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: \r\n\r\nNº DO PROCESSO DE ORIGEM: \r\n\r\nOBJETIVO: \r\n\r\nNº DOS EMPENHOS DO CONTRATO 000/0000: \r\n\r\nNATUREZA DA LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE: \r\n\r\nFUNDAMENTO DO(A) (LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE): \r\n\r\nPRAZO PREVISTO DA EXECUÇAO DO CONTRATO 000/0000: \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DO CONTRATO 000/0000: \r\n\r\nCUSTO FINAL PREVISTO DO CONTRATO 000/0000: \r\n\r\nCUSTO ATUAL DO CONTRATO 000/0000: \r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: \r\n\r\nTERMO ADITIVO: \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: \r\n\r\nOBJETIVO: \r\n\r\nNº DOS EMPENHOS DO TERMO ADITIVO 001/0001: 2001NE00001, \r\n\r\nPRAZO PREVISTO DA EXECUÇAO DO TERMO ADITIVO 001/0001:\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DO TERMO ADITIVO 001/0001: \r\n\r\nCUSTO FINAL PREVISTO DO TERMO ADITIVO 000/0001: \r\n\r\nCUSTO ATUAL DO TERMO ADITIVO 000/0001: \r\n\r\nGESTOR DO TERMO ADITIVO: \r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO, REVISÕES, INCLUSIVE AS RELATIVAS À REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: \r\n\r\nADIANTAMENTOS; RESCISÃO: \r\n\r\nJUSTIFICATIVAS DAS ALTERAÇÕES HAVIDAS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO E SEU TERMO ADITIVO: \r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\ntitular da pasta \r\n\r\nunidade administrativa \r\n\r\nMatrícula 00/000.000-00\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nANEXO V - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\n\r\nVIGÊNCIA: \r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\n\r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro aceitar em caráter PROVISÓRIO o serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo \r\n\r\ncom o Projeto Básico e/ou Termo de Referência, previamente aprovado pelo Contratante.\r\n\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\n\r\nObjeto do Contrato: \r\n\r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___ \r\n\r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? __ Prestadores de Serviço.\r\n\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___ \r\n\r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\n\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\n\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___\r\n\r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\n________________________\r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\n\r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\n\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nANEXO VI - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n(LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)\r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\n\r\nVIGÊNCIA: \r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\n\r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro aceitar em caráter PROVISÓRIO o objeto do contrato, após a verificação da conformidade dos equipamentos com as Cláusulas Contratuais e/ou \r\n\r\nProjeto Básico.\r\n\r\nEndereço da entrega do material: \r\n\r\nEmpresa fornecedora do material: \r\n\r\nCNPJ da fornecedora do material: \r\n\r\nObjeto do Contrato: \r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\n________________________\r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\n\r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\n\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nANEXO VII - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n(OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA)\r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\n\r\nVIGÊNCIA: \r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\n\r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro aceitar em caráter PROVISÓRIO a(o) obra/serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo com o Projeto Básico e o Projeto Executivo, previamente aprovado pelo Contratante.\r\n\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\n\r\nObjeto do Contrato: \r\n\r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___ \r\n\r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? __ Prestadores de Serviço.\r\n\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___\r\n\r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\n\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\n\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___\r\n\r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\n\r\nEtapa/Medição: _______________ a _________________\r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\n________________________ \r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n\r\n_________________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\n\r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\n\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nANEXO VIII - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\n\r\nVIGÊNCIA: \r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\n\r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVA o serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo com o Projeto Básico e/ou Termo de Referência, previamente aprovado pelo Contratante.\r\n\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\n\r\nObjeto do Contrato: \r\n\r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___ \r\n\r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? ___ Prestadores de Serviço.\r\n\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___ \r\n\r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\n\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\n\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___ \r\n\r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\n________________________\r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\n\r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\n\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nANEXO IX - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n(LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)\r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\n\r\nVIGÊNCIA: \r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\n\r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVO o objeto do contrato, após a verificação da conformidade dos equipamentos com as Cláusulas Contratuais e/ou Projeto Básico.\r\n\r\nEndereço da entrega do material: \r\n\r\nEmpresa fornecedora do material: \r\n\r\nCNPJ da fornecedora do material: \r\n\r\nObjeto do Contrato:\r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\n________________________\r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\n\r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\n\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nANEXO X - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/04/2014\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n(OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA)\r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\n\r\nVIGÊNCIA: \r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\n\r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVO a(o) obra/serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo com o Projeto Básico e o Projeto Executivo, previamente aprovado pelo Contratante.\r\n\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\n\r\nObjeto do Contrato: \r\n\r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___\r\n\r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? ___ Prestadores de Serviço.\r\n\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___ \r\n\r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\n\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\n\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___\r\n\r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\n\r\nEtapa/Medição: _______________ a _________________\r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\n___________________________ \r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\n\r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\n\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nANEXO X - PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4498 DE 17/07/2014\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n(COMPRA DE MATERIAL)\r\n\r\nCONTRATO: \r\n\r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\n\r\nVIGÊNCIA: \r\n\r\nCONTRATADA: \r\n\r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\n\r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVO o objeto do contrato, pois todas as mercadorias foram entregues de acordo com as cláusulas contratuais.\r\n\r\nEndereço da entrega do material: \r\n\r\nEmpresa fornecedora do material: \r\n\r\nCNPJ da fornecedora do material: \r\n\r\nObjeto do Contrato: \r\n\r\nO(s) produto(s) atendeu (am) aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\n\r\nRio de Janeiro 00 de mês de 0000\r\n\r\n________________________ \r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\n\r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\n\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\n\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nId: 1708198"
                        ],
                        "1708418": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4499\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/006/186/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o calendário de licenciamento anual de veículos para o exercício de 2014, de acordo com o algarismo final da placa de identificação e os prazos que seguem:\r\n\r\nALGARISMO FINAL DA PLACA DO VEÍCULO\r\n\r\nPERÍODO PARA O LICENCIAMENTO ANUAL\r\n\r\n5 - 4 - 3 - 2\r\n\r\nAté 31/08/2014\r\n\r\n1\r\n\r\nAté 30/09/2014\r\n\r\n0\r\n\r\nAté 31/10/2014\r\n\r\nArt. 2º - O licenciamento anual somente poderá ser efetuado desde que quitados integralmente os débitos relativos a tributos e encargos vinculados ao veículo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRESI DETRAN-RJ nº 4484/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nSERGIO JEAN TRANJAN\r\n\r\nVice-Presidente do DETRAN-RJ\r\n\r\nId: 1708418"
                        ],
                        "1708414": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7006/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 16.454,59 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente a inclusão pela SEPLAG na folha de pagamento de julho/2014, relativo ao exercício de 2013, fundamentada pelo, art. 82, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3961/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 218.043,51 (duzentos e dezoito mil quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), a favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente a prestação de serviços de processamento de informações, instalações e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte as atividades do sistema de controle de processos - UPO do DETRAN/RJ, relativo ao período de setembro, outubro e dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo inciso VI, art. 14, do Decreto nº 41.880/09.\r\n\r\nId: 1708414"
                        ],
                        "1708415": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9945/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2014, a favor das empresas vencedoras: CLICK DATA SOLUÇÕES INFORMATICA (itens 1, 9, 14, 22, 24), totalizando R$ 80.052,00 (oitenta mil cinquenta e dois reais), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA (itens 2, 20, 21; totalizando), totalizando R$ 13.585,00 (treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais), DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME (itens 3), totalizando R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), LEMAR INK FRANQUIAS LTDA (itens 4, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 25), totalizando R$ 91.374,12 ( noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais e doze centavos), PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (itens 10, 11, 12, 13), totalizando R$ 63.744,00 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais), com o valor global de R$ 258.205,12 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1708415"
                        ],
                        "1708416": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2104/2014 - INDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, formulado pelo servidor Vandemberg Santos Silva, ID Funcional 43481140, face aos argumentos acima expendidos e em virtude do descumprimento de seus deveres e de inobservância das normas legais e regulamentares, consoante art. 39 do Decreto nº 220/75, enquanto exercia suas funções neste Departamento de Trânsito DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1708416"
                        ],
                        "1708206": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PESRP1/13 - LOTERJ\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS - TIPO VAN\r\n\r\nAssinada em 08.10.2013, publicada Diário Oficial de 09.10.2013.\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NA PRESENTE ATA\r\n\r\nLOTE I: VEÍCULO TIPO VAN - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM 15 LUGARES.\r\n\r\nFORNECEDOR: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ Nº 67.405.936/0001-73.\r\n\r\nMARCA: PEUGEOT.\r\n\r\nMODELO: BOXER 350 LH 15 2.3 13/14 3/Z5.\r\n\r\nQUANTITATIVO: 181 (cento e oitenta e uma) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 98.895,02 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 17.899.998,62 (dezessete milhões, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nLOTE II: VEÍCULOS TIPO VAN TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ADAPTADO PARA CADEIRANTE.\r\n\r\nFORNECEDOR: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ Nº 67.405.936/0001-73.\r\n\r\nMARCA: PEUGEOT.\r\n\r\nMODELO: BOXER 350LH 2.3 13/14 VI04.\r\n\r\nQUANTITATIVO: 79 (setenta e nove) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).\r\n\r\nVALOR TOTAL DO LOTE II: R$ 9.401.000,00 (nove milhões, quatrocentos e um mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1368/2012.\r\n\r\nId: 1708206"
                        ],
                        "1708412": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC ALDO AUTO ESCOLA EIRELI LTDA-ME, registro DH AB/264, com endereço funcional na Avenida Carlos Marques Rollo, nº 101 - Juscelino - Nova Iguaçu - RJ - Cep: 26.225-290, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28380/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC ALDO AUTO ESCOLA EIRELI LTDA-ME, registro DH AB/264, com endereço funcional na Rua Itabira, nº 57, - 57 fundos - Centro - Queimados - RJ - Cep: 26.383-160, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28380/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA-ME, registro DH AB/069, com endereço funcional na Avenida Presidente Dutra, nº 1.000 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ - Cep: 28.300-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28097/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA-ME, registro DH AB/069, com endereço funcional na Rua Pedro Alves de Oliveira, nº 75 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ - Cep: 28.300-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28097/2014.\r\n\r\nId: 1708412"
                        ],
                        "1708413": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3621/2014 - SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2068943-8, CONCEDO o aumento trimestral, de acordo com a contagem de tempo de serviço ao tempo da aposentadoria, passando para 60% referente ao 11º triênios, a contar de 09/07/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3621/2014 - SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2068943-8, FIXA os proventos mensais a contar de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1708413"
                        ],
                        "1708266": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores Maria Luiza Sampaio Ribeiro, ID Funcional nº 618921-0, Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 618892-3 e José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 004/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/080/532/2014.\r\n\r\nDESIGNA os servidores José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, Fábio da Silva Cabral, ID Funcional nº 5021413-6 e Alcione Teles Boechat Velasco, ID Funcional nº 618938-5, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 005/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/080/438/2014.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Maria Luiza Sampaio Ribeiro, ID Funcional nº 618921-0, Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 618892-3 e José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 006/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/080/645/2014.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Maria Luiza Sampaio Ribeiro, ID Funcional nº 618921-0, Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 618892-3 e José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 007/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/080/643/2014.\r\n\r\nDESIGNA os servidores Maria Luiza Sampaio Ribeiro, ID Funcional nº 618921-0, Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 618892-3 e José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 009/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/080/702/2014.\r\n\r\nId: 1708266"
                        ],
                        "1708259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 618922-9 e PEDRO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 618892-3, para atuarem como Gestores da Ata de Registro de Preços, decorrente da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ nº PESRP1/14 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, tipo utilitário e passeio, realizada no site www.compras.rj.gov.br, homologada em 24.06.2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27.06.2014. Processo nº E-12/080/957/2013.\r\n\r\nId: 1708259"
                        ],
                        "1708310": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0583/2014 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 014/2014, para aquisição de Papel Cartão Cinza 240g, formato 55 x 73cm, em favor da Empresa COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 188/189.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R$ 57.000,00.\r\n\r\nId: 1708310"
                        ],
                        "1708150": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 536 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-12/078/1607/2014 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28200047; Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, ID nº 28216938 e Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID nº 28217624, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708150"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1708096": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001774/2009 - ADRIANA PEREIRA COBAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42039088 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256633-9 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2451/2013 - MARIA JOSÉ SERPA COELHO, Professor Docente II, ID Funcional 32794622 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 010224-5 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2048/2013 - NIOMAR TEIXEIRA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38384396 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164986-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/235/2014 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, ID Funcional 8686327 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0648063 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101362/2011 - LIVIA LEDA NAVAES DE LYRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43932100 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004565/2011 - MARIO MEDEIROS DE FARIAS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33421447 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/691937-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/497/2014 - JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, Médico, matrícula 00/8105209-4 (IASERJ) e Médico, matrícula 398265 (UNIRIO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402469/2007 - ANDREA RAMIRO DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 33578940 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/868/2014 - VALDIRENE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41909453 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/39/2014 - SILVIA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43163424 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002663/2010 - ANDRÉ RICARDO GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42037816 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610371/2007 - NELCINA MARIA COLOMBINI, Professor Docente II, ID Funcional 37313584 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/969/2014 - JAISON MENESES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44321597 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, - Vínculo não informado (PCERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306/5/2014 - CRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 225307-8 (FAETEC) e Inspetor de Polícia, ID Funcional 43823653 - Vínculo 3 (PCERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1708096"
                    ],
                    "1707922": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/085091/2013 - ANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI\r\n\r\nLeia se: Processo nº E-21/085/091/2013 - ANA RITA D'AVILA LINS CAVALCANTI\r\n\r\nId: 1707922"
                    ],
                    "1708101": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de VALDEMIR SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 32270852, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, matrícula 08/105095-7, vínculo 1 e Agente Administrativo de Saúde, Hospital Estadual Getúlio Vargas, matrícula 620541-3, vínculo 2, conforme informações às fls.38, 74 e 95, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/201.512/2002.\r\n\r\nId: 1708101"
                    ],
                    "1708242": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Cassia Louzada de Oliveira , Identidade Funcional nº 42750130, matrícula nº 0954148-3 , Professor Docente I , Nível C, Referência 3 , Vínculo 2 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.700.007/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Carlos Henrique de Oliveira Moura, Identidade Funcional 42035686, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, matrícula 945852-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.800.529/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Maria Celeste Lessa Brás de Lourdes, Id. Funcional 5732492, Servente, matrícula n° 1.204.258-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/910/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Jorge dos Santos Oliveira, Identidade Funcional 5556104, Professor Docente I, Classe C, Referência 03, matrícula 826.199-2, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.310.118/2002.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Cláudio Amorim Simões, Identidade Funcional 5636477, Médico, Classe C, matrícula 867.179-4 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo n° E-08/008/565/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Graziella Martinez Souza, Identidade Funcional 43881653, Professor Docente I, Referência 03, Nível C, matrícula 964.298-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às fls. 29/30. Processo nº E-03/11.403.449/2012. \r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, em face da servidora Wanda Santanna das Dores, Merendeira - CIEP, matrícula 6.189-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº. E-03/11.300.618/2005.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas de Soraya Miranda Cordeiro de Moura, Identidade Funcional 30632358, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula 191.634-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-08/003/3.147/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face do servidor João Paulo Castano Ferreira, Identidade Funcional 5417252, Oficial de Fazenda, Referência A, matrícula 169.308-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/004/1.645/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Sabrina dos Santos Feitosa Rodrigues, Identidade Funcional 43282296, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970.112-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.605/2012.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Farid Haikal Junior, Id. Funcional 30134951, Médico, matrícula 850.054-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/942/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Antonio de Meneses, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 904.374-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.002.670/2008.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de Marlene Nazareth Rocha de Freitas, Id. Funcional 40303250, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 503.877-3, Vínculo 1 e Agente Administrativo - Coordenador de Turno, Matrícula nº 5.000.374-8, Vínculo 2, conforme informações às fls. 15, 16 e 70, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/00151.666/1999.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Simone Flores Soares de Oliveira Barros, Id. Funcional 6400353, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 940.343-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/6.810.204/2010.\r\n\r\nId: 1708242"
                    ],
                    "1708247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/420.039/2010- CONCEDO o sobrestamento do presente feito, até decisão final da ação proposta, conforme exposto na manifestação do Presidente da 15ª COPIA, fls. 225, e no uso da competência delegada no art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010.\r\n\r\nId: 1708247"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1695/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1708322"
                        ],
                        "1708317": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANA APARECIDA PIGOZZI DE SOUZA, com validade a contar de 09/11/2013 - Proc. nº E-01/016/327/2013.\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nELIZABETH SCHNEIDER MARQUES, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/020/85/2013.\r\n\r\nLOURDES SANTANA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/05/2013 - Proc. nº E-01/026/105/2013.\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANNA THEREZINHA CARVALHO LIMA, com validade a contar de 08/02/2014 - Proc. nº E-01/012/19/2014.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VILMA ALVES LIMA GOMES, com validade a contar de 06/08/2013 - Proc. nº E-01/009/432/2013.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a GERALDO EDILSON BATISTA GOMES, com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/019/44/2013.\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a FERNANDA GOMES BARBOSA e MONICA GOMES BARBOSA, com validade a contar de 10/07/2006 - Proc. nº E-01/710046/2006.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSALVADOR DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 27/06/2013 - Proc. nº E-01/019/59/2013.\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2012 - Proc. nº E-01/027/77/2013.\r\n\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA E CANDIDO, com validade a contar de 09/07/2013 - Proc. nº E-01/020/181/2013.\r\n\r\nJUREMA SALGADO STUCK, com validade a contar de 30/10/2013 - Proc. nº E-01/022/02/2014.\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IRACI JORGE DA COSTA, com validade a contar de 30/07/2009, tornando sem efeito o Ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 16/12/2013 - Proc. nº E-01/302243/2009.\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/9ª PR/ACCS, nº 100/2014 a MARIA EDUARDA GASPAR FELIX, com a implantação para o mês de julho/2014 - Procs. nºs. E-01/710739/2001 e E-01/031/2609/2014.\r\n\r\nId: 1708317"
                        ],
                        "1708325": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MAYBER FERREIRA DA MOUTA, com validade a contar de 20/10/2013 - Proc. nº E-01/012/122/2013.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CÂNDIDA ROSA CLARO CARDOSO, com validade a contar de 01/02/2014 - Proc. nº E-01/013/27/2014.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRITA DE CASSIA LISBOA LUZ, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/014/11/2013.\r\n\r\nMARLI JOSE DOS SANTOS, com validade a contar de 22/10/2011 - Proc. nº E-01/009/315/2013.\r\n\r\nISABEL FAIÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/08/2013 - Proc. nº E-01/012/81/2013.\r\n\r\nMARLY DO CARMO MOTTA CARDOSO e GABRIELLE FERREIRA CARDOSO, com validade a contar de 09/09/2013 - Proc. nº E-01/010/87/20143.\r\n\r\nSOLANGE CARLOS AGRA DE MELLO e PAMELLA DE JESUS FERREIRA MELLO, com validade a contar de 02/09/2013 - Proc. nº E-01/013/84/2013.\r\n\r\nANA BEATRIZ CABRAL DE SA, com validade a contar de 31/01/2014 - Proc. nº E-01/026/34/2014.\r\n\r\nDOLORES MOREIRA SOARES, com validade a contar de 04/02/2014 - Proc. nº E-01/010/010/2014.\r\n\r\nGILSON FERNANDES CESARIO, com validade a contar de 15/01/2014 - Proc. nº E-01/027/39/2014.\r\n\r\nARLETE TEIXEIRA DA ROZA DA SANTOS e LUANA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/01/2014 - Proc. nº E-01/013/11/2014.\r\n\r\nMARIA JOSE LOUREIRO DE AZEVEDO, com validade a contar de 10/01/2014 - Proc. nº E-01/010/09/2014.\r\n\r\nId: 1708325"
                        ],
                        "1708323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709147/1998 - MARIANA ROBERTA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712568/1994 - SEBASTIAO FRANCISCO LOURENCO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/009/413/2013 - ROSANGELA MEDEIROS RAJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/020/29/2014 - MARLY DIAS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/727751/1995 - ZAMIR RODRIGUES DE MORAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700628/1996 - NERY LUIZ DA SILVA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703351/2003 - PAULO LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715230/2002 - WANDERLEY NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/016/101/2014 - ALUIZIO J DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1708323"
                        ],
                        "1708324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/310092/1955 - JOAO LUIZ ALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/317307/1978 - DEROSSE CASTRO COUTINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706913/1980 - ROBERTO PEREIRA DE MATTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/731430/1991 - ANTONIO ALTINO DE ALMEIDA FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/721200/1991 - OCTACILIO GONCALVES TRINDADE E OUTROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703662/2000 - EUCIDES DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100096/2012 - LUCIMAR AZEVEDO DA COSTA FRANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/468/2013 - CARLOS HENRIQUE MACHADO.\r\n\r\nId: 1708324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1707893": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 560 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 303ª Sessão, de 24 de julho de 2014, publicada no D.O. de 28 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do Processo nº E-04/007.846/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, BRENO BARROS DE ANDRADE, ID 4384449-9, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no artigo 317 do Decreto n.º 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1707893"
                    ],
                    "1708439": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.317/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 85.312,50 (oitenta e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A referentes à prestação de serviços de manutenção integral e assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de 6 (seis) elevadores para o prédio da nova sede da SEFAZ, mediante a abertura de credito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1708439"
                    ],
                    "1708440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.138/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.599,91 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), em favor COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1708440"
                    ],
                    "1708384": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/07/2014, os Analistas de Controle Interno abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n5032582-5\r\n\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM\r\n\r\n5032570-1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n\r\n5032586-8\r\n\r\nIURI BRAUN\r\n\r\n5032587-6\r\n\r\nTATIANE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/07/2014, os Analistas de Controle Interno abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n613686-9\r\n\r\nALAN VENIZ VARGAS \r\n\r\n5032581-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n\r\n5032576-0\r\n\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\n\r\n578948-6\r\n\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n\r\n5032574-4\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5032580-9\r\n\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n\r\n5032572-8\r\n\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO\r\n\r\n5032666-0\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\nId: 1708384"
                    ],
                    "1708405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.620/1989 - CASSIA LIMA CARVALHO, Agente de Fazenda 2º Categoria, ID. Funcional nº 1942752-2. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1708405"
                    ],
                    "1708147": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de agosto de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 46.836/RV - Processo nº E-04/128.293/2012 - Recorrente: EZIPA CORTE E VINCO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.296/RO - Processo nº E-04/041/1375//2013 - Interessada: ROBERTA RODRIGUES RIBEIRO ROCHA LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 33.257/RV - Processo nº E-34/195.510/2006 - Recorrente: CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 51.594/RV - Processo nº E-04/063.152/2012 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUNHOS S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1708147"
                    ],
                    "1708148": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de agosto de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 54.088/RO - Processo nº E-04/044.307/2010 - Interessada: G S ACCIARITO ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 53.443 e 53.444/RO's - Processos nºs E-04/046/5172//2013 e E-04/046/5173//2013 - Interessada: MONDIALLE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANHEIRAS LTDA - Recorrente: IRF 42.01 - RESENDE - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.648 e 55.649/RO's - Processos nºs E-04/046/1071//2013 e E-04/046/1073//2013 - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 54.977/RO - Processo nº E-04/041/1176//2013 - Interessada: JEAN YUMI GRAVES NAGAO E OUTRO - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1708148"
                    ],
                    "1708149": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de agosto de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 52.364/RO - Processo nº E-04/050.116/2012 - Interessada: ARCELORMITTAL BRASIL S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 52.378/RO - Processo nº E-04/051.612/2012 - Interessada: JRR BOM JESUS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 55.073 e 55.075/RO's - Processos nºs E-04/046/5574//2013 e E-04/046/5173//2013 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 53.284 e 54.536/RO's - Processos nºs E-04/034/2282//2013 e E-04/034/2185//2013 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1708149"
                    ],
                    "1708100": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 20 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO PARA A FORMAÇÃO DE ESCALA DE SUPLÊNCIAS NAS SESSÕES DE JULGAMENTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto no art. 3º, § 6º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, na redação da Resolução SEFAZ nº 771, de 24 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O sorteio, a que alude o § 6º do art. 3º do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, será realizado no dia 30 de julho de 2014, às 11h, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Os suplentes serão chamados de acordo com a necessidade das Turmas de Julgamento, observando-se a ordem resultante do sorteio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1708100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708428": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 30 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/174912-1 (Anexo nº 00-2013/224012-2). Recorrente: IIMAK BRASIL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Indeferimento do pedido de arquivamento da 9ª alteração contratual.\r\n\r\nId: 1708428"
                        ],
                        "1708433": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1718/2013 - RATIFICO, nos termos da ata de julgamento do Presidente da CPL, o resultado da Carta Convite nº 001/2014 R1R1, referente à contratação de empresa especializada para a extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do 1º pavimento do edifício anexo à sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), com laudo conclusivo a fim de que seja determinada a resistência mecânica do concreto em todos os seus elementos, e que sejam definidos os que poderão permanecer ou não, inclusive informando acerca da necessidade ou não de demolição integral ou parcial de algumas das estruturas e verificação de falhas, tendo sido DESERTA conforme ata de julgamento de 23 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1708433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1708251": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SETRANS Nº 471\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.346/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de barcas para emprego na ligação hidroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, referente ao Programa PRÓ- CIDADES I.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 3101- SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS.\r\n\r\nUO: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nUG: 310100 - Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.784.0288.3934\r\n\r\nAquisição de embarcação\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n40.210.841,14\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1708251"
                    ],
                    "1708252": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 472 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'', e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.212/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de imóveis, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n272.250,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 473 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002.337/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoio ao Gerenciamento das Obras de Complementação da Urbanização na Comunidade CCPL- Complexo de Manguinhos, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n1.054.034,21\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 474 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.304/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de imóveis, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n175.760,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 475\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta dos processos nºs E-17/002/001.177/2014 e E-17/002/001.190/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de Imóveis situados na comunidade da Rocinha, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1613\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC/RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n155.700,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 476 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000.199/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de moradores, visando a desocupação de Imóveis situados, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1562\r\n\r\nUrbanização de Comunidades - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n179.150,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 477 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/000082/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de morador, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na comunidade conhecida como Parque João Goulart, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC/RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n138.600,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 478 \r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.258/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenização na modalidade Compra Assistida, em função de remanejamento de morador, visando à desocupação de áreas de interesse do Estado, na comunidade conhecida como CCPL - Complexo de Manguinhos, necessária às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Comp. Manguinhos - PAC/RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1708252"
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                    "1708936": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 479 \r\n\r\nDE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender obras de desobstrução e recomposição de pistas na RJ-146 no âmbito do Programa Pró- Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\nR$ 1.398.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1708936"
                    ],
                    "1708483": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1146 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/795/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 974 de 02 de agosto de 2013 referente ao Contrato nº 044/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula 50073389;\r\n\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matrícula 44323212.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1147 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 814 de 13 de setembro de 2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMARIA GABRIELA BESSA DA SILVA - matrícula nº 5000032-2; \r\n\r\nBRUNA STEPHEM DA MOTTA - matrícula nº 5010404-7;\r\n\r\nJÚLIA COELHO DE CASTRO - matrícula nº 5005.205-5 (EGP-RIO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1708483"
                    ],
                    "1708386": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1150 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001/2970/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1118, de 12 de maio de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“ Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ LUIS BOABAID DOLABELLA - Id. nº 27110362-3\r\n\r\nBRUNO JORGE VAZ SASSON - Id. nº 4274770-8\r\n\r\nAURELIO VOGAS BARRETO - Id. nº 4425961-1”\r\n\r\nArt. 3º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1708386"
                    ],
                    "1708436": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 1151 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.750/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 168, de 20 de outubro de 2009, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, em conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, publicado no D.O. de 24/08/2009, tendo por objetivo a elaboração de proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e o mapeamento das atividades e identificação das tipologias documentais produzidas pela SEOBRAS:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nJaelir Gonçalves Rangel Leite - Id nº 20401337\r\n\r\nMembros: \r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho - matrícula nº 931.439-4 \r\n\r\nErica Cristiane de Lima - matricula n° 934.854-1\r\n\r\nLuzia da Silva Mendonça - matricula n° 934.856-6” \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1708436"
                    ],
                    "1707298": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.633/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 63.000,00 (setenta e três mil reais), ao Sr. ROSALVO DA SILVA, assim como o valor estabelecido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao Sr. THIAGO VIAL ROSADO, termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nId: 1707298"
                    ],
                    "1708152": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1893/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 12.807,33 (doze mil oitocentos e sete reais e trinta e três centavos), referente à 35ª Medição dos serviços executados no período de 23/10/2010 a 21/11/2010, melhoria do abastecimento de água tratada para os bairros Jardim da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1634/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da FUNDAÇÃO BIO RIO, no valor de R$ 153.180,41 (cento e cinquenta e três mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), referente à 36ª a 43ª medições dos serviços executados no período de 01/05/2013 a 31/12/2013, contratação de serviços técnicos especializados concernentes ao monitoramento da qualidade do ar na flora Mário Xavier, de acordo com o Contrato nº 038/2010.\r\n\r\nId: 1708152"
                    ],
                    "1708380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DESPESAS\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2703/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2014/SEOBRAS, para Execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de ampliação do sistema de abastecimento de água de Seropédica e Itaguaí - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA., no valor total de R$ 815.100,43 (oitocentos e quinze mil cem reais e quarenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1708380"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707934": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.091/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2014 - ASS-8-DP, realizada em 05/06/2014. \r\n\r\nId: 1707934"
                        ],
                        "1707935": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.778/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), a favor da PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES, referente aos “SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CEDAE - EXERCÍCIO SOCIAL DE 2008 E 2009”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1707935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1707900": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO BUGARIN BARBOSA, Investigador Policial, matrícula 264.495-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/727/2014.\r\n\r\nId: 1707900"
                    ],
                    "1708404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/603/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa Rentcon Locação e Comércio de Equipamentos Ltda - 11.793.782/0001-80, referente à despesa com a prestação de serviços de locação de container, no valor de R$ 1.373.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1708404"
                    ],
                    "1708313": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/826/2014 - Decido pela revogação da Ata de Registro de Preços nº 007/2014, firmada entre a Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LTDA, CNPJ nº 00.185.997/0001-00, de acordo com o previsto no inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nId: 1708313"
                    ],
                    "1708268": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/956/2014 - DENIS BRAGA FERREIRA, matrícula nº 267.540-3 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1743/2014 - FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.431.214-2 - 367 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1708268"
                    ],
                    "1708267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/07/2014\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/069/2014 - IRACEMA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.958.267-9.\r\n\r\nOnde se lê: ...férias em dobro referente aos exercícios de 1995, 1196 e 1998, para regularização.\r\n\r\nLeia-se: ...férias em dobro referente aos exercícios de 1995, 1996 e 1998, para regularização.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2452/2014 - RENATO NUNES DA SILVA, ID Funcional n° 2.954.613-3.\r\n\r\nOnde se lê: ...09/03/2002 a 09/03/2002.\r\n\r\nLeia-se: ...09/03/2002 a 07/03/2007.\r\n\r\nId: 1708267"
                    ],
                    "1707963": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14.05.2014, LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO 1º TEN PM RG 85.140, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, designado por ato de 11.01.2012, publicado em D.O. de 03.02.2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.05.2014, ÍTALO MARCUS MONTEIRO 2º TEN PM RG 55.671, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, como substituto de LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO 1º TEN PM RG 85.140\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1707963"
                    ],
                    "1707942": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.07.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.03.2014, AYDANO CAETANO BRAGA REIS CAP PM RG 80.458, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por Ato de 16.05.2014, publicado em D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.03.2014, IVAN CLÁUDIO DA SILVEIRA RÊGO 2º TEN PM RG 40.250, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de AYDANO CAETANO BRAGA REIS CAP PM RG 80.458.\r\n\r\nId: 1707942"
                    ],
                    "1707949": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.07.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 15.05.2014, ÉRICO SANTOS CARDOSO CAP PM RG 80.517, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, designado por ato de 06.11.2013, publicado em D.O. de 11.11.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16.05.2014, THIAGO MARTINS XAVIER CAP PM RG 80.448, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, como substituto de, ÉRICO SANTOS CARDOSO CAP PM RG 80.517.\r\n\r\nId: 1707949"
                    ],
                    "1708277": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nOnde se lê: RODRIGO SILVA GUIMARÃES, Soldado PM, RG 85.262, do QPMP 0/Q-I praça de 10.04.2008, com 09 anos, 06 meses e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/137/18/2014.\r\n\r\nLeia se: RODRIGO SILVA GUIMARÃES, Soldado PM, RG 85.262, do QPMP 0/Q-I praça de 10.04.2008, com 09 anos, 06 meses e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/137/8/2014.\r\n\r\nId: 1708277"
                    ],
                    "1708378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1842/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 457,20 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1376/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 30.155,70 (trinta mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de Ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1378/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGA MED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.013,00 (oito mil e treze reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Ortopedia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1847/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa OPHTHALMOS S/A, no valor de R$ 219,96 (duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1359/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 5.355,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1840/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 613,70 (seiscentos e treze reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nId: 1708378"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1708297": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 529 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO I PERMANENTE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o dispositivo na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373/2010 e o que consta do processo nº E-21/070.71/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP, na Ata nº 006 da Reunião destinada à Promoção por Antiguidade de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Classe II para Classe I e da Classe III para a Classe II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Promover, por antiguidade, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, relacionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- As promoções de que trata esta Resolução terão validade, para todos os efeitos, a partir das datas constantes no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- A Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica através da Divisão de Promoção Funcional da Superintendência de Recursos Humanos da SEAP promoverá, oportunamente, apostila apartada referente ao reposicionamento dos servidores beneficiados por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE II / CLASSE I\r\n\r\nNão há candidatos habilitados\r\n\r\nREPOSICIONAMENTO DA CLASSE III / CLASSE II\r\n\r\nOS SERVIDORES A QUEM SE REFERE O PRESENTE ATO, FICAM REPOSICIONADOS NA CLASSE II, CONFORME TABELA ABAIXO, DA CATEGORIA FUNCIONAL DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4583 DE 25.07.2005, ALTERADA PELA LEI Nº 5.348 DE 11.12.2008, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 40.013, DE 28.09.2006, CUJOS CRITÉRIOS FORAM ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 42.373 DE 25.03.2010.\r\n\r\nID\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nREF\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nT.S. EFET\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\n1\r\n\r\n20073860\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/10/2001\r\n\r\n12a. 7m. 1d.\r\n\r\n5/10/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n19931271\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/10/2001\r\n\r\n12a. 6m. 20d.\r\n\r\n16/10/2006\r\n\r\n3\r\n\r\n20049943\r\n\r\nHENRY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n21/12/2001\r\n\r\n12a. 4m. 14d.\r\n\r\n21/12/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n41961900\r\n\r\nJOHN PORTO RAMOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n9a. 8m. 19d.\r\n\r\n17/8/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n41960912\r\n\r\nDENYS VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n9a. 8m. 20d.\r\n\r\n16/8/2009\r\n\r\n6\r\n\r\n41961480\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n9a. 8m. 20d.\r\n\r\n16/8/2009\r\n\r\n7\r\n\r\n41962249\r\n\r\nREJANE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/8/2004\r\n\r\n9a. 8m. 20d.\r\n\r\n16/8/2009\r\n\r\n8\r\n\r\n42144132\r\n\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/7/2005\r\n\r\n8a. 10m. 6d.\r\n\r\n1/7/2010\r\n\r\n9\r\n\r\n42523524\r\n\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/2/2006\r\n\r\n8a. 2m. 22d.\r\n\r\n10/2/2011\r\n\r\n10\r\n\r\n42696500\r\n\r\nDAGMAURO N. DAS MERCES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n15/12/2006\r\n\r\n6a. 7m. 20d.\r\n\r\n19/9/2012\r\n\r\n11\r\n\r\n42697972\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA B. DUARTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n15/12/2006\r\n\r\n7a. 4m. 19d.\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n12\r\n\r\n42699070\r\n\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n15/12/2006\r\n\r\n7a. 4m. 19d.\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n13\r\n\r\n42698219\r\n\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n19/12/2006\r\n\r\n7a. 4m. 10d.\r\n\r\n24/12/2011\r\n\r\n14\r\n\r\n43181740\r\n\r\nALEXANDRE CAMELO GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\n6a. 5m. 4d.\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\n15\r\n\r\n24378224\r\n\r\nMARCOS SILVA BUENO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n31/1/2008\r\n\r\n6a. 3m. 3d.\r\n\r\n31/2/2013\r\n\r\n16\r\n\r\n42528321\r\n\r\nFERNANDO DIAS MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n24/7/2008\r\n\r\n5a. 10m. 13d.\r\n\r\n24/7/2013\r\n\r\n17\r\n\r\n43368409\r\n\r\nLUCIANA BRUNO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3ª\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n18\r\n\r\n43367925\r\n\r\nANA CRISTINA VELASCO FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n19\r\n\r\n43368212\r\n\r\nROBSON JOSE DE BRITO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n20\r\n\r\n43368263\r\n\r\nELLEN DE CARVALHO M. DA CRUZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n21\r\n\r\n43367747\r\n\r\nFRANCISCA CRISTINA F. GIOVANELLI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n22\r\n\r\n43367887\r\n\r\nBRUNNO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 19d.\r\n\r\n15/9/2013\r\n\r\n23\r\n\r\n43367755\r\n\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n24\r\n\r\n43368166\r\n\r\nANDREA GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n25\r\n\r\n43367950\r\n\r\nLUCIMAR PECANHA DE LAVOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n26\r\n\r\n43368387\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n27\r\n\r\n43367739\r\n\r\nRAPHAEL GONCALVES COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 6m. 24d.\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n28\r\n\r\n43368255\r\n\r\nDAYVID EDUARDO NUNES MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n29\r\n\r\n43367895\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 25d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n30\r\n\r\n43367836\r\n\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n31\r\n\r\n43368328\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n32\r\n\r\n43367380\r\n\r\nANDERSON PONTES VALENTIM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n33\r\n\r\n43367330\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DE O. MONTEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n43367712\r\n\r\nLEANDRO CESAR PIRES GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n35\r\n\r\n43368379\r\n\r\nNEIZE LEA DA SILVA G. NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n36\r\n\r\n43368018\r\n\r\nLUIZ SERGIO DA SILVA P. JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a.7m. 25d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n37\r\n\r\n43367933\r\n\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n38\r\n\r\n43368336\r\n\r\nJOCIMAR COUTINHO DE CASTRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n39\r\n\r\n43367534\r\n\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n40\r\n\r\n43367860\r\n\r\nCHRISTIANE BARREIRO T. DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n41\r\n\r\n43368417\r\n\r\nLIANA GAMMA REIS VAZQUEZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n42\r\n\r\n43367682\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n43\r\n\r\n43368247\r\n\r\nPAULA JAQUELINE VOSS R. CALDEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n44\r\n\r\n43367488\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MACENA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n45\r\n\r\n43368026\r\n\r\nROGERIO FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n46\r\n\r\n43367984\r\n\r\nGEOVANI ERNANI DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n47\r\n\r\n43368190\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DOMINGUES CHAGAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n48\r\n\r\n43368352\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n49\r\n\r\n43367852\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA CUNHA COUTEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n50\r\n\r\n31708013\r\n\r\nALENCAR AMADEU DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n51\r\n\r\n43368034\r\n\r\nMARILLES FARIAS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n52\r\n\r\n43367500\r\n\r\nGEORGE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n53\r\n\r\n43367720\r\n\r\nANTONIO JOSE NUNES GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n54\r\n\r\n43367429\r\n\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n55\r\n\r\n43368298\r\n\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n56\r\n\r\n43367798\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n57\r\n\r\n43368310\r\n\r\nVIVIANE DE SANTANNA MESQUITA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n58\r\n\r\n43367399\r\n\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n59\r\n\r\n43367569\r\n\r\nFABIANA S. DE AZEVEDO AMORIM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n60\r\n\r\n43368174\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n61\r\n\r\n43368441\r\n\r\nANA CLAUDIA FIALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n62\r\n\r\n42688884\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA FARIA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n63\r\n\r\n43368093\r\n\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n64\r\n\r\n43367801\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n65\r\n\r\n43368395\r\n\r\nMAURICIO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n66\r\n\r\n43367763\r\n\r\nISABELLY BARBETTO LOPES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n67\r\n\r\n43367879\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PINHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n68\r\n\r\n43368220\r\n\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n69\r\n\r\n43367550\r\n\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n70\r\n\r\n43367968\r\n\r\nCELIA ABRALDES MENDEZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n71\r\n\r\n43368433\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n72\r\n\r\n43368360\r\n\r\nLILIAN LUCENA TAVARES BASTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n73\r\n\r\n43368271\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n10/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n10/9/2013\r\n\r\n74\r\n\r\n43368646\r\n\r\nLEANDRO JOSE DE JESUS NUNES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n75\r\n\r\n43369618\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 24d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n76\r\n\r\n43368905\r\n\r\nMARCELO APARECIDO BARBOSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n77\r\n\r\n43368638\r\n\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n78\r\n\r\n43369774\r\n\r\nMARCIO SILVA PACHECO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n79\r\n\r\n43369456\r\n\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n80\r\n\r\n43369928\r\n\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n81\r\n\r\n43368913\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n82\r\n\r\n43368565\r\n\r\nANDERSON DE PAULA R. DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n83\r\n\r\n43369235\r\n\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 15d.\r\n\r\n19/9/2013\r\n\r\n84\r\n\r\n43368859\r\n\r\nCARLOS EDUARDO A. DE QUEIROZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n85\r\n\r\n43369278\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n86\r\n\r\n43369243\r\n\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 19d.\r\n\r\n15/9/2013\r\n\r\n87\r\n\r\n43368999\r\n\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n88\r\n\r\n43369065\r\n\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n89\r\n\r\n43368875\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO SCHRAMM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n90\r\n\r\n43368891\r\n\r\nPAULO SERGIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n91\r\n\r\n43369936\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n92\r\n\r\n43368654\r\n\r\nPEDRO AMERICO SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n93\r\n\r\n43369782\r\n\r\nEDNALDO MOISES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n94\r\n\r\n43368786\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 19d.\r\n\r\n15/9/2013\r\n\r\n95\r\n\r\n43369383\r\n\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n96\r\n\r\n43369537\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n97\r\n\r\n43369472\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n98\r\n\r\n43368980\r\n\r\nUZIEL VASCONCELOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n99\r\n\r\n43369553\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n100\r\n\r\n43368743\r\n\r\nCARLOS EDUARDO B. MOREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n101\r\n\r\n43368867\r\n\r\nELBEM RIBEIRO FILHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n102\r\n\r\n43369073\r\n\r\nEDGAR CORREA NETO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n103\r\n\r\n43369820\r\n\r\nFABIO CESAR NUNES DE CASTRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n104\r\n\r\n43369138\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n105\r\n\r\n43368808\r\n\r\nWALLACE MENDONCA DE FRANCA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n106\r\n\r\n41405790\r\n\r\nADRIANO MORAES DA CUNHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n107\r\n\r\n43369804\r\n\r\nANTONIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n108\r\n\r\n43369898\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n109\r\n\r\n43368506\r\n\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n110\r\n\r\n43369626\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n111\r\n\r\n43369090\r\n\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n112\r\n\r\n43369561\r\n\r\nCLAUDIO GUIMARAES AUGUSTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n113\r\n\r\n41988361\r\n\r\nEDMAX SOUZA DE SALES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 18d.\r\n\r\n16/9/2013\r\n\r\n114\r\n\r\n43369839\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n115\r\n\r\n43369855\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES CABRAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n116\r\n\r\n43369154\r\n\r\nLEANDRO JOSE C. DA SILVA SANTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n117\r\n\r\n43368557\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO M. N. DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n118\r\n\r\n43368581\r\n\r\nRENAN RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m 19d.\r\n\r\n15/9/2013\r\n\r\n119\r\n\r\n43368697\r\n\r\nROBSON FELIX PEREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 15d.\r\n\r\n19/9/2013\r\n\r\n120\r\n\r\n43369359\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n121\r\n\r\n43192920\r\n\r\nWASHINGTON ALMADA B. JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n122\r\n\r\n43368824\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE A. MENDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n123\r\n\r\n43369677\r\n\r\nLUCIANO MENDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 21d.\r\n\r\n13/9/2013\r\n\r\n124\r\n\r\n43369529\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n125\r\n\r\n43369650\r\n\r\nDAVID SANTOS ZARBINATO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n126\r\n\r\n43368689\r\n\r\nJOAO CARLOS T. DA COSTA LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n127\r\n\r\n43368751\r\n\r\nLENON TAVARES PALMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n128\r\n\r\n43368492\r\n\r\nOBEDIS ALMEIDA ROSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n129\r\n\r\n43369332\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n130\r\n\r\n43368670\r\n\r\nVANDERLEI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n131\r\n\r\n43210368\r\n\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n132\r\n\r\n43369758\r\n\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n133\r\n\r\n43369308\r\n\r\nTIAGO LOPES FREIRE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n134\r\n\r\n43369375\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n135\r\n\r\n42646316\r\n\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n136\r\n\r\n20083866\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n137\r\n\r\n43369294\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n138\r\n\r\n43369030\r\n\r\nANTONIO CORREA REZENDE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n139\r\n\r\n43369669\r\n\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n140\r\n\r\n43369766\r\n\r\nCLEBER PACHECO VOLCATO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n141\r\n\r\n43369146\r\n\r\nDAVI LIMA RAMOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n142\r\n\r\n43368620\r\n\r\nELI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n143\r\n\r\n43369901\r\n\r\nLEONARDO MAIA DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n144\r\n\r\n43369510\r\n\r\nMARCELO ALVES MOURAO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n145\r\n\r\n43369847\r\n\r\nMARCIO GUSMAO DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n146\r\n\r\n43369197\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SA TUPINAMBA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n147\r\n\r\n43369081\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VALDIGEM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n148\r\n\r\n43369189\r\n\r\nCLEBER ALVES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 18d.\r\n\r\n16/9/2013\r\n\r\n149\r\n\r\n43369014\r\n\r\nFERNANDO VIANA WELFFGRANCER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n150\r\n\r\n43369170\r\n\r\nPAULO AUGUSTO CAMARA C. BASTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n151\r\n\r\n43369693\r\n\r\nLAURO TENORIO PINHEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n152\r\n\r\n43368590\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n153\r\n\r\n43369448\r\n\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n154\r\n\r\n43369286\r\n\r\nJOSE AFONSO F. DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n155\r\n\r\n43369219\r\n\r\nANDERSON VIEIRA COIMBRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n156\r\n\r\n43369006\r\n\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n157\r\n\r\n43368956\r\n\r\nGUILHERME F. DUQUE ESTRADA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n158\r\n\r\n43369600\r\n\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n159\r\n\r\n43369499\r\n\r\nCLEBER TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n160\r\n\r\n43369464\r\n\r\nDANIEL VARRIOL DE MENDONCA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n161\r\n\r\n43368727\r\n\r\nMARCOS PAULO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n162\r\n\r\n43368573\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n163\r\n\r\n43369022\r\n\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n164\r\n\r\n43369596\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n165\r\n\r\n24765406\r\n\r\nGLAUCIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n166\r\n\r\n43369057\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n167\r\n\r\n43369480\r\n\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n168\r\n\r\n43369405\r\n\r\nTHIAGO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n169\r\n\r\n42816750\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n170\r\n\r\n43368522\r\n\r\nJOAO EDUARDO VEIGA SANT ANNA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n171\r\n\r\n43368530\r\n\r\nJOSE LUIS AZEREDO MONTEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n172\r\n\r\n43369340\r\n\r\nPAULO SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n173\r\n\r\n43368549\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n174\r\n\r\n43368719\r\n\r\nWAGNER JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n175\r\n\r\n43369790\r\n\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 13d.\r\n\r\n21/9/2013\r\n\r\n176\r\n\r\n43369367\r\n\r\nOTAVIO JOSE LINS BRASIL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n177\r\n\r\n43368611\r\n\r\nBRUNO LOPES DO COUTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n178\r\n\r\n43368514\r\n\r\nLAURO MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n179\r\n\r\n43368840\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n180\r\n\r\n43368662\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n181\r\n\r\n43368700\r\n\r\nARMANDO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n182\r\n\r\n43368476\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n183\r\n\r\n43368603\r\n\r\nEMERSON CORREA CAVALCANTE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n184\r\n\r\n43369103\r\n\r\nISAIAS PEDRO ALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n185\r\n\r\n43369200\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n186\r\n\r\n43369707\r\n\r\nRODRIGO CHRISTIAN HALM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n187\r\n\r\n43369421\r\n\r\nISAAC BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n188\r\n\r\n43369413\r\n\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n189\r\n\r\n43369812\r\n\r\nRODNEY SILVA DE CASTRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n190\r\n\r\n43369723\r\n\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n191\r\n\r\n43369049\r\n\r\nGUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n192\r\n\r\n43368760\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n193\r\n\r\n43369642\r\n\r\nANGELO DE OLIVEIRA SLOMP\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n194\r\n\r\n43368778\r\n\r\nGILBERTO DINIZ MARIS GUIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n195\r\n\r\n43204422\r\n\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n196\r\n\r\n43369588\r\n\r\nSABISBENQUER DE S. FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 8m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n197\r\n\r\n43369910\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n198\r\n\r\n43369871\r\n\r\nCRISTIANO MORAES DE AGUIAR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n199\r\n\r\n43368794\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE ASSUNCAO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n200\r\n\r\n43369324\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n11/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 23d.\r\n\r\n11/9/2013\r\n\r\n201\r\n\r\n43374506\r\n\r\nCARLOS MARCELO C. MONTEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n12/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 22d.\r\n\r\n12/9/2013\r\n\r\n202\r\n\r\n43374441\r\n\r\nFABIANO GOMES GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n12/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 22d.\r\n\r\n12/9/2013\r\n\r\n203\r\n\r\n41801865\r\n\r\nFATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n18/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 16d.\r\n\r\n18/9/2013\r\n\r\n204\r\n\r\n43369251\r\n\r\nADALBERTO BRAZ CORREA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n22/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 12d.\r\n\r\n22/9/2013\r\n\r\n205\r\n\r\n42818311\r\n\r\nWAGNER MARTINS PADILHA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n24/9/2008\r\n\r\n5a. 6m. 22d.\r\n\r\n12/10/2013\r\n\r\n206\r\n\r\n43374433\r\n\r\nARIOSTO SANT ELMO DE BARROS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n26/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 8d.\r\n\r\n26/9/2013\r\n\r\n207\r\n\r\n43377572\r\n\r\nFARME SILVARES GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n208\r\n\r\n43377017\r\n\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n209\r\n\r\n43379125\r\n\r\nANDRE LUIS JOAO XAVIER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n210\r\n\r\n43377734\r\n\r\nRICARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n3/10/2013\r\n\r\n211\r\n\r\n43375774\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n212\r\n\r\n43375820\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n213\r\n\r\n43377653\r\n\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n214\r\n\r\n43376428\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 6m. 5d.\r\n\r\n29/10/2013\r\n\r\n215\r\n\r\n43376185\r\n\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n216\r\n\r\n43383289\r\n\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n217\r\n\r\n43377300\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n218\r\n\r\n43378307\r\n\r\nNILTON RODRIGUES SODRE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n219\r\n\r\n43376819\r\n\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n220\r\n\r\n43377068\r\n\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n221\r\n\r\n43377181\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n222\r\n\r\n43376886\r\n\r\nPAULO RICARDO DO N. DE MELO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n223\r\n\r\n43379621\r\n\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n224\r\n\r\n43379095\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n225\r\n\r\n43378919\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE O. VASCONCELOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n226\r\n\r\n43376371\r\n\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n227\r\n\r\n43375766\r\n\r\nMARIANA LOURENCO PERES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n228\r\n\r\n42138612\r\n\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n229\r\n\r\n42560217\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n230\r\n\r\n43377513\r\n\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n231\r\n\r\n43383440\r\n\r\nADGER BAPTISTA MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n232\r\n\r\n42560241\r\n\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 2d.\r\n\r\n2/10/2013\r\n\r\n233\r\n\r\n24786080\r\n\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 1d.\r\n\r\n3/10/2013\r\n\r\n234\r\n\r\n43376169\r\n\r\nGILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n235\r\n\r\n5931681\r\n\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n236\r\n\r\n43377386\r\n\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n237\r\n\r\n43378773\r\n\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n238\r\n\r\n43379117\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n239\r\n\r\n42138191\r\n\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n240\r\n\r\n43377610\r\n\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n241\r\n\r\n43379591\r\n\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n242\r\n\r\n43377360\r\n\r\nJOAO BONFIM MONTEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 6m. 15d.\r\n\r\n19/10/2013\r\n\r\n243\r\n\r\n43377483\r\n\r\nCARLOS ATILLA COSTA GONDIM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n244\r\n\r\n43377173\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n245\r\n\r\n43376355\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n246\r\n\r\n43377467\r\n\r\nESTEVAO LEANDRO P. DA LUZ\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n247\r\n\r\n43377580\r\n\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n248\r\n\r\n43379052\r\n\r\nANDERSON R. M. FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n249\r\n\r\n43376304\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAS C. CAMPOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n250\r\n\r\n43376037\r\n\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n251\r\n\r\n43378927\r\n\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n252\r\n\r\n42502390\r\n\r\nODONCLEI DA SILVA BOECHAT\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n253\r\n\r\n43379206\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n254\r\n\r\n43377416\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n255\r\n\r\n43379249\r\n\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n256\r\n\r\n43377335\r\n\r\nLUIZ FELIPE C. C. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n257\r\n\r\n43376843\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n258\r\n\r\n42560179\r\n\r\nTHIAGO BRUNO ALVES P. DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n259\r\n\r\n43379575\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO J. D ARAUJO COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n260\r\n\r\n43379540\r\n\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n261\r\n\r\n43375804\r\n\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REIS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 5d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n262\r\n\r\n43377114\r\n\r\nMARCUS VINICIUS C. DE CARVALHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/9/2008\r\n\r\n5a. 7m. 6d.\r\n\r\n29/9/2013\r\n\r\n263\r\n\r\n43380026\r\n\r\nJORDAO DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n6/10/2008\r\n\r\n5a. 6m. 28d.\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n264\r\n\r\n43380000\r\n\r\nULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n6/10/2008\r\n\r\n5a. 6m. 28d.\r\n\r\n6/10/2013\r\n\r\n265\r\n\r\n41980247\r\n\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/10/2008\r\n\r\n5a. 6m. 27d.\r\n\r\n7/10/2013\r\n\r\n266\r\n\r\n43383106\r\n\r\nPRISCILLA DE MELO COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/10/2008\r\n\r\n5a. 6m. 27d.\r\n\r\n7/10/2013\r\n\r\n267\r\n\r\n43383327\r\n\r\nGLAUBER MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n7/10/2008\r\n\r\n5a. 6m. 27d.\r\n\r\n7/10/2013\r\n\r\n268\r\n\r\n43369715\r\n\r\nHIGINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/10/2008\r\n\r\n5a. 6m. 26d.\r\n\r\n8/10/2013\r\n\r\n269\r\n\r\n43369430\r\n\r\nTITO MARO MAZZUCCO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/10/2008\r\n\r\n5a. 6m. 26d.\r\n\r\n8/10/2013\r\n\r\n270\r\n\r\n42196906\r\n\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/12/2008\r\n\r\n5a. 4m. 28d.\r\n\r\n5/12/2013\r\n\r\n271\r\n\r\n43543693\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n1/6/2009\r\n\r\n5a. 1m. 1d.\r\n\r\n1/6/2014\r\n\r\n272\r\n\r\n43547010\r\n\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n273\r\n\r\n43547419\r\n\r\nANDRE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n274\r\n\r\n43545807\r\n\r\nFRANCISCO JOSE S. FLORENZANO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n275\r\n\r\n43547257\r\n\r\nMARCOS ANTONIO S. DE BARCELOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 23d.\r\n\r\n9/6/2014\r\n\r\n276\r\n\r\n43544894\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n277\r\n\r\n43547230\r\n\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n278\r\n\r\n43545599\r\n\r\nANA PAULA VIVACQUA F. DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n279\r\n\r\n43547443\r\n\r\nJULIO CESAR B. DE ALCANTARA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n280\r\n\r\n43547311\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n281\r\n\r\n43546676\r\n\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n282\r\n\r\n43544517\r\n\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n283\r\n\r\n43544797\r\n\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n284\r\n\r\n43545394\r\n\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n285\r\n\r\n43547141\r\n\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n286\r\n\r\n43547400\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA MARQUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n287\r\n\r\n43547273\r\n\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n288\r\n\r\n43547109\r\n\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n289\r\n\r\n43547435\r\n\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n290\r\n\r\n43547354\r\n\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n291\r\n\r\n43546838\r\n\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n292\r\n\r\n43546579\r\n\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n293\r\n\r\n43546374\r\n\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n294\r\n\r\n43547265\r\n\r\nANDRE VARELLA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n295\r\n\r\n43544495\r\n\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n296\r\n\r\n43547451\r\n\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n297\r\n\r\n43547370\r\n\r\nFABIO CABRAL COSTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n298\r\n\r\n43546048\r\n\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n299\r\n\r\n43545300\r\n\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONCALVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n300\r\n\r\n43546064\r\n\r\nJORGE MARCOS G. DE SANTANNA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n301\r\n\r\n43545823\r\n\r\nLECYMAR PARAGUASSU B S LA RUBIA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n302\r\n\r\n43546366\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n303\r\n\r\n43546765\r\n\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n304\r\n\r\n43547079\r\n\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n305\r\n\r\n43546757\r\n\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 26d.\r\n\r\n6/6/2014\r\n\r\n306\r\n\r\n43545920\r\n\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n307\r\n\r\n43546889\r\n\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n308\r\n\r\n43546811\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n309\r\n\r\n43547133\r\n\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n310\r\n\r\n43547184\r\n\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n311\r\n\r\n5787955\r\n\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n312\r\n\r\n43546862\r\n\r\nRAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n313\r\n\r\n43547346\r\n\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n314\r\n\r\n43546137\r\n\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n315\r\n\r\n43545572\r\n\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n316\r\n\r\n43547222\r\n\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n317\r\n\r\n43546986\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n318\r\n\r\n43544983\r\n\r\nMONICA BARBOSA DOS S. SOARES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n319\r\n\r\n43546935\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n320\r\n\r\n43547362\r\n\r\nCRISTIANO J. DE CARVALHO BAPTI\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n321\r\n\r\n43547036\r\n\r\nFABIANO COSME DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n322\r\n\r\n43547338\r\n\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n323\r\n\r\n43544681\r\n\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n324\r\n\r\n43545262\r\n\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n325\r\n\r\n43547206\r\n\r\nNEWTON V. DE SOUZA JUNOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n326\r\n\r\n43545289\r\n\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n327\r\n\r\n43546900\r\n\r\nROBERTO F. DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n328\r\n\r\n43546080\r\n\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n329\r\n\r\n43546749\r\n\r\nSILMARA SERPA GUIMARAES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n330\r\n\r\n43547192\r\n\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n331\r\n\r\n43546471\r\n\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n332\r\n\r\n43546447\r\n\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n333\r\n\r\n43547117\r\n\r\nMARCUS VINICIUS E S. DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n334\r\n\r\n43547044\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n335\r\n\r\n43546358\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n336\r\n\r\n43547168\r\n\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n337\r\n\r\n43547095\r\n\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 23d.\r\n\r\n9/6/2014\r\n\r\n338\r\n\r\n43215459\r\n\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS M. DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n339\r\n\r\n43545688\r\n\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n340\r\n\r\n43547427\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n341\r\n\r\n43545750\r\n\r\nJORGE MAURICIO DOS S. RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n342\r\n\r\n43545874\r\n\r\nRENATA DA SILVA NEVES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n343\r\n\r\n43547052\r\n\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 27d.\r\n\r\n5/6/2014\r\n\r\n344\r\n\r\n43546994\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n5a. 15d.\r\n\r\n17/6/2014\r\n\r\n345\r\n\r\n43547613\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n346\r\n\r\n43547680\r\n\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n347\r\n\r\n43547621\r\n\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n348\r\n\r\n43548776\r\n\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n349\r\n\r\n42772893\r\n\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n350\r\n\r\n43548750\r\n\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n351\r\n\r\n43547559\r\n\r\nJANETE SILVA LAZARO\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n352\r\n\r\n43547729\r\n\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n8/6/2009\r\n\r\n5a. 24d.\r\n\r\n8/6/2014\r\n\r\n353\r\n\r\n5929636\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n9/6/2009\r\n\r\n5a. 23d.\r\n\r\n9/6/2014\r\n\r\n354\r\n\r\n43312047\r\n\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n9/6/2009\r\n\r\n5a. 23d.\r\n\r\n9/6/2014\r\n\r\n355\r\n\r\n43567789\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n9/6/2009\r\n\r\n5a. 23d.\r\n\r\n9/6/2014\r\n\r\n356\r\n\r\n43567720\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n5a. 16d.\r\n\r\n16/6/2014\r\n\r\n357\r\n\r\n43567703\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/6/2009\r\n\r\n5a. 3d.\r\n\r\n29/6/2014\r\n\r\n358\r\n\r\n43567584\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n29/6/2009\r\n\r\n5a. 3d.\r\n\r\n29/6/2014\r\n\r\n359\r\n\r\n43567878\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nISAP\r\n\r\n3a\r\n\r\n30/6/2009\r\n\r\n5a. 2d.\r\n\r\n30/6/2014\r\n\r\nId: 1708297"
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                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2014\r\n\r\nEXONERA EDUARDO CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010045-0, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/165/2013.\r\n\r\nEXONERA JORGE LUIS TORRES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002243-3, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/99/2014.\r\n\r\nNOMEIA SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2283286-6, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jorge Luis Torres da Silva, ID Funcional nº 2002243-3. Processo nº E-21/032/99/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARCIO SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001167-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Mauricio Fescina de Almeida, ID Funcional nº 4382354-8 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/041/19/2014.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382354-8, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/19/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, SANDRO PIRES CONSTANTINO, ID Funcional n° 4212061-6, com validade a contar de 07 de julho de 2014,. do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Expedição de Certidões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005/738/2014.\r\n\r\nEXONERA ADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4267891-9, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/5/2014.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000284-8, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Adenilso Mendes da Silva Junior, ID Funcional nº 4267891-9. Processo nº E-21/041/5/2014.\r\n\r\nEXONERA RONALDO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 588907-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011/038/2014.\r\n\r\nNOMEIA FABIO TARQUINO DA COSTA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371421-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ronaldo Miguel Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 588907-3. Processo nº E-21/011/038/2014.\r\n\r\nEXONERA JORGE FERREIRA FALCÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005042-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/40/2014.\r\n\r\nNOMEIA FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2001102-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Ferreira Falcão, ID Funcional nº 2005042-9. Processo nº E-21/073/40/2014.\r\n\r\nEXONERA GUSTAVO GONÇALVES DA LUZ Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371475-7, com validade a contar de 14 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/9/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967117-2, com validade a contar de 14 de janeiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Gustavo Gonçalves da Luz, ID Funcional nº 4371475-7. Processo nº E-21/027/9/2014.\r\n\r\nId: 1707305"
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                        "DE 25.07.2014\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.89/2014.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/028.231/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/913.347/2012.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/912.094/2012.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/031.46/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.194/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/998.031/2012.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.3/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.144/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.287/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, em face de LEANDRO MARQUES VIANELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013171-0, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.114/2014.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, em face de RUDY MEY SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20061536, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/087.77/2013.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, em face de WILSON ANTÔNIO CAMILO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979350-2, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.76/2014.\r\n\r\nId: 1708006"
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                        "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nDESIGNA o servidor JORGE LINO COSTA SILVA, ISAP, ID nº 197878 5-5,Vvogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para substituir o presidente daquela Comissão em seus impedimentos legais e/ou eventuais Processo Administrativo nº E-21/015.36/2014.\r\n\r\nId: 1708328"
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                    "1707838": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 982 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427 de 1º de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nID Nº\r\n\r\nE-08/001/12196/2013\r\n\r\nContrato nº 097/2013 para Aquisição de Monitor Multiparametrico.\r\n\r\nSilvana Valéria Prudente de O. Pereira\r\n\r\nRogério Casemiro da Silva\r\n\r\nRaquel Baltar\r\n\r\n26381052\r\n\r\n26662159\r\n\r\n03107177\r\n\r\nId: 1707838"
                    ],
                    "1708172": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE CARDOSO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.416-1, ID nº 3125434-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/605915/2011. \r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA JOSE LUIS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 4.248-1, ID nº 3071395-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/220397/2010.\r\n\r\nId: 1708172"
                    ],
                    "1708174": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nATO DE 08/07/2013 - ADRIANA MELE, Médico, Classe “B”, matr. nº 865.352-9, ID nº 3158763-1. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/221420/2009. \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nAto de 05/10/2012 - SUELY MARIA PINTO, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 852.244-3, ID nº 3104424-7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, processo terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/220883/2011.\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nATO DE 08/07/2013 - MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU, matr. nº 297.056-4, ID.n° 3190376-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC. nº 41/2003 a partir de 30/07/2013. Proc. nº E-08/604723/2012.\r\n\r\nATO DE 07/08/2013 - ELMA RIBEIRO, matr. nº 168.655-9, ID. n° 3181036-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2010. Proc. nº E-08/603506/2011.\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nATO DE 04/10/2012 - PAULO ROBERTO DA COSTA MANFREDINI, Médico, Classe “B”, matr. nº 865.349-5, ID nº 3233892-9. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/222165/2011. \r\n\r\nId: 1708174"
                    ],
                    "1708173": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222007/2010 - HIRAIDES ORNELAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.684-6, ID nº 4216082-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221289/2008 - MARIA GORETTI LYRA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.848-9, ID nº 3104983-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220551/2008 - OSVALDO MARCOS DE LIMA E SILVA, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 184.323-4, ID nº 3184811-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221891/2010 - RITA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 286.337-1, ID nº 3027864-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220533/2011 - RONALDO DE OLIVEIRA FRACHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 3.505-5, ID nº 3022615-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220886/2008 - ROSANE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.088-7, ID nº 552754-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220952/2010 - JOSUE FRANCISCO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.157-8, ID nº 3017658-1. - FIXADOS os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/11/2011. \r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220952/2010- JOSUE FRANCISCO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.157-8, ID nº 3017658-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221471/2007 - MARIA FERREIRA DA SILVA, Artífice de Saúde, Classe “C”, matr. nº 195.896-6, ID nº 3242235-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220801/2010 - SILVIA HELENA DA FONSECA REGIS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.821-3, ID nº 3051516-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221600/2012 - ALEXANDRE DOS ANJOS PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.371-1, ID nº 3087811-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/05/2013. \r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220158/2012 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “C”, matr. nº 189.984-8, ID nº 3025704-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 08/01/2013. \r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221025/2007 - ANA MARIA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 207.443-3, ID nº 3028243-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/602741/2004 - JEFERSON CORREA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.368-1, ID nº 3046066-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221466/2008 - JOSIMERI MONTEIRO CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.992-9, ID nº 3018838-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221466/2008 - MARIA DAS GRAÇAS EUSEBIO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.565-8, ID nº 3110476-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220883/2011 - SUELY MARIA PINTO, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 852.244-3, ID nº 3104424-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/5605/2013 - RICARDO LIRA DA COSTA, matr. nº 262.156-3, ID nº 3040415-0. AUTORIZO a licença para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1708173"
                    ],
                    "1708175": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602965/2010 - ALEXANDRE GOMES DE BARROS, Médico, matr. nº 864.564-7, ID nº 563964-6, lotado na UP/HEAPN, período base de 25/08/2008 a 23/08/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602934/1989 - ALOYSIO AGUIAR BENEDETTI, Tecnico de Laboratório, matr. nº 260.704-2, ID nº 3080812-0, lotado na UP/HEAL, período base de 27/03/2005 a 22/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605284/2011 - ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, Nutricionista, matr. nº 923.544-1, ID nº 4248470-7, lotada na SES/RJ, período base de 18/09/2008 a 15/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606276/2010 - BRENO VICENTE SAVINO, Medico, matr. nº 813.214-4, ID nº 3140145-7, lotado na UP/IECAC, período base de 04/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604950/2005 - CLAUDIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.454-5, ID nº 3084653-6, lotada na UP/HEAL, período base de 14/01/2005 a 27/01/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602302/2004 - ELMA REGINA BULLE BUENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.484-7, ID nº 3104417-4, lotada no PAM Coelho Neto, período base de 14/12/2008 a 12/12/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603537/2005 - ELAINE ITIENE DOS PASSOS, Tecnico de Laboratório, matr. nº 850.784-0, ID nº 3028816-9, lotada no HECC, período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/959/2014 - GLADYS COSTA SOARES, Medico, matr. nº 915.744-7, ID nº 553940-4, lotada no HERF, período base de 17/11/2004 a 23/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602181/1993 - JOSE MARIA BARROS MARCONDES, Odontólogo, matr. nº 265.144-6, ID nº 3159671-1, lotado na UP/HEAPN, período base de 21/12/2008 a 03/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603097/1992 - MARTA JANETE VARGES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.644-4, ID nº 546475-7, lotada no SUS de São João de Meriti, período base de 09/06/2008 a 07/06/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1402/1987 - MARLENE FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.165.274-0, ID nº 3118225-9, lotada na UP/IEDE, período base de 17/12/2008 a 15/12/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605227/2007 - MONIK MOWOTNY GOMES, Enfermeiro, matr. nº 865.774-4, ID nº 3120892-4, lotada no IEDE, período base de 14/03/2009 a 12/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604946/1991 - NEIRE DE FATIMA DOS SANTOS, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 259.634-4, ID nº 3104336-4, lotada no PAM Coelho Neto, período base de 31/08/2008 a 29/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600002/2009 - NILTON ALEXANDRE SIDEL, Agente Administrativo de saúde, matr. nº 890.754-5, ID nº 4181758-3, lotado no PAM Coelho Neto, período base de 06/12/2008 a 04/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602310/1997 - NIOMAR QUEIROZ SIMOES CAVALCANTI, Medico, matr. nº 299.934-0, ID nº 3014965-7, lotada no HEGV, período base de 15/05/2007 a 19/05/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604302/2007 - PATRICIA DIAS RIBAS, Agente Administrativo de saúde, matr. nº 866934-3, ID nº 3152177-0, lotada no SES/RJ, período base de 21/01/2009 a 19/01/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603994/2011 - RAQUEL PIRES DA ROCHA GAYOSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.334-9, ID nº 3093852-0, lotada no UP/HESM, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605126/2011 - REJANE PARAHYBA DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 864.964-5, ID nº 3045397-6, lotada na UP/HEAS, período base de 01/12/2007 a 05/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600252/1997 - VALERIA MAGNAGO ARARIPE BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços da Saúde, matr. nº 296.224-9, ID nº 3171774-8, lotada na SES/RJ, período base de 22/01/2002 a 09/02/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/21586/1988 - VILMA CASTANHO COSME, Médico, matr. nº 193.734-1, ID nº 3141424-9, lotada na UP/IECAC, período base de 19/06/2008 a 17/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/144/2014 - DENISE BARBARA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.564-1, ID nº 3105779-9, lotada na UP/HEAPN, os períodos base de 14/12/1999 a 11/12/2004 e de 12/12/2014 a 10/12/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607870/1992 - ALBERTO ROGERIO FURLANI ALDET, Médico, matr. nº 262.924-4, ID nº 3162692-0, lotado no SUS de Barra Mansa, os períodos base de 29/03/1997 a 27/03/2002, 28/03/2002 a 26/03/2007 e de 27/03/2007 a 24/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/289/2014 - KARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRE, Técnico de Laboratorio, matr. nº 813.904-0, ID nº 3226073-3, lotada na UP/HECC, os períodos base de 06/12/1994 a 04/12/1999, 05/12/1999 a 02/12/2004 e de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 27/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/13883/1988 - AMAIR CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.369-1, ID nº 3178391-0, lotado no SUS de Nilópolis, período base de 10/05/2005 a 08/05/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601158/2008 - CINTIA ROSALINA AMARAL MOREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.541-6, ID nº 3005395-1, lotada na SES/RJ, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600063/1993 - ELIANE THOMAZ DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.781-4, ID nº 3012846-3, lotada na UP/HEGV, período base de 01/09/2008 a 06/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600127/1998 - JOAQUIM TAVARES LOBO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.091-4, ID nº 3075862-9, lotado na UP/HEER, período base de 26/02/2008 a 21/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605651/2007 - JULIO CESAR DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.912-9, ID nº 3151154-6, lotado na SES/RJ, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602609/2008 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.161-3, ID nº 3072354-0, lotado na UP/HEER, período base de 29/11/2008 a 27/11/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602774/1992 - MARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ, Médico, matr. nº 261.971-6, ID nº 3234455-4, lotada no SUS de Niterói, período base de 25/12/2007 a 22/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1246/2014 - MAURA BEATRIZ TORRES DE SÁ, Medico, matr. nº 915.911-2, ID nº 4208767-8, lotada no UP/HEAPN, período base de 06/04/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601634/1996 - NICEVALDA DE AZEVEDO MARTINS, Psicólogo, matr. nº 297.395-6, ID nº 3097942-0, lotada no UP/HETM, período base de 01/10/2005 a 28/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7495/1984 - ROSA RITA DOS SANTOS MARTINS, Médico, matr. nº 4.881-9, ID nº 3117487-6, lotada na UP/IEDE, período base de 10/10/2008 a 08/10/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/601096/1998 - TANIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.761-7, ID nº 3119384-6, lotada na UP/IEDE, período base de 13/12/2008 a 11/12/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600823/2005 - VANIA MARIA COSTA DO ROSARIO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.051-2, ID nº 3022928-6, lotada na UP/HEGV, período base de 22/10/2008 a 20/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604013/2002 - WADY COELHO DE JESUS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.381-4, ID nº 3021824-1, lotada na UP/HEGV, período base de 27/09/2008 a 14/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/746/2014 - LEONEL FREDY DUQUE COHAILA, Médico , matr. nº 864.251-4, ID nº 3056376-3, lotado na UP/HEAS, períodos base de 12/11/2001 a 10/11/2006 e de 11/11/2006 a 09/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3167/2014 - MARCO ANTONIO CARDOSO DE RESENDE, Médico, matr. nº 865.091-3, ID nº 3078025-0, lotado na UP/HEAL, períodos-base de 23/11/2001 a 21/11/2006 e de 22/11/2006 a 20/12/2011. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2344/2014 - SURAMA MOREIRA SARMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812.781-3, ID nº 3009715-0, lotado na UP/HEGV, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial,\r\n\r\nperíodos -base de 01/09/1994 a 30/08/1999, 31/08/1999 a 28/08/2004 e de 29/08/2004 a 27/08/2009. \r\n\r\n.PROC. Nº E-08/008/2997/2014 - HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.301-3, ID nº 3038367-6, lotado na UP/HEAS - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 04/11/1982 a 02/11/1987, 03/11/1987 a 31/10/1992, 01//11/1992 a 29/12/1997, 30/12/1997 a 28/12/2002, 29/12/2002 a 27/12/2007 e de 28/12/2007 a 25/12/2012. \r\n\r\nDE 15/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602118/1997 - ADELSON JOSE DA COSTA SANTOS, Médico, matr. nº 263.288-3, ID nº 3173356-5, lotada no SUS de Itaperuna, período base de 13/03/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601401/2005 - ADRIANA SOARES DE SOUZA, Médico, matr. nº 849.758-8, ID nº 3078085-3, lotado na UP/HEAL, período base de 27/07/2004 a 25/07/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152422/2007 - ALDENORA JOAQUIM DA SILVA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.618-1, ID nº 4137726-5, lotada na UP/HEAS, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605002/2007 - ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA CARLOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.907-9, ID nº 3150996-7, lotada na SES/RJ, período base de 17/01/2007 a 01/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603486/2004 - CARLA ELIZABETH DE MATOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.008-3, ID nº 3034457-3, lotada na UP/HECC, período base de 14/09/2007 a 25/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601110/2001 - CARLOS FERREIRA DE MENDONÇA, Odontólogo, matr. nº 265.148-7, ID nº 3193064-6, lotado no SUS de São Gonçalo, período base de 09/04/2008 a 07/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605997/1993 - CARLOS UMBERTO COELHO DE SOUZA, Médico, matr. nº 262.478-1, ID nº 546822-1, lotado no SUS de São Gonçalo, período base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604569/2007 - CLAUDELUCI SALUSTIANO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.468-5, ID nº 3098942-6, lotada na UP/HERF, período base de 03/12/2008 a 18/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600526/2009 - DENISE REIS MARQUES PIRES, Médico, matr. nº 866.448-4, ID nº 3147772-0, lotada na UP/IEDE, período base de 20/01/2009 a 22/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600882/2009 - FABIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE, Auxiliar de Enfermegem, matr. nº 890.693-5, ID nº 4181703-6, lotada na UP/HEGV, período base de 19/11/2008 a 17/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2985/2014 - FLAVIA MARIA DE SOUSA CURVÃO, Fonoaudiólogo, matr. nº 923.798-3, ID nº 4250270-5, lotada no UP/HEAL, período base de 28/10/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606055/1996 - ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.368-2, ID nº 3134725-8, lotada na UP/IEISS, período base de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601564/1993 - IVANILDA DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 260.238-8, ID nº 3138525-7, lotada no SUS de Saquarema, período base de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/1671/1993 - JOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.788-1, ID nº 547027-7, lotada no UP/HEER, período base de 09/10/2008 a 07/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/6835/2013 - KATIA CRISTINA SANTOS MAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.418-1, ID nº 3051366-9, lotada na UP/HERF, período base de 03/10/2001 a 23/12/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152172/2004 - MANOEL MAXIMO FILHO, Médico, matr. nº 262.638-0, ID nº 3040125-9, lotado no UP/HEER, período base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608283/1992 - MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matr. nº 263.028-3, ID nº 3234485-6, lotado na UP/HECC, período base de 15/01/2009 a 12/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603054/2001 - MARCOS RUMBLESPERGER GUERRA, Médico, matr. nº 286.298-5, ID nº 3234485-6, lotado na UP/HECC, período base de 15/01/2009 a 12/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602281/2009 - MARIA DA GLORIA CARDOSO MACEDO, Auxiliar de Enfermegem, matr. nº 813.928-9, ID nº 3092525-8, lotada no UP/HESM, período base de 20/09/2008 a 18/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600594/2002 - MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 296.548-1, ID nº 3119465-6, lotada no UP/IEDE, período base de 16/01/2009 a 14/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7663/2013 - MARILENE SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.198-7, ID nº 4214322-5, lotada na UP/HEAPN, período base de 28/06/2005 a 11/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602086/2006 - MARLENI DE SOUZA SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.208-8, ID nº 3116185-5, lotada na UP/IEDE, período base de 01/09/2008 a 30/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3179/2014 - ODETE PEREIRA DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.317-4, ID nº 3091741-7, lotada na UP/HESM, período base de 13/02/2006 a 28/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600965/1993 - RENATO SALGADO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 198.078-8, ID nº 3196973-9, lotada no SUS de Volta Redonda, período base de 19/10/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604373/1994 - ROSANGELA MACEDO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.048-2, ID nº 3171157-0, lotada na SUS de Duque de Caxias, período base de 26/05/2008 a 24/05/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601801/2011 - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PALMERIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.508-6, ID nº 4219363-0, lotada no UP/HEAL, período base de 15/11/2008 a 28/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1092/2014 - SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.698-6, ID nº 4215567-3, lotada na UP/HEAS, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603068/2004 - SIMONE PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.408-6, ID nº 3027192-5, lotada no UP/HECC, período base de 16/08/2008 a 12/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602884/2007 - SUSANA DA SILVA PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 852.027-2, ID nº 3242525-2, lotada no UP/HERF, período base de 22/11/2004 a 03/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603667/1996 - VALERIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.248-6, ID nº 3077536-1, lotada na UP/HERF, período base de 02/06/2008 a 31/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/7605/2013 - MARIA PATRICIA TORRES SILVA, Médico, matr. nº 923.243-0, ID nº 2043675-0, lotada na UP/HERF, período base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605474/2008 - MARIANA PASSÃES AMORIM, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 889.743-1, ID nº 21/09/2013, lotada na UP/HEER, período base de 23/09/2008 a 21/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603738/1999 - MARIZA PIRES TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.733-4, ID nº 3243295-0, lotada na UP/IEDE, período base de 19/08/2008 a 30/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604909/1996 - RITA DE CASSIA VIANA VASCONCELOS, Médico, matr. nº 262.433-6, ID nº 3116963-4, lotada no UP/IEDE, período base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602642/2007 - SIMONE FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.893-1, ID nº 3151204-6, lotada na SES/RJ, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602635/1994 - SILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.063-1, ID nº 3118911-3, lotada na UP/IEDE, período base de 18/11/2008 a 16/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6111/1986 - SONIA RESENDE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 168.926-4, ID nº 3185236-0, lotada no SUS de Nova Friburgo, período base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600829/1994 - TEREZA CRISTINA POLO DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 265.106-5, ID nº 3185391-9, lotada no SUS de Nova Friburgo, período base de 28/04/2008 a 26/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607217/1993 - VERA LUCIA ALONSO SUCREZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.023-7, ID nº 3090591-5, lotada na SES/RJ, período base de 23/10/2008 a 21/10/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/1824/2014 - ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 867.456-6, ID nº 563880-1, lotada na UP/HEGV, períodos-base de 25/04/2002 a 23/04/2007 e de 24/04/2007 a 19/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3803/2014 - CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, Médico, matr. nº 867.423-6, ID nº 4137711-7, lotada na UP/HERF, períodos base de 24/04/2002 a 27/05/2007 e de 28/05/2007 a 05/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1831/2014 - MARILDA SILVA DIAS, Enfermeiro, matr. nº 851.926-6, ID nº 3045892-7, lotada na UP/HEAS, períodos -base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 29/11/2007 a 24/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3267/2014 -TATIANA DOS SANTOS REZENDE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.103-4, ID nº 563593-4, lotada na UP/HEAS, períodos -base de 01/02/2002 a 06/03/2007 e de 07/03/2007 a 19/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603681/1994 - CLAUDIO DEODATO COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.453-5, ID nº 3126895-1, lotada na UP/IEHE, períodos base de 25/01/1999 a 11/02/2004, 12/02/2004 a 09/02/2009 e de 10/02/2009 a 08/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603574/1998 - JOELSON DA SILVA CARDOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.313-0, ID nº 3123783-5, lotada no HEMORIO, períodos base de 01/06/1995 a 29/05/2000, 10/01/2002 a 08/01/2007 e de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1708175"
                    ],
                    "1708315": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 161/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2014. Processo nº E-08/001/8299/2013. Data de Assinatura: 17/07/2014. Valor total: R$ 1.340.640,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1708315"
                    ],
                    "1708316": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2014. Processo nº E-08/001/7735/2013. Data de Assinatura: 23/07/2014. Valor total: R$ 10.879.282,44 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1708316"
                    ],
                    "1708287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9898/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 214/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tobramicina), tendo o seguinte vencedor: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 951.600,00 (novecentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1708287"
                    ],
                    "1708273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/540/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/302/2014\r\n\r\nFATIMA CONCEIÇAO JORGE MENDES SPELTA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/698/2013\r\n\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/008/304/2014\r\n\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 824,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, totalizando o valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4205/2014\r\n\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/4263/2014\r\n\r\nROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 535,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1307/2013\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nE-08/008/3238/2014\r\n\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/008/1350/2013\r\n\r\nTATIANA FERREIRA GRENHA\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/008/303/2014\r\n\r\nFATIMA CONCEIÇÃO JORGE MENDES SPELTA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.143,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, totalizando o valor de R$ 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE08/008/3317/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\n\r\nR$ 237,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 237,00 \r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3317/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1263/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO SALOMAO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/282/2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO SALOMAO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/001/6455/2013\r\n\r\nLUCIENY DE FARIA SOUZA MIGUEL\r\n\r\nR$ 394,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 829,00 \r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 26/06/2014, totalizando o valor de R$ 829,00 (oitocentos e vinte e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE08/008/4213/2014\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE08/008/4262/2014\r\n\r\nPAULO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE08/008/4425/2014\r\n\r\nMÀRCIA LOPES SILVA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE08/008/4426/2014\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE08/008/4057/2014\r\n\r\nPATRICIA GAZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 924,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.254,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.254,00 (dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1987/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Leonor Martins Cordeiro, matr. nº 154108-5, requerido por Inês Martins Braga, CPF 025.770.457-43, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.047,71 (um mil quarenta e sete reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4310/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora Walkyria Bezerra, matr. nº 58142-1, requerido por Elizabeth Soares Bartolette, CPF 307.840.187-15, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4564/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/4264/2014\r\n\r\nALEX GARCIA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/4429/2014\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/4562/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/008/2244/2014\r\n\r\nSORAIA DE ABREU COLUCCI\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/4552/2014\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nE-08/008/4734/2014\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/008/4732/2014\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/008/4733/2014\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/008/4675/2014\r\n\r\nMARCELO PAIXÃO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.614,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.614,00 (três mil seiscentos e quatorze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1585/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Sandra Torquato Pereira, matr. nº 628557-1, requerido por Stefan Torquato Pereira, CPF 078.399.417-61, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/317/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Reforço da Nota de Empenho nº 2014NE65, para concessão de recursos da Rede FES ao HETB, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4º cota regular, solicitado pela SEFES, tendo como favorecido HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/331/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE96, para concessão de recursos da Rede FES ao Rio Transplante, conforme Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510 de 07/01/2013, sendo que esta despesa refere-se a 4º cota regular, tendo como favorecida CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/173/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Ricardo Lessa Ferreira de Almeida, matr. nº 1914555, cujo requerente é correntista do Banco Bradesco, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida ELIANE ALMEIDA PESSANHA, CPF: 080.876.467-54, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4694/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral do ex-servidor Fabio Pereira Borges, matr. nº 176801-9, requerido por Lucia Helena da Silva, CPF 524.203.027-53, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4565/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 760,00\r\n\r\nE-08/008/4428/2014\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.255,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.255,00 (um mil duzentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Fe deral nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4550/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/4557/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 826,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 826,00 (oitocentos e vinte seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3755/2014\r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/4254/2014\r\n\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/4673/2014\r\n\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/4055/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\nR$ 223,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 849,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/4687/2014\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/4617/2014\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/4614/2014\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/4682/2014\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/4679/2014\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/4251/2014\r\n\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIO CASAES PASSOS\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA MONTEIRO\r\n\r\nR$ 435,00\r\n\r\nR$ 435,00\r\n\r\nR$ 435,00\r\n\r\nE-08/008/4624/2014\r\n\r\nLUIS CARLOS RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/008/4620/2014\r\n\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.160,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4831/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxílio funeral da ex-servidora Carolina de Oliveira Soares, matr. nº 8525149, requerido por Anderson de Oliveira Soares, CPF 022.062.557-31, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 846,52 (oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5065/2014 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recursos financeiros, conforme Deliberação CIB-RJ nº 2.198 de 09/05/2013, para o \"Projeto de Implementação da Vigilância da População Exposta a Agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro\", tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/3890/2014 - AUTORIZO a despesa referente à transferência de recursos financeiros para Educação Permanente na Região Serrana (Educação profissional e Nível Técnico), conforme Deliberação CIB RJ nº 2.861 de 10/04/14, Portarias GM/MS nºs 2.953/2009, 4.033/2010 e 2.200/2011, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R$ 132.925,77 (cento e trinta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/3833/2014\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nE-08/008/4907/2014\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nE-08/008/4913/2014\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.342,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.342,00 (um mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4039/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao auxilio funeral para o ex-servidor Roberto Martins, matr. nº 6200729, requerido por Marcelo Martins, CPF 003.986.927-00, não correntista do Bradesco para pagamento por ordem bancária, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1708273"
                    ],
                    "1708169": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidades noticiadas pela imprensa a respeito de operação da Polícia Civil deflagrada para investigar suposto desvio de medicamentos do Hospital Estadual Alberto Torres, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, as servidoras ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 30890233, CINARA FREIRE HILDEBRANDT, ID Funcional nº 42820251-2 e PATRÍCIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, ID Funcional nº 43434444-2, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-08/001/6305/2014.\r\n\r\nId: 1708169"
                    ],
                    "1708374": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA ROSANE COSTA VELHO BLACKMAN, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.737-3, ID nº 3199986-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/606371/2012. \r\n\r\nId: 1708374"
                    ],
                    "1708375": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/07/2014\r\n\r\nAPOSENTA EDINA GERTRUDES NUNES, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 207.474-8, ID nº 3036534-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606302/2012.\r\n\r\nId: 1708375"
                    ],
                    "1708177": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1737\r\n\r\nDE 24 DE JULHO 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDelly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Pedregoso, nº 3229 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.567.613/0001-78\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.2366/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50701 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.895.390/0001-17\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.354/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Cosméticos. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n25/09/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1708177"
                    ],
                    "1708178": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1738\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBrasil Farma Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 3341 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.522.266/0001-05\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/001.11769/2013\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n116/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1708178"
                    ],
                    "1708179": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1739\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Federal dos Servidores do Estado.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 178 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0211-82\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.681/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n117/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLince TMA Tecnologia Avançada Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Urquiza, nº 67 - Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.807.793/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.015/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n118/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVigodent S/A Indústria e Comércio.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pesqueira, nº 26 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.425.331/0001-22\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.695/1966\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEmbalar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n119/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVigodent S/A Indústria e Comércio.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pesqueira, nº 46 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.425.331/0005-56\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.780/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n120/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Brigadeiro Trompowsky, s/nº, Ala B, 7º andar - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0053-47\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.135/1978\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n121/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1708179"
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                    "1708180": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1740\r\n\r\nDE 25 DE JULHO DE 2014 \r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os cadastros dos estabelecimentos, abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 153 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0012-31\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nLilia Melo Carvalho Ferreira\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17573 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n031/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carvalho de Souza, nº 326 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0925-01\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nCarla Alves de Souza Rodrigues\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13447 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n032/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Mirandela, nº 185 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0438-02\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nTarcila Soares Oliveira de Souza\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n20391\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n033/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ataulfo de Paiva, nº 1283, Loja A - Leblon - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0764-84\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nGuilherme Fortes Fonseca \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n7938\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n034/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 454 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0856-37\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nLuciana Felix de Miranda\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16904 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n035/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Republica Árabe da Síria, nº 383, Loja C - Portuguesa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0939-07\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nElanyr Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13891 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n036/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Silva Rabelo, nº 10, Loja B, C e sobreloja - Méier - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0934-94\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nBruna Bitencourt Fernandes\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16926 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n037/2014\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nRaia Drogasil S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Presidente João Pessoa, nº 140 - Icaraí - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.585.865/0930-60\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMarcio Martins Xavier \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11339\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n038/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1708180"
                    ],
                    "1708168": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 08.08.2013, publicado no D.O. de 20.09.2013, e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCOS MULLER XAVIER, Médico, ID Funcional nº 30811040; TAINARA SERODIO AMIM RANGEL PORTO, Enfermeira, ID Funcional nº 43529399 e EUGÊNIO FUENTES PEREZ PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID Funcional n° 30840961, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/008/992/2013.\r\n\r\nId: 1708168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708274": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 95/2014 - EXONERA THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 0024-0, a contar de 21/07/2014, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 96/2014 - NOMEIA THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 0024-0, para exercer, com validade a contar de 22/07/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROVISÃO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 97/2014 - EXONERA GEISA MARIA DIAS, matrícula 022-4, a contar de 21/07/2014, do cargo de livre provimento de COORDENADORA DE PROVISÃO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 98/2014 - NOMEIA GEISA MARIA DIAS, matrícula 022-4, para exercer, com validade a contar de 22/07/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADORA DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 99/2014 - ALTERA a Portaria/FS/DE nº 75, publicada no DOERJ nº 101 de 05/06/2014, para substituir “GEISA MARIA DIAS - Coordenadora de Provisão” por “GEISA MARIA DIAS - Coordenadora de Pagamento”. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 100/2014 - ALTERA a Portaria/FS/DE nº 79, publicada no DOERJ nº 101 de 05/06/2014, para substituir “THIAGO DOS SANTOS HOGUEIRA - Coordenador de Pagamento” por “THIAGO DOS SANTOS HOGUEIRA - Coordenador de Provisão”. \r\n\r\nId: 1708274"
                        ],
                        "1708290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0000389/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de licitação n° 012/2014 e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2014NE01305, no valor de R$ 63.095,42 (sessenta e três mil noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN, referente aquisição de IODO Radioativo (IODO-131, solução e cápsula), com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1708290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1708276": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/557/2014.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa POLICLÍNICA DE RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviço de fornecimento de serviços médicos, os quais foram regularmente atestados.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 109.871,77 (cento e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1708276"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1708422": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 22/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FSJ-UNIFSJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-03/001/4631/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 23/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a POSITIVO CONSULTORIA RH LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4342/2009. PROCESSO Nº E-03/001/970/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 24/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS. OBJETO: Desenvolvimento de um Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho e Projetos Institucionais, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Decreto nº 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC nº 72/2010 e Portaria CAPES/MEC nº 260/2010. PROCESSO Nº E-03/001/3395/2014. \r\n\r\nId: 1708422"
                    ],
                    "1708430": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 22/2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TANGUÁ. OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD, CHASSI nº 9532E82W3ER404323, ano 2013, e tipo Cityclass, CHASSI nº 93ZL68C01E8453871, ano 2013. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das redes públicas estadual e municipal de ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROCESSO Nº E-03/001/5027/2014.\r\n\r\nId: 1708430"
                    ],
                    "1708256": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação da candidata do Concurso Público realizado em 2009, tendo em vista a situação constante no processo relacionado. \r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCandidata aprovada para a antiga C.R Noroeste Fluminense II\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLaura Valeria Iack de Oliveira\r\n\r\n16º\r\n\r\nCiências\r\n\r\nE-03/003/500/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público realizado em 2013, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPriscilla Fonseca Neves\r\n\r\n1º\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/003/3951/2013\r\n\r\nMaria Aparecida Furtado de Souza\r\n\r\n5º\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nE-03/003/254/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLeticia Bastos de Aguiar\r\n\r\n43º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/012/332/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação da candidata abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2013.2 - 16 e 30 horas. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nAline Passos Pinto\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\n21/7/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDeborah Cristina de Menezes Cornelio\r\n\r\nInglês\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaricá - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSuzy Abreu Barbosa Soares da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSaquarema - Antiga C. R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlessandra de Paula Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNiterói - Antiga C.R. Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSergio Tuguio Ladeira Kitagawa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nMendes - Antiga C.R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Orlando Costa Teixeira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaguaí - Antiga C.R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcia Maria do Nascimento\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarina Bandeira Ferrarez Morani\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n37º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSeropédica - Antiga C.R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula Penha Guedes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana de Almeida Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis - Antiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael de Souza Amaral\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVeronica Teles de Melo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Corrêa de Campos Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nResende - Antiga C.R. Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcus Alexsandro Goncalves da Silva\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Moreira Salavessa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPorto Real - Antiga C.R. Médio Paraíba III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucila Almeida Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nÉrica Gaspar da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação - Antiga C.R Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberta Célia Alves do Nascimento\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEliane de Oliveira Nunes Moraes\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n87º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEric Assis dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n332º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Santos Mauricio\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHigor Santos Araujo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJurema Rangel de Freitas\r\n\r\nArtes\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Gonçalo - Pólo V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFlávio Wanderley Felippe\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Osmar de Oliveira Maciel\r\n\r\nHistória\r\n\r\n31º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlex Rodrigues da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n32º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Vinícius Monteiro Vianna\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciana Monteiro Nepomoceno\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n106º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQuely Regina dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n68º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio de Janeiro - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo Moellmann Cordeiro de Farias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJailton França Rodrigues Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Pólo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWelington de Almeida Cruz\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n84º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSolange Silveira Souza\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n88º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSandra Regina Marinho Duarte\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n89º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Karine Toledo de Oliveira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n90º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRoberto da França Neves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n91º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Pólo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRaquel Anchieta Mozart\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n101º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenato Alexandre de Sousa\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n104º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCaxias - Pólo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Pereira dos Santos\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosane Rodrigues da Silva\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º \r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCaxias - Pólo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGlaucio Varella Cardoso\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de janeiro - Pólo III - Antiga C.R Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Andrade da Silva Alves\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti - Antiga C. R Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRicardo Pereira da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n23º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras - Antiga C.R Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Aparecida Dorea Passos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé - Antiga C.R. Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo dos Santos Nobre\r\n\r\nHistória\r\n\r\n66º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nItaboraí - Antiga C.R. Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTeresópolis - Antiga C.R. Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Esteves da Silva Junior\r\n\r\nArtes\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatricia Thurler Perrud\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n44º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCordeiro - Antiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElza de Oliveira Bastos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nI - Candidatos aprovados para a antiga COESP\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSilvio Sousa Gregorio de Menezes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiliane da Silva Albuquerque\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLeandro de Almeida Dutra\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcela Mendonça Diniz\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernanda Florencio da Silva Carneiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriela Pereira de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nAntiga C.R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Maria Ramos de Mello\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n26º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFelipe Costa Oliveira Valente\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n32º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAntiga C.R. Baía da Ilha Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCyndell de Sousa Freire Pereira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJefferson Pires\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAntiga C.R. Médio Paraíba II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEster Diaz Bello\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriane Rodrigues de Almeida\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n80º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndressa de Souza da Silva\r\n\r\nCiências\r\n\r\n154º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nAntiga C.R. Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodolfo Santos Greco\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDanielle Silva Miranda \r\n\r\nMatemática\r\n\r\n150º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nAntiga C.R Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJansen Conceição Cunha\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiana das Graças Cristofori\r\n\r\nHistória\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre dos Santos Lima \r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndré Eduardo dos Santos Rocha\r\n\r\nCiências\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nAntiga C.R Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCinthia Ferreira Dias\r\n\r\nHistória\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Bazilio de Moraes Machado de Castro\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n66º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R Norte Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMinuzze Hecht Zanon\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEliane Aparecida dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nAntiga C.R. Serrana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVancleiver Teixeira Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAntiga C.R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLilian Firmino dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n29º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKelly Valéria Pedro Rodrigues\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Carolina Dysman\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRenata Elisa da Silveira Soares\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana Aragão Pereira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliana Lobo do Amaral\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLucia Maria Martins\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nQuimila Simarque Oliveira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDanilo Sousa Pereira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciane da Silva Rodrigues\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAllessandro José da Silva Concencio\r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdemir de Oliveira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Leandro Pereira Nogueira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNathan Menezes Amarante Teixeira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathalia Lãoturco de Carvalho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMauricio Miranda dos Santos Oliveira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVinicius Gomes de Fontes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatricia Sayao Lobato de Pinho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRogério da Silva Brunelli\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n54º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nFelipe Rodrigues Sandin\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGlaucio Rigo de Carvalho\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n59º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDanilo Bantim Frambach\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Luiz Pinto Peres\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n82º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJéssica Venância Faria\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWanderson Amaral da Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlessandro Garcia da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabiana de Andrade Rocha\r\n\r\nArtes\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonique Ayupe Bueno Lordello\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria José dos Santos Pache Faria\r\n\r\nArtes\r\n\r\n18\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues Melo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMatheus Dias Bastos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n7\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLaura Santos Vaz\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNani Carvalho Britto Brum de Jesus\r\n\r\nInglês\r\n\r\n20\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGisele Silva de Sousa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n22\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElson dos Santos Gomes Junior \r\n\r\nSociologia \r\n\r\n10\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nRômulo de Souza Castro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n20\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCicero Tauil de Carvalho Queiroz\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n26\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThais Ferreira Rodrigues\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n29\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Walviesse Moura Montalvão\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n30\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Pontes dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n36\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Leipner Mibielli\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n40\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFátima Aparecida dos Santos Freire \r\n\r\nSociologia\r\n\r\n47\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Max de Souza Melo\r\n\r\nFísica\r\n\r\n3\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Fraga Guerço\r\n\r\nFísica\r\n\r\n7\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Bernadete Lopes\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAndre Luiz Bastos Tadeu de Soares\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n15\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa Brandão Loback\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n16\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMario Gomes Ribeiro Junior\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n22\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Pereira Pimentel\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n25\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPlácido Timóteo de Jesus Silva Júnior\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1NI\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nBárbara de Souza Fontes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeticia Vasconcellos de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJose Augusto Bordim de Carvalho Junior\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n9\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTaiana Ciscotto Martins Lourenço\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n19\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nUrsula da Silva Amendola \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n28\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHercules Diones Abdo dos Reis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDiogo Myrrha Reis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDomício Augusto Rocha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLuis César Lazaroni\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlzimar Soares da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWendel do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n56\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnders Teixeira Gomes\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nLucas Crisostomo Pinto\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMirian Martins Teixeira\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nThiago Freitas de Souza\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n8\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrancisco Eduardo Barbosa\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n9\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLynna de Paula Sentinelli\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n10\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiego Rangel Cardoso Silva\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n42\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nYasmin Alves Monteiro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuiz Edgar Pinheiro de Araujo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Roriz Nacif\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n54\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nHugo Barabosa Moura\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n35\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMilena Rodrigues Cariello\r\n\r\nArtes\r\n\r\n16\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriano Fabricio Carvalho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nAngelo Antonio de Oliveira Costa\r\n\r\nCiências\r\n\r\n48\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRogerio Cabral de Almeida\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n12\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThamy Lemos Rocha\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n15\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichelle Pinto da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n9\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela Rodrigues\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n11\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDavid Andrade Marques da Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Luiz Soares de Carvalho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenan Pereira Pinheiro da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge de Assis Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElaine Santos Marinho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafaela Tereza Ferreira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nValença\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodolfo de Sousa e Mattos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLaureandro Lima da Silva\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRomero Jasku Bastos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJussara do Amaral Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdriana de Souza Martins\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudio Cruz de Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVasco Rodrigo Rodrigues Lourenço\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Raquel de Sousa Carvalho\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Nogueira Luz\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWillian Maciel de Araújo Neves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiego da Cunha Pimentel\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Claudio de Oliveira Chaves\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nReginaldo Barbosa de Andrade\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichael Simon Neivas dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVania Cavalcante de Oliveira Dias\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo Barbosa Florentino\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGizelda de Oliveira Duque Estrada\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiana Cristina Barros de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n3º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula Monteiro de Camargo\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nResende\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriela Alessandra Grande Anechino\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nManoel Vieira dos Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEduardo Carrascosa de Oliveira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIvan Linhares Ribeiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLidiane Gonçalves Barbosa\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelaine Braga Loureiro Guimarães\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVictor Dias Maia Soares\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPedro Santos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n13º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nGustavo Vervloet de Medeiros Bastos\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAnderson Galdino Vigneron\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTais do Nascimento Ferreira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa do Nascimento Fernandes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVivianne Pereira Quirino\r\n\r\nInglês\r\n\r\n14º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHenrique Batista Jarbas\r\n\r\nInglês\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGustavo Malafaia Capanema\r\n\r\nInglês\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKhrystiene Costa Motta\r\n\r\nInglês\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson da Rocha Santos\r\n\r\nInglês\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndre Luis Martins Carril\r\n\r\nFísica\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaulo Roberto Linhares Carvalho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobson Ricardo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSulamita da Silva Reis\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCamila Almeida da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJacqueline Ferreira Vieira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFilipe Ribeiro Magalhães\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n7º NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCybelle Passos Bezerra Lara\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Santos Celestino\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º NI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Jorge de Carvalho Duarte\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDaniel de Oliveira Lima\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichel Barros Fassarella\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n34º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarcos Moreira Marques\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nClóvis da Rocha Miranda\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14ºNI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nVictor Alves Baptista\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSaulo Bruno Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n72º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWilliam Jose Pellerano\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n83º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Felipe Andre Fontes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n84º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEdmilson Corrêa de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n106º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQuerem das Dores Francisco\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n114º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRonald Castro Correa\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMauro Juarez Sebastião dos Reis Araujo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenan Oliveira Nunes\r\n\r\nFísica\r\n\r\n12\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Henrique Amantino Manso\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElicardo Alves de Souza Gonçalves\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRannyer dos Santos Soares\r\n\r\nFísica\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nOtacilio Luis da Rocha Ferreira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos da Silva Moura\r\n\r\nFísica\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFrederico dos Santos Vieira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n17º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Eduardo Morgado\r\n\r\nFísica\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcela Mathias Souza dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruna Gomes Lima\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniele Gomes da Silva \r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGustavo Almeida de Azevedo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaira Protasio Dias Oliveira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Rafael de Araujo Estevao\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro de Paula Terra\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMárcio Velloso da Silveira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSimone Araújo dos Santos\r\n\r\nFísica\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Gabriella Mayworm de Castro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Elisa de Barros Freitas\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFaiza Khálida Fagundes Coutinho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3ºNI\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nWilcléa da Costa Lima\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRiken Rodrigues Tanabe\r\n\r\nFísica\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarco Antônio Soares Coelho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSanderson Alcântara Moreira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleverson da Silva Fleming dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDiana Castro Melo da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJessica Rohem Gualberto Creton\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThais Paz de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRamon Ribeiro de Souza\r\n\r\nFísica\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafaella Azevedo da Nóbrega\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMariana Carneiro Moreira Melo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNorberto Rebello da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRosana Villar da Silva Carneiro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria das Graças Silveira de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMauricio Celso de Oliveira Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMauricio Fabiano Buglia\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGeraldiny Malaguti Caldeira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabrício da Silva Barbosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoana de Castilhos Sanglard\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRicardo Daniel Fornes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo José de Azevedo Rocha\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio da Cunha Pinho\r\n\r\nFísica\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Gomes Ribeiro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHenrique Dutra Souto Ramalho\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Eduardo Hirakawa\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nClaudia Cristina Amaral dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael de Brito Basalo Rodrigues\r\n\r\nFísica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPedro Henrique Galhardo Rodrigues\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nJunior Marcos Pires Machado\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSamuel Vitor Cano Lopes\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nSérgio Domingos Moreira \r\n\r\nFilosofia \r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nMoysés Alves da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n32º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLASS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nElinete Antunes de Sá do Nascimento\r\n\r\nArtes\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaíla Valentim de Souza\r\n\r\nArtes\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nLuiz Paulo de Araujo\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGeisa Dias Gaio\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMário Luiz Ferreira Moreira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCaroline Diniz Gonçalves Mota \r\n\r\nEspanhol \r\n\r\n3ª\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nFabiano Ferreira de Oliveira Dutra\r\n\r\nInglês\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEllen Simões de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n16º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMatheus Augusto Ribeiro Wernech\r\n\r\nInglês\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDanilo Medeji\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarilia Rios de Paula\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Letícia Dias Souza de Oliveira\r\n\r\nInglês \r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSilmar Barbalho da Silva Braga\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n129º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPedro Henrique dos Santos Ribeiro\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n1º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nBarbara Santos de Macedo\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Silveira de Freitas\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJuliana Souza de Queiroz\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleinton Roberto Perpeto de Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJoão Gabriel de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nFísica\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMargareth Prata Alves\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Ney Bom Pires \r\n\r\nMatemática \r\n\r\n44ª\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRégia Gonçalves Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSara Hellen Santos Schuindt\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nMarcos André Silva de Figueiredo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nUbiratan Almeida de Assis\r\n\r\nBiologia \r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNelba Monken Viana \r\n\r\nBiologia \r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nJorge de Mattos Futigami \r\n\r\nBiologia \r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente \r\n\r\nNatália Octaviano Eyer\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMichel Richieri da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoaquim Alves Ferreira Filho\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclas.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruno Chiachia \r\n\r\nMatemática\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberto Carlos Candeias Vieira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento do processo relacionado abaixo, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I, tendo em vista deferimento do processo abaixo listado.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia \r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n30/07/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\nJOYCE RAQUEL PINHEIRO\r\n\r\n199ª\r\n\r\nE-03/001/4719/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n30/7/2014, às 10H\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8263234\r\n\r\nMAINNÃ ZAGO\r\n\r\n15º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/4/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão e Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n30/7/2014, às 10H\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8268823\r\n\r\nMAURO JUAREZ SEBASTIÃO DOS REIS ARAUJO\r\n\r\n5º\r\n\r\nE-03/006/2132/2014\r\n\r\nId: 1708256"
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2004\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEliana Maria Calderaro Marques - 2011\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO\r\n\r\nReginaldo Firmino da Silva - 2012\r\n\r\n7-COLEGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLucio Flávio Pinheiro da Silva - 1994\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávio de Negreiros Bastos - 2006\r\n\r\nGuilherme Costa Camillo Porto - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nZeneide Izidio da Silva - 1998\r\n\r\n10-COLÉGIO SANTA RITA - Nilópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFilipe Silva Gomes - 2003\r\n\r\nJuliana Freitas da Silva - 2011\r\n\r\n11-INSTITUTO ARARUAMA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Mendes de Luna - 2004 \r\n\r\n12-CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE - Nilópolis \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoão Vitor de Barros Souza - 2011\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nilópolis \r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCélia Regina Ferreira da Silva - 1980\r\n\r\n14-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana Almeida da Paz - 2012\r\n\r\n15-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nErick Santos Machado - 2008\r\n\r\n16-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMayko Ferreira da Silva - 2006\r\n\r\nJoelma Monteiro da Silva - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDaniel Lima da Rocha - 2007\r\n\r\n18-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nJanaina Conceição Gomes de Melo - 1995\r\n\r\n19-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nEliezer de Souza Gonçalves - 2011\r\n\r\n20-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA \r\n\r\nTatiana Rafaela de Lemos Lima - 2010\r\n\r\n21-EPAS - ESCOLA PREPARATÓRIA NA ÁREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nIsaura Gustavo de Abreu - 2003\r\n\r\n22-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMaria Miranda Costa - 2002\r\n\r\nAndré Luís Rabello Ramos - 2006\r\n\r\n23-COLÉGIO WAKIGAWA - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSabrina Cristina de Carvalho Trancoso - 2011\r\n\r\n24-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuiz Claudio Inacio dos Santos - 2000\r\n\r\n25-COLÉGIO BAPTISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nHaroldo da Costa Pereira - 1987\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna GABRIELLE FRANCIS PÁDUA PINTO, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do Colégio Wakigawa - Méier - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14/05/2014, página 22 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente a aluna IVONE FELIX DA SILVA, 2º Grau - ano 1980, do Colégio Estadual Washington Luis - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 15/07/2014, página 48 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno JOSÉ LUIZ ARAÚJO SOUZA, Ensino Médio - ano 2010, do Centro Educacional Futura - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 , torna sem efeito o Edital referente ao aluno LOURIVAL HENRIQUE RANGEL ASSIS, Técnico em Contabilidade - ano 1981, do Liceu Presidente Médici - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 24/07/2014, página 36 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Miguel Oliveira Alvez de Carvalho - 2008\r\n\r\nLeia-se: Miguel Oliveira Alves de Carvalho - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Aline Clariano Rudolphi - 2000\r\n\r\nLeia-se: Aline Clariano Ridolphi - 2000\r\n\r\nD.O. DE 18/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo \r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nGlauco dos Santos Pereira - 1993 \r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGlauco dos Santos Pereira - 1993 \r\n\r\nId: 1708240"
                    ],
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Leticia Matias Albertim\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SENAI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Filomena Castro Lopes\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Vitor da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Moura Fonsêca\r\n\r\n03-Bruno Gerheim de Lima\r\n\r\n04-Fernanda Hallak São Paio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ingrid Rosa Rodrigues \r\n\r\n02-Ivana Evangelista do Sacramento\r\n\r\n03-Marcos Vinicius de Mattos Xerem\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Elizeu da Silva\r\n\r\n03-Ives Marques da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Barros Callado\r\n\r\n05-Leonardo da Silva\r\n\r\n06-Letícia Santana da Cruz\r\n\r\n07-Marcos Aurélio Dantas de Barros\r\n\r\n08-Michelli Lidiane Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Rogério de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Silvana Alves dos Santos\r\n\r\n11-Valesca França dos Santos\r\n\r\n12-Vando Santiago de Almeida\r\n\r\n13-Virginia Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula Lopes de Oliveira \r\n\r\n02-Luciane Silva de França\r\n\r\n03-Cintia Sousa de Britto\r\n\r\n04-Creuzeli Augusto\r\n\r\n05-Monique Freire Barboza\r\n\r\n06-Roberto Rocha Pinto\r\n\r\n07-Valéria Mariano Barbosa\r\n\r\n08-Zenildo de Souza Pedro\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Christiane da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Daiane Lopes da Silva\r\n\r\n03-Douglas Pontes Ferreira\r\n\r\n04-Eunice Reis de Almeida\r\n\r\n05-Fernanda Duarte de Jesus\r\n\r\n06-Igor Ferreira Garcia\r\n\r\n07-Kauê Sete\r\n\r\n08-Luiz Claudio Meireles Ferreira\r\n\r\n09-Mateus André Pereira de Vasconcelos\r\n\r\n10-Paulo Roberto dos Santos Morais\r\n\r\n11-Willian Bernardes Lima\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca de Azevedo\r\n\r\n02-Carla Sabrina Bahiense Ribeiro\r\n\r\n03-Carlos Felipe Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Cristiano Silva da Costa\r\n\r\n06-Darlane Nathália da Silva\r\n\r\n07-Felipe Barros e Souza\r\n\r\n08-Helen da Silva Vialli\r\n\r\n09-Luis Alberto Alves Silva da Silva\r\n\r\n10-Nelson Dias da Silva\r\n\r\n11-Renata Mendes Preira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda de Jesus Mendes\r\n\r\n02-Cleyson Bezerra de Caldas\r\n\r\n03-Fábio Paula da Silva\r\n\r\n04-Veronica de Lima Carvalho\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Lourenço Sales\r\n\r\n02-Éric Miguel André Bezerra\r\n\r\n03-Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anisia Sousa Oliveira\r\n\r\n02-Lucineide Alves Gonçalves\r\n\r\n03-Tamires de Paiva Rabello\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Henrique de Jesus Antonio Carlos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amelia Menezes de Lima\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Ferrer\r\n\r\n03-Barbara Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Camila Damasceno da Cruz\r\n\r\n05-Hebert da Silva Rosa\r\n\r\n06-Marcia Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Rita de Cassia Pires Amorim\r\n\r\n08-Silvana Augusto Moutinho\r\n\r\n09-Vanessa Cristine Canavezes Cassiano\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everaldo Aguiar de Oliveira\r\n\r\n02-Jaqueline Pereira de Souza\r\n\r\n03-Luciana Carvalho de Miranda Paula\r\n\r\n04-Luiz Fernando Silva Pereira\r\n\r\n05-Michele Aparecida Doria de Souza\r\n\r\n06-Mirian de Jesus Aquino dos Santos\r\n\r\n07-Sarah Deolindo Batista\r\n\r\n08-Victor Hugo Rios dos Santos\r\n\r\n09-Willian dos Santos Ribeiro Ramos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tarcisio dos Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAZONAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Monteiro Carvalho\r\n\r\n02-Sandra Aparecida Cabral Silva\r\n\r\n03-Sulamita Braga Lucas Suplino\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sonia Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano Avelino da Silva\r\n\r\n02-Luciana Flavia Manso Faria\r\n\r\n03-Fabio Borges dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n02-Valeria Cristina da Costa Gomes\r\n\r\n03-Vanderson Carlos dos Santos Narciso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex da Costa Pimenta\r\n\r\n02-Alex Pereira de Souza\r\n\r\n03-Alex Sandro de Brito Carvalho\r\n\r\n04-Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Cintia Lourenço dos Santos\r\n\r\n06-Dilcemar do Rosário Mattos de Oliveira Mendonça\r\n\r\n07-Flavia Clemente de Souza\r\n\r\n08-Ingrid Cardoso de Souza Fontes\r\n\r\n09-Ingrid Rosa Rodrigues\r\n\r\n10-Izabela Lenice Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-João Vieira Dias Junior\r\n\r\n12-Juliana Cristina de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Vinicius de Mattos Xerem\r\n\r\n14-Miriam Maia Monsores\r\n\r\n15-Patrícia Aparecida Suwwan\r\n\r\n16-Patrícia do Monte Luiz do Espirito Santo\r\n\r\n17-Robério da Silva Santos\r\n\r\n18-Rodrigo de Carvalho Ferreira\r\n\r\n19-Sirly Teixeira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Dantas Rodrigues Gaspar\r\n\r\n02-Ana Paula Lopes de Oliveira\r\n\r\n03-Elaine do Nascimento Coutinho\r\n\r\n04-Fabio do Nascimento\r\n\r\n05-Flavianne Martins Ferreira Dias\r\n\r\n06-Glauber Calixto Machado\r\n\r\n07-Iraci da Silva Guedes\r\n\r\n08-Ivana Evangelista do Sacramento\r\n\r\n09-Jefferson Madeira de Oliveira\r\n\r\n10-Joana Gomes Domiciano\r\n\r\n11-João Paulo Ferreira\r\n\r\n12-Laudicéa Carvalho de Miranda\r\n\r\n13-Rosimar Mezine Coelho Chagas\r\n\r\n14-Simone Cristina Fernandes Madeira de Oliveira\r\n\r\n15-Suelen Almeida e Silva\r\n\r\n16-Thais Fully das Chagas Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Teixeira\r\n\r\n02-Aline Lino da Rocha\r\n\r\n03-Camila Cristina da Silva\r\n\r\n04-Luciane Silva de França\r\n\r\n05-Maria das Graças Borges Bulhão\r\n\r\n06-Rafael de Paula Sodré\r\n\r\n07-Silvana Neves Vianna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Costa Lobão da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Vieira Pereira\r\n\r\n03-Diana da Cruz Apolinário\r\n\r\n04-Maria do Carmo de Santana\r\n\r\n05-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Herrison Gonçalves Lopes\r\n\r\n02-Elizabete de Carvalho Barreto\r\n\r\n03-Janasson Duarte Santos\r\n\r\n04-Jéssica da Cunha Ramos\r\n\r\n05-Luara Cristina Costa da Cunha Maia\r\n\r\n06-Rhudson Gomes Neto\r\n\r\n07-Viviane da Silva Meireles\r\n\r\n08-Weverton Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aires Batista de Carvalho\r\n\r\n02-Alexandro Andrade Anastácio\r\n\r\n03-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Célio Godoi de Freitas\r\n\r\n05-Denis Santos de Souza\r\n\r\n06-Eli dos Santos Lima\r\n\r\n07-Jéssica Fernanda da Costa Bento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catia Silva de Castro\r\n\r\n02-Daniela Priscila da Silva Menezes\r\n\r\n03-Dilza de Souza Damasceno\r\n\r\n04-Diogo César Costa de Andrade\r\n\r\n05-Flavia Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Iverson Jonas Nunes dos Santos\r\n\r\n07-Jean Ricardo de Sousa Freire\r\n\r\n08-Josefa Felix de Souza\r\n\r\n09-Monica de Oliveira\r\n\r\n10-Paulo César Justino Pinto\r\n\r\n11-Paulo Roberto Assis\r\n\r\n12-Shirlei Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adivanete Silva De Souza\r\n\r\n02-Anestina Castro\r\n\r\n03-Aurea Maria da Silva\r\n\r\n04-Benicia Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Blenda Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Camila de Souza Felipe\r\n\r\n07-Denise Pereira da Silva\r\n\r\n08-Douglas Dias dos Santos\r\n\r\n09-Esther Cristina Santos Pereira\r\n\r\n10-Jessica Marcelle Carvalho Tostes\r\n\r\n11-Jovita Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Mirian Rocha de Paula\r\n\r\n13-Paulo Eduardo Prado Christino\r\n\r\n14-Selma Santos Portugal\r\n\r\n15-Tamiris Canedo Francisco Simões\r\n\r\n16-Tayane Moraes Costa\r\n\r\n17-Thais Cristina da Silva dos Reis\r\n\r\n18-Tyene Rodrigues Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Paula Xavier de Faria\r\n\r\n02-Catarina da Costa Roberto\r\n\r\n03-Felipe dos Santos Barreto Soares\r\n\r\n04-Joelson Andrade de Aquino\r\n\r\n05-Maria Aparecida Rodrigues de Souza\r\n\r\n06-Marina Koski dos Santos\r\n\r\n07-Marta Dias da Silva\r\n\r\n08-Nylson Conceição da Silva\r\n\r\n09-Paulo Cesar de Souza Ribeiro\r\n\r\n10-Vaneide Freitas de Lacerda\r\n\r\n11-Viviane Nascimento Resende Vitória de Oliveira\r\n\r\n12-Zenilda Francisco Ribeiro Coutinho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n02-Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\n07-Andressa Nascimento Araujo\r\n\r\n13-Elisabeth da Silva\r\n\r\n19-Jose Erialdo Candido de Souza\r\n\r\n20-Jose Gustavo de Moraes\r\n\r\n21-Julio Steiner de Almeida\r\n\r\n32-Sergio Trindade\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n02-Aldiceia Lúcia Alves\r\n\r\n07-Andressa Nascimento de Araujo\r\n\r\n13-Elizabeth da Silva Clemente\r\n\r\n19-José Erialdo Candido de Sousa\r\n\r\n20-José Gustavo de Moraes\r\n\r\n21-Julio Cesar Steiner de Almeida\r\n\r\n32-Sérgio Trindade\r\n\r\nId: 1708305"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Vieira de Aquino\r\n\r\n02-Pricilla Sant'ana Ferraz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudia Ingrid de Aguiar Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carla Gomes Costa\r\n\r\n02-Elaine Leal de Oliveira Jardim\r\n\r\n03-Eneas Ricardo de Oliveira\r\n\r\n04-Esequias da Costa\r\n\r\n05-Miriam Coêlho de Jesus Aredes\r\n\r\n06-Norma Teixeira\r\n\r\n07-Rosimery de Oliveira Nunes\r\n\r\n08-Vanessa Lourete Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Zenaide de Mendonça\r\n\r\n02-Zilda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claúdio Luiz Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Silva Leal\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dione Pinto Antonio\r\n\r\n02-Elisabete Justo de Oliveira \r\n\r\n03-Josiane Silva Correa\r\n\r\n04-Luana Alves Perciliano\r\n\r\n05-Luana Kellen Oliveira Damasceno\r\n\r\n06-Luiz Eduardo dos Santos \r\n\r\n07-Luiza Aguilar Ferreira\r\n\r\n08-Luzana Rosa Pinto da Silva\r\n\r\n09-Maria José Gonzaga de Castro Aguiar\r\n\r\n10-Patricia Pereira de Lima\r\n\r\n11-Renata da Silva Goulart \r\n\r\n12-Rubens Galdino da Silva\r\n\r\n13-Tamires Alves Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane Belícia Corrêa\r\n\r\n02-Caroline Gonçalves Machado Batinga\r\n\r\n03-Cristiano Bezerra Theodoro\r\n\r\n04-Elisangela Martins dos Santos\r\n\r\n05-Fabricia da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Flávia Danila da Silva Azevedo\r\n\r\n07-Israel Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Jhonatan Vieira Leone\r\n\r\n09-Marcele Cristine Thomaz Ventura\r\n\r\n10-Rafael Augusto Simões Valente\r\n\r\n11-Ramires Cristina dos Reis\r\n\r\n12-Silvia Cristina Oliveira\r\n\r\n13-Tainã Coutinho de Oliveira\r\n\r\n14-Thiago de Carvalho Silvestre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dara Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cristina Antonio de Souza\r\n\r\n02-Aline de Andrade Suares\r\n\r\n03-Ândrea Nataly Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna da Silva\r\n\r\n05-Davidson Fernando Medeiros Santos\r\n\r\n06-Déborah Calado Rodrigues\r\n\r\n07-Flavia Cristina de Assis Coelho\r\n\r\n08-Gabriela Nascimento Gomes\r\n\r\n09-Jéssica Silva\r\n\r\n10-Jonathan William dos Santos e Silva\r\n\r\n11-Juliana Fabricio Ferreira de Araújo\r\n\r\n12-Laryssa Santos Nogueira da Silva\r\n\r\n13-Lethícia Lopes de Lima\r\n\r\n14-Maryane dos Santos Costa\r\n\r\n15-Mayara de Sousa Evangelista\r\n\r\n16-Merielli Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Nathalia Santos do Nascimento\r\n\r\n18-Nicolly Oliveira Caetano\r\n\r\n19-Poliana Rosa Amorim\r\n\r\n20-Rafaela Vargas Crispim\r\n\r\n21-Rayane Queiroz Fernandes\r\n\r\n22-Rebeca Costa Silva\r\n\r\n23-Simone Elisa Maia Vianna\r\n\r\n24-Tayná da Silva\r\n\r\n25-Thaís Fernanda da Silva\r\n\r\n26-Thais Soares Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elivonete Eckhardt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, em nível Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL / PROINFANTIL\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Irani Oliveira de Araújo\r\n\r\nTURMA: 03 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Tavares de Abreu\r\n\r\nTURMA: 04 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Martha Toledo Rebello\r\n\r\n02-Tathiane Cantuares Rodrigues\r\n\r\n03-Vânia Alves Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 05 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Suzana da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Thayna Medeiros de Assumpção\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Nunes Zine\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Gunther de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Marques Moreira Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcello Yan Moraes de Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamara dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela Bittencourt Ramos Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiana dos Santos Soares Mandú\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Carolina Gomes Brazão\r\n\r\n02-Antonio Carlos Azevedo Machado\r\n\r\n03-Antônio Geraldo da Silva Júnior\r\n\r\n04-Luiz Henrique Carneiro França\r\n\r\n05-Matheus Cordeiro Rodrigues\r\n\r\n06-Matheus Silva dos Santos Fernandes\r\n\r\n07-Mikaela Silveira Cruz\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Monieli de Souza Fortunato\r\n\r\n02-Ivana da Silva Ricardo\r\n\r\n03-Juliana Neres Teixeira\r\n\r\n04-Juliana Tavares Silva\r\n\r\n05-Simony Silva Machado\r\n\r\n06-Thaisy dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane da Mota Chagas Batista\r\n\r\n02-Eliana Carla Viana Moraes dos Santos\r\n\r\n03-Janete Alexandrino Barbosa Barreto\r\n\r\n04-Larissa Viana Irias da Silva\r\n\r\n05-Naira Martins de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Stutz Cordeiro\r\n\r\n02-Andrezza da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Geruza Soares da Silva\r\n\r\n04-Jocilane Soares Batista\r\n\r\n05-Laíslla dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Nayara dos Santos Gomes\r\n\r\n07-Soffia Alves Bêtta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mônica da Silva Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Mota Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Caroline Monteiro de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Caroline Monteiro de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rhuan Machado Macedo\r\n\r\nLeia-se: 01-Ruhan Machado Macedo\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE MADUREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Wânia Nery da Silva Ferreira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Neilor Moreira Bon\r\n\r\n02-Saulo Lins Suzano de Lemos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Brian de Souza Melo\r\n\r\n02-Bruna Leticia Nascimento Rodrigues\r\n\r\n03-Julyanne Cristine Costa de Almeida\r\n\r\n04-Nubia Maia de Oliveira\r\n\r\n05-Sandro Luiz Nasario Dias\r\n\r\n06-Sonia Graça Santos de Souza\r\n\r\n07-Tamires Cristina de Souza Lima\r\n\r\n08-Washington Cezar dos Santos\r\n\r\n09-Wilison Lopes Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Silva dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Irias de Lima\r\n\r\n03-Andre de Mattos Maia Junior\r\n\r\n04-André Moraes Inéla de Castro\r\n\r\n05-Andréa do Nascimento Gomes\r\n\r\n06-Angélica de Oliveira\r\n\r\n07-Aparecida Helena Margarida\r\n\r\n08-Carolyne Gomes da Silva\r\n\r\n09-Carlos Alberto Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Carlos Roberto Schimidt\r\n\r\n11-Carolyne Gomes da Silva\r\n\r\n12-Catherine Velasco Duarte\r\n\r\n13-Clévio de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Conceição de Fátima Moraes Malaquias\r\n\r\n15-Dejanira de Oliveira Vieira\r\n\r\n16-Diogo de Oliveira Vergilio\r\n\r\n17-Elenice Maria dos Santos\r\n\r\n18-Eugenio Guilherme Batista de Azevedo\r\n\r\n19-Felipe Abraão da Silva Monteiro\r\n\r\n20-Heloana Soares Pessanha\r\n\r\n21-Hortencia Valcarce Novo\r\n\r\n22-Jaderson Vicente de Oliveira\r\n\r\n23-Jamile Celento Esperança\r\n\r\n24-Joselia Barbosa\r\n\r\n25-Juliana Paula Diegues\r\n\r\n26-Judite da Cunha Ribas\r\n\r\n27-Kleber Silvestre Santos Junior\r\n\r\n28-Krystal Villar Monteiro\r\n\r\n29-Leila Cristina Ferreira Meyer de Lima\r\n\r\n30-Lohraine Eloá Orange de Paiva Souza\r\n\r\n31-Lucas Ferreira Moreira Lima\r\n\r\n32-Luciana Mara de Oliveira Ventura\r\n\r\n33-Maria Regina da Costa Cisneiro\r\n\r\n34-Marleide da Silva Barbosa\r\n\r\n35-Nathália de Castro Vanzellotti\r\n\r\n36-Paola Nunes Pessoa\r\n\r\n37-Priscila Olimpio dos Santos\r\n\r\n38-Renato Gomes Borges\r\n\r\n39-Rogerio de Lima Venancio\r\n\r\n40-Rosângela Rio Branco e Silva\r\n\r\n41-Sthella de Freitas Silva\r\n\r\n42-Thiago Bastos de Assumpção\r\n\r\n43-Vanessa Ferreira Mourão\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MADUREIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Oliveira de Moraes\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Miguel Arcanjo Medina Fajardo\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Altina Maria Gomes\r\n\r\n02-Ana Lucia Nunes de Morais \r\n\r\n03-Ana Mabel Nascimento\r\n\r\n04-Bianca Braga Peixoto Pereira\r\n\r\n05-Bruna Zulata Reis Chamarelli\r\n\r\n06-Gilson Soares da Silva\r\n\r\n07-Joseane Pires de Souza da Costa\r\n\r\n08-Juliana Cardoso Gomes\r\n\r\n09-Lilian Fontes Oliveira\r\n\r\n10-Marcoli Alves Freire\r\n\r\n11-Natã Coutinho Outeiro\r\n\r\n12-Raphael Telles de Lucena Freire\r\n\r\n13-Tatiana Mary Lovate de Sousa\r\n\r\n14-Waldenir Alves de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angélica de Almeida de Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 02-Angélica Almeida de Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO EM DESENHISTA MECÂNICO \r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Sebastião José de Paula Berbereia\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Paulo Sergio Ramos Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Philipe Oliveira de França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrey da Costa Bento\r\n\r\n02-Bruno Carvalho Vargas\r\n\r\n03-Gabriel Henrique Fernandes\r\n\r\n04-Lais Campos Gomes\r\n\r\n05-Sarah Pereira Silva\r\n\r\n06-Tamara Lima de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jayce Quirino da Silva\r\n\r\n02-Luciano da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Nathasha Batista Nunes\r\n\r\n04-Stephanie Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Taynan Marcelle da Silva Meira\r\n\r\n06-Vania Cristina Carvalho da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Henrique do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n02-Jeniffer Franco da Rocha\r\n\r\n03-José Geraldo dos Santos Junior\r\n\r\n04-Patricia Vianna dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane Cristina Pimentel Dias\r\n\r\n02-Marcos Vinicius de Oliveira Ferreira\r\n\r\n03-Patricia de Freitas Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aderaldo Januário de Almeida\r\n\r\n02-Carlos Janson Raimundo da Silva\r\n\r\n03-Jean Carlos Alves Fernandes\r\n\r\n04-Jessica de Lima Vicente\r\n\r\n05-Letícia Machado Assunção\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeferson de Sousa Coutinho\r\n\r\n02-Hugo Nepomuceno Pirola\r\n\r\n03-Maycon Carvalho de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricio Tomé Borges\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Carlos Reis de Andrade\r\n\r\n02-Carmel Alves dos Santos\r\n\r\n03-Emanuellle Christine Lorena Ferreira\r\n\r\n04-Gustavo Vieira de Sant' Anna\r\n\r\n05-Rodolfo Guimarães Pereira\r\n\r\n06-Vinicius Japponi de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karen Dias Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaucia Theodoro Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Atallah da Conceição\r\n\r\n02-Karolina Barros Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Milena Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Talita Ferreira Macedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allisson Dória Frade\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Pontes Junior\r\n\r\n03-Ruan Felipe Teles Sampaio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Guerreiro da Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan de Castro Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Pereira de Camargo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leanderson Mendes França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Ferreira Bispo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joselane Martins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gislane Alves de Matos Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ariane Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1553, de 11.07.90, retificada no D. O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mauricio Lucas Batista, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA DE ORIGEM: 1312, ANO: 2001, publicada no D.O. de 25.02.2014, página 25 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Souza de Castro\r\n\r\n02-Allan Kovac Frasco Costa\r\n\r\n03-Amanda Cristina Vieira Rosa de Andrade\r\n\r\n04-Andreza dos Santos Fonseca\r\n\r\n05-Bianca Cristina Pires Lemos\r\n\r\n06-Camila de Albuquerque Silva\r\n\r\n07-Carlos Alberto Alves Quintella\r\n\r\n08-Daniel Rodrigues Pereira\r\n\r\n09-Danilo Luiz de Souza\r\n\r\n10-Dyllan Alves do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n11-Esdras Rodrigues Nunes\r\n\r\n12-Guilherme Magalhães de Oliveira\r\n\r\n13-Gustavo Bruno Garcia Gomes\r\n\r\n14-Jessica da Silva Lima Gomes\r\n\r\n15-Juliana da Costa Campos\r\n\r\n16-Leonardo Barbosa Lopes\r\n\r\n17-Lucas Lopes de Melo\r\n\r\n18-Luciana de Oliveira Ferreira\r\n\r\n19-Luiz Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\n20-Luiz Gustavo Reis dos Santos\r\n\r\n21-Nilson Chaves da Silva Souza\r\n\r\n22-Stephanie Dias Figueiredo Gibson\r\n\r\n23-Tamires Moreira da Silva\r\n\r\n24-Thalita Ferreira de Lima\r\n\r\n25-Thauany Moreira da Fonseca\r\n\r\n26-Victor Luiz Silva de Morais\r\n\r\n27-Wesley de Lima da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agatha Pereira da Silva\r\n\r\n02-Aline Gomes de Melo\r\n\r\n03-Brenda de Araujo Sant'Ana\r\n\r\n04-Caio dos Navegantes da Silva\r\n\r\n05-Caroline Cristina Francisco de Azevedo\r\n\r\n06-Danubia Lima dos Santos\r\n\r\n07-Ercy de Melo Mota\r\n\r\n08-Fábio Dutra de Santana\r\n\r\n09-Gabriella de Lira Ribeiro\r\n\r\n10-Igor Ferreira Rosa\r\n\r\n11-Igor Marley da Silva Ribeiro\r\n\r\n12-Ingridi Marques de Oliveira\r\n\r\n13-Jefferson Drumond Dias\r\n\r\n14-Jéssica Luiza Alves Christiano\r\n\r\n15-Jéssica Magalhães Gomes\r\n\r\n16-João Paulo da Silva Madureira\r\n\r\n17-João Victor Freitas Araujo de Oliveira\r\n\r\n18-Jonathan Quintanilha\r\n\r\n19-Joyce da Conceição Tavares de Lima\r\n\r\n20-Joyce da Silva Chagas de Souza\r\n\r\n21-Juliana do Nascimento Damascena\r\n\r\n22-Lucas de Oliveira Ferreira\r\n\r\n23-Marcelly Chiara Pereira\r\n\r\n24-Marcus Vinicíus dos Santos Oliveira\r\n\r\n25-Maria José de Araujo Santos\r\n\r\n26-Mariana Braga Pereira Domingos\r\n\r\n27-Marina Leão Cruz\r\n\r\n28-Matheus Rocha Felix da Silva Porto\r\n\r\n29-Maycon Rocha dos Santos de Souza\r\n\r\n30-Norma Gisele Teixeira Santos de Barros\r\n\r\n31-Priscila de Souza Silva\r\n\r\n32-Raphael dos Santos Soares\r\n\r\n33-Rebeca Nogueira Marques da Costa\r\n\r\n34-Samara de Souza da Silva\r\n\r\n35-Samires Pinto dos Reis\r\n\r\n36-Yasmin de Araujo Gundim\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adélle Silva de Melo Costa\r\n\r\n02-Agatha Stoianof dos Santos\r\n\r\n03-Camila da Silva Bastos\r\n\r\n04-Camille Esteves de Melo\r\n\r\n05-Caroline Muniz Camargo dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Oliveira de Menezes\r\n\r\n07-Caroline Rodrigues de Souza Costa\r\n\r\n08-Caroline Tedesco do Nascimento\r\n\r\n09-Clarice Helena da Conceição de Oliveira\r\n\r\n10-Cristian Matheus Cordeiro do Nascimento\r\n\r\n11-David da Silva Santos\r\n\r\n12-Douglas Nascimento Pereira\r\n\r\n13-Emanuella Larissa Santos de Souza\r\n\r\n14-Fabiana Júnior dos Santos\r\n\r\n15-Gabriel Tarquino Sant'Anna\r\n\r\n16-Geissy Kelly Carvalho Faria\r\n\r\n17-Heber Vinicius Borges Silveira\r\n\r\n18-Hugo Galvão de Matos\r\n\r\n19-Igor Leonardo Araujo Moreira\r\n\r\n20-Ingrid de Almeida da Silva\r\n\r\n21-Ingrid Petrowsky Baptista\r\n\r\n22-Isabelle de Albuquerque Fernandes da Silva\r\n\r\n23-Isadora Ávila de Britto\r\n\r\n24-Johnny Martin Ramires Correia\r\n\r\n25-Joyce Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n26-Joyce Garrido da Silva\r\n\r\n27-Karina Machado de Jesus\r\n\r\n28-Karine da Silva Santos\r\n\r\n29-Keze Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\n30-Larissa Laranja Paulo\r\n\r\n31-Laryssa Castilho de Matos\r\n\r\n32-Lohraine de Araujo Rodrigues\r\n\r\n33-Luís Phellipe Mota da Silva\r\n\r\n34-Matheus Antonio Batista da Silva\r\n\r\n35-Micelene de Oliveira Andrade Bartals\r\n\r\n36-Nathália Biank Mattos da Silva\r\n\r\n37-Susana Lopes Gomes\r\n\r\n38-Vittoria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele de Castro Pimentel Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Martins de Souza Vargas\r\n\r\n03-Andréa Lorena Luciano\r\n\r\n04-Augusto Sergio Ramos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz da Silva de Mendonça\r\n\r\n06-Brenda Batista de Lima\r\n\r\n07-Bruna Gomes de Souza\r\n\r\n08-Bruno Santos Silva\r\n\r\n09-Carinna dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Cyndi de Queiroz Delmou Medeiros\r\n\r\n11-Elizângela Thuane Rodrigues Pimenta\r\n\r\n12-Fernanda da Paz de Souza\r\n\r\n13-Gabriela Alvim da Silva Gomes\r\n\r\n14-Iris Maria da Silva\r\n\r\n15-Isabela da Silva Calado\r\n\r\n16-Jhonansan Marlon Ramires Correia\r\n\r\n17-Karen Souto de Jesus Medeiros\r\n\r\n18-Leandro Oliveira Gomes da Costa\r\n\r\n19-Leticia Nascimento Ossola\r\n\r\n20-Leticia Sant'Ana Ferreira\r\n\r\n21-Matheus Luiz Rocha da Costa\r\n\r\n22-Mylena de Oliveira Rabelo\r\n\r\n23-Natália Espinelo Peixoto\r\n\r\n24-Natalia Gomes da Silva\r\n\r\n25-Nayara de Assis Cruz\r\n\r\n26-Patricia da Silva\r\n\r\n27-Rafael Silva Santos\r\n\r\n28-Rafael Sizenando Barreto de Oliveira\r\n\r\n29-Samara Mendes Ferreira\r\n\r\n30-Sandrine Ferreira de Azevedo\r\n\r\n31-Simone Severina da Silva\r\n\r\n32-Tayná dos Santos Ali\r\n\r\n33-Thaisa de Mendonça dos Santos Silva\r\n\r\n34-Vanessa de Souza Tavares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriene Caroline de Morais dos Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz Teixeira de Oliveira\r\n\r\n03-Anderson da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Bruno Paes Leme Alvarenga\r\n\r\n05-Claudiane Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Sabino Lopes\r\n\r\n07-Gabriene Queila Belfort dos Santos\r\n\r\n08-Iverson Eduardo Aragão Bastos\r\n\r\n09-Jéssica Keller de Moura Barcelos\r\n\r\n10-Letícia Alexia Oliveira Marques da Silva\r\n\r\n11-Luca da Silva Mate\r\n\r\n12-Lucas Amadeu Ribeiro Pinheiro\r\n\r\n13-Lucas Bezerra de Almeida\r\n\r\n14-Mario Pedro Jader Rodrigues Santos\r\n\r\n15-Marlon Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Matheus Barbosa Marques\r\n\r\n17-Patrick Melo Mota Santos\r\n\r\n18-Raquel Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Silmara Mendonça Cavalcanti\r\n\r\n20-Stephanie de Moura Brito\r\n\r\n21-Vanessa da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Vanessa de Oliveira Porto Rodrigues\r\n\r\n23-Vanessa de Souza Araujo\r\n\r\n24-Victor Hugo dos Santos Araújo\r\n\r\n25-Victória Velloso Machado da Silva\r\n\r\n26-Yuri Carneiro Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Airton da Silva Cardozo\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Soares\r\n\r\n03-André Pales Braga\r\n\r\n04-Andrews Diogo dos Santos\r\n\r\n05-Bárbara Barros da Silva\r\n\r\n06-Bianca Beatriz de Moraes Santos\r\n\r\n07-Bruna Rosa de Oliveira\r\n\r\n08-Diego Igor Conceição da Silva\r\n\r\n09-Diogo Luiz Moraes Silva\r\n\r\n10-Gisele Pessoa Pascoal\r\n\r\n11-Iasmin Barbosa Pereira da Silveira\r\n\r\n12-Janaina Scarlet Alves de Sousa Machado\r\n\r\n13-João Carlos Limeira Marques da Silva\r\n\r\n14-Karyne Almeida Santos de Pinho\r\n\r\n15-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Lucas Bernardo da Silva França\r\n\r\n17-Luciene Teixeira de Souza\r\n\r\n18-Lucila Frisone Ferreira\r\n\r\n19-Paulo Cailleaux de Andrade\r\n\r\n20-Priscielle Barreto Calixto\r\n\r\n21-Raquel Constantino de Oliveira\r\n\r\n22-Raquel Freitas de Araujo\r\n\r\n23-Sabrina Regina Pereira da Silva\r\n\r\n24-Samuel Franco Coutinho\r\n\r\n25-Sandreline Regina da Victoria Chaves\r\n\r\n26-Taina Marques dos Santos\r\n\r\n27-Vivianne Albuquerque Silva do Rego\r\n\r\n28-Wender Cabral Carvalho\r\n\r\n29-Weslley Marques da Silva Oliveira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreyuri de Farias Silva\r\n\r\n02-Angélica Costa de Sousa\r\n\r\n03-Ariane de França Martins\r\n\r\n04-Beatriz Crizanto Azevedo Bastos\r\n\r\n05-Bruno da Silva Dias\r\n\r\n06-Caroline da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Claudiane Vieira da Silva\r\n\r\n08-Daniel Wagner de Jesus Ferreira\r\n\r\n09-Davi da Silva Alves\r\n\r\n10-Deysiane Constantino Moura\r\n\r\n11-Fernanda Charles dos Santos\r\n\r\n12-Gabriel Bernardo da Costa\r\n\r\n13-Gabriel Freitas Gonçalves de Souza\r\n\r\n14-Guilherme Barreto Vieira do Rego\r\n\r\n15-Higor Gomes Cirilo das Chagas\r\n\r\n16-Iris Cristina Borges dos Santos\r\n\r\n17-Laiane de Souza Feitosa\r\n\r\n18-Laís de Souza Feitosa\r\n\r\n19-Luiz Felipe Faria de Souza\r\n\r\n20-Milena Rodrigues da Mota\r\n\r\n21-Natalia de Assis da Silva\r\n\r\n22-Natielle Bezerra da Silva\r\n\r\n23-Raquel Ferreira de Assis\r\n\r\n24-Ricardo Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Rubens Louzada Andrade\r\n\r\n26-Suelen Lopes da Silva\r\n\r\n27-Thiago Luis da Silva dos Santos\r\n\r\n28-Vinicius Eduardo de Souza Parêdes\r\n\r\n29-Vitor Azevedo Cruz Borges\r\n\r\n30-Yuri de Oliveira Torres\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Açucena Lopes Ferreira\r\n\r\n02-Adriana Almeida de Paiva Firmino\r\n\r\n03-Anderson Latto Monteiro Dias\r\n\r\n04-Angélica Severina da Silva\r\n\r\n05-Bruno Moraes de Souza\r\n\r\n06-Carine Waldecy Duarte de Faria\r\n\r\n07-Daiana do Nascimento Lessa\r\n\r\n08-Daniela Santos Couto\r\n\r\n09-Diego Cunha Fontes\r\n\r\n10-Elyas Maurilio Theales dos Santos\r\n\r\n11-Felipe Guimarães Santana\r\n\r\n12-Fernanda Carli Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Fernando Douglas Jesus da Costa\r\n\r\n14-Gilmar dos Santos Junior\r\n\r\n15-Jaqueline da Silva Amaro\r\n\r\n16-Jeovane Alves Vasconcellos\r\n\r\n17-Joelia Cristina de Jesus Costa\r\n\r\n18-José Albanir Cavalcante Macêdo\r\n\r\n19-Juliana Coutinho dos Santos\r\n\r\n20-Kelly da Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Kelvin Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Leonardo Jacome da Silva\r\n\r\n23-Luiz Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n24-Luiz Fernando Correia de Souza\r\n\r\n25-Marcelo Henrique Batista Netto\r\n\r\n26-Matias Emanoel Souza Faria\r\n\r\n27-Maxwell de Lima Menezes\r\n\r\n28-Paloma de Souza\r\n\r\n29-Ramany Chagas de Lima\r\n\r\n30-Raquel Barbosa Moraes\r\n\r\n31-Whedrey Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Santana Carvalho Júnior\r\n\r\n02-Ana Fernanda Lima de Menezes\r\n\r\n03-Brendon Sant'Ana Alves\r\n\r\n04-Daniel Santos Velloso\r\n\r\n05-Felipe Jorge da Silva\r\n\r\n06-Gleice Kelly Santana de Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Jorge Eduardo Lopes Medeiros\r\n\r\n08-Karen Camilla de Santana Lopes\r\n\r\n09-Karla Karolina da Silva Santos\r\n\r\n10-Letícia Silva dos Santos\r\n\r\n11-Lucas da Silva Justino\r\n\r\n12-Maicom Tinoco Macedo\r\n\r\n13-Marco Aurélio Moreira Pires\r\n\r\n14-Marcos Antonio Oliveira de Souza\r\n\r\n15-Marcos Vinícius França Claudino\r\n\r\n16-Matheus Amparo Peixoto\r\n\r\n17-Natã da Silva Pinheiro\r\n\r\n18-Nathália da Glória Cunha Cordeiro\r\n\r\n19-Patrick Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Paulo Richard Cruz da Silva\r\n\r\n21-Rafael Xavier da Silva\r\n\r\n22-Rayane Cousiño de Oliveira\r\n\r\n23-Rodrigo Moraes Silva de Freitas\r\n\r\n24-Romildo Oliveira de Jesus\r\n\r\n25-Sara dos Santos Fernandes\r\n\r\n26-Thaina Cristina Cabral das Chagas\r\n\r\n27-Thainara Cristina Ramos Argemiro\r\n\r\n28-Thayana Rabelo da Cruz\r\n\r\n29-Vanda Silva de Oliveira\r\n\r\n30-Vandresa da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aguinaldo de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Andreza Gomes Alves dos Santos\r\n\r\n03-Brunno Tavares Santos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Leal de Andrade\r\n\r\n05-Caroline de Moura Antonio Machado\r\n\r\n06-Cristian Anacleto Barbosa\r\n\r\n07-Douglas Ramos Penedo\r\n\r\n08-Edmar Barros da Silva\r\n\r\n09-Hamilton Ramos Dias\r\n\r\n10-Jônatas de Sá Virgulino\r\n\r\n11-Juarez Teles dos Santos Júnior\r\n\r\n12-Karoliny Ramos de Morais\r\n\r\n13-Lucas Rocha da Silva\r\n\r\n14-Luis Felipe Salvador de Sousa\r\n\r\n15-Michelle Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Pamela Lohrana Gonçalves Brito\r\n\r\n17-Paulo Henrique Ferreira Marinho\r\n\r\n18-Rafael Borges Fortes\r\n\r\n19-Tháyna Anacleto dos Santos Siqueira\r\n\r\n20-Thaynara Pereira de Souza\r\n\r\n21-Victor Hugo Medeiros Barreto\r\n\r\n22-Vinicius Lima de Jesus\r\n\r\n23-Wallace Damasceno de Oliveira\r\n\r\n24-William Gastão Rocha\r\n\r\n25-Yan Espirito Santo Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ines das Virgens Souza Inês\r\n\r\nLeia-se: 01-Inês das Virgens Souza\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Allan Negueiros da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Allan Negreiros da Silva\r\n\r\nId: 1708278"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 36/2014. PARTES: UERJ e a empresa Richardson Electronics Benelux B.V., representada, neste Ato, pela empresa Richardson Electronics do Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de um GERADOR DE MICRO-ONDAS E COMPONENTES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: USD 49.405,00, totalizando aproximadamente em R$ 118.572,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE03845. RESPONSÁVEIS: Luiz Mariano Paes de Carvalho Filho, mat. 33431-8 e Francisco José da Cunha Pires Soeiro, mat. 32450-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 39/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5089/2014.\r\n\r\nId: 1707997"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 54/2013/PPC/UERJ. PARTES: UERJ e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação, por mais 06 meses, o prazo de vigência do contrato de comodato ao Contrato nº 54/2013/PPC/UERJ contados de 08/08/2014 a 07/02/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2241/2013, registro 3649/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1707944"
                            ],
                            "1707945": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 42/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo do contrato contados de 15/07/2014 a 14/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013, registro 5274/UERJ/2013. \r\n\r\nId: 1707945"
                            ],
                            "1707946": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 77/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a EMPRESA NM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 dias, o prazo de execução e entrega da obra, contados de 03/07/2014 a 30/09/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/7655/2013, registro 12159/UERJ/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\n\r\nId: 1707946"
                            ],
                            "1707947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R$ 1.622.581,46, passando o valor total do contrato a ser R$ 16.481.750,90. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12433/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1707947"
                            ],
                            "1707948": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2013. PARTES: UERJ e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração do nome da contratada de SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, para SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.598/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12389/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1707948"
                            ],
                            "1708275": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLARITROMICINA 500mg, ETC), no valor total estimado de R$ 28.975,68. Processos HUPE nº E-26/008/1177/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (HASTE DE FIXAÇÃO INTRAMEDULAR, ETC), no valor total estimado de R$ 88.522,08. Processos HUPE nº E-26/008/1621/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICONATO DE CÁLCIO 10% SOL. INJ. 10 ml, etc.), no valor total estimado de R$ 87.652,80. Processos HUPE nº E-26/008/1330/2014.\r\n\r\nId: 1708275"
                            ],
                            "1708352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS COTISTAS, anteriormente marcada para 25/07/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 06/08/2014, às 10 horas. Processos UERJ nºs E-26/007/5017/2014 e E-26/007/5522/2014.\r\n\r\nId: 1708352"
                            ],
                            "1708426": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Anthigenus Pesquisa, Comércio e Manipulação de Vacinas Especiais e Imunologia LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos (vacinas). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 343/2013 R1. VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). N.E: 00943. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 196/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2014. VALOR: R$ 28.454,40 (vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). N.E: 01300. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 197/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2014. VALOR: R$ 25.488,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais). N.E: 01297. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 198/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Exfarma LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2014. VALOR: R$ 60.065,28 (sessenta mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). N.E: 01298. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 199/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2014. VALOR: R$ 7.459,20 (sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 01299. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 200/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e BSB Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2014. VALOR: R$ 26.956,80 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 01298. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2014. VALOR: R$ 8.160,48 (oito mil cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos). N.E: 01301. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2729/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Doctor´s Plus Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 055/2014. VALOR: R$ 12.936,00 (doze mil novecentos e trinta e seis reais). N.E: 01217. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3222/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Gama Med 13 Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 055/2014. VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). N.E: 01216. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3222/2013.\r\n\r\nId: 1708426"
                            ],
                            "1708427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2013/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Sofis Informática LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste de 6,72% ao valor original. DATA DA ASSINATURA: 10 junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3550/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1708427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708294": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 10/2012 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e OI S/A). OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 13.851,03 (treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 166.212,36 (cento e sessenta e seis mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 09/07/2014 a 08/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações - PROCESSO Nº E-10/300.883/2012.\r\n\r\nId: 1708294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1707123": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 40/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 07/2013, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA Nº 07/2013, passando o término de sua vigência de 22/06/2014 para 22/12/2014 e o término de sua execução de 21/05/2014 para 21/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/506.345/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\n\r\nId: 1707123"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7129/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BURSTER PRAEZISIONSMESSTECHNIK GMBH & CO KG, no valor de R$ 9.328,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7785/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRES. LTDA, no valor de R$ 63.830,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7127/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROLAB SALES INC, no valor de R$ 14.976,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1708286"
                        ],
                        "1708387": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPORTARIA N° 185/2014 - PROMOVE, a contar de 21/08/2012, MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 186/2014 - PROMOVE, a contar de 06/12/2013, RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32.660-3, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 187/2014 - PROMOVE, a contar de 31/01/2014, ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33.177-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 188/2014 - PROMOVE, a contar de 19/02/2014, MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 190/2014 - PROMOVE, a contar de 24/04/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34.117-2, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 191/2014 - PROMOVE, a contar de 08/01/2014, MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32.807-0, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 192/2014 - PROMOVE, a contar de 28/04/2014, FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 193/2014 - PROMOVE, a contar de 07/05/2014, CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 194/2014 - PROMOVE, a contar de 31/03/2014, TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 05.571-5, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 195/2014 - PROMOVE, a contar de 05/12/2013, THELMA SPINDOLA, matr. nº 31.231-4, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA N° 196/2014 - PROMOVE, a contar de 02/04/2014, RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1708387"
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 923/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MESSEDER, matr. nº 35.024-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 924/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO MEDEIROS CARNEIRO, matr. nº 31.536-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Campus Regional do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 925/2014 - EXONERA, A PEDIDO, MARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. nº 31.162-1, Técnico Universitário II, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 926/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO, matr. nº 37.739-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/06/2014.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 927/2014 - APOSENTA ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34.180-0, Técnico Universitário Superior I, nível IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 928/2014 - APOSENTA GILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 07.103-5, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1708389"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7456/2014 - AUTORIZO o afastamento de CANDIDA MIRIAM DE VASCONCELOS SANTOS, matr. nº 23.903-8, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 19/07/2014 a 27/07/2014, para participar do “Congresso Internacional Toy Research Association World Congress”, e visita às brinquedotecas, em Braga, Portugal.\r\n\r\nId: 1708388"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7345/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DO CARMO BARBOSA DA ROCHA MELLO, matr. nº 32.666-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1976 a 08/12/1976, 10/03/1977 a 05/07/1977, 01/11/1982 a 01/02/1984, 01/10/1984 a 31/12/1984, 01/11/1985 a 05/10/1987, 01/10/1989 a 17/10/1989 e de 01/11/1989 a 19/11/1991, totalizando 2.237 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7135/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, matr. nº 06.032-7, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1980 a 14/05/1980 e de 29/05/1980 a 08/40/1983, totalizando 1.149 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6005/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 12/11/1992 a 30/07/2000, 12/01/2002 a 25/02/2002 e de 28/08/2003 a 02/11/2003, totalizando 2.925 dias de exercício. Fica sem efeito o Despacho de 16/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5551/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RÔMULO BALDUINON E SILVA, matr. nº 37.647-5, ao Ministério da Defesa, no período de 04/02/2002 a 02/04/2014, totalizando 4.441 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3919/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 36.794-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 27/03/2009 a 17/10/2012 e 18/10/2012 a 02/06/2013, totalizando 1.529 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2441/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROGERIO BOSIGNOLI, matr. nº 31.433-6, ao Ministério do Exército, no período de 29/03/1976 a 18/11/1976, totalizando 235 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1887/2013 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº E-26/007/1887/2013, de MARCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matr. nº 33.619-8, tornando sem efeito o Despacho de 20/03/2013, publicado no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8615/2000 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo UERJ nº 8615/2000, de MARCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matr. nº 33.619-8, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2000, publicado no D.O. de 02/10/2000.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9883/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por WILLIAM MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.039-5, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2006 a 31/01/2009, totalizando 1.037 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7954/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIENE BARBOZA MARQUES, matr. nº 30.922-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1985 a 20/04/1988, 21/04/1988 a 02/05/1989 e 01/11/1989 a 26/03/1990, totalizando 1.548 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7997/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.302-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2012 a 01/12/2013, totalizando 670 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7967/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PATRICIA MARIA STARLING DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matr. nº 27.900-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1986 a 31/07/1988, totalizando 884 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1708391"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7886/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de FÁBIO CHAVES CARDOSO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.004-0 - UERJ, e Médico, matr. nº 1520789 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10277/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.484-4 - UERJ, e Médico, matr. nº 0865979-9 - Secretaria de Estado de Saúde - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3695/2004 - LÍCITA a acumulação de cargos de MÔNICA DE CÁSSIA FIRMIDA, Professor Assistente, matr. nº 34.503-3 - UERJ, e Tecnologista em Saúde Pública, matr. nº 1581717 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8469/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de SABRYNA DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.130-3 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1737579 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5673/2014 - AUTORIZO a licença PROCASE, parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GLÓRIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34.852-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMPE, para cursar Especialização em Vigilância Sanitária, na Fundação Oswaldo Cruz, no período de 21/07/2014 a 30/04/2015.\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9598/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de GISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 36.532-0 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 2705863 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3378/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de CATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 35.505-7 - UERJ, e Professor Docente I, matr. nº 30563662 - Secretaria de Estado de Educação - RJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2416/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27.896-0 - UERJ, e Coronel BM (Inativo), matr. nº 9792-3 - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11948/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 37.186-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2432/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE RIBEIRO, Professor Assistente, matr. nº 05.460-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5190/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 33.406-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1708392"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 347/2014 - CARLA APARECIDA PORTELA DA SILVA, matr. nº 37.620-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 05/05/2014”. \r\n\r\nPORTARIA Nº 346/2014 - ANA CAROLINA PAIXÃO ROLLIM DA SILVA, matr. nº 37.617-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 03/04/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 05/05/2014”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/1998 - MAUD PARISE, matr. nº 33.195-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 098/2013 e Processo nº E-26/007/2221/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1708390"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nINDICA o servidor MARCELO CHIAPPARINI, matrícula n° 32.654-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação de Alto Desempenho - LACAD (Cód. 80.21.00.00.00.27), a partir de 28/07/2014. (MM 54/IF/DFT/2014). \r\n\r\nId: 1708354"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/06/2014\r\n\r\nINDICA a servidora ELIELMA AYRES MACHADO, matrícula n° 34.998-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados no Programa de Estudos e Debates dos povos Africanos - PROAFRO (Cód. 80.23.00.00.00.13), a partir de 28/07/2014. (MM 24/PROAFRO/2014). \r\n\r\nId: 1708355"
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                        "1708424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/HUPE/14 - SUBSTITUI o servidor Alexandre Jose Baptista Trajano, matrícula 03.484-3, pelo servidor Roberto Mogami, matrícula 33.190-0, e o servidor Ricardo Bedirian, matrícula 35.095-9 pelo servidor Paulo César de Castro Júnior, matrícula 36.485-1 para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1285/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 201/HUPE/14 - DISPENSA, a contar de 23/07/2014, os servidores César Augusto Orazem Favoreto, matrícula nº 32.947-4, Maria Gorete da Cruz, matrícula 31.063-1 e Luciana Guimarães Assad, matrícula 30.329-7, anteriormente designados pela Portaria nº 168/HUPE/2013, publicada no DOERJ em 04/07/2013, da responsabilidade de apurar irregularidades descritas no processo nº 417/2013.\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 187/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 196, 197, 198, 199, 200 e 201/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2729/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 188/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Rosane Maria Vieira De Almeida, matrícula 32162-0, para acompanhar e fiscalizar execução do Contrato nº 180/2014/HUPE/UERJ do Processo nº E-26/008/1051/2013, em substituição ao servidor Paulo V. Damasco, matrícula 33.179-3, anteriormente designada pela Portaria 176/HUPE/2014, de 08 de julho de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 190/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 26.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 111/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos (Vacinas) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/633/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 191/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 202 e 203/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3222/2013.\r\n\r\nId: 1708424"
                        ],
                        "1708379": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE UROLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nINDICA o servidor ELOÍSIO ALEXSANDRO DA SILVA, matrícula n° 34.691-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Urologia - HUPE- LAB-UROL (Cód. 80.51.00.00.00.64), a partir de 18/07/2014. (MM 073/URO/2014). \r\n\r\nId: 1708379"
                        ],
                        "1708425": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/3613/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa Maquet do Brasil Equipamentos Médicos LTDA, no valor de R$ 32.597,28 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1708425"
                        ],
                        "1708423": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/758/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs MARCELO SILVA STHEL, matrícula n° 00584-3, ROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAES, matrícula nº 00813-6 e ANDRE LUIS POLICANI FREITAS, matrícula n° 10.009-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1708423"
                        ],
                        "1707698": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP Nº 006\r\n\r\nDE 17 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014 que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários” e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para início das obras de construção do novo campus da UEZO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nIV - Para/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 12.364.0126.2223 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Através da UEZO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a prestação de contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1707698"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707956": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/960/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 137,28 (cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) referente a publicações de matérias legais desta CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1707956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1708854": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 411 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14 no Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de outubro de 2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor LUIS LARISH SALAMANCA, ID n° 50244230, como Coordenador Geral do Programa Agenda Água na Escola.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº. 412 DE 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (CPPDE), ATRAVÉS DO APOIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA INDÚSTRIA E SERVIÇOS (SEDEIS). \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14 no Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar a Composição da Comissão Permanente de Politicas para o Desenvolvimento do Estado (CPPDE), no âmbito da Secretaria do Ambiente, com a substituição de membro, designando a servidora MALLÚ LOBÃO, ID n° 4405168, como titular e a servidora JULIA CRAVEIRO DA SILVA, ID n° 50269895, com suplente. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº. 413 DE 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nALTERAR A COMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SEA NA SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS , CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DA SEA/INEA NA INTEGRAÇÃO DESTE PROCESSO AO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DO INEA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14 no Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora MARCIA VALLE REAL ID n° 4371155, como titular e a servidora LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, ID n° 2028325, como suplente , no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente , para participarem do Processo de Integração de Registro e Legalização de Empresas da Jucerja ao sistema de licenciamento do INEA. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº. 414 DE 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO VERDE, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DA SEA QUE ATUA NA SELEÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS QUE MAIS CONTRIBUIRÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ILHA DO FUNDÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14 no Decreto Estadual n°41.528, de 31 de Outubro de 2008; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Altera a Composição do Comitê Gestor do Fundo Verde, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, com a substituição de membros, designando a servidora MÁRCIA VALLE REAL, ID n°4371155, como titular e o servidor LUIS SALAMANCA LARISH, ID n° 50244230 com suplente.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº. 415 DE 22 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SEA NO PROGRAMA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA INDÚSTRIA E SERVIÇOS (SEDEIS) RIO CAPITAL DE ENERGIA, APOIANDO ÀS AÇÕES DE ECONOMIA VERDE NOS PROJETOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14 no Decreto Estadual n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora MARCIA VALLE REAL ID n° 4371155, como titular e a servidora JULIA CRAVEIRO DA SILVA, ID n°50269895, como suplente, para apoio às ações de Economia Verde nos projetos, reuniões e ventos, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente \r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1708854"
                    ],
                    "1708105": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 416 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEA N° 407/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo E-07/441/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Mauro Alonso Duarte Id Funcional n° 4271638-1, para integrar a Comissão de Fiscalização, instituída pela Resolução SEA n° 407/2014, em substituição à servidora Edilane Rose Pereira Alcântara Souza, Id. Funcional n° 5645344, ficando mantidos os demais membros designados. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1708105"
                    ],
                    "1708376": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEA Nº 417 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SEA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DO ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 21 do Decreto Estadual nº 44,879, de 15 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Ana Karina e Silva Gomes, identidade funcional 4377849-6, como Gerente Executivo do convênio a ser celebrado pelo Estado, por intermédio da SEA, com a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, visando à execução do projeto para implementação e gestão do parque natural municipal da Mata Atlântica Aldeense.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1708376"
                    ],
                    "1708331": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/001.288/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1708331"
                    ],
                    "1708321": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/07/2014\r\n\r\nPROC. E-07/001/724/2013- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2014, realizado em sessão pública 15 de julho de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa INDÚSTRIA GRÁFICA EDITORA VENESUL LTDA-EPP / CNPJ: 05.855.568/0001-08 com menor valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROC. E-07/001/434/2013- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2014, realizado em sessão pública 18 de julho de 2014, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA / CNPJ: 02. 768. 278/0001-39 com menor valor global de R$ 145.717,98 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1708321"
                    ],
                    "1708153": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5775 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nAVERBA NA LPI Nº IN017371.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/506.441/2011, referente à Licença Prévia e de Instalação - LPI nº IN017371, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para as obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Hidrográfica do Rio Sarapuí, situado no Município de Belford Roxo,\r\n\r\n- que o INEA não conseguiu concluir as obras previstas no prazo estipulado na LPI, necessitando de mais 18 meses para sua efetiva conclusão, e\r\n\r\n- que, segundo o INEA, não houve modificação no projeto previamente aprovado, havendo apenas atraso nas obras, atendendo o que estabelece o art. 23 do Decreto Estadual nº 44.820/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação - LPI nº IN017371, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a prorrogação de sua validade, por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 10/08/2014, devendo ser mantido o objeto do licenciamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708153"
                    ],
                    "1708154": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5776 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/509.735/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA. para a atividade de extração de areia em cava e argila, situada na Rua Geraldo Siqueira nº 50, Mauá, Município de Magé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA., para a atividade de extração de areia em cava e argila, situada na Rua Geraldo Siqueira nº 50, Mauá, Município de Magé, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708154"
                    ],
                    "1708155": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5777 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 22/07/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.909/2005, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA., para a atividade de extração de areia em rio, para emprego direto na construção civil, situada no Rio Paraíba do Sul, Fazenda Boa Vista, 1º Distrito, Município de Aperibé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA. para a atividade de extração de areia em rio, para emprego direto na construção civil, situada no Rio Paraíba do Sul, Fazenda Boa Vista, 1º Distrito, Município de Aperibé, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1708155"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708134": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141141\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.645.786/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JÚLIO VIEITAS, N° 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE N° 04, 11, 12 E 13 DA LO N°. FE011232 DE 28/06/2006\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 68.966,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.4422012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141133\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMÓVEIS CALENZANI CARPINTARIA, MARCENARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.007.625/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAIR GONÇALVES, N° 11, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA ATIVIDADE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.110,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3476/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141132\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALTA CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.268.192/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS DE SOUZA, N° 77, CHÁCARA DA BANHEIRA, CANTAGALO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO CORTE DE ÁRVORES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM A DEVIDA PERMISSÃO DO INEA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCANTAGALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 17.187,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3477/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141131\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALTA CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.268.192/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS DE SOUZA, N° 77, CHÁCARA DA BANHEIRA, CANTAGALO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIETAL QUE PROVOCOU MODIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES HIDROGRÁFICAS DO CÓRREGO QUE PASSA PELO.\r\n\r\nTERRENO DA ALTA CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCANTAGALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 38.531,86\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3478/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141130\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.204.923/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, N° 322, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELA CONTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTES DA OBTENÇÃO DA COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JARDIN - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 19.597,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3479/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141144\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.650.831/0003-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO DE SOUSA E MELO, N° 1.590, GALPÃO 01, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE N° 15,17,19,22 E 23 DA LO N° IN021999 DE 27/12/2012\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 79.863,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4796/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141140\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.617.237/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MÁRIO FREIRE MARTINS, N° 100, CENTRO , MACUCO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR DAR INÍCIO AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VOLTA DO UMBIGO, BAIRRO PARAÍSO, SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACUCO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 19.047,49\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4800/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141136\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFERNANDO DINIZ PINTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n097.598.637-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL LIMA, S/N°, CX 1, QD 2, LOTE 06, LOTEAMENTO GLÓRIA PARAISO, MACUCO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR PROMOVER A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, SEM AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACUCO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4833/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141143\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCELSO ERTHAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n035.094.607-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, N° 332, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR DAR INICIO A IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE SEM POSSUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JARDIM - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.428,41\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4859/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141143\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVICENTE QUINTA ALFAYA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n006.096.847-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ GUILHERME HERDY, N° 77, PRADO , NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR DAR INICIO A IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE SEM POSSUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.809,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5298/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141243\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAROLDO PIRES VIEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n822.998.207-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AURORA DA SILVEIRA, N° 1.000, CÔNEGO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SIMRIDNOT/01023072\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.093,11\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5294/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141041\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ROSEIRAL I\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.499.207/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. JORGE EL-JAICK, 25 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS MA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00029809 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA \r\n\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART 76 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4179/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139922\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASA FRIBURGO SUPERMERCADOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.445.774/0002-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ALBERTO BRAUNE, 17 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS MA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00004169 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA \r\n\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART 76 DA LEI 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.372,86\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.014/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141102\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO VILA GANDHI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.497.587/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ARACI DA SILVA CARVALHO, 64 - CASCATINHA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nADVERTÊNCIA POR IMPEDIR A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. ENQUADRAMENTO NO ART. 80 DA LEI \r\n\r\nESTADUAL N°3467/20000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVÊRTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.04537/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141184\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.069.314/0023-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO PINTO DE FARIA, 200, LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01023241.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.404,54\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4996/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141185\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 01, SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR INSTALAR ATIVIDADE SEM POSSUIR A LICENÇA AMBIENTAL REQUERIDA.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 22.356,94\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4997/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141186\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.J.V. MACHADO ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.647.463/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANA BARBOSA MOREIRA, 652, PONTE DA SAUDADE, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÁS EXIGENCIAS CONTIDAS NO AUTO DE CONSTATAÇÃO SUPRIDCON/01004350.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.473,17\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5039/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141030\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.119.806/001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTONIO MÁRIO DE ZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INICIO E PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO SEM POSSUIR A LICENÇA DE \r\n\r\nOPERAÇÃO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4067/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141088\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.645.786/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JÚLIO VIEITAS, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01024798\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.489,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4117/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141095\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.617.237/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MÁRIO FREIRE MARTINS, 100, CENTRO, MACUCO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01025876\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACUCO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.384,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4118/2014\r\n\r\nId: 1708134"
                        ],
                        "1708151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.460/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 86/2012, pelo período de 08 (oito) meses a contar de 09 de julho de 2014, cujo objeto é a aquisição de um sistema de radiocomunicação para o Centro de Informações de Emergências Ambientais do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro, firmado com MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1708151"
                        ],
                        "1707885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15621/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de EATON POWER SOLUTION LTDA, para atender despesas com a prestação de serviços de manutenção em NOBREAK, no corrente exercício, no valor de R$ 2.331,39 - NE nº 01378/2014 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1707885"
                        ],
                        "1708124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2790/2014 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Engenheiro, matrícula nº 360.820-5. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de Licença Especial não gozadas relativa ao período-base de 27/08/1990 a 25/08/1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.263/1994 - JUSSARA LACERDA DE OLIVEIRA GRALATO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.580-5. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007 e de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.460/1995 - TÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Comunicador Social, matrícula nº 2700475-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8752/2014 - FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA ROSA, Técnico em Química, matrícula nº 390.509-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/06/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1708124"
                        ],
                        "1707857": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 58 DE 23 DE JULHO de 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 86/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Substituir JOSÉ LUIS OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 2700213-8, designado como membro da Comissão instituída pela PORTARIA INEA/DIMFIS Nº 035, de 04.02.2013, por RICARDO MARCELO DA SILVA, matrícula 391.314-2.\r\n\r\nArt. 2º - Substituir AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390.275-6, designado como membro da Comissão instituída pela PORTARIA INEA/DIMFIS Nº 035, de 04.02.2013, por CESAR GARCIA, matrícula 390.309-3. \r\n\r\nArt. 3º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela PORTARIA INEA/DIMFIS Nº 035, de 04.02.2013, publicada no D.O. nº 027, pág. 24, de 07 de fevereiro de 2013, para acompanhamento e fiscalização da aquisição de um sistema de Radiocomunicação para o entro de Informações e Emergências Ambientais - CIEM , conforme Contrato nº 86/2012, firmado com a empresa MIBRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA , aprovado no Processo nº E-07/508.460/2012. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\n\r\nCIRO MENDONÇA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização\r\n\r\nId: 1707857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1707943": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FARJADO NUNES MORAIS, Agente de Atividade Agropecuária, nível XI, ID Funcional: 19344244, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/001619/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002005/2014 - GERALDO LIMA, ID Funcional n° 4079930 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/59/2014 - ALCY XAVIER NOGUEIRA, ID Funcional n° 4314034 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/046/57/2014 - JORGE VERMELINGER CAMARA, ID Funcional n° 8972753 - CONCEDO o Auxílio Funeral.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor ADEVIR SANTORO, ID Funcional n° 19320469, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói - Unidade de controle 13.10.17, com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo n° E-02/001/002074/2014.\r\n\r\nDESIGNA a servidora VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional n° 5716489, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói - Unidade de controle 13.10.17, com validade a contar de 01 de julho de 2014.Processo n° E-02/001/002074/2014.\r\n\r\nId: 1707943"
                    ],
                    "1708031": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002079/2013 - QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-SIE 110 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal e Queijo minas (padrão), e pelo registro do produto Queijo minas (prensado).\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003259/2010 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARMO LTDA-SIE 1179 - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos Leite pasteurizado integral e Leite pasteurizado desnatado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001395/1999 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AUTORIZO o cancelamento do registro SIE nº 870, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1708031"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nRATIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2014\r\n\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPORCESSO Nº E-02/003/14/2014 ... ÁGUAS DE NITERÓI.\r\n\r\nOnde se lê: ... valor estimativo de R$ 8.000,00 ( oito mil reais )... \r\n\r\nLeia- se: ... valor estimativo de R$ 6.000,00 ( seis mil reais)...\r\n\r\nId: 1708437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1708330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/001/481/2014 - FICA ADVERTIDA conforme previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2009, com fundamento no art. 87, inciso 1º da Lei 8666/93, a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 00.297.506/0001-04.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1708330"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1707884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PRORROGO, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROJETO: Centro Cultural Meninos de Luz. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Instituição Lar Paulo de Tarso.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 12/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.648/2009. \r\n\r\nPROJETO: Diversão, Arte e pensamento. \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Instituição Sociedade Fraternidade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 10/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.384/2009. \r\n\r\nPROJETO: Construindo Sonhos.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Sociedade Musical Camerata Rioflorense. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.450/2009. \r\n\r\nPROJETO: Tribal - Sobre Rodas da Animação.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação Cultural Tributo À Arte e À Liberdade Tribal. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 21/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.248/2010. \r\n\r\nPROJETO: Ponto de Cultura Sementes da Capoeira.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação Caminho da Capoeira. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 19/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.279/2010. \r\n\r\nPROJETO: Talentos da Roça Cultura e Cidadania em Purilândia.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Purilândia - ASPUR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 01/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.456/2010. \r\n\r\nPROJETO: Arte na Serra.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação Marlenista do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.453/2010. \r\n\r\nPROJETO: Porto Aberto: A Memória Viva.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Instituto Ensaio Aberto.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 28/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.171/2010. \r\n\r\nPROJETO: Caleidoscópio da Memória - Construindo Um Olhar.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação Brasileira de Museologia. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 04/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.183/2010. \r\n\r\nPROJETO: Projeto Atenas do Noroeste Fluminense.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Grupo Nativo de Teatro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.503/2009. \r\n\r\nPROJETO: Era Uma Vez... Vozes do São João.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Grupo de Educação para O Meio Ambiente - GEMA.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.396/2009. \r\n\r\nPROJETO: Projeto de Integração dos Movimentos Culturais e Afrodescendentes de Valença-Rj.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: AGFORV - Associação dos Grupos de Folias de Valença. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 07/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.505/2009. \r\n\r\nPROJETO: Casa das Artes - Resgatando A Arte de Viver.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Associação de Rádio Comunitária de Areal Fm.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 20/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.406/2010. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1707884"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/501/2014- Fixados, a contar de 24/07/2014, os proventos mensais de inatividade de SHIRLETI AMORIM CAMPOS, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional 202235062, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1708357"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1708397": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 580 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nALTERA O CAPÍTULO III, ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEASDH Nº 558 DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES IDENTIFICADOS, PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIL E DIREITOS HUAMNOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04/12/79, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto de 24/06/2014, publicado no D.O. de 25/06/2014, que nomeia o servidor RAFAEL VIOLA, ID Func. 4353463-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a redação do Capítulo III, art. 4º da Resolução SEASDH nº 558, de 10/04/2014, publicada no D.O. de 02/05/2014, conforme segue:\r\n\r\n“CAPÍTULO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SUBSECRETÁRIOS DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, AO SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO E A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.\r\n\r\nArt. 4º- É delegada competência a Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, RAFAEL VIOLA, ID Funcional nº 4353463-5, ao Subsecretário de Articulação Institucional, IGOR GROSMAN BERRO, ID Funcional nº 5024022-6, Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, FLÁVIA BRAZ DE LIMA, ID Funcional nº 5027472-4 e a Subsecretária de Políticas para as Mulheres, MARTA MARIA DANTAS, ID Funcional nº 5024457-4, para praticarem os seguintes atos, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nI- autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII- aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII- autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV- assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV- celebrar convênios, bem como ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI- aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o Capítulo III, art. 4º da Resolução SEASDH nº 558, de 10/04/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1708397"
                    ],
                    "1708410": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.07.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades objeto do processo nº E-23/0001634/10, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Leonardo Pecoraro Costa, Assessor Espe cial, símbolo DG, ID Funcional nº 4303792-5, Roberto Corrêa da Silva, Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 5011502-2 e Lívia Alves Dias, Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 5007773-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1708410"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1708409": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2014\r\n\r\n*DESIGNA os servidores Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional: 4316395, Margaret Souza da Silva, ID Funcional: 42630959, Roberta Teixeira dos Santos, ID Funcional: 43970443, para o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 001/2014, celebrado com a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda. Processo nº E-30/001/058/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\n\r\nId: 1708409"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1707896": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/797/2014 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls.34 e 36, APROVO a prestação de contas da descentralização de créditos orçamentários concedido a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, através da Portaria Conjunta nº 018/2013, no montante de R$ 64.044,73.\r\n\r\nId: 1707896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1708438": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 16 DE 28 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão Permanente de Licitação, para as modalidades Pregão Presencial e Eletrônico, para a aquisição de bens de serviços comuns, no âmbito da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nClaudia Henrique da Silva, ID 50032283\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nFabiane Teixeira, ID 50048546\r\n\r\nCamila Abreu Alvares, ID 50130463\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o Servidor João Bosco, ID 50101811, como Pregoeiro Substituto.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado da Fazenda. \r\n\r\nArt. 4º- O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada para o período posterior imediato, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2014\r\n\r\nJOÃO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1708438"
                        ],
                        "1708197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 25/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1473/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1008/2014 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4600/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3641/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2344/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/368/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/976/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1517/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/33/2014 - VIA RIO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121223/2007 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2660/2014 - RESTAURANTE NOVO STAMBUL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/919/2014 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2409/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7957/2013 - BANCO BONSUCESSO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1510/2013 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3325/2014 - LANCHES CHOPIN LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/488/2013 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4109/2013 - RESTAURANTE BAR PARKER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129076/2009 - EDITORA ABRIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130067/2009 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1147/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/237/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1612/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1095/2013 - RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1444/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4836/2013 - CASA E VÍDEO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/834/2013 - MULTIPLUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5833/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/281/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1575/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1251/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1708197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1708056": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19223340, nos termos do art. 40, inciso II, § 1º da - da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/07/2014. Processo nº E-14/001.024810/2014.\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nDESIGNA LEILA CAVALCANTE DA SILVA, Analista Contábil, Id. Funcional nº 42162491, para ter exercício na Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerencia Financeira, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 21 de julho de 2014.\r\n\r\nNOMEIA ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 20409389, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 6.811, de 24 junho de 2014.\r\n\r\nNOMEIA GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 6.811, de 24 junho de 2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARIANA CRUZ PINHEIRO, ID Funcional nº 50234099, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.025376/2014.\r\n\r\nId: 1708056"
                    ],
                    "1708058": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA JORGE SILVA DE AZEVEDO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, id funcional n.º 28269020. nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Processo nº E-17/003.002658/2014\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000046/2014 - FICA DESLIGADA, a pedido, DAISY MARIA VIANNA PERES, ID. 3021823. do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 01 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1708058"
                    ],
                    "1708057": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010187/2014 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 16/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010187/2014 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000540/2014 - BERNADO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008100/2014 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/06/2014 a 03/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007574/2014 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017565/2014 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 20/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025155/2014 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665833. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/05/2014 a 18/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000433/2014 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232667. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000353/2014 - MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001148/2014 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003730/2014 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.024838/2014 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 03/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000340/2014 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/06/2014 a 18/06/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.000210/2014 - VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/05/2014 a 10/06/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/016.000211/2014 - FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/05/2014 a 10/06/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 00.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019693/2014 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871941. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007671/2014 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/05/2014 a 30/05/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007671/2014 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 08/06/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007671/2014 - DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/06/2014 a 28/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002887/2014 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/05/2014 a 18/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002887/2014 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/06/2014 a 11/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000211/2014 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Re solução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012584/2014 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/06/2014 a 30/06/2014 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008110/2014 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 30/06/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011204/2014 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019337/2014 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/06/2014 a 11/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005464/2014 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/05/2014 a 30/06/2014 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/05/2014 a 23/05/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/05/2014 a 31/05/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 01/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005917/2014 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 14/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004829/2014 - JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005914/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/04/2014 a 13/07/2014 (88 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002704/2014 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 13/07/2014 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000757/2014 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/06/2014 a 13/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000210/2014 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29113369. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/06/2014 a 30/06/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000213/2014 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 15/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025648/2014 - LUIZ CESAR VIANNA MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/06/2014 a 13/07/2014 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025647/2014 - ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954831. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/06/2014 a 04/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025846/2014 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/04/2014 a 13/07/2014 (88 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008332/2014 - FLAVIO GUIMARAES LAURIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19309759. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/05/2014 a 30/05/2014 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014400/2014 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 14/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008107/2014 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 14/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000147/2014 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 15/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001903/2014 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 07/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001905/2014 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922653. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/06/2014 a 06/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003603/2014 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 10/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013475/2014 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 10/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025847/2014 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/06/2014 a 12/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004580/2014 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226470. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 12/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026708/2014 - SERGIO NELSON MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228228. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 12/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006,3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000924/2014 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 15/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000207/2014 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 16/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000524/2014 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 16/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000209/2014 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 15/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012585/2014 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/06/2014 a 14/06/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/06/2014 a 13/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003735/2014 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/06/2014 a 13/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026481/2014 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/06/2014 a 03/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026482/2014 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 14/07/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026479/2014 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/05/2014 a 20/06/2014 (47 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019898/2014 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 09/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026478/2014 - ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.026480/2014 - THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 02/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027238/2014 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954866. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/06/2014 a 21/06/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027238/2014 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954866. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 12/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003729/2014 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 23/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004578/2014 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/07/2014 a 23/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1708057"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1708054": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2013 foi revogado por interesse da Administração Pública\r\n\r\nId: 1708054"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708291": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... a realização da 7ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 04/08/2014, a partir das 14 horas...\r\n\r\nLeia-se: ... a realização da 7ª Sessão Regulatória Ordinária no dia 04/08/2014, a partir das 13 horas...\r\n\r\nId: 1708291"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar, por 12 meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2013. VALOR GLOBAL: R$ 926.965,20 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais vinte centavos). GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional 4344020-7. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/418245/2012.\r\n\r\nId: 1708417"
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                            "1708419": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br as Licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/061/916/2014 - P.E. 017/2014.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de: disponibilização de veículos específicos para reboque a serem utilizados na remoção de veículos apreendidos; disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos; restituição de veículos recolhidos; e realização de leilões públicos dos veículos apreendidos e classificados como recuperáveis, não resgatados no prazo legal, na Região Metropolitana, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (Anexo 6), parte integrante deste edital.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 117.225.814,52 (cento e dezessete milhões, duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/061/917/2014 - P.E. 018/2014.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de: disponibilização de veículos específicos para reboque a serem utilizados na remoção de veículos apreendidos; disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos; restituição de veículos recolhidos; realização de leilões públicos dos veículos apreendidos e não resgatados no prazo legal, nas Regiões Norte Sul e Serrana, conforme especificação detalhada no Projeto Básico (Anexo 6), parte integrante deste edital. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: LOTE I: R$ 34.202.784,46 (trinta e quatro milhões, duzentos e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), LOTE II: R$ 37.130.962,14 (trinta e sete milhões, cento e trinta mil novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.08.2014, às 14h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.08.2014, às 14h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1708419"
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                            "1708255": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATADO) composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 015/2012, relativo à prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.659,08 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2014NE00036.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-12/194/2012 e E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2014.\r\n\r\nId: 1708255"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2014, assinado em 28/07/2014. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a First Decision Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico SAP-BO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses. \r\n\r\nVALOR R$ 986.860,00 - NE 710. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1439/2014.\r\n\r\nId: 1708493"
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                            "1708407": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 020/2014, assinado em 21/07/2014. PARTES: PRODERJ e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor de até R$ 20.020,00. PROCESSO Nº E-12/078/638/2014.\r\n\r\nId: 1708407"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2014, assinado em 28/07/2014, ao Contrato nº 021/2013. PARTES: PRODERJ e a Tempest Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. VALOR: R$ 349.965,00. PROCESSO Nº E-12/078/1536/2013.\r\n\r\nId: 1708257"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1706407": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-08/201.857/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1 º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora Ediléia Nascimento de Souza, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Identidade Funcional nº 21094578, matrícula n° 8108131-7, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1706407"
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                        "1708119": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 194 a 196. TERMO Nº 47. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. OBJETO: Imóvel situado na Rua Ernesto Basílio nº 30, Sobrelojas 06, 07 e 08, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2014. PROCESSO Nº E-01/450.200/2011.\r\n\r\nId: 1708119"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1707128": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 016/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estante de aço.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 10:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2014, às 10:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 07/08/2014, às 11:00 h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/421/2014.\r\n\r\nId: 1707128"
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                        "1708393": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 78/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento da prestação de serviços de manutenção predial nas dependências do Posto Fiscal de Nhangapi, pela REQUERIDA, durante o período compreendido entre janeiro e maio de 2014, originários do Contrato nº 454/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 164.838,47 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.37.04.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00444.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.660/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1708393"
                        ],
                        "1708394": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 132/2013 - Termo Contratual nº 051/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID GROSSI RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 132/2013, por mais 06 meses contados a partir de 03/06/2014 com término previsto para 02/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.605/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2013 - Termo Contratual nº 043/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 14/04/2014, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.542/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 124/2013 - Termo Contratual nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 124/2013, a partir de 14/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.595/2013.\r\n\r\nId: 1708394"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonista e mensageiro, de forma contínua, com a disposição de mão de obra especializada e em quantidade suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações detalhadas e quantitativos constantes do (Anexo I) e Proposta de Preços (Anexo II).\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA: 08 de agosto de 2014 - Horário: 14:10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/508/2014\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia de Contratos, licitações e alienações - GECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1707768"
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                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA (DOADOR) e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro (DONATÁRIO).\r\n\r\nOBJETO: Doação de bens patrimoniais, de propriedade do doador, considerados como “desuso” e “irrecuperáveis” através de laudo de avaliação emitido por Comissão de Vistoria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/761/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\n\r\nId: 1708097"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708420": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003348/2013\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/08/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 12h do dia 08/08/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h do dia 08/08/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.900,23\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1708420"
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                            "1708421": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/ 2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001602/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/08/2014\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 08/08/2014\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 08/08/2014\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para plotagem (cartuchos e cabeças de impressão e limpeza).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.900,23\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1708421"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.116/2011 (CN n. 001/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1708201"
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                            "1707936": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBA.\r\n\r\nDIA: 11/08/2014 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 698.012,84.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1707936"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEMBRANA FILTRANTE DE FIBRA DE VIDRO.\r\n\r\nDIA: 12/08/2014 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 114.945,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1707941"
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                            "1707937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTORES DE 60HP A 125HP.\r\n\r\nDIA: 11/08/2014 Horário: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 285.545,43\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1707937"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...PRCESSO:E-17/002/000.058/2014...\r\n\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO: E-17/002/000.254/2014...\r\n\r\nId: 1708334"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 136/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 4º DEMAN “Região B” (sede em Macaé) - Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro d'Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.114/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 122/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços, referentes à execução de serviços de reparos - “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”: Dieretoria de Patrimônio/Depósito Geral, no Município de Duque de Caxias; Destacamento de Bombeiro Militar 4/M, 28º Grupamento de Bombeiro Militar e 2º Grupamento Marítimo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.352/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1708007"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 049/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa P&P TURISMO LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.237.551,14 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cristiani Borges Morelli- matrícula 932.475-7 e Sandra Hollanda de Moraes- matrícula 975.720-4.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2014NE00586 e 2014NE00587\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/669/2014.\r\n\r\nId: 1708311"
                        ],
                        "1707938": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., OBJETO: A liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de junho de 2014, no valor total de R$ 145.250,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). ASSINADO EM: 24/07/2014. PROCESSO Nº E-09/008/769/2014. \r\n\r\nId: 1707938"
                        ],
                        "1708306": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/293/2013 - PP 01/2014 R1.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº PP 01/2014 R1.\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO CERTAME: 02.09.2014, 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório localizado no 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Sala 715 (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de conversão de Fuzis M16 A2 COMMANDO para carabinas M15 Law Enforcement com a finalidade de atender as necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Sala 725 do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital do referido Pregão Presencial Internacional encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (um) CD, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - sala 725, 7º andar, do Edifício D. Pedro II, Centro, Rio de Janeiro/RJ, onde dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9303 ou e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1708306"
                        ],
                        "1708396": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP), abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/756/2013 - PE (SRP) n° 024/2014. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30 horas do dia 12.08.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10:00 horas do dia 12.08.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café torrado e moído, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através dos telefones (21) 2276-6536 ou 2334-9303.\r\n\r\nId: 1708396"
                        ],
                        "1708435": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Investigador Polícial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (200 VAGAS, 193 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.956.041-8\r\n\r\nGilberto da Cunha Alves\r\n\r\n0.968.905-0\r\n\r\nDebora da Silva Pereira\r\n\r\n0.968.912-6\r\n\r\nSamuel Jose do Nascimento\r\n\r\n0.968.880-5\r\n\r\nGustavo Jorge Monteiro Miguel\r\n\r\n0.968.936-5\r\n\r\nSuraya Piau Cury\r\n\r\n0.968.869-8\r\n\r\nJose Allan Domingues Marques\r\n\r\n0.968.956-3\r\n\r\nTathiana de Almeida Farias\r\n\r\n0.968.892-0\r\n\r\nCristiane Xavier de Medeiros\r\n\r\n0.969.019-9\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n0.968.865-6\r\n\r\nLuis Cesar Barros Lopes\r\n\r\n0.968.971-2\r\n\r\nClaudio Vinicius Garcia Ferreira\r\n\r\n0.968.893-8\r\n\r\nDaniela Cancio de Pontes\r\n\r\n0.969.001-7\r\n\r\nWellington Garcia de Oliveira\r\n\r\n0.968.954-8\r\n\r\nErika Guedes Lizaki\r\n\r\n0.968.992-8\r\n\r\nRomulo Henrique Carlos Maia\r\n\r\n0.968.976-1\r\n\r\nVeronica Paiva de Andrade Barbosa\r\n\r\n0.968.866-4\r\n\r\nGustavo Leite Fernandes\r\n\r\n0.968.872-2\r\n\r\nAlexsandra da Silva Santos\r\n\r\n0.968.940-7\r\n\r\nJoão Gullherme Kerr Rodrigues de Freitas\r\n\r\n0.968.917-5\r\n\r\nClaudio Sergio Turques de Araujo\r\n\r\n0.968.876-3\r\n\r\nSergio Dias de Assis\r\n\r\n0.968.929-0\r\n\r\nSimone Vilela Nunes\r\n\r\n0.968.960-5\r\n\r\nCarolina de Azevedo Barreira\r\n\r\n0.969.036-3\r\n\r\nDanielle Carvalho Nogueira\r\n\r\n0.969.017-3\r\n\r\nValéria Sobral Faria\r\n\r\n0.968.911-8\r\n\r\nRafael Borges Canaan\r\n\r\n0.968.907-6\r\n\r\nFabricio Pançardes de Medeiros\r\n\r\n0.969.005-8\r\n\r\nDaniella Pimenta Pereira\r\n\r\n0.968.898-7\r\n\r\nWalter Luis Joaquim Ribeiro\r\n\r\n0.968.919-1\r\n\r\nCristiane Freitas Areas\r\n\r\n0.968.891-2\r\n\r\nRommel da Silva Leite\r\n\r\n0.968.886-2\r\n\r\nJose Fernando Machado Filho\r\n\r\n0.968.901-9\r\n\r\nCelso Leonardo Cianci Pacheco\r\n\r\n0.968.918-3\r\n\r\nRafael Vieira Cavalcante\r\n\r\n0.968.999-3\r\n\r\nIvana de Oliveira Santa Izabel\r\n\r\n0.969.059-5\r\n\r\nTerezinha Borges Guimaraes Avila\r\n\r\n0.968.934-0\r\n\r\nFelipe Miranda Correa\r\n\r\n0.968.984-5\r\n\r\nMarcos Flavio Rosa de Souza\r\n\r\n0.969.060-3\r\n\r\nLindembereg de Oliveira Braga\r\n\r\n0.968.942-3\r\n\r\nHenrique Carvalho Lima\r\n\r\n0.968.948-0\r\n\r\nJoão Ailton Beserra\r\n\r\n0.968.946-4\r\n\r\nJose Andre Mendes Madeira\r\n\r\n0.968.935-7\r\n\r\nValter de Araujo Terra Nova Junior\r\n\r\n0.969.012-4\r\n\r\nUbirajara de Jesus Junior\r\n\r\n0.968.890-4\r\n\r\nAna Patricia Rosa de Lima\r\n\r\n0.968.885-4\r\n\r\nAndrea Guimaraes dos Santos\r\n\r\n0.968.997-7\r\n\r\nRenato do Nascimento Gabina\r\n\r\n0.968.932-4\r\n\r\nAnderson Paes da Silva\r\n\r\n0.968.927-4\r\n\r\nFlavio Luiz da Silva Custodio\r\n\r\n0.968.903-5\r\n\r\nJeferson Bom Zanetti\r\n\r\n0.969.030-6\r\n\r\nGilson Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n0.968.994-4\r\n\r\nAna Patricia Martire\r\n\r\n0.968.987-8\r\n\r\nFlavio Barbosa dos Santos Sodre\r\n\r\n0.968.939-9\r\n\r\nVagno de Almeida Conceição\r\n\r\n0.969.046-2\r\n\r\nTatiana Carla Marques\r\n\r\n0.969.013-2\r\n\r\nDilcinea dos Santos Martins\r\n\r\n0.969.014-0\r\n\r\nBruno da Fonseca e Silva\r\n\r\n0.968.926-6\r\n\r\nFlavio Cesar Vieira Soeiro\r\n\r\n0.968.991-0\r\n\r\nSergio Silva de Oliveia\r\n\r\n0.968.897-9\r\n\r\nArlei Lima Cordeiro\r\n\r\n0.968.925-8\r\n\r\nVanderlan Batista da Costa Junior\r\n\r\n0.969.008-2\r\n\r\nKayla Cristiane Soares de Souza\r\n\r\n0.969.024-9\r\n\r\nAlice Fekete dos Santos\r\n\r\n0.969.061-1\r\n\r\nJoão Paulo Coutinho Lopes Pereira\r\n\r\n0.968.877-1\r\n\r\nMarco Antonio Fernandes de Sousa\r\n\r\n0.969.054-6\r\n\r\nHeitor Barbirato Alvim Vieira\r\n\r\n0.968.899-5\r\n\r\nAndre Luiz Farias de Andrade\r\n\r\n0.968.915-9\r\n\r\nAlexandre da Silva Costa\r\n\r\n0.968.916-7\r\n\r\nMarcos Antonio de Lima\r\n\r\n0.968.881-3\r\n\r\nGlauce Pinho da Rocha\r\n\r\n0.969.042-1\r\n\r\nVanessa de Souza Rua Franklin\r\n\r\n0.969.040-5\r\n\r\nFlavia Gomes Marques de Sá\r\n\r\n0.968.914-2\r\n\r\nAndre Luiz Palma Pereira\r\n\r\n0.969.050-4\r\n\r\nThiago Santos Castro Del Rio\r\n\r\n0.969.023-1\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes da Silva\r\n\r\n0.969.022-3\r\n\r\nDaywison Ribeiro de Menezes\r\n\r\n0.968.965-4\r\n\r\nMarcio Medeiros da Silva\r\n\r\n0.969.028-0\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n0.969.052-0\r\n\r\nWagner Carpes Blanco\r\n\r\n0.968.986-0\r\n\r\nPaulo Roberto Teixeira\r\n\r\n0.968.888-8\r\n\r\nMauricio Porto Ziede\r\n\r\n0.968.943-1\r\n\r\nLeila da Rocha Gonçalves\r\n\r\n0.968.871-4\r\n\r\nClaudio Alexandre Lima Sargentelli\r\n\r\n0.969.026-4\r\n\r\nFabiana Vila Cha da Cruz\r\n\r\n0.968.950-6\r\n\r\nKelly Cristina Dias Ferreira\r\n\r\n0.968.879-7\r\n\r\nPatricia Gomes dos Santos Martins\r\n\r\n0.968.959-7\r\n\r\nAndre Marques Pinheiro Dantas\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n0.969.015-7\r\n\r\nMarcelo Xavier da Silva\r\n\r\n0.968.878-9\r\n\r\nLuiz Jose da Silva Junior\r\n\r\n0.969.029-8\r\n\r\nAlessandra Assis da Rocha\r\n\r\n0.969.009-0\r\n\r\nMarcos Andre Aguiar Gervasio\r\n\r\n0.968.922-5\r\n\r\nLeandro Guimaraes dos Santos\r\n\r\n0.968.874-8\r\n\r\nPaulo Roberto Palhares Leao\r\n\r\n0.969.002-5\r\n\r\nLuiz Carlos Silva da Costa\r\n\r\n0.968.952-2\r\n\r\nRoberta Gouveia Soares\r\n\r\n0.968.973-8\r\n\r\nAndrea Coutinho de Paula Zayat\r\n\r\n0.968.910-0\r\n\r\nFabio Pereira Pontes\r\n\r\n0.969.058-7\r\n\r\nWillian Colonia da Silva\r\n\r\n0.969.047-0\r\n\r\nDiego Cunha Gonçalves\r\n\r\n0.969.063-7\r\n\r\nFrancisco Marcos Lima de Oliveira\r\n\r\n0.968.949-8\r\n\r\nAloisio Manes Lopes\r\n\r\n0.968.921-7\r\n\r\nAlexandre Marcelo de Souza Bellato\r\n\r\n0.968.981-1\r\n\r\nFabricio Galaxe Paes\r\n\r\n0.969.007-4\r\n\r\nPatricia Batista dos Reis\r\n\r\n0.969.027-2\r\n\r\nAna Paula Marcondes Avila Nascimento\r\n\r\n0.969.031-4\r\n\r\nPaulo Sergio Nunes da Costa\r\n\r\n0.969.037-1\r\n\r\nFernando Antonio Coutinho Arnauth\r\n\r\n0.968.982-9\r\n\r\nJose Elias Rodrigues\r\n\r\n0.968.873-0\r\n\r\nGloria Fabiane de Souza Melo\r\n\r\n0.969.044-7\r\n\r\nCarlos Fernando Lima de Pilla\r\n\r\n0.968.906-8\r\n\r\nFrancisco Marques Pacheco\r\n\r\n0.968.975-3\r\n\r\nPatricia Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n0.968.972-0\r\n\r\nFlavio Moreira Calvão\r\n\r\n0.968.913-4\r\n\r\nAltivo Aleixo da Silva Junior\r\n\r\n0.968.967-0\r\n\r\nCinara Amim de Carvalho Martins\r\n\r\n0.969.055-3\r\n\r\nFlorinda Nunes Ferreira Matos\r\n\r\n0.968.998-5\r\n\r\nMarco Aurélio Fontoura Braga\r\n\r\n0.969.066-0\r\n\r\nMichele Garbero Pinna\r\n\r\n0.968.938-1\r\n\r\nAline Garcia Carvalho\r\n\r\n0.968.904-3\r\n\r\nGlaucio Gomes Rocha\r\n\r\n0.968.875-5\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n0.968.889-6\r\n\r\nHugo Mota Moulins\r\n\r\n0.968.941-5\r\n\r\nRejane Santos Gomes\r\n\r\n0.969.053-8\r\n\r\nFrancisco Ricardo Motta Teodoro\r\n\r\n0.968.961-3\r\n\r\nAndre Relva Santana Gananca\r\n\r\n0.969.049-6\r\n\r\nEduardo da Silveira\r\n\r\n0.968.930-8\r\n\r\nPatricia de Oliveira Souza\r\n\r\n0.968.887-0\r\n\r\nAnderson Melo Fernandes\r\n\r\n0.968.896-1\r\n\r\nMaysa Barbosa Paixão\r\n\r\n0.969.062-9\r\n\r\nWanderley Feitosa de Oliveira\r\n\r\n0.968.931-6\r\n\r\nDiego Rafael Marques Sa Leite\r\n\r\n0.968.985-2\r\n\r\nAcyr Assis Gonçalves Neto\r\n\r\n0.968.968-8\r\n\r\nFrancisco Jose Gil Laport\r\n\r\n0.969.038-9\r\n\r\nGlaucia Franco Machado\r\n\r\n0.968.962-1\r\n\r\nRafael de Sa Schacwer\r\n\r\n0.968.980-3\r\n\r\nEmerson Moratti\r\n\r\n0.968.958-9\r\n\r\nPaulo Cesar Diniz Coelho\r\n\r\n0.968.953-0\r\n\r\nFelipe Floriano Dutra\r\n\r\n0.968.988-6\r\n\r\nMarcelo Carlos Silva\r\n\r\n0.968.978-7\r\n\r\nAna Paula Ferreira Feitoza\r\n\r\n0.969.041-3\r\n\r\nRafael de Mello Senra\r\n\r\n0.968.957-1\r\n\r\nAlexandre Alves de Almeida\r\n\r\n0.968.970-4\r\n\r\nRomario Ferreira Said\r\n\r\n0.968.923-3\r\n\r\nAlexandre de Assumpção dos Santos\r\n\r\n0.968.909-2\r\n\r\nRodrigo Tito\r\n\r\n0.968.995-1\r\n\r\nJorge Alessandro Xavier Pereira\r\n\r\n0.968.996-9\r\n\r\nEmmanuelle Duarte Kisiel Kislanska\r\n\r\n0.969.003-3\r\n\r\nJairo da Silva Carvalho\r\n\r\n0.969.048-8\r\n\r\nFelippe Ferreira de Mello Oliveira\r\n\r\n0.968.951-4\r\n\r\nRonaldo Mesquita Damasceno\r\n\r\n0.969.025-6\r\n\r\nRamicio de Paula Vieira\r\n\r\n0.968.937-3\r\n\r\nPaula Rejane Oliveira de Figueiredo\r\n\r\n0.969.004-1\r\n\r\nMaria Aparecida Evangelista Santana\r\n\r\n0.969.043-9\r\n\r\nRafael Alves Rodrigues\r\n\r\n0.969.034-8\r\n\r\nRodrigo Soares de Assis Mariz\r\n\r\n0.968.974-6\r\n\r\nMarcelo Pires Coimbra\r\n\r\n0.968.983-7\r\n\r\nMarcelo Cristian Tavares\r\n\r\n0.968.964-7\r\n\r\nAlex Borges Ferreira\r\n\r\n0.968.955-5\r\n\r\nMauricio de Souza Gomes\r\n\r\n0.969.021-5\r\n\r\nLeonardo Fernandes Gallina\r\n\r\n0.969.069-4\r\n\r\nAlex Nunes de Almeida\r\n\r\n0.968.947-2\r\n\r\nLuiz Antonio Araujo da Silva\r\n\r\n0.969.056-1\r\n\r\nLuiz Wellby Paes Bittencourt\r\n\r\n0.969.057-9\r\n\r\nAlex Sandro Rosa da Franca\r\n\r\n0.969.033-0\r\n\r\nMarcio Rogerio Pacheco de Almeida\r\n\r\n0.968.895-3\r\n\r\nLuiz Fernando Sanches Belo\r\n\r\n0.968.883-9\r\n\r\nAndreza Barreto Alves Ribeiro\r\n\r\n0.969.039-7\r\n\r\nAgostinho da Silva Veloso\r\n\r\n0.969.010-8\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva\r\n\r\n0.968.990-2\r\n\r\nAntonio Guedes dos Santos Junior\r\n\r\n0.968.969-6\r\n\r\nCarlos Henrique Montes Rangel\r\n\r\n0.968.924-1\r\n\r\nAline de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n0.968.920-9\r\n\r\nLuiz Carlos Marinho da Silva Junior\r\n\r\n0.969.064-5\r\n\r\nNeucimar Queiroz de Sousa\r\n\r\n0.968.989-4\r\n\r\nAlexandre Burger Pereira\r\n\r\n0.969.006-6\r\n\r\nAntonio Carlos Garcia Siqueira\r\n\r\n0.969.065-2\r\n\r\nLuiz Felipe da Silveira Cardoso\r\n\r\n0.969.067-8\r\n\r\nLeonardo de Medeiros Deodoro\r\n\r\n0.969.016-5\r\n\r\nDioleno Nogueira Monteiro\r\n\r\n0.969.000-9\r\n\r\nLucio Roberto de Lima Cintra\r\n\r\n0.970.765-4\r\n\r\nDaniel Castro Cerveira Leirte\r\n\r\n0.969.011-6\r\n\r\nMaran Schagen de Oliveira\r\n\r\n0.969.051-2\r\n\r\nAndre Schwarzer\r\n\r\n0.969.035-5\r\n\r\nJefferson Perez Pereira\r\n\r\n0.968.979-5\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Neves\r\n\r\n0.968.944-9\r\n\r\nMara Claudia Monteiro de Castro\r\n\r\n0.968.882-1\r\n\r\nLeandro Martins Gonçalves\r\n\r\n0.968.977-9\r\n\r\nDaniel Dornelles\r\n\r\n0.969.379-7\r\n\r\nWalzer J. F. Simões\r\n\r\n0.955.913-9\r\n\r\nMarcelo Flavio Camardella Bravo\r\n\r\n0.969.674-1\r\n\r\nMaíra Rocha Lopes\r\n\r\n0.969.677-4\r\n\r\nDéa Lúcia de Jesus Siqueira C. Branco\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (400 VAGAS)\r\n\r\n(*) Não há concorrentes\r\n\r\nId: 1708435"
                        ],
                        "1707841": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 15:30 horas do dia 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 12 de agosto de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de 01 (um) aparelho para amplificação, detecção e quantificação de material genético pela metodologia de PCR em tempo real com HRM, projetado para análises de expressão gênica, genotipagem e outras aplicações de iologia molecular, a ser entregue no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 95.599,95 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/248//2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1707841"
                        ],
                        "1708411": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Médico Pré-Admissional, após cumprimento de exigência, do candidato abaixo mencionado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n543.334-7\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1708411"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708012": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/INEX/2014. ASSINATURA: 28/07/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e SISGRAPH Ltda. OBJETO: Serviços de consultoria e programação no software GeoMedia WebMap, conforme especificação. PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25, caput, e inc. I da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo ISP nº E-09/166/112/2014.\r\n\r\nId: 1708012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708303": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013. PARTES: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TEXTEIS S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/072014 até 30/06/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/089.387/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1708303"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1708200": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso 01/2013.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto Ltda, Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória de Belford Roxo, CNPJ nº 30.792.527/0001-67, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, CNPJ nº 11.868.019/0001-70, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/11706/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Marcus Macedo da Silva, Provedor, CPF nº 919.797.067-00 e Fabio Volnei Denardin, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240-68.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso 02/2013.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Casa de Saúde Nova Bom Pastor Ltda, CNPJ nº 30.768.782/0001-74, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Queimados, CNPJ nº 13.807.681/0001-46, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/11735/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, José Roberto Cavalcante Alves, Provedor, CPF nº 018.307.687-78 e Fátima Cristina Dias Sanches, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 924.970.557-34.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso 03/2013.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Dr. Luiz Palmier, CNPJ nº 28.636.579/0020-65, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, CNPJ nº 28.636.579/0009-50, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/11711/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Adriana Carneiro Soares Freire, Provedor, CPF nº 598.101.142-49 e Marcia Lait Morse, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 784.072.307-15.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso 04/2013.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, CNPJ nº 31.931.157/0001-64, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, CNPJ nº 10.435.993/0001-88, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/11704/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Celso Domingos Bragança Gomes, Provedor, CPF nº 024.524.647-91 e Oscar Jorge Berro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 424.939.437-91.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso 05/2013.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda, CNPJ nº 30.753.792/0001-36, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, CNPJ nº 11.868.019/0001-70, visando a execução do Programa de Contratualização da Rede Cegonha.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto integrar o hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender ao que preconiza a Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, que institui no âmbito do SUS a Rede Cegonha, conforme Plano Operativo Anual (POA), previamente definido entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/001/3013/2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Weliton Teixeira Dias, Provedor, CPF nº 683.466.467-04 e Fabio Volnei Denardin, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 569.762.240-68.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 07.10.2013.\r\n\r\nId: 1708200"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708281": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 030/2014.\r\n\r\nDIA: 08/08/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000093/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pano de limpeza para piso em áreas limpas. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.778,99.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2014.\r\n\r\nDIA: 08/08/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000416/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de filtração. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 95.288,53.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1708281"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1708359": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2012, firmado em 09/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 12 meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-06/000.181/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.711,68 (cem mil setecentos e onze reais e sessenta e oito).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1708359"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1707954": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 67/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Instituto Vida Real. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Biblioteca Comunitária Luciana Savaget. Data de Assinatura: 06/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00366 FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 004/2013. Processo Nº E-18/001/1724/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 33/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Nas Ondas da Memória, uma maré de leituras. Data de Assinatura: 10/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00292. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/149/2014.\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão nº 80/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Construindo o Saber - A Biblioteca Itinerante da Construção Civil do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 10/06/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00404. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 003/2013. Processo Nº E-18/001/226/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/07/2014.\r\n\r\nId: 1707954"
                        ],
                        "1707953": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 101/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Celso Folly de Araújo Júnior. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Neurótico - Idealizando um Funk. Data de Assinatura: 22/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 14.945,68 (quatorze mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Nota de Empenho: 2014NE00693. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/552/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 98/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marco Antonio Baranda. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto 40 Anos do Baile da Cash Box. Data de Assinatura: 22/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 19.755,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Nota de Empenho: 2014NE00679. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/549/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 94/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Raoni Sarraf Teixeira. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Encontro da Velha Guarda do Funk. Data de Assinatura: 22/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00681. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/548/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 105/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Leonardo Ribeiro de Paiva. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Baile Funk no Complexo do Alemão. Data de Assinatura: 22/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 19.755,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Nota de Empenho: 2014NE00680. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/554/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 93/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Michel Anderson de Oliveira Magalhães. Objeto: concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Funk Ontem, Hoje e Sempre. Data de Assinatura: 22/07/2014. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00690. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 013/2013. PROCESSO Nº E-18/001/607/2014.\r\n\r\nId: 1707953"
                        ],
                        "1708434": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/785/2014 - P.E. Nº 011/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de Iluminação Interna, com entrega única, para atender às necessidades da Sala Cecília Meireles, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 503.068,00 (quinhentos e três mil sessenta e oito reais).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2014, às 10:59 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/08/2014, às 11:01 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/532/2014 - P.E. Nº 021/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de cortinas para o Cine Teatro Auditório Novo MIS, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 307.466,17 (trezentos e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/08/2014, às 15:28 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 11/08/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1708434"
                        ],
                        "1708757": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 134/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Joelson Gusson. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento FESTIVAIS DE EDIMBURGO. Data de Assinatura: 28/07/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). Nota de Empenho: 2014NE00776. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/750/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 139/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Cesar Augusto da Silva Junior. Objeto: concessão de apoio financeiro para participação no evento Solos Cia dos Atores 25 anos - Festival de Edimburgo. Data de Assinatura: 28/07/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Nota de Empenho: 2014NE00768. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/747/2014.\r\n\r\nId: 1708757"
                        ],
                        "1708915": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDança.MOV - Cidade em Movimento \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060941\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n620.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestlip 2014 - 6ª Edição \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060913\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.651.660,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n478.210,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n8º Festival CineMúsica - Conservatória 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060875\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural CineMúsica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n16.783.411/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.100.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPOP UP \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060853\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTMPF Filmes Imagens e Produções Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.079.867/0001-26\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n589.970,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n589.970,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSemana Cultural Fagundes Varela\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060932\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.051.216/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n145.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nXXX Exposição Cultural e Agropecuária de Rio das Flores - Programação Cultural\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060935\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n577.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAtos de Fala 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060894\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nProjéteis Cooperativa Carioca de Empreendedores Culturais \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.649.766/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPermanências e Destruições \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060895\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMontevideo Filmes Ltda.- ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.186.944/0001-72\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n297.682,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n297.682,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTainá - a Origem/Cinema Itinerante\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060898\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMPB nas Escolas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060897\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cravo Albin\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.364.740/0001-68\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n242.400,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n242.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n10º Concurso Nacional de Marchinhas Carnavalescas \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060942\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.427.466,05\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nI Califórnia Festival \r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060944\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFamília Domingues Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.944.447/0001-23\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n513.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Som + Eu\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060933\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos da Providência\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n13.565.560/0001-35\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n622.602,36\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n613.002,36\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1708915"
                        ],
                        "1708254": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/835/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIII Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaioa Arte Musical Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nBraskem S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n42.105.391/0001-70\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/835/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIII Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaioa Arte Musical Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nBraskem Petroquímica Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.705.090/0005-09\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/835/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIII Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaioa Arte Musical Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/845/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCachorro Morto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNome da Firma Produção e Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.700.069/0001-81\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 132.000,00\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/846/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n1,2,3 Experiência\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 207.040,00\r\n\r\nR$ 51.760,00\r\n\r\nId: 1708254"
                        ],
                        "1708248": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/296/2014.\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nViagem ao Tempo dos Barões e Escravos.\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional.\r\n\r\nRosa Real Publicidade Propaganda e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.125.984/0001-72.\r\n\r\nCeg Rio S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53.\r\n\r\nR$ 229.920,00.\r\n\r\nR$ 57.480,00.\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/822/2014.\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPreservale - Cultura, Educação, Preservação e Lazer no Vale do Café\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional.\r\n\r\nPreservale - Instituto de Preservação e Desenvolvimento do Vale do Paraíba.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.179.354/0001-08.\r\n\r\nCeg Rio S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53.\r\n\r\nR$ 144.000,00.\r\n\r\nR$ 36.000,00.\r\n\r\nId: 1708248"
                        ],
                        "1708534": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna público o projeto cultural inscrito e não aprovado, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Avesso\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060857\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Beneficente Amaro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n05.917.525/0001-00\r\n\r\nIncisos V e VII do item 10.3\r\n\r\nId: 1708534"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1708343": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2012. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 0013/12 relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 203.504,88 ( duzentos e três mil quinhentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/450.194/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2014. \r\n\r\nId: 1708343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1708309": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVITE PGE-RJ Nº 01/2014 - Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Empresário Individual e Cooperativas enquadradas no art. 34, da Lei nº 11.488, de 2007.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 07 de agosto de 2014, às 15 horas.\r\n\r\nLocal: Rua do Carmo, nº 27 - 11º. Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo de estrutura metálica para a construção de passarela e escada externa e escada de acesso subsolo/térreo no prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, sito à Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.004377/2014.\r\n\r\nPoderão participar da licitação, além das empresas convidadas, cadastradas ou não, as empresas inscritas no Registro Central de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Superintendência de Suprimentos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de realização, retirem o convite na Assessoria de Licitações e Contratos, sito à Rua do Carmo, nº 27 - 11º. Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, mediante a entrega da cópia autenticada do citado registro atualizado. A retirada do instrumento convocatório por empresas não convidadas, porém cadastradas, será por meio de permuta de 02 (dois) CDs-RW (regraváveis), 700MB/80 min., acondicionados em embalagens plásticas rígidas. Maiores informações através do telefone nº (21) 2332 7279 ou peo e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br. O edital está disponível pela internet no endereço www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1708309"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1708260": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global para o Lote Único\r\n\r\nDIA: 08/08/2014 HORÁRIO: 10:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de um equipamento de reprografia de grande porte.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1738/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08/08/2014, às 10:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2014, às 10:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 22/14.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1708260"
                    ],
                    "1708258": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio do crachá e carimbo, pertencente ao servidor Thiago Santos da Silva, matrícula nº 972.917-9,desde 10/07/2014\r\n\r\nId: 1708258"
                    ],
                    "1708253": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3117632.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ALINE BISPO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3118707.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante ADRIANA TUCCI DE ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3108027.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA CAROLINA DOS SANTOS REGES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3115852.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante ANDRESSA VILANOVA MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3118543. \r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO Á ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CLAUDIA DOS SANTOS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3115629 .\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante ALICE FONTENELLA HOUAISS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3106547.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ANA LETICIA CARVALHO PERES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3109722. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANNA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3108469. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante BIANCA FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3109912.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante BEATRIZ CARNEIRO HERDADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3116118.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante BRUNA LAMBOGLIA MARQUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3112508\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante BEATRIZ GAMA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3072543.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante BRUNO DA SILVA BRAGANCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3109959. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante CAROLINE PINTO DAINEZE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3110038.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante CRISTIANE DA SILVA PERES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3106707.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CAROLINA KREISCHER COSTA E SILVA CRUZICK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3117604.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante CAMILA MOREIRA LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3120185.\r\n\r\nPARTES: CENTRO FED. EDUC. TECNOL. CELSO S. FONSECA CEFET RJ e a estudante CAROLINA HENNIG GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 01/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3110800. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante DANIEL SOARES DE LIMA LAGE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104543. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELLE WILNER LISTGARTEN SALEM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104782. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante DANIELLA MAIDANO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3115767.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DANIEL ALVARES TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3117526. \r\n\r\nPARTES: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA e a estudante ERICA CRISTINA FONSECA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/07/2014 até 07/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3118842. \r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e o estudante FELIPE NUNES XIMENES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3109658.\r\n\r\nPARTES: \r\n\r\nASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante FLAVIA LINS AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3098949.\r\n\r\nPARTES: FGV RIO - FUNDACAO GETULIO VARGAS e o estudante GUSTAVO FELIPE MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3116729. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GISELLE ROBADEY DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100033.\r\n\r\nPARTES: ASSOCIAÇÃO DAS FAC. CATÓLICAS PETROLITANAS - UCP e a estudante GABRIELA DA ROCHA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3111218.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante GIZELA DE ALVARENGA DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3107492.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante GABRIELA GAZONI BARBOZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3106942 .\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante ISABELE PITZR ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3118999. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante JULIA ARARIPE DE PAULA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3111035.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante JOÃO PEDRO DE AGUIAR JUND.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3121662.\r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante KAMILLA VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3113719. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante LUCAS MORADO SERVIO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3108509. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LIDIANE PONTES MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3090339.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LUANA DOS SANTOS JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3107304.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante LAURA RAIANNI ABBOTT ALBERTACCI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3116717. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e o estudante LUIS FILIPE ALVES BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3117663. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LAIS BARROSO CANTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3120216. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante MICHELE MANHAES DE ABREU TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3106562.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e a estudante MARIANA GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3110988. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MANUELA HOLLOS DE MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3110962. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante NICOLE LATORRACA OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3095511.\r\n\r\nPARTES: FACHA - FALCULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e a estudante NATASSIA QUINTAO MACHADO DO REGO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3118629. \r\n\r\nPARTES IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante NAINALISA SOUSA DA VEIGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3100287.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3108414. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante QUEZIA ALVES AZEVEDO SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3115968.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a estudante RACHEL DELMONDES MORENO TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104779. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RHAYSSA ARAUJO LEMOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3109780. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante RAISA LUDMILA DAMASCENO MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3115853. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE ITABORAI - OMNI e a estudante SUELLEN BASTOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3106575.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU e a estudante STPHANIE VIEIRA DE BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3116096.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante THAIS PIMENTA FERREIRA DA CRUZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3119899. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante TUANNY KETLIN BORDALO DE FARIA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3109674.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIANE FERNANDES DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 31/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3112334.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante TASSIA LOPES REZENDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3099927.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS DA COSTA OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3104694. \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e o estudante VINICIUS FRANCA MELSERT.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1708253"
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                }
            }
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1708934": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 203/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.297.044,45 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE P. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n11.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n161.700,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n320.674,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.674,45 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.320,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n88.330,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n56.020,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1649 - CURSO LIVRE DE TEATRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n325.670,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMINIST. E GESTÃO DE P. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n161.700,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n161.700,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2016 - CAMPOS OLÍMPICA - DIVERSÃO E FUNDAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2017 - CAMPOS OLÍMPICA - APRENDENDO A TREINAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n104.000,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUTENÇÃO, ADMIN. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0108.1592 - MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n1.04.123.0163.2729 - IMPLEMENTAÇÃO DO FAZENDA VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n371.344,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.031.344,45 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1708934"
                    ],
                    "1708935": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 204/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃOE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n71.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUC., CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUT. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n235.000,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de julho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1708935"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1708744": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº165/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 20 de fevereiro de 2013, com base no Parecer Jurídico n°191/2014, deferido em 06.02.2014, exarado no processo n°6212/2013, Portaria de Concessão n°670/2014 de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial em 26.02.2014, a cota de pensão pertencente à EDALVA PESSANHA DE MATOS, na condição de pensionista do falecido funcionário CARLOS JOSÉ SOUZA MARTINS, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Auxiliar, matrícula n°2614-5, para o filho menor de 21 anos de idade JOSÉ CARLOS PESSANHA MARTINS, para que este passe a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 20.02.2013, data do óbito da então companheira e pensionista Edalva, no valor de R$ 915,30(Novecentos e quinze reais e trinta centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.8º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 8º da Lei nº 10.887/2004, Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 915,30\r\n\r\nNovecentos e quinze reais e trinta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nREPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nPORTARIA Nº301/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº086/2004 publicada no Diário oficial em 11 de março de 2004, de acordo com o Parecer Jurídico nº1357/2011, de 05 de maio de 2011, exarado no Processo nº00032/2010 datado em 05 de janeiro de 2010, para viger da seguinte forma: fixar a partir de 29 de dezembro 2003, em R$ 1.461,60(Hum mil quatrocentos e sessenta e hum reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª. CELI GOMES BELIENE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas, matrícula nº0350-3, aposentada conforme Portaria nº598/2003, de 24 de novembro de 2003, publicada no Órgão Oficial em 19 de dezembro de 2003, com base no artigo 8º, inc. I, II e III, alíneas “a” e “b” e paragrafo 4º da EMC 20/98, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I 20 horas, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003 e termo de opção de carga horária, de acordo com a Lei nº7.745/2002 em 06.05.2003(Fls.17 do mencionado no Processo).\r\n\r\nR$ 974,40\r\n\r\nNovecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 194,88\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 146,16\r\n\r\nCento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 31 a Lei municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 146,16\r\n\r\nCento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.461,60\r\n\r\nHum mil quatrocentos e sessenta e hum reais e sessenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº302/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.04.2014, em R$ 976,32 (Novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), com base no Parecer Jurídico nº1005/2014, deferido em 07.04.2014 exarado no processo nº761/2014, e Portaria de Concessão nº904/2014, de 14 de abril de 2014, publicado no Órgão oficial em 25.04.2014, a pensão mensal do SR. REINALDO VICENTE SIQUEIRA DE ALVARENGA, neste ato representado por sua curadora MARIA APARECIDA SIQUEIRA ALVARENGA, na condição de filho incapaz e inválido da falecida funcionária MARIA APARECIDA SIQUEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula nº4306, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 25.12.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,IV,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,IV,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 976,32\r\n\r\nNovecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº304/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.04.2014, em R$ 2.377,54 (Dois mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), com base no Parecer Jurídico nº958/2014, deferido em 04.04.2014 exarado no processo nº1404/2014, e Portaria de Concessão nº903/2014, de 14 de abril de 2014, publicado no Órgão oficial em 25.04.2014, a pensão mensal da SRa. MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO PINTO LOBO, na condição de viúva do falecido funcionário JOCY VASCONCELOS LOBO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Técnico em Estradas, matrícula nº4770, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 18.02.2014, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76), alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.377,54\r\n\r\nDois mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº305/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.04.2014, em R$ 1.800,93(Hum mil e oitocentos reais e noventa e três centavos), com base no Parecer Jurídico nº848/2014, deferido em 01.04.2014 exarado no processo nº1423/2014, e Portaria de Concessão nº902/2014, de 14 de abril de 2014, publicado no Órgão oficial em 25.04.2014, a pensão mensal da Srª. IOLANDA ALVES DE ALMEIDA SOARES, na condição de viúva do falecido funcionário ZENO TOLINTO SOARES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº0615, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, ficando os outro 50% (cinquenta por cento) destinados a serem rateados igualmente entre GUILHERME ALVES TOLINTO SOARES e RAISSA ALVES TOLINTO SOARES, na condição de filhos (enquanto não emancipados e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 26.02.2014, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.800,93\r\n\r\nHum mil e oitocentos reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº306/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 15.05.2014, com base no Parecer Jurídico n°1419/2014, deferido em 25.04.2014, exarado no processo n°1975/2014, Portaria de Concessão n°952/2014 de 12 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial em 15.05.2014, a cota de pensão pertencente à RAFAEL SEVERIANO FALCÃO, na condição de filho pensionista do falecido funcionário, ROBERTO ALVES FALCÃO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista II, matrícula n°5728, para a viúva CELENILDA SEVERIANO FALCÃO, passando a receber a PENSÃO MENSAL, no percentual de 100% (cem por cento) no valor de R$ 904,94(Novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), com efeito a contar de 16.02.2010, data em que Rafael completou 21 anos de idade, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, c/c a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em §2º,art.77. alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.79 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 904,94\r\n\r\nNovecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº314/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de março de 2014, com efeito, a contar de 17.12.2012, data do Laudo Médico em R$ 1.118,70 (Hum mil cento e dezoito reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª. REGINA MARTA BELMIRO RAMOS BASTOS, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6701, aposentado conforme Portaria nº761/2014, de 24 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 31 de março de 2014, com base no art.40, § 1º, inciso I da CR/88, com redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 745,80\r\n\r\nSetecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 223,74\r\n\r\nDuzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 149,16\r\n\r\nCento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.118,70\r\n\r\nHum mil cento e dezoito reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº391/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº227.281-0/11, republicar a Portaria nº172/2011, publicada no D.O. em 26 de setembro de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 09 de Junho de 2011 em R$ 2.813,55(Dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos) o provento mensal da SRª MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE CARVALHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs-DQS, matrícula n°4548, aposentada conforme Portaria n°510/2011 de 25 de maio de 2011, publicada no D.O. em 09 de Junho de 2011, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs-DQS, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09; Lei n°8.166/10 e Lei n°8.234/11.\r\n\r\nR$ 1.758,47 \r\n\r\nHum mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 527,54 \r\n\r\nQuinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 263,77\r\n\r\nDuzentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 263,77\r\n\r\nDuzentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.813,55\r\n\r\nDois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 16 de Junho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº392/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº221.140-1/09, republicar a Portaria nº071/2011, publicada no D.O. em 22 de fevereiro de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 25 de outubro de 2006 em R$ 1.273,12 (Hum mil duzentos e setenta e três reais e doze centavos) o provento mensal da SRª ZILMA MARTINS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°4037-9, aposentada conforme Portaria n°1266/2006 de 28 de setembro de 2006, publicada no D.O. em 25 de outubro de 2006, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06.\r\n\r\nR$ 854,44 \r\n\r\nOitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 213,61 \r\n\r\nDuzentos e treze reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 76,90\r\n\r\nSetenta e seis reais e noventa centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 128,17\r\n\r\nCento e vinte e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.273,12\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e três reais e doze centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº393/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de junho de 2014, em R$ 1.073.94(Hum mil e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), com base no Parecer Jurídico nº1335/2014, deferido em 16.04.2014 exarado no processo nº274/2014, e Portaria de Concessão nº1103/2014, de 12 de junho de 2014, publicado no Órgão oficial em 17.06.2014, a pensão mensal da SRa. MARIA JOSÉ JUSTINO DE FREITAS, na condição de viúva do falecido funcionário ADEMIR NASCIMENTO DE FREITAS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Gari, matrícula nº1571, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 30.12.2013, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS, (art.8º,I,73,74,76),alterada pela Lei nº 8.135/09,correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.8º,IV,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.073,94\r\n\r\nHum mil e setenta e três reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº394/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de março de 2014, com efeito, a contar de 28.12.2011, data do Laudo Médico, em R$ 1.469,81 (Hum mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e hum centavos), o provento mensal da SRª ILCIDÉIA MARIA DE SOUZA PRAXEDES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7740, aposentado conforme Portaria nº671/2013, de 01 de abril de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de março de 2014 e republicada em 16 de maio de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 865,78\r\n\r\nOitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº395/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº213.192-3/11, republicar a Portaria nº004/2011 publicada no D.O. em 13 de abril de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 21 de setembro de 2010 em R$ 2.973,98 (Dois mil novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) o provento mensal da SRªHELOISA HELENA OLIVEIRA PINTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°3085, aposentada conforme Portaria n°689/2010 de 08 de setembro de 2010, publicada no D.O. em 01 de outubro de 2010, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; lei n°8.095/09 e Lei n°8.166/10.\r\n\r\nR$ 1.802,42 \r\n\r\nHum mil oitocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 540,72 \r\n\r\nQuinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 270,36\r\n\r\nDuzentos e setenta reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 360,48\r\n\r\nTrezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.973,98\r\n\r\nDois mil novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº396/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº213.310-7/11, republicar a Portaria nº176/2010 publicada no D.O. em 30 de setembro de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 26 de novembro de 2010 em R$ 1.699,55 (Hum mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) o provento mensal da SRªVALNEIA WERNECK DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-16hs, matrícula n°4544, aposentada conforme Portaria n°2469/2009 de 19 de novembro de 2009, publicada no D.O. em 26 de novembro de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-16hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 1.096,49 \r\n\r\nHum mil noventa e seis reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 274,12 \r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 164,47\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.699,55\r\n\r\nHum mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº397/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.213-2/11, republicar a Portaria nº028/2005, publicada no D.O. em 23de fevereiro de 2011, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 21 de setembro de 2010, em R$ 812,70(Oitocentos e doze reais e setenta centavos) o provento mensal do SR.HÉLIO ANTUNES NOGUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, no cargo de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n°4110, aposentado de acordo com a Portaria n°714/2010, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão oficial em 21 de setembro de 2010, co base no art. 40, §1°, inc. III, “b” da Constituição Federal/88, redação dada pela EMC n° 41/2003 c/c art. 2° da Lei n° 10.884/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: MÉDIA ARITMÉTICA-PROPORCIONAL A 31/35 AVOS (Trinta e um trinta e cinco avos)De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 812,70\r\n\r\nOitocentos e doze reais e setenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº398/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº213.112-3/11, republicar a Portaria nº175/2010, publicada no D.O. em 30 de setembro de 2010, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 30 de julho de 2009 em R$ 2.028,49 (Dois mil e vinte oito reais e quarenta e nove centavos) o provento mensal da SRª ANA NEIDE SILVA SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°4772, aposentada conforme Portaria n°1849/2009 de 05 de junho de 2009, publicada no D.O. em 03 de julho de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 1.370,61 \r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18 \r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (Tres por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 41,11\r\n\r\nQuarenta e um reais e onze centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.028,49\r\n\r\nDois mil e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria N°399/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº221.110-6/09, republicar a Portaria nº099/2008 publicada no D.O. em 19 de abril de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 07 de dezembro de 2007 em R$ 1.164,82 (Hum mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) o provento mensal da SRª SEBASTIANA MARILDA MACHADO DE ALVARENGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Auxiliar de Secretaria, matrícula n°3322, aposentada conforme Portaria n°608/2007 de 22 de outubro de 2007, publicada no D.O. em 07 de dezembro de 2007, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Auxiliar de Secretaria, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 896,02 \r\n\r\nOitocentos e noventa e seis reais e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 268,80 \r\n\r\nDuzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.164,82\r\n\r\nHum mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº400/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº206.195-4/11, republicar a Portaria nº196/2009, publicada no D.O. em 02 de dezembro de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 10 de março de 2010 em R$ 1.958,86 (Hum mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) o provento mensal da SRª MARIA SALETE TERRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°2005, aposentada conforme Portaria n°1301/2009 de 02 de março de 2009, publicada no D.O. em 10 de março de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08; Lei n°8.095/09.\r\n\r\nR$ 1.297,93 \r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 324,48 \r\n\r\nTrezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 77,87\r\n\r\nSetenta e sete reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 da lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 259,58\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.958,86\r\n\r\nHum mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 14 de julho de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº419/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, e, atendendo determinação do TCE no processo n°221.085-5/09, resolve: republicar a Portaria n°218/2007, publicada no D.O. 18.07.2007 para re-fixar a partir de 16.08.2005, em R$ 577,79 (quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) PROVENTO MENSAL DA SR. SALVADOR SERGIO PEREIRA BARRETO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula nº7503, aposentado através da Portaria nº1540/2005 de 03 de outubro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 12/13 de outubro de 2005, conforme Laudo Médico datado em 16.08.2005, o provento mensal integral, tudo com base com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS INTEGRAIS- Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002;Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n°7654/04; Lei n°7721/05.\r\n\r\nR$ 427,99\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 64,20\r\n\r\nSessenta e quatro reais e vinte centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 85,60\r\n\r\nOitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 577,79\r\n\r\nQuinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 DE JUlHO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1708744"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1708891": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2014.099.000074-2-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 002/2014\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 203.005/2014, emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa qualifarma comércio e serviços hospitalares eirelli-epp, através do processo nº 2014.115.004596-0-PA, ratificando a decisão da pregoeira proferida durante a sessão para a realização do pregão epigrafado, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de órtese e próteses (placas, parafusos, e próteses em liga especial em aço de cromo/cobalto) para Serviço de Cirurgia Ortopédica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1708891"
                        ],
                        "1708892": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 015/2014, Processo nº. 2014.099.000137-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para a Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nOXI GASES LTDA (CNPJ nº 36.279.784/0001-86), registro do lote 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1708892"
                        ],
                        "1708893": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O LOTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE I - OXI GASES LTDA (CNPJ nº 36.279.784/0001-86)\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\n1.1\r\n\r\nÓXIDO NITROSO\r\n\r\n2.100\r\n\r\nKg\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOXIGÊNIO 10 METROS\r\n\r\n26.000\r\n\r\nm³\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\n1.3\r\n\r\nOXIGÊNIO 5 LITROS\r\n\r\n1.600\r\n\r\nUnid\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nOXIGÊNIO 20 LITROS\r\n\r\n200\r\n\r\nUnid\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\n1.5\r\n\r\nNITROGÊNIO\r\n\r\n200\r\n\r\nm³\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n1.6\r\n\r\nDIÓXIDO DE CARBONO\r\n\r\n50\r\n\r\nkg\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\n1.7\r\n\r\nAR COMPRIMIDO\r\n\r\n200\r\n\r\nm³\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 10,90\r\n\r\n1.8\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 110 CILINDROS COM 10 M³ CADA (OXIGÊNIO, NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO)\r\n\r\n12\r\n\r\nmês\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 3.498,00\r\n\r\n1.9\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 10 CILINDROS DE OXIGÊNIO COM 4 M³ CADA\r\n\r\n12\r\n\r\nmês\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\n1.10\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 6 CILINDROS DE ÓXIDO NITROSO COM 28 KG CADA\r\n\r\n12\r\n\r\nmês\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 219,00\r\n\r\n1.11\r\n\r\nLOCAÇÃO DE 2 CILINDROS DE DIÓXIDO DE CARBONO COM 25 KG CADA\r\n\r\n12\r\n\r\nmês\r\n\r\nLINDE\r\n\r\nR$ 73,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1708893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1708882": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000050-7-PR, convite nº. 020/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil para encerramento das atividades da Campos Luz, com transferência do acervo patrimonial para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Infraestrutura, à licitante vencedora ach dimensão informática e contábil ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.738.174/0001-81, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de Julho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1708882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1708279": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1708279"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1708879": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "AVISO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em quarto lugar, a saber: CARVAS MATERIAL CIRÚRGICO E DENTAL LTDA, no item 03, para apresentação da amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 018/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de coletes balísticos para atender a Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de agosto de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1708879"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1706638": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 29 de julho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Hospital Psiquiátrico Espírita Dr. João Viana: Explanação sobre a Aplicação de Verbas Públicas: Municipal, Estadual, Federal e Privadas;\r\n\r\n2. Aprovação da Programação Física para a Contratualização;\r\n\r\n3. Leitura da resposta do Secretário de Fazenda sobre a notificação.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da\r\n\r\nSecretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1706638"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1708751": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000041-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 010/14 \r\n\r\nCONTRATO Nº: 056/14\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1708751"
                            ],
                            "1708805": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 072/2014\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A NAÇÃO BRASILEIRA DE RUA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo de Convênio tem como objeto fomentar nos jovens em situação de vulnerabilidade social afirmação de valores e ampliação de conhecimentos, impelindo-os ao empoderamento dos seus direitos constitucionais, além de garantir acesso gratuito a opções de cultura e esporte (conforme especificações do Estatuto da Juventude em consonância com o Plano Juventude Viva), entre junho de 2014 a dezembro de 2015. O Programa visa implantar núcleos culturais e esportivos no Jardim São Benedito, na Praça da República e no Parque Alberto Sampaio, atuando diretamente com 500 (quinhentos) jovens de 13 (treze) localidades com alarmantes índices de violência de nosso município, subsidiando 15 (quinze) polos de atuação: 01 (um) na Aldeia, 01 (um) na Baleeira, 01 (um) na Chatuba, 01 (um) na Esplanada, 02 (dois) em Goitacazes, 02 (dois) no Novo Eldorado, 01 (um) no Novo Jockey, 01 (um) no Parque Prazeres, 01 (um) na Penha, 01 (um) no Santa Rosa, 01 (um) na Tapera, 01 (um) no Tira Gosto e 01 (um) em Travessão, buscando preparar esses atendidos para se tornarem jovens multiplicadores pela paz.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal da Infância e da Juventude na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.2363\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2015.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 6.092.814,55 (seis milhões, noventa e dois mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta e cinco centavos), que será repassado em 19 (dezenove) parcelas sucessivas e mensais de R$ 320.674,45 ( trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e quatro reais, quarenta e cinco centavos). Sendo que para o exercício de 2014 serão pagas 07 (sete) parcelas no valor total de R$ 2.244.721,15 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e quinze centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1708805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 005/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, cujo objeto é desenvolver um projeto de integração entre os bairros de Campos dos Goytacazes através de um Campeonato Interbairros de Futsal na Categoria Aberto. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos reais), que será repassado em 03 (três) parcelas, sendo a primeira de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil, duzentos reais) a ser paga até o dia 30 de junho de 2014 e as outras parcelas no valor de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), a serem pagas até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 008/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto proporcionar destaque da Festa São Salvador, o 10º Festival do Remo de Campos (Regata do Santíssimo Salvador), com a participação dos clubes de Campos dos Goytacazes e as equipes convidadas no total de 03 equipes do Espírito Santo e do Estado de São Paulo. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 18.198,60 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA: 04 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 009/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, para desenvolver Campeonatos de futebol relacionados abaixo nos Bairros, Baixada e Regiões Rurais da cidade de Campos dos Goytacazes. Estes campeonatos atendem a várias regiões da cidade de Campos dos Goytacazes e serão assim divididos: Campeonato Campista da Baixada, Campeonato Campista da Região Central, Campeonato Campista da Região Sul, Campeonato de Morangaba, Divisão Especial - Campeãos dos Campeões. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 93.772,80 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), que será repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas de R$ 23.443,20 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 14 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 010/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver o Projeto Jogos Adaptados de campos, que é um ícone para as pessoas com deficiência, pois a partir destes jogos terão todos os anos um objetivo esportivo ao qual se dedicar, não importando o grau de sua deficiência, pois todas as atividades estarão ao alcance de sua funcionabilidade corporal. Os jogos serão compostos de atividades adaptadas de acordo com a mobilidade corporal de cada deficiência (física, intelectual, auditiva e visual). As atividades estarão divididas em faixa etária e sexo; bola ao alvo chute a gol, cabo de guerra, dama, dominó, natação corrida de 50 metros, futsal de deficiente intelectual, zig zag entre cones sem bola, zig zag entre cones com bola, lance livre adaptado.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 51.855,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), que será repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas e mensais de R$ 25.927,50 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte sete reais e cinquenta centavos), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2014 e a segunda até o dia 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 011/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Proporcionar a cidade de Campos dos Goytacazes um torneio de basquetebol em cadeiras de rodas na Festa do Santíssimo Salvador, com a participação de 03 equipes do Espírito Santo e da Associação da Organização Não Governamental Esporte Sem Fronteiras.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/08/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 10 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA: 21 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 019/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, visando desenvolver Projeto Escola de Skate que oferecerá aulas práticas e teóricas de skate para uma média de 180 crianças e adolescentes de 06 e 16 anos. Os espaços físicos pretendidos para a implantação do projeto são as praças que tem pista se skate e quadra, como: Rodoviária, Santo Amaro, Ciganos I, Goytacazes, Poço Gordo e Cidade Luz. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R$ 11.000,00 (onze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍPICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social á SUBVISIONADA, Projeto Esporte - Caminho para o Futuro, elaborado pela ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA, que visa fundamentalmente à oferta de práticas esportivas orientadas a crianças e adolescentes, agregando-as a atividades transversais de cunho cultural e educativo, concretizando tais vetores de atuação como meios de inclusão social, e desta forma contribuir para o desenvolvimento integral de seus usuários. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/012/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 5.416.244,36 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), que será repassado em 31 (trinta e uma) parcelas sucessivas de R$ 174.717,56 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 021/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O PRO HAND ESPORTE - DE MÃOS DADAS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto proporcionar a inclusão social de 300 crianças e jovens por meio do esporte, incentivando a prática esportiva pautada nos princípios do esporte educacional, comprometido com o desenvolvimento de comunidades de baixa renda existentes nos bairros da cidade e desta forma, ampliar o atendimento sócio esportivo do município de Campos dos Goytacazes/RJ. O projeto funcionará em dois núcleos: Praça do Parque Santo Amaro e Praça do IPS com atendimento nos seguintes esportes; handebol, futsal futebol, vôlei de areia e futevôlei. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/012/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 172.999,33 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 24.714,19 (vinte e quatro mil, setecentos e catorze reais e dezenove centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 30 de junho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 022/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO E CAPOEIRA ARTES E CULTURAS BRASILEIRAS DO NORTE FLUMINENSE. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES E CULTURAS DO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, pois a capoeira é uma luta afro-brasileira trazida para o Brasil por escravos oriundos de várias partes da África movidos pela ânsia de liberdade que os envolvia devido às condições a que eram submetidos naquele tempo. O projeto objetiva atender inicialmente 100 (cem) crianças que serão divididas em 2 polos em comunidades locais, sendo o Polo Central o Jardim São Benedito onde já é desenvolvido atividades semanalmente os polos de apoio em lugares como Goytacazes onde o projeto já funciona sem apoio. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/012/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 07 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 023/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, a fim de desenvolver as atividades para esportivas ( esporte para pessoas com deficiência ) dentre eles o futebol de pessoas com deficiência (futebol de cegos) o judô para cegos, estimulando dentre os assistidos pela ADVC ( Associação de Deficientes Visuais de Campos ) o gosto pela prática do desporto adaptado. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira a ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 07 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1708807"
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                            "1708880": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO DE Nº 011/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização da VI Copa Norte, com a participação de 16 (dezesseis) times e 123 (cento e vinte e três) jogos em Travessão e 153(cento e cinqüenta e três) jogos em Morro do Coco,.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de agosto de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1708880"
                            ]
                        }
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                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 006/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, proporcionando a realização do evento “Semana do Folclore”, com a apresentação do 3º Festival de Quadrilhas, no dia 22/08/2014 e Desfile dos Bois Pintadinhos, nos dias 23 e 24/08/2014, no Centro de Eventos Osório Peixoto - CEPOP. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1.13.392.0023.2601\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/10/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 435.580,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) que será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser pagar até o dia 20 de agosto de 2014. \r\n\r\nDATA: 03 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1708799"
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                            "1708794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000397-P-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº. 062/2014\r\n\r\nOBJETO: serviços de ministração de cursos - pré-vestibular - com fornecimento de material didático (apostilas) indispensáveis ao atendimento da Superintendência de Igualdade Racial.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: COMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 16.403.195/0001-50\r\n\r\nValor global: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 09 (nove) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 14/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1708794"
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                            "1708795": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000277-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 063/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 08.992.866/0001-38\r\n\r\nValor global: R$ 50.760,00 (cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 15/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1708795"
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                            "1708796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000363-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 064/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de filmagem externa, transmissão simultânea, produção de vídeo em estúdio, edição com gravação e finalização em DVD, para atender aos eventos culturais e artísticos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nCNPJ sob o nº 02.843.015/0001-47\r\n\r\nValor total: R$ 144.930,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 17/07/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1708796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins": {
                        "Atos": {
                            "1708881": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0268/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000490-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 079/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PGR PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 07.083.754/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão banheiro, contando com 19 a 35 unidades individuais, contando com higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins - SMLPPJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 112.976,00 (cento e doze mil, novecentos e setenta e seis reais.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0267/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000435-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 053/2013\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Locação de banheiros químicos, feminino e masculino, modelo standard e no modelo para portadores de necessidades especiais, com a devida higienização e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 237.597,00 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1708881"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1708351": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 293/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nCONTRATO Nº 054/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ELEVADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 32.147.043/0001-90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) \r\n\r\nPrazo de execução: 12 (dose) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1708351"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1708788": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142492418\r\n\r\n3 R W A ASSESSORIA E AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n142487953\r\n\r\nA A A RIOPIRES COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n142438146\r\n\r\nA C TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142499773\r\n\r\nA G SILVA JUNIOR TRANSPORTES ME \r\n\r\n142506508\r\n\r\nA G SOARES PRESENTES ME \r\n\r\n142479039\r\n\r\nA M F FONSECA AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n142494615\r\n\r\nA R THUNDER CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142254380\r\n\r\nA S FONSECA COMERCIO DE AUTOMOVEIS PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142059471\r\n\r\nA T M 2003 BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142481181\r\n\r\nA W BIG LANCHE E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142439789\r\n\r\nABI BRASIL SERVICOS DE TESTES E ANALISES LTDA \r\n\r\n142504840\r\n\r\nAC AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n142491330\r\n\r\nACCIONA CONCESSOES RODOVIA DO ACO S A \r\n\r\n142187127\r\n\r\nACO E SILVA REFORMAS E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n142457043\r\n\r\nACUCENA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142484296\r\n\r\nADL TRANSPORTES E ASSESSORIA MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n142502430\r\n\r\nADRIELE A COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n142481041\r\n\r\nADRIVINY 2000 COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n142122904\r\n\r\nAFONSO CELSO OLIVEIRA BARROS ME \r\n\r\n142491896\r\n\r\nAGBF TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME ME \r\n\r\n142494720\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n142387789\r\n\r\nAGRISUL BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142347248\r\n\r\nAIM ACADEMIA DE IDIOMAS DO MEIER LTDA EPP \r\n\r\n142493228\r\n\r\nALM HUMAITA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n142146587\r\n\r\nALMYR LOPES DA COSTA RESTAURACAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n142493961\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n142493988\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n142456535\r\n\r\nALSTROMENIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142507520\r\n\r\nALTERNATION BRASIL LTDA \r\n\r\n142504912\r\n\r\nAMARAL PARAFUSOS E UTLIDADES LTDA ME \r\n\r\n142494631\r\n\r\nAMBIENT AV CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142428396\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA \r\n\r\n142459674\r\n\r\nAMX DIVULGACAO E PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n142195081\r\n\r\nANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142077550\r\n\r\nANDER MOTOS LTDA ME \r\n\r\n142488739\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142488755\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141527927\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142173665\r\n\r\nANDROMEDA CONSULTORIA TECNICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142499463\r\n\r\nANTONIO SILVA XAVIER COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142494470\r\n\r\nAPP AGUAS PROCESSOS E PISCINAS LTDA \r\n\r\n142406589\r\n\r\nARCA GROUP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142322679\r\n\r\nARF + CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142487643\r\n\r\nARISANE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142476269\r\n\r\nARLEM S CARDOSO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n142444170\r\n\r\nARMAZEM CAFE LTDA ME \r\n\r\n142494402\r\n\r\nARMOSIA MOBILE TECHNOLOGY BRASIL S A \r\n\r\n142322881\r\n\r\nARTEMETAL FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n142360279\r\n\r\nASAF PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142423238\r\n\r\nASSIS & ASSIS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142486132\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n142277258\r\n\r\nATAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n142277312\r\n\r\nATAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n142298379\r\n\r\nATLAM OFF SHORE LTDA \r\n\r\n142256358\r\n\r\nATLANTICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142392685\r\n\r\nATP AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142462454\r\n\r\nAUGUSTOS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n142476722\r\n\r\nAUTO MECANICA EVALDO LTDA ME \r\n\r\n142474975\r\n\r\nAUTO POSTO CORUJAO DA DUTRA LTDA \r\n\r\n142261831\r\n\r\nAUTO SOCORRO ANJOS 24 H LTDA ME \r\n\r\n142482293\r\n\r\nAWC CURSO LIVRE LTDA ME \r\n\r\n142492353\r\n\r\nB C M TELECOMUNICACOES E ANTENAS EIRELI ME \r\n\r\n142495140\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n142294187\r\n\r\nBAIRRAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142506710\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FAMILIA CARBOLIN LTDA ME \r\n\r\n142498327\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n142447730\r\n\r\nBARRA RMA COMERCIO DE VINHOS LTDA EPP \r\n\r\n141701943\r\n\r\nBARRAVILLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142485438\r\n\r\nBAT CONSTRUCOES E ACABAMENTOS EM EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n142470783\r\n\r\nBAZAR CAJAIBA DE MANGUINHOS EIRELI ME \r\n\r\n142504351\r\n\r\nBAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LINDINHA LTDA ME \r\n\r\n142500607\r\n\r\nBAZAR MADEIRA ROLICA LTDA ME \r\n\r\n142451002\r\n\r\nBENEDITO E BORGES SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142489603\r\n\r\nBIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n142491810\r\n\r\nBIJUTERIAS KECA LTDA ME \r\n\r\n142500348\r\n\r\nBIOTRIO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PRESTIGIO S A \r\n\r\n142495115\r\n\r\nBOA VISTA DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142495123\r\n\r\nBOA VISTA DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142495077\r\n\r\nBOA VISTA DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142494208\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n141961970\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n141962003\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n142506001\r\n\r\nBONFANTE ENERGETICA S A \r\n\r\n142459682\r\n\r\nBR SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n142501158\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n142501107\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n142506834\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n142482102\r\n\r\nBRATEXCO REPRESENTACOES E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n142215970\r\n\r\nBRAZRIO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n142488135\r\n\r\nBRUNO L FARIA ME \r\n\r\n142472409\r\n\r\nBUFFET SCAFFO BONNA PETIT LTDA ME \r\n\r\n142355291\r\n\r\nBUG GIFTS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142466980\r\n\r\nC 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142485535\r\n\r\nC D CIMINO ME \r\n\r\n142408204\r\n\r\nC SANTOS DE MIRANDA DENTISTA ME \r\n\r\n142466921\r\n\r\nC12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142466891\r\n\r\nC14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142438316\r\n\r\nCAFE FAZENDA 2000 EIRELI ME \r\n\r\n142505978\r\n\r\nCALHEIROS ENERGIA S A \r\n\r\n142501697\r\n\r\nCAMABER SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142307173\r\n\r\nCANTAGALENSE ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n142505838\r\n\r\nCAPARAO ENERGIA S A \r\n\r\n142490822\r\n\r\nCAPAZ SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141642858\r\n\r\nCAPITAL DA MODA INTIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n142505927\r\n\r\nCARANGOLA ENERGIA S A \r\n\r\n142452165\r\n\r\nCARDOSO & GONCALVES MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142500054\r\n\r\nCARLOS MARTIMIANOS SERVICO DE PINTURA ME \r\n\r\n142429104\r\n\r\nCASA SLOPER S/A \r\n\r\n142505242\r\n\r\nCASALAR DO VILA TRES COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n142491861\r\n\r\nCASAN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142508390\r\n\r\nCASARAO DE CASIMIRO DE ABREU EVENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142125210\r\n\r\nCASE CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n142505781\r\n\r\nCBC REPAROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142493856\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n142493880\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n142504602\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n142474827\r\n\r\nCELULLARECIA COMERCIAL DE TELEFONES LTDA ME \r\n\r\n142507300\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142481831\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VILA MILITAR LTDA ME \r\n\r\n142497541\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142497606\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142497665\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142497746\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142497797\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142497878\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142497940\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142138878\r\n\r\nCERVEJAS PREMIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142446408\r\n\r\nCFC VIP LTDA ME \r\n\r\n142407860\r\n\r\nCHEF VITTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142191736\r\n\r\nCHEZ ROSE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n142507482\r\n\r\nCICLO RIO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n142491560\r\n\r\nCITRONELA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141618892\r\n\r\nCLK1 SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n142451339\r\n\r\nCM 10 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142501301\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n142501328\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n142493783\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n142493805\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n142508870\r\n\r\nCOMERCIAL ALFA LIVROS E FILMES LTDA ME \r\n\r\n142507768\r\n\r\nCOMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA ME \r\n\r\n142354171\r\n\r\nCOMERCIAL TREVILLE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142006610\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES S C SILVA LTDA ME \r\n\r\n142504661\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n142495069\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n142433004\r\n\r\nCOMPUCAB DE RESENDE COMERCIO DE INFORMATICA E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142498378\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n142491390\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n142498483\r\n\r\nCONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACU \r\n\r\n142432148\r\n\r\nCONSORCIO GARDLINE BRASIL AMBIENTAL \r\n\r\n142487538\r\n\r\nCONSORCIO NORTE NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\n142488526\r\n\r\nCONSTRUACO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142390208\r\n\r\nCONSTRUTORA GONCALVES SILVA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n142493155\r\n\r\nCONSTRUTORA IPR LTDA EPP \r\n\r\n142411248\r\n\r\nCONSTRUTORA SEGMAR LTDA ME \r\n\r\n142495085\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142494968\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142054500\r\n\r\nCOOTACOM COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES E AMIGOS DO COLEGIO MILITAR LTDA \r\n\r\n141381825\r\n\r\nCORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142506842\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n142414298\r\n\r\nCOSBOT TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142494658\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142494666\r\n\r\nCR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142487996\r\n\r\nCREDITO SAMBA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n142392820\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n142392880\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n142392995\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n142393061\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n141946385\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n141946415\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n141602732\r\n\r\nCRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON \r\n\r\n142486434\r\n\r\nCRPL COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142487929\r\n\r\nCS 986 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142498394\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n142487317\r\n\r\nCUBILITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142487341\r\n\r\nCUBILITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142436844\r\n\r\nCUBILITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142432741\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n142488615\r\n\r\nDAMA LAVA JATO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142392324\r\n\r\nDANZARA PRODUTORA E EDITORA LTDA \r\n\r\n142449474\r\n\r\nDELICIAS CARIOCA & SALGADINHOS DO RIO COMPRIDO LTDA ME \r\n\r\n142481777\r\n\r\nDELIRIO DOS SALGADOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142488453\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS ADALVAN EIRELI ME \r\n\r\n142458996\r\n\r\nDHARMA INFO MAGE LTDA ME \r\n\r\n142420859\r\n\r\nDIRA PAES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LIMITADA EPP \r\n\r\n142198587\r\n\r\nDISTRIBUIDORA LIGEIRINHO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142421723\r\n\r\nDO COUTO SERVICO DE REBOQUE E ELETRICISTA LTDA ME \r\n\r\n142488283\r\n\r\nDOM DECORACAO OBJETOS MULTIPLOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142494461\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n142481882\r\n\r\nDROGARIA CLARA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n142499510\r\n\r\nDROGARIA GALICIA LTDA EPP \r\n\r\n142479683\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS PARA SEMPRE LTDA \r\n\r\n142481920\r\n\r\nDROGARIA VELOX LTDA ME \r\n\r\n142293695\r\n\r\nDTEX LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n142157198\r\n\r\nE M GARCIA BAZAR ME \r\n\r\n142486116\r\n\r\nE O MANHAES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142427446\r\n\r\nE P DA SILVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142458163\r\n\r\nECO POLONI EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142472077\r\n\r\nEDATEL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n142485020\r\n\r\nEDC EDITORA DIDATICA E CIENTIFICA LTDA EPP \r\n\r\n142432768\r\n\r\nEDIFICANDO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142508608\r\n\r\nEDMILSON G VILARINO FRANGOS ME \r\n\r\n142486833\r\n\r\nELAD PARTICIPACOES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142479454\r\n\r\nELETROFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n142472743\r\n\r\nEMIR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142274194\r\n\r\nENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n142216232\r\n\r\nENGELS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142411779\r\n\r\nENGSET CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n142479233\r\n\r\nEQUIPE SAUDE ILHA SF SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142480410\r\n\r\nESMERALDA A FERREIRA ME \r\n\r\n142364231\r\n\r\nESMERALDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142505560\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142505595\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n142480711\r\n\r\nFALCAO 1 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142476307\r\n\r\nFANTASIA DE BUZIOS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n142499382\r\n\r\nFARMACIA LUCIANA CRISTINA LTDA ME \r\n\r\n142504939\r\n\r\nFERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n142211320\r\n\r\nFGR COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142363626\r\n\r\nFIEL TRANSPORTADORA 1975 LTDA \r\n\r\n142508705\r\n\r\nFINO FIO COMERCIO DE CABELOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142508284\r\n\r\nFISIOLIFE 2003 FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n142177814\r\n\r\nFLORES DA CAMELIA DE NITEROI E SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n142508829\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n142475939\r\n\r\nFOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142410705\r\n\r\nFRANCISCONI E CAVALINI CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142491748\r\n\r\nFRASSETO ASSESSORIA E CONSULTURA EMPRESARIA EIRELI ME \r\n\r\n142444391\r\n\r\nFREITAS & FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142433136\r\n\r\nFUMACA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n142506052\r\n\r\nFUNIL ENERGIA S A \r\n\r\n142506524\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n142211249\r\n\r\nFUTURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n142455415\r\n\r\nG A SILK SCREEN ESTAMPARIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142493066\r\n\r\nG G PLAZA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142506532\r\n\r\nG L MOTA RODRIGUES TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n142473685\r\n\r\nG LIMA ESTRUTURAS METALICAS E SOLDAGEM LTDA \r\n\r\n142487945\r\n\r\nGAIA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n142393304\r\n\r\nGALLENA PHARMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142486698\r\n\r\nGARAGE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\n142458945\r\n\r\nGARDEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n142432253\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n142476544\r\n\r\nGARRACAP E MESTRES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n142499102\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142499170\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142433551\r\n\r\nGASTRO BAR CONVERSINHA BOTEQUIM DOWNTOWN LTDA ME \r\n\r\n142309966\r\n\r\nGEOSPACE MIDIA LTDA \r\n\r\n142494674\r\n\r\nGIGA NEGOCIOS REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n142215325\r\n\r\nGLOBAL CREDITO COBRANCA EIRELI ME \r\n\r\n142468010\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142468088\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142468134\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142468177\r\n\r\nGREENE S ENERGIA SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140857346\r\n\r\nGT PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142147516\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n142147613\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n142343544\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n142343552\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n142508764\r\n\r\nGYNX INDUSTRIA METALICA LTDA ME \r\n\r\n142438367\r\n\r\nH MORAIS LANCHONETE ME \r\n\r\n142372986\r\n\r\nHABITAT DA VILA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142492370\r\n\r\nHEBRON STYLE HAIR SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n142433683\r\n\r\nHORIZON MARINE AMBIENTAL MONITORAMENTO OPERACIONAL E PREVISAO DE CORRENTES OCEANICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142492132\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n141844574\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n141844604\r\n\r\nHOTEL MONTE REI LTDA \r\n\r\n142504483\r\n\r\nHOWLETT PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI EPP \r\n\r\n142502960\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n142426202\r\n\r\nHX BRASIL AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n142506010\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142506044\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142506079\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142506117\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505935\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505951\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505994\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505846\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505854\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505889\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505641\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505684\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505730\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505803\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505064\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505129\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505145\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505609\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505188\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505218\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505226\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505277\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505315\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505374\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505404\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505439\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505463\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505471\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505498\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505510\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142505552\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142508594\r\n\r\nICEMAX SORVETES LTDA ME \r\n\r\n142508543\r\n\r\nIG BRANDAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142479802\r\n\r\nILUMINAR RJ 2006 COMERCIAL ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n142492248\r\n\r\nIMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142479896\r\n\r\nIMANGOL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142494763\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142494682\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142141305\r\n\r\nINFOPRIMUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142452246\r\n\r\nINNOVATION TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n142482250\r\n\r\nINTERNETC SERVICOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n142506141\r\n\r\nIRARA ENERGETICA S A \r\n\r\n142492795\r\n\r\nISTEP COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142492230\r\n\r\nJ A R CARVALHO BAR E JOGOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n141531290\r\n\r\nJ BRITO PLOTTERS LTDA ME \r\n\r\n142482196\r\n\r\nJ H DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142488470\r\n\r\nJ P MERCEARIA 57 EIRELI ME \r\n\r\n142504580\r\n\r\nJ S ABREU ARTIGOS PARA PRESENTES ME \r\n\r\n142493350\r\n\r\nJAGUARI CASA DO CONSTRUTOR LTDA ME \r\n\r\n142485314\r\n\r\nJAMM BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142506184\r\n\r\nJATAI ENERGETICA S/A \r\n\r\n142353825\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n142503509\r\n\r\nJFW CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140857419\r\n\r\nJLM CONSULTORIA FINANCEIRA & EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142492698\r\n\r\nJMF MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141824603\r\n\r\nJMM INFOHOUSE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142338273\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n142384461\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n142292877\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n142293024\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141437650\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n135505070\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n135505089\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n140025111\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n142505005\r\n\r\nJOSE BENICIO VIEIRA SANTANA ME \r\n\r\n142472794\r\n\r\nJR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141528966\r\n\r\nJULIANA VETORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n141337494\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n142254282\r\n\r\nJULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n142430188\r\n\r\nJVM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142276758\r\n\r\nKARINA MAR TRANSPORTE MARITIMO EIRELI \r\n\r\n141917741\r\n\r\nKING HOLIDAYS TRANSPORTES NAUTICO LTDA \r\n\r\n142169137\r\n\r\nKIRIMIZINHO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142410799\r\n\r\nKOLOQUESERV COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141811048\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141811102\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141811170\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380598\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380679\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380717\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380768\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380814\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380865\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380873\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380903\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380938\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142380962\r\n\r\nL B FOSTER PRODUTOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141950242\r\n\r\nL H M CONSTRUIR LTDA ME \r\n\r\n142409073\r\n\r\nL P DA SILVA COSENDEY ME \r\n\r\n142342815\r\n\r\nL T G MACHADO COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n142499552\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n142355640\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n142025810\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n141584408\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n131837745\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n142491314\r\n\r\nLEGACY INCORPORADORA E SERVICO EIRELI \r\n\r\n142491721\r\n\r\nLENA S LANCHES DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n142375691\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE BARROS \r\n\r\n142500771\r\n\r\nLG POWER FISICO LTDA ME \r\n\r\n142460346\r\n\r\nLIFE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142415448\r\n\r\nLIFEEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142492523\r\n\r\nLIN BAZAR E FLORES LTDA ME \r\n\r\n142501468\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n142501476\r\n\r\nLINDE GASES LTDA \r\n\r\n142479950\r\n\r\nLIPANOS LIVRARIA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142479080\r\n\r\nLIVE BISTRO BAR RESTAURANTE E EVENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n142050539\r\n\r\nLIVRARIA O ACADEMICO DO RIO LTDA \r\n\r\n142476072\r\n\r\nLJ SERVICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142506036\r\n\r\nLOCAFLAT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n142494976\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n141702699\r\n\r\nLUCBRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA ME \r\n\r\n142357405\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n142328090\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n142491985\r\n\r\nLUTA FARMA LTDA \r\n\r\n142467367\r\n\r\nM A GOMES PAIVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n142501719\r\n\r\nM L R JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142497568\r\n\r\nM M ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142378720\r\n\r\nM P J G CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n141983000\r\n\r\nM Y COSTA CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n142481700\r\n\r\nMADEFRIG REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142269158\r\n\r\nMAGIC KIDS COMERCIO E SERVICOS PARA CRIANCAS LTDA ME \r\n\r\n142499676\r\n\r\nMANAUS HOLDING LTDA \r\n\r\n142499803\r\n\r\nMANAUS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142355593\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n142025780\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n142485675\r\n\r\nMARISTELA COMERCIO LTDA \r\n\r\n142188913\r\n\r\nMARLENE APARECIDA DE SOUZA MUKAI ME \r\n\r\n142124079\r\n\r\nMARLIN GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141716592\r\n\r\nMARTINS E MATTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n142391921\r\n\r\nMASTER DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142492221\r\n\r\nMB DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142471569\r\n\r\nMBS RIO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142339075\r\n\r\nMDRJ69 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142047929\r\n\r\nMEIRELLES & CIA LTDA \r\n\r\n142505293\r\n\r\nMERCADO E BAZAR GUIMARAES LTDA \r\n\r\n141938404\r\n\r\nMERCADO Q PRECO SM LTDA ME ME \r\n\r\n142492825\r\n\r\nMERCEARIA TRES FLAPOES LTDA ME \r\n\r\n142483150\r\n\r\nMERCO FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142471992\r\n\r\nMETAL CENTER ACOS E METAIS LTDA \r\n\r\n142452254\r\n\r\nMETALBRASS SERVICOS DE SOLDAGENS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n142448524\r\n\r\nMETALOSA INDUSTRIA METALURGICA SA \r\n\r\n142476161\r\n\r\nMEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n142410861\r\n\r\nMGS COMERCIO DE PAPEIS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n142492663\r\n\r\nMILGOLS MEIAS EIRELI ME \r\n\r\n142492442\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n142143880\r\n\r\nMINE PADARIA DO BILL 47 LTDA ME \r\n\r\n142479675\r\n\r\nMINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA ME \r\n\r\n142448834\r\n\r\nMINI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142476463\r\n\r\nMIX MAGIA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA \r\n\r\n142492213\r\n\r\nMM SS LOG VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142282669\r\n\r\nMOACYR A LIMA BAR ME \r\n\r\n141800577\r\n\r\nMOBILENET ATIVIDADES DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n141800631\r\n\r\nMOBILENET ATIVIDADES DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142481491\r\n\r\nMODA TOP CARIOCA COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n142499650\r\n\r\nMODIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142506435\r\n\r\nMONTE SERRAT ENERGETICA S/A \r\n\r\n142478687\r\n\r\nMONTHALTECH FABRICACAO E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n142423270\r\n\r\nMORENA VIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142508624\r\n\r\nMOVEIS SERRANO 220 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142500593\r\n\r\nMPB 193 AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142472450\r\n\r\nMPG MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142386103\r\n\r\nMR BRAUN SOUTO ASSESSORAMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n142492094\r\n\r\nMR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n142262137\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n141089660\r\n\r\nMRSL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n141089695\r\n\r\nMRSL PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n142498491\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n142452017\r\n\r\nMULTIPLOS PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n142479047\r\n\r\nMULTISORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142449407\r\n\r\nMULTLOGIC ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142508632\r\n\r\nMUNDO DAS RACOES DE MARAMBAIA LTDA ME \r\n\r\n142504327\r\n\r\nMUNDO DO ACO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142270571\r\n\r\nMUNDO INFANTIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142364304\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n142364339\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141605650\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n142425354\r\n\r\nMVS PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142497517\r\n\r\nN L DIAS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142033944\r\n\r\nNACIF SEGUROS E PREVIDENCIA LTDA ME \r\n\r\n142504548\r\n\r\nNALBRUN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142427730\r\n\r\nNATURAMIX CAFE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142323004\r\n\r\nNAUTILUS TURISMO ECOLOGICO EIRELI ME \r\n\r\n142449636\r\n\r\nNEW STYLE REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142459054\r\n\r\nNEZO EDUCACIONAL E ASSISTENCIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142406660\r\n\r\nNILZA A CELINO BIQUINIS ME \r\n\r\n142471038\r\n\r\nNOG FRANCO TELECOM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n142507113\r\n\r\nNOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A \r\n\r\n142453617\r\n\r\nNTN SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n142494259\r\n\r\nNUNES & MENEZES BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142492973\r\n\r\nOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142490911\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n142505676\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S A \r\n\r\n142505633\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL RIO DAS OSTRAS S A \r\n\r\n142482323\r\n\r\nOFICINA E MECANICA GERAL GOLD LTDA ME \r\n\r\n142499692\r\n\r\nORIENTE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142472492\r\n\r\nOTICAS DALIA LTDA ME \r\n\r\n142468568\r\n\r\nP TAVARES DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142476617\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ARTESANATO DO PAO LTDA ME \r\n\r\n142360511\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO \r\n\r\n142193232\r\n\r\nPECINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA ME \r\n\r\n142428990\r\n\r\nPEPE E NENEM PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142500330\r\n\r\nPES FELIZ COMERCIO E SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142500615\r\n\r\nPES SAUDAVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142491438\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142297658\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142475971\r\n\r\nPGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n142478555\r\n\r\nPLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141956020\r\n\r\nPLASTICOS METAIS SAN JUAN LTDA \r\n\r\n142491705\r\n\r\nPLOT IMAGEM COMERCIO E SERVICO DE COPIAS LTDA ME \r\n\r\n142427802\r\n\r\nPMOTION MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142482129\r\n\r\nPOLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142456470\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA IRAJA LTDA \r\n\r\n142490806\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n142323608\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n142508748\r\n\r\nPROJETO SEABRA 64 SPE LTDA \r\n\r\n140587624\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142498459\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n142494739\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n142494780\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n142499897\r\n\r\nPW TEC ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142508845\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142508853\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142125512\r\n\r\nQUALICOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE CARGAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142488461\r\n\r\nQUASAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142506265\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n142168920\r\n\r\nR A S DO NASCIMENTO FERRAGENS ME \r\n\r\n142407160\r\n\r\nR C FONT BRINDES ME \r\n\r\n142485144\r\n\r\nR J DE CASTRO COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n142504807\r\n\r\nR N LEANDRO ME \r\n\r\n142465372\r\n\r\nR RANGEL SERVICOS SUBSEA LTDA ME \r\n\r\n142255068\r\n\r\nR2 CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n142488909\r\n\r\nR2A INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142478393\r\n\r\nRAFA DE QUEIROZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n142317608\r\n\r\nRALHA DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142477508\r\n\r\nRAPHAEL ANGELIM GUERRA ME \r\n\r\n142492388\r\n\r\nRAPP BOMEK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142386375\r\n\r\nRC AVIATIONS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142339105\r\n\r\nRC E MARCELLI CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141844582\r\n\r\nRECIPACK MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n142497835\r\n\r\nREDE IDIOMAS E TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n142488542\r\n\r\nREINALDO & FERNANDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141956798\r\n\r\nREIS COIFER SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142499900\r\n\r\nREMOS A PROA LTDA ME \r\n\r\n141469951\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n142492787\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA \r\n\r\n142499480\r\n\r\nRESTAURANTE AQUARIOS LTDA \r\n\r\n142479934\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR RURAL EIRELI ME \r\n\r\n142506230\r\n\r\nRETIRO VELHO ENERGETICA S/A \r\n\r\n142495492\r\n\r\nREUSO RIO S A \r\n\r\n142423319\r\n\r\nRICARDO L DO NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PADARIA ME \r\n\r\n142447013\r\n\r\nRICKSON COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142484849\r\n\r\nRIO ART COM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142492647\r\n\r\nRIO FLORA VERDE REMOCOES DE ENTULHOS E JARDINAGENS LTDA ME \r\n\r\n142482188\r\n\r\nRIO GARE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142147737\r\n\r\nRIO GRANDE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142136778\r\n\r\nRIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA \r\n\r\n141221330\r\n\r\nRIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA \r\n\r\n141959207\r\n\r\nRIOCOND COBRANCAS GARANTIDAS LTDA \r\n\r\n142300357\r\n\r\nRODRIGO MACEDO FERNANDES SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n142392766\r\n\r\nROMANGE LA E KA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142460125\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES RABONI \r\n\r\n142450863\r\n\r\nRR COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME \r\n\r\n142503142\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n142503169\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n142493902\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n142493937\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n142485071\r\n\r\nRST INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n141766808\r\n\r\nRVR SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n142504718\r\n\r\nRXNET SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142103861\r\n\r\nS G A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142489174\r\n\r\nSALGADOS E RECHEIOS PONTO COM WEST LTDA ME \r\n\r\n142471607\r\n\r\nSALLES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142030821\r\n\r\nSANTA CECILIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142506290\r\n\r\nSAO JOAQUIM ENERGIA S A \r\n\r\n142506303\r\n\r\nSAO PEDRO ENERGIA S A \r\n\r\n142506400\r\n\r\nSAO SIMAO ENERGIA S A \r\n\r\n142482153\r\n\r\nSAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVO LTDA \r\n\r\n142372803\r\n\r\nSCANSUPRI EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142483974\r\n\r\nSERGIO VALADAO AREAS MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n140867910\r\n\r\nSG DESENVOLVE LTDA \r\n\r\n142210889\r\n\r\nSHOPPING NOVO GONCALENSE DE MOLDURAS E QUADROS LTDA ME \r\n\r\n142493910\r\n\r\nSIEVE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n142481742\r\n\r\nSILVA CORREA E CORREA COMERCIO DE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142447943\r\n\r\nSILVA E GUIMARAES MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n142506273\r\n\r\nSILVA MOURA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141160608\r\n\r\nSIMPLIFICA CONSTRUCAO MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142476803\r\n\r\nSLM DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n142384240\r\n\r\nSMART & SILVA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142501263\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142501271\r\n\r\nSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142352748\r\n\r\nSOMA SOLUCOES INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n142394190\r\n\r\nSOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142499838\r\n\r\nSONOMAXX COMERCIO DE COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142261491\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n142381233\r\n\r\nSOUZA MADEIRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142334197\r\n\r\nSPE VARANDAS DA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142487678\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA ADRIANA GOES LTDA ME \r\n\r\n142509272\r\n\r\nSTUDIO MENOLI ESTETICA FACIAL E CORPORAL EIRELI ME \r\n\r\n142505340\r\n\r\nSUPER FLB MERCADO LTDA \r\n\r\n142505420\r\n\r\nSUPER MIX MERCADO LTDA \r\n\r\n142505382\r\n\r\nSUPER PONTO MIX COMERCIO DE ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142505366\r\n\r\nSUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA \r\n\r\n142509280\r\n\r\nSUSTENTO SERVICOS E CONSULTORIA EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n142463930\r\n\r\nSUZANO PAPEL E CELULOSE S/A \r\n\r\n142491713\r\n\r\nSW OBRAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141811714\r\n\r\nT FIX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142327913\r\n\r\nTAKA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142005207\r\n\r\nTALHO JOMAR LTDA EPP \r\n\r\n142321001\r\n\r\nTALLA ALBIS ME \r\n\r\n142472158\r\n\r\nTAVARES GESSO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142501778\r\n\r\nTENDAS E COMPANHIA RJ LTDA \r\n\r\n142509175\r\n\r\nTERANET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142481998\r\n\r\nTERFEX INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n142506591\r\n\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A \r\n\r\n141911026\r\n\r\nTRANSPORTADORA DUTRA PALLET LTDA ME \r\n\r\n142500291\r\n\r\nTRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A \r\n\r\n142488607\r\n\r\nTRES AR LTDA ME \r\n\r\n142384844\r\n\r\nTRIX DO BRASIL TURISMO LOGISTICA E TRANSPORTES X LTDA ME \r\n\r\n142485012\r\n\r\nTRX SERVICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142386502\r\n\r\nUNIAO COMERCIO DE PRODUTOS PARA FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n141831863\r\n\r\nUNIDONTO FERJES FEDERACAO DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO \r\n\r\n142375918\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n142479373\r\n\r\nVANIA M P MENDES PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n142505161\r\n\r\nVIERMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142488801\r\n\r\nVITORIA CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n142494836\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n142499099\r\n\r\nVR BAZAR DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n142482013\r\n\r\nWEBVENDA SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n142249840\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142450154\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142450227\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142450260\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142026638\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n141541016\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n142482412\r\n\r\nWILTON JORGE MATTOS NEVES ME \r\n\r\n142444103\r\n\r\nWIN SEG SEGURANCA DO TRABALHO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142482420\r\n\r\nWN RECURSOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142463582\r\n\r\nXIMITI RECURSOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n142499846\r\n\r\nZAWADZKI NEFROLOGIA E CLINICA GERAL EIRELI \r\n\r\n142501484\r\n\r\nZI BLUE S/A \r\n\r\n142508730\r\n\r\nZPG BURLAMAQUI VAREJISTA LTDA EPP \r\n\r\nId: 1708788"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1708790": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 28 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n135295327\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\nId: 1708790"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1708789": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 julho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142492876\r\n\r\n142497169\r\n\r\n142506540\r\n\r\n142482340\r\n\r\n142488437\r\n\r\n141756756\r\n\r\n142491241\r\n\r\n142491373\r\n\r\n142491594\r\n\r\n142508837\r\n\r\n142450308\r\n\r\n142410934\r\n\r\n142424919\r\n\r\n142485403\r\n\r\n142492043\r\n\r\n142088501\r\n\r\n142472646\r\n\r\n142487732\r\n\r\n142498092\r\n\r\n142479624\r\n\r\n142474533\r\n\r\n141207833\r\n\r\n141910798\r\n\r\n142481530\r\n\r\n142501310\r\n\r\n142498998\r\n\r\n142435449\r\n\r\n142509159\r\n\r\n142414514\r\n\r\n142506630\r\n\r\n142497703\r\n\r\n142492060\r\n\r\n142248215\r\n\r\n142456349\r\n\r\n142226157\r\n\r\n142003638\r\n\r\n142479713\r\n\r\n142251690\r\n\r\n142478962\r\n\r\n142429198\r\n\r\n142094790\r\n\r\n142508799\r\n\r\n142491730\r\n\r\n142479730\r\n\r\n141901101\r\n\r\n140867724\r\n\r\n141576405\r\n\r\n142494313\r\n\r\n142482382\r\n\r\n142417807\r\n\r\n142448494\r\n\r\n142507644\r\n\r\n141756616\r\n\r\n141756667\r\n\r\n142211508\r\n\r\n142505102\r\n\r\n142024805\r\n\r\n142408441\r\n\r\n142257192\r\n\r\n142257257\r\n\r\n141817283\r\n\r\n142257303\r\n\r\n142257338\r\n\r\n142257389\r\n\r\n142257419\r\n\r\n142467731\r\n\r\n142251968\r\n\r\n142219274\r\n\r\n142475203\r\n\r\n142460648\r\n\r\n142363510\r\n\r\n142484644\r\n\r\n142486280\r\n\r\n142480010\r\n\r\n142466417\r\n\r\n142466450\r\n\r\n142492256\r\n\r\n142476536\r\n\r\n142428213\r\n\r\n142460281\r\n\r\n142474630\r\n\r\n142317136\r\n\r\n142472174\r\n\r\n142497207\r\n\r\n142506419\r\n\r\n142499145\r\n\r\n142480592\r\n\r\n142488410\r\n\r\n142495018\r\n\r\n142244414\r\n\r\n142476137\r\n\r\n142503363\r\n\r\n142433390\r\n\r\n142426938\r\n\r\n142311553\r\n\r\n142492515\r\n\r\n141258519\r\n\r\n142474410\r\n\r\n142124265\r\n\r\n142489697\r\n\r\n142420824\r\n\r\n142506745\r\n\r\n142479837\r\n\r\n142476331\r\n\r\n142488852\r\n\r\n142461261\r\n\r\n142486965\r\n\r\n142496995\r\n\r\n141420197\r\n\r\n142452912\r\n\r\n142384682\r\n\r\n142479284\r\n\r\n142506672\r\n\r\n142455369\r\n\r\n142503983\r\n\r\n142488399\r\n\r\n142276820\r\n\r\n142486922\r\n\r\n142415499\r\n\r\n142497649\r\n\r\n142487007\r\n\r\n142470929\r\n\r\n142477486\r\n\r\n142487902\r\n\r\n142433225\r\n\r\n142341665\r\n\r\n142433071\r\n\r\n142485454\r\n\r\n142390283\r\n\r\n142482080\r\n\r\n142478130\r\n\r\n140108386\r\n\r\n142181579\r\n\r\n142410527\r\n\r\n142391883\r\n\r\n142429180\r\n\r\n142475980\r\n\r\n142503860\r\n\r\n140983945\r\n\r\n141256192\r\n\r\n142492159\r\n\r\n142277541\r\n\r\n141085517\r\n\r\n142459690\r\n\r\n142275859\r\n\r\n142041815\r\n\r\n142041858\r\n\r\n142041904\r\n\r\n142506087\r\n\r\n142268046\r\n\r\n142497851\r\n\r\n142479241\r\n\r\n142387142\r\n\r\n142473774\r\n\r\n142486027\r\n\r\n142095605\r\n\r\n142412759\r\n\r\n141581301\r\n\r\n141581352\r\n\r\n140528555\r\n\r\n142493970\r\n\r\n142472182\r\n\r\n141756500\r\n\r\n142456357\r\n\r\n142490768\r\n\r\n142484385\r\n\r\n142180076\r\n\r\n142481890\r\n\r\n142481939\r\n\r\n142481904\r\n\r\n142488623\r\n\r\n142499404\r\n\r\n142300616\r\n\r\n142490261\r\n\r\n142486540\r\n\r\n142486582\r\n\r\n142504858\r\n\r\n142433160\r\n\r\n142483540\r\n\r\n142494054\r\n\r\n142468029\r\n\r\n142414980\r\n\r\n141599618\r\n\r\n142486973\r\n\r\n142461539\r\n\r\n142488992\r\n\r\n141013613\r\n\r\n142509590\r\n\r\n142484695\r\n\r\n142461563\r\n\r\n142509582\r\n\r\n142450880\r\n\r\n142498858\r\n\r\n142464708\r\n\r\n142123420\r\n\r\n142487244\r\n\r\n142012521\r\n\r\n142418331\r\n\r\n142484067\r\n\r\n142481661\r\n\r\n142409448\r\n\r\n142211850\r\n\r\n142472549\r\n\r\n142025844\r\n\r\n142141631\r\n\r\n142485187\r\n\r\n142352420\r\n\r\n142474592\r\n\r\n142464465\r\n\r\n142446629\r\n\r\n142492922\r\n\r\n141843020\r\n\r\n142076392\r\n\r\n142377090\r\n\r\n142358193\r\n\r\n142358215\r\n\r\n141833866\r\n\r\n142498220\r\n\r\n142485667\r\n\r\n142451924\r\n\r\n142228974\r\n\r\n142257133\r\n\r\n142506311\r\n\r\n142343471\r\n\r\n142482315\r\n\r\n142437425\r\n\r\n142360694\r\n\r\n142477249\r\n\r\n142467936\r\n\r\n142493490\r\n\r\n142493570\r\n\r\n142488500\r\n\r\n142499749\r\n\r\n142472417\r\n\r\n142479489\r\n\r\n142191922\r\n\r\n142385891\r\n\r\n142051462\r\n\r\n142249661\r\n\r\n142354260\r\n\r\n142497053\r\n\r\n142481033\r\n\r\n142481068\r\n\r\n142480991\r\n\r\n142484750\r\n\r\n142144789\r\n\r\n142322296\r\n\r\n142428116\r\n\r\n142435953\r\n\r\n142435970\r\n\r\n142380075\r\n\r\n142168700\r\n\r\n142485519\r\n\r\n142478989\r\n\r\n142476277\r\n\r\n142484350\r\n\r\n142437042\r\n\r\n142453030\r\n\r\n141339004\r\n\r\n142505153\r\n\r\n142474703\r\n\r\n142476226\r\n\r\n142467340\r\n\r\n142476188\r\n\r\n142504793\r\n\r\n141664665\r\n\r\n141822775\r\n\r\n142465674\r\n\r\n142429155\r\n\r\n142500135\r\n\r\n142503452\r\n\r\n142381020\r\n\r\n142486710\r\n\r\n142488569\r\n\r\n133574717\r\n\r\n142480754\r\n\r\n142487783\r\n\r\n142440035\r\n\r\n142074560\r\n\r\n142323411\r\n\r\n142492027\r\n\r\n142485241\r\n\r\n142503991\r\n\r\n142499056\r\n\r\n142491012\r\n\r\n142471674\r\n\r\n142494330\r\n\r\n142493171\r\n\r\n142504041\r\n\r\n142096830\r\n\r\n141539640\r\n\r\n142377740\r\n\r\n142476153\r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